França: A burguesia quer neutralizar a esfera pública
para impedir o surgimento de um contrapoder popular.
13 de Novembro de 2026 Robert Bibeau
Por Khider Mesloub .
Na França, um país mergulhado num capitalismo senil, o espaço público tornou-se um importante campo de batalha na luta de classes . Por trás dos pronunciamentos oficiais sobre segurança, ordem pública e "convivência", esconde-se uma preocupação muito mais política: impedir que ruas, praças e bairros se tornem locais de encontro, organização e contestação da ordem burguesa. Pois a burguesia francesa teme não apenas as manifestações, mas sobretudo a sua consolidação. Teme que encontros efémeros se transformem em ocupações duradouras, que protestos isolados levem à organização colectiva, que a raiva individual se cristalize em consciência de classe. Em suma, teme que o espaço público deixe de ser uma mera via de passagem para o comércio e se torne um espaço para deliberação política e poder popular. Legalmente, a rua pertence a todos. Politicamente, a burguesia pretende manter o seu monopólio. Porque a neutralização do espaço público é uma questão de sobrevivência para um sistema económico que teme a irrupção da política vinda de baixo.
Planeamento urbano capitalista: organizar a cidade para desorganizar os
trabalhadores.
Historicamente, essa preocupação não é
nova. A partir do século XIX, com a ascensão do capitalismo industrial e a
concentração das populações operárias em grandes áreas urbanas, a cidade
tornou-se o principal palco de conflitos sociais. As revoltas europeias, as
revoluções de 1848 e, sobretudo, a Comuna de Paris de 1871 demonstraram que o
espaço urbano podia ser transformado num verdadeiro campo de batalha político.
A rua deixou de ser apenas um lugar de passagem. Tornou-se o território onde as
classes exploradas tomaram consciência do seu poder colectivo.
A burguesia rapidamente chegou às conclusões
necessárias. O planeamento urbano moderno não responde apenas a imperativos
económicos, sanitários e funcionais. Ele também contribui para a organização e
o controle das populações. O Paris de Haussmann, com os seus grandes boulevards
e amplas avenidas, ilustra notavelmente essa conexão entre a modernização
capitalista, a circulação de mercadorias e as preocupações com a segurança.
Esse Paris haussmanniano foi projectado, em parte, para facilitar a
movimentação de tropas e evitar barricadas revolucionárias. Desde então, o
planeamento urbano tem acompanhado a reprodução das relações sociais
capitalistas. Bairros operários são separados de bairros burgueses. Locais de
produção e consumo estruturam a vida quotidiana. Os trabalhadores são
incentivados a deslocar-se, produzir, consumir e, em seguida, retornar para as suas
casas. A cidade capitalista, portanto, fomenta a concentração económica
enquanto mantém a fragmentação social. Ela reúne indivíduos para atender às
necessidades do capital, mas tende a separá-los quando poderiam unir-se contra
ele. O capitalismo concentra os trabalhadores para explorá-los e dispersa-os
para impedi-los de se organizarem.
Essa contradição fundamental deixa a sua
marca na arquitectura urbana. A segregação social corresponde à segregação espacial.
As desigualdades económicas reflectem-se nas fronteiras invisíveis dos
territórios. A divisão social é agravada pela geográfica. E para mascarar essas
divisões estruturais, o Estado burguês invoca incansavelmente as virtudes da
"convivência", da cidadania e da coesão nacional. Todas essas são
fórmulas encantatórias criadas para nos fazer esquecer que as classes sociais
não compartilham as mesmas condições de vida nem os mesmos interesses
materiais.
França em 2026: Do espaço público ao espaço policial
Em 2026, essa lógica de controlo atinge
uma nova dimensão. Após os Coletes Amarelos, as mobilizações contra a reforma
da previdência e os numerosos protestos sociais e estudantis, o Estado francês
continua a fortalecer os seus mecanismos de vigilância e aplicação da lei.
A proliferação de câmaras, o uso de drones,
o desenvolvimento de sistemas algorítmicos de vigilância por vídeo e a
crescente sofisticação dos equipamentos policiais apontam para uma profunda
transformação na gestão do espaço público. A vigilância não se contenta mais em
simplesmente observar comportamentos. Agora, pretende detectar automaticamente
certas situações consideradas suspeitas ou perigosas. A tecnologia está, assim,
a tornar-se um instrumento adicional para o governo das populações.
Na França, a liberdade de manifestação
permanece oficialmente reconhecida. No entanto, o seu exercício é limitado por
um aparelho administrativo, jurídico e policial cujos efeitos dissuasores são
regularmente denunciados por organizações de direitos humanos. Nessa democracia
burguesa, a rua está prontamente aberta a consumidores, turistas e actividades
comerciais. Torna-se bastante problemática quando abriga trabalhadores
mobilizados, estudantes em protesto ou grupos determinados a desafiar as
políticas governamentais. A burguesia tolera multidões quando consomem. Teme-as
quando protestam. Esse é o paradoxo do espaço público capitalista: aberto à
circulação de mercadorias, mas rigorosamente monitorizado assim que se torna um
território para a expressão de antagonismos sociais.
Quando manter a ordem se torna uma política de medo
Sem dúvida, um presságio do fim de uma era
emana desta França burguesa no meio da decadência institucional. À medida que o
capitalismo senil aprofunda as suas contradições, o Estado francês tende a
substituir a persuasão pela coerção, a mediação pela violência e a legitimidade
política pela intimidação policial. Incapaz de garantir apoio duradouro das
classes laboriosas para as suas políticas de austeridade e regressão social, a
burguesia recorre cada vez mais à força para impor os seus interesses.
A rua, oficialmente apresentada como um
espaço de liberdade democrática, torna-se, assim, palco de uma campanha de
intimidação política. Não se trata mais simplesmente de dispersar
manifestações, mas de dissuadir os trabalhadores de participar. Não se trata mais
simplesmente de manter a ordem, mas de incutir medo. De fazer de cada
mobilização uma provação física e psicológica suficientemente extenuante para
desencorajar futuras manifestações.
Essa evolução na aplicação da lei levou
alguns observadores e activistas a usar uma expressão particularmente
acusatória: "terrorismo de Estado". Esse termo tem sido usado, nomeadamente,
em críticas às práticas repressivas francesas.
Xavier Mathieu, ex-representante sindical
da CGT na Continental, descreveu essa estratégia de intimidação em relação aos
protestos contra a reforma da previdência de 2023. Segundo ele, a violência
policial não visa apenas dispersar as marchas, mas também desencorajar os
manifestantes de retornarem. Ele enfatizou que muitas pessoas estavam a desistir
de protestar não por medo dos Black Blocs, mas por medo de investidas policiais,
granadas, gás lacrimogéneo e balas de borracha.
O sociólogo Sébastien Roché também
destacou os aspectos intimidatórios de certas doutrinas policiais francesas. O
destacamento massivo de polícias anti-motim, veículos blindados, helicópteros e
equipamentos de vigilância não se resume a uma necessidade operacional.
Constitui também uma demonstração de poder estatal, que pode subjugar os
manifestantes. Além disso, o uso de cercos policiais e prisões preventivas
levanta a questão das violações ao exercício efectivo das liberdades civis.
Surge, assim, uma contradição fundamental
da democracia burguesa francesa: o direito de manifestação permanece consagrado
nos princípios republicanos, mas o seu exercício pode tornar-se suficientemente
intimidante para desencorajar aqueles que gostariam de dele se valer.
A burguesia já nem precisa proibir
sistematicamente as manifestações. Basta-lhe transformar a participação num
risco. Pois o medo também é um instrumento de governo. Dispersa as multidões
antes mesmo de se reunirem. Detecta os hesitantes, desencoraja os menos
experientes e ajuda a reduzir os protestos às suas facções mais determinadas,
que são então mais facilmente apresentadas como grupos radicais que ameaçam a
ordem pública.
O ciclo repressivo fecha-se sobre si
mesmo: a violência policial contribui para a radicalização de certos
confrontos, que, por sua vez, servem de justificativa para o endurecimento das
tácticas policiais. Esta é uma das manifestações mais reveladoras do
capitalismo francês decadente: quando a burguesia não consegue mais obter o
consentimento dos explorados, procura a sua submissão através da intimidação.
Mas o terror policial, por mais espectacular que seja, não resolve as
contradições económicas e sociais que alimentam a raiva popular. Pode esvaziar
as ruas temporariamente, mas jamais abolirá os antagonismos de classe. A
burguesia pode impor ordem nas ruas. Não pode decretar a paz social numa
sociedade fundada na exploração.
A crise de legitimidade do Estado burguês e o esgotamento das mediações
sociais.
Essa militarização das forças policiais
reflecte uma dificuldade política mais profunda: a erosão dos mecanismos
tradicionais de legitimação do poder. Durante décadas, as instituições
parlamentares, os partidos políticos e os sindicatos contribuíram, cada um à
sua maneira, para canalizar os conflitos sociais dentro dos limites do sistema
vigente. Os protestos eram enquadrados, ritualizados e institucionalizados. As
manifestações seguiam rotas negociadas. Dias de mobilização sucediam dias de
negociação. A raiva popular era periodicamente canalizada de volta às urnas ou
à mesa de negociações. Esse aparelho de mediação certamente não desapareceu.
Mas a sua eficácia foi consideravelmente reduzida.
O movimento dos Coletes Amarelos revelou
essa mudança. Surgindo fora das estruturas tradicionais, ocupou rotundas,
praças de portagens, avenidas e centros urbanos. Transformou vias comuns em
locais de encontro, debate e mobilização. Para a burguesia, o perigo residia
não apenas nas manifestações parisienses ou nos confrontos com a polícia, mas
também nessa apropriação espontânea do espaço público por populações antes
dispersas e politicamente desorganizadas. Nas rotundas, trabalhadores,
aposentados, desempregados e pessoas em situação precária, geralmente separados
pelas suas circunstâncias, reuniam-se para discutir as suas dificuldades em
comum. O espaço público estava a tornar-se, mais uma vez, um local de
socialização política. Mas essa dinâmica também tinha as suas limitações.
Da revolta espontânea ao beco sem saída do activismo sem perspectivas.
Porque ocupar as ruas não significa
necessariamente desafiar os fundamentos do capitalismo. E rejeitar as
organizações tradicionais não basta para produzir uma consciência
revolucionária. Esta é precisamente uma das principais contradições dos
movimentos sociais contemporâneos. A sua espontaneidade constitui muitas vezes
a sua força inicial. Permite-lhes escapar às estruturas institucionais e romper
com as formas convencionais de mobilização. Mas a falta de uma estrutura
política duradoura pode rapidamente tornar-se a sua principal fraqueza. Sem uma
perspectiva de classe, a revolta corre o risco de se reduzir a uma sucessão de
explosões de raiva, reivindicações fragmentadas e acções espectaculares sem
qualquer impacto duradouro.
Danos à propriedade, confrontos
ritualizados com a polícia e acções esporádicas de grupos autónomos não podem
constituir uma estratégia revolucionária. Quebrar a montra de uma loja não
desmantela as relações capitalistas de produção. Incendiar uma lata de lixo não
consome o poder burguês. Confrontar a polícia não significa confrontar o
capital politicamente. O radicalismo de uma luta não se mede pelo número de montras
quebradas, mas pela sua capacidade de desafiar as relações sociais de
exploração. Essa confusão entre violência espectacular e transformação
revolucionária constitui um dos becos sem saída do activismo contemporâneo.
Além disso, muitas vezes convém àqueles que detêm o poder, que podem reduzir a
questão social a uma simples questão de desordem pública.
Assim, o movimento de protesto fica preso
num confronto estéril entre duas lógicas opostas: a do Estado, que alega
restaurar a ordem, e a dos grupos de protesto que confundem desordem com
subversão. Enquanto isso, as relações de propriedade permanecem inalteradas. A
exploração salarial continua. O domínio do capital permanece absoluto. A
burguesia pode sobreviver a repetidas revoltas. Teria mais a temer de um
proletariado organizado e consciente dos seus interesses históricos.
A fragmentação das lutas, um sintoma do capitalismo decadente.
Esse impasse também se explica pelas
transformações do capitalismo contemporâneo. A desindustrialização, a crescente
precariedade do trabalho assalariado, a fragmentação dos colectivos de trabalho
e a individualização das trajectórias de carreira alteraram profundamente as
condições para a formação da consciência de classe. A empresa continua a ser um
local crucial de exploração capitalista, mas não é mais a única arena onde as
contradições sociais se manifestam.
O capitalismo estendeu o seu alcance a
todas as dimensões da existência: habitação, transporte, saúde, educação, meio
ambiente, lazer e relações humanas. Consequentemente, os conflitos sociais
surgem agora numa multiplicidade de arenas. Mas essa expansão do conflito é
paradoxalmente acompanhada por uma crescente fragmentação das lutas. Exigências
ecológicas, feministas, anti-racistas ou identitárias, quando dissociadas de
uma crítica às relações capitalistas de produção, transformam-se em batalhas sectoriais
desprovidas de uma perspectiva emancipadora universal. A questão não é negar a
realidade de opressões particulares, mas sim compreender a sua articulação com
a organização material da sociedade. Contudo, um segmento da pequena burguesia
intelectual precária, particularmente presente nas estruturas políticas,
associativas e mediáticas, tende a substituir os antagonismos de classe por uma
justaposição de exigências categóricas. A luta contra a exploração é, assim,
diluída numa multiplicidade de causas separadas. O projecto de transformação
revolucionária dá lugar a uma política de reconhecimento, reparação e reforma
permanente do sistema vigente. O capitalismo não é mais combatido como um modo
de produção. É instado a tornar-se mais inclusivo, mais ecológico, mais
equitativo, mais democrático. Noutras palavras, pede-se que se torne humano sem
deixar de ser capitalista. O objectivo é abolir as injustiças do capitalismo,
preservando as relações sociais que as geram.
Espaço público: da contestação ao poder dual
Apesar dessas limitações, a ocupação colectiva
do espaço público mantém uma importância política considerável. A rua pode tornar-se
mais do que apenas um palco para manifestações. Ela pode transformar-se num
lugar para assembleias populares, para a coordenação de lutas, para a solidariedade
entre trabalhadores e para o desenvolvimento de uma perspectiva política partilhada.
Em todo caso, o espaço público, em todas
as suas dimensões, da simples rua ao parque e à praça, está sujeito a restricções
de tráfego. Qualquer ocupação desses espaços públicos por um "grupo
organizado" (ou seja, colectivamente), independentemente do motivo
(artístico, desportivo, festivo, recreativo ou político), é severamente
condenada pela lei promulgada pelo Estado — noutras palavras, pela classe
dominante preocupada em manter a ordem estabelecida. Com mais razão ainda,
qualquer agitação social em espaços públicos é percebida como uma perturbação,
uma violação da ordem pública e, portanto, exige prontamente uma resposta
repressiva da polícia, o braço armado da classe dominante.
Em todo caso, o espaço público jamais se deve
tornar um lugar de expressão da liberdade exercida por grupos em luta. Pois
qualquer ocupação do espaço público fomenta o surgimento de uma verdadeira
democracia popular e, consequentemente, a ascensão de um contrapoder capaz de
abalar o poder dominante. Isso explica a tendência precipitada das autoridades
em reprimir violentamente qualquer ocupação do espaço público, qualquer
manifestação organizada em área urbana, como se observa actualmente na França.
O Estado esforça-se constantemente para impedir a formação duradoura de
encontros, assembleias e reagrupamentos propícios à efervescência política
subversiva e à criação de colectivos autónomos e livremente organizados,
capazes de iniciar e estabelecer um fórum para o livre debate, uma ágora
democrática popular permanente que possa transformar-se num contrapoder capaz
de suplantar e abolir as instituições burguesas oficiais já enfraquecidas e
deslegitimadas — ou seja, tornando-as obsoletas e, portanto, ilegítimas. Noutras
palavras, capaz de gerar uma situação de dualidade de poder resultante de um
conflito de classes irreconciliável.
A esfera pública não deve ser ocupada
pelos trabalhadores, pois isso corre o risco de silenciar a sua voz. Essa voz
colectiva, emancipadora. Que não deve ser confundida com a voz eleitoral
concedida pelo capital, que sempre converge para o mesmo caminho: o dos
palácios governamentais (a Presidência e o Parlamento), controlados pela classe
dominante que sempre se mantém no poder, independentemente dos resultados
eleitorais.
Historicamente, os principais períodos
revolucionários foram marcados precisamente por essa transformação do espaço
urbano em território para a organização autónoma das classes exploradas. A Comuna
de Paris, os sovietes de 1905 e 1917 e os conselhos operários que emergiram
durante as crises revolucionárias europeias ilustram, em diferentes contextos,
essa possibilidade histórica: a formação de corpos colectivos capazes de
desafiar a legitimidade e a autoridade das instituições existentes. É essa
perspectiva de poder dual que a burguesia teme fundamentalmente. Não a
manifestação que termina no horário previsto. Não a passeata que se dispersa
após algumas palavras de ordem. Nem mesmo o motim que momentaneamente toma
conta de um bairro. Mas o surgimento de uma organização duradoura dos
explorados, capaz de transcender as divisões profissionais, territoriais e
identitárias para afirmar interesses comuns de classe.
Essa dinâmica, contudo, não pode surgir
unicamente da ocupação física dos espaços públicos. Ela exige organização
consciente, uma perspectiva revolucionária e presença nos locais de produção.
Pois o poder do capital não se baseia apenas na polícia, nos tribunais ou nas
instituições parlamentares. Ele baseia-se, antes de tudo, na propriedade dos
meios de produção e na exploração do trabalho assalariado. A conquista das ruas
não pode, portanto, substituir a luta contra os fundamentos económicos da
dominação burguesa.
Quando o proletariado ocupa os espaços públicos, ele pode recuperar a sua
voz política.
Na França de 2026, diante da instabilidade
institucional, das tensões sociais e das crescentes contradições do
capitalismo, a questão do espaço público permanece de suma importância. A
burguesia procura governar as cidades da mesma forma que governa as empresas:
organizando movimentos, regulando comportamentos, monitorizando indivíduos e
neutralizando iniciativas colectivas que possam subverter a ordem estabelecida.
Mas nenhuma câmara, nenhum aparelho
policial, nenhuma regulamentação administrativa pode eliminar as contradições
sociais que geram revoltas. A repressão pode dispersar uma manifestação. Não
pode abolir a exploração que a provocou. O planeamento urbano pode separar
bairros. Não pode fazer desaparecer os antagonismos de classe. A vigilância
pode controlar o movimento. Não pode impedir indefinidamente a formação de uma
consciência colectiva. A burguesia francesa pode quadricular as praças, ocupar
as avenidas e transformar os centros urbanos em territórios sob forte
vigilância. Jamais conseguirá transformar permanentemente a paz policial em paz
social. Pois uma sociedade fundada na exploração não pode produzir verdadeira
harmonia entre exploradores e explorados.
A questão crucial, portanto, é se os
trabalhadores continuarão a ocupar o espaço público para exigir concessões do
capital ou se conseguirão transformá-lo num instrumento da sua organização
política autónoma. A primeira abordagem leva à repetição indefinida de
protestos. A segunda abre a possibilidade de uma transformação revolucionária
da sociedade.
A burguesia quer impedir que o povo ocupe
os espaços públicos porque sabe que, ao ocupá-los por um período prolongado, o
povo pode recuperar a sua voz política. E quando essa voz deixa de implorar aos
governantes e começa a desafiar o poder do capital, a rua deixa de ser apenas
um espaço de protesto. Ela pode tornar-se o início de um novo tipo de poder.
Khider MESLOUB
Este
artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
