quinta-feira, 29 de março de 2018

Guerra do Povo à Guerra Imperialista!








O oportunismo que as abordagens e visões empíricas sobre a análise dos fenómenos encerram, acabam sempre por levar os incautos a abordar os mesmos pela rama ou recorrendo à fulanização.

Assim, somos confrontados com a visão daqueles que confundem a árvore com a floresta, reduzindo a discussão à apreciação que fazem da acção ou do pensamento de um protagonista (a árvore) qualquer, escamoteando que essa acção – ou acções – e esse pensamento, surgem num contexto mais global (a floresta).

Ou seja, o que esta corrente nos tenta impor é uma visão contrária à abordagem científica, em que o meio ou o fenómeno precede a consciência que dele temos ou a idéia que fazemos sobre a possibilidade de o transformarmos,  recusando a interdependência dialéctica que existe entre os dois patamares.

É por isso que, em vez de abordarem o terrorismo de forma a que haja uma compreensão científica do que é que o provocou ou promove, se cai na armadilha de se focar sobre os efeitos – mortíferos, alguns – dos actos de terror praticados. Ingenuidade? Claro que não! Tentativa manca de branquear a acção dos verdadeiros responsáveis, a montante, do caos. Isto é, o imperialismo, estadio supremo do capitalismo.

Estes oportunistas alinham na tese imperialista que justifica a invasão, pilhagem e domínio das nações, ou porque são dirigidas por ditadores, ou porque possuem armas de destruição maciça, ou porque, fundamentalmente, os povos dessas nações ousam opor-se ao domínio imperial que lhes querem impôr.

Vertem lágrimas de crocodilo pelas dezenas de vítimas de atentados que clamam ser terroristas, que ocorram nas capitais e cidades dos países agressores, escamoteando que foi a agressão imperialista às nações vítimas dela – e o negócio do armamento – que alimentou a guerra nesses países e fez florescer os alegados grupos terroristas.

Entretanto, nem uma palavra sobre as vítimas dos atentados diários que as potências imperialistas promovem – só na Síria, desde que a guerra cívil, promovida e financeiramente apoiada pelos imperialistas, matou mais de 500 mil elementos do povo.

Vem isto a propósito da recente escalada na chamada guerra diplomática que opõem os aliados das potências imperialistas americana e britânica à Federação Russa e que já levou à expulsão de dezenas de diplomatas russos de várias embaixadas desta Federação em todo o mundo e respectiva resposta revanchista por parte da diplomacia russa.

Enquanto os oportunistas – sobretudo aqueles que se reclamam de esquerda – persistem na visão empírica, que assenta na fulanização, atribuindo a Trump ou  a Putin a responsabilidade de tal escalada, os marxistas entendem que estes são episódios próprios da fase imperialista do capitalismo que é a da permanente guerra, quer pelo domínio das fontes de matéria-prima, quer pelo controlo dos mercados de escoamento dos seus produtos, excedentários ou não.

São estes oportunistas que vêem a terreiro defender a sua burguesia, aplaudindo a atitude prudente do governo de António Costa e do PS, quando este se recusa a secundar e replicar a decisão dos seus aliados imperialistas em expulsar diplomatas da Federação Russa, em vez de entrarem em ruptura com as práticas protagonizadas pelas diferentes potências imperialistas envolvidas no processo.

São estes oportunistas que nunca compreenderam o que é o imperialismo e o que foi o social-imperialismo nos tempos da ex-União Soviética . Porque não compreenderam o facto de, não tendo sido destruídas, com a Revolução de Outubro de 1917, as relações de produção e o modo de produção capitalistas, rapidamente as nacionalizações redundaram em capitalismo de estado.

Assim como não compreendem como é que um partido que se afirmava comunista, se tornou num partido burguês que arrastou a ex-União Soviética – particularmente a partir do XXII Congresso do PCUS, protagonizado pela clique revisionista de Kruchev – para o restaurar do sistema capitalista e para a ferocidade criminosa imperialista.

Porque é importante colocar esta questão nestes termos? Porque, só assim, a classe operária e os trabalhadores em todos os países do mundo – incluindo os imperialistas – podem ganhar consciência de que o imperialismo é a guerra e, como a história o tem comprovado, operários e trabalhadores não devem associar-se a uns para combater os outros, mas sim aproveitar-se das contradições no seu seio para fazer avançar a revolução. Nunca, como hoje, fazem tanto sentido as palavras de Mao – Guerra do Povo à Guerra Imperialista!

Aliás, essa foi a grande lição que os verdadeiros comunistas retiraram dos conflitos interimperialistas – mormente as I e II Guerras Mundiais -, organizando-se para liderar as revoluções que se oporiam a essas guerras e impondo as sociedades socialistas, quer na União Soviética, quer na China.

Ensinamentos que têm de ser retomados à luz da visão que Marx nos deixou, de que a Revolução Comunista implica a destruição do modo e das relações de produção capitalistas, se não quisermos ver replicados os revezes nas revoluções socialistas, que determinaram o assalto e domínio da burguesia ao aparelho e superestrutura do estado, bem como à infraestrutra económica – primeiro por parte da burguesia de estado, mais tarde por parte da burguesia tradicional .



quarta-feira, 14 de março de 2018

Lei das Rendas: O tacticismo oportunista do Bloco de Esquerda




Numa visita que efectuada esta 3ª feira, dia 13 de Março, a um bairro da Costa de Caparica, no concelho de Almada, onde 28 famílias foram intimadas a deixar as casas que habitam há mais de 40 anos, ameaçadas de despejo por um fundo imobiliário, Catarina Martins, do BE, reclamou ser este “...o momento do ponto de vista nacional de dar os passos decisivos para revogar a lei dos despejos de Assunção Cristas...”
 
Perante esta manobra taticista do BE, há que denunciar de forma veemente que este partido/movimento apenas pretende cavalgar a justa luta dos moradores, obrigados ao pagamento de rendas insustentáveis para os seus parcos rendimentos, como moeda de troca para negociar com Costa e o governo PS pontos da sua agenda política.

Convém recordar que a iníqua Lei dos Despejos foi fruto de um upgrade, realizado na vigência do governo de coligação da direita com a extrema direita, de uma outra lei, essa apresentada e aprovada na Assembleia da República pelo PS,  durante um governo de Sócrates.

Porque é que, somente volvidos 2 anos de governo do PS, sustentado pelas muletas do BE/PCP/Verdes, vem Catarina Martins afirmar que “...é preciso rever a lei das rendas de Assunção Cristas que desprotege os inquilinos..." ?! Ou seja, o que o BE vem propor não é, como pretende fazer crer, a revogação da referida lei mas, apenas e tão só...a sua revisão!

Ainda durante a vigência do governo de coligação da direita com a extrema direita, protagonizado por Passos e Portas, e tutelado por Cavaco, o PCTP/MRPP exigia a revogação imediata da mesma.

Numa concorrida Assembleia de Inquilinos – organizada pela Associação Lisbonense de Inquilinos, mas em que participaram Associações Empresariais em defesa dos inquilinos comerciais, industriais e associativos – tive a oportunidade de apresentar, em representação daquele Partido,  uma moção, que foi aprovada por unanimidade, em que se exigia a imediata revogação da Lei dos Despejos.

Qual foi a atitude, então, de BE e PCP? Assobiar para o lado, criando a ilusão perigosa de que, assim que o governo PSD/CDS tombasse, tudo fariam para a revogar, intenção que seria secundada pelo PS.

Esta esquerda parlamentar, mesmo que formal, sabia que tinha quorum mais que suficiente na Assembleia da República – e por maioria de razão, hoje viram ampliado esse quorum – para, junto do Tribunal Constitucional, suscitar a fiscalização sucessiva da lei, pelo facto de ela assentar em pressupostos anti-constitucionais, ferindo de morte o Direito à Habitação que aquela Lei pressupõe. Ainda assim, nada fizeram para a revogar!

Portanto, esta reclamação de revisão – mascarada de exigência de revogação -, proposta pelo BE é puro cinismo e oportunismo. Tanto mais que, apenas nos 2 anos que leva de vigência um governo apoiado pelo BE, foram despejadas – e somente na capital, Lisboa – mais de 40.000 pessoas.

O BE sabe que, desde que começou a ser aplicada a Lei, a nível nacional é de 5 a média diária de despejos. Só na cidade de Lisboa foram despejadas, neste período, mais de 100 mil habitantes. Mais, o BE sabe que os bairros populares das grandes cidades – mormente o Porto e Lisboa – estão a ser descarectrizados, virtude dos despejos em massa.

Despejos que visam beneficiar Fundos de Investimento, isentos de IMI e outros impostos, à pala de um projecto de reabilitação urbana que visa, não a melhoria das condições de habitabilidade e dignidade para os moradores mas, pura e simplesmente, a ganância e o lucro.

O BE sabe que, na base disto tudo estão os PDMs (Planos Directores Municipais) – sobretudo das grandes cidades – que priviligiam a liberalização, em vez da municipalização dos solos. Municipalização que deveria assentar em modelos que já são aplicados em países como a Holanda ou a Suécia e que determinam que quem gere os solos urbanos  e o que neles pode – e a que preços – ser implantado, são as Câmaras Municipais.

Só a municipalização dos solos potencia um combate sério à corrupção e permite que seja residual a especulação imobiliária, neste momento absolutamente desenfreada. A única “...cooperação entre o Estado e as autarquias...” deve resumir-se, pois, à revogação imediata da Lei das Rendas – já que existe um maioria parlamentar dita de esquerda – e à aplicação do princípio da municipalização dos solos.

segunda-feira, 12 de março de 2018

O Eixo do Mal!!!






Existe um programa da televisão por cabo em Portugal que dedica cerca de uma hora da sua programação dominical a atacar a classe operária e os trabalhadores portugueses, destilando todo o tipo de provocações e ataques sobre aqueles que trabalham e produzem riqueza.

Do seu painel de comentadores, uns destacam-se por um discurso fascista e trauliteiro e outros – como é o caso de Daniel de Oliveira -, mascararam-no com algumas tiradas de esquerda para tentar enganar tolos.

Neste último domingo, todos se uniram para defender o direito de Passos Coelho – apesar de só possuir uma licenciatura, e até essa de duvidosa qualidade académica – a leccionar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), como professor catedrático convidado, com um salário equiparada ao de um professor catedrático no topo de carreira!!!

Esta decisão – que mais não constitui do que um prémio que a classe dominante dá a um dos  mais lídimos executores das políticas que mais a beneficiam – tem levantado um coro de protestos em largos sectores da sociedade, particularmente nos meios universitários.

O problema das análises empíricas, tão do grado de uma certa pequena-burguesia pseudo-intelectual – onde se inclui Daniel de Oliveira – é precisamente assentarem o seu discurso crítico no pressuposto da incompetência, ou da competência, da legalidade ou ilegalidade, da  posição de CLASSE.

Não interessa tanto para a classe operária e os trabalhadores portugueses que se classifique o governo de Passos/Portas de incompetente, contra a legalidade constitucional ou impositor de uma profunda imoralidade na distribuição da riqueza.

Para uma classe – a grande burguesia, sobretudo aquela que está associada aos interesses imperialistas alemães
 -, o governo de coligação da direita com a extrema-direita, que foi o governo de Passos e Portas, tutelado pelo imbecil de Boliqueime – Cavaco Silva – foi de uma extraordinária competência, tendo sido classificado pela sua patroa Merkel e restantes apaniguados europeus como ... bom aluno!

Classificação que só foi ultrapassada por aquela que foi atribuída por esse sector da  burguesia imperialista, ao actual governo de Costa e suas muletas do PCP/BE/Verdes. Quem não se lembra do antigo ministro das finanças alemão, essa sinistra figura que dá pelo nome de Schauble,  ter classificado Centeno como o Ronaldo das finanças ?!!!

Tal como Marx nos ensinou, “a luta de classes é o motor da história”. E é à luz desse ensinamento que devemos fazer toda e qualquer análise, política, cultural, social, científica, social. É à luz desta tese marxista que devemos compreender que Daniel Oliveira faz parte daquele sector pequeno-burguês cobarde e poltrão que se dispõe, sempre, a ser capacho dos interesses da burguesia!