I
Sendo a história feita por homens e mulheres, com o concurso de interesses
e de opiniões, de estadios de consciência muito diversos, de interesses de
classe organizados, quando nós hoje estudamos o esclavagismo, o feudalismo,as
sociedades pré-capitalistas, a revolução industrial, etc., somos tentados a
considerar que tudo isso aconteceu por geração espontânea.
Mas, não! Foi fruto de lentos e quantitativos processos de mudança que,
após séculos de maturação, resultaram em transformações qualitativas.
Transformações que são processos colectivos e, mais tarde ou mais cedo,
ocorrerão porque servem para regular contradições antagónicas que se produzem na
sociedade e que terão de ser resolvidas para que o mundo e a humanidade
avancem.
Como Marx referia no capítulo de O Capital sobre a acumulação primitiva,
nos
fins do século XIV, a servidão tinha desaparecido praticamente de Inglaterra,
facto que ocorreu – com uma breve interrupção entre 1640 e 1660 – sem a
substituição formal do regime monárquico. E tal transformação ocorreu, em
Inglaterra, e mais tarde no resto da Europa, porque era inconcebível que o
servo da gleba continuasse preso aos grilhões do senhor feudal. As revoluções
burguesas, que germinaram durante séculos impuseram, pela violência, a
sociedade da Liberdade, Igualdade, Fraternidade, limitando, no entanto, a
aplicação desse lema às classes dominantes.
O processo de acumulação capitalista gerou uma contradição antagónica. A
que opõe a natureza social do trabalho à apropriação privada da riqueza gerada
por ele, contradição que o desenvolvimento da mesma para o seu estadio superior
que é o imperialismo (a que muitos teóricos gostam de chamar globalização para
escamotear a rapina e a guerra que aquele traz consigo) exponenciou. Tal como
as contradições do passado, a contradição entre o Trabalho e o Capital será
resolvida, não com beijinhos e abraços,
ou por um acordo de tias durante o seu chá das 5, mas por revoluções violentas.
Porque, tal como no passado a burguesia teve de depor a monarquia pela
violência para libertar os servos da gleba para o emergente mercado de trabalho, para que, assim, e
de forma livre, pudessem vender a
única mercadoria que tinham para vender - a
sua força de trabalho -, a classe operária, os camponeses e todos aqueles
que só sobrevivem do rendimento do seu trabalho ou, pior do que isso, foram
remetidos para o desemprego, a precariedade, a fome e a miséria que o
capitalismo lhe tem para lhes oferecer,
só poderá contar com a violência revolucionária para arredar da cena da
história uma classe que, tal como as outras classes exploradoras que antes da
burguesia detiveram o poder, nunca abandonarão o mesmo de livre vontade.
Senhores de escravos morreram às mãos de monarcas liberais, monarquias
foram decapitadas pelas burguesias vencedoras e, povos e nações foram
destruídos. Milhares de vidas se perderam em nome da conquista de fronteiras,
do domínio de territórios, do saque de matérias-primas de outrem e da
necessidade de o imperialismo regular a economia de acordo com os seus
interesses.
Para os eternos românticos das
soluções pacíficas a eterna questão.
Quantos milhões serão necessários morrerem no altar do sacrossanto lucro
capitalista, na defesa dos interesses imperialistas de rapina – pois o
imperialismo significa guerra -, para que cheguem à conclusão que à exploração
e à guerra burguesa, capitalista, colonial e imperialista só se pode responder
com a guerra revolucionária que liberte os povos e os trabalhadores da
exploração e de uma existência sem dignidade ou futuro?
II
Não sendo ainda o socialismo, pela sua vertente democrática patriótica,
capaz de unir um largo consenso entre classes e extractos de classe, sobretudo
porque contém medidas que se, por um lado, protegem a nossa unidade e
independência nacionais, por outro, podem gerar riqueza de forma sustentada e
plausível de criar emprego e riqueza, o programa que os comunistas,
marxistas-leninistas, hoje defendem, baseados na premissa de Lenine da análise
concreta de uma situação concreta, é o do derrube deste governo de
vende pátrias, baseado numa coligação entre esse partido de direita que é o PS
com as muletas da pseudo-esquerda do PCP/BE/Verdes, que continuam – tal como o
anterior governo de coligação da direita com a extrema-direita (PSD/CDS) - ao
serviço da tróica germano-imperialista, substituindo-o por um governo
democrático patriótico.
É o programa que melhor satisfaz os interesses da classe operária e dos
trabalhadores nas presentes condições políticas e de mobilização. Um programa
que passa, necessáriamente pela luta pela semana das 35 horas, a luta política
mais importante no actual momento, a única susceptível de unir a classe
operária e os restantes trabalhadores em torno de um programa e acção comuns.
Torna-se, assim, cada vez mais claro que é necessário dizer, sem hesitações,
que só isolando do movimento sindical a corrente oportunista e capitulacionista
que o tem dominado, só isolando as concepções oportunistas das propostas
apresentadas por PCP e BE que consideram que os trabalhadores devem pagar, nem
que seja uma parte, de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída para
seu benefício, só trabalhando para que se constitua uma frente comum - que nada
tem a ver com acordos de bastidores de cúpulas - de várias camadas populares,
com ou sem partido, na base de um programa mínimo que passe pelo:
- REPÚDIO DA DÍVIDA;
- Restauro do tecido produtivo destruído;
- Nacionalização da banca e de todos os sectores e empresas estratégicas para
um desenvolvimento planeado da economia, de acordo com os interesses de quem
trabalha e controlado pelos trabalhadores;
- Confisco das grandes fortunas para impedir fuga de capitais;
- Plano de investimentos criteriosos, considerando desde logo o aproveitamento
da posição geoestratégica única de Portugal, que possui o maior porto de águas
profundas da Europa Ocidental e a maior ZEE do continente europeu;
É que será possível derrubar este governo de traição e, em alternativa,
constituir um governo democrático patriótico que implemente aquele programa
mínimo, ao serviço do povo e de quem trabalha.
Quando se diz que é absolutamente vital o isolamento das correntes
oportunistas que dominam o movimento sindical, estamos a defender, não o
isolamento ou destruição das estruturas sindicais, mas sim a destituição,
compulsiva, das direções oportunistas que as tomaram de assalto.
Nas actuais condições políticas, o REPÚDIO DA DÍVIDA não representa nenhum
recuo táctico ao programa e à estratégia da classe operária e do seu partido
comunista, marxista-leninista. Ao contrário das propostas de “reestruturação”
ou “renegociação” da dívida, e da “exigência” de “mudanças de política”,
defendidas por PCP e BE, que admitem, assim, que parte da dívida terá de ser
assumida pelos trabalhadores e pelo povo, que não a contraíram, nem dela
beneficiaram, proposta ainda mais recuada do que alguns sectores da burguesia a
nível internacional defendem.
Haverá que dizer que alguns sectores da própria burguesia se revelam mais
“avançados” do que os revisionistas do PCP e social-democratas do BE quanto às
propostas que aquela “esquerda parlamentar” defende. Tome-se como exemplo o
conceito de dívida Ilegal, Ilegítima e Odiosa surgido durante a Guerra pela
Independência dos estados norte-americanos contra a potência colonial, e que
visava anular as dívidas contraídas, quer à antiga potência dominante - a
Grã-Bretanha -, quer aos aliados franceses que tinham prestado massivo
“auxílio” financeiro e militar aos revoltosos independentistas.
Em que se baseia, então, este princípio, entretanto incorporado na lei
internacional e invocado recentemente pelos EUA no Iraque? No princípio de que
se um estado, para fazer face ao pagamento da dívida e do "serviço da
dívida" (onde se incluem os juros faraónicos) tem de se exaurir de
recursos e frustrar as expectativas dos seus povos ao direito à educação, à
saúde, ao emprego, etc., a dívida, nestas circunstâncias, passa a ser ODIOSA!
Antes disso, porém, ela é considerada ILEGAL porque foi contraída na base
de contratos não transparentes ou caucionados por entidades independentes, como
o Tribunal de Contas ou o Banco de Portugal, entre outras, desconhecendo-se o
benefício que adviria para o povo e o país, da contração de tal dívida ou, como
no exemplo vertente, porque a potência “credora” pretendia obter vantagens
ilícitas sobre um dos contendores.
E ILEGÍTIMA porque, quem "emprestou" sabia, de antemão, que o
"devedor" não a poderia pagar ou, para assegurar esse pagamento,
tivesse dado como garantia a venda, a preços de saldo, dos activos e empresas
públicas, o que amputaria todo e qualquer programa de política económica
independente, baseado no princípio da vantagem recíproca que deve haver nas
relações entre as diferentes nações. Ou, ainda, em separado ou cumulativamente,
dando como garantia os rendimentos do trabalho que, medida após medida
terrorista e fascista, criaram as condições para um generalizado roubo dos
salários e do trabalho.
Como se pode inferir do que acima ficou dito, a própria burguesia, quando
está em causa a sua estratégia de rapina ou de acumulação capitalista de
riqueza, defende pressupostos mais “avançados” e “esquerdistas” do que PCP e
BE. É por isso que é cada vez mais claro que o BE prossegue uma política
social-democrata e o PCP uma política revisionista, também quanto à questão da
dívida e a forma de se lhe opôr.
A posição que os EUA adoptaram quando atacaram e invadiram o Iraque – ao
abrigo, lembrar-se-ão todos certamente, da suspeita de que o regime de Sadam
era detentor de um enorme arsenal de armas de destruição maciça (como se esse não fosse um atributo, até nuclear,
da potência invasora) -, onde o imperialismo norte-americano invocou esse
direito para não ter de dividir a presa e o saque com alemães e franceses que
se preparavam para reclamar a dívida que o regime de Sadam com esses países
havia contraído, é a todos os títulos paradigmática da hipocrisia da burguesia
quanto às “dívidas soberanas”.
Repudiar a dívida não é, pois, uma palavra de ordem, é um programa político
avançado. Quando em Março de 1850, Karl Marx endereçava em carta do Comité
Central à Liga dos Comunistas a tese de que "Se os democratas reclamam a
regularização da dívida pública, os operários reclamam a falência do estado",
ele sabia perfeitamente que a dívida foi, e sempre será, um instrumento de
domínio e chantagem das classes detentoras da riqueza e dos meios de produção
sobre as classes trabalhadoras ou sobre os povos e nações colonizados, como
foi, entre outros, o caso do Iraque aqui relatado. E essa afirmação, que tem o
mesmo conteúdo das afirmações NÃO PAGAMOS ou REPÚDIO DA DÍVIDA, não era uma
palavra de ordem, mas uma declaração de princípios e um objectivo estratégico
de luta para os trabalhadores e para os povos, reclamado pelos comunistas.
Para escamotear a sua traição ao movimento operário e popular, estes
oportunistas avançam, então, com dúvidas baseadas em premissas tão basistas
como, e depois? Se sairmos do euro por repudiar a dívida, como compramos as batatas
ou os equipamentos de que necessitamos? Dúvidas para as quais a classe operária
e os trabalhadores de vanguarda, baseados no princípio de "contar com as
próprias forças", sempre tiveram resposta.
O exemplo da China de Mao é paradigmático. Como foi o da Rússia de Lenine.
Ambos os países, após as revoluções vitoriosas, foram votados ao mais profundo
dos isolamentos e chantagem pelas potências imperialistas e capitalistas e
tiveram de fazer face a toda a sorte de agressões militares e económicas por parte
da contrarrevolução armada pelas potências capitalistas. E sobreviveram.
Confiaram nas massas, confiaram na linha comunista de ter a agricultura como
base da economia e a indústria como factor determinante de desenvolvimento da
economia socialista.
Ora, a questão é que, quer o PCP, quer o
BE, para além de prestarem um excelente serviço à burguesia e ao grande
capital, tentam paralisar, assim, um sector importante da pequena-burguesia
“bem pensante”, e, através dela, os trabalhadores e o povo, uma pequena burguesia
que só confia nela própria, ou seja, nos seus medos e limitações. Nunca
confiará na capacidade da classe operária, na capacidade colectiva dos
trabalhadores para encontrarem soluções à medida dos seus interesses e do seu
objectivo estratégico último: o de acabar com a sociedade que assenta na
exploração do homem pelo homem.
Voltamos à questão inicial. É preferível morrerem milhões de trabalhadores e de
elementos do povo no altar do sacrossanto lucro capitalista, é preferível
continuarmos a servir de carne para canhão das guerras imperialistas,
continuamente, ao longo dos séculos, ou morrermos para atingir a sociedade
baseada no socialismo e no comunismo?
Dado o relevante e elevado nível intelectual e cultural da denúncia feita pelo meu camarada Arnaldo Matos 
"Passa este ano, a 20 de Setembro, o V Centenário do começo da viagem marítima de circum-navegação da Terra, levada a cabo por uma esquadra de cinco navios, com 235 homens em armas, saída de San Lúcar de Barrameda, ao pé de Cádis, sob o comando do português Fernão de Magalhães.
Feita ao serviço do rei Carlos de Espanha, a primeira viagem de circum-navegação da Terra demonstrou que ela era redonda e navegável, oferecendo pois as condições necessárias para a criação de um mercado mundial do capitalismo e para a globalização imperialista dos dias de hoje.
Os três anos entre o V Centenário da partida e da chegada a San Lúcar de Barrameda serão objecto de um vasto programa de celebrações da Rota de Magalhães, a decorrer nas inúmeras cidades mundiais magalhânicas.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que em relação a tudo quanto seja interesses espanhóis se comporta sempre como um Miguel de Vasconcelos, lambe-botas dos governos de Madrid, engoliu os ataques da imprensa e do governo espanhóis.
Além da traição política que a cedência de Santos Silva representa, a coisa pode até vir a matá-lo de ridículo. Isto porque, Elcano trouxe os restos da esquadra pela zona lusíada do Tratado de Tordesilhas, por rotas onde os espanhóis não podiam navegar…
Elcano andou todo esse tempo a fugir a qualquer inopinado encontro com os portugueses, e só apareceu onde lhe era possível: perto de Cabo Verde. Se a partilha da Rota de Magalhães por Elcano fizer doutrina, o nosso ministro lambe-botas vai ter muito que partilhar.
Acontece que no firmamento do hemisfério sul destacam-se duas pequenas galáxias a que os astrónomos chamam Nuvens de Magalhães (a grande e a pequena). Será que o nosso ministro lambe-botas irá reclamar da astronomia para que dê o nome de Elcano a uma das duas galáxias?
