Teses sobre a Revolução de Outubro e a sua degenerescência

 

Teses sobre a Revolução de Outubro e a sua degenerescência

17 de Maio de 2026 Oeil de faucon

Apresento-vos um texto que deveria abalar as certezas dos "marxistas-leninistas" e maoístas a respeito da Revolução Russa. Concordo em grande parte com este documento. Acrescentaria, porém, que falta uma passagem sobre a história do vagão de comboio lacrado de Lenine e a utilização dos bolcheviques pelo imperialismo alemão para a assinatura do Tratado de Brest-Litovsk.
G. Bad,


Teses sobre a Revolução de Outubro e sua Degenerescência:
Lições dos Comunistas de Esquerda Russos.
Saudemos os proletários russos que partiram em Fevereiro e, em seguida, em Outubro de 1917, "para tomar os céus de assalto". Retornamos a este evento que "abalou o mundo" após o nosso trabalho [1], que abrange desde a criação da Esquerda Bolchevique em 1917 até à do Grupo Operário em 1923, e até à formação do Partido Comunista Operário da Rússia em 1928 (em Moscovo), precedendo a da Federação dos Comunistas de Esquerda algum tempo depois.
Parece necessário sintetizar, na forma de uma dúzia de teses, uma série de etapas do movimento operário. Estas relacionam-se com o ciclo de lutas de classes que se desenrolou entre 1917 e 1923, tanto no mundo russo quanto internacionalmente.
É claro que não escreveríamos hoje exactamente da mesma forma que a esquerda comunista da época, mas esses camaradas indicaram a direcção para a qual as críticas ao período revolucionário que começou em 1917 na Rússia deveriam ser direccionadas.
 
1 – Reafirmamos a natureza proletária da Revolução de Outubro, que, surgindo contra o primeiro massacre imperialista, demonstrou que a Segunda Internacional e quase todos os seus partidos social-democratas haviam passado para o lado da burguesia ao abandonar a defesa do internacionalismo proletário e participar na Primeira Guerra Mundial. Reafirmamos isso em resposta a certas especulações provenientes do campo revolucionário que, como a posição da maioria dos mencheviques, o caracterizam como burguês ou lhe atribuem uma natureza dual, burguesa e proletária.
A revolução começou em Fevereiro de 1917 e culminou em Outubro de 1917 com a tomada do poder político (primeiro em Petrogrado, depois em Moscovo). Além da tomada do poder, diversos fenómenos e características determinam esse carácter proletário:
– a generalização dos conselhos operários por toda a Rússia (que já surgiam espontaneamente durante a revolução de 1905 sob o nome de "sovietes") mobiliza a grande massa de operários, o proletariado fabril, os soldados e os camponeses pobres;
– As palavras de ordem “Todo o poder aos conselhos operários!” e “Transformar a guerra imperialista em guerra civil”, dirigidos ao proletariado internacional, incitaram-nos a levantar-se, a pôr fim à carnificina capitalista e a marchar rumo ao comunismo.

2 – Uma vez consumada a tomada do poder pelos conselhos operários na Rússia, começaram a surgir problemas para o incipiente poder soviético, pois esta foi a maior convulsão da história, trazendo consigo o projecto de uma sociedade sem classes para suceder a milénios de civilizações divididas por interesses antagónicos.
A esquerda bolchevique havia compreendido claramente os dois elementos essenciais da revolução:
– a manutenção do poder absoluto dos conselhos operários, que exerciam a ditadura da classe operária sobre o Estado-comuna ou semi-Estado [2];
– e a necessidade de um partido emergir dessa revolução, no qual desempenhasse o papel de catalisador activo, extraindo lições das lutas operárias no cenário internacional.
Cada partido tinha de desempenhar o seu papel e não podia delegá-lo a outro. Não há revolução sem um partido de classe, e não há revolução se a classe não exercer o seu poder político e social, mesmo correndo o risco de cometer erros: “A classe operária deve ser senhora da produção […] Se o proletariado não souber como criar as condições necessárias para a organização socialista do trabalho, ninguém poderá fazê-lo por ele e ninguém poderá obrigá-lo a fazê-lo”, escreveu Ossinski com razão (Kommunist, nº 2, Abril de 1918). Da mesma forma, Lenine queria que todo o “cozinheiro” fosse capaz de administrar a nova sociedade (em O Estado e a Revolução, livro publicado em 1917), um desejo que ele esqueceu na Primavera de 1918.

