Que o Silêncio dos Justos não Mate Inocentes: O Pensamento de Henryk Grossman: Um Artigo de Revisão

O Pensamento de Henryk Grossman: Um Artigo de Revisão

A publicação em 2022 de The End of Capitalism: The Thought of Henryk Grossman, de Ted Reese, editada pela Zero Books, assinala um renovado interesse pelo colapso do sistema capitalista e pelas forças que conduzem o capitalismo a esse colapso. Obviamente, este novo interesse foi gerado pelos problemas do capitalismo nas últimas duas décadas, como a crise dos subprime, o colapso económico associado à Covid-19 e a imposição de taxas de juro negativas e de obrigações governamentais pelos bancos centrais. Esta é a primeira vez na história do capitalismo que são aplicadas taxas negativas para empréstimos dos bancos centrais e obrigações do governo. O livro mais famoso de Grossman, The Law of Accumulation and Breakdown of the Capitalist System, é directamente relevante para a massa de problemas que o sistema enfrenta actualmente. Este livro, publicado em 1929 pouco antes do colapso de Wall Street, argumentava que o sistema capitalista tinha uma tendência inerente para o colapso sistémico e localizava a força motriz por trás do colapso na tendência da taxa de lucro para cair, algo que se tornou empiricamente evidente e que alguns economistas agora admitem. Tudo isto levou a um renovado interesse pelo trabalho de Grossman. O livro de Reese foi apoiado por um marxista australiano, Rick Kuhn^(1), que publicou uma biografia de Grossman e das suas obras completas, incluindo uma edição completa de The Law of Accumulation. A edição anterior, publicada pela Pluto Press em 1992, está aparentemente incompleta. A publicação de Kuhn inclui também artigos e textos que Grossman escreveu nas décadas de 1930 e 40, bem como cartas, algumas das quais destinadas a Paul Mattick, que mais do que ninguém fez para divulgar a obra de Grossman. A Lei da Acumulação, apesar de coincidir com a aguda crise capitalista após o colapso de 1929, foi publicada com condenação quase universal. Isto explica-se pelo facto de que as teorias dominantes da crise, na altura, eram as da desproporcionalidade e do subconsumo. Grossman foi acusado de argumentar que o colapso capitalista era mecânico e de ignorar a luta de classes. O livro de Reese tenta refutar essa crítica.

O livro inclui relatos interessantes da infância e actividade política de Grossman na Galícia, Polónia Austríaca, a sua mudança para Viena em 1908 para seguir carreira económica, a sua mobilização para o exército austro-húngaro durante a Primeira Guerra Mundial, o seu recrutamento como conselheiro económico do Conde ^Czernin(2) e outros novos detalhes da sua vida. Após a Primeira Guerra Mundial, regressou à Polónia, mas foi preso e posteriormente exilado para a Alemanha em 1925. Após a ascensão nazi ao poder em 1933, a sua vida foi de exílio, primeiro em Paris, depois no Reino Unido, depois nos EUA e, finalmente, na Alemanha de Leste. Grossman já tinha completamente abandonado as opiniões políticas críticas que desenvolveu no início dos anos 1930, juntou-se ao Partido Socialista Unificado no poder e defendeu a URSS como socialista; O socialismo para ele era a fase inferior do comunismo. Apoiou também políticas do Comintern, como a frente unida e a libertação nacional. Estas são posições que Reese partilha, o que torna muitos dos comentários no livro de Reese, que claramente apoiam estas posições, difíceis de aceitar do ponto de vista da Esquerda Comunista. O livro termina com uma secção que identifica os desenvolvimentos contemporâneos que Reese considera sinais do colapso iminente. Reese argumenta que algumas destas representam medidas socialistas a crescer no ventre do capitalismo, de forma paralela ao desenvolvimento do capitalismo no ventre do feudalismo, que iremos considerar adiante. O livro é, no entanto, uma explicação económica sólida do trabalho económico de Grossman e da tendência da taxa de lucro para diminuir, e vale bem a pena ser lido.

Análise da Teoria da Crise

Marx não apresentou uma teoria sistemática e completamente desenvolvida da crise. O único volume de Capital que publicou foi o primeiro. Os volumes 2 e 3 foram reunidos por Engels a partir das suas notas, datando maioritariamente de antes da publicação do Volume 1. O resultado é que as obras não são completamente consistentes e passagens isoladas podem ser escolhidas a dedo para apoiar teorias de crise resultantes da desproporcionalidade e do subconsumo, bem como da tendência da taxa de lucro para cair. A desproporcionalidade é a que existe entre os dois grandes departamentos, o da produção e o do consumo, o que leva ao colapso da troca de produtos entre departamentos, levando por sua vez a uma crise, geralmente de mercadorias não vendidas. Isto geralmente equivale a uma situação de sobreprodução/subconsumo. Os apoiantes desta visão defendem que isto poderia ser ultrapassado se existisse uma produção regulada, ou seja, capitalismo de Estado. Rudolf Hilferding, um dos principais teóricos da social-democracia alemã, e Otto Bauer, teórico da escola austríaca de social-democracia, apoiaram esta visão. Em suma, esta visão defendia que não havia nada de inerentemente errado com o capitalismo, apenas precisava de melhor organização. Bauer afirmava que a acumulação de capital poderia continuar indefinidamente e produziu algumas tabelas que imaginava provar isso. A escola de subconsumo alegava que os salários dos operários eram demasiado baixos, pelo que não podiam consumir todas as mercadorias produzidas, o que resultava numa crise de sobreprodução. Outra versão do subconsumo foi a proposta por Rosa Luxemburgo que, no seu livro de 1913 A Acumulação do Capital, argumentou que o sistema capitalista não podia vender todas as mercadorias produzidas dentro do próprio sistema, e que a acumulação exigia compradores fora do sistema. Todo o valor necessário para a acumulação tinha, concluiu, de ser realizado fora do próprio sistema. Argumentou que esta foi a razão para a corrida às colónias por parte das grandes potências capitalistas no final do século XIX e início do século XX. A conclusão a que chegou foi que o esgotamento dos compradores não capitalistas levaria ao colapso do sistema. É importante compreender que as teorias da sobreprodução/subconsumo localizam a causa raiz da crise na esfera da circulação, enquanto a explicação da taxa de lucro em queda situa isto na esfera da produção. Grossman argumenta que a raiz da crise do capitalismo surge da falta de mais-valia suficiente para valorizar o capital constante. Isto, por sua vez, é consequência da tendência das taxas de lucro para a descida. Esta é também a opinião do CWO e das TIC. Defendemos que a única leitura consistente do trabalho de Marx sobre a crise está no Volume 3 do Capital, que trata em detalhe da tendência da taxa de lucro para cair e das contra-tendências a este processo.

Outra opinião contemporânea foi a de Kautsky, que sustentava que nem Marx nem Engels tinham alguma vez proposto uma teoria de crise ou colapso. Considerava a recuperação pós-Primeira Guerra Mundial como prova empírica de que a guerra era apenas uma interrupção no bom funcionamento do sistema. Chegou mesmo a declarar, dois anos antes da crise de 1929, que:

O capitalismo está hoje, do ponto de vista puramente económico, mais forte do que nunca. ⁽³⁾

O livro de Reese regista como Grossman respondeu à maioria das críticas que recebeu, algumas das quais merecem ser mencionadas.

Uma crítica como a de Luxemburgo era, argumentava ele, completamente errada porque equivalia à afirmação de que o capitalismo sofria de excesso de mais-valia, o completo oposto do que estava a acontecer. O argumento da desproporcionalidade, ele via como um discurso nebuloso sobre contradições que não conseguia fornecer uma explicação séria das raízes da crise e resumia-se a uma teoria do subconsumo. Se o subconsumo foi a causa da crise, porque é que os capitalistas não aumentaram simplesmente os salários? Claro que os capitalistas nunca fariam isto, pois reduziria ainda mais os lucros. A própria teoria do subconsumo encontrou a sua refutação empírica na experiência do governo da frente popular francesa sob Léon Blum em 1936. Blum argumentou que o aumento dos salários resolveria a crise porque acabaria com o subconsumo. Os operários franceses conseguiram grandes aumentos salariais, mas a crise agravou-se à medida que a economia se tornava menos rentável. Blum, incapaz de retirar os aumentos salariais, desvalorizou a moeda francesa, o que resultou numa diminuição salarial. Grossman comentou;

Acredito que um funeral embaraçoso para a teoria subconsumista é importante. ⁽⁴⁾

Esta experiência mostra que a doutrina subconsumista sofre de uma falência ^{escandalosa(5)}

Relativamente à afirmação de Kautsky de que o capitalismo era mais forte do que nunca, e que Marx e Engels nunca propuseram uma teoria da crise, Grossman perguntou:

O que foi o ano de 1929 nos EUA e o ano de 1931 na Alemanha e Inglaterra, senão um enorme colapso? ⁽⁶⁾

Hoje permanecem duas teorias principais da crise capitalista: a teoria do subconsumo/sobreprodução e a teoria da taxa de lucro em queda. A sobreprodução, como teorizada por Rosa Luxemburgo, é a teoria apoiada por alguns na Esquerda ^Comunista(7) que ainda sustentam, seguindo Luxemburgo, que o capitalismo precisa de compradores não capitalistas para sobreviver. Isto nunca foi demonstrado teoricamente ou sequer empiricamente. Foi apenas afirmado. Alguns teóricos marxistas, por exemplo Loren Goldner, tentaram apoiar esta teoria afirmando que o capitalismo ainda acumula valores produzidos pelo campesinato global. Por outras palavras, o sistema capitalista ainda está num período de acumulação primitiva. Isto, no entanto, não equivale a camponeses a agir como compradores não capitalistas. De facto, a proletarização do campesinato que ocorreu nas últimas décadas, particularmente na China e na Índia, permitiu uma grande acumulação capitalista ao explorar o trabalho deste novo grupo de trabalhadores. Esta exploração tem sido através da clássica relação capitalista da força de trabalho assalariada que produz mercadorias.

Outros, como a escola da Monthly Review, defendem que o capitalismo sofre de sobreprodução e falta de mercados capitalistas. A procura efectiva torna-se insuficiente e o sistema resolve isso através da produção de resíduos em esferas como armamentos. Isto foi proposto pela primeira vez por Paul Baran e Paul Sweezy, ambos professores de economia em universidades norte-americanas, no seu livro de 1966 Monopoly Capital. Admitem que a sua posição deriva de Keynes, nomeadamente do subconsumo e de um excedente crescente. Teóricos posteriores desta escola admitem que o capitalismo agora tem dificuldade em encontrar áreas lucrativas de investimento e volta-se para o sector financeiro e a especulação. Estão, claro, conscientes da teoria de Marx sobre a tendência do lucro para cair, mas afirmam que as contra-tendências tornam tal queda indeterminada. Veja-se, por exemplo, Enigma of Capital, de David Harvey. ⁽⁸⁾ Como mencionado acima, toda esta análise está enraizada na esfera da circulação; Estes problemas poderiam ser ultrapassados com reformas nesta área. Para Grossman, os problemas do sistema localizam-se nas relações de valor na esfera da produção; estes problemas são, portanto, inerentes e inevitavelmente irão reafirmar-se de forma cada vez mais destrutiva à medida que o processo de acumulação continua.

Outro escritor que nega a existência da queda da taxa de lucro, e que seja a raiz da crise capitalista, é o historiador alemão Michael Heinrich. Ele afirma que os estudos económicos de Marx na década de 1870 o levaram a abandonar a teoria da taxa de lucro em queda. Grande parte do argumento de Heinrich baseia-se na publicação das obras completas de Marx e Engels no chamado MEGA (Marx-Engels-Gesamtausgabe). Argumenta que as notas que Engels usou para reunir o Volume 3 de Capital, que contém a análise da taxa de lucro em queda, foram escritas em 1864 e 65 antes da publicação do primeiro Volume do Capital. A partir dos cadernos e cartas da década de 1870, que agora estão disponíveis no MEGA, Heinrich conclui que a análise de Marx da crise da década de 1870 a via principalmente como uma crise financeira que posteriormente se espalhou para a produção. Esta é uma narrativa que tem sido contestada com base noutros materiais MEGA,⁽⁹⁾ e é o oposto polar do que a teoria do valor do trabalho conclui. Heinrich tenta apoiar isto teoricamente argumentando que uma mercadoria só adquire valor depois de ser trocada na esfera da circulação, enquanto a teoria do valor do trabalho de Marx mostra que é o trabalho humano na esfera da produção que cria valor e é o valor produzido na produção que constitui a base do seu valor de troca. A troca por si só não pode criar valor. A análise de Heinrich leva-o a concluir que a crise é causada por problemas na esfera da circulação, como uma crise bancária ou de crédito. Esta é, mais ou menos, a posição dos economistas burgueses. Heinrich tem sido efectivamente criticado por Michael Roberts, que escreve que a posição de Heinrich conduz a:

… incapacidade de compreender as causas das crises na produção capitalista. Não é por acaso que Heinrich descarta a lei da rentabilidade de Marx como ilógica, 'indeterminada' e irrelevante para explicar crises e, em vez disso, aponta o crédito excessivo e a instabilidade financeira como causas. Heinrich chega mesmo a afirmar que Marx abandonou a sua lei da rentabilidade – embora não haja qualquer evidência para isso. Se os lucros (mais-valia) do trabalho humano desaparecem de qualquer análise para serem substituídos pelo dinheiro, então deixamos de ter uma teoria marxista da crise ou qualquer teoria da crise de todo... ⁽¹⁰⁾

A Explicação de Grossman sobre o Colapso

O estudo de Karl Marx sobre o capitalismo mostrou-o como um sistema dinâmico que tendia não para o equilíbrio, como defendiam os economistas burgueses, mas para o desequilíbrio e o colapso. Na introdução de A Lei da Acumulação, Grossman argumenta que a teoria da quebra é a pedra angular do sistema económico de Marx. Ele aponta que os escritores marxistas contemporâneos não compreenderam o método de Marx. O método de Marx, argumenta Grossman, é um de aproximações sucessivas. Como o funcionamento do sistema capitalista é extremamente complicado, Marx retira-lhe os factores complicados ao fazer pressupostos simplificadores. Isto é feito para revelar o núcleo essencial do sistema, mas conduz a conclusões provisórias. Grossman sustentava que muitos dos seus contemporâneos tinham tomado conclusões provisórias como conclusões finais e baseavam as suas críticas nelas. Grossman lista as suposições simplificadoras de Marx usadas na primeira fase da análise. Estes foram;

O modo de produção capitalista existe num estado isolado. Comércio externo ignorado. A sociedade é composta apenas por capitalistas e operários. (Sem compradores não capitalistas.) Troca de mercadorias por valores. O crédito é ignorado. O valor do dinheiro é constante. … Conclusões estabelecidas sobre tal estrutura de pressupostos podem ter um carácter puramente provisório e ... deve ser seguida por uma segunda fase final ... Pressupostos simplificadores acompanham um processo subsequente de correcção que terá em conta os elementos da realidade real que foram inicialmente descartados. ⁽¹¹⁾

Um exemplo disso é a suposição de que as mercadorias se trocam pelos seus valores no Volume 1 de O Capital, que é revista no Volume 3, onde a troca é pelos preços de produção. Isto representa a adição de uma taxa média de lucro às suposições da análise anterior. Um exemplo do que Grossman está a argumentar contra é o do economista austríaco Eugen von Böhm-Bawerk, que afirmava que isto era uma contradição (entre o Volume 1 e o Volume 3) que invalidava a teoria fundamental da exploração contida no Volume 1, quando na realidade era uma extensão da análise para ter em conta factores ignorados na análise inicial. Böhm-Bawerk também não reparou que Marx argumentava que a soma de todos os valores na economia deve ser igual à soma de todos os preços de produção, indicando que enquanto alguns preços de produção para mercadorias estariam abaixo do seu valor, outros estariam acima, de modo que, para toda a economia, a diferença entre as trocas ao valor e aos preços de produção cancelar-se-ia. Esta era uma sofisticação adicionada à análise no Volume 1. Outro exemplo é o uso das tabelas de produção por Bauer no Volume 2 de *O Capital*. Estas tabelas ilustravam como poderia ocorrer uma troca equilibrada entre os departamentos. Bauer usava-as como descrições reais da produção capitalista para mostrar como a produção e a acumulação harmoniosa poderiam ocorrer ad infinitum, mas apenas continuou as tabelas por 4 anos. Grossman simplesmente estendeu as tabelas de Bauer, utilizando todas as suposições de Bauer, e mostrou como o sistema de Bauer entraria em colapso após 35 anos.

Grossman insistia que as tendências de crise do capitalismo e as raízes do seu colapso devem ser analisadas através das relações de valor no processo de produção. Nas suas palavras:

Sob capitalismo, todo o mecanismo do processo produtivo é regulado pela lei do valor, e tal como a sua dinâmica e tendências só são compreensíveis em termos dessa lei, o seu fim último, a ruína, também só é explicável em termos dela.⁽¹²⁾

Devemos, portanto, começar pela teoria do valor-trabalho. A proposição fundamental desta teoria é que o trabalho vivo é a única fonte de valor. A quantidade média de trabalho humano socialmente necessário para produzir uma mercadoria determina o seu valor. Isto pode ser facilmente medido no tempo. A força de trabalho de um operário, que sob as relações sociais capitalistas é uma mercadoria, troca por um salário. O valor deste salário representa o tempo de trabalho médio socialmente necessário para reproduzir essa força de trabalho. Isto inclui coisas como comida, habitação, roupa, manutenção da família, etc. Nas relações capitalistas, a força de trabalho de um operário é empregue por um período mais longo do que o necessário para produzir o seu valor. Assim, num dia de 8 horas, um operário normalmente produz o equivalente ao seu salário em, digamos, 4 horas e trabalha 4 horas para o capitalista gratuitamente. Este período em que um operário trabalha gratuitamente produz mais-valia(s) que o capitalista apropria. A conclusão chave disto é que a exploração do trabalho humano que produz mercadorias é a única fonte de mais-valia.

O capital constante (c), que representa o investimento do capitalista em maquinaria, edifícios, matérias-primas, etc., tende a crescer em relação ao capital variável (v) o investimento em trabalho. À medida que o capital se acumula e o sistema se expande, a relação entre o capital constante, o capital variável e o valor excedente, as variações e os efeitos desta mudança são fundamentais para compreender a tendência para crise. A razão entre capital constante e variável (c/v), que Marx chamou de composição orgânica do capital, tende a aumentar à medida que o capital se acumula e o trabalho se torna mais produtivo. Existem exemplos empíricos indiscutíveis disto. Um dado por Reese, em relação à produtividade, é bastante típico e vale a pena repetir.

Em 1960 ... A General Motors (GM) obteve um lucro de 7,6 mil milhões de dólares e empregava 600.000 pessoas. Agora (2015), 92.600 geram um lucro de 89,9 mil milhões de dólares. Uma melhoria da produtividade por trabalhador de 76,65 vezes. ⁽¹³⁾

Não nos são fornecidos dados sobre o aumento do capital constante, que presumivelmente envolve o uso massivo de robôs, já que isto é retirado de um texto de John Lanchester intitulado The Robots Are Coming. O aumento do capital constante é provavelmente enorme, uma vez que a pressão constante da concorrência obriga os capitalistas a aumentar o valor do capital constante. A GM, no exemplo, deve instalar robôs para competir com o Japão, China, Europa, etc. Este é um exemplo da necessidade constante de acumulação de capital. No entanto, o que é imediatamente claro é que a GM aumentou massivamente a exploração dos operários. Os dados que Reese apresenta para os EUA mostram que, no período de 1948 a 1979, a produtividade laboral aumentou 108,1%, enquanto os salários aumentaram 93,2% e, no período mais recente, de 1979 a 2018, a produtividade aumentou 69,6%, enquanto os salários aumentaram apenas 11,6%. Se voltarmos ao exemplo acima, onde os operários trabalham 4 horas para produzir o seu salário. Um aumento de produtividade como o da GM reduziria as 4 horas que os operários trabalham para produzir os seus salários para (digamos) 36 minutos e o tempo trabalhado sem pagamento para 7,4 horas! No entanto, reduzir o número de operários em 507.400 deve necessariamente implicar uma redução massiva do valor excedente produzido. Se assumirmos, só para ilustrar, que os 600.000 operários produziram o seu salário em 4 horas durante um dia de 8 horas, então 4 horas de trabalho representam o valor excedente que cada operário produziu. A perda de 507.400 operários significaria que cerca de 2 milhões de horas de valor excedente deixariam de ser produzidas. Os operários restantes, apesar do enorme aumento da exploração relativa, não conseguem compensar esta perda. Após as acelerações, os restantes 92.600 operários produzem cada um o seu salário em 0,6 horas, o que significa que cada operário produz 7,4 horas de valor excedente num dia útil. Isto faz com que o valor excedente total produzido seja cerca de 685.000 horas. Houve assim uma perda de cerca de 1,3 milhões de horas de valor excedente. Um cálculo tão simples, claro, deixa de fora uma série de factores complicados que o tornarão menos grave. É puramente ilustrativo de um processo que decorre ao longo do capitalismo.

Reduzir o número de operários em 507.400, ao mesmo tempo que se aumenta a produtividade devido a novas tecnologias, deve necessariamente diminuir o valor excedente de cada mercadoria e também representar um aumento massivo do conteúdo orgânico do capital. Tudo isto reduz necessariamente a taxa de lucro que, em termos das relações de valor que identificámos, pode ser representada por s/(c+v). Este processo pode ser resumido como ilustrando a tendência geral da taxa de lucro para diminuir. Marx dedicou uma parte inteira do Volume 3 do Capital a analisar esta tendência e as tendências contrárias que os capitalistas adoptariam para contornar os problemas que isso provoca. Uma coisa que muitas vezes é mal interpretada é que, em tudo isto, estamos a lidar com uma taxa de lucro. Mesmo que a taxa de lucro diminua, a massa do lucro pode ainda aumentar. Isto acontecerá se o capitalista produzir um número maior de mercadorias, embora a uma taxa de lucro mais baixa. Esta é uma resposta inicial à queda das taxas de lucro e é outro factor por detrás do impulso do capitalismo pelo crescimento contínuo; um impulso que agora ameaça o ambiente planetário.

Grossman salienta que, sob o capitalismo, o processo de produção é tanto um processo de trabalho como um processo de valorização que reproduz e expande o capital existente para acumular mais valor. Na introdução de A Lei da Acumulação, ele escreve:

A natureza específica da produção capitalista de mercadorias revela-se no facto de não ser simplesmente um processo de trabalho em que os produtos são criados pelos elementos de produção M (capital constante c) e L (capital variável v). Antes, a forma capitalista de produção de mercadorias é construída dualisticamente – é simultaneamente um processo de trabalho para a criação de produtos e um processo de valorização. Os elementos de produção M e L aparecem não só na sua forma natural, mas ao mesmo tempo como valores c e v. São usados para a produção de uma soma de valores w apenas desde que para além das magnitudes gastas c e v haja excedente. (s=w – (c+v). Expansão capitalista da produção ... é definido pelo facto de a expansão de M (c) relativamente a L (v) ocorrer com base na lei do valor; Assume a forma específica de capital C em constante expansão relativa à soma dos salários v, de modo que ambos os componentes são necessariamente valorizados. Segue-se que o processo de reprodução só pode ser continuado e expandido se o capital c+v avançado em constante crescimento conseguir garantir um lucro s. O problema pode então ser definido da seguinte forma – será possível um processo deste tipo a longo prazo? ⁽¹⁴⁾

A resposta de Grossman à questão que coloca é um NÃO enfático. Isto deve-se ao facto de o valor excedente produzido, em algum momento, ser insuficiente para valorizar o capital constante expandido. Portanto, voltamos ao verdadeiro problema do capitalismo, que é a mais-valia insuficiente. Uma proporção cada vez maior do valor excedente deve ser destinada à valorização de um capital constante em constante expansão. Como o capital acumulado se torna demasiado grande para ser valorizado pelo valor excedente gerado, Grossman caracteriza isto como sobre-acumulação. O colapso que se aproxima será resultado de uma acumulação excessiva absoluta que leva a uma valorização imperfeita. Claro que os capitalistas farão tudo o que puderem para contrariar a tendência das taxas de lucro para cair e as suas consequências.

Tendências Contrárias

Marx enumerou várias contra-tendências à queda da taxa de lucro que o capital utilizava e continua a usar. Marx foi claro, no entanto, de que estas eram contra-tendências e não podiam perturbar a tendência principal. Vale a pena dar uma vista de olhos rápidas a isto. A taxa de lucro escrita usando os símbolos acima apresentados é:

s/(c+v), se dividirmos a expressão por v obtemos:

(s/v)/(c/v) + 1) onde s/v é a taxa de mais-valia ou taxa de exploração, e c/v é o conteúdo orgânico.

Para aumentar a taxa de lucro, ou a taxa de exploração deve ser aumentada, ou o conteúdo biológico deve ser reduzido. Para aumentar a taxa de exploração, o tempo que o operário trabalha gratuitamente para o capitalista deve ser aumentado, seja prolongando a jornada de trabalho ou aumentando a produtividade do trabalho. Ao primeiro Marx chama aumento do valor excedente absoluto, ao segundo aumento do valor excedente relativo. No Reino Unido, a jornada de trabalho de dez horas foi promulgada em 1847 e uma jornada de trabalho de 8 horas foi disputada em todos os países capitalistas centrais, embora nunca tenha sido devidamente alcançada, mas nos países periféricos a jornada de trabalho é frequentemente aumentada para 14 horas. Exemplos do segundo exemplo são ilustrados pelos números citados acima para aumentos de produtividade em comparação com os aumentos salariais dos operários norte-americanos. O exemplo de GM dado acima é uma ilustração dramática do segundo.

O conteúdo orgânico do capital pode ser reduzido ao desvalorizar os elementos do capital constante. Isto aconteceu, por exemplo, através do uso de novas tecnologias como computadores mais baratos, impressão 3D, IA e assim por diante. O que Marx argumenta, no entanto, é que, embora elementos do capital constante possam diminuir de valor, o valor total do capital constante, considerado no total, aumenta. Por exemplo, embora os chips de computador que controlam robôs numa fábrica de automóveis possam diminuir de valor, toda a linha de produção, juntamente com os robôs, aumenta de valor.

Marx também menciona o comércio externo. No tempo de Marx, isto era sobretudo exportação de mercadorias. Agora é mais rentável exportar capital do que mercadorias. O capital é exportado para áreas de menor força de trabalho onde os direitos laborais são mínimos e as horas de trabalho tão más ou piores do que a Inglaterra do século XIX, ou é exportado como capital emprestado. Desde a década de 1980, isto representou um aumento massivo na taxa de exploração. Reese dá um exemplo de operários bengalis do sector do vestuário que forneceram um retalhista sueco. O trabalhador recebe 1 euro por fazer 18 t-shirts num turno de 10 horas. O retalhista paga ao capitalista do Bangladesh 1,35 euros por t-shirt e vende-as por 4,82 euros. Este exemplo mostra como um aumento do valor excedente é alcançado nos países periféricos e depois transferido para os países centrais do capitalismo.

Outro exemplo que Reese dá é a exportação de capital financeiro. A exportação de capital britânica em 2015 foi de 560% do PIB^,(15) e, no mesmo ano, 101 empresas no mercado bolsista de Londres controlavam mil milhões de dólares em empresas mineiras e energéticas na África Subsaariana. Tal como acontece com os operários bengalis do vestuário, uma taxa maior de valor excedente é gerada nestes países e depois canalizada de volta para a City de Londres.

Existem também formas de contrariar a queda das taxas de lucro que não foram mencionadas por Marx. Uma delas é, através do imperialismo, a apropriação de áreas de matérias-primas ou rotas comerciais, etc., para desvalorizar os elementos do capital constante. A guerra em si é um meio de desvalorizar o capital constante. Isto ocorre através do uso de capital constante usado para além do seu tempo de substituição durante a guerra ou através da destruição total do capital durante conflitos. Isto ocorreu à escala mundial durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, e foi a causa do aumento das taxas de lucro após a Segunda Guerra Mundial. Esta destruição do capital mundial na Segunda Guerra Mundial foi identificada por ^Mattick(16) como a causa de duas décadas de prosperidade após a Segunda Guerra Mundial. Esta é também a posição defendida pelas TIC.

Um outro meio de aumentar a taxa de lucro é acelerar a taxa de rotação do capital circulante, de modo que os salários e o capital circulante sejam regenerados várias vezes ao longo do ciclo anual. Um estudo de Esteban Maito sobre os Países Baixos e o Japão^(17), descobriu que, enquanto em 1965 a rotação anual de salários e capital circulante era de 5, em 2005 tinha subido para 12. Isto significa que, na contabilidade anual, apenas um décimo segundo do custo anual de salários deveria ser considerado como capital variável. No entanto, o estudo também revelou que o capital fixo nestes dois países, que em 1965 era 66,7% e 86,5% do capital total nos Países Baixos e no Japão, respectivamente, tinha subido para 96,2% e 93,3% até 2005. Ou seja, apesar destas medidas, houve um aumento massivo na composição orgânica.

Ao analisar brevemente estas medidas, podemos ver que as tentativas de contrariar a tendência da taxa de lucro para a queda têm sido mundiais e têm sido levadas a cabo com urgência crescente. Até onde conseguiram?

Maito calculou que a taxa média de lucro em países de rendimento elevado era de 43%, enquanto nos mesmos países, na década de 2000, era de 17%. Também traçou uma série de gráficos da queda da taxa de lucro com extrapolações para uma taxa de lucro zero. Os gráficos são representados para ter em conta as melhorias que o capital faz na taxa de lucro. A versão de 2010 mostra uma taxa de lucro a cair para zero por volta de 2050. ⁽¹⁸⁾ Obviamente, isto é apenas um exercício académico que ilustra a tendência e todo o sistema colapsaria muito antes das taxas de lucro caírem para zero. Outro escritor que fez um estudo extensivo sobre a queda das taxas de lucro nos EUA é Andrew Kliman. Ele traçou gráficos das taxas de lucro de 1947 a 2007 usando estatísticas estaduais. Um gráfico com números não ajustados, ou nominais, um gráfico usando valores ajustados à inflação e um gráfico que converte valores monetários em equivalentes a horas de trabalho. A última utiliza o equivalente monetário do tempo de trabalho (MELT), que provavelmente é o mais próximo do valor marxista. Todos os gráficos apresentam uma tendência descendente, sendo que o gráfico que usa o equivalente monetário do tempo de trabalho é o mais severo, com uma taxa de lucro de 24% em 1947 a cair para 8,5% em 2007. ⁽¹⁹⁾

A queda na taxa de lucro reflecte-se também noutras estatísticas apresentadas pelos capitalistas, em particular nas taxas de crescimento. De acordo com a média do Banco Mundial, as taxas de crescimento do PIB para países de rendimento elevado diminuíram em todas as décadas desde a década de 1960, excepto por um pequeno aumento na década de 2010.

Tudo isto leva à questão: quão perto estamos do colapso do sistema?

O Actual Caminho para o Colapso

Reese termina o livro tentando listar os desenvolvimentos que hoje conduzem ao colapso. Entre os sintomas que ele lista, há 4 principais. Estes são:

·         Números da dívida e taxas de juro dos bancos centrais;
·         Automação reduzindo o número de operários produtivos, reduzindo assim o valor excedente e os preços de produção tendendo para zero;
·         Taxas de lucro reduzidas tendem para zero e valores de crescimento também tendem para zero;
·         O declínio da moeda fiduciária.

Considerando o primeiro ponto, Reese argumenta que o recorrido à dívida é consequência da queda das taxas de lucro. O crédito é usado para ultrapassar a escassez de mais-valia. Segundo estimativas do Institute for International Finance (IIF), a dívida mundial é de 353 mil milhões de dólares (Março de 2026), equivalente a 280% do PIB mundial. ⁽²⁰⁾ Quando a bolha bolha bolsista implode, as taxas de juro subirão e grandes empresas entrarão em incumprimento das suas dívidas e os grandes bancos falirão. A dívida federal dos EUA equivale agora a 39,3 mil milhões de dólares, equivalente a 123% do PIB. No passado, países com uma relação dívida/PIB superior a 90% já faliram e precisaram de um resgate do FMI. Os EUA não têm intenção nem capacidade para pagar esta dívida e até têm dificuldades em financiá-la, pois os compradores de nova dívida exigem taxas de juro mais elevadas. Se os EUA entrassem em incumprimento, isso precipitaria o colapso do sistema mundial. A alternativa ao incumprimento é desvalorizar o dólar e inflaccionar a sua dívida. Isto, por sua vez, poderia levar à hiperinflação, como ocorreu na Alemanha em 1923. Qualquer um dos acontecimentos poderia resultar em ataques massivos à classe operária e numa luta de classes massiva. Relativamente às taxas de juro, Reese observa que as taxas negativas de juro das obrigações do governo que ocorreram no início da década de 2020 nunca tinham ocorrido antes na história do capitalismo, nem tinham taxas de juro nulas em obrigações de longo prazo. A Alemanha, em 2019, por exemplo, emitiu uma obrigação de 30 anos a 0%, o que significa que em 2049 serão reembolsados 2 mil milhões de euros ao valor nominal, sem qualquer consideração da inflação.

O segundo ponto que Reese menciona é a automação. Isto está a reduzir implacavelmente os custos de produção ao excluir os operários do processo produtivo. Os dados que indicam a diminuição da percentagem de operários da indústria transformadora na força de trabalho nos EUA e no Reino Unido são os seguintes:

Operários produtivos são aqueles que produzem mais-valia. Embora os números para outros sectores da força de trabalho que produzem mais-valia, como construção, mineração, serviços públicos e trabalhadores agrícolas, não sejam apresentados, estes números indicam a tendência de declínio dos operários produtivos nos países capitalistas centrais. Provavelmente os números mundiais não são tão dramáticos, mas Reese argumenta que a tendência para a desindustrialização é mundial. À medida que a automação reduz a percentagem de operários que produzem mais-valia, a mais-valia relativa à massa do capital constante também está a diminuir. Assim, a dificuldade em valorizar o capital existente só irá aumentar. O capitalismo está a cavar a sua própria sepultura.

A terceira indicação de colapso futuro é a tendência das taxas de lucro e crescimento para zero. Isto é claramente um indicador de enormes problemas para o sistema que se avizinha e já foi discutido acima.

A quarta indicação que Reese lista é o declínio das moedas fiduciárias. O dinheiro está a ser substituído por moeda digital. Isto é algo pouco convincente. As moedas digitais permitem que a circulação capitalista opere de forma mais eficiente e económica. Este é um exemplo da visão de Reese de que os desenvolvimentos dentro do capitalismo são, de certa forma, relações proto-socialistas que estão a crescer no ventre do capitalismo. Neste caso, ele pensa que a moeda digital poderia ser usada para um sistema digital de vales de trabalho vinculado ao tempo de trabalho, que substituiria o dinheiro na fase mais baixa da sociedade comunista. Embora alguns dos desenvolvimentos do capitalismo sejam utilizáveis na sociedade comunista, é uma ilusão imaginar que representam bolsões de socialismo a amadurecer dentro do sistema capitalista, de forma semelhante aos do capitalismo que se desenvolveram na sociedade feudal. Antes que quaisquer medidas comunistas possam ser introduzidas, incluindo vales de tempo de trabalho, o proletariado deve ter alcançado o poder político.

Como pode a classe operária alcançar o poder político?

Consciência e Luta de Classes

Como já foi mencionado, Grossman foi criticado pelos seus contemporâneos por apresentar uma visão mecânica do colapso do capitalismo e por minimizar a questão da luta de classes e da consciência revolucionária na conquista do socialismo. Embora seja, claro, verdade que a dinâmica do colapso descrita por Grossman seja mecânica, todo o processo acontece dentro de uma situação de conflito de classes. As medidas para evitar o colapso, especialmente aquelas que combatem a queda da taxa de lucro, implicam todas ataques à classe operária, desde a redução de salários e benefícios, cortes e abolição de serviços sociais, enfraquecimento do direito universal à educação e, por fim, o desemprego. À medida que nos aproximamos do colapso, avançamos para uma situação em que o sistema já não consegue satisfazer as necessidades básicas dos seus escravos assalariados e do seu exército de reserva de trabalho. Novas tecnologias, que deveriam tornar a vida melhor e aliviar o tédio do trabalho, apenas conduzem a acelerações, desemprego e piores condições. As relações sociais de produção garantem que isto aconteça. Isto, por sua vez, estimula a luta de classes, que apenas piora a situação para o capital. Grossman, que tinha passado a vida inteira em organizações políticas envolvidas na luta de classes, estava obviamente ciente disso e explicou-o numa carta a Mattick da seguinte forma:

Obviamente, como marxista dialéctico, entendo que ambos os lados do processo, os elementos objectivos e subjectivos, se influenciam reciprocamente. Na luta de classes, esses factores fundem-se. Não se pode 'esperar' que as condições 'objectivas' estejam presentes e só então permitir que os factores 'subjectivos' entrem em acção. Isso seria uma visão inadequada e mecânica, que me é estranha. Mas, para efeitos de análise, tive de usar o processo de isolamento abstracto dos elementos individuais para mostrar a função essencial de cada elemento. Lenine fala frequentemente da situação revolucionária que tem de estar objectivamente dada, como pré-condição para a intervenção activa e vitoriosa do proletariado. O propósito da minha teoria da fragmentação não era excluir essa intervenção activa, mas antes mostrar quando e em que circunstâncias tal situação revolucionária objectivamente dada pode e de facto surge.⁽²¹⁾

E no seu livro The Law of Accumulation Grossman escreveu:

Na concepção materialista da história, o processo social como um todo é determinado pelo processo económico. Não é a consciência da humanidade que produz as revoluções sociais, mas sim as contradições da vida material, as colisões entre as forças produtivas da sociedade e as suas relações sociais.⁽²²⁾

Como Marx observou:

Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social que determina a sua consciência. ⁽²³⁾

Grossman argumentava, e isto é indiscutível, que a consciência revolucionária receberia o seu maior impulso das convulsões do período que antecedeu o colapso. Esta consciência revolucionária será o prenúncio do comunismo.

CP
Communist Workers' Organisation
Julho 2026

Notas:

(1) Rick Kuhn é aparentemente membro do grupo heterodoxo trotskista Socialist Alternative (Austrália).

(2) Citou T. Reese, O Fim do Capitalismo: O Pensamento de Henryk Grossman, p.46

(3) O Conde Czernin foi o principal negociador para a Áustria-Hungria em Brest-Litovsk. O que esta posição envolvia não está claro.

(4) Reese, op. cit., p.89

(5) Ibid., p.89

(6) Ibid., p.85

(7) Por exemplo, a Corrente Comunista Internacional (TPI). No entanto, grupos que se separaram do TPI abandonaram o luxemburguismo.

(8) David Harvey, O Enigma do Capital, p.94

(9) Ver: Christos Balomenos, A edição de Engels do Capital, Volume 3 distorceu a análise de Marx sobre a 'tendência da taxa de lucro para cair'? (2024)

(10) Ver: thenextrecession.wordpress.com

(11) H. Grossman, A Lei da Acumulação e Colapso do Sistema Capitalista, Pluto Press, p.30

(12) Ibid., p.38

(13) Reese, op. cit., p.36

(14) Grossman, op. cit., p.32

(15) Reese, op. cit., p.60

(16) Ver: marxists.org

(17) Ver: E. Maito, A transitoriedade histórica do capital: a tendência descendente na taxa de lucro desde o século XIX (2014)

(18) Reese, op. cit., p.141

(19) A. Kliman, O Fracasso da Produção Capitalista, p.83

(20) Reese, op. cit., p.135

(21) Grossman para Paul Mattick Sr, 21 de junho de 1931, marxists.org