Para mascarar o assumido objectivo de empobrecer o povo e
quem trabalha revelado à dias por Passos Coelho, o governo de traição nacional
prepara-se com afinco para aprovar mais uma das suas reformas de regime, a saber, a diminuição do IRC (Imposto Sobre o
Rendimento de Capitais).
Peça chave,
segundo a burguesia e os serventuários da tróica germano-imperialista, para
tornar mais competitiva a economia
portuguesa, desde que associada a outras medidas, de natureza terrorista e
fascista, que o governo de Coelho e Portas, tutelado por Cavaco, tem vindo a
aplicar e que visam a facilitação e embaretecimento do desemprego e o roubo dos
salários e do trabalho, quer através do aumento da carga horária, quer através
da diminuição do valor a atribuir ao trabalho extraordinário, quer roubando
dias de férias e feriados.
O que se pretende escamotear, no entanto, é que a proclamada
necessidade de tornar mais competitiva
a economia portuguesa assenta, por um lado, na baixa do IRC – o que implicará numa
diminuição dos contributos do capital
para o financiamento dos serviços que cumpram as necessidades do povo - e, por
outro, que o grande visado será sempre a componente trabalho, isto é, os custos salariais ou custos unitários do
trabalho.
Quanto a esta última componente, compete-nos desmascarar de
forma clara a demagogia que a burguesia e o governo terrorista e fascista de
Coelho e Portas, tutelado por Cavaco, tem produzido àcerca desta questão. Por
cada bem produzido em Portugal vejamos como é, em média, constituído o
respectivo custo:
·
30% é representado pelos chamados custos
de contexto, ou seja, impostos, energia, juros pagos à banca por
financiamentos, custos com a Justiça e com o relacionamento com a Administração
Pública, taxas, burocracia, etc.;
·
40% é representado pelas matérias-primas e
outros bens que têm de ser incorporados no processo produtivo – e que são,
actualmente e em grande medida, importados;
·
Sendo que os restantes 30% representam, então,
os custos
salariais, os chamados custos unitários do trabalho – salário,
contribuições para a segurança social, prémios de seguros de acidentes e outros
custos administrativos.
Isto significa que um abaixamento brutal de 10% dos
salários, representaria apenas uma
diminuição de 3% (10% de 30%) no
custo geral dos bens produzidos e um abaixamento de 15% representaria uma
diminuição de 4,5% no custo final do produto. Isto é, não representaria,
efectivamente, qualquer ganho de
competitividade para a economia portuguesa.
Portanto, o objectivo de abaixamento dos salários que este
governo tem levado a cabo, com o objectivo de assegurar a quem trabalha o
mínimo essencial à sua subsistência e da sua família, tem de ser outro, bem
diverso, do anunciado pela demagógica bandeira
da competitividade.
Quanto a nós, a par do esbulho dos activos e empresas
estratégicas que o Memorando de
Entendimento com a tróica germano-imperialista visa, o que se pretende é
que Portugal seja um fornecedor de mão de obra barata, pouco qualificada e intensiva
para os grandes grupos industriais europeus, com os alemães à cabeça, que lhes
permita a comodidade de encontrar no
continente europeu – e à mão de semear -, mão de obra barata e dócil à qual, nos dias
que correm, têm de ir ao continente asiático obter.
É por isso que defendemos que a luta sindical, muito para além de incorporar a reivindicação salarial e
a luta contra os abusos terroristas e fascistas que estão a ser cometidos
contra quem trabalha, tem de ousar reclamar, organizar e mobilizar a luta dos
trabalhadores e do povo português, luta que passa pela convocação de todas as
greves gerais que sejam necessárias convocar,
pelo tempo que for o mais indicado e eficaz, para o emergente derrube de
um governo de serventuários que se presta a impôr, a favor dos interesses da
tróica germano-imperialista, este tipo de medidas, bem como a aceitar a
chantagem da dívida que, para além de empobrecer o povo, conduz à total perda
da independência do país.
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