M. N. Roy e a Questão Nacional

 

M. N. Roy e a Questão Nacional

 

“Um grande homem é grande não porque as suas qualidades pessoais deem características individuais a grandes acontecimentos históricos, mas porque possui qualidades que o tornam mais capaz de servir às grandes necessidades sociais do seu tempo, necessidades que surgiram como resultado de causas gerais e particulares.

Assim escreveu Plekhanov em 1898. Roy certamente não era um “grande homem”, nem mesmo pelos padrões de esquerda. É certamente algo digno de nota quando os esquerdistas, que conseguiram criar um culto de personalidade em torno de pessoas medianas como Estaline e Mao, não o fazem em torno de Roy. As posições de Roy eram tão perigosas para a esquerda que era necessário silenciá-lo e ao seu trabalho? Não foram os escritos de Roy em si que eram prejudiciais para os esquerdistas, mas o que ele representava: um movimento laboral em ascensão na Índia. Em que sentido queremos dizer que Roy “não era um grande homem”? Precisamente que não foi Roy especificamente quem era “grande”, mas sim o movimento social que ele representava e defendia até ter ele próprio regredido à medida que o movimento laboral perdia força. As posições de Roy não podem ser compreendidas isoladamente, mas apenas no contexto do movimento social em todo o mundo naquela altura. Se alguma coisa, a vida de Roy permite-nos tirar algumas lições importantes para a actividade política no nosso próprio tempo. Portanto, embora Roy seja o sujeito, é o movimento social que escreverá a sua própria vida.

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Quando Roy fez a viragem do nacionalismo para o comunismo, a Índia já tinha um movimento laboral nascente. Os senhores feudais sofreram um golpe sério em 1857 e perderam o poder efectivo no país. No final do século, a Índia já tinha tido um desenvolvimento capitalista substancial e, consequentemente, um movimento laboral emergente.

“Foram registadas vinte e cinco greves importantes em Bombaim e Madrasta entre 1882 e 1890, várias grandes greves em Bombaim em 1892–93 e 1901, e um novo sinal de militância era evidente entre os trabalhadores de juta de Calcutá em meados da década de 1890, levando a Associação das Fábricas de Juta da Índia a pedir ao Governo de Bengala 'supervisão policial adicional' para conter 'combinações revoltantes' dos operários das fábricas em Abril de 1895.

Em 1908, os operários têxteis de Bombaim (aproximadamente 65.000) fizeram greve contra a prisão do líder nacionalista Tilak. Embora certamente houvesse agressão da classe operária e um aumento da militância entre os operários, esta estava a ser direccionada para o movimento burguês-democrático em vez do movimento de classe independente dos operários. A Segunda Internacional não tinha prestado atenção suficiente à luta de massas na Ásia, o que, por sua vez, sinalizava a sua falta de internacionalismo, criticada por Luxemburgo e Lenine.

Mas foi em 1918 que ocorreu o ponto de viragem decisivo. A revolução de Outubro sinalizou aos operários explorados do mundo que o capitalismo tinha de ser derrubado e que era precisamente a classe operária capaz de liderar o movimento para derrubar o capitalismo. Várias greves importantes eclodiram na Índia após a Revolução de Outubro nas presidências de Madras e Bombaim. Ambas as cidades tinham uma presença substancial da classe operária e uma longa tradição de greves laborais. Já em 1917, o agravamento das condições dos operários tinha levado a surtos espontâneos de lockouts e piquetes em Ahmedabad, Bombaim e Madras. Em 1918, greves ameaçavam eclodir nas fábricas (propriedade indiana e britânica) à medida que as condições se agravavam nas fábricas. Tal como em França e na Suíça, os operários da Índia tendiam muito para o obreirismo e mostraram-se susceptíveis às suas próprias limitações. As greves eram muito frequentemente arbitradas entre os governadores e as delegações dos operários. Disputas entre proprietários e operários foram resolvidas na mesa e os operários ainda não tinham forjado uma identidade de classe distinta. Isto tornou os operários susceptíveis a intervenções dos nacionalistas. Em 1918, B.P. Wadia liderou a formação do Sindicato em Madras. O Congresso, na presidência de Bombaim, começou a assimilar uniões sindicalistas no seu círculo (sindicato ferroviário, sindicato da imprensa e impressores, sindicato dos carteiros, etc.) e houve tentativas reais por parte dos operários para espalhar a greve, pelo menos do seu ofício, por todo o país. Mas as greves eram geralmente limitadas não a um único comércio em particular, mas, muito frequentemente, a uma região específica. Delegações operárias eram enviadas unicamente com a tarefa de negociar e, se as negociações falhassem, seguia-se violência. Isto travou o movimento laboral, que cresceu para incluir várias centenas de milhares de operários em todo o país. Mas o ataque não veio da frente, mas sim da rectaguarda. O Congresso interveio em todas as greves para mediar os conflitos e canalizar a militância dos operários, especificamente contra as fábricas britânicas, apesar de as fábricas indianas terem piores salários e condições. A jovem solidariedade de classe formada pelos operários europeus e indianos nas greves em Jamshedpur deveria ser enterrada. A atitude mais descarada dos sindicalistas foi em Madras, em 1918. Vendo Outubro como sinal para canalizar a sua militância contra os capitalistas, os operários das fábricas Buckingham & Carnatic em Madras organizaram um encerramento e enviaram delegações não para a casa do governador, mas para os operários dos caminhos-de-ferro que também estavam em greve. Mas Wadia não quis saber disso. Em vez disso, disse aos trabalhadores:

“Se, ao fazer greve, estivesse a afectar os bolsos dos senhores Binny & Cia., eu não me importaria, pois eles estão a ganhar muito dinheiro; mas com tal medida prejudicará a causa dos Aliados. Os nossos soldados, que precisam de roupas, serão colocados em incómodo, e não temos o direito de incomodar aqueles que estão a lutar pelas batalhas do nosso Rei, porque alguns europeus ligados às fábricas e a este Governo estão a agir de forma má. Portanto, não devemos ter greves.

Desde o início, o Congresso e os nacionalistas não tolerariam qualquer generalização da luta de classes. O Congresso decidiu extinguir o movimento laboral o mais rapidamente possível e não teve qualquer remorso em fazê-lo. Limitados por esta restricção, os operários das fábricas em Madras, que tinham mostrado os primeiros sinais de consciência política, tornaram-se presas de abutres burgueses que dividiram e esmagaram os operários com base nas linhas de casta em 1921. Mas o breve interlúdio de 1918-1921 forneceu “carne suficiente no osso” para aqueles como Roy mostrarem que os operários nas colónias já começavam a expressar solidariedade de classe.

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Roy tinha inicialmente sido o fundador do Partido Comunista do México. Foi através disso que a Internacional Comunista (Comintern) chegou a conhecer Roy e o convidou a participar no Segundo Congresso, bem como a estabelecer um partido comunista. O Partido Comunista da Índia (CPI) foi formado em 1920 em Tashkent. Mas isto permaneceu apenas uma parte menor da sua vida. Roy estava muito mais focado no Comintern e nas actividades do seu Comité Executivo (CE). Foi em 1920 que Roy “fez-se notar”. Até 1920, a “emancipação das colónias” tinha sido sagrada entre todos os comunistas. Até Luxemburgo apoiava a libertação nacional da Arménia. Mas em 1920 Lenine foi desafiado sobre esta questão por alguém que vinha ele próprio de uma colónia. No Segundo Congresso, Roy desafiou o apoio de Lenine à libertação nacional nas colónias. Em vez disso, Roy (que foi convidado por Lenine a redigir as suas teses suplementares) rejeitou tanto uma frente unida nas colónias como a libertação nacional. a libertação era uma tarefa que deveria ser apoiada. Roy explicava de forma clara a oposição a qualquer colaboração com a burguesia:

“Podem distinguir-se dois movimentos que se estão a distanciar cada vez mais a cada dia que passa. Um deles é o movimento nacionalista burguês-democrático, que persegue o programa de libertação política com a conservação da ordem capitalista; o outro é a luta dos camponeses sem propriedade pela sua libertação de todo o tipo de exploração. O primeiro movimento tenta, muitas vezes com sucesso, controlar o segundo; no entanto, a Internacional Comunista deve lutar contra qualquer tipo de controlo deste género, e o desenvolvimento da consciência de classe das massas trabalhadoras das colónias deve, consequentemente, ser dirigido para o derrube do capitalismo estrangeiro.

Roy deixou explicitamente claro que a revolução no leste só ocorrerá com o proletariado da Europa, com uma tradição mais longa de socialismo, ao leme:

“Embora, indubitavelmente, seja o proletariado dos países industriais da Europa e da América que se encontra na vanguarda dos exércitos da revolução mundial

O desafio de Roy a Lenine forçou o abandono da expressão «democrático burguês» em favor de «nacional-revolucionário», mas nem Lenine, nem Roy, nem sequer a totalidade do Comintern tinham clareza sobre o que este movimento «nacional-revolucionário» deveria significar. Toda o Comintern estava envolto em ambiguidade quanto ao que eram os movimentos «nacional-revolucionários» e como os comunistas poderiam apoiá-los.

Mas a posição de Roy sobre a questão nacional, embora bem-vinda, era confusa. Roy tirou as lições erradas da derrota do refluxo da vaga revolucionária. Roy via a revolução no Oriente como uma condição prévia necessária para que a revolução na Europa vencesse.

“Agora, onde reside a fonte de força da burguesia britânica? A julgar pelas condições industriais existentes nas Ilhas Britânicas no momento presente, pareceria que, se os seus recursos se limitassem à produtividade dessas ilhas e ao poder de consumo da Europa continental, a ordem capitalista na Grã-Bretanha certamente estaria prestes a colapsar. Mas, apesar de todas as suas contradições crónicas e das dificuldades que enfrenta na reconstrução do tecido industrial do país natal com base na situação pré-guerra, a classe capitalista da Grã-Bretanha revela-se bastante firme no seu poder. Continua a conseguir enganar uma parte e coagir outra parte do proletariado. A posse do vasto império não europeu, e o controlo sobre a dependência económica recentemente criada à qual a Europa continental foi reduzida, proporcionam ao capital britânico um âmbito de acção muito amplo, permitindo-lhe assim manter a sua posição no país e, incidentalmente, assegurar o seu poder internacional. O desenvolvimento económico e industrial dos países ricos e densamente povoados do Oriente forneceria novo vigor ao capital ocidental. Existem grandes possibilidades nestes países que irão fornecer mão de obra barata e novos mercados que não se esgotarão muito em breve. Portanto, a destruição do seu direito monopolista de exploração no vasto império colonial oriental é um factor vital no derrube final e bem-sucedido da ordem capitalista na Europa.

Além de ser excessivamente economicista, Roy via incorrectamente os mercados, ou seja, os canais de escoamento, como a razão da crise capitalista, sem perceber a contradição entre o trabalho assalariado e o capital e a queda da taxa de lucro no país como a causa raiz da crise. Mas Roy também negligenciou as razões políticas. Ele via o “calcanhar de Aquiles” da derrota na Europa como sendo a força da burguesia, em vez de levar em conta as razões históricas. Parafraseando Luxemburgo, os operários tinham grande fé na Segunda Internacional e nos seus partidos, e a sua traição teve um efeito profundo sobre a classe operária. A saída tardia dos comunistas do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD) confundiu ainda mais os operários, e o abandono da linha revolucionária dentro do Partido Comunista da Alemanha (KPD), o oportunismo de Zinoviev, que usou o seu poder como presidente do EC para impedir que a fracção de esquerda no Partido Socialista Italiano (PSI) rompesse com o PSI, e constituisse uma secção do Comintern foram perdidas para Roy.

Outra grande fraqueza do texto de Roy residia na ambiguidade da revolução no Oriente. Roy ainda via que as revoluções democráticas burguesas, embora não devendo ser apoiadas, eram ainda 'revolucionárias', ou seja, ele ainda não tinha percebido o carácter contra-revolucionário destes movimentos. Mesmo na sua intervenção sobre a questão nacional e colonial, Roy disse,

“Na primeira fase do seu desenvolvimento, a revolução nas colónias deve ser realizada de acordo com o programa de exigências puramente pequeno-burguesas, como a distribuição da terra e assim por diante.

Enquanto argumentava contra a suposição de que a burguesia deve ser autorizada a liderar, Roy ainda via as coisas em termos “estadiários” e nacionais, ou seja, embora a revolução mundial fosse a pré-condição para o socialismo, as revoluções podiam ocorrer em momentos diferentes e em regiões diferentes de forma diversa. Revolução mundial não significava o surgimento simultâneo da luta de classes. Em termos marxistas, perdia-se a generalização da luta de classes. O internacionalismo de Roy tinha um pouco mais em comum com o de Trotsky, mas esta era uma questão que afectava todo o meio da época. Houve outros que apontaram as falhas de Roy nas suas teses sobre a questão nacional. Sultanzade, o delegado da Pérsia, salientou que Roy, ao enfatizar excessivamente as revoluções no oriente, tendia a sobrestimar a força do proletariado contra o ataque do capital mundial.

“Será que os operários desse país conseguirão resistir ao ataque da burguesia de todo o mundo sem a ajuda de um grande movimento revolucionário em Inglaterra e na Europa? Claro que não. A repressão da revolução na Pérsia e na China é uma prova clara desse facto.

Mas o que todo o meio ainda não tinha percebido era que a vaga revolucionária tinha começado a esmorecer e que o oportunismo gradual do Comintern reflectia este facto. A própria confusão de Roy sobre a libertação nacional pode ser melhor resumida nas suas próprias palavras,

“Nos países atrasados, a revolução nacional é um passo em frente. […] A população dos países explorados, cuja evolução económica e política não pode prosseguir, tem de passar por diferentes fases revolucionárias das que os povos europeus atravessaram. Quem pensa que é reaccionário ajudar estes povos na sua luta nacional é ele próprio reaccionário e fala a linguagem do imperialismo.

Estas pessoas são apenas os operários e pequenos camponeses sem terra ou são “todos os povos”? Tais questões não foram discutidas.

Apesar das falhas nas teses de Roy discutidas acima, estas expressavam um firme desafio à necessidade da libertação nacional, mas apresentavam de forma confusa graves defeitos. Incentivados por Lenine, Roy e Abani Mukherjee expandiram as suas teses para suprimir a noção de "semi-feudalismo" e prepararam um livro, Índia em Transição (1922). As ambiguidades da questão nacional voltariam a assombrar Roy. Zinoviev presidiu ao Congresso dos Povos do Oriente realizado em Baku em 1920 e começou a fazer apelos abertos ao pan-islamismo contra a Grã-Bretanha e instigou as tribos afegãs (como os alemães tentaram em 1914) a envolverem-se numa jihad contra o Império Britânico. Roy distanciou-se do congresso que descreveu como o "Circo de Zinoviev".

Um dos últimos artigos pertinentes sobre a questão nacional escritos por Roy foi em 1924 (A Segunda Internacional & a Doutrina da Autodeterminação). Aqui ele mais uma vez castigou a auto-determinação, escrevendo:

“A auto-determinação exigida pela burguesia indiana é apenas o direito a uma pequena parte na exploração económica e na administração política

Ele atacou o “movimento de não-cooperação” de Gandhi, mas não tinha conseguido ver, como apontou no seu artigo, como os próprios operários estavam agora a levantar exigências totalmente burguesas. As confusões políticas causadas pelos seus escritos anteriores sobre a libertação nacional levaram à linha oportunista no seu panfleto,

“Os povos das colónias não podem ter o direito à auto-determinação a menos que seja declarada guerra ao Imperialismo.

Havia sinais do que estava para vir.

Por volta da mesma altura em que escreveu o seu artigo de 1924, Roy começou a mover-se mais para o estalinismo. Para além de ter votado pela expulsão de Trotsky, foi enviado para a China para mediar um conflito entre Borodin e o Kuomintang. Por esta altura, Roy tinha começado a aceitar a “frente unida”. Em 1927, no Quinto Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), o relatório de Roy dizia,

“Estamos a regressar à situação que levou à Guerra Mundial de 1914. A corrida pelos mercados é uma característica da situação internacional contemporânea. Como resultado da crescente concorrência, o mundo enfrenta a ameaça de uma nova guerra, ainda mais onerosa e mais destrutiva do que a última guerra. Por outro lado, a revolta dos povos coloniais diminuiu a possibilidade de criar mercados ultramarinos. De facto, os mercados em vários países coloniais já encolheram de forma considerável.

Aqui reside o problema da capitulação de Roy ao estalinismo. Roy passou assim a apoiar plenamente a libertação nacional como uma “guerra contra o imperialismo”. Em vez de considerar a libertação nacional como contra-revolucionária, Roy e a Internacional Comunista passaram a considerá-la completamente como “baluartes contra o imperialismo”, fosse conduzida pelos operários ou pelos próprios capitalistas. Claro que Roy nunca foi tolo o suficiente para fazer as mesmas afirmações que Mao, mas o oportunismo e a falta de clareza sobre a questão nacional desviam-nos do caminho da revolução e conduzem-nos à contra-revolução.

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Uma coisa que tem sido notoriamente omitida é Roy e o PCI. Embora Roy tenha desempenhado um papel mais dominante – antes da sua expulsão por contribuir para a KPD-Opposition (KPO) na Alemanha – como membro do CE, ele teve também um papel na formação do PCI. Mesmo dentro do PCI, Roy, no início da década de 1920, combateu as mesmas posições que viria a defender em 1927. Já havia aqueles dentro do PCI que apoiavam uma aliança de frente ampla de nacionalistas contra o imperialismo britânico. Esta facção tinha-se reorganizado em Berlim e era chamada de “Grupo de Berlim”, liderado por Virendranath Chattopadhyay. Em 1921, Virendranath, juntamente com G. A. K. Lohani, Panduram Khankhoje e outros, apresentaram um documento intitulado Teses sobre a Índia e a Revolução Mundial, que sustentava que a Índia era de natureza “semi-feudal” e se opunha à posição de Roy no Segundo Congresso. As opiniões de Roy acerca das actividades de outros grupos revolucionários indianos tinham um peso enorme e ele era considerado o porta-voz mais eficaz no que dizia respeito à questão indiana, mas na realidade, o CPI já tinha começado a afastar-se de Roy à medida que este se afastava da sua posição de 1920. Mas, no início da década de 1920, Roy liderou uma forte oposição contra todas estas correntes. Opondo-se ao nacionalismo de frente ampla defendido por Barkatullah, preferia que o CPI se distanciasse do Congresso. Em última análise, o que o Comintern EC utilizou para obter controlo directo sobre o CPI (em 1924) foi o Partido Comunista da Grã-Bretanha (CPGB). O EC tinha ordenado que o CPGB e o CPI trabalhassem em estreita colaboração por razões óbvias. Para assumir o controlo do CPI, o EC criou o “Bureau Indiano no Estrangeiro” com membros britânicos e indianos. O Bureau desmoronou-se quase de imediato. Numa carta a Petrov, Roy escreveu,

“O nosso Bureau não está a funcionar bem. Particularmente, a parte britânica do trabalho é muito insatisfatória. Contrariamente à carta recebida de si, fomos informados pela parte britânica de que o representante lá regressou de Moscovo com novas instruções que rejeitam completamente a nova linha que temos seguido até agora. De acordo com estas novas instruções, a Comissão Colonial da Parte Britânica assume a responsabilidade política suprema pelo trabalho na Índia, no Egipto e noutras colónias. Isto já deu origem a duplicação de esforços e a trabalho no sentido errado. A parte britânica parte do pressuposto de que, uma vez que não fizeram nada na Índia, nada existe lá, e que têm de começar tudo de novo. Não querendo provocar um conflito, entreguei à parte britânica a quantia total autorizada para o trabalho do nosso Bureau nas Colónias Britânicas.

Até ao 9.º plenário da Comissão Europeia do Comintern em 1928, Roy manteve-se à frente dos assuntos indígenas. Mas em 1928, Roy foi removido e substituído por S. V. Ghate e D. A. Naoroji, ambos apoiantes do nacionalismo indiano e do estalinismo. Benn Bradley e o CPGB ganharam controlo total do IPC pouco depois. Em 1929, Roy foi expulso do Comintern. Renunciando ao comunismo, passou a apoiar a Segunda Guerra Mundial antes de pregar sobre o "Humanismo Radical".

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Apesar da regressão da sua vida, Roy oferece-nos uma perspectiva interessante do que pode acontecer se não tivermos claridade sobre questões-chave como a questão nacional. A abertura da porta ao oportunismo é o que apodrece qualquer indivíduo e partido por dentro. Será que as confusões de Roy poderiam ter sido ultrapassadas? Claro. O exemplo brilhante é a esquerda italiana, que retirou lições precisas das experiências do proletariado, incluindo a rejeição da libertação nacional após o massacre na China. Mas a condição prévia para essa clareza é a organização política dos comunistas. O que a vida de Roy ensina é precisamente que a militância individual é impossível e só como organização podemos trabalhar pelo comunismo, pela generalização da luta de classes e pela prevenção da regressão das dolorosas lições que comunistas e operários aprenderam ao longo dos séculos.

Betov
Class War (South Asia)
Fevereiro de 2026

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026

 

Fonte: M. N. Roy and the National Question | Leftcom

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice