"Os conselhos operários e o partido de
classe": ou como o conselhismo, expulso pela porta, volta pela janela
29 de Maio de 2026 Robert Bibeau
Por IGGC/IGCL em https://igcl.org/Les-conseils-ouvriers-et-le-parti
"Os conselhos operários e o partido
de classe": ou como o conselhismo, expulso pela porta, volta pela janela
O texto Os Conselhos Operários e o
Partido de Classe faz parte do quadro da Esquerda Comunista
e, mais particularmente, das "fronteiras de classe" que a ICT/TCI, o
TPI/CCI, a IGCL/GIGC e até outros grupos ou círculos partilham. É, portanto,
neste contexto que é apropriado decidir sobre esta contribuição individual.
Para além do simples facto de fornecer pontos de esclarecimento e reapropriação
histórica, procura rejeitar "qualquer forma de substitucionismo ou
fetichismo organizacional." De forma geral, e se compreendemos
correctamente o texto, o substitucionismo consistiria essencialmente em
substituir a acção das massas proletárias pela acção do partido. Iria
principalmente preocupar-se com os grupos da chamada corrente Bordigista. O
fetichismo organizacional trataria do "fetichismo dos conselhos,
característico do conselhismo [que] idealiza a forma do
conselho como solução universal", como garantia para a luta
proletária.
Deixemos claro desde o início que, na
nossa opinião, os perigos oportunistas do substitucionismo e do conselhismo não
afectam apenas as correntes políticas acima mencionadas. Os seus efeitos ou
influências exercem-se sobre todo o campo proletário – incluindo nós próprios.
Vamos também acrescentar que nos parece que o perigo do conselhismo ainda está
presente, até ao ponto de afectar regularmente e afectar grupos
"pró-partido" e até os chamados Bordigistas. Além disso, o
substitucionismo e o conselhismo não podem ser reduzidos à simples questão
pró-partido-anti-partido, mas também à compreensão da dinâmica da luta de
classes. Por isso, estendemos a categoria de "conselhismo" a todas as
formas de "economicismo" que rejeitam mais ou menos abertamente o
carácter e a dimensão política das lutas operárias específicas do
"fenómeno universal da greve de massas", parafraseando Rosa Luxemburgo [1]. É, portanto, também à luz desta
luta permanente dentro do campo proletário
como um todo que devemos avaliar se esta contribuição cumpre o seu propósito.
O texto é inicialmente articulado em torno de princípios gerais sobre "conselhos
operários, expressão da auto-organização proletária (...) e o partido
revolucionário, uma ferramenta importante ao serviço do proletariado. Depois, a
sua parte central, contra o substitucionismo e o fetichismo,
argumenta, a partir da experiência da Revolução Russa, para estabelecer a luta
contra o substitucionismo e o fetichismo organizacional. Finalmente, as últimas
partes tratam do "papel do partido, vigilância e clarificação
programática" e "lições históricas e perspetivas actuais."
Gostaríamos de chamar a atenção do leitor para duas passagens em
particular: "os conselhos operários, ou sovietes, incorporam a
auto-organização da classe operária" e "o partido
(...) deve emergir das lutas proletárias. À primeira vista, ambas as
fórmulas parecem bastante consistentes com os dois princípios comunistas
segundo os quais "a emancipação dos operários será obra dos
próprios operários" e a "organização do proletariado
numa classe e, portanto, num partido político". No entanto,
veremos que os argumentos que as sustentam deixam a porta aberta a concessões
ao conselhismo, por vezes até concessões de natureza anárquica e democrática,
mesmo que a contribuição reafirme a "necessidade do partido".
Auto-organização da classe ou
organização das lutas proletárias?
O texto, portanto, refere-se aos conselhos operários como "os
órgãos unitários da auto-organização do proletariado". O termo
"auto-organização" é usado nove vezes no texto. A de "auto-emancipação"
quatro vezes. É correcto considerar os sovietes ou conselhos operários como
"órgãos unitários" da classe, ou seja, a reagrupar todos os proletários
em luta e para a sua luta. Por outro lado, o termo "auto-organização"
é sempre pelo menos ambíguo, quando não é directamente invertido e usado contra
o desenvolvimento das lutas proletárias.
