BANIF – o assalto à bolsa do povo prossegue!

A propósito da solução engendrada por António Costa e o governo do PS para salvar o BANIF, Marisa Matias, em recentes declarações, reclamava que os portugueses estão fartos de resgatar bancos. Se não fosse trágico dava para esboçar um sorriso! Para quem se absteve no Parlamento Europeu aquando da votação proposta por Elisa Ferreira do PS para o Tratado da União Bancária, é caso para dizer que não diz a bota com a perdigota.

 No mínimo, é muito desportiva a atitude desta oportunista face a um resgate que os especialistas do costume já estimam poder representar cerca de 4 mil milhões ao erário público – leia-se, aos trabalhadores e ao povo português que são os únicos que não conseguem escapar à colecta de impostos. Se é, como afirma, um acto criminoso praticado pelo anterior governo, porque persiste, então, que a dívida soberana deve ser, ainda assim, renegociada ou reestruturada?

 De há muitos anos a esta parte que, de forma consistente e coerente, os marxistas-leninistas do PCTP/MRPP vêm denunciando que todos os bancos portugueses estão falidos, ao mesmo tempo que  defendem o princípio de que, não tendo a chamada dívida soberana sido contraída pelo povo, nem o povo ter dela retirado qualquer benefício, a única posição política correcta a defender seria a recusa do seu pagamento.

 Propusemos – e continuamos a propor - o derrube de todo e qualquer governo que inscreva no seu programa de acção o pagamento da dita dívida, porque temos consciência que tal é conseguido com recurso ao empobrecimento do povo e de quem trabalha e à drástica diminuição ou anulação do seu direito à saúde e educação, a transportes confortáveis e eficientes, à segurança social e acesso a prestações sociais, enfim, a tudo o que assegure um maior equilíbrio para as suas vidas, a tudo que assegure que está a recato de qualquer tipo de humilhação e de condição indigna de sobrevivência.

Durante anos denunciámos que a dita dívida soberana mais não era do que uma manobra da burguesia ao serviço da banca internacional e do grande capital financeiro – sobretudo a alemã –,em transformar as dívidas dessa banca e do efeito do rebentamento da bolha imobiliária em dívida pública!

Mais, evidenciámos que o negócio da dívida consistiu em impor o princípio de que só a banca comercial poderia aceder ao crédito facultado pelo Banco Central Europeu a 1% de juros - e agora, a menos – , estando os estados europeus, membros desta fraudulenta e corrupta união, impedidos de o fazer. Um maná! Seguiram-se, à custa desta fraude, anos de euforia e lucros por parte da banca, durante os quais chorudos lucros eram principescamente distribuídos pelos accionistas, não havendo a mínima preocupação em aproveitar os mesmos para recapitalizar a banca.

É por isso que, após os desaires fraudulentos e criminosos de BPN, BPP, BES e, agora, BANIF, depois de se saber que, não fora uma intervenção musculada do Banco de Portugal, com fundos do estado e dos contribuintes, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos há muito teriam tido o mesmíssimo destino, vale a pena questionar porque se insiste num modelo como aquele que visa salvaguardar o sector financeiro e bancário privado e reproduzir o vício de fazer com que dinheiros públicos – resultantes sobretudo dos impostos que se impõem sobre quem trabalha e sobre o povo – sirvam para pagar vícios privados.

É cada vez mais evidente o oportunismo daqueles que, como o P”C”P e o B”E”, nada mais têm a opôr àqueles que como o PCTP/MRPP defendem que o repúdio da dívida é a única saída que defende os interesses da classe operária e dos trabalhadores portugueses, do que uma pífia “reestruturação” ou “renegociação” da dívida.

Isto é, prestam-se a servir de cortina de fumo que proteja o sistema capitalista e o seu programa, escamoteando que esta dívida é gerada pelo sistema capitalista e propor a sua regeneração não é, certamente, o que interessa à classe operária, aos trabalhadores e ao povo que são explorados por esse sistema.

Reveladora deste oportunismo inqualificável tem sido a reacção solidária e compreensiva de P”C”P e B”E”, bem como da Intersindical e da UGT – a que se juntou, numa autêntica manifestação da união nacional que os move e anima, o candidato a presidente, Marcelo Rebelo de Sousa -, às decisões anunciadas por António Costa.

Palhaçada que, para ter alguma consistência, passa por considerar de grande utilidade mais um inquérito parlamentar, levado a cabo por mais uma daquelas Comissões Parlamentares, onde tudo se comenta e discute, para que tudo seja deixado na mesma! Isto é, para que os factores de exploração e humilhação do povo e de quem trabalha possam prosseguir, de preferência sem resistência, nem luta.

Um oportunismo que se replica no apoio incondicional a um governo que persiste no modelo de impor o pagamento por parte do povo e de quem trabalha desta dívida que não contraíram, nem dela beneficiaram, um governo que prossegue a venda do país a retalho e o mantém amarrado   a uma moeda como o euro que é uma autêntica tenaz que sufoca  economias mais frágeis como a nossa e a uma União Europeia que representa o domínio imperial sobre os protectorados que, como em Portugal, aceitaram destruir o seu tecido produtivo e vender os seus recursos estratégicos por tuta e meia, esmagando qualquer leviandade em prosseguir uma política soberana, independente e autónoma.

Sabemos que esta é uma luta dura e prolongada. Sabemos que esta aparentemente ampla unidade de esquerda tem toldado as lutas que a classe operária e os trabalhadores devem prosseguir sem desfalecimentos ou ilusões. A via é difícil, é certo, mas é a única saída para assegurar o restaurar da nossa independência e soberania nacional e constituir um governo de unidade democrática e patriótica que leve a cabo um plano de recuperação do tecido produtivo destruído e coloque em marcha um novo paradigma de economia, ao serviço dos explorados de sempre.

Pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica!

Se é certo que constituiu uma vitória para a classe operária, para os trabalhadores e para o povo a derrota de Cavaco Silva, esse autêntico monumento à imbecilidade que habita- por pouco tempo mais – o Palácio de Belém, não menos certo é o facto de, por não ter sido um verdadeiro programa democrático e patriótico a dirigir a luta por essa derrota, a derrota não deixa de ser coxa e a vitória pífia.

Ao analisarmos a posição dos diferentes representantes do patronato e da classe dominante, a burguesia, os grandes grupos financeiros e bancários, as grandes corporações, quer as nacionais, quer as estrangeiras,  que têm interesses no saque do nosso país, como sempre o fez no passado vê no PS o bombeiro voluntário especializado em apagar o fogo da revolução que inexoravelmente se agiganta e se torna incontrolável e, agora, com alguns apoios e ajudantes de peso, à esquerda, como é o caso de PCP e BE.

Não fosse a generosidade dos actuais aliados deixar desconfiada a burguesia e os donos deles todos – isto é, o imperialismo germânico e a chancelerina Merkel -, àcerca da indestrutível aliança, lá vêem PCP e BE, em profusas declarações de fidelidade, declarar que este é um governo para a legislatura e que estão na disposição de, por um lado, aprovar todos os Orçamentos de Estado propostos pelo PS e, por outro, impedir o sucesso de qualquer moção de rejeição ou censura propostos pela direita e pela extrema-direita, isto é, PSD e CDS/PP.

As bombas de profundidade que o porta-aviões da contra-revolução vai lançando nas águas revoltas da resistência e da luta têm demonstrado uma ineficácia exasperante para quem sobrevive à custa de um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem. Desde a teoria de que o povo português andou a viver acima das suas possibilidades, até às sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública e da opinião publicada, de que fazer greves não faz sentido - chegando ao desplante de as classificar como indutoras de fracturas e divisões entre trabalhadores -, de todo o tipo de manobras já lançou mão a burguesia.

O que está a desesperar a burguesia é a constatação de que, os únicos sacrifícios que, ao longo de séculos de luta, os operários e os trabalhadores em geral, estão dispostos a fazer, não são os de pagar dívidas que constituem autênticas rendas no processo de acumulação capitalista, mas unicamente aqueles que poderão redundar em conquistas e satisfação das suas necessidades.

Quando alguém se insurge contra as greves ou as considera desadequadas, só um argumento pode ser contraposto: ser contra as greves ou a sua oportunidade, ser contra a violência que lhes está na génese, ou, genericamente, contra as lutas dos trabalhadores, não se compagina com o facto de hoje os trabalhadores auferirem de um 13º e 14º mês de salário, da semana de 40 horas de trabalho, do direito ao subsídio de doença e ao subsídio de desemprego,do fim-de-semana de descanso e do período de férias de 30 dias! É que, não fossem as lutas duras e prolongadas levadas a cabo pelos trabalhadores, muitas delas travadas em cenário de recessão e crise piores ou idênticas à que atravessamos, e os operários e os trabalhadores, em Portugal e nos países ditos evoluídos  recuaria ao período pós revoluções industriais ou, pior do que isso, à escravatura feudal ou das formações pré-capitalistas.

É por isso que, com roupagens mais reformistas ou mais agressivas e, até, revolucionárias e de esquerda, é muito provável que nos tempos mais próximos vejamos CGTP e UGT advogar que greves, sectoriais ou gerais e nacionais, não deverão ocorrer, pois isso fragilizará o governo de unidade de esquerda , para além de não produzirem os resultados esperados, visto que os trabalhadores estão fragilizados e não poderão aguentar o impacto económico que tal tipo de luta acarreta, para mais num cenário de profunda crise do capitalismo.

Para além desta teoria demonstrar um profundo desconhecimento, quer da história, quer da vontade, empenho e combatividade que os trabalhadores demonstram para lutar, o que esta unidade revela é a vontade dos que agora se aliam, não para dar um novo rumo ao PREC (Processo Revolucionário em Curso), mas para dele aproveitar a miserável traição à classe operária e aos trabalhadores que representaram as famigeradas batalhas da produção.

Da história, porque os operários e os trabalhadores que lutaram para conquistar  a semana das 40 horas e todos os direitos acima elencados, trabalhavam em condições muito mais duras do que as actuais, alinhavam em frente às fábricas à espera de terem a sorte de naquele dia haver trabalho para si, enredados numa teia generalizada de desemprego produzida pela migração dos campos para as cidades que as revoluções industriais produziram, ao libertarem os servos da gleba do senhor feudal para poderem dispor da única mercadoria de que dispunham – a sua força de trabalho – para o patrão da indústria ou para o burguês mercantilista.

Do empenho, vontade e disponibilidade para lutar da classe operária e dos trabalhadores, representada nas centenas de greves e outras formas de luta em que diariamente se empenham, por essa Europa fora e pelo Mundo, reveladora dos sacrifícios que estão dispostos a fazer para se libertarem do jugo do capital e suficientes para demonstrar que o que acima se afirma é justo e correcto de defender.

Os mesmos que, numa vã tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e do povo, afirmam agora que, derrotado Cavaco e deposto um governo de aliança entre a direita e a extrema direita, estão criadas as condições para que as reivindicações imediatas destes estão em condições de ser satisfeitas. Os mesmos que anunciam que as condições que actualmente se vivem em Portugal não são as mesmas que levaram a outras revoluções, pelo que o melhor será a classe operária, os trabalhadores, ficarem muito quietinhos à espera de um qualquer D. Sebastião ou à espera de que, por geração espontânea, surjam as condições para uma qualquer ruptura revolucionária!

Vejamos! Estamos de acordo que não estamos em 1917. Muito menos na Rússia bolchevique. Donde, as condições revolucionárias da época e do local não são as mesmas que vivenciamos no nosso país, na actualidade. Tão pouco o estadio sócio-económico é o mesmo!

Na Rússia predominava o feudalismo, a indústria era obsoleta e pouco competitiva, a ditadura czarista era sangrenta, enquanto em Portugal, o sistema político é, pelo menos formalmente, uma democracia (burguesa), o sistema capitalista, apesar de incipiente e assente na lógica de uma burguesia compradora e parasitária , que vive, essencialmente, da relação de dependência total ao capital exterior e se sujeita a ser complementar e marginal, sem uma estratégia independente - como, por exemplo, a que a burguesia espanhola possui e se expressa no facto de ter um sector industrial produtor de bens de equipamento, uma indústria pesada relativamente forte no contexto europeu e, até, no contexto de mercados como o sul-americano e um sector financeiro com relativo peso-, predomina nas relações económicas,seja nos sectores primários como a agricultura, seja nos industriais ou terciários.

Virtude do processo de adesão, primeiro à CEE e, depois, aos tratados a que sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, sujeitaram o nosso país em relação à UE (que não passa de um Comité de Negócios para as grandes potências financeiras e industriais europeias, com a Alemanha à cabeça), o já de si frágil tecido produtivo português foi sistematicamente destruído – siderurgia, que alimentava, entre outros produtos industriais, a chapa de laminagem a frio para a indústria naval, metalomecânica e metalurgia, indústria naval, agricultura e pescas, e por aí fora.

Mas, não foi uma destruição qualquer. Foi cirúrgica, beneficiou o lobby da agricultura francês, o lobby espanhol das pescas e a poderosa indústria germânica. E, em Portugal, agravou as condições de parasitagem de largos sectores da burguesia compradora e marginal que aceitaram destruir essa capacidade produtiva em troca dos milionários subsídios. Num primeiro momento, para compensar os efeitos desta clivagem, a Europa encheu-nos de fundos para construir infraestruturas que, fundamentalmente, facilitassem a circulação de mercadorias dos países dominantes para o seu novo protectorado, Portugal.

Ora, se em 1974 existia uma vasta e aguerrida classe operária (lembram-se das cinturas industriais de Lisboa e do Porto?), um vasto sector de assalariados rurais (lembram-se do celeiro de Portugal, o Alentejo?) e um influente sector de pequenos proprietários rurais que deveriam ter sido a base de uma forte aliança operária-camponesa, base nuclear para uma revolução socialista, não menos certo é que, forças que se reclamavam do marxismo e até do comunismo, desviaram esta aliança estratégica fundamental para uma aliança Povo/MFA desastrosa, caminho esse que redundou na contra-revolução que se seguiu. E o argumento foi exactamente o mesmo que hoje se utiliza: é preciso ter calma, é preciso não assustar, nem estimular o medo que largos sectores da pequena burguesia alimentam face à revolução e à proletarização de que estão ameaçadas.

Bem, chegados a este ponto, já dá para compreender, sem se ser muito exaustivo, que nestas cerca de quatro décadas, muitas alterações se produziram na sociedade portuguesa e na composição e interesses de classe que nela subsistem. Desde logo uma diminuição abrupta do peso demográfico da classe operária e dos assalariados rurais e um crescendo da pequena-burguesia – técnicos especializados, funcionários administrativos, etc. A própria burguesia sofreu alterações de peso. A burguesia nacional compradora que tem nos Belmiros, nos donos do Pingo Doce, etc., os seus expoentes máximos, já não está tão ligada a áreas da produção, mas sim às áreas da transacção, mormente na área da distribuição. O sector da burguesia nacional, com interesses autónomos face aos grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, patriótica, tem cada vez menor peso e está, técnica e factualmente, falida.

Claro que este alinhamento de classes, conjugado com o facto de, destruído o nosso tecido produtivo, termos hoje de importar mais de 80% daquilo que consumimos ou de que necessitamos para gerar economia, iria, paulatinamente, agravar as condições de endividamento do nosso país. E se, nos primeiros tempos de casamento com a UE, porque os fluxos de subsídios eram abundantes, não se fez sentir a dívida e a crise, eis quando, senão, mercê de condicionalismos externos – o rebentamento da chamada bolha imobiliária que inundou de lixo financeiro altamente tóxico os mercados de capitais, levando à falência da banca  e da nossa incipiente indústria que não encontra espaço europeu para se expandir e, muito menos, ter acesso ao crédito e ao financiamento, fez implodir uma crise sem precedentes no nosso país.

Perante esta situação, quem não perceber o novo alinhamento de classes, dos interesses específicos que cada uma defende, a precedência de cada uma em relação à outras, não percebeu nada! Como não entende que a relação de forças entre essas classes e o governo - que mais não é do que o capataz da execução das medidas ditadas pela tróica germano-imperialista - mudou! Apesar de, do ponto de vista histórico, a base da revolução socialista continuar a ser a classe operária e o campesinato pobre, vivemos hoje em Portugal uma nova situação, em que é a pequena burguesia – enquanto o fenómeno da sua proletarização não ocorrer , e vai ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque um dos objectivos da tróica é conseguir criar “Malásias” na Europa, e Portugal e a Grécia são candidatos naturais a esse desiderato, o que é certo é que a base social da fractura revolucionária que se impõe actualmente é muito mais abrangente.

