20 de Junho de 2022 Robert Bibeau
O Presidente chinês, Xi Jinping, assinou uma ordem sobre o direito de conduzir uma "operação militar especial" sem declarar guerra. Parece claro, tem Taiwan em mente.
O Presidente chinês, Xi Jinping, também secretário-geral do Comité Central
do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, assinou
recentemente um despacho para a emissão de uma série de decretos sobre
operações militares para além da guerra, que entrarão em vigor na quarta-feira.
O esboço irá
normalizar e fornecer a base jurídica para as tropas chinesas realizarem
missões como socorro em caso de catástrofe, ajuda humanitária, escolta, manutenção da paz e
salvaguarda dos interesses nacionais de soberania, segurança e desenvolvimento da China,
disseram especialistas.
Os contornos gerais
visam prevenir e neutralizar riscos e desafios, gerir emergências, proteger
pessoas e propriedades. Tratam também da salvaguarda dos interesses nacionais de soberania, segurança e desenvolvimento, paz mundial e estabilidade regional.
Os contornos têm significados importantes para as forças armadas da China
no desempenho das suas tarefas e missões na nova era, uma vez que trarão
inovações na forma como as forças militares são utilizadas e normalizarão a
organização e implementação de operações militares de forças armadas para além
da guerra, segundo fontes.
As operações militares para além da guerra referem-se a operações que não
envolvem guerras, como a o socorro em caso de catástrofe e a ajuda humanitária,
bem como operações que limitam a extensão do uso da força, como escoltas
marítimas e manutenção da paz, disse hoje um perito militar chinês, pedindo
anonimato.
As forças armadas da China estão envolvidas na luta contra a pandemia
COVID-19 desde 2020. Também desempenharam um papel vital na salvação de pessoas
de catástrofes naturais, como terramotos e inundações, que ocorreram
frequentemente na China nos últimos anos, disse o perito.
As forças armadas
chinesas são também responsáveis por missões de combate ao terrorismo,
anti-pirataria e manutenção da paz, incluindo missões regulares de escolta no
Golfo de Áden e nas águas ao largo da Somália, bem como missões de manutenção
da paz da
ONU, fornecendo bens de segurança pública à comunidade internacional. disse o
perito.
Ao conduzir estas
operações no exterior, em alguns casos, as tropas chinesas podem impedir que os efeitos de transbordamento
de instabilidades regionais afectem a China, garantir rotas de transporte vitais
para materiais estratégicos como o petróleo, ou proteger os investimentos,
projectos e pessoal da China no exterior, segundo analistas.
Com seis capítulos e 59 páginas, o esboço resume as experiências acumuladas
durante missões e práticas passadas, retira resultados da investigação militar
e civil e normaliza princípios básicos, organização e comando, tipos de actividades,
apoio a actividades e trabalho político, fornecendo a base jurídica para as
tropas conduzirem operações militares que não a guerra.
Acima de tudo, a questão de Taiwan parece ser o verdadeiro foco do novo decreto presidencial.
Da mesma forma que a Rússia está agora envolvida numa operação militar
especial na Ucrânia, a China tem agora a base jurídica para fazer o mesmo com
Taiwan.
Fonte: Hal Turner.
Fonte deste artigo: Le président chinois Xi-Jinping signe un décret : «Opérations militaires spéciales» – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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