3 – A Revolução de Outubro foi uma ameaça mortal ao poder da burguesia porque, desde o início, lançou um apelo à revolta do proletariado mundial para destruir todos os poderes capitalistas. Imediatamente, foi sitiada por todas as potências imperialistas do mundo, que declararam uma guerra implacável contra ela.
O proletariado vitorioso enfrentou três imperativos:
– estender a revolução para além das fronteiras nacionais;
– sobreviver materialmente e lutar contra a iminente fome;
– defender-se militarmente.
Não pode parar sem perecer. Nestes três pontos, a revolução regrediu, apesar da luta dos comunistas de esquerda contra a paz "separada" de Brest-Litovsk e pelo "controle operário da produção". Num ambiente capitalista hostil e diante da ofensiva do exército alemão, não havia meio-termo. Não se tratava simplesmente de ganhar tempo enquanto se aguardava a eclosão da revolução mundial, mas de vencer ou perecer, como demonstrara a Comuna de Paris. Ao tentar fazer concessões ao capitalismo, o fracasso é garantido. Assim, o declínio do poder dos conselhos operários, esvaziados da sua essência, foi muito rápido. Os operários abandonaram-nos enquanto resistiam em alguns comités de fábrica, e depois acreditaram, particularmente dentro da Oposição Operária, que os sindicatos poderiam exercer um papel de controlo sobre o Partido-Estado. Além disso, o revés militar foi um desastre em termos de como os operários em todo o mundo perceberam a Revolução de Outubro. Não se tratava de travar uma guerra convencional, como Trotsky faria, criando um Exército Vermelho com antigos oficiais czaristas e restaurando a hierarquia militar. Era necessário tentar desenvolver uma guerra de guerrilha, com maior probabilidade de sucesso num vasto território de difícil controlo para os exércitos regulares das potências imperialistas. Não havia outra solução... a menos que renunciassem ao poder, como consideravam os comunistas de esquerda, para impedir que a decadência se abatesse sobre o proletariado do futuro. Essa luta de guerrilha não era uma solução ideal, mas era a menos pior. Para o proletariado armado, era melhor perecer do que evitar falsas soluções e, consequentemente, as más lições (a identificação do capitalismo de Estado com o socialismo), para que a fénix proletária pudesse ressurgir mais forte e mais consciente das suas cinzas.

4 – A retirada do conteúdo revolucionário dos conselhos operários acelerou a transição para uma espécie de capitalismo de Estado. Claramente, a revolução não poderia prescindir de um Estado, mesmo que reduzido à sua forma mais simples (uma espécie de semi-Estado ou comuna-Estado). Mas, enquanto o comunismo não abolir completamente o mercado mundial, também é evidente que o Estado encontra as suas raízes nas relações de produção, que permanecem fundamentalmente capitalistas. Assim, a colocação de especialistas das estruturas da antiga classe dominante nas empresas levou ao apelo aos "capitães da indústria" e à apresentação do sistema Taylor, à moda americana, como progresso que aumentaria a produção, mas que, na verdade, submetia os trabalhadores a uma maior disciplina fabril: "Como se sabe, o camarada Lenine [3] (e especialmente os bolcheviques de direita ao seu lado) associa estreitamente a férrea auto-disciplina do proletariado à introdução de salários por peça, bónus por alta produtividade e o sistema Taylor (sob a designação de 'normas trabalhistas')" (...) "Somos contra aqueles que 'saqueiam' e semeiam a desordem. Mas devemos enfatizar o mais claramente possível que eliminar as correntes pequeno-burguesas e restaurar a disciplina trabalhista através da introdução de salários por peça e bónus significa lutar contra o diabo com a ajuda de Belzebu." No entanto, isso equivale a proferir palavras bonitas, mas vazias, sobre a luta contra os apetites pequeno-burgueses, enquanto na realidade se fomenta a devassidão, os subornos e os métodos de negociação pequeno-burgueses dentro da classe operária, que desviam os operários das tarefas políticas e diminuem a sua militância e consciência de classe.” (Ossinski, Respostas Claras em Kommunist nº 2, 2 de Abril de 1918); “Os defensores do aumento da produtividade do trabalho através do trabalho à peça, da extensão da jornada de trabalho e de outros ‘processos capitalistas’ (ênfase adicionada) estão errados porque confundem a produtividade do trabalho com a sua intensidade” (Ossinski, A Construção do Socialismo, em Kommunist nº 2).
Todas essas mudanças, juntamente com a utilização de ex-funcionários czaristas em todas as administrações, só poderiam levar à catástrofe. As coisas só poderiam piorar após a fundação da Cheka em Dezembro de 1917: um órgão de especialistas externos à classe operária que substituiu os Comissários do Povo para a Justiça e a Polícia (daí o primeiro conflito com os Socialistas Revolucionários de Esquerda).
Nenhuma organização criada em qualquer área da vida social deveria estar fora do controlo e da tomada de decisões da classe operária. Assim, na Rússia Soviética, não havia mais nenhum contrapeso significativo da própria classe operária.
Contudo, se a revolução mundial se tivesse espalhado rapidamente, essas estruturas arcaicas não teriam tido peso real e teriam sido varridas. Elas não teriam sido capazes de resistir ao movimento proletário à escala russa ou mundial. Mas, sem a eclosão deste último, a sentença de morte da revolução teria sido assinada. Enquanto isso, “O proletariado russo ainda não está em condições de se opor às tendências que, por um lado, estão a levar à degenerescência burocrática da NEP e, por outro, estão a comprometer, tanto interna quanto externamente, as conquistas da revolução proletária russa.” (Myasnikov, Manifesto do Grupo Operário, Fevereiro de 1923)
 
