O Paquistão perante o desafio do Mundo pós-ocidental ½
René
Naba / 9 DE dEZEMBRO DE 2019 / EM Actualités, Décryptage
Última
atualização a 6 de Janeiro de 2020
Paquistão:
Primeira República Islâmica da história do Mundo
Primeira
República islâmica da história, o Paquistão, um país totalmente dedicado ao
Islão, durante muito tempo foi uma espécie de “guarda-costas” da dinastia
wahhabita, o guardião dos lugares sagrados do Islão, o incubador absoluto do
terrorismo islâmico.
Mas, perante
o desafio representado pelo “Mundo pós-ocidental”, materializado pelo
crescimento da Ásia como o principal continente devido à sua importância
económica e demográfica, o “país dos puros” tende a abandonar a sua função
horrível de base de rectaguarda do jihadismo mundial para um papel mais
valorizante de parceiro estratégico da China, através do projecto OBOR, a
primeira potência mundial em ascensão.
Feito sem
precedentes na história, revelador da mudança geo-estratégica que está a
ocorrer à escala mundial, o reorientamento diplomático do Paquistão ocorre
enquanto três países asiáticos entram no grupo das cinco principais potências
económicas do Mundo (China, Japão, Índia); um continente que ainda reúne quatro
das grandes potências nucleares (China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte),
enquanto um quinto, o Irão, alcançou o estatuto de «potência nuclear emergente»
e dois países muçulmanos da Ásia, a Malásia e o Paquistão, parecem ter começado
a afastar-se gradualmente da influência saudita-americana com a dupla vitória
de Mahatyr Mohamad (Malásia) e de Imran Khan Niazi (Paquistão) sobre os protegidos
da dinastia wahhabita na região, Najib Razak na Malásia e Nawaz Sharif no
Paquistão.
Regresso ao Paquistão, um dos países-chave da
estratégia saudita-americana no auge da Guerra Fria soviético-americana,
nomeadamente na guerra anti-soviética do Afeganistão (1980-1989), enquanto as
relações internacionais se encaminham para um mundo pós-ocidental.
Allahabad (A Cidade de Deus), Islamabad (A Cidade do Islão) e Faisalabad.
O Paquistão é um país inteiramente dedicado ao Islão, a religião fundadora
da sua independência, a par da Arábia Saudita, um reino que se destacou na cena
internacional pela presença no seu território dos dois grandes locais sagrados
do Islão — Meca e Medina —, é certo, mas também e sobretudo pelo petróleo, o
motor da economia mundial contemporânea.
Tão impregnado de islamismo que os futuros dirigentes do Paquistão
escolheram a cidade dedicada a Deus — embora situada na Índia —, Allahabad (a
cidade de Deus), para proporcionar uma tribuna a Mohamad Iqbal para o seu
discurso fundador de um Estado muçulmano separado da União Indiana. A sua
capital é dedicada ao Islão, Islamabad (a cidade do Islão), que sucederá a
Rawalpindi, na antiga divisão administrativa britânica; por fim, uma terceira
cidade é dedicada a Faisal, o rei da Arábia Saudita, artífice da subordinação
do Islão sunita ao domínio wahhabita e grande financiador do Paquistão
militarizado e nuclearizado, Faisalabad, anteriormente Lyallpur.
As raízes confraternas do extremismo: uma transposição do modelo soviético
para o Islão.
A tendência para o totalitarismo no seio dos movimentos ligados ao Islão
político remonta, aliás, em primeiro lugar, a um paquistanês, Abu Al Ala’ Al
Maududi, o primeiro islamista do século XX a defender o regresso à Jihad. Este
teólogo fundamentalista alimentava um objectivo oculto, aliás inspirado nos
ingleses, que se resumia ao seguinte lema: dividir para reinar. Considerava, de
facto, que o Paquistão merecia todos os sacrifícios, mesmo que isso implicasse
a secessão da Índia, apesar das importantes deslocações populacionais que essa
decisão acarretaria.
Fundador do partido paquistanês Jamaat-e-Islami, ele concebeu a criação de
um Estado Islâmico Unido, baseado na aplicação rigorosa da lei religiosa
(Sharia). Na sua visão, tal Estado deveria ser hegemónico e totalitário em
todos os aspectos da vida.
A governança de Alá (Al Hakimiya) no Paquistão cabia a Deus, devendo o
governo ser fiel à Sharia.
Inspirando-se
no modelo estalinista em vigor na União Soviética, Maududi substituiu a
ideologia marxista pela ideologia islâmica, criando, pela primeira vez, um
«partido de Deus» (Hezbollah) equivalente ao partido comunista, bem como o
Califado como substituto do Secretário-Geral do PC. As raízes confraternas do
extremismo têm, assim, a sua origem na transposição do modelo soviético para o
Islão.
Os Irmãos
Muçulmanos seguiram-lhe os passos, adoptando a concepção totalitária do estalinismo
para a aplicar à religião muçulmana.
Termo geral,
nunca utilizado pelo Profeta nem pelos seus primeiros sucessores, o conceito da
Sharia surgirá no início do século II da Hégira. Não pode ser comparado ao
Talmude dos judeus, nem à Constituição da época contemporânea. Continua a ser
objecto de debate.
A conquista
da independência pelo Paquistão foi vivida pelos paquistaneses e por muitos
muçulmanos em todo o mundo como o fim de um longo período de subjugação, tanto
em relação ao Reino Unido como à Índia. Uma vitória sobre o colonialismo
britânico, o seu opressor há vários séculos, o artífice da Promessa de Balfour,
que implicou a divisão da Palestina. Uma vitória sobre a Índia e o fim do jugo
indiano e do hinduísmo sobre a minoria muçulmana da União Indiana.
Resultado da
desintegração do Império colonial britânico na Índia e da sua divisão em dois
Estados, em 1947, o Paquistão considerava-se, na altura, o país muçulmano mais
importante da época, antes de ser suplantado pela Indonésia após a
independência das antigas Índias Holandesas. Alavanca e motor da sua ascensão à
soberania internacional, o Islão ocupa um lugar central tanto na vida política
como na espiritual e social do país. Constituirá o vector de influência da sua
diplomacia, o argumento para a promoção da sua imagem junto do Terceiro Mundo
colonizado, maioritariamente muçulmano, um Terceiro Mundo colonizado pelos
ocidentais, principalmente pelos ingleses e, em menor medida, pelos franceses.
Embora a
pertença ao Islão não deixe margem para dúvidas, o nome do país, Paquistão,
suscita controvérsia. «País dos puros» em urdu (Pak, puro, e Stan, país), o
termo poderia também provir do acrónimo composto a partir dos nomes das
províncias: Punjab, Afeganistão, Caxemira, Indo-Sind e Baluchistão.
Atribuída a
Sayed Ahmad Khan (1817-1898), político muçulmano, antigo magistrado e fundador
de universidades, a ideia de um Estado separado foi formalizada pelo poeta e
filósofo Allama Mohamad Iqbal (1877-1938) durante um discurso na sessão anual
da Liga Muçulmana, em 1930, realizada em Allahabad (a cidade de Alá).
Proposta aprovada dez anos mais tarde em Lahore, a 23
de Março de 1940, pela Liga Muçulmana, então presidida por Mohamad Ali Jinnah,
que viria a ser o primeiro líder do Paquistão independente.
Apesar da oposição dos líderes indianos, Gandhi e
Nehru, os britânicos decidiram-se a favor da partição da União Indiana, mas,
paradoxalmente, os dois adversários continuariam a ser membros da Commonwealth.
A partição da Índia provocou enormes deslocações
populacionais. Mais de seis milhões de muçulmanos indianos refugiaram-se no
novo Estado, enquanto um número aproximadamente igual de hindus e sikhs
abandonou o Punjab rumo à Índia, num contexto de violência e massacres que
causaram mais de 500 000 vítimas. A questão comunitária não será, aliás,
resolvida por estes êxodos, uma vez que um terço dos muçulmanos continua a
viver na Índia.
As falhas do Paquistão: um Estado bipolar marcado por
uma dupla descontinuidade territorial e demográfica
A – Descontinuidade territorial
O Paquistão, um Estado bipolar, sofria de uma
descontinuidade territorial que seria sanada por uma guerra que conduziu à
independência da sua província oriental, que se tornou o Bangladesh, na
sequência da secessão proclamada por Sheikh Mujibbur Rahman, líder da Liga
Awami.
O país estava, de facto, dividido em duas regiões
distintas, distantes 1 700 km uma da outra: o Paquistão Oriental, que se
separaria para se tornar o Bangladesh, e o Paquistão Ocidental, composto pelo
Sind, pelo Punjab Ocidental, pelo Baluchistão e pelas províncias fronteiriças
do Norte.
B – Descontinuidade demográfica: A questão
da Caxemira.
Com uma
população maioritariamente muçulmana, representando cerca de 78 % dos seus
habitantes, a Caxemira, sob a égide do seu líder nominal — o governante hindu
de Jammu e Caxemira, o marajá Hari Singh, da dinastia Dogra —, reivindicou a
anexação da província à Índia, desencadeando uma espiral de violência com a
incursão de tribos pashtuns vindas do Paquistão e apoiadas por uma parte da
população local.
Esta decisão
marcou o início de uma sucessão de actos de violência que culminaria no
primeiro conflito indo-paquistanês, menos de um ano após a independência de
ambos os países.
Um
cessar-fogo negociado sob a égide da ONU, a 1 de Janeiro de 1949, estabeleceu
uma linha de demarcação temporária, denominada «linha de controlo» ou LOC (Line
of Control): dois terços da Caxemira formam o Estado Federado indiano de Jammu
e Caxemira, com capital em Srinagar; o Paquistão administra o último terço, que
passa a chamar-se Azad Caxemira («Caxemira Livre»), com capital em Muzaffarbad,
e os Territórios do Norte (capital: Gilgit).
A entrada em
cena do exército.
Num contexto
de exacerbação nacionalista, instabilidade política e dificuldades económicas,
a morte prematura de Mohamad Ali Jinnah, em 1948, seguida do assassinato do
primeiro-ministro Liaqat Ali Khan, a 16 de Outubro de 1951, pelas mãos de um
fanático afegão, favoreceu a entrada do exército na cena política.
Perante a
impossibilidade de acalmar a agitação no Paquistão Oriental, que se sentia abandonado,
o presidente Mirza confiou o poder ao general Ayoub Khan, que revogou a
Constituição e decretou a lei marcial a 7 de Outubro de 1958.
Ayoub Khan
instaura a ditadura militar, lançando um importante pacote de reformas: reforma
agrária (9 000 km² redistribuídos a 150 000 agricultores), plano de
desenvolvimento económico, restricções à poligamia e ao divórcio.
Em 1962, foi
aprovada uma nova Constituição que instituiu, nomeadamente, duas línguas
oficiais: o bengali e o urdu. Islamabad tornou-se a capital nacional e Daca, no
Paquistão Oriental, a capital legislativa.
No final de
um período de guerra aberta em 1965 na Caxemira, o presidente Ayoub Khan e o
primeiro-ministro indiano Lal Bahadur Shastri chegaram a um acordo em 1966 na
«Declaração de Tashkent», sob os auspícios da União Soviética. O documento
suspende provisoriamente o conflito na Caxemira. Zulficar Ali Bhutto demite-se
do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e opõe-se a Ayoub Khan e à
renúncia à Caxemira. Funda o «Pakistan People Party» (Partido Popular do
Paquistão), para defender o seu programa socialista.
O presidente
Ayoub Khan demitir-se-á em Março de 1969, na sequência de terríveis motins
internos, e transmitirá o poder a outro militar, o general Yahya Khan, que
decretará novamente a lei marcial.
A Caxemira,
um ponto nevrálgico, um esporão para a diplomacia paquistanesa.
Ponto
nevrálgico, a Caxemira esgotará os recursos do Paquistão, ao mesmo tempo que
servirá de trampolim para a tomada do poder pelo exército.
O primeiro
quarto de século da independência do país será palco de três guerras com a
vizinha Índia: Primeira Guerra Indo-Paquistanesa (1947-1948); Segunda Guerra
Indo-Paquistanesa (1965); Terceira Guerra Indo-Paquistanesa (1971), sem contar,
posteriormente, com o conflito de Kargil (1999) e o conflito armado no Noroeste
do Paquistão (2004)
A Caxemira,
ferida aberta do Paquistão e sua obsessão, servirá, tal como o Islão, de
estímulo à política externa do Paquistão. Esta província controversa funcionará
como ponto de convergência com a Arábia Saudita, em contrapeso à aliança entre
a Índia e o Egipto nasserista, no seio do Movimento dos Países Não Alinhados.
Devido ao
seu posicionamento, a Índia e o Egipto eram, de facto, vistos como os dois
inimigos comuns da Arábia Saudita e do Paquistão, na medida em que o indiano é
hindu, não muçulmano, e o egípcio é árabe, muçulmano, republicano e
nacionalista — quatro defeitos irremediáveis para os defensores de um Islão
rigorista. Além disso, beneficiavam de uma aura de prestígio considerável, amplificada
pelo carisma de Gamal Abdel Nasser, o artífice da primeira nacionalização
bem-sucedida do Terceiro Mundo — a nacionalização do Canal do Suez — e líder da
luta nacionalista árabe, a que se somava o respeito internacional conquistado
pela Índia, em particular pela dupla Gandhi e Nehru, iniciadores da
não-violência na sua luta vitoriosa contra o imperialismo britânico.
O Terceiro
Mundo deve a sua liberdade e dignidade a três factos político-militares de
grande importância que alteraram profundamente a configuração geo-estratégica
do planeta:
·
Dien Bien
Phu (Vietname, 1954), a primeira vitória militar de um povo de pele escura
sobre uma potência nuclear, a França, membro permanente do Conselho de
Segurança,
·
A
nacionalização do Canal do Suez por Nasser, em 1956, a primeira nacionalização
bem-sucedida de um consórcio ocidental por um país do Terceiro Mundo,
·
A tomada de
Havana pelos Bardudos, em 1957, o primeiro avanço militar dos guerrilheiros
latino-americanos no quintal dos Estados Unidos.
Vitórias que
favoreceram o surgimento do movimento dos Não-Alinhados, abrindo caminho para a
independência do Terceiro Mundo e selando com sangue, em Dien Bien Phu
(Vietname-Ásia), Suez (Egipto-Mundo Árabe) e Havana (Cuba-América Latina), o
nascimento da Tricontinental.
Primeira
brecha em seis séculos de hegemonia ocidental absoluta sobre o resto do
planeta, a Conferência de Bandung serviu de base ao Movimento dos Países Não
Alinhados, promotor do neutralismo político na cena internacional, bem como ao
seu modo de funcionamento, a TRICONTINENTAL. Marcou a entrada dos povos
colonizados dos três continentes (África, Ásia, América Latina) na cena mundial
como actores principais da História e não mais como meros coadjuvantes
Krishna
Mennon, o impetuoso ministro da Defesa indiano, ficará na história por ter
brandido a ameaça da dissolução da Commonwealth como retaliação à agressão
tripartida franco-anglo-israelita contra Nasser, em 1956, selando nessa luta
uma aliança histórica dos «Condenados da Terra», enquanto o seu rival
paquistanês se apoiava na Arábia Saudita, o melhor aliado árabe dos Estados
Unidos e protector de Israel.
O Paquistão,
por sua vez, compromete-se plenamente com um sistema de alianças com os países
sunitas conservadores pró-americanos (Turquia, Arábia Saudita, o Irão
imperial), seja no âmbito do RCD (Regional Cooperation Development), o
substituto do extinto Pacto de Bagdade, seja no CENTO (Central Treaty
Organisation), que reúne a Turquia, o Paquistão e o Irão, actuando como elo
intermédio entre a OTAN (Oceano Atlântico) e a OTASE (OTAN asiática), ou no
âmbito da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), o principal fórum
islâmico da época contemporânea reagrupando 55 países.
Índia versus Paquistão: Democracia versus Ditadura
Ao longo dos seus 70 anos de existência, a Índia justificou o seu título de
«maior democracia do mundo», garantindo o acesso de civis e muçulmanos ao poder
judicial supremo, apesar da violência política marcada pelo assassinato da
primeira-ministra Indira Gandhi, filha de Pandit Nehru, e do seu filho Rajiv,
em 2001, enquanto o Paquistão se debatia sob o jugo militar por quatro vezes
durante a primeira metade do século da sua independência.
Ayoub Khan (1960), Yahya Khan (1967), Zia Ul Haq (1978) e Pervez Musharraf
(2001-2009): a sucessão de governantes militares foi acompanhada pela
decapitação da liderança xiita, principalmente do clã Bhutto, a par de uma
islamização forçada da sociedade paquistanesa.
Zia Ul Haq contra Zulficar Ali Bhutto.
A eliminação do clã Bhutto ocorreu em duas fases: o pai, Zulficar, sob o
regime de Zia Ul Haq, em 1979, na véspera da guerra anti-soviética no
Afeganistão e da transformação do Paquistão numa base de rectaguarda dos
talibãs;
A filha Benazir, catorze anos mais tarde, assassinada sob o regime de
Pervez Musharraf, em 2007, em pleno caos resultante da dupla invasão
norte-americana do Afeganistão e do Iraque, na sequência do ataque da Al-Qaeda
contra os símbolos da superpotência norte-americana, a 11 de Setembro de 2001.
Grande
proprietário de terras, xiita com um nacionalismo sensível, dotado de uma
cultura ocidental e animado por um toque de socialismo, cuja base política
assenta na grande burguesia do Sind, nomeadamente na grande cidade portuária de
Karachi, Zulficar Ali Bhutto entrará em conflito com a hierarquia militar, em
1972, através de um vasto programa de nacionalizações que abrange,
nomeadamente, os bancos e as indústrias de base, implementando uma ambiciosa
reforma agrária. Os militares são afastados dos cargos de decisão política,
mas, como sinal de apaziguamento, o orçamento da Defesa é aumentado para 6% do
PIB.
A reforma de
Bhutto foi recebida com uma onda de protestos por parte do lobby ultra-conservador:
os empresários e os líderes religiosos, apoiados por uma coligação de nove
partidos da oposição.
A ditadura
militar de Zia (1977-1988).
Um tríptico
decisivo — islamização, jihadismo e nuclearização do Paquistão — marcou os onze
anos da ditadura de Zia Ul Haq, culminando com a execução por enforcamento de
Zulficar Ali Bhutto, líder carismático do xiismo paquistanês, e com a implosão
em pleno voo do ditador paquistanês, como ponto final de toda a história.
Perante o
impasse institucional resultante da política voluntarista de Zulficar Ali
Bhutto, o general Zia Ul Haq decidiu impor a lei marcial no país a 5 de Julho
de 1977. Zulficar foi obrigado a abandonar o poder. Foi o início de uma longa
descida ao inferno, que culminaria no seu enforcamento. Detido e julgado, será
condenado à morte pelo alegado homicídio do pai de um dos dissidentes do
Partido Popular do Paquistão.
A sua execução
por enforcamento, a 4 de Abril de 1979, abre caminho ao regresso dos militares
ao poder pela terceira vez na história do Paquistão, e, em pleno boom
petrolífero na sequência da 3.ª Guerra Árabe-Israelita de Outubro de 1973,
favorece o início de um processo de islamização do sistema político sob a égide
do general Zia Ul Haq, com o seu corolário: o envolvimento na jihad afegã.
René Naba
Jornalista e escritor, antigo
responsável pela região árabe-muçulmana no serviço diplomático da AFP,
posteriormente conselheiro do direCtor-geral da RMC Médio Oriente, responsável
pela informação, membro do grupo consultivo do Instituto Escandinavo dos
Direitos Humanos e da Associação de Amizade Euro-Árabe. De 1969 a 1979, foi
correspondente rotativo no escritório regional da Agência France-Presse (AFP)
em Beirute, onde cobriu, nomeadamente, a guerra civil jordano-palestiniana, o
«Setembro Negro» de 1970, a nacionalização das instalações petrolíferas do
Iraque e da Líbia (1972), cerca de uma dezena de golpes de Estado e sequestros
de aviões, bem como a Guerra do Líbano (1975-1990), a 3.ª Guerra
Árabe-Israelita de Outubro de 1973 e as primeiras negociações de paz entre o
Egipto e Israel na Mena House, no Cairo (1979). De 1979 a 1989, foi responsável
pela região árabe-muçulmana no serviço diplomático da AFP [ref. necessária],
tendo-se tornado posteriormente conselheiro do director-geral da RMC Médio
Oriente, encarregado da informação, de 1989 a 1995. Autor de «A Arábia Saudita,
um reino das trevas» (Golias), «Do “Bougnoule” ao “selvagem”, viagem pelo
imaginário francês» (Harmattan), «Hariri, de pai para filho, homens de
negócios, primeiros-ministros» (Harmattan), «As revoluções árabes e a maldição
de Camp David» (Bachari), «Mídia e democracia: a captura do imaginário, um
desafio do século XXI» (Golias). Desde 2013, é membro do grupo consultivo do
Instituto Escandinavo dos Direitos Humanos (SIHR), cuja sede se situa em
Genebra. É ainda vice-presidente do Centro Internacional contra o Terrorismo (ICALT),
em Genebra; presidente da associação de caridade LINA, que opera nos bairros do
norte de Marselha, e presidente de honra da «Car tu y es libre» (Quartier
libre), que trabalha para a promoção social e política das zonas periurbanas do
departamento de Bouches-du-Rhône, no sul de França. Desde 2014, é consultor do
Instituto Internacional para a Paz, a Justiça e os Direitos Humanos (IIPJDH), com
sede em Genebra. Desde 1 de Setembro de 2014, é responsável pela coordenação
editorial do site https://www.madaniya.info
e apresentador de uma rubrica semanal na
Radio Galère (Marselha), às quintas-feiras, das 16h às 18h.
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Fonte: Le
Pakistan face au défi du Monde post occidental 1/2 - Madaniya
Este artigo foi traduzido para Língua
Portuguesa por Luis Júdice