Logo, o programa e os objectivos não podem ser aqueles que são defendidos na fase das revoluções socialistas. Têm de ser objectivos que se prendem com uma reclamação burguesa, é certo, como é a Independência Nacional ou a retoma de bandeiras tão caras à burguesia emergente das revoluções industriais do Sec. XIX, como sejam a Liberdade e a Democracia! Claro que, mais avançados e adaptados à época em que nos situamos. Por exemplo, hoje é cada vez mais entendível e aceite por vastas camadas da pequena e da média burguesia arruinadas pelas políticas troiquistas que, não só é IMPAGÁVEL como se torna inevitável o repúdio da dívida, bem como a necessidade de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas que sejam a âncora para a definição de qualquer estratégia económica independente e soberana, ao serviço do povo.

Daí que, quanto a nós, e pelas razões atrás invocadas seja um erro crasso, propor ou admitir que o governo PS é um Governo de Esquerda. Não só porque o PS continua amarrado ao Tratado de Lisboa, ao Tratado da União Bancária, ao Pacto Orçamental e a todo o tipo de tratados que servem os interesses da Alemanha imperial, como por tal estratégia dividir mais do que o que pode unir, precisamente pelos pressupostos que defendemos mais atrás. É, aliás, interessante, verificar que são precisamente aqueles que ao longo da actual crise mais defenderam posições recuadas como a renegociação e a reestruturação da dívida que, agora, se sintam muito confortáveis no seu papel de aliados e suporte do governo de António Costa e do PS.

Face à ocupação de que Portugal está a ser alvo por parte de uma tróica que mais não constitui do que um instrumento ao serviço dos apetites imperiais e colonizadores de uma potência como a Alemanha, face ao presente alinhamento de classes e interesses de classe, à correlação de forças entre si e quanto ao que as une e ao que as divide, a única saída para os trabalhadores e o povo português é, pois, o derrube de qualquer governo que se disponha a ser serventuário dos ditames de Berlim.

Saída que terá de passar pela constituição de um governo de unidade  democrática e  patriótica que saiba pôr em marcha um programa que congregue e reflicta os interesses daquelas classes e sectores de classe que, neste momento, têm em comum a exigência do repúdio de uma dívida que não contraíram e da qual nada beneficiaram, a recuperação do tecido produtivo destruído, a saída de Portugal do euro e da União Europeia, único garante da recuperação da nossa independência e unidade nacional, único garante de que o país estancará a sangria do desemprego, da precariedade, da fome e da miséria.

Indústria da caridade soma e segue!

Decorreu neste último fim de semana mais uma acção de recolha de alimentos para o Banco Alimentar. Nesta acção, que decorreu em mais de 2.000 superfícies comerciais, participaram cerca de 42 mil voluntários e foram recolhidas mais de 2.270 toneladas de alimentos. Um velho e popular ditado alerta para que quando a esmola é muita...o povo desconfia! E, se não desconfia, pelo menos deveria ficar alerta!

A caridadezinha burguesa em que assentam iniciativas deste tipo, mas não só, para além de outros objectivos, visa sobretudo adormecer e inebriar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto às verdadeiras causas das condições de fome e de miséria para que foram atirados por um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem e no sacrossanto lucro.

Num momento em que, fruto das consequências decorrentes das crises económicas e financeiras do capitalismo, em que a planificação económica não se baseia nas necessidades do povo, mas tão só nos lucros que os detentores do capital e dos meios de produção poderão obter – nem que para tal tenham de morrer milhões de trabalhadores em todo o mundo –, logo aparece um batalhão de piedosas almas, as Jonets, as santas casas disto e daquilo, as caritas, muito afogueadas, a organizar peditórios para tudo e mais alguma coisa, dizem eles que para aliviar o sofrimento dos pobres da terra.

Se é certo que milhares de voluntários se prestam a dar a sua genuína e generosa solidariedade, participando activamente em todos esses peditórios – desde os bancos alimentares à recolha de vestuário, passando por fundos para tudo e mais alguma coisa -, não menos certo é que  quem se apropria da direcção e destino do resultado dos mesmos tem uma agenda ideológica que assenta no pressuposto de desculpabilizar o sistema que cria as condições de fome e miséria pelas quais o povo está a passar.

Isto, para além de o controlo da esmola ser por si um instrumento de poder e dominação.

E o que dizer, então, da suprema hipocrisia que é o facto de campanhas como as do Banco Alimentar contra a Fome, entre outras, serem ansiosamente aguardadas pelos Pingos Doce e Continentes do nosso descontentamento, que vislumbram nas mesmas uma receita adicional para os seus já abarrotados cofres e para as suas já gordas fortunas?!

Quer as grandes cadeias de supermercados – que, logicamente, se disponibilizam de imediato para aderir a estas campanhas –, quer o estado que defende os seus interesses arrecadam, os primeiros, fabulosos lucros pela venda dos produtos generosamente adquiridos por quem, de facto, quer ser solidário, e os segundos, impostos directos como e IVA e indirectos como o IRC. Contas feitas, neste negócio da caridadezinha, ao destinatário da mesma, se chegarem uns míseros 20 ou 30% do resultado das mesmas já estão com muita sorte, enquanto o estado burguês e os grandes grupos económicos que exploram essas grandes superfícies, abocanham mais de 80%!

Àqueles mais piedosos que, ainda assim, poderão dizer que, então, se não organizarmos este tipo de campanhas é que milhares ou centenas de milhar poderiam morrer à fome, nós respondemos que não é com aspirinas que se curam cancros. O cancro do capitalismo que, ciclicamente, provoca a destruição massiva das forças produtivas e atira para o desemprego, a fome e a miséria, somente em Portugal, mais de 3 milhões de elementos do povo, nunca será ultrapassado com este tipo de paliativo!

A solidariedade operária é bem diversa da caridadezinha burguesa. Assenta na solidariedade militante e activa às lutas que em todo o mundo se organizam e desenrolam precisamente para destruir um sistema que atira para a fome, a miséria e a humilhação quem trabalha ou trabalhou toda uma vida.

A sua cura, em Portugal, passa por uma luta sem tréguas a todos os governos que se dispuserem a ser meros obedientes serventuários dos ditames da tróica germano-imperialista. Passa pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que nacionalize todas as empresas e sectores de importância estratégica para um novo paradigma de economia, ao serviço do povo e de quem trabalha, um governo que recupere o tecido produtivo que foi destruído à custa de uma política vende-pátrias levada a cabo por sucessivos governos do PS e do PSD, por vezes acolitados pelo CDS.

Um governo que tenha a coragem de expulsar do nosso país a tróica germano-imperialista, que tenha a coragem de colocar o sector bancário sob controlo do estado, um governo que imponha sem hesitações a recusa do pagamento da dívida e dos juros dela decorrentes, um governo que tenha o discernimento e a coragem de preparar o país para a saída do euro e da união europeia.

TAP:

• A Privatização Deve Ser Imediatamente Suspensa! • As Vendas de Património Proibidas! • O Estado Deve Rejeitar O Risco da Dívida! • A Direccção da Parpública Deve Ser Destituída! • Os Ex-Secretários de Estado Isabel Castelo Branco e Sérgio Monteiro Devem ser Imediatamente Presos!

O roubo da TAP está finalmente consumado. O caderno de encargos para a privatização da TAP não passou de uma fraude do governo de traição nacional Coelho/Portas para enganar os trabalhadores da TAP e roubar o povo Português. Afinal, não há nenhum encargo que onere o comprador privado, o consórcio Atlantic Gateway.

Os bancos, credores da TAP, só aceitaram a privatização na condição de o estado português assumir o risco pela dívida, que deveria ter sido assumido pelo consórcio comprador.

A TAP foi privatizada a favor de um consórcio constituído à pressa – o Atlantic Gateway – que não dispõe nem de capitais próprios, nem de crédito bancário em parte nenhuma do mundo. O consórcio comprador tem uma estratégia bem definida, que sempre denunciámos mas ninguém parecia querer acreditar: entrar na TAP, vender os aviões, vender as rotas, vender os prédios e os terrenos, e deixar as dívidas nos bancos para o Estado português pagar.

O consórcio Atlantic Gateway é uma sociedade parasita e parasitária: veio para liquidar a TAP, vendendo o património da companhia aérea portuguesa, embolsando o produto da venda, deixando os trabalhadores sem emprego e encarregando o Estado, quer dizer, o erário público, isto é, os contribuintes, de pagar as dívidas.

O negócio da privatização da TAP é um negócio ruinoso e criminoso: o privado vende o activo e fica com o dinheiro; os trabalhadores da TAP ficam desempregados; o povo português paga a dívida. A TAP desaparece.

As vendas já começaram. Com efeito, a TAP já colocou à venda os terrenos do chamado reduto da TAP, que envolvem a sede, os escritórios e as oficinas da companhia, junto ao aeroporto da Portela.

O reduto da TAP faz parte do património da transportadora aérea nacional desde 1998, quando um decreto-lei do governo de Cavaco Silva, promulgado por Mário Soares, desanexou do domínio público aeroportuário da Portela uma parcela gigantesca de 22,45 hectares (224 500 metros quadrados), correspondente à área de 22 campos e meio de futebol, e os entregou de mão-beijada, sem pagamento de um único cêntimo, à companhia.

Ora, se está já a negociar a venda daqueles terrenos, no meio de todos os segredos, é porque a Atlantic Gateway planeia abandonar a sede e as oficinas da TAP, sem ter dado nenhuma indicação de que as pensa voltar a construir em qualquer outra parte. Podemos pois dizer, com toda a propriedade, que essas sinistras personagens que dão, como os cachorros, pelos nomes de David Neeleman, Humberto Pedrosa e Fernando Pinto, começaram já a desmantelar a TAP, numa ocasião em que o consórcio ainda não investiu um cêntimo na transportadora aérea nacional.

É certo que Pedrosa, Neeleman e Pinto lançaram uma grande campanha de propaganda nos órgãos da comunicação social, prometendo renovar a frota da TAP com 53 novos aviões airbus, mas como os novo aviões, mesmo que encomendados agora, nunca serão entregues em menos de cinco anos, já não existirá a companhia aérea no primeiro ano da entrega do primeiro avião da apregoada aquisição.

Ao vender a TAP a um consórcio de ganguesteres como aquele que constitui o Atlantic Gateway, o governo de traição nacional Coelho/Portas/Cavaco sabia que estava a delapidar o património nacional, e essa era efectivamente a sua intenção.

Sucede todavia que os credores da TAP, não por patriotismo, que não mora nem nunca morou nos seus corações de pedra, mas por único e exclusivo interesse capitalista, se recusaram aceitar a privatização, com a venda a um consórcio que não tem dinheiro, não tem capital, nem tem crédito em parte nenhuma do planeta, a menos que o Estado português continuasse como o responsável pelas dívidas da TAP. E o governo de traição nacional Coelho/Portas/Cavaco, rasgando o caderno de encargos com base no qual escolheu e adjudicou a privatização à Atlantic Gateway, assumiu a responsabilidade pelo pagamento das dívidas.

Ora, o que foi privatizado foi a TAP, com seu património, mas também com seu activo e passivo, e não apenas o património e outros activos. Se esse fosse o contrato, com o Estado assumindo perante os credores o risco da dívida da empresa, decerto que a TAP teria sido vendida por preço muito superior àquele por que a adquiriu a Gateway.

Temos aqui mais um daqueles negócios em que os governos de traição nacional – Cavaco, Sócrates e Coelho/Portas – nacionalizam as dívidas e os prejuízos e privatizam os lucros e o património.

Foi assim nas parcerias publico-privadas, nos contratos swaps e é também assim na venda da transportadora aérea nacional.

Para sacudir a água do capote, a coligação de traição nacional Coelho/Portas foi submetida à farsa fraudulenta cavaquista de se apresentar com um programa de governo na Assembleia da República, mesmo quando o presidente da Aldeia da Coelha, estava farto de saber que o governo do PSD/CDS não passaria na Assembleia, só para que esse governo fantoche pudesse negociar o enforcamento da TAP a um consórcio de bandidos, com toda a dívida imputada ao erário público.

Negociado este acordo de traição, a direcção da Parpública, mancomunada com a secretária de estado do tesouro, Isabel Castelo Branco, e o secretário de estado dos transportes, o famigerado Sérgio Monteiro, celebrou com a Atlantic Gatewey o contrato que Coelho, Portas e Cavaco haviam congeminado.

A Parpública é a sociedade gestora de participações sociais de capitais exclusivamente públicos, sendo conduzida nesta negociata pelo presidente Pedro Macedo Santos Ferreira Pinto.

Negociata absolutamente ruinosa, não podendo ter, como efectivamente não tem, nenhuma explicação susceptível de ser entendida como imposta pelo interesse nacional, tem todavia com certeza um fundamento que se há-de procurar na conduta criminosa do presidente da Parpública, o supra-citado Pedro Macedo Santos Ferreira Pinto, da secretaria de estado do tesouro, Isabel Castelo Branco, e do indivíduo que privatizou à força todo o sector dos transportes, o ainda em liberdade Sérgio Monteiro.

Todos estes indivíduos devem ser imediatamente presos, antes que fujam do país, mais que não seja para explicarem ao Ministério Público - que, por muito menos do que isso, deteve e prendeu preventivamente o ex-primeiro-ministro José Sócrates – os motivos e fundamentos de uma negociata leonina que entregou a TAP a um consórcio sem capital e sem crédito, e ainda por cima fica com o encargo de pôr o povo português a pagar aos credores bancários da TAP as dívidas que o consórcio adquirente não pagar.

Cadeia com eles, antes que fujam!

Os trabalhadores da TAP devem erguer-se, com todas as formas de luta ao seu alcance, contra este latrocínio e contra esta ladroagem. E terão, sem dúvida, o apoio de todo o povo português.

25.11.2015

Arnaldo Matos

A Grande Derrota do Provocador Cavaco

A magistratura presidencial de Cavaco Silva, com violações sistemáticas e contínuas da Constituição da República e do juramento constitucional do Presidente, pôs em evidência a mais grave das lacunas do texto da Constituição: o povo português não tem possibilidade, por meios constitucionais, de afastar um presidente que abuse do poder, cometa crimes, pratique atentados ou viole a Constituição, como sucedeu com Cavaco, sobretudo no exercício do seu segundo mandato.

Na verdade, em Portugal não se pode, por meios legais, destituir um presidente da república, impedir o exercício do seu mandato ou impugnar a sua acção, ainda que criminosa, direito que todavia assiste aos povos de praticamente todos os países democráticos do mundo.

Assim, quando por manifesta falta de conhecimento e consciência política de uma população, calha ser eleito um presidente inculto, deficiente nas suas faculdades mentais, contra-revolucionário de índole fascista, como é obviamente o caso de Cavaco Silva, não se pode destituir o homem senão por um golpe de Estado, uma guerra civil ou uma revolução.

Logo que se apanhou com um segundo mandato, Cavaco indicou, no discurso da vitória, que não era o presidente de todos, mas só de alguns portugueses, e ficou-se logo a saber que esses alguns portugueses também não eram todos, mas só alguns dos que votaram nele: os capitalistas, os banqueiros, os economistas de direita, precisamente as classes corporativas fascistas que ele convocou agora para Belém, quando alimentava a esperança de poder manter, num governo de gestão, ao menos por mais um ano, a coligação de traição nacional PSD/CDS.

Quando precisa de aconselhamento político, o presidente da república deve convocar o Conselho de Estado, nos termos da Constituição. O presidente da República Portuguesa está impedido de consultar e dar ouvidos aos seus familiares, amigos e vizinhos, bem como auscultar as opiniões dos representantes da classe dominante, exploradora e opressora, ou os altos funcionários de Bruxelas, ou a chancelerina Merkel e o imperialismo alemão, ou o secretário-geral da Nato, que é o que fez o fascista

Cavaco nestes quase dois meses transcorridos sobre o sufrágio eleitoral de 4 de Outubro passado.

Cavaco, que apoiou escandalosamente durante quatro anos a sua coligação fascista de traição nacional Coelho/Portas, indo ao ponto de evitar que seguissem para a apreciação do Tribunal Constitucional diplomas parlamentares e governamentais manifestamente inconstitucionais, usando assim um veto político ilegal à verificação da constitucionalidade dos diplomas inconstitucionais, e obrigando a coligação Coelho/Portas a manter-se coligada e no poder, mesmo quando ela não queria, Cavaco tentou até agora, e após o sufrágio de 4 de Outubro, manter o governo Coelho/Portas em funções, nem que fosse como governo de gestão, um governo que o país decidira afastar, negando-lhe a continuidade por falta de maioria parlamentar.

Estrebuchou Cavaco durante mais de quatro anos para manter o seu governo fascista no poder.

Mas, depois de estrebuchar quatro anos, Cavaco caiu derrotado ontem, quando foi forçado a indicar o secretário-geral do PS para primeiro-ministro. Celebremos todos a derrota do fascista Cavaco. Cavaco vai sair de cena como um cão, ganindo e com o rabo entre as pernas, lambendo as feridas que o povo lhe infligiu sem dó nem piedade. Cavaco tem mais três meses para regressar definitivamente ao esquecimento da vivenda da Aldeia da Coelha, para acabar aí os seus dias, entre vizinhos cavaquistas que roubaram o país através da Sociedade Lusa de Negócios e do Banco Português de Negócios, reservando uma quintinha para o seu amigo Cavaco, o mais odioso e reaccionário de todos os presidentes das três repúblicas portuguesas.

Conclamamos a classe operária e o povo a disfrutar desta vitória sobre Cavaco, Passos Coelho e Portas, porque foram os três derrotados pelo povo trabalhador. Temos todos uma semana para assobiar e vaiar Cavaco, pela nossa vitória e derrota dele.

Passada essa semana, encetemos todos um novo combate: a luta contra o governo de Bruxelas que em Portugal passará a ter o nome de governo do PS, com o primeiro-ministro António Costa, e a traição do PCP e do Bloco à classe operária e ao povo português.

Não vos quero estragar a alegria de celebrar a derrota do fascista Cavaco. Mas o que vem aí é uma miséria sem nome, imposta por um governo apoiado nas muletas de Jerónimo e Catarina.

Conversaremos em breve sobre isso. Lembram-se dos governos provisórios, com Barreirinhas Cunhal? Lembram-se dos dias de trabalho para a Nação? Lembram-se dos bailes organizados pela Intersindical no Barreiro, com a participação da polícia e da guarda republicana? É o que vem aí outra vez!...

25.11.2015

Arnaldo Matos

A Crise das Virgens!

Fontes da justiça divina têm lançado insistentes rumores de que o inferno está, por estes dias, em grande alvoroço, devido a um inesperado afluxo de jihadistas enviados por aquela autoridade ao seu cuidado.

Afirmam que o inesperado aumento de mártires levou a uma ruptura do stock de virgens disponíveis.

Os rumores referem ainda que, por decisão dos gestores do paraíso, está a ser dada primazia à atribuição das vestais  aos mártires que não tiveram o livre arbítrio de decidir essa condição.

Para evitar que os desabonados terroristas fossem acometidos da tentação carnal e começassem a perseguir as virgens alheias por não ter sido possível atribuir as 70 que a cada um haviam sido prometidas , os senadores do céu decidiram enviá-los para território de Lucifer.

Cá se fazem...lá se pagam!

Não se Paga! Não se Paga!

Até parece que o Papa Francisco, tocado pelo movimento em curso nas nossas fileiras, resolvera inscrever-se no Partido… Não se paga! Não se paga, repetiu ele, sete vezes em fúria, aos cardeais com quem examinava, no Vaticano, o descontrolo total das despesas da Igreja.

Bem: no Estado do Vaticano reina também o euro como moeda nacional; mas a dívida colossal do Vaticano não é, todavia, uma consequência directa do euro, do domínio alemão ou do ódio vesgo e cambado de Schäuble.

A dívida resulta do esbanjamento e do luxo em que vivem os cardeais e a Cúria da Santa-Sé.

Quando chegou ao Vaticano, isto é, assim que foi eleito Papa no conclave de 13 de Março de 2013, Bergoglio marcou logo o seu pontificado com dois sinais muito significativos: um de modéstia – para não usar o vocábulo pobreza, que seria exagerado – e rejeitou o fausto e o luxo do palácio do seu antecessor, indo viver para um aposento com 50 m2, na Casa de Santa Maria, e outro de controlo financeiro, nomeando uma nova equipa para o orçamento e despesas do Vaticano.

O Papa está agora a verificar que o controlo dos dinheiros da Santa-Sé é bem mais difícil do que o controlo das almas dos mil e cem milhões de católicos que vivem no mundo (15% da população mundial).

Andava Bergoglio em reuniões aceleradas com a sua Comissão Pontifícia de Inquérito sobre a Organização da Estrutura Económica e Administrativa da Santa-Sé – é esse o nome completo da coisa – quando saem em Roma dois livros com documentos roubados e transcrições das gravações secretas das reuniões daquele órgão, de onde foram extraídos os sete furiosos desabafos do Papa das pampas: Não se Paga! Não se Paga!

O homem tinha toda a razão! Imaginem que as obras da Biblioteca do Vaticano, orçadas em 100 milhões de euros, acabaram custando, como diria o brasileiro, mais do que o dobro. Onde é que nós, portugueses, já ouvimos isto? Ah! foi com as obras do túnel do Marão, que a Tróica mandou parar e que agora vão-nos custar mais do dobro…

Somando apenas as oito maiores fontes dos prejuízos do Vaticano, isso dá tudo uma verba de oitenta milhões de euros por ano.

Mas Bergoglio descobriu muito mais: descobriu que, na sua Argentina natal, os Jesuítas, exactamente a ordem a que Bergoglio pertencia, tinham investido 60% de todas as suas aplicações na indústria do armamento… Arre chiça que é demais!...

Mas aquilo que de todo em todo ia fazendo perder a cabeça ao nosso estimado Argentino foi quando a comissão lhe pôs à frente dos olhos o que se passa com o Óbolo de São Pedro, que é o dinheiro resultante de um ofertório anual feito nas igrejas de todo o mundo por fiéis que pensam estar a contribuir para as necessidades da Igreja e dos mais pobres. A colecta, em 2013, rendeu 78 milhões de euros. Ora, a Comissão mostrou ao Papa que, por cada euro daquela recolha anual, só vinte cêntimos chegavam aos pobres.

Oitenta por cento do Óbolo de São Pedro desaparecia pelo caminho e nunca chegava aos reais destinatários…

Ora, quem é que revelou esta documentação e as discussões da Comissão com o Papa, gravadas secretamente? O delator e gravador secreto das conversas e que as facultou aos jornalistas foi monsenhor Vallejo Baldo, um patife sem carácter ligado ao Opus Dei, e que agora está preso nas cadeias do Vaticano. Ah, sim, não sabiam? – o Vaticano também tem cadeias.

Monsenhor Baldo está em prisão domiciliária, todavia.

Agora talvez já se entenda por que é que o anterior Papa – o Pastor Alemão – renunciou ao sólio pontifício.

Quando está em causa o dinheiro, numa sociedade capitalista, até os padres são os primeiros a entender que não há Deus…

Claro está que Bergoglio não chegou ao ponto de se inscrever no Partido, como por graça comecei por dizer; mas lá que, indirectamente embora, acabou por consagrar a nossa palavra de ordem, lá isso acabou: Não se paga! Não se Paga!

13.11.2015

Arnaldo Matos

Foi porreira a festa...pá! Mas, a Luta continua!

Toda a esquerda, mesmo a formal, se regozija com a homérica derrota e humilhação da coligação entre a  direita e a extrema direita no passado dia 10 de Novembro de 2015, quando uma moção de rejeição abortou aquele que seria mais um mandato de arrogância fascista, de empobrecimento do povo e de quem trabalha, de ataque à mais elementar democracia.

Apesar de não ser um governo que deva merecer o apoio dos verdadeiros marxistas-leninistas, dos genuínos comunistas, defendemos que a esquerda parlamentar se deveria entender para que fosse possível derrubar o governo terrorista e fascista de Coelho e Portas.

Não deixámos de alertar, no entanto, para a eventualidade de Cavaco, o patrono e ideólogo deste governo, mercê dos poderes que a Constituição lhe confere, deixar cozer em lume brando a vitória da democracia sobre quem fez da provocação e do desrespeito à constituição o seu caminho de governação e, assim sendo, ser absolutamente necessário começar, desde já, a preparar as condições políticas, e não só, para correr com o inquilino de Belém, o imbecilóide de Boliqueime, do poleiro.

É por isso que a esquerda se deve unir e, em vez da masturbação política de se entreter na pulverização  da apresentação de candidaturas presidenciais, deve apostar na salvaguarda da democracia e apresentar um candidato presidencial da esquerda contra Marcelo, candidato da direita. E, o candidato que está em melhores condições de obter essa vitória é Sampaio da Nóvoa. A alternativa não pode ser replicar a divisão Soares/Manuel Alegre que deu, no passado recente, a vitória a Cavaco. Divisão que, a manter-se, dará certamente a vitória, agora a Marcelo Rebelo de Sousa.

Como não deixaremos de alertar para o despertar para o dia seguinte dos acordos estabelecidos entre PS, BE, PCP e PEV. A euforia da vitória da democracia, da vitória das forças democráticas e patrióticas, não nos pode cegar quanto à situação a que os operários, os trabalhadores, o povo português têm de dar resposta se, efectivamente, quiserem inverter a seu favor a relação de forças que parece ser favorável no confronto com a burguesia e o capital.

É que, não haja ilusões! De facto, as grandes questões estão em aberto:

·         Perante uma dívida ilegítima, e ademais impagável, que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício, o único caminho é rejeitar liminarmente o seu pagamento. Admitir, sequer, a sua renegociação, é admitir que, no todo, ou em parte, ela é legítima quando, de facto, ela se constituiu com base numa imposição do directório europeu, dominado pelos interesses do imperialismo germânico, de que deveria ser o povo a pagar as dívidas da banca e, assim, a salvar o sacrossanto lucro da parasitagem que gravita em torno dos grandes grupos financeiros e bancários;

·         A saída do euro, uma moeda extremamente forte para um frágil economia como a portuguesa, um garrote ao crescimento de nossa economia, castradora de qualquer plano soberano de desenvolvimento económico:

·         A saída da União Europeia, que é a união daqueles que admitem sujeitar-se ao que o imperialismo germânico dita quanto à política orçamental de cada país, à união bancária que mais favoreça os seus grupos financeiros e bancários, através de uma união bancária que mais não é do que o diktat do Banco Central Alemão e do sinistro Schauble, ministro das finanças germânico. Uma União que visa impor, por um lado, a divisão europeia do trabalho que melhor sirva os interesses da Alemanha e, por outro, redunde na rapina de todos os activos estratégicos dos países (nos quais se inclui o mar que, segundo a visão do imperialismo germânico se deveria transformar em azul) que, entretanto, se dispuseram – em nome da solidariedade e da subsidiaridade europeias – a destruir o seu tecido produtivo.

 

De facto, à saída do acordo celebrado entre PS, BE, PCP e PEV, nenhum dos protagonistas referiu como é que - e quem - se vai pagar uma dívida que, já toda a gente compreendeu, para além de impagável e ilegítima, mais não constitui do que um factor de chantagem e humilhação sobre o povo português e ataque à soberania de Portugal.

Como nenhum deles explicou como é que, continuando a ser alocados recursos para o pagamento da dívida e do serviço da dívida, isso se compagina com a satisfação das necessidades do povo no que respeita à saúde, à educação, à assistência social, incluindo reformas, pensões, combate à precariedade, políticas de emprego, subsídios de emprego e família que promovam a dignidade e a melhoria das condições de vida do povo e de quem trabalha.

Estamos de acordo que esta foi um importante e decisiva batalha que o povo venceu. Mas, para aqueles democratas e patriotas, para aquela esquerda, que embandeira em arco ao som do trautear de o povo unido jamais será vencido, replicando de forma preocupante as ilusões que se produziram após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, recomendo a prudência revolucionária de considerar que, sendo esta dura e prolongada, a luta continua e que, só com luta o POVO VENCERÁ!