5 – Os bolcheviques pensavam que a contra-revolução viria de fora, quando na verdade veio de dentro. Infelizmente, a guerra civil fez com que todas as tendências e facções dentro do próprio partido bolchevique baixassem a guarda, particularmente os centralistas democráticos e a Oposição Operária. Esses bolcheviques de esquerda, contudo, continuaram a exigir poder para os conselhos e livre debate dentro do Partido. Em vão. Assim, Myasnikov escreveu a Lenine: "Dizes que eu quero liberdade de imprensa para a burguesia. Pelo contrário, eu quero liberdade de imprensa para mim mesmo, um proletário, membro do partido há quinze anos..." "Digo novamente: levantas a mão contra a burguesia, mas sou eu quem é atingido, e somos nós, os operários, cujas palavras são criticadas." (Resposta a Lenine, 1921).
Todas as críticas e debates em torno das medidas da sociedade de transição, iniciados em 1917 com o livro de Lenine, *O Estado e a Revolução*, e depois pela revista *Os Comunistas* em 1918, foram relegadas ao esquecimento pelo Partido-Estado, que procurava cada vez mais manter o seu controlo do poder fomentando a esperança de uma revolução mundial, mas sobretudo refugiando-se na Rússia. Este foi mais um erro em relação aos interesses dos operários: a revolução e os revolucionários não conseguem conciliar-se com as crescentes contradições em situações extraordinárias porque, num ambiente hostil, tudo se volta contra eles.
 
6 – A retirada para a Rússia foi outro erro fundamental em relação aos interesses da classe operária internacional. Depois de esvaziar os conselhos da sua substância e propósito, isso levou gradualmente ao abandono dos princípios comunistas.
Assim, nos congressos da Internacional, não se cogitava intervir em assuntos russos. Somente Bordiga, que optou por permanecer na oposição por um longo tempo, se opôs a essa prática não revolucionária, que considerava contrária ao internacionalismo proletário. Como expressou Myasnikov: “Não acreditamos que nós, comunistas proletários, devamos ser incapazes de falar das nossas deficiências porque existem traidores sociais e canalhas no mundo que, como se alega, poderiam usar o que dizemos contra a Rússia Soviética e o comunismo” (Manifesto do Grupo Operário, Fevereiro de 1923).
Esse recuo em relação à Rússia atraiu elementos da ala esquerda do partido para a direita. O caso de Bukharin é o mais revelador. Ele havia sido um dos teóricos que criticaram as medidas tayloristas e o apelo a “especialistas” na Primavera de 1918. Defender a “revolução” russa a todo custo levou-o a defender primeiro os pequenos camponeses, depois os camponeses prósperos e, finalmente, os kulaks ricos.
A defesa do "regime" russo levou os bolcheviques no poder a cometerem actos que os afastaram do campo proletário, como disparar contra operários em greve em Petrogrado e invadir Kronstadt antes de reprimir os operários e marinheiros revolucionários que, em 1921, se insurgiram exigindo "Todo o poder aos sovietes, não ao partido". Os operários e marinheiros de Kronstadt eram, contudo, "nossos irmãos equivocados... Nós amamo-los como verdadeiros irmãos, nossa carne e sangue", como declarou Bukharin no Terceiro Congresso da Internacional Comunista em Junho de 1921.
E, finalmente, a defesa do "regime" russo levou os bolcheviques a questionarem as medidas económicas mais dirigistas tomadas durante o último período, a fim de estabelecer, após terem lutado contra elas, o próprio programa de Kronstadt e o dos outros rebeldes que exigiam "liberdade de comércio", na forma do programa NEP (a Nova Política Económica, ridicularizada por Myasnikov como a "Nova Exploração do Proletariado").
 
7 – O retorno à Rússia levou o partido a dar outro passo sério e irreparável: a proibição das facções durante o 10º Congresso, em 1921. Essa decisão legaria às gerações futuras a ideia e a imagem de um partido monolítico, enquanto toda a sua história, desde a sua criação como facção maioritária no 2º Congresso do POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo), havia sido marcada por numerosas facções vibrantes e produtivas. Nem a repressão czarista, nem a clandestinidade e o exílio, foram capazes de superar tal princípio organizacional, fundado não apenas na centralização do partido, mas também na democracia interna através da votação regular sobre as orientações políticas nos congressos anuais e em numerosas reuniões regulares. Após quatro anos (1917-1921), o exercício do poder finalmente o derrubou.
De uma degenerescência a outra, a contra-revolução espreitava todos os sectores da vida social; varreu tudo, até mesmo o partido da revolução, que se corrompeu e se transformou num instrumento anti-proletário através de sucessivos expurgos: “A burocracia dominante mostra, a esse respeito, que partilha o destino de todas as outras classes dominantes e que abandonou os métodos de pensamento crítico e dialéctico a favor dos dogmáticos, considerando a sua forma de dominação como o Estado ideal (insuperável) e procurando impor tanto o programa quanto os meios organizacionais do seu Estado ao proletariado do mundo inteiro. Isso comprova a sua essência de classe e a natureza dos seus objetivos e, apesar de tudo, reforça a sua dominação.” (Miasnikov, A Última Mentira, 1928)
 
8 – Apesar da feroz resistência do proletariado contra o estabelecimento do capitalismo de Estado, o que se seguiu ficou registado na história: “As revoltas em Tambov, Geórgia, e Kronstadt foram uma forma de crítica.” As críticas dos operários e camponeses assumiram a forma de levantamentos e greves porque, até então, lhes era negada qualquer forma de crítica, escrita ou oral, às políticas da burocracia dominante e do seu partido. Estaline reconheceu isso e prosseguiu: “Ou nós (a burocracia) permitimos, sem medo, críticas de operários e camponeses não filiados no partido… ou o descontentamento agravar-se-á e as críticas tomarão a forma de um levantamento.” (Miasnikov, A Última Mentira, 1928).
Assim, a contra-revolução acelerou-se. Esmagou os melhores militantes do partido bolchevique, que foram todos liquidados no final da década de 1930 (até os últimos expurgos durante os Julgamentos de Moscovo, de 1936 a 1938, cuja glória Aragon cantou na sua “Ode à GPU”).
Na mesma atmosfera infernal, os partidos comunistas em todos os países sofreram diversos expurgos. Os primeiros activistas foram expulsos em vagas sucessivas por serem considerados insuficientemente complacentes quando os partidos se transformaram em defensores da "pátria do socialismo" com a adopção do "socialismo num só país" em 1925 (14º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, 18 de Dezembro de 1925).
A Internacional Comunista teve um fim natural em 1928, adoptando a posição do "socialismo num só país" no seu 6º Congresso. A partir de então, os seus partidos constituintes tornaram-se "nacionais" e, portanto, nacionalistas; perderam todo traço do seu carácter internacionalista. Em 1935, o Partido Comunista Francês marchou em 14 de Julho sob a bandeira nacional. O Partido Comunista Italiano chegou ao ponto de apelar à Unidade Nacional com os Camisas Negras de Mussolini no "Apelo aos Fascistas" de Palmiro Togliatti, em Agosto de 1936.
 
