Não deixemos cair a bandeira do comunismo e do internacionalismo

 

Não deixemos cair a bandeira do comunismo e do internacionalismo

Entre os marxistas, comunistas internacionalistas, é necessário que um(a) jovem se disponibilize para se operar uma transição na direcção, selecção, tradução, acompanhamento e publicação de textos revolucionários que são publicados no blogue QUE O SILÊNCIO DOS JUSTOS NÃO MATE INOCENTES. 

Sobretudo os que fazem parte de uma magnífico espólio histórico da teoria e acção marxistas e que nos ajudam, por um lado, a compreender a história do movimento comunista internacional ao longo da sua existência - seus conseguimentos e derrotas - e, por outro, transformar esse conhecimento em ferramentas que sirvam para a classe operária internacional criar o clima insurreccional imprescindível para a eclosão da REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL.  

A quem possa interessar esta difícil tarefa, e que tenha um perfil comunista e internacionalista, anti-capitalista e anti-imperialista, acompanhado de forte resiliência, sentido de responsabilidade e honestidade intelectual, deixo aqui o desafio. Basta entrar em contacto comigo – por mensagem interna no meu mural do facebook LUIS JÚDICE ou em resposta a este artigo no blogue em questão – para agendarmos um encontro e avaliarmos as possibilidades.

VIVA A REVOLUÇÃO COMUNISTA INTERNACIONAL!

Perestroïka

 

N° 1  • JUIN 1991 • 30 F

LES CAHIERS DU MARXISME. VIVANT Perestroïka

as provações do capitalismo soviético ao sair da sua pré-história

O que nós somos

Nós somos os discípulos e os continuadores dos marxistas revolucionários do século passado e dos fundadores da Internacional Comunista de 1919. Assumimos o trabalho de crítica realizado pela Esquerda Comunista italiana, que se centrou, sucessivamente, na táctica desorientadora da I.C.; na doutrina do «socialismo num só país»; a verdadeira natureza da grande revolução social dirigida pelo Estado estalinista na URSS dos anos 30; a transição da luta anti-capitalista para a luta anti-fascista em todo o mundo e a aliança de guerra não só entre a URSS e os imperialismos ocidentais, mas também entre o proletariado e a burguesia.

Rejeitamos o desvio activista, oportunista e voluntarista, bem como a recaída nos excessos do centralismo formal (característica da luta de Moscovo contra o PC da Itália quando este era dirigido pela Esquerda), que levou à dissolução do grupo internacionalista reunido em torno do seu então líder, Amadeo Bordiga.

Empenhamo-nos modestamente e com as poucas forças de que dispomos em perpetuar a obra do comunismo crítico reivindicado por Karl Marx e em reafirmar os verdadeiros objectivos da luta secular do comunismo, que são a emancipação de todos os oprimidos, sem distinção de nações e raças, e a gestão planetária da economia.

O que queremos

D esde o colapso dos regimes do Leste, a propaganda oficial proclama que o marxismo está morto e que o comunismo foi definitivamente enterrado. Estes acontecimentos não refutaram nem o marxismo nem o comunismo, mas apenas o modo específico de desenvolvimento dos países atrasados da Europa de Leste: economia estatal, austeridade planificada, corrupção clandestina, terrorismo ideológico e controlo policial de todos os aspectos da vida social.

O marxismo é e continua a ser a crítica a todas as formas de opressão histórica, da escravatura à servidão e da servidão ao capitalismo. Esta crítica nunca poupou nem o terror político imposto às populações do Leste para acelerar o desenvolvimento económico, nem a prioridade dada pelo Estado à construção da grande indústria em detrimento da satisfação das necessidades dos operários, nem, por fim, a transformação de uma doutrina, revolucionária por natureza, numa religião de Estado imposta a todos os cidadãos para garantir a sua obediência ao poder, a sua docilidade no trabalho, a sua resignação perante a pobreza e, acima de tudo, o seu silêncio perante a mentira erigida em sistema de governo.

 

SUMÁRIO

PARTE 1:

·       A URSS da Perestroika ou o pesado legado da contra-revolução.

·       A revolução dupla e os seus dois partidos políticos

·       Regresso às origens

·       Da NEP à segunda “revolução”

·       Os herdeiros da contra-revolução

 

 2ª PARTE:

 

·       Do “socialismo num só país” ao capitalismo “normal”

·       O capitalismo de estado e o planeamento

·       O planeamento à prova da história

·       Panorama da sociedade soviética actual  

·       A democratização como arma da reestruturação económica

·       A desintegração da URSS

·       As perspectivas

·       Anexos: O desenvolvimento capitalista da União Soviética em números.

 

A U.R.S.S. da Pérestroïka ou a pesada herança da contra-revolução

A nossa corrente foi, durante muito tempo, a única a definir a Revolução de Outubro de 1917 como um fenómeno híbrido — uma das últimas revoluções burguesas e, ao mesmo tempo, a primeira revolução proletária de grande envergadura. Foi por isso que não viu no estalinismo apenas a maior derrota que o proletariado alguma vez sofreu, mas sim uma grande revolução capitalista que, ao industrializar uma imensa região atrasada, alargava a base mundial do socialismo para o século XXI.

A euforia dos anos de expansão que se seguiram aos horrores da contra-revolução na Rússia, na Alemanha e em muitos países distantes, a fé no socialismo perdeu-se em grande medida, mas tornou-se um segredo de Polichinelo que o «socialismo num único país» não tinha gerado uma sociedade superior à do capitalismo dos monopólios, muito pelo contrário.

Tornou-se claro que os comunistas russos tinham falhado completamente os seus objectivos. A nossa tese é que este fracasso se deve ao facto de terem perdido o poder, de, dez anos após a vitória de Outubro, o Partido Bolchevique ter sido destruído. Iremos demonstrá-la através de uma retrospectiva indispensável à compreensão da crise que os reformadores soviéticos, agrupados em torno de M. Gorbatchev, enfrentam hoje.

A revolução dupla e os seus dois partidos políticos.

Após a vitória militar do poder soviético, no final de quatro anos de uma guerra acirrada tanto contra a reacção interna como contra a intervenção imperialista que visava o desmembramento da Rússia, a dupla revolução encontra-se numa encruzilhada perigosa.

Políticamente, o poder parece consolidado por alguns anos, mas a tarefa da reconstrução é gigantesca. Duas grandes correntes começam a delinear-se no partido dirigente que, cinco anos mais tarde, entrarão em confronto aberto. Mal delimitadas, inextricavelmente entrelaçadas, oscilando ao sabor de reviravoltas individuais inesperadas, só se tornarão claramente definíveis a posteriori.

A corrente comunista e internacionalista constituía, antes de 1914, a extrema-esquerda da social-democracia europeia; ao fundar a Terceira Internacional, tinha contribuído poderosamente para a ruptura de uma pequena fracção da classe operária de países muito mais avançados do que a Rússia com o social-patriotismo, o reformismo parlamentarista e o oportunismo na questão colonial. Tinha, portanto, lutado na primeira linha para eliminar os principais obstáculos que se opunham a uma revolução socialista pura na Europa, da mesma forma que na Rússia para levar a revolução burguesa até ao fim. Estava profundamente consciente da enorme distância que separava as conquistas de Outubro do estádio, ainda mais inferior, do socialismo, e do facto de que a sobrevivência do poder revolucionário na Rússia dependia inteiramente de uma vitória proletária, pelo menos na Alemanha.

Os líderes incontestáveis desta corrente eram Lenine e Trotsky — um deles fundador do Partido Bolchevique, o outro apenas aderente desde 1917; devido ao seu papel na luta contra a Internacional falida e na constituição da Terceira Internacional sobre novas bases, ambos gozavam de uma autoridade moral junto dos operários europeus avançados à qual os bolcheviques de sempre, também eles antigos emigrados, estavam longe de poder aspirar.

Esta corrente comunista luta como o destacamento avançado de uma classe internacional. Sabe que só a vitória de uma revolução socialista pura na Europa dará uma base minimamente sólida ao poder que detém na Rússia, e usa desse poder não para realizar um avanço impossível rumo ao socialismo, mas para evitar a catástrofe económica, restaurar todos os laços sociais rompidos pela violência, reanimar a produção, a fim de aguentar até essa vitória.

A esta corrente opõe-se uma corrente contrária a que chamaremos revolucionária burguesa, porque, longe de trabalhar para um regresso ao passado, pretende avançar. A sua única preocupação é manter o poder, mesmo que isso implique as piores concessões políticas às potências capitalistas, e desenvolver a economia interna, mesmo que isso implique métodos totalmente opostos aos objectivos emancipadores do comunismo.

Esta corrente cristalizou-se de forma natural com base na doutrina do «socialismo num único país», que entra em conflito directo não só com toda a tradição bolchevique, mas também com todo o acervo teórico do marxismo, a emancipação da classe operária, tanto na Europa como na Rússia, é tão irrelevante aos seus olhos que lhe parece que o objectivo mais elevado da Internacional é socorrer a revolução atrasada da Rússia. A partir do momento em que se revela incapaz de o fazer, a Internacional surge-lhe como uma instituição demasiado onerosa para os escassos serviços que dela se podem esperar, ao ponto de, para intimidar os círculos que lhe estão mais ligados no seio do P.C.R., Estaline ameaçar «cortar-lhe o financiamento» e liquidá-la.

Mais grave ainda, o apego dos comunistas à causa internacional do proletariado surge aos olhos dos revolucionários burgueses como uma provocação suicida e vã em relação ao mundo capitalista, que eles, por seu lado, gostariam de neutralizar, apaziguando-o.

Do ponto de vista científico, o «socialismo num só país» não passa de um absurdo. Como doutrina de consolo para uso interno, é uma mentira destinada a garantir a obediência das massas frustradas nas suas esperanças de emancipação. Enquanto compromisso assumido em nome da classe operária soviética de coexistir pacificamente com o capitalismo internacional, é vergonhoso, covarde e, além disso, irrealista. Mas, como estratégia de recuo de um país enfraquecido e isolado num mundo hostil, é ainda esta que tem as melhores hipóteses de triunfar após o recuo da revolução na Europa.

Após a morte de Lenine, cuja autoridade bastava para manter os revolucionários burgueses à distância, as duas lógicas vêm à tona: uma é a da subordinação do poder soviético à luta revolucionária contra o capitalismo internacional; a outra é a da salvaguarda do Estado-nação, submetendo esse poder à aproximação política com a burguesia mundial.

No plano interno, a segunda lógica obriga os revolucionários burgueses a pisar o princípio do papel emancipador do proletariado em relação à pequena burguesia camponesa e, por conseguinte, a romper a aliança de classe (a smytchka) que esse princípio tinha imposto a Lenine no final da guerra civil para a reconstrução do país. A nova política económica surge, assim, como um impulso ao desenvolvimento do capital nacional, de que os revolucionários burgueses necessitam para reforçar o seu Estado no terreno da concorrência, que é o da burguesia.

Por mais opostas que fossem, estas duas lógicas estavam inextricavelmente entrelaçadas, na medida em que a luta do proletariado se desenrola inicialmente num quadro nacional, embora não seja nacional por essência.

A corrente revolucionária burguesa tinha inevitavelmente de romper, mais cedo ou mais tarde, com a lógica da emancipação de classe do proletariado, mas a corrente comunista não podia fazer o mesmo com a lógica da sobrevivência da nação soviética, como toda a luta de Lenine demonstra claramente.

Menos de dez anos após a Revolução de Outubro, a dupla revolução sofre uma fractura perigosa. A separação entre as duas correntes aprofunda-se sem se tornar mais clara. A cisão do partido, pressentida e temida por Lenine no final da sua vida, e para a qual apenas os revolucionários burgueses estão firmemente decididos, ameaça, sem que os comunistas desistam de tentar evitá-la.

Num contexto de miséria económica e instabilidade social — que a NEP não conseguiu superar —, o «estalinismo» passa ao ataque. Nele deposita toda a brutalidade e astúcia do despotismo asiático; todo o ódio do comunismo grosseiro contra o comunismo crítico que combate a propriedade privada como um obstáculo a ultrapassar para alcançar uma sociedade verdadeiramente integrada e não como uma propriedade pessoal a destruir para «generalizar a miséria do homem pobre e sem necessidades», algo que Marx lhe tinha justamente reprovado; que se apropria de toda a cultura acumulada pelos séculos passados para aceder à cultura mais elevada da sociedade sem classes, em vez de fazer tábua rasa para que «a ausência de personalidade do homem oprimido e alienado» se torne a lei geral.

Nele manifesta todo o desprezo cínico dos arrivistas da revolução pelo idealismo revolucionário; toda a revolta dos filisteus perante a audácia marxista que não respeita nem as ilusões nem os preconceitos, que rejeita todas as mentiras e enfrenta estoicamente todos os perigos; toda a fúria dos abastados contra uma crítica que ameaça a sua boa consciência e, sobretudo, os seus privilégios usurpados ao abrigo do caos.

Sobre este momento sombrio de 1926-1927, que marcou o início da contra-revolução, V. Serge, um oposicionista russo que sobreviveu por milagre, afirmou: «A revolução, exausta, voltava-se contra si própria». A formulação é bela, mas, felizmente, falsa. A revolução russa foi, na realidade, duas revoluções numa só. É verdade que a revolução comunista estava a estagnar e que se encontrava à beira do esgotamento... É falso que se estivesse a «voltar-se contra si própria» numa espécie de demência colectiva; pelo contrário, a oposição bolchevique lutou valentemente. A sua única fraqueza foi não perceber onde e quem era o seu inimigo.

Era a outra, a revolução burguesa, que se voltava contra o seu «duplo», contra aquele falso gémeo que a impedia de avançar. Nenhuma fatalidade impenetrável estava em acção naquele momento crucial. Ele apenas confirmava, na realidade escaldante, aquela lei tão simples de que «a história é governada pela luta de classes», princípio inabalável de toda a crítica marxista.

A luta de classes manifesta-se nas lutas partidárias. Se, em 1927, a URSS vivia sob o regime do partido único, era porque todos os outros tinham fracassado na guerra civil, e mesmo antes disso. O partido que permaneceu no poder após a vitória de Estaline continuava a chamar-se Partido Comunista da Rússia. No entanto, tratava-se de um partido totalmente novo. Isso deve-se, em primeiro lugar, à sua composição. Em 1917, o P.C.R. contava com 24 000 militantes, todos eles testemunhas da revolução de 1905. Em 1919, o seu número já ascendia a 250 000 e, em 1920, a 450 000, mas a guerra civil operou uma selecção natural entre os novos recrutas. Em 1921, após a vitória, o partido cresceu desmesuradamente. Os carreiristas afluíram ao PCR porque este estava no poder. O próprio Lenine, que sempre tinha lutado por uma selecção rigorosa dos revolucionários — única garantia da capacidade do partido para cumprir o seu papel em circunstâncias favoráveis —, tinha alertado veementemente para o perigo. Em 1922, apesar da reorganização de 1921, que reduziu o número de membros de 660 000 para 460 000 através da exclusão de novos recrutas demasiado duvidosos, o número de membros atingiu os 700 000.

Em 1924, o ano da morte de Lenine, Estaline, secretário todo-poderoso do partido, homem consumado do aparelho, não se contentou em admitir mais 250 000 homens; teve a audácia de baptizar esta operação de baixa política, destinada a  afogar na multidão o punhado de comunistas experientes, de «recrutamento de Lenine».

A novidade dos seus métodos teria bastado, por si só, para trair o novo partido, se a crítica burguesa ou «socialista» vulgar não se tivesse esforçado por tentar, à sua maneira, a continuidade que este reivindicava em relação a Lenine; embora filosofasse sobre «as fatalidades inscritas na própria natureza do bolchevismo», nunca se elevou acima do nível crítico da mística «justiça imanente», versão mal secularizada do antigo «castigo de Deus», que impregna a maior parte da abundante literatura anti-estalinista.

No partido bolchevique, a luta política sempre assumiu uma intensidade incompreensível para o Ocidente legalista e parlamentarista. Essa intensidade estava à altura dos desafios dessa luta, que se desenrolava num ambiente revolucionário e condicionava a afirmação ou, pelo contrário, o desmoronamento do partido proletário; a vitória ou a derrota dos esforços para conquistar o poder e, posteriormente, para derrotar a contra-revolução armada. Visando o esclarecimento e a elevação da consciência, não só dos militantes, mas também de massas imensas e ainda muito incultas, essa luta não podia deixar de ser leal. As ideias eram condenadas ou aprovadas pelo que realmente eram, mesmo que os seus autores nem sempre fossem tratados com a delicadeza que seria de esperar. De qualquer forma, a adesão ao partido era voluntária; a única sanção concebível contra um militante era a exclusão, à qual, antes da guerra civil, só se tinha recorrido com cautela, como comprova o famoso exemplo de Zinoviev e Kamenev, antigos opositores à insurreição de Outubro.

Após a tomada do poder, Lenine tinha alertado os seus discípulos para o perigo de aplicar a pena de morte aos membros do Partido Bolchevique, invocando o exemplo fatal da Revolução Francesa, que tinha devorado os seus próprios filhos. O poder soviético respeitou essa orientação durante cerca de quinze anos, embora, já na Primavera de 1931, Estaline tivesse solicitado a sua revogação ao Politburo, aquando da catástrofe nacional provocada pela colectivização forçada das terras.

Só o conseguiu em 1934, aproveitando o pretexto do assassinato desse mesmo Kirov, que se tinha oposto ao restabelecimento da pena de morte contra membros do partido por crimes políticos; mas já em 1926, toda a fisionomia política da organização tinha mudado completamente. Constituída com base no «socialismo num único país», a corrente revolucionária-burguesa vê-se impossibilitada de combater a oposição pelo seu comunismo e internacionalismo.

O discurso político já não é possível. Os apelos à «democracia partidária» que Trotsky e muitos outros multiplicam não só não servem de nada, como atestam claramente que aqueles que os lançam não compreendem que é a contra-revolução que está em marcha, e que esta não surge dos vestígios do passado (Nepmans, kulaks, pequena burguesia camponesa), mas das exigências de uma corrente da própria revolução. O discurso político deve transformar-se num discurso policial, judicial e até religioso, em que já só se fala de «culpados» e de «crimes» contra o partido, a revolução, o proletariado, a segurança do Estado, etc... Ora intimados a «arrepender-se», ora condenados a um «castigo» oportunamente exigido por «maiorias democráticas» facilmente mobilizadas através de métodos comuns tanto ao fascismo como ao democratismo burguês, os opositores ficam totalmente paralisados. Quase quinze anos antes do seu desaparecimento físico definitivo, aquando do assassinato de Trotsky no México;  dez anos antes dos famosos julgamentos de Moscovo, onde Zinoviev, Kamenev, Bukharin e Radek darão um último aval de «comunismo» ao poder contra-revolucionário, aceitando cobrir-se de lama antes de serem executados, a derrota do Partido Bolchevique é total e irrevogável.

Regresso às fontes :

Toda a luta entre partes que se intensificou após a morte de Lenine e que culminou com a vitória dos revolucionários burgueses foi dominada por uma lenda: entre Fevereiro e Outubro de 1917, a revolução democrática-burguesa transformou-se em revolução socialista e o regime resultante da vitória de Outubro é a ditadura do proletariado. No entanto, toda a obra de Lenine e toda a sua luta de 1921 contra "a fase revolucionária" até à sua morte mostram que essa lenda é falsa.

O que dizia Lenine em 1905 ?

A nossa revolução é burguesa na sua essência económica e social, mas isso não significa — pelo contrário — que sirva apenas aos interesses da grande burguesia. Nascida de uma economia ainda embrionária, está destinada a lançar as primeiras bases de um desenvolvimento verdadeiramente alargado do capitalismo, de que o proletariado russo tanto necessita para se fortalecer, se temperar e se educar para a luta pelo socialismo. É, portanto, absurdo confundir as condições e os objectivos desta revolução com os de uma revolução socialista, a única capaz de realizar a emancipação total da classe operária.

O capitalismo é um grande mal em relação ao socialismo, mas é um grande bem em relação à pequena economia mercantil fragmentada. Mais ainda, só ele pode lançar as bases de uma transição para o socialismo, generalizando o trabalho associado, desenvolvendo a produtividade do trabalho, quebrando todas as barreiras e todos os particularismos através da formação de um vasto mercado interno e, finalmente e sobretudo, reforçando a classe operária. Ao derrubar todos os obstáculos que a velha sociedade e o czarismo opõem ao seu desenvolvimento «à europeia», a revolução não pode deixar de expressar as necessidades de toda a sociedade burguesa já constituída na Rússia, mas ainda tão frágil. A luta entre proletariado e burguesia, que está na ordem do dia em toda a Europa, já há muito tempo chegou à Rússia, fazendo do partido bolchevique uma das unidades do grande exército internacional do proletariado avançado. Isso não muda o facto de que, sob a autocracia, não é a luta entre Trabalho e Capital que dá o conteúdo à revolução, mas sim duas guerras sociais heterogéneas e diferentes: uma do povo inteiro pela liberdade e democracia, e outra do proletariado contra a burguesia.

A tarefa dura e complexa do partido proletário é apoiar simultaneamente estas duas guerras completamente diferentes pelo seu carácter, pelos seus objetivos e pela composição das forças sociais capazes de nelas participar activamente.

As forças capazes de o fazer não podem ser nem a grande burguesia, nem os proprietários de terras, nem os fabricantes: a propriedade privada, o capital, a terra são para eles um fardo demasiado pesado para isso. A força capaz de alcançar uma vitória decisiva sobre o antigo regime só pode ser o proletariado e a pequena burguesia camponesa.

O marxismo ensina o proletariado não a afastar-se da revolução burguesa, nem a mostrar-se indiferente a ela, mas a participar, a lutar da forma mais enérgica para a conclusão da revolução.

A vitória decisiva, é a ditadura democrático-revolucionária do proletariado e do campesinato. Esta ditadura é democrática porque, reduzido às suas próprias forças, o proletariado nunca poderia vencer; e é uma ditadura porque necessariamente se baseará no armamento das massas e na insurreição, e não em certas instituições legais; porque sem ditadura seria impossível fazer fracassar a contra-revolução.

No entanto, não será uma ditadura socialista. Não poderá, antes de muitas outras etapas, tocar nos fundamentos do capitalismo. Ela poderá, no melhor dos casos, proceder a uma redistribuição da propriedade fundiária, liquidar a monarquia e todo o seu aparelho de Estado, erradicar da vida rural, mas também da vida das fábricas, as sobrevivências do despotismo asiático, começar a melhorar seriamente a condição dos operários e elevar o seu nível de vida, e, por fim, sobretudo, espalhar o incêndio revolucionário pela Europa.

O que diz ele em 1917, durante o seu regresso à Rússia? O governo provisório representa a ditadura da burguesia imperialista. Enquanto... os sovietes não a tiverem derrubado para estabelecer a ditadura democrática do proletariado e dos camponeses, a revolução estará em perigo, porque a burguesia não quererá tomar nenhuma das medidas necessárias pelo povo para evitar a catástrofe iminente. Não se trata de 'introduzir' o socialismo, mas de assumir o controlo da produção e da distribuição dos produtos pelos sovietes; da confiscação das terras dos grandes proprietários; da sua nacionalização e colocação à disposição dos camponeses; da fusão de todos os bancos numa única entidade; da nacionalização dos principais ramos da indústria. Estas medidas não têm nada a ver com o socialismo, elas não ultrapassam de forma alguma o enquadramento de uma revolução burguesa radical, mas a burguesia russa é reaccionária, e apenas o proletariado e os camponeses podem aplicá-las. Aos velhos bolcheviques que, pela boca de Kamenev, afirmam que este esquema é inaceitável na medida em que apresenta a revolução democrática burguesa como concluída e conta com a sua transformação imediata em revolução socialista, Lenine responde: defendi-me completamente nas minhas teses contra qualquer tentativa de saltar por cima do movimento camponês que ainda não esgotou as suas possibilidades, contra qualquer tentativa de jogar 'à tomada de poder' por um governo operário, contra qualquer aventura blanquista. Longe de contar com uma transformação imediata da nossa revolução em revolução socialista, aviso expressamente contra esta forma de ver na minha tese 8 (teses de Abril).

No final da guerra civil, o partido bolchevique cumpriu a tarefa que Lenine lhe tinha atribuído, apoiado por um proletariado pouco numeroso, mas combativo, e até por uma parte do campesinato que defendia a terra tão cobiçada: esmagou a contra-revolução. A velha sociedade morreu; nunca mais os grandes latifundiários, os banqueiros e os capitalistas russos voltarão, pois todos os alicerces do seu antigo poder foram destruídos. Desde 1905, os adversários da estratégia leninista, exigindo que o proletariado e os socialistas dirigissem a revolução burguesa, invocavam para sua defesa o momento histórico em que, uma vez esta realizada, os socialistas se veriam no poder num país tão atrasado que não poderiam nem realizar o seu programa, nem cumprir as tarefas da revolução burguesa sem traírem a si próprios. E o que é que Lenine respondia? 'Não se deve confundir as tarefas da ditadura democrática do proletariado e dos camponeses, que consistem em esmagar a contra-revolução, com as da revolução burguesa em geral (...). Do ponto de vista puramente histórico (e portanto não político), o exemplo de qualquer país da Europa mostra que foi precisamente uma série de governos nada 'provisórios' que cumpriram as tarefas da revolução burguesa; que os governos que tinham vencido a revolução eram, mesmo assim, obrigados a cumprir essas tarefas.'"

Chegado a este ponto, Lenine empenha-se em definir as condições a cumprir para que o governo bolchevique seja ... tão pouco provisório quanto possível sem se negar a si próprio.

No quarto aniversário da revolução de Outubro, em 1921, ele polemiza claramente com os nostálgicos do "comunismo de guerra".

Actualmente, o que há de novo é a necessidade para a nossa revolução de recorrer a um método de acção "reformista", progressivo, cauteloso, indirecto, nas questões fundamentais da reconstrução da economia. Esta novidade" suscita questões, mal-entendidos, dúvidas teóricas e práticas. Não é isto uma “capitulação, uma confissão de falhanço"?

Durante três anos, instituímos a troca directa entre a indústria que socializámos e a pequena agricultura. Tirámos aos camponeses, para pôr a indústria de pé, uma certa quantidade de alimentos e matérias-primas que requisitámos. (Era um método revolucionário mal chamado de "comunismo de guerra"). Desde a Primavera de 1921, estamos a substituí-lo por um método completamente diferente, de tipo reformista: não quebrar a velha ordem económica e social do comércio, da pequena empresa, da pequena agricultura, do capitalismo, mas revivê-los e, à medida que voltarem à vida, sujeitá-los a uma regulação pelo Estado. Os nossos inimigos concluem que a revolução foi um erro e que teria sido melhor começar por reformas, limitar-se a reformas. Mas para os verdadeiros revolucionários, o maior e talvez único perigo é a exageração revolucionária, o esquecimento das condições em que os métodos revolucionários são oportunos e eficazes. É aí que os verdadeiros revolucionários mais frequentemente se metem em sarilhos, porque ao escrever REVOLUÇÂO em letras maiúsculas, perderam a cabeça ou deixaram de saber avaliar lucidamente em que circunstâncias, em que momento e em que domínio é preciso agir de forma revolucionária e em que circunstâncias, em que momento e em que domínio é preciso agir de forma reformista. Os verdadeiros revolucionários só irão à sua perdição se imaginarem que a revolução “grande, vitoriosa e mundial" deve necessariamente e em toda parte resolver os problemas de forma revolucionária, caso contrário eles perder-se-ão inevitavelmente.

Aqui estão os princípios. O partido revolucionário burguês ainda nem sequer existe, mas Lenine prevê com certeza que, se nascer, será sob a forma de uma “exageração revolucionária”, de um voluntarismo “revolucionário” no campo económico que os fará perder inevitavelmente como partido marxista e socialista. Ele não só alerta o seu partido de que o nascimento deste novo partido é “o maior perigo” que o ameaça, mas chega ao ponto de dizer que é “talvez o único”, o que significa claramente que, após a derrota das velhas correntes opressoras e das intervenções imperialistas, a única chance de contra-revolução talvez não esteja num novo ataque externo, mas num desvio do próprio partido. Palavras proféticas.

Aqui está agora para a nova política económica que o materialismo marxista comanda ao partido bolchevique, e que Lenine expõe no 10.º Congresso de Março de 1921.

Uma revolução socialista num país onde a imensa maioria da população é composta por pequenos agricultores produtores só é possível através da aplicação de toda uma série de medidas de transição que seriam desnecessárias em países de capitalismo desenvolvido. Para que a revolução socialista triunfe na Rússia são necessárias duas condições:

1°) uma revolução num país capitalista avançado

2°) um acordo entre o proletariado que detém o poder e a maioria da população rural.

Um comentário sobre este segundo ponto: Lenine tinha da natureza do poder soviético em 1921 uma concepção científica muito mais matizada do que esta fórmula de curso do congresso poderia sugerir. Ele havia expressado claramente esta opinião desde Dezembro de 1920, quando condenou a posição defendida por Trotsky na sua brochura O Papel e as Tarefas dos Sindicatos. Dizer que a classe operária não precisa de defensores enquanto estivermos num Estado operário é um erro grosseiro. Na verdade, o nosso Estado não é operário, mas operário e camponês. Disto resulta uma situação particular que torna as relações de classe bastante entrelaçadas. O nosso Estado apresenta-se actualmente de tal forma que o proletariado deve poder defender-se contra ele através das suas organizações profissionais (...) As teses do camarada Trotsky são politicamente prejudiciais. Estou certo de que o próximo congresso as condenará.. A não esquecer.

Vamos voltar ao X congresso: Sabemos que apenas um acordo com a população camponesa pode salvar a revolução socialista na Rússia enquanto ela não se espalhar para outros países. Não devemos esconder que os camponeses não estão satisfeitos, que querem que isso mude. Eles manifestam claramente a sua vontade. É a vontade de uma massa imensa da população trabalhadora, não podemos ignorá-la. Se houve um comunista que sonhou que em três anos (Nota do Redactor: o tempo do ‘comunismo de guerra’, portanto) se pudesse transformar a base económica da pequena agricultura, esse é um comunista fantasioso. Encontramos uns quantos, por que não dizê-lo, entre nós; além disso, como poderíamos ter começado a revolução num país como o nosso sem eles? (vamos parar neste ponto: a forma que a contra-revolução tomou foi necessariamente pré-determinada pelo carácter atrasado pré-marxista grosseiro do socialismo “espontâneo”, das grandes massas sobre as quais a revolução não teria podido triunfar.)

"Mas então, o que fazer? Dar satisfação aos camponeses que não estão contentes (NR eufemismo para designar uma contra-revolução da pequena burguesia camponesa.) Eles querem:

1°) dispor de uma certa liberdade de transações.

2°) obter as mercadorias e os produtos de que necessitam.

Isso significa liberdade de comércio, e quem diz liberdade de comércio, diz retorno do capitalismo. Isso é possível sem prejudicar mortalmente o regime soviético? Sim, isso é possível: a questão é saber manter a medida. Até aqui vivemos em condições criadas por uma guerra tão louca que não nos restava outra saída senão agir militarmente no domínio económico. É certo que fomos arrastados mais longe do que teoricamente e praticamente era necessário. Podemos, portanto, recuar um pouco nos nossos passos. Como realizar isso, é uma questão de prática. A minha tarefa é demonstrar-vos que, do ponto de vista teórico, nada se opõe a isso.

O sentido deste discurso é claro: à espera da revolução mundial, é impossível começar a transformação da nossa economia, que tem uma enorme parte de pequena produção mercantil e um setor fraco de capitalismo industrial estatal, em economia socialista. Pelo contrário, é preciso quebrar os entraves do 'comunismo' de guerra, que estrangulam a vida económica e condenam a sociedade à morte. Afrouxar esses entraves é deixar o capitalismo desenvolver-se, é permitir um progresso burguês, inevitavelmente contraditório. Como controlá-lo para proteger os interesses da classe operária e dos camponeses trabalhadores é uma questão de prática, mas não podemos fazer mais.

No congresso, Lenine afirma que esse controlo é possível, pois o seu papel é mobilizar as energias, mas ele sabe quão difícil é a tarefa com um aparelho de Estado que não vale absolutamente nada, que não é senão o velho aparelho do Estado herdado do czarismo e revestido com uma fina camada de tinta cor-de-rosa, uma burocracia que não sabe trabalhar porque vem de uma sociedade que impediu o desenvolvimento da cultura burguesa (saber-fazer técnico, comercial, de gestão) e favoreceu a preguiça e a incúria feudais. Pelo menos, ele tentou com todas as suas forças impor os limites do determinismo marxista à intervenção do partido no domínio da economia. A maioria das citações retiradas de Lenine são extraídas de 'Duas tácticas da social-democracia na revolução democrática' (1905).

Da N.E.P. à "segunda revolução"

Em vão. Lenine desapareceu em Janeiro de 1924, e o debate interno sobre o modelo de desenvolvimento que o partido deve promover envolve-se na espessa fumaça da ideologia, ou seja, numa visão invertida da realidade. O "comunismo" industrialista de Trotsky e Préobrajensky opõe-se ao "comunismo" agrário de Bukharine. O centrismo de Estaline alia-se aos “agrários” para combater os “industrialistas” e derrubá-los; mas ele mal os elimina, excluindo-os e fazendo-os deportar, e depois rouba-lhes as ideias e volta-se contra os “agrários”.

A necessidade da industrialização, que é unanimemente reconhecida e representa “a realização das tarefas da revolução burguesa em geral” para citar as palavras de Lenine, assume então nos cérebros a forma mistificada e enganadora da “construção do socialismo”.

A lógica da acumulação de capital torna-se, em Trotsky e ainda mais em Préobrojensky, uma alegada lei da 'acumulação socialista primitiva', insustentável teoricamente porque inclui, na marcha ou no socialismo, um desenvolvimento baseado na transformação dos trabalhadores parciais em assalariados industriais, algo por natureza incompatível com uma 'ditadura democrática do proletariado e dos camponeses' e, com mais razão, com uma pura ditadura proletária.

A N.E.P., ardentemente defendida por Lenine, de facto reanimou a economia ao restabelecer a liberdade dos rurais de dispor da terra à sua conveniência (excluindo a venda, o que acabou por não ter efeito) e dos seus excedentes; ao alargar os direitos das pequenas empresas industriais, ao eliminar os exércitos de trabalho gratuito e substituí-los por trabalhadores assalariados, em suma, ao permitir novamente a troca e o comércio. Mas ao mesmo tempo ressuscitou toda uma burguesia de negociantes, comerciantes e artesãos que se enriquecem num contexto de indigência generalizada. Mesmo que a fome pareça agora resolvida, a N.E.P. aparece como um fracasso que reforça a reivindicação do socialismo sem lhe dar os meios para triunfar.

A indústria estatal ainda não é capaz de fornecer aos camponeses as ferramentas e os artigos industriais de consumo corrente que apenas o sector privado produz, e mesmo assim em quantidades insuficientes. Isso provoca um recuo dos rurais para uma economia de auto-consumo que freia o movimento cooperativo de produção de excedentes comercializáveis. A concentração de terras, no entanto, começou e deu vantagem à classe média camponesa, cuja produção passou de 2.500 milhões de poods para 5.000 milhões entre 1913 e 1927, enquanto a dos Koulaks aumentou no mesmo período de 600 para 1.900 milhões e os camponeses mais pobres abandonavam em massa o campo, aumentando o desemprego urbano; mas a alimentação das cidades continua precária devido à estagnação combinada da produção agrícola comercializada e da indústria estatal.

A crise das subsistências de 1928 oferece ao centrismo estalinista, que acaba de eliminar a esquerda industrialista, o pretexto para romper com a direita agrária, que partilha a sua fé na possibilidade de construir o 'socialismo num único país', mas que o faz depender do desenvolvimento do capitalismo local por um lado e da cooperação camponesa por outro, e não de uma industrialização que, na ausência de outros agentes económicos, só poderia realizar-se através de um monopólio burocrático sufocante.

Rompe com os solenes avisos de Lenine em 1921, retomando os “métodos do comunismo de guerra”, enviando para o campo destacamentos urbanos onde se misturam militantes e bandidos e que procedem à 'liquidação dos Kulaks como classe', ao mesmo tempo que fazem o recrutamento forçado das outras categorias de camponeses nas cooperativas, com uma brutalidade e um cinismo que consternam tanto a nova classe operária de origem camponesa recente quanto o próprio exército. Os camponeses defendem-se abatendo o gado, queimando as colheitas, danificando o equipamento para não dar nada à cooperativa, da qual sabem que os condenará a vida a um salário miserável. Ora disputam avidamente os despojos dos “Kulaks”, ora fazem causa comum com eles. Aldeias cercadas por metralhadoras, insurreições, assassinatos de “comunistas” e de citadinos que se tornaram inimigos ferozes, toda a operação leva o país à beira de uma nova guerra civil.

Rompendo de forma improvisada com as directivas de Lenine para a N.E.P. e com a “direita” bucariana que se esforçava por as pôr em prática, Estaline pode, no entanto, apresentar-se como o único continuador do bolchevismo, como aquele que "levando até ao fim a luta de classes" no campo realizou o 'Outubro camponês', levando à vitória a revolução iniciada pelo Outubro proletário, abrindo um caminho directo para a transformação socialista da economia.

Na realidade, a colectivização da agricultura não tem como objectivo desenvolvê-la, elevar o nível técnico e cultural do camponês, mas sim obter entregas máximas para o Estado, tirar do trabalho camponês subordinado o capital necessário ou financiar a industrialização. Tudo prova isso: os seus métodos inspirados na acumulação primitiva ocorrida vários séculos antes no Ocidente; o ostracismo mantido contra a esquerda industrialista, mas comunista e internacionalista, cujas ideias ele forçava; a fraqueza dos investimentos e as relações opressivas entre o Estado e a classe camponesa que durarão tanto quanto o próprio Estaline.  De facto, os kolkhosianos têm de entregar ao Estado uma parte da colheita. Este mantém os preços de compra a um nível inferior ao do mercado mundial, uma característica das economias atrasadas, e vende-lhes as sementes e os fertilizantes a preço alto, bem como os equipamentos, na maioria das vezes alugados, juntamente com os serviços de operários mecânicos. A primeira vaga da colectivização fez entrar, em poucas semanas e pela força das armas, 54% dos rurais nos Kolkhoz, que em 1929 contavam apenas com 3%. A segunda vaga levará os restantes 45% para lá.

Sob a direita "capitalista" de Bukharine, o saldo de cereais deixado para os camponeses era de 62 milhões de poods. Sob o “socialismo" estalinista, a política do "Outubro camponês" não é apenas desastrosa e mortal a curto prazo, pois provocará uma fome que devastará a Ucrânia de 1931 a 1933, bem como a bacia do Volga e a Bielorrússia, e causará cerca de dez milhões de mortos se incluirmos as vítimas da alegada "deskulakização" que, ao atingir 11 milhões de pessoas, afectou necessariamente os camponeses médios. Marcará todo o processo de modernização capitalista da URSS com um carácter arcaico, ao reduzir cruelmente o nível de vida da classe operária e ao manter as regiões rurais russas em atraso, o que ainda hoje prejudica os defensores da perestroika, pois a obrigação em que Estaline se viu de devolver aos kolkhozes um pedaço de propriedade privada prejudicou gravemente o trabalho cooperativo.

O outro lado da colectivização é a industrialização dos anos 30 e o triunfo do planeamento. O conceito e os métodos do plano numa sociedade dilacerada pelos antagonismos de classe e, além disso, lançada numa acumulação primitiva de capital não são de origem marxista, ao contrário do que os industrializadores da oposição pareciam acreditar, mas são burgueses. Não se encontra qualquer concepção precisa disso em Lenine, que considerava a insistência de Trotsky sobre este ponto numa altura em que a Rússia estava "pobre e a morrer de fome" como "super-burocracia". Foi em Julho de 1917 que Kérensky encarregou o conselho económico da altura de estabelecer um plano para toda a vida económica e financeira, e foi este último que estabeleceu a metodologia de construção dos planos. É um anti-marxista convicto e próximo dos brancos, Grinevetsky, quem publicou primeiro um programa pró-crescimento rápido baseado na expansão de alguns sectores-chave. O conselho supremo da economia nacional, criado por Lenine em Dezembro de 1917, preparou o plano de electrificação seguindo as linhas gerais da obra de Grinevetsky. O seu responsável explicará mais tarde (numa obra publicada apenas em 1957 em Moscovo) que ao especificar as relações que deviam existir entre os diferentes sectores da economia nacional, tinha seguido os princípios de um livro chamado “O Estado do Futuro” de um pastor luterano chamado Karl Bollod, que descrevia uma sociedade de racionamento generalizado, na qual o poder central distribui os recursos entre os ramos segundo as indicações dos engenheiros e regula os menores pormenores de todo o conjunto.

O princípio do racionamento generalizado, a produção agrícola cairá de 77 para 59 milhões de estrangeiros ao capitalismo ordinário que realiza o mais pesado, embora a administração tenha obtido o valor agregado tanto no sector B quanto no sector de cultivo de culturas. Toda a operação militar A, adequava-se perfeitamente a um Estado monopólico desejoso de fundar a sua dominação de classe sobre a base industrial que lhe faltava desde 1917. Os primeiros planos quinquenais expressaram desde o início esta opção de classe, dando prioridade absoluta ao sector A, que produz o corpo material do capital, sobre o sector B, que produz os meios de subsistência das classes laboriosas. Quanto às necessidades burguesas de alguns milhões de gestores, bastava levantar um pouco a barreira do “proteccionismo socialista” para as satisfazer importando as mercadorias sofisticadas do “odioso” capitalismo ocidental. A3 (anexos).

É assim que se concretizou o modelo soviético de desenvolvimento no qual, ao contrário do que acontece no capitalismo comum, o crescimento e os progressos técnicos permanecem por definição sem grande impacto nos salários, nas condições de vida e de trabalho dos operários e trabalhadores agrícolas. Este modelo gaba-se de ter “estrangulado as forças anárquicas do mercado” enquanto na realidade apenas reduziu ao mínimo a produção de bens de consumo; gaba-se de se ter emancipado das leis do valor e do lucro, quando na verdade apenas usou o monopólio para manipular os preços conforme as suas conveniências políticas; ele gaba-se de ter superado a luta de classes, enquanto apenas destruiu toda a sociedade através do terror; gaba-se de ter criado um "homem novo" desligado da propriedade pessoal, enquanto desencadeou a luta de todos contra todos; superado a concorrência entre empresas, enquanto a exasperou entre os indivíduos; abolido o desemprego, enquanto sempre houve falta de mão-de-obra qualificada; criado uma sociedade nova e superior, enquanto apenas libertou as forças de um capitalismo cego correndo e galopando dentro de uma sociedade presa à miséria e ao arcaísmo.

Toda a ironia da história reside no facto de várias gerações de proletários terem tomado este modelo inédito de sociedade burguesa, surgido directamente das particularidades da história russa, por socialismo, e de que o partido comunista e internacionalista da Rússia se tenha, com poucas excepções, inclinado perante a grande obra histórica do novo partido burguês, pior nesse sentido do que todos os do passado.

Os herdeiros da contra-revolução

Sessenta anos depois, os reformadores soviéticos estão bem decididos a libertar o seu capitalismo nacional das restricções a que teve de se submeter não só na era estalinista da industrialização acelerada, mas durante dezenas de anos. Estão determinados a abrir-se ao Ocidente mais avançado, que tem sobre eles a enorme vantagem de possuir recursos infinitamente superiores para conquistar ou pelo menos neutralizar a classe oprimida e evitar uma verdadeira revolução socialista. Recém-convertidos à democracia parlamentar que os comunistas de 1917 tinham considerado ultrapassada para sempre, são os primeiros dirigentes soviéticos que os homens de Estado ocidentais consentem em considerar como interlocutores válidos.

Vamos ver então como o Sr. Gorbatchov avalia ele próprio a história soviética no best-seller intitulado "Perestroika" e subtitulado de forma apelativa “novas ideias sobre o nosso país e sobre o mundo”.

"A Revolução de Outubro foi seguida de etapas difíceis, devido em grande parte à intervenção brutal das forças imperialistas nos nossos assuntos internos, (...) mas também cometemos erros e fizemos alguns cálculos errados. A União Soviética, apesar de tudo, progrediu, conseguindo criar uma sociedade em que o povo tinha confiança no seu futuro (...) ; de uma forma geral, a história soviética é a história de progressos incontestáveis realizados apesar de todas as perdas, desilusões e falhanços. Continuámos o nosso caminho na ausência de estradas, no sentido literal e figurado; por vezes enganámo-nos ( ... ) e muito suor e sangue regaram o nosso caminho. Mas continuámos obstinadamente a avançar ( ... ) sem pensar um único instante ( ... ) em pôr em causa o caminho socialista; para salvar os ganhos da Revolução, tivemos de criar - e rapidamente - uma base industrial nacional, reduzir o consumo ao mínimo para melhorar a situação do país ( ... ); era impensável que um país imenso como o nosso chegasse ao século XX sem ser industrialmente avançado. Outra razão saltou-nos rapidamente à vista. Desde 1933, a ameaça do fascismo começou a crescer rapidamente. Sem a industrialização, o nosso povo teria ficado desarmado perante ela. Onde estaria agora o mundo, se não tivesse bloqueado o caminho à máquina de guerra hitleriana?

Esta indústria, foi preciso construí-la do nada. O encargo material desta criação foi assumido pelo povo, composto principalmente por camponeses. A viabilidade dos planos do partido, que as massas compreendiam e aceitavam, e a força dos slogans e projetos impregnados pela ideologia da nossa revolução refletiram-se no entusiasmo das massas, que se inspiravam no facto de estarem a servir uma grande causa histórica. Muitas vezes quase analfabetos, milhões de cidadãos soviéticos tinham consciência de estarem a cumprir uma tarefa grande e nobre. Trata-se de um feito elevado, realizado pelo futuro da Mãe Pátria, e que mostra bem a lealdade do povo em relação à livre escolha que fizeram em 1917.

É verdade :

1. que a história dos últimos sessenta anos na União Soviética tem a sua origem na Revolução de Outubro.

2. que a industrialização, começando do zero num país tão vasto, constituiu um grande progresso e é um feito notável.

3. que este progresso se deve quase exclusivamente ao trabalho soviético, já que o bloqueio condenou o país a viver numa autarcia quase completa.

4. que o dinheiro necessário para formar o capital industrial só podia vir do trabalho, fonte de toda a riqueza.

5. que num país sem colónias, como a União Soviética, a maior parte deste capital foi retirada da classe mais numerosa, a camponesa.

6. que a elevação da Rússia rural e atrasada à dignidade de "superpotência" foi paga com o sangue e o suor de todo um povo.

Estas confissões estão muito no espírito estreito da ‘glasnost‘, termo que o Ocidente traduz por "transparência democrática", enquanto que em russo significaria de forma bem mais modesta “reconhecimento oficial” de “tudo o que já é de conhecimento público"! Elas não trarão nenhuma "luz" nova à consciência colectiva, mas têm pelo menos o mérito de provar que, ao rejeitar todas as aspirações das classes oprimidas à emancipação social, a contra-revolução estalinista não assegurou definitivamente o futuro da Nação russa, mas conduziu toda a sociedade soviética para um beco sem saída. Os governantes actuais já não esperam poder sair dali sem a ajuda do capital internacional e sem injecção de doses massivas de racionalidade capitalista no organismo deformado do seu "socialismo"; mas isso não os impede de protestar que nunca lhes ocorreu a ideia de "abandonar o caminho socialista"; que “globalmente” o balanço da era soviética é ‘positivo'. Para isso, eles precisam falsificar Outubro, passar a revolução que visava a emancipação social de todos os oprimidos da Rússia por uma simples luta de libertação nacional; precisam encobrir a luta internacional das classes, apresentando a revolução como a “livre escolha” de um povo e a intervenção imperialista como uma interferência indevida em assuntos puramente internos; precisam apagar a contra-revolução, reduzindo-a a uma sequência de erros bem perdoados e silenciam o facto de ela ter destruído o partido bolchevique e liquidado a oposição levantada contra as práticas do socialismo num só país, não tanto para devolver ao povo a confiança no seu futuro, mas para se livrar de um obstáculo maior à sua co-existência pacífica com as potências imperialistas.

Entende-se porquê. A piada mais popular sob a perestroika é, se dermos ouvidos aos rumores, esta pequena adivinha: qual é o caminho mais seguro do capitalismo para o capitalismo? O “socialismo”, claro! (ver anexos A1, A2, A3).

Do "socialismo num só país" ao capitalismo "normal"

Estamos a tentar construir uma sociedade nova sem recorrer aos textos clássicos (repudio fórmulas como "capitalismo" ou "socialismo"). Do que será feita? Existe uma terceira via? Não sei. Não queremos instaurar uma economia de mercado no sentido clássico do termo, mas sim uma economia que eu chamaria de "normal". Com isso quero dizer uma 'economia onde a procura corresponde à oferta (!), onde cada pessoa pode encontrar o ambiente ideal para o seu desenvolvimento, pôr em prática as suas capacidades e talentos e onde, consequentemente, a remuneração deve ser feita de acordo com os resultados do trabalho realizado (!). Tudo isto passa pelo mercado (!), mas tudo o que diz respeito ao social deverá ser tratado por um sistema associativo (?) e pelo Estado.

É preciso, de imediato, construir uma sociedade “normal”, com bom senso, capaz de alimentar as pessoas, na qual cada um possa comprar o que quiser, viver no apartamento que escolher, sentir-se seguro.

Só depois de resolver estes problemas é que poderemos sentar-nos à mesa e reflectir sobre o nome que deve ser dado a esta sociedade.

Alexandre Iakovlev: o que nós queremos fazer da União Soviética (Abril 1991)

O capitalismo de Estado e a planificação

O sistema económico da URSS é baseado na propriedade estatal que, na era estalinista, abrange todos os meios de produção, excepto aqueles das cooperativas agrícolas ou kolkhozes. Esta propriedade estatal, funcionando com base no assalariamento e excluindo qualquer forma de associação operária independente, é um monopólio capitalista do Estado, e o adjectivo “socialista” que lhe é oficialmente associado é mentira e ideologia. Esse monopólio estatal funciona tal como os monopólios privados do Ocidente, delegando todas as funções técnicas e repressivas, desde os capitalistas da primeira fase, os antigos capitães da indústria, até todo um corpo de assalariados mais ou menos privilegiados. Mas enquanto no Ocidente as decisões económicas pertencem a grupos distintos da oligarquia financeira, na URSS elas dependem de um único centro que é o poder político. Parecem portanto resultar de uma vontade única, capaz de submeter todos os interesses e, assim, todas as vontades particulares em luta na sociedade, e portanto de domar a concorrência, princípio da anarquia capitalista. É esta pretensão injustificada que leva este poder a chamar-se "socialista", porque se — numa sociedade sem classes — todos os interesses e todas as vontades dos indivíduos se fundem num só interesse, numa só vontade comunitária, numa sociedade baseada no trabalho assalariado, a vontade única do poder expressa unilateralmente a do capital. Ora, isso é próprio do capital: suscitar todos os tipos de antagonismos sociais, e é próprio de qualquer Estado tentar ou reprimir ou conciliar esses antagonismos sem conseguir abolí-los. A vontade do poder político não tem a omnipotência de Deus, porque o Estado não é mais do que a expressão da sociedade real. Não é único nem está acima da sociedade, mas é contraditório porque a sociedade sobre a qual se baseia é o campo fechado da luta de todos contra todos.

O planeamento de tipo estalinista (1928-1955) responde às necessidades de desenvolver um país atrasado. A2 (anexos)

É ambicioso quanto aos seus objectivos: as taxas de crescimento são irrealistas. A sua concretização exige uma mobilização das forças produtivas obtida através da propaganda e da repressão, o que provoca uma tensão extrema em toda a sociedade. O planeamento é, portanto, imperativo e a base não tem permissão para discutir os objetivos.

Ela é global: interessa tanto à agricultura quanto à indústria. Pretende regular o emprego e a distribuição da mão de obra, o montante dos investimentos e as suas fontes de financiamento, o desenvolvimento dos serviços "improdutivos" como a saúde e a educação. A 1 (anexos).

Define rigorosamente as prioridades do crescimento e essas escolhas expressam claramente a natureza de classe do poder político que as impõe a toda a sociedade. Os interesses das classes oprimidas teriam sugerido a um poder do tipo leninista uma escolha privilegiando a modernização da agricultura e a produção de bens de consumo corrente. O planeamento estalinista afasta-se do primeiro objectivo, do qual o poder soviético só começará a preocupar-se vinte e sete anos mais tarde, forçado pela crise.

Ela impõe a prioridade da indústria sobre a agricultura porque é inicialmente obrigada a extrair do trabalho camponês os excedentes necessários para financiar os investimentos industriais, não sendo o excedente do proletariado capaz de crescer senão com a própria industrialização. Ela impõe a prioridade das indústrias de bens de equipamento sobre as indústrias de bens de consumo porque visa a potência do Estado-nação.

Ela é rígida: não permite nem a modificação dos objectivos para um determinado ramo durante um plano específico, nem sequer a adaptação dos planos seguintes aos resultados do ano anterior.

É de tipo extensivo, já que o aumento da produção só pode ser obtido através de um aumento da mão de obra, a construção de novas fábricas e a exploração de zonas inexploradas.

Ela é quantitativa: os objectivos são formulados em unidades físicas. Um controlo pelo rublo foi previsto, mas é inoperante devido à manipulação política dos preços. O monopólio industrial do Estado não tem concorrente devido à proibição de qualquer empresa privada, ao monopólio do comércio externo e ao isolamento do país numa autarcia quase completa. Quanto ao seu monopólio comercial, só tem como concorrente o mercado kolkhoze, devido à proibição de qualquer outro comércio privado.

Os efeitos negativos de todas estas restricções surgiram a partir de 1955 e obrigaram os dirigentes soviéticos, de Kruchchev a Gorbatchov, a reformas que, até hoje, ainda não conseguiram libertar o capitalismo soviético do espartilho de ferro em que se encontra preso. Em 1991, o tempo aperta, pois a sociedade soviética encontra-se à beira de um abismo.

A ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA

• Restricções do planeamento

O terror que o estalinismo teve de exercer sobre as classes laboriosas para impor um planeamento desvinculado das necessidades e sujeito apenas aos objectivos de poder do Estado nem sequer poupou os responsáveis encarregues de fazer cumprir às suas empresas planos parciais impossíveis.

O dirigente que não cumpre o seu plano é um sabotador e arrisca a sua vida. Na realidade, isso traduz-se na mentira generalizada praticada em todos os níveis da hierarquia sobre os números de produção, em completo desacordo com a produção efectiva.

Os trabalhadores resistentes ao trabalho enfrentam, junto com os responsáveis, a prisão e a deportação. A violência pode ser um agente económico, mas a sua eficácia é muito limitada no tempo. Após o terrível período de acumulação "socialista" primitiva, o desenvolvimento relativo da economia e a resistência dos produtores levaram o Estado a mudar de normas.

Os incentivos à produção são, portanto, acompanhados por estímulos morais e materiais.

O incentivo material é um dos estímulos essenciais à actividade. A realização do plano é acompanhada de bónus e promoções para os gestores das empresas.

Para cumprir o plano, todos os meios são bons (má qualidade dos produtos, corrupção de funcionários, concorrência acérrima para se apropriar dos stocks necessários à produção), em detrimento dos consumidores.

Os consumidores também são trabalhadores, e os aumentos salariais não têm o efeito esperado se não puderem comprar nada ou tiverem de se contentar com produtos deploráveis.

Além disso, o terror gerou uma psicologia social que ainda hoje é um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento económico. A passividade, a resignação, a falta de iniciativa e sobretudo a resistência ao trabalho responderam à pressão do Estado.

Apesar das alegações oficiais, os resultados reais sempre ficaram abaixo das previsões.

A taxa de crescimento muito elevada durante várias décadas reflecte obviamente o desenvolvimento da economia, mas também o nível muito baixo de onde ela partia.

Seleccionámos apenas as estatísticas recentes, mas elas mostram o fracasso económico após o fracasso social.

O X Plano Quinquenal 1976-1980

 

(crescimento em 5 anos - índice 1OO em 1975)

O poder acabou por ter de se dobrar à realidade. Os trabalhadores recalcitrantes no trabalho sofrem a prisão e a deportação. A violência pode ser uma queda nos resultados económicos e na revisão dos objectivos.

Os objectivos do X Quinquénio (1981-1985)

 

• Quantificação da produção planeada

A era do planeamento, desde os primeiros planos quinquenais até Gorbatchev, caracteriza-se sobretudo pela ausência de um verdadeiro planeamento.

As capacidades técnicas das empresas, a baixa qualidade da mão-de-obra e a falta de recursos nunca foram levadas a sério pelos organismos centrais; quanto às necessidades da população, foram sempre desprezadas, com a classe dominante e os seus serviçais a usarem o monopólio do comércio exterior para limitar à procura das suas lojas privadas a oferta de mercadorias sofisticadas produzidas no Ocidente.

O plano soviético não define a produção depois de ter levantado as necessidades, mas aplicando automaticamente ao último nível atingido tal coeficiente de aumento.

Ora, o imperativo do crescimento a todo custo está ligado ao modo de produção capitalista. Sob o socialismo, é inconcebível, porque se produz para satisfazer as necessidades humanas e não para gerar valores e mais-valia; o plano socialista pode, portanto, decidir tanto uma redução como um aumento da produção de um determinado produto.

A prioridade dada ao sector 1 resulta, na primeira fase, do facto de o capital estar totalmente por criar, já que a primeira guerra imperialista e, sobretudo, a longa guerra civil arruinaram as forças produtivas já muito limitadas que existiam na Rússia pré-revolucionária; o mesmo se verifica depois da 2.ª guerra mundial, que Estaline imaginou poder evitar com o pacto com Hitler e que o precipitou nos braços das plutocracias democráticas com as quais concluiu a troca muito desigual do sangue dos soviéticos pelas provisões do programa de Lend-Lease.

Este imperativo do aumento material da produção no sector 1 tinha de prevalecer necessariamente sobre os critérios de rentabilidade das empresas independentes do capitalismo clássico, nessas épocas tensas.

É por isso que a avaliação da produção se expressa na forma de uma contabilidade de valores de uso. As empresas menos bem equipadas trabalham com prejuízo durante anos. O défice é compensado pelo Estado, mas o número de máquinas, toneladas de aço e carris aumenta.

A avaliação, em rublos, da produção é determinada pela troca entre a indústria estatal e a agricultura do kolkhoz.

Meses após anos de "produção para a produção" emancipada do controlo do mercado, o governo viu-se obrigado a racionalizar uma indústria que já só fabricava artigos invendáveis. A partir de 1965, modificou as normas físicas impostas. A civilização progredia, o papel a produzir sendo agora medido em m2, o aço em toneladas efectivas e o sabão em % de ácidos gordos. Além disso, introduziu um indicador da produção realmente vendida no plano das empresas, sem grande sucesso, porque a escassez lhes permitia escoar mesmo os produtos invendáveis.

Dez anos mais tarde, a civilização soviética não tendo avançado ao ritmo previsto pelo plano, acrescentou ao indicador anterior um indicador de qualidade: boa, média, fraca. Entre 1975 e 1984, os produtos de boa qualidade passaram de 6% para 15%: não foi o "grande salto em frente". O controlo de qualidade de uma enorme massa de produtos de todo o tipo exige um aparelho igualmente enorme e muito dispendioso. Além disso, os directores de empresas recusam os controlos ou compram os inspectores, e quando a passagem da quantidade para a qualidade ocorre apesar de tudo, vem acompanhada de uma queda nos números de produção, que é atribuída à empresa "culpada". Nenhuma medida disciplinar pode, nessas condições, vencer a resistência das empresas aos esforços civilizadores das autoridades planificadoras. A penalização das más obras e os prémios pela boa qualidade continuam, portanto, raros. O critério quantitativo continua a dominar e a produção soviética permanece tão grosseira quanto antes, apesar das lamentações oficiais, do desagrado dos consumidores e do ridículo perante os Ocidentais.

Funcionamento das empresas sob a pressão do plano

Para cumprir um quota de produção com aumento anual constante, a empresa compra (ou tenta comprar) os insumos que lhe faltam ou cuja qualidade é nula. Não os encontrando, geralmente, elas entregam tralha ou não realizam o plano: daí as filas à frente das lojas estatais e o seu vazio desolador.

Quando as empresas situadas a montante atingem o seu plano, as fábricas clientes aproveitam esta rara oportunidade para constituir stocks e prevenir as futuras penúrias, sem se preocuparem em privar outras fábricas dos meios de produção indispensáveis à continuação da sua actividade.

Na URSS, o armazenamento é o dobro do que existe nos EUA.

Quando a qualidade dos meios de produção que lhe são oferecidos é demasiado deficiente, uma empresa pode recusar as entregas, mas o facto é raro porque então não consegue cumprir o seu plano. Mas se as aceitar, produz mercadorias inutilizáveis, de modo que cumpre a sua quota sem, no entanto, satisfazer as necessidades. A escassez generalizada obriga as empresas a adaptações prejudiciais à qualidade dos artigos. Montam oficinas de todos os tipos onde se improvisam, mais ou menos à pressa, as peças que estão continuamente em falta. Isso bloquearia a produção normal, se não empregassem operários sem especialização (1/5 dos artigos é produzido por mão de obra inadequada) que não obedecem nem às normas técnicas nem à preocupação com a padronização:

Resultados:

1: 80.000 espécies diferentes de rodas dentadas (40 vezes mais do que o necessário)

 

2: ferramentas e peças feitas à mão em mini-fundição. Custo: 4 vezes mais caro. Desperdício de força de trabalho, queda de produtividade; escassez e custos elevados.

Para colmatar a escassez mais abaixo, os gestores passam de 15% a 50% do seu tempo a tratar do abastecimento. No Ocidente, os esforços concentram-se na venda das mercadorias, na URSS no seu próprio fornecimento. Todos os expedientes são válidos para obter os artigos necessários à produção em detrimento das empresas concorrentes: corrupção, subornos a directores ou responsáveis do Gosriab (Nota: organismo encarregado de evitar os estrangulamentos), roubo (máfia russa), redes de trocas comerciais paralelas.

Os resíduos ou os excedentes dão origem a uma produção paralela. É assim que as empresas siderúrgicas produzem frigoríficos e máquinas de lavar.

As autoridades centrais toleram estas actividades independentes para suprir a escassez, mas a produção desenfreada gera anarquia, como, por exemplo, o enxame de frigoríficos de qualidade muito duvidosa no mercado, comprados por polacos e alemães do Leste.

Isto permite continuar a aumentar formalmente a produção, mas estamos muito longe de uma verdadeira planificação e, muito menos, da satisfação das necessidades.

De forma geral, o plano não expressa a vontade racional de uma instituição omnisciente, mas o resultado de um barganhar entre a autoridade política e as empresas executantes.

“O problema mais grave que surge para o planificador é o da sinceridade das respostas das empresas. Estas devem comunicar às suas autoridades de supervisão as suas necessidades exactas, especificando correctamente os bens necessários. É portanto necessário dispor de uma boa nomenclatura de produtos, o que coloca problemas práticos cada vez mais difíceis à medida que a indústria se diversifica.

As empresas são inevitavelmente levadas a exagerar as suas necessidades para terem a certeza de poderem executar o seu plano. Sabiamente céptico em relação às informações que fornecem, o planificador revê sistematicamente em baixa as suas pretensões, de tal forma que, para obter 100, é preciso pedir 120.

O princípio do plano apertado incentiva as empresas a trapacearem nas suas necessidades de factores de produção, mas um plano é apertado por natureza, onde consiste num desperdício organizado com antecedência. Um plano não apertado daria às empresas mais meios do que é necessário para o realizar. Armazená-los não faria sentido, já que os planos seguintes não seriam apertados; revendê-los ou usá-los de outra forma poderia fazer sentido, mas então a alocação deixaria de ser planeada e entraríamos numa economia de mercado.

É este dilema que os reformadores terão de resolver. Até agora, todas as tentativas de racionalização visaram apenas, entre outros objectivos, incentivar as empresas a serem sinceras!

O planeamento à prova da história: Os planos estalinistas (1928-1953)

Os dois primeiros planos quinquenais (1928-1937) modificaram profundamente o mapa económico da URSS ao deslocar o seu centro de gravidade. Em cinco anos, a produção industrial quintuplicou e o número de operários duplicou. É a era heroica de Dniepropetrovsk, Magnitogorsk, Kuznets, Karaganda e do início da penetração da indústria na Ásia Central, a abertura da era da electrificação, tão querida por Lenine.

Na sua versão forte, o projecto preliminar do Gosplan apresentado ao Bureau Político em Agosto de 1928 prometia resultados grandiosos: um crescimento de 180% da indústria, de 58% dos salários operários, de 30% do rendimento campesino e de 81% do rendimento nacional em 5 anos. Isto supunha um aumento massivo dos investimentos, que seria financiado em parte pela exportação de 150 toneladas de ouro. A indústria pesada deveria receber 80% desses investimentos, ou seja, um terço ou um quarto do rendimento nacional. Estaline escolheu a versão forte e levou a 'exageração revolucionária' ao ponto de exigir a realização do plano em apenas 4 anos. Assim, o ritmo anual de crescimento teria de passar de 22% para 32% em 1930, e a produção geral de 16% para 21%. Indiferente ao sofrimento das pessoas, o ditador estava ansioso por cimentar o seu poder em bases económicas sólidas.

Já em 1933, no final do 1º plano, os resultados parecem decepcionantes: a indústria pesada (carvão e aço) estagna. A eficiência das empresas industriais, que deveria ter aumentado 200% segundo as previsões, subiu apenas 53% no sector 1 e 41% no resto da indústria, apesar do alarido em torno da emulação 'socialista' e do movimento dos operários de choque (Stakhanov).

O "Congresso dos Vencedores" (o XVI congresso de Janeiro de 1934) é obrigado a reduzir discretamente a taxa de desenvolvimento que ambicionava, mantendo, no entanto, as duas orientações básicas: prioridade à indústria pesada e conclusão da colectivização. Isso provoca uma fissura até no campo estalinista. Alguns líderes, como Rioutine, pedem uma inversão do planeamento à maneira estalinista, através da redução dos investimentos e da eliminação dos Kolkhoses. Estaline insiste nos perigos de sabotagem e proclama que os últimos vestígios das classes privilegiadas em decadência estão necessariamente destinados a atacar o governo soviético com métodos cada vez mais violentos, precisamente porque estão em decadência. Essa tese dos “vestígios” que ameaçam ainda mais o mundo novo quanto mais fracos são é tão grosseira que ninguém acredita nela, mesmo no novo partido que surgiu da “viragem obscura”, mas indica que a decisão de Estaline está tomada: já que a sociedade resiste à realização do Plano, ele irá forçar a sua concretização através do terror. Momentaneamente obrigado a recuar, ele próprio criará o pretexto para o contra-ataque fazendo assassinar Kirov, novo secretário do Comité Central ao lado de Estaline e culpado de “liberalismo”, no final de 1934.

O terror vai-se desencadear a partir de 1935 e durar até ao Verão de 1938. Já tudo foi dito sobre este assunto ao longo de meio século. Notemos, então, simplesmente, que ele ultrapassa largamente a necessidade de eliminar de vez a oposição bolchevique, por muito dividida, dispersa e silenciada que esteja. Deve atingir todas as camadas da sociedade, os altos responsáveis da economia, os engenheiros, os altos quadros do Exército e, naturalmente, a classe operária. Não só impede qualquer possibilidade de associação de defesa dos operários, como se institucionaliza na legislação laboral. Desde 1931, o caderno de trabalho limita a liberdade de deslocamento dos operários cuja mobilidade é extrema; no final de 1932, o passaporte interno restringe ainda mais essa liberdade. Os Kolkhosianos já não têm direito de sair das casernas Kolkhosianas e acabam assim em semi-servidão. Em 1939, o novo código do trabalho pune o absentismo com prisão de 6 meses a 3 anos, depois equipara os atrasos a faltas, punidos da mesma forma. Os directores e os capatazes que tenham omitido a denúncia destes delitos tornam-se eles próprios delinquentes, assim como os juízes que não aplicariam a lei com toda a sua rigorosidade. Todos os horrores da industrialização capitalista da primeira metade do século XIX no Ocidente ressurgem sob uma forma exacerbada. A7 (anexos).

O que interessa ao materialismo histórico não são os traços de carácter que fizeram de Estaline o agente desta revolução industrial terrorista: são as condições sociais que não só a tornaram necessária do ponto de vista de classe do novo partido, mas também a tornaram possível e permitiram-lhe triunfar sem reacender a revolução violenta das classes oprimidas.

O fracasso relativo do primeiro plano e as dificuldades do segundo explicam-se facilmente pela inadequação fundiária da nova classe operária da URSS aos imperativos de um crescimento desenfreado. Esta classe é composta, metade, por camponeses-trabalhadores recentemente transferidos para os antigos centros urbanos ou para os gigantescos acampamentos das cidades em construção. Tecnicamente inculta e mal orientada por antigos operários ou jovens estudantes que não são muito diferentes; trabalhando de 10 a 11 horas por dia por um salário que mal ultrapassa 30% do de 1928; rebelde às ordens restrictivas de uma gestão severa, a sua produtividade é necessariamente baixa, e a sua mobilidade extrema.

Para contornar esse inconveniente, o recrutamento que devia aumentar em 59% os efectivos operários, aumentou na realidade em 200%. O orçamento do Estado encontrando-se consideravelmente reduzido por um aumento tão massivo da massa salarial, o poder teve de aumentar a sua pressão fiscal, em particular sobre as indústrias de consumo e os Kolkhozes, e recorrer à inflação. Com a subida dos preços, as condições dos operários deterioraram-se. A situação agravou-se ainda mais pelo facto de a adaptação dos operários dessa época à construção de uma Rússia moderna se manifestar não só num rendimento demasiado baixo, mas também na má qualidade dos produtos.

Uma vez passado o entusiasmo real do período inicial em que os soviéticos realmente podiam acreditar que iriam mudar a vida, ou quase isso, com um esforço violento de alguns anos, a acumulação de capital tinha de ser necessariamente travada pelos antagonismos de classe que se opunham, de forma latente, não apenas pelos operários, mas também pelos camponeses ao Estado industrialista. Não podendo reconhecer tal estado de coisas na 'pátria do socialismo', não querendo de forma alguma abrandar o ritmo, o poder estalinista viu-se obrigado a colocar todos os insucessos na conta de uma luta de classes subterrânea que praticava à grande escala a 'sabotagem'. A restricção que é própria de todo Estado capitalista assume uma forma exacerbada, como acontece numa situação tensa, num país que sai de uma revolução radical, face a uma população crédula; essa restricção assume necessariamente a forma de uma contra-terror contra um 'inimigo de classe' que se tornou invisível, mas que ainda desperta tanto ódio.

Se o poder de Estaline ultrapassa todos os limites conhecidos na história, deve-se às condições sociais particulares da Rússia pós-revolucionária e não a uma maldade sobre-humana. Essas condições resumem-se em poucas palavras: a disposição do proletariado revolucionário e a incapacidade da pequena lavoura proprietária em travar uma luta política unificada; a destruição do partido bolchevique; o prestígio da segunda revolução a exercer influência não apenas sobre as camadas sociais que dela retiram todos os seus privilégios, mas até sobre a oposição e fora da esfera política, sobre as novas gerações ávidas de acção e de conhecimento que a velha sociedade tinha negado às suas antecessoras, e portanto sobre parte da classe operária. Assim atomizada, a sociedade não podia opor resistência ao despotismo do Pião, encarnação viva de um capital que ainda não ousava dizer o seu nome. É verdade durante o primeiro período da industrialização; é ainda mais verdadeiro nos anos de guerra, quando a invasão alemã levanta todo o povo russo numa resistência armada e o une ao poder; continua a ser verdade na época da reconstrução. Será necessária uma transformação profunda dessas condições sociais e da situação internacional para que a corrente reformista surgida em 1953 se desenvolva e se fortaleça até ao ponto de investir o poder e lutar para trazer a URSS de volta a um capitalismo 'normal' e a uma franca solidariedade – uma cooperação estreita com as grandes potências do mundo burguês.

As reformas krouchtchevienas (1953-1964)

O ano em que Estaline morre caracteriza-se, no plano interno, pela vontade da classe dirigente de assegurar a sua estabilidade e segurança; por um tímido renascimento do movimento social que se manifesta pelas primeiras greves operárias desde o fim da NEP em Kiev, Moscovo e Leninegrado. No plano externo, é a necessidade de uma distensão com o entorno capitalista, oito anos depois do fim da segunda guerra imperialista mundial; mas o poder Khrushcheviano teve de esmagar a ameaça bem real representada pela greve geral e pela revolta de 17 de Junho em Berlim Oriental, que, partindo de uma resistência operária ao aumento do ritmo de trabalho decretado pelo governo de Ulbricht, acabou por exigir a demissão do governo e eleições livres e deu o sinal de um levantamento quase geral nas grandes cidades do país. O estado de sítio ordenado pelo comandante do sector soviético de Berlim, seguido da intervenção do exército soviético, pôs rapidamente fim à agitação. A dominação imperialista do Leste sobre o seu bloco seria salva, mas a consciência do perigo social que a escassez alimentar e os rigores do código de trabalho soviético poderiam realmente levar à dominação de classe na própria URSS não desapareceria mais, atingindo o seu auge durante a perestroika.

O reflexo de conservação da classe dominante traduzir-se-á na prisão e condenação à morte de Beria, último mestre da polícia da era estalinista, e no relatório de Khrushchev no XX Congresso sobre os crimes do terrível ditador. A desestalinização terá os seus altos e baixos, mas a estratégia estalinista de guerra civil sem fim contra um inimigo de classe desaparecido será abandonada para sempre como uma forma ultrapassada de domínio do monopólio capitalista de Estado sobre as classes laboriosas. A détente e a co-existência pacífica com o capitalismo internacional será acompanhada de tentativas repetidas, mas desordenadas, de libertar o capitalismo soviético das desvantagens herdadas da era anterior e finalmente alcançar o objectivo que sempre se tinha proposto: "Alcançar e ultrapassar o Ocidente burguês".

Segundo Khruchchev, a escassez alimentar não tem outra origem senão no sistema de preços agrícolas e das entregas obrigatórias, a fraqueza dos equipamentos técnicos nas zonas rurais e a negligência dos quadros do partido no meio rural, ou seja, todo o legado deixado pela colectivização forçada. O partido resiste um pouco a uma ruptura tão clara com o passado, mas Khruchchev consegue levantar as restricções ao direito de propriedade dos camponeses sobre os seus terrenos, aumentar os preços agrícolas, reduzir as entregas obrigatórias; os créditos do Estado para o equipamento das zonas rurais aumentam; Foi decidida a transferência de 6.500 engenheiros e 100.000 técnicos agrónomos, bem como a reestruturação dos órgãos locais do partido. No ano seguinte, estas medidas foram complementadas por uma operação de terras virgens, ou seja, o desflorestamento de mais 13 milhões de hectares no Cazaquistão, na Sibéria e no norte do Cáucaso, num ambiente que recordava a época do primeiro plano quinquenal, mas que acabou na mesma desilusão.

Esta iniciativa de privatização parcial da agricultura provocou um aumento de 37% na produção entre 1953 e 1956.

Ela certamente contribuiu para o aumento do nível de vida que, por volta de 1955, atingiu pela primeira vez o nível de 1928, no fim da NEP, mas os entraves da mentalidade patriarcal da camponesia russa são tais que o progresso se transformaria em regressão cinco anos mais tarde.

Na indústria, Malenkov tinha admitido que o dogma da prioridade da indústria pesada merecia ser revisto, mas ele deparou-se não só com os técnicos do Gosplan, habituados desde sempre a sacrificar tudo na produção de bens de equipamento, como também com os militares, cujo orçamento teria sido ameaçado por uma política centrada nas indústrias de consumo. As medidas de relaxamento em relação à classe operária limitaram-se, portanto, à supressão do código laboral estalinista e a aumentos salariais.

Como a prioridade do sector 1 se mantém, a causa da baixa produtividade do trabalho, que reside na frustração dos produtores forçados a ficar em condições mais do que mediocres, também se mantém. Isso leva Kruschev a procurar uma solução através da administração.

A reforma de Krutchev visa eliminar os ministérios para acabar com a concorrência entre os diferentes sectores de actividade. Pois era comum sob Estaline que mercadorias percorressem milhares de quilómetros para satisfazer as necessidades de uma empresa do mesmo ministério, enquanto a fábrica ao lado estava em falta.

O custo dos transportes e a perda de tempo eram assustadores. O planeamento central é mantido; no entanto, o controlo do abastecimento e do investimento é exercido por organismos territoriais: os Sovnarkhozes.

A nova restricção territorial provoca um comportamento localista que ignora as necessidades gerais e as normas de padronização. A menor reparação de uma máquina ou de um camião enfrenta enormes dificuldades devido à inadequação das peças sobresselentes.

Para eliminar o localismo dos sovnarkhoz, são criados organismos a uma escala maior: primeiro os super sovnarkhoz, depois os comités de Estado de controlo por sector de actividade, que parecem como duas gotas de água aos antigos ministérios.

A curva está fechada, e o problema permanecia globalmente inteiro, a situação económica estava a melhorar, mas os efeitos imediatos dessa melhoria para a população e até para a posição da União Soviética no mundo eram anulados pelas restricções resultantes da planificação centralizada. Por um lado, essa situação empurrava cada vez mais a discussão sobre os problemas económicos que, em 1962, levaram à teoria do professor Liberman, proclamando audaciosamente que sem a reforma da empresa e o restabelecimento do princípio do lucro, a economia soviética continuaria atolada no seu atraso relativo; por outro lado, greves insurreccionais irrompiam em vários pontos da União Soviética em reacção às reduções autoritárias de salário decididas por burocratas seguindo a sua velha rotina estalinista, enquanto as carências faziam subir os preços no início dos anos 60. A sobrevivência do modelo arcaico estalinista de desenvolvimento capitalista estava, portanto, duplamente ameaçada, e só a resistência furiosa das camadas sociais que dele beneficiavam conseguiu prolongar a sua existência por mais duas décadas.

A decomposição do modelo planeado de desenvolvimento capitalista (1964-1985).

Após a queda de Khruchchev em 1964, a liderança colegial, liberta de um dirigente demasiado impetuoso e desorganizado, começou a regressar a uma política centrista destinada a tranquilizar a classe dominante. Vai, portanto, tentar equilibrar as tendências que se inclinam para a conservação com aquelas que se inclinam para a reforma. Este imobilismo político está ligado, por um lado, ao abrandamento do crescimento demográfico na parte europeia da União Soviética e, por outro, à extrema fraqueza das lutas fora da esfera política, que permanece totalmente separada da sociedade civil, tal como sob o regime arcaico da autocracia, do qual Estaline, em suma, tinha perpetuado muitas tradições, com as quais a Nomenklatura não tinha qualquer interesse em romper.

O resultado é que, na era brejneviana e pós-brejneviana, a taxa de crescimento anual cai inexoravelmente, o que de todo não nos chateia, nós comunistas, que sabemos que ela representa a taxa de crescimento do capital, mas que, do ponto de vista capitalista, é um grave sinal de crise do regime:

taxa de crescimento anual em % da produção industrial

 

Para a agricultura, é ainda pior: 1966-71: 8,5 %; 1971-75: 7 %; 1976-80: 4,5 %. Em 1972, 1975 e 1979, o Estado é forçado a recorrer a importações maciças para garantir a sobrevivência da população.

Desde a morte de Estaline, o esforço de investimentos neste sector não tinha faltado, mas tinha chegado tarde demais. Passaram trinta e cinco anos desde a colectivização forçada; os vícios inerentes à forma híbrida do Kolkhoz (meio cooperativa, meio exploração do tipo mais patriarcal) tiveram todo o tempo para produzir os seus efeitos perversos nas práticas e na mentalidade dos camponeses. A revolução cultural das companheiras que Lenine considerava, com razão, como a condição de todo progresso na União Soviética, tinha sido morta no ovo. O espírito cooperativo supunha-se poder prevalecer, com o tempo, sobre o espírito limitado, anti-social, privado de iniciativa do trabalhador parcelar. Isso não podia acontecer porque a “cooperativa” era, na realidade, uma empresa de tipo patronal e burocrático e ainda sofria a política predatória do Estado. Como poderia o mujique socializar-se nessas condições? Como poderia ele desapegar-se da sua pequena propriedade e do trabalho feito com ferramentas rudimentares, quando daí tirava praticamente toda a subsistência da família? Como poderia ele ligar-se à cooperação se ela mal lhe dava para não morrer de fome?

Evidentemente, o resultado mais claro da construção do socialismo a ritmo forçado foi a estagnação do país no arcaísmo rural; e o da vontade de alcançar e ultrapassar o Ocidente em poucos anos, a desaceleração desmesurada do progresso burguês em toda a sociedade.

Na indústria, a predominância estalinista do sector persiste até 1975. Só então, sob a pressão crescente das necessidades de uma população largamente urbanizada e também dos acontecimentos na Checoslováquia (1968) e na Polónia (1970), que ameaçavam desestabilizar a URSS, é que os investimentos no setor acabam por ganhar destaque.

A principal razão para este sacrifício obstinado das necessidades da população reside na vontade de manter uma relação de forças militares aceitável com os Estados Unidos num mundo ainda dominado pela Guerra Fria. O sector de produção de armamento monopoliza os melhores técnicos e os operários mais habilidosos, e o orçamento do exército situa-se entre 11 e 15% do PNB, contra 6% nos Estados Unidos. Enquanto o restante da indústria mantém máquinas obsoletas que precisam constantemente de reparações (o número de reparadores aumenta 70% entre 1965 e 1980); enquanto a manutenção e a reparação absorvem 60 mil milhões contra apenas 50 para a modernização; enquanto as centrais nucleares são de um modelo ultrapassado (Chernobyl 1), o complexo militar-industrial prospera.

Dito isto, toda a indústria não é apenas vítima da concorrência vitoriosa deste complexo. A baixa qualidade dos produtos e a fraca produtividade do trabalho, que o poder afirma querer eliminar há anos, são, como vimos acima, apenas os efeitos perversos das relações conflituosas entre o Estado planeador e as empresas executantes.

A reforma de 1965 visa um duplo objectivo :

1) aumentar ao mesmo tempo o peso do governo central e o das empresas. Para isso, restabelece os ministérios de sectores e elimina os sovnorkhozes para evitar a descentralização geográfica; paralelamente, cria uniões de empresas que facilitam o controlo administrativo e permitem, em teoria, economias de escala.

2) A reforma concede às unidades económicas alguma autonomia financeira, de acordo com os desejos do professor Liberman. Isto dá-lhes o direito de manter um fundo próprio para desenvolver a produção, investi-lo e tirar proveito dele. Esta concessão supõe-se que as estimule a cumprir escrupulosamente as exigências do plano e, além disso, lhes inculque a disciplina capitalista que obriga as empresas independentes do Ocidente a procurar o maior resultado económico com o menor gasto em factores de produção. Esta disciplina falta às empresas soviéticas porque, na planificação “perfeita”, elas não têm de lidar com o mercado, mas com as exigências da administração. O cálculo em que se baseava a reforma era implicitamente o seguinte: ao limitar voluntariamente o monopólio estatal em matéria de investimentos, a reforma provocaria o nascimento de um sector limitado e, portanto, sem perigo, de indústria privada, trabalhando para um mercado privado restricto e, assim, também pouco perigoso. Neste mercado, as empresas aprenderiam à força a comportar-se como capitalistas responsáveis, ou seja, a mostrar iniciativa, inventividade e rigor, para produzir as melhores mercadorias com a máxima economia no uso dos factores de produção; isso estimularia a sua tarefa de cumprimento do plano e toda a economia estatal beneficiaria desse espírito completamente novo, tão distante da indiferença e da inércia burocrática. Talvez Kossyguine, o autor da reforma, se tivesse lembrado das veementes exortações de Lenine ao partido durante o congresso da N.E.P. para que ele 'aprendesse com os capitalistas', que eram obviamente exploradores, mas que conheciam o seu ofício, enquanto os russos, todos impregnados do anti-capitalismo do pequeno produtor patriarcal; cheios da hostilidade que os seus hábitos de auto-suficiência lhes inspiram em relação ao comércio, cuja própria existência é prova de que outros homens produzem além das suas necessidades, os russos moldados por séculos de servidão, resignação e inércia não sabem trabalhar, organizar, inovar, e desperdiçam todas as oportunidades de progresso.

Lenine sabia do que estava a falar. No entanto, o cálculo implícito pelos pais da reforma da empresa de 1965 estava errado por duas vezes. Primeiro, o mercado só obriga o capitalista a realizar feitos na área da produção em duas condições: que os produtos sejam suficientemente abundantes e variados para que os compradores possam escolher com base na relação qualidade-preço de cada um; que neste mercado hajam concorrentes que o obriguem a produzir melhor e mais barato, sendo a segunda condição implicada na primeira. Nas condições opostas – escassez e fraca ou inexistente concorrência – ele não tem de se esforçar muito: tem a certeza de encontrar alguém que compre mesmo os produtos de refugo e de fazer lucro. A indústria estatal sabe bem disso!

Vamos admitir por um momento que trabalhar no seu pequeno sector privado, num pequeno mercado privado à margem da grande produção e dos mercados estatais, realmente obriga as empresas a comportarem-se de forma mais responsável em relação aos compradores, mais dinâmica; em suma, melhor em todos os aspectos do que quando executam o plano do Estado. Isso é falso, mas podemos admiti-lo por um momento, porque a verdadeira questão é saber de que forma essa feliz metamorfose passageira poderia beneficiar a indústria planeada, já que quando executam o plano, têm de obedecer a uma lógica totalmente diferente.

Vamos pegar um exemplo numérico. O Gosplan envia à empresa "Comunidade de Paris" um plano a realizar com urgência: 1.000 tubos de ferro fundido a um custo unitário de 100 rublos por tubo e de um valor total de 120.000 rublos.

Se este plano for realizado, a receita total do Estado será, por definição, de 120.000 rublos, distribuída da seguinte forma: R = q.cu + q.pl, onde q representa o número de tubos solicitado, Cu o custo unitário que não é um preço de mercado, mas um preço contabilístico estabelecido em função da quantidade de horas de trabalho a uma determinada taxa de salário considerada necessária pelo Gosplan, e pl uma taxa de lucro planeada de 20% do custo unitário e arbitrariamente fixada independentemente deste custo pelo plano.

Em números isso dará:

120.000 = (1.000 X 100) + (1.000 X 20)

O custo total Ct = q.Cu será 1.000 X 100 = 100.000

O lucro R - Ct será então 120.000 - 100.000 = 20.000

Suponhamos agora que, para produzir os 1000 tubos exigidos no prazo draconiano de 15 dias que lhe é imposto, a "Commune de Paris" assustada force sobre a quantidade de ferro fundido e empregue o dobro de operários do que seria necessário normalmente, de modo que este custo unitário dos tubos passará de 100 para 130 rublos.

R = q Cu + q.pl tornar-se-á em números:

(1.000 X 130) + (1.000 X 26) = 130.000 + 26.000 = 156.000

A “receita” terá, portanto, aumentado de: 156.000 - 120.000 = 36.000

A “Comuna de Paris” será citada como exemplo por todo o país, o seu director talvez receba uma condecoração ou um prémio, as autoridades políticas gritarão em todas as direcções que o plano foi ultrapassado, que o socialismo avança a passos largos, graças ao glorioso proletariado da União Soviética, etc.... etc.... etc... Apenas os sábios economistas do gosplan convertidos à doutrina de M. Libermon se coçarão seguramente a cabeça, preocupados, pensando que seria necessário rever de cima a baixo o tipo de planos herdados da era estalinista!

A lógica do plano de tipo estalinista resulta das condições históricas de que nasceu, que são bem diferentes da lógica capitalista normal. Para as distinguir, poder-se-ia talvez dizer que a primeira visa uma produção de mercadorias-capital, enquanto a segunda visa uma produção de capital-mercadorias. A distinção não é um simples jogo de palavras; justifica-se sim pelas seguintes considerações:

 

1.     o planeamento estalinista visa a industrialização da Rússia e, portanto, a produção massiva não de quaisquer valores de troca, mas de valores de uso necessários ao desenvolvimento do capital material (máquinas-fábricas-matérias-primas-meios de transporte, etc.) que irá colocar em acção o trabalho vivo para se expandir a si próprio de forma o mais ampla e rápida possível, aumentando continuamente a massa inicial do capital vivo.

2.     A taxa de lucro incluída no plano mostra duas coisas: o gosplan não quer que as empresas estatais trabalhem com prejuízo, mas também não condiciona a sua existência e manutenção ao facto de produzirem ou não lucro. Isso não significa que o Estado não tivesse interesse em que o fizessem. Pelo contrário. Quanto mais rapidamente o seu capital-dinheiro aumentasse, mais fácil seria eliminar os desequilíbrios, e mais ampla e rápida seria a industrialização. Significa apenas que se podia prescindir do lucro empresarial, não por desprezo “socialista” pelo lucro, mas porque era obrigado pelo baixo rendimento do trabalho, e, por outro lado, podia fazê-lo já que o trabalho camponês lhe fornecia recursos importantes. A sobrevivência das empresas dependia apenas dele; e elas sobreviveram.

 

A lógica da empresa capitalista "normal" é a de um produtor independente de capital mercadorias, no sentido de que o valor de uso das mercadorias lhe é indiferente desde que lhe tragam mais-valia. O sector de produção a que pertence depende do “acaso” que preside à distribuição das forças produtivas numa economia de mercado, e não de um plano central pre-estabelecido. O único imperativo que se impõe é acumular capital na forma natural exigida pelo seu sector, sob pena de sucumbir à concorrência. Mas, para acumular, é preciso produzir a maior mais-valia possível comprimindo ao mínimo os custos de produção.

Introduzir a busca por um lucro empresarial elevado no planeamento de um capitalismo de primeira fase, do qual apenas o seu arcaísmo permite desprezar (mais em palavras do que na prática, aliás) "a lei burguesa do lucro máximo", não fazia sentido, como vamos ver. Voltemos ao nosso exemplo numérico: suponhamos que a "comuna de Paris", alarmada pelo prazo, digamos, de quinze dias que a autoridade tutelar lhe impôs, exagera um pouco nas quantidades de ferro fundido e emprega, digamos, o dobro de operários do que é necessário. O custo unitário de 100 aumenta fatalmente e vamos supor que chega a 130. Como vão variar a receita e o custo total? E, sobretudo, como vai variar o lucro total?

A receita total R = qCu + qpl para um valor de Cu= 130 é igual a: R = (1000 X 130) + (1000 X 26) = 130.000 + 26.000 = 156.000

O custo total Ct = qCu = 1.000 X 130 = 130.000

O lucro R-Ct é portanto 156.000 - 130.000 = 26.000

Conclusão: numa economia "socialista", quando o custo de produção passa de 100 para 130, o lucro parece passar de 20.000 para 26.000. Ela é tão ferozmente "socialista" que, lá, o lucro é máximo quando os custos são o mais elevados possível!

Isso quer dizer:

 

1.     que o planeamento de tipo estalinista, manobrado por um poder feroz, permitiu o que a empresa privada colocada nas mesmas condições de baixa tecnologia e rendimento deploravelmente baixo nunca teria conseguido: a construção de uma rede industrial que se estende a quase todo o território e a criação de uma forte classe proletária.

2.     que este tipo de planeamento impede a redução dos custos de produção, a criação e acumulação de mais-valia, resumindo, todos os "aspectos civilizadores" do modo de produção capitalista em maturidade, não só segundo Marx, mas também segundo Lenine, como já vimos.

3.     tão retrógrada do ponto de vista capitalista quanto odiosa do ponto de vista comunista, tornou-se há anos um obstáculo ao desenvolvimento de um capitalismo soviético moderno. É um invólucro mole e fossilizado que a era Brejnev não conseguiu estourar com a reforma de 1965 porque era impossível ter sucesso ao tentar combinar duas lógicas opostas e que até reforçou e espessou com a reforma de 1979, que renunciava às “liberdades” das empresas.

 

A grande questão é saber se a perestroika, que levantou a pesada penhora da autarcia, conseguirá do Ocidente imperialista os capitais de que precisa e se terá força para romper esse entrave ou se recuará perante a magnitude da revolução social que isso significaria e provocaria.

PANORAMA DA SOCIEDADE SOVIÉTICA ACTUAL

1)    Os produtores

Segundo os dirigentes do Estado soviético antes de Gorbatchov, a baixa produtividade do trabalho provém do espírito pequeno-burguês dos operários influenciados pela ideologia capitalista.

Segundo a propaganda burguesa ocidental, o "socialismo real" significa a escravização dos operários dos países ditos socialistas e o terror generalizado durante décadas. O Ocidente esquece o seu século XIX!

Ela naturalmente não deixa de ironizar sobre esses terríveis problemas sociais em contraste com os objectivos emancipadores do marxismo, com o óbvio intuito de o desacreditar. No entanto, sabe bem que não se deveria ‘tomar ao pé da letra os poderes do Leste europeu quando afirmavam visar objectivos socialistas, mas julgá-los pelas suas acções’; mas tem interesse em fazer a fusão, o que a incultura política contemporânea lhe facilita tanto. Ela demonstra muita compaixão pelos infelizes operários soviéticos sub-alimentados, mal pagos, privados do direito de voto, mas deixa passar o seu lado burguês quando reconhece complacentemente que a garantia do emprego não estimula o entusiasmo pelo trabalho e que as dificuldades da União Soviética provêm em grande parte do excesso de emprego. Muito mais “racional”, o Ocidente não hesita em expulsar milhões de pessoas da produção, mesmo que depois tenha de enfrentar “o problema dos subúrbios”!

2) O trabalho

A duração legal do trabalho é de 39 horas semanais na indústria e nos serviços, e de 35 h nos kolkhoses. O trabalho no terreno e o trabalho a negro, que nenhum patrão jamais proibirá, juntam-se ao horário de trabalho legal que não alimenta o seu homem.

O operário soviético está enjoado de todo trabalho sério não apenas por causa desta sobrecarga, mas também pelo arcaísmo, desordem e caporalismo que prevalecem nas empresas. As matérias-primas são de extrema mediocridade; a inactividade total alterna com períodos de sobre-aquecimento exaustivo, devido à irregularidade dos abastecimentos e à necessidade de recuperar atrasos. Neste último caso, os chefes incentivam os operários a trabalhar aos domingos e feriados, oferecendo prémios elevados, mas também ameaçando os recalcitrantes com sanções ou mesmo despedimento. Compreende-se que a produtividade tenda a uma queda persistente e que os acidentes de trabalho sejam comuns!

Quando os operários chegam à reforma (60 anos para os homens; 55 anos para as mulheres e 50 anos para trabalhos penosos), os recursos diminuem 50% devido à taxa das pensões e os reformados têm de continuar a trabalhar. Eles procuram empregos nos "serviços", onde a remuneração é ridícula.

Durante muito tempo excluídos da vida política, esmagados pelos seus líderes cuja ineficiência e corrupção conhecem, como poderiam os operários soviéticos sentir-se ligados ao seu trabalho quando toda a sociedade o depreciava na prática, apesar de todos os discursos formais sobre a nobre missão criadora do proletariado?

3) Os rendimentos A7 (anexos)

Os salários são muito desiguais; variam consoante o ramo e o sector de actividade. A sua determinação reflecte as prioridades do Estado. É no sector I que os salários são mais elevados. O pagamento por peça ainda é dominante na indústria leve. Ao longo de vinte anos, a diferença reduziu-se consoante as qualificações, mas os bónus têm ganho importância crescente (até 40% do salário). Desde 1970, os aumentos têm sido mais fortes na agricultura do que na indústria, mas os salários continuam abaixo da média dos salários industriais, ou seja, 80% nos sovkhoses e 60% nos kolkhoses em 1980.

Os empregos nos sectores “não produtivos” são os pior remunerados (comércio, saúde, cultura, ensino). Para suprir a falta de mão de obra, apesar da taxa de actividade ser uma das mais altas do mundo, a URSS incentiva a imigração de polacos, búlgaros, vietnamitas e norte-coreanos que podem ser explorados à vontade. Os kolkhozianos aumentam os seus rendimentos vendendo o excedente da produção do seu terreno no mercado livre. Para os outros trabalhadores, são as actividades ilegais (reparações, pequenos trabalhos) que complementam o salário. Os serviços do Estado são inexistentes e as necessidades tão urgentes (deterioração das habitações) que a economia informal está a prosperar. Vários processos judiciais revelaram a existência de verdadeiras fábricas escondidas onde os rendimentos são superiores aos salários oficiais, de tal forma que o trabalho declarado deixa de ser para alguns senão uma cobertura jurídica. Mesmo que os rendimentos dos operários aumentem com o trabalho legal (bónus, horas extra) e com o trabalho no mercado negro, a escassez generalizada não permite satisfazer as necessidades.

4) O consumo AS/ A9 (anexos)

O nível de consumo é um terço do dos EUA. A baixa produtividade da agricultura kolkhoz durante muito tempo e, hoje, a perda de produtos básicos devido a problemas de transporte e armazenamento provocam a escassez de alimentos. Isto traduz-se em filas intermináveis em frente às lojas estatais. Cada soviético passa, em média, 200 horas por ano nelas. Quando os seus rendimentos o permitem, o trabalhador soviético recorre ao mercado livre, cujos preços reflectem a relação entre oferta e procura e são 4 vezes mais altos do que nas lojas estatais. As necessidades da maioria, por outro lado, não são satisfeitas tanto por causa dos preços elevados que, na indústria, resultam da baixa produtividade, como pela qualidade medíocre que muitas vezes torna os produtos inutilizáveis.

 

(a poupança média corresponde a 25% do salário mensal: o que multiplica por 4 o tempo necessário para satisfazer as necessidades)

A impossibilidade de comprar bens duradouros tão caros gerou uma acumulação crescente: a poupança foi multiplicada por 22 entre 1960 e 1986. Por outro lado, o Estado tem sido obrigado a manter preços fixos há 30 anos para certos produtos alimentares básicos (pão), para alguns serviços e para a habitação, de forma a permitir a manutenção, actividade e reprodução da força de trabalho apesar do baixo nível dos salários.

É por isso que os transportes urbanos são praticamente gratuitos, os rendimentos e despesas praticamente inexistentes no orçamento de uma família. Mas a pequenez das habitações (9 m² por pessoa) e o seu deterioramento são uma das principais fontes de descontentamento soviético. Quando a área habitável é inferior a 5 m² por pessoa, o utilizador tem direito a uma habitação maior, mas se não tiver meios para comprar um funcionário suficientemente influente, terá de esperar vários anos. A 10 (anexos).

5) A saúde pública

Apesar da gratuidade dos cuidados, o soviético “paga” diariamente pela negligência do Estado. A URSS não acompanhou a tendência ocidental de aumento da esperança de vida. A saúde pública deteriorou-se. A esperança de vida caiu abaixo do nível ocidental.

A esperança de vida na URSS e na França.

 

O alcoolismo, a baixa qualidade sanitária dos alimentos, as carências nutricionais, o atraso e a deterioração do sistema de saúde estão em causa.

Os serviços de urgência, a utilização de técnicas modernas e a qualificação dos médicos ficam aquém das normas ocidentais.

6) A demografia

A evolução demográfica é muito variável na URSS dependendo das regiões. Nas repúblicas islâmicas, os factores culturais e religiosos desempenham um papel predominante. O boom demográfico nestas regiões reforça a sua oposição ao Estado central.

Nas repúblicas europeias, o aborto reflecte tanto as dificuldades e a recusa dessas condições de vida como a ausência de meios contraceptivos.

O aborto é o meio quase exclusivo de limitação dos nascimentos. Estima-se que ocorram 7 milhões de abortos para 5,6 milhões de nascimentos vivos por ano.

Nas repúblicas orientais, a mortalidade infantil é muito parecida com a dos países sub-desenvolvidos. As infecções são a principal causa, devido à ausência de vigilância médica e de medicamentos básicos (antibióticos), enquanto nas repúblicas europeias, a taxa desta mortalidade aproxima-se da da Europa Ocidental.

7) Reacções da classe operária.

A proibição de qualquer actividade e organização independente que tenha atomizado a classe operária, a resistência tomou a forma de uma luta essencialmente individual.

A resistência no trabalho traduz-se, portanto, menos em greves do que em atrasos, preguiça e absentismo massivo: 27% do tempo de trabalho é assim perdido, o dobro do número nos EUA.

O mercado de trabalho sendo favorável aos operários devido à escassez de mão de obra, eles podem facilmente abandonar o emprego e procurar melhores condições de vida. Os directores de fábricas, preocupados em cumprir o seu plano, não se preocupam com a qualidade da mão de obra: é assim que 20 a 25% dos operários mudam de emprego todos os anos. Os operários mais jovens são os mais móveis; são os mais formados, mas as suas competências nunca são utilizadas, o que agrava o seu desgosto pelo trabalho.

O conjunto destas condições num país com um clima muito rigoroso favorece o alcoolismo, uma falha secular do império dos czares. Custa o equivalente a 10% da produção e desenvolveu-se em proporções assustadoras à medida que o imobilismo e a corrupção da sociedade se agravavam, e a droga começou a aparecer na Europa soviética vinda das repúblicas asiáticas. A URSS também tem a sua Colômbia!

Tudo isso não fez mais do que acentuar a improdutividade do trabalho soviético, agravando a escassez e favorecendo ao mesmo tempo o mercado negro. A incapacidade da economia oficial de satisfazer as necessidades leva a um forte desenvolvimento da economia paralela, que contradiz as pretensões do Estado de controlar os processos sociais. Ela fornece bens e rendimentos e exige trabalho que escapa à autoridade pública.

O roubo nas empresas, a corrupção e o comércio ilegal estão a assumir proporções desmesuradas. Apesar do agravamento das penas para “crimes económicos”, o Estado já não consegue contê-los. É o triunfo do mercado “à asiática” sobre o planeamento que se queria moderno!

Daí esses paradoxos que caracterizam a URSS: uma economia sujeita ao plano mas pouco planeada; a escassez de mão de obra num país de 250 milhões de habitantes, a fluidez de uma mão de obra resistente à disciplina num país policial.

Por um lado, a falência flagrante da economia, por outro, o desenvolvimento da urbanização gera nas novas gerações necessidades completamente diferentes das dos seus pais ligados à terra (habitação, higiene, consumo).

A cortina de ferro não pôde impedir a circulação de informações. A juventude tem sede, não apenas do que os rumores públicos lhe revelam sobre os produtos de luxo reservados à burocracia, mas de tudo o que os estrangeiros lhe ensinam sobre a abundância e a "liberdade" que reinam no Ocidente.

O que a geração actual já não tolera é que os seus membros vivam como semi-desenvolvidos num país que é uma das primeiras potências do mundo.

O desinteresse das massas em relação ao regime e aos valores que este sempre exibiu chegou a tal ponto que toda a sociedade entra em decomposição.

Em poucos anos, a delinquência, o mercado negro, a recusa em trabalhar e o renascimento dos nacionalismos colocaram o país à beira do abismo.

A CRISE DE REGIME :

As fissuras nos países satélites começaram a minar a confiança no poder do campo socialista.

As terríveis consequências da guerra do Afeganistão, que o Estado escondeu durante anos, agravaram a desmoralização.

O aumento vertiginoso da diferença entre a produção e a “civilização” soviética e as do Ocidente; o retrocesso a uma posição de potência de segunda ou terceira ordem numa situação internacional que afastava o perigo de uma ofensiva armada externa; por fim, a ameaça de desagregação do Estado multinacional, tudo obrigava, se não o partido dirigente, pelo menos a sua facção menos fraca e menos corrompida a tomar consciência das falhas orgânicas da sociedade soviética.

Gorbatchov e os seus amigos expressam ao mesmo tempo essa tomada de consciência e um sobressalto de vontade que, para salvar a União Soviética, os leva a lutar até ao fim contra forças que parecem estar acima deles.

A DEMOCRATIZAÇÃO, ARMA DA REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA

A "Glasnosf" ou o "regresso à verdade"

Chegando à convicção de que era necessário abolir o monopólio da propriedade estatal para que a União Soviética saísse do marasmo, os reformadores tinham necessariamente que lutar contra toda a ideologia do PCUS para quebrar a resistência que ele opunha à destruição do que constituía a base económica do seu poder e até da sua existência.

Nesta luta, todas as ideias pré-concebidas da época estalinista são despedaçadas: a legitimidade dos privilégios ligados ao estatuto de membros do partido; os princípios de obediência e submissão aos líderes políticos; a superioridade do partido único, garantidor da ordem social e guardião dos valores socialistas, sobre o parlamentarismo burguês, princípio de desordem e ameaça política ao socialismo; o desprezo pelas liberdades individuais, a desconfiança em relação às iniciativas, a condenação das aspirações “burguesas” ao bem-estar, o desprezo pelas ideias “burguesas” sobre justiça, responsabilidade, verdade, etc. No entanto, são as ideias da contra-revolução que têm raízes não no marxismo, mas no velho fundo do despotismo asiático enriquecido pela pior forma de conservadorismo burguês.

As ideias que os reformadores lhes opõem são as da época da revolução democrática burguesa: os direitos do homem, a liberdade política, a legitimação do poder pela maioria democrática, a libertação das faculdades criativas do homem, a reabilitação da riqueza da sociedade, que o marxismo ou refutou como puras expressões de interesses burgueses, ou considerou como aspirações legítimas; mas realizáveis de forma completa apenas no comunismo.

Eles precisam não só de esmagar politicamente o adversário, mas também tentar revolucionar a mentalidade colectiva russa feita de apatia, resignação, falta de iniciativa, falta de espírito crítico, e para isso recorrem a “valores” familiares no Ocidente, mas estranhos à tradição nacional. Precisam sobretudo tentar mobilizar os produtores, o proletariado, do qual sabem muito bem que os espera de braços abertos, ou seja, pelos resultados económicos da “destruição do monopólio”, e eles temem isso, porque serão eles os primeiros a sofrer, imediatamente, os aumentos de preços vertiginosos, a liquidação dos
patos mancos e exigências crescentes de produtividade do trabalho que o novo capitalismo soviético não deixará de apresentar.

Por mais “inovadora” que seja, a democracia tal como M. Gorbatchov a concebe é a política e a ideologia do capital, e só o facto de, na União Soviética, ele ter de esmagar um regime que marca a transição entre a feudalidade e o capitalismo lhe confere alguma decência se comparado ao nosso capitalismo senil.

A PERESTROIKA

ou “a reestruturação económica”

O termo exprime a convicção de Gorbatchov e companhia de que o reforço do poder soviético passa pela modernização e pela reformulação da organização económica. A autonomia financeira das empresas permitirá eliminar os "patos mancos" em nome da rentabilidade e do lucro das empresas.

A independência da empresa em relação ao aparelho administrativo deve traduzir-se na responsabilização do chefe de empresa (produção e gestão). A acumulação de capital passa pela modernização do aparelho e já começa a traduzir-se na redução de pessoal industrial e na eliminação de empregos excedentários nos serviços: 3 milhões de trabalhadores despedidos no sector produtivo e 700.000 no aparelho dos ministérios.

 O objectivo para o ano 2000 é reduzir o número de trabalhadores manuais de 50% para 20%.

O aumento da produtividade deve ser acompanhado por aumentos salariais hierarquizados, de forma a estimular a actividade daqueles que mantêm o seu emprego. Mas sem melhoria da qualidade da produção, o envolvimento material permanece estéril.

 É preciso, portanto, liberalizar os preços para eliminar os produtos medíocres, redução de 5% no primeiro ano; 10% no segundo, 15% no terceiro. Se estas sanções permanecerem ineficazes, a empresa deficitária será simplesmente fechada. Pelo contrário, o preço das mercadorias de qualidade será aumentado em 30%. Para além dos problemas de controlo já mencionados, é possível que esta medida tenha sucesso: significará um aumento dos salários nas empresas eficazes e um agravamento das diferenças sociais com aqueles que trabalham em empresas onde o desempenho qualitativo é medíocre.

Além disso, o Estado planeia eliminar os subsídios ao consumo, para chegar aos preços reais, pois os capitais enormes assim estéreis escapam ao investimento, alfa e ómega do progresso capitalista desejável.

A criação de um aparelho bancário moderno e autónomo só pode resultar de uma acumulação em muito maior escala do que hoje e, por consequência, dos resultados das reformas. Então, o lucro das empresas poderá alimentar os bancos e, a partir desses depósitos, desenvolver-se-á o crédito bancário.

O incentivo à actividade económica privada tem como função reduzir as actividades paralelas clandestinas (comércio e serviços) sobre as quais o Estado nunca conseguiu exercer pressão fiscal e satisfazer necessidades que sempre ignorou (reparação de habitações em particular). O seu desenvolvimento é actualmente completamente insignificante (3% da população activa no artesanato; 0,2% no comércio). As actividades económicas privadas foram durante demasiado tempo proibidas e reprimidas como uma “ameaça de restauração do capitalismo”, para que os soviéticos confiassem no poder e se convencessem de que essa época já passou. Preferem a clandestinidade e os ganhos não tributáveis.

A reforma na agricultura

A agricultura soviética fortaleceu-se claramente desde 1960. A5 (anexos)

Os sovkhozes obtêm melhores resultados do que os kolkhozes. Além disso, aqueles que estão implantados perto das grandes aglomerações concorrem hoje com a produção dos pequenos lotes. A6 (anexos)

Embora o problema da produtividade ainda se coloque para muitas explorações, a luta contra a perda de produtos entre os locais de produção e os centros de distribuição (da ordem de 20 #) é assumida pelo Estado. Os investimentos dedicados à agricultura são direccionados para o armazenamento, os transportes e a transformação dos produtos.

A escassez de alimentos continua na ordem do dia e até constitui o problema mais grave actualmente, pois o desenvolvimento inegável de uma agricultura 'à americana' na União Soviética ainda não conseguiu colmatar todos os atrasos acumulados ao longo de meio século. A política estalinista, ao transformar o kolkhoziano num feroz opositor do trabalho colectivo, levou muitos dirigentes soviéticos a desesperarem de salvar esta forma híbrida e a apostarem tudo nos sovkhozes, forma incomparavelmente superior, mas que na época da NEP ainda não tinha tido nenhum sucesso.

O poder estaria pronto a vender ou mesmo a doar as terras não cultivadas em propriedade privada a todos os que fizessem o pedido, mas os candidatos são poucos. Os velhos kolkhozianos receiam ter de trabalhar muito mais se chegarem ao nível de camponês comum, vendo a sua situação actual como semelhante à dos antigos “barines” (senhores), em comparação com o que viveram sob Estaline. Além disso, não estão habituados às técnicas modernas. Quanto às gerações mais jovens, fogem do campo, um movimento que, segundo toda a experiência histórica, corre o risco de ser irreversível. De qualquer forma, a pequena propriedade camponesa, fonte principal do recuo da revolução e, por fim, da contra-revolução estalinista, parece agora condenada. Isso não é um resultado histórico pequeno. O futuro parece pertencer às RAPO {Uniões agro-industriais de distrito} que surgiram em 1982. São “verdadeiros quartéis-generais que reúnem técnicos e funcionários da agricultura, garantindo a coordenação entre as empresas industriais, os serviços e as unidades agrícolas”. No contexto actual, elas estão ameaçadas pelas tendências burocráticas e de papelada, mas contêm em si a semente da abolição da oposição entre cidades e campos, reivindicação central do programa do comunismo crítico.

Resistências no Partido e na sociedade

Os aparatchiks estalinistas (Ligatchev) apoiam-se na burocracia, cujos privilégios estão a ser questionados, e no exército, cujo orçamento sofreu cortes severos desde 1988, e que se preocupa com a manutenção do Império. A democratização permite o surgimento de uma corrente que, atrás de Boris Eltsine, rompe com o P.C.U.S. e chega a colocar em causa o princípio da unidade do Estado multinacional sob a direcção de Moscovo, aproveitando as tentativas de secessão das províncias bálticas em particular.

Manifestações de massa (300.000 pessoas nas ruas de Moscovo) reivindicam a liberdade de separação para as Repúblicas, o que mostra uma penetração das ideias democráticas na população sobre este tema delicado. A Ucrânia e a Geórgia reclamam por sua vez a independência, mas as manifestações têm claramente um carácter passadista, com os independentistas ucranianos a desfilar atrás de imagens sagradas.

O Exército está certamente descontente com a redução das suas tropas, com o encerramento de fábricas de armamento, com a polémica pública sobre a “sórdida guerra” do Afeganistão e, sobretudo, com as ameaças de desagregação do Império. Todo o Ocidente teme que ele intervenha e varra os reformadores. Isso ainda não aconteceu, mas a questão permanece posta, embora na história soviética o partido tenha sempre prevalecido sobre o exército.

Não foi a democratização que provocou as duas maiores greves da época pós-estalinista, mas sim a situação económica desesperada. Os mineiros puderam ser incentivados a fazer greve pelos novos discursos dos reformadores, mas o papel dos democratas consistiu mais em os mandar de volta ao trabalho, o que confirma o que dissemos acima. O facto notável é que eles se distanciaram claramente de Gorbatchev, contrapondo as suas próprias reivindicações de operários ao discurso político do poder. À parte os mineiros, os operários soviéticos não parecem reagir colectivamente à crise. A atomização do tecido social, que outrora permitiu a Estaline vencer, continua a ser uma realidade na era da Perestroika.

As medidas tomadas para travar o alcoolismo, que é uma praga social, continuam a não ter efeito. A luta pela proibição fez crescer as destilarias clandestinas alimentadas pelos stocks de açúcar das lojas do Estado. Nenhuma medida administrativa tem o poder de curar os males resultantes da vida precária imposta aos explorados. Tanto a Este como a Oeste, o capitalismo degrada a espécie.

Desde 1985, a economia paralela teve um crescimento irresistível, trazendo a sociedade de volta às formas de produção e distribuição mais arcaicas, devido à incapacidade planeada do setor II de satisfazer as necessidades. Só a sua reorganização e desenvolvimento pode eliminar o parasitismo estéril nascido do seu declínio. Este corrói todas as camadas, desde os funcionários mais altos que tramam desviando recursos do Estado, aos camponeses que aproveitam as circunstâncias para aumentar desmesuradamente os preços, ressuscitando o velho ódio das pessoas da cidade contra os rurais e até os operários que roubam nas fábricas e deixam o trabalho para negociar os produtos do seu roubo.

A liberalização dos preços enfrenta o descontentamento dos operários. O aumento massivo resultante da diminuição ou da supressão dos subsídios estatais e da insuficiência da oferta em relação à procura pode provocar explosões sociais que afectarão a economia.

 Uma política de salários elevados é impossível enquanto durar a reestruturação.

A acumulação de capital só poderá ocorrer graças a medidas de austeridade contra os operários. Os operários ainda não viram qualquer melhoria no abastecimento, ao mesmo tempo que surgem o desemprego e a subida dos preços.

A Perestroika e a Glasnost, em vez de se combinarem, correm o risco de se oporem. A transparência vai perder muito com isso!

O endividamento da URSS agravou-se e as exportações de petróleo foram contrariadas pela queda dos preços até Agosto de 90. Hoje, a produção de matérias-primas está a decrescer devido a greves e movimentos de resistência.

O problema alimentar continua a ser crucial e a URSS tem de importar produtos agrícolas para garantir o imediato, à custa do investimento produtivo necessário à sua modernização.

O colapso da URSS: já é uma realidade.

O ódio histórico das nacionalidades em relação à Rússia czarista ("prisão dos povos", dizia Lenine) intensificou-se sob Estaline e hoje é alimentado pelo fracasso do sistema. Os parlamentos locais assumiram a causa da independência, o Estado enviou russos para restabelecer a ordem nos órgãos dirigentes, o exército contra as populações e não fez mais do que exacerbar o ódio racial. Qualquer medida de violência reforça a manutenção e a reivindicação a longo prazo de todo o arcaísmo religioso e cultural enraizado no atraso económico.

A burguesia báltica é certamente mais consistente do que a burocracia russa, mas não se deve esquecer que a independência não resolve a questão social. Além disso, o Ocidente capitalista fez a sua escolha e não levantou um dedo pelos Estados Bálticos, que acabaram por ceder a Gorbatchov. É preciso distinguir nesta questão as diferenças entre regiões: províncias europeias desenvolvidas e Sul, numericamente importante, mas marcado pelo atraso económico e social (fundamentalismo muçulmano, cultura feudal). O Império pode explodir se potências estrangeiras se envolverem, mas o capitalismo ocidental tem mais interesse em apoiar Gorbatchov do que estes pequenos Estados inviáveis. No Sul, as ambições iranianas e turcas podem desestabilizá-lo, mas o que podem oferecer estes Estados do ponto de vista económico? Para nós, mesmo no quadro burguês, a unificação política é preferível à fragmentação, ao atraso económico e cultural; mas sempre defendemos (cf. Lénine) medidas democráticas (direito à independência, à língua e à cultura), único meio de incentivar o proletariado e as massas pobres a ultrapassar o nacionalismo. Hoje, na URSS, o peso do ódio é tal que não há outra possibilidade para Gorbatchov senão ceder terreno, e até conceder a independência para preservar o futuro.

Se Gorbatchev cessar a russificação, ele pode reintegrar algumas nacionalidades no seio do Império, substituindo o método colonial historicamente ultrapassado pelas relações comerciais que estes pequenos Estados seriam obrigados a estabelecer com a URSS. A dominação soviética seria efectiva e diminuiria o custo do controlo político e administrativo e os danos económicos provenientes dos distúrbios sociais. É óbvio que a independência nacional e a modernização da URSS, longe de resolver os antagonismos de classe, colocarão estes países na tormenta do mercado capitalista. Não haverá mais cortina de ferro nem questão nacional a resolver quando a crise do capitalismo empurrar o proletariado para a acção. Esse dia, ainda muito distante, os operários russos, isolados durante 70 anos na prisão do falso socialismo, reintegrarão o exército proletário mundial em marcha no caminho da Revolução.

Perspectivas:

A Perestroika resulta da intersecção de duas correntes opostas: a tendência do P.C.U.S. após 1979 de bloquear todas as reformas e de regressar ao modelo estéril de gestão da economia por planeamento; a penetração gradual das influências políticas e económicas do capitalismo ocidental, favorecida pelo salto extraordinário do comércio soviético com os países desenvolvidos, que passa de 2,7 mil milhões em 1970 para 27 mil milhões em 1980, para depois cair para 24,3 em 1988, ver anexos 11 e 12. Certamente, a relação entre o valor dessas trocas e o produto interno bruto não ultrapassa os 5 %. As ligações económicas entre o “socialismo” soviético e o “inimigo de classe” são portanto ainda fracas, o que, em termos não ideológicos, significa que o velho monopólio estatal e o seu planeamento arcaico ainda não estão demasiado ameaçados pelo capitalismo moderno do ocidente. Se considerarmos, por outro lado, a expansão do comércio soviético mundial, a abertura revela-se de uma dimensão notável, pois passa de 13 mil milhões em 1970, para 76 em 1980 e 110 em 1988. De qualquer forma, os seus efeitos qualitativos serão consideravelmente superiores ao que a fraca integração da União Soviética no mercado mundial podia deixar supor. A razão é que esse monopólio e esse planeamento tinham uma relação orgânica com a autarquia, e não um vínculo acidental e episódico. Sem ela, nunca uma formação social como a Soviética, que combina os piores traços da opressão capitalista sobre o proletariado e a pequena agricultura e os piores traços da estagnação e do imobilismo dos regimes pré-burgueses, poderia ter-se mantido - durante longos sessenta anos - Lenine tinha previsto que, por não enfrentar a concorrência do mercado mundial, por não se recusar a um recuo receoso atrás da barreira do proteccionismo, a URSS se condenaria à ruína de todas as suas esperanças de progresso, mesmo burguês.

A corrente interna de retorno à planificação central mais obtusa provocou uma desaceleração do crescimento, tornando-se ainda mais insuportável para os círculos esclarecidos do Partido, pois acarretava todos os fenómenos de decadência interna da sociedade acima descritos.

A corrente externa agravou esses fenómenos ao repercutir na União Soviética uma crise de origem totalmente diferente, já que decorrente do excesso de acumulação de capital na área ocidental.

As perspectivas estão, portanto, ligadas a dois problemas principais: será que a corrente reformista pode realmente destruir o velho monopólio estatal e substituí-lo por um capitalismo moderno e mais dinâmico? A União Soviética consegue romper a rigidez da autarcia, e o Ocidente, preso numa crise que se anuncia longa e talvez irreversível, pode fornecer-lhe os capitais de que precisa para isso?

A corrente reformista ainda não registou qualquer resultado económico notável. Um dos seus representantes reconhece que sofreu um recuo, após o impulso inicial, “isto é, tudo o que contribuiu para agitar a letargia social, arrancar as máscaras da hipocrisia, despertar a inteligência e a consciência, quebrar a pesada inércia do passado nas ideias, nas estruturas, na prática, enfim, em tudo” (A. Iakovlev).

Parece que os conservadores aprenderam a coordenar e a intensificar os seus esforços para impedir as reformas, explorando a crise socio-económica que afecta principalmente a esfera do consumo no sexto ano da Perestroika; a sua determinação não deve ser subestimada. Além disso, actualmente, o programa da anti-perestroika encontrou a sua formulação teórica e os seus apoiantes proclamam claramente a sua vontade de rever todas as ideias dos reformistas, tanto na política interna como externa (A. Iakovlev).

Parece certo que, à escala histórica, o conservadorismo do P.C.U.S. está condenado na União Soviética, tal como o dos partidos-irmãos nos outros países “socialistas” onde as massas entraram em movimento; mas na URSS, o movimento veio de cima e do próprio partido dirigente. Portanto, nada exclui que, na falta de um movimento social que o obrigue a avançar, a Perestroika perca o seu ímpeto inicial. É mesmo um perigo inerente ao facto de que a “economia de mercado socialmente orientada” (A. Iakovlev) que pretende talvez não seja uma concepção suficientemente clara para lhe permitir uma ofensiva radical. Em vez de destruir o velho monopólio e o enorme aparelho de planeamento, ela corre o risco de antes acomodar-se com ele, de parar pelo caminho, colocando mais obstáculos ao desenvolvimento social do que novas forças mais ousadas terão de quebrar. Isso parece-nos a perspectiva mais provável, considerando o facto de os reformadores serem apenas uma fracção do PCUS; sem dúvida, conquistaram a liderança; sem dúvida, travam uma luta enérgica contra os seus adversários, mas querem e veem-se como os continuadores desse partido, o que pressupõe que estão longe de ter rejeitado todo o seu legado.

Subsiste a questão das relações com o resto do mundo capitalista.

Quando a Perestroika põe fim à guerra fria, assim como quando, cinco anos antes, a China se abre para o mundo, não é apenas sob a pressão de necessidades internas que, na ausência de verdadeiras lutas de classes, são antes necessidades de desenvolvimento do que de defesa contra uma ameaça social. É porque a vitória das tendências integracionistas do capitalismo sobre as suas tendências para confrontos violentos e, portanto, para a guerra, parece garantida por algumas décadas.

Os acordos de desarmamento entre os Estados Unidos e a União Soviética resultam de uma tomada de consciência desse facto, mas também da constatação de uma evidência: nos anos 1990, as economias mais dinâmicas são as da Alemanha e do Japão, que dedicam a percentagem mais baixa do seu produto interno bruto à defesa (Japão: 0,8 em 1970; 0,9 em 1980; 0,99 em 1988; Alemanha: respectivamente nas mesmas datas: 3,3; 3,3; 2,4). Os EUA, por sua vez, passam de 7,7 para 6 e 5,9. Não se conhecem os números para a URSS, mas sabe-se que ela tanto investiu nos esforços militares que, desde 1986, a Glovkosmos e a Licenzintorg oferecem no mercado mundial sete modelos diferentes de lançadores de foguetes muito eficientes, a preços reduzidos, sem falar dos complexos orbitais como a estação MIR e dos outros feitos da sua indústria espacial.

Este relaxamento não impede que países como a França e a Grã-Bretanha sigam a evolução inversa (a França passa de 4,9 para 5,1 e 6,1 entre 1970 e 1988 e a Inglaterra de 2,2 para 6,4 e 7,3), de forma que é impossível acreditar que nos dois centros do imperialismo mundial, os EUA e a URSS, o desarmamento possa ser levado além de certo limite, e com mais razão que o perigo de uma guerra geral seja permanentemente eliminado. Dito isto, parece que a recessão mundial deve levar os países avançados a alargar a esfera dos seus investimentos e do seu comércio para relançar a economia e, portanto, a não desprezar os vastos novos mercados que o abandono da autarcia lhes abre em países como a URSS e a China. Para a URSS, o obstáculo reside essencialmente no controlo que o monopólio estatal pretende exercer sobre as joint-ventures. Os reformadores estão bem decididos a afrouxá-lo, mas os conservadores resistem, tal como resistem ao recuo da tensão. Resta o obstáculo principal da baixa produtividade russa.

Os reformadores lançaram um apelo urgente ao Ocidente para que lhes empreste o capital de que precisam, e está prevista uma reunião entre soviéticos e representantes dos sete países mais industrializados em Junho, após a qual será sem dúvida mais fácil prever o desenvolvimento nos próximos anos. Numa perspectiva mais longínqua e ambiciosa, não faltaram apelos para que o Ocidente se associe à URSS para uma exploração em grande escala dos imensos recursos da Sibéria, "que poderiam beneficiar toda a humanidade", mas isso é a música do futuro.

Para a próxima década, permanece então uma incógnita económica: até onde estarão os reformadores decididos a ir na liquidação da pré-história do capitalismo russo N.º 2, e uma incógnita política: o partido actual manterá ou não a sua preeminência? Vai levar a lógica democrática até tolerar o desenvolvimento de organizações independentes de defesa dos operários? Há ainda uma terceira, uma incógnita histórica: que reacções provocará a passagem certamente muito difícil do “socialismo num só país” para uma “economia de mercado socialmente orientada”? Pode surgir uma “terceira força”?

Tudo isso diz respeito à URSS, que nunca foi mais do que um sector do mundo capitalista. No entanto, o grande desconhecido, o desconhecido decisivo que paira sobre este mundo, continua aos nossos olhos o mesmo de na época da revolução de Outubro, naquela fase demasiado breve em que o comunismo tentou libertar-se do domínio mortal da burguesia: a crise do regime de hoje vai levar ao despertar da luta de classes e ao socialismo, único capaz de resolver todas as contradições geradas pelo excesso de acumulação de capital? Ou será que a burguesia vai conseguir mais uma vez impor a sua lei, desencadeando uma nova guerra imperialista?

Ninguém pode responder a essa pergunta, mas cada um deve escolher o seu lado.

 

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Este texto foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice