Indústria da caridade prossegue com o soma e segue!

Decorreu este último fim de semana mais uma acção do Banco Alimentar, em várias superfícies comerciais por todo o país. A solidariedade, uma vez mais, é traduzida em toneladas! Qualquer coisa como 1.800!

Uma vez mais, milhares de voluntários disponibilizaram-se para recolher todos estes alimentos. Uma vez mais, faz sentido o velho ditado popular, ditado que nos alerta para que, quando a esmola é muita...o povo desconfia! E, se não desconfia, pelo menos deveria ficar alerta!

A caridadezinha burguesa em que assentam iniciativas deste tipo, mas não só, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Num momento em que, fruto das consequências decorrentes das crises económicas e financeiras do capitalismo, em que a planificação económica não se baseia nas necessidades do povo, mas tão só nos lucros que os detentores do capital e dos meios de produção poderão obter – nem que para tal tenham de morrer milhões de trabalhadores em todo o mundo –, logo aparece um batalhão de piedosas almas, as Jonets, as santas casas disto e daquilo, as caritas, muito afogueadas, a organizar peditórios para tudo e mais alguma coisa, dizem eles que para aliviar o sofrimento dos pobres da terra.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os bancos alimentares à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de desculpabilizar o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.

 

Isto, para além de o controlo da esmola ser, por si só, um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do Banco Alimentar contra a Fome, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos Pingos Doce e Continentes do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se disponibilizam de imediato para aderir a estas campanhas –, quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos directos como e IVA e indirectos como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita sorte, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais piedosos que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da caridadezinha burguesa. Assenta na solidariedade militante e activa às lutas que em todo o mundo se organizam e desenrolam precisamente para destruir um sistema que atira para a fome, a miséria e a humilhação quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.

A sua cura, em Portugal, passa por uma luta sem tréguas a todos os governos que se dispuserem a ser meros obedientes serventuários dos ditames da tróica germano-imperialista. Passa pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que nacionalize todas as empresas e sectores de importância estratégica para um novo paradigma de economia, ao serviço do povo e de quem trabalha, um governo que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de expulsar do nosso país a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações a recusa do pagamento da dívida e dos juros dela decorrentes, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro e da união europeia.

Efeitos do turismo em Lisboa

Reflexões sobre uma política caótica

Lisboa ocupa o 48º lugar entre as 58 cidades mais caras do mundo. Nada que nos surpreenda! Desde 1 de Janeiro de 2002 – data da forçada adesão de Portugal ao marco alemão, vulgo euro - , de arredondamento em  arredondamento, o custo de vida sofreu aumentos muito maiores do que os salários.

Reféns de uma estratégia imposta pelo directório europeu e pelo imperialismo germânico que o comanda, os sucessivos governos, a sós ou coligados, de PS, PSD, CDS e, agora, até do PCP e do BE – que se prestam a ser as muletas do actual governo de António Costa -, levaram à destruição sucessiva e massiva do nosso tecido produtivo.

Tal estratégia foi acompanhada da venda a pataco – em nome do pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa – de um conjunto importante de activos, essenciais para que um país possa definir uma estratégia autónoma, independente e favorável às necessidades e interesses do povo, como são, a título de exemplo,  a TAP, os CTT, a EDP e os TLP/PT.

A dívida, o euro, o tratado orçamental, a união bancária, constituem o garrote que estrangula qualquer possibilidade de Portugal ter uma economia independente e soberana, remetendo o país para uma condição humilhante de sub-colónia das potências economicamente mais desenvolvidas, onde a Alemanha imperialista se encontra à cabeça.

Quando era ainda Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa fazia gala de afirmar que o seu projecto para a capital do país era o de criar valor. Elegeu o sector do turismo como alavanca para essa nova estratégia. Os mais incautos consideraram mesmo que foi determinante a sua acção como autarca para que Lisboa reconquistasse para a sua população o acesso e fruição da sua frente ribeirinha.

Volvidos estes anos todos de crescendo de valor, o que se verifica é o crescente aumento de espaço de acostagem para grandes navios de cruzeiros, o surgimento dos pomposamente designados alojamentos locais, hotéis a surgirem como cogumelos por toda a cidade.

Nunca seremos contrários à ideia de acolher adequadamente todos quantos procuram destinos de turismo, lazer ou cultura, no nosso país e, em particular nas nossas cidades, entre as quais se destaca Lisboa.

Mas, seremos determinados na denúncia de uma política de turismo caótica que pronuncia o fenómeno de expulsão dos habitantes da cidade de Lisboa – superior a 10 mil por ano -, e que está a levar a uma completa descaracterização dos bairros populares da capital e de outras cidades do país.

O povo trabalhador de Lisboa, os idosos reformados, as famílias com fracos rendimentos, estão a ser as principais vítimas de um fenómeno que acompanha, normalmente, um crescendo incontrolável e caótico do turismo, como sucede agora. E sentem os seus efeitos quer quando pretendem aceder aos transportes, quer quando precisam de ir a um supermercado ou aceder a um restaurante, adquirir ou alugar uma habitação.

Restaurar prédios devolutos, abandonados, e em acentuada degradação não passa por uma política adequada de habitação, que sirva trabalhadores, reformados e estudantes, mas sim para alimentar a fogueira da especulação imobiliária, do turismo hoteleiro e da habitação temporária.

Os jovens, sobretudo os mais de 120 mil estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino em Lisboa, mas vivem nos bairros periféricos, alguns deles na condição de migrantes de outras regiões do país, outros pertencendo a famílias que foram expulsas da capital, experimentam uma cada vez maior dificuldade em suportar os custos das deslocações, da alimentação, a par de outros custos.

Viver em Lisboa, para estes jovens é, de todo em todo, uma miragem, uma utopia, que lhes é liminarmente negada porque, estando os preços da habitação, da alimentação, etc., a serem alinhados pelo poder de compra dos turistas que nos visitam, essa pretensão não pode passar de uma miragem inatingível.

Entre só ou mal acompanhado, venha o diabo e escolha!

É recorrente a afirmação de que Salazar, e depois Marcelo – o Caetano, mas também podia ter sido o Rebelo -, empurraram Portugal para uma condição de orgulhosamente sós! 

E a ladainha é repetida até a exaustão para classificar aqueles que, nos dias que correm, afirmam que a única solução que interessa à classe operária e ao povo português passa pelo não pagamento de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício, fazer Portugal sair do euro e adoptar o novo escudo e desvincular-se da União Europeia.

O regime de democracia burguesa instaurado após o 25 de Abril conheceu sucessivos governos com todas as aritméticas e geometrias políticas que se possa imaginar, todas elas saídas do circo parlamentar burguês que, é certo, trouxeram companhia para um Portugal que até então, e pelos vistos,  tinha estado tão só e fechado sobre si próprio.

Mas, não se pense que foram boas as companhias que estes patifes trouxeram para o país. Não! Foram os modernos corsários que destruíram o nosso tecido produtivo, pilham os nossos recursos – incluindo os da pesca -, impõem-nos uma dívida que foi fruto do casino especulativo em que mergulharam o mundo que teve consequências ainda mais dramáticas para países com debilidades económicas, culturais e políticas como o nosso.

Por isso, quando Marcelo – o Rebelo, mas podia ter sido o Caetano – vem hoje afirmar uma redundância, isto é, que sair do euro representaria, para Portugal, sair da União Europeia, temos de concluir que, entre estar sós ou acompanhados por estes novos títeres que nos sub-colonizam, à pala de uma dívida que, propositadamente, mantêm IMPAGÁVEL, dívida que, asseguram, se deve ao facto de o povo português ter estado a gastar acima das suas possibilidades – quando os Salvados, os BES, os BPN, os BANIF, os BPP, as PPP’s, e muitos outros a quem a banca foi dando dinheiro a título de empréstimos sem retorno (ou seja, a serem pagos pelo povo), nos dão uma perspectiva completamente diferente-, fosse eu adepto de uma visão religiosa das consequências que a história produz, diria... venha o diabo e escolha! 

França – o fim de um pesadelo?

Fim de um pesadelo, afirma o sector da burguesia europeia que mais teria a perder com a saída da França da União Europeia e do euro.

Desengane-se o leitor incauto que julga que o nacionalismo xenófobo do clã Le Pen é o único pesadelo com que os povos da Europa e do mundo se confrontam.

A vitória de Macron em França deveu-se aquilo que o próprio criticava na sua rival Marine Le Pen. Isto é a utilização do medo como forma de paralisar e manipular a consciência dos operários, trabalhadores e das massas populares francesas em geral.

Mas, vejamos os factos e como se gerou, no tempo, esta onda Macron:

·         Em Junho de 2016 o então 1º Ministro do governo de François Holland, o neo-fascista Manuel Valls – militante do PSF -, invocando o artigo 49-3 da constituição francesa que permite ao governo francês aprovar qualquer texto sem votação se houver assunção de responsabilidade – um pouco à imagem do que a constituição portuguesa considera ser o interesse público -, faz aprovar uma lei proposta pelo então ministro da economia do seu governo – Emmanuel Macron, igualmente militante do socialista PSF -, um projecto destinado a liberalizar o código do trabalho – isto é, facilitar os despedimentos e desregular a carga horária do trabalho -, assim como alargar o trabalho ao domingo.

·         Uma lei cujo texto levou às ruas centenas de milhar de operários e trabalhadores, num movimento revolucionário que só não se consolidou e saiu vitorioso por causa da acção oportunista e traidora de centrais sindicais que, à imagem do que fazem CGTP/Intersindical e UGT, em Portugal, desarmam ideológicamente os operários e os trabalhadores e levam-nos para autênticos becos sem saída à pala da política de concertação social e paz social, como se a luta de classes não fosse o motor da história e não fossem anatagónicos os interesses que opõem operários e trabalhadores aos detentores do capital e dos meios de produção.

·         A provar que não há leis acima dos interesses de classe e das classes, a chamada Lei Macron mereceu, nessa altura, o acolhimento, aplauso e apoio por parte das grandes empresas e empresários franceses – e não só -, que consideraram estar a mesma na direcção certa, como afirmou a Medef, a federação dos empresarios e grandes patrões franceses.

·         Uma lei que visa facilitar a exploração dos trabalhadores, sobretudo aqueles que estão ligados às actividades de transportes e de turismo, ao permitir que lhes seja imposto o trabalho a um maior número de domingos durante o ano do que aqueles que os contratos colectivos de trabalho permitiam, sem que haja qualquer compensação monetária por esse facto.

      Se este é o passado sombrio do enfant gatée do regime burguês em França, nenhuma esperança pode haver, para os operários, para os trabalhadores, para as massas populares francesas – mas também da Europa – que este personagem vá inflectir nas políticas que ele e o seu antecessor foram impondo, quer em França, quer no resto da Europa, quer no mundo:

·         Isto porque Macron é o herdeiro dilecto das políticas securitárias e persecutórias das comunidades árabes, sendo adepto – como defende o seu programa político para as presidenciais que agora venceu –da manutenção do estado de emergência que Hollande impôs, em nome da luta contra o terrorismo.

·         Macron assegurará, ainda, a política de agressão imperialista levada a cabo pela França contra os povos do norte de África, mantendo as tropas coloniais em países como a República Centro-Africana e o Mali, entre outros, e continuando a pilhar os recursos energéticos, as matérias primas, os activos e as riquezas desses países, espoliando os seus povos de toda a riqueza e assassinando milhares dos seus habitantes.

·         Macron prosseguirá a história que faz da França uma das antigas potências coloniais europeias que mais intervém nos assuntos africanos.  Desde que se iniciou o chamado processo de descolonização, até à data de hoje, os sucessivos presidentes e governos franceses já se envolveram em mais de cinquenta intervenções militares em países africanos, promovendo sucessivos golpes de estado que ajudaram a depor governantes ou levaram ao poder governos que melhor defendessem os seus interesses nesses países ou regiões.

·          Trata-se, portanto, de um país que pratica uma activa política intervencionista no continente africano, sobretudo nos Estados que outrora estiveram sob o jugo do colonialismo francês, e onde mantém ainda diversas bases militares.

·         Para além disso, apoiou e continua a apoiar, de forma aberta – quer enviando tropas e técnicos e conselheiros militares, quer vendendo armas –, e em nome de obscuros direitos do homem, as chamadas primaveras árabes,a deposição de regimes como o de Kadafi – que levou a um autêntico vazio de poder e caos na Líbia -, com os mesmíssimos mercenários, logística  e armamento que depois enviou para a Síria e outros teatros da guerra imposta pela aliança imperialista.

·         Macron, como Hollande, criam com esta política imperialista, assassina e rapace, quer as condições para uma reacção patriótica dos povos vítimas da ocupação e pilhagem francesa, quer as condições para o eclodir de uma guerra cívil em França, já que mais de 15% da população francesa é, nos dias que correm, de origem árabe!

Porém, este pesadelo não se confina a França e aos operários, trabalhadores e massas populares francesas. Sendo que a França integra o eixo Paris-Berlim que tem imposto o euro, a política orçamental, cambial e financeira, a política de segurança territorial, a união bancária, as políticas de controle da inflação – favoráveis a economias superavitárias como a da Alemanha -, Macron que, recorde-se, foi ministro da economia de um governo tutelado por Hollande – que se prepara para uma reforma dourada -, já deixou bem claro que deseja prosseguir na defesa do mesmo programa neo-liberal que tanto tem afectado outros países europeus.

Sobretudo naqueles que, como Portugal, ostentam uma enorme fragilidade e debilidade da sua economia, em grande medida devido ao facto de terem aceite o que aquele eixo determinou e que levou à liquidação do seu tecido produtivo – industrial, agrícola e não só.

Será possível transformar tal pesadelo numa saída revolucionária que sirva os interesses, tanto dos operários, dos trabalhadores e do povo francês, como os de outros países, como Portugal? Claro que sim! Desde logo, e prosseguindo a consigna internacionalista marxista de Proletários de Todos os Países, Uni-vos!, os povos alvo das agressões imperialistas e a classe operária e o povo que habitam e trabalham nos países imperialistas, devem saber transformar as guerras imperialistas de agressão em guerras revolucionárias populares. Ficou provado, no passado recente, que o imperialismo é um tigre de papel quando os povos se levantam e se lhe opõem!

Por outro lado, temos de contar com a sagacidade com que os operários e os trabalhadores franceses saberão lidar – e tirar o devido proveito -, das enormes e complexas contradições que existem entre os vários sectores da burguesia em França.

Contradições que estão bem patentes quando vislumbramos o panorama que se abre com a vitória de Macron nas recentes eleições presidenciais francesas, que não encontrará respaldo na composição da Assembleia Nacional que sairá das eleições legislativas que vão ter lugar, em Junho próximo, naquele país.

Paradigmático deste quadro de contradições é o facto de que mais de 46% daqueles que asseguraram, à 2ª volta das eleições, a vitória de Macron, revelarem que votaram nele, não pelo programa que este apresentou ao país, mas por temerem que Marine Le Pen e o seu partido nacionalista, xenófobo e fascista – que cresce na razão directa da deriva de falsos socialistas, falsos democratas e falsos patriotas -, chegasse ao poder.

Isto é, o valor eleitoral de Macron, na perspectiva das eleições legislativas francesas, não deverá chegar a 8% dos votos expresssos! Caso para dizer que Macron deu um passo maior do que a perna e que ainda a procissão vai no adrio!

A solidariedade internacionalista não pode ser desviada, no entanto, para as soluções chauvinistas daqueles que advogam a política do mal menor para justificar o seu apoio a Macron, em França, ou a António Costa, em Portugal. Essa solidariedade internacionalista tem de estar presente na luta contra o euro e a união europeia que se tem traduzido num dramático empobrecimento dos povos – sobretudo nos chamados países periféricos – em nome do pagamento de uma dívida que não foi contraída por eles, nem eles dela retiraram qualquer benefício!

“Concertação Social “– quando a “solução” é o problema!

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado no dia 1º de Maio deste ano e baseado numa exaustiva compilação de dados, que abrangem trabalhadores em regime de full  e part-time, a idade média do trabalhador, o montante mensal da sua remuneração e o sexo, quando se comparam tais dados com os dos restantes trabalhadores europeus – sobretudo com aqueles que trabalham no espaço da UE a 28 -, o trabalhador português trabalha mais horas, recebe cerca de metade do salário médio europeu e o seu nível de escolaridade é inferior.

O que o estudo escamoteia é que este quadro se deve a mais de 4 décadas de políticas de concertação social, durante as quais a conciliação, a hesitação e a traição miserável aos interesses dos trabalhadores– em nome de tornar conciliável algo que não o é, isto é, os interesses dos trabalhadores com os interesses do capital -, acompanhado de uma política de educação completamente alheia aos interesses de uma economia mais qualificada e virada para a satisfação das necessidades do povo e de quem trabalha, levaram a uma progressiva degradação, quer da distribuição dos rendimentos em relação a quem trabalha, quer da formação superior e técnica necessárias para uma economia mais moderna e eficiente.

Senão, vejamos! Segundos dados da Pordata, desde 1974 que os rendimentos do trabalho foram superiores aos rendimentos do capital. Esta tendência teve o seu auge entre 1975 e 1976, conforme se pode constatar pelo quadro anexo.

Foram os desvios oportunistas, operados pelas duas centrais sindicais – UGT e CGTP/Intersindical - , que amarraram os trabalhadores à armadilha da concertação social, sujeitando-os ao colete de forças de estruturas sindicais que se foram afastando dos operários e dos trabalhadores, privilegiando as lutas de gabinete, em vez das lutas nos locais de trabalho, demitindo-se de exercer uma direcção sindical revolucionária, que levou ao actual quadro.

Um quadro onde a parte dos rendimentos que se destina aos salários de operários e restantes trabalhadores caíram dos 68,9% de 1975 para os pouco mais de 33%, para grande gáudio de todos os capitalistas e da burguesia em geral!!! Não vale a pena vir-se carpir, como o faz Arménio Carlos da CGTP/Intersindical ,da situação e ficar-se pela constatação dos factos!

Há que perceber que, num quadro onde, para agravar este desequilíbrio, os sucessivos governos da burguesia – incluindo o actual governo de António Costa, apoiado pelas suas muletas PCP/BE/Verdes e PAN – com maior ou menor intensidade impõem aos trabalhadores o pagamento de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício, num quadro onde o pagamento da dívida – e juros – compromete qualquer aposta no investimento da educação e de uma maior e mais eficiente especialização -seja em que área for da ciência, da indústria, do desenvolvimento ou da inovação -, só a ruptura com o colete de forças da concertação social, só impondo uma direcção adequada aos interesses dos trabalhadores na frente sindical, firme e musculada, será possível inverter este quadro.