9 – Somente a Esquerda Comunista Internacional, nas suas diversas formas: Bilan, o Partido Comunista Internacionalista, o KAPD (Partido Comunista Operário Alemão), depois as organizações originárias da esquerda germano-holandesa, o Grupo Operário Russo, depois o Partido Comunista Operário Russo fundado em Moscovo em 1928 e, finalmente, a Federação dos Comunistas de Esquerda da Rússia, levaram adiante as lições revolucionárias tanto mundialmente quanto na Rússia.
 
10 – Em 1928, no congresso de fundação do Partido Comunista Operário Russo, o Projecto de Programa da Internacional Comunista Operária, apresentado por Myasnikov, afirmava claramente que a URSS se havia tornado um país capitalista na sua forma de capitalismo de Estado porque havia sofrido uma contra-revolução, "um golpe de Estado". Está escrito neste Programa: “Assim, sob a gloriosa bandeira de Novembro [Outubro, segundo o calendário gregoriano], a burocracia tomou o poder. Uma das consequências deste golpe, que exerceu uma influência decisiva em toda a teoria e prática da Internacional Comunista, foi a de nos dar um ‘regime de capitalismo de Estado’ (ênfase nossa) com o domínio teórico e prático da burocracia omnipotente, que está à frente do Estado e à frente da produção. É óbvio que, aos olhos da burocracia, este estado de coisas parece ideal.”
 
11 – As lições revolucionárias que mencionamos acima só podem ser extraídas sob a condição de reconhecer o 17 de Outubro como produto de uma revolução proletária contra a barbárie bélica do imperialismo capitalista que se desencadeou em 1914. Aqueles que sustentam que Outubro foi apenas uma revolução burguesa não têm lição a extrair deste evento: não lhes diz respeito, pois seria obra da burguesia.
 
12 – Nesse sentido, a Oposição de Esquerda Trotskista chegou tarde demais para conter a vaga da revolução. O Grupo Operário Russo frequentemente se referia a ela como a “Oposição das Celebridades”. As “Celebridades” do partido não haviam vivenciado as dificuldades da classe operária; elas prosseguiam com as suas políticas sem perceber que não estavam mais a agir no melhor interesse da classe operária, que ainda estava a ser explorada [4]. Quando finalmente despertaram, era tarde demais, e a revolução havia sido irremediavelmente “traída”. É por isso que a Oposição de Esquerda não tinha mais nada a dizer ou a fazer na Rússia em meados da década de 1920. Além disso, Trotsky reprimiu o levantamento de Kronstadt com particular crueldade, espalhando a teoria de que Guardas Brancos estavam envolvidos na fortaleza e recusando-se a negociar. Somente a Esquerda Operária Comunista, que estava presente entre os operários, salvou a honra do comunismo na Rússia: “Quando cheguei a Petrogrado (...) os operários já não confiavam nos comunistas”. ... "Os operários odeiam o Partido porque as mesmas medidas que eles exigiram contra a burguesia em 1918-1919 estão agora (1921) a ser impostas à classe operária..." (Miasnikov em Memorando de 1920).
 
Michel Olivier & Guy
 
[1] Tratado de Brest-Litovsk, uma pausa na revolução, Spartacus; 1977. Tradução completa dos 4 números da revista Kommunist, Editora Smolny (no prelo). A Esquerda Bolchevique e o Poder Operário, 1919-1927 e O Grupo Operário do Partido Comunista Russo, 1922-1937: dois panfletos auto-publicados, 2009.
[2] Nenhum termo é completamente satisfatório. Queremos deixar claro que existe um Estado, visto que, ao lado dos conselhos operários, outros conselhos a representar outros segmentos da população, como soldados e camponeses pobres, etc., estão a surgir. Os operários devem exercer a sua ditadura sobre este Estado durante o período de transição até à sua dissolução. Todas as medidas que tendam a fortalecê-lo devem ser proibidas ou rigorosamente controladas.
[3] Obras, Discurso ao Soviete de Moscovo de 23 de Abril de 1918, Volume 27, p. 240 e seguintes.
[4] A verdadeira história, no terreno, da sociologia dos vários grupos de oposição na Rússia ainda precisa ser escrita. Tendemos a seguir Miasnikov até que pesquisas mais aprofundadas sejam realizadas.

 

Fonte: Thèses sur la Révolution d’Octobre et sa dégénérescence – les 7 du quebec

Este documento foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice