A reestruturação da dívida e o Estado Social!

Existe em Portugal – e não é um atributo meramente nacional, pois manifesta-se por esse mundo fora – uma esquerda que se entretém a enganar a classe operária e os trabalhadores com a consigna do Estado Social  e com a proposta de renegociação ou reestruturação da dívida pública, fazendo acreditar que esses seriam dois dos grandes objectivos da luta e do porvir histórico da classe operária e dos seus aliados.

Sem que tal constitua já qualquer motivo de surpresa, foi agora anunciado o resultado do que foi cozinhado, nas costas do povo português, por um Grupo de Trabalho formado pelos sociais-democratas, representantes de uma pequena burguesia burguesa e pseudo iluminada, do Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, a propósito da dívida pública e de qual a receita que propõem para que esta seja paga.

Sempre o afirmámos que admitir que esta dívida é para ser paga é admitir o principio propalado pelo imperialismo germânico e seus lacaios de que o povo esteve a viver acima das suas possibilidades sendo, portanto, a dívida legítima. É escamotear que a dívida pública não passa de um mero instrumento de chantagem - http://queosilenciodosjustosnaomateinocentes.blogspot.pt/2015/07/euro-e-divida-sao-indispensaveis.html -, pressão e neo-colonização usado pelas potências mais ricas, imperialistas e seus satélites, sobre nações mais fragilizadas, em virtude de terem embarcado nas políticas de destruição do seu tecido produtivo que aquelas impuseram e, por isso, se terem tornado ainda mais dependentes e vulneráveis a ataques especulativos de toda a ordem.

Ataques especulativos que foram facilitados e ampliados, entretanto, com a imposição por parte do imperialismo germânico e seus acólitos, de toda a sorte de Tratados, como o tratado Orçamental, o tratado da União Bancária – percebendo-se cada vez mais porque é que o BE se absteve na sua votação, quando ele foi proposto pela então deputada europeia pelo PS, Elisa Ferreira - , o euro, etc.

Em devido tempo denunciámos a tentativa do PS de defender que havia uma estratégia de esquerda para levar a cabo as imposições da tróica germano-imparialista e outra, de direita, protagonizada pelo governo de aliança entre a extrema-direita e a direita, isto é, do PSD e do CDS-PP. Como denunciámos, com igual firmeza e acuidade, a estratégia proposta por BE e PCP de renegociação ou reestruturação da dívida.

Tal como afirmava no meu artigo - (http://queosilenciodosjustosnaomateinocentes.blogspot.pt/2013/02/o-modus-operandi-do-negocio-da-divida.html– a burguesia e os grandes grupos capitalistas, sobretudo os ligados às áreas da finança e da banca,  esfregaram as mãos de contentamento face a esta tão generosa proposta.

Quanto mais tempo se perpetuar a dívida, mesmo baixando os juros,  maiores são os lucros. Este é, aliás, o mesmo principio abusivo que leva os bancos a penalizar os seus clientes que desejem antecipar o pagamento das dívidas. O que se pretende é precisamente – e ademais com o aval do estado – que a dívida renda dividendos pela maior extensão possível de tempo.

E, a confirmar que tínhamos toda a razão quando denunciámos este patifes reaccionários e oportunistas, estão as conclusões a que o supracitado Grupo de Trabalho, constituído por representantes de PS e BE, chegaram. Pagamento da dívida em 45 anos, com o pressuposto de baixar os juros decorrentes do serviço da dívida e, como tal, garantir que a percentagem do PIB afectado para esse desiderato permita que sejam afectados mais recursos àquilo a que pomposamente classificam de Estado Social.

Uma traição miserável, desde logo porque escamoteia que o estado é uma decorrência da luta de classes e que a luta por um estado social no contexto de uma sociedade capitalista, dominada pela burguesia, é uma redundância sem qualquer sentido.

Só destruindo o modo de produção capitalista, substituindo-o pelo modo de produção comunista, só quando a classe operária – incluindo os assalariados rurais -e os seus aliados tomarem o poder e destruírem o estado capitalista, sobre os escombros do qual construirão o estado que cumprirá o objectivo de extinguir as classes e as lutas que elas travam entre si e, com isso, levem ao próprio desvanecimento do estado, é que se poderá admitir que, finalmente, a cada um será proporcionado aquilo de que verdadeiramente necessita – seja em termos de saúde, educação, habitação, alimentação ou outra necessidade qualquer.

Esta traição, insidiosa e enganadora, cumpre exactamente os objectivos da burguesia. Desarma os operários e seus aliados, fazendo crer que, no quadro do sistema capitalista existe a possibilidade de amenizar a exploração desalmada a que estão sujeitos, a par do saque, morte e miséria a que as potências imperialistas sujeitam os seus países, nações ou territórios.

