António Costa teme escrutínio popular!

Foram necessários cerca de três anos e quatro decisões judiciais sucessivas para que o imperador de Lisboa, António Costa, tornasse público um relatório levado a cabo pelos serviços da Câmara, no qual se faziam críticas à Direcção Municipal de Projectos e Obras, texto que havia sido referido pela Comissão para a Promoção das Boas Práticas, criada pela própria CML,  num texto em que fazia várias recomendações ao presidente da edilidade sobre a forma como as obras estavam a ser contratadas.

O que terá levado António Costa a empenhar-se de forma tão dinâmica em preservar o secretismo de tal documento? Recordamos que o mesmo incidia sobre problemas concretos que haviam sido detectados pela referida comissão. A saber, o facto de a CML contratar recorrentemente os mesmos empreiteiros, privilegiando ajustes directos e recorrendo frequentemente ao estado de necessidade (um regime de contratação excepcional que dispensa formalismos).

Segundo o próprio António Costa, o precedente que tal situação criaria, isto é, tornar público o que se encontrava nos arquivos, abriria o “…caminho a que todas as decisões políticas…”, ficassem “…sujeitas ao escrutínio público”! Pasme-se, pois, o cidadão que acreditava ser esse o objectivo do próprio exercício da democracia, isto é, o de os cidadãos puderem escrutinar, a todo o momento, o que os eleitos fazem!

Ao contrário de António Costa, defendemos que todas as decisões políticas e executivas da CML devem ser alvo de debate e escrutínio públicos e que tal exercício de democracia não conduzirá “…à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”, antes prevenirá a corrupção e o compadrio que têm caracterizado a gestão da CML nas últimas décadas, que se agravaram nos anos em que António Costa se encontra à frente do executivo camarário.

Três anos entretido em, com dinheiros públicos – que saem dos bolsos de todos os munícipes que se viram até agora privados do conhecimento do que esses relatórios denunciavam –, percorrer a via sacra do poder judicial: desde o Tribunal Administrativo ao Tribunal Constitucional.

Ao contrário do que alguns querem fazer crer – entendimento que conviria ao próprio executivo camarário – o referido relatório, que citava três memorandos com as respostas dos directores visados, não é um mero relatório técnico sobre como é gasto dinheiro público. Ele evidencia uma prática política que persiste no tempo e que se baseia em tomar as decisões nas costas do povo, nos corredores e gabinetes do poder, favorecendo os interesses da especulação imobiliária e do patobravismo.

Interesses que têm sequestrado Lisboa do desenvolvimento e progresso, que levaram à destruição da sua indústria, à perda de mais de 50% do seu PIB e à expulsão de mais de 10 mil habitantes por ano, levando a uma recessão demográfica que conduziu a capital a um índice populacional idêntico ao de … 1931!

Situação que é um indicador de excelência do que fará Seguro e a direcção do PS, assim venha o povo português a dar-lhe o seu voto, quer para as próximas eleições europeias de Maio deste ano, quer em futuras eleições legislativas. Exactamente o mesmo que os partidos da traição nacional PSD e CDS e o seu patrono Cavaco Silva. Tomar decisões nas costas do povo, que não possam por este ser escrutinadas, como foi a adesão de Portugal à CEE/UE e ao euro, precisamente os instrumentos de que o imperialismo germânico se utiliza para nos sujeitar à condição de protectorado, destruir  o nosso tecido produtivo e impor o empobrecimento generalizado do povo e de quem trabalha.

Como fabricar um milagre económico?

Dados do Eurostat indicam que em Fevereiro de 2014 estariam registados nos Centros de (Des)Emprego em todo o país 812 mil desempregados! Números oficiais, está bem de ver, porque na realidade já foi há muito ultrapassada a fasquia do milhão e trezentos mil!

Empenhado em demonstrar, por um lado, que com a 12ª Avaliação, a ocorrer em Maio próximo, Portugal ver-se-á livre da condição de protectorado a que PS, PSD e CDS o sujeitaram, quer por virtude do Memorando de Entendimento que assinaram com a tróica germano-imperialista, quer, sobretudo, pelo facto de terem amarrado o país a uma moeda como o euro que liquida toda a possibilidade de Portugal ser um país soberano, o governo de vende-pátrias vê nestes índices mais um episódio do milagre económico que afirmam estar a produzir em nome da santa Merkel e seus apaniguados no FMI, no BCE e na União Europeia.

Um milagre económico pífio, está bem de ver, porque acompanhado de uma consequência: a partir de Março deste mesmo ano da graça de 2014, ascende a 445 mil o número de desempregados que deixaram de beneficiar de qualquer subsídio, restando aos 366.914 que continuam a usufruir do mesmo, quer sob a forma de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego subsequente ou prolongamento do subsídio social de desemprego, um valor médio de 491,25 €!

E ainda há quem se deixe encantar e ludibriar por estes traidores e vende pátrias! É fartar vilanagem! Só resta um caminho, só resta uma saída para os trabalhadores e o povo português: derrubar este governo de serventuários e o seu mentor Cavaco, não pagar uma dívida que não contraíram nem foi contraída em seu benefício e exigir que um novo governo democrático e patriótico, fundado sobre as cinzas do governo Coelho/Portas/Cavaco derrubado, faça Portugal SAIR DO EURO!

Na morte de Orlando Alves!

Morreu como viveu, a lutar! Morreu sereno, com aquela serenidade que só os justos podem ostentar! Morreu o comunista, o combatente pela libertação dos operários do jugo do capital! Mas, também morreu o meu amigo e camarada Orlando Alves!

Viva o Orlando Alves! Na nossa memória, nos nossos corações, na nossa alma combatente. E que melhor homenagem do que deixar-vos com este breve, mas monumental poema, lançado ao jeito que lhe era tão peculiar de …

ENQUANTO vou ali e já venho, deixo-vos um poema

*

(um caminho claro)

Um caminho claro
Uma clareira de palavras essenciais
onde o silêncio vibre
onde uma árvore seja bandeira
e arda 
- íntegra
livre
sob o sol
sem pudor

À família , aos amigos e camaradas – que são muitos e leais -, os meus sinceros pêsames e uma promessa solene. A bandeira que empunhaste camarada, nunca cairá no chão! 

                                              

                                                                                            Luis Júdice

Solidários com a Nova Greve dos Mineiros da Panasqueira!

No próximo dia 30 de Abril, quarta-feira, às sete horas da manhã, começa a nova greve – terceira deste ano – dos mineiros da Panasqueira, “por melhores salários e melhoria das condições de vida e de trabalho”, conforme consta da declaração de greve assinada pelo sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira.

A greve, decretada no Plenário de Trabalhadores reunido no passado dia 12 de Abril na Barroca Grande, terá a duração de 48 horas: das 07H00 do dia 30 de Abril às 07H00 do dia 1º de Maio e das 07H00 do dia 2 de Maio às 07H00 do dia 3 de Maio, com o feriado do Dia dos Trabalhadores pelo meio.

É justa a greve dos mineiros da Panasqueira, que contarão com a solidariedade incondicional da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses.

Nas minas da Panasqueira está uma das frentes de luta dos trabalhadores portugueses contra a política da Tróica, do governo de traição nacional Coelho/Portas e dos monopólios estrangeiros, que pretendem empobrecer os trabalhadores, roubando-lhes trabalho e salários, do mesmo passo que transferem para os capitalistas, como a multinacional Sojitz Beralt Tin and Wolfram (Portugal) S. A., concessionária do couto mineiro da Panasqueira, o produto desse roubo e o produto da exploração.

À saída da negociação tripartida falhada, realizada no passado dia 10 de Abril nas instalações do Ministério do Trabalho na cidade do Porto, Alfredo Franco, um dos lacaios portugueses da multinacional concessionária, teve o desplante de declarar à imprensa que a Beralt não podia aumentar salários aos trabalhadores, porque “previa um prejuízo de 2,5 milhões de euros no corrente ano de 2014”.

O lacaio Alfredo Franco não passa de um torpe mentiroso sem escrúpulos, ao serviço dos monopólios estrangeiros.

As contas dos mineiros, explorados pela administração presidida pelo lacaio Alfredo Franco, são outras.

Desde 2012, a Beralt tem estado a roubar a cada um dos trabalhadores da mina 4 dias de trabalho por ano não pago, correspondente aos quatro feriados nacionais que foram anulados pelo governo.

A partir deste ano, a Beralt beneficiará de um desconto de 2% sobre o IRC; considerando apenas o imposto sobre o rendimento pago o ano passado (1 152 958,62 euros) beneficiará de um desconto global no montante de 23 060 euros.

A partir de 2012, a Beralt tem estado a auferir de duas horas de trabalho não pago, em virtude do aumento da jornada semanal do trabalho.

Em 2011, as despesas da Beralt com o pessoal foram de 7 668 886,84 euros, e os lucros líquidos da concessionária nesse ano, depois de impostos, foram de 4 131 719,82 euros, o que corresponde a uma taxa de exploração do trabalho da ordem dos 53,87%!...

Isto é um roubo absolutamente indecente e intolerável, num país em que há famílias de trabalhadores que morrem de fome.

Quanto ao futuro da empresa, nunca foi tão risonho para o monopólio japonês como o é agora. Com efeito, o preço do tungsténio (volfrâmio) no mercado mundial subiu de 40 dólares/Kg, em 1 de Abril de 2013, para 46 dólares/Kg, em 28 de Março de 2014 (subiu seis dólares por Kg durante um ano). E continua a subir todos os dias, pois se trata de um metal estratégico, insubstituível na indústria pesada e na indústria de armamento.

As reservas da Panasqueira, aos níveis actuais de exploração, durarão por mais vinte anos, se bem que a Beralt já negociou e obteve do governo de traição nacional Coelho/Portas um alargamento substancial do perímetro do couto mineiro da Panasqueira.

A Beralt, como se sabe, foi também autorizada pelo Estado português a explorar outros minérios, dentro e fora do couto mineiro, entre os quais a cassiterite (estanho) e cobre (pirites e calcopirites), cuja exploração está já em curso e tem trazido lucros chorudos para a concessionária.

No mercado de metais londrino (LME), as cotações do estanho têm estado sempre em alta desde 2 de Abril de 2013 [22995,00 dólares (USD) por tonelada métrica] a 25 de Abril de 2014 - estamos a falar de anteontem –, em que a cotação do estanho subira para 23815,00 USD por tonelada métrica.

A concessionária japonesa está pois em condições económicas e financeiras de pagar o que os mineiros muito justa e legitimamente reivindicam.

É de salientar que 30% dos mineiros da Panasqueira são contratados a prazo, o que é um outro escândalo intolerável, porquanto a Beralt tem urgente necessidade de aumentar o número de trabalhadores em cerca de mais uma centena, para poder satisfazer as encomendas que tem em carteira e aproveitar a alta mundial de preços do tungsténio e do estanho.

Ora, antes da contratação de novos trabalhadores, devem ser contratados como efectivos (sem termo) os 30% de trabalhadores que estão por agora contratados a prazo.

A Inspecção do Trabalho – actualmente designada por Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – deve imediatamente verificar as condições em que estão a trabalhar os mineiros na Barroca Grande, pois há longos períodos em que não é possível respirar no interior da mina, tal a quantidade de fumo aí concentrada, que chega a impedir que os mineiros se vejam uns aos outros a cinco metros de distância.

Se a inspecção do trabalho não vai verificar estas condições, então todos temos o dever de pensar e o direito de dizer que a Beralt conseguiu comprar e corromper os inspectores da ACT.

Não admira que os compre, sabendo-se, como todos sabem, que a Beralt arrecada em lucros 20 milhões de euros por ano, em números redondos, e que pratica uma taxa de exploração do trabalho das mais altas que há em Portugal.

É totalmente justa a reivindicação do aumento mensal de 55 euros, proposta pelos mineiros e pelo seu sindicato, pois tem em conta o baixo salário actualmente recebido pelos mineiros, os grandes lucros arrecadados pela concessionária e a obscena taxa de exploração e de escravidão praticada pelos japoneses e seus lacaios da administração.

Claro está que os trabalhadores da Panasqueira saberão manter, como o têm feito até agora, a greve permanente às horas extraordinárias.

A segurança e manutenção dos equipamentos e instalações, durante o período da greve, são garantidos por piquetes de trabalhadores, que sempre têm dado exemplo de eficácia e respeito que merece a ordem concitada pelos mineiros.

Viva a Greve dos Mineiros da Panasqueira!
Viva o Primeiro de Maio!

                                                                                                                                                                                                           E./P. 

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/pais/92-movimento-operario-e-sindical/1077-solidarios-com-a-nova-greve-dos-mineiros-da-panasqueira

       

Fora o Euro! Venha o Escudo!

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IVA Solução Democrática e Patriótica: Saída do Euro Com Moeda Própria

No quadro da União Política e Monetária, no quadro de Maastricht e do Tratado Orçamental, no quadro do Euro, em suma, Portugal não tem futuro.

Pelos montantes e altas taxas de juro atingidos, Portugal não pagará nunca a dívida pública, e a dívida pública crescerá todos os anos incontrolável e exponencialmente. Em três anos de Tróica e do governo de lacaios Coelho/Portas, a dívida quase duplicou e o País tem vivido até agora em recessão económica, em desemprego crescente e em emigração incontrolável.

Portugal não é mais um país soberano e independente, e foi transformado, apesar dos seus mais de oitocentos anos de história, num protectorado alemão, dirigido por uma tróica de estrangeiros.

Portugal é um país de 2 000 000 de pobres, de mais de um milhão de desempregados, de 2 000 000 de trabalhadores ganhando abaixo do salário mínimo nacional, de trabalhadores que apesar de estarem empregados passam fome.

A política em curso de desvalorização interna do trabalho, de par com o açaime imposto pelo tratado orçamental, impedem Portugal de recuperar a sua autonomia, a sua soberania, a sua independência política e económica.

Portugal deve retomar nas suas mãos o seu destino, saindo imediatamente do Euro. E, simultaneamente com a saída do Euro, deve instaurar a sua própria moeda, que é de toda a conveniência mantenha o nome de Escudo.

O Escudo deve ser criado e posto em circulação no dia da nossa saída do Euro e, nesse dia, com o valor cambial igual ao do Euro, de tal modo que 1 euro = 1 escudo.

Ainda nesse mesmo dia, o governo democrático e patriótico deve tomar posse de todas as unidades e de todo o sistema bancário português, para, sob o seu controlo político e, se necessário, militar, impedir a ruptura desse sistema.

Todas as contas bancárias em euros serão automaticamente convertidas em contas bancárias de iguais montantes e saldos em escudos.

Temporariamente, e pelo tempo que for necessário, o Euro deixará de circular em Portugal.

No dia posterior ao da entrada em circulação do Escudo, o governo deverá determinar uma desvalorização desse mesmo Escudo em cerca de 30%, o que implicará uma redução imediata da dívida nesse mesmo valor, sendo certo que, em termos internos, a desvalorização do escudo implica desvalorização dos activos, não afectando substancialmente os sujeitos envolvidos.

Terá de ser encontrada uma solução protectora dos depósitos bancários até 100 000 euros e dos planos de poupança reforma.

Cumpre esclarecer e ter sempre presente que a substituição do euro pelo escudo acarretará, após a desvalorização inicial, uma desvalorização relativa dos salários, talvez até um máximo de 15%.

Não pretendemos enganar ninguém com as dificuldades que advirão da conquista da nossa soberania monetária e cambial, com as correspondentes saída do Euro e instituição do Escudo.

A desvalorização de cerca de 30% do Escudo, a que acima se fez referência, acarretará uma desvalorização salarial da ordem dos 15%. Mas cumpre ter presente duas coisas: em primeiro lugar, haverá sempre possibilidade de compensar essa desvalorização com as correcções automáticas dos montantes do salário mínimo nacional e na negociação colectiva; e, por outro lado, que os trabalhadores têm uma experiência própria da correcção das desvalorizações salariais por efeito das desvalorizações cambiais, como sucedeu nos anos de 1977 e 1983, sob governos de Mário Soares, quando viveram com desvalorizações sucessivas do escudo e souberam sempre recompor o nível médio anual dos seus salários.

De qualquer modo, saídos do Euro e entrados no novo Escudo, a desvalorização inicial é temporária, enquanto que permanecendo na política de desvalorização interna actualmente em vigor e imposta pela Tróica, a redução do valor do salário e da força de trabalho permanecerá por tempo indeterminado, como estamos a ver agora diante dos nossos próprios olhos, em que a saída de Tróica, prevista para Maio deste ano, vem acompanhada de medidas perpétuas de desvalorização continuada dos custos do trabalho.

O regresso à soberania orçamental, monetária e cambial, em contrapartida, terá efeitos quase imediatos na eliminação do défice externo, levando a um súbito incremento da produção e venda de bens transaccionáveis e ao aumento da produção de bens internos, substitutivos dos bens antes importados.

Esta política permitirá a Portugal crescer mais rapidamente que a média dos países da zona do Euro, recuperando o seu desenvolvimento económico e o bem-estar do seu Povo.

Em termos orçamentais, rejeitado que seja o respectivo tratado em simultâneo com a saída do Euro com a introdução da moeda própria – o Escudo –, teremos outra política quanto ao défice orçamental, défice que é virtuoso na condição de o montante do défice corresponder sempre a despesas de investimento.

A Islândia, vai para cinco anos, adoptou um sistema semelhante ao que aqui se adianta, com uma desvalorização dramática de 50% da sua moeda em vinte e quatro horas, e conseguiu manter a inflação abaixo dos 12% no primeiro ano e dos 4% no segundo ano, normalizando essa situação em cerca de três anos.

Não devemos terminar sem lembrar que vivemos hoje, em Portugal, sob o império de uma contra-revolução política e económica, onde, com o pretexto da dívida e a alegação de se viver acima das nossas possibilidades, o governo de traição nacional Coelho/Portas, com o patrocínio do presidente da República, estão a impor aos portugueses uma ditadura do tipo fascista em avançado estado de implantação.

A saída do Euro e a criação do Escudo são meios económicos, mas também políticos, para fazer reingressar Portugal no regime democrático saído da revolução de Abril.

As próximas eleições europeias de 25 de Maio deverão servir para que o povo português, na iminência de uma vitória da direita e da extrema-direita em toda a União Europeia, marque desde já a sua posição de luta determinada pela democracia e pela independência nacional.

                                                                

                                                                                                                                                                              Espártaco

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Fora o Euro! Venha o Escudo!

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IIIA Solução da Tróica e do Governo de Traição Nacional Coelho/Portas

Se, em outra galáxia, um extraterrestre tivesse estado a escutar a Terra nos últimos seis anos e a escuta, por casualidade, tivesse recaído sobre o território português, o extraterrestre relataria aos seus chefes o resumo das escutas efectuadas, dizendo-lhes que o planeta Terra, desde o derradeiro governo de um tal Sócrates até ao actual governo de Coelho, Portas e do big brother Cavaco, aparentemente só tem um problema: a dívida e como pagá-la.

Estranha coisa será a dívida desses terráqueos, diriam os nossos irmãos extragalácticos!
Ora, a dívida de que aqui se fala, também chamada dívida externa ou dívida soberana, tem origem nos empréstimos contraídos pelo Estado para financiar os seus défices: o défice orçamental e o défice externo, no essencial.

A dívida não é, pois, a causa dos nossos problemas, mas a consequência desses problemas, ou seja, o resultado dos problemas económicos e financeiros que inevitavelmente conduzem àqueles défices.

A dívida só é importante para os credores; para os operários e para todo o povo português, o que é importante são as causas económicas que conduziram e conduzem ao endividamento.

E para que fique tudo dito de uma só vez, as causas que conduzem à dívida são também as mesmas causas que conduzem à exploração e à opressão dos trabalhadores.

Por isso, a solução do problema da dívida é uma para os credores, os bancos, os monopólios capitalistas, o imperialismo alemão, as instituições europeias, o Fundo Monetário Internacional, a Tróica, o presidente da República e o governo de traição nacional Coelho/Portas, e é outra para os operários, os trabalhadores, a juventude, os desempregados, os reformados, os pensionistas, os idosos, para todo o povo em geral.

Vejamos, em primeiro lugar, a solução imposta pela Tróica e por todas as forças que ela representa, e a que se submetem, como cães fidelíssimos, o governo de traição nacional Coelho/Portas e o presidente da República.

A lógica dessa canalha é tão simples quanto errónea: se a dívida resulta dos défices orçamental e externo, acabem-se então com os défices, para, com o dinheiro assim poupado, se pagar aos credores.

Se há um défice orçamental, cortem-se então as despesas do Estado nesse orçamento, e aumentem-se nele as receitas, até que fiquem equilibradas as despesas com as receitas orçamentadas; tal é a lógica da Tróica e da teoria económica neoliberal que a sustenta.

E que despesas se devem então cortar?

Pois obviamente aquelas despesas que não prejudiquem os credores e seus lacaios: as despesas com a educação, com a saúde, com a assistência social, com as pensões, com as reformas, com os salários dos funcionários públicos, com os subsídios aos desempregados, com o leite das crianças, com a inclusão e reinserção social.

E que receitas é que devem ser aumentadas?

Pois obviamente o IVA dos que são obrigados a comer fora de casa, o IVA sobre tudo o que se come e bebe e na taxa máxima, os cortes nos salários dos funcionários públicos, os cortes nos subsídios de férias e de natal, e o imposto sobre os rendimentos do trabalho, com novas taxas e até com sobretaxas.

E tudo isto para todo o sempre, pelo menos enquanto houver dívida a pagar, sendo certo que os credores e seus cachorros bem sabem que, com tal política de corte nas despesas e aumento das receitas, haverá sempre dívida a pagar e cada vez maior será a dívida.

Mas, em contrapartida, credores e seus cães não deixam de exigir alguns aumentos estratégicos nas despesas – como por exemplo, a despesa com o pagamento de bancos falidos (BPN e BPP: dez mil milhões de euros) e a recapitalização de todo o sistema bancário praticamente falido, da Caixa Geral de Depósitos ao Banif, com trinta mil milhões de euros.

E, ainda em contrapartida, os credores e seus abutres não deixam de exigir a redução estratégica de alguns impostos, como sucedeu com o desconto de 2% no IRC, um imposto que, como se sabe, só é pago pelos capitalistas e cujo bónus de 2% faz diminuir as receitas orçamentais em três mil milhões de euros ao ano.

Resumida fica assim a política contra-revolucionária de austeridade e empobrecimento generalizados, aplicada pela Tróica e pelo seu governo de lacaios, desde Passos Coelho a Cavaco, com vista a eliminar o défice orçamental, alegando que o nosso Povo viveria acima das suas possibilidades.

Relativamente à eliminação do défice externo, a política do governo e da Tróica é também de austeridade e empobrecimento generalizados, mas actua directamente sobre o valor do trabalho, reduzindo os salários – que é o preço da força de trabalho – a níveis inferiores ao do valor social de mercado da própria força de trabalho. Pretendem a Tróica e seus lacaios reduzir ao extremo do intolerável os salários e todos os custos do trabalho, por forma a produzirem-se bens transaccionáveis a custos inferiores aos que são praticados no mercado global.

