Guerra, imperialismo e a socialização do capital
Entre 1905 e 1914, dois debates
decisivos para os revolucionários ocorreram no âmbito da Segunda Internacional.
Esses debates permitiram uma distinção clara entre uma social-democracia que se
integrava no campo burguês e os futuros comunistas da Terceira Internacional.
Na realidade, não se tratavam de dois debates separados, mas sim de dois
aspectos da mesma discussão: a relevância da revolução proletária na Europa.
Por um lado, a vaga de greves de massa que varreu a Europa Ocidental entre 1902
e 1903, culminando na Revolução Russa de 1905, provocou uma profunda
transformação em toda a Internacional. Com ela, a "acção de massa"
traria a própria classe para o centro das atenções, rompendo as barreiras entre
a luta económica através dos sindicatos e a luta política através do partido, e
unindo o proletariado desorganizado ao proletariado organizado em órgãos intermediários
— os conselhos —, que formariam a base do seu poder de classe. Nas lições
aprendidas com a greve de massa, os revolucionários puderam resgatar a
importância da luta externa e contra o Estado para a revolução. Pannekoek seria o primeiro a resgatar do esquecimento a afirmação
fundamental de Marx sobre a destruição do Estado burguês na ditadura do
proletariado. A sua obra e a de Bukharin influenciariam Lenine em 1917, quando
este escreveu o texto seminal * O Estado e a Revolução *.
Se o debate sobre a greve de massas
estabeleceu o aspecto “subjectivo” do processo revolucionário e o papel da
classe, do partido e do Estado dentro dele, o debate sobre o imperialismo
constituiu o seu aspecto “objectivo”. Os nossos camaradas viam nesse termo a
maturidade da revolução comunista e a escolha dramática entre socialismo ou
barbárie, entre guerra ou revolução. Como argumentavam Pannekoek e os tribunos
durante esses anos, a entrada na fase imperialista tornou obsoletas as tácticas da Segunda Internacional — parlamentar,
sindical, gradualista e pacífica — e colocou a acção de massas e a destruição
do Estado burguês no centro do palco. Para todos os nossos camaradas desse
período, o imperialismo refutava o revisionismo e as suas ilusões de que o
desenvolvimento do capitalismo reduziria as crises e a desigualdade. Pelo
contrário, só poderia exacerbar as contradições de classe e as suas próprias
contradições internas, inaugurando uma era — a última — de crises, guerras e revoluções.
Por essa razão, o debate histórico sobre
o imperialismo não se limitou à natureza da guerra ou à relação entre os
Estados capitalistas e o resto do mundo. Ele tornou-se o cadinho no qual se
forjaria um entendimento comum do período, marcado pelo estabelecimento das
relações capitalistas de produção à escala mundial e pelo salto rumo à
socialização do capital com a Segunda Revolução Industrial. Com isso, surgiu a
necessidade de reflectir sobre a natureza das mudanças que ocorriam no
capitalismo e suas implicações para o programa, a estratégia e as tácticas
herdadas de Marx e Engels e sua sistematização pela Segunda Internacional. Da
mesma forma, com a concepção do imperialismo como o estágio final do capitalismo, surgiu a discussão sobre os
limites internos e externos do modo de produção, corporizados nas ideias
de decadência e capital financeiro , e sobre o novo horizonte no qual se situava a
luta pela revolução.
Longe de ser coisa do passado, a forma
que os debates sobre o imperialismo assumiram no alvorecer do século XX tem
profundas repercussões para o quadro programático dos comunistas hoje, tanto
nas fragilidades e limitações que herdamos deles quanto nas afirmações que se
tornaram pilares imutáveis da teoria revolucionária. Ao mesmo tempo, a crise
de valores que começou na década de 1970, a escalada militar que teve início
com o confronto entre a China e os Estados Unidos e se acelerou desde a invasão
da Ucrânia pela Rússia em 2022, bem como a era de polarização social e luta de classes que
acreditamos estar a desenrolar-se diante de nós, obrigam-nos a revisitar o
debate sobre o imperialismo e reposicioná-lo à luz dos nossos tempos.
Marx e Engels
Marx e Engels nunca desenvolveram uma
posição sistemática sobre a guerra e a questão nacional. Nas suas cartas, eles
viam as guerras de reunificação alemã e italiana de forma positiva, embora
Bismarck e Cavour deixassem claro que esses seriam processos conservadores com
pouca relação com as aspirações democráticas de 1848. Criticavam a defesa do
"princípio das nacionalidades" por Napoleão III como uma ferramenta
de anexação, mas não se opuseram à sua participação na Guerra da Crimeia ao
lado da Inglaterra contra a Áustria e a Rússia. Juntamente com o restante da
Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), apoiaram o Norte na Guerra
Civil Americana pela sua luta contra a escravidão. Defenderam a independência
da Polónia e da Hungria, mas opuseram-se ao nacionalismo dos checos, eslovacos
e croatas por se aliarem à Áustria absolutista diante das ambições hegemónicas
dos húngaros. Após um período de hesitação e estudo dos nacionalismos
balcânicos, acabaram por apoiar um Império Otomano decadente contra eles,
considerando-os peões do czarismo. Eles declararam a resposta prussiana na guerra contra a França como uma
"guerra nacional" — e, portanto, legítima — embora
com várias nuances e ressalvas, e criticaram em privado W. Liebknecht e Bebel.[1] por se oporem a ela. No entanto, logo declarariam que
ela havia perdido o seu carácter defensivo após a Batalha de Sedan, na qual a
Prússia derrotou a França e anexou a Alsácia e a Lorena, e a condenaram em nome da Associação Internacional dos
Trabalhadores. Consideravam a independência da Polónia um passo estratégico para a revolução democrática
na Alemanha e a da Irlanda outro para o início da revolução proletária na
Inglaterra — e, portanto, no mundo. Denunciaram sistematicamente a brutalidade
das potências capitalistas nas colónias, ao mesmo tempo em que analisavam como
a expansão das relações capitalistas acabaria com a estabilidade milenar das
sociedades de classe da Índia e da China e lançaria as bases para uma revolução
comunista mundial, sem que isso, de forma alguma, os levasse a uma justificativa
ou defesa do colonialismo. Estudaram também formas pré-capitalistas de
comunidade até ao fim das suas vidas, chegando a considerar a possibilidade de
que, com a vitória de uma revolução proletária no Ocidente, o resto do mundo
pudesse evitar a transição para o capitalismo.
Para compreender os seus argumentos, é
essencial começar pelo facto de que Marx e Engels lutaram e reflectiram, como
explicamos em * Sobre o Declínio do Capitalismo, a Revolução Permanente e a Dupla
Revolução* , num momento em que o Antigo Regime ainda era
forte na Europa e o proletariado, ainda pequeno em número, era forçado a lutar
contra ele, enquanto simultaneamente tentava manter a sua autonomia de classe.
Assim, muitas das suas posições foram moldadas pelo que o crescimento do
movimento operário e a luta contra o Antigo Regime, especialmente contra aquele
grande símbolo da reacção, o Império Czarista, permitiam ou não.
Como Emilio Madrid destaca no seu
prólogo à edição de Marx e Engels: Nacionalismos contra o Proletariado , longe de
defenderem incondicionalmente o "direito à auto-determinação", eles
sempre adoptaram uma atitude pragmática em relação ao nacionalismo e sempre o
subordinaram à sua estratégia para a revolução proletária na Europa. Como o
próprio Engels, já idoso, disse a Bernstein na sua carta de 22 de Fevereiro de 1882 :
Todos nós, na medida em que passamos por
uma fase liberal ou radical, emergimos dela com esses sentimentos de simpatia
por todas as nacionalidades “oprimidas”, e eu, pela minha parte, sei quanto
tempo e esforço me foram necessários para me livrar deles, mas uma vez que o
fiz, foi para sempre. [...] Devemos colaborar na obra de libertação do
proletariado da Europa Ocidental e subordinar tudo o mais a esse objectivo. Por
mais interessantes que sejam os eslavos dos Balcãs, etc., no momento em que o seu
desejo de libertação entrar em conflito com os interesses do proletariado, que
se danem.
Foi esse critério que os levou a
distinguir entre "nações revolucionárias" ou "nações
históricas" e "nações contra-revolucionárias" ou "nações
sem história", e não qualquer viés eurocêntrico ou capricho nacionalista.
O papel do Império Czarista estaria sempre presente nessas caracterizações como
um vector de reacção. Mas, justamente por essa razão, essas caracterizações foram feitas no contexto de uma conjuntura geo-política em
transformação, e não como categorias de uma teoria
geral, sendo revistas conforme os acontecimentos, como Marx e Engels fariam com
os nacionalismos dos Balcãs durante a década de 1860, antes de optarem por
apoiar o Império Otomano.
Por todas essas razões, é crucial não
confundir as posições de Marx e Engels, e os termos que utilizaram, com a
sistematização que a Segunda Internacional desenvolveria posteriormente. As
noções de "nação vital ou histórica" e "nação sem
história" em Engels nada tinham a ver com a interpretação darwinista
social que a ala direita da Internacional adoptaria mais tarde. Pelo contrário,
é famosa a carta de Engels a Kautsky, de 1882, na qual ele rejeita
qualquer justificativa da política colonial sob o pretexto de
"exportar" o socialismo. O mesmo se aplica à noção de "guerra
nacional ou defensiva", que foi usada em 1914 para justificar o apoio a
orçamentos de guerra, mas que em Marx serviu como uma caracterização com várias
nuances e advertências, por vezes hesitantes, e que, em todo caso, sempre
esteve subordinada aos interesses mais amplos do proletariado.
É importante também ter em mente que, de
certa forma, durante a vida de Marx e Engels, o capitalismo ainda não havia
revelado todas as suas complexidades. Como explicaremos adiante, as guerras
coloniais eram do tipo livre-comércio, de "portas abertas", e a única
guerra europeia que os colocaria numa situação semelhante, embora em escala
diferente, à dos seus futuros camaradas em 1914, foi a Guerra Franco-Prussiana
de 1870-1871. O nacionalismo ainda não havia expressado plenamente o seu carácter
reaccionário e muitas vezes ainda estava ligado às aspirações democráticas de
1848, especialmente nos casos polaco e irlandês, embora o próprio curso
das revoluções de 1848 já revelasse que a sua natureza
identitária criava mais problemas do que soluções numa perspectiva estratégica
geral para a revolução na Europa. Este seria o caso da província prussiana de
Posen, onde, em 1848, ao mesmo tempo que em Berlim os prisioneiros da revolta
polaca de 1846 estavam a ser libertados e a confraternizar com os
revolucionários alemães, ocorreram violentos conflitos entre a população polaca
e a população alemã e judaica.[2] A complexidade inter-étnica da Europa Central e
Oriental transformou a questão nacional num barril de pólvora que, em última
análise, só poderia beneficiar as classes dominantes, como Cesar de Paepe, por
outro lado, salientou nas discussões da AIA , em oposição a Marx, que «a restauração da Polónia
só pode beneficiar três classes: a alta nobreza, a baixa nobreza e o clero».[3] Isso não era muito diferente do que os
revolucionários do Partido Social Democrata do Reino da Polónia e da Lituânia
(SDKPiL) analisaram alguns anos depois, com o factor adicional de uma Rússia
que não era mais o bastião da reacção na Europa, mas sim um cadáver ambulante
mantido vivo pelo capital europeu. Foram essas posições que levaram Lenine a
temer que a “velha doença polaca” do anti-nacionalismo se espalhasse
para a esquerda bolchevique sob Radek.[4] Finalmente, as previsões de Marx de que a
independência irlandesa acabaria com o antagonismo nacional que dividia a
classe operária na Inglaterra e seria um factor desestabilizador para os latifundiários também não se concretizaram . A independência irlandesa não teve
impacto significativo na economia inglesa, nem interrompeu o antagonismo
nacionalista entre irlandeses e ingleses, muito menos com a Irlanda do Norte
como pomo da discórdia. Pelo contrário, e como é característico deste tipo de
movimentos, os seus nacionalismos reforçaram-se mutuamente até hoje.
Assim, ao contrário de uma perspectiva
decadente, a estratégia delineada por Marx e Engels não era adequada para o
período de ascensão do capitalismo, nem adequada para o capitalismo na sua fase
decadente ou imperialista. Podemos afirmar, porém, que essas abordagens
eram compreensíveis, dado o nível de
maturidade do movimento operário da época, em consonância com o estágio de
desenvolvimento alcançado pelo capitalismo. Como explicamos no texto supracitado,
" Sobre o Declínio ", o desenvolvimento do
capitalismo ao longo do século XIX revelou cada vez mais o papel inicialmente
conservador e, posteriormente, reaccionário de tácticas antes consideradas
aceitáveis: o apoio às chamadas "guerras nacionais" ou a certos
nacionalismos, e o sindicalismo.[5] ou parlamentarismo. No que diz respeito ao
parlamentarismo, podemos citar, como exemplo, a controvérsia já em 1885
relativa aos subsídios para aumentar o poder naval da Alemanha, com claros objectivos
coloniais e expansionistas. Apesar da resistência de W. Liebknecht e Bebel,
estes foram finalmente derrotados, e a maioria do grupo do SPD no Reichstag
votou a favor.[6] Aqui podemos encontrar um exemplo de como a prática reformista permeou gradualmente o partido desde o início,
eventualmente tornando-se teoria com Bernstein e
a corrente revisionista. Como os nossos camaradas da esquerda italiana
explicaram apropriadamente alguns anos depois nas Teses de Lyon (1926), “não é apenas o bom partido que
produz as boas tácticas, mas as boas tácticas que produzem os bons partidos”.
Quando o salto em direcção à socialização do capital e as enormes massas de
mais-valia produzidas permitiram que as suas inevitáveis consequências
viessem à tona, essas tácticas deficientes acabaram por levar
o partido directamente para o campo oposto, em defesa da ordem burguesa.
Do livre comércio ao imperialismo
Como mencionado anteriormente, durante a
maior parte do século XIX, a expansão global do capitalismo ocorreu sob o
discurso do livre comércio e da política de "portas abertas". No
início desse século, os Estados Unidos já eram independentes da Inglaterra, e a
América Latina conquistava a sua independência dos impérios português e
espanhol. A maior parte da África ainda estava a salvo das potências
capitalistas, e o território ocupado pelos europeus, incluindo as suas colónias,
representava 35% do globo, em comparação com os 84% que atingiria um século
depois, em 1914. De acordo com o espírito do liberalismo, o Estado deveria
limitar-se a garantir o livre comércio dentro e fora das suas fronteiras. A
anexação de territórios era vista com suspeita pela burguesia europeia da
época, além de ser considerada desnecessária. De facto, após a vitória sobre a
França na Guerra dos Sete Anos, em 1763, e a Revolução Industrial na
Inglaterra, a hegemonia naval inglesa e a alta produtividade eram garantias
suficientes para o seu domínio sobre o mercado mundial. A anexação territorial
acarretaria uma série de custos militares, administrativos e logísticos
considerados desnecessários num contexto de livre comércio e que, em todo caso,
só poderiam beneficiar os militares e os membros de alto escalão da
administração, que na época ainda pertenciam na sua maioria à antiga
aristocracia, bem como os credores que financiariam essa política. Em suma, as
colónias eram coisa do passado, uma política típica do Estado absolutista no
seu esforço para garantir o monopólio sobre os mercados com os seus
"territórios ultramarinos". Para a burguesia liberal, colónia , monopólio, dívida, militarismo e despotismo pertenciam à mesma família semântica.
Certamente, a realidade não correspondia
à imagem ideológica do livre comércio. Primeiro, as elevadas tarifas britânicas
sobre os têxteis indianos e os produtos manufacturados irlandeses, bem como a
política activa de os substituir por produtos britânicos, negavam o livre
comércio descrito acima, tal como o controlo dos colonos franceses sobre os
produtos manufacturados argelinos. Segundo, o livre comércio estava longe de
ser pacífico, como o Império Chinês descobriria com as Guerras do Ópio, e como
as outras classes dominantes pré-capitalistas sabiam, para quem a resistência
ao comércio ocidental equivalia a uma negociação prudente, com navios de guerra
à vista.
No entanto, é importante ter em mente o
que foi dito acima por dois motivos. Primeiro, porque o discurso do
livre-comércio continha um fundo de verdade. Nos modos de produção
pré-capitalistas, com uma forte base agrária e produção voltada para valores de
uso, a conquista de território através da guerra era o meio pelo qual a classe
dominante acumulava riqueza. No modo de produção capitalista, a acumulação
ocorre através da valorização do capital, ou seja, através da produção de
mercadorias explorando a força de trabalho e realizando o seu valor no mercado.
Assim, o capitalismo não precisa de terra ; precisa de rotas comerciais . Não precisa de colónias, mas sim de bases
militares e enclaves comerciais para garantir o fluxo de mercadorias por terra,
mar e ar. A concepção de livre-comércio para a política externa está mais
alinhada com a lógica do capital do que com a do colonialismo, como se
revelaria após a Segunda Guerra Mundial, com a hegemonia dos Estados Unidos e
seu imperialismo de porta-aviões . No entanto, as razões que
levaram à corrida pela conquista das colónias durante o último quartel do
século XIX não foram circunstanciais nem meramente ideológicas, como
detalharemos a seguir ao apresentarmos as explicações dadas pela
social-democracia a esse respeito.
Em segundo lugar, essa contextualização
é importante para compreender a surpresa dos homens e mulheres da época com a
política colonial e as crescentes tensões bélicas do final do século XIX e
início do século XX. A imagem do colonialismo como algo característico de
estados despóticos, controlados pela casta militar e pelos banqueiros, daria
origem ao próprio termo imperialismo . A palavra
começou a ser usada na Inglaterra de forma pejorativa contra a nova política
colonial do governo de Disraeli, que havia assumido a Índia como colónia
oficial em 1858 e nomeado a Rainha Vitória como "Imperatriz da
Índia". Essa mesma suposição também se encontrava dentro da
social-democracia. Ela fundamentou a caracterização de Kautsky do capital
bancário como um aliado fundamental do burocratismo e do militarismo na
política colonial, cujos interesses se opunham aos do capital industrial.
Dessa situação surgiu a nova política
colonial, a ânsia dos estados europeus em adquirir novas colónias. A
promulgação da lei socialista glorificou essa política. É verdade que o capital
industrial também procurou obter vantagens com ela, mas esse não é o principal
motivo por trás do movimento colonial. As principais forças que impulsionaram a
fase mais recente da política colonial são o militarismo, ávido por acção e
ascensão; a burocracia, ávida por um aumento no número de cargos lucrativos; o
declínio da agricultura, que expulsa tantos camponeses das suas terras e força
os filhos mais novos da classe latifundiária a procurarem posições que exigem
pouco conhecimento, mas muito mais brutalidade; a crescente ganância da Igreja,
que também procura riqueza e honrarias em regiões remotas e pode obtê-las mais
facilmente sob a protecção do Estado; e, finalmente, o crescente poder das altas
finanças e sua necessidade cada vez maior de se envolver em empreendimentos
comerciais exóticos. Essas são as principais forças motrizes da fase mais
recente da política colonial.[7]
Como uma política atávica reintroduzida
pelas formas mais modernas e imponentes de capital, essa imagem daquilo que
eventualmente seria chamado de capital financeiro estaria sempre
presente na posição central da Segunda Internacional em relação à guerra.
O processo de decantação
Após a aceleração da política colonial,
com a anexação de territórios e a ascensão do militarismo durante as duas
últimas décadas do século XIX, ocorreu o salto na acumulação provocado pela
Segunda Revolução Industrial. Isso implicou um aumento na produtividade do
trabalho e uma mudança no principal tipo de exploração, da mais-valia absoluta
para a mais-valia relativa.[8] Isso permitiu uma redução na jornada de trabalho e um
aumento relativo nos salários, maior espaço para negociação sindical e uma
certa base para políticas sociais. Nesse contexto, exigências que antes envolviam
confrontos com empregadores e o governo — fossem elas económicas ou políticas —
começaram a ser canalizadas pacificamente através de sindicatos e instituições
democráticas. Essa poderosa influência conservadora pode ser percebida desde
muito cedo no movimento operário inglês e nos partidos social-democratas do
continente, mas adquiriria status teórico com a polémica revisionista iniciada
por Bernstein numa série de artigos publicados entre 1896 e 1898 no Die Neue Zeit . Um dos primeiros, "Social-Democracia e os Tumultos
Turcos", defendeu a política colonial alemã, apesar de certas práticas
abusivas, pela sua utilidade em estender a civilização a outros povos. Ao fazer
isso, estabeleceu abertamente uma ligação entre reformismo, democracia e
identidade nacional:
A frase que afirma que o proletariado
não tem pátria altera-se sempre que e na mesma medida em que ele pode
participar no governo e na elaboração de leis como cidadãos plenos e, portanto,
lhes confere uma disposição de acordo com os seus interesses.[9]
Como afirmou Gorter em Imperialismo, Guerra e Social-Democracia (1914),
"os reformistas não procuravam nada além de reformas e, por essa razão,
tornaram-se nacionalistas e imperialistas". A ala direita da Segunda
Internacional, com as suas poderosas organizações sindicais ao seu lado, seria
simultaneamente revisionista e social-chauvinista, por extensão lógica.
Mas com o alvorecer do século XX, tudo
se acelerou. Se a Revolução Russa eclodiu em Janeiro de 1905, a primeira crise
diplomática em Marrocos começou em Março, quando o Kaiser declarou o seu apoio
à independência do país, desafiando assim a influência francesa. Nesse mesmo
ano, 1907, ocorreram as "eleições hotentotes", o Congresso
Internacional de Stuttgart e o Congresso do SPD em Essen. Enquanto no Congresso
de Stuttgart a esquerda parecia ter alcançado uma vitória, incluindo nas suas
resoluções a moção proposta por Luxemburgo, Lenine e Martov que defendia
"aproveitar a crise económica e política criada pela guerra para incitar
as camadas mais profundas do povo e precipitar a queda do domínio
capitalista", no contexto alemão, o clima de fervor patriótico e colonial
exacerbou as contradições dentro do SPD. A revolta dos Herero — os
“Hotentotes”, como eram pejorativamente chamados — em 1904 e o massacre
subsequente, a crescente agressividade da política externa alemã e o medo da burguesia
em relação à Revolução Russa de 1905 polarizaram as eleições para o Reichstag e
resultaram numa severa derrota para o SPD. A partir desse momento, a principal
preocupação da liderança passou a ser evitar parecer anti-nacional. A ala
direita do SPD rapidamente enfatizou o seu compromisso com a Alemanha em caso
de guerra, já que não eram “vagabundos apátridas”, e reiterou esse compromisso
no congresso do partido em Essen. Nessa ocasião, a retórica militarista seria
defendida não apenas por chauvinistas sociais declarados como Noske, o futuro
“cão de guarda” que ordenaria o assassinato de milhares de revolucionários
alemães em 1919, incluindo Luxemburgo e Liebknecht, mas também por Bebel, que
usou o antigo dogma da guerra defensiva e a ameaça czarista para justificar as suas
posições. Kautsky opor-se-ia a ele, negando tanto a possibilidade de distinguir
entre uma guerra ofensiva e uma defensiva num conflito provocado pela política
colonial, quanto a responsabilidade do proletariado em qualquer conflito do
qual não dependessem os seus interesses e os da democracia.
Mas, fundamentalmente, embora
discordassem sobre a necessidade de apoiar ou opor-se à guerra, Bebel e Kautsky
convergiam na necessidade de evitar qualquer tipo de acção extra-legal antes ou
durante o conflito que pudesse colocar o partido em risco. Enquanto Liebknecht
aguardava julgamento por alta traição devido à sua campanha contra o
militarismo, Bebel usou o seu exemplo no Congresso Internacional de Stuttgart
para se opor a qualquer agitação que pudesse comprometer o trabalho pacífico do
partido. De forma semelhante, alguns meses antes, Kautsky havia escrito que a
social-democracia deveria opor-se a todo o chauvinismo antes da guerra e
resistir estoicamente durante ela, sem correr riscos, a fim de colher os frutos
dos seus esforços após a desilusão das massas com o esforço de guerra.[10]
Ano após ano, a situação internacional
tornava-se cada vez mais tensa. Em 1907, eclodiu uma crise financeira mundial,
levando ao encerramento de milhares de fábricas e ao despedimento dos seus operários,
e perdurando até 1909. No final de 1908, a Áustria-Hungria anexou formalmente a
Bósnia com o apoio da Alemanha, provocando o ressentimento da Sérvia e da
Rússia. Em 1910, o Japão, que se havia estreado como potência imperialista ao
derrotar a Rússia em 1905, anexou a Coreia. Em 1911, eclodiu a Segunda Crise
Marroquina entre a França e a Alemanha, e entre 1912 e 1913, as Guerras
Balcânicas intensificaram-se. Quanto mais próxima parecia a eclosão de uma
conflagração mundial, mais polarizadas se tornavam as posições dentro da
social-democracia.
Costuma-se dizer que a diferença entre o
centro e a esquerda em relação ao imperialismo residia em saber se o
militarismo era apenas mais uma política entre outras,
permitindo assim diferentes tácticas para combatê-lo, ou se, pelo contrário,
era uma fase do capitalismo que tornava o
militarismo e a iminência de uma conflagração mundial inevitáveis caso o
próprio capitalismo não fosse abolido. Essa interpretação baseia-se nos últimos
anos do debate, especialmente a partir de 1912, quando Kautsky começou a
teorizar sobre o ressurgimento do liberalismo e a possibilidade de alianças com
ele para evitar a guerra. É também o elemento fundamental contra o qual Lenine
argumenta em *O Imperialismo , Fase Superior do
Capitalismo* (1916), o que lhe confere maior respaldo. Mas, na realidade, o
Kautsky de *O Caminho para o Poder* (1909) não
acreditava que a guerra pudesse ser evitada. As eleições hotentotes levaram-no
à convicção de que o imperialismo estava a fundir as diferentes facções da
burguesia e da classe média numa "massa reaccionária", contra a qual
apenas o proletariado permanecia com a sua política internacionalista.[11] Também não se pode atribuir a Hilferding, que
escreveria Capital Financeiro em 1910 e era
amigo íntimo e colega de Kautsky, a crença de que o imperialismo era meramente
uma política entre outras. Pelo contrário, para Hilferding, o imperialismo era
a política específica do capital financeiro, para cuja dominação o próprio
desenvolvimento do sistema estava a conduzir.
O que diferenciaria radicalmente a
esquerda do centro na sua compreensão do imperialismo seria o impacto que a acção
de massas e a aceleração rumo à guerra mundial teriam sobre as tácticas
social-democratas. Por trás das diferenças tácticas, como descobririam
gradualmente, jaziam diferenças programáticas e doutrinárias. Kautsky sempre
entendeu a revolução como produto de um longo processo de acumulação de poder através
da luta económica dos sindicatos e da luta por direitos políticos e sociais por
parte do partido. A revolução, como culminação desse processo, poderia exigir
uma insurreição violenta, mas nada garantia que a burguesia não se renderia
diante da batalha, consciente da sua fragilidade. Se a esquerda compreendeu a Revolução
Russa de 1905 "como precursora de uma nova série de revoluções proletárias
no Ocidente",[12] Kautsky viu na derrota deles uma demonstração de que
essa revolução ainda estava longe de acontecer, pois se a classe dominante na
Rússia, muito mais fraca que a alemã, havia sido capaz de resistir, o
proletariado ocidental ainda teria que acumular mais forças para poder
enfrentá-la. Assim, quando Luxemburgo pediu em " E Agora?" que o SPD convocasse uma greve geral pelo sufrágio universal durante
as mobilizações em massa de 1910 na Alemanha, Kautsky opôs-se veementemente.
Em "E Agora? ", ele
distinguiu entre uma "estratégia de ataque directo", a lógica de um
período em que os direitos políticos ainda não haviam sido conquistados e em
que, portanto, qualquer luta imediata poderia facilmente transformar-se num
conflito violento, e uma "estratégia de desgaste" que permitia a
acumulação de forças através de métodos eminentemente legais e pacíficos até
que se chegasse a uma posição para a batalha final.[13] A Rússia pertencia ao primeiro tipo, mas a Europa
Ocidental estava no segundo, e qualquer apelo à acção de massa neste contexto
não só resultaria numa severa derrota, como seria um grave erro que punha em
risco as condições do trabalho legal do partido.[14] Esta estratégia de desgaste implicava, portanto,
limitações. A preservação da estrutura do partido e dos seus mecanismos legais
de intervenção era essencial. Assim, quando a esquerda argumentou que a acção
de massas era a melhor forma de lutar contra a guerra, Kautsky não teve outra
escolha senão opor-se a ela.
A pessoa de esquerda que melhor
expressou a forte ligação entre acção de massas e imperialismo foi Pannekoek.
Para ele, "o imperialismo ameaça as massas populares com novos perigos e
catástrofes — tanto a pequena burguesia quanto os operários — e impulsiona-as à
resistência; impostos, escassez e a ameaça de guerra tornam indispensável uma
defesa feroz". O trabalho parlamentar não tinha capacidade para enfrentar
essa defesa, que exigia a participação directa das massas. "Portanto, as acções
de massas são uma consequência natural do desenvolvimento imperialista do
capitalismo moderno e estão a tornar-se, cada vez mais, formas necessárias de
luta contra ele."[15] A acção de massas tornou-se então necessária não só
para a luta contra a guerra, mas também para manter o que tinha sido alcançado
anteriormente através das antigas tácticas legais. Mas se esta linha de
raciocínio for seguida consistentemente, poderíamos dizer com Lenine que “toda
luta de classes consistente durante a guerra, toda a táctica de ‘acção de
massas’ aplicada seriamente, leva inevitavelmente” à transformação da guerra
imperialista numa guerra civil revolucionária.[16] Em suma, a fase do imperialismo exigiu novas tácticas
com um objectivo imediato: a revolução proletária.
E o conteúdo dessa revolução é a
destruição e a liquidação dos instrumentos do poder estatal, utilizando os
instrumentos do poder proletário.[17]
Em contraste com o esquecimento em que a
Segunda Internacional havia deixado a destruição do Estado burguês pela
ditadura do proletariado, o antigo princípio programático ressurgiu com a
proximidade do próximo ataque revolucionário.
Este era, portanto, o cerne das
divergências. Embora pudessem ser identificadas anos antes, foi a aceleração
dos eventos históricos que as trouxe à tona e tornou os seus protagonistas
conscientes delas. Além disso, entre 1909 e 1910, o bloco conservador-liberal
que se formara contra o SPD nas eleições hotentotes desintegrou-se, e a
liderança do partido começou a trabalhar para aproximar os liberais nas
eleições de 1912. Como os liberais não se opunham à corrida armamentista, mas
estavam preocupados com o seu custo económico, o SPD deixou de lado a sua
retórica contra os gastos militares e concentrou-se em garantir que estes não
recaíssem sobre os impostos indirectos. Também minimizou a importância da
segunda crise marroquina em 1911 para evitar o risco de declarações anti-patrióticas.
Em 1912, os resultados eleitorais recompensaram os seus esforços e, a essa
altura, a unidade entre a direita e o centro do partido já estava firmemente
estabelecida. Foi nessa época que Kautsky começou a teorizar sobre um
renascimento do liberalismo, liderado por uma nova classe média — os funcionários
— que não ganhavam tanto com a política colonial quanto perdiam com o início da
guerra e o aumento dos impostos cobrados para financiá-la. Isso apontava para
uma política diferente do militarismo e para evitar a guerra. A aliança com os
liberais e os apelos internacionais pelo desarmamento, que ele próprio havia
criticado pouco antes, tornou-se a melhor estratégia. Em Agosto de 1914, ele
foi convidado, como teórico, para a reunião do grupo parlamentar do SPD, onde
seria discutida a votação sobre os créditos de guerra. Vendo que a abstenção
não seria aceite, e após muita deliberação, ele finalmente propôs um voto a
favor, mas com o compromisso de que a guerra não se tornaria uma guerra de
conquista; isto é, que permaneceria uma "guerra nacional ou
defensiva", deixando de lado todas as suas críticas anteriores a esse
conceito. De qualquer forma, a frase que incluía essa nuance seria removida no
último minuto pelo chanceler.
Um mês após o início da guerra, em Agosto
de 1914, ele publicou Ultra-Imperialismo . Nele, teorizou que, após a
guerra, a fase imperialista terminaria e a fase super-imperialista começaria,
na qual o progresso na cartelização da economia levaria as grandes potências a
formar uma "federação dos mais fortes que renuncia à corrida
armamentista". Embora muitas das críticas à sua concepção de imperialismo
se concentrassem nesse texto, incluindo as de Lenine, essa teoria desempenhou,
na verdade, um papel menor no debate histórico sobre o imperialismo. Os dois
livros que desempenhariam um papel significativo foram A Acumulação de Capital, de Rosa Luxemburgo (1913), e Capital Financeiro , de Hilferding (1910), em cuja esteira foram
escritos Imperialismo e a Economia Mundial, de Bukharin
(1915), e Imperialismo: A Fase Superior do
Capitalismo, de Lenine (1916).
Imperialismo na ala esquerda da
social-democracia
* A Acumulação de
Capital*, de Rosa Luxemburgo , foi tão vilipendiada quanto * O Imperialismo* , de Lenine, foi elogiado por contemporâneos e sucessores. As
análises em ambos os livros têm pontos fortes e fracos, mas acima de tudo — e
podemos afirmar isso com o benefício de 100 anos de história, e somente graças
a ela — ambas estavam erradas. Dedicaremos pouco tempo à análise do
imperialismo de Rosa Luxemburgo, devido à densidade e complexidade da sua explicação
teórica e à simplicidade da sua refutação histórica. Em contrapartida, o legado
de Lenine, e através dele, de Hobson e Hilferding, é significativo tanto nas
correntes revolucionárias quanto nas contra-revolucionárias. Por essa razão,
analisaremos esse legado com maior profundidade.
Capital financeiro e monopólios
As duas influências fundamentais no
texto de Lenine são o Imperialismo: Um Estudo , de Hobson
(1902), e O Capital Financeiro, de Hilferding
(1910). Este último teve um impacto imediato e foi aclamado por todo o
movimento social-democrata como a continuação legítima de O Capital . De facto, ele constitui a base tanto do texto de Lenine quanto do
de Bukharin, e da noção de imperialismo defendida pela maior parte da
Internacional Comunista. No seu livro, Hilferding explica que o desenvolvimento
do capitalismo implica um aumento na composição orgânica do capital e uma tendência de queda na taxa de lucro , o que teria duas
consequências importantes. Primeiro, implicaria um papel crescente para o
crédito e as sociedades anónimas na produção de valor, uma vez que a alta
composição orgânica exige grandes desembolsos de capital fixo e reduz a taxa de
giro do capital. Segundo, indicaria uma tendência à formação de monopólios para
superar a queda da taxa de lucro através da manipulação de preços. Esses dois
factores fizeram dos bancos os protagonistas da fase actual do capitalismo, que
seria caracterizada pelo domínio do capital financeiro.
O termo "capital financeiro"
não é encontrado em Marx, que distingue categoricamente apenas entre capital
industrial, capital comercial e capital remunerado, e que, ao falar de
"capitalistas financeiros", usa o termo como sinónimo para os
proprietários de capital remunerado. Em contraste, para Hilferding, o capital
financeiro adquire um status teórico superior aos outros três: é o capital
bancário que tende a unificar o capital industrial, o capital comercial e todas
as outras formas de capital remunerado sob seu controlo. A dependência do
capital industrial em relação ao crédito coloca os grandes bancos numa posição
de poder para adquirir ou participar directamente na emissão de acções de
grandes corporações industriais. Ao possuírem acções em muitas empresas, eles
não têm interesse em que estas concorram entre si, de modo que, juntamente com
a cartelização natural da economia, o papel do comércio entre elas tende a
diminuir. Além disso, como o papel da concorrência diminui devido à tendência à
formação de monopólios, tanto o mercado de acções quanto a própria especulação
tendem a perder a sua importância anterior devido ao domínio dos bancos.
Assim, para Hilferding, o capital
financeiro representa a tendência para a unificação de todo o capital sob uma
única categoria e, portanto, à redução da divisão social do trabalho, o que
corresponde a um desaparecimento progressivo da concorrência em favor de um
capitalismo cada vez mais regulamentado, organizado e planificado, controlado
por grandes corporações. Mas se a concorrência desaparece, e com ela a anarquia
da produção, a lei do valor deixa de governar, e as crises também chegam ao
fim. Esse aspecto da visão de Hilferding é ambíguo. Por um lado, ele acredita que
as crises podem ser adiadas pela capacidade dos monopólios de reduzirem a sua
produção para manter os preços altos quando a procura cai, e porque a
concentração bancária e a diminuição da especulação reduzem o risco de crises
financeiras. No entanto, em última análise, as crises não podem ser evitadas e,
quando eclodem, os monopólios transferem as suas piores consequências para
empresas não monopolistas e consumidores. Por outro lado, porém, Hilferding
argumenta abertamente — e nisso ele não é diferente de Kautsky em Ultra-imperialismo — que "não há limite absoluto para a
cartelização". Em vez disso, há uma tendência à expansão contínua da
cartelização. Como já vimos, as indústrias independentes ficam cada vez mais
sob o controlo das indústrias cartelizadas, sendo, em última instância,
absorvidas por elas. O resultado desse processo seria, então, um “cartel” generalizado .[18] Mas se houver um cartel geral, não há concorrência
e, portanto, não há crise de sobreprodução. O próprio Lenine reconhece que, de
um ponto de vista puramente abstracto, “o desenvolvimento leva ao monopólio;
portanto, leva a um monopólio mundial único, a um trust mundial único. Isto é
indiscutível”.[19] embora também insista que é inútil considerar as
tendências no abstracto e não as ver nas contra-tendências do terreno real e
concreto, em que o desenvolvimento desigual do capitalismo significa que os
monopólios não eliminam a concorrência, mas existem "acima e ao lado dela,
criando assim contradições, fricções e conflitos agudos e intensos".[20]
Marx explica em diversas ocasiões que o
desenvolvimento do capitalismo implica um processo de concentração e
centralização do capital, em virtude do qual "cada capitalista liquida
muitos outros" e "a rebelião da classe operária também aumenta, uma
classe cujo número está em constante crescimento e que é disciplinada, unida e
organizada pelo próprio mecanismo do processo produtivo capitalista".[21] Mas ele nunca afirma que existe uma tendência geral
para a formação de monopólios.[22] O aumento da composição orgânica do capital exige
somas cada vez maiores a serem alocadas ao capital fixo e a compensar a queda
na sua taxa de retorno com uma maior massa de lucros. Isso impulsiona a
centralização do capital em poucas mãos, a formação de sociedades anónimas e a
crescente dependência do crédito. Pode levar à formação de trusts e cartéis em
certos momentos e em certos sectores, tanto para lidar com os altos custos do
capital fixo, como Hilferding argumenta correctamente, quanto para resistir à
concorrência que se tornou acirrada devido ao desenvolvimento dos transportes e
ao salto no nível de mundialização do capital, como ocorreu nas últimas décadas
do século XIX. Mas, apesar do que possa ter parecido nas décadas em questão,
isso não levou a uma cartelização generalizada da economia que se afastaria
gradualmente da concorrência capitalista e, portanto, da lei do valor. Pelo
contrário, é a competição que dá origem a essas formas de associação e é a
competição que as faz morrer — não subsistindo "acima e ao lado dela"
—, como aconteceria com o United Alkali Trust citado por Engels em O Capital .
Ao mesmo tempo, altos níveis de concentração
de capital não são sinónimos de capacidade de regular preços. Sem dúvida, a
automação industrial intensiva implica grandes desembolsos iniciais de capital
e, portanto, a necessidade de recorrer a formas de capital social — através de
corporações ou crédito — para iniciar a produção e gerar lucros suficientes. As
grandes corporações mantêm a sua posição não através de poder coercitivo extra-económico
para manipular o mercado, mas porque, graças às economias de escala, o seu
tamanho permite-lhes manter capital fixo actualizado com os mais recentes desenvolvimentos
tecnológicos e competir em produtividade com outras empresas, obtendo
assim lucros excedentes que não estão relacionados com um
monopólio, mas sim com a redução da jornada de trabalho abaixo do nível
socialmente necessário.
Finalmente, como explicado acima, a
categoria de capital financeiro é estranha a
Marx, para quem o desenvolvimento do capitalismo implica um aumento na divisão
social e técnica do trabalho, e não na sua simplificação sob um poder
unificado. Embora o crédito, como promessa de valor futuro, desempenhe um papel
fundamental no capitalismo contemporâneo e seja, de facto, uma tábua de salvação crucial à medida que a sua disfunção
aumenta, isso não conferiu ao sistema bancário o papel que Hilferding lhe
atribui no seu livro. O capital industrial depende do crédito, mas é independente
de instituições financeiras específicas, precisamente porque os capitalistas
financeiros também competem entre si para conceder os seus empréstimos. Além
disso, longe de desaparecer, o capital comercial adquire crescente importância
à medida que a produtividade do capital aumenta e há mais bens para vender; daí
o desenvolvimento da publicidade desde o início do século XX e a centralidade
da logística nas últimas décadas.
Embora fosse compreensível pensar assim
na época, hoje, 100 anos depois, podemos ver que a economia não é controlada
por um punhado de organizações dominadas pelo capital financeiro que escapam ao
determinismo do valor. Temos um bom exemplo no sector de telecomunicações, que
em muitos países passou de um monopólio estatal para a liberalização, com duas
ou três grandes empresas a dividir o mercado, e depois para uma proliferação de
empresas de baixo custo que vêm travando
uma guerra de preços no sector nos últimos 10 anos. Se observarmos o sector de
tecnologia, gigantes multinacionais como Google, Microsoft e IBM ocupam grande
parte dele, mas isso não impede o surgimento de novos concorrentes que lutam
contra eles — com o Silicon Valley como incubadora — nem situações de guerra
aberta entre si por maior produtividade e custos mais baixos, como vemos na actual
corrida pelo desenvolvimento da inteligência artificial ou da computação
quântica. As forças produtivas não podem parar no capitalismo porque são
resultado da competição e, juntamente com ela, constituem a própria essência do
capital.
Parasitismo, nações oprimidas e a
aristocracia operária.
Embora o livro de Hilferding tenha tido
um impacto fundamental em toda a social-democracia, o de Hobson não era muito
conhecido no continente.[23] Hobson era um socialista liberal que rompeu com a
Sociedade Fabiana devido ao seu apoio ao Império Britânico na Segunda Guerra
dos Bôeres. Em Imperialismo: Um Estudo , ele argumentou
que o imperialismo derivava de um problema de sub-consumo. Na medida em que os
salários dos operários não lhes permitiam obter todo o valor produzido,
criava-se um excedente de bens a serem vendidos e de capital em busca de
retorno. As colónias ofereciam novos mercados e destinos para a exportação de
capital, e os grandes capitalistas industriais e financeiros — nos artigos
anteriores de Hobson, todos eles judeus — haviam corrompido o Estado para
promover a sua política colonial, o que não era bom para a nação. Assim, o
aumento da dívida pública e dos impostos, a brutalidade do domínio colonial e o
militarismo não cessariam até que melhores salários fossem promovidos para o
proletariado nacional e o capital pudesse retornar à sua capital. Enquanto
isso, a metrópole viveria das suas colónias como um parasita, assim como no
Império Romano a aristocracia e o proletariado viviam dos
escravos e tributos das províncias orientais, e entraria num profundo declínio.
No seu texto, Lenine retoma essas
ideias, mas explica os baixos salários pela desproporção inerente entre o
capital na indústria e na agricultura, consequência do seu crescimento
desigual, descartando assim qualquer possibilidade de reforma. Ele também adopta
a ideia de Hobson sobre o parasitismo inerente ao imperialismo, que Hilferding
não inclui na sua análise. Na fase imperialista, que Lenine caracteriza como a
exportação de capital em contraste com a fase de livre comércio, onde as
mercadorias eram exportadas, cria-se uma "classe rentista" que detém
acções em grandes empresas ou lhes empresta dinheiro. Essas empresas exportam o
seu capital para países ou colónias mais pobres e exploram a mão de obra local
a preços muito baixos. Ao mesmo tempo, graças aos superlucros dos monopólios, é
possível "subornar" uma camada superior do proletariado, a
aristocracia operária, cujos representantes eram os "oportunistas" da
Segunda Internacional, o que explicaria o desastre de 1914. Assim, a exportação
de capital
Isso imprime uma marca de parasitismo em
todo o país, que vive da exploração do trabalho em alguns outros países e nas
suas colónias ultramarinas. [...] Por essa razão, a noção de um “Estado
rentista” ( Rentnerstaat ) ou Estado
usurário tornou-se comum em publicações económicas que abordam o imperialismo.
O mundo dividiu-se entre um punhado de Estados usurários e uma vasta maioria de
Estados devedores.[24]
Note-se que, sob essa concepção, o
imperialismo deixa de ser uma característica mundial do capitalismo,
tornando-se, em vez disso, um atributo de certos Estados que, tendo alcançado a
fase imperialista através do desenvolvimento do seu capital nacional, não devem
mais a sua dominância à produtividade do trabalho. De facto, com o
desenvolvimento de monopólios característicos dessa fase, "os factores que
estimulam o progresso técnico desaparecem em certa medida", levando à
estagnação e ao declínio. A sua dominância mundial é então explicada pela
acumulação de capital passada, que lhes permite exportar esse capital e
"viver das rendas", e pelo monopólio e pilhagem das colónias, seus
recursos naturais e seu trabalho semi-escravo, do qual supostamente uma parcela
da população nacional vive parasitariamente. Não é a competitividade do capital
que lhe garante a sua posição no mercado mundial, mas sim, inversamente, o seu
controlo férreo sobre as colónias que lhe permite permanecer competitivo, daí a
necessidade da guerra.
A posse de colónias é a única coisa que
garante o sucesso completo de um monopólio na sua luta contra os concorrentes,
mesmo que ele procure proteger-se através de legislação que estabeleça um
monopólio estatal. Quanto mais desenvolvido o capitalismo se torna, mais aguda
a escassez de matérias-primas e mais acirrada a competição e a procura por
fontes de matérias-primas em todo o mundo, mais selvagem se torna a luta por
colónias.[25]
Nessa mesma linha de raciocínio,
Hilferding também seguiu essa linha, para quem outra consequência importante da
tendência ao monopólio era a exportação de capital e a dominação colonial. O
capital financeiro havia transformado o papel das tarifas para Hilferding. De
uma medida “educativa” para o capital nacional, destinada a protegê-lo da maior
produtividade do capital estrangeiro e permitir o seu desenvolvimento antes de
lançá-lo na arena do mercado mundial, as tarifas tornaram-se um meio para os monopólios
nacionais aumentarem artificialmente os preços em detrimento dos consumidores e
das empresas não monopolistas, obtendo lucros além daqueles já alcançados através
da cartelização. Embora os cartéis não pudessem cessar completamente o
investimento em novos desenvolvimentos tecnológicos se não quisessem que os estrangeiros se tornassem uma ameaça, as tarifas representavam “um impedimento ao
desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, ao da indústria,
[enquanto] para a classe capitalista significavam directamente um aumento nos
lucros”. Portanto, nas palavras de Lenine, que leva os argumentos de Hilferding
ao extremo com base na ideia de parasitismo, “o monopólio capitalista
inevitavelmente gera a tendência à estagnação e ao declínio”.[26] Ao mesmo tempo, os lucros excedentes do monopólio
obtidos pela regulação de preços e tarifas incentivaram-nos a expandir a
produção no estrangeiro através da exportação de capital e permitiram-lhes
aumentar a sua competitividade através do dumping, vendendo os seus produtos abaixo dos preços de produção.
Mas a exportação de capital exige o
controlo directo do território, diferentemente do comércio exterior, para
garantir o retorno dos lucros. A conquista de colónias é explicada dessa forma
e, consequentemente, a guerra é explicada como uma luta por colónias. O capital
financeiro, então, significa imperialismo, um aumento da opressão nacional. Nas
palavras de Lenine:
O imperialismo é a era do capital
financeiro e dos monopólios, que criam, em todos os lugares, uma tendência para
a dominação, não para a liberdade. Seja qual for o regime político, o resultado
dessa tendência é a reacção aberta e a intensificação extrema das contradições
nesse campo. A opressão nacional e a tendência à anexação — isto é, a violação
da independência nacional (pois a anexação nada mais é do que a violação do
direito das nações à auto-determinação) — são particularmente intensificadas.
Hilferding destaca, com propriedade, a relação entre o imperialismo e a
intensificação da opressão nacional.[27]
Assim, diferentemente de Luxemburgo,
como veremos adiante, Lenine considerou importante manter o conceito de
"guerra defensiva" no vocabulário marxista, apesar das suas
consequências desastrosas em 1914. O imperialismo implica o declínio e o
parasitismo das nações opressoras, onde emerge uma aristocracia operária que
divide os despojos com a burguesia, enquanto simultaneamente alimenta
movimentos anti-coloniais nas nações oprimidas. Se o domínio das nações
opressoras não se basear mais tanto na produtividade do mercado mundial através
da exploração do proletariado, mas sim na pilhagem e na força militar, então os
processos de descolonização minariam o poder da burguesia nas metrópoles e
abririam uma oportunidade para uma revolta proletária. Nessa perspectiva, com
as tácticas e a estratégia correctas implementadas por um partido comunista com
clareza e determinação, os interesses dos povos oprimidos e os do proletariado
ocidental estariam ligados na mesma luta comum.
Nessa linha de raciocínio, a lógica do
valor está visivelmente ausente. O mercado mundial e as relações entre os
Estados deixam de ser regidos pelo funcionamento impessoal e automático do
valor, que, em virtude da competição, concede o domínio ao capital mais
produtivo. Em vez disso, passam a ser regidos por monopólios — isto é, pela
manipulação de preços graças à posição privilegiada de grandes corporações em certos
países e ao número de colónias que elas têm para explorar. Da mesma forma, os
salários da aristocracia operária deixam de ser a fracção do valor produzido
que serve para reproduzir a força de trabalho e passam a incluir um componente
externo, não produzido pelo operário, mas trazido do exterior através dos
lucros monopolistas extraídos da exploração de outros países.
Para Lenine, essas eram sempre
tendências, não absolutas, visto que o desenvolvimento desigual do capitalismo
garantia que os monopólios co-existissem com o capital individual em livre
concorrência — mantendo as crises económicas —, que as grandes potências
estivessem insatisfeitas com a parcela que lhes cabia no mundo — levando-as à
guerra — e que a força de trabalho dos países subdesenvolvidos migrasse para os
países imperialistas — reduzindo, assim, os salários e harmonizando-os com os
do resto do mundo. Isso era fundamental, pois, caso contrário, ele teria que
dar crédito às alegações dos revisionistas de apaziguamento das contradições
capitalistas e à previsão de Kautsky de uma fase superimperialista. Ao
contrário, o seu texto era combativo, no meio da batalha política, para delinear
claramente a separação entre os revolucionários e o centro da Segunda
Internacional, num contexto no qual muitos camaradas, como Trotsky, Luxemburgo
e Roland-Holst, ainda eram a favor de compartilhar a mesma organização com o
centro.
Nas suas lutas, como explicou em
diversas ocasiões, Lenine sempre torcia a sua bengala. Por isso, é importante
compreender o contexto em que escreveu os seus textos e o propósito político
por trás deles. Nesse caso, tratava-se de afirmar peremptoriamente tanto a
natureza estrutural da catástrofe capitalista — em oposição ao centro e à
direita da Internacional — quanto a maturidade da situação para uma revolução
comunista. Contudo, as duas ideias aqui apresentadas — a de um mundo dividido
entre alguns poucos estados parasitários e a de uma aristocracia operária a desfrutar
da sua parte dos despojos — teriam sérias consequências para a compreensão dos
comunistas sobre os movimentos de libertação nacional.[28]
Para além de Lenine, a noção de uma
aristocracia operária estava muito presente em grande parte da ala esquerda da
social-democracia durante esses anos. Na sua essência, era uma explicação
intuitiva: a Segunda Internacional havia traído o proletariado, e o patriotismo
disseminara-se porque o imperialismo os beneficiara materialmente até ao início
da guerra. Era também uma ferramenta útil na luta contra o centro e a direita,
que eram vistos como corruptos e vendidos pelas migalhas dos espólios saqueados
das colónias. Finalmente, como o próprio Lenine apontou em Imperialismo , encontrou respaldo nas declarações de Engels sobre o movimento
operário inglês.[29] No entanto, não há base empírica para afirmar que os
lucros coloniais tiveram um impacto significativo na criação de empregos ou no
aumento dos salários,[30] Nem, como já dissemos, se encaixa na compreensão
marxista da economia capitalista, onde os salários dos operários correspondem a
uma parte do valor que eles próprios produzem, e as diferenças salariais entre
diferentes sectores e países tendem a correlacionar-se com a produtividade do
trabalho, para além das flutuações da oferta e da procura no mercado de
trabalho. Sem dúvida, o patriotismo e o racismo foram elementos de coesão
interclasses no auge do fervor militarista, e sem eles a eclosão da Primeira
Guerra Mundial não teria sido possível, mas foram mais um produto do que um factor
nessa situação.
Embora houvesse uma base material para a
transição da social-democracia para o partido da ordem burguesa, isso nada
tinha a ver com a divisão dos despojos coloniais. Como explicado acima, as
antigas tácticas do sindicalismo, da luta por direitos políticos e do
parlamentarismo, uma vez conquistados esses direitos, não revelaram todo o seu
poder conservador até que o capitalismo fosse capaz de superar um paradigma de
exploração absoluta da mais-valia e até que a burguesia começasse a perceber
que o diálogo social era mais proveitoso do que o confronto constante, com
a encíclica Rerum novarum (1891) de Leão
XIII a servir como prova dessa constatação. Como o próprio Bernstein explicou
acertadamente, essas tácticas fomentaram uma lealdade patriótica a um Estado
que não seria mais baseado em classes, mas sim um benfeitor de toda a nação.
Finalmente, a separação entre programas máximos e mínimos, que foi fundamental
para a Segunda Internacional desde o Programa de Erfurt, facilitou a
disseminação dessas tácticas — da prática à teoria, do ser à consciência — por
todos os partidos social-democratas. Apesar de também abordar a aristocracia
operária noutros trabalhos, Gorter compreendeu astutamente, em * Imperialismo, Guerra e Social-Democracia* (1914), a
importância dessa separação para explicar o colapso da Internacional:
Mas essa Internacional, esses partidos
nacionais, estavam preocupados apenas com os problemas nacionais e com os
interesses de curto prazo da classe operária.
Todos os partidos nacionais concentraram-se
nos problemas da legislação, do parlamentarismo e das eleições. Todos os
sindicatos dedicaram-se à questão do aumento salarial e da redução da jornada
de trabalho, da protecção social para os seus membros e assim por diante.
Para dizer a verdade, eles tinham um
programa perfeitamente socialista, fruto do génio de Marx.
Mas esse programa não passava de teoria,
propaganda pura e simples, sem nenhuma acção concreta.
A questão "capitalismo ou
socialismo, reforma ou revolução?" nunca foi levantada nos partidos
nacionais.
A social-democracia não se corrompeu.
Não traiu. Simplesmente transformou-se ao longo do caminho traçado pelas suas
próprias práticas sindicais e parlamentares, até completar a sua passagem para
o campo da classe inimiga.
Por sua vez, a ideia de alguns poucos
estados parasitas a dividir o mundo entre si formaria a base para a distinção
entre nações oprimidas e opressoras, o que moldou a posição da maioria da
Internacional Comunista sobre a questão nacional e as lutas anti-coloniais,
como explicou Lenine no seu Relatório da Comissão sobre as Questões Nacionais e Coloniais (1920).
Enquanto nos primeiros anos do Comintern a ênfase era colocada na manutenção da
autonomia de classe e nos interesses internacionais do proletariado como
princípios orientadores da estratégia comunista nas lutas anti-coloniais, o apoio
aos movimentos de libertação nacional foi altamente problemático desde o início
— basta lembrar os apelos de Zinoviev à jihad contra o
imperialismo na Conferência de Baku (1920) — e lançaria as bases para a justificativa
de Estaline da política imperialista russa em relação às lutas anti-coloniais.
Imperialismo e expansão colonial
Mas, além da confusão com o nacionalismo
que essa estratégia gerou e que facilitou a tarefa subsequente da contra-revolução,
não se pode argumentar, com base em argumentos marxistas, que a conquista das
colónias, a pilhagem dos seus recursos naturais e a subjugação das suas
populações foram a base sobre a qual o poder das potências ocidentais foi
construído.[31] Pelo contrário, uma vez que os processos brutais de
acumulação primitiva sobre o campesinato europeu, bem como sobre a América
pré-colombiana e a África Ocidental, permitiram que o capitalismo desse os seus
primeiros passos, e uma vez que os antigos estados absolutistas se
transformaram, de uma forma ou de outra, numa máquina capaz de assegurar as
condições para a acumulação de capital nos seus territórios, o capitalismo
começou a desenvolver-se sobre os seus próprios fundamentos: a reprodução
expandida do capital através da crescente exploração da força de trabalho e da
luta no mercado mundial. Como explicámos acima, a ocupação de novos territórios
era um procedimento dispendioso e ineficiente para as necessidades do capital,
que se adequavam melhor à política de “portas abertas” praticada até então pelo
livre comércio e pelo imperialismo dos porta-aviões implementado após a Segunda
Guerra Mundial. Qual foi, então, a razão da expansão colonial do último quartel
do século XIX e do início do século XX?
A explicação dada pela maioria dos
membros da Segunda Internacional para essa mudança foi que o grau de concentração
de capital havia levado à formação de monopólios e grandes associações
empresariais tão poderosas que forçavam os Estados, antes neutros diante da
luta entre capitalistas individuais, a atender às suas exigências. Como já
dissemos, para Hilferding, essas exigências envolviam a imposição de tarifas
proteccionistas para manter os preços altos no mercado interno e obter lucros
excedentes à custa dos consumidores e dos pequenos capitalistas, e a conquista
de novas colónias para criar novos mercados, obter matérias-primas baratas e
servir como destinos para as exportações de capital, aliviando assim as restricções
aplicadas a nível nacional. Para ele e para Lenine, o elemento determinante
era, portanto, a exportação de capital, que exigia um controle territorial
muito mais directo do que simplesmente abrir novos mercados, porque o capital
permanecia fixo ali e os investimentos tinham um retorno a longo prazo.
No entanto, hoje sabemos que a grande
massa de capital exportada não foi para as colónias recém-conquistadas, mas
para as antigas colónias que já eram independentes ou estavam prestes a tornar-se
independentes, como os Estados Unidos, a Argentina, a Austrália, o Canadá ou a
África do Sul.[32] Portanto, a relação entre cartelização e expansão
colonial deve ter sido mais complexa. De acordo com as análises da época, a
Segunda Revolução Industrial aumentou a produtividade e acelerou as rotas
comerciais e de comunicação em todo o mundo, o que elevou a composição orgânica
do capital, causou a queda da taxa de lucro e aumentou a competição entre os
capitais, que agora se enfrentavam directamente no mercado mundial. Tudo isso
se manifestou no colapso dos preços no último quarto do século e numa crescente
sobre-acumulação de capital que exacerbou a competição para encontrar novas
oportunidades de investimento.
À primeira vista, isso parecia ser um
excedente de bens irrealizável devido ao nível dos salários (Hobson) ou um
excedente de capital que os monopólios tornavam inviável ou indesejável de
investir no mercado interno (Hilferding). No entanto, ambas as explicações
desviavam o foco das categorias de capital para a vontade da classe dominante. Por
outro lado, como será explicado adiante, o problema não era um excesso de valor
além da capacidade do mercado, mas sim a falta de produtividade suficiente para
compensar a queda da taxa de lucro com o grau de exploração e uma maior
concentração de lucros.
Dois mecanismos principais foram
utilizados para enfrentar a crise: a crescente centralização do capital sob a
forma de trusts e cartéis, e a exportação de capital em busca de taxas de
retorno mais elevadas além das fronteiras nacionais. No que diz respeito a este
último, a razão residia na lógica interna do capital. Não se devia ao sub-consumo
provocado pela cartelização, mas sim ao facto de países com sistemas
capitalistas mais recentes e áreas ainda não capitalistas oferecerem
oportunidades de investimento em sectores com uma composição orgânica muito
menor e, consequentemente, taxas de lucro mais elevadas. A colonização oferecia
matérias-primas sem um proprietário de terras a quem reclamar — ou a ter
condições de reclamar — rendas fundiárias sobre a mais-valia obtida, bem como
uma taxa mais elevada de mais-valia absoluta para os trabalhadores da região,
mas, ao mesmo tempo, representava um empreendimento arriscado para o capital
privado. Embora não tivessem que lidar com rebeliões e outras formas de resistência
de trabalhadores e camponeses expropriados — que, em graus variados, eram uma
presença constante devido à brutalidade colonial —, enfrentavam um ambiente
natural imponente que, seja através de eventos climáticos extremos ou pelos
inúmeros perigos de territórios com flora e fauna quase intocadas, ameaçava
constantemente os seus investimentos. Em contraste, países capitalistas
periféricos como Argentina e Austrália já se haviam adaptado às condições de
acumulação de capital, eram mais seguros política e institucionalmente e
experimentavam um rápido crescimento graças aos menores custos de transporte
trazidos pela Segunda Revolução Industrial. Consequentemente, um grande influxo
de capital fluiu para esses países.
A intensificação do comércio mundial e a
queda dos preços levaram as empresas a formar cartéis, especialmente nos sectores
mais vulneráveis às flutuações da concorrência devido aos seus grandes
montantes de capital fixo, como Hilferding correctamente apontou. Mas, ao
contrário da sua conclusão, o que motivou os governos a abandonar a retórica do
livre comércio e iniciar uma corrida para impor tarifas e outras políticas
proteccionistas não foi garantir lucros excedentes para o seu capital
monopolista, mas simplesmente impedir que a concorrência estrangeira dizimasse
a indústria nacional.
Este evento, contudo, acelerou um
processo subterrâneo que afectava directamente a ordem hierárquica estabelecida
no mercado mundial, onde a Inglaterra e a França detinham anteriormente a
primazia. Com o aumento da produtividade na segunda metade do século XIX,
ocorreu o rápido desenvolvimento de novas potências capitalistas, como os
Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, que ameaçaram a hegemonia industrial e
comercial mantida até então pelo Império Britânico. Também impulsionou a
expansão do Império Czarista que, embora uma potência fraca, como evidenciado
pela sua derrota para o Japão em 1905, permaneceu um actor significativo na
Ásia Central e Oriental. A partir da década de 1880, a depressão económica, a
acirrada competição no mercado mundial, o início da corrida tarifária e a
ameaça iminente à manutenção da ordem internacional vigente alimentaram a
conquista de colónias. O mero risco de que territórios estrategicamente importantes,
do ponto de vista económico ou militar, para uma potência pudessem cair na
esfera de influência de outra, era muitas vezes motivo suficiente para a
dominação colonial, sobretudo diante da ameaça de que medidas proteccionistas
lhes fossem estendidas.
A isso deve-se acrescentar um último factor
desestabilizador. O enorme salto na produtividade do capital não afectou apenas
as potências capitalistas, mas também causou convulsões generalizadas no resto
do mundo. Os primeiros a sentir o impacto foram os impérios Otomano e Chinês,
cuja dificuldade em impor e desenvolver relações sociais capitalistas num
processo semelhante ao dos países da Europa Ocidental e do Japão os levou a um
estado de crescente fragilidade e, por fim, à desintegração. As potências
europeias aproveitaram-se disso, mas essa mesma situação também aumentou as
tensões e os conflitos abertos entre elas, à medida que disputavam uma fatia
maior dos despojos.
Por outro lado, o contacto das
sociedades tradicionais com as relações sociais capitalistas invariavelmente
trouxe consigo uma fonte de instabilidade política e social, como Rosa
Luxemburgo tão apropriadamente analisou em * A Acumulação de Capital* . Introduzidas à força ou não, as
relações de mercado desmantelaram as antigas ordens das comunidades
pré-capitalistas e acentuaram os conflitos sociais dentro delas, além de
minarem o poder político que as sustentava, no caso das sociedades de classe.
Às vezes, um poder apoiava uma facção contra outra apoiada pelo poder oposto.
Outras vezes, a instabilidade simplesmente colocava em risco os negócios
ocidentais ali estabelecidos, e os capitalistas pressionavam os seus governos
para restabelecer a ordem. De uma forma ou de outra, isso geralmente terminava
com a criação de uma nova colónia, como aconteceu no caso das Fiji, e com mais
turbulências no complexo equilíbrio de interesses imperialistas na região.
Naquela época, a dominação colonial parecia ser a maneira mais simples de
enfrentar a turbulência e garantir aquela peça no tabuleiro de xadrez
internacional.
Quando Lenine falou sobre o “vínculo
pessoal” entre o sistema bancário e a indústria ser completado pelo “vínculo
pessoal” de ambos com o governo,[33] oferecia uma explicação para uma mudança real no
papel do Estado, que começava a intervir muito mais activamente para garantir
os lucros capitalistas, mas baseada numa interpretação errónea da perspectiva
teórica da cartelização da economia. Segundo a ideia de um capitalismo mais
organizado e controlado pelo capital financeiro, um capitalismo que estava a perder
os seus determinantes objectivos e automatismos, o Estado também deixava de ser
aquele capitalista colectivo, aquele conselho de administração dos assuntos
comuns da burguesia, e tornava-se meramente o instrumento de um punhado de
magnatas.
O Estado capitalista não é neutro, ao
contrário do que afirmavam os revisionistas, pois sempre salvaguarda os
interesses gerais do seu capital nacional e actua para garantir as condições à
sua acumulação em competição com o capital de outros países. Mas também não
está ao serviço de um grupo específico de capitalistas que ditam as suas acções
de acordo com as suas necessidades particulares. Sem dúvida, as necessidades
dos principais capitalistas do país são tidas em conta, e figuras sinistras
como Cecil Rhodes exerceram considerável influência na política externa do
Império Britânico. Contudo, o Estado capitalista não pode cumprir a sua função,
que consiste em colocar-se acima das classes sociais para garantir os
interesses do capital em geral, se responder sistematicamente aos interesses de
certos capitalistas em particular. A competição que coloca os capitalistas uns
contra os outros destruí-lo-ia. Por esta razão, os Estados da época não se
comprometiam a estabelecer colónias a menos que houvesse uma razão que pudesse
ser entendida como sendo "de interesse nacional" e a menos que todas
as alternativas ao comércio e investimento privados, sem necessidade de
intervenção estatal, tivessem sido esgotadas. Um exemplo disso podem ser os
casos da Tunísia e do Egipto, que a França e a Inglaterra, respectivamente, resistiram
a transformar em colónias — apesar de décadas de investimentos em dívida e
infraestrutura — até que a ameaça de outra potência concorrente assumisse o
controle — a Itália, no caso da Tunísia, e a França, no caso do Egipto — e a
instabilidade política do país as convenceram a fazê-lo.
Embora Hilferding e Lenine estivessem
certos ao apontar que a exportação de capital criava a necessidade de maior
controle territorial para garantir o retorno do investimento, o motivo da
expansão colonial no final do século XIX é hoje visto como mais complexo.
Certamente, não se deve procurá-lo nas necessidades específicas do capital
financeiro ou na sua capacidade de corromper o aparelho estatal, mas, de forma
mais geral, no problema da rentabilidade provocado pelo crescimento da
produtividade da Segunda Revolução Industrial e nos problemas decorrentes das
soluções implementadas. A necessidade de maior rentabilidade impulsionou o
investimento em territórios com sectores de menor composição orgânica, tanto
capitalistas quanto não capitalistas. O salto de produtividade aumentou a procura
por matérias-primas e tornou o seu fornecimento um negócio lucrativo. Tudo isso
alimentou o comércio colonial. Mas a corrida para conquistar colónias no final
do século seria inexplicável se a configuração da ordem mundial mantida desde
1763, com o fim da Guerra dos Sete Anos, não tivesse começado a ruir. Esse
processo gerou temores de que a nação adversária se apoderasse do território e
impedisse ou dificultasse o acesso a essas matérias-primas, um temor
justificado pela ascensão de medidas proteccionistas para proteger o capital
nacional da concorrência mundial. Mesmo quando a região não era economicamente
estratégica, era geo-politicamente e militarmente importante, em preparação
para a futura guerra que, aos olhos de todos, a desestabilização da ordem
imperialista mundial inevitavelmente desencadearia mais cedo ou mais tarde.
Dessa forma, o colonialismo desempenhou
o papel das revoluções burguesas na Europa Ocidental, forçando uma adaptação do
território e do próprio poder político às condições de acumulação de capital.
Como sabemos, isso não gerou economias independentes e diversificadas, como
ocorreria com um desenvolvimento endógeno das relações capitalistas, mas sim
direcionou-as para a exportação de matérias-primas e para as necessidades
flutuantes do mercado mundial. Contudo, apesar das alegações da teoria da dependência e do pós-colonialismo ,
isso não levou à estagnação e à dependência estrutural desses territórios em
relação às suas metrópoles, como demonstrado durante décadas pelo crescimento
dos BRICS e pela aspiração da China à hegemonia mundial. Os recursos das colónias
também não representaram mais do que um alívio temporário para as necessidades
da valorização permanente do capital; portanto, os processos de descolonização
não tiveram um impacto significativo nas economias do núcleo capitalista.
Em todo caso, o salto para a
socialização do capitalismo no final do século XIX teria enormes consequências
para a configuração da ordem mundial, a disseminação das relações capitalistas
a todos os cantos do planeta e para as perspectivas futuras das classes
dominadas em todos os lugares, unificadas a partir daquele momento por um único
modo de produção. O aumento da produtividade colocou novos actores no cenário
mundial, corroeu os alicerces dos antigos e estava prestes a abalar a hierarquia
entre os estados capitalistas, que permanecera incontestada durante um século.
Isso aconteceria da única maneira possível para uma reconfiguração da ordem
mundial sob o capitalismo: através da guerra, uma guerra cuja barbárie
correspondia ao poder produtivo recém-libertado pelo capital.
Competição, socialização e declínio
No cerne de toda essa discussão reside o
problema de como entender o desenvolvimento de um modo de produção e como ele
dá origem ao próximo, bem como a especificidade histórica do capitalismo dentro
dessa sucessão. É nessa questão metodológica que se originam as visões
divergentes entre Marx e a social-democracia a respeito da tendência à
concentração de capital.
Para Marx, o capital é a unidade na
contradição. Os capitalistas competem entre si para vender os seus produtos, e
é graças a essa competição que as mercadorias podem ser comparadas e os seus
tempos de trabalho equalizados para estabelecer um tempo de trabalho socialmente necessário — isto é, o seu trabalho abstracto, o seu valor. No
capitalismo, o trabalho privado só se pode tornar social através da competição no mercado, ou seja, pela realização do seu
valor como mercadoria. Assim, a lei do valor só governa a sociedade graças à
competição. E somente graças a isso pode haver uma equalização da taxa de
lucro, pela qual os capitalistas, independentemente da composição orgânica do
sector em que investem, obtêm um lucro médio proporcional ao montante de
capital investido. Como se fosse uma sociedade anónima, a classe capitalista
como um todo explora o proletariado como um todo dessa maneira. Noutras
palavras, é graças à competição dos múltiplos capitais que o capital se
constitui como uma totalidade social, como uma totalidade em movimento, como
unidade na contradição.
([…] até agora os economistas nunca analisaram a livre concorrência, por mais que falem dela e por mais
que a considerem o fundamento de toda a produção burguesa, baseada no capital.
Ela é concebida apenas negativamente: isto é, como a negação dos monopólios,
das corporações, das disposições legais, etc. Como a negação da produção
feudal. No entanto, a livre concorrência também deve ser algo em si mesma , já que um
simples zero é uma negação vazia, uma abstracção de uma barreira que, por
exemplo, na forma de monopólio, monopólios naturais, etc., se reergue
imediatamente. Por definição, a concorrência nada mais é do que a natureza interna do capital , a sua
determinação essencial, que se apresenta e se realiza como a acção recíproca
dos vários capitais entre si; a tendência interna como necessidade externa.) (O
capital existe e só pode existir como muitos capitais; consequentemente, a sua
auto-determinação apresenta-se como a acção recíproca desses capitais entre
si.)[34]
No capitalismo, o trabalho é privado e
só se torna social através da competição no mercado. Essa competição, contudo,
impulsiona uma crescente socialização da produção. Primeiramente, elimina o
trabalho artesanal e as formas primitivas de manufactura, onde um único
indivíduo gere todo o processo produtivo. Isso ocorre pela imposição de uma
simplificação das tarefas e de uma organização da produção na qual o indivíduo
se junta ao trabalho colectivo de outros operários, centrado na máquina — esse
nexo dialéctico que é simultaneamente o intelecto social reificado e o exemplo
máximo de alienação, como Marx explica em " As Máquinas ".
Mas o desenvolvimento do capitalismo
também implica, como explicamos anteriormente, a necessidade de investir
quantias cada vez maiores de capital e, portanto, que os próprios capitalistas
se associem, seja directamente através da sua participação na mesma empresa,
seja indirectamente através de crédito de instituições bancárias ou através de
investimentos no mercado de acções. Isso é acompanhado por um aumento tanto na
concentração quanto na centralização do capital, o que leva à formação de
grandes complexos empresariais governados por um conselho de administração, e
pela divisão social do trabalho e pela proliferação de empresas especializadas
numa parte da cadeia produtiva, agora espalhadas pelo mundo todo. Tanto o
desenvolvimento do trabalho cooperativo quanto a própria associação do capital
— em suma, a crescente socialização da produção — são consequências necessárias
da competição, que é intrínseca à natureza privada do trabalho no capitalismo,
e do desenvolvimento das forças produtivas que ela impulsiona.
Assim como a divisão do trabalho gera
aglomeração, coordenação, cooperação e a antítese dos interesses privados,
[isto é,] os interesses de classe, [e da mesma forma] a competição gera
concentração de capital, monopólios e sociedades anónimas — todas formas anti-éticas
à unidade, que é a fonte da própria antítese —, a troca privada gera o comércio
mundial, a independência privada uma dependência completa do chamado mercado
mundial e actos fragmentados de troca, um sistema bancário e de crédito cuja
contabilidade ao menos verifica os saldos da troca privada.[35]
Essa antítese entre trabalho privado e
socialização, entre competição e concentração de capital, existe desde o início
do capitalismo e intensifica-se com o seu desenvolvimento, tornando-se cada vez
mais explosiva. Como Marx continua:
Dentro da esfera da sociedade burguesa
fundada no valor de troca, geram-se tanto
relações produtivas quanto comerciais, cada uma delas um potencial campo minado.
(Existem inúmeras formas anti-éticas de unidade social, cuja natureza anti-ética,
contudo, jamais poderá ser detonada através de uma metamorfose pacífica. Além
disso, se a sociedade tal como é não contivesse, ocultas em si mesmas, as
condições materiais de produção e circulação para uma sociedade sem classes,
todas as tentativas de detoná-la não passariam de empreitadas quixotescas.)[36]
À medida que o capitalismo se torna cada
vez mais imbuído das "condições materiais de produção e circulação para
uma sociedade sem classes", as suas contradições tornam-se mais
explosivas, e as soluções temporárias que o capital encontra para resolvê-las
tornam-se cada vez mais instáveis e menos duradouras. Por essa mesma razão, a
sua natureza anti-ética não pode ser eliminada através de uma metamorfose
pacífica.
Compreender isso é essencial para
entender como esse modo de produção gera o comunismo. Ele não o faz
gradualmente, eliminando um termo da contradição enquanto o outro se
desenvolve. A socialização do capital não é um mero "ponto de
transição" numa transformação gradual rumo à nova sociedade, mas sim um
momento de auto-negação do capital, que é temporariamente superado ao
aperfeiçoá-lo "numa nova forma". Se a contradição parece
resolvida à primeira vista , no instante
momentâneo, ela ressurge logo em seguida com novas características.
A sociedade anónima constitui a abolição
do modo de produção capitalista dentro do próprio modo de produção capitalista
e, consequentemente, uma contradição que se anula, a princípio apresentando-se como um mero ponto de transição para uma nova forma
de produção. Na prática, porém, revela-se também como tal contradição. [...] No
sistema de sociedade anónima, já existe um antagonismo com a antiga forma em
que os meios de produção sociais se manifestam como propriedade individual; mas
a transmutação para a forma de sociedade anónima permanece aprisionada dentro
das barreiras capitalistas; portanto, em vez de superar o antagonismo entre o
carácter da riqueza como riqueza social e como riqueza privada, apenas o
aperfeiçoa numa nova forma.[37]
Em contraste, Hilferding e Kautsky
entendiam a tendência à concentração de capital como um processo gradual e
cumulativo, no qual o papel da competição diminuía progressivamente. Eles não
eram revisionistas. Continuaram a afirmar a necessidade da revolução, que
entendiam como a tomada do Estado pelo proletariado para pôr fim ao
capitalismo. Mas na ideia de Kautsky de um trust mundial que garantiria a paz
na fase superimperialista, e na ideia de Hilferding de um cartel geral que
unificaria todas as formas de capital e acabaria com a divisão social do
trabalho e do dinheiro, havia a compreensão de um capitalismo que deixava de
ser ele mesmo, perdendo a sua lógica automática e objectiva, e tornando-se algo
mais — ainda uma sociedade de classes, já que o proletariado ainda não havia
tomado o poder —, mas não mais uma sociedade governada pelo fetichismo da mercadoria .
Como resultado desse processo, surge
um “cartel” generalizado . Toda a
produção capitalista é regulada por uma entidade que determina o volume de
produção em todas as suas esferas. A fixação de preços torna-se, então,
puramente nominal e significa nada mais do que a distribuição do produto total
entre os magnatas do cartel , por um lado, e
a massa dos demais membros da sociedade, por outro. Portanto, o preço não é o
resultado de uma relação objectiva estabelecida entre as pessoas, mas meramente
um modo aritmético de distribuir coisas de pessoa para pessoa. O dinheiro,
então, não desempenha nenhum papel. Ele pode desaparecer completamente, já que
se trata de distribuir coisas, não valores. [...] É a sociedade conscientemente
regulada de forma antagónica. Mas esse antagonismo é um antagonismo de
distribuição. Assim, o carácter específico do capital extingue-se no capital
financeiro. O capital aparece como um poder unitário que domina soberanamente o
processo vital da sociedade, como um poder que surge directamente da
propriedade dos meios de produção. A questão das relações de propriedade
adquire, assim, uma definição mais clara, inequívoca e intensificada, enquanto
a questão da organização da economia social é cada vez melhor resolvida pelo
próprio desenvolvimento do capital financeiro.[38]
Com a eclosão da guerra, Lenine
compreendeu que a ruptura com a Segunda Internacional deveria ser feita a
partir dos seus próprios fundamentos, do método pelo qual interpretava a
realidade, permeado pelo positivismo e pelo neokantismo. Por essa razão,
mergulhou no estudo de Hegel e passou a atribuir grande importância à dialéctica.
Também por essa razão, bem como por uma questão de carácter, ele mostrava-se
avesso a abstracções vazias, como a afirmação teórica de uma tendência à cartelização total da economia, sem considerar a
realidade que apresentava fortes contra-tendências enraizadas em conflitos de
classe. E isso era essencial, porque para ele, assim como para toda a ala
esquerda da Segunda Internacional, a fase imperialista significava a exacerbação
das contradições do capitalismo e sua capacidade de produzir catástrofes numa
escala nunca antes vista. Portanto, ele podia afirmar que "a supressão de
crises por cartéis é uma fábula de economistas burgueses, que fazem todo o
possível para embelezar o capitalismo". Pelo contrário, o monopólio criado
em certos ramos industriais aumenta e agrava
o caos inerente a toda a produção capitalista.[39] O imperialismo foi a refutação definitiva do
revisionismo, que reivindicava uma harmonização das contradições em vez da sua
acentuação.
No entanto, isso não foi suficiente.
Quando Lenine escreveu que o imperialismo estava a arrastar "os capitalistas,
contra a sua vontade e consciência, para uma certa nova ordem social, uma ordem
transitória entre a livre concorrência completa e a socialização
completa",[40] quando disse que “o velho capitalismo, o capitalismo
da livre concorrência, com o seu regulador absolutamente indispensável, a Bolsa
de Valores, está a passar para a história. No seu lugar, surgiu um novo
capitalismo, com as características evidentes de algo transitório, que
representa uma mistura de livre concorrência e monopólio”[41] ou quando afirmou que «as relações entre a economia
privada e a propriedade constituem um invólucro que já não corresponde ao
conteúdo, um invólucro que se decompõe necessariamente se a sua remoção for
artificialmente retardada, um invólucro que pode permanecer em estado de decomposição
durante um período relativamente longo (na pior das hipóteses, se a cura da semente
oportunista se prolongar demasiado), mas que, no entanto, será inevitavelmente
eliminado»,[42] Ele continuou a defender a mesma compreensão
gradualista que se expressava com maior clareza em Kautsky e Hilferding. A
diferença residia no facto de que, em Lenine, tal como na maior parte da
Internacional Comunista, a tendência para o desaparecimento da concorrência
dava origem a um capitalismo decadente que se decomporia, “se a sua eliminação”
através da revolução comunista “fosse artificialmente adiada”, de formas cada
vez mais catastróficas, acentuando as contradições sociais e, assim, preparando
o terreno para novas eclosões revolucionárias. Enquanto este invólucro não
fosse removido, perpetuar-se-ia uma situação de estagnação em que as potências
capitalistas deixariam gradualmente de ser regidas pela lógica do valor,
sobrepondo-se a ela através da regulação de preços e da pilhagem das colónias,
ao mesmo tempo que experienciariam uma desaceleração no desenvolvimento das
suas forças produtivas e uma “marca de parasitismo” ficaria impressa em todo o
país.
Compreender tanto as rupturas quanto as
continuidades entre a Segunda e a Terceira Internacional é essencial para os
comunistas. Longe de ser uma questão de quem estava certo e quem estava errado,
esta é a única maneira pela qual nós, como materialistas, podemos entender o
processo pelo qual a revolução se desenrolava. As antigas tácticas e
estratégias, os modos de pensar arraigados, a doutrina tão meticulosamente
sistematizada em tempos de paz social tiveram que ser postos à prova pelos
grandes eventos históricos. A revolução de 1905, a eclosão da guerra em 1914 e
a preparação para uma nova situação revolucionária em 1917 forçaram as minorias
revolucionárias a aprender lições, a desvencilhar-se dos seus fardos e a afiar
a arma da crítica, antecipando a possibilidade de recorrer ao conflito armado.
Mas isso não poderia ser feito de uma só vez. A ruptura da esquerda com o
restante da Segunda Internacional foi o primeiro passo. As posições defendidas pela ala esquerda da Internacional Comunista contra
a maioria, liderada pelos bolcheviques, foram uma tentativa de dar um segundo
passo nesse processo de esclarecimento programático no auge da vaga
revolucionária e da sua repressão.
Muitos anos mais tarde, em *Teoria e Acção da Doutrina Marxista* (1951), Bordiga
criticaria as visões gradualistas do desenvolvimento social. Essas visões
retratam o desenvolvimento social como uma linha sinusoidal que primeiro sobe
e, ao atingir o seu pico, desce com a mesma regularidade, dando origem ao
próximo modo de produção. Embora, no seu comentário sobre o Gráfico I da curva
descendente, Bordiga indique que essa visão reflecte o revisionismo de
Bernstein, a ideia de decadência que prevaleceu na Terceira Internacional
seguia a mesma lógica. Segundo essa visão, o capitalismo teria completado a sua
fase ascendente e atingido o seu climax no início do século XX com o
desenvolvimento do imperialismo e a eclosão da Primeira Guerra Mundial,
iniciando a sua curva descendente a partir desse ponto.
Na véspera e durante toda a vaga
revolucionária, o imperialismo e a decadência funcionaram como uma
caracterização do período como uma fase de transição, uma mistura do novo e do
velho, uma fase que forçou os comunistas a finalizarem a sua estratégia com o
horizonte imediato da revolução proletária: "Agora, não existe para nós um
programa máximo nem um programa mínimo; o socialismo é [...] o mínimo que
devemos realizar hoje", diria Luxemburgo.[43] Mas, uma vez que a vaga revolucionária começou a
recuar e a sombra da contra-revolução começou a cobrir toda a Europa, a
sistematização destas ideias trouxe à luz as suas consequências teóricas mais
graves.
A primeira dessas consequências
consistia em compreender que, na fase de declínio, como Trotsky diria no Programa de Transição , "as forças produtivas da humanidade
cessaram de crescer", o que equivalia a dizer que o capitalismo estava a perder
a sua própria natureza, o seu impulso interno. A segunda implicava uma
compreensão do capitalismo dividido em fases — mercantilismo, capitalismo
liberal, capitalismo monopolista, capitalismo de Estado — cada uma
correspondendo a uma táctica e estratégia específicas. Portanto, o capitalismo
estava a passar por mudanças qualitativas na sua natureza, o que também
implicava mudanças qualitativas no programa dos revolucionários. Com base
nisso, a maioria das teorias do capitalismo de Estado desenvolver-se-ia, com os seus
sucessos, mas também com os seus erros . A terceira consequência, como Bordiga
indicou no seu texto, levou à questão de como era possível que, se o
capitalismo estava em declínio e todas as condições materiais estavam
presentes, a revolução ainda não tivesse ocorrido. A resposta inevitável foi separar
as condições objectivas das subjectivas e defender, como Damen faria no debate
com Bordiga em 1951-1952, que com uma táctica correcta e vontade suficiente a
situação contra-revolucionária poderia ser revertida: só faltava o partido.
Mas, como vimos, em Marx, a maneira como
um modo de produção dá origem ao seguinte pouco tinha a ver com uma curva de
ascensão e queda na qual as formas mais socializadas de capital eram "um
mero ponto de transição". Nessa perspectiva, as forças produtivas não podem
deixar de se desenvolver porque são impulsionadas pela competição capitalista,
que faz parte da "natureza interna" do capital como relação social. A
natureza do capital é sempre a mesma, a da lógica descrita no seu movimento
pela crítica da economia política, e não pode sofrer alterações qualitativas de
acordo com suas fases. Ao contrário, em consonância com o método dialéctico,
encontra a verdade do seu ser no desdobramento das suas determinações.
Por outras palavras, a contradição
estrutural entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de
produção não distorce o capitalismo numa amálgama ou uma figura transitória —
doente de algo que já não é, mas que também não se consegue tornar —, mas
refina-o, destilando a sua essência mais pura: o capital torna-se cada vez mais
impessoal e automático porque é cada vez mais social, cada vez mais impregnado
pelas condições materiais do comunismo. E, ao fazê-lo, à medida que se
socializa durante o seu desenvolvimento, ele mina as próprias categorias sobre
as quais se reproduz: valor, dinheiro, trabalho, propriedade.
O desenvolvimento das forças produtivas
e o seu poder socializador, longe de atrofiar numa curva descendente,
impulsiona o capitalismo ao longo de uma linha sempre ascendente, engendrando no
seu rastro "uma grande quantidade de formas anti-éticas de unidade
social", formas de auto-negação do capital que são "tantas
minas" destinadas a explodi-lo. Quanto mais se intensifica o conflito
entre a socialização da produção e a apropriação privada do produto, mais puro
se torna o capitalismo, mais ele se nega, mais disfuncional se torna, mais
catastróficas se tornam as suas contradições. A sua afirmação implica simultaneamente a sua negação ,
com força cada vez maior, até que o hiato da revolução proletária interrompa a sua
catastrófica curva ascendente e liberte o potencial do comunismo.
Propriedade e capital
A concepção de imperialismo de
Hilferding, assim como a de outros — como Lenine e Bukharin — que seguiriam as suas
linhas de pensamento, levou à perspectiva de um capitalismo cada vez mais
organizado, ou seja, cada vez mais controlado por poucos que se fundiam ao
poder estatal para aperfeiçoar o seu domínio. Mas dizer isso significava falar
de um capitalismo que, abandonando as determinações objectivas de valor, se
tornava cada vez mais pessoal, cada vez mais consciente e subjectivo. Enquanto
a economia se aproximava gradualmente do socialismo através do seu grau de
planificação e controlo consciente, as contradições sociais concentravam-se na
propriedade privada.
Assim, o carácter específico do capital
extingue-se no capital financeiro. O capital aparece como um poder unitário que
domina soberanamente o processo vital da sociedade, como um poder que surge
directamente da propriedade dos meios de produção, dos recursos naturais e de
todo o trabalho acumulado no passado, e a disposição do trabalho vivo aparece
como derivada directamente das relações de propriedade. Ao mesmo tempo, a
propriedade, concentrada e centralizada nas mãos de algumas grandes associações
capitalistas, é apresentada como directamente oposta à enorme massa de
despossuídos. A questão das relações de propriedade recebe, assim, a sua
expressão mais clara, inequívoca e aguda, enquanto a questão da organização da
economia social é cada vez mais resolvida pelo próprio desenvolvimento do
capital financeiro.[44]
Dessa perspectiva, em que o que restava
do capitalismo residia nas relações de propriedade em vez das relações de
produção, a nacionalização dos meios de produção na União Soviética, enquanto a
exploração de classe persistia e se intensificava, seria um golpe
desconcertante. Não é coincidência que o Hilferding tardio tenha teorizado a
entrada numa fase de “capitalismo organizado” que se assemelhava muito ao
capitalismo gerencial de Rizzi ou
Burnham, ou ao colectivismo burocrático de Castoriadis. Como explicamos
em *O Capitalismo de Estaline* , além de Hilferding, a
centralidade que muitos revolucionários atribuíam às relações de propriedade em
detrimento dos meios de produção deixou-os mal preparados para compreender as
profundas mudanças que se desenrolavam com o grande salto rumo à socialização do capital nas décadas
de 1930 e 40, provocado pelo fascismo, pelo estalinismo e pelo New Deal. Embora
muitos outros camaradas tenham resistido à confusão predominante e argumentado
que a URSS era capitalista, como detalhamos no texto citado, acreditamos que o
trabalho de Bordiga após a Segunda Guerra Mundial fornece as melhores
ferramentas para a compreensão tanto da natureza da Rússia quanto da natureza dos
outros países capitalistas da sua época.
Esse grande salto na socialização, com o
crescente uso do crédito e das sociedades anónimas, começou a distinguir,
dentro do capitalista, as figuras do proprietário do capital daquelas que
desempenham as funções técnicas do capitalista como organizadores da produção.
Foi uma mudança que Marx já havia apontado, afirmando que, com o desenvolvimento
das sociedades anónimas, a função separa-se da propriedade do capital.[45] transformando accionistas em “meros cavalheiros da
indústria”.[46] Hilferding salientou que a maioria dos accionistas
recebe a sua parte do excedente de valor, embora não tenha poder sobre o
próprio processo de produção.[47] Lenine citou como exemplo de parasitismo a crescente
burguesia que vivia de "recortes de cupons". E Bukharin apontou para
uma tendência à unificação das facções burguesas como "beneficiárias de
dividendos".[48] Todos eles consideraram as consequências da
separação entre propriedade e capital, que resultou em enriquecimento sem
participação na produção. Mas, embora seja verdade que, com o desenvolvimento
do capitalismo e a crescente importância tanto do crédito como do capital
fictício, estes rentistas modernos viessem a ter uma certa presença na
sociedade, este não foi o factor mais significativo.
Como Bordiga explicou na sua obra do
final da década de 1940 e da década de 1950, a diferença qualitativa não
residia nos rentistas, mas na origem da sua renda, na valorização do capital.
De repente, o proprietário do capital deixou de importar e, de facto, como
acontece com as acções, a titularidade da sua propriedade podia mudar de mãos
no mesmo dia sem afectar em nada o processo produtivo. Ao contrário das
sociedades pré-capitalistas, onde a classe dominante era um poder permanente e
hereditário, no capitalismo existe mobilidade social, e os capitalistas podem
deixar de sê-lo se não desempenharem as suas funções correctamente. A separação
entre propriedade e capital acrescentou outra nuance. Fisicamente, o capitalista podia ser qualquer pessoa com capacidade de adquirir
propriedade a qualquer momento. Podia ser um indivíduo, outra empresa ou o
próprio Estado, e podia mudar de um para outro incessantemente. O ponto crucial
era que o verdadeiro capitalista, isto é, o agente do capital, continuava a
nutrir aquela "força social alienada" que é o valor no processo de
valorização. Como disse Marx:
Vimos que a crescente acumulação de
capital implica uma crescente concentração do mesmo. Assim, cresce o poder do
capital, a autonomização das condições sociais de produção, personificada no
capitalista, em relação aos produtores reais. O capital apresenta-se cada vez
mais como um poder social cuja função é o capitalista e que já não guarda
qualquer relação possível com o que o trabalho de um indivíduo isolado pode
criar, mas sim como uma força social alienada e autonomizada que se opõe à
sociedade enquanto coisa e ao poder do capitalista através dessa coisa.[49]
Isso teve consequências fundamentais.
Primeiro, teve implicações para a natureza da URSS, pois permitiu-nos
compreender que, independentemente de quem detivesse o capital, a sua natureza
capitalista derivava das relações de produção: do facto de os produtores
estarem separados dos seus meios de produção, de esses meios produzirem bens —
se os preços eram regulamentados ou não, pouco importava —, de receberem um
salário em troca da sua força de trabalho e de a produção ocorrer em unidades
separadas, em empresas, com uma contabilidade monetária de lucros e despesas.
Garantir que tudo isso permanecesse assim e fosse concluído com sucesso era
responsabilidade dos funcionários do capital. Se esses funcionários pertenciam
à burocracia estatal, partidária ou sindical, ou a uma antiga família burguesa,
não era o factor mais relevante.
Para além da Rússia estalinista,
compreender isso era importante para o resto dos países capitalistas, onde,
após a Segunda Guerra Mundial, a crescente intervenção estatal no mercado, a
nacionalização de empresas e a burocratização de grandes empresas privadas —
nas quais os capitalistas também recebiam salários — levaram muitos a afirmar
que a URSS era a vanguarda, o exemplo mais desenvolvido de uma tendência geral
rumo a alguma forma de colectivismo burocrático, em que a classe capitalista
estava a ser substituída pela burocracia. Longe disso, como argumentou Bordiga,
a realidade era que os capitalistas privados estavam a tornar-se cada vez mais
dispensáveis em relação à classe capitalista como um todo.
À medida que as propriedades e empresas
burguesas se transformam de pessoais em colectivas e anónimas, e finalmente em
“públicas”, a burguesia, que nunca foi uma casta, mas sim emergiu defendendo o
direito à igualdade “virtual” total, torna-se “uma rede de esferas de interesse
que constituem o raio de cada empreendimento”. Os indivíduos dentro dessa rede
são extremamente variados: não são mais proprietários, banqueiros ou accionistas,
mas cada vez mais especuladores, consultores económicos e empresários . Uma das características do desenvolvimento económico é que a classe
privilegiada possui uma base de recursos humanos cada vez mais mutável e
flutuante (o magnata do petróleo que antes era porteiro, e assim por diante).
Como em todas as épocas, essa rede de interesses, e de indivíduos que podem ou
não emergir, tem conexões com a burocracia; tem conexões com “círculos de
homens políticos”, mas não é a própria categoria política.[50]
À medida que o capitalismo fomentava a
socialização, as próprias classes sociais tornavam-se cada vez mais sociais,
menos dependentes de indivíduos específicos para desempenharem a sua função.
Para Marx, as classes não eram relevantes como categorias sociológicas, mas
como personificações das relações sociais e, portanto, como forças sociais para
a preservação ou destruição do sistema. Longe de atrofiar e distorcer o
capitalismo, o seu desenvolvimento tornava essa característica cada vez mais
evidente e palpável: "O que nos interessa nas suas formas mais
desenvolvidas não é mais o capitalista, mas o capital", afirmou Bordiga em
* A Doutrina do Diabo no Corpo* (1951), "este director
não precisa de actores fixos. Ele encontra-os e recruta-os onde quer que
queira, e substitui-os um a um de maneira cada vez mais devastadora."
O capitalismo moderno é o capitalismo do
capital sem capitalistas, mas também de capitalistas sem capital. Como
funcionários do capital, esses capitalistas não tinham mais a necessidade tão
forte de possuir o dinheiro e os meios de produção com os quais desempenhavam o
seu papel. Bordiga viu um exemplo claro disso nas empresas concessionárias, que
não precisavam possuir as instalações onde trabalhavam se o Estado lhes
concedesse a propriedade, nem o capital fixo que utilizavam se o adquirissem através
de um contrato de arrendamento , nem o capital
monetário se o tomassem emprestado de uma instituição de crédito. Isso deixava-lhes
um caminho claro para a sua função primordial: explorar o trabalho e obter
mais-valia. Em contraste com todos aqueles que afirmavam um controlo estatal
cada vez mais totalitário sobre a economia e a sociedade, Bordiga argumentava
que, com esses exemplos, " a iniciativa privada
nunca foi tão livre, pois retém o lucro e todo o risco de perda foi poupado, sendo, em vez
disso, transferido para a comunidade".[51]
Hilferding explicou a cartelização da
economia como uma consequência necessária do aumento da composição orgânica do
capital, uma forma de lidar com os riscos inerentes à concorrência quando o
capital fixo retardava o retorno do investimento e imobilizava o capital no processo produtivo. Embora a alta composição orgânica
tenha impulsionado a formação de grandes conglomerados empresariais, como
explicado anteriormente, esse problema não foi resolvido pela criação de uma
camada monopolista que fixava preços arbitrariamente e ignorava a lei do valor.
Foi resolvido através da intervenção estatal. Nas democracias ocidentais, o
Estado promoveu crédito barato e acessível, assumiu sectores estratégicos que
só eram lucrativos a médio e longo prazo, como infraestrutura de transporte, energia
e telecomunicações, e absorveu uma parcela significativa do capital fixo de
empresas concessionárias. Isso foi possível porque o salto produtivo alcançado
após a Segunda Guerra Mundial proporcionou ao capital uma taxa de lucro
suficiente para alocar uma parte do excedente de valor aos gastos públicos.
Pelo menos inicialmente.
Embora muitos acreditassem que o
capitalismo havia definitivamente superado as suas crises, como os
revisionistas também haviam pensado durante o salto anterior rumo à socialização,
a crise do início da década de 1970 destruiu essas ilusões. Mascarada pela
crise do petróleo, tratava-se, na realidade, da erupção de uma crise muito mais
profunda, enraizada na dificuldade de superar a queda da taxa de lucro devido à
alta produtividade daqueles anos. Quando o recurso à dívida pública se tornou
excessivamente oneroso e a regulação estatal da economia um fardo pesado demais
para as necessidades de financiamento do capital, iniciaram-se os processos de
privatização e liberalização do mercado financeiro.
É verdade que o termo privatização , no sentido de privatização de empresas, não é realmente apropriado
para descrever o que estava a acontecer nas décadas de 1980 e 1990. A economia
não foi privatizada; em vez disso, ela precisava de uma força social muito mais
forte do que o Estado para lidar com o peso dramático do capital constante na
equação de sua composição orgânica. A desvinculação do dólar do padrão-ouro e a
desregulamentação radical dos mercados de capitais foram as únicas medidas capazes,
naquele momento, de saciar a sua sede por crédito — isto é, pela promessa de
valor futuro e, consequentemente, por massas de capital fictício. A economia
também precisava de mercados muito maiores para acomodar a massa de valor
produzido, que excedia em muito o volume das décadas anteriores. Isso foi
resolvido com a abertura da China ao capital estrangeiro sob Deng Xiaoping e,
posteriormente, com a queda do Muro de Berlim. Além disso, a incorporação
desses territórios ao restante do mercado mundial permitiu uma diminuição na
composição orgânica mundial, no caso da China devido ao atraso na
industrialização e, no caso da Rússia, devido à venda da sua infraestrutura
produtiva a preços irrisórios após o colapso da URSS.
Hilferding havia previsto que a especulação
e o mercado de acções perderiam gradualmente importância, uma vez que a
cartelização da economia aumentava a organização e reduzia o caos inerente à
produção capitalista. Pelo contrário, ambos desempenhariam um papel fundamental
ao dar ao capital um novo fôlego diante do constante, porém crescente, conflito
entre as forças produtivas e as relações de produção. Da mesma forma, a visão
de um capitalismo cada vez mais consciente e planificado, no qual o Estado
assumiria o controlo da economia, desmoronou diante das novas necessidades do
capital. As causas estavam muito mais próximas do que Bordiga já havia apontado
em 1948: que o capitalismo não estava a tornar-se mais consciente, mas sim mais
impessoal e automático. Não estava a corporizar-se cada vez mais num pequeno
grupo de magnatas ou numa casta burocrática, mas sim a despersonalizar-se na
classe capitalista como uma força social, como uma complexa rede de interesses
subordinados aos imperativos da criação de valor. Esse fetichismo da mercadoria
não diminuiu ao deixar as relações capitalistas como uma mera casca de relações
de propriedade antagónicas, mas, pelo contrário, fortaleceu-se e submeteu todo
o planeta à sua lógica automática, impessoal e catastrófica.
Capitalismo de Estado
A discussão sobre propriedade e capital
também trouxe consigo o debate sobre o papel do Estado no capitalismo. Como já
observamos, a explicação do imperialismo oferecida pelo centro e por grande
parte da ala esquerda da social-democracia incluía a ideia de que as grandes
corporações haviam rompido a neutralidade anterior do Estado em relação às
diversas facções capitalistas, fazendo com que ele deixasse de ser o
"conselho para administrar os assuntos comuns de toda a burguesia",
como afirmado no Manifesto . Na época de Marx
e Engels, o Estado liberal havia-se abstido de intervir na economia e se
limitado a manter a paz social e a defender o capital nacional no exterior, mas
com a formação de monopólios, os interesses do capital financeiro e os do
Estado tendiam a convergir. A conclusão era lógica. Se a competição prevalece,
o Estado não pode favorecer por muito tempo uma facção da burguesia que compete
com outra. Mas se a competição desaparece e os diferentes tipos de capital
tendem a unificar-se em capital financeiro, o Estado pode colocar-se ao seu
serviço sem correr o risco de uma guerra civil. Como diz Hilferding:
A formação de cartéis unifica o poder
económico e, assim, aumenta directamente a sua eficácia política. Mas,
simultaneamente, também unifica os interesses políticos do capital e facilita a
projecção directa de toda a sua força económica sobre o Estado.[52]
Embora Lenine também tenha seguido a linha
de pensamento de Hilferding nesse aspecto, não foi um tema que ele tenha
explorado em profundidade nos seus escritos desse período. Ao contrário, para
Bukharin, o Estado passou por profundas transformações durante a fase
imperialista. Como explicou detalhadamente em *A Economia Mundial e o Imperialismo* (1915), o desenvolvimento das
forças produtivas levou tanto à internacionalização da economia quanto ao
fortalecimento do nacionalismo. A cartelização da economia e o seu controlo
pelo capital financeiro levaram à cooperação da burguesia nacional através da
formação de um único truste nacional que chefiaria o Estado e ao qual todos os
outros critérios seriam subordinados, deslocando assim a competição capitalista
para o mercado mundial.
Em "Rumo a uma Teoria do Estado Imperialista" (1915),
um manuscrito inacabado, ele aprofundou-se na explicação das mudanças no
Estado. Com o poder estatal nas suas mãos, a competição entre os "trustes
capitalistas de Estado" no mercado mundial adicionou o uso da força
militar às estratégias económicas usuais. As implicações desse processo foram
terríveis: internacionalmente, uma guerra sucedeu a outra; internamente, a
mobilização de uma economia de guerra levou a uma "crescente interferência
do poder estatal em todas as esferas da vida social, começando pela produção e
terminando nas mais elevadas formas de criatividade ideológica". Assim
como em "O Calcanhar de Ferro ", de Jack
London , escrito alguns anos antes, a oligarquia financeira havia tomado o
controlo do Estado, e os seus tentáculos penetravam todos os cantos da
sociedade. A guerra permitiu "a rápida maturação das relações de produção
capitalistas de Estado", de modo que "de preservador e defensor da
exploração, o Estado transforma-se numa organização única, centralizada e
exploradora que confronta directamente o proletariado, o objecto da
exploração". Para Bukharin, as implicações do capitalismo de Estado para
as tácticas dos revolucionários eram inegáveis. Com a fusão do poder económico
e político da burguesia, a luta do proletariado também tendia a superar essa
separação e impulsionar cada revolta por interesses imediatos para uma luta
directa contra o Estado burguês até à sua destruição final.
Na sua luta, os operários devem
confrontar toda a força desse aparelho monstruoso, visto que cada um dos seus
avanços será dirigido directamente contra o Estado: a luta económica e a luta
política deixam de ser duas categorias separadas, e a revolta contra a
exploração significará uma revolta directa contra a organização estatal
burguesa. [...] Na escalada da luta revolucionária, o proletariado destrói a
organização estatal burguesa, apodera-se da sua estrutura material e cria a sua
própria organização temporária do poder estatal.
Três anos depois de Pannekoek ter
declarado a necessidade de destruir o Estado burguês e estabelecer a ditadura
do proletariado sobre os órgãos do poder proletário, Bukharin chegou a
conclusões semelhantes à sua maneira. Embora Lenine tenha criticado duramente
Bukharin por essas declarações, a ponto de arriscar uma ruptura na relação
entre eles, a revolução de 1917 mudaria a sua opinião e levá-lo-ia a estender
tacitamente um ramo de oliveira com " O Estado e a Revolução" .
O imperialismo, a era do capital
bancário, a era dos gigantescos monopólios capitalistas, a era da transformação
do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, revela um
fortalecimento extraordinário da “máquina estatal”. […] Hoje, a história
mundial está a conduzir […] à “concentração de todas as forças” da revolução
proletária para “destruir” a máquina estatal.[53]
O capitalismo de Estado foi o próximo
passo lógico após a cartelização da economia e o domínio do capital financeiro.
Após a formação de trusts, cartéis e outras formas de cooperação empresarial, a
tendência ao desaparecimento da concorrência continuou a avançar através da
unificação do capital nacional sob a égide de uma única organização: o Estado
imperialista. Para Bukharin, a concorrência não podia ser suprimida no
capitalismo, apenas deslocada para a luta entre Estados no mercado
internacional, mas a ideia de um único capital nacional fundido com o poder
político foi suficiente para libertar a imaginação e vislumbrar um "Novo
Leviatã, em comparação ao qual a fantasia de Thomas Hobbes parece um brinquedo
de criança".
Essa ideia colocá-lo-ia em desacordo com
Lenine pouco depois da revolução. Lenine acreditava que a combinação do poder
soviético com a organização superior da economia no capitalismo de Estado fazia
dele "a antecâmara do socialismo, uma condição para a vitória definitiva
do socialismo".[54] Para Bukharin e seus camaradas da revista Kommunist , o capitalismo de Estado não era meramente um conceito económico que
poderia ser combinado com o poder político do proletariado, mas sim a
unificação da economia e da política dentro de uma única organização de classe
para a exploração do proletariado. Portanto, “a tarefa que a época actual impõe
à classe operária não é apoiar o capitalismo de Estado, mas destruí-lo”.[55]
Contrariamente à afirmação de Lenine, o
poder dos sovietes era incapaz de transformar um capitalismo mais desenvolvido
no prelúdio do socialismo. O Kommunist estava correcto
ao afirmar que, sob a ditadura do proletariado, o desenvolvimento do
capitalismo e do socialismo não seguiu os mesmos caminhos, embora Bukharin,
como demonstrado pela sua firme defesa do comunismo de guerra e sua trajectória subsequente , não tivesse uma compreensão
mais profunda de que somente uma revolução mundial poderia pôr fim à hegemonia
do valor. Mas, em todo caso, tanto Lenine quanto Bukharin compartilhavam a
ideia subjacente de que o capitalismo de Estado, progressista ou reaccionário,
era a ponta de lança do desenvolvimento capitalista, sua expressão mais
avançada. O processo de concentração de capital implicava a perda gradual da
concorrência e a formação de um capitalismo cada vez mais organizado, cada vez
mais unificado num poder que não era mais meramente económico, como o capital
financeiro, mas directamente político, com o capitalismo de Estado.
A teorização do capitalismo de Estado
captou e antecipou tendências reais nas profundas mudanças ocorridas no
capitalismo durante essas décadas. Contudo, fê-lo através de uma interpretação
teórica que, enraizada na ideia de capital monopolista, conduziria a erros
graves e, para alguns, até mesmo ao abandono do marxismo. Sem dúvida, o novo
salto de produtividade que se desenvolvia no período entre guerras levou o
capital a transformar o Estado, juntamente com muitos outros aspectos da vida
social, para adaptá-lo às suas novas necessidades. O aumento da sua composição
orgânica, bem como dos próprios volumes de produção, exigiu maior planificação
por parte do capital. A gestão de máquinas e o consumo de matérias-primas, mão
de obra, armazenamento e distribuição de mercadorias tornaram-se muito mais
complexos, o que exigiu, por um lado, a burocratização das empresas privadas e,
por outro, uma intervenção muito mais activa do Estado.
A partir de então, o governo passou a
ser responsável pela regulamentação da força de trabalho através de legislação
"social" e sindicatos. Um bom exemplo disso são os
auxílios-desemprego, que começaram a desenvolver-se durante esses anos e, através
de contribuições obrigatórias dos operários, permitiram ao Estado impor a
assiduidade no trabalho e ameaçar suspender os benefícios caso o operário não procurasse
activamente um novo emprego, como diríamos hoje. O governo também promoveu o
acesso a níveis mais elevados de educação para uma parcela do proletariado, em
consonância com as novas necessidades de mão de obra qualificada. A criação de
instituições para o "diálogo social" entre empregadores e sindicatos
também se revelaria um mecanismo inestimável para a planificação da produção e
a manutenção da paz social.
Como Bukharin intuiu, a gestão estatal
de toda uma gama de serviços para a reprodução da força de trabalho impulsionou
a sua penetração na vida social como nunca antes, da educação e saúde às
instituições culturais e assistência social. Além disso, o Estado empreendeu
uma série de investimentos não rentáveis no curto prazo, mas necessários para
o capital, como a construção de estradas, barragens hidroeléctricas e redes de
telecomunicações, a fim de reduzir a pressão sobre o capital fixo e aumentar a sua
taxa de rotatividade. Também promoveu crédito acessível e barato de diversas
maneiras.
Ao assumir essas tarefas, o próprio
Estado tendeu a transformar-se. Primeiro, teve que aumentar exponencialmente a sua
força de trabalho, não apenas tornando o emprego público muito mais relevante
na vida económica, mas também conferindo à actividade da administração, com a sua
própria lógica interna, um peso específico em relação às decisões políticas de
governos de todas as matizes. O que a media hoje chama de Estado Profundo nada mais é do que a força impessoal do capital a expressar-se
através do Estado — que, por sua vez, possui a sua própria inércia inerente — e
contornando os caprichos ideológicos dos diversos fornecedores de plataformas
eleitorais.
Por outro lado, o aumento da intervenção
estatal na economia e na estrutura social obrigou o governo a expandir as suas
funções técnicas, fazendo com que as suas funções políticas — a distribuição de
influência entre as várias facções da burguesia — perdessem peso relativo. Isso
resultou na transferência do centro de gravidade do poder legislativo para o
executivo. Consequentemente, o sistema político reduziu a autonomia dos
representantes eleitos, submetendo-os à disciplina dos aparelhos partidários.
Esses partidos, por sua vez, eram compostos por especialistas numa ou outra
área de actividade institucional e mantinham contacto constante com os agentes
económicos e sociais dessa área. Assim, as leis eram decididas muito antes de
chegarem ao parlamento. Portanto, aos olhos de muitos, a
"tecnocracia" havia tomado o poder e estava a tornar-se a verdadeira
classe dominante.
E onde havia tecnocracia nas democracias
ocidentais, havia burocracia nos países do bloco soviético. De uma forma ou de
outra, começaram a surgir correntes de pensamento que entendiam o capitalismo
como algo em transformação, que o Estado havia conseguido dominar a economia e
subordiná-la ao seu controlo. Essa foi a ideia que norteou * Socialisme ou Barbarie* , a mesma ideia que levaria Castoriadis a afirmar
que as crises capitalistas haviam sido definitivamente superadas e a abandonar
oficialmente o marxismo em defesa de uma autonomia abstracta.[56] O outro lado dessas correntes eram as visões — mais
ortodoxas em relação ao legado que a Terceira Internacional carregava da
Segunda — de que os monopólios haviam quebrado a neutralidade do Estado como
representante da totalidade da classe capitalista, isto é, dos interesses
gerais do capital, e o usavam para seus interesses específicos.
Mas as mudanças que descrevemos na forma
do Estado, provocadas pelo grande salto em direcção à socialização, não podem
ser reduzidas à vontade particular das grandes corporações. Sem dúvida, os
grandes capitalistas sempre exerceram maior influência do que os pequenos
quando se trata de mobilizar recursos sociais, fazer ouvir as suas vozes nos
corredores do poder executivo e garantir que as suas decisões tenham um impacto
maior na economia nacional como um todo. Se isso sempre foi assim, a crescente
concentração de capital observada durante esses anos demonstrou-o fortemente.
Mas a profundidade dessas mudanças não pode ser compreendida ou explicada
apenas por essa perspectiva, mas sim pelas necessidades gerais do capital nessa
conjuntura histórica. O Estado não só permaneceu o órgão responsável por
defender os interesses da classe capitalista como um todo, mas o salto em direcção
à socialização transformou-o cada vez mais numa força impessoal que garantia os
interesses gerais do capital, mesmo à custa de esmagar certos capitalistas
específicos e enviá-los para o gulag.
Por outro lado, o que essas mesmas
mudanças demonstraram foi precisamente que, longe de um Estado que unificaria o
poder económico e político governando a sociedade com mão de ferro, o capital
transformou o Estado para que ele pudesse continuar a cumprir o seu papel na
nova etapa da socialização. Como Bordiga lembraria a Damen na troca de cartas
que levaria ao rompimento entre eles,[57] sugerir que o Estado se tornou o principal factor da
economia capitalista, quando só poderia ser um produto dela, significava
abandonar o marxismo e ficar desorientado diante dos fenómenos históricos que
se desenrolavam. A maneira como a sociedade produz e reproduz a sua vida
determina o tipo de instituições que estabelece. Quando essas relações de
produção envolvem a existência de classes sociais, o antagonismo entre elas
exige o desenvolvimento de um Estado. O facto de o Estado intervir na economia,
regulá-la e ser o proprietário legal de certas ou mesmo de todas as empresas
não autoriza a afirmação de que se seguiu o caminho inverso, sob o risco de
negar os princípios fundamentais do marxismo.
Damen certamente não defendia o controlo
estatal da economia. Mas a fórmula do "capitalismo de Estado", embora
permitisse que a Rússia fosse abertamente rotulada como capitalista e o estalinismo
como contra-revolucionário, pouco contribuiu para dissipar a confusão existente
sobre esse ponto. Ele próprio descreveu a economia soviética como "uma
economia fiduciária dentro do Estado, com a qual o próprio Estado forma um bloco".[58] Isso levou inerentemente a um certo grau de confusão
em relação ao papel do Estado na URSS. Ecoando as previsões de Bukharin, a noção
de uma economia fiduciária implicava a ausência de competição interna, com
todos os agentes a trabalhar na mesma direção. Ao contrário, como Bordiga
explicaria e o próprio Estaline reconheceria em Os Problemas Económicos da URSS , a economia soviética permaneceu
dividida em empresas com uma contabilidade monetária de despesas e lucros que
competiam entre si, embora com as distorções de preços regulamentados e cotas
de produção estabelecidas pelos planos quinquenais. Bordiga aceitou o termo
"capitalismo de Estado" para a URSS apenas num sentido, aquele que
realmente marcava a sua diferença específica em relação ao resto dos países
capitalistas sem apagar a sua base comum: aquela em que o Estado é o
proprietário legal da terra, das finanças e da maioria das empresas, obtendo
assim renda, juros e lucro industrial e tornando-se o empregador do
proletariado industrial russo e, em grande medida, do proletariado agrícola.
Sem dúvida, isso, que não se explicava pelo desenvolvimento orgânico do
capitalismo, mas sim pela sua trajectória histórica particular na Rússia,
permitiu a repressão brutal e desenfreada de todas as expressões de resistência
à exploração e a aceleração do desenvolvimento do capitalismo no seu
território, mas também acarretou uma série de disfunções e distorções que
tornariam o Estado soviético russo o combatente mais fraco na luta
imperialista, culminando no seu colapso entre 1989 e 1991.
Essa compreensão contradizia a ideia de
Damen de que a economia soviética era a expressão mais avançada das tendências
que caracterizavam o capitalismo mundial naquele momento histórico. Certamente,
para Damen, isso não tornava o capitalismo de Estado russo algo progressista
que devesse ser defendido; pelo contrário. Para ele e seus camaradas, o
capitalismo de Estado era o "episódio económico e político orgânico que
caracteriza a fase terminal do desenvolvimento monopolista do
capitalismo".[59] e, portanto, só poderia ser derrubado através da
revolução proletária. Como Damen disse a Bordiga, entender o capitalismo russo
como a forma mais completa da tendência geral à cartelização da economia, com o
Estado a desempenhar um papel de liderança nesse processo, estava em
consonância com a visão maioritária da Terceira Internacional. No entanto, isso
não permitia compreender que, das configurações estalinista, fascista e
rooseveltiana que o capital havia adquirido no seu salto rumo à socialização, a
última era a mais adequada ao funcionamento do capitalismo. E isso não se devia
apenas ao facto de facilitar um maior dinamismo económico para o capital, mas
também porque conferia maior flexibilidade ao poder burguês para enfrentar
crises políticas e sociais. Como um camarada do PCInt explicaria na última
edição da Prometeo antes da ruptura
entre Damen e Bordiga, a mesma edição em que seria publicada a última parte
de Propriedade e Capital :
O fascismo surgiu, tanto na Itália
quanto na Alemanha, como resposta a uma ameaça revolucionária directa do
proletariado: a sua manifestação foi, portanto, essencialmente política e
resultou no abandono pacífico das formas democráticas. [...] O rooseveltismo
surgiu não como resposta à pressão revolucionária directa do proletariado, mas
ao cataclismo imediato de uma crise económica sem precedentes: para a resolução
dessa crise, enquanto a terapia económica se desenrolava segundo as linhas
clássicas do intervencionismo fascista, a manutenção das formas políticas
democráticas e a preservação dos sindicatos operários não só não constituíram
um impedimento, como permitiram manobras de conservação mais flexíveis e
multifacetadas, que evitaram os possíveis efeitos sociais e políticos adversos
da crise não através de métodos de coerção, mas de corrupção: a corrupção
democrática clássica.[60]
O esgotamento dos mercados não
capitalistas e a natureza mundial do capital
Como já dissemos, embora Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo, de Lenine ,
tenha tido sucesso duradouro e as suas consequências teóricas continuem a pesar
muito sobre a esquerda e muitos revolucionários, A Acumulação de Capital , de Rosa Luxemburgo , teve um desempenho pior.
No livro, Luxemburgo questiona as razões
da expansão colonial e a consequente ascensão do militarismo. Ela encontra a
resposta na sua análise dos esquemas de reprodução de Marx e na sua crítica a
eles. Para ela, esses esquemas não explicam como ocorre a expansão da
acumulação de capital porque se baseiam numa sociedade capitalista isolada,
composta apenas por burgueses e proletários. Na sua visão, eles não respondem
adequadamente à questão de quem compra as novas mercadorias que a expansão da
produção de valor traz ao mercado. A única solução para o problema, então,
reside nos mercados extra-capitalistas, que estavam a ser eliminados pela
própria expansão do capitalismo através do mercado mundial e da colonização.
Portanto, a sociedade capitalista não era capaz de se reproduzir sobre os seus
próprios alicerces, nem de preservar os fundamentos externos dos quais o seu
crescimento dependia: a tendência para o colapso estava, assim, teoricamente
estabelecida, e a proximidade da guerra mundial era a confirmação de que, à
medida que se aproximava, o capitalismo só podia oferecer ao proletariado
catástrofes: socialismo ou barbárie, catástrofe ou revolução.
O imperialismo é a expressão política do
processo de acumulação de capital na sua luta para conquistar recursos não
capitalistas ainda não esgotados. Dado o rápido desenvolvimento e a competição
cada vez mais violenta entre os países capitalistas para conquistar territórios
não capitalistas, o imperialismo intensifica a sua agressão contra o mundo não
capitalista, acirrando as contradições entre as nações capitalistas rivais. Mas
quanto mais violenta e energicamente o capitalismo se esforça para a destruição
completa das civilizações não capitalistas, mais rapidamente ele mina as bases
da acumulação de capital. O imperialismo é tanto um método histórico para
prolongar a existência do capital quanto um meio seguro de, objectivamente, pôr
fim à sua existência. Isso não significa que esse fim será alcançado de forma
tranquila. A tendência da evolução capitalista nessa direcção já se manifesta
com ventos de catástrofe.[61]
A correcção directa e franca de Marx
feita por Luxemburgo atraiu críticas consideráveis, embora a intensidade da
controvérsia também derivasse da lucidez das suas perguntas e da profundidade
teórica da sua resposta, que exigiu o máximo esforço dos líderes da Segunda
Internacional para ser abordada. Em última análise, as perguntas de Luxemburgo
atingiram o cerne do debate histórico em torno do imperialismo: o capitalismo
tem limites ou pode desenvolver-se harmoniosamente e sem entraves? Esses
limites são internos ou externos? Como se relacionam com a conquista de colónias
e a escalada rumo à guerra? Como é que a mudança de época que vivenciavam pode
ser explicada usando as categorias inerentes ao capitalismo?
Sem entrar em detalhes sobre o debate
acerca dos esquemas de reprodução, é evidente que actualmente não se pode falar
de mercados extra-capitalistas que sustentem o sistema.[62] Certamente, o capitalismo está a tornar-se cada vez
mais disfuncional na sua reprodução, mas isso não se deve a um problema de
realização de valor, como pensava Luxemburgo, mas sim à rentabilidade do
capital e, em última análise, à própria capacidade do valor de representar, a
partir do trabalho vivo, a vasta riqueza material gerada por esse modo de
produção.
Por outro lado, a sua teoria
compartilhava os problemas inerentes à ideia de decadência, que já apontamos. À
medida que a base de acumulação de capital encolhia devido ao esgotamento dos
mercados extra-capitalistas, a capacidade do capitalismo de desenvolver as
forças produtivas também diminuía, levando a uma paralisia progressiva. No
entanto, esse elemento não era tão central na sua análise quanto a ideia de
parasitismo o seria em Lenine e nas análises dos seus sucessores, como Mitchell
e Jehan em Bilan , que enfatizaram a caracterização
da decadência dentro da estrutura teórica de Luxemburgo.
Contudo, a sua teoria apresenta diversas
vantagens em comparação com a de Hilferding, na qual Lenine e Bukharin
trabalharam. Primeiro, ela respeita as determinações objectivas do capital.
Para Luxemburgo, o declínio não se explica por um processo no qual o
capitalismo se torna cada vez mais consciente, organizado e controlado por
monopólios, mas sim pelo impulso automático de procurar mercados extra-capitalistas
e pela aceleração das contradições quando esses mercados tendem a esgotar-se.
Justamente por essa razão, embora tenha sido duramente criticada na época por
propor o que considerava erros de Marx, ela não precisou criar novas categorias
para "actualizar" o conceito de capital , como capital
financeiro ou a crescente tendência à acumulação do lucro do fundador, em
contraposição à tendência de Hilferding de queda da taxa de lucro.
Consequentemente, o militarismo não era a política inerente ao capital
financeiro — inevitável ou não — que, ao impor tarifas para elevar
artificialmente os preços, precisava exportar o seu capital para evitar a sobreacumulação.
A tendência para a guerra era explicada pelos impulsos impessoais que incitavam
as potências capitalistas a competir por espaços de realização de valor que
estavam a diminuir drasticamente.
No entanto, a principal diferença entre
a análise de Luxemburgo e a do capital financeiro residia no facto de que, para
ela, o imperialismo era uma característica mundial de todos os países
capitalistas. Produto da expansão do capital na procura pela realização do seu
valor, o imperialismo havia conseguido estruturar todas as relações entre os
países à escala mundial. A grande nação apressou-se em dominar o máximo de colónias
possível e em exercer influência sobre as nações mais fracas, quando não
anexando directamente os seus territórios. A pequena nação, para satisfazer os
interesses do seu capital nacional e defender-se de outras nações predadoras,
grandes ou pequenas, procurou refúgio sob a protecção de uma grande potência e
tornou-se apenas mais um peão no jogo de xadrez mundial. Para Luxemburgo, a mundialização
das relações de produção capitalistas, impulsionada pelo imperialismo, tornou-se
o que "determina o carácter da guerra em cada país" e "torna
impossíveis as guerras de defesa nacional".[63]
O imperialismo não é criação de um único
Estado imperialista ou grupo de Estados. É produto de um certo estágio de
maturidade no processo mundial do capitalismo, uma condição inerentemente
internacional, um todo indivisível que só pode ser reconhecido em todas as suas
relações e do qual nenhuma nação pode retirar-se arbitrariamente. Somente a
partir dessa perspectiva é possível compreender correctamente o problema da
"defesa nacional" na guerra actual.
[…] Essa tendência geral do capitalismo
contemporâneo determina as políticas dos estados individuais como sua lei
suprema e cega, assim como as leis da concorrência económica determinam as
condições de produção do empresário individual.[64]
Noutras palavras, para Luxemburgo, o
imperialismo é uma determinação social objectiva do capitalismo quando este
domina as relações de produção à escala mundial, algo alcançado através da
expansão colonial. Essa “lei suprema e cega” governa as acções de todos os
países igualmente, independentemente da sua posição na hierarquia mundial entre
os Estados e as nações que aspiram a tal posição. As formas de produção
pré-capitalistas que ainda não haviam sido varridas pela economia de mercado
foram subsumidas pela lógica do mercado mundial e pelos imperativos da
competição — comercial, geo-política e militar — entre os capitais nacionais.
Em consonância com essa compreensão, a era das revoluções burguesas havia terminado em todo o mundo, e o
programa dos revolucionários havia-se centralizado mundialmente — em pé de
igualdade com as tarefas impostas pela própria guerra mundial — de modo que não
fazia mais sentido diferenciar uma estratégia ou outra em relação às lutas de
libertação nacional com base no território.
Por outro lado, a compreensão que Lenine
tinha do imperialismo como produto do capital financeiro levou-o a uma visão
tendenciosa, na qual alguns países eram imperialistas enquanto outros não.
Assim, o mundo dividia-se entre nações oprimidas e opressoras, e o recurso à
guerra nacional tornava-se, portanto, uma questão muito mais dependente de tácticas
e caracterizações específicas. Embora tenha criticado veementemente a
justificação da Primeira Guerra Mundial como uma guerra defensiva pelas várias
facções da Segunda Internacional, e embora tenha liderado a facção mais
determinada de revolucionários de todos os países na defesa do derrotismo
revolucionário, ele continuou, ainda assim, a sustentar a validade da guerra
nacional em certos casos, como os dos movimentos nacionalistas contra o domínio
czarista ou as lutas anti-coloniais.
Se, por exemplo, amanhã Marrocos
declarasse guerra à França, a Índia à Inglaterra, a Pérsia ou a China à Rússia,
e assim por diante, essas guerras seriam guerras “justas” e “defensivas”,
independentemente de quem atacasse primeiro, e todo o socialista simpatizaria
com a vitória dos estados oprimidos e dependentes, com os seus direitos diminuídos,
sobre as “grandes” potências opressoras, escravizadoras e exploradoras.
Mas imagine um proprietário de escravos
com cem escravos a travar uma guerra contra outro que possui duzentos, a fim de
alcançar uma distribuição mais “equitativa” de escravos. […] É precisamente
assim que a burguesia imperialista engana o povo hoje, usando a ideologia
“nacional” e a ideia de defender a pátria na guerra actual que os senhores de
escravos travam entre si para consolidar e reforçar a escravidão.[65]
O problema, como Luxemburgo poderia ter
apontado, é que se Marrocos precisava das melhores armas e do melhor treino
militar para travar essa guerra, somente outra potência comparável ao agressor
poderia fornecê-las — isto é, outro senhor de escravos: o Kaiser, por exemplo.
A alternativa não era o suicídio heroico, mas simplesmente negociar os termos
da submissão colonial. O único resultado possível para as “guerras nacionais”
nas colónias e semi-colónias era, portanto, entrar no jogo de xadrez
imperialista. E se Lenine tivesse respondido que, com o estabelecimento da
ditadura do proletariado, as lutas anti-coloniais de facto teriam uma escolha,
então poderíamos perguntar porque é que a ditadura do proletariado armaria a
burguesia nacional em vez do proletariado. As consequências de tal táctica não
são difíceis de imaginar: as armas que a União Soviética forneceu a Kemal
Atatürk foram usadas para perseguir comunistas na Turquia, executando vários
líderes do TKP em 1921, incluindo o seu fundador, Mustafa Suphi.
Em última análise, o imperialismo é uma
"totalidade indivisível" do capitalismo mundial, e ignorá-lo a favor
de uma estratégia diferente para cada região, como na concepção de Lenine sobre
as colónias ou na teoria de Bordiga sobre a dupla revolução para os "povos de cor", acabou
por gerar sérios problemas para o programa revolucionário. A teorização de Rosa
Luxemburgo sobre as causas do imperialismo pode ter estado errada, mas as
perguntas que ela fez estavam certas, e o seu método para responder a elas foi
fiel às categorias de valor, à lógica impessoal do capital e à sua compreensão
como uma totalidade social em movimento.
O problema da guerra
Durante as primeiras décadas do século
XX, o debate em torno da guerra centrou-se nas suas causas. Para a ala direita
da Segunda Internacional, a guerra foi provocada pela agressão do militarismo
prussiano ou do absolutismo russo, por um lado, e pela legítima defesa da
democracia e da civilização, por outro. Para o centro, foi o produto —
inevitável ou não — da dominância do capital financeiro sobre o capital
industrial, que era inerentemente livre e pacífico. Para a esquerda, a guerra
mundial foi a expressão máxima das contradições capitalistas, o prenúncio do
profundo declínio do sistema. A batalha teórica fundamental contra a direita e
o centro residia nas causas estruturais da guerra e, consequentemente, na
impossibilidade de a justificar como uma "guerra nacional", como
fizeram os partidos social-democratas para legitimar a sua integração na União
Sagrada.
Mas o prolongamento inesperado do
conflito, a pressão sobre as economias de guerra na rectaguarda a partir de
1916, as deserções e motins desencadeados na frente de batalha a partir de 1917
e a eclosão da revolução na própria Rússia, rapidamente resolveram o debate em
torno da legitimidade da guerra. O massacre do proletariado na frente de
batalha traçou uma linha sangrenta entre os revolucionários e o restante da
Segunda Internacional, de modo que as contribuições sobre as origens da guerra
feitas por camaradas como Luxemburgo, Pannekoek, Trotsky, Bukharin e Lenine
foram naturalmente incorporadas ao conhecimento comum dos comunistas.
Certamente, havia uma diferença entre a
visão maioritária dos bolcheviques e, posteriormente, da Terceira
Internacional, para quem a tendência à concentração monopolista do capital
levava os Estados a lutarem entre si pela supremacia colonial, e a visão de
Luxemburgo sobre o problema da realização da mais-valia, que exigia o controlo
dos mercados extra-capitalistas cada vez mais escassos. Havia também uma diferença
significativa na definição das guerras nas colónias como genuínas guerras
nacionais ou como conflitos presos na teia do poder imperialista. Mas, em todo
caso, a conclusão essencial era a mesma: o capitalismo estava a entrar na sua
fase terminal, caracterizada por crises económicas e intensos conflitos
armados, e não havia possibilidade de estabilização duradoura do sistema.
Embora a dinâmica cíclica de expansões e recessões continuasse, como Trotsky
explicou no seu relatório ao Quarto Congresso da Internacional Comunista
(1922), tratava-se meramente de altos e baixos a traçar uma curva descendente.
Somente a revolução proletária poderia romper com tal horizonte.
Mas a revolução proletária não
prevaleceu. A década de 1920 absorveu as energias dos comunistas, que lutaram
primeiro pela sua expansão e pela construção de partidos comunistas como secções
de um único partido mundial, e depois contra a progressiva degeneração da
revolução na Rússia e da própria Internacional. O que aconteceria a partir de
então — com o avanço da contra-revolução estalinista, a ascensão do fascismo, a
Grande Depressão, a crescente intervenção do Estado na economia (seja fascista,
estalinista ou keynesiana) e, finalmente, a eclosão da Segunda Guerra Mundial e
o longo período de prosperidade do pós-guerra — deslocaria o debate sobre a
guerra das suas causas para as suas consequências e função dentro do sistema
capitalista. As conclusões que as diversas correntes dentro do movimento
revolucionário tiraram desse período moldariam profundamente as concepções actuais
de guerra entre os comunistas internacionalistas.
Lenine 1917 – Noske 1919 – Hitler 1933
Quando a esquerda comunista italiana no exílio publicou a primeira
edição do Bilan em Novembro de 1933, decidiu
imprimir na capa uma frase que resumia toda a caracterização dos problemas e
perspectivas do período: “Lenine 1917, Noske 1919, Hitler 1933”. Como
explicaram em “Décimo Sexto Aniversário da Revolução Russa ”, a vaga
revolucionária que começou em 1917 culminou em 1927 com o esmagamento da
revolução chinesa, uma derrota ainda mais profunda porque a responsável foi a
própria Internacional Comunista, cuja função era espalhar a revolução pelo
mundo. Com a proclamação do socialismo num só país, o partido mundial transformou-se
num instrumento ao serviço dos interesses do Estado russo, cada vez mais
integrado no jogo das potências imperialistas. A contra-ofensiva capitalista
que começou em 1919 com o esmagamento da revolução alemã pela social-democracia
— e por Noske como seu cão sanguinário — terminou, portanto, com o
desaparecimento do partido de classe e abriu caminho para a próxima guerra
mundial: a ascensão de Hitler ao poder foi o sinal de partida.
Então, para Bilan,[66] quando o proletariado não conseguiu impor a sua
solução para a decadência — a revolução mundial —, a burguesia não teve outra
escolha senão oferecer a sua própria resposta: a guerra imperialista. Na sua
colaboração com a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), e
especialmente com Jehan e Mitchell, ela adoptou a teoria de Luxemburgo para
explicar a quebra de 1929 e a Grande Depressão. O capitalismo precisava de
mercados extra-capitalistas para realizar a mais-valia que o capital não
conseguia absorver por si só. Como esses mercados foram exauridos pela violenta
introdução das relações capitalistas em todo o mundo, o sistema deixou de
experimentar crises cíclicas que regeneravam a dinâmica da acumulação e entrou
numa fase de crise permanente. A única solução, reconhecidamente parcial e
impotente, era uma grande guerra que destruiria toda a mais-valia que não
pudesse ser realizada de nenhuma outra forma. A derrota do proletariado e a
crise de 1929 foram logicamente seguidas pelo caminho rumo à guerra.
Era inevitável traçar o paralelo. O
fervor nacionalista do proletariado nos estágios iniciais da Grande Guerra, bem
como o colapso da Segunda Internacional e a integração dos partidos socialistas
na Sagrada União, resultaram numa profunda derrota. Somente a exacerbação das
contradições de classe provocada pela carnificina na frente de batalha e pela
miséria e repressão na rectaguarda permitiu que o proletariado retomasse a
luta. Quando o fez, foi capaz de vinculá-la aos seus interesses históricos através
da existência de minorias revolucionárias que, como os bolcheviques, ergueram a
bandeira do internacionalismo e da revolução mundial. Assim como os outros
revolucionários da época, Bilan acreditava que a perspectiva da Segunda Guerra
Mundial não seria muito diferente. Portanto, a tarefa fundamental era preparar
o partido do futuro, avaliando a degeneração da Revolução Russa e esclarecendo
o programa entre as facções de esquerda expulsas dos partidos “comunistas”.
Por sua vez, as posições de Trotsky não
mudaram essencialmente na década de 1930 em comparação com os anos anteriores,
mas ele enfatizou cada vez mais o carácter decadente do período. Como
explicou em 1914 , o desenvolvimento das forças produtivas impôs
uma dimensão mundial a toda a economia e questionou os Estados-nação, que, no
entanto, continuariam a existir enquanto existissem as relações capitalistas de
produção. Consequentemente, os Estados estavam envolvidos numa luta implacável
que levaria a inúmeras guerras, a começar pela Primeira Guerra Mundial, caso a
revolução proletária não as detivesse antes. Mas a ofensiva lançada em 1917
havia terminado com a derrota do proletariado alemão em 1933 e a ascensão da
burocracia na URSS. Numa situação em que a burguesia não conseguia salvar o seu
modo de produção e o proletariado não conseguia aboli-lo, só se podia esperar a
maior das catástrofes.
A crise de 1929 e o declínio mundial da
produção pareceram-lhe uma confirmação do declínio das forças produtivas. A
ascensão do fascismo na Alemanha foi, então, a última cartada de uma burguesia desesperada
diante do colapso do seu sistema, enquanto a impotência do proletariado, devido
à falta de liderança revolucionária, só poderia levar a um beco sem saída que gradualmente corroeria as condições para a revolução.[67] Na verdade, foi a vitória nazi em 1933, no meio da
paralisia e do desânimo do proletariado alemão, que Trotsky atribuiu às
políticas desastrosas do Terceiro Período, que o levou à convicção de que os
partidos “comunistas” eram irredimíveis e que uma ruptura com eles era
necessária. O declínio do capitalismo expressou-se na ascensão do bonapartismo,
na eliminação de todos os vestígios do Estado liberal e democrático e na
imposição de um aparelho policial-militar para esmagar as organizações
operárias e abrir caminho para a guerra. Convencido de que a nova conflagração
abriria novamente a possibilidade de revolução, a principal tarefa era
trabalhar para o estabelecimento da Quarta Internacional. Se isso falhasse
novamente, as consequências da guerra seriam, para Trotsky, inegáveis: a
provável vitória dos Estados Unidos só poderia ser uma vitória de Pirro que, em
última análise, traria o próprio declínio americano.[68]
As diferenças entre Trotsky e a esquerda
italiana em relação às palavras de ordem democráticas, à relação com a
social-democracia e aos fundamentos sobre os quais construir o partido logo
tornaram impossível a colaboração entre eles na Oposição de Esquerda. Em última
análise, todas essas divergências decorriam de uma concepção diferente do papel
dos revolucionários. Para Trotsky, o triunfo da contra-revolução dependia da
capacidade organizacional, táctica e estratégica de construir a Quarta
Internacional como alternativa ao estalinismo e à social-democracia, enquanto
para Bilan, a derrota política do proletariado havia sido profunda, e era
impossível construir um novo partido de classe, qualquer que fosse a estratégia
empregue, sem que a própria classe rompesse com as organizações contra-revolucionárias
que a oprimiam. Ambos estavam convencidos do rumo à guerra, e essas
divergências na sua compreensão dela só poderiam aumentar com os sucessivos
eventos que a conduziram. Um dos pontos de divergência era a explicação que
davam ao fascismo. Para Trotsky, era essencial enquadrar isso num processo mais
amplo em que o Estado, no crepúsculo do capitalismo, abandonava as suas
características democráticas e liberais para se tornar uma máquina bem oleada
de repressão ao proletariado e de guerra. Sob essa análise, e em consonância
com o Terceiro e o Quarto Congressos da Internacional, que a esquerda comunista
já havia enfrentado, fazia sentido propor uma frente única com a social-democracia
para se defender da agressão fascista. Além disso, o conceito trotskyiano de
revolução permanente implicava que as organizações comunistas deveriam assumir
as tarefas democrático-burguesas que a burguesia já não era capaz de
desempenhar, tornando, assim, o uso táctico de palavras de ordem democráticas
contra o fascismo ainda mais relevante.
Por sua vez, a esquerda italiana já
havia rejeitado a frente única anti-fascista desde a ascensão de Mussolini ao
poder. Para eles, não havia oposição entre democracia e fascismo, mas sim uma
complementaridade inegável, de modo que a ascensão do fascismo italiano teria
sido impossível sem o papel paralisante do PSI durante o Biennio Rosso
(Vermelho Dois), e a ascensão do nazismo teria sido impossível sem a repressão
do proletariado pela social-democracia alemã. Longe de ser uma palavra de ordem
transitória, a defesa da democracia e do anti-fascismo era o meio pelo qual o
proletariado era ideologicamente preparado para a nova União Sagrada, e
qualquer concessão dos comunistas ao anti-fascismo só poderia significar a sua
colaboração na formação das facções imperialistas.
Essa diferença tornou-se evidente a
partir de 1936 com a Guerra Civil
Espanhola , na qual o grupo trotskista bolchevique-leninista de
G. Munis, Benjamin Péret e Jaime Fernández defendia a necessidade de lutar na
linha da frente contra o lado nacionalista como parte da luta pela revolução
proletária, que se travava nos bastidores contra a República. Contrariando não
só o trotskismo, mas também muitos dos grupos revolucionários da época, a
maioria dos membros do jornal Bilan definia a guerra espanhola como um conflito
inter-burguês que prenunciava a futura guerra imperialista, com a Alemanha e a
Rússia, cada uma no seu respectivo lado, confirmando essa visão.
Consequentemente, o derrotismo revolucionário precisava ser defendido, e não
fazia sentido falar de uma "revolução espanhola" em curso, visto que
a revolta proletária de 19 de Julho havia sido canalizada para a defesa do lado
republicano com a integração da CNT e do POUM no Comité de Milícias Anti-fascistas.
Havia dois outros pontos que o
distinguiriam do trotskismo e, em última análise, o levariam à sua mudança para o campo burguês após a Segunda Guerra
Mundial. O segundo era a sua defesa das lutas anti-coloniais, o que levou
Trotsky a considerar a resistência do Negus à invasão italiana da Abissínia
(1935) e a guerra do Kuomintang e do PCC contra a ocupação japonesa da
Manchúria (1937) como guerras anti-imperialistas que os comunistas deveriam
apoiar. Para Bilan, que havia adoptado a noção de imperialismo de Rosa
Luxemburgo, essas eram expressões localizadas da guerra imperialista em curso
e, nelas, o derrotismo revolucionário tinha que ser defendido inequivocamente.
O terceiro ponto era a União Soviética.
O abandono das políticas social-fascistas, a entrada da Rússia na Liga das
Nações e a guinada anti-fascista do estalinismo reflectiam a nova estratégia
diplomática da URSS rumo à guerra. Enquanto Trotsky entendia isso como mais um
sinal da degeneração nacional-conservadora da burocracia soviética — o que, no
entanto, não justificava de forma alguma negar a defesa da URSS em caso de
ataque das potências capitalistas —, para a esquerda italiana, era a
confirmação de que a Rússia estava totalmente integrada no jogo das potências
imperialistas. Para Bilan, cuja área de reflexão mais importante era o papel do Estado na revolução , não havia dúvida de que,
no momento em que os interesses nacionais do Estado proletário prevalecessem
sobre os de qualquer fracção do proletariado mundial, este perderia o seu carácter
proletário e se integraria na dinâmica imperialista como apenas mais um país
capitalista.[69] Consequentemente, os comunistas tiveram de defender
o derrotismo revolucionário em quaisquer circunstâncias, independentemente de a
URSS estar ou não envolvida no conflito.
Dentro dessa estrutura, a insistência de
Bilan na natureza mutuamente exclusiva da guerra e da revolução pode ser melhor
compreendida. Uma vez que essas eram as respectivas respostas ao declínio do
capitalismo das duas classes beligerantes, não poderia haver continuidade entre
a guerra travada por duas facções da burguesia — quer ela assumisse a forma de
uma guerra anti-imperialista (Abissínia, 1935), uma guerra anti-fascista
(Espanha, 1936) ou uma guerra pela independência nacional (China, 1937) — e a
revolução proletária. Isso não negava, de forma alguma, a possibilidade de uma
revolta de classe durante a guerra. Pelo contrário, tanto Vercesi quanto
Mitchell estavam convencidos de que as condições da Segunda Guerra Mundial
seriam ainda mais favoráveis à revolução proletária do que as da Primeira.
Mas isso obrigou as minorias revolucionárias a defenderem o derrotismo
revolucionário desde o início contra ambos os lados do conflito, sem distinção
ou concessões, se quisessem dar ao menos a mínima chance de que o exacerbação
das contradições de classe provocada pela guerra levasse a uma solução
revolucionária. Foi, em última análise, a resposta de Bilan às implicações da
ideia de revolução permanente de Trotsky.
A guerra é permanente.
Quanto à esquerda germano-holandesa, ao
longo da década de 1930 houve intensos debates sobre como compreender a
ascensão do fascismo, a crescente intervenção estatal na economia e as crises
capitalistas. Embora houvesse um consenso, especialmente após a invasão
italiana da Abissínia em 1935, de que o mundo caminhava novamente para a
guerra, a explicação das suas causas e efeitos dependia da posição adoptada
nesse debate, que foi marcado por dois eixos principais: a teoria do colapso do
capitalismo de Henryk Grossman e a ideia de uma tendência rumo ao capitalismo
de Estado.[70] levantado pelos conselheiros alemães Revolutionären
Obleute ("Delegados Revolucionários") na chamada Conferência de
Bruxelas de 1935.
Grossman publicou *A Lei da Acumulação e do Colapso do Sistema Capitalista* alguns meses
antes da quebra da Bolsa de Valores de 1929. No seu livro, ele retomou a ideia
de Rosa Luxemburgo sobre os limites estruturais da acumulação capitalista, mas
deslocou o foco da realização da mais-valia para a sua produção. Para Grossman,
o capitalismo entrou em crise não porque o mercado fosse incapaz de absorver as
mercadorias que produzia, mas porque era incapaz de produzir uma massa
suficiente de mais-valia para sustentar uma expansão da produção e, assim,
compensar a tendência de queda da taxa de lucro. Surgiram contra-tendências
contra esse limite interno do capitalismo, uma das quais foi a guerra como meio
de desvalorizar o capital, mas nenhuma delas conseguiu negar a tendência
estrutural do capitalismo ao colapso, que objectivamente ocorreria mais cedo ou
mais tarde, embora com o proletariado a desempenhar um papel na sua luta por
salários.
A teoria de Grossman encontrou eco
imediato na esquerda germano-holandesa, reforçando a afirmação da crise
terminal do capitalismo que caracterizava a tendência de Essen dentro do KAPD.
Em resposta a esse sucesso, o Groep van Internationale Communisten (GIC) na
Holanda, com camaradas como Henk Canne-Meijer e Jan Appel, e sob a influência
de Pannekoek, alertou em diversos textos contra a ideia de uma crise final do
capitalismo como uma forma complacente de evitar o problema político da
consciência proletária. Assim, em * A Teoria do Colapso do Capitalismo * (1934),
Pannekoek criticou o automatismo inerente à teoria do colapso de Grossman,
apontou o método positivista e fatalista do autor e insistiu na importância da
consciência de classe para que esse colapso ocorresse através da revolução.
De forma semelhante, Herman de Beer, em
* De beweging van het kapitalistisch bedrijfsleven *
['A Dinâmica da Empresa Capitalista'] (1932), criticou os argumentos que
definiam a quebra da bolsa de 1929 como a crise final do capitalismo. Ele
argumentou que as crises nesse sistema eram cíclicas, servindo para
desvalorizar grandes quantidades de capital excedente a fim de restaurar a
lucratividade. De cada crise, o capitalismo emergia rejuvenescido, como a Fénix,
embora isso não deva ser interpretado como uma afirmação da sua imortalidade. À
medida que a massa de capital a ser desvalorizada aumentava, a escala da crise
crescia, assim como a necessidade de os Estados entrarem em guerra para tentar
garantir que o seu capital nacional pagasse a menor parte possível da conta.
Assim, somente a revolução proletária poderia deter esse ciclo infernal de
crise capitalista, que estava a adquirir proporções cada vez mais
catastróficas.
Por outro lado, Paul Mattick, dos
Estados Unidos, também adoptou a teoria de Grossman e argumentou que o
capitalismo estava a deixar para trás as suas crises cíclicas e a entrar num
estado de crise permanente, marcado pela incapacidade de acumular capital com
rapidez suficiente para superar as consequências da queda da rentabilidade.
Isso não implicava o seu colapso automático, que exigiria uma força consciente
e revolucionária, mas sim um aumento da miséria absoluta do proletariado,
tornando a sua submissão à burguesia cada vez mais insuportável.[71] A expansão do mercado para além das fronteiras
nacionais era essencial para garantir uma expansão do capital que lhe
permitisse superar a queda da taxa de lucro, que, em determinado momento, levou
a um questionamento da configuração da ordem mundial entre as nações. Essa era
a função da guerra no capitalismo. Mas, assim como as crises cíclicas que
permitiam a recuperação da economia se haviam tornado coisa do passado, e uma
fase de crise permanente havia começado, a capacidade da guerra de estabelecer
uma configuração mundial que garantisse a paz por um tempo também parecia estar
a dissipar-se.
Em *A Guerra é Permanente* (1940), Mattick explicou que
a crise de 1929 desencadeou uma luta brutal entre os capitais nacionais para
manter a sua lucratividade em detrimento das demais. Isso levou a um processo
de militarização, rearmamento e subjugação dos interesses do capital privado ao
Estado, que, no caso dos países mais pobres, foi realizado em ritmo acelerado através
do fascismo. O New Deal e as leis sociais dos países Aliados representaram o
inverso desse mesmo processo nas nações ricas, que, no entanto, à medida que a
crise se aprofundava, foram arrastadas para a mesma tendência rumo ao
capitalismo de Estado. Em última análise, a Segunda Guerra Mundial, longe de
permitir uma nova configuração pacífica da ordem imperialista ou de se
apresentar como uma solução para a crise, só pôde levar à fascistização do
mundo e a uma exacerbação das contradições capitalistas.
O texto de Mattick ecoava o debate
iniciado pelos Revolutionären Obleute cinco anos antes, numa conferência
internacional entre grupos de conselheiros alemães, dinamarqueses, holandeses e
americanos que ocorreu em Copenhague, embora o anúncio público tenha sido feito
em Bruxelas para evitar a Gestapo.[72] A discussão foi registrada em «Differenzen in der Rätebewegung» ['Divergências no
movimento de conselhos'] ( Internationale
Rätekorrespondenz , n.º 15-16, maio de 1936), no órgão de imprensa do GIC.
O revolucionário Obleute argumentava que
a tendência à concentração e centralização do capital estava a empurrar o
capitalismo para uma crise impossível de administrar com os métodos do
capitalismo privado, como se viu após a quebra de 1929. A crise intensificou a
luta entre os capitais nacionais e alimentou uma tendência ao rearmamento, que
só era possível através da economia planificada do capitalismo de Estado, cuja
expressão política mais apropriada era a ditadura fascista. Assim, tanto a
Alemanha nazi quanto a Rússia soviética eram os exemplos mais avançados da
tendência que varria o resto dos países capitalistas, cujos Estados já haviam
começado a regular a economia através de planos como o New Deal. Como Bukharin argumentara
20 anos antes em *Imperialismo e a Economia Mundial* , para o
revolucionário Obleute, a economia planificada não eliminava as contradições
capitalistas, mas deslocava a competição entre os capitais para a arena
internacional, formando grandes blocos económicos que unificavam os interesses
do capital dentro das suas fronteiras. Assim, as crises deixaram de ser
cíclicas e tornaram-se uma crise latente, que acarretou o crescente
empobrecimento do proletariado e a exacerbação dos antagonismos de classe
contra o grande explorador colectivo que o Estado, como capitalista
generalizado, se havia tornado. Cedo ou tarde, todos os países capitalistas adoptariam
o capitalismo de Estado, uma síntese de exploração económica e opressão
política, e o proletariado não teria outra escolha senão confrontá-lo directamente.
Em contraste com essa visão, os
comunistas de conselhos americanos e holandeses entendiam que o capitalismo de
Estado só podia ser descrito no caso da URSS, onde o capital privado havia sido
violentamente eliminado através da revolução, e que isso não era uma mitigação
das contradições capitalistas, mas, ao contrário, que a regulação estatal da
economia era uma expressão dessas contradições. Na sua visão, a planificação
económica era necessária para enfrentar a crise do capital — uma crise
permanente, segundo os americanos — e para garantir o rearmamento e a unidade
nacional diante da iminência de uma guerra mundial. Nesse sentido, para
Pannekoek, que participou do debate com o seu próprio texto, a intervenção
estatal não deveria ser entendida em termos da sua necessidade económica, mas
sobretudo em termos da sua necessidade política para a preparação para a
guerra. Se isso se manifestaria ou não na forma de uma ditadura fascista
dependia das condições específicas de cada país, já que nada parecia indicar
que o domínio do capital monopolista sobre o parlamentarismo inglês ou a
república americana precisasse dispensar a democracia para se sustentar. Foi,
no entanto, um debate acalorado, porque pouco depois Pannekoek, escrevendo sob
o pseudônimo de John Harper, publicou um artigo no qual apontava para uma tendência geral em
direcção ao capitalismo de Estado como resposta à agitação social que surgiria
da profunda crise em que o sistema se encontrava.
Em última análise, tudo estava no ar. O
abandono progressivo, por parte do Estado, da sua antiga fachada liberal para
se tornar um agente económico que canalizava e impulsionava o salto rumo à
socialização foi um fenómeno que inevitavelmente encontrou a sua explicação
dentro da estrutura teórica que moldara os revolucionários da época: a
tendência ao monopólio e a fusão do capital financeiro com o Estado, que tinha o
seu equivalente político no regime totalitário. A Grande Depressão e o recuo
das economias nacionais, o proteccionismo, a intervenção estatal voltada tanto
para a pacificação social quanto para o rearmamento e a preparação para a
guerra, e a eclosão de conflitos armados que constantemente ameaçavam
precipitar uma guerra mundial foram eventos de tal magnitude que, sem a
necessária perspectiva histórica, dificultaram a interpretação das tendências
estruturais que se desenvolveram dentro deles.
Para além da astuta resistência de
Pannekoek e de outros camaradas em tirar conclusões precipitadas, esses fenómenos
levaram os comunistas de conselho a não perceberem que as organizações daquele
"velho movimento operário" — com o qual os comunistas de conselho
identificavam a contra-revolução social-democrata e estalinista — não estavam
fadadas a desaparecer, como parecia previsto no processo de fascistização. Pelo
contrário, elas tornar-se-iam poderosos aparelhos estatais para integrar as exigências
imediatas durante as décadas seguintes. Noutras palavras, como se demonstraria
após a Segunda Guerra Mundial, a democracia não só era compatível com as novas
funções que o Estado assumia, como também era muito mais capaz do que o
fascismo de exercê-las.
Economia de guerra e guerras localizadas
Enquanto os comunistas de conselho
acreditavam que a guerra acelerou a transformação totalitária do Estado, a
preocupação da revista Bilan era como a é que a economia planificada servia
para preparar o proletariado para a submissão ideológica à guerra. Como
Mitchell explicou em "Roosevelt
no Comando" ( Bilan , nº 3, Janeiro
de 1934) e "O Plano De Man" ( Bilan , nº 4-5, Fevereiro-Março de 1934), nos países que perderam o Tratado
de Versalhes, a instabilidade social significava que, para promover a adesão do
proletariado à defesa nacional, era necessário primeiro destruir violentamente as
suas organizações de classe; daí a necessidade do fascismo. No entanto, nos
países vitoriosos, os governos enfrentaram a ameaça social directamente através
de estratégias como o New Deal nos Estados Unidos, o Plano De Man na Bélgica e
outras formas de legislação social em França e na Inglaterra. Essas medidas
pouco puderam fazer para superar a crise, que Bilan atribuiu ao relativo
excesso de capacidade produtiva em comparação com o poder de compra do
proletariado, mas permitiram lidar com o desemprego, gerando uma recuperação
temporária através da expansão do crédito e do recuo nacional. O programa
social-democrata adaptou-se a esse recuo, apertando ainda mais o seu controlo
sobre a ordem capitalista e transformando-se, como convinha ao seu papel
histórico de submeter o proletariado à Sagrada União, num "socialismo
nacional" com vocação anti-fascista.
Com o passar da década, a ênfase de
Bilan na necessidade da burguesia de garantir a submissão do proletariado antes
de desencadear a guerra transformou-se gradualmente na necessidade da guerra
para manter a submissão do proletariado. Embora essa ideia pudesse estar
presente em muitas mentes, como se vê na insistência de Pannekoek na função
política do capitalismo de Estado na consolidação do controle social, a
abordagem fortemente decadente de Bilan lançou as bases para uma explicação da
natureza da guerra que era mais funcional à luta de classes do que aos
conflitos inter-burgueses, com os graves erros teóricos que daí decorreram.
Como explicamos anteriormente, para
Bilan, a tendência ao capital monopolista dentro das economias capitalistas e o
esgotamento dos mercados extra-capitalistas no exterior levaram o sistema a uma
situação de crise permanente, para a qual não encontrava outra solução senão a
destruição de vidas e bens materiais na guerra, caso o proletariado não se
opusesse a ela com a sua própria solução revolucionária.[73] Assim, embora a indústria militar e a própria guerra
tivessem de ser explicadas como produto da competição entre capitalistas, como
seu produto mais violento , longe de ser
uma mera distribuição de riqueza, a sua função na fase imperialista e decadente
do capitalismo era destruí-la a fim de tentar controlar a desproporção entre
consumo e produção inerente ao sistema.[74]
Um método suplementar para realizar isso
foi apresentado com a indústria militar e a sua expressão máxima, a economia de
guerra, que constituía um campo de acumulação de capital criado artificialmente
pelo Estado, comprando o excedente de valor irrealizável e financiando essa
compra através de impostos — valor acumulado — ou dívida pública — valor futuro
—, incorrendo em despesas improdutivas.[75] Desta forma, a burguesia conteve, sem jamais as
superar, as contradições que conduziram à crise económica, mas, ao fazê-lo, foi
impelida a uma exacerbação dos conflitos inter-imperialistas e, em última
instância, à guerra. A guerra adquiriu, assim, uma função económica , como forma de dispor da mais-valia irrealizável, e uma função política , a manutenção da burguesia no poder, que, de outra forma, vacilaria
diante de uma crise económica permanente que acentuaria os antagonismos sociais
e abriria o horizonte da revolução. Assim, como Mitchell respondeu a Hennaut no
processo de ruptura da futura Fracção Belga da Esquerda Comunista com a LCI,[76] era necessário compreender a guerra não a partir do
plano superficial da luta inter-burguesa, mas a partir do plano estrutural dos
antagonismos de classe.
Mas essa afirmação, inicialmente
destinada a enfatizar a dicotomia histórica entre guerra e revolução como
soluções antagónicas da burguesia e do proletariado no declínio do capitalismo,
poderia levar a relegar os conflitos inter-burgueses a um segundo plano,
tornando a luta de classes uma explicação suficiente para o significado da
guerra. Assim, com a ascensão do anti-fascismo e seu climax na Guerra Civil
Espanhola, na qual a energia revolucionária do proletariado espanhol foi
colocada ao serviço dos seus inimigos históricos, a função política da guerra
em manter a burguesia no poder deve ter ganho peso crescente na explicação.
Contribuiu também para isso o facto de as potências democráticas manterem
comércio com a Alemanha, a Itália e o Japão, abastecendo as suas economias de
guerra com matérias-primas que somente impérios coloniais como a França e a
Inglaterra podiam fornecer. Além disso, a partir de 1936, essas últimas
potências começaram a aumentar os seus gastos militares e a vinculá-los à
legislação social negociada e garantida pelos sindicatos.
Assim, em 1937, Vercesi apresentou
um relatório sobre a situação internacional ao congresso da
Fracção Italiana, no qual tomou a medida necessária. O desenvolvimento das
forças produtivas significava que mesmo a ocasional evacuação da mais-valia
durante conflitos armados já não era suficiente, como demonstraram as crises do
pós-guerra, apesar da enorme destruição de 1914-1918. Agora, era necessário o
estabelecimento de uma economia de guerra permanente para a destruição da
mais-valia. Na frente política, o proletariado permanecia sujeito a uma
indústria militar que o empobrecia através de três forças ideológicas:
democracia, fascismo e estalinismo, que utilizavam guerras localizadas para se
reforçarem mutuamente e desviarem o ataque revolucionário. Essas guerras
localizadas seriam suficientes para controlar a situação temporariamente,
evitando assim o espectro da revolução proletária que uma nova guerra mundial
poderia provocar, embora a própria economia de guerra acabasse por entrar em
crise e a solidariedade inter-capitalista dos lados em conflito se tornasse evidente,
revelando a verdadeira função do anti-fascismo.
Embora Vercesi tenha reconhecido alguns meses depois que a sua posição não era
compartilhada pela maioria dentro da facção, as políticas de apaziguamento da
Inglaterra e da França diante da crescente agressão alemã gradualmente
conquistaram mais camaradas para a sua análise. Quando, em Setembro de 1938, o
Acordo de Munique permitiu que Hitler anexasse a região dos Sudetos, na
Checoslováquia, a maioria das facções italiana e belga concluiu que a burguesia
não permitiria que uma nova conflagração eclodisse, que o anti-fascismo
finalmente revelara as suas verdadeiras cores e que era apenas uma questão de
tempo até que as lutas contra a economia de guerra, que já haviam começado em
França e na Bélgica, permitissem ao proletariado romper com a Sagrada União e
recuperar a sua autonomia de classe.[77]
Mas um ano após o Acordo de Munique, a
Alemanha invadiu a Polónia, dando início à Segunda Guerra Mundial, e o Bilan
ficou desmantelado. No entanto, a causa fundamental da crise não parece ter
sido o debate entre guerras localizadas e a própria guerra mundial, mas sim as
conclusões tácticas extraídas da crença numa rápida retoma da luta de classes e
na possibilidade de formar o partido de acordo com essa crença. Isso pode ser
deduzido do facto de que o artigo de Mitchell sobre "Economia de
Guerra" (Abril de 1939), apesar da sua oposição à previsão de guerras
localizadas, ainda identificava, em tom neutro, três possíveis consequências da
crise da economia de guerra: a continuação das guerras localizadas, a eclosão
de uma guerra mundial ou o início directo do processo revolucionário. Isso
também é sugerido pelo facto de que um texto não assinado de 1941, "Le
prolétariat et la guerre" (O Proletariado e a Guerra),[78] que deve ter sido escrito por um membro da minoria
da facção belga, propõe fazer um balanço das razões da cisão e não aponta entre
elas a questão das guerras localizadas, mas sim as diferenças em torno da criação
de uma frente sindical única com a LCI de Hennaut e o grupo trotskista PSR, uma
criação que Vercesi e a maioria do Bilan defenderam contra a opinião da
minoria.
Conforme documentado em "La
tactique de la fraction" e "Déclaration de la minorité" na revista Communisme , nº 24 (Março de 1939), a maioria
do Bilan, liderada por Vercesi, propôs iniciar um trabalho sindical e de
esclarecimento com esses grupos, com os quais havia tido fortes divergências em
relação à Abissínia, Espanha e China, mas que se declararam a favor do
derrotismo revolucionário na guerra mundial. Essa proposta estava ligada à
crença de que um processo pré-revolucionário estava prestes a começar e que era
prioritário iniciar o trabalho para estabelecer as bases do novo partido de
classe. A minoria da facção belga opôs-se à proposta, argumentando que
trabalhar com esses grupos prejudicaria o trabalho de esclarecimento que
desejavam empreender e que a táctica da frente única era responsabilidade do
partido, não de uma facção, num contexto ainda contra-revolucionário. Essas
divergências actuaram como catalisador num clima já fértil, sem dúvida, devido
à ansiedade em torno dos eventos dos últimos anos, ao isolamento, à desorientação
e às crescentes divisões internas do grupo. Isso levou à suspensão da
publicação da revista Octobre entre Maio de
1938 e Agosto de 1939, quando foi lançada a sua última edição. A eclosão da
Segunda Guerra Mundial e a ocupação nazi da Bélgica alguns meses depois
completariam o desfecho.
A ideia de decadência havia sido uma
ferramenta fundamental para romper a separação entre os programas mínimo e
máximo da Segunda Internacional. Também fora instrumental para aprofundar o seu
legado programático com as novas lições do processo revolucionário e para
manter as posições de classe no meio do desânimo e da desorientação causados
pela repressão física e ideológica do proletariado, pela ascensão do fascismo
e do estalinismo e pela carnificina de duas guerras mundiais. Contudo, muito
cedo, tornou-se uma limitação e a base para toda uma série de erros teóricos
que dificultariam a compreensão das profundas transformações pelas quais o
capitalismo passava no grande salto rumo à socialização. Quando, após a Segunda
Guerra Mundial, a vitória das contra-revoluções democráticas e estalinistas se
consolidou, em paralelo com uma estabilização económica, política e social sem
precedentes no século XX, a guerra pareceu possuir uma capacidade inédita de
confrontar as contradições do capitalismo e mantê-lo à tona contra todas as
adversidades. A ideia decadente de guerra permanente começou a ser contestada
por outra que a comparava a uma crise económica em larga escala, inserindo-a num
ciclo infernal de crise-guerra-reconstrução-crise que somente o proletariado
poderia romper através de uma revolução comunista. Mas essa visão de guerra
cíclica, por sua vez, apresentava alguns problemas.
Origem e função da guerra no capitalismo
De uma perspectiva burguesa, a guerra
tem sido explicada sob muitos ângulos, mas nunca, é claro, pelas determinações
do próprio modo de produção que a sustenta. Às vezes, é explicada sob uma
perspectiva antropológica, pelo egoísmo e pela vontade de poder intrínsecos aos
seres humanos. Outras vezes, sob uma perspectiva materialista vulgar, pela
necessidade de algumas nações se apropriarem dos recursos naturais de outras.
Outras vezes ainda, sob uma perspectiva política, tornando-a dependente do carácter
mais democrático ou mais autoritário de diferentes governos — não por acaso,
essa foi a perspectiva adoptada pelos partidos social-democratas na Primeira Guerra
Mundial. Noutras ocasiões, a guerra é explicada pelo sistema de relações
internacionais e pela capacidade geo-política dos Estados de navegar por ele,
mantendo o equilíbrio das alianças ou precipitando uma polarização em blocos
antagónicos. Hoje, também não por acaso, essa é a explicação preferida por
intelectuais tanto de esquerda quanto de direita.
Em contraste com essas visões, os
revolucionários sempre defenderam a natureza estrutural da guerra dentro das
relações sociais capitalistas. A própria existência de uma humanidade
fragmentada em Estados-nação e dividida pela propriedade privada é um
pré-requisito para a guerra. Para os comunistas revolucionários, os conflitos
armados não dependem da boa ou má vontade, da ganância ou do altruísmo, da inteligência
ou da insensatez da classe dominante, muito menos da classe dominada, mas sim
de forças históricas mais profundas que se expressam através das acções de
indivíduos, grupos sociais e Estados.
Mas tanto a origem quanto a função da
guerra no capitalismo têm sido objecto de um debate mutável ao longo dos
períodos históricos em que tivemos que lutar. Como já foi dito, Marx e Engels
presenciaram poucas guerras, e as poucas que ocorreram foram comparáveis às
vivenciadas no século XX. Portanto, quando reflectiram sobre a guerra,
fizeram-no para considerar o seu papel histórico na emergência do modo de
produção capitalista ou, analisando cada caso individualmente, a sua capacidade
de repelir ou resistir ao Antigo Regime. Reflectiram também sobre a questão militar
tanto no desenvolvimento do movimento operário, contrastando as milícias
cidadãs com o exército permanente, quanto no momento da insurreição
revolucionária. Isso levou Engels — carinhosamente apelidado de "O
General" — a estudar os aspectos técnicos e estratégicos da ciência da
guerra ao longo da sua vida. E embora a sua previsão da natureza brutalmente
destrutiva de uma futura conflagração europeia seja bem conhecida,[79] nem ele nem Marx realizariam um trabalho sistemático
como aquele que os revolucionários das gerações seguintes seriam forçados a
desenvolver sobre a origem e a função da guerra no capitalismo.
As décadas que se seguiram transformaram
essa questão num elemento central da teoria revolucionária. Para a ala esquerda
da Segunda Internacional, na sua luta contra a direita e o centro, o factor
determinante era estabelecer a origem estrutural e inexorável da guerra,
vinculando-a aos limites intrínsecos do capitalismo e ao estado actual da
revolução. As consequências da guerra, porém, não eram discutíveis: para todos
eles, foram simplesmente devastadoras.
Certamente, Rosa Luxemburgo discutiu
em *A Acumulação de Capital * a indústria
militar como um campo de acumulação aberto pelos Estados através da extracção
de impostos da classe operária. Mas ela também contestou em * A Crise da Social-Democracia* as alegações de que a Guerra
Franco-Prussiana teria impulsionado o desenvolvimento económico alemão,
argumentando, em vez disso, que esse desenvolvimento ocorreu graças à
unificação nacional e apesar dos próprios desperdícios da guerra. Por outro
lado, enquanto Bukharin, em *Imperialismo e
Economia Mundial *, apontava para o papel da guerra na aceleração dos processos de
concentração de capital no Estado, antecipando as discussões dos comunistas de
conselhos, ele também enfatizava o enorme dreno económico que o conflito em
curso infligia às potências europeias.
Para Luxemburgo, Bukharin, Lenine,
Trotsky e os demais revolucionários da época, a guerra era produto da
competição entre capitais nacionais, exacerbada a ponto de delírio, culminando na
sua expressão mais violenta: o massacre de milhões. Era a manifestação máxima
do impasse em que o modo de produção capitalista estava a entrar, um modo que
só podia alternar entre crises e guerras, pontuado por períodos cada vez mais
frágeis de recuperação económica, até que a revolução prevalecesse com a sua
própria solução.[80] Mas a alternância de crises e guerras não
pressupunha que as primeiras causassem as últimas, embora a competição inter-capitalista
que provocava a guerra fosse naturalmente exacerbada pela crise. Não havia
causalidade interna que priorizasse uma em detrimento da outra; pelo contrário,
ambas eram a manifestação mais geral do esgotamento histórico do sistema. Nem,
pela mesma razão, se entendia que a guerra tivesse uma função precisa na
dinâmica da acumulação de capital.
Tudo isso começou a mudar com a Grande
Depressão, o avanço da contra-revolução e a escalada rumo a uma nova guerra
durante a década de 1930. De uma perspectiva luxemburguista da crise, como a de
Bilan, influenciada por Mitchell, a guerra tornou-se essencial para a
disposição da mais-valia que se tornara impossível de realizar no mercado
devido ao excesso de capacidade produtiva em relação ao poder de compra do
proletariado. Assim, o capitalismo decadente encontrou mecanismos de auto-regulação
— temporários e precários — na própria indústria militar e, especialmente, na
economia de guerra. Esses mecanismos geraram um campo artificial de acumulação,
como explicou Luxemburgo, e inevitavelmente levaram à destruição do capital
excedente, das mercadorias e da força de trabalho através de conflitos abertos.
Levando essa lógica à sua conclusão final, Vercesi argumentaria que a economia
de guerra e o seu emprego em guerras localizadas eram, simultaneamente,
instrumentos económicos para confrontar as contradições do capital e
instrumentos políticos para subjugar ideologicamente o proletariado.
Para a maioria dos activistas
sindicalistas das décadas de 1930 e 40, que viam a crise como decorrente da sobreacumulação
de capital, a capacidade do capital de se regenerar através de crises cíclicas
de desvalorização estava a chegar ao fim. A entrada numa fase de crise
permanente era evidenciada pelo aumento da miséria absoluta do proletariado,
com choques violentos como a quebra da Bolsa de Valores de 1929, e pela
crescente militarização rumo à guerra generalizada. Para enfrentar esse
processo, era necessária a subordinação do capital privado ao Estado e um
crescente autoritarismo que eliminava qualquer possibilidade de manutenção do
antigo movimento operário: a guerra estava a tornar-se tanto a causa quanto o
fim de um processo de fascistização em todo o mundo desenvolvido.
Para ambas as correntes, assim como a
crise não era mais seguida de expansão económica, a guerra não seria mais
seguida de paz. Como expressou a esquerda comunista francesa, liderada por Marc
Chirik, num relatório publicado no seu boletim interno em 1945,
tentando forjar uma convergência entre a esquerda italiana e a esquerda
germano-holandesa:
No seu sentido histórico, a guerra na
era imperialista surge como a expressão mais clara e típica do capitalismo
decadente, da sua crise permanente e do seu modo de vida económico: a
destruição. [...] a crise permanente inevitavelmente impõe a resolução das
diferenças imperialistas através da luta armada. A guerra e a ameaça de guerra
são os aspectos latentes pelos quais um estado de guerra permanente se
manifesta na sociedade.
Assim, embora os revolucionários das
décadas de 1930 e 40 tenham começado a introduzir uma dimensão económica na
guerra, não lhe atribuíram o poder de restaurar, ainda que temporariamente, as condições
de rentabilidade e estabilidade do sistema imperialista. Para eles, a guerra
era a manifestação mais violenta das contradições do capital na sua fase
terminal, tanto uma expressão da sua crise estrutural quanto uma forma de
prolongar a sua agonia. Por essa razão, também não localizavam a origem da
guerra directamente na crise económica.
Mas tudo isso mudou durante a década de
1950, com a recuperação económica pós-Segunda Guerra Mundial e quando o fim da
Guerra da Coreia, em 1953, dissipou o espectro de uma iminente Terceira Guerra
Mundial. A partir desse momento, a ideia de que os conflitos armados haviam
vindo a substituir as crises cíclicas começou a ganhar força. Seja pelo
esgotamento dos mercados não capitalistas ou pela sobreacumulação de capital,
os limites estruturais do capitalismo haviam suprimido a capacidade das crises
cíclicas de reacender a dinâmica da acumulação. Para tentar mantê-la, então, o
capital foi forçado a recorrer ao poder destrutivo da guerra.
Isso começaria a explicar o que havia
acontecido nas décadas anteriores. Apesar da sua virulência, a crise de 1929
não foi capaz de destruir o suficiente para reiniciar a dinâmica de acumulação.
O efeito restaurador do New Deal já começara a declinar em 1937-1938, e a única
coisa que conseguiu reanimar a taxa de lucro foi a corrida armamentista rumo à
Segunda Guerra Mundial, que atingiu níveis de devastação nunca antes vistos,
tornando a reconstrução um negócio lucrativo que lançaria as bases para um novo
salto na acumulação de capital. No entanto, isso só poderia reproduzir as suas
contradições num nível superior, e como a massa de mais-valia irrealizável
acumulada, ou a massa de mais-valia necessária para compensar a queda na taxa
de lucro, era muito maior do que antes, a próxima crise só poderia levar a uma
guerra de proporções ainda mais devastadoras do que a de meados do século, se o
proletariado não fosse capaz de romper o ciclo infernal de crise, guerra e
reconstrução antes disso. Foi assim que se forjou a visão cíclica da guerra, que
predominou entre muitos revolucionários a partir da década de 1950.
A crise
O esforço de Marx em O Capital não foi motivado pela questão de como funciona a economia
capitalista, que é a questão que os economistas colocam, mas sim pela questão
das tendências que levam o capital à sua auto-negação, à fundação do próximo
modo de produção e à sua exaustão histórica. Como disse Bordiga, O Capital não é uma obra de anatomia, mas um obituário.
Mas Marx e Engels estavam cientes desde
muito cedo da crise estrutural — e não meramente cíclica — para a qual a queda da taxa de lucro conduzia . O que precisava ser
compreendido, e o que motivou a sua crítica à economia política, não era,
portanto, simplesmente a crise histórica do modo de produção, que eles
consideravam óbvia, mas a maneira como essa crise se desenrolou, bem como os
mecanismos compensatórios e as causas contrárias que retardaram os seus efeitos,
transformando a lei da queda da taxa de lucro numa tendência, e não num facto
consumado. Em última análise, era necessário explicar como é que o capitalismo
poderia continuar a desenvolver-se sem sucumbir ao peso das suas contradições.
Mais ainda: como é que ele poderia reproduzir-se através delas e como, ao
fazê-lo, as exacerbava, aprofundando a sua crise estrutural.
Para entender isso, precisamos ter em
mente que o desenvolvimento da produção capitalista é um processo de acumulação
através do qual o capital cresce, ou seja, se concentra. Isso implica que, à
medida que o capitalismo avança, a massa absoluta de valor disponível ao
capital para explorar o trabalho aumenta, permitindo a produção de uma massa
maior de lucros.
À medida que o processo de produção e
acumulação progride, a massa de trabalho excedente que pode ser apropriada e é
efectivamente apropriada deve aumentar e, consequentemente, também deve
aumentar a massa absoluta de lucro apropriada pelo capital social. Mas as
mesmas leis de produção e acumulação aumentam, juntamente com essa massa, o
valor do capital constante, progredindo cada vez mais rapidamente do que o do
capital variável, isto é, a parcela do capital trocada por trabalho vivo. Essas
mesmas leis produzem, portanto, para o capital social uma massa absoluta de
lucro cada vez maior e uma taxa de lucro decrescente.[81]
Quanto mais o capitalismo se desenvolve,
maior se torna o capital, mas ele também precisa ser maior,
porque a única maneira de o capital compensar a queda na taxa de lucro que o seu
próprio desenvolvimento acarreta é aumentar a massa de lucros, para o que ele
precisa mobilizar um capital maior do que o inicialmente investido.
Lembre-se de que a taxa de lucro cai
porque, à medida que a concorrência impulsiona a produtividade do trabalho, os
capitalistas são forçados a investir mais em capital constante ( cc ) — máquinas, matérias-primas, etc. — do que em capital variável
( cv ) — salários. O problema é que
somente a exploração do operário produz mais-valia, então, se nos lembrarmos da
fórmula da taxa de lucro:
Veremos que é calculado usando a razão
entre o valor excedente produzido ( pv ) e o capital total
investido ( K , ou equivalentemente, cc + cv ). Se cc aumentar mais do que cv , a taxa de lucro ( g' ) diminui. Se o
capital investido permanecer o mesmo, a massa de lucros ( g ) também
diminui . Vejamos um exemplo prático, onde K = 100:
Com a nova composição orgânica de
80% cc e 20% cv , que reduziu a taxa de lucro pela metade, a única maneira de manter
os mesmos lucros seria duplicar o capital investido para 200.
Note que quanto mais a taxa de lucro
cai, maior o esforço necessário para manter a mesma massa de lucro de antes,
que é o que realmente importa para o capitalista. Mas "o processo
capitalista de produção é, essencialmente e simultaneamente, um processo de
acumulação".[82] Portanto, a massa de lucros deve aumentar a cada
ciclo de produção — noutras palavras, a acumulação deve acelerar — e, portanto,
o capital adiantado deve ser ainda maior. No caso anterior, para ganhar mais 4,
será necessário investir 220:
Como pode essa "lei de duas faces
da queda da taxa de lucro e do aumento simultâneo
da massa absoluta de lucro, derivados das
mesmas causas", tomar forma?[83] Marx apresenta várias razões, entre outras:
1. Melhorias na
produtividade do trabalho implicam não apenas um aumento na composição orgânica
e uma queda na taxa de lucro, mas também um aumento na exploração do trabalho através
da mais-valia relativa. Portanto, embora menos operários sejam explorados
proporcionalmente ao capital constante, eles são explorados de forma mais
eficaz. Assim, se no exemplo anterior a taxa de mais-valia fosse de 100%, o
aumento na composição orgânica só teria sido aplicado nos ciclos 2 e 3 se, em
contrapartida, essa composição fosse aumentada, digamos, para 125%. Portanto,
com um K de 220, deveria ser:
2. Por outro lado,
melhorias na produtividade do trabalho reduzem o custo dos bens, diminuindo
assim o custo tanto dos meios de produção ( cc ) quanto dos meios de subsistência representados pelos salários
( cv ), o que atenua a queda na taxa de
lucro. Esse processo de desvalorização do capital é inerente ao próprio
processo de valorização.[84]
3. A queda na taxa de
lucro exacerba a competição entre os capitalistas e aumenta a centralização do
capital — crescimento exógeno resultante da expropriação de capitalistas
menores — impulsionando, assim, a concentração de capital — crescimento
endógeno resultante da produção de mais-valia — e acelerando a acumulação, uma
vez que há mais capital disponível para obter uma maior massa de lucros.[85]
A disponibilidade de mão de obra não
será um problema aqui, pois é aumentada tanto pelo crescimento demográfico da
população activa quanto pela proletarização das classes médias e pela geração
de uma sobrepopulação relativa.
Por outro lado, a queda na taxa de lucro
encontra muitas outras causas contrárias no aumento da mais-valia absoluta,
seja pelo aumento da jornada de trabalho ou pela redução dos salários abaixo do
seu valor, na melhoria dos métodos de produção e na aceleração do uso de
máquinas, bem como no comércio exterior, que possibilita a redução do custo das
matérias-primas e dos meios de subsistência, ao mesmo tempo que permite a
ampliação da escala de produção, aumentando a acumulação.
Essas e outras contra-tendências que
Marx descreve no Capítulo XIV do Livro III são importantes para entender como é
que a queda na taxa de lucro diminui, mas também para entender o facto de que
"no final, elas sempre a aceleram".[86] Porque, ao inibir a lei, permitem uma taxa de
acumulação mais elevada durante um período mais longo, o que equivale a uma
maior massa de investimento que impulsiona a produtividade do trabalho e
aumenta a composição orgânica do capital. Cada pausa neste processo serve
apenas para recuperar o fôlego e dar um salto maior. O aumento da massa de valor
e a queda da taxa de lucro são expressões do mesmo fenómeno — a maior
produtividade do trabalho social — e reforçam-se mutuamente. A acumulação de
capital impulsiona o investimento e, portanto, aumenta a produtividade, o que
provoca a queda da taxa de lucro. Por sua vez, a queda da taxa de lucro acelera
a centralização do capital e, consequentemente, a sua concentração, aumentando
a capacidade de gerar maiores lucros.
Não devemos imaginar esse processo como
a oposição de uma tendência a outra, que, como forças equivalentes, acabariam
por se anular, mantendo o capital estável e sempre o mesmo. Pelo contrário,
elas actuam como "forças motrizes antagónicas [que] operam simultaneamente
umas contra as outras".[87] num movimento sempre ascendente, levando essas
contradições a níveis mais elevados que tornam a reprodução do processo mais
árdua, mais complexa, mais abundante em potenciais pontos de ruptura.
À medida que as forças produtivas se
desenvolvem e a composição orgânica da população aumenta, há um excesso de
capital e de população. Quanto mais a taxa de lucro cai, mais robustos precisam
ser os investimentos para gerar uma massa suficiente de lucros, mais
concentrado o capital precisa estar e mais aqueles que não atingem o tamanho
necessário são expulsos da produção e lançados nas "trilhas da aventura:
especulação, fraudes de crédito e do mercado de acções, crises".[88] Simultaneamente, enquanto a composição orgânica do
capital aumenta e o número de operários necessários para a produção desses
grandes capitais diminui relativamente, e enquanto os capitais expulsos também
são incapazes de empregar produtivamente mais operários, a população excedente
aumenta. Isso é agravado pelo facto de que, em tempos de plena produtividade,
massas maiores de capital exigem, em termos absolutos, mais operários,
promovendo assim o crescimento demográfico da população activa. Mas é uma
corrida entre duas forças que se movem em direcções opostas e em ritmos
diferentes: chega-se a um ponto em que a taxa de exploração do trabalho e o
grau de concentração do capital não compensam mais a redução da força de
trabalho viva. Porque dois operários que trabalham 12 horas por dia não
conseguem produzir a mesma quantidade de mais-valia que 24 operários que
trabalham apenas 2 horas cada, mesmo que pudessem viver do ar e, portanto, não
precisassem trabalhar para si próprios. Assim, nesse aspecto, compensar a
diminuição do número de operários aumentando o grau de exploração do trabalho
encontra certos limites intransponíveis; certamente pode dificultar a queda da
taxa de lucro, mas não eliminá-la.[89]
Isso não significa que a produção de
mais-valia cesse. Significa apenas que a massa de novo valor produzido pelos operários
é insuficiente para tornar o seu reinvestimento num novo ciclo produtivo
rentável, ou seja, o nível de exploração não é suficiente para justificar a
contratação de mais operários. E se isso deixa de ser vantajoso, se as
perspectivas de rentabilidade são insuficientes, os investimentos começam a
diminuir, a expansão do capital desacelera, os recursos são retirados na
expectativa de tempos melhores, ou são investidos em sectores especulativos que
prolongam artificialmente a sensação de prosperidade económica, adiando as
consequências da crise apenas para agravá-las. Quando isso ocorre, a sobrepopulação
relativa que sempre resulta do aumento da composição orgânica começa a
manifestar-se como excesso populacional, que acompanha o excesso de capital ou,
mais precisamente, a sobreacumulação de capital.
Essa contradição fundamental do processo
produtivo capitalista, que obriga a multiplicação da massa de valor para
compensar a queda da taxa de lucro até atingir um ponto de colapso, traz
consigo outras dificuldades. Isso porque essa enorme massa de valor, na forma
de mercadorias, precisa ser vendida para se tornar real.
Como Marx explicou bem no Livro II, a
expansão do capital, os novos investimentos para prolongar o ciclo de produção
— em suma, a aquisição de mais meios de produção e o pagamento de salários mais
altos para comprar meios de subsistência — são suficientes para absorver a nova
massa de valor produzida. Rosa Luxemburgo estava certa ao afirmar a importância
dos mercados não capitalistas na expansão económica da sua época — o próprio
Marx destacou a utilidade tanto dos territórios não capitalistas quanto
daqueles com baixos níveis de desenvolvimento capitalista para equilibrar a
composição orgânica geral.[90] Mas ela estava errada ao acreditar que compensavam
um defeito congénito na reprodução expandida do capital. O processo de produção
capitalista tem uma dinâmica auto-sustentável na qual a perspectiva de
lucratividade — e, na sua ausência, a luta implacável entre os capitais para
reduzir as perdas — impulsiona a expansão da produção e, com ela, a expansão
dos limites do mercado. A magnitude dos salários nunca é o problema —
Luxemburgo também não acreditava nisso, razão pela qual ela não era uma sub-consumista
— já que, quando os salários caem, a taxa de acumulação aumenta e, portanto,
também aumentam as compras para incrementar a produção.
Contudo, tanto a desproporção entre os
diferentes ramos da produção quanto a desaceleração da expansão do capital e a
consequente contracção do mercado podem rapidamente tornar-se problemas. O
primeiro, o problema da desproporção, agrava-se à medida que a composição
orgânica do capital aumenta, uma vez que o capital fixo — como Hilferding apontou,
apesar do seu erro em lhe atribuir tamanha centralidade — fixa precisamente o capital e dificulta a sua mobilidade para outros ramos
da produção. O segundo, o problema de mercado, está sempre à espreita devido à
queda da rentabilidade, que desacelera a expansão, e à crescente massa de valor
que exige realização. Isso impulsiona tanto a criação de novas necessidades
quanto a expansão territorial até aos confins do planeta, mas, por vezes,
revela-se insuficiente.
Quando um desses pontos de ruptura é
atingido, uma crise irrompe. Fábricas fecham e o capital constante que elas
contêm é desvalorizado por não estar a ser utilizado. Operários são despedidos
e a sua força de trabalho é desvalorizada porque os salários caem à medida que
o desemprego aumenta. Mercadorias acumulam poeira em armazéns e o capital que
representam é desvalorizado por não estarem a ser vendidas. As cadeias de
pagamento são interrompidas; ninguém empresta, mas todos devem; as taxas de
inadimplência aumentam e o sistema de crédito contrai-se, o que, por sua vez,
alimenta o encerramento de fábricas e a contracção do mercado. Por fim, uma
crise de desvalorização instala-se, na qual uma parcela do capital acumulado é
dizimada.
É importante compreender isso
claramente. A causa fundamental da crise reside no âmbito da produção, na
valorização do capital, ou seja, na queda da taxa de lucro. Mas "a
contradição interna tenta compensar-se através da expansão do campo externo da
produção".[91] Isto multiplica os factores que podem desencadear
uma crise, sem que esta tenha necessariamente de eclodir mecanicamente no ponto
mais baixo da taxa de lucro. Além disso, o crédito é uma solução parcial para
todos estes factores. Permite que o capital insuficiente para compensar a queda
da taxa de lucro com a massa de mais-valia seja aumentado com capital
emprestado ou, inversamente, emprestado para utilização na produção, seja directamente
ou através de investimento no mercado de acções. Facilita também a mobilidade
do capital imobilizado em instalações fabris entre diferentes ramos de produção
e acelera a sua rotação, possibilitando a realização de compras a crédito sem
ter de esperar para poupar a quantia necessária para o próximo investimento.
Desta forma, introduz-se maior dinamismo no mercado e estimulam-se as
expectativas de rentabilidade.
Quando tudo corre bem, o crédito
lubrifica a máquina — uma máquina que requer mais lubrificante quanto mais
complexa e pesada se torna. Mas quando as coisas começam a dar errado, o
lubrificante transforma-se num combustível poderoso. Ao separar a compra da
venda com um intervalo de tempo, ou seja, ao permitir a aquisição de bens sem a
realização imediata do seu valor, o crédito permite que o capital continue a produzir
além do ponto de lucratividade, prolonga a sobreacumulação de capital, aumenta
o volume de bens que se tornarão invendáveis, interconecta todo o capital,
tornando-se um potente transmissor de crises, cria bolhas especulativas que
ameaçam derrubar todo o sistema financeiro ao menor sinal de problema e, em
última instância, faz com que uma crise parcial numa parte específica da
economia nacional se torne uma crise generalizada que afecta todos os sectores
da economia mundial.
Da mesma forma, embora a sobreacumulação
de capital seja causada pela queda da taxa de lucro na esfera da produção, ela
apresenta-se para nós como um problema de concorrência, procura e questões
monetárias na esfera da circulação. Manifesta-se como um aumento de capital
além dos limites de mercado, uma sobreprodução de bens em relação à capacidade
de consumo, excesso de crédito disponível, a introdução de muito dinheiro em
circulação e, devido a um ou mais desses factores, a concorrência reduziu a
taxa de lucro. Logicamente, a solução residiria numa maior planificação para
evitar a anarquia da produção, reduzindo a concorrência, em maiores gastos
governamentais para estimular a procura e expandir os limites do mercado, ou numa
gestão mais prudente das taxas de juros.
Mas, como Marx gostava de dizer, abrir o
guarda-chuva quando chove não significa que causamos a chuva ao abri-lo. Embora
todas essas sejam medidas que podem ajudar a retardar a crise ou a lidar com
algumas das suas consequências, a raiz do problema não reside no âmbito da
circulação, mas no da produção — e não na produção em geral, não na produção de
bens, mas na valorização do capital. Não importa quantas mercadorias produzidas
sejam vendidas, não importa quanto do seu valor seja realizado, o problema
persistirá, porque toda a massa de mercadorias a inundar o mercado não conterá
valor suficiente para compensar a queda da taxa de lucro. O problema é a
insuficiente valorização do capital, não o excesso de valor ainda a ser
realizado no mercado.
É por isso que a crise da sobreacumulação
não se deve a um mero excesso de produção de bens, como se tivesse sido
produzido mais do que se podia comprar.
A sobreprodução absoluta de capital não
é uma sobreprodução absoluta em geral, nem uma sobreprodução absoluta de meios
de produção. Ela só é uma sobreprodução de meios de produção na medida em que
estes funcionam como capital e, portanto,
devem implicar, em relação ao seu valor, aumentado pelo aumento da sua massa,
uma valorização desse valor; devem gerar valor adicional. […]
A sobreprodução de capital nunca
significa outra coisa senão uma sobreprodução de meios de produção — meios de
trabalho e meios de subsistência — que possam actuar como capital, isto é, que
possam ser empregues na exploração do trabalho com um determinado grau de
exploração; pois a redução desse grau de exploração abaixo de um certo ponto
causa perturbações e paralisia do processo produtivo capitalista, crises e
destruição do capital.[92]
Como Paul Mattick explica acertadamente
em *Marx e Keynes* , se a sobreprodução
de capital fosse um problema de sobreprodução de coisas, de valores de uso,
seria incompreensível porque é que a solução para a crise reside no aumento da
produtividade e na concentração de capital, permitindo um aumento no grau de
exploração e na massa de lucros. Como já dissemos, a crise da sobreacumulação
ocorre não porque haja muito valor a ser realizado no mercado, mas porque o
"dado grau de exploração" na produção é muito baixo e gera pouco
valor para justificar a sua expansão através da contratação de mais operários.
Assim, a crise de desvalorização implica
a destruição do capital enquanto capital, e não enquanto valor de uso, e
precisamente por essa razão pode desencadear as "forças motrizes".[93] que restaurem a rentabilidade e permitam a
restauração da dinâmica de acumulação. Marx indica três delas:
1. O aumento da
mais-valia absoluta, na medida em que "a paralisação da produção teria
deixado parte da classe operária inactiva e, consequentemente, colocado a parte
empregada em situações em que teria de tolerar uma redução dos seus salários,
mesmo abaixo da média".[94] Isto seria agravado pelo facto de que em tempos de
prosperidade teria havido um crescimento da população activa, com a consequente
pressão sobre o mercado de trabalho.
2. O aumento da
mais-valia relativa, graças ao facto de que a concorrência feroz durante a
crise dá a "todos os capitalistas um incentivo para reduzir o valor
individual do seu produto total abaixo do seu valor geral, usando novas
máquinas e métodos de trabalho novos e aprimorados",[95] , isto é, aumentar a produtividade.
3. "A desvalorização
dos elementos do capital constante,"[96] o resultado dessas máquinas, instalações e
matérias-primas que foram vendidas a preços de ocasião com o encerramento de
empresas concorrentes, mas que ainda mantêm o seu valor de utilização como
meios de produção.
A esses três factores devemos
acrescentar outra destruição, a dos capitalistas mais fracos, que alivia o peso
da concorrência e favorece a centralização do capital, fornecendo a base para a
mobilização de maiores massas de valor.
Em suma, para compreender a natureza da
crise capitalista, os limites estruturais desse modo de produção e o papel que
o militarismo e a guerra desempenham dentro dela, devemos sempre ter em mente
que o processo produtivo capitalista é impulsionado por um mecanismo impessoal,
automático e fetichista de valorização. É esse imperativo que o obriga a
ultrapassar constantemente os seus limites, a forçar perpetuamente as forças
produtivas além da sua capacidade de valorização, minando a sua própria
reprodução e preparando o terreno para o comunismo.
O verdadeiro limite da produção
capitalista é o próprio capital ; é este: o
capital e a sua auto-valorização figuram como ponto de partida e ponto final,
como motivo e objectivo da produção; a produção é apenas produção para o capital, e não o contrário. [...] Os meios — o desenvolvimento incondicional
das forças produtivas sociais — estão em constante conflito com o objectivo
limitado, o da valorização do capital existente. Portanto, se o modo de
produção capitalista é um meio histórico para desenvolver a força produtiva
material e criar o mercado mundial correspondente, ele é simultaneamente a
constante contradição entre essa missão histórica e as relações sociais de
produção correspondentes a esse modo de produção.[97]
A guerra
Compreender a natureza da crise permitir-nos-á
agora aprofundar a análise da função económica da guerra dentro do modo de
produção capitalista. Para tanto, será útil examinar as diversas explicações
comumente oferecidas a respeito do papel da indústria militar e dos conflitos
armados na economia.
Gastos militares e economia de guerra
Dentro da esfera burguesa, encontramos a
explicação para o keynesianismo militar. Para o keynesianismo, a causa das
crises reside na procura insuficiente devido à falta de confiança e à
relutância em poupar em sociedades maduras. Portanto, o gasto público é visto
como um mecanismo regulatório externo, porém eficaz, para estimular o consumo e
corrigir essa tendência. Para Keynes, a destruição causada pela guerra e a
natureza improdutiva do emprego militar tornavam-no uma solução indesejável
para as crises. Contudo, o facto de ter servido para quebrar tabus e promover a
intervenção estatal na economia, mobilizando recursos produtivos através do
gasto público, constituiu uma prova empírica do que o Estado poderia alcançar
em tempos de paz com políticas adequadas. De facto, da perspectiva dos
mecanismos para estimular a procura, tudo é cinza.[98] Após a Segunda Guerra Mundial, no entanto,
keynesianos como John Kenneth Galbraith começaram a chamar a atenção para o
"complexo militar-industrial" como um poderoso mecanismo
estabilizador para a economia americana que fornecia procura estável e
contratos de longo prazo à custa do erário público, que de outra forma seria
mais contestado, uma abordagem que seria compartilhada por muitos intelectuais
de esquerda, como Baran e Sweezy.[99] Na medida em que, como argumentamos com Marx, a
causa da crise capitalista reside na produção e não na circulação, não nos
deteremos mais na refutação destas teorias, que não são mais capazes de
explicar porque é que essas medidas funcionaram após o segundo período
pós-guerra do que de explicar por que entraram em crise a partir da década de
1970 e estão agora tão mortas quanto o neo-liberalismo que as sucedeu.
A explicação de Rosa Luxemburgo em *A Acumulação de Capital* sobre a indústria militar como um
campo induzido de acumulação é uma questão completamente diferente. Essa
explicação não se baseia na manutenção da procura, como faz o keynesianismo
militar, mas sim no aumento da taxa de exploração da classe operária através da
tributação. Isso ocorre, naturalmente, porque Luxemburgo não era defensora do
sub-consumo. Para ela, o problema não residia no consumo da população
trabalhadora — isto é, na procura insuficiente causada pelos baixos salários —
mas na incapacidade da expansão do capital — isto é, na aquisição de meios de
produção e nos salários, altos ou baixos — de absorver toda a mais-valia gerada
no ciclo anterior. Contudo, na medida em que se concentrava na necessidade de
produzir mercadorias que, de outra forma, seriam inabsorvíveis por um mercado
puramente capitalista, ela acabou por encontrar nos gastos militares uma solução
para os problemas internos da acumulação.
Para Luxemburgo, o Estado utiliza
impostos — que oneram principalmente os salários, tanto directa quanto indirectamente
— e tarifas — que aumentam o preço dos bens importados — para fazer encomendas
que, devido ao seu volume e estabilidade ao longo do tempo, permitem a criação
de uma poderosa indústria militar, da qual um sector de capitalistas beneficia
directamente. Impostos e tarifas, sendo indirectamente retirados dos salários,
aumentam a percentagem de trabalho não remunerado que a classe capitalista e
seus seguidores no Estado utilizarão para criar esse campo de acumulação
“artificial” — isto é, conscientemente induzido pela procura estatal. No
entanto, a própria Luxemburgo estava ciente de que essa estratégia não poderia
durar, uma vez que a força de trabalho não pode permanecer abaixo do seu valor
— que é medido pelo valor dos bens necessários à sua reprodução — por muito
tempo, independentemente do uso do trabalho não remunerado obtido. Ela própria
argumentava que, a longo prazo, isso só serviria para exacerbar a luta de
classes.
Essa explicação foi incorporada, com
diferentes significados, tanto em teorias da guerra como um mecanismo para se
desfazer de mais-valia irrealizável, quanto naquelas em que a guerra serve para
impulsionar a acumulação de capital. No que diz respeito a estas últimas,[100] é necessário ter em mente a diferença entre trabalho
produtivo e improdutivo do ponto de vista da produção capitalista, uma
distinção que Luxemburgo geralmente não incorpora na sua explicação da
acumulação de capital.
O trabalho produtivo cria a mais-valia
que o trabalho improdutivo ajuda a realizar e que é então utilizada para
consumo pessoal. O trabalho do operário que fabrica alimentos enlatados é
produtivo, enquanto o trabalho do balconista que os vende, ou o trabalho do
chef que os emprata, é improdutivo. Da perspectiva do capital mundial, toda a
produção de bens e serviços que participa do processo de reprodução ampliada,
gerando valor através do consumo de meios de produção e força de trabalho, é
produtiva. O trabalho improdutivo, por outro lado, serve apenas para acelerar o
ritmo dessa reprodução, ajudando os bens a mudarem de mãos mais rapidamente ou
a serem consumidos mais rapidamente na esfera pessoal, ou seja, o trabalho que
serve para garantir que todo o sistema não entre em colapso. Além da
complexidade e das nuances dessa distinção, entende-se que o Estado cumpre
principalmente esta última função, o que não o impede de, por vezes, participar
das outras duas. Portanto, devemos distinguir os gastos do Estado com uma
empresa que age como o restante do capital privado, explorando operários na
produção de bens para a sua valorização, mas com a particularidade de ser de
propriedade pública — por exemplo, uma empresa petrolífera nacionalizada —, dos
gastos do Estado com juízes, policiais e militares.
Neste último caso, o Estado não age como
mais um capitalista a participar da reprodução expandida do capital mundial através
da produção de mais-valia, mas sim presta um serviço que a classe capitalista
como um todo necessita para manter a exploração do proletariado e defender os seus
interesses contra as outras facções da burguesia mundial. Trata-se de um gasto
necessário, mas ainda assim um gasto, não um investimento. Pelo mesmo motivo,
os bens produzidos por empresas privadas para o gasto improdutivo do Estado,
como o martelo do juiz, o cassetete do polícia ou a arma do soldado, saem do
circuito da reprodução expandida e entram no consumo improdutivo da sociedade.
Assim, quando a indústria militar
fornece os seus bens e serviços ao Estado, beneficia os capitalistas
individuais que investem o seu capital nela. Contudo, da perspectiva da classe
capitalista como um todo, uma parcela da sua mais-valia é desviada para gastos
improdutivos, o que é aplaudido ou deplorado, dependendo do gosto individual.
Por outro lado, quando essas empresas da indústria militar — sejam elas
estatais ou não — vendem os seus produtos para outros Estados, o valor pelo
qual os adquirem não provém do seu próprio espaço de acumulação nacional, mas
sim do de outros. Portanto, elas estão, de facto, a aumentar o valor do seu
capital, assim como uma empresa petrolífera nacionalizada faria. Este é o caso
de uma parcela da indústria militar de grandes potências como os Estados Unidos
em tempos de paz, mas em tempos de guerra, ela torna-se uma parte muito pequena
em proporção às necessidades destrutivas do Estado. Assim, embora uma parte da
indústria militar possa servir efectivamente como um campo para a acumulação de
capital, a maior parte dela, especialmente em economias de guerra, não o faz.[101]
Uma economia de guerra, isto é, uma
economia em que uma percentagem muito elevada dos recursos produtivos é alocada
a gastos militares, é uma situação excepcional em que o capital é disciplinado
pelo imperativo da guerra, são adoptadas medidas proteccionistas que, através
de tarifas, aumentam os impostos sobre o capital e o trabalho, e a lei marcial
é imposta contra o proletariado. Cria-se também um desequilíbrio artificial
entre a indústria pesada, essencial para a produção de armamentos, e a produção
de bens de consumo, que é limitada ao mínimo indispensável. Nessas
circunstâncias, um sector da classe capitalista, o menos ligado à economia mundial,
é aliviado pela redução da concorrência proporcionada pelas barreiras
tarifárias; um segmento maior, aqueles capazes de ingressar no sector da
indústria pesada, beneficia do aumento dos gastos governamentais, que geram uma
procura induzida de alto volume e permitem um aumento no valor dos
investimentos. E, finalmente, a classe capitalista como um todo beneficia do
aumento da mais-valia absoluta imposta a um proletariado temporariamente
silenciado pela proibição de greves, pelo aumento da repressão e pela ameaça de
ser enviado para a frente de batalha caso proteste.
Portanto, uma economia de guerra pode
fornecer um suporte temporário à acumulação de capital, mas não é duradouro. O
impulso que proporciona tende a dissipar-se rapidamente e acaba por se tornar
um problema, porque a dívida pública, a inflação e o desequilíbrio entre os sectores
de produção pesam cada vez mais sobre a criação de valor. Por esta razão, se a
guerra se prolongar, será vencida pelo capital nacional mais forte, não por causa da sua economia de guerra, mas apesar dela .[102] Além disso, quando tudo termina, a conta é alta. A
desproporção entre os sectores da economia e a deterioração da infraestrutura
civil devido ao desinvestimento representam sérios obstáculos à dinâmica de
acumulação, enquanto a natureza improdutiva dos gastos militares gerou uma
dívida estatal que não só extrai mais-valia do presente através de impostos e
inflação, mas também hipoteca a mais-valia que será produzida no futuro.
De facto, se a guerra funciona como uma
crise de desvalorização do capital que prepara o terreno para um novo salto na
acumulação, é um preço que vale a pena pagar. Analisaremos isso mais adiante.
Mas, por ora, esperamos ter explicado porque é que os gastos militares, e
especialmente a economia de guerra, não servem como uma força benéfica que abre
novos nichos de mercado para o capitalismo, permitindo que ele se desenvolva
autonomamente à custa dos impostos cobrados ao proletariado.
Em relação às abordagens que explicam a
guerra como uma válvula de escape para a mais-valia impossível de realizar nos
mercados capitalistas, como a de Bilan ou a da Tendência Comunista Internacional nos seus primórdios,[103] Para eles, a natureza improdutiva dos gastos
militares é fundamental. É precisamente por ser improdutiva que a indústria
bélica pode servir para esterilizar tanto o excedente de mão de obra quanto a
mais-valia, condenando ambos à destruição em conflitos armados. Esta é, de facto,
a base que levaria Vercesi a atribuir um significado consciente ao uso da
economia de guerra e das guerras localizadas pela burguesia na sua luta contra
o proletariado.[104]
Não repetiremos aqui a nossa crítica à
explicação luxemburguista da crise e do declínio que fundamenta este argumento.
Mas é importante alertar contra qualquer visão que transforme uma economia de
guerra em algo permanente. Como explicamos, uma economia de guerra pode
disciplinar o capital e o proletariado na busca de necessidades patrióticas
precisamente por ser uma situação excepcional. Mas, à medida que essa situação
se prolonga, torna-se cada vez mais instável. Por um lado, a dinâmica da
acumulação sofre, a capacidade de endividamento estatal começa a diminuir e os
segmentos da burguesia menos beneficiados pelos gastos militares começam a
ficar impacientes para iniciar negociações de paz. Por outro lado, do nosso
lado, a defesa da pátria começa a perder o seu brilho diante do derramamento de
sangue na frente de batalha e da miséria na rectaguarda, que sempre recaem
principalmente sobre o proletariado. As costuras de classe da guerra começam a
romper-se e a lei marcial torna-se cada vez mais incapaz de suprimir o
descontentamento. Assim, e apesar do que possa ter parecido aos nossos camaradas
à meia-noite deste século, uma economia de guerra não é uma situação estável
que o capitalismo possa manter, nem é do seu melhor interesse fazê-lo.
A guerra como uma crise de desvalorização
Como mencionamos anteriormente, a ideia
de que a guerra é causada directamente pela crise capitalista e que a sua
consequência e função é relançar a acumulação não estava presente nos
pensadores clássicos. Embora Marx tenha reflectido amplamente sobre a natureza
da crise no capitalismo, ele nunca a relacionou com a guerra. Quando Engels o
fez, foi para destacar a sua capacidade incomparável de devastação. Lenine e
Luxemburgo, juntamente com muitos outros camaradas da Terceira Internacional,
entendiam a guerra como uma expressão das contradições cada vez mais
exacerbadas do capital com o declínio do sistema, mas não como uma forma de
superá-las, mesmo que temporariamente.
Foi durante as décadas de 1930 e 40 que
a ideia de um estado de guerra permanente começou a tomar forma como a única
maneira pela qual a burguesia poderia lidar com o declínio do sistema. Mas
quando esse declínio não se materializou após a Segunda Guerra Mundial, e em
vez disso seguiu-se um grande salto na acumulação, então a explicação da guerra
como a expressão máxima da crise de desvalorização descrita por Marx em O Capital ganhou força .
Embora alguns comunistas de conselhos,
como De Beer, tivessem adoptado a ideia de Grossman na década de 1930, foi Paul
Mattick, nas décadas de 1950 e 60, quem a sistematizou no seu livro contra o
keynesianismo — uma obra de grande valor militante e teórico. A partir da
década de 1970, com a retoma da luta de classes e a primeira grande crise do
capital em décadas, organizações comunistas como o CCI e a Battaglia Comunista
ganharam força.[105] e os vários PCInt assumiram esta explicação como
parte da sua herança teórica.
No entanto, isso apresentou diversos
problemas. O primeiro era empírico, já que a explicação não era muito
satisfatória nem em relação à Primeira Guerra Mundial, que não foi precedida
por uma crise económica nem seguida por um aumento na acumulação de capital,
nem em relação às décadas subsequentes, quando a crise dos anos 1970 não foi
seguida por uma nova guerra mundial, mas, ao contrário, pelo colapso da URSS e
o fim da Guerra Fria.
Do ponto de vista teórico, é essencial
ter em mente a explicação de Marx no Livro III, que detalhamos anteriormente,
sobre a natureza da crise e seus mecanismos para superá-la. A contradição
fundamental do capitalismo reside entre as relações de produção, que exigem a
valorização do capital, e as forças produtivas, que o capital inevitavelmente
impulsiona à custa da capacidade decrescente do valor de mensurar a riqueza
social. Essa dinâmica contraditória expressa-se no processo de acumulação, que
se vê compelido a investir somas crescentes de capital para compensar a queda
da taxa de lucro com a massa de lucros. Isso pode ser feito precisamente pelo
desenvolvimento da produtividade, a fim de aumentar a taxa de exploração através
da mais-valia relativa e desvalorizar os meios de produção e consumo. Ao
alcançar esse objectivo, o aumento da produtividade eleva novamente a
composição orgânica do capital e reconduze-lo ao mesmo problema, porém numa
escala muito maior. As perspectivas de lucratividade tornam-se cada vez mais
difíceis de alcançar, e a quantidade de capital insuficiente para o
investimento produtivo aumenta. Enquanto isso, a necessidade de realizar as
gigantescas massas de mais-valia impõe constantemente novos desafios à expansão
dos mercados e à manutenção do equilíbrio entre os ramos da produção. O sistema
de crédito vem em seu auxílio, mas apenas à custa de aumentar a volatilidade do
sistema e a capacidade do elo mais fraco de derrubar toda a cadeia.
Quando qualquer um desses pontos falha —
e um deles sempre falha — a cadeia rompe-se, resultando numa crise de sobreacumulação
de capital. A solução, explica Marx, reside no próprio mecanismo que a produziu
— o que não é uma boa notícia —: o aumento da produtividade para elevar a taxa
de exploração e reduzir o custo dos meios de produção e consumo. Outros factores
acompanham a crise: a queda dos salários, aliada ao aumento do desemprego, que
eleva a taxa de exploração através da mais-valia absoluta, e a desvalorização
dos meios de produção, que são vendidos a preços irrisórios devido ao encerramento
de empresas. Além disso, a redução da concorrência permite que o capital
sobrevivente expanda a sua escala de produção, aumentando, assim, a sua
concentração e centralização. Isso possibilita investir somas maiores de
capital para gerar lucros que compensem a queda na taxa de lucro causada pelo
aumento da produtividade. Durante um tempo, a lucratividade recupera-se, mas à
custa de elevar o ponto a partir do qual ela cairá novamente.
A guerra produz alguns efeitos
semelhantes na dinâmica da acumulação.
Primeiramente, durante uma guerra, encomendas
governamentais em larga escala reduzem a concorrência entre as empresas,
levando-as a concentrar os seus esforços na produção da maior quantidade
possível de bens bélicos. Isso, por um lado, aumenta a escala de produção, o
que contribui para o aumento dos lucros e para compensar a queda da taxa de
juros naquele período. Além disso, a redução da concorrência e as próprias
restricções à importação podem retardar a renovação do capital fixo,
prolongando assim a sua vida útil. O tempo extra que uma máquina dura além do
esperado é tempo não remunerado. Na prática, o capital fixo deprecia-se e a
composição orgânica do capital diminui, mesmo que a sua composição técnica
permaneça a mesma. Isso, contudo, pode voltar-se contra o capital nacional
quando a guerra termina, pois, ao reabrir as fronteiras, ele depara-se com um
grande stock de capital fixo obsoleto e uma perda de produtividade em
comparação com os seus concorrentes.
Em relação à taxa de mais-valia, a lei
marcial facilita a extracção de mais-valia absoluta do proletariado, o que, por
si só, aumenta o grau de exploração. Contudo, uma parcela do proletariado é
enviada para a frente de batalha, criando uma situação artificial de pleno
emprego que limita a capacidade do capital de aumentar o número de operários
com os quais produzir mais mais-valia.
Ainda assim, antes e durante a guerra, a
indústria militar encontra-se numa posição de necessidade e apta a realizar
grandes investimentos para aumentar o seu poder de destruição. Isso inclui a
pesquisa de novos métodos e tecnologias de produção, alguns dos quais podem ser
adaptados para uso civil após o fim da guerra. Isso permitirá o aumento da
produtividade e, portanto, uma maior taxa de exploração através da mais-valia
relativa, com a consequente queda na taxa de lucro. Além disso, quando a guerra
terminar, a desmobilização libertará um número significativo de proletários,
que até recentemente usavam uniformes, no mercado de trabalho, exercendo
pressão para baixo sobre os salários e aumentando a reserva de mão de obra
disponível para novos investimentos.
Com as dificuldades de uma economia em
tempos de guerra e o enorme desequilíbrio que ela cria entre os sectores de
produção, muitas empresas podem falir após a guerra. Isso permite que as
corporações sobreviventes aumentem a sua escala de produção, juntamente com o seu
grau de concentração e centralização, e comprem o capital fixo dos concorrentes
a preços de ocasião, desde que não tenha sido destruído por bombas.
Mas, se isso acontecer, também pode
ajudar a melhorar a produtividade. Em tempos de paz e enquanto a concorrência
permitir, os capitalistas prolongam ao máximo a utilização do seu capital fixo
porque, como já dissemos, isso lhes permite exercer pressão descendente sobre a
composição orgânica do capital. No entanto, o que ganham a curto prazo perdem a
longo prazo, pois, ao não o renovarem com rapidez suficiente, outras empresas
que melhoraram a sua produtividade acabarão por prevalecer. É por isso que os
países que se industrializaram mais cedo — por exemplo, a Grã-Bretanha ou os
Estados Unidos — tendem a ter ilhas de tecnologia de ponta, devido à vantagem
que lhes é dada pelo capital acumulado e por uma força de trabalho qualificada,
num mar de infraestruturas industriais obsoletas. Por outro lado, os países que
se industrializaram mais tarde adquirem ou produzem capital fixo de última
geração para as suas instalações, o que, se acompanhado de investimento
nacional ou estrangeiro suficiente e da promoção das competências da força de
trabalho, pode dar-lhes um impulso significativo para desafiar o domínio dos
primeiros: a China, por exemplo. A destruição causada pela guerra pode ajudar a
acelerar esse processo, na medida em que o capital fixo obsoleto é destruído
pelos bombardeamentos e, após a guerra, os investimentos fluem para renovar o
parque industrial.
Por fim, se a guerra destruiu grande
parte da infraestrutura, como estradas, pontes e edifícios, o sector da
construção civil obtém um lucro enorme. Como, devido à predominância da renda fundiária , esse sector normalmente apresenta uma
composição orgânica de capital abaixo da média, os investimentos maciços que
recebe durante a reconstrução permitem reduzir essa composição orgânica e,
consequentemente, aumentar a taxa de lucro.
Note-se que existem apenas dois factores
relacionados com a capacidade destrutiva da guerra, e um deles — a renovação da
base industrial — está sujeito a uma série de condições históricas. Enfatizamos
isso porque um dos maiores equívocos ao discutir-se a função económica da
guerra decorre da equiparação entre desvalorização e destruição, o que não é
equivalente. Uma crise de desvalorização ocorre porque a paralisia do mercado
desvaloriza os factores de produção (salários e meios de produção), que podem
ser utilizados com o mesmo valor e volume de uso, porém a um preço menor. Mesmo
assim, se ocorrer apenas a desvalorização sem um aumento da produtividade do trabalho,
a recuperação será efémera, pois assim que a actividade de mercado for
retomada, os factores de produção recuperarão os seus preços, e o problema
subjacente de rentabilidade persistirá.
Uma crise de sobreacumulação de capital
não é uma crise de sobreprodução em geral, de sobreprodução de coisas que podem
ser simplesmente destruídas. Não há excesso de mais-valia a ser realizada, mas
sim uma massa insuficiente de mais-valia produzida com o nível de exploração
existente. Como Marx se esforça para demonstrar, a crise também não se deve à
competição excessiva entre os capitais, mas ao facto de a rentabilidade ser
muito baixa para que todo o capital disponível seja investido produtivamente,
exacerbando, assim, a competição. Por essa razão, o facto de uma crise ou
guerra destruir a competição, permitindo maior concentração e centralização do
capital, é apenas mais uma solução paliativa se a mesma composição orgânica
persistir como antes, com a mesma taxa de exploração.
Nem a destruição de bens, nem a
destruição do capital fixo, nem a destruição da concorrência são mecanismos
que, por si só, permitam um salto na acumulação. Muito menos a destruição da
força de trabalho, por maior que seja o excedente populacional gerado pelo
aumento da composição orgânica, poderá alcançar esse objectivo. Ter um exército
de reserva de mão de obra excessivamente grande pode ser um problema político e
social, mas nunca um problema económico. Pelo contrário, taxas de desemprego
muito baixas são desfavoráveis a saltos na acumulação, porque dificultam a
manutenção de uma taxa de exploração suficientemente alta para compensar a
queda da taxa de lucro, e não permitem a expansão do capital variável
necessária para produzir maiores massas de mais-valia.
Embora a desvalorização dos factores de
produção e a centralização do capital sejam importantes, o factor determinante
que faz da crise de desvalorização um mecanismo para regenerar a taxa de lucro
é, em última análise, o aumento da produtividade do trabalho. É a necessidade
dos capitalistas de lidar com a queda dos preços num mercado deprimido através
de melhorias nos métodos de produção que, combinada com as circunstâncias
mencionadas, permite esse salto na acumulação. Essa é uma causa endógena,
enquanto a guerra desencadeia factores explicados exogenamente através de
enormes gastos improdutivos financiados pela dívida pública. Isso pode ser
positivo, porque o enorme aumento da procura, a concentração de capital e a
aplicação de melhorias tecnológicas após a guerra, bem como a abertura de
mercados com uma configuração imperialista estável, podem ser suficientes para
impedir que a dívida pública devore os lucros obtidos; ou pode ser desastroso.
A diferença não reside na guerra em si, mas nas condições históricas em que ela
ocorre, que se estendem além do processo produtivo imediato e envolvem toda a
sociedade.[106]
A reconstrução
A própria ideia de uma crise de
desvalorização cambial pode levar alguém a pensar que o capitalismo se regenera
por meio dela, como um mecanismo que alivia a pressão exercida periodicamente
pelo acúmulo das suas contradições. Ao contrário, as crises são um momento na
realização dessas contradições. Portanto, Marx não inclui a crise de desvalorização
cambial entre as causas contrárias à queda da taxa de lucro, mas aborda-a ao
explicar o desenvolvimento da lei através do seu movimento contraditório. A
crise é a própria forma pela qual se desdobra a lei da tendência de queda da
taxa de lucro, pois só se pode emergir dela com um salto na produtividade do
capital, ou seja, com o desenvolvimento das forças produtivas que se chocam com
as relações de produção existentes.
Através de ciclos de expansão e recessão
económica, o capitalismo endurece as condições sob as quais reproduz o processo
de valorização. Trata-se de um processo histórico e estrutural que, embora se
manifeste mais claramente na erupção de crises, opera de forma dissimulada,
como a velha toupeira de Marx. A comparação é pertinente porque, de facto, a
mesma força que exacerba a tendência de queda da taxa de lucro, diminui a capacidade do valor de mensurar a riqueza social e
multiplica as dificuldades que o capital enfrenta para se reproduzir,
impulsiona o processo de socialização e mundialização que o comunismo
representa como um movimento real. Quanto mais a taxa de lucro cai, maiores são
os esforços que o capital deve fazer para se concentrar, aumentando a massa de
lucro e elevando a produtividade através do aumento da taxa de mais-valia
relativa. Isso não pode ser alcançado apenas dentro da fábrica. Ao contrário,
"a contradição interna procura compensar-se através da expansão do campo
externo de produção".[107] que envolve a transformação da sociedade e do
planeta.
O período que estamos a considerar é um
momento crucial nesse processo. A Segunda Revolução Industrial elevou a
composição orgânica do capital e provocou uma queda acentuada na taxa de lucro,
que atingiu o seu ponto mais baixo no final da década de 1890. Grandes
concentrações de capital, formação de cartéis e trusts, barreiras tarifárias,
crescimento do sistema de crédito, intensificação do comércio mundial entre os
países capitalistas e expansão colonial para países ainda não capitalistas
foram os meios pelos quais a burguesia compensou as contradições internas do
seu sistema social. Mas essas soluções, no contexto da desestabilização da
configuração imperialista vigente, exacerbaram a luta pela dominação colonial e
levaram ao início da Primeira Guerra Mundial.
Como pode ser observado nos gráficos a
seguir,[108] A Grande Guerra permitiu um aumento temporário na
taxa de lucro na França, embora tenha começado a declinar antes do fim da
guerra. O ímpeto da reconstrução e a queda real dos salários devido à inflação
permitiram elevá-la a níveis muito mais altos, mas a partir da estabilização
monetária e fiscal de Poincaré em 1926, ela começou a cair, até se deparar com
a Grande Depressão.
Gráfico 1
Taxa de lucro da França
Fonte: Michel Husson
Quanto ao Reino Unido, este não sofreu
grandes mudanças durante a guerra. A reestruturação para uma economia de paz e
a interrupção da procura induzida pelo Estado desencadearam uma crise de
desvalorização que o mergulhou em recessão, da qual se recuperou pouco depois,
mas nunca atingiu os níveis pré-1914, com excepção da breve recuperação durante
a Segunda Guerra Mundial. A Primeira Guerra Mundial tornou-se, portanto, o
momento decisivo que marcou o início do fim da sua hegemonia mundial.
Por outro lado, não sabemos se a taxa de
lucro aumentou brevemente na Alemanha, pois não encontramos dados referentes à
Primeira ou à Segunda Guerra Mundial, mas qualquer impulso recebido durante a
guerra foi claramente consumido por reparações, hiperinflação e pela própria
revolução nos anos seguintes.
Os Estados Unidos beneficiariam
claramente, principalmente devido ao aumento das exportações para a Europa e ao
aumento da procura estadual no último ano.
Gráfico 2:
Taxas de lucro no Reino Unido, EUA e Alemanha.
Fonte: Esteban Maito
Gráfico 3:
Taxas de lucro na Holanda, Suécia e Japão.
Fonte: Esteban Maito
De modo geral, a Primeira Guerra Mundial
deixou a Europa exausta e instável. A reconstrução causou um breve período de
prosperidade em 1919, que, no entanto, foi rapidamente ofuscado pela crise mundial
de 1920-1921, iniciada no Japão, pela instabilidade monetária, pela dívida
pública e pelo alto nível de agitação social desencadeado pela Revolução Russa.
Este último factor foi importante porque, diferentemente da Segunda Guerra
Mundial, a luta de classes não pôde ser subordinada aos imperativos da
lucratividade, impedindo que a taxa de exploração atingisse o nível necessário.
Além disso, durante a década de 1920, e especialmente após o Plano Dawes em 1924,
estabeleceu-se um ciclo vicioso no qual o Reino Unido e a França pressionaram a
Alemanha a pagar reparações de guerra para quitar as suas próprias dívidas com
os Estados Unidos, que, por sua vez, emprestaram esse dinheiro à Alemanha, que
então o utilizou para pagar as suas reparações de guerra.
Para os Estados Unidos, que não sofreram
a destruição da guerra e só entraram nela no último ano, os efeitos de uma
crise cambial não foram sentidos. No entanto, o enorme aumento da procura,
primeiro devido às exportações para a Europa e depois aos gastos militares, foi
um forte incentivo para expandir a escala de produção e aumentar a
produtividade do trabalho. Embora Taylor já tivesse começado a desenvolver as suas
melhorias no processo de produção no final do século XIX, foi somente com a
Primeira Guerra Mundial, que impôs a necessidade de aumentar a produtividade
para atender à procura, que essas melhorias se disseminaram por toda a
indústria. Assim, a produção de um único automóvel caiu de 4.664 horas-homem em
1912 para 813 horas-homem em meados da década de 1920 e, entre 1920 e 1927, a
produtividade aumentou 40%.[109] enquanto a electrificação estava a ser estendida
por todo o país.
Mas esse salto de produtividade não foi
acompanhado por uma expansão proporcional do mercado. A Primeira Guerra Mundial
abriu os mercados europeus, mas também deprimiu-os e desestabilizou-os. A
década de 1920 testemunhou o nascimento da publicidade moderna para estimular a
procura interna e os primeiros sinais do que mais tarde se consolidaria como
consumo de massa, mas a sua base estava mais fundamentada na especulação de
crédito do que num aumento sustentado do investimento produtivo. De facto, a
crescente composição orgânica do capital e as perspectivas decrescentes de
lucratividade impulsionaram grande parte do capital "para as pistas da
aventura", como Marx havia explicado, e o investimento no mercado de acções
tornou-se um fenómeno de massa. O pagamento das dívidas de guerra deixou os
Estados Unidos com um terço das reservas mundiais de ouro, o que lhes permitiu
estender linhas de crédito e, assim, mascarar a crescente lacuna entre a
produção e o consumo final de bens. A especulação primeiro alimentou uma bolha
imobiliária na Flórida e, finalmente, estourou com a Quebra da Bolsa de Valores
de Nova York em 1929, desencadeando a maior crise de desvalorização que o mundo
capitalista já havia experimentado. Internacionalmente, a taxa de lucro vinha a
declinar constantemente até então.
Gráfico 4.
Taxa média de lucro para o Reino Unido, EUA, Alemanha, Holanda, Suécia e Japão.
Fonte: Esteban Maito
A Grande Depressão levou ao encerramento
em massa de empresas e ao desemprego desenfreado. Os níveis de desvalorização
cambial foram tão extremos que desencadearam uma espiral deflaccionária
imparável. Um após o outro, os países implementaram medidas proteccionistas,
fragmentando e reduzindo ainda mais o mercado mundial. O crescimento da
produtividade nas décadas anteriores havia sido tão significativo que paralisou
a dinâmica da acumulação de capital.
Uma crise de desvalorização consiste numa
separação entre valor e valor de uso. É a expressão máxima do fetichismo da
mercadoria. As máquinas e as matérias-primas ainda existem, assim como as mãos
para operá-las, mas a paralisia do mercado tornou inútil operá-las dentro da
estrutura existente das relações de produção, independentemente das
consequências. Pior ainda: dívidas a pagar e a necessidade de dinheiro para
viver forçam as pessoas a vender desesperadamente, mas ninguém quer comprar.
Embora a dinâmica de acumulação se retome mais cedo ou mais tarde, porque não
existe um colapso automático das relações sociais capitalistas, o tempo e o
esforço necessários para isso também são determinados pelo nível de recursos
ainda disponíveis para os capitalistas sobreviventes comprarem os meios de
produção desvalorizados a preços de banana e fazerem os investimentos
necessários para melhorar a sua produtividade; ou seja, também são determinados
pelo grau em que a crise de desvalorização foi atingida. Portanto, sabe-se
quando entrar numa espiral deflaccionária, mas não quando sair dela: a
desvalorização tem a sua própria inércia.
A crise que começou em 1929 chocou o
mundo com o seu poder destrutivo. Em 1931, a situação era tal que Montagu
Norman, governador do Banco da Inglaterra, assegurou ao seu homólogo francês
que "a menos que medidas drásticas sejam tomadas para salvá-lo, o sistema
capitalista entrará em colapso dentro de um ano em todo o mundo
civilizado".[110] A posição liquidacionista, tradicional no
liberalismo e de facto a mais racional do ponto de vista teórico, tornou-se
insustentável. O próprio Hayek, um expoente da escola austríaca e, portanto,
altamente crítico de qualquer intervenção estatal na economia, teve de
reconhecer anos mais tarde que a postura inicial não intervencionista do
governo foi um erro que apenas prolongou a crise.
Não se tratava tanto de uma falta de
conhecimento suficiente dos mecanismos económicos para implementar medidas anti-cíclicas,
ou de a ideologia liberal ter cegado a burguesia e os seus estadistas até
Keynes remover a venda. Pelo contrário, com a crescente socialização do capital
durante o século XIX, o Estado passou a desempenhar um papel mais decisivo nas
crises, especialmente na esfera financeira, daí o novo papel dos bancos
centrais como credores de última instância. A questão era que o nível de
produtividade era tão elevado, o nível de desenvolvimento do trabalho social
tão avançado, que a desvalorização do capital e da força de trabalho como
elementos do processo produtivo imediato poderia ser uma condição necessária,
mas não suficiente, para a recuperação económica. Medidas muito mais estáveis,
que se estendiam muito além do chão de fábrica, eram essenciais para aliviar o
peso da composição orgânica do capital sobre o lucro, bem como para expandir os
mercados o suficiente para absorver a massa de mais-valia produzida.
Em relação ao primeiro ponto, a
intervenção estatal na economia seria um elemento decisivo. Tendo o estalinismo
e o fascismo como precursores, uma a uma, as principais democracias ocidentais
adoptariam medidas nessa direcção. Como já explicamos,[111] essas medidas incluíam a nacionalização de sectores-chave,
porém não rentáveis — devido à sua elevada composição orgânica, como os sectores
siderúrgico e energético, ou ao lento retorno do investimento, como nas
infraestruturas de transportes e telecomunicações; a criação de organismos de
negociação colectiva para promover o planeamento da produção e o
estabelecimento de mecanismos para canalizar as reivindicações dos operários,
permitindo, através dos sindicatos, que os salários se mantivessem abaixo da
produtividade; e a disponibilização de crédito barato, essencial para estimular
o mercado e substituir as grandes somas de capital privado necessárias para
atingir o nível de composição orgânica por capital social. Todas estas medidas
foram possibilitadas pelo endividamento do Estado e pelo abandono do
padrão-ouro. A utilização da mais-valia futura através do crédito, que se
desenvolveu rapidamente nas últimas décadas do século XIX para acompanhar o
aumento da concentração de capital, tornou-se agora, sob o controlo do Estado,
um elemento essencial para garantir a dinâmica da acumulação.
Contudo, nada disso teria sido
suficiente, dada a escala limitada de produção permitida pelos mercados
internos da época. O mito keynesiano afirma que a intervenção estatal ajudou a
aumentar os salários directos e indirectos, criando assim um mercado interno
forte e de massa para absorver a produção. Mas os aumentos salariais são sempre
uma consequência do aumento da lucratividade, não uma causa, e no início da
década de 1930, a lucratividade estava em níveis extremamente baixos. O mito estalinista
afirma que a intervenção estatal para aumentar os salários, antes e
especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, foi motivada pelo medo da luta
de classes e da expansão da União Soviética, o que forçou os capitalistas a
pagar o preço da paz social do próprio bolso. Mas foram precisamente os
partidos estalinistas, juntamente com os sindicatos e a social-democracia, que
garantiram uma taxa de exploração adequada às necessidades do capital,
incorporando-a em mecanismos de negociação colectiva, mantendo os salários
consistentemente abaixo da taxa de aumento da lucratividade.
Assim, a única maneira de criar consumo
em massa era através de um salto na acumulação que a intervenção estatal
sozinha não poderia proporcionar. Quanto mais as forças produtivas são estimuladas,
quanto mais o capital é socializado, mais essencial se torna o desenvolvimento
do mercado mundial. Contudo, na década de 1930, o mercado mundial estava
fragmentado por políticas proteccionistas e pelo aumento das tensões
imperialistas que, aos olhos de todos, conduziam a uma nova conflagração. A
Segunda Guerra Mundial geraria, em primeiro lugar, uma grande procura induzida
pelo Estado por gastos militares. Em segundo lugar, produziria vários efeitos
semelhantes a uma crise de desvalorização que descrevemos anteriormente. Mas,
em terceiro lugar, e sem isso essa guerra não teria aberto perspectivas
melhores do que a Primeira, ela estabeleceu uma nova configuração imperialista
que, com o domínio respectivo de Washington e Moscovo em lados opostos da Cortina
de Ferro, garantiria a abertura de um mercado mundial bipolar, mas finalmente
estável, para o capital nacional. Somente sob essas condições históricas o
taylorismo pôde evoluir para o fordismo e o capital dar um salto na acumulação
que foi muito mais do que isso: foi um salto na socialização que envolveria
todas as instâncias sociais, adaptando-as completamente à sua lógica impessoal
e automática.
Na realidade, Ford já havia aplicado o
taylorismo — com a adição da linha de montagem — em 1913 com o Modelo T. Este
carro completamente padronizado custava metade do preço de outros modelos, o
que, após a guerra, levou à sua disseminação por toda a indústria americana. A
taxa de mais-valia relativa era tão alta que lhe permitiu duplicar o salário
dos seus operários, o chamado salário de cinco dólares por dia , para reduzir a
rotatividade e estabilizar a força de trabalho, uma medida destinada a garantir
o nível de planeamento exigido por esse novo método de produção. No entanto,
tudo isso tinha os seus limites, que seriam atingidos com a Grande Depressão, e
os cortes salariais acompanharam a queda nos lucros até a verdadeira
consolidação do fordismo após a Segunda Guerra Mundial.
Porque a chave do fordismo não residia
em inovações produtivas nem em aumentos salariais, mas sim em economias de
escala. A produtividade alcançada só era lucrativa graças ao investimento de
enormes quantidades de capital para gerar lucros ainda maiores, que tinham de
ser realizados num mercado muito vasto. Devido às economias de escala, o forte
aumento da mais-valia relativa foi acompanhado por uma elevada procura de operários
que, em termos absolutos, compensava a relativa sobrepopulação gerada pela
elevada composição orgânica da força de trabalho. Esta foi uma diferença
fundamental em comparação com os saltos de produtividade subsequentes, pois
constituía um exemplo perfeito do movimento que Marx descreveu como a queda da
taxa de lucro e o aumento da massa de lucro. A partir daí, a automatização da
produção começaria a ganhar terreno.
A obtenção dessa economia de escala
exigiu diversas transformações institucionais e sociais durante a década de
1930, incluindo fácil acesso a crédito para adiantamentos de capital, electricidade
mais barata, proliferação de estradas e planeamento da produção através de
negociações com sindicatos. Essas mudanças, aliadas à concentração de capital
resultante de falências corporativas e ao aumento da mais-valia absoluta devido
à redução drástica dos salários durante a Grande Depressão, não teriam sido suficientes
sem a Segunda Guerra Mundial.
A guerra levou à disciplina da força de
trabalho sob o imperativo da guerra e à extensão da vida útil do capital fixo,
com as consequências já descritas. Também permitiu um aumento em larga escala
da procura devido aos gastos militares, que expandiram as linhas de montagem
para atender ao volume necessário. O fim da guerra trouxe consigo a adopção de
algumas inovações tecnológicas, como a energia nuclear, o magnetron para a
fabricação de fornos de micro-ondas e a borracha sintética.[112] o que possibilitou reduzir custos e criar novos
produtos. Por outro lado, a reconstrução da Europa, muito mais massiva do que
na Primeira Guerra Mundial, abriu um mercado temporário, mas muito lucrativo,
que permitiu diminuir a composição orgânica com a expansão do sector da
construção naqueles anos.
Finalmente, uma série de circunstâncias
convergiu para permitir que a Alemanha e o Japão ascendessem como potências
industriais líderes no pós-guerra, superando os Estados Unidos em lucros e
tornando-se concorrentes formidáveis no mercado mundial. A destruição dos
seus parques industriais eliminou todo o capital obsoleto e forçou-os a uma
rápida modernização, utilizando os métodos de produção mais recentes, que
puderam capitalizar rapidamente graças a uma força de trabalho altamente
qualificada, disponível a preços acessíveis devido à desmobilização e à
recessão do pós-guerra. Com o fim da guerra e o dinamismo da economia a impulsionar
os salários, a integração dos sindicatos no Estado garantiu que esses aumentos
permanecessem abaixo do crescimento da produtividade, o que era essencial para
evitar uma queda na taxa de exploração. Além disso, contrariando os princípios
do keynesianismo militar, a desmilitarização forçada de ambos os países, que
reduziu os seus gastos militares a níveis insignificantes, permitiu-lhes
aumentar substancialmente sua taxa de acumulação de capital.
Tudo isso, porém, teria sido impossível
não fosse por dois elementos que não pertencem ao domínio da economia, mas sim
ao da luta imperialista e da luta de classes.
Na Alemanha, o primeiro impulso dos
Aliados, tanto estalinistas quanto democratas, foi a pilhagem. Para impedir que
o país recuperasse o poderio industrial que lhe permitiria retornar à luta
imperialista, dividiram-no em zonas de ocupação, desmantelaram fábricas,
confiscaram propriedades e exigiram reparações. A devastação económica e social
resultante mergulhou o país de volta aos níveis da Grande Depressão.[113] o que se somou ao trauma das centenas de milhares
de civis mortos sob os bombardeamentos aliados em cidades como Dresden e
Hamburgo, às mulheres violadas pelo Exército Russo — de centenas de milhares a
dois milhões, segundo as fontes — e aos mais de 12 milhões de alemães étnicos
expulsos da Europa Oriental após os Acordos de Potsdam.[114] Mas o início da Guerra Fria mudou a estratégia dos
EUA. Para tornar a Alemanha Ocidental uma aliada forte na manutenção da Cortina
de Ferro, os EUA retiraram as suas exigências de reparações e quotas de
produção industrial, reformaram o quadro monetário para acabar com a
hiperinflação e, sobretudo, lançaram o Plano Marshall, um programa de
empréstimos e ajuda directa que impulsionou o capital alemão em particular e o
capital europeu em geral. Assim, em troca da abertura dos seus mercados aos
bens e ao capital americanos, a burguesia europeia pôde recuperar rapidamente
da recessão do pós-guerra e embarcar num período de rápida acumulação de
capital que durou três décadas.
Quanto ao Japão, embora não tenha beneficiado
do Plano Marshall, beneficiou dele logo após a Guerra da Coreia (1950-1953). Ao
tornar-se uma base logística essencial para o apoio da OTAN à Coreia do Sul,
recebeu contratos multimilionários que impulsionaram significativamente a sua
indústria e colocaram-na numa posição favorável para persuadir o governo
americano a tolerar um iene desvalorizado e medidas proteccionistas. Aliado ao
declínio do Reino Unido na Ásia devido à descolonização, isso permitiu que o
Japão conquistasse grandes fatias de mercado na região e se tornasse uma
potência económica que acabaria por preocupar a burguesia americana nas décadas
de 1970 e 1980.
Assim, a posição de domínio mundial dos
Estados Unidos no seu lado da Cortina de Ferro, após o Acordo de Bretton Woods,
colocou-os no centro do comércio mundial, reduzindo as barreiras proteccionistas,
transformando a Europa num mercado para as suas exportações e investimentos através
do Plano Marshall e estabelecendo o dólar como moeda de reserva mundial,
lastreado em ouro, mas com considerável flexibilidade para acomodar a crescente
importância do crédito. Essa era a condição penúltima: a abertura de mercados
dinâmicos, com um sistema monetário comum adequado às novas necessidades de
crédito da acumulação de capital e dentro de uma estrutura imperialista
estável, para que o grande salto rumo à socialização do capital se
desenvolvesse com sucesso e impulsionasse a dinâmica da acumulação durante
décadas.
A condição final e indispensável era a
derrota histórica do proletariado. Essa derrota havia sido imposta mundialmente
desde 1926 com a teoria do socialismo num só país, demonstrada pela
responsabilidade da Terceira Internacional na repressão da revolução chinesa em
1927, confirmada pela política de frentes populares em 1936 e gravada em sangue
pela repressão contra-revolucionária do proletariado espanhol em nome da
democracia e do anti-fascismo. A Segunda Guerra Mundial exacerbaria as
contradições de classe tanto quanto a Primeira, mas, ao contrário do que nossos
camaradas logicamente acreditavam, a força dessas duas ideologias era
suficiente para manter o proletariado como carne para canhão e para fábrica,
matando-se uns aos outros em nome da liberdade, da democracia e da pátria
socialista. Juntamente com o nacionalismo anti-colonial e anti-imperialista, a
Guerra Fria consolidaria esses poderosos mecanismos de canalização ideológica durante
décadas. Até que começaram a deteriorar-se com a chegada da década de 1970, em
sintonia com o esgotamento do salto acumulativo que se seguiu à carnificina mundial.
Conclusões
O debate sobre o imperialismo,
juntamente com o da greve de massas, foi o cadinho em que foram forjados os
elementos programáticos fundamentais para confrontar a vaga revolucionária
mundial que começaria na Rússia em 1917. A exacerbação da luta de classes e das
tensões imperialistas desde o início do século XX acelerou os tempos
históricos, impelindo o proletariado a constituir-se como classe através da sua
auto-organização em conselhos e, nesse mesmo processo, a constituir-se como
partido com a destilação da ala comunista da Segunda Internacional, enquanto
consumava a sua passagem para o campo burguês.
As lições programáticas deste momento
não se limitam àquelas afirmadas na ruptura dos partidos comunistas com a
social-democracia, como a necessidade de destruir o Estado burguês e impor a
ditadura do proletariado com base nas organizações de classe, mas vão além, até
a luta travada pela esquerda comunista dentro da Terceira Internacional, que
girava em torno das tácticas do parlamentarismo e do sindicalismo, da frente
única e do governo operário, da relação com os movimentos anti-coloniais e da
construção do partido de massas.
O imperialismo foi a característica
definidora do período histórico que abrangeu todos esses debates. Foi o
estágio máximo e final do capitalismo, no qual
este atingiu os seus limites estruturais e do qual só se podiam esperar
guerras, crises e revoluções. O debate sobre o imperialismo abriu discussões
sobre esses limites, a forma que a sucessão de um modo de produção para o outro
assumiu, as causas das crises económicas e das guerras, a natureza da relação
entre os Estados e o programa e as tácticas dos comunistas na ascensão
vertiginosa da luta de classes. Hoje, temos a tarefa de fazer um balanço desses
debates para compreender mais profundamente o momento em que nos encontramos e,
com a ajuda da distância histórica e apoiando-nos nos ombros de gigantes,
refinar a teoria revolucionária.
Primeiro, a guerra. Como afirmaram
nossos camaradas em relação à Primeira Guerra Mundial, a guerra no capitalismo
tem uma origem estrutural e inescapável de qualquer perspectiva revolucionária.
Ela é produto da exacerbação das contradições do capital, assim como a própria
crise económica. Mas isso não a torna equivalente a uma crise de proporções
enormes, nem lhe confere uma função precisa dentro da dinâmica da acumulação de
capital, por mais que a afecte. A contradição histórica entre as relações de
produção e as forças produtivas expressa-se na queda da taxa de lucro como uma
tendência histórica que produz crises de desvalorização sem ser redutível a
elas. Foi essa contradição que corroeu o alicerce sobre o qual a Inglaterra
ergueu a sua hegemonia mundial e impulsionou o surgimento de novos
concorrentes, desestabilizando, assim, a configuração imperialista que havia
garantido a acumulação mundial de capital até então. Foi também o que exacerbou
a competição entre os capitais, impulsionou a sua exportação para novas zonas
de acumulação e para as colónias, e ergueu barreiras tarifárias. O proteccionismo,
a formação de cartéis e a exportação de capital, por um lado, e a corrida armamentista
e a conquista de colónias, por outro, foram dois aspectos do mesmo processo
histórico.
A Primeira Guerra Mundial foi o ponto
culminante desse processo, mas não resolveu a crise histórica de rentabilidade
desencadeada pela Segunda Revolução Industrial, nem impôs uma nova ordem
mundial que estabilizasse a relação imperialista entre os Estados. Pelo contrário,
exacerbou tanto o salto de produtividade quanto a luta de classes, levando directamente
à Grande Depressão. A derrota histórica do proletariado pelas mãos da
social-democracia, do estalinismo e do fascismo abriu caminho para que a classe
capitalista mundial procurasse as suas próprias soluções para a crise.
Para alcançar esse objetivo, era
necessário transformar o enorme salto de produtividade ocorrido no processo
produtivo imediato — o da fábrica — num grande salto na socialização do
capital. Isso envolvia todas as instituições sociais, do Estado ao consumo de
massa, e estabelecia o crédito como elemento indispensável da dinâmica de
acumulação. Mas isso por si só não bastava. A configuração imperialista
permanecia instável e os mercados, fechados. Consequentemente, com um
proletariado preso à contra-revolução, o proteccionismo, a corrida armamentista
e a escalada rumo à guerra ressurgiriam, dando origem a uma nova ordem mundial
e consolidando o salto na socialização iniciado na década de 1930.
Assim, a guerra não é o instrumento pelo
qual a burguesia subjuga ideologicamente o proletariado, por mais essencial que
seja a sua subjugação para que a guerra ecloda. A guerra opera numa esfera
diferente da luta de classes, a das contradições inter-imperialistas. Isto
significa que, independentemente da vontade e da consciência da burguesia, a
guerra é motivada por forças maiores e mais profundas relacionadas com as
necessidades imperialistas dos Estados e com os desequilíbrios produzidos pelo
desenvolvimento das forças produtivas na competição económica, estratégica e
militar entre diferentes burguesias. É verdade que estas forças se manifestam
muito mais claramente em conflitos generalizados que envolvem todas as grandes
potências, enquanto que em guerras localizadas ou intervenções militares no
estrangeiro, factores mais específicos também desempenham um papel
significativo. Neste contexto, como já aconteceu no passado, as decisões podem
levar em conta a necessidade de coesão interna e os potenciais benefícios do
conflito armado para a sua consolidação em linhas nacionalistas, bem como o
risco que uma situação de intensa luta de classes noutro país possa representar
para o capital nacional aí investido, ou o seu potencial de disseminação para o
proletariado interno. É uma manobra arriscada que pode ter efeitos contrários,
mas é uma possibilidade. Isso não deve ser interpretado, contudo, como uma
implicação de que a contra-insurgência ou a promoção do nacionalismo estejam
entre os factores mais gerais da guerra no capitalismo.
Da mesma forma, a guerra não é o
instrumento pelo qual o capital evacua improdutivamente a mais-valia que não
pode ser realizada, destrói as enormes massas de mercadorias geradas pela
anarquia da produção ou elimina o excedente populacional para se perpetuar
diante das suas contradições. Essas explicações decorrem de uma compreensão
incorreta da natureza da crise capitalista, seja como um problema de realização
ou como um problema de sobreprodução em geral — sobreprodução de coisas e
pessoas. Embora a guerra compartilhe alguns efeitos com a crise de
desvalorização, conforme detalhado em capítulos anteriores, o elemento mais
importante que a caracteriza e confere-lhe uma função específica dentro do
capitalismo, com graus variáveis de sucesso, é a restauração da ordem
imperialista. Dentro dessa ordem, a hegemonia pertencerá ao poder que tiver
conduzido a superação — temporária — das contradições históricas do modo de
produção capitalista. Se essas contradições não forem superadas, ou se tornarem
insuperáveis, a guerra terá apenas servido para exacerbar a natureza
catastrófica do sistema e o antagonismo entre as classes.
Em segundo lugar, a contradição
histórica do capitalismo. O processo que os nossos camaradas testemunharam e
descreveram com os conceitos de decadência, capital financeiro e exaustão dos
mercados não capitalistas não era mera ilusão. Eles não foram traídos por um
desejo de precipitar a luta revolucionária, nem confundiram os fenómenos
naturais e cíclicos do sistema — por mais terríveis que fossem — com a sua
agonia. O que eles conceberam como o auge do capitalismo foi, na verdade, um
ponto de inflexão na exacerbação das suas contradições, um beco sem saída do qual a classe capitalista só poderia emergir através da introdução
acelerada e brutal das suas relações de produção em todo o globo, das duas
guerras mais sangrentas da história da humanidade, da derrota mais profunda da
história do proletariado e da transformação do Estado, do território e da
estrutura social para adaptá-los às novas necessidades do capital, em
consonância com o seu salto rumo à socialização.
Eles de facto vivenciaram um ponto de
inflexão na contradição histórica desse modo de produção e entraram em combate,
mas nós perdemos. Como tentamos explicar ao longo deste texto, o choque entre
as relações de produção e as forças produtivas leva a uma crescente dificuldade
na acumulação de capital devido à queda da taxa de lucro e ao aumento da massa
de valor necessária para compensá-la, com a consequente tendência ao excesso de
capital e ao crescimento populacional. O fordismo conseguiu superar esse ponto
de inflexão e relançar a acumulação porque o salto de produtividade que
alcançou foi acompanhado por uma alta procura por mão de obra, de modo que, com
uma soma suficientemente grande de capital avançado, vastas quantidades de
mais-valia puderam ser produzidas. Ele também encontrou uma classe operária
ideologicamente subjugada tanto pela democracia quanto pelo estalinismo, e
mercados muito maiores graças à hegemonia dos EUA em metade do mundo, e
mercados muito mais profundos graças à industrialização da agricultura, à
segunda grande vaga de migração para as cidades — que também começou nos países
periféricos do capitalismo — e à mercantilização de sectores que antes se
dedicavam à agricultura de subsistência, o que acompanhou a entrada das
mulheres no mercado de trabalho e a transformação da família. O papel do Estado
nesse processo foi fundamental, assim como as consequências da Segunda Guerra
Mundial.
Mas essas condições não são mais reproduzíveis.
Após a crise da década de 1970, o capitalismo alcançou uma recuperação parcial
da rentabilidade através de mudanças tecnológicas, produtivas e financeiras,
mas sem gerar um novo ciclo de acumulação comparável ao do período pós-guerra.
A Terceira Revolução Industrial, a flexibilização da produção, a deslocalização
da produção e a mundialização aumentaram o grau de exploração do trabalho e
reduziram os custos. A abertura da China e a queda da URSS aliviaram
temporariamente a pressão sobre a taxa de lucro, enquanto o abandono definitivo
do padrão-ouro e a liberalização financeira permitiram que a sobreacumulação
fosse canalizada para o capital fictício. Ao mesmo tempo, o fim da Guerra Fria
permitiu uma redução nos gastos militares em todos os países, incluindo os
Estados Unidos. No entanto, essas medidas apenas desaceleraram, sem reverter, o
declínio da rentabilidade, e entraram em crise em 2008. Simultaneamente,
lançaram as bases para o declínio dos Estados Unidos como polícia do mundo e
para o questionamento da configuração imperialista estabelecida em Bretton
Woods pela Rússia e pela China.
Os nossos camaradas não estavam a imaginar
coisas quando descreveram o impasse do capitalismo
que testemunhavam como decadente, mas interpretaram-no a partir de uma estrutura
teórica que retratava a transição de um modo de produção para o outro não como
dialéctica, mas como gradual, através de um processo no qual o sistema
capitalista abandonava progressivamente a sua própria lógica para se tornar
algo diferente. No caso da visão maioritária da Terceira Internacional, isso
significava caminhar rumo a um capitalismo regulado e consciente, cada vez mais
desprovido dos determinantes objectivos de valor, cada vez mais dominado pelo
capital financeiro e, ainda mais, pelo Estado como o capitalista colectivo por
excelência, um grande Leviatã que unia a exploração económica à opressão
política. No caso daqueles que deram continuidade ao trabalho de Luxemburgo,
tratava-se de um capitalismo em que o desenvolvimento das forças produtivas
desacelerava e os métodos de disposição da mais-valia, à medida que os mercados
extra-capitalistas diminuíam, tornavam-se cada vez mais irracionais.
Mas o capitalismo possui uma
racionalidade precisa, uma dinâmica automática e impessoal que traça uma linha
sempre ascendente, cada vez mais catastrófica e disfuncional. Devido a essa
mesma lógica automática e impessoal, ele não pode ruir, por mais fortes que
sejam as suas contradições. No entanto, ele reproduz-se com dificuldade cada
vez maior, com maior disfuncionalidade e com uma tendência catastrófica que nem
mesmo a própria burguesia pode mais ignorar. Enquanto o proletariado não o
eliminar, o capital encontrará meios e mecanismos para aumentar a sua massa
lucrativa e diminuir o ritmo de declínio. Mas hoje ele está muito mais carente
de recursos do que no período entre guerras.
Para começar, o capital está altamente
socializado, tanto pela centralização quanto pelas longas cadeias de valor e
pelos altos níveis de dívida pública e privada. Os mecanismos de intervenção
estatal servem actualmente para lidar com as piores consequências da crise, mas
não mais para estimular a procura e reduzir o peso da composição orgânica do
capital. Ao mesmo tempo, a dívida pública começa a tornar-se um fardo real
sobre a mais-valia produzida.[115] Os saltos de produtividade prometem aprofundar
ainda mais a automação da indústria e do próprio sector de serviços, e não há
perspectivas de surgimento de métodos de produção que expandam de forma
lucrativa o recrutamento de mão de obra, muito menos nos sectores produtivos. O
segundo êxodo rural ocorreu entre as décadas de 1970 e 1990, mas o
proletariado, lançado nas periferias das grandes cidades, não tem perspectiva
de obter emprego estável. O desafio à ordem mundial imposto pela Rússia e pela
China está a fragmentar os mercados e a forçar a alocação de uma parcela
crescente dos gastos estatais, mais uma vez, para a indústria militar, enquanto
as matérias-primas e os recursos energéticos retêm uma parcela crescente desses
gastos para o arrendamento de terras e aumentam de preço a cada mudança no
equilíbrio imperialista. Por sua vez, longe de apresentar uma tendência ascendente
vigorosa como os Estados Unidos no início do século XX, a China do século XXI
já experimenta sintomas de um capitalismo mais maduro, com problemas de dívida,
bolhas imobiliárias, altas taxas de desemprego juvenil e uma lucratividade
claramente em declínio, a menos que leve à extinção da espécie, poderia
permitir um novo salto na acumulação de capital como o da Segunda. Em vez
disso, é mais preciso considerar que a trajectória rumo à guerra e o aumento
das tensões imperialistas que temos testemunhado nos últimos anos, bem como a
crescente polarização social e a erosão da contra-revolução, abrem o horizonte
para uma retoma da perspectiva revolucionária ds nossa classe,
ainda que no meio de uma exacerbação sem precedentes da capacidade catastrófica
do capitalismo.
Finalmente, o programa. Porque é
precisamente hoje, com o colapso da ordem mundial vigente e a ascensão do
militarismo, que reviver o debate histórico sobre o imperialismo se torna
fundamental. Nós, revolucionários, não somos académicos, nem escrevemos a
história das ideias. Descrever debates passados, recuperar os seus elementos
fundamentais e criticar os aspectos que não resistiram ao teste da história permite-nos
dar continuidade ao legado deixado pelos nossos camaradas e aprimorar ainda
mais a teoria revolucionária que nos guiará nas lutas do presente e nas que
ainda virão.
Para tanto, uma tarefa essencial é fazer
um balanço da vaga revolucionária anterior a fim de preparar a próxima. Como
explicamos no texto, as tácticas do sindicalismo e do parlamentarismo, bem como
as mudanças de posição de Marx e Engels sobre nacionalismo e guerras,
tornaram-se poderosas forças de conservação e, em última instância, de reacção
dentro da social-democracia. A Segunda Internacional não traiu nem se corrompeu
com os despojos das colónias, como acreditavam os nossos camaradas da época com
conceitos como o de uma aristocracia operária. A guinada da social-democracia
para o campo burguês deve ser explicada pelas tácticas que, passando da acção
para a teoria, do ser para a consciência, difundiram o seu poder de preservação
social como uma metástase por todo o corpo doente dos partidos da Segunda
Internacional. O sindicalismo e o parlamentarismo transformaram-na num
mecanismo essencial de negociação e canalização social com a ascensão da luta
de classes e a eclosão da Primeira Guerra Mundial, visto que a burguesia havia
aprendido com a Comuna de Paris a importância do diálogo social, com o qual o
programa máximo do socialismo se tornou mera menção nas missas dominicais.
A cisão dos partidos comunistas da
Segunda Internacional foi uma ruptura crucial e implicou a indispensável recuperação
de uma série de aspectos programáticos negligenciados pela doutrina socialista,
mas não foi suficiente. Impulsionados pela vaga revolucionária, os bolcheviques
defenderam uma separação radical da social-democracia — os mencheviques —, a acção
autónoma da classe operária fora e contra o aparelho estatal — abaixo o Governo
Provisório, todo o poder aos Sovietes —, a defesa intransigente do
internacionalismo contra o canto de sereia da guerra nacional — voltando as
armas contra a própria burguesia — e a organização do partido como uma minoria
da classe operária e em torno de posições homogéneas. Contudo, essas posições,
que foram cruciais na prática, não se tornaram conquistas programáticas para
eles, nem, devido à sua considerável influência, para a Terceira Internacional.
Pelo contrário, uma a uma, foram questionadas quando a vaga revolucionária
recuou após 1919 e a guerra civil na Rússia impôs a maior urgência. O partido de massas , a frente única e o governo operário,
juntamente com a ligação às lutas anti-coloniais e, através delas, às classes
dominantes nas colónias, constituíram a abertura oportunista que enfraqueceria
a Internacional diante da contra-revolução interna que se avizinhava. A
esquerda comunista, nas suas diversas experiências e posições, insurgiu-se
contra o oportunismo e formulou importantes conquistas programáticas que hoje
cabe-nos a nós retomar e desenvolver.
O aspecto mais directamente relevante
para o propósito deste texto é a natureza do imperialismo. Se havia alguma
dúvida a respeito em 1920, hoje é inegável que o imperialismo é uma teia mundial
que aprisiona todos os Estados igualmente.
O imperialismo é uma relação, não um
atributo. É essa "totalidade indivisível" que, como brilhantemente
argumentou Luxemburgo, "determina as políticas dos Estados individuais
como sua lei suprema e cega, assim como as leis da concorrência económica
determinam as condições de produção do empresário individual".[116] As intenções declaradas dos seus líderes são
irrelevantes, quer defendam o municipalismo libertário, o socialismo do século
XXI ou a paz e o multilateralismo. O tamanho da sua nação ou Estado, a sua
fraqueza ou força, a sua posição mais proeminente ou subordinada na hierarquia
internacional também são irrelevantes. O que importa é que, como actores
nacionais — isto é, actores capitalistas — as suas acções são determinadas e
dirigidas pela luta pelo poder económico e geo-estratégico em todo o mundo.
Pois, como Luxemburgo explicou no seu debate com Lenine sobre a
questão nacional, na medida em que o capitalismo interconecta todos os
territórios mundialmente no nível económico, ele também o faz nos níveis
político e militar. Não existe autonomia nacional nas relações sociais capitalistas.
Sem dúvida, esse drama está a ser encenado pelos países mais poderosos, mas
todas as nações, incluindo as menores e aquelas que aspiram a sê-lo, são actores
nesse palco. Quando as contradições do capital finalmente mergulham o poder
hegemónico e a sua configuração imperialista em crise, então os tambores da
guerra começam a rufar. E, um a um, todos os jogadores começam a desempenhar o seu
papel.
Nós, revolucionários, não podemos
participar dessa empreitada, que significa colaborar com o massacre de alguns
proletários por outros e com a exploração de todos nós pela classe capitalista
mundial. Pelo contrário, devemos opor-nos a ela com as nossas próprias armas: a
unidade do proletariado mundial e a luta pelos seus interesses históricos —
isto é, o derrotismo revolucionário. Esse internacionalismo intransigente foi
crucial durante a Primeira Guerra Mundial para viabilizar a vaga revolucionária
que começou em 1917. Foi indispensável durante a Segunda Guerra Mundial, na
qual os nossos camaradas ergueram a bandeira do derrotismo revolucionário para
garantir a continuidade do programa comunista no futuro. E assim será no nosso
presente imediato e nos anos vindouros, como uma bússola essencial para os
tempos turbulentos que se avizinham.
[1] Cf. cartas de 15 e 17 de Agosto de 1870
[2] Cf. Christopher Clark (2023): “Questões
Nacionais”, Primavera Revolucionária: A Luta por um
Novo Mundo 1848–1849 , Galaxia Gutenberg
[3] Citado na introdução de Georges Haupt e Claudie Weill
a Marx e Engels (1980): A Questão Nacional e a
Formação dos Estados , Cuadernos de Pasado y Presente n.º 69, p. 36. A colecção completa
Pasado y Presente está disponível online aqui . Para ilustrar a complexidade do período, as
posições de Marx e Engels e as transformações que ocorreriam em algumas
décadas, considere a carta em que Marx descreveu a proposta de Paepe de
convocar uma greve contra a guerra como "estupidez belga ", um elemento que, alguns
anos mais tarde, com o surgimento da greve geral, se tornaria um dos marcos
essenciais na diferenciação entre a ala esquerda da Segunda Internacional e o
restante dos social-democratas.
[4] Cf. Georgy Piatakov, Yevgenia Bosch, Nikolai
Bukharin: "Tese sobre o direito das nações à auto-determinação" , Kommunist no. 1-2
[5] Neste ponto, Munis oferece uma excelente explicação do nosso ponto de vista.
[6] Cf. Daniel Gaido e Richard B. Day: «Primeiros debates
marxistas sobre a questão colonial», Teorias clássicas do imperialismo
[7] Karl Kautsky: «Política colonial antiga e nova»
(1897-1898), A Segunda Internacional e o problema
nacional e colonial. Parte Um , Cuadernos de Pasado y Presente
nº 73, pp. 101-102.
[8] Afirmar isto não implica uma diferenciação por fases
com base no tipo de exploração. Ambos os tipos, a exploração absoluta baseada na extensão do dia de trabalho ou na redução dos salários,
e a exploração relativa baseada no
aumento da produtividade por hora de trabalho, estão sempre combinados nos
diferentes momentos do capitalismo e reforçam-se mutuamente.
[9] Eduard Bernstein: «Social-democracia e os tumultos
turcos», A Segunda Internacional e a questão nacional e colonial (Parte Um) ,
p. 53
[10] No prólogo de Patriotismus und
Sozialdemokratie (1907), citado em Massimo Salvadori: "O Caminho para o
Poder", Karl Kautsky e a revolução socialista
[11] Karl Kautsky: “Vimos, então, que para a sociedade actual
o imperialismo é a única esperança, a única perspectiva lucrativa, fora da qual
não há alternativa senão o socialismo”, O Caminho para o Poder , Cadernos do
Passado e do Presente n.º 68, p. 253
[12] Rosa Luxemburgo: Greve de massas, partido e sindicatos , Cadernos do
Passado e do Presente nº 13, p. 101
[13] Não por acaso, a distinção de Gramsci entre “guerra
de posição” e “guerra de movimento” assemelha-se bastante aos termos de
Kautsky. Cf. Gramsci e o Caminho Nacional para o Socialismo
[14] Para todo o debate, cf. as duas partes de Debate sobre a greve de massas , Cuadernos de Pasado
y Presente nº 62-63
[15] Anton Pannekoek: «Acções de massa e
revolução», Debate sobre a greve de massa. Parte Dois , Cuadernos
de Pasado y Presente, no. 63, pág. 48
[16] “O carácter reaccionário desta guerra, as mentiras
descaradas da burguesia de todos os países, que disfarçam os seus objetivos de
pilhagem com uma ideologia ‘nacional’, inevitavelmente despertam, na situação
revolucionária objectiva que foi criada, um espírito revolucionário entre as
massas. O nosso dever é ajudar as massas a tomar consciência desse espírito,
aprofundá-lo e dar-lhe forma. Essa tarefa só se expressa com precisão pela
palavra de ordem de transformar a guerra imperialista em guerra civil, e toda
luta de classes consistente durante a guerra, toda a táctica de ‘acção de
massas’ aplicada seriamente, inevitavelmente leva a essa transformação.” Lenine: Socialismo e Guerra (1915)
[17] Anton Pannekoek: id , p. 51
[18] Rudolf Hilferding: Capital Financeiro , Tecnos ed., p. 259
[19] Lenine: op. cit. , p. 127
[20] Id. , p. 120
[21] Karl Marx e Friedrich Engels: Capital , ed. Siglo XXI, Livro I, Vol. 3, p. 953 [p. 100 do pdf ]
[22] A única referência semelhante é introduzida por
Engels: “A liberdade de concorrência, tão exaltada desde a antiguidade, esgotou
os seus argumentos e deve ela própria anunciar a sua manifesta e escandalosa
falência. E fá-lo pelo procedimento em que, em cada país, os grandes
industriais de um determinado ramo se juntam num cartel destinado a regular a
produção”, op. cit. , Livro III,
Vol. 7, p. 564 [69]. Como exemplo, Engels cita o United Alkali Trust, que não
conseguiu modernizar os seus métodos de produção e acabou por ser absorvido por
outra empresa em 1926.
[23] Cf. Daniel Gaido e Richard B. Day: «John A. Hobson,
Imperialismo: Um Estudo (1902)», Teorias Clássicas do Imperialismo
[24] Lenine: Imperialismo: A Fase
Superior do Capitalismo , ed. Taurus, p. 136
[25] Id. , p. 111
[26] Id. , p. 135
[27] Id. , p. 165
[28] Cf. Matériaux Critiques : “A aristocracia operária — uma
teoria errónea”, n.º 13, Dezembro de 2024
[29] Cf. a carta de Engels a Marx, de 7 de Outubro de
1858, e a carta de Karl Kautsky, de 12 de Setembro
de 1882 , ambas citadas por Lenine.
[30] Cf. Eric Hobsbawm: A Era dos Impérios (1875-1914) , Capítulo 3 "A Era dos
Impérios"
[31] Cf. um desenvolvimento adicional de alguns desses
argumentos em Raça, Racismo e Racialização: Uma Perspectiva Comunista
[32] Cf. Eric Hobsbawm: A Era do Império (1875-1914) ou David K. Fieldhouse: Economia e Império
[33] Lenine: op. cit. , p. 54
[34] Karl Marx: op. cit. , vol. 1, pág.
366 [214]
[35] Karl Marx: Grundrisse.
Grundrisse: Fundamentos da Crítica da Economia Política , ed. Siglo XXI,
vol. 1, p. 86 [p. 71 no pdf ]
[36] Karl Marx: op. cit. , vol. 1, pág.
87 [pág. 71]
[37] Karl Marx e Friedrich Engels: op. cit. , livro III, vol. 7, pp. 565-567
[38] Rudolf Hilferding: op. cit. , págs.
[39] Lenine: op. cit. , p. 36
[40] Id. , p. 31
[41] Id. , p. 51
[42] Id. , p. 174
[43] Rosa Luxemburgo: O nosso programa e a situação política. Discurso no congresso de fundação
do Partido Comunista da Alemanha (Liga Espartaquista)-KPD(s)
[44] Hilferding: op. cit. , pág. 265
[45] Karl Marx: O Capital , op. cit. , Livro III, vol. 7, p. 563
[46] Id. , p. 567
[47] Hilferding: op. cit. , pág. 136
[48] Bukharin: Rumo a uma teoria do Estado imperialista (1915)
[49] Karl Marx: Capital , op. cit. , Livro III, vol. 6, pp. 338-339
[50] Amadeo Bordiga: Propriedade e Capital (1948), p. 186
[51] Amadeo Bordiga: A doutrina do demónio no corpo (1951), p. 8
[52] Rudolf Hilferding: op. cit. , pág. 382
[53] Lenine: O Estado e a Revolução , ed. Fundação
Federico Engels, p. 55. De acordo com Stephen F. Cohen na sua biografia de
Bukharin, isso não era tão tácito. Quando Bukharin retornou do exílio em 1917,
Lenine pediu a Krupskaya que lhe transmitisse que "ele não discordava mais
de si sobre a questão do Estado", Stephen F. Cohen (1976): Bukharin e a Revolução Bolchevique , Siglo XXI, p. 63
[54] Lenine: Sobre o infantilismo “de esquerda” e o espírito pequeno-burguês (1918)
[55] Bukharin: “Alguns conceitos básicos da economia
moderna” (1918), Kommunist, no. 3, Hermanos
Bueso Edições. Também disponível on-line em inglês
[56] Cf. «Crítica do conceito de autonomia» , Matériaux Critiques , nº8
[57] Cf. Onorato Damen: Bordiga, além do mito , p. 97
[58] Id. , p. 109
[59] Cf. «Teses da Tendência do Partido Comunista
Internacionalista – Congresso» em id. , p. 310
[60] PCInt: O New Deal ou o Intervencionismo Estatal em Defesa do Grande Capital (1952)
[61] Rosa Luxemburgo: A Acumulação de Capital , p. 221
[62] Mesmo a CCI, que em grande parte defendeu esta
posição, teve de qualificar alguns aspectos para explicar por que razão, se o
capitalismo é claramente um sistema mundial que submeteu todo o planeta às suas
relações sociais, não “entrou em colapso”. Para mais informações sobre estes
debates recentes da CCI, consulte a série de artigos na Revista Internacional , começando por este artigo . Consulte também este outro artigo recente do seu último Congresso
Internacional, no qual argumentam que um novo ciclo de acumulação não é
possível, uma vez que “os mercados capazes de fornecer as saídas necessárias
para a realização da mais-valia já foram saturados à escala mundial”.
[63] Rosa Luxemburgo: A crise da social-democracia , p. 114
[64] Id. , pp. 108-110
[65] Lenine: Socialismo e Guerra
[66] Por uma questão de brevidade, referir-nos-emos ao
grupo de esquerdistas comunistas italianos exilados liderados por Ottorino
Perrone, também conhecido como Vercesi, como
"Bilan". Este termo existia tanto antes da publicação de Bilan como
mesmo depois, quando ele substituiu Bilan por Octobre , o órgão mensal do Bureau International des Fractions de la Gauche
Communiste, que também incluía a facção belga. Consideramos esta futura facção
belga, que se separou da Ligue des Communistes Internationalistes em 1937, como
parte de Bilan. No entanto, já vinha a trabalhar em estreita colaboração com a
facção italiana há algum tempo, como demonstra o facto de o seu líder, Jean
Baptiste Mélis (também conhecido como Jehan ou Mitchell), ter publicado textos
sob o seu próprio nome já na terceira edição de Bilan . A LCI foi liderada por Adhémar Hennaut até à sua dissolução em
1940.
[67] “As condições objectivas para a revolução proletária
não só estão maduras, como começaram a decompor-se. Sem uma revolução social no
próximo período histórico, a civilização humana corre o risco de ser varrida pela
catástrofe. Tudo depende do proletariado, isto é, da sua vanguarda
revolucionária. A crise histórica da humanidade resume-se à liderança
revolucionária”, Trotsky: O Programa de Transição (1938)
[68] “Se for reconhecido que a guerra mundial prosseguirá
até à sua conclusão lógica, com o esgotamento total dos lados beligerantes, a
conclusão de que os Estados Unidos dominarão o planeta não poderá ser evitada.
No entanto, o domínio sobre um planeta decadente e destruído, assolado pela
fome, epidemias e selvageria, inevitavelmente levaria ao declínio da
civilização americana. Até que ponto essa perspectiva é realista? Não se pode
excluir que a humanidade entre num declínio prolongado como resultado da nova
guerra”, Trotsky: No Limiar de uma Nova Guerra Mundial (1937)
[69] Cf. “Uma vitória
para a contra-revolução mundial. Os EUA reconhecem a União Soviética ”
, Bilan , n.º 2
[70] Ao contrário da esquerda italiana, a esquerda
germano-holandesa caracterizou a URSS como capitalismo de Estado desde pelo
menos 1921, com o estabelecimento da NEP. Mais tarde, definiria a Revolução
Russa como uma revolução burguesa, como reflectido no livro de Pannekoek, *Lenine, o Filósofo* , e durante a década de 1930, o regime soviético
seria comparado a uma forma de fascismo vermelho por Otto Rühle. Isso derivou
das lições que a esquerda germano-holandesa tirou da degeneração da Revolução
Russa, atribuindo-a à substituição dos sovietes pelo partido e, assim,
equiparando revolucionários como Lenine e Trotsky — que eram camaradas com
inúmeros erros, muitos dos quais facilitaram a degeneração — à esquerda
bolchevique, com os seus assassinos contra-revolucionários.
[71] Cf. Paul Mattick (2023): «A Crise Permanente. A
Interpretação de Henryk Grossman da Teoria Marxista da Acumulação de Capital
(1934)», Colapso e Revolução , Traficantes de
Sueños, disponível para download no seu sítio web
[72] Cf. CCI (1990): La gauche hollandaise , p. 192. Disponível sob a assinatura de
Philippe Bourrinet em bataillesocialiste.wordpress.com e em inglês sob o
título The Dutch and German Communist Left
(1900–1968) em libcom.org
[73] Cf. Jehan/Mitchell: «The Problem of War» ( Cahiers d'études de la LCI, no. 2, Janeiro de 1936) em The Problem of War , ed. Hermanos Bueso
[74] Cf. Jehan/Mitchell: «La guerre impérialiste poses un problème de class» , Bulletin de la LCI, no. 9 de Setembro de 1936
[75] Cf. Jehan/Mitchell: “Economia de Guerra” ( Comunismo , n.º 25, Abril de 1939), em Economia de Guerra , ed. Hermanos Bueso. Rosa
Luxemburgo será a primeira a argumentar que a indústria bélica abre um novo
campo de acumulação em A Acumulação de Capital , mas nela não
há reflexão sobre o carácter produtivo ou improdutivo dos gastos estatais.
[76] Cf. Jehan/Mitchell: «La guerre impérialiste poses un problème de class» , op. cit.
[77] Cf. "Un tournant historique", Comunismo , não. 20, Outubro de 1938, disponível na página Communisme de
archivesautonomies.org e especialmente "Faut-il dégager des tendences de
la situação en France?", Octobre , no. 5 de Agosto
de 1939, na página de Outubro
[78] Este texto foi encontrado no arquivo Adhémar Hennaut
e está pendente de publicação pelos nossos colegas do archivesautonomias.org
[79] “A única guerra que resta à Prússia e à Alemanha
travar será uma guerra mundial, uma guerra mundial, além disso, de uma
violência até então inimaginável. Entre oito e dez milhões de soldados enfrentar-se-ão
e, no processo, devastarão a Europa mais do que uma nuvem de gafanhotos. As
depredações da Guerra dos Trinta Anos comprimidas em três ou quatro anos e
espalhadas por todo o continente; fome, doenças, a regressão universal à
barbárie, tanto dos exércitos quanto da população, como resultado da miséria
aguda, a desorganização irremediável do nosso sistema artificial de comércio,
indústria e crédito, que terminará em falência universal, o colapso dos antigos
estados e de sua sabedoria política convencional, a ponto de dezenas de coroas
rolarem pelos ralos e não haver ninguém para recolhê-las; a absoluta
impossibilidade de prever como tudo terminará e quem sairá vitorioso da
batalha.” Apenas uma consequência é absolutamente certa: o esgotamento
universal e a criação das condições para a vitória final da classe operária”,
Engels: “Introdução” a S. Borkheim: Zur Erinnerung für die deutschen Mordspatrioten. 1806-1807 (1887)
[80] “Em meados do século XIX, a curva básica do
desenvolvimento capitalista subiu acentuadamente. O capitalismo europeu atingiu
o seu auge. Em 1914, eclodiu uma crise que marcou não apenas uma oscilação
cíclica periódica, mas também o início de uma era de prolongada estagnação
económica. A guerra imperialista foi uma tentativa de romper esse impasse. Essa
tentativa fracassou e a profunda crise histórica do capitalismo agravou-se. No
entanto, dentro da estrutura dessa crise histórica, os ciclos ascendentes e
descendentes são inevitáveis, ou seja, uma alternância de expansões e crises —
mas com a característica de que, em contraste com o período pré-guerra, as
crises cíclicas são extremamente agudas, enquanto as expansões são mais
superficiais e fracas —”, Trotsky: Relatório sobre a Nova Política Económica Soviética e as Perspectivas da
Revolução Mundial . (Relatório
apresentado ao Quarto Congresso da Internacional Comunista) (1922)
[81] Karl Marx: O Capital , Livro III,
vol. 6, pp. 278-79
[82] Ibid. , p. 277
[83] Ibid. , p. 280
[84] Cf. Críticas Matériaux : «Notas resumidas sobre avaliação/desvalorização»,
no. 1º de Maio de 2020
[85] “Se a massa de capital for = 1.000 e o trabalho
agregado = 100, o capital reproduzido será = 1.100. Se a massa for = 100 e o
trabalho agregado = 20, o capital reproduzido será = 120. A taxa de lucro será,
no primeiro caso, = 10% e, no segundo, = 20%. E, no entanto, pode-se acumular
mais a partir de 100 do que a partir de 20. E assim o fluxo de capital avança
(além da sua desvalorização devido ao aumento do poder produtivo) ou a sua
acumulação em relação à força que já possui, e não em relação ao nível da taxa
de lucro”, ibid. , pp. 314-315
[86] Ibid. , p. 299
[87] Ibid. , p. 319
[88] Ibid. , p. 322
[89] Ibid. , p. 318
[90] Cf. ibid ., pp. 304-305
[91] Ibid. , p. 314
[92] Ibid. , p. 328
[93] Ibid. , p. 327
[94] Id.
[95] Id.
[96] Id.
[97] Ibid. p. 321
[98] “O raciocínio acima mostra como o endividamento perdulário pode, no final, enriquecer a comunidade. A construção de
pirâmides, terremotos e até guerras podem servir para aumentar a riqueza se a
educação dos nossos estadistas nos princípios da economia clássica os impedir
de fazer melhor”, John Maynard Keynes: A Teoria Geral do
Emprego, do Juro e da Moeda , Fondo de Cultura Económica, pp. 128-129
[99] Baran e Sweezy oferecem uma explicação sub-consumista
da crise, que atribuem à tendência do capital monopolista de inibir a
concorrência e gerar uma sobreprodução crónica que os baixos salários dos operários
não conseguem absorver. Essa visão alinha-os estreitamente com as teorias do
keynesianismo militar e é consistente com a sua simpatia pela União Soviética e
os seus mecanismos de planificação estatal capitalista.
[100] Pensamos, por exemplo, na organização bordiguista
de El Proletario , cujo
desenvolvimento do papel da guerra no capitalismo na série de artigos "Guerra Imperialista no Ciclo Burguês e na Análise Marxista" é
um exemplo claro da explicação da guerra como uma crise de desvalorização num
ciclo de crise-guerra-reconstrução
[101] Os dados parecem corroborar essa distinção,
conforme indicado pelo estudo empírico de Adem Y. Elverem: A Economia dos Gastos Militares: Uma Perspectiva Marxista
[102] Algo que se vê claramente na análise de Adam Tooze
sobre a economia de guerra nazi em Os Salários da
Destruição: A Criação e a Ruptura da Economia Nazi
[103] Mais tarde, a CCI abandonou a teoria da
crise-guerra-reconstrução, negando que os conflitos armados pudessem
impulsionar saltos na acumulação durante a fase decadente do sistema
capitalista. Podemos ver a sua posição actual sobre a saturação do mercado
neste artigo.
[104] A CCI não carece dessa consciência, como quando, no
artigo citado, sugere que a burguesia aprendeu na Primeira Guerra Mundial que uma
destruição maior era necessária, lição que aplicaria na Segunda: “Durante a
Primeira Guerra Mundial, a destruição não foi ‘suficiente’: as operações
militares afectaram directamente apenas um sector industrial que representava
menos de um décimo da produção mundial, aproximadamente entre 5 e 7%. A partir
de 1929, o capitalismo mundial enfrentou outra crise. Como se a lição tivesse
sido aprendida, a destruição da Segunda Guerra Mundial foi muito maior, tanto
em intensidade quanto em extensão”, Quel développement des forces productives? (tradução
nossa). Ela continua a sustentar essa visão hoje através da sua teoria do maquiavelismo da burguesia.
[105] Cf., por exemplo, "The Economic Role of War in Capitalism's Decadent Phase" , Revolutionary Perspectives , n. 37 (Novembro de 2005) ou,
mais recentemente, «The war, the economy, the proletariat. Annotazioni sull'economia di
guerra» , Prometheus n. 32,
Série VII (Dezembro de 2024), também em inglês.
[106] Os nossos camaradas da Internationalist Perspective
têm um texto recente que defende a funcionalidade da guerra no
relançamento da acumulação de capital. Como se verá ao ler estas páginas, a
tese deles difere da nossa. No entanto, trata-se de um texto rigoroso que
introduz nuances relevantes. Primeiro, concentra-se no caso da Segunda Guerra
Mundial, explicando porque é que, ao contrário da Primeira, ela foi de facto
capaz de relançar a acumulação. Ao mesmo tempo, não se limita a analisar os
efeitos da destruição causada pela guerra sobre a desvalorização, mas destaca o
papel decisivo das políticas estatais subsequentes à socialização do capital.
Além das divergências entre as nossas premissas teóricas, acreditamos ser
importante enfatizar que os níveis actuais da composição orgânica do capital —
ao contrário dos da Segunda Guerra Mundial — significam que, nas palavras do
próprio texto, “a economia capitalista mundial [está] irremediável”.
[107] Ibid. , p. 314
[108] O primeiro, de Michel Husson: “Onde longue et crise
contemporaine”, em Gilles Rasselet: Dynamique et
transformações du capitalismoe , L'Harmattan, 2007, foi extraído
de “En defensa de un análisis marxista y no esquemático de las guerras”, Controversias no. 8 ,
pág. 38. Os dois seguintes são de Esteban Ezequiel Maito: La transoriedad histórica del capital. A tendência descendente de ganho
desde o século XIX
[109] Jeremy Rifkin: “Os Loucos Anos Vinte”, O Fim do Trabalho: Novas Tecnologias vs. Empregos. O Nascimento de uma Nova
Era
[110] Liaquat Ahamet (2010): Os Senhores das Finanças , Deusto ed.
[111] Cf. os capítulos “Propriedade e Capital” e
“Capitalismo de Estado”
[112] A computação também, mas levaria décadas para se
desenvolver e ocorreria sob condições de acumulação muito diferentes.
[113] Para dar uma ideia disso, o filme de Roberto
Rossellini, Alemanha, Ano Zero (1948), que foi
filmado na Berlim do pós-guerra, é útil.
[114] Cf. Keith Lowe: Continente Selvagem: A Europa após a Segunda Guerra Mundial ou Antony
Beevor: Berlim: A Queda de 1945
[115] Basta dizer que o pagamento anual de juros da
dívida dos EUA ( 1,13 mil mihiões de dólares) excedeu as suas despesas militares
em 2024 ( 997,310 milhões ).
[116] Id. , pp. 108-110
Fonte:https://barbaria.net/2026/04/03/la-guerra-el-imperialismo-y-la-socializacion-del-capital/
Este texto foi traduzido para Língua
Portuguesa por Luis Júdice
