BALANCE Y AVANTE – RESPOSTAS A PERGUNTAS DA "FORÇA-TAREFA" DOS EUA

 

Balance y Avante – Respostas a Perguntas da "Força-Tarefa" dos EUA

 

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Introdução.

Nos últimos meses, desenvolvemos, com um grupo de comunistas americanos, um processo de discussão como parte das nossas iniciativas para a formação de uma comunidade de trabalho internacional. Estes camaradas desenvolveram reuniões de formação teórica nas quais vemos muito potencial para o futuro. Em Julho, para estimular a discussão, os camaradas americanos enviaram para a sua lista de contactos uma série de perguntas a serem respondidas para estimular o debate. Esta é a nossa resposta. Perguntas para o documento:

1) O que é classe?

2) O que é o capitalismo?

3) O que é o comunismo e por que podemos usar uma definição contrária ao uso comum?

4) Porque continuamos a usar o rótulo comunista apesar do que se tornou na compreensão comum?

5) O que é o partido de classe, porque lhe damos centralidade e como está ligado à classe?

6) O que é a democracia e como entendemos a sua relação com os comunistas?

7) O que são nações?

a) Que relevância tem a libertação nacional para os comunistas?

b) Que relevância tem o internacionalismo para os comunistas?

8) Que crises actuais nos levam a agir e que relação tem o comunismo com essas crises?

1) Uma classe é o resultado do trabalho alienado e da propriedade privada, uma divisão da sociedade em interesses humanos distintos. Só podemos identificar uma classe quando encontramos esses interesses separados suficientemente desenvolvidos para se tornarem interesses históricos (na noção de Bordiga, para se constituírem em partido), ou seja, quando os interesses se tornam opostos ao resto da sociedade de tal forma que tendem a tornar-se irreconciliáveis com ela, a polarizar-se contra ela e a expressar a necessidade de a transformar. A classe surgiria, para resumir tudo isto, como a relação de solidariedade que brota do conflito generalizado, primeiro da primitiva lei do valor, como assinala Marx, sob a forma da relação entre devedor e credor, depois com a decadência do devedor plebeu, com as relações de dependência directa, como na escravatura romana, depois a servidão, depois a escravatura africana e, finalmente, da lei superior do valor, como expressão de relações puramente impessoais sob o capitalismo, em que a classe é a personificação de uma mercadoria, seja ela capital ou força de trabalho.

2) O capitalismo é um sistema mundial, o primeiro a desenvolver-se universalmente, colonizando todo o mundo humano com as suas relações através da sua tendência para a expansão e a constituição de um mercado mundial, destruindo os laços de dependência pessoal e substituindo-os por relações impessoais. O capitalismo é a forma mais madura que as sociedades de classes podem assumir, uma vez que a sua universalidade dá origem às contradições decorrentes das separações, da cisão social que preserva. É a única sociedade capaz de criar as condições para uma revolução social que elimine todas as classes sociais.

3) O comunismo não é um estado de coisas a estabelecer, mas uma força material potencialmente contida no capitalismo e personificada na tendência histórica da acção política da classe operária, a expressão da necessidade tanto da sua maturidade histórica como do seu esgotamento enquanto sistema social, da sua necessidade de se dissolver. Assim, o comunismo é o movimento de dissolução activa das sociedades de classes, mas também do capitalismo enquanto sua forma superior e, por extensão, do Estado, da democracia, da produção mercantil, da propriedade privada… ou seja, de todas as expressões específicas do capitalismo.

4) Os comunistas não partem de conceitos, mas chegam a eles como resultado do seu método de investigação. O facto de existirem duas noções de comunismo (uma utilizada pela contra-revolução estalinista, outra utilizada pelos comunistas proletários) é irrelevante para nós, salvo como prova histórica da derrota de um movimento histórico da nossa classe.

5) O partido de classe é a forma concentrada da subjectividade política da nossa classe. Se, como mencionámos anteriormente, o conflito de classes é o produto do conflito generalizado sob a lei do valor, sob o capitalismo este conflito generalizado divide-se, por um lado, na sua expressão imediata na luta pelas necessidades materiais, que é separada e limitada pela divisão social e internacional do trabalho que desenvolve formas diferentes de consciência, e geralmente opostas, que em tempos de paz social se desenvolvem como interesses puramente económicos, facilmente socializáveis pelo Estado capitalista através de reformas e, portanto, utilizados contra a classe para integrar a sua actividade com a defesa do Estado capitalista na luta internacional da burguesia mundial pelos mercados, na guerra imperialista; e, por outro lado, a sua expressão integral ou histórica, que toma consciência desses interesses imediatos que contêm a necessidade de superar a sociedade que os produz, toma consciência da necessidade e das condições da revolução. Ambas as formas de consciência estão destinadas a convergir numa única direcção na revolução (e não a fundir-se numa única forma de consciência), como desenvolvemos mais adiante, mas é a segunda que produz propriamente o partido, órgão que rompe toda a separação espacial (ou seja, que é Internacional e Mundial) ou temporal (ou seja, que mantém uma doutrina contínua e permanente, um Programa).

6) A democracia é a forma política que assume a divisão da sociedade em classes na sua fase mais desenvolvida, sob o capitalismo. Seja sob formas republicanas, monárquicas ou abertamente ditatoriais, a democracia separa tanto a subjectividade dos interesses opostos nos indivíduos como o processo de tomada de decisões na decisão e na acção, de modo que qualquer decisão real se torna impotente e os problemas sociais são reduzidos a uma consideração puramente administrativa. Os comunistas devem lutar permanentemente contra a democracia. Se os neo-kautskianos de hoje afirmam que o comunismo é uma batalha pela democracia, estamos com Marx na sua carta a Engels de 13 de Julho de 1851, quando afirmamos, tal como ele, que o programa comunista é um plano de guerra contra a democracia e, nos termos dos camaradas do Grupo N+1, uma luta por uma sociedade verdadeiramente orgânica.

7) As nações são fruto tanto da centralização dos mercados locais em formas superiores de apropriação — uma vez que a burguesia aboliu as alfândegas e transformou a terra numa mercadoria —, como da divisão internacional do trabalho, que limita o desenvolvimento de cada um às condições de concorrência com os outros.

a)    A libertação nacional era um limite natural dentro do conteúdo original do programa revolucionário da nossa classe, uma vez que partia de uma compreensão incorreta do desenvolvimento da evolução do capitalismo, que não se constituiu como sistema mundial através de revoluções políticas, mas que, precisamente, criou as condições para essas revoluções depois de se ter enraizado em cada país. Como resultado, o proletariado considerava que podia estabelecer uma aliança com a classe capitalista para a ajudar a instaurar a democracia burguesa. A libertação das nações das autocracias, através de processos de independência ou de processos republicanos, fazia parte desta perspectiva. O que não se concretizou foi uma aliança de facto entre a burguesia e um proletariado que actuasse como classe: porque a burguesia teme precisamente um proletariado que se manifeste como classe. E basta ler os diários de Tocqueville para ver esse medo. E a burguesia não precisa de passar por essa aliança que a aterroriza. Pode fazê-lo e fá-lo-á a partir de cima (e isso é algo que Marx já explica em «Revolução e Contra-Revolução»), mas não precisa disso, porque o Estado absolutista já tendia a adaptar-se para reconhecer legalmente o domínio da lei do valor, da mercadoria e do capital, que já constituíam o seu domínio social (um bom exemplo disso foi Isabel II de Espanha e a Regência de Maria Cristina). Ao contrário do proletariado, a burguesia entrou na batalha política com as suas próprias relações revolucionárias a tomar forma ou mesmo já consolidadas, e essa batalha política não fazia parte da afirmação revolucionária do capitalismo, mas sim o início da expressão política dos interesses inter-burgueses. Marx percebeu isso na década de 1850 e, por isso, renunciou ao seu cargo na direcção do Partido Democrático da Alemanha quando a vaga revolucionária tomou forma, porque reconheceu que essa comunidade de interesses entre a burguesia e o proletariado não só não existia na revolução, como, quando esta começasse a afirmar-se, a iria romper, travar e paralisar politicamente o proletariado durante algum tempo. A ideia da dupla revolução como programa para o desenvolvimento da transformação burguesa necessária à aplicação do programa comunista exigia um proletariado não só sociologicamente desenvolvido, mas também politicamente maduro para a levar até às suas consequências; mas esse proletariado só poderia tomar forma numa sociedade onde as transformações capitalistas já se tivessem solidificado suficientemente. O programa era ambíguo devido às suas próprias condições e só poderia conduzir à derrota onde quer que os trabalhadores o seguissem.