Marx, no seu Manifesto do Partido Comunista foi claro quanto ao papel destes oportunistas no seio do movimento operário e popular e traçou-lhes um destino: o caixote do lixo da história. E, a história, de forma inexorável , tem-no comprovado. Todos aqueles partidos ou organizações oportunistas, que se afirmam de esquerda, que têm desviado a revolução do seu porvir histórico – que é o de destruir o estado capitalista, o imperialismo e as relações de produção capitalistas -, depois de cumprirem a sua função ao serviço da burguesia são, pura e simplesmente, rejeitados por operários e trabalhadores que enganaram durante toda a sua existência.

Veja-se o que se passou em Itália com o partido revisionista e, posteriormente, com o partido dito socialista. Varridos do mapa político! Em Espanha, o PSOE, está completamente pulverizado e deixou de merecer sequer a confiança dos seus patrões como válvula de escape para a pressão revolucionária. A burguesia encomendou essa tarefa a estruturas ditas horizontais como o PODEMOS!

As eleições francesas são paradigmáticas desta tendência. O PSF sai arrasado das últimas eleições presidenciais! Mais uma vez, a burguesia francesa  aposta noutros cavalos. E isto acontece em França, em Espanha, na Itália, como acontecerá em Portugal e noutros países do mundo onde estes arautos do estado social e outras patranhas como o socialismo democrático, o capitalismo civilizado, ou o reclamar da prossecução de políticas de esquerda no quadro de nações onde impera o capital, o capitalismo e o imperialismo, levam a uma situação em que a classe operária e os seus aliados, tendo consciência de que estes oportunistas não servem os seus interesses, não compreenderam ainda os caminhos, a linha e os objectivos que devem abraçar para, de uma vez por todas, assumir o seu porvir histórico que é o de acabar com a exploração do homem pelo homem, de criar as condições para que deixem de haver classes e luta de classes e necessidade de estado para regular – a favor da classe dominante – os interesses antagónicos entre elas.

Tal como no passado, estes oportunistas, apesar de se reclamarem da esquerda, pelas suas hesitações, pelas traições que protagonizam, pelos desvios que impõem à revolução, são os únicos e verdadeiros responsáveis pelo descrédito em que a classe operária e os seus aliados têm as políticas, programas e estratégia apresentadas pela esquerda, mesmo que formal, levando um sector significativo das massas populares a abraçar ideologias populistas, fascistas e de extrema-direita.

Temos de perceber que um discurso contra a austeridade, acompanhado do apoio a políticas que retiram a cada país a sua capacidade de decidir – de forma independente – a sua política fiscal, cambial, bancária, financeira, etc., não só soa a falso como conduz a classe operária e os seus aliados ao...cadafalso!

A tenaz da dívida aperta-se, o euro e a dívida proporcionam às potências mais relevantes na Europa – Alemanha e França – lucros cada vez mais fabulosos. Aliás, o maior negócio para essas potências e suas marionetas é mesmo, nos tempos que correm, o negócio da dívida!

Um estado onde uma burguesia nacional compradora – que vive como parasita à sombra dos grandes grupos financeiros, bancários e industriais europeus -  aceita que a sua política orçamental, fiscal, cambial, bancária, etc., seja ditada por um directório dominado sobretudo pelo imperialismo germânico, leva esse país – como acontece com Portugal – a ver-se exaurido dos seus recursos e activos e a acabar por vender, a preços de saldo, empresas e activos determinantes para traçar uma estratégia económica e financeira independente e favorável a quem trabalha.

Esta política oportunista e traidora está a atirar largos sectores do proletariado e popular para o círculo de influência política de organizações de extrema-direita, fascista e chauvinista, está a contribuir para que o imperialismo prossiga a sua estratégia de pilhagem e morte por todo o globo terrestre.

Resulta claríssimo deste acordo entre BE e PS, e das conclusões a que o grupo de trabalho que constituíram chegou, que o objectivo de ambos nunca foi o de servir o povo e satisfazer as suas necessidades, mas sim salvar a burguesia, o seu sistema capitalista e, sobretudo, o grande capital financeiro e bancário nesta hora de aflição em que se encontram devido à política de casino especulativo em que embarcaram. Apesar de não ter participado no grupo, o PCP não deixa de defender os mesmos objectivos quando propõe a renegociação da dívida.

A classe operária e os seus aliados têm de se ver livres destas autênticas cortinas de fumo que a burguesia produz e alimenta para os desviar dos seus objectivos históricos. E não é substituindo umas por outras que o vai conseguir. Só quando compreenderem que não existem almoços grátis, só quando se decidirem por uma luta dura, prolongada e sem quartel, dirigidos por um Partido Comunista Operário, baseado nos princípios marxistas, que  consiga reflectir, sintetizar e corporizar os seus interesses, sem hesitações ou desvios, é que conseguirá, finalmente, libertar-se das grilhetas da exploração a que estão sujeitos!