É aqui que entra o Euro, moeda única forte e cara, que arruína os operários, os trabalhadores e toda a economia portuguesa.

Os nossos leitores estão com certeza entre aqueles homens e mulheres que vão todas as semanas comprar os seus abastecimentos às praças, mercados e supermercados; e já repararam, com gritante estranheza, que nesses locais se acham à venda alhos provenientes da China ou espargos oriundos do Equador e do Peru, mais baratos do que os produzidos em Portugal, apesar de terem de pagar uma viagem de meia volta ao mundo para cá chegarem...

O que é que explica este fenómeno?

Explica-o o euro. O euro é, comparado com o yuan chinês, o dólar do Equador ou o sol do Peru, uma moeda tão desproporcionadamente forte e cara, que um português pode comprar, em Lisboa, bens produzidos no outro lado do mundo, mais baratos do que os mesmos bens produzidos em Caneças.

A consequência de uma tal moeda está em que Portugal deixou de produzir e passou a importar, porque fica mais barato, e deixou de produzir porque não podia exportar, porque produzia muito caro.

Tudo por causa do excessivo valor da moeda única, o euro, para uma economia tão débil e tão frágil como a nossa, e não por causa dos custos do trabalho nacional que, nos seus melhores dias, nunca ultrapassou metade dos custos médios do trabalho europeu.

Tal é pois o euro a verdadeira e única causa dos défices da nossa balança comercial.

A Tróica e seus lacaios internos impuseram como único método para reduzir ou eliminar aquele défice externo a redução imediata, progressiva mas permanente, dos salários dos trabalhadores e a redução de todos os custos do trabalho, desde a taxa social única, a pagar pelos trabalhadores e sem contribuição do patronato, até o aumento e prolongamento da jornada de trabalho não pago e aos despedimentos sem justa causa e sem indemnização.

Com esta política contra-revolucionária o que nos espera é a ruína total da nossa economia, o roubo permanente da força de trabalho, o empobrecimento generalizado, o desaparecimento da população, a emigração e a morte do País.

Comunga desta solução a teoria da reestruturação da dívida, assunto já debatido em anteriores escritos publicados noLuta Popular sobre a matéria e que aqui se dão por reproduzidos por breve nomeação.

Todo o povo português se deve unir como um só homem para derrotar sem dó nem piedade e por todos os meios ao seu alcance esta política contra-revolucionária da Tróica e do governo de traição nacional Coelho/Portas.

É a independência e a sobrevivência de Portugal que está em causa. 

                                                                                                                                                                             (continua)

                                                                                                                                                                   Espártaco

Retirado de:

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A hora dos lacaios!

Portas não necessita de explicar mais vez nenhuma que, após a 12ª e última avaliação da tróica, esta não faz qualquer intenção de largar a presa, isto é, o sofrimento e a exploração em que lançou os trabalhadores e o povo português e o sequestro da soberania e da independência nacional de Portugal.

Na sua demagogia de relojoeiro atómico falhado, Portas crê que conseguirá escamotear que não é apenas, nem tão só, pelo facto de este governo de traição nacional, se ter aplicado a impor as medidas terroristas e fascistas que o directório europeu, o FMI e o BCE - todas elas entidades ao serviço do imperialismo germânico -, que estão comprometidas a liberdade e a democracia, a par do bem estar e do progresso do povo e do país.

É que, a condição para que a dívida soberana que a tróica e seus serventuários persistem em fazer o povo e quem trabalha pagar – precisamente aqueles que não a contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício – se replique de modo perpétuo, continuado e aprofundado, persiste com a imposição da moeda única, esse marco travestido de euro, persiste com um tratado orçamental que amarra Portugal à condição de protectorado, de colónia.

De facto, a partir da assinatura do Tratado de Lisboa e, mais recentemente, da união bancária – curiosamente, ambas estruturas e medidas construídas e propostas pelo PS – Portugal deixou de ter qualquer independência ou soberania no que concerne política orçamental e fiscal, pois já havia – com a adesão ao euro – perdido a soberania cambial.

Depois de se ter assegurado que a burguesia nacional compradora, através dos partidos do bloco central – PS e PSD, que contaram sempre com a assistência e cumplicidade do CDS – se encarregaria de destruir o tecido produtivo nacional, destroçado a capacidade reivindicativa da classe operária e dos trabalhadores e vendido a preços de saldo o que restava de activos e empresas públicas estratégicas portuguesas, o imperialismo germânico e a sua tróica criaram as condições para se instalarem em definitivo numa parcela do espaço vital alemão, que é precisamente aquilo que consideram ser Portugal e outros países sob resgate.

Não há, pois, volta a dar. Para restaurar o tecido produtivo destruído, recuperar a economia, desenvolver a riqueza e o emprego, enfim, acertar o relógio pelo tempo da democracia e da liberdade, pelo tempo da soberania e da independência nacional, a classe operária e os trabalhadores portugueses, unidos a todos os democratas e patriotas, só têm uma saída: derrubar o governo dos traidores Coelho e Portas, aproveitando o balanço para atirar borda fora o seu mentor Cavaco e constituindo um governo democrático e patriótico que expulse a tróica germano-imperialista do país, promova a saída de Portugal do euro e recuse o pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa.

Após 11ª avaliação tróica revela que veio para ficar!

O Memorando de Entendimento que PS, PSD e CDS assinaram com a tróica germano-imperialista, previa 12 avaliações ao longo de todo o seu período de aplicação. Agora que produziu a 11ª delas, fica cada vez mais claro para o povo português que o que está em causa nesta avaliação por parte do ocupante e colonizador é se os seus serventuários executaram, ou não, as medidas terroristas e fascistas que o directório lhes impôs.

E, a manifesta satisfação que revelaram, uma vez mais, diz bem de como os traidores Coelho e Portas, tutelados por Cavaco, tem executado o serviço que lhes foi encomendado e que passa por obrigar a classe operária, os trabalhadores e o povo português a pagarem uma dívida que não contraíram

 e da qual não retiraram qualquer benefício.

Como sempre, escamoteia-se a componente política e ideológica para sobrevalorizar a componente técnica, que leva a tróica a considerar que, continuando o governo de traição a comportar-se como um bom aluno, algumas inconformidades ao plano inicialmente imposto, subsistem. Fragilidades várias que justificarão, segundo a tropa ocupante, a volatilidade com que os mercados – nome de código da burguesia para a banca e grupos financeiros – encaram a situação económica de Portugal e suspeitam, ainda, da exequibilidade da aplicação, bem como dos resultados, das políticas que sempre quiseram que fossem impostas ao povo e ao país.

As sucessivas avaliações têm funcionado, aliás, como a cenoura atrás da qual corre o imbecil e traidor Coelho, coadjuvado pelo irrevogável saltapocinhas Portas, ambos apoiados pelo indigente de Belém. Avaliação após avaliação, primeiro vem a chantagem e a ameaça, seguindo-se o prémio: mais uma tranche a engordar o negócio da dívida soberana que chorudos e gordos lucros tem proporcionado à tróica germano-imperialista e aos bancos e grupos financeiros que esta representa.

Com a proximidade temporal do fim da intervenção torna-se, porém, cada vez mais claro que, por um lado, chamem-lhe programa cautelar ou dança da cavaca, a condição de protectorado a que o imperialismo germânico e o directório europeu que o serve, o BCE e o FMI, sujeitaram Portugal e o povo português, é para continuar.

Por outro lado, é também para prosseguir a execução de algumas das medidas que estão a levar ao empobrecimento e degradação das condições de vida do povo e de quem trabalha,  passando de temporárias a definitivas. Aliás, uma das conclusões mais salientes produzidas pela tróica refere mesmo que aprovam esta última tranche de empréstimo – quase 900 milhões de euros -, na condição de que já não se irão embora em Maio se os cortes e os roubos sobre os salários e as reformas não passarem a definitivos e a liberalização ou flexibilização do mercado de trabalho não estiver completada.

Não se espere, pois, que a avaliação que está prevista para Maio próximo – a 12ª -, seja a  última e derradeira. O invasor e colonizador já afirmou, por mais do que uma ocasião, de que veio para ficar. Isto, caso o povo não se organize e não se mobilize para derrubar este governo e constituir um governo democrático patriótico que, para além de promover a saída do euro se recuse a pagar uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa.

Estudo sobre atendimento aos munícipes em Lisboa

Arrogância no atendimento é questão política e não técnica!

Não seria necessário vir uma comissão, dita independente – mas nomeada pelo executivo camarário em 2010! – afirmar que  a forma como uma instituição ou empresa atendem os cidadãos que as procuram traduz o seu modo de funcionamento para demonstrar que, comportando-se António Costa como o imperador de Lisboa, a sua arrogância e displicência face às necessidades de Lisboa e dos seus habitantes se reflectiria no comportamento dos serviços que, supostamente, dirige.

Não deixa contudo de ser assinalável que, face aos tiques imperiais revelados por António Costa, e que vimos desde há muito a denunciar, os serviços da Câmara Municipal de Lisboa e, sobretudo, as suas direcções e vereações, repliquem os mesmos, levando uma entidade independente como a Comissão para as Promoção das Boas Práticas do município de Lisboa a entregar um estudo em que conclui que a forma como os cidadãos são atendidos nos serviços da autarquia e as respostas que lhes são dadas, são morosas e por vezes parcelares, insuficientes ou inexistentes.

A contrastar, claro está, com a satisfação com que toda a sorte de especuladores imobiliários, patos bravos da construção civil e outros arrivistas, que procuram nos destroços de uma capital cada vez mais votada ao abandono e à degradação, aclamam a excelência do actual executivo. Basta atender à sistemática postura abstencionista – quando não elogiosa – por parte dos representantes do PSD e do CDS na CML e na Assembleia Municipal, ou da  oposição inteligente – para não dizer colaboracionista – de PCP e BE.

Basta atender ao facto de que o perímetro de Monsanto continua a ser alvo do assalto de uma política de betão e alcatrão que este executivo camarário prossegue. Basta registar a contínua expulsão de cidadãos da capital, fruto da prossecução de políticas de urbanismo que privilegiam o surgimento de Quintas da Marinha e condomínios de luxo privados em pleno coração da capital – vide a Colina de Santana –, a despudorada deserção da luta contra a Lei dos Despejos - a famigerada NRAU ou Lei nº 31/2012 . Basta evidenciar o agravamento do abandono e degradação de milhares de fogos na cidade – que se pretendem esconder com o recurso, agora, a grandes painéis em plástico verde (que não serão o da esperança, certamente).

Ao contrário do que se infere das conclusões da supracitada Comissão para as Promoção das Boas Práticas do município de Lisboa, estas não são questões técnicas que se resolvam por intervenções técnicas e pela boa vontade do executivo camarário. Estas são questões políticas que só poderão ter uma solução política. Uma solução política que passa por denunciar e isolar e derrubar aqueles que, como Seguro e Costa, se dispõem a levar à prática os mesmíssimos ditames e medidas que PSD e CDS executam,  ao serviço da tróica germano-imperialista, no governo de traição nacional.

A França de Monsieur Hollande...

Monsieur Hollande – não confundir com o genial Monsieur Hulot – é aquele paspalho francês que, vai aí por uns dois anos, foi eleito presidente da república, por 51,9% do eleitorado, tudo gente de esquerda, e que hoje vale apenas 18% dos gauleses, sem cor política definida.

Depois de esmagado nas eleições municipais do passado dia 30 de Março, monsieur Hollande despediu o seu primeiro-ministro, virou ainda mais à direita, e nomeou para a direcção do novo Ministério um nascido catalão de nome Manuel Valls.

Constituído o novo Ministério e arrumada a casa, Valls foi ontem, dia 15 de Abril, à Assembleia Nacional dizer ao que vinha: congelamento das prestações sociais e continuação do congelamento dos salários dos funcionários públicos, tudo no contexto das poupanças de 50 mil milhões de euros na despesa pública até 2017, impostas pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e frau Merkel. Em relação ao governo anterior, o governo de Valls é mais do mesmo.

A França cumprirá os seus compromissos! – proclamou, desafiador e provocatório, Manuel Valls, alto e bom som, para poder ser ouvido do outro lado do Reno...

É que a dívida externa da França era de 50% do produto interno bruto (PIB) em 2002 (começo da presidência de Sarkozy), de 90% em 2012 (fim do primeiro ano da presidência de Hollande) e ultrapassara já os 100% do PIB ainda antes das últimas eleições municipais de Março. Só não se entende por que razões o senhor Barroso (Comissão Europeia) o signore Mário Draghi (Banco Central Europeu) madame Lagarde (Fundo Monetário Internacional) e frau Merkel não pregam já com a Tróica em cima de Paris...

A reacção a esta política contra-revolucionária de direita de monsieur Hollande e de Manuel Valls foi estrondosa e imediata. Na verdade, por menos do que isso fora tomada a Bastilha em 1789.

Jean-Luc Mélanchon, líder da Frente de Esquerda, descarregou no seu twitter:”Valls é o cobrador da Comissão Europeia. A Comissão diz: paguem! E Valls começa logo a cobrança.”

O deputado do partido socialista francês Christian Paul – que corresponde mais ou menos, talvez mais, ao deputado do partido socialista português de Aveiro, Pedro Nuno Santos – gritou da sua bancada no Palácio Bourbon: “Nenhum de nós foi eleito para organizar a perda do poder de compra dos franceses!”

Como vêem, a coisa promete.

Mas não se esqueçam: Hollande é, para todos os efeitos, o nosso Seguro; só não se sabe ainda se também poderá vir a ser o nosso Manuel Valls. Pois é: não dêem os vossos votos ao chamado partido socialista, pois estarão a eleger um novo cobrador da Comissão Europeia, para substituir os dois cobradores que já cá temos: o Passos e o Portas.

                                                                                                                                                                                                    E.

Retirado de:

http://lutapopularonline.org/index.php/internacional/1071-a-franca-de-monsieur-hollande