Mas, uma vez que uma classe só expressa o seu programa e o seu plano táctico como resultado da maturidade com que desenvolve a sua relação com a necessidade do derrube revolucionário desta sociedade, não podemos dizer verdadeiramente que comete um erro, a não ser que recorramos a um sofisma. Era perfeitamente compreensível que, dado que os resultados imediatos da actividade política democrática (seja pela independência, seja contra os governos monárquicos, ou por vezes ambos) fossem o desenvolvimento e o crescimento das suas organizações e a aquisição de uma experiência consciente na sua luta, a classe pressionasse nesse sentido, e, claro, as suas minorias revolucionárias, os comunistas, poderiam, naquele momento, apoiar essa revolução democrática (por mais errada que fosse) sem trair imediatamente a classe, uma vez que o capitalismo, já existente, ainda não tinha criado a sua própria «gemeinwesen» com o proletariado, uma comunidade de interesses de defesa de um campo burguês na guerra generalizada. Era um limite, sim, um que iria criar os fundamentos materiais para a derrota da II Internacional e a sua transformação num aparelho da contra-revolução. Depois disso, a «dupla revolução» ou «revolução democrática», enquanto consigna, deve ser entendida como traição de classe na Europa, como justificação para a defesa do anti-fascismo; mas na África e na Ásia deve ser entendida ainda apenas como oportunismo e não como contra-revolução directa, uma vez que, embora expresse o mesmo limite, também aqui não significará um apoio dos Estados burgueses em formação contra os seus proletários até às últimas fases da Guerra Fria. Por isso, nos anos 20 e nos anos 60 do século passado, temos militantes como Lenine na III Internacional, Trotsky na Oposição de Esquerda ou Bordiga em Il Programma Comunista, que conseguiram manter a ambiguidade do programa na África, na Ásia e até mesmo, no início, em algumas zonas muito específicas da Europa; em vez de darem o seu apoio aos governos burgueses, apoiaram as massas pequeno-burguesas ou camponesas na sua luta contra o Estado burguês. Mas mesmo aqui, o oportunismo tende sempre à contra-revolução, e nos três casos em que temos experiências (na III Internacional com o Kuomintang e a repressão da Comuna de Xangai, na Oposição de Esquerda com o Exército Republicano Espanhol e a repressão dos operários de Barcelona, no Programma Comunista com o Governo de Libertação Nacional Argelino e a tortura de Benkhallat e dos camaradas da secção de Blida), onde, embora o apoio a estas consignas burguesas de transição não tenha significado imediatamente a queda da organização na contra-revolução, incapacitou-a e impediu-a de expressar uma tendência autónoma, abrindo caminho para a derrota do proletariado naqueles momentos cruciais e para a sua transformação em organizações da contra-revolução posteriormente (o bolchevismo no final dos anos 20, o trotskismo na Segunda Guerra Mundial e o bordiguismo, embora parcialmente, caminha hoje para o mesmo destino). Se ontem a libertação nacional e a revolução democrática constituíam um limite na consciência daqueles que defendiam a nossa doutrina revolucionária, hoje são a justificação ideológica do processo de formação de blocos burgueses internacionais rumo a uma guerra mundial.

b) Para nós, comunistas, o internacionalismo reveste-se de uma importância primordial, a tal ponto que, quando o oportunismo táctico conduz, ainda que de forma superficial, ao enfraquecimento ou à renúncia aos princípios internacionalistas de uma organização, podemos afirmar que esta se encontra no caminho da contra-revolução. Para nós, o internacionalismo é tudo; é a expressão necessária do nosso carácter como classe para si mesma, como classe revolucionária, que só pode sê-lo como classe mundial num sentido unitário, tendo a revolução mundial como seu programa (para nós, e desde Marx, o proletariado só é uma classe revolucionária contra as sociedades de classes porque é a primeira classe universal num sistema mundial). Nesse sentido, somos internacionalistas porque este modo de produção só pode ser derrubado pela organização da força da nossa classe a nível internacional. A revolução, dizia Marx, é nacional na forma (no sentido de que o seu ponto de partida é o derrube do poder colectivo da classe burguesa, o Estado, que está estruturado sobre bases nacionais) e internacional no conteúdo (no sentido de que as relações sociais conformam um quadro de acumulação mundial, que abrange tudo o que existe, e, por isso, só podem ser superadas a nível mundial, o que torna impossível qualquer fórmula utópica do socialismo no seu passado  primitivo, que propunha a criação de comunidades fora desta sociedade, e qualquer engano da contra-revolução estalinista, que, a partir do socialismo num só país, defende a ideia de uma construcção de um mundo sem classes a partir de uma série de transformações nacionais, ou mesmo qualquer delírio dos movimentos identitários, que muitas vezes situam a «verdadeira revolução» na desconstrucção dos comportamentos individuais de cada um). As revoluções burguesas tinham, no seu passado, um mundo marcado por vários e distintos modos de produção, um mapa povoado por unidades políticas e Estados tão numerosos em quantidade quanto variados em formas; e, no futuro, um mundo marcado por um único modo de produção, com uma forma fundamental de existência que se estenderia pelos 7 continentes: a nação, e todas as variações de existência possíveis dependentes de uma única relação social: o capital. Desta forma, formaram-se partidos organizados sobre bases nacionais, antecipando a sociedade cujo curso e desenvolvimento eliminariam todos os obstáculos. A revolução proletária tem por trás o modo de produção capitalista, com diferenciações a ter em conta, como a divisão social do trabalho ou a separação nacional dos proletários, mas cujas características e relações articulam uma forma unitária, e à sua frente a sociedade comunista, que supera toda a cisão social da humanidade. Desta forma, a sua acção política requer um partido mundial, que lhe permita conhecer-se a si próprio a partir de um programa, a formulação das condições de necessidade da revolução que estão presentes em todos os países, tendo em conta que a forma específica deste, a táctica, tende sempre, à medida que o mercado mundial se desenvolve, a eliminar todas as excepções nacionais.

8) Seria melhor falarmos de crise em geral do que de tal ou tal crise política. Se, para nós, a luta de classes brota do conflito generalizado (mais recentemente e na sua forma mais avançada através da lei do valor que associa/conecta os conflitos individuais) — que é o que permite aos fragmentos humanos separados reconhecerem-se como uma unidade ou totalidade de interesses —, a revolução comunista (após a revolução burguesa) é a primeira luta de classes revolucionária que se generaliza à escala mundial, e qualquer reivindicação imediata que não se generalize com a luta é assimilada e integrada pelo Estado burguês através de reformas ou reprimida pelos seus organismos armados, então a revolução comunista deve ser a consequência de uma dinâmica do capitalismo que se produz à escala mundial e anula a capacidade do Estado para conter essas reivindicações. Tal é a crise catastrófica do valor no capitalismo, explicada por Marx nos seus Grundrisse. É essa crise que, incapacitando o Estado de socializar as reivindicações imediatas do proletariado e levando ao extremo as condições económicas de empobrecimento deste, obriga o proletariado a lutar pela destruição do Estado e pela revolução comunista a partir dos seus próprios interesses, a romper a separação entre economia e política nas suas lutas, entre a luta pelas suas necessidades gerais e a luta pela destruição do Estado, a convergir com as minorias revolucionárias que já a defenderam anteriormente, e, por fim, constituir-se, a partir delas, num partido político. Sem uma teoria da crise, não teremos uma teoria da revolução.

 

Balance y Avante

 

Obs: Balance y Avante significa Balanço e Antecipação (Nota do Tradutor)

 

Fonte: Balance y Avante – Respuestas a las preguntas del “Grupo de Trabajo” Estadounidense – Barbaria

Este documento foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice