Pesquisa realizada por Robert Gil
Com a derrota da RN e a vitória enganadora da Nova Frente Popular, voltamos
a ouvir o som de uma Assembleia Constituinte! De onde é que isso veio? É mais
uma ginástica para lançar coisas que não têm impacto transformador, chamarizes.
Não tenho nada contra uma Assembleia Constituinte em termos absolutos, mas ela
não tem absolutamente nenhum alcance revolucionário ou progressista em si
mesma.
Então, para que serviria essa constituinte? E por que milagre seria convocada? Quem seria eleito para ela? Que diferença é que isso faz? Tal como está, não seria uma assembleia revolucionária, sobretudo com um povo que ainda não está mobilizado em torno das suas próprias reivindicações, que ainda não está auto-organizado para dar uma bússola a uma eventual assembleia constituinte. Actualmente, esta assembleia constituinte é o novo brinquedo daqueles que querem fazer nome sem correrem o risco de um confronto com o capital.
Uma constituição constituinte, depois de a ditadura do capital ter sido derrubada, sim! Mas antes disso, continuará a ser uma constituição burguesa, porque é óbvio que as leis, constitucionais ou não, são apenas o registo de um equilíbrio de poderes. E não é mantendo os olhos fixos na linha azul das urnas que vamos mudar alguma coisa. Uma Assembleia Constituinte pode ser progressista quando os trabalhadores e a população se apropriam de quase tudo e o escrevem.
Para o recordar, vejam a Assembleia Constituinte de Weimar:
Durante todo o ano de 1917 e muito mais em 1918, a revolução espalhou-se por todo o Reich alemão, com conselhos de soldados, conselhos operários, etc., a surgirem por todo o lado e coordenações regionais a assumirem o controlo dos territórios.
Em Novembro de 1918, a revolução derruba o Reich e depõe Guilherme II, a República é proclamada e o Conselho dos Comissários do Povo torna-se o novo governo alemão.
Em Dezembro, o Congresso dos Conselhos de Operários e Soldados, composto maioritariamente por social-democratas, aprovou a convocação de uma assembleia constituinte. Ao fazê-lo, abdicou do seu poder. E o direito de voto concedido às mulheres era anedótico no dispositivo que estava a ser posto em prática.
Na altura, a força motriz da revolução alemã eram essencialmente os conselhos de operários e de soldados que tinham emergido do caos da guerra. O facto de o processo de uma assembleia constituinte ter ficado para trás tornou inevitável o drama do que se seguiu. A auto-organização e o confronto prosseguiram em Dezembro e Janeiro. A burguesia tinha a solução de uma assembleia constituinte, que não deixava de controlar.
Em 15 de Janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht são assassinados, juntamente com muitos outros activistas revolucionários. Em 19 de Janeiro é eleita a Assembleia Constituinte. A 6 de Fevereiro, realizou-se em Weimar, fora do alcance da agitação revolucionária em Berlim.
A Constituição foi aprovada em 31 de Julho de 1919. Nos anos que se seguiram, a Alemanha viu-se confrontada com as catástrofes da crise, da hiperinflação, do desemprego e da amputação da sua região industrial do Ruhr sob o jugo do exército francês. O esmagamento do espírito revolucionário impediu qualquer solução humana e económica que um governo de conselhos teria tomado para dirigir a própria sociedade.
Neste contexto, a Assembleia Constituinte foi uma diversão útil para a burguesia e o instrumento que manteve o espírito revolucionário à distância. Era a arma da reacção. A partir desse momento, o resto da história e a subida ao cadafalso são bem conhecidos. Só um verdadeiro partido popular que rompa com o capitalismo pode assegurar a marcha noutra direcção, e não um conglomerado de facções que se reúnem temporariamente em torno de projectos particulares, e ainda menos movimentos heterogéneos, informais ou cidadãos “escolhidos à sorte”.
Segundo Copas, activista já falecido.
Fonte: Revoilà la Constituante! – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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