O Imperialismo e Todos os Seus Lacaios São Tigres de Papel!

EDITORIAL

O Imperialismo e Todos os Seus Lacaios São Tigres de Papel!

     Caros Camaradas,

     Esta madrugada, pelas duas horas da manhã, os dois instrumentos básicos de organização e difusão do Partido na Web – Luta Popular Online e pctpmrpp.org – foram objecto de um ataque por um grupo de hackers, autodenominado Yankers Crew.

     Hacker é a designação dada ao indivíduo que se dedica a alterar os dispositivos, programas e redes de computadores, com vista a destruí-los, modificá-los ou eliminar os respectivos conteúdos.

     O ataque sofrido pelo nosso Partido esta madrugada foi duro, pois destruiu e apoderou-se de importantes elementos da organização recolhidos no site oficial do Partido, denominado pctpmrpp.org, e destruiu todo o jornal do Partido Luta Popular Online, incluindo todos os artigos escritos até hoje.

     Conseguimos recuperar já o jornal do Partido na Web – Luta Popular Online – e pô-lo ao serviço de todos os camaradas e leitores que o quiserem consultar, desde já.

     Recuperámos também o pctpmrpp.org. Quanto aos artigos do jornal, só após um trabalho de cinco horas poderemos tê-los recuperado completamente. Foram eliminados pelos piratas – e com isso deixaram impressas as marcas das suas ferraduras – os meus artigos assinados contra Cavaco, contra o imperialismo francês, inglês, americano e belga, em defesa dos povos e nações árabes atacados pelos imperialistas, e contra o grupelho antipartido, anticomunista e antimarxista de Garcia Pereira e respectivos sabujos.

     Nada garante que o nosso jornal e o site do partido não possam ser de novo hackerados uma e muitas mais vezes.

     O Yankers Crew, (tripulação de ianques) parece ser produzido e emitido no Brasil, e, na sua página de hoje do facebook, vangloria-se de ter “pirateado (hackerado) o site de um partido comunista português” cujo nome todavia não menciona…

     De momento, não sabemos ainda se o Yankers Crew actuou a mando da CIA ou das secretas portuguesas ou de ambas simultaneamente, e se tem ou não ao seu serviço elementos do grupelho antipartido de Garcia Pereira, e quais.

     Na minha opinião, o ataque dos piratas desferido esta madrugada tem origem num grupo de Hackers (Yankers Crew) ao serviço da CIA e usado pelas secretas portuguesas, com a participação de elementos do grupo antipartido de Garcia Pereira e capangas, nomeadamente o antigo funcionário do jornal Rui Miguel, o traidor dos operários do Metropolitano Laires, Garcia Pereira, mulher e cunhado (polícia), que estão nitidamente ao serviço das secretas portuguesas e dos imperialistas.

     O ataque dos piratas desta manhã é mais grave do que todas as anteriores manobras do grupelho antipartido do papagaio Garcia Pereira.

     O Partido está actualmente a ser directamente atacado pelas polícias secretas do imperialismo ianque, português e internacional, com a ajuda dos lacaios do grupelho antipartido do papagaio Garcia.

     O nosso Partido deve manter-se unido como uma rocha, cerrar fileiras em torno do Congresso Regional e prosseguir sem hesitação as suas tarefas revolucionárias.

     O Imperialismo e todos os seus lacaios são tigres de papel!

     Proletários de todos os Países, Uni-vos!

     Venceremos!

Arnaldo Matos

As Forças Armadas ao Serviço do Imperialismo

Eis o artigo, escrito por Arnaldo Matos e publicado na edição do LUTA POPULAR Online do passado dia 21 de Abril de 2016, que despoletou nova onda censória dos fascistas contra os comunistas do PCTP/MRPP.

Para que não seja possível calar a VOZ DA CLASSE OPERÁRIA, reproduzo esse importante e clarificador texto nas páginas do meu blogue.

"Passou quase totalmente despercebida a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional do dia 24 de Março, a primeira que se realizou sob a direcção do actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

E todavia essa reunião, ardilosamente ocultada, revestiu-se de um sinistro significado político e militar para todo o povo português, desde logo porque, nas costas do povo e contra ele, reforçou a submissão das forças armadas nacionais no seu papel de lacaios do imperialismo europeu, nomeadamente o francês, mas também do imperialismo americano, e fez acrescer substancialmente o risco de virem a ser desencadeadas, no território de Portugal e no seu espaço marítimo e aéreo, acções de represálias militares do tipo das que vimos já serem levadas a cabo em Paris, no dia 15 de Novembro do ano transacto, e em Bruxelas, em 22 de Março último.

Nos termos da Lei de Defesa Nacional, o Conselho Superior de Defesa Nacional é, conjuntamente com o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, um dos quatro órgãos políticos directamente responsáveis pela política de defesa nacional. Presidido pelo Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional tem, entre outras competências no âmbito consultivo, a de emitir parecer sobre a participação de destacamentos das Forças Armadas e de outras forças (designadamente policiais ou secretas, quando integradas numa força militar), em operações militares no exterior do território nacional.

Ora, conforme consta de um curtíssimo comunicado de seis aligeirados parágrafos publicado no portal informático da presidência da república, mais destinado a iludir do que a esclarecer o que verdadeiramente se terá passado na reunião do Conselho, este terá efectivamente reunido “para deliberar sobre a participação das Forças Armadas em operações no exterior do território português”, consoante proposta apresentada pelo governo de António Costa, “à luz dos recentes acontecimentos em Bruxelas”.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que for convocado com urgência para deliberar sobre matérias da sua competência.

No seu breve comunicado, Marcelo alega que o Conselho Superior de Defesa Nacional “reuniu em sessão ordinária”, mas borra totalmente a pintura da mentira quando se vê forçado a reconhecer o carácter urgente e extraordinário da sessão, primeiro porque decorreu, segundo as suas próprias palavras, “à luz dos recentes acontecimentos em Bruxelas”, ocorridos na antevéspera da reunião do Conselho, e depois porque começou exactamente por examinar “as perspectivas desses acontecimentos no curto e médio prazos da Política de Defesa Nacional”.

Apesar das aldrabices que todos os portugueses já conhecem em Marcelo, não há dúvida de que os acontecimentos de Bruxelas obrigaram a uma reunião urgente e extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional em Portugal, precisamente “para deliberar sobre a participação das Forças Armadas em operações no exterior do território nacional português”.

Note-se que o actual Conselho Superior de Defesa Nacional é composto por todos os políticos e militares directamente responsáveis pela defesa nacional. Mas note-se, sobretudo, que esta plêiade de reaccionários, verdadeira brigada política do reumático, já deixou de falar em terrorismo e actos de terror e cobardia, como vinha falando até agora. Porém, agora passou a falar em acontecimentos de Paris e de Bruxelas, estando a dar pela primeira vez sinais de ter entendido que os actos militares dos jiadistas em Nova Iorque, Londres, Madrid, Paris e Bruxelas são acções militares de extensão e globalização à Europa e aos Estados Unidos da América, da guerra movida pelo imperialismo contra os povos árabes e muçulmanos da África e do Médio Oriente.

O comunicado da sessão extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional, nos seis parágrafos publicados no portal electrónico da presidência, já não contém um único vocábulo igual ou associado a terrorismo ou a cobardia.

Estão a aprender depressa, os nossos responsáveis politico-militares!...
Acontecimentos de Paris, Bruxelas, Londres, Madrid, Nova Iorque: acontecimentos a que todavia falta ainda o determinativo de militares, para que todos percebam que é de guerra que se trata, de guerra movida pelos imperialistas e que os povos atacados estão a conseguir fazer reverter às metrópoles desses mesmos imperialismos.

Ora, foi para definir com urgência a participação de Portugal, no curto e no médio prazos, que se reuniu o Conselho.

Sob proposta do governo de António Costa, o Conselho deliberou enviar um contingente de 160 homens e mulheres do exército, correspondente aos efectivos de duas companhias de caçadores dos tempos em que, com elas e contra minha vontade, andei a defender o Império de Macau e Moçambique, a enviar imediatamente, a pedido da França, para a República Centro-Africana.

O raciocínio é este: monsieur Hollande pede ao senhor Costa, dois socialistas de pacotilha, o envio imediato de duas companhias para defender os interesses do imperialismo francês, designadamente as minas de urânio locais, na República Centro-Africana, porque monsieur Hollande precisa de retirar daí tropas para reforçar as tropas do Hexágono francês onde afinal há mesmo uma guerra, que até aqui há seis meses só eu a via, ou só eu tinha a coragem de a dizer, mas que agora até o peticego Costa e os anjinhos do Conselho Superior de Defesa Nacional em Lisboa já conseguem ver, agora que o estado de emergência acaba de ser prorrogado por mais dois meses, em toda a pátria de Voltaire.

O contingente (160 homens) e o período de cedência (inicial de um ano) podem vir a ser aumentados, por tempo e efectivos não determinados.

Vamos pois entrar num teatro de operações militares de altíssimo risco, para defesa exclusiva dos interesses do imperialismo francês num país africano, que foi uma colónia e continua a ser uma neo-colónia da França, e onde já estão concentrados mais de 20 000 soldados estrangeiros, alguns fornecidos pela ONU.

Um segundo contingente, com uma aeronave ainda não especificada da Força Aérea e um efectivo de 75 militares, mais ou menos uma companhia de caçadores especiais do meu tempo de miliciano, segue imediatamente, sempre por proposta do Costa e deliberação favorável do Conselho, para o Mali, onde Portugal já tem um pequeno contingente instalado num hotel, também para defesa de interesses exclusivos do imperialismo francês, conforme aqui denunciei outro dia.

O pior teatro de operações é precisamente o do Mali, porque é aquele onde estão mais activos os jiadistas do Estado Islâmico e da Alcaida do Magrebe.

Ora, Portugal já tem um contingente de 30 militares no Iraque, de 50 no Afeganistão e uma companhia de infantaria reforçada por um esquadrão de carros de combate no Kosovo.
Uma das nossas duas fragatas, do tipo da Vasco da Gama, guarda o flanco Sul da Nato, entre Cabo Verde e o Golfo da Guiné, em vez de patrulhar os nossos mares abandonados aos espanhóis.

Que política é esta?!

Portugal não tem nenhum interesse no Afeganistão, no Iraque, no Kosovo, no Mali, no Chade ou na República Centro-Africana. Mesmo quando porventura tivesse aí interesses legítimos, haveria de respeitar-lhes a sua independência e soberania, abstendo-se de os invadir e agredir.

Portugal é um país paupérrimo, de desempregados e de emigrantes, assoberbado por uma dívida gigantesca que nunca conseguirá pagar. Onde irá Portugal produzir riqueza para sustentar umas Forças Armadas que se acham dispersas por três continentes, precisamente como nos tempos ruinosos de Salazar e de Caetano?

As Forças Armadas, de portuguesas só têm o nome. As Forças Armadas ditas portuguesas são hoje um grupo de mercenários, lacaios do imperialismo americano, francês e alemão.
Todas estas tropas mercenárias deviam recolher a Penates, para serem imediatamente desmobilizadas.

Os portugueses não podem nem têm de pagar tropas para defender os interesses do imperialismo, precisamente aquele mesmo imperialismo que também explora o nosso povo em Portugal, nas fábricas que já não são nossas, mas francesas, inglesas, suecas e alemãs, nos bancos que são espanhóis, nos mares que já só falam castelhano.

A política externa de Portugal não é a política da guerra, mas a política da paz. Não sou só eu que o digo, mas é sobretudo o artigo 7º da Constituição da República.

Nas relações internacionais, Portugal rege-se pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

Por outro lado, Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de qualquer outra forma de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos políticos militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectivo, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

Finalmente, Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação, à independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

Se estes são princípios que, nos termos da Constituição da República, Portugal deve guardar nas suas relações internacionais, como poderá o povo Português tolerar que as suas Forças Armadas se tenham transformado numa força de mercenários, ao serviço do imperialismo americano, alemão e francês na África, na Europa e na Ásia?!

A política de guerra fora do território português, declarada na sessão extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional do passado dia 24 de Março, viola grosseiramente os princípios de paz, da independência nacional e do respeito pela soberania dos povos, consagrados na Constituição da República e que o novel presidente jurou respeitar.

É claro que esta política militarista da guerra assanhada, proposta pelo governo português ao Conselho Superior de Defesa Nacional e por este aprovada, terá da parte dos povos que a vão ter de suportar no Mali, no Chade, na República Centro-Africana, na Síria, no Iraque, na Líbia e no Afeganistão, a resposta que não pode deixar de se esperar: os povos agredidos pelas Forças Armadas mercenárias portuguesas vão responder, dente por dente e olho por olho, no deles e no nosso próprio território.

E terão o direito de o fazer, pois a guerra que as forças armadas portuguesas moverem a esses povos, para defesa de meros interesses egoístas imperialistas, é injusta, enquanto que a guerra defensiva desses povos contra as forças agressoras é absolutamente justa.

A classe operária portuguesa, assim como os proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo inteiro, sabem que as guerras movidas pelo imperialismo e seus lacaios, para explorar e oprimir os proletários e povos do mundo são guerras injustas, enquanto que as guerras dos operários, povos e nações oprimidas do mundo contra a exploração e opressão são guerras inteiramente justas.

Os trabalhadores e povos da África e da Ásia que vierem a ser oprimidos pelas forças armadas portuguesas, lacaios do imperialismo francês, alemão e americano, irão sem sombra de dúvida atacar o nosso país em Lisboa, em qualquer parte do espaço terrestre, marítimo e aéreo da nação portuguesa, assim como as forças armadas portuguesas tiverem aparecido a atacar esses povos nos seus países de origem.

Compete aos proletários e ao povo português denunciar as operações militares em território estrangeiro agora propostas pelo governo de António Costa e aceites pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, porque só evitando a agressão das forças armadas portuguesas no Mali, no Chade, na República Centro-Africana, no Iraque ou no Afeganistão, poderemos contribuir para que os povos agredidos nos termos de uma política reaccionária não sintam necessidade de retaliarem sobre o nosso povo, pacífico.

Lutemos conta a agressão das forças armadas portuguesas sobre os povos e territórios estrangeiros, porque só assim estaremos a lutar pela paz no nosso próprio território.
Exerçamos os nossos direitos de cidadãos contra os governos portugueses de direita, que se transformaram em lacaios do imperialismo, porque só assim lutaremos pela paz entre os povos!

Tudo isto é simples de compreender: o que é a guerra injusta e o que é a guerra justa? Onde está uma e onde acaba outra?

Mas impõe-se ainda uma outra questão: como podem o partido dito comunista, de Jerónimo de Sousa, e o bloco dito de esquerda, de Catarina Martins, apoiar um governo de direita, como o do partido dito socialista de António Costa, concedendo-lhe o apoio parlamentar que Costa logo transformou, no Conselho Superior de Defesa Nacional, num apoio às Forças Armadas portuguesas para ocuparem o Mali, o Chade, a República Centro-Africana, o Iraque e o Afeganistão e aí oprimirem e explorarem os povos e trabalhadores desses países?

Operárias e operários: se amanhã deflagrar um cinto de explosivos numa estação do nosso Metropolitano, em ataque contra a agressão das nossas tropas, a soldo do imperialismo, no Mali, no Chade, no Iraque, na República Centro-Africana, de quem é a responsabilidade política desse acto militar tão dramático?

Pensem nisso! E não temam exercer os vossos direitos políticos de cidadãos contra os governos reaccionários do chamado arco do poder, agora com o apoio do PCP e do BE, enquanto for tempo!

Uma coisa de mim nunca poderão dizer: que as vítimas, quaisquer que elas possam vir a ser, não foram avisadas a tempo!

Abaixo o governo Costa/Jerónimo/Catarina, lacaio do imperialismo!

Demita-se a associação de mercenários organizada em Conselho Superior de Defesa Nacional!

Arnaldo Matos. 21.04.2016"

Entre dois direitos – liberdade de expressão e honra – algum deve prevalecer?!

Segundo Jónatas E. M. Machado e Iolanda A. S. De Brito, no seu livro “Difamação de Figuras Públicas- Tutela Jurídica e Censura Judicial”, “...a liberdade de expressão e a honra encetam entre si uma relação de contínua crispação...”, pelo que as decisões judiciais devem assentar no princípio de um correcto balanceamento dos dois direitos, não permitindo que prevaleça, em nome de um critério de resolução abstracta, a honra de seja quem for – sobretudo quanto se trata de uma figura pública -, em detrimento da liberdade de expressão.

Posição idêntica é defendida por outro jurista de referência quando afirma: “Haverá colisão ou conflito sempre que se deva entender que a Constituição protege simultaneamente dois valores ou bens em contradição numa determinada situação concreta (…) O problema agora é o de saber como vai resolver-se esta contradição relativa ao caso concreto, como é que se vai dar solução ao conflito entre bens, quando ambos se apresentam efectivamente protegidos como fundamentais (…) Poderá ser, por exemplo, o caso da liberdade de expressão (…) quando se oponha (…) ao direito ao bom nome e à reputação (…) Verifica-se que essa hierarquização material só pode fazer-se, na maior parte das hipóteses, quando se consideram as circunstancias dos casos concretos.” (ANDRADE, 2001: 311) 

Citação que se pode encontrar num Relatório do Observatório dos Direitos Humanos onde se conclui que: “Este é, aliás, o verdadeiro sentido da expressão “quid jure utitur, nemini injuriam facit”, que implica que, por força do art. 31º, nº2 b) do Código Penal Português, o diligente uso de um direito possa constituir uma causa de exclusão de ilicitude, facto que não poderá deixar de conjugar-se com o sentido valorativo do art. 180, nº2 a) do mesmo diploma.” (in http://www.observatoriodireitoshumanos.net/relatorios/relatorio_r1_mar2009.pdf).

Torna-se pois relevante que, num país como Portugal, onde se registou um número invulgarmente elevado de condenações no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com 18 condenações entre Janeiro de 2005 e Janeiro de 2016, despoletadas, em grande parte, por uma aplicação desadequada das normas vigentes em matéria de difamação, que tenhamos em conta as recomendações que o International Press Institute (IPI) fez, depois de uma visita de trabalho que realizou ao nosso país, recomendações que, no essencial, determinam que se devam revogar os artigos do Código Penal que possibilitam a prisão efectiva por crimes de difamação e injúria (ver Relatório em: https://ipi.media/relatorio-criminalizacao-da-difamacao-em-portugal/).

Estas recomendações, aliás, não são uma novidade. As organizações de defesa dos direitos humanos tem vindo a, reiteradamente, sustentar que as leis que criminalizam a difamação introduzem, à partida, um desequilíbrio no balanceamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra. Em 2007, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada no Montenegro, ao aprovar a Resolução 1577, quis sublinhar a necessidade de se caminhar no sentido da descriminalização da difamação, nomeadamente incitando os Estados a abolir a previsão de penas de prisão por difamação, a garantir que as leis que criminalizam a difamação não são aplicadas de modo abusivo e a remover das leis de difamação qualquer protecção privilegiada quando os envolvidos ocupam um cargo público.

Não se entende, pois, que num quadro destes, ainda se invoquem questões doutrinais do direito para que Portugal não tenha acolhido nenhuma das supracitadas recomendações. Recordamos que existem hoje, no nosso país, apenas  por crime de injúria, 11 presos, com penas entre os 57 dias e os 33 meses. Porém, num grupo muito mais alargado, que acumula com os crimes de difamação, crimes de injúria agravada, difamação agravada, denúncia caluniosa, ofensa a organismo colectivo e perturbação de ordem constitucional, existem 168 reclusos!!!

Estamos a falar de pessoas cujo único crime foi expressarem uma opinião, direito  que, pelos vistos, não terá sido levado em conta pelos tribunais que os julgaram, preferindo sobrevalorizar o outro direito em presença, o alegado direito à honra.

Estamos a falar de pessoas que, por uma decisão do tribunal – tomada de forma parcial, no entender de várias instituições europeias dos direitos humanos - ficaram com as suas vidas em suspenso ou completamente destruídas.

E é por isso que não devemos ficar INDIFERENTES! Leia, assine e divulgue esta Petição:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84903

As causas e os efeitos de uma prisão ilegal!

Vinte anos! Foi precisamente, mais dia menos dia, o tempo que o sistema ruminou os processos em que a Maria de Lurdes Lopes Rodrigues é tida como arguida ou como autora.

Interessante para o estudo de um sistema caduco, podre e corrupto, que herdou do regime fascista/salazarista o essencial do aparelho corporativo e das práticas judiciais, justicialistas e imperativas – e dos famigerados tribunais plenários nos quais se entrava e saía culpado sem que houvesse direito ao contraditório e à defesa – é o facto de, nos processos em que ela era autora, o sistema ter demorado mais de 20 anos para tomar uma decisão.

Isto é, uma não decisão ! Já que, apesar de condenados – Ministério da Cultura e ministro António Maria Carrilho -, dado o tempo que demorou o processo, quando tal aconteceu já não havia a possibilidade de, materialmente, ressarcir a Maria de Lurdes dos prejuízos que lhe haviam causado.

Já nos processos em que foi considerada ré por crimes de difamação e injúria contra juízes, magistrados e forças da autoridade, o sistema mostrou-se de uma agilidade impressionante e meteórica! E condenou-a a 3 anos de prisão efectiva!

Tudo porque a Maria de Lurdes – sempre em sede do processo e nos tribunais – chamou os bois pelos nomes, associando corrupção a medidas de que foi alvo como o arquivamento de queixas contra magistrados do ministério público, contra advogados oficiosos que havia dispensado, mas que continuavam, nos autos, a dizer representá-la, a entidades camarárias como a CML que se aproveitaram das fragilidades a que estava sujeita para a despejarem da casa camarária que habitava na zona da Mouraria, em Lisboa e de, não satisfeitos com esta arrogante invasão, a despojaram – há quem classifique actos desta natureza ou muito menos gravosos de roubo – de todos os seus bens materiais e artísticos.

Como violência gera violência, não foi com surpresa que os membros deste Grupo e os seus administradores, receberam a notícia de que a Maria de Lurdes havia sido transferida, como castigo, para a chamada ala das condenadas  onde, no passado dia 12 de Março, pelas 18h30, acabou por ser barbara e cobardemente agredida.

A Maria de Lurdes, consciente da injustiça a que a sujeitaram, não se cala e resiste. Esta sua resistência está intimamente ligada à agressão de que agora foi alvo. Dado o crescendo a que temos assistido de tentativas de a calar e fazer quebrar, existe a forte possibilidade de ocorrer uma tragédia.

Ela está anunciada desde há muito e, quando ocorrer – e o que temos de mais certo é que vá acontecer – haverá muitos responsáveis: desde logo, os juízes que a acusaram e os juízes que a condenaram mas, também, o Ministério da Justiça e a Direcção-Geral das Prisões, o Presidente da República que lavou as mãos como Pilatos face ao pedido de indulto que lhe foi dirigido pela Maria de Lurdes, TODOS os Grupos Parlamentares que, apesar de terem sido contactados para o efeito, lançaram uma autêntica cortina de silêncio sobre a proposta constante da Petição que este Grupo e os seus administradores animam.

E, em boa verdade, TODOS nós! Aqueles que com a sua indiferença compactuam com um sistema que assenta em leis obsoletas que impõe penas de prisão para crimes de injúria e difamação, muitas das vezes para escamotear o facto de utilizarem este instrumento legislativo para calar vozes dissonantes e incómodas!

Lê, assina e divulga a Petição:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84903

Artigo retirado de:
https://www.facebook.com/groups/1785149368363752/

Por uma questão de justiça e de direito...assine e divulgue esta Petição!

A presente Petição - http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84903 -, acolhe e subscreve as conclusões e as recomendações a que uma delegação do International Press Institute (IPI) chegou, após uma visita de trabalho que realizou a Portugal, centrada no tema da legislação em matéria de difamação e liberdade de expressão.

O relatório espelha 4 dias de intenso trabalho, durante o qual o IPI – com a colaboração do Observatório da Imprensa, com sede em Lisboa, da Media Legal Defence Iniciative (MLDI), com sede em Londres, e do Dr. Francisco Teixeira da Mota – juntou cerca de 50 jornalistas, editores, advogados, representantes da sociedade civil, juizes, deputados e representantes do governo português para avaliarem o efeito das leis da difamação em Portugal e debaterem em que medida essas leis respeitam as garantias constitucionais, bem como as normas internacionais sobre liberdade de expressão.

A todos aqueles que assinaram, e muito bem, a Petição para exigir a Liberdade para a Maria de Lurdes, pedimos que assinem esta Petição também.

Não tendo surtido o efeito desejado, quer essa Petição, quer as vigílias realizadas, quer o pedido de "Habeas Corpus" da iniciativa do deputado madeirense José Manuel Coelho, estamos convencidos de que, só indo à fonte do problema - a legislação obsoleta que levou à prisão a Maria de Lurdes - poderemos ter algum sucesso.

Analisem, reflictam e, se concordarem, ASSINEM e DIVULGUEM!

 http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84903 

Rompam com a INDIFERENÇA!

Como promover uma conferência nacional/fascista e colonialista?!

Uma conferência, à qual não deveriam de assistir mais do que uma dezena de apaniguados cuja proximidade política é de há muito conhecida, organizada por um Grupo que se intitula de “Nova Portugalidade” e que acolhe “sensibilidades políticas” que vão desde o PSD e o CDS, ao PCP, passando pelo PS, ganhou, de forma inesperada – ou talvez não – uma projecção na chamada “comunicação social” e no “meio político” dominante que potencia uma larga audiência quando, finalmente – e como tudo parece indicar -, se vier a realizar.

O trotskismo e o oportunismo no seu melhor! Uma Associação de Estudantes que não se representa senão a si própria, sem qualquer ligação, nem muito menos programa de acção que sirva os interesses dos estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA, que se arroga representar, decidiu realizar uma RGA (Reunião Geral de Alunos) fantasma, durante a qual propôs um boicote a uma Conferência para a qual o supracitado grupo “Nova Portugalidade” tinha convidado Jaime Nogueira Pinto como único “conferencista”.

A alegação para que fosse “suspensa” a realização da dita conferência foi a de que este personagem é um retinto fascista, defensor do colonialismo, um nacionalista reaccionário. A estratégia não é nova!

Utilizando uma apreciação verdadeira àcerca do carácter e das preferências políticas de um personagem que nunca as escondeu, os trotskistas e outros oportunistas que os acompanham, persistiram na “estratégia” de que “o movimento é tudo” e, com a preguiça que os caracteriza e os afasta do princípio de que a luta ideológica e política é dura e prolongada, em vez de mobilizarem os estudantes para uma participação massiva na dita conferência, onde utilizariam a força dos argumentos para denunciar e isolar a defesa do nacionalismo fascista e do saudosismo colonialista de Jaime Nogueira Pinto e seus seguidores, preferiram utilizar o argumento da força – um expediente próprio dos fascistas que dizem combater -, adoptando junto da direcção da faculdade a atitude “musculada” de a obrigar à “suspensão” da realização daquela conferência.

Imbecis! Para além de reanimarem um “nado morto” da política como  Jaime Nogueira Pinto, acabaram por prestar um magnífico serviço à agenda política nacional fascista e colonialista que este sempre defendeu.

Amadores! Obrigaram assim, os “seniores” do oportunismo político a intervir para bradar contra este ataque ao “direito democrático”, dispondo-se a acolher no seu seio o “direito à liberdade de expressão” que, como todos experenciámos já, é uma espécie de direito – no presente ordenamento político - a escolher se preferimos ser eliminados pelo fusil ou pela corda.