Roger Dangeville: Introdução a Marx-Engels: "Le
parti de classe"(“O PARTIDO DE CLASSE”)
Os textos sobre o partido na obra de Marx-Engels
Aos olhos de
Marx-Engels, não há nada menos abstracto do que a famosa condição "subjectiva"
da revolução: o
partido de classe. De todos os textos aqui discutidos, é claro desde o início que o partido
actua como uma dobradiça – ou melhor, como uma alavanca – entre o trabalho
produtivo e a actividade revolucionária do proletariado, entre economia e
política, e acima de tudo entre teoria e prática. Tem raízes profundas na
classe operária, mesmo no modo de produção, pois a sua tarefa é dirigir a
transformação da sociedade apoiando-se nas fontes da actividade económica,
política e organizacional.
O capital, na estrutura dada por
Marx, permite-nos, antes de mais, seguir a génese da classe na base económica.
No primeiro livro,
Marx analisa a evolução da força de trabalho dos operários. No mercado, em circulação, assume a forma de
mercadoria dos salários1; depois passa para o processo de produção para criar
mais-valia, ou seja, para se reproduzir como capital variável e para criar
capital numa escala cada vez maior. Neste processo permanentemente expandido, a
indústria transformadora torna-se uma indústria em grande escala e a luta entre
trabalho e capital torna-se cada vez maior e mais amarga.
No segundo livro, Marx
estuda o processo
social da circulação do capital entre os diferentes ramos da
distribuição e produção, seguindo a trajectória do capital nos seus diferentes
elementos constituintes. Finalmente, no terceiro livro, analisa o processo
global do modo de produção capitalista, incluindo a agricultura, e deriva as
suas leis essenciais, entre elas a lei da tendência da taxa de lucro para a
queda e as suas crescentes contradições. E conclui o estudo da
base económica com a análise das três principais receitas capitalistas e das suas
fontes, bem como – e não por acaso – com as classes2: empreendedores capitalistas,
proprietários de terras e proprietários de mera força de trabalho.
Só mais tarde, nas
suas obras de crítica política, Marx estudaria a acção das superestruturas
políticas e ideológicas, por exemplo a luta entre partidos e o Estado
em O 18 de
Brumário ou A Luta
de Classes em França, mas desta vez deixou de tomar a Inglaterra como modelo clássico, mas
sobretudo a França. Neste nível, mas em relação indissolúvel com a base
económica do modo de produção dado, encontram-se os textos de Marx-Engels sobre
o partido. A originalidade desta concepção é que liga solidamente a luta
económica e política das massas revolucionárias às lutas ideológicas da
vanguarda, nas quais Marx-Engels se encontra como teóricos e organizadores da
luta do proletariado.
Nos textos sobre o
partido, mais do que em qualquer outro, a teoria está ligada à prática na acção
revolucionária. É por isso que o essencial é acompanhado por mil detalhes,
incidentes, manifestações de grupos e indivíduos, das forças complexas do
momento. Assim, num sentido muito amplo, estes textos são historicamente
circunstanciais e não podem deixar de ser pesados. Nas notas de rodapé, em cada ocasião
situamos brevemente os escritos no contexto histórico e político da actividade
partidária em questão. Relativamente às múltiplas personagens, remetemos o
leitor de volta ao índice de pessoas. Isso vai permitir-nos aliviar as notas
de rodapé.
Não tem sido uma
dificuldade menor seleccionar os escritos que tratam especificamente do partido3. Esforçámo-nos por relacionar,
através de notas históricas, todos os artigos, actos, protocolos, discursos,
correspondências e passagens relativas a esta questão. Em grande medida, a
tarefa tem sido facilitada pelo facto de, em geral, seguir a ordem cronológica,
graças à qual a lógica do desenvolvimento é melhor compreendida.
Assim, a primeira parte trata sobretudo
da actividade partidária de Marx-Engels: primeiro, o seu trabalho como
militantes na organização da Liga Comunista, depois a coordenação
internacional do movimento democrático e operário, e a preparação ideológica
das diferentes organizações para as tarefas da revolução de 1848-1949. Passamos
então à actividade
revolucionária de Marx-Engels no movimento alemão, nos clubes operários, na imprensa
e na Liga de 1848 a 1850; a organização da retirada das forças revolucionárias
derrotadas e a intensa actividade teórica durante o período contra-revolucionário
de 1850 a 1863, no qual Marx-Engels, de certa forma, tirou as conclusões de
todo o período histórico que serviu de base para a acção do seguinte.
A segunda parte aborda, de forma
mais rigorosa, as questões próprias do partido: a criação do Conselho Central
da Internacional dos Operários, a preparação de congressos, os problemas de
filiação e organização; a relação com sindicatos, cooperativas, movimentos
nacionais; as relações com o resto dos partidos burgueses ou pequeno-burgueses,
e em geral a actividade organizacional do proletariado na luta no plano
económico e político, as questões do internacionalismo proletário, para não
falar das relações do Conselho Central com as diferentes secções da
Internacional em todos os países, as suas polémicas com os sindicalistas, assim como com as
outras seitas, Prudoniana e Bakuniniana. Tal como na primeira parte, Marx e
Engels são levados a tirar as lições mais surpreendentes de toda a nova fase da
organização do proletariado, durante o refluxo da vaga revolucionária após a
Comuna, por ocasião da polémica com os anarquistas. Fazem-no no que diz
respeito à forma de organizar a retirada dos combatentes, de salvar os
princípios e o prestígio da Internacional do desastre generalizado, para
poderem estar o melhor preparados possível quando as condições gerais voltarem
a empurrar para a criação de uma nova Internacional, mais forte e mais
consciente do que a primeira.
Em certo sentido, este período constitui
o culminar desta selecção de textos sobre o partido, porque a actividade
teórica de Marx-Engels está ligada à prática no esforço de organizar o
proletariado internacional numa classe e, portanto, no partido, que conduz à
revolução, com a tentativa heroica do proletariado parisiense de se constituir
como classe dominante com a Comuna.
Pelo contrário, textos
sobre o partido não faltam no período após a dissolução da
Primeira Internacional. São tão numerosos que seriam necessários vários
volumes para os reproduzir. Por esta razão, contentamo-nos, por agora, em
reunir alguns textos em torno de pontos particularmente significativos. Como o
centro de gravidade do movimento operário internacional se deslocou para a
Alemanha após 1871, reproduzimos primeiro os textos de Marx-Engels sobre a
formação do Partido Social-Democrata Alemão e a questão da fusão com os
elementos lassalianos, uma fusão que, embora tenha fortalecido numericamente o
Partido Alemão, não teve o mesmo efeito do ponto de vista revolucionário. pois
agravou o seu carácter social-democrata e tornou mais difícil — para dizer o
mínimo — o seu desenvolvimento em direcção ao comunismo.
Os textos sobre a
formação do partido em Inglaterra e França testemunham que a vanguarda
encontrou dificuldades consideráveis nesses países4. As relações de Marx-Engels com os
revolucionários russos também mostram que o agravamento das condições materiais
na Rússia tornou possível abordar os problemas do partido com um espírito e
vontade mais revolucionários do que em países onde a história ainda colocava na
agenda um parlamentarismo revolucionário que se desenvolvia em condições gerais
de menor tensão económica e política.
Por fim, reproduziremos textos sobre
questões "particulares": a imprensa partidária, a violência, os
líderes, os intelectuais e a popularidade, a "questão agrária",
corrupção parlamentar, a reconstituição da Internacional, etc.
Se fosse difícil para
Marx fazer um "todo estético" dos seus estudos económicos em O Capital, tal afirmação seria
insignificante para os textos partidários, que estão inextricavelmente ligados
a todas as partes do trabalho teórico, bem como à acção quotidiana e histórica.
Certamente, um fio condutor sólido e coerente une-os a todos, mas mais do que
todos os outros escritos, são semi-elaborados e esperam pela hora
revolucionária para se tornarem claros a todos e encontrarem a sua melhor
escrita: acção revolucionária.
Teoria marxista do partido
Nesta introdução, tentamos agrupar por
ordem lógica as formulações de Marx-Engels sobre o partido, dispersas nos seus
escritos mais diversos – obras publicadas ou inéditas, estudos, notas,
correspondência, discursos, manifestos, palestras e intervenções em reuniões
públicas ou partidárias, etc. Surgem aqui como conclusão da crítica económica,
filosófica ou histórica; ali, da actividade política, sindical ou
organizacional de Marx-Engels, como síntese e guia da acção proletária.
Para delinear a concepção geral do
partido, o seu modo de acção, a sua natureza histórica, a sua função e o seu
propósito, ao longo desta introdução iremos assim reproduzir as citações de
Marx-Engels que constituem, em cada momento, os marcos ou etapas da exposição.
Para definir classes, a ciência burguesa
moderna procede segundo o antigo método metafísico: tira um retrato da
sociedade num dado momento e depois analisa esse modelo ou imagem para
catalogar os vários grupos de indivíduos que compõem o colectivo. Depois,
estatísticos, sociólogos e demógrafos — por mais míopes que sejam — fazem mil
divisões, apontando que não existem duas, três ou quatro classes, mas que dez,
vinte ou até cem podem ser detectadas, separadas umas das outras por graus
sucessivos e zonas intermédias indefiníveis.
Tal como a boa e velha dialéctica, a
crítica marxista vê a história como um filme que desenrola as suas cenas uma
após a outra: é nas figuras principais deste movimento que a classe deve ser
procurada e reconhecida. Obtemos então elementos muito diversos para distinguir
o protagonista do drama social que é a classe, e para fixar as suas características,
a sua acção e o seu propósito, que são especificados de forma concreta por uma
uniformidade evidente através das mudanças de uma multiplicidade de factos.
Enquanto a fotografia apenas regista uma série fria de dados desprovidos de
vida, a dialéctica marxista torna possível distinguir classes nas suas
dinâmicas.
Para dizer que uma
classe existe e actua num determinado momento da história, não basta saber, por
exemplo, o número de mercadores em Paris sob Luís XVI, ou o número de
proprietários ingleses no século XVIII, ou o número de operários nas fábricas
belgas na véspera do século XIX. Um período histórico inteiro deve ser sujeito
a uma análise lógica para encontrar um movimento social, e portanto político,
que percorra altos e baixos, erros e sucessos, mas cuja adesão ao sistema de
interesses de um grupo ou massa de homens colocados numa posição determinada
pelo sistema de produção seja evidente5. Friedrich Engels deu uma demonstração
precoce deste método em The Condition of the Working Classes in
England (1845), quando explicou a importância de toda uma série de movimentos
económicos e políticos de uma massa de homens colocados em condições
semelhantes.
A concepção marxista
encontra a chave do movimento histórico ao seguir o processo de génese,
desenvolvimento e transformação das classes. Em vez de fotografar, a cinematografia transforma a
realidade; Em vez de uma imagem fixa, finalizada e definitiva, capta o
movimento, o vínculo, a relação.
Devemos ser perdoados por uma pequena
digressão "filosófica". Na análise da sociedade, tal como na das
classes, o que conta é o estudo das relações (que não determinam tanto a
produção em si, mas a forma como esta é realizada). Pois o essencial não é
reconhecer a quantidade ou a matéria-prima da classe ou da produção, mas o seu
modo de actividade, a forma como a "matéria" se move, pois na
natureza tudo é movimento — daí relação, troca ou metabolismo.
Esta relação entre
massa e movimento, que se encontra a um nível mais complexo na relação entre
massa e partido, cuja
síntese forma a classe, é explicitada por Marx na seguinte passagem sobre
produção:
Quando se realiza na matéria, o trabalho
vivo modifica a sua forma: esta transformação é determinada pelo propósito do
trabalho e pela sua atividade eficiente; não se trata da impressão de uma forma
externa à matéria, de uma mera aparição fugaz da sua existência como nos objectos
inertes. A matéria do trabalho é preservada numa certa forma quando é
transformada e sujeita ao propósito do trabalho. O trabalho é um fogo vivo que
dá forma à matéria. É o que é perecível e temporário nela, é a conformação do
objecto pelo tempo vivo.6
Da mesma forma, a
classe distingue-se pela sua forma e modo de actividade específicos, ou seja,
em primeiro lugar, pelas suas condições de vida e remuneração, pelas suas
criações materiais e intelectuais, e depois pelo seu modo de organização e
organização na distribuição, troca, produção e sociedade civil e política. Com
base nesta base ampla, trata-se finalmente de descobrir o que constitui a força motriz do
desenvolvimento.
No capítulo sobre
burguesia e proletários no Manifesto, Marx descobre-o ao
traçar o percurso histórico da classe operária, desde o seu nascimento com a
formação da indústria capitalista e o seu desenvolvimento em vários períodos de
crescimento, até à sua extinção ou abolição com o modo de produção colectivista.
Após enfatizar a relação da classe com o modo de produção, Marx enfatiza que o
proletariado passa pelas fases sucessivas do seu desenvolvimento graças à sua actividade
e à sua forma de organização na luta de classes.
O proletariado passa por diferentes fases
de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua própria
existência.
Inicialmente, a luta é iniciada por operários
isolados; Depois são os operários de uma fábrica, finalmente os operários de um
ramo industrial do mesmo centro que lutam contra uma determinada burguesia que
os explora directamente. Dirigem os seus ataques não só contra o sistema
burguês de produção, mas também contra os próprios instrumentos de produção;
Destroem as máquinas que vêm da concorrência estrangeira, incendiam fábricas:
esforçam-se por recuperar a posição perdida do trabalhador medieval.
Nesta fase, os operários formam uma massa
dispersa por todo o país e dividida pela competição. Por vezes, juntam-se para
formar um único bloco. Esta acção, no entanto, ainda não é resultado da sua própria
união, mas da união da burguesia que, para alcançar os seus fins políticos
[derrubar as classes feudais dominantes, DR], deve pôr todo o
proletariado em movimento, e ainda é capaz de o fazer. Nesta fase, os
proletários ainda não estão a lutar contra os seus próprios inimigos, mas
contra os inimigos dos seus inimigos, os remanescentes da monarquia absoluta,
os latifundiários, a burguesia não industrial, a pequena burguesia. Todo o
movimento histórico está assim concentrado nas mãos da burguesia: qualquer
vitória obtida nestas condições é uma vitória da burguesia.
Agora, o desenvolvimento da indústria não
só aumenta o proletariado, como também o aglomera em massas cada vez mais
compactas. O proletariado sente a sua força a crescer. Interesses e situações tornam-se
cada vez mais equilibrados dentro dela, à medida que a mecanização apaga as
diferenças no trabalho e reduz os salários quase em todo o lado para um nível
igualmente baixo. A crescente competição entre burguesias e as crises
comerciais resultantes tornam os salários dos operários cada vez mais
instáveis. O desenvolvimento constante e crescente da maquinaria torna a sua
condição cada vez mais precária. Os confrontos individuais entre operários e
burguesia assumem cada vez mais o carácter de um choque entre duas classes. Em
breve, os operários tentaram formar coligações contra a burguesia; Formam
grupos para defender os seus salários. Chegaram mesmo a fundar associações
duradouras para constituir reservas perante possíveis revoltas. Aqui e ali, os
combates irrompem sob a forma de motins.
Interrompemos esta citação aqui para
tirar uma primeira conclusão, antes de mais do próprio Marx:
As
condições económicas transformaram primeiro a massa do país em operários. A
dominação do capital criou para esta massa uma situação comum, interesses
comuns. Assim, esta massa já é uma classe diante do capital, mas ainda
não para si mesma.7
Assim, alcança-se uma
primeira fase da formação de classes do proletariado, toda determinada pela
economia, pelas necessidades da produção e exploração capitalistas. Este
resultado histórico é alcançado de forma geral, mesmo que os proletários não se
considerem parte de uma classe autónoma, opostos aos capitalistas e
proprietários de terras. Por razões que nada devem à força de vontade, mas sim
ao determinismo social e à pressão adversa, permanecem, neste estado, uma
classe explorada pelos capitalistas, uma classe certamente inconsciente, mas
ainda assim potencialmente revolucionária. Não trabalham como escravos
assalariados em empresas capitalistas, o seu suor e excesso de trabalho não
criam mais-valia e, consequentemente, sobreprodução, concentração e, a longo
prazo, as crises que periodicamente abalam os próprios alicerces do modo de
produção capitalista? O trabalho associado de inúmeros proletários sem reservas
agrava, além disso, a contradição fundamental entre a apropriação privada dos
meios de produção e a crescente socialização da produção8.
Voltemos agora à
citação do Manifesto sobre a formação
histórica do proletariado:
De vez em quando, os operários são
vitoriosos, mas o seu triunfo é de curta duração. O verdadeiro resultado das
suas lutas não é o resultado imediato, mas o sindicato cada vez maior dos operários.
Esta união é facilitada pelo aumento dos meios de comunicação criados pela
grande indústria, que liga as diferentes localidades. Agora, estas ligações são
necessárias para centralizar, numa luta nacional, numa luta de classes, as
numerosas lutas locais que em todo o lado têm o mesmo carácter. Mas toda luta
de classes é uma luta política. E a união que a burguesia da Idade Média
demorou séculos a estabelecer pelas suas vias secundárias, os proletários
modernos conseguem alcançar em poucos anos graças aos caminhos-de-ferro.
Esta organização dos proletários numa
classe, e portanto num partido político, é a todo momento destruída pela
competição dos operários entre si. Mas renasce constantemente, sempre
mais forte, mais sólido, mais poderoso.
Assim, Marx revelou
duas fases do desenvolvimento do proletariado enquanto classe: a primeira é
inteiramente económica, em que o proletariado se torna uma classe para os
capitalistas que o exploram, e a actividade dos operários é
essencialmente reduzida a uma forma de luta económica, de exigir melhores
condições de trabalho, remuneração e vida. Deve sublinhar-se que mesmo estas
lutas económicas exigem uma certa organização dos proletários, agrupando-os em
coligações, associações e depois em sindicatos, e que essa atividade e
essas associações
económicas são finalmente transformadas, a certo nível, pelas suas próprias
dialécticas, em novas formas de actividades e associações, formas
superiores e
políticas9. É então que o
proletariado se torna uma classe socialmente revolucionária, que existe não só
para o capital, mas também para si mesma. A partir daí, a classe operária
possui uma chave que abre novos campos de acção e novos horizontes sociais: os
da sua auto-emancipação. Ou seja, ao forjar um partido, e graças a esta actividade
política e social adicional, inicia-se uma nova fase no seu desenvolvimento10.
Esta concepção dialéctica, baseada na
história e na economia, e culminando na esfera política e social, está muito
acima das objecções aborrecidas do estatístico. Desde o início, esta concepção
é proibida de ver no palco histórico as classes opostas como coristas no palco
de um teatro, o que não contradiz a existência, aqui e ali, de zonas inteiras
de contacto formadas por camadas estagnadas e indefiníveis, através das quais
ocorre um movimento de osmose, porque a fisionomia histórica das classes
opostas não é alterada.
Aos olhos de
Marx-Engels, a classe encontra a sua culminação no partido, a forma suprema de
organização de classes, que dela extrai uma existência original e dinâmica, e
por sua vez determina a evolução de toda a sociedade. É também no partido que o
proletariado encontra a sua maior actividade e concentra a sua energia mais
concentrada. É também através do partido político que os sindicatos se tornam
revolucionários, ao formularem a exigência directamente social que anuncia a
morte do modo de produção capitalista e o estabelecimento da sociedade
comunista, libertada das amarras do dinheiro, do mercado de classes,
nomeadamente a abolição do trabalho assalariado11.
Quando se descobre uma
forma específica de actividade, uma tendência social, um movimento com o seu
próprio propósito, uma classe é reconhecida no verdadeiro sentido da palavra. É
então que existe também, em substância, se não do ponto de vista da forma
(organizada), o partido de classe. Este partido vive quando existe
uma doutrina – a teorização das características salientes e a sistematização
dos interesses e objectivos colectivos da classe – bem como um método de acção,
ou seja, um pensamento político e uma organização da luta. Estes dois elementos
só podem ser condensados e realmente concretizados sob a forma de um partido.
A interacção de interesses de uma classe
dá progressivamente origem a uma consciência mais precisa, e essa mesma
consciência começa a tomar forma em pequenos grupos que têm uma visão do objectivo
a alcançar. Ao expressar o sentido geral dos impulsos da base económica, eles
"arrastam" e dirigem a maior parte da classe. (Note-se que este
processo ocorre precisamente quando a classe operária não actua como categoria
profissional, mas como um todo.) A visão da acção colectiva tendente para objectivos
gerais de interesse para toda a classe, e concentrando-se na intenção de mudar
toda a ordem social, só pode ser mostrada de forma clara e contínua a uma
minoria avançada. Uma visão leninista, certamente, mas acima de tudo marxista:
Isto é o que distingue os
comunistas dos outros partidos proletários: por um lado, nas várias lutas
nacionais dos proletários, elevam e afirmam os interesses comuns de todo o
proletariado, sem distinção de nacionalidade; Por outro lado, nas várias fases
da luta entre proletariado e burguesia, representam sempre o interesse do
movimento como um todo.
