Da Actualidade do Marxismo

No final  do Ciclo de Conferências: Aqui Não Há Palavras Proibidas, que teve lugar no passado dia 18 de Maio, na Rua do Paraíso, na Cidade Invicta, no Auditório dos Fundadores da Cooperativa do Povo Portuense, sob o tema Da Actualidade do Marxismo, o meu camarada Arnaldo Matos foi cercado por jovens homens e mulheres que lhe pediram a maneira de contactar com ele tendo, inclusivé, sido disponibilizado o seu e-mail para que, todos quantos quisessem estabelecer contacto com ele, o fizessem: arnaldomatos@sapo.pt.

Dada a importância da questão colocada por alguém que se intitula como comunista do Porto e a profundidade, alcance e pedagogia marxista da resposta dada pelo meu camarada Arnaldo Matos, reproduzo ambas – questão colocada e respectiva resposta - nas páginas do meu blogue, esperando, assim, dar o meu humilde contributo para que, todos os que acompanham este espaço, possam tirar proveito do autêntico roteiro que devem seguir para melhor compreender Marx e o marxismo.

Resposta ao Camarada Francisco

Comunista do Porto

“Olá! Sou o Francisco, comunista do Porto. Tive a oportunidade de ver o camarada Arnaldo Matos a discursar duas vezes, uma delas em Lisboa na sede do Partido nas comemorações do bicentenário de Marx, e a segunda na minha cidade, na Cooperativa do Povo Portuense. 

Da segunda vez, o camarada deu-me o seu endereço eletrónico e disse-me que eu o poderia contactar, caso precisasse de algum esclarecimento. Ora, pois é isso mesmo que eu estou a fazer agora.

Estou a escrever este e-mail para saber a visão do camarada sobre a Comuna de Paris. O que é que falhou nessa grande tentativa da instauração do poder popular? O que é que faltava ao proletariado parisiense em 1871? Poderiam as coisas ter acontecido de outra maneira?

Gostava também que me recomendasse algumas leituras que considere adequadas sobre este tema.”

     Saudações Comunistas!

09JUN18

Francisco Silva

Caro Camarada Francisco,
 

Grato pela tua carta do passado dia 9 de Junho, com as minhas desculpas pelo atraso na resposta.

Começando pelo fim, aconselho-te a ler três pequenas grandes obras de Marx sobre a França:

1.      A Luta de Classes em França, de 1848 e 1850;

2.      O 18 do Brumário de Luís Bonaparte;

3.      A Guerra civil em França.

Qualquer destas três obras foram traduzidas para português pelo MRPP nos anos 70 do século passado. 

Estão absolutamente esgotadas, e não há um único exemplar na biblioteca do Partido, biblioteca que aliás desapareceu sem deixar rasto. Para mal dos nossos pecados,

O 18 do Brumário, editado pela Vento de Leste, Editora do Partido, em Setembro de 1975, a tradução portuguesa é muito má.

Temos de voltar a traduzir e editar todas as obras fundamentais de Marx e Engels, mas não sei onde irei arranjar forças e dinheiro para cumprir essa urgente e ingente tarefa.

E queria continuar a actividade da nossa nova Editora Bandeira Vermelha, precisamente com os livros que te aconselhei acima.

Com péssimas traduções brasileiras, os livros estão publicados na WEB em língua portuguesa, chamemos assim ao brasileiro. Mas vou meter mãos à obra para editar uma nova colecção dos clássicos Marx e Engels, começando por esses três livros.

***

Todas as tuas perguntas encontrarão uma resposta directa na obra de Marx A Guerra Civil em França, muito melhor do que qualquer resposta que eu te pudesse dar.

A Guerra Civil em França foi lida por Marx perante o Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores no dia 30 de Maio de 1871, dois dias depois do massacre das tropas de Versalhes que puseram termo à experiência da Comuna de Paris. É absolutamente espantoso que Marx tenha, em dois dias, escrito a melhor de todas as interpretações históricas da Comuna que foram publicadas até hoje.

A Comuna de Paris é o primeiro governo proletário da história, não o primeiro governo popular, como dizes na tua carta. E não se diga que foi uma tentativa de governo, mas um verdadeiro e autentico governo proletário, operário, uma autêntica ditadura do proletariado.

Na escrita dos comunistas, o adjectivo popular reserva-se para caracterizar alianças de classes (mais do que uma classe, plural) trabalhadoras, exploradas e oprimidas, e o adjectivo proletário reserva-se para caracterizar a natureza de classe das instituições dos governos do proletariado ou sob a sua direcção.

Com A Guerra Civil em França, deves ler mais duas mensagens, escritas por Marx, ao Conselho Geral da Internacional (primeira e segunda mensagens) sobre a guerra franco-prussiana.

A Comuna de Paris (cidade então operária por excelência) nasceu da resistência do proletariado à vergonhosa capitulação da burguesia francesa ao ataque da Prússia de Bismark, que prendeu o próprio imperador Napoleão III em Sedan.

Deves também ler a Introdução de Engels à edição de 1891 (Vigésimo aniversário) de A Guerra Civil em França.

Diz-me se tens estes documentos todos ao teu alcance. Se não tiveres, indica-me os que não tens, para poder mandar-te cópias, enquanto o Partido não edita esses livros absolutamente fundamentais. Estou a ver se faço uma colecta nacional de fundos para editar esses livros, que são mais necessários do que o pão para a boca dos operários portugueses.

O que é que falhou na Comuna de Paris, perguntas tu?

Uma falha essencial viu-a logo Marx: “Mas a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria do Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objectivos.” Ou seja: a ditadura do proletariado deve destruir pela força toda a ditadura – ou Estado – da burguesia e substitui-lo pela ditadura – o novo Estado – do proletariado. A ditadura do proletariado porá fim à existência de classes e introduzirá o modo de produção comunista.

A outra falha não vem expressamente nesse texto de A Guerra Civil em França, mas ressalta desde logo de um texto anterior a esse: o do Manifesto do Partido Comunista. Sem o completo desenvolvimento do modo de produção capitalista, designadamente chegado ao seu estado superior e último – o imperialismo – não é possível pôr termo ao regime do salário e interpor o novo modo de produção comunista, sem classes e luta de classes.

Perdoa a demora. Saudações Comunistas,

                                                                             Arnaldo Matos

Electricidade e Gás:

Um mercado liberalizado à custa de burla?

Já ninguém terá dúvidas de que o muito rentável mercado da electricidade e do gás é o eldorado para empresas multinacionais que lutam por obter, a todo o custo, um quinhão do mesmo.

O consumidor paga duplamente. Quer através das fabulosas rendas que o estado contratualizou com a EDP –,  rendas que são pagas através dos impostos de que quem trabalha -, quer através dos tarifários que esta empresa lhes aplica.

Situação idêntica ocorre no mercado do gás, onde as tarifas praticadas chegam a corresponder ao dobro do que se pratica na vizinha Espanha.

Sobretudo no caso da electricidade, onde a rede de distribuição pertence à EDP e à sua associada REN,  a empresa considera que não é atractivo para o seu negócio e para a maximização dos seus lucros – leia-se, ganância ilimitada -,  permanecer prisioneira do mercado regulado.

Mercado onde é obrigada a respeitar os tarifários que o regulador lhe impõe, alimentando, assim, o mercado liberalizado com o objectivo de vir a aplicar tarifas que fujam ao controlo do regulador e proporcionem maiores lucros e dividendos.

É neste contexto que os trabalhadores, o povo, os consumidores em geral – quer da electricidade, quer do gás – têm sido alvo de sucessivas vagas de agressivas campanhas comerciais por parte de novos operadores que, utilizando a rede existente de distribuição, pertença da EDP, vêm prometer tarifários mais competitivos do que aqueles que o mercado regulado pratica.

O bom senso levaria a que qualquer pessoa, abordada por estas equipas, tivesse presente o princípio de que quando a esmola é muita...o pobre desconfia! E, não é caso para menos. Quando alguns incautos se deixam enredar na teia das manipulações e mentiras com que tais equipas os convencem a aderir, na maior parte dos casos vê-se confrontado com aumentos dramáticos dos tarifários de luz e gás.

Insaciáveis que são, estas empresas acabam de introduzir uma nova táctica para arregimentar novos aderentes. Enviam equipas – normalmente constituídas por dois elementos - , vestidos com coletes cinzentos a exibir nas costas as palavras Electricidade e Gás, sem nenhum logo identificativo da empresa para a qual  afirmam trabalhar.

Colocam dentro de uma bolsa plástica, pendurada por uma mola ao colete, um cartão híbrido, sem marca de água, com a foto do dito funcionário, bem como identificação básica – mas não escrutinável – do dito, como nome, empresa que representam  e função.

Estas equipas estão a apresentar-se como prestadora de serviços para a EDP Distribuição, solicitando aos incautos acesso aos contadores, de forma a registarem o número de matriz exibidos nos mesmos e anunciando que tal se deve ao facto – verdadeiro – de que, dentro em breve, esses contadores serão substituídos por novos, com uma tecnologia mais avançada e uma calibração respeitadora das novas regras impostas pelo regulador.

Consumada a burla, o cidadão ou cidadã, quando é dramáticamente despertado para os efeitos da burla em que cairam – normalmente sob a forma de facturas com valores exorbitantes – vêm-lhes ser negadas as reclamações com base no argumento de que o número da matriz do seu contador só pode ter revelado, de forma voluntária, pelo próprio.

Contactada a EDP Distribuição, esta nega ter contratualizado empresas externas – mormente a Endesa, que se tem revelado a mais agressiva comercialmente – para implementar tal serviço, referindo que tal acção, a ocorrer, é sempre previamente anunciada e nela só participam trabalhadores da própria empresa, devidamente identificados e identificáveis.

Acresce que, revelaram, não fazer qualquer sentido a EDP Distribuição solicitar os números de matriz dos contadores já que estão na posse da empresa o registo desses dados.

Tal como aconteceu hoje, 4ª feira, dia 4 de Junho de 2018, ao final da manhã, na zona de Arroios em Lisboa, as pessoas contactadas – geralmente pessoas idosas, de fracos recursos ou fragilizadas – devem de imediato denunciar estas práticas e, se necessário, recorrer a alguma autoridade que faça abortar a burla em marcha.

Não há que ter piedade desta gente que, defendendo que estão apenas a fazer o seu trabalho e que trabalhar não é crime, não demonstram qualquer empatia por aqueles que, conscientemente, estão a burlar. De facto, trabalhar não é crime mas, burlar, sim!

Caridade roubada!

Realizou-se este fim de semana mais uma campanha do Banco Alimentar Contra a Fome, sob a égide do governo do socialismo de traição do PS de António Costa e suas muletas do PCP, BE, Verdes e PAN.

 Assistimos à recorrente mobilização de dezenas de milhares de voluntários a entregar sacos aos trabalhadores, à porta das principais cadeias de supermercados e a recolher milhares de toneladas de alimentos, o que, por si só, contraria o tão anunciado milagre económico, realizado por esse Ronaldo das finanças que dá pelo nome de Centeno e a propalada chegada à terra do leite e do mel feita ao povo português, todos os dias, com pompa e circunstância, pelo governo de António Costa e do PS.

Números que, uma vez mais, reflectem a miséria e pobreza crescentes a que o povo português está a ser sujeito, fruto da persistência numa política de submissão ao euro e à dívida que este, como o anterior governo de coligação entre a direita e a extrema direita, impuseram!

A falta de vergonha do PS e de António Costa já não nos surpreende. Um semeador profissional de promessas nunca cumpridas, só anunciadas com o fito de recolher o máximo número de votos que lhe permita um cheque em branco para as suas políticas reaccionárias e vende pátrias. Surpreendidos só ficarão os incautos que acreditam que PCP, BE, Verdes e PAN, constituídos em muletas deste governo, conseguirão amenizar os efeitos dessa política.

A caridadezinha burguesa em que assentam iniciativas deste tipo, mas não só, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os bancos alimentares à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de desculpabilizar o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.

Como afirma o meu camarada Arnaldo Matos, “... no modo de produção capitalista em que vivemos, o salário do operário deve cobrir as despesas com a produção e reprodução da sua força de trabalho...” o que, para além da saúde, da educação, da habitação, da mobilidade e outras necessidades básicas, deveria servir para alimentar o exército de mão de obra disponível, característica e necessidade desse modo de produção.

Mas, não! Para além de roubar ao salário dos operários e trabalhadores o necessário para garantir essas despesas, a burguesia, sedenta de lucros – mesmo que à custa da vida de quem nada mais possui do que a sua força de trabalho – leva a cabo um política criminosa de redução da despesa, aumentando assim as mais valias que desvia para que obtenha maiores lucros e dividendos. É neste contexto que o governo PS – que representa os interesses da burguesia capitalista e imperialista -, manipula estas ditas campanhas de solidariedade que roubam – recorrendo a um exército de voluntários – mais uma parte dos salários dos operários e de quem trabalha, para suprir necessidades que competiria ao estado suprir!

Um governo piedoso que, enquanto assegura aos seus patrões imperialistas o pagamento de uma dívida que o povo não contraíu – nem dela retirou qualquer benefício -, cativa 19,8 milhões de euros, incluídos na Lei Geral do Orçamento – aprovado com os votos de PS, PCP,BE, Verdes e PAN -, destinados a garantir obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto! Transborda de caridade, esta canalha!

Comprova-se, ano após ano, e como resultado de todas as campanhas de solidariedade contra a fome que o controlo da esmola é, por si só, um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do Banco Alimentar contra a Fome, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos Pingo Doce e Continentes do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se disponibilizam de imediato para aderir a estas campanhas –, quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos como e IVA e como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita sorte, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais piedosos que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da caridadezinha burguesa. Assenta na solidariedade militante e activa às lutas que em todo o mundo se organizam e desenrolam precisamente para destruir um sistema que atira para a fome, a miséria e a humilhação quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.

A sua cura, em Portugal, passa por uma luta sem tréguas a todos os governos que se dispuserem a ser meros obedientes serventuários dos ditames da tróica germano-imperialista. Passa por um novo paradigma de economia, ao serviço do povo e de quem trabalha, que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de expulsar do nosso país a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações a recusa do pagamento da dívida e dos juros dela decorrentes, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro e da União Europeia.