Da nossa parte, preferimos falar de "organização da luta proletária de
acordo com e para tarefas específicas" em vez da abstracta e perigosa
"auto-organização". Os proletários em luta organizam-se para realizar
esta ou aquela acção, especialmente quando se apercebem de que os sindicatos se
opõem directa ou indirectamente a ela; reúnem-se numa assembleia geral para
decidir se fazem greve ou não; nomear um comité de greve; ou decidir enviar uma
delegação massiva para este ou aquele local de trabalho, para esta ou aquela
manifestação de rua. Criaram comités de greve para organizar e centralizar a
luta e qualquer outro "comité" que reunisse os comités de greve para
os centralizar a um nível superior. Mas também pode acontecer que a assembleia
como um todo não esteja disposta a enviar esta ou aquela delegação massiva para
prolongar a greve, geralmente porque os sindicatos conseguem opor-se. Assim,
uma parte dos operários, "formalmente em minoria" dentro da
assembleia geral, pode também muito bem organizar-se, de outra forma, para
procurar prolongar a luta ou desenvolvê-la por este ou aquele meio de tipo
organizacional. Ou para ir participar nesta ou naquela manifestação de rua,
etc. Em contraste com o fetichismo da organização, esta posição política sobre
a organização dos proletários em luta para satisfazer as suas necessidades
significa que as formas de organização mudam de acordo com o tempo e o lugar,
conforme as necessidades imediatas de qualquer luta, seja ela local e limitada,
estendida ou mesmo generalizada.
A experiência da revolução alemã de Novembro-Dezembro de 1918, a que o
texto se refere, mostra-nos como a "auto-organização", erguida como
princípio abstracto, ou ainda pior como fetiche, pode muito bem virar-se contra
o proletariado na luta e ser conscientemente usada pela burguesia, em
particular pelas suas forças de esquerda e esquerdistas. Foi sob o pretexto de
não serem delegados de fábrica que a Social-Democracia conseguiu proibir Rosa
Luxemburgo e Karl Liebknecht de participarem no congresso dos conselhos operários
e soldados a 16 de Dezembro de 1918. No fim, como Trotsky aponta nas Lições
de Outubro, os conselhos que surgiram em Novembro de 1918 foram
rapidamente esvaziados da sua função como órgãos da insurreição e, ainda mais,
do poder proletário pela própria acção das forças contra-revolucionárias, antes
de mais o Partido Social-Democrata. Neste caso, a "auto-organização"
da classe voltou-se contra a classe na Alemanha.
"Estes conselhos não são meros
órgãos de gestão temporária, mas embriões do poder proletário", diz o texto. É
justo, mas não precisa o suficiente. Preferimos a fórmula de Trotsky: os
conselhos ou sovietes como "órgãos de insurreição e órgãos de poder
proletário." É mais claro porque fornece e especifica a linha de
orientação que deve presidir à escolha das tácticas e palavras de ordem
sucessivas do partido, como a "liderança política do proletariado",
nos conselhos e, acima de tudo, na classe como um todo – ou seja, a concreta
"articulação dialéctica" entre o partido e a classe. De
facto, o propósito do "fenómeno universal da greve de massas", como
nos ensina a experiência russa de Fevereiro a Outubro de 1917 e que Lenine
enfatiza, é precisamente a insurreição proletária e o estabelecimento da
ditadura do proletariado. É, portanto, sempre à luz da evolução do "verdadeiro
equilíbrio de forças entre as classes envolvidas que determinam as nossas
tarefas" [2], parafraseando
este último, ou seja, entre o proletariado e o Estado burguês, que as
orientações e palavras de ordem do partido devem ser definidos e adoptados nas
lutas operárias em geral e em períodos de mobilização de massas. A nossa
posição e as nossas intervenções baseiam-se na batalha iniciada por Lenine,
começando pelas teses de Abril de 1917, assim que regressou à Rússia. O seu
objectivo era precisamente tornar os conselhos órgãos de insurreição e poder
proletário. É então a perspectiva da insurreição e do poder de classe que
determina a sucessão – e as mudanças – das orientações e palavras de ordem tácticas
apresentadas pelos bolcheviques de Fevereiro a Outubro: aproximadamente, "todo
o poder aos conselhos" de Abril a Julho, abandono da palavra de ordem até
ao fracasso de Kornilov, e retoma da palavra de ordem "todo o poder...
" em Setembro. Mas depois adquiriu outro conteúdo, pois as massas, nas
fábricas e nas ruas, mas também ao nomear delegados bolcheviques para os
sovietes, encontraram-se na mesma linha que os bolcheviques, aderindo, adoptando
e aplicando as suas orientações.
O que é verdade para um período
revolucionário é também verdade para as lutas imediatas de hoje. O fetichismo
da auto-organização, fortemente assembletária, reduz o reconhecimento e a
compreensão de cada luta ou mobilização proletária, das suas batalhas ganhas e
perdidas, da sua ascensão e queda, do seu fluxo e refluxo, a uma questão da
forma de organização. Medir a dinâmica de cada luta ou mobilização ao nível de
uma "auto-organização" mais ou menos bem-sucedida vira costas à
compreensão da verdadeira evolução do equilíbrio de forças entre o proletariado
e a burguesia, tanto local e imediatamente, como internacionalmente e
historicamente. Ao fazê-lo, o caminho está aberto às forças burguesas no meio
operário, aos sindicatos e aos esquerdistas, para esvaziar assembleias gerais,
comités de greve, coordenações ou conselhos operários da sua função vital de
estender, generalizar e unificar a luta proletária, em nome da
"auto-organização a ser salvaguardada"[3]. depois da insurreição e do
exercício de ditadura de classe para os conselhos operários.
A questão não é, portanto, a
"auto-organização" da classe em si e em princípio, mas quais são os
diferentes tipos de organizações unitárias, destinadas a reunir todos os
proletários na luta, com as quais o proletariado se equipa de acordo com as
necessidades e os momentos do seu confronto com o aparelho estatal [4].
O partido ao serviço da auto-organização
ou o líder da luta proletária?
Esta fórmula de "auto-organização", ou pelo menos a tendência
para a sua fetichização, induz portanto a intervenção partidária baseada
principalmente nela. Apesar da afirmação da necessidade do partido e da
rejeição formal do conselhismo, a contribuição mostra-nos como este foco na
"auto-organização" permanece fundamentalmente no terreno do conselhismo.
"O Partido cuja vocação é tornar-se
internacional/mundial deve emergir das lutas
proletárias como a cristalização da fracção mais consciente do proletariado,
levando a cabo um programa comunista claro que permita assim uma práxis
revolucionária consistente. Deve permanecer
ancorado na auto-organização proletária, enquanto luta contra
os excessos oportunistas prejudiciais que, historicamente, muitas vezes ameaçaram
os interesses do proletariado, mesmo em períodos revolucionários. (ênfase adicionada)
O partido é uma fracção da classe operária.
É parte dela e não um elemento externo. O conselhismo mais grosseiro é, portanto,
rejeitado. No entanto, a fórmula "o partido deve emergir das lutas
proletárias" é, no mínimo, ambígua, porque deixa a janela
suficientemente aberta para que regresse imediatamente. Podemos deduzir disto
que o partido é produto das lutas imediatas da classe, que Lenine luta correctamente
em O Que Fazer? contra o conselhismo da época, nomeadamente o
economicismo. O partido, tal como a consciência de classe ou a
"consciência comunista", não pode ser produto das lutas imediatas do
proletariado. Ambos são produtos da luta
histórica do proletariado, da qual o partido é a fracção mais consciente e
determinada. Considerar o partido como produto de lutas imediatas implica que a
consciência de classe – em contraste com a sua extensão para as fileiras dos operários
– é também determinada pelas lutas imediatas dos operários. Como resultado, o
papel do organismo especificamente encarregado de materializar, defender e
"devolver" ao proletariado como um todo esta consciência comunista é,
pelo menos, subestimado, reduzido, senão abertamente negado pelos conselhistas
mais fervorosos.
O partido deve permanecer "ancorado na auto-organização do
proletariado" – caso o termo "auto-organização" seja
aceite – isso não significa muito do ponto de vista da intervenção partidária,
do seu papel e da batalha que tem de travar para liderar as lutas dos operários.
Opomos que o partido tenha de lutar e procuramos assumir a "liderança
política" da classe como um todo, e claro, dentro e das suas organizações
unitárias de luta, assembleias, comités de greve, conselhos, etc. do qual se
equipa para as necessidades sucessivas das suas lutas.
A frase, "o partido não
pretende substituir os conselhos nem dirigi-los de forma burocrática", destina-se
certamente a responder a anarquistas e conselhistas que rejeitam a função
central e indispensável do partido. Infelizmente, o texto não consegue sair do
seu território. Ele falha em apresentar de forma clara e "positiva" o
papel do partido, aqui nos conselhos: "Os membros do partido devem
procurar ser eleitos pela base, de forma democrática... O partido deve
continuar a desempenhar um papel de clarificação ideológica e orientação estratégica.
(…) A liderança do movimento operário [deveria] ser exercida
pela sua vanguarda organizada (...) e isso através da luta travada de baixo e através da propaganda. »
"A base", "de forma democrática"? Se introduzirmos que
existe uma "base" nos conselhos operários, assumimos que existe um
"topo", uma hierarquia dentro deles, à qual a base deve opor-se –
esta é a tese, a partir dos anos 1920, daqueles que viriam a tornar-se conselhistas
nos anos 1930 – Gorter em particular. Porquê esta referência ao "modo
democrático"? Existe uma "forma democrática" em si? Válido em
todas as circunstâncias e para... Todas as classes? Ao tentar respondê-las, o
texto mantém-se no terreno dos conselhistas-economistas, tão próximos do
anarquismo e do democratismo pequeno-burguês. Da nossa parte, preferimos a
fórmula em que as assembleias operárias "nomeiam" os seus delegados,
mandam-nos e, se necessário, demitem-nos.
É verdade que o texto lembra que Marx e
Engels consideravam « que a direcção do
movimento operário devia ser exercida pela sua vanguarda organizada. »
Muito bem. A posição conselhista é mais uma vez formalmente rejeitada.
Infelizmente, é reintroduzida logo na frase seguinte: « graças à luta levada a cabo de baixo e através da propaganda (não se
trata de se impor automaticamente de cima, mas de que a fracção mais consciente
do proletariado procure, de forma plena e legítima, assegurar um papel de
bússola) » A luta levada a cabo « de baixo »? E não « impondo-se de cima »? Remetemos para os comentários anteriores
sobre esta « oposição baixo-cima ».
"O partido deve ser uma ferramenta
ao serviço da classe, activa nos conselhos, sem tentar
transformá-los em cascas vazias ou simples câmaras de
registo." Que as forças burguesas no meio operário, os sindicatos e os esquerdistas,
procurem esvaziar os conselhos da sua função é lógico e esperado. Mas por que
razão o partido do proletariado deveria procurar transformar os conselhos em
conchas vazias? Por que tanto medo e desconfiança em si mesma, a priori,
quase por princípio, relativamente ao papel de liderança do partido [6]? Se assim for, o partido deixa de ser o
partido, ou pelo menos é conquistado pelo oportunismo e o equilíbrio de forças
entre as classes está a ser invertido. "O partido degenera quando
deixa de ser a expressão fiel da evolução do proletariado, e este fenómeno de
discrepância não é determinado pelo partido, mas pela modificação das relações
entre as classes. Quanto mais cedo estas mudanças forem realizadas, mais cedo o
partido de classe poderá ser purificado e o proletariado poderá continuar a sua
marcha em frente. »
Nos casos menos maus, estas fórmulas
gorterianas, atrevemo-nos a dizer, não têm valor do ponto de vista concreto da
luta operária e da relação partido-classe, do ponto de vista da
"articulação dialéctica entre o partido comunista e os conselhos
proletários", para usar o título dado ao texto. No pior dos
casos, não temos dúvidas de que podem ser abraçados por este ou aquele grupo
revolucionário, ou mesmo por indivíduos sob influência conselhista para
subestimar, ou até negar, a luta política central que as vanguardas
revolucionárias devem liderar nas próprias lutas para impor a sua extensão e
generalização; e por grupos abertamente de esquerda para estabelecer e
justificar a constituição artificial e prematura de assembleias inter-pro ou
outras assembleias gerais e para proibir as intervenções de grupos políticos em
nome da "base" e da "auto-organização democrática" – o
grupo trotskista Revolução Permanente em França fez disso a
sua especialidade.
Longe de se dever « ancorar » em
qualquer forma de « auto-organização », longe de se encerrar em qualquer fetichismo
de organização, o partido intervém na classe, não defendendo a organização em
si, mas para aí apresentar e avançar orientações e palavras de ordem
correspondentes às necessidades e momentos das lutas, incluindo de ordem
organizacional se necessário; para conquistar e assegurar o seu direccionamento
político tanto quanto possível; e apelando também aos operários para assumirem
a confrontação contra as forças burguesas no meio operário que procuram sabotar
e opor-se à sua luta, embora façam parecer que a apoiam. Em todo período de
lutas operárias, em toda a mobilização, limitada ou a generalizar-se, local ou
extensa, massiva ou não, em períodos não-revolucionários ou pré-revolucionários
e revolucionários, o partido intervém – obviamente em função das suas forças
reais e das suas prioridades – na classe como um todo.
Uma das medidas, entre outras, do
desenvolvimento efectivo de qualquer luta proletária perante a burguesia e o
seu Estado, e da avaliação da evolução do equilíbrio de forças entre o
proletariado e a burguesia a nível local e imediato, bem como internacional e
histórico, é a influência e o grau de "liderança política" que as
minorias revolucionárias conseguem obter nas mobilizações proletárias e, se
necessário, em organizações unitárias e conselhos operários. É julgado pelo
critério da presença política mais ou menos assertiva e extensa, pela
influência mais ou menos extensa entre as massas em luta e, acima de tudo, pela retoma mais ou menos realizada das massas das palavras de ordem do
partido e pela sua concretização efectiva. Quando necessário para as
necessidades da luta, as assembleias proletárias nomeiam como delegados os
proletários e militantes mais combativos e determinados. Entre estes estão
também os mais clarividentes politicamente, os mais capazes de transmitir
orientações e palavras de ordem correspondentes à eficácia imediata da luta; os
mesmos que são mais capazes de permitir que os proletários em luta, e mais
amplamente o "todos", a classe "como um todo", os
implementem. Agora, é precisamente o partido e os seus membros – por definição,
se assim se pode dizer, sabendo que isso deve ser verificado em confrontos de
classe – os mais dispostos a apresentar as orientações e palavras de ordem
correspondentes às necessidades sucessivas das lutas que a classe "como um
todo" – sem critério de maioria ou minoria "democrática" aqui – deve
assumir e executar na prática. O resultado é que os revolucionários, e
especialmente os membros do partido, são ou acabam por ser nomeados delegados
para comités de greve, para conselhos; Em suma, em todos os órgãos de
centralização e unificação da luta proletária. E é difícil imaginar que será
diferente durante a própria ditadura proletária.
Ainda há outras passagens de uma ordem
"conselhista" a serem referidas nesta contribuição. Queremos destacar
outro em particular, porque também se refere à natureza de classe do
esquerdismo e à indispensável ruptura política com ele. Ao criticar o
substitucionismo, o texto afirma que "os maoístas e outros estalinistas/bonapartistas
contra-revolucionários estão, de facto, a ir além do paroxismo desta caricatura
burocrática blanquista." A redacção é perigosa. Embora os
denuncie como contra-revolucionários, dizer que forças burguesas como os
estalinistas "vão além do substituicionismo" é reintroduzi-los no
campo proletário. O oportunismo não ataca as forças burguesas, mas sim as
forças proletárias. Para além da expressão de uma ruptura política incompleta
com a natureza de classe do esquerdismo, a confusão aqui introduzida deixa
aberta, mais uma vez, o caminho para concessões de natureza democrática e
conselhista, em particular nas lutas operárias e nos conselhos. Qual deve ser o
principal terreno do confronto nas lutas dos operários com as forças burguesas
de esquerda: o respeito pela democracia, pela vontade da "base",
contra as chamadas vontades substitutionistas dos esquerdistas? Ou os interesses
imediatos da luta, a sua orientação, que pode ser resumida – mesmo correndo o
risco de a reduzir – conforme definida e determinada pela necessidade de
alargar a luta o máximo possível, de a estender e unificar?
Outras questões a esclarecer...
Existem outros pontos que mereceriam ser
levantados. Vamos destacar alguns em particular. « É preciso procurar ultrapassar a dicotomia centralismo versus
federalismo », a propósito do período de transição do capitalismo ou do
comunismo. O comunismo e a ditadura do proletariado que o precede não
ultrapassam a dicotomia centralismo-federalismo, mas exigem e opõem o
centralismo a toda forma de federalismo... que só pode ser de ordem
anarquizante.
Concordamos obviamente que os conselhos operários
não devem ser considerados um parlamento proletário. Nesta questão,
encontramo-nos do mesmo lado da barreira de classe, que nos opõe a todos
aqueles que são relativamente mais numerosos do que se poderia pensar à
primeira vista no campo proletário, que consideram que a ditadura de classe
deve distinguir entre poder executivo e legislativo como faz a democracia
burguesa. Esta visão é contrária à experiência histórica do proletariado e às
lições retiradas pelos revolucionários: "A Comuna não deveria ser
um órgão parlamentar, mas um órgão activo, executivo e legislativo ao mesmo
tempo." (K. Marx, A Guerra Civil em França, 1871)
Enfatizamos: a forma organizacional, neste caso a Comuna, como "corpo em exercício".
Deve também notar-se que não concordamos
com a posição que vê um duplo carácter da Revolução Russa, como mencionado
na secção Lições e Perspectivas Históricas... Esta é a tese
bordigista, mas também a conselhista, que vê uma personagem que é
simultaneamente burguesa e proletária na revolução. O carácter burguês dever-se-ía
ao atraso económico da Rússia naquela época e às tarefas burguesas ou
capitalistas que daí teriam resultado, como o desenvolvimento do capitalismo de
Estado na Rússia. O seu carácter proletário seria – e é – devido a 17 de Outubro e ao estabelecimento da ditadura do
proletariado
Partido político vanguardista ou de rectaguarda?
O leitor terá compreendido isto: para
nós, apesar da sua intenção inicial, a contribuição não consegue libertar-se
das visões de uma ordem conselhista e democrática sobre o próprio processo da
luta de classes proletária. Na verdade, estas fraquezas não são exclusivas do
seu autor. Tocam e afectam todo o campo proletário, incluindo as suas forças
"pró-partido" que afirmam fazer parte da Esquerda Comunista de
Itália. É uma visão partilhada que podemos resumir aproximadamente pela
expectativa de um salto qualitativo entre as lutas económicas e as lutas
políticas ou revolucionárias. Para muitos, só o partido pode permitir aquilo a
que muitas vezes se chama "a politização das lutas." Uma das
consequências desta visão é que tende a subestimar, ou até negar, a chamada
dimensão "económica" das lutas operárias, incluindo a luta
revolucionária do próprio proletariado. Deixamos aqui de lado as posições
conselhistas em geral, e a do TPI em particular, bem como as posições bordigistas tanto na questão do partido como,
acima de tudo, no processo da luta proletária.
A maior parte do debate sobre estas
questões centra-se nas posições que a Tendência Comunista Internacionalista
defende e nas quais o texto parece ter sido inspirado [10]. Entre as várias posições
recentemente adoptadas pela TIC, referimos uma Declaração –
originalmente publicada em inglês a 17 de Janeiro, Beyond Venezuela:
The Road to Generalized War: "A nossa Guerra de Guerrilha contra
o Capital deve ir além da luta pelas condições do dia a dia. Devemos ir além da
exigência de um 'capitalismo mais justo' [11] para exigir a abolição do próprio
sistema salarial. Isto exige um salto na consciência de classe [12]. Este debate está, de
facto, a passar pela própria TIC. De facto, esta passagem contradiz outras
posições e especialmente com a sua plataforma: "A inevitável
tendência do capitalismo para a guerra materializa-se hoje pelo ataque
generalizado às condições de vida e de trabalho do
proletariado. As condições materiais para a luta internacional do proletariado
contra os seus exploradores estão assim presentes. »
Da nossa parte, insistimos, pelo contrário, na afirmação cada vez mais
resoluta da "luta pelas condições diárias" – ou seja, as condições de
vida e de trabalho dos proletários, incluindo os salários, claro, – como um
momento por direito próprio e indispensável para o desenvolvimento da luta
revolucionária do proletariado. Longe de se opor metafisicamente um ao outro,
consideramos que a luta pelos salários é um momento na luta pela abolição do
sistema salarial. Até ao advento do comunismo e ao desaparecimento das classes,
o proletariado permanecerá uma classe explorada e a luta pelas "condições
quotidianas" continuará a ser uma dimensão central da luta
histórica do proletariado e um momento da luta pelo proletariado. O comunismo e
a abolição do trabalho assalariado.
Existe uma unidade entre o objectivo revolucionário e a luta constante
pelas necessidades imediatas do proletariado, incluindo em lutas diárias de
âmbito limitado. Esta unidade está incorporada e materializada na dinâmica da
greve de massas, nas vagas de lutas que se espalham e unificam as lutas
proletárias até à insurreição proletária. Ao mobilizar o proletariado em massa
pelos seus interesses materiais colectivos, tal dinâmica cria tanto a
possibilidade material de impor exigências económicas proletárias à burguesia,
porque influencia o equilíbrio de forças a favor dos proletários; e estabelece
uma condição essencial para a insurreição proletária ao pôr em causa a
autoridade do Estado. Não se trata, portanto, de dar um salto qualitativo de
consciência entre as dimensões económica e política, mas de levar ao fim o
processo da luta de classes, mais concretamente da greve de massas. Longe de
apelar aos operários para "exigir a abolição do trabalho
assalariado" ou para dar um salto qualitativo do económico para o
político, os revolucionários têm a tarefa de fornecer orientações concretas e
alcançáveis aos proletários no próprio decurso desta dinâmica. Esta tarefa de
"vanguarda" política é-lhes específica precisamente porque estão
armados com o programa comunista, o mesmo que define o proletariado como uma
classe explorada e revolucionária ao mesmo tempo, que lhes permite elaborar as
orientações gerais da melhor forma possível e apresentar as palavras de ordem
imediatas em relação à evolução permanente do equilíbrio de forças entre
classes a partir e na afirmação da luta pelas "condições do
quotidiano".
"Está além do poder da
Social-Democracia determinar antecipadamente a ocasião e o momento em que irão
eclodir greves em massa na Alemanha, porque está além do seu poder provocar
situações históricas através de simples resoluções do congresso. Mas o que está
ao seu alcance e qual é o seu dever é especificar a orientação política destas
lutas quando ocorrem e traduzi-la em tácticas resolutas e consistentes. Não se
dirigem os eventos históricos à vontade, impondo-lhes regras, mas pode-se
calcular antecipadamente as suas prováveis consequências e regular a própria
conduta em conformidade. »
Esclarecer estas questões o melhor possível é um momento essencial na luta
para o partido, para que possa intervir na vanguarda, e não na cauda, dos
confrontos de classe que não falharão devido às consequências da aceleração da
marcha para uma guerra generalizada contra as condições materiais de vida do
proletariado. É portanto hoje que está em causa a capacidade do futuro partido
de adoptar o programa mais claro possível e de garantir a sua máxima unidade
política, bem como a convicção militante dos seus partidos e membros baseada no
seu programa, ou plataforma, e nas tácticas que dele resultam e dele
resultarão.
Janeiro de 2026
K. Marx, excerto de "Salários,
Preços e Lucro", 1865
"A tendência geral da produção capitalista não é
aumentar o nível médio dos salários, mas baixá-lo, ou seja, levar o valor do trabalho mais
ou menos ao seu limite mais baixo. Mas, sendo esta a tendência das coisas neste
regime, significa isto que a classe operária deve renunciar à sua resistência
contra os ataques do capital e abandonar os seus esforços para arrancar às
oportunidades que se apresentam tudo o que possa trazer uma melhoria temporária
da sua situação? Se o fizesse, seria reduzida a nada mais do que uma massa
informe e esmagada de seres famintos para os quais não haveria salvação. Creio
ter mostrado que as suas lutas por salários normais são incidentes inseparáveis
do sistema salarial como um todo, que em 99 em cada 100 casos os seus esforços
para aumentar os salários são apenas tentativas de manter o valor dado ao
trabalho, e que a necessidade de disputar o preço do trabalho com o capitalista
está ligada à condição que o obriga a vender-se como mercadoria. Se a classe operária
desistisse do seu conflito diário com o capital, certamente privaria a si mesma
da possibilidade de empreender este ou aquele movimento numa escala maior.
Ao mesmo tempo, e para além da escravatura
geral implícita pelo sistema salarial, os operários não devem exagerar o
resultado final desta luta diária. Não devem esquecer que estão a lutar contra
os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que só podem conter o movimento
descendente, mas não mudar a sua direcção, que aplicam apenas paliativos, mas
sem curar o mal. Não devem, portanto, deixar-se absorver exclusivamente pelas
inevitáveis escaramuças que são constantemente provocadas pelas ininterruptas
invasões de capital ou pelas flutuações do mercado. Devem compreender que o
regime actual, com todas as misérias que os sobrecarrega, gera ao mesmo tempo
as condições
materiais e as formas sociais necessárias para a transformação económica
da sociedade. Em vez da palavra de ordem conservadora: Um salário justo por um dia de trabalho justo’, eles
devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘Abolição do
sistema salarial. »
Notas:
[1] . Remetemos os leitores para a
contribuição sobre Lutte en masse
et marche à la guerre publicada na edição anterior (https://igcl.org/Contribution-Lutte-en-masse-et.)
[2] . Lenine, O Poder Duplo, Abril
de 1917.
[3] . Em particular, pela proibição dos
revolucionários e das suas organizações políticas de intervirem nela. Foi o
caso em Dezembro de 1918 para Rosa Luxemburgo e Karl Liebnechkt. Isto também
acontece frequentemente nas lutas operárias contemporâneas, quando estes
organizam assembleias ou "coordenações", como nas décadas de 1970 e
1980.
[4] . Como dissemos acima, as forças
"pró-partido" podem ser igualmente afectadas pela ideologia conselhista
e pelo fetichismo organizacional: "o remédio para as orientações
derrotistas destas organizações [os sindicatos] não reside na
elaboração de qualquer plano de batalha, mas na organização de classe
independente." (Le Prolétaire 558, Crise
Política e Luta de Classes) "Organização de classe independente"?
Para Le Prolétaire 558, novamente, trata-se da "reconstituição
das organizações sindicais" (Resposta de classe aos ataques
capitalistas... https://www.pcint.org/)
[5] . Isto não significa que as lutas
imediatas, mais ou menos desenvolvidas, não possam ser um momento – um momento
mais ou menos "pequeno" – no desenvolvimento da "consciência comunista"
e da experiência e influência do partido ou grupos comunistas.
[6] . Será porque estamos a ceder terreno a
críticas conselhistas e anarquistas aos maléficos bolcheviques e ao aspirante a
ditador Lenine que, assim que a ditadura do proletariado foi estabelecida na
Rússia, se apressou a esvaziar os sovietes do seu poder e de toda a vida
proletária? Não podemos aqui regressar à realidade e às inúmeras dificuldades
com que o proletariado se deparou de 1918 a 1921 devido ao isolamento da
Revolução Russa e ao fracasso da vaga revolucionária internacional de 1918 a
1921, começando pelas sucessivas e cada vez mais profundas derrotas do
proletariado na Alemanha.
[7] . Bilan 39, Lenine,
Luxemburgo, Liebknecht, 1937.
[8] . Obviamente, hoje em dia, quando a
classe operária se equipa com os seus próprios órgãos de luta, tende a fazê-lo
fora das burocracias sindicais. No entanto, estes últimos, particularmente os
delegados sindicais radicais, de esquerda e por vezes chamados de "plataforma",
também parecem estar entre os mais determinados e activos. Como resultado,
também são frequentemente nomeados pelas assembleias. Para os comunistas, há
também uma luta, muitas vezes táctica, a travar dentro das organizações
unitárias da classe contra todas as formas de sindicalismo. Referimo-nos
novamente à experiência dos bolcheviques e às teses de Abril de 1917, na medida
em que afirmam os princípios e modalidades "tácticas" para esta luta
particular.
[9] . A experiência histórica e a nossa
própria experiência militante nas mobilizações operárias ensinam-nos que os
revolucionários perdem sempre a batalha neste terreno, arrastando assim os
proletários em luta para a derrota.
[10] . Para nós, a TIC permanece, por agora,
a principal organização do campo proletário em torno da qual devem
desenvolver-se e ser organizados debates políticos e esclarecimentos para abrir
os caminhos programáticos e políticos para o partido do amanhã, ou seja, em
torno do qual deve ser organizado e articulado o processo de
"reagrupamento". Sobre a nossa orientação para as TIC, o leitor pode
consultar Revolução ou Guerra #26: A Nossa
Política em Relação ao Campo Proletário e à Tendência Comunista
Internacionalista: https://igcl.org/Notre-politique-a-l-egard-du-camp.
[11] . Deixamos de lado aquilo que esperamos
ser apenas uma fórmula desajeitada porque parece associar a "luta
pelas condições diárias", ou seja, as condições económicas
materiais dos proletários, como os salários, por exemplo, ao
"reformismo". Se for esse o caso, esta posição ou visão leva à
negação das lutas económicas... De forma modernista.
[12] . https://www.leftcom.org/fr/articles/2026-02-08/au-del%C3%A0-du-venezuela-la-route-vers-la-guerre-g%C3%A9n%C3%A9ralis%C3%A9e.
[13] . Ênfase adicionada. Ou: "O
nosso papel como comunistas é fazer tudo o que pudermos para participar,
encorajar a classe a responder aos ataques do sistema, ligar os ataques ao
nosso padrão de vida à economia de guerra em todos os países e trazer uma
perspectiva internacionalista à classe operária em geral." (Porque é que
as anexações na Ucrânia sinalizam uma nova escalada rumo à guerra mundial
imperialista?, Outubro de 2022)
[14] . Rosa Luxemburgo, A Greve de
Massas, Partido e Sindicatos.
Fonte: «Les
conseils ouvriers et le parti de classe»: ou comment le conseillisme, chassé
par la porte, revient par la fenêtre – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua
Portuguesa por Luis Júdice