Na prática, portanto, os comunistas são a fracção
mais resoluta dos partidos operários de todos os países, a fracção que avança
sempre; Do ponto de vista teórico, têm vantagem sobre o resto da massa
proletária de compreender as condições, a marcha e os resultados gerais do
movimento operário.12
A segunda parte desta
passagem testemunha que, na época do Manifesto, o comunismo existia
de facto apenas como uma pequena tendência ao lado de outros partidos
operários, em grupos ou indivíduos dispersos entre as massas e os vários
países, e ainda não organizados num partido autónomo, amplo e estável,
perfeitamente distinto de todos os outros.
A constituição do proletariado como
classe revolucionária, consciente e activa, dotada de um partido, é um processo
infinitamente longo e difícil, e mesmo quando é alcançada, é frequentemente
posta em causa. O estado de isolamento e dispersão dos elementos comunistas
encontra-se, assim, não só em todo o período do fraco desenvolvimento geral do
capitalismo e nos países que acabaram de entrar na produção moderna, mas também
nos países desenvolvidos durante longos períodos do triunfo da contra-revolução
e do refluxo do movimento proletário.
Partido, classe e ciclo histórico
Para que a classe exista plenamente,
deve haver, por um lado, uma homogeneidade imediata das condições económicas
dos seus membros e, por outro, um pensamento, método e vontade comuns que lhe
permitam reagrupar-se e orientar a sua acção. O partido prolonga a
homogeneidade económica no plano político, garantindo a continuidade da acção e
do pensamento da classe.
Primeiro, o partido é determinado pelas
condições económicas da maturação geral, mas de forma complexa, pois não se
desenvolve directamente com o crescimento da produção. Como representa apenas
um polo – negativo e negador – da relação capitalista, a do proletariado, o
partido manifesta-se melhor e mais plenamente em períodos de crise económica e
social, desde que existam factores políticos de organização e consciência que
assegurem à classe a sua unidade e continuidade de acção no tempo e no espaço.
Todos estes diferentes factores na
formação e desenvolvimento do partido proletário significam que, não só em
relação às massas proletárias, mas também em relação aos vários ciclos históricos
sucessivos, o curso do partido não é nem contínuo nem regular, mas passa, a
nível nacional e internacional, por fases de crescimento muito complexas,
marcadas por períodos frequentemente agudos de progresso e regressão.
Assim, pode dizer-se que a classe e o
partido, num período de maior maturidade geral, podem ser menos revolucionários
do que aqueles num período de menor maturidade. No entanto, na época da
revolução, devem ter uma organização e um programa de acção mais firmes e
radicais no período de maior maturidade, nem que seja para ter uma acção eficaz
numa sociedade mais antagónica, mais concentrada, mais internacional, mais
armada e mais totalitária.
Em 1871, apesar da existência da
Primeira Internacional — um centro operário geral, mas um embrião de
organização prática do ponto de vista das suas estruturas e implantação
territorial — a Comuna de Paris não foi preparada, comandada e detonada por uma
organização partidária do tipo dos bolcheviques em 1917. O que foi um factor
real na história. A acção do partido está assim ligada às condições práticas da
época:
O Conselho Geral orgulha-se do papel
eminente que as secções parisienses da Internacional assumiram na gloriosa
revolução de Paris. Não é, como algumas pessoas estúpidas imaginam, que a secção
de Paris ou qualquer outro ramo da International tenha recebido uma ordem de um
centro. Mas como em todos os países civilizados a flor da classe operária adere
à Internacional e está imbuída dos seus princípios, leva em todo o lado,
certamente, a direcção das acções da classe operária.13
Em teoria, como na
prática, a formação do proletariado numa classe passa por várias fases de
desenvolvimento: organização num partido político, depois erecção como classe
dominante com a conquista do Estado. A Comuna de Paris pode ter sugerido que um
proletariado que ainda não se constituiu como classe e, portanto, como partido,
pode, num dado país, estabelecer-se como a classe dominante — a próxima fase na
constituição do proletariado enquanto classe — lançando-se directamente contra
o aparelho estatal burguês. No entanto, não devemos perder de vista o facto de
que a Internacional existia há seis anos, que o proletariado é uma classe
internacional, ligada às condições gerais do sistema capitalista, que a crise
internacional inicialmente irrompe num país e que o proletariado continua a
organizar-se durante o próprio processo revolucionário. Na verdade, segundo o
ponto de vista marxista, "a revolução não se faz", pois é o
inevitável resultado material das contradições de classe que assumem a forma
aguda e violenta de um cataclismo natural, independente da vontade humana.
Assim, tanto na revolução de 1848 como na de 1871, o proletariado lutou sem um
partido verdadeiramente organizado e estruturado. Isto significa que a passagem
da fase da constituição do proletariado enquanto classe, e portanto como
partido, para a sua constituição como classe dominante não é nem mecânica nem
simultânea. Mesmo que nunca tenha sido concretizada na mesma medida nos cem
países, grandes ou pequenos, do planeta, o facto é que "para que o
proletariado seja suficientemente forte para vencer o dia da decisão, deve
constituir-se como um partido autónomo, um partido consciente de classe,
separado de todos os outros."14.
Perante os anarquistas, e antes do
desaparecimento da Primeira Internacional, defendendo fortemente os seus
princípios, Marx mandou adoptar um artigo nos estatutos da organização mundial
que esclareceu de forma luminosa o papel e a função do partido:
Artigo 7a: Na sua luta contra o poder colectivo
das classes possuidoras, o proletariado só pode agir como classe
constituindo-se como um partido político distinto, oposto a todos os antigos
partidos formados pelas classes possuidoras.
Esta constituição do partido político é
indispensável para garantir o triunfo da revolução social e o seu objectivo
supremo: a abolição das classes.
A coligação de forças da classe operária,
já alcançada através da luta económica [por exemplo, os sindicatos, DR], deve
também servir de alavanca nas mãos desta classe na sua luta contra o poder
político dos seus exploradores.15
Esta concepção completamente orgânica,
revolucionária, dinâmica e activa da classe rejeita desde o início a visão
operária segundo a qual o proletariado seria, como afirmam os estatísticos,
apenas a soma dos operários ou assalariados. Da mesma forma, rejeita qualquer
visão formal ou constitucionalista (democrática ou eleitoral), segundo a qual o
partido deve sempre e em todo o lado agir em acordo formal com a maioria do
proletariado (determinando os seus projectos e objectivos de acordo com o
resultado de uma consulta mais ou menos democrática, mais ou menos copiada do
sufrágio universal burguês).
Marx-Engels têm uma conceção
profundamente anti-democrática de classe: em primeiro lugar, implica
necessariamente a existência de um partido e, portanto, a ideia de que uma
minoria pode ter uma visão mais alinhada com os interesses do movimento
revolucionário do que com a maioria; Em segundo lugar, está firmemente
enraizada na realidade material e não depende uniformemente em todos os
momentos e lugares da vontade, inteligência e cultura da maioria. O próprio
Marx afirma isso nas duas passagens seguintes. A primeira é talvez brutal, mas
é clara:
O que importa não é o que este ou aquele
proletário, ou mesmo todo o proletariado, imagina como objectivo em diferentes
momentos. O que importa é o que ela é e o que deve fazer historicamente, de
acordo com a sua natureza: o seu objectivo e acção históricos são tangíveis e
irrevogáveis para ela [portanto definitivos e não revisíveis, RD] na
sua situação de existência como em toda a organização da sociedade burguesa actual.
O proletariado executa o julgamento que, através da produção do proletariado, a
propriedade privada burguesa pronuncia contra si próprio.16
Uma citação final de Marx mostra que,
desde o seu nascimento, o proletariado é por natureza anti-capitalista, um factor
revolucionário na dissolução do modo de produção burguês.
uma classe da sociedade burguesa que não é
uma classe da sociedade burguesa, uma classe que é a dissolução de todas as
classes, uma esfera que tem um carácter universal através dos seus sofrimentos
universais e que não reivindica nenhum direito particular, porque não lhe foi
feita nenhuma injustiça particular, mas sim uma injustiça em si mesma, uma
esfera que já não pode apelar a um título histórico, mas apenas a um título
humano, uma esfera que não é em particular oposição às consequências, mas em
oposição geral a todas as premissas do sistema político alemão, uma esfera,
finalmente, que não pode emancipar-se de todas as outras esferas da sociedade
sem as emancipar ao mesmo tempo que a si própria, uma esfera que é, numa
palavra, a perda completa do homem, e que por isso só pode reivindicar-se pela
completa reapropriação do homem. A decomposição da sociedade como uma classe
particular é o proletariado.17
Assim, o partido que expressa e
reivindica, sempre e em todo o lado, para além das gerações sucessivas e das
fronteiras de múltiplos países, o objectivo último e distante do proletariado,
está ligado às condições reais e fundamentais da classe operária hoje. Toda a
concepção comunista perde o seu carácter utópico e torna-se, segundo a fórmula de
Marx-Engels, socialismo científico e práxis histórica.
No centro: violência, revolução, ditadura do proletariado
Se na visão marxista o
proletariado se manifesta como a decomposição, a desintegração da sociedade
burguesa, o reformismo, a revisão do marxismo, vê o proletariado, pelo
contrário, como uma sociedade capitalista progressivamente regenerada através
de reformas para passar imperceptivelmente ao socialismo. Em suma, abstrai-se
dos choques, dos crescentes antagonismos, da
violência revolucionária. Aos olhos de Marx-Engels, o proletariado provoca o
colapso e a desintegração do capitalismo e estabelece o socialismo através da
revolução, que estabelece a classe operária como a classe dominante da
sociedade com o estado da ditadura do proletariado — violência concentrada onde
existia. O partido de classe assim prelúde o Estado da ditadura do
proletariado, assim como a constituição do proletariado, enquanto classe para
si, prelúde a sua elevação como classe dominante. A violência está, assim, no
auge da acção histórica da classe operária, bem como no centro do seu modo de
vida.
Marx concluiu a Conferência
Internacional de Londres com o Artigo 7a dos estatutos com esta directiva
central: "A conquista do poder político tornou-se assim o primeiro dever
da classe operária."
No sentido estrito do termo, uma classe
é verdadeiramente apenas uma classe na perspectiva da conquista do Estado: é
apenas um estrato, uma ordem, um Estado, se não for capaz de tomar o poder
político nas suas próprias mãos para dominar toda a sociedade.
Tendo atingido a fase
da sua constituição como classe e, portanto, como partido — não só objectivamente
e economicamente, em si, mas para si próprio, ou seja, consciente
da sua própria existência, dos seus próprios interesses e dos seus próprios
objectivos, em oposição a todas as outras classes — o proletariado ainda não
chegou ao fim do seu curso. Ainda não conquistou o poder político, quebrando o
domínio do capital para impor a dominação do trabalho. Só então chegará ao
ponto em que todas as suas tarefas históricas possam encontrar solução, tendo
superado o obstáculo supremo e fundamental, o Estado burguês.
O poder político, no sentido estrito do
termo, é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se na sua
luta contra a burguesia o proletariado for forçado a unir-se numa classe; Se,
por uma revolução, se constituir como classe dominante e, como tal, abolir pela
violência as antigas relações de produção, é então que abolirá, ao mesmo tempo
que este sistema de produção, as condições de existência do antagonismo de
classe; é então que aboliu as classes em geral e, pela mesma razão, a sua
própria dominação enquanto classe.18
Como pôde Marx-Engels falar com tanta
confiança em 1848 sobre um facto que só se tornaria realidade num futuro
distante?
Vejamos como
Marx-Engels descobriu — e não construiu, se é que devemos dizer — a
"linha". Em primeiro lugar, traçaram um paralelo lógico entre a evolução
e as revoluções da burguesia e as do proletariado19: como ordem ou estado, juntamente
com a nobreza rural e o clero, a burguesia torna-se uma classe ao
constituir-se como parte na sua luta contra os outros estados, e
depois estabelece-se como a classe dominante ao expulsar as outras potências
feudais do poder.
A burguesia já está consideravelmente
centralizada. Longe de ser prejudicado por isto, por esta centralização, o
proletariado está em posição de unificar, de se sentir uma classe, de
apropriar-se em democracia de uma concepção política adequada e, finalmente, de
derrotar a burguesia. O proletariado democrático [isto é, no período em que
certas tarefas burguesas ainda são progressistas, DR] não só
precisa da centralização iniciada pela burguesia, como terá de a levar muito
mais longe. Durante o curto período em que o proletariado esteve à frente do
Estado na Revolução Francesa, durante o reinado da Montagne, alcançou a
centralização por todos os meios com o fusil e a guilhotina. Se agora regressar
ao poder, o proletariado democrático terá de centralizar não só cada país para
si, mas todos os países civilizados como um todo, e isto o mais rapidamente
possível.20
Mas aí termina a analogia com a
burguesia:
A condição para a emancipação da classe operária
é a abolição de todas as classes, enquanto a condição para a emancipação do
terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados e
ordens.21
Uma vez no poder, a burguesia para a sua
evolução, torna-se uma classe conservadora, agarrando-se aos seus privilégios e
ao seu poder até que o proletariado os destrua.
Pelo contrário,
"a classe operária, no decurso do seu desenvolvimento, substituirá a
antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e os seus
antagonismos, e deixará de existir qualquer poder político propriamente dito,
uma vez que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade
civil" (ibid.). O Manifesto dirá que o
proletariado então abolirá as classes em geral e, pela mesma razão, a sua
própria dominação enquanto classe.
A linha está
claramente traçada, e as análises intermináveis do Capital irão corrigir os
detalhes. O comboio pode correr mais ou menos rápido, mas já arrancou — e
porque não deveria chegar ao seu destino? A revolução de 1848-1849, mas ainda
mais a Comuna de Paris, pelas suas primeiras conquistas e profundas tendências,
confirmou na prática estas deduções científicas, retiradas pelo partido de
classe a partir de toda a evolução da economia e da sociedade, bem como das
condições de vida e trabalho do proletariado moderno.22
Movimento social e movimento político: propósito e meios
O papel do partido não termina com a
conquista do poder político que estabelece a dominação do proletariado:
continua até ao estabelecimento da sociedade comunista e à abolição do
proletariado com a extinção do Estado e das classes.
Isto leva-nos a uma questão que
normalmente não é abordada, ou simplesmente ignorada, nomeadamente: a relação
entre o elemento político e os elementos económicos e sociais dentro do
partido.
Embora difícil, a
questão desta correlação é, no entanto, fundamental. De facto, o objectivo
comunista – isto é, os elementos económicos e sociais que só podem ser teoria,
programa, tensão, esforço, enquanto subsistir o modo capitalista de sociedade,
ou que se manifestam negativamente nas condições de existência do proletariado
ao dissolver a sociedade burguesa – devem sempre guiar e dirigir a acção do
proletariado. Mas precisamente porque os elementos sociais e económicos
comunistas do partido só podem ser teoria ou esforço enquanto o capitalismo
subsistir, o partido deve ter um carácter político, ou seja, deve executar o seu
programa com revolução, com violência, em suma, com as armas encontradas na
sociedade actual. Isto significa que o elemento político está estritamente
ligado à organização das sociedades divididas por classes — incluindo a
ditadura do proletariado.
A originalidade da concepção marxista do
partido (e das classes) é que postula a prioridade do elemento comunista
(social e económico) do futuro em detrimento dos meios políticos do presente.
Cada partido oportunista tende a inverter esta relação, sacrificando princípios
em prol da acção imediata, colocando os interesses do movimento presente à
frente dos interesses gerais do futuro.
Ao rejeitar todos os elementos utópicos, o socialismo
científico marxista parte do verdadeiro movimento da sociedade actual e utiliza
os meios que nela encontra, em particular armas políticas. Marx reconhece
inequivocamente que a sociedade burguesa é a sociedade política por excelência,
chegando mesmo a afirmar que, neste sentido, é também a condição material
prévia da sociedade comunista na sucessão das formas de produção da sociedade
humana.
Trata-se, portanto, em primeiro lugar,
de se separar claramente da política burguesa, especialmente na fase em que a
burguesia detém o poder político do Estado. Consequentemente, Marx critica
aquilo a que chama de "unilateralidade do espírito político":
Quanto mais poderoso é um Estado, e
portanto mais político é um país, menos disposto está a olhar para o princípio
do Estado — e, portanto, para a verdadeira organização, da qual o Estado é ele
próprio a expressão activa, racional e oficial — a razão dos males sociais e a
ver neles a causa principal. A mente política é precisamente
a mente política porque pensa dentro dos limites da política.
Quanto mais perspicaz e viva for esta mente, menos capaz é de compreender os
defeitos da sociedade: o período clássico da mente política é a Revolução
Francesa.23
E Marx alerta o proletariado contra as
sugestões da sociedade burguesa actual que o impelem a dar uma forma política
demasiado exclusiva a uma luta que é em grande parte económica nos seus
fundamentos e social nos seus objectivos:
As primeiras explosões de revolta do
proletariado francês dão-nos um exemplo deste ponto. Por pensar na forma
política, vê a origem de todos os males na vontade, e todos os meios de os
remediar em força e o derrube de uma certa forma de Estado. Assim, os operários
de Lyon imaginaram [a si próprios mistificados, o que não é isento de
consequências para o curso e desfecho da luta, DR] que estavam
apenas a perseguir fins políticos, que eram apenas soldados da república,
quando na realidade eram soldados do socialismo: a sua inteligência política
enganava-os sobre a origem da miséria social, distorceu a sua consciência do
seu verdadeiro propósito e enganou o seu instinto social.24
No entanto, Marx não pretende rejeitar
as formas políticas da luta do proletariado: limita-se a colocá-las no seu
devido lugar. Por outras palavras, liga dialecticamente o movimento económico e
social ao movimento político que encontra o seu resultado no socialismo. Os
anarquistas rejeitam este método de imediato, enquanto os social-democratas
reformistas o encurtam. À primeira vista, pode parecer paradoxal que o
reformismo, que floresce principalmente na esfera política e mais especificamente
no parlamento, esteja assim ligado à posição anarquista que rejeita toda a acção
e organização política. Na verdade, de outro ângulo, ambos negam a necessidade
real e presente de uma política independente e anti-burguesa do proletariado:
os anarquistas ao abandonarem toda a esfera política aos partidos burgueses e
ao Estado, os reformistas ao adoptarem uma política que é, em última análise,
burguesa, pois permanece na prática dentro do quadro das instituições
capitalistas e reivindica em palavras apenas os objectivos – para eles
distantes – do socialismo e do capitalismo. Revolução.
Aos olhos de Marx-Engels, a forma
política do partido é um elemento histórico determinado pela necessidade da
luta nas condições impostas pela sociedade actual. Esta forma política permite
que o proletariado se constitua primeiro como uma classe autónoma e depois como
uma classe dominante. Uma vez cumpridas as tarefas que o proletariado deve
assumir como classe dominante – a abolição dos vestígios das sociedades de classes
– o partido perderá as suas características políticas, assim como a classe
proletária terá deixado de existir, e cada homem se tornará produtor na mesma
capacidade e sob as mesmas condições. Mas a forma política da acção proletária
não deve, de forma alguma, alterar o carácter social do movimento proletário.
Pelo contrário, deve permitir-lhes concretizar as suas exigências sociais e
económicas. A oposição entre o movimento político e o movimento social da
classe operária existe apenas aos olhos daqueles que confundem estas duas
noções.
A estrutura orgânica do partido é o
outro lado da sua unidade doutrinária e programa de acção. A sua organização,
portanto, nunca obedece a critérios formais e abstractos.
Ao longo das suas
vidas, Marx e Engels tiveram de lutar para defender o paradoxo histórico de que, para
abolir a violência social, as classes e o Estado, os comunistas são forçados a
usar meios "impuros" eles próprios25, em particular o estado de ditadura do
proletariado. Após a Comuna, toda a sua luta em defesa da Primeira Internacional contra
os ataques dos anarquistas girará em torno do tema da necessidade da acção
política26. Ao situar o papel do elemento
político exactamente na dialéctica do desenvolvimento histórico, Marx traça ao
mesmo tempo os seus limites:
Conquistar a emancipação económica através
da conquista do poder político e usar essa força política para a concretização
de objectivos sociais.27
A burguesia é e continua a ser política,
porque precisa do Estado com o seu sistema de leis, instituições de força super-estruturadas,
para proteger os seus privilégios e diferenças económicas. Do ponto de vista
marxista, a vitória social do proletariado obtida por meios políticos dissolve,
por outro lado, a forma política juntamente com as barreiras económicas e
sociais que separam as pessoas em classes.
Esta questão central
já havia sido abordada por Marx nas discussões anteriores à criação dos Anais
franco-alemães em 1844, com o objectivo de determinar a linha orientadora que
esta publicação deveria seguir. Em resposta a Ruge, que queria excluir a
política da publicação e se opunha a qualquer acção concreta, limitando-se ao
âmbito dos princípios comunistas (acima das classes), Marx demonstrou que, no
nosso tempo, a política expressa precisamente as oposições existentes no seio
da sociedade e é a melhor forma de tomar consciência das realidades. Com os
seus estudos sobre o direito e o Estado de Hegel, explicou a Ruge:
O estado em todo o lado implica uma
contradição entre a sua determinação ideal e as suas condições reais.28
Deste conflito do Estado político com a
sua base deduz-se assim toda a verdade social: assim como a religião é a
condensação das lutas teóricas da humanidade, assim o Estado político é a
condensação das suas lutas práticas. O Estado político é assim a expressão, na
sua forma particular — política precisamente — de todas as lutas sociais,
necessidades e verdades. Consequentemente, não é de todo degradante nem diminui
a importância dos princípios submeter à crítica uma questão completamente
política, por exemplo, a diferença entre o sistema de três ordens e o sistema
representativo. Na verdade, esta questão expressa apenas em termos políticos a
diferença entre a dominação do homem e a da propriedade privada. Consequentemente,
a crítica não só pode, mas deve entrar nestas questões políticas (que, segundo
os socialistas vulgares, não lhes são dignas). Ao dar preferência ao sistema
representativo em detrimento do sistema de ordens, a crítica expressa o
interesse inteiramente prático de um grande partido. Mas ao elevar o sistema
representativo da sua forma política para a sua forma generalizada, e ao
revelar o verdadeiro significado do mesmo, este partido obriga-se ao
mesmo tempo a ir além de si próprio, pois a sua vitória é ao mesmo tempo a sua
perda.29
Nada impede a nossa crítica de tomar
posição na política, de criticar a política, de se associar a lutas reais ou
mesmo de se identificar com essas lutas. Nestas condições, não nos
apresentaremos ao mundo com um novo princípio, como dizem os doutrinários: aqui
está a verdade, inclina-te perante ela! Mas vamos trazer-vos os princípios que
o mundo desenvolveu sozinho no seu meio. Não lhe dizemos: pára com as tuas
lutas aí, é disparate; Viemos anunciar-vos a verdadeira consigna da luta!
Limitamo-nos a mostrar-te pelo que realmente lutas, pois tens de o perceber,
gostes ou não...
Podemos, portanto, resumir numa palavra a
tendência da nossa revista: tomar consciência e clarificar, para os tempos
presentes, as nossas próprias lutas e aspirações. Esta é uma obra para o mundo
e para nós: só pode ser obra de um grande número de forças associadas [e não de
indivíduos particulares, por maiores, por mais Marx e Engels que sejam!, RD].
Em A Miséria da Filosofia, Marx escreve
como conclusão: "Não digas que o movimento social exclui o movimento
político: nunca há um verdadeiro movimento político que não seja ao mesmo tempo
social" (p. E, como sempre, Marx parte da analogia citando o exemplo da
burguesia, que fez a sua revolução política para que o seu modo de produção
prevalecesse sobre todos os outros, estendendo e impondo as suas concepções
ideológicas, jurídicas e políticas a toda a sociedade.
Também a favor de Ruge, Marx define
primeiro o que se entende por pura revolução política:
A alma política de uma revolução [Marx usa
a terminologia de Ruge, RD] consiste na tendência das classes
sem influência política para pôr fim ao seu isolamento do Estado e do poder. O
seu ponto de vista, então, é o do estado existente, ou seja, o estado que
existe precisamente porque está separado da vida real e que não pode ser
imaginado sem a contradição organizada entre a ideia geral e a existência real
do homem. De acordo com a sua natureza limitada e dupla,
a revolução com alma política organiza uma fracção dominante na sociedade à
custa da sociedade.30
Se o proletariado quisesse levar a cabo uma revolução puramente política,
deixando completamente de lado as suas próprias reivindicações sociais, estaria
simplesmente a encerrar-se no quadro da sociedade burguesa actual e não faria
mais do que iludir-se a si mesmo. Utilizando, por exemplo, um meio puramente
político (burguês), como o pedaço de papel que se introduz nas urnas de quatro
em quatro anos, estaria a enganar-se a si próprio.
De seguida, Marx define o carácter da revolução proletária colocando cada
elemento no seu lugar exacto:
É tanto uma paráfrase e é tão absurdo
falar de uma revolução social com alma política como é correcto
falar de uma revolução política com alma social. A própria
revolução — isto é, o derrube do poder existente e a dissolução das antigas
relações sociais — é um acto político: o socialismo não pode ser realizado
sem revolução. Precisa deste acto político na medida em que
deve destruir e dissolver. O socialismo, no entanto, abandona o seu
envelope político onde começa a sua actividade
organizativa, onde persegue o seu próprio objectivo, onde
manifesta a sua alma. (Ibid.)
Para explicar aos seus contemporâneos a
verdadeira natureza da Comuna de Paris, Marx usaria o mesmo argumento cerca de
vinte e cinco anos depois, mas em termos menos hegelianos:
A classe operária não esperava milagres da
Comuna. Não tem utopias pré-fabricadas para introduzir por decreto do povo. Ela
sabe que, para alcançar a sua própria emancipação e, com ela, aquela forma
superior de vida para a qual a sociedade actual tende,
irresistivelmente, pela sua própria estrutura económica, terá de passar por
longas lutas, por toda uma série de processos históricos, que transformarão
completamente o ambiente e os homens. Não tem de realizar um ideal, mas
apenas libertar os elementos da nova sociedade que a velha sociedade burguesa,
que está a colapsar, já carrega31 nos
flancos.
O partido é a mediação entre a classe,
que adquire consigo uma consciência, vontade e força social concentradas, e a
sociedade comunista, cujo nascimento acelera através do uso da violência do
poder político.
Marx disse sobre a
Internacional: "O seu destino está intrinsecamente ligado à progressão
histórica da classe que carrega nos seus lados a regeneração da
humanidade"32. Tal como a classe, mas à sua
maneira, o partido é profundamente transformado no longo processo histórico em
que acabará por perder a sua forma política. É social nas relações sociais da
futura sociedade comunista (da qual o proletariado, situado num dos polos da
economia actual, já é o agente produtivo e do qual o partido de classe depende
na sua acção), bem como no seu objectivo (a colectivização da produção e
distribuição através da associação e cooperação). Ele é político na sua luta para
alcançar o seu objectivo.
Para Marx, no entanto,
o partido que lidera e transmite relações sociais comunitaristas domina, na Internacional, o
Estado coercivo da ditadura do proletariado, os meios políticos de violência concentrada
face à "dissolução e destruição" dos remanescentes da classe nesta ou
naquela nação ou grupo de nações. As relações sociais comunistas que o partido
reivindica em todo o lado e sempre no seu programa como objectivo da acção
proletária estendem-se, após a destruição dos remanescentes da classe, a toda a
produção e sociedade. Assim, o partido político não tem razão para existir, uma
vez que tanto as classes como as instituições da coerção (política) já não têm
uma base objectiva. Pode dizer-se, no entanto, que os elementos essenciais do
partido — e do partido tal como existe desde o início — serão então estendidos
a toda a humanidade.
É, portanto,
necessário estabelecer a prioridade no partido do elemento teórico e social,
até mesmo económico, de tudo o que constitui o seu comunismo, em detrimento do
elemento político, actual e contingente. Esta característica significará que um
partido comunista nunca será um
partido como qualquer outro, se for verdadeiramente comunista, pois nunca
determinará a sua acção unicamente de acordo com os critérios do momento, de
eficácia a qualquer preço.
Com esta prioridade em
mente, foi na polémica com o anarquismo que Marx-Engels estabeleceu os limites
do político e do social no partido. Para Engels, só partindo das contradições
da economia capitalista e organizando o proletariado como classe, e portanto
como partido, é que a abolição do Estado pode finalmente ser colocada: "A
abolição do Estado só faz realmente sentido entre os comunistas como resultado
necessário da abolição das classes: com a abolição das classes a necessidade de força
organizada [o Estado, a abolição do Estado] desaparece por si só. RD] de uma classe
para oprimir outras
classes"33. Numa carta datada de 28 de Janeiro
de 1884 a Bernstein, Engels afirma claramente que "Marx proclamou a
abolição do Estado mesmo antes da existência dos anarquistas."
Ao eliminar o problema do Estado do seu
campo de visão, os anarquistas ao mesmo tempo eliminam o problema do partido,
das classes e, mais geralmente, das causas económicas. Ou seja, actuaram como
doutrinários e tornaram-se utópicos. Na verdade, Bakunin e os seus seguidores
queriam organizar comunas e produção comunal abstraindo do Estado e, portanto,
finalmente, mesmo antes da destruição do poder político e da forma social
burguesa. Fingindo apenas organizar-se, tentaram explorar a Internacional para
promover directamente, sem intermediários ou mediações, as suas comunas
produtivas livremente federadas, forjando – ou mais precisamente deformando – a
Associação Internacional dos Trabalhadores à imagem da sua futura sociedade:
A sociedade futura não deve ser outra
coisa senão a universalização da organização que a Internacional terá dado a si
própria. Devemos garantir que esta organização está o mais próxima possível do
nosso ideal. […] A Internacional, o embrião da futura sociedade da humanidade,
deve doravante ser a imagem fiel dos nossos princípios de liberdade e
federação, e devemos rejeitar do seu seio todo princípio que tende para a
autoridade e a ditadura.34
Depois de denunciar este imediatismo
oportunista que põe a carroça à frente dos bois e desmobiliza o proletariado perante
os ataques frenéticos de uma burguesia em plena repressão após a Comuna, Engels
defende a Internacional Marxista, um partido político e órgão disciplinado e
centralizado de luta do proletariado de todos os países, contra a Internacional
anarquista. Simples escritório de estatística e correspondência.
O partido como produto e factor da história
Ao mesmo tempo que o
partido de classe se origina nesse futuro que representa em todos os momentos
no movimento operário, ao reivindicar a sociedade comunista, desenvolve-se em
sintonia com as relações sociais da produção moderna em grande escala
associada, criada pelo proletariado moderno, que Marx vê de dois ângulos:
"De todos os instrumentos de produção, a maior força produtiva é a classe
revolucionária" (A Pobreza
da Filosofia, última página). Só estando assim ancorado no presente e no futuro, sendo
simultaneamente uma força produtiva e revolucionária, o proletariado poderá
transformar o mundo existente, com o seu partido que é tanto produto como factor
da história.
Se for verdade que a aspiração que
conduz ao partido (e que o partido transforma em certeza científica) é o objectivo
da futura sociedade comunista, se for verdade que o partido pode e deve tender
a criar dentro de si uma atmosfera ferozmente anti-burguesa que antecipe
largamente as características da sociedade comunista (antimercantilismo, desinteresse pessoal, sentido de solidariedade e de acção
colectiva, etc.), não se pode deduzir disto que o partido é um
falanstério rodeado por muros impenetráveis onde já se vive como comunista. O
partido não pode apresentar nos seus estatutos planos constitucionais ou
jurídicos para a sociedade futura, nem que seja porque tais superestruturas
existem apenas em sociedades de classes.
Tal como a revolução, a sociedade
comunista não é uma questão de organização pré-definida. Ela nasce do próprio
movimento da economia da sociedade actual, e trata-se de a libertar das mil
correntes que a rodeiam e sufocam. Para nós, que vivemos nas condições da forma
social capitalista, trata-se de uma questão de força, de meios políticos
capazes de acelerar o processo natural, do qual o partido é um órgão consciente
e activo.
Na prática, com a existência do
proletariado, formaram-se novas relações sociais anti-capitalistas e colectivistas
na base produtiva, e estas forças materiais que o proletariado desenvolve dia
após dia através do seu trabalho na produção geram crises económicas e sociais
que conduzirão à destruição e dissolução das relações capitalistas após um
longo processo histórico. Mas
mesmo quando uma sociedade conseguiu descobrir
a pista da lei natural que preside ao seu movimento — e o objectivo
final desta obra [O Capital] é revelar a lei económica do movimento da
sociedade moderna — não pode saltar ou abolir por decreto as fases do seu
desenvolvimento natural, embora possa encurtar o período de gestação e aliviar
as dores do parto.35
E Marx conclui:
O meu ponto de vista, segundo o qual o
desenvolvimento da formação económica da sociedade é comparável ao avanço da
natureza e da sua história, poderia menos do que qualquer outro responsabilizar
o indivíduo pelas relações das quais permanece socialmente sua
criatura, seja o que for que faça para sair delas.36
Nestas condições, o Partido Comunista só
pode ser uma tensão para favorecer na situação actual tudo o que se aproxima
deste objectivo; Em suma, é um partido social que permanece político enquanto
as classes permanecerem e a violência for a condição e o meio para concretizar
a nova forma de organização da sociedade.
A actividade de
Marx-Engels no partido ou na Internacional fornece mil ilustrações desta dialéctica
de organização proletária.37
A citação seguinte mostra como o partido
— a síntese activa de toda a visão histórica do proletariado e, neste sentido
preciso mas essencial, da antecipação e visão da sociedade comunista — está
ligado na sua acção à forma social do comunismo. Respondendo a Bernstein, que
repreendeu Marx por ter descrito a Comuna de Paris como não fiel à realidade,
pura e simplesmente, Engels explicou que, pelo contrário, o papel de Marx – ou
o do partido – era precisamente antecipar os acontecimentos e intenções da
Comuna, para dar aos combatentes as orientações para a sua acção:
Se, no Manifesto da
Guerra Civil em França, trouxemos à Comuna planos mais ou menos
conscientes, não é só porque as circunstâncias o justificaram, mas também
porque esse é o caminho a seguir.38
O imediatismo e o objectivismo
de Bernstein impediram-no de compreender qual constitui o papel principal do partido:
intervir, como força consciente e dirigente, no processo revolucionário para
acelerar o desfecho da crise. Na verdade, foi por causa da Internacional que,
durante a Comuna de Paris, Marx tentou revelar antecipadamente, nas suas
consignas e directivas, o que as massas efervescentes e instintivamente
revolucionárias procuravam alcançar. Desta forma, evitou-os perder tempo – tão
precioso num período revolucionário em que a história acelera ao máximo – e de
fazer desvios ou entrar num beco sem saída, em vez de atacar o adversário nos
seus pontos vulneráveis e nos seus centros vitais.39
Não são as ocasiões,
nem as crises, nem a vontade de lutar das massas que têm faltado ao longo da história,
mas a consciência clara, a vontade firme, a arte da insurreição e da revolução,
que estão incorporadas ao mais alto nível naquela força material que é o
partido. defensor de todo o programa comunista, forte no conhecimento do
movimento económico, na experiência política e nas suas ligações ao
proletariado. No entanto, não basta criar um partido para
resolver o problema revolucionário, as condições materiais são então ipso facto cumpridas com a
"condição subjectiva"40.
A história mostrou que um partido
oportunista ou vacilante é frequentemente o meio mais seguro de enganar as
massas que procuram, sob a pressão de contradições materiais que se tornaram
quentes, empreender o caminho revolucionário da conquista do poder ou da
formação de classes com organizações reais, políticas e sindicais:
Uma coisa está firmemente assegurada no
caminho a seguir para todos os países e para os tempos modernos: liderar os operários
para constituírem o seu próprio partido independente, oposto
a todos os partidos burgueses. Pela primeira vez em muito tempo,
nas últimas eleições, os operários ingleses — ainda que instintivamente — deram
um primeiro passo decisivo nesta direcção sob a pressão dos factos. Esta medida
foi surpreendentemente bem-sucedida e contribuiu mais para o desenvolvimento da
consciência dos operários do que qualquer outro evento dos últimos vinte anos.
Agora, qual era a atitude dos Fabianos — não em relação a isto ou aquilo, mas à
Sociedade Fabiana como um todo? Pregavam e praticavam a adesão dos operários
aos liberais, e o que tinha de acontecer aconteceu.41
Os princípios, a organização e a acção do partido são deduzidos do objectivo
comunista
O instinto de classe dos proletários é
constituído tanto pelo pressentimento da sociedade comunitária e colectivista,
racionalmente organizado pelos produtores associados para a realização material
e intelectual da humanidade, como pela reacção de hostilidade às condições de
vida e trabalho criadas pela produção capitalista.
Os utopistas foram os primeiros
porta-vozes das massas operárias, em certo sentido os teóricos das suas
aspirações, numa época em que as condições históricas ainda não proporcionavam
ao proletariado os meios materiais e políticos para a sua emancipação. No
entanto, no alvorecer da sociedade capitalista, já estavam conscientes dos
males da produção capitalista, e não é por acaso que Owen, por exemplo, foi
tanto pregador da sociedade futura como um reformador audaz da sua própria
fábrica, onde introduziu o trabalho associado e reduziu drasticamente a jornada
de trabalho.
Marx e Engels não negam nem os instintos
profundos das massas nem a visão do futuro dos utópicos. Retiram-lhes os seus
elementos idealistas e fantásticos, dando-lhes uma base crítica e científica,
sem caírem no objectivismo agnóstico daqueles a quem a ciência só se aplica a
objectos inertes e factos "observáveis" do passado e do presente. Já
vimos, no que diz respeito à Comuna, que muito antes do acontecimento, Marx
deduziu as suas leis gerais de todas as condições económicas e políticas da
sociedade, o que lhe permitiria antecipar o seu curso através de uma visão
partidária à medida que a sua acção se desenvolvia.
Denunciando antecipadamente as falsas
directivas de Lassalle que enganaram a acção dos operários, Marx proclamou:
A lógica das coisas vai falar, mas a honra do
partido dos operários exige que rejeite estas fantasias antes que a prática revele
a sua ineptidão A classe operária é revolucionária ou não é nada.42
Não é apenas que Marx detectou uma série
de eventos decisivos na história, mas que extraiu deles toda uma teoria da qual
se articulam todos os elementos coerentes, uma concepção completa do mundo
oposta à do capitalismo e da burguesia. Este todo, extraído dos factos e depois
aplicado a eles, também reúne a experiência de todas as lutas do proletariado,
e é expresso em princípios e directrizes para a acção do partido, agindo em
conjunto com as massas.
Esta concepção da natureza e função do
partido implica necessariamente que o partido está ancorado no desenvolvimento
real e actua de forma bem definida sobre o movimento real:
Para nós, o comunismo não é um Estado a
ser criado, nem um ideal ao qual a realidade deve
conformar-se. Chamamos ao comunismo o verdadeiro movimento que
suprime o Estado actual. As condições deste movimento resultam das premissas
que actualmente existem.43
Assim, o actual movimento comunista não
pode ser censurado por não ter realizado imediatamente o comunismo pleno. Por
outro lado, pelo menos, o partido, cujo papel é defender todo o programa, não
deve obstruir o movimento revolucionário em direcção a ele, adoptando posições
que contradizem este objectivo, por mais remoto que seja. As regras
organizacionais têm menos probabilidade de fixar o movimento se forem
consistentes com o objectivo final. Consequentemente, o partido está em posição
de desempenhar um papel de liderança junto das massas revolucionárias quando
lhes propõe consignas que não são formais, mas que são retiradas do movimento
profundo e que correspondem às necessidades práticas das massas.
O princípio
democrático é um daqueles meios formais que só pode ser usado na
medida em que não dificulta o movimento, porque não é comunista. Na sociedade
comunista, tal como Engels a retira aos utópicos depois de lhe retirar o seu carácter
idealista e voluntarista, a aritmética absurda da democracia é, por sua vez,
banida para dar lugar a relações comunitárias úteis, puramente funcionais e
racionais:
O ponto essencial em que Weitling é
superior a Cabet é que fala da abolição de todo o poder governamental, baseado
na força e hierarquia, que substitui por uma simples administração organizadora
dos vários ramos do trabalho que distribuem os seus produtos. Não se trata da
nomeação, por maioria, de todos os que têm função nesta administração e nos
diferentes ramos de actividade, mas de uma nomeação de acordo com o
conhecimento da função precisa do trabalho a realizar. Uma das características
essenciais é, portanto, que a pessoa mais adequada é nomeada para um
determinado tipo de trabalho.44
E Engels conclui: «Deste modo, ficam excluídas todas as considerações de
carácter pessoal [que é em que se resolvem, em última análise, as vantagens e
privilégios de classe para a burguesia e os seus criados pagos, DR] que pudessem influenciar as mentes».
Engels enuncia já aqui implicitamente a “lei” fundamental do comunismo: «De
cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades»45, que pressupõe a
eliminação da contabilidade das mercadorias das chamadas equivalências entre a
produção do trabalho individual e a sua remuneração, a abolição do capital e do
trabalho assalariado e, portanto, a abolição das classes e do Estado opressor,
seja ele o que for, mesmo que seja proletário.
O papel de Marx-Engels
– completamente impessoal, ou seja, como acto do partido de classe46— foi precisamente a de extrair o
programa comunista das condições materiais mais substanciais e profundas da
vida social, e depois propor as suas soluções às massas em luta. Assim, a
teoria tem duas fases que conduzem à inversão da praxis: a fase em que o partido
as elabora com base nas condições materiais, e a fase em que o partido reage através
delas para acelerar o movimento histórico.
Para decifrar a
história e aplicar as suas lições a batalhas que já não são críticas, mas
violentas e armadas entre classes, é necessário, antes de mais, extrair um
conhecimento preciso das relações sociais que, de uma forma de produção para
outra, se estabelecem na base económica e asseguram a passagem revolucionária
do capitalismo para o socialismo.47
Em resposta a Edward
R. Pease, que estava ansioso por organizar um partido operário inglês, Engels
sublinhou este ponto fundamental: "Em todo o caso, devo salientar-vos que
o partido ao qual pertenço não propaga projectos fixos prontos a serem usados
como são. As nossas concepções das diferenças entre a futura sociedade não
capitalista e a sociedade actual são deduções lógicas a partir de factos
históricos e do processo de desenvolvimento. Mas, na medida em que não se
apresentam em relação a estes factos e a este desenvolvimento, carecem de
valor teórico
e prático" (27-1-1886). E tomaremos a liberdade de acrescentar: tal como,
inversamente, os factos e o seu desenvolvimento são insignificantes para o
comunista se forem compreendidos fora dessas deduções comunistas que indicam a
direcção do curso da história e, portanto, da acção.
A história da humanidade não pode ser
explicada pela influência de indivíduos física, moral ou intelectualmente excepcionais,
nem a luta política pode ser considerada um processo de selecção de
personalidades, sendo a pior escolha a feita pela contagem dos votos, que
manifesta a vontade do maior número, reduzindo assim o programa ao nível dos
desejos individuais. O mecanismo democrático podia ser usado para contar as
forças de um partido dividido em fracções ou composto por diferentes partidos,
desde que não existisse um partido marxista homogéneo, ou seja, que existisse
uma margem entre o que Marx-Engels chama de partido formal (contingente) e o
partido histórico. Nestas condições históricas, o mecanismo democrático era o
instrumento que as correntes e fracções que compunham o "partido"
usavam na sua luta interna para se impor aos restantes. Mas era ao mesmo tempo
outra coisa: era o tecido conectivo do "partido" que, em tempos
normais, sem tensões, o mantinha unido.
Os marxistas não
podiam ignorar que a democracia é tanto um mecanismo de coerção como um meio de mistificação
organizacional. Além disso, estavam muito dispostos a usá-lo para os seus próprios fins,
tal como o espezinhavam quando necessário, sempre para os seus próprios fins.
Tudo isto era justificado desde que os partidos não fossem puramente comunistas
e desde que se tratasse de conquistar e subjugar correntes não comunistas – Proudhonianos
ou Lassalenses, por exemplo – usando o mecanismo democrático. (A questão, por
outro lado, pode sempre ser colocada nos sindicatos que, por definição,
defendem os interesses materiais — próximos ou distantes — de todos os
proletários sem distinção de ideias, opiniões religiosas ou filosóficas.)
Em suma, os marxistas nunca consideraram
que o programa dependa de um mecanismo formal, mesmo que seja o caminho
democrático. As suas raízes são mais profundas. E Marx sabia isto melhor do que
ninguém, pois falava da teoria como uma força material, que conquista e domina
os indivíduos, incluindo ele próprio:
Estamos firmemente convencidos de que não
é a tentativa prática, mas a execução com base na teoria das ideias comunistas
que representa um perigo real [para as classes dominantes, DR]. Na
verdade, quando se tornam uma ameaça, e mesmo quando são executados em massa,
tentativas puramente práticas podem ser respondidas com armas. Mas as ideias
que ultrapassam a nossa inteligência, que conquistam o nosso espírito, às quais
a razão une a consciência, são correntes que não podem ser quebradas e que não
podem ser rasgadas sem rasgar o próprio coração: são demónios que o homem só
pode superar submetendo-se a eles.48
Se, no entanto, falamos de Marx-Engels e
marxismo, não é porque atribuamos uma função a indivíduos ou grupos superiores
enviados para o bem da humanidade. Sempre tivemos em vista o "partido de
Marx", um conjunto diferenciado da massa, usando indivíduos como células
que compõem o tecido, e elevando-os a uma função que, sem este complexo de
relações, não teria sido possível. Este organismo, este sistema, este complexo
de elementos, cada um com as suas próprias funções, é o grupo de classe,
análogo ao organismo animal em que sistemas muito complexos de tecidos, vasos,
etc., trabalham em conjunto. Neste sentido, o partido determina a classe — e os
indivíduos dessa classe — tornando-a consciente e capaz de fazer a sua
história. Não é um instrumento, mas o órgão da classe.
O cérebro do líder —
Marx, Engels ou Lenine, por exemplo — é, nestas condições, um instrumento
material que funciona graças aos laços que o unem a toda a classe e ao partido.
As fórmulas que apresenta como teórico, as regras que prescreve como líder
prático, não são criações suas, mas a forma precisa de uma consciência cujos
materiais pertencem ao partido de classe e provêm de uma vasta experiência.49
Os dados desta experiência não estão
todos presentes na mente do líder como se fosse um estudioso, e é isso que
torna possível explicar, com realismo, certos fenómenos da intuição que são
vulgarmente tomados como adivinhação ou como sinal de um génio superior, mas
que, longe de provar a transcendência de certos indivíduos sobre as massas, confirmam,
pelo contrário, que o líder é o instrumento do pensamento e da acção comuns, e
não o seu motor.
Os líderes são aqueles que melhor e mais
eficazmente sabem pensar com base no pensamento da classe, a vontade com base
na sua vontade, sendo este pensamento e esta vontade o produto necessário dos
factores históricos sobre os quais constroem activamente o seu trabalho. Marx
ilustra esta função do líder proletário de forma extraordinária devido à
intensidade e amplitude com que a exerceu. Na altura da morte de Marx, Engels
escreveu:
O que este homem foi para nós em teoria e,
em momentos decisivos na prática, só pode ser compreendido se tivermos vivido
toda a vida com ele. Nos anos vindouros, a sua imensa visão desaparecerá da
cena com ele. Ele era maior do que todos nós. O movimento continua, mas ele
sentirá falta do homem que interveio com calma, no momento certo, com
superioridade, e que impediu o movimento de mais do que um erro doloroso.50
E depois, regressando ao nível
individual, Engels escreveu:
Marx nunca teria suportado isto [a vida de
um ser indefeso, DR]. Viver com tanto trabalho inacabado pela frente,
a arder como Tântalo de desejo de o terminar, e não conseguir fazê-lo—isto
teria sido mil vezes mais amargo para ele do que a doce morte que o dominou.51
Se nos focamos na obra de Marx, é porque
ela nos proporciona uma compreensão magnífica das dinâmicas colectivas que,
para nós, marxistas, animam a história. Mas não acreditamos em momento algum
que a sua pessoa tenha condicionado o processo revolucionário à frente do qual
esteve presente, e muito menos que a sua morte tenha parado a marcha em frente
das classes trabalhadoras.
O partido, que permite que a classe seja
uma classe e aja como tal, apresenta-se como uma organização unitária em que os
diferentes indivíduos desempenham as funções correspondentes às suas aptidões.
Todos estão ao serviço de um objectivo e de um interesse que se unificam cada
vez mais no tempo e no espaço. É verdade que nem todos os indivíduos ocupam o
mesmo lugar ou têm o mesmo peso na organização, mas à medida que a divisão de
tarefas se justifica, torna-se cada vez mais impossível para a pessoa no topo
ser privilegiada em detrimento dos outros. É porque a acção do partido se
exerce nos sentidos mais diversos e a sua função colectiva ultrapassa todo o
personalismo, que o partido deve distribuir as suas várias funções entre os
seus membros. A alternância de militantes nestas tarefas é um facto natural que
certamente não deve obedecer às mesmas regras das carreiras burocráticas e
burguesas. No partido, as posições mais ou menos brilhantes, mais ou menos
proeminentes, não devem ser sujeitas à competição entre camaradas "por
emulação": o partido é um organismo complexo e estruturado que tende a
adaptar-se de forma orgânica e natural às suas funções definidas pelo programa
de acção. A natureza orgânica do partido não exige, se se compreender bem, que
cada camarada veja neste ou naquele camarada especialmente nomeado para
transmitir as directivas ao centro, um modelo moral ou intelectual, ou mesmo a
personificação da força do partido. Esta concepção política tem em conta as
condições reais de vida e luta da classe mais desfavorecida e numerosa da
infame sociedade burguesa, e em todo o caso está acima da concepção filisteia.
Isto é verdade hoje para o partido de
classe e será verdade amanhã para toda a sociedade: a revolução comunista não
caminha para a dissolução das relações entre indivíduos, mas sim para o seu
estreitamento e racionalização. É anti-individualista, porque é materialista.
Não acredita na alma nem num elemento metafísico que transcenda o indivíduo,
mas insere as funções deste último num quadro colectivo e numa hierarquia que
substituirá progressivamente a coerção pela racionalidade técnica da actividade.
Neste sentido, também, o partido já é um exemplo de colectividade sem coerção,
de comunismo.
Esta concepção tem em conta o facto de o
comunismo já não estabelecer uma relação entre o trabalho realizado pelo
indivíduo e a sua remuneração – o que, tecnicamente, já é um absurdo sob o
regime da indústria capitalista em grande escala, onde o preço do salário da
mercadoria, bem como o do artigo produzido em massa, são fixados através de um
cálculo médio. também tem em conta a crítica de Marx-Engels ao igualitarismo
anarquista e, finalmente, permite que a satisfação das necessidades seja
considerada em termos da realização mais universal dos indivíduos, e não em
termos da sua mesquinha e artificial equalização.
Se o homem, o
"instrumento" excepcional, existe, o movimento faz uso dele, mas ele
ainda pode viver se não existir.52
Marx via-se vinculado ao comunismo não
por um compromisso formal, constitucional e estatutário com um aparelho ou uma
maioria "à qual teria sido responsável", mas pela tarefa que
desempenhou no partido, naturalmente — se assim se pode dizer — como reacção à
sua posição na sociedade, às infames condições materiais e intelectuais de vida
e produção.
Scherzer, que pensava que foi uma
delegação do partido que investiu Marx e Engels com as suas funções de
liderança, recebeu a seguinte resposta:
É só nossa missão como representantes do
partido proletário, contrariada pelo ódio exclusivo e geral que todas as
facções do velho mundo professam contra nós.53
As ideias comunistas,
ou melhor, princípios comunistas, seriam puras abstracções se a evolução
material da sociedade, e em particular o curso da economia, não tendesse, pelas
suas próprias leis, para o colapso da sociedade capitalista e não colocasse as
ideias e princípios comunistas na ordem do dia; Em suma, se não houvesse uma
tendência necessária para as condições "subjetivas" e o curso objectivo
do mundo moderno convergirem. Em relação à evolução da situação económica e
social em geral, o partido não cumpriria o seu papel de órgão dirigente da
classe se não visse antecipadamente o epicentro e a época da crise que deve
abalar os alicerces económicos da sociedade capitalista54.
Sem previsão, não existe liderança partidária ou revolucionária
A previsão atempada de crises
revolucionárias está ligada a ciclos económicos de cerca de dez anos, com a
sucessão de recuperação, crescimento, prosperidade, estagnação e crise. No
entanto, a experiência histórica mostrou que, devido à sobreposição das
economias nacionais, estas fases são deslocadas de um país (ou grupo de países)
para outro e que, em geral, é estabelecida uma curva média. Além disso, devido
ao efeito das guerras, que destroem de forma aterradora o potencial das forças
vivas e materiais de produção e, em menor grau, devido à acção das
superestruturas políticas (concentração do poder estatal e intervenções mais ou
menos dirigidas na economia, etc.), as fases de crise económica nem sempre
provocam uma crise política e revolucionária à escala de toda a sociedade. O
ciclo destas crises revolucionárias gerais tende mesmo a prolongar-se,
abrangendo vários ciclos económicos sucessivos: 1848-1870-1917 (1975, segundo
as previsões da Internacional Comunista Revolucionária)55. Estas deduções correspondem à
distinção estabelecida pelo marxismo entre crise económica e crise política,
entre crises locais e crises gerais, em suma, entre base económica e
superestrutura política.
Quanto à previsão
espacial, todos os longos estudos e investigações de Marx-Engels ao longo dos
ciclos em que a contra-revolução triunfou tendem a determinar a natureza e
orientação geral do campo de forças da sociedade e da economia, e isto para
situar cada vez o centro de gravidade do movimento revolucionário – Inglaterra
até 1848, depois França até 1871, finalmente Alemanha e Rússia, e o Oriente56. Sem esta análise concreta do
movimento económico e social actual na sua marcha rumo à crise e à revolução,
não há liderança consciente das forças revolucionárias, nem partido comunista.
Os partidos que não têm uma perspectiva
científica baseada nesta análise têm o presente como directriz política –
consciente ou inconscientemente, isso não importa. Ou seja, são partidos
conservadores, oportunistas ou reformistas, todos eles sinónimos quando se
trata de partidos operários.
Partidos formais e partido histórico
A ordem cronológica que seguimos ao
apresentar os textos de Marx-Engels sobre o partido e a sua actividade
organizacional destaca uma clara ligação entre o desenvolvimento geral da
produção capitalista e da sociedade e um fortalecimento ininterrupto dos
partidos do proletariado, que é outro aspecto da ligação entre economia e
política.
É evidente que as
primeiras organizações operárias da década de 1840 partiram de um nível
infinitamente baixo de maturação das forças produtivas, ou seja, das condições
materiais desfavoráveis da luta de classes frontal, e estavam muito longe do
nível objectivo ou histórico da sociedade comunista57. O fio condutor que ligava o objectivo
às tarefas imediatas, necessariamente determinado desde o início pelas
condições e pelo equilíbrio de forças dado, era, portanto — se assim se pode
dizer — muito longo. Deixou uma margem importante entre a acção imediata e
prática e o objectivo ou programa comunista para uma "táctica
flexível", como Lenine teve de a usar, por exemplo, na Rússia, onde — como
na Alemanha na altura do Manifesto — continuava a
ser colocado o problema da dupla revolução: revolução burguesa em Fevereiro de
1917, depois, em aliança com o campesinato pobre (não assalariado), o derrube
deste poder em Outubro com o estabelecimento da ditadura democrática do
campesinato e do proletariado, e finalmente uma transição subsequente para a
ditadura pura do proletariado no decurso de uma fase mais ou menos longa ou
após o triunfo do proletariado dos países desenvolvidos. Se considerarmos as
condições materiais, os programas e os estatutos dos partidos sucessivos, que
Marx chamou de formais em relação ao partido histórico (que reivindica os
princípios plenos do comunismo tanto para a sua própria organização como para a
sua acção), leva-nos à conclusão de que, à medida que as forças produtivas
amadurecem — numa escala geral da sociedade e numa escala particular de cada
país — os programas imediatos tendem a estar ligados ao programa Comunista de
pleno direito58.
Ao longo da sua vida, Marx-Engels
esforçou-se por redireccionar a curva fragmentada da evolução dos partidos
formais, que surgiram espontaneamente, para a curva harmoniosa e contínua do
partido histórico, elevando a cada vez as exigências imediatas em direcção ao
objectivo e princípios comunistas. Neste sentido, incorporam a actividade do
partido no seu mais alto grau.
Outra conclusão é que,
uma vez alcançado um determinado nível de organização, de princípios e de acção,
mesmo depois de uma derrota e de uma queda aparentemente muito profunda e
longa, a retoma do movimento operário ocorre, desde o início, ao nível máximo
atingido na etapa anterior. Disto se deduz que os esforços dos revolucionários,
mesmo que sejam derrotados, não são vãos nem estão perdidos. Melhor ainda: a acção
da pequena minoria de militantes experientes e com princípios profundos que
leva o movimento ao seu auge revela-se um factor real de progresso do movimento
geral. Consequentemente, em cada período histórico sucessivo, a formação do
proletariado enquanto classe, e portanto enquanto partido, parte de um nível
superior, e portanto de condições mais radicais. Lenine compreendeu isso bem.
Vejamos, de forma
geral, a evolução das organizações e programas desde a formação do Partido Cartista59 (ao qual Engels
pertencia) na década de 1840 em Inglaterra como expressão do proletariado
industrial e agrícola moderno do país capitalista mais avançado.
Comparada com o
cartismo, a Liga Comunista parece um pouco atrasada, sendo composta
maioritariamente por operários que ainda não estavam proletarizados e
assalariados (artesãos alemães espalhados pelos vários estados alemães, Suíça,
Bélgica, Inglaterra, França), pelo que a sua ideologia foi largamente
impregnada de utopismo comunista, especialmente nos seus primórdios: O avanço,
no entanto — e acontece que os elementos mais avançados e radicais do cartismo
também o promoveram — foi o seu internacionalismo. A Liga Comunista
também se caracterizava por uma tendência vigorosa para teorizar — e esta viria
a ser a contribuição mais notável do movimento operário alemão, eminentemente
representado por Marx-Engels60. A conjunção destes dois elementos
foi desenvolver capacidades organizacionais até então desconhecidas na história
do movimento operário: a tendência para criar, muito antes da crise
revolucionária, uma forma de organização, se possível internacional, de
carácter estável, militante e baseada em princípios teóricos.
Foi através do contacto com o movimento
operário francês, cujas capacidades políticas eram excepcionais devido à luta
de classes e às condições de desenvolvimento da sociedade francesa como um
todo, que os comunistas alemães, graças à sua capacidade de teorização prática,
alcançaram resultados organizacionais a nível internacional. Na véspera da
revolução de 1848, conseguiram, juntamente com a fracção mais radical do
cartismo inglês, constituir um primeiro comité internacional, o embrião da
futura Primeira Internacional.
No entanto, em 1848, o escasso desenvolvimento geral das forças produtivas
e a persistência, na Europa Central e Meridional, dos poderes feudais no
aparelho político dos Estados significava que o estabelecimento de relações
capitalistas continuava a ser, em grande medida, a condição prévia,
especialmente no continente europeu, não apenas para o comunismo, mas mesmo
para a formação de proletários: portanto, o movimento continuava a ser
democrático, uma vez que as tarefas burguesas que havia a realizar continuavam
a ser progressivas e, portanto, podiam ser alcançadas lutando junto da
burguesia revolucionária ou substituindo-a, contra as sobrevivências feudais 61. Em suma, as tarefas
imediatas que o proletariado teve de se impor durante a revolução de 1848
podiam resultar da própria revolução burguesa em todos os países do continente
(excepto França), ou seja, podiam ser realizadas com a ajuda de uma fracção da
burguesia. Não teve a revolução operária de Junho de 1848 em Paris, segundo
Marx, o seu efeito mais directo — apesar da derrota — ao lançar o resto da
Europa ao ataque ao feudalismo? Além disso, a guerra contra o poder feudal russo poderia
ter garantido a vitória da democracia. Esta guerra, desejada por Marx-Engels,
teria avançado a revolução, cortado a retirada da burguesia e aniquilado de um
só golpe o feudalismo já meio derrotado62.
Após o aparente
fracasso em todas as frentes da revolução de 1848 e a completa dissolução das
organizações operárias tanto em Inglaterra como no continente, a Primeira
Internacional proclamou que, em todos os países avançados, a classe operária,
para alcançar a sua emancipação, não poderia continuar a apoiar a burguesia
radical: a Nova
Gazeta Renana foi substituída pela primeira tentativa de uma organização
independente dos trabalhadores dentro de uma Internacional63. A Primeira Internacional apenas
delineou as organizações de primeira classe do proletariado, mas representa,
ainda assim, o nascimento do partido político de todo o proletariado europeu e
americano, a sua
constituição internacional de classes. A filantropia inglesa de Owen e as
associações de ajuda mútua tornaram-se sociedades de resistência contra o
capital e, ao fundir-se com a política, a agitação económica e as greves,
adquiriram um carácter social e revolucionário.
O próprio Engels explica quais foram os
resultados da Primeira Internacional e os meios usados para os obter:
A velha Internacional
está completamente morta. E isso é bom… Em 1864, a consciência teórica do
movimento ainda estava muito confusa entre as massas da Europa, ou seja, na
realidade: o comunismo alemão ainda não existia na forma de partido operário, o proudhonismo ainda
era demasiado fraco para explorar os seus tópicos favoritos, os últimos
delírios de Bakunin ainda não haviam germinado no seu espírito, até mesmo os
dirigentes dos sindicatos ingleses acreditavam poder entrar no movimento com
base no programa formulado pelos considerandos dos estatutos da Internacional.64
Quando Marx fundou a Internacional,
redigiu os estatutos gerais de modo a que todos os socialistas operários da
época pudessem participar: proudhonianos, pierre-lerouxistas e até a parte mais
avançada dos sindicatos ingleses. Foi apenas sobre esta base ampla que a
Internacional se tornou aquilo que era: o meio de dissolver e absorver
progressivamente estas pequenas seitas, com excepção dos anarquistas, cuja
aparição repentina nos vários países não foi mais do que a reacção violenta da
burguesia contra a Comuna.65
A Comuna — a primeira
ditadura do proletariado a durar três meses — foi o maior sucesso da
Internacional, sua filha, "embora a Internacional não tenha levantado um
dedo para a iniciar, mas pela qual a Internacional foi justamente responsabilizada"
(ibid.). E Engels prevê a
característica primordial da futura Segunda Internacional:
Dar origem a uma nova Internacional do
tipo da antiga — uma aliança de todas as organizações proletárias de todos os
países — exigiria um esmagamento geral do movimento operário como o conhecemos
de 1849 a 1864. Para isso, o mundo proletário tornou-se demasiado vasto e
profundo. Acredito que a próxima Internacional será directamente comunista e
mostrará francamente os nossos princípios, quando os escritos de Marx tiverem
tido o seu efeito durante alguns anos. (Ibid.)
Na passagem seguinte, Marx mostra que o
partido histórico não pode ser destruído, mas ressurge sempre com maior força:
Após a queda da Comuna de Paris, era
natural que toda a organização da classe operária em França se rompesse
momentaneamente; mas hoje [1878, DR] começa a desenvolver-se
novamente. Por outro lado, neste momento os eslavos, especialmente na Polónia,
Boémia e Rússia, apesar de todos os obstáculos políticos e sociais, começam a
participar no movimento internacional, e isto numa escala que os mais optimistas
entre nós não previram em 1872. Assim, em vez de estar morta, a Internacional
apenas saiu do seu primeiro período de incubação e entrou numa fase superior de
desenvolvimento, na qual as suas tendências originais já se concretizaram
parcialmente. No decurso deste desenvolvimento crescente, terá de passar por
muitas mais metamorfoses antes de poder escrever o último capítulo da sua
história.66
A teoria marxista foi confirmada na
evolução social, económica e política de toda a sociedade europeia e impôs-se à
acção militante de todos os proletários revolucionários: a constituição do
proletariado como classe e, portanto, como partido; ataque proletário ao poder
burguês e estabelecimento de um novo estado proletário com a elevação do
proletariado francês como classe dominante, para grande terror de todas as
classes dominantes do mundo. Consequentemente, a Segunda Internacional só pôde
ser criada, no final da segunda grande vaga contra-revolucionária, com base nos
princípios do socialismo científico de Marx-Engels, do proletariado moderno.
A Segunda
Internacional parece, à primeira vista, dar um passo atrás em relação à Primeira
Internacional, que constituía uma única organização internacionalista e reunia
sob a mesma liderança tanto partidos políticos como sindicatos (esta unidade
deveu-se à fraqueza numérica dos membros, cuja dispersão exigia uma ligação
directa com o centro). A Segunda Internacional propôs-se fundar partidos
políticos socialistas e sindicatos de trabalhadores de massas em todos os
países relativamente desenvolvidos. As suas falhas, após um longo período de
paz (toda a violência concentrada do capitalismo exerce-se nas colónias),
manifestar-se-ão exactamente ao nível desta tarefa e darão origem ao reformismo
e revisionismo dos princípios. Em vez de reforçarem a ligação internacional e a
integração à medida que esta avança, as organizações assumirão um carácter cada
vez mais particular, local, nacional e contingente; Em vez de restringir cada
vez mais as organizações económicas e políticas, haverá uma divisão entre a actividade
política (demasiado exclusivamente parlamentar e orientada para reformas e
compromissos pacíficos) e a actividade sindical (demasiado limitada a
exigências imediatas e económicas).
A primeira tarefa da
Segunda Internacional foi reagrupar as forças proletárias em organizações de
classe de massas, lutando pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores
e pela sua participação de classe nas lutas políticas. Pereceu porque traiu os
seus princípios na hora decisiva do violento confronto, sendo a própria
guerra imperialista de 1914 uma
flagrante negação das suas ilusões sobre a possibilidade de melhorar
progressivamente as condições de vida das massas e de conquistar pacificamente
o socialismo através de uma educação socialista prévia da classe operária. A
história sancionou definitivamente como quimérica a teoria de uma transição
indolor para o socialismo.
A Terceira
Internacional terá primeiro de restabelecer os princípios que, a partir desse
momento, amplamente confirmados pela história, só podem ser derrotados na
realidade ou pisados, e que são evidentemente o património comum do proletariado
revolucionário de todo o mundo67. Os problemas de organização
encontraram definitivamente a sua solução na teoria, e não há mais nada para
inventar nesta área.
A tarefa à qual a Internacional
Comunista terá de se dedicar essencialmente será a mesma em que a Segunda
Internacional caiu: aplicar, por acção, na prática, os princípios de conduzir a
revolução por todo o mundo. Os bolcheviques conquistaram uma primeira vitória
para o proletariado na Rússia, mas uma táctica demasiado flexível nos países
desenvolvidos do Ocidente na aplicação dos princípios tão correcta e
veementemente proclamados em nome do proletariado mundial68 deu origem a um ressurgimento
das particularidades da acção, recrutamento, directivas e, com o fracasso da
revolução internacional nos países desenvolvidos, da doutrina nacionalista da
possibilidade de construir o socialismo num único país, depois país a país, com
meios particulares e contingentes, regredindo ao nível da degeneração da
Segunda Internacional. o que mostra a amplitude da regressão actual. Zinoviev
tentou em vão em 1926 voltar atrás na corrente propondo a formação de um
partido mundial único, o resultado normal da Internacional de Lenine69, mas tratava-se de uma medida
organizativa puramente formal perante o poder físico do Estado estalinista russo
e as forças materiais contra-revolucionárias geradas mesmo no partido pela
degeneração.
A nossa tarefa aqui
não é determinar antecipadamente as características necessárias do partido
comunista mundial que ressurgirá com o renascimento do movimento operário
revolucionário. O que podemos prever para ele é uma fusão completa de movimento
económico e político, organização e internacionalismo, princípios e tácticas,
centralização e anti-democratismo, comunismo e impersonalismo, todos os quais
Marx-Engels reivindicou como os mais altos requisitos para o partido histórico
que representavam e defendiam. Sem estas condições, qualquer partido formal
hoje rebentaria sob a pressão das terríveis realidades actuais e de um
adversário cada vez mais experiente e totalitário70.
A teoria de Marx sobre
a constituição do proletariado como classe e, portanto, como partido, tal como
enunciada no Manifesto, poderia ter parecido
irreal, até quimérica, em 1848, dado o baixo nível de maturidade geral. De
facto, ao longo dos anos só se tornou mais real e ganhou densidade,
profundidade e extensão, enquanto as condições da sua formação exigiam mais
decisão, mais consciência, mais radicalismo e mais praticidade, e constituíam
um perigo maior para a ordem estabelecida do capital. Enquanto esta primeira
fase do desenvolvimento do proletariado como classe não for suplantada pela
passagem para a fase seguinte, a sua exigência só surgirá com maior força e
relevância ardente. Aos olhos do marxista revolucionário, toda a história
política do século gira em torno dos esforços multiformas e repetidos de um
proletariado mais ou menos consciente para se estabelecer como classe e das
tentativas desesperadas da burguesia de frustrar esses esforços. Na prática, a
burguesia percebeu que "é incapaz de dominar a nação política e
socialmente sem o apoio da classe operária."71, sem aqueles milhões de
cumplicidades, objectivas e insidiosas, que pode encontrar no "povo"
e entre os assalariados, bem como nos traiçoeiros partidos operários, que
devemos primeiro denunciar e minar, porque só assim será possível atacar efectivamente
o sistema capitalista. Isto mostra até que ponto o proletariado, apesar da sua
passividade actual, domina a cena social de cima.
A constituição do proletariado enquanto
classe, e portanto como partido, obedece ao mais rigoroso determinismo
histórico e não é, de modo algum, um acto deliberado de vontade de indivíduos
ou grupos que se propõem o objectivo de fornecer à classe e à revolução um
instrumento eficaz de luta, reunindo militantes ou grupos em torno de uma
plataforma de compromisso. A formação do partido corresponde a tarefas muito
precisas que não se trata de inventar ou criar, mas sim de sancionar e promover
por um método coerente e sistemático. Em suma, é necessário submeter-se a ela,
inserindo-se com base nas condições dadas no processo histórico já largamente
comprometido por uma praxis secular, realizando esta grandiosa soldadura que
assegura a continuidade da vida e da acção deste gigantesco corpo social que é
o proletariado de ontem, hoje e amanhã.
Partidos oficiais e partido revolucionário
Nesta última parte,
vamos primeiro considerar o que distingue o partido revolucionário
dos partidos em geral, e dos partidos operários conservadores em particular. É ao colocá-los nos
mecanismos que garantem o movimento ou, pelo contrário, a estagnação histórica,
que encontraremos as suas diferenças. Passaremos então à questão da relação
entre o proletariado em geral e o seu partido, em particular na perspectiva da
transformação revolucionária da sociedade existente.
Mas consideremos, por
um lado, as organizações ou partidos totalitários, democráticos,
pequeno-burgueses, burgueses e, por outro, o partido dos operários. Vimos que
os partidos que apenas pretendem romper o seu isolamento do Estado são apenas
partidos da oposição que pretendem governar sozinhos ou em coligação. São
partidos políticos puros sem qualquer objectivo social específico, ou seja,
partidos burgueses oficiais, pois não vão além do modo social de
produção existente, o capitalismo. Melhor ainda, não passam de
excrescências do Estado, em virtude da sua organização legal e do seu propósito
governamental, embora estes partidos representem camadas ou classes
particulares da sociedade. A fórmula de Engels aplica-se perfeitamente a eles:
A sociedade produz certas funções comuns
de grupo que lhe são indispensáveis. Os indivíduos que lhes são nomeados
constituem um novo ramo da divisão do trabalho dentro da sociedade. Desta
forma, adquirem interesses particulares opostos aos dos seus eleitores,
tornam-se independentes deles e temos o Estado aí.72
Diante dos nossos olhos, o Estado
capitalista tende irresistivelmente a transformar todos os partidos, sindicatos
e associações nas suas extensões ou tentáculos. O totalitarismo político anda
de mãos dadas com a concentração económica. Este movimento demonstra, por outro
lado, que os múltiplos antagonismos exigem um despotismo crescente do
capitalismo, que certamente tende a fortalecer o sistema, mas também testemunha
as crescentes dificuldades da classe dominante. Na verdade, a integração das
organizações operárias corresponde a um movimento, em última análise,
contraditório, no qual os interesses particulares de grupos socio-económicos
opostos se fundem num equilíbrio muito instável no Estado, enquanto partidos e
associações lutam por manter uma vida própria, com os seus interesses
particulares, as suas conivências obscuras e a sua atitude bizantina em relação
aos seus próprios eleitores. tornando-se verdadeiros colossos, mas com pés de
barro, como é evidente na época das crises.
Uma dupla diferença separa o partido
revolucionário dos partidos oficiais de qualquer tipo. O partido revolucionário
da classe tem raízes profundas na economia, no polo onde se concentram as
massas trabalhadoras, assalariadas e produtivas: está, portanto, directamente
ligado às suas lutas específicas por reivindicações, que conduzem, juntamente
com a exigência pela abolição do trabalho assalariado, ao objectivo comunista
do próprio partido político. A segunda diferença diz respeito à sua oposição ao
Estado burguês existente: ao contrário dos partidos operários conservadores, o
partido revolucionário não aspira a governar dentro do quadro das instituições
políticas capitalistas e da economia capitalista: todos os seus esforços
convergem para o objectivo abertamente proclamado da destruição do Estado
burguês.
Em suma, a diferença é simples. No
entanto, as coisas tornam-se turvas quando um partido revolucionário de classe,
em vez de ser derrotado e destruído pelo adversário num confronto violento e
antagónico, degenera gradualmente para o campo oposto, enquanto continua a
afirmar ser um partido revolucionário do proletariado. Esta questão não era de
todo desconhecida para Marx-Engels: toda a sua actividade partidária mostra que
sempre concentraram os seus esforços em manter ou dar ao partido o seu carácter
de classe, lutando contra tudo o que se desviava dele.
A experiência do colapso material — e
não meramente subjetivo — da grande Social-Democracia Alemã no momento em que
foi levada ao limite pela violenta crise de 1914, e quando traiu abertamente a
classe operária, tornou-se o exemplo clássico do uso indevido de um partido de
classe. A citação que reproduzimos é certamente de Trotsky, mas as conclusões e
lições práticas e teóricas que retira estão directamente alinhadas com a
continuidade de Marx-Engels na sua luta pela criação de um verdadeiro partido
de classe do proletariado alemão: avisos contra o oportunismo incipiente dos
líderes da Social-Democracia alemã, conselhos a esses mesmos líderes para
salvaguardar o carácter de classe da organização, Ameaças de romper todos os
laços com uma social-democracia que "trafica com os seus princípios":
A social-democracia alemã não é um acaso;
Não caiu do céu, é o produto dos esforços da classe operária alemã ao
longo de décadas de construção ininterrupta e adaptação às condições que
prevaleceram sob o regime dos capitalistas e dos junkers. O partido
e os sindicatos a ele ligados atraíram os elementos mais proeminentes e
enérgicos do meio proletário, que ali receberam formação política e psicológica.
Quando a guerra rebentou e chegou a hora do maior teste histórico, revelou-se
que a organização oficial da classe operária agia e reagia não como uma
organização de combate do proletariado contra o Estado burguês, mas como
um órgão auxiliar do Estado burguês destinado a disciplinar o proletariado.
A classe operária, tendo de suportar não só o peso total do militarismo
capitalista, mas também o do seu próprio aparelho partidário, ficou
paralisada. Certamente, os sofrimentos da guerra, as suas vitórias e derrotas,
puseram fim à sua paralisia, libertando-a da odiosa disciplina do partido oficial.
Este último foi dividido em dois. Mas o proletariado alemão permaneceu
sem uma organização de combate revolucionária. A história revelou mais uma
vez uma das suas contradições dialéticas: precisamente porque a classe
operária alemã tinha dedicado a maior parte da sua energia no período anterior
a construir uma organização auto-suficiente, ocupando o primeiro lugar na
Segunda Internacional, como partido e como aparelho sindical, foi precisamente
por esta razão que, quando um novo período se abriu, num período de transição
para a luta revolucionária aberta pelo poder, a classe operária
encontrava-se absolutamente indefesa ao nível organizacional.73
Hoje, a degeneração do movimento
comunista internacional produziu dezenas de partidos elefantes, esvaziados de
toda a energia revolucionária, mas inchados com membros de todas as categorias
e classes sociais integrados no sistema capitalista, e transportados pelas
urnas das massas ideologicamente burguesas, pelo menos tanto ou mais do que
economicamente.
Numa passagem
brilhante de Terrorismo
e Comunismo, Trotsky traça primeiro um diagrama, uma espécie de cadeia de causas e
efeitos, na qual coloca este tipo de partido, que deve ser equiparado àquele
enorme parasita que é o Estado capitalista senil, que cresce imensamente e suga
a energia vital da sociedade. Deve notar-se que estes partidos são a última das
superestruturas da violência, cujo parasitismo cresce em proporções geométricas
à medida que se afastam da base económica onde as forças vivas produzem:
Se ascendermos da produção, a base das
sociedades, para as superestruturas que são classes, estados, instituições
legais, partidos, etc., podemos estabelecer que a força de inércia de
cada nível da superestrutura não só acrescenta à inércia dos níveis inferiores,
mas, em certos casos, multiplica-se. Consequentemente, a consciência
política de grupos que durante muito tempo se imaginaram como os mais avançados
surge, no período de transição, como um enorme travão ao desenvolvimento
histórico. É absolutamente incontestável, neste momento [1919], que os partidos
da Segunda Internacional colocados à frente do proletariado foram a força
decisiva da contra-revolução, porque não ousaram, não souberam como e quiseram
tomar o poder no momento mais crítico da história da humanidade e conduziram o
proletariado ao extermínio imperialista mútuo.74
Marx já tivera ocasião de condenar
Este tipo de organização [que] contradiz o
desenvolvimento do movimento proletário, porque estas associações, em vez de
educar os operários, sujeitam-nos a leis autoritárias e míticas que dificultam
a sua independência e direccionam a sua consciência e acção numa direcção
falsa.75
São, acima de tudo,
os critérios
políticos – a sua atitude perante o Estado existente – que tornam possível
reconhecer um partido operário sem escrúpulos. Na verdade, nem que seja para
manter a sua influência sobre as massas, continuam a reivindicar defender
os interesses
económicos imediatos das massas trabalhadoras, esforçando-se por satisfazê-las
no âmbito da produção existente. A característica dos partidos operários
desviantes é, portanto, que procuram mudar as relações sociais através de meios
políticos simples, confiando em todos os recursos fornecidos pelo Estado existente. Para isso, devem não
só rejeitar a violência do sistema capitalista organizado, mas também condenar
a violência natural das massas proletárias, ditada pelas contradições
económicas existentes. Em vez de se apoiarem nas lutas espontâneas das massas,
encorajando-as, orientando-as para os objectivos gerais depois de os terem
organizado e concentrado, os partidos operários conservadores invertem a direcção
das lutas, agindo de cima para baixo, o que inicia uma verdadeira ditadura do
partido oportunista sobre as massas revolucionárias. (Nos seus cartazes
eleitorais, o actual Partido Comunista degenerado escreve naturalmente que quer
agir "em ordem", que é a principal característica de um partido
conservador.)
Como Marx repetiu centenas de vezes, a
revolução é um fenómeno natural que começa por baixo, a violência das
contradições acumuladas desencadeia as massas. É então que se armam para
afirmar os seus interesses e, perante a violência concentrada do Estado
existente, forjam, através do seu partido revolucionário de classe, um novo
tipo de Estado, através do qual lutam para derrubar os remanescentes do antigo
poder capitalista e contra o inimigo externo da revolução.
Os marxistas
revolucionários, incluindo Lenine, distinguem assim entre o partido e o Estado,
e é também esta relação que marca a diferença entre revolucionários e contra-revolucionários,
incluindo Estaline, por exemplo. A luta, que já não é nacional, excepto na sua
forma e limitações, mas internacional, não é liderada pelo Estado da ditadura
do proletariado, que se identifica com o partido para se submeter a ele, mas
pela Internacional, que defende os interesses do proletariado de todos os
países (e não apenas do país "socialista"). bem como para os
interesses futuros de todo o movimento proletário (e não apenas para os de uma
facção, o chamado "campo socialista")76).
Só a Internacional é capaz de se opor ao
desenvolvimento de fracções que cumprem "funções comuns de grupo" e
acabam por constituir organismos separados com interesses particulares,
distintos e depois opostos aos do movimento como um todo. Consequentemente,
Marx diz:
Os objectivos da Internacional devem
necessariamente ser suficientemente amplos para abranger todas as formas de actividade
da classe operária. Dar-lhes um carácter particular seria adaptá-los às
necessidades de uma única secção ou às necessidades dos operários de uma única
nação. Mas como podemos pedir a todos que se unam para alcançar os interesses
de alguns? Se a nossa Associação agisse assim, deixaria de ter o direito de se
chamar Internacional. A Associação não dita nenhuma forma particular aos
movimentos políticos: apenas exige que estes movimentos tendam para o mesmo
objectivo final.77
O que distingue uma organização operária
oficial e conservadora de uma organização proletária revolucionária é demasiado
importante para não pensar nisso. Para tal, definiremos o lugar e a função — e,
portanto, a natureza — do partido revolucionário do proletariado dentro do
movimento, as engrenagens ou estruturas do corpo social. Primeiro, vamos parar
o filme por um momento, por razões de exposição didática, dando definições
sucessivas numa ordem lógica, depois retomamos o filme, para reproduzir a
dinâmica do desenvolvimento social.
O lugar do partido revolucionário na sociedade
Voltamos a
Marx-Engels, e em particular ao breve prefácio à Crítica da Economia
Política de 1859.
Na base da produção e da sociedade estão
as forças produtivas materiais da sociedade, entre as quais a classe operária
revolucionária é a mais essencial. Para além da força de trabalho viva do
homem, incluem, nas várias fases de desenvolvimento, as ferramentas e
instrumentos ao seu dispor para o exercício da sua actividade, a fertilidade da
terra cultivada, as máquinas que acrescentam ao poder do homem, as energias
mecânicas, físicas e químicas e, finalmente, todos os processos e técnicas
conhecidos e aplicados por uma dada sociedade à terra e aos materiais dessas
forças manual e mecânica.
As relações de produção e troca de um
dado tipo de sociedade emanam da certa forma ou distribuição das forças
produtivas. São "as relações necessárias que os homens estabelecem entre
si na produção social da sua existência." Para ser mais específico, entre
as relações de produção, num sentido geral, há liberdade e proibição para este
ou aquele grupo de homens aceder à terra para a trabalhar, para dispor dos
instrumentos, das máquinas, dos produtos do trabalho para os consumir,
transferir ou alocar a este ou aquele uso. Na sua definição particular e
determinada, encontram-se as relações de produção da escravatura, servidão,
trabalho assalariado (mercadoria-força de trabalho), propriedade da terra,
empresa industrial.
Na definição, que já
não reflete o aspecto económico mas sim o aspecto jurídico, as relações de
produção podem ser chamadas de relações de propriedade ou, como encontramos
noutros textos, formas
de propriedade relacionadas com a terra, ferramentas, o operário, o produto do seu
trabalho, mercadorias, etc. Este conjunto de relações constitui, juntamente com
as forças produtivas, a base económica da sociedade.
Ao contrário dos partidos oficiais, que
se baseiam no Estado que prolongam, o partido operário revolucionário retira a
sua fonte e energia das forças produtivas que criam formas sociais associadas e
assim preparam as relações da futura sociedade comunista, já expressas pelo
partido revolucionário. Estas novas forças produtivas estão a rebelar-se contra
as antigas relações sociais burguesas, que se tornaram demasiado estreitas e
exigem para a sua defesa cada vez mais enormes superestruturas políticas do
Estado, que sufocam o desenvolvimento de uma nova forma de sociedade, em
conformidade com as novas forças produtivas criadas pelo trabalho. O partido
proletário prolonga assim, no terreno político, a actividade do proletariado no
aparelho produtivo, sendo a forma intermédia de organização o sindicato dos
trabalhadores que organiza a classe com base nas suas exigências económicas.
Os partidos oficiais retiram a sua força
da energia potencial ainda representada pelo Estado, que é prolongada pelas fracções
de classe ou estratos de que são uma expressão. Podem ter uma força numérica
por vezes considerável, bem como os recursos variados destes grupos socio-económicos
ou do Estado. O partido revolucionário, por outro lado, retira a sua força de
toda a dinâmica da produção que tende, com o desenvolvimento das forças
produtivas — e, portanto, do proletariado — a destruir a forma capitalista de
produção e da sociedade. Toda a energia da sociedade é dirigida a ela, e atinge
o seu paroxismo na prática quando as contradições entre as classes atingem o
seu auge, com a crise que se segue ao desenvolvimento supremo da prosperidade
capitalista. A revolução é a luta entre estas duas forças gigantescas.
Depois deste esboço
das estruturas da sociedade capitalista, passamos agora para as dinâmicas do
desenvolvimento económico e social. A força motriz é a contradição entre as
forças produtivas sociais e o modo capitalista de apropriação privada, que se manifesta em
primeiro lugar na economia na oposição entre salários e mais-valia. O valor excedente
extraído aos operários produtivos acelera o processo de acumulação, que aumenta
a um ritmo crescente, levando a uma socialização cada vez maior das forças
produtivas vivas e objectivas, usada massiva e cooperativamente pelo trabalho
como resultado da ruína das pequenas empresas devido à concentração de capital.
O primeiro resultado é a sobreprodução e a crise. O antagonismo entre trabalho
e capital produz assim literalmente o conflito entre o modo de produção cada
vez mais socializado e o modo privado de distribuição (de troca ou
apropriação) (de indivíduos, empresas, grupos ou classes). Como Marx dirá na
citação seguinte, a base económica do corpo social está demasiado
desenvolvida para as estreitas relações burguesas de propriedade — com o seu
corolário, a crescente não-propriedade das massas cada vez mais exploradas — e
é esmagada, por assim dizer,
pelas superestruturas políticas e ideológicas do Estado para as quais as
relações capitalistas de propriedade foram estendidas. que defendem o sistema
contra as outras classes da sociedade, especialmente o proletariado.
Numa certa fase de desenvolvimento, as
forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações
existentes de produção e troca, ou — que não é mais do que a expressão
jurídica disto78—
com as relações de propriedade dentro das quais evoluíram até agora. Estas
relações passaram de formas de desenvolvimento a obstáculos ao desenvolvimento
das forças produtivas. Começou então uma época de revolução social.
Com a mudança da base económica, toda a
enorme superestrutura é mais ou menos rapidamente destruída. Ao considerar tais
convulsões, deve sempre fazer-se uma distinção entre a perturbação das
condições económicas de produção — que podem ser observadas de forma
cientificamente rigorosa [e, portanto, uma possível previsão de crise e
revolução, RD ] — e as formas legais, políticas, religiosas,
artísticas ou filosóficas [isto é uma graduação, RD], em suma,
as formas através das quais os homens tomam consciência deste conflito e o
fazem acontecer.79
Capitalizámos o fim da citação para
enfatizar o facto de que, através de formas superestruturais, os homens podem
levar a crise da produção até ao fim e desfazê-la revolucionariamente ao
estabelecer um novo modo de produção superior.
Assim, o estudo das
estruturas da sociedade leva, em última análise, à questão de onde e como os
proletários devem intervir para realmente resolver a crise, uma vez que o
socialismo não surge espontaneamente do colapso da produção capitalista. Por
outras palavras, a sucessão dos modos de produção na história é, em última
análise, realizada através da revolução política, e neste sentido, Marx-Engels
diz-nos80, a violência é um agente
económico.
Os proletários devem
levar a crise do aparelho de produção do nível sindical e económico para as
superestruturas, rompendo o Estado burguês, as instituições legais,
administrativas, etc., bem como a velha ideologia em todas as suas formas,
cultural, artística, religiosa, etc. A produção capitalista tem necessariamente
ramificações ou extensões no campo da vida social, ou seja, superestruturas.
Mas estas superestruturas não colapsam ao mesmo tempo que o aparelho económico
(crise económica) para: devem, portanto, ser contidas e destruídas e — uma vez
que a força só pode ceder a outra força — o proletariado deve criar, pelo menos
temporariamente, as suas próprias superestruturas de violência81.
O lugar do partido na produção
Os homens fazem a sua própria história.
Ao nível das classes e da sociedade, fazem-no através de superestruturas,
graças às quais sistematizam a sua actividade e concentram as suas forças,
primeiro em partidos ao nível da classe, depois no poder do Estado ao nível da
sociedade, para fazer prevalecer os seus interesses e o seu modo de vida e
impô-los a toda a colectividade. Através destas superestruturas, manifestam uma
vontade em acção. A forma é inconsciente na burguesia, é produzida sob a
pressão directa das situações em mudança. Deve necessariamente ser consciente
no proletariado, cuja acção – para ser eficaz – deve antecipar, de forma
coerente e sistemática, o objectivo para o qual tende: o estabelecimento de uma
sociedade em que os homens organizem colectivamente a sua produção e vida
social segundo um plano comum, racional e consciente.
Na história da humanidade, as
superestruturas constituem um meio precoce de intervenção na economia e na vida
social:
A dinâmica das esferas política, jurídica,
filosófica, religiosa, literária, artística, etc., baseia-se em dinâmicas
económicas. Todas estas esferas reagem entre si, bem como na base económica.
Não é que a economia seja a única causa activa e que tudo o resto seja apenas
passivo. Pelo contrário, existe uma acção recíproca na base económica, embora
esta última prevaleça sempre em última instância. Por exemplo, o Estado age
através do proteccionismo, livre comércio, tributação boa ou má.82
Assim, estas esferas não são de forma
alguma reflexos passivos da base económica, tal como imaginada por vulgares
marxistas que carecem de espírito dialéctico e nada compreendem de
determinismo. Na sociedade capitalista desenvolvida, cada uma destas
"esferas" representa um verdadeiro ramo de actividade que reúne
consideráveis massas de homens e mulheres, muitas vezes assalariados, que
desempenham funções indispensáveis ao capital, mesmo que sejam improdutivas ou
socialmente prejudiciais, como a administração, a polícia, o exército, a
educação nacional, a imprensa, a publicidade, o entretenimento, etc. exercícios
religiosos, etc.
Na medida em que todas estas actividades
constituem grupos independentes dentro da divisão social do trabalho, as suas
produções — incluindo os seus erros — exercem uma influência de retro-alimentação
em todo o desenvolvimento económico. Isto não impede que todos estejam sob a
influência dominante do desenvolvimento económico.83
E Engels explica brevemente a relação
entre a economia e as actividades superestruturais:
A economia não cria nada directamente por
si só, mas determina uma espécie de modificação e desenvolvimento da matéria
intelectual existente, e ainda assim, na maioria das vezes, fá-lo
indiretamente. Assim, são as formas políticas, jurídicas e morais que mais directamente
influenciam a filosofia. (Ibid.)
As modificações são,
portanto, muito lentas e baseiam-se na base económica "que é sempre
decisiva, em última análise". Assim, à medida que as novas relações
sociais do futuro comunismo se desenvolvem dentro da produção capitalista com o
trabalho associado cada vez maior da massa proletária, a crescente combinação
social de processos, técnicas e instrumentos de produção, a produção em massa
cada vez maior de mercadorias de massa para o mercado mundial e a aplicação
crescente da ciência, do que Marx chama de "cérebro social"84 que apropriou, combinou e
sistematizou todo o conhecimento e métodos do pensamento humano desde o início
dos tempos. Só após um longo período histórico é que estas novas relações de
produção se fortalecem e, nos ciclos de crise após uma fase frenética de
aumento da produção, entram em forte oposição às antigas relações de produção
que se tornaram demasiado estreitas e prolongadas na enorme superestrutura
política e administrativa do Estado burguês.
Toda a concepção marxista do partido,
baseada no materialismo, na história e na dialética e confirmada pelas tarefas
práticas de subversão social do partido, exige que o partido esteja ligado à
economia, não de forma abstracta, mas ao seu curso real, que por definição muda
sob o capitalismo. A visão da formação, natureza e papel do partido está na
base de uma visão definida do curso geral da economia capitalista em que opera.
Qualquer distorção na concepção do partido revela implicitamente uma certa
visão económica.
Aos olhos de
Marx-Engels, o curso do capitalismo não corresponde a uma ascensão e depois a
um declínio da produção, mas pelo contrário a uma exaltação dialéctica da massa
das forças produtivas (com a acumulação cada vez maior dos meios materiais de
produção num único polo, e a reacção hostil de massas cada vez mais dominadas e
controladas pelo capital, em particular o antagonismo de classes do
proletariado). O potencial produtivo e económico geral aumenta sempre, em média, até que o equilíbrio
seja quebrado: depois há a crise ou fase revolucionária explosiva em que, num
curto período precipitado pela ruptura de formas obsoletas de produção, as
forças de produção caem para se dar uma nova base; Quando a crise é ultrapassada,
retomam uma ascensão ainda mais poderosa. Há, portanto, uma ascensão média
geral, com ciclos de crise, revolução ou guerra, depois recuperação,
prosperidade e nova crise.
Todas as escolas
revisionistas — do reformismo clássico ao estalinismo e às escolas trotskistas
(numa forma mais atenuada mas insidiosa) — concordam, pelo contrário, que o
capitalismo, após uma fase de maturidade, segue uma curva descendente que já
não consegue escalar: a sua curva é fatalista e gradualista, em vez de ser
ascendente em média e turbulenta com quedas cíclicas. Ignoram também a acção
das superestruturas políticas, com intervenção estatal, tributação, livre
comércio ou proteccionismo (ou uma combinação de ambos), que têm um efeito de
retro-alimentação na economia, como a citação de Engels abaixo deixa claro. O
reformismo clássico, portanto, acreditava que, quando o capitalismo terminasse
de declinar, o socialismo surgiria por si só, sem agitação, sem lutas armadas
ou confrontos, sem preparação partidária: os elementos do socialismo penetraram
gradualmente no tecido capitalista, com nacionalizações, transportes públicos,
construções de interesse social, serviços públicos de educação, saúde, higiene,
assistência às crianças, doentes, idosos, etc. A concepção de Estaline e dos
pós-estalinistas é que a produção chamada socialista russa ainda está em forte
expansão, enquanto a produção capitalista estaria em declínio na era
imperialista ou senil do capital. Na realidade, a produção russa é a de um
capitalismo jovem cujo crescimento inicial, como o de qualquer corpo jovem, é
muito forte, e depois diminui gradualmente, mantendo-se ascendente
e instável.
A chamada concepção
trotskista assemelha-se de certa forma à corrente anarquista no sentido de que
vê a curva do capitalismo não como positiva, mas como negativa, no capitalismo
senil. Assim, a revolução poderia eclodir a qualquer momento, como pensam os
anarquistas de sempre, que não prestam atenção ao impacto da economia no
processo revolucionário e, consequentemente, desprezam a acção das
superestruturas tanto da burguesia, para preservar e estimular a produção
capitalista, como do proletariado, para organizar as massas através do partido,
a fim de preparar e dirigir a revolução que abrirá o caminho ao comunismo uma
vez que as instituições políticas burguesas tenham sido pulverizadas. Claro que
os trotskistas juram pelo partido; No entanto, aos seus olhos, as condições
materiais existem há muito tempo, apenas faltam as condições subjectivas. Mas a
sua falsa visão do curso concreto do capitalismo significa que existe uma
lacuna intransponível entre condições materiais estagnadas ou em declínio e as condições
subjetivas que devem ser cumpridas para alcançar uma recuperação.
Na visão marxista correcta dos ciclos
cheios de acontecimentos, as condições materiais acabam por se unir — após
vários ciclos de dez anos — com as condições políticas, e na queda da produção
capitalista no momento da crise, as condições subjectivas — consciência e
vontade incorporadas ao nível da classe no partido — podem intervir primeiro na
política. na economia mais tarde, através de "medidas despóticas".
Marx-Engels lutou contra o obreirismo,
especialmente em França, porque este alarga excessivamente as condições de
admissão em organizações proletárias, despolitiza o partido e leva à hesitação
quanto ao uso enérgico dos meios políticos actuais. Da mesma forma, lutaram,
especialmente na Alemanha, contra a deformação intelectualista daqueles que
concebem o partido como um agrupamento de elementos conscientes, mas sem
qualquer ligação com a luta de classes física e económica das massas.
Separar as chamadas
condições "subjectivas" das objectivas é cair numa dessas
deformações. É então que surge a questão de "porque é que a revolução não
avança". Mas esta questão não pode ser respondida se aceitarmos que o
capitalismo na fase imperialista está em declínio. Por outro lado, a visão
marxista de uma curva acidentada, mas ascendendo ao topo, onde há uma queda
violenta, abrupta, quase vertical, e na parte inferior da qual pode emergir um
novo regime social, iniciando um novo curso histórico ascendente das forças
produtivas, pode explicar por si só o processo revolucionário, bem como o
contra-revolucionário. Além disso, explica todos os fenómenos da fase
imperialista actual: na economia, a crescente concentração e desenvolvimento
de trusts, monopólios,
dirigismo estatal, nacionalizações e, na política, regimes totalitários e
policiais, superpotências militares e blocos imperialistas, etc., que dominam o
poder.
Perante este desenvolvimento, seria reaccionário
– e inútil – para o partido opor-se às exigências gradualistas na esfera
política às fórmulas de compromisso democrático e parlamentar para a
restauração de formas liberais e tolerantes.
À medida que a
história, a economia e a política se tornaram mais radicais no último século,
também o partido revolucionário se tornou.
Marx e Engels sempre
se opuseram à ideia de que o partido tinha de ser "desradicalizado"
para aumentar a sua força e influência sobre as massas proletárias. Conhecemos
a fórmula de Marx segundo a qual a teoria se torna uma força material ao tomar
conta das massas, e para isso deve ser radical85. Toda a sua luta contra o obreirismo
(que quer estender o partido a toda a classe), contra o anarquismo (que quer
diluir a organização na massa heterogénea do povo)86 e, finalmente, contra o
reformismo emergente da social-democracia testemunha que, para conquistar as
massas, a teoria e o partido, que reivindica o programa na sua totalidade para
além das situações contingentes, devem ser radicais. A Internacional Comunista
começou a degenerar após Lenine porque acreditava que conquistaria as massas
não formando uma frente comum onde fosse necessário, isto é, ao nível dos
sindicatos, ao nível das exigências económicas dos trabalhadores, mas a nível político, formando primeiro
uma frente comum com as organizações e partidos operários conservadores (com os
socialistas que, na Alemanha e Itália, tinham combatido os primeiros ataques
revolucionários dos proletários), e depois contra os partidos
"democráticos" pequeno-burgueses e burgueses. Esta série de alianças
correspondeu, de facto, a uma dissolução de princípios e organização, que foi
chamada a tornar-se um "partido de massas" e a colaborar com outros
partidos, perdendo o programa cada vez mais o seu carácter de classe para se
tornar popular.
A ilusão do estalinismo foi acreditar
que as medidas organizativas puramente formais —monolitismo do partido,
disciplina rígida, autocrítica dos militantes, sanções de todo tipo no seio do
“partido de ferro”— poderiam salvar os princípios e a revolução, quando, na
realidade, essas medidas se voltaram de forma despótica contra os elementos
realmente comunistas e apenas prepararam a ausência de princípios para todas as
viragens e políticas possíveis e a negação final do comunismo, uma vez que o
partido de classe do proletariado havia sido caricaturado, truncado e sujo.
O lugar do partido na classe
Hoje, mais do que nunca, perante concepções
populares e democráticas, é necessário enfatizar, para compreender a
originalidade da posição de Marx-Engels, o carácter de classe do partido
revolucionário.
No indivíduo, mesmo
sendo proletário, não é a consciência teórica que determina a vontade de agir
sobre o ambiente externo envolvente, mas acontece o oposto na prática. O
impulso da necessidade física determina primeiro, através do interesse
económico, uma acção inconsciente e instintiva, ou seja, para o proletário, uma
actividade determinada pela forma e relação de produção em que se encontra
desde o início. Só muito tempo depois da acção é que a crítica e a teoria se
manifestam, através da intervenção de outros factores. Por mais estranho que
possa parecer ao operário ou ao revolucionário imediatista de todas as
tonalidades, acontece que espontaneamente, nas relações de produção da
sociedade capitalista, "as ideias da classe dominante são também, em todos
os momentos, as ideias dominantes." Por outras palavras, a classe que
detém o poder, dominando materialmente a sociedade, é também aquela que a
domina intelectualmente. A classe que possui os meios materiais de produção
também tem produção intelectual, de modo que as ideias daqueles a quem são
privados os meios de produção intelectual também estão sujeitas a esta classe
dominante87. Estamos então no terreno da
democracia que ignora as condições económicas determinadas de cada cidadão.
Espontaneamente, os
indivíduos que compõem a classe são empurrados a agir em direcções discordantes pela sua
situação particular no sistema capitalista. Se forem consultados e livres para
decidir por sufrágio universal, a sua decisão é, em última análise, tomada na
direcção dos interesses da classe oposta, que detém os meios materiais e
intelectuais dominantes de produção.
De todas as páginas de Marx sobre o
partido é claro que o comunismo não é apenas o resultado de todo o movimento
económico da sociedade, mas também a expressão da luta política muito
específica da classe operária pela sua auto-emancipação. A classe operária não
pode agir com meios que vão na direcção oposta ao seu objectivo e aos seus
interesses gerais. Só pode ser lançada nos seus próprios termos. Neste sentido,
um mecanismo do aparelho parlamentar burguês – eleições – não pode permitir o
triunfo do socialismo. Embora seja verdade que, num dado período histórico,
poderia ter tido uma certa utilidade, embora relativa, comparada com os meios
reais que asseguram a revolução socialista, é um meio muito depreciativo. O
proletariado não só age com as suas próprias organizações de classe —
sindicatos e partidos — como precisa de um longo e complexo processo de
transformação revolucionária para alcançar o socialismo.
Devido às suas
contradições, o sistema capitalista (que tende a dominar de forma totalitária
as actividades produtivas e intelectuais de todos os membros da sociedade) é
falho. E o importante nestes é o seu carácter de classe geral. Todos os
trabalhadores, colocados nas mesmas condições económicas, comportam-se de forma
semelhante. A concomitância de estímulos e reacções cria a premissa de uma actividade
comum, e depois de uma vontade semelhante e de uma consciência colectiva mais
clara.
Para a classe social, o processo é
inicialmente o mesmo que para o indivíduo: começa com a necessidade física e o
interesse económico, com o acto quase automático de os satisfazer, e continua
com actos de vontade e, no extremo, com a consciência e o conhecimento teórico;
mas aqui há uma exaltação gigantesca de todas as forças convergindo numa direcção
concomitante. Não se pode enfatizar o suficiente que a consciência individual —
e até a consciência de massa — segue a acção, e que essa acção segue o impulso
do interesse económico. Só no partido de classes, e em certas fases para as
massas, a consciência e a decisão de agir precederão o choque de classes. É no
partido que as influências individuais e de classe convergem e onde, graças a
estas contribuições, se cria uma possibilidade e uma faculdade de visão crítica
e teórica, bem como uma vontade de agir, que permite transmitir aos militantes
e proletários individuais a explicação das situações e processos históricos, ao
mesmo tempo que as directrizes e decisões de acção e luta.
Mas se o determinismo exclui a vontade e
a consciência anteriores à acção no indivíduo, a inversão da práxis—a vontade
consciente de agir, dominando e revertendo, pela primeira vez na história, a
direcção do impulso cego dos homens para o progresso—existe apenas no partido
de classe, como resultado de uma elaboração colectiva e histórica geral. Este
ponto de vista exclui a formação da teoria e do partido pela concordância das
consciências e vontades de uma soma ou de um grupo de indivíduos.
Os sindicatos são, a
nível económico, um primeiro passo para a constituição do proletariado como uma
classe distinta de todas as outras classes: os operários organizados tendem a
agir colectivamente num sentido unitário, e já não em direcções
discordantes como os operários fazem espontaneamente. Os sindicatos
revolucionários — aqueles que lutam em teoria e na prática pela abolição do
trabalho assalariado — concentram os esforços dos operários na direcção oposta
aos interesses dos empregadores, ou seja, na direcção do objectivo comunista do
partido político de classe.
Esquematicamente, a classe forma uma
pirâmide cuja base assenta em relações económicas determinadas, sendo composta
pelos indivíduos da classe que produzem e agem em todas as direcções sob a
pressão directa das condições materiais da forma de produção. Os sindicatos
agem contra os capitalistas de forma imediata, mas sem a capacidade de
convergir esforços em acção comum para um único objectivo por si só, a menos
que estejam imbuídos dos princípios do comunismo e ligados ao partido político
de classe. Cada nível da pirâmide envolve, portanto, soldadura com o nível
anterior e o seguinte.
O trabalho e a luta dentro das
associações económicas proletárias são, portanto, um dever constante e uma
condição indispensável para o sucesso da luta revolucionária, assim como a
pressão das forças produtivas sobre as relações de produção e a correcta
continuidade teórica, organizacional e táctica do partido de classe. Na
verdade, não há melhor preparação para militantes do que trabalhar dentro de
associações de classe e económicas.
Nas diferentes fases
de evolução da classe burguesa – revolucionária, reformista, totalitária ou
anti-revolucionária – a dinâmica da acção operária sofreu profundas mudanças:
proibição, tolerância e, finalmente, submissão dos sindicatos para a sua
integração no Estado. Mesmo nesta situação, a maioria dos proletários está nos
sindicatos e deve estar organicamente ligada à minoria enquadrada no partido
através de uma camada de organizações politicamente neutras – para dizer o
mínimo – mas estatutariamente acessíveis aos trabalhadores enquanto tal.
Espera-se que tais organizações voltem a surgir na próxima fase
da revolução.
O vértice da pirâmide organizada da
classe, cuja ponta se estreita como uma ponta de lança, é formado pela
liderança do partido, ligada por mil fios à base. Este último não tem
autonomia, mas actua na continuidade da teoria, organização e métodos tácticos.
Em conclusão, segue-se de todas as
relações entre partido e classe que é falso afirmar que basta consultar a base
para decidir a acção a tomar, desde que a consulta seja democrática, como
afirmam o obreirismo, a social-democracia e as fracções parlamentares em geral.
Mas é igualmente falso admitir que o centro, seja um comité ou um líder
partidário, seja suficiente para decidir a acção do partido e das massas
trabalhadoras, e tem o direito de descobrir novas formas de luta ou
organização, bem como de definir novas direcções. Para provar isto, basta dizer
que, se o topo da pirâmide não estiver ligado por mil fios ao resto da classe,
só pode ser o miserável brinquedo das imponentes forças sociais das outras
classes, todas elas em última instância dependentes da burguesia mundial.
Ambos os desvios conduzem ao mesmo
resultado: a base já não é a classe proletária, mas o povo ou a nação, e – aos
olhos de Marx-Engels, como mais tarde de Lenine – o resultado é uma liderança
ao serviço da contra-revolução e, portanto, do sistema de dominação burguesa.
_____________________________
1 Como a forma salarial começa primeiro
em circulação, a categoria dos assalariados é mais ampla do que a dos operários,
trabalhadores produtivos ou proletários conscientes e organizados. Na verdade,
algumas categorias de assalariados nada têm a ver com a classe proletária. Para
a definir, é necessário apelar a elementos complementares, extraídos da
produção, política e até da consciência, especialmente do órgão partidário,
essenciais na concepção de classes de Marx-Engels
2 Marx analisa a
ligação entre a classe proletária e o processo produtivo na base económica
em O
Capital. Livro I, Capítulo VI (não publicado). Resultados imediatos do processo
de produção, ed. Siglo XXI [disponível aqui, NdT]. Começa com a génese do trabalho assalariado a partir
do processo de circulação (cf. p. 34 e seguintes), depois estuda a relação
entre capital e força de trabalho assalariada no processo de
produção, para concluir que este processo transforma completamente não só as
estruturas da sociedade, mas também o próprio processo de produção, que
historicamente foi caracterizado sobretudo pela predominância do trabalho vivo
sobre o trabalho morto. Após uma produção constante de mais-valia
(sobreprodução de capital), cria-se um antagonismo entre as relações sociais
burguesas de produção (privadas, mercadorias) e a produção dos operários de
forma social, associada, racional e científica. Finalmente, Marx define os
portadores da futura sociedade colectivista, os trabalhadores produtivos (de
mais-valia sob o regime capitalista) em oposição aos trabalhadores
improdutivos, até anti-sociais, prejudiciais e parasitários. Assim, o
proletariado é definido antes de mais do ponto de vista económico na base
produtiva
Para o período de
1842 a 1845, não incluímos nesta colecção sobre o partido os escritos que se
referem mais particularmente a movimentos locais — aqueles relacionados, por
exemplo, com o movimento operário em Inglaterra e nos países continentais, com
a agitação socialista, com greves ou motins, etc. — mas sim aqueles que se
referem ao partido em geral. Para citar apenas os artigos de Engels do período
de 1842 a 1845: "As Crises Internas", 9-12-1842; "Posição do
partido político", 24-12-1842; "Situação da classe operária em
Inglaterra", 25-12-1842; "Cartas de Londres", 16 e 23-5-1843, 9
e 27-6-1843; "Progresso da reforma social no continente" (em França,
Alemanha e Suíça), 4-11-1843; "Movimentos no Continente", 3-2-1843;
"A Situação de Inglaterra: Passado e Presente de Thomas Carlyle",
1844; "A Situação Inglesa", 31-8-1844; "Socialismo no
Continente", 5-10-1844; "Progresso Rápido do Comunismo na
Alemanha", 13-12-1844, 8-3-1845 e 10-5-1845; "Descrição das Colónias
Comunistas que Surgiram nos Tempos Modernos e ainda subsistem," 1845;
"Dois Discursos em Elberfeld" (sobre o mesmo assunto), 8 e 15-2-1845;
"O Recente Massacre de Leipzig — O Movimento Operário Alemão",
13-9-1845; "A Condenação dos Carpinteiros Parisienses", 20-8-1845; "As
Condições Alemãs", 25-10-1845 e 8-11-1845; "História das Leis do
Milho Inglesas", que serve de enquadramento para a acção do partido cartista na questão do
livre comércio e a política a ser adoptada em relação às outras classes
inglesas, Dezembro de 1845. Um grande número destes artigos foi traduzido para
francês em Marx-Engels, Écrits militaires, ed. de l'Herne (uma
colecção paralela e complementar à relativa ao partido revolucionário, na
medida em que acrescenta ao nível das lutas políticas o uso da violência de
classes)
4 Estão em
preparação selecções de textos sobre o movimento operário francês e a
social-democracia alemã
5 Assim, Marx-Engels
define a classe burguesa pelas seus traços mais característicos: "À medida
que a indústria, o comércio, o transporte marítimo e os caminhos-de-ferro
cresceram, a burguesia floresceu, multiplicando o seu capital e deslocando para
o fundo todas as classes legadas pela Idade Média", tal é a sua base económica: o poder monetário
mercantil e industrial. Vemos, então, que a burguesia moderna é ela própria
produto de um longo desenvolvimento, de toda uma série de revoluções nos modos
de produção e troca. "Cada etapa da evolução da burguesia foi acompanhada
por um progresso político correspondente:
um Estado ou ordem oprimido pela dominação dos senhores feudais; uma associação
de armas que se administrava nas comunas medievais; aqui, uma república urbana
autónoma, ali, um terceiro estado que poderia ser cortado pela monarquia; depois,
na era do fabrico, um contrapeso da nobreza contra a monarquia feudal ou
absoluta; o principal apoio das grandes monarquias em geral. A burguesia
conseguiu finalmente conquistar o poder político exclusivo no Estado
representativo moderno: a indústria em grande escala e o mercado mundial
abriram caminho para isso. O governo moderno não passa de um comité que gere os
assuntos comuns de toda a classe burguesa. (Manifesto do Partido Comunista, "Burgueses e
Proletários"). [Traduzimos as citações de Marx e Engels directamente da
versão francesa de Dangeville, EdT]
6 Marx: Fundamentos
da crítica da economia política, ed. 10/18, vol. 2,
p. 313
7 Marx: Miséria
da filosofia, Éd. Sociales, 1946, p. 134. Neste ponto de maturação do corpo ou organismo que
constitui os proletários, passamos da preponderância dos factores económicos
para os factores políticos para a determinação da classe
8 É, nem mais nem
menos, a elaboração pelo proletariado das condições materiais e económicas do
socialismo: "Os homens constroem um novo mundo [...] com conquistas
históricas que abalam o mundo em que vivem. No decurso da evolução, devem
começar por produzir as condições materiais de uma nova sociedade, e nenhum
esforço de mente ou vontade os pode desviar desse destino" (Marx,
"Moralizing Criticism and Critical Morality," Deutsche Brüsseler
Zeitung, 11-11-1847). Todas as teorias recentes sobre os novos tipos de classes ou
sociedades desconhecidas de Marx-Engels – sociedade gerencial, classe burocrática e
sociedade, etc. – com as suas inúmeras variantes (novas funções das classes
intelectuais e técnicas, etc.) falham perante este obstáculo simples mas
essencial: para ser portador de uma nova forma de sociedade ou de novas
relações de produção, deve haver uma classe que desempenhe um papel fundamental
e decisivo na produção, e classes improdutivas ou mesmo parasitas não são úteis
9 Engels relata a história desta transição
ao partido político em La situation de la classe ouvrière in Angleterre (Éd. Sociales,
1961, pp. 283-292), e Marx teoriza-a nas últimas
páginas de A Miséria
da Filosofia (Éd. Sociales, 1946, pp. 129-136) no capítulo sobre "Greves e
Coligações Operárias". O movimento está intrinsecamente ligado: "A
formação destas greves, coligações e sindicatos prosseguiu simultaneamente com
as lutas políticas dos operários que agora constituem um grande partido
político sob o nome de Cartistas" (p.
Na sua carta a Bolte
(23-11-1871), Marx define o momento em que a luta operária se torna política:
«Para se tornar política, um movimento deve opor os trabalhadores que actuam
como classe às classes dominantes com o objectivo de as fazer ceder através da pressão exterior.»Assim, a
agitação é puramente económica quando os operários tentam, através de greves,
etc., numa única fábrica ou mesmo num único ramo da indústria, obter dos
capitalistas privados uma redução na jornada de trabalho; Por outro lado, é
político quando impõem uma lei que fixa o dia de trabalho em oito horas, etc.
De todos os movimentos económicos isolados dos operários [que, portanto, são
necessários, porque são o prelúdio e a condição do movimento mais geral, a DR], desenvolve-se um
movimento político em todo o lado,
ou seja, um movimento de classes, com vista a concretizar os seus interesses
numa forma geral que une toda a sociedade. Estes movimentos pressupõem uma certa
organização anterior, enquanto são, por sua vez, um meio de desenvolver essa
organização
10 Neste ponto,
como em tantos outros, Marx não "inventou" a fórmula segundo a
qual o
proletariado é constituído como classe ao organizar-se num partido, mas já se encontra
na comunista utópica francesa Flora Tristan, que Engels defende contra os
ataques de Edgar Bauer em La Sainte Famille, cap. IV, 1: "A
União dos Trabalhadores de Flora Tristan," Éd. Sociais, pp. 27-29. No
entanto, a diferença entre Flora Tristan e Marx é que, para o primeiro, é
apenas uma fórmula política de reunião, enquanto para o segundo é um movimento
integrado num sistema económico, político e social, que por sua vez é
fundamentalmente modificado no decurso de uma complexa revolução histórica.
O seguinte excerto de
um panfleto escrito por Flora Tristan mostra por si próprio tanto o alcance
como os limites da sua fórmula: "1. Constituir a classe operária através
de uma união compacta, sólida e indissolúvel; 2. Fazer com que a classe operária
esteja representada perante a classe operária; 3. Garantir que a classe operária
seja representada perante a nação pelo seu defensor, eleito pelo Sindicato dos
Trabalhadores e assalariado por este, para que fique claramente visto que esta
classe tem o
direito de o ser e que as outras classes a aceitem; 3. Queixar-se em nome da lei
contra usurpações e privilégios; 4. Reconhecer a legitimidade da posse de armas (em França, 25
milhões de proletários só têm as suas armas como propriedade); 5. Reconhecer a
legitimidade do direito
ao trabalho para todos; 6. Examinar a possibilidade de organizar o trabalho no
estado social actual, etc."
11 Ver Marx-Engels, Le
Syndicalisme, Petite Collection Maspero, Paris, 1972, vol. 1, cap. VI: "Crítica aos
Limites Sindicais", pp. 171-216. Esta colecção de textos dedicada às
reivindicações e organização do proletariado nos sindicatos apresenta uma
explicação da fase económica da constituição do proletariado enquanto classe.
Constitui assim uma espécie de base ou introdução aos textos de Marx-Engels
sobre o próprio partido
12 Manifesto do Partido
Comunista (1848), cap. II. "Proletários e comunistas"
13 Marx:
"Segundo Rascunho da Guerra Civil em França", em
Marx-Engels: La
Commune de 1871, ed. 10/18, p. 151
14 cf. Engels a G.
Trier, 18 de Dezembro de 1889
15 Este artigo foi
incorporado nos Estatutos por decisão do Congresso de Haia (Setembro de 1872):
resume o conteúdo da resolução da Conferência de Londres do ano anterior
16 Marx-Engels: A Sagrada Família, cap. IV, § 2.
Cf. Werke, 2, p. 38
17 Marx:
"Contribuição para a Crítica à Filosofia do Direito de Hegel,"
Introdução, Oeuvres
philosophiques, vol. I, p. 105.
Numa fórmula lapidar,
Marx volta a colocar os pontos nos i: "Ao anunciar a dissolução da ordem
social tal como existiu até agora, o proletariado está apenas a expressar o
segredo da sua própria existência, pois é a dissolução real desta ordem
mundial" (ibid.)
No Manifesto, Marx-Engels
refere-se ao processo pelo qual as outras classes da sociedade são dissolvidas
pela indústria capitalista. Os camponeses, os artesãos, a pequena burguesia,
até os capitalistas pequenos e grandes, pertencem ao proletariado, a única
classe que é agora verdadeiramente revolucionária
18 Manifesto, cap.
"Proletários e Comunistas"
19 cf. Marx: Misère
de la philosophie, chap. II "O
Método", 7.ª observação, Éd. Sociales, pp. 97-100. Na conclusão do volume,
Marx afirma expressamente: "Na burguesia devem distinguir-se duas fases:
aquela em que foi constituída como classe sob o regime do feudalismo e da
monarquia absoluta, e aquela em que, já constituída como classe, derrubou o
feudalismo e a monarquia, para converter a sociedade numa sociedade burguesa
[agora constituindo-se como classe dominante, RD.] A primeira destas
fases foi a mais longa e exigiu o maior esforço. Também começou com coligações
parciais contra os senhores feudais: foi feita muita investigação para traçar
as várias fases históricas pelas quais a burguesia passou, desde o burgo até à
sua constituição como classe", p. 135
20 Engels: "A
Guerra Civil Suíça", Deutsche Brüsseler Zeitung, 14-11-1847, n.º 21
21 Marx: Misère
de la philosophie, Éd. Social, p. 135
22 O propósito do
movimento proletário já determina as principais características da luta e do processo
revolucionário, como Engels indica na sua introdução a A Luta de Classes em
França: "Todas as revoluções resultaram até agora no derrube da dominação de
uma classe particular pela de outra, mas todas as classes que reinaram até
agora eram apenas pequenas minorias perante as massas oprimidas do povo. Assim,
uma minoria dominante foi derrubada por outra minoria que assumiu o poder
estatal em seu lugar e configurou as instituições estatais de acordo com os
seus interesses. Em cada caso, é o nível de desenvolvimento económico que designa um
determinado grupo minoritário e o torna capaz de dominar, e esta é a única
razão pela qual, em cada revolução, a maioria oprimida ou participou na
revolução em benefício da minoria, ou permitiu silenciosamente que este processo
fosse imposto. Assim, se desconsiderarmos o conteúdo concreto de cada uma
destas revoluções, a sua forma comum era que eram revoluções minoritárias.
Mesmo quando a maioria colaborava, fazia-o – consciente ou inconscientemente –
apenas ao serviço da minoria; mas por causa disso, e também pela atitude
passiva e implacável da maioria, a minoria tinha a aparência de ser a
representante de todo o povo." Referindo-se, em vez disso, à revolução
proletária na sua análise das revoluções de 1848 e 1871, Engels continua:
"Não se tratava aqui de pretensão, mas da concretização dos interesses
mais próprios da grande maioria, que, aos olhos da grande maioria, certamente
não estavam nada claros [em 1848 em particular, DR]. mas tiveram de
se tornar cada vez mais evidentes, até ao ponto de ganhar a sua convicção no
decurso da sua concretização prática", Werke, 22, pp. 513-514
23 Marx, artigo
no Vorwärts, 7-8-1844, contra
Ruge, intitulado "Notas Críticas sobre o Artigo O Rei da
Prússia e a Reforma Social. Para um prussiano»
24 Ibid.
25 O chicote usado
por Cristo no templo contra os mercadores pode ter mostrado que o deus era um
homem de coração feroz, mas isso não o tornava um homem de negócios como
aqueles com quem "sujava" as mãos. A alegação de que a violência
desacredita uma causa e a reduz ao nível da causa que combate é pura e simples
mistificação baseada em raciocínios de identificação falsa. Antes, é a ausência
de reacção que constitui uma aprovação, uma identificação
Toda a Conferência de
Londres da Primeira Internacional, de 17 a 23 de Setembro de 1871, girará em
torno da acção política a ser levada a cabo pela classe operária. Reproduzimos
extensivamente os textos sobre esta questão em sucessão cronológica
27 Entrevista de
Marx com o correspondente da Woodhull and Claflin's Weekly, 8-12-1871
28 Carta de Marx a
Arnold Ruge, Setembro de 1843, Anais Franco-Alemães
29 Marx refere-se
ao partido democrático liberal ou burguês que reivindica o sistema
representativo em oposição ao sistema de três ordens ou estado da monarquia
absoluta feudal.
No momento em que o
partido da classe burguesa conquista o poder político. Dissolve-se no Estado e
"a sua vitória é, ao mesmo tempo, a sua perda". A partir daí,
portanto, os partidos políticos burgueses são, no fim, nada mais do que
extensões ou apêndices do Estado burguês dominante, representando apenas fracções de interesses (a
burguesia mercantil ou financeira, industrial ou "agrária", etc.) ou
um partido de oposição que tende a tornar-se governamental. Como veremos, esta
evolução não se aplica ao partido de classe do proletariado, que deve primeiro
unificar e centralizar o movimento de toda a classe, e depois emancipar todo
o proletariado ao mesmo tempo que toda a humanidade. Neste sentido, supera o
estado da ditadura do proletariado, local, contingente e transitória
30 Ver o
artigo de
Vorwärts citado acima
31 A palavra já não aparece na
tradução francesa de La guerre civile en France, 1871, Éd. Sociale,
1953, p. 46. Retirámo-lo da tradução alemã de Engels para enfatizar a
existência real e imediata da sociedade comunista nas entranhas da velha
sociedade capitalista, que é um acto político não de construção (segundo o
jargão de Estaline), mas de libertação pela força, de dar à luz, segundo a
expressão de Marx em o Capital
32 Marx: Quarto Relatório Anual
ao Conselho Geral da IWA, 1-9-1868
33 cf.
Engels: A Nova
Gazeta Renana, nº 4, 1850, p. 58
34 Excerto da Circular a todas as
federações da Associação dos Trabalhadores, preparado pelo Congresso Sonvilier (Novembro
de 1871) da federação Bakuniniana do Jura Suíço, contra as decisões da
Conferência de Londres da AIT sobre a necessidade de acção política da classe operária.
Reproduzido no artigo de Engels, O Congresso Sonvilier e a
Internacional
35 Aos olhos de
Marx, o ponto de partida de qualquer movimento operário sério é "a
agitação pela liberdade completa, a regulação do dia de trabalho [intervenção
despótica do poder político nas relações de produção, inicialmente no quadro
capitalista, sob a pressão económica e política dos operários, DR] e a cooperação
internacional sistemática da classe operária face à grande tarefa histórica que
tem de resolver para toda a sociedade", Ao Presidente e ao
Comité Central da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, 28-8-1868
36 Marx: prefácio à
primeira edição de O Capital, 25-7-1867, Éd. Sociales, 1950, pp.
19-20 [Como nos restantes casos, traduzimos da tradução francesa de Marx feita
pelo próprio Dangeville, que fez um trabalho sério e rigoroso ao traduzir Marx
e Engels, trazendo à luz toda uma série de textos desconhecidos na língua
francesa na altura e restaurando o significado do texto perante as versões interesseiras
do estalinismo. No entanto, devemos salientar que, desta vez, a frase final
difere ligeiramente da original: "Weniger als jeder andere kann mein
Standpunkt, der die Entwicklung der ökonomischen Gesellschaftsformation als
einen naturgeschichtlichen Prozeß auffaßt, den einzelnen verantwortlich machen
für Verhältnisse, deren Geschöpf er sozial bleibt, sosehr er sich auch
subjektiv über sie erheben mag", que Pedro Scaron escreveu na sua
tradução de o Capital publicado por
Siglo XXI traduz-se mais fielmente como "O meu ponto de vista, segundo o
qual concebo o desenvolvimento
da formação económico-social como um processo de história natural, menos do que
qualquer outro poderia responsabilizar o indivíduo pelas relações das quais
permanece socialmente uma criatura, mesmo que subjectivamente possa
elevar-se acima delas", Nota do
editor, o sublinhado a negrito é nosso]
37 Engels
aplicou-o, por exemplo, quando modificou os estatutos da Liga Comunista de 1847
para eliminar elementos utópicos. Nesta situação, reuniu todos os requisitos e
condições de admissão para o objectivo enunciado no primeiro artigo, que
constitui uma espécie de preâmbulo ou recital: a sociedade comunista
38 Carta de Engels
para E. Bernstein, 1 de Janeiro de 1894
39 A maioria das
cartas enviadas por Marx-Engels aos membros da Comuna, para lhes dar directivas
ou conselhos, perderam-se no calor da acção ou pela negligência daqueles cuja
tarefa é garantir a preservação do património que sintetiza a experiência do
partido histórico. A carta de Marx a Kugelmann, de 12 de Abril de 1871, mostra
que este conselho se estende à acção militar, que neste caso é essencial:
"Se os comunardos sucumbirem, a culpa será unicamente da sua
'magnanimidade'. Teria sido necessário marchar imediatamente sobre Versalhes,
depois de Vinoy primeiro e depois os elementos reaccionários da Guarda Nacional
de Paris terem saído do campo livres. Deixaram passar o momento oportuno por um
escrúpulo de consciência: não queriam iniciar a guerra civil [tomar a iniciativa
da violência, DR], como se o anão
maligno Thiers não a tivesse já começado quando tentou desarmar Paris! Segunda
decisão: o Comité Central cedeu o poder demasiado cedo ao dar lugar à
Comuna", Marx-Engels: La Commune de Paris de 1871, 10/18, pp. 128-129
40 Respondendo a
Kugelmann, que considerava que os "perigos da luta" tinham decidido a
derrota da Comuna, Marx respondeu explicando estas hipóteses: "Seria
obviamente muito conveniente fazer a história do mundo se fosse travada apenas
por coincidências infalivelmente favoráveis [o determinismo não se ofende por
admitir que se luta mesmo quando a vitória não está garantida, RD.] Além disso, seria
muito místico por natureza se as "coincidências" não tivessem um
papel. As próprias "coincidências" fazem naturalmente parte do curso
geral da evolução [por exemplo, a imaturidade política e organizacional das
massas, DR] e são
compensadas por outras "coincidências". Agora, a aceleração ou
desaceleração da evolução (o problema essencial da revolução) depende em grande
medida dessas "coincidências", entre as quais está a "casualidade"
do carácter das pessoas que se colocaram em primeiro lugar à frente do
movimento. Desta vez não é a "oportunidade" desfavorável mais
decisiva a procurar nas condições gerais da sociedade francesa, mas sim na
presença dos prussianos em França [que derrubaram o Estado bonapartista,
criando um vazio político, DR] e no facto de terem cercado de
perto Paris [impedindo as províncias e o campo de participarem na luta
revolucionária, RD]", ibid., pp. 129-130, carta
de Marx para Kugelmann, 17-4-1871
41 Cf. carta de
Engels a Karl Kautsky, 4 de Setembro de 1892
42 Cf. Carta de Marx
a J.B. von Schweitzer, 13 de Fevereiro de 1865
43 Marx-Engels: L'idéologie
allemande, Éd. Sociales, Paris, 1968, p. 64
44 Engels: "The Times on German
Communism," The Moral World, 20-1-1844
45 Marx expõe esta
conclusão na Crítica
ao Programa dos Trabalhadores de Gotha (1875)
46 Alguns usaram a
fórmula de Marx "Em todo o caso, tudo o que sei é que não sou
marxista" para atacar todos os apoiantes apelando à própria autoridade de
Marx, como se Marx tivesse trabalhado para garantir que ninguém fosse
influenciado ou moldado pelos seus escritos, o que é bastante absurdo. Na
verdade, Marx não pretendia expressar os seus próprios pensamentos inventados
ou criados por ele, mas a teoria da classe proletária no sentido em que o Manifesto diz: "As
concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de forma alguma, nas ideias,
princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador mundial. Limitam-se
a expressar, em termos gerais, as condições reais de uma luta de classes que
existe, de um movimento
histórico que se desenrola diante dos nossos olhos." Ele próprio diz numa
carta a H. Hyndman (2-7-1881): "Num programa partidário, tudo o que possa
levar a uma clara dependência de autores ou obras individuais deve ser
evitado."
É evidente que é do
interesse do adversário de classe colocar a obra de Marx-Engels na esfera privada para evitar que
a sua teoria passe clara e distintamente como a teoria comunista do
proletariado de todos os países e de todas as gerações sucessivas, unindo-a num
único programa revolucionário, uma síntese de todas as lutas do passado, do
presente e do futuro em direcção a um único objectivo: o derrube da classe
burguesa e o estabelecimento da ditadura internacional do proletariado que abra
caminho ao comunismo mundial, a realização do partido, a expressão das relações
comunitárias criadas pelo proletariado
47 Num artigo que
comenta o trabalho económico de Marx, Engels apresenta-o como "concebido
pelo partido proletário alemão" (Das Volk, 6-8-1859). No Die Zukunft de 11 de Agosto
de 1869, escreveu sobre O Capital: "Esta obra
contém o resultado de uma vida inteira de estudo. É a economia política da
classe operária reduzida à sua expressão científica.
O próprio Marx
considerava o Capital como uma
verdadeira arma de guerra: "É, sem dúvida, o míssil mais terrível alguma
vez lançado contra a burguesia (incluindo os proprietários de terras)"
(Marx a J.-B. Becker, 17 de Abril de 1867). Sobre o significado de O Capital, veja o prefácio de Un chapitre inédit du
"Capital", pp. 7-69.
Na verdade, o Capital é a demonstração
do carácter eminentemente transitório da forma capitalista de produção. É o
seu obituário, não o estudo da vida
e funcionamento do capital
48 Marx:
"Comunismo e o Diário Geral de Augsburgo", na Rheinische Zeitung, 16-10-1842
49 Nos Manuscritos de Paris
de 1844, os chamados Manuscritos Filosóficos, Marx já explicava
que o pensamento é um acto social devido à questão do pensamento, ao método de
pensar, etc. A propriedade privada, que precede o modo capitalista e o permeia
mais do que qualquer outro, mistifica todas estas relações ao "colocar a
cabeça em primeiro lugar"
50 cf. Engels a
Bernstein, 14 de Março de 1883
51 cf. Engels a
Sorge, 15 de Março de 1883
52 Todo este longo
trecho é retirado de "Lenine no Caminho da Revolução", escrito por
ocasião da morte do eminente líder bolchevique, Programma Comunista, nº 12, 1960, pp.
28-31
53 cf. Marx a
Engels, 18 de Maio de 1859
Blanqui já dizia que na
política não se tem direito a errar (errar ao liderar é trair), e Engels
escreveu, num sentido muito mais geral, que "cada erro cometido, cada
derrota sofrida, é uma consequência necessária de concepções teóricas erradas
no programa fundamental" (a F. Kelley-Wischnewetzsky, 28 de Dezembro de
1886).
O programa seria uma
abstracção se não expressasse uma tendência geral dos acontecimentos para a
ruína do capitalismo em que se baseia a intervenção revolucionária do
proletariado
55 cf. Dialogue
avec les morts, ed. Programma Communista,
Paris, 1957, pp. 131-135. Sobre a evolução das fases económicas nos vários
grandes países do mundo, cf. ibid. p. 127.
O facto de o revolucionário ver a
revolução mais perto do que realmente é não é grave; Os marxistas esperaram por
ela muitas vezes em vão: em 1848, 1871, 1919 e até, em algumas visões
distorcidas, em 1945. O que é sério, no entanto, é a atitude do oportunismo,
que não tem uma visão precisa do curso histórico que conduziu à revolução e
para a qual a revolução e o estabelecimento do comunismo não passam de um objectivo
distante e irrealista, uma palavra, um ideal sem ligação ao presente.
Em todo o caso, prever
o início de uma crise neste ou naquele momento histórico não implica que a
revolução que se possa seguir triunfe, mas que as condições para uma
intervenção revolucionária do proletariado são oferecidas à acção
56 A discrepância
entre a superestrutura política e a base económica manifesta-se também no
espaço. A experiência histórica mostrou — e Marx apontou isto várias vezes
(carta a Engels, 13 de Fevereiro de 1863) — que a revolução não irrompe
primeiro no país onde o capitalismo está mais desenvolvido, no Ocidente, pois é
aí que é mais forte, é a metrópole do capital que explora todos os outros
países por métodos imperialistas (violência colonialista, exportação de
capital, trocas desiguais no mercado mundial, etc.) e que, por isso, tem
reservas superiores para corromper o seu proletariado e resistir ao assalto
proletário. Pelo contrário, explode no elo mais fraco dos países com menos
desenvolvimento produtivo, no Leste (em meados do século passado),
França em relação a Inglaterra, depois Alemanha em relação a Inglaterra e
França, e Rússia em relação à Europa Ocidental, como Marx previu no prefácio
russo de 1882 ao Manifesto. Cf.
também Marx-Engels: La Chine,
18/10, Paris, 1973
O marxismo é a teoria
da revolução (o período em que a crise económica e política irrompe), bem como
da contra-revolução (o período de aumento geral da produção ao mesmo tempo que
o refluxo da onda revolucionária). O trabalho teórico de Marx-Engels (ou da
restauração do marxismo e da polémica de Lenine) durante os longos períodos
contra-revolucionários coincide com o desenvolvimento das forças produtivas
dentro da base económica: a união do trabalho teórico
de preparação com a actividade revolucionária das massas ocorre nos períodos
que precedem a crise, mas a actividade do partido nunca declina. Nunca há
ruptura de continuidade em Marx-Engels, assim como não há a menor discordância
entre o Lenine rígido e implacável dos anos de discussão e preparação, e o das
múltiplas realizações revolucionárias
57 No entanto, não
se pode dizer que não pudessem ser verdadeiramente comunistas, pois direccionaram
todos os seus esforços para o objectivo do comunismo. Este objectivo é ainda
mais distante para eles em retrospectiva porque o proletariado foi severamente
derrotado em várias ocasiões. No entanto, não faltaram oportunidades –
certamente mais fugazes – para lançar um ataque ao poder burguês, nem a perspectiva
do estabelecimento do modo de produção socialista. Se o proletariado tivesse
triunfado, sendo o determinismo do desenvolvimento económico o que é, a fase de
transição para o comunismo teria sido muito mais longa do que seria hoje,
quando as forças produtivas do capitalismo estão plenamente desenvolvidas (mas
neste caso também a violência revolucionária e as medidas despóticas propostas
pelo Manifesto poderiam tê-lo
encurtado um pouco)
58 Recordaremos
aqui, com os próprios textos de Marx-Engels, os primeiros "partidos
comunistas de acção", que surgiram espontaneamente do choque de classes
durante a revolução burguesa e desapareceram com o triunfo destes sobre o
feudalismo: "A primeira manifestação de um partido comunista
verdadeiramente activo ocorre no decurso da revolução burguesa, no momento em
que a monarquia constitucional é destruída [é então um impulso para a revolução
burguesa, tímido por natureza, RD]" (Marx: "Crítica Moralizante
e Moralidade Crítica," em Marx-Engels: Écrits militaires, [ed. Roger
Dangeville, ed.], p. 73). E Engels
acrescenta: "Com cada grande movimento burguês surgem também movimentos da classe
que é o precursor mais ou menos desenvolvido do proletariado moderno. Assim, na época da
Reforma e da Guerra dos Camponeses, a tendência de Thomas Münzer; na grande
revolução inglesa, os Levellers; na Revolução Francesa, Babeuf. A estes escudos
revolucionários de uma classe ainda embrionária correspondiam manifestações
teóricas: nos séculos XVI e XVII, ainda eram descrições utópicas de uma
sociedade ideal; no século XVIII, teorias já francamente comunistas",
Engels: Socialisme
utopique et socialisme scientifique, Éd. Sociales, 1959, p. 43
Marx delineou a
teoria do partido cartista em A Miséria da Filosofia no capítulo final da
sua polémica contra Proudhon: "Greves e Coligações" (Sindicatos))
Este panorama do
movimento operário internacional constitui uma espécie de síntese, para o
período dado, da actividade partidária de Marx-Engels, ao mesmo tempo que
fornece um esquema que indica a progressão necessária das tarefas sucessivas,
cada vez mais radicais e, francamente, comunistas do movimento operário
61 "O
movimento democrático tende, em última análise, em todos os países civilizados
para a dominação política do proletariado. Pressupõe, portanto, que já existe
um proletariado, uma burguesia no poder, uma indústria que deu origem ao
proletariado e levou a burguesia ao poder," Engels: Deutsche Brüsseler
Zeitung, 14-11-1847.
Engels não desiste da
luta porque o determinismo económico e social exige que a burguesia reine
perante o proletariado: "Continuem a lutar bravamente, gentis senhores do
capital! Por agora, ainda precisamos de vós; Precisamos até da vossa dominação
aqui e ali. Tendes de varrer formas patriarcais (pré-capitalistas) do nosso
caminho; Deveis centralizar; Deveis transformar as classes mais ou menos
possuidas em verdadeiros proletários, em recrutas para nós; Deveis, com as vossas
fábricas e a vossa rede mercantil, fornecer-nos a base e os meios materiais
necessários para a emancipação do proletariado. Como paga, deveis reinar por um
curto período. Tendes de ditar as vossas leis; depois podeis desfilar com a
majestade que conquistasteis, podeis festejar no salão real e flertar com a
bela filha do rei, mas não vos esqueçais: o carrasco já está à porta",
Engels: "Os Movimentos de 1847", Deutsche Brüsseler
Zeitung, 23-1-1848
62 cf. Marx-Engels: La
Russie, 18/10/1973, p. 10 [ed. Roger Dangeville ]
63 Para que isso
acontecesse, era naturalmente necessário, por um lado, que a produção
capitalista já tivesse criado uma massa suficiente de proletários para
representar uma força autónoma contra a burguesia e, por outro, que a teoria
tivesse passado para os costumes do proletariado. Numa carta a Marx datada de
11 de Fevereiro de 1870, Engels salientou que "o fornecimento de cérebros
do qual o proletariado beneficiava antes de 1848, graças à contribuição de
outras classes, parece ter-se esgotado completamente desde então, e isso em
todos os países. Parece que os operários têm agora de tomar as rédeas dos seus
assuntos."
64 cf. Engels a
Sorge, 12 de Setembro de 1874
65 cf. Engels a
Florence Kelley-Wischnewetzky, 27 de Janeiro de 1887
66 Marx: Sobre a História da
International Working Men's Association, escrito pelo Sr. Howell, 1878
67 Cf. declaração
do comité executivo da fracção de esquerda do Partido Comunista Italiano de 23
de Agosto de 1933 em Bilan, boletim teórico mensal da fracção de
esquerda do PCI, n.º 1: "Rumo à Internacional dos dois e três
quartos," pp. 12-31
68 Se a Esquerda
Comunista Italiana, fundadora do Partido Comunista Italiano de Livorno, do qual
afirmamos fazer parte, foi lenta — por exemplo — a abandonar a Terceira
Internacional, cuja crescente degeneração e oportunismo que, no entanto,
denunciava vigorosamente, é porque, por um lado, os erros e deformações da
liderança russa não eram da ordem dos princípios, do objectivo, nem sequer de
intenções, mas dizia respeito aos meios de as concretizar, às tácticas a empregar (era,
portanto, necessário esperar que Moscovo negasse os princípios fundamentais
pelas suas próprias acções ou palavras); e porque, por outro lado, as condições
não estavam adequadas para criar uma nova organização internacional de luta
prática, já que o ciclo da contra-revolução estava longe de estar concluído,
por exemplo, no momento em que Trotsky decidiu fundar uma Quarta Internacional.
A esquerda italiana
adoptou neste ponto a posição que Marx e Engels tinham ao esperar o máximo de
tempo possível que as condições objectivas para a criação da Segunda Internacional
amadurecessem. Toda a experiência do movimento operário confirma esta posição.
Sem esta experiência, nada seria adquirido, tudo teria de começar do zero e as
gerações operárias de ontem não teriam nada em comum com as de hoje ou de
amanhã. Em suma, não haveria movimento operário unitário. É por todas estas
razões que consideramos que não existe leninismo (Lenine restaurou teoricamente
o marxismo e defendeu-o contra qualquer revisionismo ou nova contribuição
teórica) nem trotskismo (embora Trotsky tenha sido um eminente líder da
revolução russa e um fervoroso defensor da revolução internacional, perante a
terceira vaga oportunista)
69 Esta era a
perspectiva de Lenine quando escreveu: "Esta obra foi uma das páginas mais
importantes na actividade do Partido Comunista da Rússia, a célula do Partido
Comunista mundial," Lenine: Oeuvres complètes, vol. XXIX, p. 159.
70 cf.
"Sur le parti communiste — Thèses, discours et résolutions de la gauche
communiste d'Italie", 1Ère partie (1917-1925), Le
fil du temps, nº 8, outubro de 1971, pp. 6-23 [Le fil du temps é a revista
editada por Roger Dangeville após a sua saída do Partido Comunista
Internacional, nota do
editor.]
71 Engels:
"Inglaterra 1845 e 1885", Die Neue Zeit, Junho de 1885
72 cf. Engels a
Conrad Schmidt, 27 de Outubro de 1890
73 Trotsky:
"Uma Revolução Prolongada", Pravda, 23-4-1919 ]
74 Trotsky: Terrorisme
et communisme, 18/10, 1963, pp. 39-43
75 Cf. Declaração
de Marx na sessão de 22 de Setembro de 1871 da Conferência de Londres da IWA.
"Antes que a mudança
socialista possa ser alcançada, deve haver uma ditadura do proletariado, cuja
primeira condição é o exército proletário. As classes trabalhadoras terão de
conquistar o direito à sua própria emancipação no campo de batalha. A tarefa da
Internacional é organizar e unir as forças da classe operária na luta que os
espera," Marx: Discours à l'occasion du 7è anniversaire de la Ière
Internationale, Londres, 25-11-1871
77 Marx: entrevista
com o correspondente do New York World, na Woodhull and Claflin's
Weekly, 8-12-1871 ]
78 Por outras
palavras, as relações de produção e troca manifestam-se
como relações de propriedade na sua extensão jurídica (leis, constituição do
Estado, administração e partes "oficiais", etc.), ou seja, as superestruturas de
força em oposição às superestruturas da consciência (ideológicas,
artísticas, etc.) que são uma superestrutura da superestrutura (no que diz
respeito a ideologias conservadoras, não revolucionárias). Cf.
Marx-Engels: Écrits
militaires, pp. 53-66
79 Marx: Prefácio à
Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859)
80 cf. Marx: O
capital, Éd. Sociales, vol. III, 1969, p. 193; e carta de Engels a C. Schmidt, 27 de Outubro
de 1890
81 Écrits Militaires de Marx-Engels
registam outro modo de acção do proletariado ao nível da superestrutura e da
economia, com "as intervenções despóticas do proletariado nas relações
sociais existentes."
Uma colecção de Études militaires
historiques de Engels seguirá as colecções sobre Le syndicalisme e Le parti de classe de la Petite
Collection Maspéro
82 cf. Engels a
Starkenburg, 25 de Janeiro de 1894. Numerosas passagens sobre esta questão
estão agrupadas na colecção de Marx-Engels: Sur la littérature et
l'art, Éd. Sociales, Paris, 1963, pp. 155-164
83 cf. Engels a
Conrad Schmidt, 27 de Outubro de 1890
84 cf. Marx: Fondements
de la critique de l'économie politique,
10/18, vol. II, cap. II. "Automação", p. 213
85 cf. Marx:
Introdução à "Crítica à Filosofia do Direito de
Hegel", Anais
Franco-Alemães, 1884
86 Gramsci, que
tinha pouca formação marxista, acreditava, por exemplo, que tinha encontrado
uma fórmula
organizacional capaz de reagrupar fácil e rapidamente todo o proletariado através de
conselhos de empresa. De facto, juntou-se assim às posições do Partido
Comunista Operário Alemão, que queria transferir, mais ou menos
conscientemente, as funções e o papel do partido para organizações de massas
"puramente proletárias".
Certamente, se
reunirem todos os trabalhadores a nível económico, estes conselhos
podem ser muito úteis — especialmente se os sindicatos falharem — já que o
proletariado forma uma classe em si próprio na produção. No entanto, estendidos
a todas as profissões e actividades, estes conselhos tornam-se superestruturas
populares, não de classes, superestruturas puras do modo de distribuição da
economia capitalista. Portanto, só são revolucionários se se limitarem ao
proletariado e se alinharem com o programa comunista, ou seja, agirem sob a
liderança do partido político de classe.
Tudo o que Marx-Engels
escreveu sobre a
necessidade de acção e organização política é válido para estes conselhos, aos
quais deve ser aplicada a crítica de Lenine ao Partido Comunista Operário
Alemão: "A própria forma de colocar a questão, 'ditadura do partido ou
ditadura da classe? já testemunha a mais incrível e desesperada confusão do
pensamento" (A
Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo, Oeuvres, vol. XXXI, p. 35.) Na verdade, nada da
teoria de classes de Marx-Engels foi compreendido se concebermos o sistema da
ditadura do proletariado excluindo o partido à frente do Estado dessa ditadura:
o Estado — força concentrada — é subordinado ao partido (Internacional), sendo
este último o único que representa, com continuidade embora com meios mutáveis,
as relações sociais comunistas que florescerão na sociedade futura
87 Marx-Engels: A Ideologia Alemã (L. Feuerbach)
Fonte: Roger
Dangeville: Introducción a Marx-Engels: “Le parti de classe” – Barbaria
Este texto foi
traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
