Capital
canadiano versus capital americano… O reequilíbrio das potências imperiais
25 de Fevereiro de 2026 Robert Bibeau
Fonte: Capital Canadien
contre Capital Américain…Le rééquilibre des forces impériales – les 7 du quebec
Título introdutório ao vídeo traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
OS BONS E OS MAUS TERRORISTAS
Dos arrancadores de olhos da república francesa aos da república islâmica.
Diante do fluxo de disparates difundidos
pelos meios de comunicação, não consigo deixar de intervir.
Os Chefes de Estado e as suas tribos não
param de preparar guerras, chegando a abrir, por exemplo na UE, o recrutamento
militar em previsão do acto mais violento, a guerra com a Rússia, usando-a como
pretexto para desenvolver a militarização da Europa. Além disso, vemos, quando
os massacres se tornam demasiado evidentes, condenarem por crime de guerra, os
Putin e Netanyahou; depois ir "negociar" com esses criminosos e
decidir quem vai receber a medalha de maus terroristas ou bons terroristas.
Alguns factos, os curdos do PKK, classificados como terroristas, tornaram-se bons terroristas assim que se ocuparam de eliminar o Estado Islâmico, o mau terrorista. 1
Os
feydayins combatentes do povo, na diáspora classificados como terroristas,
tornaram-se aceitáveis no seio da resistência iraniana e do seu programa
«democrático e laico».
Trump, ele também, não é exigente;
enquanto faz bombardear embarcações rotuladas de narcotráfico, concede a graça
a Juan Orlando Hernández, ex-presidente de Honduras, um narco que se tornou
bom. Depois recebe o criminoso de guerra Netanyahu 2 na Casa Branca, congratula-se com a
chegada ao poder na Síria de ex-terroristas do Estado Islâmico, incluindo o
presidente interino da Síria, Ahmed
Al-Charaa, também recebido no Eliseu pelo presidente francês Macron.
E como cereja no topo do bolo, o
linchamento de um militante de extrema-direita Identitária que veio para
confrontar num comício da LFI, e como sempre os nossos democratas repeliram os
extremos da direita e da esquerda, recordando o assassinato de Clément Méric.
Um estudante na Sciences Po, activista antifa, espancado até à morte por
skinheads durante uma rixa perto da estação Saint-Lazare.
Todo a nata da reacção « a França aos
franceses » desceu às ruas para pedir justiça para Quentin. Na linha da frente
estavam Zemmour, Marion Maréchal, Marie-Caroline Le Pen,
Marine Le
Pen.. Esta última quer que a extrema-esquerda seja carimbada com o rótulo de terrorista com o
apoio de Alice Weidel, deputada alemã e co-líder do partido nacionalista AfD.
Uma decisão já tomada, do outro lado do Atlântico, por Donald Trump.
No que diz respeito à violência, não
temos lições a receber dessas pessoas que querem militarizar a Europa, para que
os povos se matem em nome dos capitalistas. Vemo-los todos a desabafar contra a
VIOLÊNCIA, essa violência que atingiu e assassinou Renée Nicole Good e Alex
Pretti, violência da sinistra ICE ainda activa.
Renée Nicole mère de famille a eu le
malheur de se trouver, avec son véhicule, sur le chemin de cette milice qui
sème la terreur. Depuis, la victime subit une campagne de diffamation post
mortem et de fake news massives sur les réseaux d’Elon Musk et les médias
trumpistes, pour la salir au maximum. L’ICE rafle des enfants, entre dans les
écoles et les magasins, réprime les manifestations et exécute ses
opposant·es. C’est une véritable milice fasciste, qui bénéficie de moyens
sans précédents.
En France, la république démocratique
n'est pas regardante elle qui avait nommée à la tête de la Défense Gérard
Longuet ( 27 février 2011 – 10 mai 2012 ) créateur du
mouvement Occident et son Ordre nouveau 4
Renée Nicole, mãe de família, teve o
azar de se encontrar, com o seu veículo, no caminho desta milícia que semeia o
terror. Desde então, a vítima tem sofrido uma campanha de difamação post mortem
e de notícias falsas massivas nas redes de Elon Musk e nos meios de comunicação
trumpistas, para a denegrir ao máximo. O ICE detém crianças, entra em escolas e
lojas, reprime manifestações e executa os seus opositores. É uma verdadeira milícia fascista, que beneficia de meios sem
precedentes.
Em França, a república democrática não é exigente, ela que tinha nomeado à
frente da Defesa Gérard Longuet (27 de Fevereiro de 2011 – 10 de Maio de 2012),
criador do movimento Ocidente e da sua Ordem Nova. 4
G.Bad
O TERRORISMO ARMA DO CAPITAL PARA A SUA INDÚSTRIA DE GUERRA
Fonte: SPARTACUS COMMUNISME DE CONSEIL: LES BONS ET MAUVAIS TERRORISTES
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa
por Luis Júdice
"Vós, sombrios trabalhadores de Dalmine, abristes
o horizonte. É o trabalho que fala em vós, é o trabalho que consagrou nas
trincheiras o seu direito a não ser mais fadiga, miséria ou desespero, porque
deve tornar-se alegria, orgulho, criação, conquista de homens livres na pátria
livre e grande além das fronteiras." (Benito Mussolini, Discurso em Dalmine,
20 de Março de 1919).
"A lei do Duce sobre socialização será aprovada por todos aqueles que, acima dos interesses privados, veem no programa social do fascismo não só a salvaguarda para uma coexistência ordenada entre capital e trabalho, mas também a possibilidade de afirmar a personalidade e a iniciativa do indivíduo." (Vittorio Valletta, director-geral da FIAT, 1944).
A CGIL é um sindicato de natureza programática que considera a sua unidade
e a democracia como características fundamentais. A própria autonomia da CGIL,
também um valor primordial, encontra a sua base na capacidade de elaboração
programática, principalmente em relação aos empregadores, instituições e
partidos, e no carácter unitário e democrático das suas normas de vida interna.
1. Materialismo e
Espiritismo
Implementação de instâncias reformistas
No final da Primeira Guerra Mundial, o cenário social abre-se para a
revolução proletária. O percurso é conhecido: o Outubro soviético, o Biennio
Rosso em Itália e na Alemanha, a confusão criada pelos partidos que, em
palavras, se proclamam revolucionários enquanto, na realidade, alimentam a reacção
parlamentarista, a absoluta inadequação dos partidos que pretendem guiar a
classe operária, o refluxo do ímpeto generoso mas mal dirigido de milhões de
homens por toda a Europa e noutras partes do mundo. Uma derrota histórica que
vem deixando marca há um século.
Comumente explica-se tal derrota com o surgimento do fascismo, aquele de
camisa negra, atribuindo a essa superestrutura um poder capaz de eliminar a
luta de classes, ou pelo menos de a aniquilar, primeiro pelo terror, depois
pela força do Estado, reavaliado e equipado para o efeito. O esquema sofre de
simplificações demais, a primeira das quais é uma inversão entre causa e
efeito. Antes da derrota proletária, o fascismo não era mais do que uma das
muitas correntes do sindicalismo revolucionário intervencionista, não foi a
causa, pelo contrário, precisamente, foi o efeito; e é um fenómeno muito mais
complexo do que o apresentado pelas suas interpretações. Não é Mussolini, a
camisa negra, o esquadrismo ou a democracia negada que o caracterizam. Também.
Mas ele é o produto de uma época revolucionária a que faltou a revolução: uma
contra-revolução construída com os restos da revolução.
É nesta perspectiva que estudamos o cenário que precede a grande derrota.
No melhor dos casos, como forma de enobrecer o seu património histórico,
protagonistas e observadores citam Proudhon, Bernstein, Bergson, Comte, Sorel e
outros. Não era, no entanto, o “pensamento” dos grandes homens a influenciar o
movimento de milhões de pessoas. Na realidade, era o movimento de milhões de
pessoas que procurava uma teoria guia capaz de formar a espinha dorsal de um
partido orientador. Bergson tinha desenvolvido uma teoria do conhecimento
baseada na união de instinto e inteligência: a inteligência sozinha “sabe” o
que procurar, mas é o instinto que pode encontrar; separados, não conduzem a
nada, porque o instinto não é capaz de procurar e a inteligência não é capaz de
encontrar. O homem é diferente de qualquer outro ser da natureza precisamente
porque afirma a sua própria vontade, a qual não é um mero derivado de
determinações que a antecedem, mas um verdadeiro acto criativo. Ele é a união
entre instinto e inteligência. As declarações estrondosas do fascismo, esta
espécie de revolução reaccionária, não são, de qualquer forma, produto do
espiritualismo bergsoniano; é antes este último que oferece uma cobertura
ideológica, com uma linguagem depurada, a todo o conjunto de acontecimentos em
curso. A prova de que não é a filosofia ou o “pensamento” de alguém que
influencia os acontecimentos é fácil de verificar: a contra-revolução não fala
a língua dos seus teóricos, mas a de uma pequena burguesia decadente, a dos
D'Annunzio, Marinetti, Mussolini e dos arditi. Bergson escreve numa língua
essencial (dar-lhe-ão o Nobel da Literatura); os seus alegados discípulos
enchem a linguagem de adornos indigestíveis. Quando Mussolini tentar
atribuir-se ascendentes nobres, dirá ter contrabandeado um pouco de Bergson
para o movimento socialista.
Na realidade, não faltava uma teoria revolucionária do conhecimento bem
diferente, e, pelo contrário, ela tinha, de certo modo, constituído a base de
um gigantesco aparelho social que ia desde as cooperativas da social-democracia
alemã até ao aparelho estatal soviético russo. Um fenómeno imenso do qual se
ramificaram correntes que representavam canais de ligação entre o antigo modo
de produção, mortalmente ferido pela revolução na Rússia, e o novo que tentava
nascer. A osmose entre o velho e o novo era inevitável, mas, se se aceitar esta
leitura, torna-se também claro que o destino da revolução estava ligado à direcção
predominante que os fluxos da osmose tomariam.
Nos anos 20, não foi o fluxo que se inspirava em Marx, Engels e no partido
original da revolução que prevaleceu; ou pelo menos, no início prevaleceu uma
sua versão reformista, perante a qual nem sequer se impôs uma clara orientação
da burguesia, incapaz de regressar a uma nova era do iluminismo. Para
sobreviver a si mesmo, o modo de produção capitalista estruturou-se
teoricamente em função de uma extrema auto-defesa perante as forças que o
ameaçavam. Historicamente desarmado em termos de teoria, encomendou, pois, uma
à classe intermédia que, servilmente, a apresentou sem grande esforço: sendo
uma classe intermédia, vaso de barro entre vasos de ferro, recolheu fragmentos
de teorias que não lhe eram próprias espalhadas pelo cenário e deles criou um
híbrido monstruoso, por sua vez sub-dividido em correntes: uma teoria
intermédia. Milhões de homens Instintivamente sentiram que o
mundo se dirigia para o socialismo, mas não possuíam a inteligência de uma teoria que lhes mostrasse como distinguir, entre todo esse
socialismo, o original, o "verdadeiro", o sucedâneo.
O histórico partido a que pertencemos resolveu de uma vez por todas os
problemas ligados à análise das múltiplas teorias pequeno-burguesas. Que,
todas, para além dos nomes das pessoas, se baseiam em categorias invariáveis: a
comunidade local democraticamente produtiva, o Estado ao serviço dos cidadãos
(ou eliminado conforme o caso), a indústria entendida como unidade orgânica que
abolir o dualismo patrão-operário, a forma social exterior roubada ao comunismo
e esterilizada de modo a ser compatível com o capitalismo, etc.
E ao mesmo partido devemos outra definição poderosa: o fascismo é o
realizador dialéctico das instâncias reformistas. Perfeito: para a realização
das reformas é necessário o armamento adequado, ou seja, um Estado que não seja
representado por um parlamento ocupado em entreter-se com conversas sobre si
próprio e um executivo eficiente, capaz de programar escolhas económicas
difíceis. E programar significa ter o controlo da força de trabalho; objectivo
alcançável, mais do que com a utilização de aparelhos policiais úteis sobretudo
na fase de afirmação fascista, através do sindicato, o único interlocutor
natural para satisfazer as reivindicações operárias. Mussolini, em Dalmine em Março
de 1919, durante a ocupação de uma fábrica de metalurgia (a Franchi Gregorini)
durante a qual o ciclo produtivo não foi interrompido, exalta o trabalho como
um valor universal antecipando o socialismo turinense que, com Gramsci,
exaltará precisamente essa forma de ocupação "positiva" da fábrica.
Exaltação inter-classista do trabalho
Na realidade, como veremos, a guerra desperta todas as classes,
confrontando-as com os seus deveres históricos, e todas as classes respondem
lançando no palco da história aquilo que têm e o que podem ter. Não é por acaso
que, devendo a sua existência ao trabalho, ou seja, à força de trabalho vendida
a preço livre no mercado, todas as classes convergem para a exaltação do
trabalho, quase como uma idolatria. Na Rússia, o estacanovismo é a manifestação
mais evidente (tardia) disso, mas desde 1918, em todo o mundo, surge uma
ideologia do trabalho coerente e compacta nas suas ramificações, que alcança o
coração da política tradicional. Em Itália, antes mesmo de ser partido, o
movimento fascista adquire a consciência de que, para vencer a batalha que se
está a jogar no mundo, é necessário unir os factores de produção: capital e
trabalho. Não é por acaso que, no imediato pós-guerra, enquanto as sedes das
tradicionais organizações operárias são atacadas, se desenha o futuro sindical
corporativo do fascismo. E não é por acaso que se infiltra no movimento
fascista um ódio por aquela burguesia que não participa directamente na
produção, ódio ao qual se dá dignidade teórica, uma vez que o capitalista
ausente se auto-exclui do casamento entre capital e trabalho. Torna-se, em
poucas palavras, um parasita. No programa fascista, este tipo de burguês deve
ser eliminado da cena, expropriado.
A exaltação do trabalho em classes unidas não é, no entanto, uma invenção
fascista. A pequena burguesia dannunziana já havia adoptado a mesma exigência.
De forma menos teatral e mais apropriada à tragédia que se abateria sobre a
Europa, na Alemanha industriais como Walther Rathenau teorizavam o advento de
uma sociedade integrada na qual os capitalistas se convenceriam de que a
sociedade não existia para lhes permitir embolsar dividendos substanciais, mas
para encher de mercadorias os barcos que transitam pelo Reno. Rathenau inspirou
o filme Metropolis de Fritz Lang (1926), onde os operários em revolta eram
finalmente reconduzidos à cooperação pelo filho do grande capitalista. Parece
que o filme era um dos preferidos de Hitler. Rathenau foi assassinado em 1922
por dois nazis, mas o conteúdo da sua doutrina foi um dos pilares sobre os
quais o nazismo se apoiou.
Quando, no pós-guerra, os vencedores impuseram a ordem política democrática
à Alemanha, a colaboração entre operários e patrões foi sancionada, além pela
persistente natureza corporativa dos sindicatos, por comissões especiais que
deveriam dedicar-se à Mitbestimmung, a co-determinação da empresa. Este cancro
para-sindical também afectou o socialismo italiano, quando dentro dele se fez
caminho a ideia de que os proletários poderiam conquistar posições úteis para a
tomada do poder controlando eles mesmos o ciclo produtivo das fábricas, ideia
que parecia estranha aos capitalistas da época, mas que Giolitti considerou
perfeitamente em continuidade em relação ao que já acontecia com o “confronto”
entre operários e capitalistas na vida sindical normal. Quando em 1920 as
fábricas foram ocupadas, Giolitti foi tranquilamente de férias, sabendo bem que
os operários estavam confinados impotentes dentro das fábricas enquanto o
exército, a guarda régia, a polícia e os carabinieri dominavam a praça. No
pós-guerra, em Itália, como na Alemanha, a estrutura sindical previa, para além
das Comissões Internas, os Conselhos de Gestão, onde não se elaboravam
"reivindicações", mas se realizava trabalho conjunto entre operários
e capitalistas para o bom funcionamento do organismo comum que era a fábrica.
A persistência até
hoje da prática corporativista é um claro sinal da existência de uma força
social voltada para salvaguardar o capitalismo através desta fórmula
consociativa. A concertação de 1992-93 em Itália é uma forte prova disso: os
acordos a nível governamental não previam qualquer participação sindical de
base, nem sequer formal, e foram assinados sem que a massa de operários fosse
de alguma forma consultada (que expressou a sua raiva nas manifestações de rua
atirando pedras aos próprios representantes). Outras fórmulas, como por exemplo
a participação accionista dos operários, nunca tiveram sucesso, não tanto pelo
receio de que os operários tomassem o controlo da fábrica através da maioria
nos conselhos de administração (uma tomada de controlo proletária!), algo que
se pode evitar com regulamentação, mas porque se refere a indivíduos que
recebem ou compram acções; enquanto o corporativismo sanciona um pacto de
classe universal.
Corporativismo tecnocrático
Uma forma mais sofisticada de corporativismo foi tentada por Adriano
Olivetti: a fábrica não deveria ser concebida como uma unidade separada do
resto da sociedade, mas como parte integrante de um todo que se expandia por um
território urbano e agrícola. O qual, entendido como uma síntese entre os projectos
de Owen, Proudhon e Fourier, poderia realizar a superação do dualismo
cidade-campo, indústria-agricultura e seria auto-gerido. No âmbito deste
programa, a fábrica, a real, já tinha estabelecido uma estrutura preliminar,
fundando um sindicato (Autonomia empresarial) e um partido político
(Comunidade). No seu livro Democracia sem partidos, Olivetti observa que o
fundamento da democracia consiste numa representação que não seja mistificação,
uma delegação portanto de muitos a um baseada na confiança e sobretudo na
pertença a uma comunidade; enquanto no sistema de partidos a responsabilidade
esbate-se uma vez que o partido se torna o recipiente da delegação e da representação, torna-se ou
seja, pouco a pouco autónomo em relação àqueles que deveria representar.
A fábrica, segundo Olivetti, é o reservatório de conhecimento e de
organização, portanto é natural que se torne também o elemento central da
comunidade, a qual deve escolher não tanto os seus representantes, mas os seus
dirigentes, ou seja, aqueles que devem dirigir fisicamente cada aspeto da vida
comum. O partido tradicional mortifica a representação e substitui-a, enquanto
o dirigente olivettiano desempenha simplesmente as tarefas que lhe são
confiadas pela comunidade, tendo um papel técnico, não político. Ou pelo menos:
a nova estrutura política da comunidade é aquela que se baseia na competência
técnica. A democracia baseada na representação de partidos que usam a população
para os seus próprios fins, em vez de estarem ao seu serviço, já cumpriu o seu
tempo. É hora de quebrar o mecanismo perverso de um sistema que é unicamente
capaz de conservar a si próprio.
A democracia parlamentar não reconhece as grandes mudanças que
transformaram radicalmente, ao longo dos últimos cem anos, a estrutura da
sociedade. Ela defende a liberdade também a favor das forças que tendem a
destruí-la. Portanto, não pode mais dar origem a uma ordem social justa, mas
tende agora a tornar-se a ponte de passagem para os regimes que causariam novas
ditaduras… No novo Estado, o poder assentar-se-á firmemente não numa única
força, a democracia, que é muito fácil presa do poder do dinheiro. O poder
estará ancorado na cultura juridicamente organizada e, ao mesmo tempo, ao
trabalho será conferido um determinado poder político… No final do fascismo, a
maioria dos intelectuais via nos partidos um instrumento de liberdade. Eu não.
São organismos que seleccionam pessoal político inadequado. Um governo expresso
por um Parlamento tão pobre em conhecimentos específicos não antecipa as
situações, é arrastado por elas.” (Adriano Olivetti, Democrazia senza partiti, Edições Fondazione Olivetti).
Conferir poder político ao trabalho. Na concepção "sindical" da
revolução já não há lugar para a representação tradicional de tipo eleitoral: a
reivindicação é superada pela realidade produtiva porque os operários e os
capitalistas estão agora ligados às tarefas que têm de desempenhar; a
comunidade liga-os a si pelo mesmo título, uns e outros trabalham para os
mesmos resultados, e na fábrica – é normal – para atingir um certo resultado é
necessário que todas as forças colaborem para esse fim. Nunca houve definição mais
apropriada do que a leninista de sindicato como correia de transmissão entre o
partido e as massas. Quer seja afirmado em sentido revolucionário ou em sentido
reaccionário, a realidade material da relação sindicatos-massas é dada. Não
existe outra forma organizativa que possa substituir o sindicato enquanto
correia de transmissão. E a burguesia, deliberadamente ou não, roubou ao
partido revolucionário a arma mais poderosa que este possui para se aproximar
da classe.
Mas é através do
sindicato corporativo que avança a religião do trabalho. Parece razoável: se
uma estrutura reivindicativa defende os operários da voracidade dos
capitalistas, não se vê porque a mesma estrutura não poderia atacar, arrancando
aos capitalistas muito mais. Por exemplo, com regras destinadas a finalmente
expressar a aptidão da classe operária para gerir directamente a fábrica. E
esta condição foi realizada, não demasiado paradoxalmente, precisamente pelo
fascismo, quando decidiu expropriar os capitalistas incapazes de produzir e vender,
substituindo-os por funcionários remunerados, capazes de recuperar as fábricas
desastrosas e de as vender no mercado. Aliás, se o estado intervém directamente
no salvamento das empresas, o banco e o crédito em geral mostram-se totalmente
inúteis.
A greve-mito
O positivismo tinha libertado a ciência do gueto em que a burguesia a tinha
colocado, e com a nova visão do mundo, racional e mecânica, parecia que nada
podia parar o “progresso”. Bergson tinha corrigido a abordagem introduzindo
alguma dose de espiritualismo e Sorel tinha contaminado tudo com um pouco de
marxismo adoçado através de Blanqui e Bernstein.
Mussolini admite ter
contrabandeado Bergson e Blanqui entre as filas do Partido Socialista. Ainda
não senhor do campo parlamentar, e portanto ainda não pronto para uma clara
declaração de intenções, num discurso de 1921 em Montecitorio reconhece a
dívida para com todas as personagens mencionadas e tenta ainda tingir de
vermelho a sua política, chegando a propor à Confederação Geral do Trabalho uma
colaboração activa, começando pelas propostas reformistas, como a das oito
horas. Num artigo no Comunista, Bordiga responde que é precisamente essa
coloração superficial que caracteriza os grandes renegados: Mussolini movia-se,
como Turati e Noske, no plano de um movimento operário "politicamente
incolor, independente, sonho de uma burguesia decadente." Bergson,
quem era este? pergunta Bordiga. E acrescenta: "Parece-nos que está na
hora de acabar com esta história de Bergson."
Entre todas as contaminações, a bergsoniana era a mais descaradamente idealista e tinha um peso considerável, pelo que precisava ser contida. Mas todas foram em alguma medida patrocinadas por Mussolini, certamente não uma águia no que diz respeito às subtilezas político-filosóficas. O facto é que a "fermentação do seu bergsonismo" ou o dinheiro vindo de França fizeram-no tornar-se interventista e mestre do idealismo da época. Mas não conseguiu angariar o maior número de seguidores entre os socialistas, e sim entre os da direita e os ultra-esquerdistas sindicalistas revolucionários à Sorel. Na verdade, foram estes últimos a representar a estrutura principal do futuro Partido Nacional Fascista.
Sorel remetia tanto a Bergson como a Marx. Do primeiro, tirava uma
superioridade da consciência instintiva (sintética) sobre a racional
(analítica); do segundo, referências à luta de classes. No seu esquema, a
consciência ocupa um lugar relevante, na qual estaria depositada uma concepção
fantástica do mundo, motor da vontade: aquela imagem do mundo que em cada um de
nós representa um estímulo para o instinto (mito). O mito contrapõe-se à
utopia; ele é uma força directamente e imediatamente disponível para a acção,
enquanto a utopia pode ser ponderada e discutida através do raciocínio. Não
importa se o mito, como a utopia, é realizável ou não: o importante é que
esteja na base da acção. Pode-se falar eternamente de revolução sem produzir um
movimento revolucionário; enquanto o mito, se é aquele complexo de imagens
capaz de evocar instintivamente o confronto social nas massas, produz nova
realidade. A greve geral é a manifestação prática do mito soreliano.
Um dos movimentos mais perfeitos da manifestação do mito seria, para Sorel,
o cristianismo. Quer o seu programa fosse realizável ou não, assumiu forma social
envolvendo milhões de pessoas, independentemente da racionalidade das
premissas. Da mesma forma, transportado para os dias de hoje, o mito assume a
forma de luta de classes, portanto a classe oprimida torna-se o sujeito do
confronto para a mudança; e a greve geral a sua arma, "o mito no qual se encerra todo o socialismo".
Apenas a greve geral teria o poder de representar a catástrofe necessária
para o surgimento de uma nova humanidade. Torna-se, portanto, perfeitamente
compreensível a rejeição preconcebida por parte dos reformistas, que em vez
disso pregam um gradualismo pacífico, uma transformação ao nível da mesa de
negociações. É nesse terreno que se unem Bergson, Sorel, Proudhon e as
correntes anarquistas: a violência não é um fenómeno racional que possa ser
guiado segundo um programa, é antes um "ímpeto vital e criador", uma
explosão espiritual, única premissa possível para formas de organização de mais
alto nível.
O carácter espontaneísta deste relato histórico é evidenciado pelo facto de
que a premissa de partida é verdadeira: as revoluções não são o resultado de um
processo intelectual; o seu programa não é estabelecido por alguém que queira
instaurar uma nova sociedade com características pre-determinadas. Mas os
impulsos espontâneos para a mudança, numa situação revolucionária, organizam-se
e orientam-se de acordo com uma polarização histórica, até darem origem ao
poder directivo do partido da revolução. A violência não é um aspecto
"ético" da revolução, é uma força material que precisa de ser orientada:
"os partidos e as revoluções não se fazem, dirigem-se", disse a nossa
corrente. Sem partido revolucionário não há revolução.
Sorel recolhe o que estava no ar e, apesar das frases estrondosas sobre a
violência, não consegue esconder o verdadeiro aspecto reformista do seu
programa. Em O futuro socialista dos sindicatos, atribui às
cooperativas, aos gabinetes de emprego, às inspecções do trabalho e a outras
instituições "sociais" a capacidade de treinar a classe operária para
a gestão do poder. Atribuindo a este aspecto uma importância exagerada, eleva-o
mesmo à categoria de "luta definitiva pelos poderes políticos":
"É uma luta para esvaziar de toda vida o organismo político burguês e
transferir para um organismo político proletário, criado de forma a
corresponder ao desenvolvimento do proletariado, tudo o que nele era útil.
"Se Mussolini antecipa Gramsci no discurso de Dalmine, Sorel antecipa
Mussolini. Só que o fascismo apropria-se da dinâmica da revolução: não basta
conquistar funções particulares, é preciso conquistar o Estado. Na nossa
revolução conquista-se para o destruir e substituí-lo por um órgão transitório;
na contra-revolução conquista-se para o reforçar e elevá-lo a verdadeiro poder
executivo, livre da mistificação democrática."
Em comparação com o
esquema de todos os descendentes de Proudhon, o fascismo manifesta-se a um
nível superior. Em Sorel contempla-se uma luta gradual do proletariado pelo
poder nas dobras da sociedade tal como é, "para obter uma legislação
social favorável ao desenvolvimento da organização política… para arrancar ao
Estado e ao município, uma a uma, todas as suas atribuições, para enriquecer os
organismos proletários em formação, ou seja, os sindicatos". No fascismo,
a questão do poder coloca-se de forma sumária: utilizando o mecanismo
democrático e, ao mesmo tempo, absorvendo da doutrina revolucionária as
características que lhe são úteis, o poder é objecto de conquista imediata e
não de reivindicação gradual.
A ambiguidade criativa
Não é objectivo deste trabalho fazer uma crítica a Sorel ou a Bergson, mas
interessa-nos descrever o ambiente bergsoniano no qual amadurece o carácter
"sindical" do fascismo. Podemos também perguntar-nos por que razão
Sorel era uma das leituras preferidas de Mussolini, mas sobretudo é importante
compreender porque é que, num certo ponto, a revolução deu lugar à contra-revolução
e o Estado tomou a forma de instituto corporativo, englobando os sindicatos e
implementando uma política laboral que seria, a partir desse momento, a
religião laica do Estado burguês, tornando-se, não por acaso, o artigo número
um da constituição italiana, ou seja, a do primeiro país a tornar-se fascista.
Frequentemente foi afirmado que o sistema teórico de Sorel teve uma
influência desproporcionada em relação aos seus conteúdos elementares. Seria
mais correto dizer que a grande confusão existente durante a falhada transição
de fase dos primeiros anos de 1920 deu origem à necessidade de simplificar os
programas políticos perante massas desorientadas. O comportamento de Sorel foi,
de qualquer forma, ambíguo. Oscilando entre anarco-sindicalismo e fascismo,
teve simpatias pela extrema-direita anti-parlamentar francesa, mas opôs-se ao
movimento d’Annunziano, considerou Lenine como o maior teórico revolucionário
após Marx, mas distanciou-se do marxismo.
Não é surpreendente que fosse mais lido em Itália do que em França: segundo
o historiador Zeev Sternhell, a abordagem teórica de Sorel, combinada com o
realismo oportunista de Mussolini, forneceu a base programática do fascismo,
além de, fenómeno altamente indicativo, quase todo o aparelho dirigente do
partido fascista, cujos quadros, pelo menos em 80%, provinham das fileiras do
sindicalismo revolucionário de matriz soreliana, enquanto os restantes 20%
vinham mesmo das fileiras socialistas (Zeev Sternhell, Nascimento da ideologia fascista, Akropolis).
Este percurso-tipo foi partilhado por muitos, como demonstra, por exemplo, o de
outro representante do sindicalismo francês, Hubert Lagardelle, que o próprio
Mussolini, em A doutrina do fascismo,
associa à mesma corrente histórica:
No grande rio do fascismo encontrarão os filões que se separaram de Sorel,
de Lagardelle do Mouvement Socialiste,
de Péguy, e da coorte de sindicalistas italianos, que entre 1904 e 1914
trouxeram uma nota de novidade ao ambiente socialista italiano, já
desvirilizado e cloroformizado pela fornicação giolittiana, com as Páginas livres de Olivetti, A Loba de Orano, o Devenir Social de Enrico Leone.
Seguidor de Proudhon e de Sorel e atraído por Marx, Lagardelle fundou a
revista Le mouvement socialiste
(1899-1914), manifestando simpatias, depois da guerra, pela Revolução de
Outubro. Mas, constatada a degeneração de Moscovo, afastou-se dela
aproximando-se da direita e acabando por aderir, em 1926, ao fascismo francês.
Mussolini falava de 'grande rio do fascismo', mas deveria, mais correctamente,
falar de 'grande rio da contra-revolução', que estava a varrer todas as
posições e movimentos que poderiam ser utilizados para impedir o outro poderoso
rio, ou melhor, o mar, da revolução russa. O movimento fascista era um dos
muitos até que as circunstâncias, e certamente também aquele animal político
que era Mussolini, o conduziram a assumir o controle. Entre as figuras que ele
reivindica, pode parecer estranho encontrar Enrico Leone, que foi uma figura de
destaque do sindicalismo 'revolucionário' italiano de matriz marxista. Foi,
aliás, o principal animador e líder enquanto os sindicalistas revolucionários
foram uma corrente dentro do PSI; no qual Leone estava próximo de Arturo
Labriola, também sindicalista, e de Enrico Ferri, líder da facção
intransigente. Na revista que fundou, Il divenire sociale, grande parte do
material de Sorel foi publicado. A definição de "sindicalismo puro"
em uso naqueles anos deriva do seu compromisso em favor da luta sindical
autónoma. Leone permaneceu no PSI quando os sindicalistas revolucionários
saíram do partido (1907), alinhando-se depois com os maximalistas e apoiando a
revolução bolchevique, da qual, no entanto, se afastou após os primeiros sinais
de cedência. Escreveu contra o idealismo activista de Sorel e contra o
intuicionismo metafísico de Bergson. Era, portanto, um homem político de alguma
coerência em comparação com o uso comum da época. Mas Mussolini não se
enganava: também Leone fazia parte da corrente que aspirava à autonomia da
classe operária relativamente à política dos partidos. Lutar, contudo, por essa
autonomia significava, como a nossa corrente precisou, encerrar o proletariado
no sistema fechado da fábrica e das categorias de ofício. Significava ter como
interlocutor não toda a sociedade com o seu estado, mas um representante do
capital com a sua fábrica. Tudo sancionado pela lei e pelo controlo do estado.
A nova corporação, imaginada pela pequena burguesia antes de o fascismo a
reivindicar, não era uma reedição da medieval, mas algo completamente diferente
e perigoso: já não era um organismo formado por elementos da mesma classe de
artesãos (tecelões, ferreiros, oleiros, armeiros, etc.), portanto com os mesmos
interesses a defender, mas um organismo formado por elementos de duas classes
com interesses irreconciliáveis. O
novo corporativismo anunciava-se como a mais tremenda derrota do proletariado
desde que esta classe pôde definir-se como tal.
É portanto verdade que
um dos critérios, talvez o mais importante, para definir os conjuntos objectivos
em que se dividiam as classes na época da revolução reaccionária é o do
reformismo acompanhado pelo corporativismo da época imperialista. Existe um fio
lógico que une Bergson a Mussolini, Bottai a Lama, Sorel a Gramsci, Leone a
Buozzi, Rigola, d'Aragona. Que o leitor não se preocupe com os nomes das
pessoas: mesmo que não os conheça, o denominador comum é, precisamente, o
"sindicalismo puro", a comparação entre operários e capitalistas
representados pelo conjunto "trabalho como factor de produção", sem
intermediários, verdadeira transubstanciação de uma realidade material
(trabalho) num efeito político (tentativa de eliminação da luta de classes).
2. Socialização
intensa
D'Annunzio, paradigma das classes médias
O comportamento da pequena burguesia e das não-classes nunca é autónomos,
mas depende da relação que estabelecem com os dois grandes classes frente a
frente na sociedade capitalista; e oscilam a partir de um de acordo com o equilíbrio
de poder que se estabelece entre burguesia e proletariado. O comportamento de
D'Annunzio e dos seus seguidores será o produto desta oscilação.
Mencionámos que Bergson, Sorel, Mussolini e outras personagens aparecerão,
mas os nomes servem-nos apenas como referência mnemónica, já que, Especialmente
ao estudar a génese do fascismo "sindicalista", será fácil demonstrar
que são produzidos caracteres e termos derivados dos seus nomes e Não são
fatores históricos. A história humana, desde o nascimento da propriedade, tem
sido História da luta de classes e esta é escrita por massas de homens, não os
seus líderes, que são empurrados para a frente por isto ou Esse evento crucial.
Por isso, falaremos sobre o movimento "D'Annunzio" como expressão das
forças que operavam na sociedade da época; Forças que não o fazem limitaram-se
a caracterizar este movimento, e nem sequer se organizaram no contexto dos
acontecimentos, mas foram ativos e numerosos, quase todos movidos por
princípios que tinham muito em comum e com base no que encontraram uma forma de
agregar.
Neste contexto, uma biografia de D'Annunzio pode ser resumida como um
resumo de biografias de participantes anónimos nos acontecimentos dessa época.
Claro que o Poet era famoso pelas suas obras literárias, era um herói de
guerra, tinha uma atração particular pelo gesto marcante, mas a sua vida era
como a de muitos que foram arrastados para os mesmos factos.
Em 1897, D'Annunzio teve a sua primeira experiência política. Eleito nas
fileiras da direita, tornou-se porta-voz de uma necessidade que mais tarde
viria envolvia massas de homens: a superação, o finalizado, do velho e a
formação de novos, motivados por convulsões como guerra e revolução. Como bom
herdeiro do Transformismo, mudou imediatamente para a esquerda, explicando o
gesto com o famoso frase "Estou a ir em direção à
vida" (Mussolini mais tarde caminharia o invertido, e ambos se encontraram
na mesma formação intervencionista). Nos primeiros cinco ou seis anos do século
XX, portanto, foi muito renhido para o Partido Socialista e participou nos
protestos contra o massacre de Bava Beccaris em Milão. Em 1901 fundou uma loja
maçónica, e os maçons foram alguns dos seus companheiros de luta. Em 1910
juntou-se ao movimento nacionalista de Corradini. Proposto para um cargo
académico, recusou, aconselhando o os seus interlocutores lutaram pela
eliminação da escola. Na Em setembro de 1919, organizou uma unidade de
soldados, ex-combatentes e voluntários civis para a ocupação de Fiume, que as
potências vencedoras não fizeram tinha concedido à Itália (a "Vitória
Mutilada").
Veremos mais tarde o significado destes eventos, por agora limitamo-nos a
recordar que forças mistas participaram na empresa de Rijeka, entre os quais
termos como "direita" e "esquerda" já não existiam sentido.
D'Annunzio foi comandante das Forças Armadas de Rijeka e, juntamente com
Alceste, de Ambris, líder da UIL, uma união patriótica de inspiração
sindicalista revolucionário, escreveu uma constituição (a Carta de Carnaro,
1920) surpreendente do ponto de vista "social". Em 1920, o A Regência
de Carnaro foi o único estado do mundo a reconhecer a República Soviético
russo. E em 1922, por ocasião da Conferência de Génova na comércio
internacional, foi D'Annunzio quem apresentou no seu Comissário dos Negócios
Estrangeiros soviético Čičerin.
A antiga sociedade não tinha intenção de morrer e a nova não tinha intenção
de morrer. Ele chegou ao nascimento. No imenso choque entre modos de produção,
a revolução e a reação eram disfarçadas de acordo com o equilíbrio de forças ou
das relações entre correntes políticas que atingiram níveis de confusão
irrecuperável até certo ponto, a menos que o poder seja reformado Executivo da
classe dominante.
O período pós-guerra rebenta
No final da Primeira Guerra Mundial, o período pós-guerra
"rebentou" em Itália. Nos primeiros dias de setembro de 1918,
realizou-se em Roma o XV Congresso do Partido Socialista. Os participantes
notam que o grupo tem que resistiu ao teste da guerra e que, entretanto,
amadureceu fortemente simpatias pela Revolução de Outubro. O ar que respiras no
congresso é bem descrito pelo discurso de Luigi Repossi, a favor da luta até ao
fim Para o poder:
"Chega de lisonjes, classe contra classe, por um lado a burguesia
todos juntos contra nós, do outro só nós contra o mundo inteiro, Esta é a
tarefa dos socialistas."
Dentro do grupo há um conflito contínuo entre a parte dos supers (os
"direitistas") e a extrema-esquerda (movimento Salvatori) que reúne a
maioria no Congresso tanto na sequência de desastres humanos como materiais
devido à guerra e ao poderoso eco dos acontecimentos na Rússia.
No mesmo ano, realizou-se o VII Congresso Nacional da FIOM (ramo dos
metalúrgicos da CGL) aprova o dia jornada de trabalho de oito horas, o salário
mínimo garantido, o pagamento de Feriados, igualdade no trabalho das mulheres e
a regulação da vida da fábrica, enquanto a Confederação Geral do Trabalho lança
o proposta para a convocação de uma Assembleia Constituinte, reunindo o apoio
da Republicanos e reformistas.
A direcção socialista,
por outro lado, rejeita a proposta da CGL sobre a Constituinte, pois considera-a
uma reivindicação burguesa, além de ser defendida por aqueles que desejavam a
guerra. A facção abstencionista também a ataca veementemente, considerando-a
uma manobra para desviar a atenção da questão do poder. A Constituinte era
concebida como uma assembleia nacional eleita por sufrágio universal, um órgão
sem função legislativa, chamado simplesmente a renovar a constituição existente
dentro das relações burguesas. Mais uma mistificação para alimentar a lenda da
soberania popular, argumento sempre usado para iludir a classe operária. Uma
mistificação que objectivamente tendia a fazer passar entre os proletários a
falsa necessidade de unidade entre diferentes formações políticas, numa óptica
interclassista. É claro que o Partido Socialista tende, com a sua oposição, a
fazer saltar a hipótese de uma participação dos socialistas no governo,
situação que teria amarrado as mãos do partido, tal como esperavam os apoiantes
(por exemplo, Nitti) de um envolvimento que afastasse o perigo de revoltas.
Em Janeiro de 1919,
nasce o Partido Popular de Don Sturzo e, nas eleições de Novembro do mesmo ano,
os votos que ele obtém, somados aos do Partido Socialista, alcançam a maioria.
Mas faltam completamente os pressupostos políticos para um governo formado
pelos dois partidos. Todos os equilíbrios políticos que se determinaram em
tempo de guerra foram quebrados e o novo panorama político é caracterizado por
uma situação de difícil governabilidade para a burguesia italiana.
Instabilidade política, cresce a luta
A sucessão de governos
que são «fruto de alquimias parlamentares» (De Felice, Mussolini il
rivoluzionario) certamente não garante a estabilidade de que a economia do
pós-guerra precisaria e, acima de tudo, é um factor de desconfiança no sistema
parlamentar. Com o fim da guerra, cai a razão de ser da coligação entre as
forças políticas que deram origem, em 1917, ao Fascio parlamentare di difesa
nazionale (mais de 150 deputados e 90 senadores), e que se baseava na intenção
comum de salvaguardar as condições para a continuação da guerra até à vitória.
É difícil, na crescente confusão política, manter unidas forças que são, na
realidade, incompatíveis. Mas muitos (entre os quais Antonio Salandra,
ex-presidente do Conselho) desejavam a sobrevivência do Fascio parlamentare,
uma agregação criada para responder às mesmas necessidades que deram origem ao
Fascio d'azione rivoluzionaria interventista, e cujo manifesto político tinha
sido redigido no final de 1914 por intervencionistas de esquerda com o objectivo
de levar os proletários a lutar para defender a nação.
O intervencionismo
apresentava uma gama de posições que iam do liberalismo conservador dos
nacionalistas aos projectos mais radicais dos sindicalistas revolucionários e
dos republicanos. No final de 1917, após a publicação do Pacto de Londres pelos
bolcheviques que chegaram ao poder, assinado em 26 de Abril de 1915 pela Itália
e pelos representantes da Tríplice Entente e mantido em segredo até então,
eclodiram fortes contrastes políticos no seio da burguesia italiana. De acordo
com o Pacto, a Itália, entrando em guerra contra os Impérios Centrais, deveria
obter uma parte da Dalmácia, o Trentino, o Tirol do Sul, a Veneza Júlia e muito
mais. Mas a política do presidente Wilson não contemplava tal solução: os
Estados Unidos entraram na guerra mais tarde e não assinaram nenhum acordo.
Dentro da frente
nacionalista italiana, surge agora toda uma série de posições relacionadas com
a aceitação ou não do conteúdo expresso no Tratado. Os mais radicais defendem
que não se pode ceder em nada em relação às promessas feitas e que é
absolutamente necessário obter a adição de Fiume, que em 1915 a Entente tinha
atribuído à Jugoslávia.
Fiume
Neste ponto, é útil uma breve história da cidade de Fiume para compreender
a posição dos nacionalistas pró-italianos, que defendiam que a cidade deveria
necessariamente tornar-se italiana, devido ao voto expresso nesse sentido pelo
Conselho Nacional Italiano de Fiume, em 29-30 de Outubro de 1918. Esse órgão,
cujo presidente era o istriano Antonio Grossich, tinha precisamente o objectivo
de incluir Fiume no reino da Itália.
Durante os séculos XVIII e XIX, Fiume, apesar de se encontrar dentro do
território croata, esteve sob soberania magiar, passando por vicissitudes, até
que em 1867 foi unida ao reino húngaro como Corpus
separatum, conservando assim um certo grau de independência. Tinha a sua
própria administração e o seu próprio governador, podendo assim manter os seus
estatutos e privilégios, como o de utilizar oficialmente a língua italiana.
Os húngaros, exercendo o seu domínio à distância, a fim de contrariar as
ambições de anexação da Croácia, tinham incentivado a cidade a desenvolver
relações comerciais com a Itália, facilitando assim a formação de uma burguesia
italiana e, indirectamente, o nascimento, em 1905, de um movimento
irredentista, “La Giovine Fiume”, que exigia a anexação de Fiume à Itália e que
o governo húngaro dissolveria em 1911. Com o colapso do Império Austro-Húngaro,
a situação mudou completamente e Fiume, no final da Primeira Guerra Mundial,
foi ocupada por tropas multinacionais (inglesas, francesas, italianas e
americanas). Nesta situação, que se revelou imediatamente carregada de tensões,
insere-se a acção espetacular de Gabriele D'Annunzio.
Conflito entre reformistas
Voltemos aos acontecimentos italianos do pós-guerra. Um defensor tenaz do
Pacto de Londres era o ministro dos Negócios Estrangeiros Sidney Sonnino, que
nunca escondeu a sua aversão à política das nacionalidades de Wilson. Em nome
do princípio da nacionalidade, uma fórmula bastante vaga, havia quem pedisse a
anexação de Fiume à Itália e quem se opusesse a isso.
O problema assume um peso internacional e o clima torna-se cada vez mais
tenso. Pensemos nas forças intervencionistas democráticas e no seu expoente,
Leonida Bissolati, segundo o qual é necessário pôr de lado os interesses
italianos na Dalmácia, porque a única forma de combater o perigo bolchevique é
a política das nacionalidades de Wilson, com quem se encontra a 4 de Janeiro de
1919. O presidente do Conselho, Vittorio Emanuele Orlando, e Sonnino, por outro
lado, viam no nacionalismo a única defesa contra o comunismo. Duas posições
antagónicas que obrigam Bissolati a demitir-se do governo e a proferir o
discurso «renunciatório» da Scala (11 de Janeiro de 1919), no qual propõe
renunciar à Dalmácia, ao Tirol e ao Dodecaneso. Arditi, futuristas e fascistas,
que organizaram uma manifestação patriótica pró-Dalmácia em frente ao teatro,
atacam-no duramente.
Orlando e Sonnino, encorajados pela intransigência do rei Vítor Emanuel
III, abandonam a Conferência de Paz, em curso em Paris, organizada pelos países
vencedores da Primeira Guerra Mundial (18 de Janeiro de 1919) com o objetivo de
delinear novos equilíbrios geo-políticos na Europa e redigir os tratados de paz
com os países derrotados. Manifestando claramente a sua oposição à política de
Wilson, resumiram a sua posição na fórmula «Tratado de Londres + Fiume». No
entanto, terão de regressar à mesa das negociações, que continuaram mesmo na
sua ausência. O regresso da Itália à Conferência é visto pelos nacionalistas
italianos como uma capitulação e contribui para reforçar a componente mais
intransigente. De notar que, nos primeiros meses de 1919, a situação económica
é péssima e há greves contra o aumento do custo de vida em toda a península.
Por um lado, as críticas dos nacionalistas e, por outro, as greves dos
trabalhadores levam à crise do governo Orlando e à constituição do governo
Nitti em Junho de 1919.
Reorganização das forças intervencionistas
O novo governo não consegue produzir nenhuma melhoria económica efectiva e,
no plano político, a situação piora devido à hostilidade da direita em relação
ao novo presidente do Conselho. Em alguns círculos da direita nacional,
começa-se a discutir a necessidade de um golpe de Estado ou de uma acção armada
para defender a italianidade de Fiume.
Como já antecipámos, com o fim da guerra, as forças intervencionistas
encontram-se deslocadas e tentam sobreviver reorganizando-se. A classe
dirigente italiana está completamente desacreditada e são necessários novos
programas, novas palavras de ordem e novos líderes para revitalizar o
capitalismo. Mussolini tem muitos pontos em comum com o reformismo socialista e
com as teorias produtivistas: ele defende que o proletariado deve visar o
aumento incessante da produção, única fonte de bem-estar e desenvolvimento
social dos produtores. Os artigos publicados no Il Popolo d'Italia entre o final de 1918 e os primeiros meses de
1919 exaltam, por um lado, a vitória militar italiana e, por outro, procuram
dar-lhe um conteúdo social. Num artigo desse período, intitulado “Vão ao
encontro do trabalho que voltará das trincheiras” (Il Popolo d'Italia, 9 de Novembro de 1918), Mussolini lança a ideia
do “sindicalismo nacional” e da unidade de acção entre ex-combatentes e
trabalhadores.
Os seus interlocutores
privilegiados são agora os trincheiristas, os ex-combatentes e os grupos de
veteranos que retornam do front. Lembramos que, se no início da guerra as
forças armadas tinham 142 generais, no final eram 1.246, um número enorme se
pensarmos em toda a hierarquia dos oficiais. Havia também aqueles que ganharam
dinheiro e garantias durante a guerra e não pretendiam abrir mão deles. O exército
não ficava atrás: os oficiais obviamente opunham-se à decisão do governo de
reduzir o seu número aos níveis pré-guerra.
Uma parte dessas
forças organizou-se, em Março de 1919, na Associação Nacional dos Combatentes,
expressando uma série de reivindicações que reflectiam as do reformismo
socialista: convocação da Constituinte, abolição do Senado, distribuição de
terras não cultivadas aos ex-combatentes, de acordo com a promessa feita pelo
governo durante a guerra.
A tentativa de
Mussolini de estender a sua influência sobre a Associação não obteve os
resultados esperados, dada a moderação política que a caracteriza, mas a
operação terá sucesso com a ligação aos futuristas e aos arditi.
Fascistas, futuristas e arditi
O nascimento do futurismo, como movimento artístico e cultural, remonta ao
início do século XX, na fronteira entre a decadente Belle Époque e a nova era
das máquinas e do capital financeiro. Na Itália, em 5 de Fevereiro de 1909, é
publicado o Manifesto Futurista, escrito por Filippo Tommaso Marinetti, que
interpreta bem essa fase de transição:
“Queremos cantar o amor ao perigo, o hábito à energia e à temeridade. A
coragem, a audácia, a rebelião serão elementos essenciais da nossa poesia. A
literatura exaltou até hoje a imobilidade pensativa, o êxtase e o sono.
Queremos exaltar o movimento agressivo, a insónia febril, a corrida, o salto
mortal, a bofetada e o soco. Afirmamos que a magnificência do mundo se
enriqueceu com uma nova beleza: a beleza da velocidade.”
Grande parte dos futuristas provinha de experiências anarquistas e não era influenciada pelas fanfarronices de Marinetti, mas após a guerra o seu movimento aproximou-se do fascismo. A sua natureza sintetiza perfeitamente o dualismo de uma época de transição em que se decide a vitória ou a derrota do movimento revolucionário. Como corrente artística, portanto, reflexo simplificado das condições materiais em que se encontram as classes, ela adapta-se às relações de força reais: por isso, no seu interior, formam-se correntes análogas às que se formaram na sociedade, todas “revolucionárias”, embora com modalidades e posições diferentes. A modalidade fascista prevalecerá sob a bandeira da linguagem pomposa de Marinetti, enquanto a socialista permanecerá em segundo plano para depois se extinguir. A prova desse camaleonismo artístico dá-se na Rússia, onde o futurismo se alia decididamente à revolução, pelo menos enquanto esta é vitoriosa.
Na Itália, os futuristas, especialmente aqueles que se alinharam com o
fascismo, sentem-se à vontade no mundo agressivo do intervencionismo,
glorificam a guerra (“único saneamento do
mundo”), o militarismo, o patriotismo, o gesto de ruptura dos libertários e
as ideias pelas quais vale a pena morrer. Em 1914, foram os primeiros a sair às
ruas contra a Áustria e, em 1915, participaram nas “radiosas jornadas de Maio”,
uma série de manifestações intervencionistas realizadas em muitas cidades
italianas. D'Annunzio também participa dessa embriaguez patriótica e, em 5 de
Maio, no Scoglio di Quarto, em Génova, com um discurso belicoso, convida a
Itália a entrar na guerra ao lado da Tríplice Entente, ao grito de “Viva Trento e Trieste! Viva a guerra!”.
O movimento futurista, que até então tinha um carácter principalmente
artístico-literário, após a guerra ganha uma estrutura e objectivos políticos.
Em 20 de Setembro de 1918, na capital, nasce Roma Futurista, “Jornal do partido político futurista”, dirigido
por Mario Carli, Tommaso Marinetti e Emilio Settimelli. O partido, que terá
vida curta (1918-1920), desenvolverá uma acção de propaganda principalmente
entre os arditi.
Os arditi, uma especialidade da infantaria do Exército Real, eram grupos de
assalto formados durante a Primeira Guerra Mundial, na primavera de 1917, por
iniciativa do general Luigi Capello, com a missão de realizar incursões nas
linhas inimigas e abrir caminho para a infantaria. O exército os apresentava
como combatentes que enfrentavam o perigo cantando, arrogantes, em busca da
“bela morte”. Essas unidades especiais ganharam fama principalmente nas batalhas
do Piave e de Vittorio Veneto. Na frente de batalha, eles tinham péssimas
relações com os carabineiros devido à sua indisciplina e, quando a guerra
terminou, o corpo dos arditi foi dissolvido.
Muitos deles, especialmente aqueles que antes do conflito bélico estavam
próximos ao futurismo, retomaram os contatos no pós-guerra. No entanto, as
adesões ao Partido Político Futurista não foram numerosas: a partir de Dezembro
de 1918, começaram a formar-se os primeiros fasci futuristi e, em Fevereiro de
1919, eram cerca de vinte. Mario Carli, em 20 de Setembro de 1918, publicou na Roma Futurista um “Primo appello alle
Fiamme” (Primeiro apelo às Chamas), no qual convocava os arditi:
“A mim, Chamas Negras! Com este grito de guerra que nunca foi lançado em vão... convoco espiritualmente em torno desta folha todos os “Arditi” da Itália... Convoco-os agitando uma bandeira tricolor na minha mão de escritor ainda quebrada e informo-os desta nova batalha. Há muito a fazer aqui em baixo. Há que destruir, varrer, limpar em todos os sentidos... Agora temos uma missão. A Itália criou os arditi para a salvar de todos os seus inimigos. É preciso ter esperança e pedir tudo aos arditi.”
O inimigo, portanto, também é interno: é composto pelos especuladores da
guerra, pelos neutralistas e pela burguesia parasitária e enriquecida. Em Janeiro
de 1919, Carli fundará a Associação dos Arditi da Itália e, em Maio do mesmo
ano, esta começará a publicar o jornal L'Ardito,
que o próprio Carli dirige juntamente com Ferruccio Vecchi. O jornal fará campanha
pela anexação de Fiume à Itália sob a bandeira da “Vitória mutilada”.
Entre 1918 e 1919, futuristas, arditi, ex-combatentes e fascistas
encontraram-se em pelo menos quatro ocasiões: em Dezembro de 1918, muitos
futuristas aderiram ao projecto de Mussolini para uma constituinte do
intervencionismo; em Janeiro de 1919, Mussolini e Marinetti participaram na
manifestação da Scala contra Bissolati; em Março, os futuristas participam em
Milão da fundação dos Fasci di combattimento; e, em Abril, com os arditi e os
fascistas, atacam a sede do Avanti em
Milão.
A ação contra a sede do Avanti insere-se no clima exaltado do Biennio Rosso (Biénio Vermelho) e é o resultado daquele dinamismo que se transforma em exaltação ideológica, à qual se dá brilho filosófico invocando o “impulso vital” bergsoniano contra todo o passatismo. “Marchar, não apodrecer”, este era o lema de Marinetti, dos futuristas e dos arditi. Mussolini tenta dar ordem e enquadrar este magma social em ebulição numa função anti-socialista. Entrevistado poucos dias após os acontecimentos de Milão pelo Giornale d'Italia, declara:
“Tudo o que aconteceu no Avanti! foi espontâneo, um movimento da multidão, um movimento de combatentes e de pessoas cansadas da chantagem leninista. O clima estava insuportável. Milão quer trabalhar. Quer viver. A formidável recuperação da actividade económica era ofuscada por esse estado de espírito de expectativa e medo, especialmente visível naquela parte da burguesia que passa as tardes nos cafés em vez de nas fábricas. Tudo isso tinha que acabar. Tinha que explodir. Foi uma explosão climática, tempestuosa. A fúria do furacão desencadeou-se. O primeiro episódio da guerra civil aconteceu. Tinha que acontecer nesta cidade de paixões impetuosas. Nós, dos fasci, não preparamos o ataque ao jornal socialista, mas aceitamos toda a responsabilidade moral pelo episódio.”
Sansepolcrismo
Em 23 de Março de 1919, realiza-se em Milão, na praça San Sepolcro, nas
instalações da Associação de Comerciantes e Empresários, uma reunião programática,
anunciada pelo Il Popolo d'Italia, na
qual participam vários grupos. O mais numeroso é representado pela velha guarda
intervencionista: sindicalistas revolucionários (com De Ambris, seu principal
expoente) e fascistas. As outras forças são ex-combatentes, arditi e
futuristas. O programa é sintético e inequívoco. Reproduzimo-lo integralmente
porque resume bem o clima sincrético daqueles anos e relaciona-se com a Carta
do Carnaro do ano seguinte:
Para o problema político, queremos:
a) Sufrágio universal por lista regional, com representação proporcional,
voto e elegibilidade para as mulheres.
b) A idade mínima para votar reduzida para 18 anos; a idade mínima para ser
deputado reduzida para 25 anos.
c) A abolição do Senado.
d) A convocação de uma Assembleia Nacional com duração de três anos, cuja
primeira tarefa seja estabelecer a forma de constituição do Estado.
e) A formação de Conselhos Nacionais técnicos do trabalho, da indústria,
dos transportes, da higiene social, das comunicações, etc., eleitos pelas colectividades
profissionais ou de ofício, com poderes legislativos e direito de eleger um
Comissário Geral com poderes de Ministro.
Para o problema social, queremos:
a) A rápida promulgação de uma lei do Estado que estabeleça para todos os
trabalhos a jornada legal de oito horas de trabalho.
b) Os salários mínimos.
c) A participação dos representantes dos operários no funcionamento técnico
da indústria.
d) A confiança às mesmas organizações proletárias (que sejam moral e
tecnicamente dignas) da gestão de indústrias ou serviços públicos.
e) A rápida e completa reorganização dos ferroviários e de todas as
indústrias de transportes.
f) Uma necessária modificação do projecto de lei de seguro de invalidez e
velhice, baixando o limite de idade, actualmente proposto em 65 anos, para 55
anos.
Para o problema militar queremos:
a) A criação de uma milícia nacional com
serviços educativos de curta duração e Tarefa exclusivamente defensiva.
b) A nacionalização de todas as fábricas
de armas e explosivos.
c) Uma política externa nacional
destinada a reforçar, em competições, da civilização, a nação italiana no
mundo.
Para o problema financeiro queremos:
(a) Um grande imposto especial sobre o
capital de natureza progressiva, que tem a forma de uma verdadeira expropriação parcial de todos os riquezas.
b) A apreensão de todos os bens das
congregações religiosas, e a abolição de todas as cantinas episcopais, que
constituem uma enorme passividade para a nação e privilégio de poucos.
c) A revisão de todos os contratos de
abastecimento de guerra e a apreensão de 85% dos lucros de guerra.
As histórias políticas que conduzem ao desenvolvimento do programa San
Sepolcro.
Entre meados de Abril e o final de Maio de 1919, De Ambris escreveu um
artigo significativo em Il Rinnovamento (31 de Maio de
1919) intitulado "Os limites da expropriação necessária", no qual
argumenta que
Por um lado, trata-se de garantir que, ao expropriar uma parte do O
capital, a produção não diminui, mas sim aumenta. Do outro lado Trata-se de
garantir que o aumento da produção se torne maior benefício para os
produtores."
O artigo foi muito apreciado por Mussolini (afinal, na altura em que
escrevi o "Manifesto dos Fascis de Combate Italianos" colaborou na
mesma De Ambris), que o publica sob a forma de um panfleto. A expropriação, que sempre foi um objectivo de socialistas e comunistas, actualmente é
também utilizado pelos Nacional-Socialistas. No artigo "Necessário
dissoluções" (n+1, n° 36), observámos:
Os pontos do conciso programa fascista poderiam muito bem ter sido
redigidos por Radek durante uma das numerosas reuniões da frente com
representantes social-democratas ou, de qualquer forma, do inimigo oportunista.
Na verdade, no que diz respeito à “expropriação dos expropriadores”, superava
todos os programas da frente, enquanto nas declarações de Mussolini apareciam
claramente os traços reformistas da futura “nação proletária”, trabalhadora e
sindicalizada.
Mussolini, como vimos, também toma posição sobre a agitação na Franchi
Gregorini de Dalmine (Março de 1919), onde foi organizada uma grande greve. A
UIL está presente na fábrica, e a ocupação da fábrica é uma primeira
experiência de controlo operário da produção. Desde os primeiros dias da
ocupação, uma bandeira tricolor é hasteada no telhado. Mussolini percebe imediatamente
a importância de se inserir nessa luta, vai a Dalmine e lá, num discurso já
parcialmente citado, pronuncia a famosa frase demagógica: “que os ricos paguem a crise” (vejam como o líder do fascismo é
moderno e “de esquerda”) e antecipa temas que serão desenvolvidos pela Ordine Nuovo de Gramsci, como, por
exemplo, o controle operário da produção. O ex-diretor do Avanti declara que zomba de rótulos e definições ideológicas; os
fascistas não são nem socialistas nem anti-socialistas e, dependendo das necessidades,
decidem marchar no terreno “da
colaboração de classes, da luta de classes e da expropriação de classes” .
Eles são, como ele anuncia, “problemistas”
e o seu é um anti-partido que não tem princípios fixos, que tem como norma
apenas a acção do momento. Acrescentemos ao conjunto contrarrevolucionário o
social-democrata Bernstein. Quando dizia que “o fim é nada, o movimento é tudo”, ele demonstrava-nos que
Mussolini era aluno de muitos mestres; ou eram os muitos mestres, incluindo
Mussolini, que eram alunos de um único e monstruoso conjunto de forças reaccionárias?
Vitória Mutilada
Em Julho de 1919, em vários países europeus, milhares de proletários e
socialistas saíram às ruas contra as imposições do tratado de paz assinado em
Versalhes pelas potências vencedoras, contra o apoio aos exércitos “brancos”
oferecido pela Entente e em defesa das revoluções na Rússia e na Hungria. Mas a
“greve geral” de 20 e 21 de Julho não determina nenhum movimento revolucionário
e, pelo contrário, revigora a frente anti-proletária.
As negociações de paz ainda em curso em Paris não satisfazem os círculos
nacionalistas italianos. São realizados vários comícios em que se reivindica
com veemência a anexação de Fiume à Itália. O movimento pela Fiume italiana
fortalece-se e começa a tomar forma a organização de um golpe militar, com
negociações de alto nível. Muito provavelmente, os líderes do governo sabiam
que algo estava a ser tramado...
“Arriscaremos a hipótese de que não foi o facto em si, mas certos detalhes
da sua execução que surpreenderam Nitti: ele devia saber, mas talvez tenha sido
enganado em relação a certas modalidades acordadas.” (“Fiume e o proletariado”,
Rassegna Comunista, 15 de Setembro de
1921)
E aqui entra em cena D'Annunzio. O “poeta-soldado” alista-se no exército já
com mais de cinquenta anos e imediatamente se destaca com uma série de acções
temerárias, como a famosa façanha de Buccari, uma incursão militar realizada,
em Fevereiro de 1918, contra os navios austro-húngaros na baía de Buccari, na
Croácia, e o voo sobre Viena, uma travessia aérea na qual milhares de panfletos
tricolores são lançados no céu da capital austríaca. D'Annunzio é carismático,
conhecido no meio cultural e social italiano e também apreciado nos meios
militares; é uma verdadeira figura representativa, um divulgador da ideologia
do meio, um reclame que atrai a
atenção. Naturalmente, a nossa doutrina há muito tempo demoliu a crença de que
a história é feita por grandes homens, à maneira de Carlyle, heróis ou líderes
capazes de moldar os acontecimentos. Como escrevemos num dos nossos textos,
A organização prática da empresa de Rijeka começa no Verão em
1919, quando nasceu um Comité para Reivindicações Nacionais, do qual várias
associações irredentistas são membros, incluindo a Dante Alighieri, a
Associação Trento-Trieste, a Associação de Lutadores e a Associação dos
Mutilados de Guerra, em contacto com os fascistas, os futuristas e os Arditi.
Forma-se uma rede que reúne em pouco tempo todos os elementos
ultra-nacionalistas italianos, com ligações também em sectores empresariais e
no exército, pronta para a “defesa” do Adriático. E que também interessa aos
círculos governamentais, com os quais mantém contato um industrial italiano
defensor da causa da italianidade de Fiume (e financiador da empresa), Oscar
Sinigaglia. Outro actor em cena em Fiume é Giovanni Giuriati, advogado
veneziano voluntário na Primeira Guerra Mundial e presidente da Associação
Trento-Trieste, que mais tarde se tornará chefe de gabinete de D'Annunzio.
Já em Junho, havia rumores sobre a preparação de uma acção em
Fiume com o objectivo de defender a sua italianidade contra as decisões
previsíveis da Conferência de Paz. Entram em contacto com Badoglio, com o comando
do exército italiano, mas a tentativa de envolvimento não dá certo e alarma as
autoridades: em 31 de Julho, Badoglio ordena aumentar a vigilância nas
fronteiras italianas.
Um facto agrava a situação. Como vimos,
após a guerra, uma presença militar multinacional estabelece-se em Fiume. Há
tropas francesas, inglesas, americanas e italianas que dividem o controlo da
cidade. Em Julho, ocorrem confrontos entre tropas italianas (os granadeiros da
Sardenha) e soldados franceses. Os confrontos deixam uma dezena de mortos e
geram uma situação complicada, a ponto de ser nomeada uma comissão de inquérito
e, em Agosto, ser decidida a transferência dos granadeiros de Fiume para
Ronchi, uma cidade em território italiano, perto de Monfalcone. O
descontentamento com a partida de Fiume leva sete oficiais estacionados em
Ronchi a entrar em contacto com Peppino Garibaldi, Corradini, Federzoni e
Mussolini, mas apenas D'Annunzio aceita liderar uma iniciativa que visa obter a
anexação de Fiume à Itália. Num artigo da nossa corrente, encontra-se a
descrição detalhada da ocupação:
Na noite de 12 de Setembro de 1919, Gabriele D'Annunzio, que
partiu de Veneza à tarde, partiu do cemitério de Ronchi, perto de Trieste, com
cerca de 1000 homens marchando em caminhões, rumo a Fiume. Fiume estava ocupada
por forças italianas em nome dos aliados. Forças italianas vigiavam ao redor da
cidade, a linha do armistício. Toda a Veneza Júlia e os arredores de Trieste
ainda eram mantidos por forças imponentes do exército italiano, os “legionários”
[...] passaram sem dificuldade e, juntamente com o batalhão de Fiume que os
encontrou na linha do armistício, entraram em Fiume, tomando posse dela.”
(“Fiume e il proletariato”, Rassegna Comunista de 15 de Setembro de 1921).
Participam na empreitada granadeiros e bersagliers rebeldes,
além de grupos de arditi que acorreram prontamente e personalidades de várias
origens políticas. A sua chegada determina uma situação extremamente tensa,
pois configura-se como um acto de deserção e motim, tanto por parte dos
granadeiros que estavam estacionados em Ronchi quanto por parte do exército de
fronteira que deveria impedir a passagem dos rebeldes.
Em Setembro de 1919, a maioria dos legionários, entre eles
principalmente os graduados do exército, pensam numa acção simbólica que
provoque efeitos imediatos a nível governamental e que tenha uma conclusão em
pouco tempo. Mas isso não acontece porque “o
fogo aceso em Fiume” não provoca nenhum incêndio: o governo Nitti não cai,
a população italiana da Dalmácia não se revolta e nem mesmo há grandes
movimentos populares na Itália.
Os legionários deparam-se, então, com o problema de como
administrar a sua presença em Fiume, como organizar as actividades
administrativas correntes e como estabelecer relações com o governo italiano e
as outras forças presentes na cidade.
A partida dos contingentes americano, francês e inglês, que
deixam a cidade para evitar conflitos, mas com a garantia do governo italiano
de que a situação será resolvida em breve, facilita o trabalho dos legionários.
Fiume permanece nas mãos dos dannunzianos e dos carabinieri. D'Annunzio deixa a
administração da cidade para o conselho nacional, formado após a guerra, e
ocupa-se das relações com o exterior.
Já em Outubro, um mês após a ocupação de Fiume, Mudanças
políticas que causam descontentamento no burgueses e militares presentes na
cidade. O discurso de
d'Annunzio, Itália e Vida, de 24 de Outubro de 1919, dá-nos uma
ideia do novo clima que se respira:
“Todos os insurgentes de todas as raças reunir-se-ão sob o nosso
sinal. E os desarmados serão armados. E a força será oposta à força. E a nova
cruzada de todas as nações pobres e empobrecidas, a nova cruzada de todos os
homens pobres e livres, contra as nações usurpadoras e acumuladoras de toda a
riqueza, contra as raças predadoras e contra a casta dos usurairos que ontem
exploraram a guerra para explorar hoje a paz, [...]. Toda a insurreição é um
esforço de expressão, um esforço de criação. Não importa que seja interrompida
no sangue, desde que os sobreviventes transmitam ao futuro [...]. Para todos os
combatentes, portadores da cruz que subiram o seu calvário de quatro anos, é
hora de se precipitar sobre o futuro.”
O apelo aos povos pobres contra as nações usurpadoras é
totalmente voltado contra o Tratado de Versalhes e a política de nacionalidades
de Wilson. Para complicar ainda mais a situação, Giuseppe Giulietti, presidente
da Federação Italiana dos Trabalhadores do Mar (FILM), um sindicalista
intervencionista que tem contactos com anarquistas e sindicalistas revolucionários,
entra em cena. Em 10 de Outubro, Giulietti organiza com a FILM a captura do
navio italiano Persia, que transporta
1.300 toneladas de armas destinadas às forças brancas que estão a combater os
bolcheviques na Rússia.
Desde Setembro de 1919, D'Annunzio estabelece contactos com o
governo italiano, iniciam-se negociações e discute-se um projecto que prevê o
controle italiano da cidade, deixando, porém, o porto e a ferrovia sob o
controle da Sociedade das Nações. Trata-se de encontrar um modus vivendi para a cidade de Fiume que satisfaça a todos. Mas a
parte mais intransigente dos legionários não aceita meias medidas e reclama a
anexação imediata; enquanto isso, forma-se uma facção que considera necessário
chegar a um compromisso com o governo italiano. As negociações são
interrompidas. É convocado um referendo que envolve toda a população de Fiume
e, na confusão, verifica-se que a maioria é favorável ao compromisso.
D'Annunzio decide então invalidar o referendo e romper definitivamente as
negociações para o modus vivendi.
A partir desse momento, ocorre uma ruptura dentro do Comando, e
Giuriati, chefe de gabinete de D'Annunzio, renuncia. Inicia-se o que podemos
definir como a segunda fase da empreitada, talvez a mais interessante, pois o
lugar deixado vago por Giuriati é ocupado por Alceste De Ambris, que chega a
Fiume em Janeiro de 1920.
A iniciativa de D'Annunzio, que
começou com intenções nacionalistas e irredentistas, transforma-se agora noutra
coisa. A dupla Sinigaglia-Giuriati, que havia apostado tudo na queda de Nitti
como premissa para a anexação de Fiume, está agora fora de jogo. Desde os
primeiros dias da sua chegada a Fiume, De Ambris começa a elaborar o que será
chamado de Carta do Carnaro, anunciada em Julho e tornada pública em Setembro
de 1920. Além das relações com os sindicalistas revolucionários, D'Annunzio e
seus seguidores mantêm contacto tanto com os fascistas quanto com os “homens do
mar” de Giulietti. Este último, nos primeiros dias de Janeiro, também após a
chegada de De Ambris, envia a D'Annunzio uma mensagem na qual o exorta a
organizar uma marcha sobre Roma que envolva a FILM, os socialistas e os
anarquistas, a fim de estabelecer uma nova ordem social e resolver assim também
a questão de Fiume.
A resposta de D'Annunzio é reveladora da
mudança “para a esquerda” do Comando:
“ O significado da minha
empresa e da minha resistência obstinada torna-se cada dia mais evidente. Todas
as vontades de revolta — no vasto mundo — orientam-se para o incêndio de Fiume,
que lança as suas faíscas muito longe. Também os croatas, desejosos de sacudir
o jugo sérvio, voltam-se para mim. A revolução dos “separatistas” está pronta.
Deve eclodir antes de 15 de Março. Tenho as armas também; tenho milhões de
cartuchos do Persia.” (cit. de Michael A. Ledeen, D'Annunzio a Fiume, passim).
Eis o testemunho do anarquista Malatesta:
“No início de 1920, tratava-se de um projecto insurreccional,
uma espécie de marcha sobre Roma, se assim se quiser chamar. O primeiro
idealizador da coisa [Giulietti], que poderia ter recebido ajuda de homens e
especialmente de armas de Fiume, colocava como condição sine qua non a
participação ou pelo menos a aprovação dos socialistas, tanto para um maior
sucesso quanto porque temia que pudessem qualificá-lo de agente d'Annunzio.
Houve algumas reuniões a esse respeito em Roma; os socialistas não quiseram
saber, e assim nada se fez. (E. Malatesta, Carta a Luigi Fabbri 1930, “Pagine
di lotta quotidiana”, Umanità Nova,
1920-1922)
Os projectos insurrecionais acabam por não se concretizar. A
ideia de envolver o Partido Socialista, evidentemente, não se sustenta: a
aversão a D'Annunzio e aos intervencionistas ainda é forte no meio socialista.
Há quem sustente até hoje que o Partido Socialista perdeu uma oportunidade
revolucionária ao recusar apoiar os acontecimentos de Fiume (Basile e Leni, Amadeo Bordiga político). Mas uma
atitude desse tipo por parte do partido era impensável: os maximalistas de
Serrati, apesar de estarem acostumados a compromissos (nunca negaram o seu
apoio à direita ultra-reformista), não podiam negar até aquele ponto a política
de Bissolati, contrária à anexação de Fiume. Por outro lado, a Esquerda
Comunista “italiana” já havia demonstrado uma forte coerência na identificação
de todos os obstáculos que se interpunham entre o proletariado e a revolução,
em primeiro lugar o interclassismo. De qualquer forma, a classe operária
manteve-se alheia aos acontecimentos de Fiume, mesmo que (ou precisamente
porque!) muitos dos seus líderes sindicais estivessem presentes. É verdade que
todo o movimento para-insurreccional daqueles anos apresentava aspectos
avaliáveis em termos favoráveis ao proletariado, mas a ocupação de Fiume não
podia ser analisada da mesma forma. Os factores em jogo estavam demasiado
ligados à composição interclassista objectiva dos protagonistas, à inevitável preeminência
dos factores nacionalistas. Se é plausível que Lenine também tenha visto na
aventura de Fiume uma oportunidade revolucionária perdida, é preciso observar
que a extrema lucidez táctica do grande revolucionário em relação à difícil
situação da Rússia não tinha o seu equivalente na situação dos países
ocidentais. Em tempos revolucionários, a obsessão pela frente e a táctica
eleitoral são armas mortais do inimigo contra a revolução.
Também Gramsci, escrevendo em Janeiro de 1921 no L'Ordine Nuovo, traçou um balanço não
negativo da iniciativa e criticou o trabalho do PSI, que havia demonstrado, “pelos acontecimentos de Fiume, a mesma
incapacidade política e a mesma ineficácia em organizar o proletariado como
classe dominante, que havia demonstrado” noutras ocasiões. Nicola Bombacci
foi além, sustentando que “o movimento
d'Annunzio é perfeitamente e profundamente revolucionário, porque D'Annunzio é
revolucionário” (La tribuna, 30
de Dezembro de 1920, citado em C. Salaris, Alla
festa della rivoluzione). É totalmente natural que, diante desse tipo de
infatuação pela teoria das oportunidades perdidas, se acabe procurando
oportunidades que deveriam ser conscientemente não apenas “perdidas”, mas
rejeitadas. Por exemplo, a nossa corrente criticou duramente a táctica
nacional-bolchevique apresentada por Radek à Internacional (cf. “La questione
nazionale”, Prometeo n. 4 de 1924).
Radek havia manifestado simpatia por um militar nacionalista alemão, um certo
Schlageter, fuzilado pelos franceses por ter cometido atentados contra o
Tratado de Versalhes.
Entre outras coisas, a esquerda não deixou de prestar atenção
aos acontecimentos em Fiume: O jornal Il
Soviet, no artigo “Parva favilla” (28 de Setembro de 1919), apesar de
ridicularizar a acção romântica de D'Annunzio, avalia as possíveis
consequências do seu gesto, vislumbrando a possibilidade de os comunistas se
inserirem autonomamente no caos
social em curso para desferir um golpe contra a burguesia italiana:
“A pequena faísca ameaça provocar um incêndio. A ocasião é
propícia, o ministério pode ir por água abaixo e imediatamente as esperanças
surgem e as ambições se exaltam. [...] O gesto de D'Annunzio é soberbo, diz o
aspirante a ministro; é deplorável, diz o ministro em exercício que não quer
desistir. A coroa é colocada em jogo. A burguesia está toda em alvoroço. A
classe operária não pode e não deve ficar inerte, ela deve estar vigilante. Não
se trata apenas de impedir novas loucuras e dar apoio aos chamados anti-militaristas
da burguesia contra os outros. [...] Que os burgueses se digladiem entre si,
nós ficamos de vigia e preparamos as nossas armas, prontos para atacá-los no
momento oportuno. Os acontecimentos podem precipitar-se, seria culpa nossa não
sabermos tirar proveito disso.”
Portanto, não havia indiferença por parte do grupo do Soviet, mas uma defesa ferrenha das
fronteiras de classe e, ao mesmo tempo, a necessidade de se preparar para a acção
caso surgisse a oportunidade certa.
Nos primeiros meses de 1920, nasce a Liga de Fiume, uma
tentativa de promover uma anti-Sociedade das Nações posicionada contra o
Tratado de Versalhes e a favor dos povos colonizados, com o objectivo de
transformar a cidade na “Pátria das pátrias”. Um dos idealizadores do projecto
é o poeta belga Leon Kochnitzky, que chegou lá fascinado pela empreitada de
D'Annunzio e que, a partir da cidade, tentará tecer relações com os
nacionalistas irlandeses e egípcios e com os revolucionários russos.
Em Abril, ocorre uma grande greve dos operários em Fiume. D'Annunzio
desempenha um papel de mediação e chega-se a um acordo para pôr fim à agitação;
mas, após o fim da greve, os empresários não respeitam os acordos e
desencadeia-se uma repressão na qual, no entanto, parece que o poeta não tenha
participado.
A constituição da Liga agrava ainda mais as relações com a componente
militar mais moderada estacionada na cidade. Em Maio de 1920, a companhia dos
carabinieri reais, cujo comandante se destacou pela repressão à greve operária
de Abril, abandona Fiume com algumas centenas de homens, envolvendo-se também
num tiroteio com os arditi que se opunham a ela. Trata-se de um motim dentro do
motim.
Para
conseguir ter uma visão mais clara da situação caótica, os anarquistas enviam a
Fiume um redactor da Umanità Nova,
Randolfo Velia, que relata:
«Assim que cheguei a Fiume, quis ouvir a voz dos quartéis e tive de me convencer de que aqui a disciplina não é a disciplina férrea que domina nas fileiras de todos os exércitos. Vi soldados a brincar com oficiais, que, na verdade, se aglomeravam à minha volta para me convencer de que não eram eles que comandavam, mas os soldados que obedeciam. O juramento dos recrutas já não é o mesmo que se usa em Itália, as bandeiras já não têm a coroa do rei e a «marcha real» foi abolida. Entre os soldados e oficiais, reconheci muitos que estiveram connosco nos motins da Semana Vermelha, mas que depois foram arrastados por um entusiasmo doentio para a infame guerra. Todos expressaram um ardente desejo de renovação social; todos se declararam mais revolucionários do que nós; todos prometeram juntar-se a nós na iminente revolução social. Um capitão, acreditando que eu ria incrédulo, disse-me: «Não ria com ironia e diga a Malatesta que aqui [sic] não está a escória do exército, como ele escreveu, mas há um pequeno exército pronto a sacrificar-se pelo triunfo dos mais elevados ideais sociais».
A Carta do Carnaro
Por sua vez, D'Annunzio declara ao enviado anarquista:
«Sou a favor do comunismo sem ditadura [...]. Não é de admirar,
pois toda a minha cultura é anarquista e porque está enraizada em mim a
convicção de que, após esta última guerra, a história dará um novo salto em
direcção a um progresso audacioso. [...] É minha intenção fazer desta cidade
uma ilha espiritual a partir da qual possa irradiar uma acção, eminentemente
comunista, para todas as nações oprimidas.» (Randolfo Velia, «Lettera sulla
situazione fiumana», Umanità nova, 9
de Junho de 1920).
O poeta passa, portanto, do nacionalismo ao «comunismo» com
certa desenvoltura, numa espécie de esquizofrenia política típica das classes
médias em crise.
A autonomização do Comando da metrópole é atestada pelo conteúdo
da constituição da Regência Italiana do Carnaro:
«A
vossa vitória está em vós. Ninguém pode salvar-vos, ninguém vos salvará: nem o
Governo da Itália, que é insípido e impotente como todos os seus antecessores;
nem a nação italiana que, após a vindima da guerra, se deixa pisar pelos pés
sujos dos desertores e traidores como um monte de bagaço para fazer aguada...
Peço à Cidade da vida um acto de vida. Fundemos em Fiume d'Italia, na Marca
Oriental da Itália, o Estado Livre do Carnaro.» (Discurso de D'Annunzio de 12
de Agosto de 1920, no qual proclamou a Regência Italiana do Carnaro).
A «Regência» só foi reconhecida juridicamente pela Rússia e foi
transformada no Estado Livre de Fiume em dezembro do mesmo ano.
Um artigo sobre o movimento d'Annunzio publicado na revista Prometeo em 1924 analisa, numa primeira
parte, a doutrina a partir da Carta do Carnaro e, numa segunda parte, a
política. Para além das referências pomposas à Roma imperial, ao Risorgimento e
aos municípios italianos, a Carta contém todas as reivindicações «populares»
que podemos encontrar no Programa fascista de San Sepolcro e no programa do
Partido político futurista: o voto às mulheres, o sufrágio universal, a laicidade
da escola, o referendo, a nacionalização do porto. Não faltam as reivindicações
de carácter social, como o salário mínimo, aliado à garantia estatal contra o
desemprego, a assistência aos doentes e inválidos, as pensões de velhice. São
pontos relativos à questão social que não estão em antítese com um estatuto
burguês clássico.
A estrutura da Carta é claramente corporativa: o Estado deve
proteger todos os produtores; mas se o Programa de San Sepolcro contempla a
constituição de um Estado corporativo onde haja uma representação paritária de
todas as categorias, a Carta do Carnaro prevê que as corporações dos operários,
ao elegerem o Conselho Provisório, órgão que governará o Estado, tenham um
número maior de votos do que as corporações que representam a burguesia e as
classes médias. É uma diferença não negligenciável em relação ao programa dos
fascistas:
«[A Regência] amplia, eleva e sustenta acima de qualquer outro
direito os direitos dos produtores».
A expressão pode ser considerada bastante vaga, mas certamente
tem um valor tendencial: na medida em que existe, em segundo plano, uma
«preferência» pelos cidadãos produtores.
Na Carta aparece outro conceito particular, retomado directamente
da Constituição francesa de 1793 ditada por Robespierre, em que se diz que a
propriedade é o direito de que goza cada cidadão de dispor da porção de bens
garantida pela lei; o direito de propriedade é limitado, como todos os outros
direitos, pela obrigação de respeitar os direitos alheios; não pode prejudicar
nem a segurança nem a liberdade.
Portanto, estabelece-se uma limitação ao direito de propriedade,
que é respeitado desde que não prejudique outros cidadãos. Mas são introduzidas
algumas adições: o Estado não reconhece a propriedade como o domínio absoluto
da pessoa sobre a coisa, mas considera-a como a mais útil das funções sociais.
O único título legítimo de domínio sobre qualquer meio de produção e de troca é
o trabalho: o Estado deve, portanto, intervir expropriando indústrias não
utilizadas ou terras não cultivadas. São pontos que deslocam a Carta de
D'Annunzio mais para a «esquerda» em relação ao fascismo sansepolcrista.
No artigo de Prometeo
citado, é desmistificada a ilusão de alguns anarquistas que viam num Estado
como o de Fiume, baseado em corporações, uma semelhança com o sistema
soviético. Escusado será dizer que a diferença entre as duas experiências é
abismal: enquanto, por um lado, se exaltam as categorias profissionais
(interclassismo), por outro, os sovietes baseiam-se numa rede proletária de
tipo territorial que exclui os pertencentes a outras classes. Os comunistas
baseiam a sua doutrina na luta de classes, colocando em primeiro plano, em
relação ao sindicalismo, a forma partidária, que vai além dos interesses
imediatos desta ou daquela categoria e tem como objectivo a abolição de todas
as classes e da divisão social do trabalho. É justo, portanto, estabelecer um
paralelo entre o espiritualismo de D'Annunzio e o sindicalismo: o espírito de
categoria está relacionado com o individualismo e o sindicalismo é a moral
soreliana do produtor:
«O espiritualismo de D'Annunzio sente que a sociedade actual é
pouco moralizável e ‘heroizável’, excepto nas forças virgens que irrompem do
proletariado: ele não sabe ir além da saudação que presta a esses fermentos do
amanhã.» («Il movimento dannunziano»).
O futurismo em Fiume
Pelo menos desde 1848, data da publicação do Manifesto, temos à nossa disposição
todos os instrumentos teóricos para nos ligarmos firmemente ao futuro e
lutarmos eficazmente contra o antigo ambiente. Nenhum movimento interclassista
pode ter instrumentos tão eficazes. Para nos ligarmos ao futuro, é preciso
enterrar o passado, não basta proclamar intenções para o futuro, é preciso
rejeitar o presente nos factos. Não se pode ser socialista e nacionalista mantendo
a coerência. Esse oxímoro, essa união impossível entre opostos, obriga os
movimentos interclassistas a escolher, e eles sempre escolhem a contra-revolução.
Isso significa, banalmente, conservar o passado. De facto, os dannunzianos e
futuristas italianos, embora declarem querer uma mudança radical da sociedade,
limitam-se a expressar a sua simpatia, mesmo através de acções espalhafatosas,
pelos «fermentos do amanhã», sem, no entanto, serem capazes de atacar as velhas
formas para as destruir. Pode-se dizer que o teste decisivo para avaliar um
movimento revolucionário não é o grau de construção que ele consegue inserir no
seu programa, mas o grau de destruição, de aniquilação do passado.
Marinetti e
D'Annunzio conhecem-se desde antes da guerra no meio do intervencionismo e
ambos criticam a política das nacionalidades de Wilson. A 13 de Setembro de
1919, Marinetti, ao tomar conhecimento da iniciativa de D'Annunzio, dirige-se a
Fiume, onde os futuristas organizam performances artísticas. Em Outubro, ele regressa
a Itália e intervém no primeiro congresso fascista, realizado em Florença, no
teatro Olimpia, a 9 de Outubro, aplaudindo a chegada dos artistas ao poder em
Fiume. No segundo congresso dos Fasci, realizado no teatro Lirico de Milão, em
Maio de 1920, verifica-se uma ruptura entre Marinetti, Carli (que já
mencionámos) e Mussolini. Os fundadores do partido futurista não concordam com
a política reaccionária do fascismo, que se opõe às greves, abandonando os
preconceitos anti-monárquicos e anti-clericais (Marinetti: «Nós
vamos em direcção ao Carso. Mas não iremos em direcção à Reacção!»).
Os resultados eleitorais de 1919 são
péssimos para o fascismo e obrigam-no a correr a certos reparos. Com o segundo
congresso, ele abandona todo o armamento reivindicativo de "esquerda"
e vira decisivamente para a direita. Nada de novo, o trasformismo é uma
especialidade inventada em Itália. Entre aqueles que rompem com o fascismo,
Mario Carli, que em Fiume dirige o jornal La
testa di ferro, no qual expressa uma tendência nacional-bolchevique, é um
dos que mais encarnam o oxímoro passado/futuro.
Para Carli, o bolchevismo tem aquela carga mística de que o Ocidente carece. A
sua estética de massas e as suas vitórias militares, em comparação, fazem
parecer as manifestações operárias italianas não como exércitos em marcha, mas
como "procissões de cordeirinhos
inocentes". O soviete, este fantasma da burguesia nacional, é tão
funcional ao processo revolucionário que não se entende como ainda existam
resistências a introduzi-lo na vida política e militar.
"Entre Fiume e Moscovo talvez exista um oceano de trevas.
Mas, indiscutivelmente, Fiume e Moscovo são duas margens luminosas. É
necessário, o quanto antes, lançar uma ponte entre estas duas margens."
(Mario Carli, "O nosso bolchevismo", in La Testa di Ferro, 15 de Fevereiro de 1920).
Lenine é visto pelo periódico dirigido por Carli como um herói carliano capaz
de dar à guerra de massas anónimas, dedicadas à furiosa destruição do
existente, o carácter da construção gigantesca da vontade. Não é de Lenine que
as massas ocidentais devem defender-se, mas da coligação dos plutocratas que as
oprimem. O "gigante de Moscovo" aproxima-nos da luta comum contra o
inimigo comum. Entretanto, Gabriele D'Annunzio é chamado de camarada pelos proletários de Fiume.
"Depois vê-se".
É um pouco impressionante ouvir chamar camarada
a alguém como D'Annunzio, mas esta é a realidade percebida por demasiados para
ser ignorada como se não existisse.
"Tomando a Rússia como modelo típico de revolução social, vê-se acima de
tudo que o bolchevismo foi um movimento, não tanto estreitamente
expropriatório, quanto inovador, porque quis reconstruir sobre ideais vastos e
profundos o edifício social, absurdamente inclinado sob o débil regime
czarista" (Ibid.).
Em Fiume há, portanto, uma componente que simpatiza com a Rússia bolchevique e
procura ligações com ela. Uma simpatia semelhante podemos também encontrar num
texto de Marinetti intitulado "Além do comunismo", publicado a 15 de
Agosto de 1920, sempre na La testa di
ferro:
"Fico satisfeito por saber que os
futuristas russos são todos bolcheviques e que a arte futurista foi durante
algum tempo arte estatal na Rússia. As cidades para a última festa de Maio,
foram decoradas por pintores futuristas. Os comboios de Lenine eram pintados no
exterior com formas coloridas dinâmicas muito semelhantes aos de Boccioni,
Balla e Russolo. Isto homenageia Lenine e celebra-nos como a nossa própria
vitória.
Todos os Futurismos do mundo são filhos do
Futurismo italiano, criado por nós em Milão há doze anos. Todos os movimentos
futuristas, no entanto, são autónomos. Todos os povos tiveram ou têm ainda
assim, o seu pastismo vertido. Não somos bolcheviques porque temos a nossa
revolução para fazer."
A adesão incondicional a teses simplificadoras,
se é aceitável para Sorel e a sua teoria do mito que estimula a acção,
presta-se a críticas racionais. A aproximação do futurismo ao fascismo também
pode ser explicada por impulsos sociais e individuais. Mas, de facto, se o
futurismo tem um carácter de ruptura efectivo inerente até ao seu nome, o
fascismo não pode gabar-se de tanta coerência. O jornalista e escritor Giuseppe
Prezzolini, por exemplo, escreve com lucidez:
O Fascismo quer ser, se não me engano,
hierarquia, tradição, obediência à autoridade. O Fascismo deleita-se em evocar
Roma e a classicidade… Quer manter-se nas linhas traçadas pelos grandes
italianos e pelas grandes instituições italianas, incluindo o Catolicismo. Ora,
o futurismo é exactamente o oposto disso. O Futurismo é uma protesto contra a
tradição; é luta contra os Museus, contra o classicismo, contra as glórias
escolares… Quanto ao Futurismo, é preciso reconhecer que ele logicamente se
encontrou no seu lugar apenas num único estado: na Rússia. Ali, Bolchevismo e
Futurismo fizeram aliança. A arte oficial do Bolchevismo foi o futurismo. Os
monumentos da revolução, os cartazes de propaganda, os livros levaram a marca
da arte e das ideias futuristas. E isso é perfeitamente lógico e coerente. As
duas revoluções, as duas anti-histórias, aliaram-se. Uma como a outra querem
destruir o passado e refazer tudo sobre bases novas, de tipo industrial. A
fábrica foi a fonte das ideias políticas bolcheviques; e foi a inspiradora da
arte futurista. Mas como a arte futurista possa ir de acordo com o Fascismo
italiano, não se vê. (Il secolo de 3 de
Julho de 1923).
Para a nossa corrente, a linguagem é um
meio de produção, faz parte de toda estrutura social porque é o meio pelo qual
o homem transforma a prática (projecta); mas os materialistas não devem
confundir a linguagem com a ideologia que ela pode veicular. O futurismo, como
também observa Prezzolini, é um movimento de ruptura, uma linguagem
internacional, em Itália é absorvido pelo fascismo, enquanto na Rússia consegue
expressar-se da melhor forma assumindo um perfil revolucionário e
internacionalista (até ser banido e substituído pelo reaccionário
"realismo socialista").
As revoluções, quando o são, actuam tão profundamente na
sociedade que mudam, além da estrutura, todos os aspectos da vida. Elas recebem
a marca da classe revolucionária, mas arrastam todas as classes e sub-classes
para a luta. Isso não significa que sejam interclassistas, mas sim que obrigam
todas as classes a dançar ao ritmo da música revolucionária. Nesse contexto,
pode acontecer que homens de uma certa classe sejam levados a lutar pelos
interesses de outra classe. Numa revolução, a pertença é determinada pelo
programa pelo qual se combate, não pelo registo civil. No caso de Fiume e do
fascismo, a pequena-burguesia põe-se ao serviço da grande burguesia, mas isso
podia não ser um dado adquirido. Durante a Revolução Francesa houve, deste
ponto de vista, a máxima confusão em relação à pertença: os burgueses, aqueles
que teriam retirado reais benefícios dos resultados da revolução, foram os que
menos nela participaram. Os sans-culottes, que se tornariam os explorados do
futuro, combateram na linha da frente. Muitos dos burgueses, nobres e
intelectuais de pequena burguesia que tinham preparado a formidável enciclopédia-programa
já estavam mortos. Movimentaram-se, então, os sem reservas com lojistas
falidos, nobres decadentes, militares que mudaram de lado após a batalha de
Valmy (cf. "Primaveras florescentes do Capital"). Foi a tentativa
extrema de defender as conquistas e garantias obtidas no passado que obrigou os
homens a questionarem a velha sociedade.
As posições ambíguas de D'Annunzio, De Ambris ou Marinetti foram
fruto de um período histórico extremamente contraditório, principalmente para a
pequena burguesia, oscilante entre a conservação e a mudança. E talvez seja por
isso que as obras literárias possam conter mais informação do que as
históricas. Contos, diários ou correspondência como os de Guido Keller,
Giovanni Comisso, Mario Carli e até mesmo D'Annunzio, oferecem-nos um retrato
da sociedade que nos mostra a estrutura das revoluções não através de
reconstruções teóricas, mas através das dinâmicas da vida, aquelas que revelam
as razões pelas quais milhares ou milhões de homens se movem em massa em direcção
ao objectivo da mudança. E se os líderes traírem ou se desviam, a revolução não
para, agarra os instrumentos que encontra e utiliza-os. O fascismo é mais
"moderno" do que a democracia: não havendo possibilidades de o
proletariado tomar o poder, a revolução concentrou-se na forma social burguesa
mais adequada para representar o domínio do capital. O fascismo é a
socialização do capitalismo, é aquele invólucro que Lenine declara já não
corresponder ao seu conteúdo.
Como recordou a nossa corrente, as revoluções (e as contra-revoluções)
têm um cenário histórico, um motor social, actores e figurantes, e também uma
estética, uma linguagem, através da qual se expressam. Além da documentação
original e da literatura histórica, é útil situar o material que transmite essa
linguagem. O romance O porto do amor
e a coletânea As minhas estações, de
Giovanni Comisso, ajudam a ter a percepção do ambiente decorrente da guerra e
amadurecido no terrível pós-guerra, que vê sobrepor-se o Bienio Rosso à
experiência de Fiume (de Setembro de 1919 a Dezembro de 1920). Em Fiume
acontecia uma síntese, onde o componente "criativo" dos legionários
levava
"o povo a viver fora das cidades, a destruir, em direcção à terra e ao
mar. Desfrutar do espírito, acreditar na vastidão da própria individualidade,
reduzir ao mínimo as necessidades materiais, desprezar o dinheiro, o luxo,
geradores de estupidez." (As minhas
estações).
Nessas páginas é lembrado Henry Furst, jornalista e encenador
teatral, funcionário da imprensa estrangeira na secretaria de D'Annunzio.
Furst, e o poeta Leon Kochnitzky,
"achavam que o mundo deveria caminhar para o comunismo e iludiam-se ao
pensar que podiam influenciar as decisões do Comandante, definido por Lenine
aos comunistas italianos, que foram a Moscovo, como o único capaz de fazer uma
revolução em Itália".
Outras obras permitem-nos captar a atmosfera legionária: Con D'Annunzio a Fiume, Trillirì e Arabeschi fiumani de Carli e La quinta stagione de Kochnitsky.
Interessante pelo mesmo motivo é o recente (2002) ensaio de Claudia Salaris Alla festa della rivoluzione. Artisti e
libertari con D'Annunzio a Fiume, que recorda, entre as figuras que
rodeavam o Comandante, a de Guido Keller, descrito como um hippie ante litteram e verdadeiro contemporâneo
do dadaísmo. Salaris vê nas expressões mais originais do fiumanismo a
antecipação de ideias, estilos e iniciativas que caracterizarão a experiência
dos movimentos juvenis de contestação dos anos Sessenta: o uso de drogas, a
liberdade sexual e a contestação da autoridade. Parece que a
"rebelião" que se respirava em Fiume também tinha contagiado alguns
religiosos: um grupo de frades capuchinhos residentes na cidade tentou uma
reforma radical que deveria incluir o controlo sobre os fundos da ordem e a
eleição a partir da base dos seus superiores; e em sinal de desafio a Roma
fizeram hastear no mosteiro uma bandeira com o lema latino tirado de
D'Annunzio: "Hic manebimus optime"
(aqui estaremos muito bem).
Hakim Bey, escritor cyberpunk e libertário, fala do Fiume de
D’Annunzio como uma TAZ (Zona Temporariamente Autónoma), um lugar
temporariamente libertado do poder:
"A festa nunca acabava. Todas as manhãs, D’Annunzio lia poesia e
proclamações da sua varanda; todas as noites havia um concerto, depois fogo de
artifício. Isto consistia em toda a actividade do governo."
No livro de Marco Rossi, Arditi, não
gendarmes!, é mencionada a variedade de pessoas que chegaram a Fiume
durante os meses de ocupação: os jornalistas japoneses Harukichi Shimoi e Takeo
Terasaki; o médico húngaro discípulo de Freud e já ministro no governo de Béla
Kun, Miklos Sisa; o poeta húngaro Szandor Garvay e Luigi Bakunin, neto
napolitano de Michail; irlandeses irredentistas, comunistas húngaros fugidos do
terror branco de Horthy, croatas de Radić e até nacionalistas indianos
seguidores de Gandhi.
Em Fiume surge a revista Yoga,
dirigida por Comisso e Mino Somenzi, da qual nascerá o grupo "Unione
Yoga", chamado "a União de espíritos livres tendentes à
perfeição" com o objectivo – lembra Comisso – de
"organizar um grupo entre os legionários mais inteligentes e preparar, com
assembleias e discussões, um movimento para desalojar do Comandante toda a
gente pesada e desorganizada."
Os temas abordados nele variam da abolição do dinheiro ao amor livre, da
abolição das prisões ao embelezamento das cidades, antevendo uma espécie de
revolução cultural. O manifesto do grupo lembra o dos anarco-futuristas russos
e dos dadaístas alemães. Guido Keller, aviador, que fazia parte do grupo,
realiza um gesto marcante tornando-se famoso porque, após a assinatura do
Tratado de Rapallo (12 de Novembro de 1920), quando o governo italiano ameaça
desalojar Fiume à força, voa para Itália e deixa cair um penico sobre o
parlamento.
A brincadeira de Keller é sugerida pelo poema O avião do Papa de Marinetti, no qual o
futurista imaginava realizar uma viagem de propaganda de avião sobrevoando Roma
e derramando excrementos sobre os passatistas. O seu gesto, no entanto, não é
apenas uma ideia individual, mas deve ser inserido num movimento internacional
de ruptura: pense-se no Manifesto A anti-tradição
futurista de Guillaume Apollinaire, ou nas ações espetaculares dos
futuristas e nas obras "irracionais" do Clube Dada de Berlim. Os
artistas da época querem cortar os laços com o passado, visam romper todos os
cânones e têm como objectivo a crítica da vida quotidiana.
Em Novembro de 1920, o ministro Giolitti assinou a Tratado de
Rapallo. Com ele, a Itália obteve algumas ilhas dálmatas, a soberania sobre
Zara e uma fronteira estratégica que corre ao longo da linha de bacia
hidrográfica alpina, através do Monte Nevoso; renúncia, em troca, da Dalmácia e
aceita que Rijeka seja erguida como um estado livre. Segundo Mussolini Esta é
uma solução aceitável para a "questão adriática".
A um ultimato do governo
italiano, D'Annunzio responde com a ocupação de algumas ilhas atribuídas à
Jugoslávia, como Veglia e Arbe. Giolitti envia os navios da Marinha Real para
bombardear a residência do poeta. A 24 de Dezembro, na cidade, entre os
voluntários donnazumianos e os soldados do exército regular italiano, deflagram
combates armados que se prolongam durante cinco dias, provocando dezenas de
mortos. No artigo "Natal de Sangue" de Dezembro de 1920, com o seu
estilo característico, D'Annunzio escreve:
"O crime está consumado. As tropas régias deram a Fiume o Natal fúnebre.
Durante a noite transportamos nas macas os nossos feridos e os nossos mortos.
Resistimos desesperadamente, um contra dez, um contra vinte. Ninguém passará,
senão sobre os nossos corpos. Fizemos saltar todas as pontes do Éneo. Lutaremos
a noite toda. E amanhã, à primeira luz do dia, esperamos olhar em frente os
assassinos da cidade mártir" (Gabriele D'Annunzio, Natal de Sangue, Fiume, Dezembro de 1920).
Apesar dos propósitos combativos do Poeta, os legionários são
obrigados a render-se e D'Annunzio entrega finalmente a cidade ao Conselho
Nacional de Fiume para que trate da rendição. Assim termina a experiência
legionária de Fiume.
Antes da tentativa desesperada de provocar uma reacção ao ultimato de Giolitti,
De Ambris tinha estabelecido contactos com Mussolini com vista à organização de
tentativas insurreccionais não precisamente definidas em Itália, com o objectivo
de realizar os princípios contidos na Carta de Carnaro. Mas, embora durante
todo o ano de 1920 Il Popolo d'Italia
tivesse apoiado a imprensa de Fiume defendendo uma política anexacionista,
Mussolini não implementa nada de prático para apoiar os legionários d'annunzianos,
a não ser uma inócua colecta (evidentemente, os tempos para uma "marcha
sobre Roma" ainda não estavam maduros).
Surge então a Federação Nacional dos Legionários de Fiume,
fundada em Milão em Janeiro de 1921. Os legionários decidem levar adiante o seu
programa em Itália, envolvendo também a Associação Arditi de Itália, que adopta
a Carta de Carnaro como seu manifesto político e designa D'Annunzio como
presidente honorário. Apesar disso, no início de 1921, a Associação Arditi
estava quase completamente nas mãos dos fascistas, que podiam alegar uma afinidade
entre a Carta de Carnaro e o programa de San Sepolcro. No entanto, D'Annunzio
pronuncia-se a favor da autonomia da Associação e consegue obter uma posição 'à
esquerda'. A componente fascista dissidente reúne-se então em Bolonha nos dias
22 e 23 de Outubro de 1922 e funda a Federação Nacional Arditi de Itália de
clara orientação fascista. De 1921 a 1924 continuam as agregações e as cisões
dentro do movimento que vê legionários fiumanos e arditi disputarem o
protagonismo. Em 1921, a agregação entre a Associação Arditi d'Italia e a
Federação Legionária dá origem a um movimento que conta com 11 federações
regionais e cerca de noventa secções locais sob as ordens de D'Annunzio. A
estrutura dispõe de cerca de dez periódicos, sendo os mais importantes La Vigilia de Milão e La Riscossa dos
legionários fiumanos de Bolonha.
Reforça ainda os laços com a FILM, o sindicato dos portuários.
A diferença substancial entre legionários e fascistas é lucidamente analisada
por Amadeo Bordiga na segunda parte do artigo de Prometeo sobre o movimento dannunziano:
"Os dannunzianos representam aqueles
elementos das classes médias, nutridos por uma ideologia de guerra, que adoptaram
como seu o primeiro programa do fascismo, que ostentava atitudes com tendências
de esquerda. O fascismo é uma mobilização das classes médias operada por e em
benefício da alta burguesia industrial, bancária e agrária, mobilização que as
próprias classes médias tomam inicialmente pelo problemático advento de uma
função histórica autónoma e decisiva, quase como árbitros no conflito entre a
burguesia tradicional e o proletariado revolucionário. Assim, o fascismo, que
parece o concentrado de todas as forças anti-proletárias em defesa do antigo
fortificado do capitalismo, encontra os seus efectivos e quadros numa gama
inteira de elementos sociais, postos em movimento pelo grande cataclismo
bélico, que se iludem em fazer um esforço original e, em certo sentido,
revolucionário."
"Consolidado o fascismo e demonstrando-se como uma máquina nas mãos das
chamadas classes parasitárias"
É difícil para os elementos
pequeno-burgueses distanciar-se dele para seguir o seu próprio caminho,
faltando-lhes os meios adequados para uma tarefa independente, e permanecendo a
maior parte dos seus líderes satisfeitos ou presos nos cargos de direcção do
complexo movimento fascista. Mas algum núcleo de idealistas sinceros ou de
concorrentes desiludidos na partilha do bolo permanece e tende a
diferenciar-se: com isto pode-se dizer que se esboçou certa explicação da
formação do movimento d’Annunziano.
A ideia de que a liderança do país deve ir para quem combateu na guerra une no
início fascistas e d’Annunzianos,
“mas enquanto, para os primeiros, a fórmula não é senão o
passaporte da defensiva burguesa contra o proletariado vermelho, que não queria
a guerra e que, das suas consequências, é empurrado para a luta pela sua
ditadura revolucionária, para os segundos a fórmula é aceite como autêntica,
como uma afirmação dirigida também contra as velhas castas dirigentes burguesas
e impregnada de um certo espírito heróico de renovação, como condenação não
tanto do derrotismo extremista mas do dos especuladores e parasitas da frente
interna, verdadeiros profanadores do sacrifício e da vitória. Esta segunda ala,
embora muitas vezes de forma ambígua, gostaria de se orientar para as forças
livres do proletariado: a primeira organiza os pretorianos do capital e os esclavagistas
da Agrária.”
O magma de onde emerge o movimento dandunziano é o mesmo do qual
provêm os sansepolcristas, mas quando o fascismo mostra estar-se a tornar uma
ferramenta nas mãos das classes consideradas "parasitárias", uma
parte de idealistas sinceros – como são definidos – separa-se e volta-se com
simpatia para o proletariado. O artigo de Bordiga termina assim: que D'Annunzio
se expresse, que os legionários se expressem… digam com quem querem alinhar-se.
Se para os fascistas o caminho obrigatório
é o nacionalismo e o corporativismo, para os dannunzianos (os ex-combatentes,
os trincheiristas, os futuristas) é necessário afastar do poder aqueles que
obtiveram lucros com a guerra e entregar o país às forças vivas do trabalho
para que construam um estado federal dos produtores. Dirigentes da Federação
como De Ambris, Mecheri, Foscanelli, que vieram das fileiras do sindicalismo
revolucionário, querem, segundo o que é teorizado no Manifesto dos sindicalistas de Angelo Oliviero Olivetti, uma
república social federativa. A ruptura entre dannunzianos e fascistas (agora apelidados
com o epíteto de "esclavagistas") torna-se inevitável e é formalmente
oficializada pelo jornal legionário La
Vigilia com o artigo "Aos Legionários!", de 29 de Janeiro de
1921:
Cuidado, portanto! Que os Legionários
saibam que quem os incita a ocupar o lugar de um grevista, talvez possa ser
amigo dos tubarões, mas certamente não é amigo da nossa Causa, que de todo não
se propõe combater aqueles que trabalham para proteger aquela burguesia que
aplaudia os reais carabinieri e as guardas reais quando cometiam o assassinato
de Fiume.
Determina-se assim uma situação de confronto entre legionários e fascistas que
se prolonga durante todo o ano de 1921. Os fascistas acusam os legionários de
serem apolíticos, por serem uma força transversal que não se posiciona
claramente entre as forças em campo. Os legionários rebatem acusando os
fascistas de se terem alinhado abertamente com o patrão. Neste contexto
insere-se a análise de Gramsci segundo a qual a diferença entre fascistas e
legionários não é apenas política, mas é uma diferença de classe:
"Há isso enquanto os
fascistas, especialmente em Turim, são jovens estudantes abastados,
preguiçosos, profissionais, antigos oficiais que viviam de expedientes, etc.,
etc., em suma, pessoas que não sentem muito sobre as necessidades Porque vivem
à custa de alguém (família, clientes, tesouro público), nos Legionários há
muitos que sentem as limitações da crise económica geral [...] São pessoas que
[...] não veem outra saída colectivamente senão num movimento que tem o carácter
militar e insurreccional do de Fiume" (Antonio Gramsci, "Fascisti e Legionari",
L'Ordine Nuovo, 19 de Fevereiro de
1921).
No livro Nino Daniele: um
legionario comunista com D'Annunzio em Fiume, de Vito Salierno, o autor
relata uma tentativa de encontro entre Gramsci e D'Annunzio em Gardone, na Primavera
de 1921, que, no entanto, não se teria realizado. Gramsci estava interessado em
estabelecer contactos com os legionários que nesse momento tinham assumido um
perfil anti-fascista. Em Turim, ao longo de 1921, foram frequentes os
confrontos entre dannunzianos e fascistas: reuniões impedidas à força,
agressões por parte de esquadristas, que são minimizadas por Mussolini, que não
tinha qualquer interesse em opor-se à figura imponente de D'Annunzio. E, de
facto, Mussolini chegou mesmo a propor a sua candidatura em Zara nas listas dos
Blocos Nacionais. Mas D'Annunzio recusa e responde ao futuro Duce com a
candidatura de Alceste De Ambris em Parma numa lista autónoma, com função anti-fascista.
Em suma, uma situação oscilante, que sugere uma curva à esquerda dos
legionários. Em Roma, no Verão de 1921, a maioria separou-se da Associação
Arditi d'Italia e deu vida aos Arditi del Popolo, uma associação criada para a
defesa dos operários contra a violência fascista, liderada por Argo Secondari,
um antigo combatente, corajoso e anarquista (envolvido na conspiração do Forte
de Pietralata em Roma, uma tentativa insurreccional organizada pelos Arditi e
anarquistas no Verão de 1919 e travada pela raiz pela polícia). Neste momento,
parecia que se desenvolvia rapidamente anarquistas, mazinianos, radicais,
D'Annunzio e até alguns comunistas, mas seria de curta duração.
Os Arditi del Popolo
No outono de 1921, os Arditi del Popolo dissolvem-se, deixando
um legado político nas fileiras do Partido Comunista de Itália. A secção romana
do PCd'I gostaria, de facto, de participar activamente nas acções anti-fascistas
dos Arditi del Popolo, mas o C.E. do partido desaconselha os seus membros de se
juntarem a organizações militares fora do seu controlo:
"Isto significa que o trabalho para a constituição e o treino das equipas
comunistas deve portanto continuar a iniciar-se onde ainda não se iniciou, mas
respeitando o rigoroso critério de que o enquadramento militar revolucionário
do proletariado deve basear-se no partido, estreitamente ligado à rede dos órgãos
políticos do Partido; e, portanto, os comunistas não podem nem devem participar
em iniciativas desta natureza provenientes de outros partidos e de qualquer
forma surgidas fora do seu partido." ("Para o enquadramento do
Partido", Il Comunista de 14 de
Julho de 1921).
Em agosto, o C.E. volta a tratar do tema com um longo comunicado
que reafirma a ordem de não participar nas actividades dos Arditi del Popolo,
esclarecendo claramente os motivos.
"O enquadramento proletário militar, sendo a forma extrema
e mais delicada de organização da luta de classes, deve realizar o máximo de
disciplina e deve ter como base o partido [...] O Partido Comunista é aquele
que, por definição, se propõe a enquadrar e dirigir a acção revolucionária das
massas; daí resulta uma evidente e gritante incompatibilidade [com a
organização dos Arditi del Popolo]." ("Enquadramento militar das
forças comunistas", Il Comunista
de 7 de Agosto de 1921).
De facto, estas forças por um lado declaram querer combater o
fascismo, por outro não têm qualquer intenção de derrubar as instituições
políticas da burguesia, também porque – como vimos – reúnem representantes de
várias crenças políticas. São, em suma, os precursores das formações
partidárias: não querem revolucionar a sociedade, mas "restabelecer a
dialéctica democrática".
Em 1922 a situação política ainda era muito fluida. Para se ter
uma ideia da confusão que reinava naquele período no país, basta lembrar que em
Parma as forças que em Agosto de 1922 combatiam, armadas, contra os esquadrões
eram grupos ligados aos Arditi del Popolo e à Legião Proletária Filippo
Corridoni (que com esse nome prestava homenagem ao sindicalista
intervencionista morto na guerra, posteriormente reivindicado, em 1933, pelos
fascistas com um monumento no Carso goriziano e uma epígrafe comemorativa que
dizia: "Aqui caiu o heróico
combatente Filippo Corridoni, fertilizando com o sacrifício da vida a glória da
pátria e o futuro do trabalho").
Outro episódio significativo: por ocasião de uma disputa entre
marítimos (gente do mar, tripulantes, trabalhadores portuários) e
armadores em 1922, Giulietti, o presidente da FILM, sob a pressão de fascistas
e capitalistas que queriam suprimir o sindicato, pede a protecção dos
legionários, e setenta mil marítimos passam para o controlo de D'Annunzio. O
qual, nesta fase, por um lado, volta a atenção para o proletariado e as suas
organizações, por outro mantém um papel de pacificador entre as classes.
Todo este marasmo político leva Errico Malatesta a escrever na Umanità Nova (17 de Junho de 1922):
"Hoje a Itália está em crise, crise de regime político e económico.
D'Annunzio é, ou poderia ser, um factor determinante no desenrolar dos próximos
acontecimentos."
Mas as escolhas de D'Annunzio poderiam
realmente ter deslocado o centro de gravidade político a favor da revolução
proletária, invertendo a história política italiana? Com o benefício da
retrospectiva, é fácil dizer que isso já poderia ser excluído; mas na época
podia parecer possível, a situação não se apresentava tão consolidada, mas
aberta a desenvolvimentos, e por isso deveria ser seguida com firmeza teórica,
uma vez que era susceptível a efeitos materiais diferentes.
Para enquadrar melhor o comportamento de D'Annunzio, citamos a carta de Marx a
Annenkov de 28 de Dezembro de 1846, no trecho em que descreve o socialismo
pequeno-burguês de Proudhon:
“Numa sociedade avançada e pressionada pela sua própria
situação, o pequeno-burguês torna-se, por um lado, socialista e, por outro,
economista, ou seja, está cego pelo esplendor da grande burguesia e
compadece-se do sofrimento do povo. Ele é burguês e povo ao mesmo tempo. No
íntimo da sua consciência orgulha-se de ser imparcial, de ter encontrado o
equilíbrio certo, avançando a pretensão de ser algo diferente do justo meio. Um
pequeno-burguês deste tipo diviniza a contradição, porque a contradição é o
núcleo do seu ser. Ele não é mais do que a contradição social posta em acção.
Ele tem necessariamente de justificar, através da teoria, aquilo que ele é na prática,
e Proudhon tem o mérito de ser o intérprete científico da pequena burguesia
francesa; e este é um mérito real, porque a pequena burguesia será uma parte
integrante de todas as revoluções sociais que se estão a preparar.”
O contexto de esquizofrenia em que vivem D'Annunzio e o seu
movimento, a pretensão de ser algo diferente do justo meio, é confirmado pela
sua constante oscilação entre as duas classes em luta, burguesia e
proletariado… até que este último é sobrepujado pela reacção capitalista.
No decorrer de 1922, por exemplo, na sua residência em Gardone (que mais tarde
se tornará no Vittoriale degli Italianos), D'Annunzio recebe a visita de alguns
representantes do sindicalismo italiano, como Gino Baldesi e Ludovico D'Aragona
da CGL. E encontrará, como já foi mencionado, o comissário dos assuntos
estrangeiros soviético que veio a Itália para a Conferência de Genebra.
Entretanto nasce a Aliança do Trabalho, e
na frente única operária participam também os legionários, tanto que A Ressurreição dos legionários de Fiume
saúda o nascimento da Aliança como "primeiro
sintoma da autonomia e da unificação das forças operárias" (cit. de D'Annunzio político, Cadernos dannunzianos). Mas o comportamento de
D'Annunzio continua a ser ambíguo e contraditório. Como virá a demonstrar
novamente em Milão, quando os fascistas, depois de esmagarem com violência a
"greve legalista" promovida pela Aliança do Trabalho, invadem a sede
da Câmara Municipal. D'Annunzio, que se encontrava na cidade, é convencido a intervir
com um discurso no Palazzo Marino, discurso que será de pacificação e de
celebração de uma conquista anti-proletária:
“Hoje, não sem embriaguez, parece-me renovar os grandes diálogos
nocturnos que tive nas margens do Carnaro sob estrelas vigilantes com um povo
que nada desejava senão a pátria futura e não tinha no rosto senão um punhado
de lama. Esta noite a cidade parece e é uma festa que dá o exemplo a toda a
Itália, uma festa de segura disciplina, de alegre serenidade e de promessas
leais. Hoje, daqui, assinamos um pacto de fraternidade e nunca como hoje,
enquanto parece que a paixão partidária se acirra, enquanto as feridas ainda
sangram, jamais como hoje uma palavra de bondade teve tanta potência”.(A revolta dos legionários de Fiume a 5 de Agosto
de 1922).
De qualquer forma, não poderia ir mais longe neste jogo
oscilante, mas, em última análise, acabou por ceder perante o fascismo. Pouco
tempo depois seria organizada a 'marcha sobre Roma' e em alguns círculos corre
a voz de que D'Annunzio faria um discurso público para convocar as Forças
Armadas e os arditi sob a sua protecção, de forma a frustrar a marcha. Se
alguma vez houve uma ocasião para afirmar a famosa autonomia, seria essa, mas o
'camarada' poeta, normalmente falador em demasia, desta vez permanece em
silêncio.
Entre os motivos pelos quais a nossa corrente acompanhou com
atenção a evolução do movimento legionário encontra-se a experiência oferecida
pelo Comité Nacional de Acção Sindical Dannunziana. Após a marcha sobre Roma, a
reacção intensifica-se e uma série de forças sindicais aproxima-se dos
legionários, que começam a ter um seguimento considerável. O Comité nasce por
iniciativa de De Ambris, em Setembro de 1922, e declara-se autónomo de qualquer
partido e fiel aos princípios expressos na Carta de Carnaro. Ali está o
Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários Italianos, a Federação Italiana dos
Trabalhadores Ferroviários Italianos, Livreiros, os Postelegrafonici
(funcionários das empresas de correios e telégrafos de Itália), a Câmara dos
Sindicatos da Toscana Económico, o Sindicato Italiano dos Trabalhadores.
Nos anos 20, em toda a Europa, massas de homens pressionavam por
mudanças, acabando por apoiar aqueles que, pelo menos aparentemente,
representavam essas mudanças. Tendo-se revelado impossível uma radicalização e
generalização de um movimento autenticamente anti-formal, passou-se a uma re-forma
radical do sistema capitalista. De facto, os fascismos não são mais do que
coordenações estatais ao serviço do capital, independentemente da cor política
que assumam de a cada volta.
No Fiume d'annunziano atingiu-se o auge do sincretismo de
classes: o legionário-tipo representava todos os matizes políticos produzidos
pelo confronto entre o futuro modo de produção e o velho e decrepito do passado.
Era socialista, anarquista, futurista, sindicalista, intervencionista e,
naturalmente, fascista. Contanto que a pertença a um destes grupos
significasse, de qualquer forma, iludidamente, mudança. O inimigo era o conservador, mesmo que o legionário também
o fosse. Perante a tragédia alemã, na qual centenas de milhares de proletários
armados foram derrotados, falar-se-á mais tarde de "revolução
conservadora". O oxímoro não é trivial. Como escreveu Marx a Annenkov:
"Os homens nunca renunciam ao que conquistaram, mas isso não significa que
nunca renunciem à forma social em que adquiriram determinadas forças
produtivas."
A revolução como
tentativa de conservar o que se tinha alcançado. Na Rússia, a revolução foi
espúria (democrático-proletária) porque os homens ainda não tinham atingido o
nível de quem tem algo a perder para além das suas próprias correntes. No
Ocidente, a revolução foi espúria porque havia demasiado a perder. Na Rússia,
como em Itália, na esteira dos desastres causados pela Grande Guerra, milhões
de homens foram "forçados a
modificar todas as suas formas sociais tradicionais", uns do lado da
revolução, outros do lado da reacção. No Ocidente, havia vencido a reacção; no
Oriente, tornar-se-ia problemático salvar a revolução.
É improvável que renasça um movimento sincretista à maneira de
D'Annunzio. Surgirão certamente movimentos pequeno-burgueses contra o status quo e, como de costume, tenderão
a alinhar-se do lado da classe vencedora. O fascismo conseguiu operar uma
síntese entre as classes e blindar a sociedade, dando-lhe de algum modo
estabilidade. Mas isso já não é possível: a chamada envoltura leninista
"que já não corresponde ao seu conteúdo" generalizou-se pelo mundo.
As classes médias arruinadas são empurradas para baixo, em direcção à classe
dos sem reservas, e este processo não poderá não ter consequências políticas.
Podia-se esperar que movimentos ou partidos pequeno-burgueses se
colocassem do lado do proletariado em luta, mas isso não significava que o
proletariado devesse estabelecer uma aliança com eles, confundir-se ou, ainda
pior, renunciar à disciplina de partido no campo militar, como no caso dos
Arditi del Popolo. Os revolucionários nunca são indiferentes perante o que acontece no campo dos grandes
agrupamentos de classe. A Esquerda Comunista "italiana", perante
movimentos como o dannunziano, avaliou atentamente as forças em presença, a
natureza dos agrupamentos, os programas, para dele tirar previsões. Em
determinados momentos históricos, influenciar ou, pelo menos, neutralizar a acção
política de certos estratos sociais pode fazer a diferença. Após a Segunda
Guerra Mundial, o problema colocou-se com as lutas anti-coloniais de libertação
nacional. Nesse caso, embora burguesas, as forças anti-coloniais eram directamente
revolucionárias e, portanto, a situação apresentava-se simplificada: uma
sinergia de todas as classes era positiva nesse caso, incluindo a participação contingente do proletariado, desde que
este não fosse submisso aos programas de outras classes.
A força dos comunistas está, antes de tudo, no conteúdo original do seu
programa, na demonstração de que o problema do nosso tempo não consiste, por
exemplo, em especulações financeiras ou na ganância de empresários e/ou
banqueiros, mas na dissipação estrutural inerente ao modo de produção
capitalista, superável apenas através da passagem para outra organização da
sociedade. Nenhuma outra classe fora do proletariado tem, no seu programa, a
abolição de todas as classes, abolição possível apenas com a superação do capitalismo.
"Esta nova
organização difere pela abolição da iniciativa privada e da economia individual
da concorrência, e pelo estabelecimento de uma administração central e colectiva
das forças de produção. A superioridade do desempenho desta nova organização
reside na sua correspondência com o uso científico dos recursos disponíveis
para a humanidade hoje, uma vantagem ainda maior do que aquela que resultaria
numericamente da abolição do desperdício de riqueza causado pelo parasitismo
dos capitalistas vivos à custa do trabalho expropriado do proletariado."
("O movimento D'Annunzio" cit.).
5. A correia de
transmissão
Repressão, tolerância, cooptação
Retomemos uma observação muito conhecida de Marx sobre a dinâmica da
produção de tipo capitalista: a classe burguesa não pode existir sem
revolucionar continuamente a sua forma de produzir e, portanto, todas as relações sociais (Manifesto). Disto conclui-se que não é necessário esperar pela
queda do capitalismo para ver revolucionadas, pelo menos em parte, as referidas
relações sociais. Isto significa que uma mudança importante na forma de
produzir (estamos necessariamente no plano técnico, caso contrário teríamos de
falar de processo revolucionário político) deve implicar uma mudança nas
relações sociais.
Se analisarmos a relação de tipo sindical (em sentido amplo) entre a
burguesia e o proletariado, verificamos que, de facto, a cada momento de
crescimento contínuo da força produtiva social correspondeu uma mudança de
carácter descontínuo nas relações entre o sindicato e a
"contrapartida" burguesa. A nossa corrente identificou três
etapas-chave na história dessas relações: uma fase de repressão, uma de tolerância
e uma de coaptação. Devemos conseguir
perceber uma relação entre a posição jurídica e a realidade de facto à medida
que o modo de produção amadurece.
A primeira fase ocorre no início da manufactura, quando os ateliers eram
pouco mais do que aglomerados de artesãos sob o mesmo proprietário, e ainda
estava vivo a memória das corporações. Talvez também por isso a associação de
trabalhadores fosse proibida, como se fosse um retorno ao feudalismo apesar da
Revolução. De qualquer forma, os operários não estavam suficientemente
organizados para negar ou invalidar a proibição.
A segunda fase ocorre quando, com a introdução das verdadeiras indústrias, o operário
parcial substitui o operário completo e surgem as primeiras máquinas em série.
O Estado começa a regulamentar a matéria relacionada com o trabalho e o
movimento sindical deixa de ser proibido, passando a ser tolerado por
contribuir para a ordem industrial geral. Isso não significa de forma alguma
que o conflito de classes desapareça; pelo contrário, é precisamente neste
período que são conquistadas algumas "vitórias" através de grandes
lutas.
Finalmente chega a fase em que a produção se torna tão complexa que exige
necessariamente planeamento e controlo, pelo que, se não se estabelece um canal
directo entre capitalistas e trabalhadores, o sistema corre o risco de
colapsar. É também a fase em que já não é o estado a controlar o capital, mas,
pelo contrário, é o capital que controla o estado. É a fase mais delicada,
porque entretanto as máquinas se tornaram sistemas de máquinas,
automatizando-se a ponto de se tornarem robôs capazes de substituir muitas das
capacidades humanas. Agora o estado precisa de um interlocutor capaz de fazer
dialogar os operários e os capitalistas, da mesma forma que as máquinas
dialogam com os homens (através de linguagens e ferramentas específicas). A
coacção é uma forma de fazer com que mundos diferentes se comuniquem entre si
fornecendo-lhes uma linguagem comum. Podemos dizer que nesta terceira fase é
necessária a adopção de um léxico comum que impeça a incompreensão entre as
partes. A linguagem da produção é simples, não sofre de ideologismos, é igual
para o patrão e para o operário (o parafuso é um parafuso, o verbo tornar significa apenas uma coisa, um
processo produtivo é descrevível com um vocabulário partilhado, etc.), une em
vez de dividir, é democrática porque todos são iguais diante de uma linha de
montagem que produz mercadorias todas iguais, diante do preço que não é fixado
pelo Fulano, Beltrano ou Sicrano mas pelo mercado, anónimo e poderoso, global e
padronizador.
O fascismo é moderno: a sua característica principal é a adaptação
darwiniana das ideologias, quaisquer que sejam, à defesa dos interesses
materiais da classe dominante. ("O que é o fascismo", Il Comunista de 3 de Fevereiro de 1921).
Como dizia o próprio Mussolini, o fascismo não é isto ou aquilo, é tudo ao
mesmo tempo, desde que seja útil para os fins para os quais nasceu. É uma
máquina para resolver problemas. E como os problemas do capitalismo são graves,
o fascismo não brinca quando se trata de medidas para o salvar.
No auge da cooptação sindical, quando surge a corporação sob nova forma, o
fascismo-sindicato é o representante perfeito dos interesses materiais da
burguesia: é garante perante o estado do bem-estar, aliviando o trabalhador do
encargo de poupar para médico, pensão ou educação dos filhos. Com o IRI garante
a distribuição privada dos lucros e a socialização das perdas; ao adoptar a
religião do trabalho assegura um stacanovismo médio permanente, útil para
sustentar a pátria. O sindicato operário, "que era inimigo e sabotador do investimento burguês", torna-se
agora o garantidor desse investimento, assumindo a responsabilidade pela
economia nacional como bem comum de todas as classes ("Fazer investir os
nus", Fio do tempo de 1950).
Vimos que o pano de fundo do fascismo é constituído em grande parte pelo movimento
sindicalista revolucionário, que vê no "mundo do trabalho" a espinha
dorsal produtiva da sociedade e, portanto, a estrutura em torno da qual deve
formar-se a "política". A obra-prima política fascista não é a
ditadura em botas de cano alto, mas o diálogo inédito instaurado entre as
forças produtivas, identificadas não nas classes, mas na nação. Em 1914-15, a
corrente intervencionista da União Sindical Italiana (USI), que reunia os
representantes do sindicalismo revolucionário patriótico, foi expulsa. A guerra
tinha impedido a reorganização dos dissidentes, mas em 1918 estes reuniram-se e
fundaram a União Italiana do Trabalho (UIL), cujo congresso constitutivo foi
convocado por Edmondo Rossoni, futuro representante do corporativismo fascista.
Desde 1919 que a UIL foi dirigida por Alceste De Ambris, autor da Carta de
Carnaro, e mais tarde anti-fascista. Como já sublinhámos, não se tratava apenas
de ambiguidade política, mas de um movimento que considerava conciliáveis os
extremos de classe na relação laboral. Era uma tendência histórica, que os
casos individuais de deserção de De Ambris não alteraram. De resto, foram
poucos aqueles que deram as costas à tendência que ajudaram a determinar. A
UIL, apesar de sustentar a necessidade de um poder legislativo baseado nas
corporações, manteve-se um sindicato com um próprio programa reivindicativo, o
que levou à saída da componente fascista (Rossoni, Bianchi, Panunzio), a qual
adoptou o programa político expresso na Carta do Trabalho (1927) e
posteriormente colocado como base do corporativismo enquanto essência do
fascismo.
Considerar
conciliáveis os extremos da relação de trabalho passou incólume pela guerra e
pelo retorno do parlamentarismo democrático. De facto, da experiência fascista
nunca mais se regressou atrás. Isso não significa que os dirigentes sindicais
inclinados a manter os Conselhos de Gestão e a subscrever o pacto laboral para
a reconstrução fossem fascistas. Mas, com a sua atitude colaborativa em apoio
ao crescimento económico, pretensão de todos, contribuíam para perpetuar as
características do sindicalismo herdado da época anterior. O facto é que, dado
um sistema invariante, qualquer actividade dentro dele, sem o propósito de
demolir as suas raízes, realiza-se a favor do próprio sistema.
Sindicalismo revolucionário
A constituição da UIL em 1918 é apenas uma peça do mosaico sindicalista de
tendência fascista. Aliás, como já foi referido, seria melhor dizer
"cenário fascista de tendência sindicalista", dada a preponderância
entre os quadros fascistas de homens provenientes do sindicalismo
revolucionário.
Portanto, para abordar a história do sindicalismo moldado pela época
imperialista é necessário começar pelo menos com a história do
"sindicalismo revolucionário", uma corrente que nasce em ambiente
internacional, tem sucesso inicialmente em França, pátria de Proudhon, Bergson
e Sorel, enraíza-se em Itália e encontra espaço dentro do Partido Socialista.
Em Itália, enraíza-se não apenas por uma espécie de predisposição histórica
devida a um ambiente anarquista particular, distante do bakuninismo (Malatesta,
Cafiero, Costa), mas também pela atitude do Partido Socialista, partido que
sustenta por princípio a independência e a autonomia do sindicato e se propõe
como objectivo a greve geral expropriadora. São várias as revistas que acolhem
as posições do sindicalismo revolucionário: Pagine
libere, revista teórica aparecida em 1906 e dirigida por Angelo Oliviero
Olivetti, um dos fundadores do PSI; Avanguardia
socialista de Arturo Labriola e Il
Divenire sociale de Enrico Leone.
Recordamos que na entrada "Doutrina do fascismo", redigida para a
Enciclopédia Italiana, Mussolini em
1932 reivindica não apenas a corrente que se posiciona em continuidade
histórica entre Sorel e o fascismo, mas também aquela que permanece ancorada no
socialismo e que tem como referência Enrico Leone.
Quando a publicação de Pagine Libere
começa, os sindicalistas revolucionários já estão em rota de colisão com o
Partido Socialista. Em Julho de 1907, eles reúnem-se finalmente em congresso em
Ferrara e decidem sair do partido. A situação continua, no entanto,
contraditória, dado que alguns grupos eram contra a cisão apesar de terem
aprovado as suas razões teóricas. O caso mais significativo foi o da federação
de Roma, cujo animador era o futuro secretário do partido Costantino Lazzari
(1912-1919). Encontramos entre os dissidentes Michele Bianchi (Bolonha), que
mais tarde se tornou fascista, e Alceste De Ambris (Parma). Saídos do PSI, os
sindicalistas revolucionários continuam o seu trabalho dentro da CGL para
conquistar a direcção, o que não conseguirão dado o predomínio de elementos
moderados à sua frente. Muito combativos, especialmente entre os trabalhadores
agrícolas, após a recusa da CGL em organizar uma greve geral, saem dela e constituem-se
em Comité de resistência, dando origem, em 1912, à União Sindical Italiana,
entre cujos fundadores estão Alceste De Ambris e Filippo Corridoni. Os
militantes da USI serão muito activos durante a Semana Vermelha (1914) e em
muitas das lutas dos metalúrgicos e trabalhadores agrícolas que se desenvolvem
na Península.
O assassinato do arquiduque Francisco Fernando em Sarajevo provoca um abalo
no seio da organização, levando alguns dirigentes sindicais a adoptarem
posições intervencionistas; todos serão expulsos, e com o início da guerra
alguns deles abandonarão a actividade sindical para se colocarem "ao
serviço da Pátria", armados. O novo secretário da USI é Armando Borghi.
Em Dezembro de 1914, os sindicalistas expulsos da USI (entre os quais o
próprio De Ambris), e algumas personalidades como Benito Mussolini, deram
origem aos "Fasci d'azione rivoluzionaria internazionalista". No
mesmo período em que ocorreu a ruptura entre neutralistas e intervencionistas
nas fileiras da USI, começaram as publicações de Il Popolo d'Italia dirigido por Mussolini, jornal socialista
intervencionista que na manchete traz duas citações: "A revolução é uma ideia que encontrou baionetas" (Napoleão);
"Quem tem ferro, tem pão"
(Blanqui). No final do conflito, alguns sindicalistas intervencionistas que
participaram activamente na guerra reorganizaram-se e fundaram L'Italia nostra (Subtítulo: "A pátria não se nega, conquista-se"),
semanário dirigido por Edmondo Rossoni, ex-militante do PSI que passou para o
nacionalismo.
A definição de pátria como objecto não de negação, mas de conquista é
particularmente adequada para tornar evidente a transição histórica do
internacionalismo socialista para o nacionalismo, primeiro intervencionista,
depois sindicalista, e finalmente fascista: segundo o sindicalismo
revolucionário, também o proletário terá a tarefa de superar o negacionismo na
sua relação com o capitalista, conquistando o acesso às estruturas produtivas
das quais será co-responsável, cuidador e defensor. O alerta lançado a tempo
pela Esquerda Comunista "italiana" não teve efeito: o sindicalismo
revolucionário era um falso amigo do proletariado, pois não só não contemplava
a função revolucionária do partido, como confiava a revolução à mística da
união entre "produtores". Desde antes da guerra, a nossa corrente
teve de criticar e combater tanto o reformismo-revisionismo do tipo da Segunda
Internacional como a inevitável reacção imediatista do proletariado. Teve então
de travar uma batalha para demolir a concepção evolucionista gradualista que
tendia ao "razoável" superamento da doutrina catastrofista (incluindo
a parte integrante sobre a função do partido), mas também para demolir a
concepção igualmente "razoável" da acção directa, da organização
autónoma que, sozinha, teria permitido evitar os efeitos da traição dos
partidos.
A nossa corrente sempre rejeitou as mistificações ideológicas sobre o "santo proletariado". Se este não "se ergue como partido", a classe dos sem reservas não é capaz de se mover como classe e permanece um elemento interno à sociedade capitalista. É o partido que dirige a classe, que nele se reconhece. Para o sindicalismo revolucionário, pelo contrário, a classe operária tem todo o interesse em conquistar autonomamente, auto-organizando-se, posições de força dentro desta sociedade. Escreve, por exemplo, Angelo Oliviero Olivetti, ex-socialista convertido ao intervencionismo:
À medida que o
operário e o camponês conquistarem melhores condições de existência,
tornar-se-ão mais italianos, mais cidadãos, mais homens. E vice-versa, ou
melhor, reciprocamente, o aumento da capacidade política, cultural e moral das
classes trabalhadoras tornar-lhes-á mais dignas e mais aptas a assumir o lugar
que lhes compete como classe dirigente da nação." ("Ripresa", L'Italia Nostra, 1 de Maio de 1918).
Este difundido sentido de "socialização", bandeira da
social-democracia alemã à viragem do século XIX para o XX (cf. E. Ströbel),
estava presente no mundo socialista-sindicalista revolucionário vinte anos
antes de Gramsci compilar a sua versão. A classe operária deve viver pela nação
e tornar-se ela própria nação. Da reivindicação socialista passa-se à
nacional-socialista, numa espécie de patriotismo operário, que assume e
generaliza um léxico híbrido e audacioso. Enrico Corradini, um dos
representantes do nacionalismo italiano, defende, por exemplo, a libertação das
nações proletárias do controlo das nações plutocráticas: "O socialismo é nosso mestre mas nosso
adversário", dizia. Mestre porque ensina a utilizar a luta de classes
numa dimensão internacional, adversário porque é pacifista. Mussolini fala de
uma Itália proletária e fascista, e Pascoli declama "A Grande Proletária Moveu-se" num incrível discurso
d'annunziano proferido na ocasião do ataque à Líbia; enquanto mais próximo de
nós no tempo, dedica também Pasolini um arrepio à nação proletária.
Produtivismo
Já foi dito que, em Junho de 1918, um núcleo de militantes sindicais
nacionalistas deu origem à União Italiana do Trabalho. Durante o congresso de
fundação do novo sindicato, delinearam-se duas posições: a de Edmondo Rossoni,
que defendia a apoliticidade da organização, a autonomia e a unidade proletária
para alcançar a constituição de um Estado de tipo sindical; e a de Alceste De
Ambris, republicana e federalista, que via o sindicato co-existir com outras
instituições estatais sem se substituir a elas. A posição de Rossoni, que
podemos definir como operária, é a que prevalece: o primeiro artigo dos
Estatutos da UIL prevê, de facto, a possibilidade de
"Atribuir diretamente à classe operária
organizada a gestão da produção, da distribuição e da troca da riqueza", e defende que o sindicato deve elevar o
proletariado "à dignidade e à capacidade de resolver todos os problemas
da produção, da cultura e da justiça social."
Os pontos fulcrais do Estatuto da UIL são muito semelhantes aos enunciados
no Manifesto dos fascios italianos de combate (1919) e discutidos na
reunião fascista de San Sepolcro em Milão, embora Mussolini esteja mais próximo
da posição de De Ambris do que da do "sindicalista puro" Rossoni.
É o período em que Mussolini desenvolve as suas teorias produtivistas (o
subtítulo do Popolo d'Italia de
"quotidiano socialista" torna-se "quotidiano dos
produtores") tomadas emprestadas da CGT francesa e da americana AFL, que
há muito trabalhavam para a realização de uma democracia produtiva, um
corporativismo moderno. Para estas forças sindicais, empregadores e operários
devem colaborar para aumentar a riqueza nacional, incrementando a produtividade
do trabalho. O facto de o produtivismo ter enraizado em diversos países ao
mesmo tempo demonstra que o processo de fascistização da sociedade era uma
necessidade que emergia do profundo da estrutura capitalista, cada vez mais em
crise e cada vez mais necessitada de intervenções de cima. O tema da
nacionalização, ou seja, da intervenção do Estado na propriedade em função de
uma utilidade colectiva, sempre foi bastante controverso. Na maioria dos casos,
a nacionalização não afecta minimamente a estrutura da propriedade, mas apenas
a transfere. Do ponto de vista do funcionamento capitalista, não faz qualquer
diferença se as fábricas estão nas mãos de privados ou do Estado. Não existe
qualquer relação directa entre nacionalização e socialismo. Podemos imaginar
que toda a estrutura produtiva de um país esteja nacionalizada; mas se a
estrutura de um sistema baseado no mercado, nas empresas e na produção de
mercadorias não for posta em causa, a relação capitalista continua a existir.
Introduzir dinheiro no ciclo produtivo para obter mais dinheiro é capitalismo para
todos os efeitos, mesmo que não existam capitalistas individuais. O
sindicalismo revolucionário afirma que a expropriação dos expropriadores é um acto
político mais do que uma reforma económica. Dizemos que é uma condição
necessária, mas não suficiente. Quem se coloca numa posição mediadora entre o
trabalho e o capital pode conceber a nacionalização como um factor decisivo,
mas quem se coloca em decidida antítese vê, pelo contrário, muito bem que a
chave do problema económico não é a nacionalização, mas a eliminação do sistema
de empresa. Ou seja, os novos parâmetros para avaliar a produção social devem
ser derivados do benefício que dela resulta para a sociedade como um todo, e
não do balanço empresarial. O controlo do Estado sobre a economia pode ser
independente da propriedade física directa. Esse controlo, que é "o
resultado natural de todo o seu desenvolvimento histórico"
"pode chegar até
à eliminação da forma jurídica da propriedade privada individual dos meios de
produção não apenas sem eliminar, mas pelo contrário reforçando, o que é o dado
fundamental do sistema de produção capitalista: a exploração do trabalho humano
através da apropriação da mais-valia." ("As nacionalizações, arma do
capitalismo", Prometeo, 1946).
Este pressuposto é de importância extraordinária: em todo o mundo, entre as
duas guerras, impôs-se a necessidade de os Estados controlarem o facto
económico: de Portugal à Argentina, de Itália ao Japão, da Alemanha aos Estados
Unidos, da Rússia à Espanha. Um efeito colateral
destas políticas de controlo económico é o controlo social, que normalmente, em
vez disso, é entendido como um factor determinante, como "ataque da
burguesia à classe operária", como "ofensiva patronal", etc. A
estatização da economia e das estruturas sindicais é uma consequência da crise
histórica do capital quando este atinge a sua fase suprema, da resposta
combativa do proletariado e da necessidade de contrariar a queda da taxa de
lucro. Não há uma relação mecânica entre as etapas desta sequência, mas é claro
que a queda da taxa se deve ao amadurecimento da estrutura capitalista, e para
a contrariar não há outro caminho senão controlar as causas materiais do
fenómeno e favorecer a acumulação.
Il Popolo d'Italia dedica muitas páginas às questões debatidas nos primeiros dois congressos da UIL. Mussolini tem todo o interesse em ter um apoio sindical que sirva de caixa de ressonância para as suas posições políticas, nesse período orientadas para a "esquerda". Ele considera fundamental a unidade sindical, a obter através da fusão dos vários sindicatos: a intenção do fascismo, que por agora é um fenómeno sobretudo milanês, é disputar ao PSI a hegemonia do movimento sindical. E é nesta perspetiva que o jornal citado dá um enorme espaço às questões sindicais, especialmente se significativas para o fascismo, como a greve dos fundidores milaneses (Janeiro de 1919), durante a qual os sindicalistas de "direita", com as suas reivindicações, superam à "esquerda" a CGL e a FIOM no tema dos salários mínimos e dos salários por hora.
Os grevistas que ocupam a fábrica de Dalmine, hasteando o tricolor no mastro da instalação, não fazem senão pôr em prática alguns pontos das teorias produtivistas: querem demonstrar que mesmo reduzindo o horário de trabalho se pode produzir mais e melhor. De facto, durante toda a duração da "greve", a produção continua sob controlo operário. Quando pouco depois a Ordine Nuovo de Gramsci dará forma teórica à ilusória e prejudicial ideia de poder resolver o problema social com uma fórmula organizativa dos produtores, generalizar-se-á a ocupação das fábricas (1920), em continuidade com a experiência de Dalmine, na fronteira entre a socialização fascista e a socialista.
Uniões económicas
Para os dias 20 e 21
de Julho de 1919 foi organizada uma greve internacional em solidariedade com a
Rússia bolchevique e contra a presença de tropas da Entente na Rússia e na
Hungria. A mobilização não produz os efeitos desejados: os sindicatos franceses
retiraram-se à última hora e em Inglaterra a adesão à greve é modesta; o mesmo
acontece em Itália. Trata-se de uma derrota que leva a burguesia italiana a
recuperar coragem para lançar uma contra-ofensiva contra o movimento operário.
"Sob este ponto de vista — escreve De Felice — pode mesmo dizer-se que com
a 'grande greve' de Julho de 1919 começou em Itália o declínio da onda
vermelha, esse declínio que, através do fracasso da greve de Turim em Abril de
1920, será irremediavelmente consagrado pouco mais de um ano depois pelo
fracasso da ocupação das fábricas". (Mussolini
o revolucionário 1883-1920).
Durante a "grande greve" (como será chamada) alguns grupos de
trabalhadores (em primeiro plano os dos correios e telégrafos) boicotam o
chamado à luta e não interrompem o trabalho. Trata-se de um primeiro abalo na
"frente do trabalho": esses grupos darão origem pouco depois à fascio
dos correios e telégrafos e organizar-se-ão nos chamados Sindicatos económicos,
que se declaram apolíticos, autónomos inclusive da UIL, considerada demasiado politizada.
Durante a greve de Julho, a UIL assume uma posição ambígua: no início opõe-se à
agitação, por ser contrária a manifestar solidariedade aos bolcheviques, mas,
fazendo parte do comité internacional dos sindicatos intervencionistas que
adere à mobilização, decide finalmente participar mantendo, no entanto, uma
posição autónoma.
Após o II Congresso dos Fasci realizado em Milão em Maio de 1920, o
movimento fascista abandona o programa da frente de unidade proletária, deixa
de apoiar a UIL, considerada demasiado à esquerda, e simpatiza com os novos
organismos. Em Novembro é fundada a Confederação Italiana dos Sindicatos
Económicos, que, apesar da sua pretensa apoliticidade, será rapidamente
orientada para um sindicalismo declaradamente anti-socialista. Em paralelo ao
"deslocamento para a direita" do fascismo, tornam-se mais frequentes
as greves em solidariedade com a Terceira Internacional, e os trabalhadores
aderentes ao Sindicato dos Ferroviários (SFI) apoiam todas as acções
organizadas contra o envio de armas para a Rússia destinadas às forças contra-revolucionárias.
Mas as greves são pontualmente dificultadas pelo Sindicato Económico dos
Ferroviários, apoiado pelos fascistas que, esquecendo as simpatias
filo-bolcheviques do primeiro momento, já não têm qualquer objectivo
"socializante" e, por isso, nenhuma motivação política para apoiar a
onda histórica que passara por Moscovo.
6. Pacto assinado,
trabalho enjaulado
Os sindicatos fascistas
Em Novembro de 1921, no seu Terceiro Congresso, o movimento fascista
constitui o Partido Nacional Fascista (PNF), dando-se uma estrutura
Organizacional mais rígido.
Os sindicatos económicos são gradualmente absorvidos pelos sindicatos
fascistas em formação: o PNF defende a rejeição da luta de classes, a
condenação das greves dos funcionários públicos e o reconhecimento jurídico dos
sindicatos pelo Estado. Afirma ainda que a apoliticidade da organização
sindical é pura ficção, uma vez que a neutralidade na política não existe;
trata-se, pelo contrário, de politizar cada vez mais os sindicatos, colocando-os
sob o controlo do partido. A ambiguidade manifesta é explicável: o fascismo não
é o movimento da Itália atrasada, dos 'agrários' reaccionários, mas a mudança
de que a indústria precisa. A pequena burguesia e a propriedade agrícola
fornecem a ideologia sincretista, que aplaude o nacionalismo, a pátria e também
a Revolução Bolchevique e Lénine, mas quando chega ao confronto, os termos da
'questão sindical' clarificam-se rapidamente. As classes médias, que forneceram
teoremas políticos oscilantes e sobretudo muita mão de obra de grupos de
choque, agora devem alinhar-se em defesa do capitalismo, concentrando-se no
tema principal pelo qual tanto trabalharam: a colaboração de classes.
Para alcançar este resultado, elas foram indispensáveis portadoras do oportunismo.
Infiltraram na classe operária concepções ideológicas próprias até que,
esgotado o ímpeto pelo objectivo alcançado, revelaram a sua verdadeira
natureza. Serviram de suporte às posições confusas sobre uma indistinta
“socialização”, mas acabaram por tornar-se portadoras de ideias “inspiradas mais ou menos conscientemente nas
ideias-mãe, ou seja, nos interesses sociais da classe dominante.” (Tese de
Milão, 1966)
O primeiro congresso sindical fascista realiza-se em Bolonha, em Janeiro de
1922, e nessa ocasião Edmondo Rossoni, apesar de ter aderido plenamente ao
fascismo, reapresenta a sua teoria sobre a autonomia sindical em contraposição
à visão "política" de um sindicato ligado ao partido na sua actividade
operacional. A linha de Rossoni é derrotada, mas ele é, no entanto, designado
secretário da Confederação Nacional das Corporações Sindicais e, em Março de
1922, assume a direcção do Il Lavoro
d'Italia, jornal da Confederação.
À medida que se avança na formação de uma central única das organizações
sindicais fascistas, verificam-se greves importantes, uma das quais ocorre em
Ferrara em Maio de 1922 e implica uma contradição significativa dentro do
fascismo. É Mussolini quem recorda que os sindicatos fascistas não devem de
forma alguma reproduzir a acção do sindicalismo vermelho e devem tender para a
colaboração de classes.
Mas entre as proclamações e a realidade intercalam-se interesses económicos
opostos: a Confederação sindical fascista, para poder controlar os operários,
tem de ceder pelo menos em parte às suas reivindicações, organizando algumas
greves e, de facto, colocando-se contra os empresários, os mesmos que apoiam e
sustentam o fascismo. Surgem assim discussões e rupturas nos organismos
dirigentes fascistas sobre as acções a tomar para não desagradar à burguesia
industrial e agrícola sem, no entanto, se inimizar com operários e
trabalhadores rurais.
No decorrer de 1922, a partir de um acordo entre sindicatos de esquerda, nasce
a Aliança do Trabalho que proclama, como já vimos, uma "greve
legalista" contra a chamada ofensiva fascista. Trata-se de um genuíno
movimento de classe, apoiado pelos comunistas, que dura poucos dias e depois se
extingue, também devido a uma repressão duríssima:
“A 31 de Julho de
1922, a Aliança do Trabalho consegue provocar, em resposta aos terríveis
ataques contra as organizações proletárias da Romagna, a greve geral nacional.
Mas os fascistas sentem que a greve não se sustenta e organizam uma série de
represálias violentíssimas que se desencadeiam no final da greve que durou três
dias: famosas são as de Génova, Milão e Parma; nesta última cidade, o
proletariado, organizado militarmente, resiste, porém vitorioso, a todos os
ataques. Mas, para o fascismo, a tomada do poder já se torna indispensável: a
destruição dos sindicatos, a assunção ou conquista de numerosos organismos e
instituições fez-lhe herdar também problemas e conflitos que só podem ser
resolvidos tornando ele próprio a força dominante do governo.” ("Notas para uma análise do fascismo.
Das origens à marcha sobre Roma", 1946)
A marcha sobre Roma de 28 de Outubro de 1922 decretou a ascensão ao poder
do PNF e este, consolidada a sua posição, passou imediatamente a ligar mais
estreitamente os sindicatos fascistas através da constituição dos Grupos de
Competência, organismos que têm como objectivo unir os sindicatos operários, os
sindicatos de profissionais e os dos capitalistas.
Eles são pouco activos mas muito úteis do ponto de vista do princípio, tanto
que sobreviveram até aos nossos dias como "Entidades bilaterais":
entidades que reúnem de forma paritária tanto os organismos sindicais dos
trabalhadores como as associações de capitalistas de uma mesma categoria
profissional, tendo a função de discutir o conteúdo dos contratos colectivos e
as modalidades da sua aplicação, além de outras tarefas de regulamentação. Como
escreve eficazmente o órgão da Confindustria
Il Sole-24 Ore:
“Eles representam uma forma concreta e eficaz de colaboração entre capital
e trabalho, indicativa da tendência de superação do modelo excessivamente
conflituoso. Têm diversos objectivos: mutualização de obrigações remuneratórias
(por exemplo, salários adicionais, férias) para trabalhadores que mudam
frequentemente de empregador (por exemplo, na construção civil); formação
profissional; segurança no trabalho; prestações assistenciais. Há alguns anos,
a lei começou a promover o papel das entidades bilaterais, reconhecendo-lhes
funções relativamente ao mercado de trabalho, à formação profissional, à
assistência da vontade das partes na celebração de contratos e na disposição de
direitos. Seria oportuno, para garantir segurança e reduzir litígios, que o
legislador confiasse às entidades bilaterais: a certificação da segurança no
trabalho, com exclusão de qualquer responsabilidade por parte do empregador
honesto que se submeta ao controlo e cumpra as prescrições da entidade; a
gestão dos mecanismos de protecção social, para uma reintegração efectiva dos
beneficiários; a instrução e eventual conciliação na empresa das queixas dos
trabalhadores sobre despromoções, maus-tratos, assédio moral.”
Citámos na íntegra estas interessantes observações oficiais da Confindustria
porque, na sua essência propositiva, são praticamente idênticas ao programa de
conquista da responsabilidade sindical em Georges Sorel, citado na primeira
parte deste artigo (O futuro socialista
dos sindicatos).
A Assembleia Constituinte dos Sindicatos
Mussolini, ao chegar ao poder, não abandona, no entanto, as tentativas de
envolvimento da CGL, ao ponto de propor a Gino Baldesi, dirigente reformista do
"sindicato vermelho", a liderança do Ministério do Trabalho.
A 3 de Outubro de 1922 ocorre mais uma cisão no campo socialista: após a de
1921 que levou à constituição do PCd'I, dá-se uma divisão entre maximalistas e
reformistas, da qual nasce o Partido Socialista Unitário sob a liderança de
Giacomo Matteotti. A divisão do campo socialista em três ramos determina a
ruptura da ligação histórica que a CGL tinha estabelecido com o PSI. No
interior da CGL co-existem agora diferentes orientações políticas e, para
evitar cisões, o sindicato deixa os membros livres de qualquer vínculo político
e coloca-se "na explicação da sua actividade
não contra nem fora da nação", abrindo as portas a uma possível
colaboração com o fascismo.
Em Outubro de 1922,
Angelo Oliviero Olivetti funda o jornal La
Patria del Popolo, um "semanário sindicalista-dannunziano". A sua
linha política é sintetizada no Manifesto
dos sindicalistas – adoptado pela UIL no seu quarto congresso – no qual se
defende que
"o verdadeiro órgão da revolução proletária e, ao mesmo tempo, da
reconstrução social é o sindicato, o qual não nega de forma simplista e
apriorística o capitalismo, mas supera-o, socializando-o e separando o capital
e a sua função útil da pessoa do capitalista. O sindicalismo não é anti-capitalista
no sentido técnico, mas é contrário à detenção ilícita e arbitrária dos meios
de produção por uma casta privilegiada através de ordenamentos jurídicos e
políticos."
Nesta perspetiva, o sindicato deixa de ser um organismo de luta dos proletários
e torna-se um instrumento útil à acumulação capitalista e à defesa dos
interesses nacionais:
"O sindicalismo
reconhece o facto e a existência da nação como uma realidade histórica iminente
que não pretende negar, mas integrar. Pelo contrário, a própria nação é
concebida como o maior sindicato, como a livre associação de todas as forças
produtivas de um país dentro desses limites e com essa unidade imposta pela
natureza da história, pela linguagem e pelo génio profundo e invencível da
raça. O facto nacional é imanente, fundamental e supremo, é o maior interesse
de todos os produtores. Alienígenas à nação são apenas os parasitas, os
elementos improdutivos."
Após esclarecer a função do "sindicalismo" e reafirmar o seu
próprio conceito de nação, Olivetti aborda o problema da separação entre
propriedade e capital: para Olivetti, o objectivo do sindicalismo não é negar o
capitalismo, mas socializá-lo cada vez mais, transferindo a propriedade e a
produção do controlo exclusivo dos capitalistas para o do Estado. Uma vez que a
tendência do Capital é a máxima socialização do trabalho, é necessária uma
superestrutura político-sindical-governamental, adequada para gerir este
processo, impedindo que ele leve a uma saída revolucionária. Aliás, como diz
Engels,
"o carácter
social das forças produtivas força os próprios capitalistas a abandonar os
grandes organismos de produção e comunicação primeiro às sociedades por acções,
depois aos trusts e, finalmente, ao Estado. A burguesia torna-se uma classe
supérflua: todas as suas funções são agora desempenhadas por funcionários
assalariados". (Anti-Dühring)
Uma vez concluída a experiência em Fiume no final de 1920, foram feitas
tentativas de unificação entre o sindicalismo nacional de Olivetti e o d’annunziano.
A Constituinte sindical d’annunziana tinha como objectivo construir uma frente
única independente dos partidos, envolvendo todas as forças laborais, desde os
sindicalistas revolucionários, à CGL, dos legionários aos anarquistas, com o
objectivo declarado de alcançar uma pacificação geral em Itália. Mas a
tentativa de frente não vai avante porque as relações de força já favorecem o
fascismo e porque D’Annunzio se retira da operação. Rossoni fecha as portas a
qualquer ideia de colaboração com os sindicalistas socialistas, e o fascismo já
pode mover-se autonomamente no âmbito sindical, mesmo que o sindicalismo
“vermelho” resista.
A CGL tinha visto na proposta da Constituinte sindical a possibilidade de
sair do isolamento a que tinha sido obrigada pelo fascismo e, através de alguns
dos seus dirigentes (entre os quais Rinaldo Rigola), propõe mesmo a
constituição de um Partido do Trabalho. É de notar que também noutros momentos
históricos o "sindicato vermelho", ao perder a ligação com o partido
histórico de referência, acariciará a ideia de se constituir como partido. Um
exemplo recente é a proposta apresentada a 5 de Dezembro de 2002 por alguns
dirigentes da esquerda da CGIL "Por uma nova representação política do
mundo do trabalho". É particularmente significativo o facto de o apelo se
destinar à constituição de um novo "partido do trabalho" e não
"dos trabalhadores".
Também Roberto
Farinacci, que será secretário do Partido Nacional Fascista, opõe-se a qualquer
hipótese de Assembleia Sindical Constituinte que devesse unir forças totalmente
heterogéneas; o fascismo prefere gastar as suas energias no projecto mais
realista de unificação e consolidação dos sindicatos fascistas, reivindicando
para as suas associações o monopólio da organização sindical. O estatuto da
Confederação das Corporações Sindicais adopta naturalmente os temas do
produtivismo: o sindicalismo não deve referir-se apenas às categorias, mas a
todo o povo, que, por conseguinte, deve identificar-se com a nação. O elemento
dinâmico da história não é mais a luta de classes, mas uma evolução competitiva
entre as categorias, no seio das quais emergem as elites capazes de guiar não
apenas a sua própria corporação, mas, no limite, a pátria.
Corporativismo bipolar
Para o fascismo, a acção sindical deve, portanto, estar subordinada às
necessidades da produção, ao bem-estar da nação, e qualquer conflito entre
trabalhadores e empregadores deve ser mediado pelos Grupos de competência,
compostos por técnicos e especialistas nos vários sectores. A corporativização
da sociedade bloqueia desde o início qualquer iniciativa autónoma dos operários
e representa um obstáculo às greves.
O corporativismo capitalista já não pode reunir dentro de cada agrupamento
profissional os elementos de uma única categoria como na era feudal. Ele é
moderno, no sentido de ser a expressão de uma sociedade dividida não tanto por
ofícios, mas pela propriedade dos meios de produção. Em vez da corporação
unipolar feudal, diz a nossa corrente, o fascismo realiza um modelo de corporação
bipolar, dentro do qual, queiram ou não, existem dois polos opostos da
sociedade: quem não tem nada além da sua força de trabalho e quem possui tudo o
que é necessário para produzir, desde os meios de produção aos capitais. Na
economia capitalista, já não existem pessoas físicas individuais a representar
a sua classe, mas os dois blocos opostos são o resultado de uma máxima
socialização do trabalho; pelo que a responsabilidade para com a pátria
económica se traduz numa inevitável limitação da greve, substituída por uma
colaboração cujo resultado é a salvaguarda dos interesses de uma única parte.
Estes temas são desenvolvidos num artigo publicado em 1949 pelo Partido
Comunista Internacionalista (Corporativismo
e socialismo), quando ainda estava vivo o debate em torno da criação dos
Conselhos de trabalho e de economia, organismos que deveriam facilitar o
envolvimento dos trabalhadores nas decisões das empresas, tornando co-responsáveis
os representantes das categorias produtivas de bens e serviços nos sectores
público e privado:
"É interessante que, após a queda do fascismo, aqueles mesmos grupos que,
ao sucedê-lo, se comportaram como enterradores e destruidores de cada vestígio
do regime, regressem no entanto com insistência à exigência de continuar a
reconstruir muitos dos órgãos desse sistema social, como os Conselhos de
trabalho e de economia."
Se quisermos que tudo
permaneça essencialmente como está, é necessário que tudo mude na aparência;
esta é a lógica gattopardesca que guia a acção da classe dominante italiana,
inclusive e sobretudo no pós-guerra. Não por acaso, após o fim da guerra, na
delicada fase de transição entre o antigo corporativismo fascista e o novo,
democrático, Togliatti tinha gritado que era necessário recolher o tricolore
que a burguesia tinha deixado cair na lama e lutar por um novo renascimento.
Sindicalismo integral
Retornando à nossa história do sindicalismo fascista, vemos que os Grupos
de competência, ao limitarem a iniciativa sindical, alimentam uma contra-ofensiva
dos industriais e dos proprietários rurais e, por consequência, provocam uma
reacção dos operários. Com o sindicalismo de classe fortemente enfraquecido, os
capitalistas aproveitam a situação para baixar os salários e piorar as
condições de trabalho.
O reacender da luta de classes representa um problema para o PNF, e Rossoni, à
frente da Confederação dos sindicatos fascistas, pensa em resolvê-lo lançando a
fórmula do "sindicalismo integral", que prevê a existência de uma
formação social "organicista" que acolha todos os elementos do
trabalho, desde o operário, ao técnico, ao empresário. Para Rossoni, o
sindicato deve ser nacional e deve incluir no seu seio tanto as forças do
capital como as do trabalho.
Mas esta forma de sindicalismo encontra a oposição dos industriais porque
põe em causa a sua autonomia e ameaça os seus interesses. Segundo os
empresários, que apoiaram o fascismo em função anti-comunista, Rossoni queria
uma continuação da luta de classes de outra forma, o que colocaria em perigo a
harmonia social corporativa. Certamente não os tranquiliza o facto de ele
declarar que "a indisciplina e a
revolta bolchevique das massas são nefastas para a Nação, mas igualmente o são
o egoísmo e a especulação das classes sordidamente opacas".
("Compreender ou perecer", Il
Lavoro d'Italia, 22 de Fevereiro de 1923).
As polémicas chegam ao
Grande Conselho do Fascismo de 1923, no qual se confrontam duas posições: uma a
favor do "sindicalismo integral" (Farinacci e Rossoni) e outra pela
autonomia dos sindicatos patronais (Corgini). Mussolini faz de mediador:
reconhece nas corporações um aspecto da revolução fascista, mas declara-se
contrário ao monopólio sindical. No mesmo ano, reúne-se o Conselho Nacional das
Corporações sindicais, onde são discutidas e aprovadas duas resoluções: 1) as
corporações fascistas são incapazes de impor aos empregadores o cumprimento dos
contratos livremente acordados; 2) a única forma de sair desta situação é
reconhecer os sindicatos como associações de facto e como órgãos de direito
público. Será este o caminho que o fascismo seguirá de agora em diante.
O Pacto do Palazzo Chigi
As propostas de Rossoni não passam e são superadas com o acordo assinado em
1923, conhecido como Pacto de Palazzo Chigi. O governo, que não pretende
absorver nas corporações também os sindicatos dos patrões e visa acabar
definitivamente com a CGL, exige, no entanto, que a Confindustria reconheça os
sindicatos fascistas de forma a estabelecer com eles relações contratuais. Para
os teóricos do sindicalismo nacional, é do interesse de todos mediar os
conflitos e procurar sempre um ponto de conciliação, garantindo que as relações
entre o governo, as organizações dos empresários e dos trabalhadores sejam
contínuas e não esporádicas.
Na ordem do dia aprovada sob a presidência de Mussolini na reunião de 21 de Dezembro
de 1923, a Confederação Geral da Indústria Italiana e a Confederação Geral das
Corporações Fascistas afirmam
“o princípio de que a
organização sindical não deve basear-se no critério do conflito irreconciliável
de interesses entre industriais e operários, mas deve inspirar-se na
necessidade de estreitar cada vez mais relações cordiais entre os empregadores
e trabalhadores individuais e entre as suas organizações sindicais, procurando
assegurar a cada um dos elementos produtivos as melhores condições para o
desenvolvimento das respectivas funções e a mais justa remuneração pelo seu
trabalho, o que se reflecte também na celebração de contratos de trabalho
segundo o espírito do Sindicalismo nacional.”
Posta de lado,
portanto, a ideia do "sindicalismo integral", Mussolini garante o
apoio da Confindustria em vista das eleições legislativas de Abril de 1924, que
levarão à vitória do Listone (cujo
símbolo é o feixe de lictores). Antonio Stefano Benni, representante dos
industriais, eleito deputado na lista fascista, pronuncia no Teatro Lírico de
Milão um discurso no qual avalia positivamente a actuação do governo fascista.
Apesar do Pacto de Palazzo Chigi, o conflito entre capital e trabalho e a
desconfiança entre as "partes" não se apaziguam, e as greves
continuam, como é natural numa sociedade dividida em classes, onde se
confrontam interesses opostos.
O Pacto do Palazzo Vidoni
Uma tentativa ulterior de resolver ou pelo menos limitar a luta
insuprimível entre as classes é o Pacto de Palazzo Vidoni em Outubro de 1925.
Este acordo, em continuidade com a abordagem do de Palazzo Chigi, representa um
avanço do ponto de vista político: não há um simples reconhecimento das duas
forças, corporações fascistas de um lado e Confindustria do outro, há o
reconhecimento da representação exclusiva dos trabalhadores pelo fascismo com a
abolição das comissões internas de fábrica. São assim ultrapassadas as
representações de base e tudo é assumido pelos sindicatos fascistas locais directamente
controlados pelo PNF:
“A Confederação Geral
da Indústria reconhece na Confederação das Corporações Fascistas e nas
Organizações a ela subordinadas a representação exclusiva das mãos-de-obra
trabalhadoras.
A Confederação das Corporações Fascistas reconhece na Confederação Geral da
Indústria e nas Organizações a ela subordinadas a representação exclusiva dos
industriais.
Todas as relações contratuais entre industriais e trabalhadores devem ocorrer
entre as Organizações subordinadas à Confederação da Indústria e aquelas
subordinadas à Confederação das Corporações.
Em consequência, as comissões internas de fábrica são abolidas e as suas
funções são atribuídas ao sindicato local, que as exercerá apenas em relação à
correspondente Organização industrial.”
Este facto leva ao bloqueio de qualquer acção autónoma dos operários, pois
é negada até a mínima possibilidade de actuação dentro das fábricas.
Durante a sessão do Grande Conselho do Fascismo de 6 de Outubro de 1925,
discutem-se os temas do reconhecimento oficial dos sindicatos e da necessidade
de uma Magistratura do Trabalho. A discussão leva à formulação da lei de 3 de Abril
de 1926, que regula juridicamente as relações colectivas de trabalho,
estabelece a Magistratura do Trabalho e define o princípio de que o mundo
sindical deve ser controlado e enquadrado no Estado. Surge o Ministério das
Corporações, dirigido por Giuseppe Bottai.
O "reconhecimento" é concedido a um único sindicato para cada
tipo de empresa ou categoria de trabalhadores. Os sindicatos que são reconhecidos
pelas instituições têm o poder de celebrar contratos colectivos de trabalho com
efeito obrigatório para todos, enquanto os sindicatos não legalmente
reconhecidos podem continuar a existir, mas apenas como associações de facto.
Este princípio fundamental do sindicalismo fascista sobrevive até aos nossos
dias. Explica, por exemplo, a angustiante corrida dos sindicatos menores ao
reconhecimento por parte dos empregadores. Significativo é o Texto Único sobre
a Representação Sindical assinado pelos três maiores sindicatos italianos a 10
de Janeiro de 2014: ele estabelece a validade formal apenas dos acordos entre
as partes signatárias do TURS, acordos aos quais, no entanto, todos devem
obedecer, mesmo que discordem do seu conteúdo.
7. Integração total
Os Problemas do Trabalho
Após a promulgação das chamadas leis fascistíssimas, que transformam de
facto o ordenamento jurídico do Reino de Itália no regime fascista, e à dura
repressão contra as Câmaras do Trabalho e as sedes sindicais (a 10 de Novembro
de 1926 os fascistas devastaram a CdL de Milão e a da FIOM em Turim), abre-se
uma discussão no seio dos grupos dirigentes da CGL que leva, em Janeiro de
1927, à decisão de dissolver a organização.
Da França, Bruno Buozzi e outros exilados declaram não partilhar essa
escolha. Os líderes sindicais que permaneceram em Itália não se limitam a
dissolver a organização e a retirar-se para a vida privada: dirigentes como
Baldesi e Calda têm encontros com Mussolini e Rossoni (já em 1923 tinham
ocorrido aproximações com Mussolini e desenhava-se uma tendência frontalista
dentro da CGL), durante os quais informam os hierarcas fascistas da vontade de
fundar uma revista que se chamará I
Problemi del Lavoro (dirigida por Rinaldo Rigola e Ludovico D'Aragona). O
objectivo, como de costume, seria actuar contra o fascismo pressionando-o pela
esquerda. Para se ter uma ideia da linha política da revista, no primeiro
número (25 de Março de 1927) afirma-se explicitamente que a substituição dos
sindicatos pelas corporações, no fim de contas, não deve ser avaliada
negativamente:
" Este objectivo dado de facto demonstra que um princípio venceu, ainda que
ao custo do sacrifício de concepções particulares e dos homens que as
encarnavam. Quem viveu em épocas em que o sindicalismo era inicialmente
adversado, tanto pela ciência económica como pela política, pode fazer
comparações. Mais sindicalismo hoje do que ontem, apesar da guerra contra os
sindicatos.."
Certo, mais sindicalismo “de hoje do
que de ontem”, mas que tipo de sindicalismo? A fundação da revista e da
associação Estudos do Trabalho é aceite pelos fascistas, que têm todo o
interesse em demonstrar ser tolerantes e abertos às reivindicações que chegam
do mundo do trabalho.
I Problemi del Lavoro foi publicada
de 1927 a 1940. A revista tem como objectivo oficial ajudar o sistema político
e institucional a concretizar os postulados expressos pelos vários pactos e
visa dar um fundamento "socialista" ao estado fascista. O grupo
dirigente da então Confederação do Trabalho cede assim em toda a linha,
inserindo-se no debate em curso na Itália fascista sobre a implementação dos
postulados contidos na Carta do Trabalho. Além disso, a cedência também se
refere a outros aspectos da política fascista: por exemplo, chegar-se-á a
justificar as empresas coloniais e imperialistas do regime, defendendo até que
a África é um apêndice natural de Itália.
A Carta do Trabalho
Chegamos assim à Carta do Trabalho (redigida por Carlo Costamagna, revista
por Alfredo Rocco), aprovada em 21 de Abril de 1927. O mundo industrial podia
considerar-se satisfeito com o desempenho do grupo dirigente da CGL e com a
progressiva institucionalização do sindicato. Não podia dizer-se satisfeito o
proletariado que, naqueles anos, tinha de lidar com a famigerada revalorização
da Lira para a 'cota 90', com o aumento do desemprego e com a diminuição dos
salários. Em consequência do aumento do desemprego, houve uma migração,
dirigida pelo governo, do Véneto e da Emília para o Agro Pôntino, onde estavam
em curso as famosas drenagens mussolinianas (uma descrição romanesca realista
encontra-se em Canale Mussolini de
Antonio Pennacchi). O estado corporativo tinha intervindo para atenuar os
processos de empobrecimento com grandes obras públicas que, por um lado,
saneavam territórios pantanosos e, por outro, colocavam em movimento novos
ciclos de acumulação agrária local. Faltavam ainda dez anos para a publicação
do manifesto keynesiano e o capitalismo italiano já sentia a necessidade de dar
um enquadramento estatal à economia com investimentos significativos em obras
públicas.
O conteúdo sindical da Carta do Trabalho deveria, entre outras coisas,
remediar, com melhorias normativas e assistenciais, o processo de
empobrecimento da população devido ao facto, confessado, de que as corporações
não conseguiam fazer cumprir as decisões junto das indústrias, que, em
consequência, se sentiam livres para manter os salários extremamente baixos. A
isso juntava-se a revalorização da Lira, pouco funcional, que dizia respeito
apenas a uma questão formal de prestígio; enquanto a Itália, pelo contrário,
teria precisado de desvalorizar para aumentar a competitividade dos seus
produtos no mercado externo. Resultado, de qualquer forma, que se tentou
alcançar baixando os salários com uma redução entre 10 e 20%. Em suma, a Carta
do Trabalho deveria compensar, com um welfare
ante litteram, tanto os sacrifícios exigidos para aumentar o valor da
moeda, como a tendência natural dos capitalistas de baixar o salário ao mínimo
permitido pelo mercado de trabalho.
A Carta consistia em 30 enunciados divididos em 4 grupos que diziam
respeito ao estado corporativo e à sua organização, ao contrato de trabalho e
às garantias salariais, aos serviços de emprego e à segurança social, à
assistência e à educação do povo italiano.
Os enunciados fundamentais contemplavam a colaboração de classes e a harmonia
entre os diferentes factores de produção, a primazia da iniciativa privada
sobre a intervenção estatal no campo económico, a negociação colectiva sob a
direcção do sindicato único e a magistratura do trabalho.
O direito-dever ao trabalho é colocado em primeiro plano:
O trabalho, em todas
as suas formas organizacionais e executivas, intelectuais, técnicas e manuais,
é um dever social. Por este motivo, e apenas por este motivo, é protegido pelo
Estado. O conjunto da produção é unitário do ponto de vista nacional; os seus
objectivos são unitários e resumem-se no bem-estar dos indivíduos e no
desenvolvimento do poder nacional.
Com a Carta do Trabalho, a Itália tornava-se um país capitalista avançado em
termos de "garantias" concedidas aos seus cidadãos. O sindicalismo
fascista e as políticas de bem-estar surgem quase simultaneamente e, embora
tenham como efeito impedir a luta de classes, demonstram como a constante revolução
das relações de produção não é apenas um parágrafo no Manifesto de Marx, mas uma necessidade material que tem reflexos na
superestrutura política.
Luta de classes insuprimível
Apesar das repetidas tentativas do PNF de alcançar a paz social, a luta de
classes certamente não está adormecida; os industriais ignoram as leis e os operários
agem em conformidade, fazendo greves. Para Rossoni, o destacado representante
da esquerda fascista, a autonomia excessiva concedida aos industriais provoca
um desequilíbrio social que a longo prazo pode tornar-se perigoso. De facto,
verificam-se importantes agitações operárias ao longo de 1927, e mais uma vez
os sindicatos fascistas encontram-se sob a pressão dos capitalistas por um lado
e dos operários pelo outro.
Rossoni chega a ameaçar os industriais, afirmando que o Estado deveria
assumir a propriedade das grandes indústrias para confiar a sua gestão a
funcionários pagos. A males extremos, remédios extremos: o capitalismo moderno
deu demasiado poder ao capital, com a consequência de permitir-lhe a máxima
autonomia em relação aos seus proprietários individuais. Rossoni tem razão. Do
ponto de vista da salvaguarda do capitalismo, seria melhor que o capitalismo
prescindisse dos capitalistas. Mais uma vez, a Italietta abalada por confrontos
épicos produz teoria de alto nível ao serviço do mundo: um capitalismo sem
capitalistas está-se a consolidar na Rússia, e nos Estados Unidos surge uma
teoria social baseada até no nascimento de uma nova classe 'gestional', formada
exclusivamente por técnicos.
A ameaça de Rossoni é extremamente significativa, mas é na verdade um sinal
de fraqueza: no fundo, o fascismo não tem o poder nem a coragem de ser radical
em relação às suas próprias origens. Numa dinâmica histórica de tragédia
infinita como a dos anos 20, o sincretismo político entre sindicalismo
revolucionário, dannunzianismo e corporativismo é a montanha que pariu o rato.
As premissas históricas são mais poderosas do que as componentes políticas
conseguem reunir. Ter de reconhecer que, perante o capital que se autonomiza
(como aliás previsto por Marx), o Estado não é capaz de disciplinar os
capitalistas individuais, antes lhes permite empobrecer a tão glorificada
classe operária, é uma rendição humilhante para os fascistas que permaneceram
fiéis às origens. Mas qual seria a estrutura do capitalismo-fascismo se de
facto os capitalistas fossem substituídos por funcionários remunerados? Note-se
que, no caso de indústrias à beira da falência, o estado fascista já requisita
as fábricas, substituindo os proprietários por técnicos encarregados de
reestruturá-las e de as relançar no mercado. Rossoni, portanto, não faz um
discurso pessoal, mas exprime um facto: a onda revolucionária perdeu a sua
força e a socialização da economia
assume uma forma estatal, centralizada e burocrática. Na Itália e na Rússia
soviética isso é particularmente visível, mas também, com alguns anos de
atraso, na Alemanha e nos Estados Unidos. Neste último país, o reflexo da
socialização manifesta-se através do movimento
tecnocrático, um desenvolvimento totalmente americano das premissas
fascistas.
Este movimento nasce após a Primeira Guerra Mundial nos Estados Unidos e
reforça-se nos primeiros anos de 1930 na onda da grande crise de 1929 que, como
qualquer crise, apenas demonstra como o capitalismo é uma forma de produção
transitória: se quiser atrasar o seu fim, deve revolucionar a si próprio. A
palavra Tecnocracia é usada pela
primeira vez por um engenheiro californiano, William Henry Smyth, em 1919, para
descrever uma "democracia industrial" a alcançar através da
utilização de cientistas e técnicos ao serviço da produção. Os operários, sob a
orientação dos técnicos, devem ser integrados nos processos de decisão. Isso
através de escolhas programadas ou através de uma revolução.
Os tecnocratas, ao contrário dos fascistas, não criam um movimento
político, propõem "simplesmente" opor à desastrosa política
tradicional um governo de técnicos que aja com base em programas científicos,
fundamentados no cálculo com dados objectivos. Não se pode excluir que, mesmo
dentro do corporativismo italiano dos anos 30, tenham existido tendências nessa
direcção, mas, se se manifestaram, foram esmagadas pelos interesses
predominantes de uma burguesia míope, incapaz de realizar o seu próprio
programa histórico.
O movimento tecnocrático defende que o tempo do capitalismo acabou e que é
necessário passar de uma medida baseada no valor-dinheiro para uma baseada em
quantidades físicas. Em 1936, Marion King Hubbert publica na revista Technocracy (série A, n.º 8) um artigo
intitulado "Horas-homens e distribuição - Uma quantidade
decrescente", precisamente para demonstrar a eficiência de uma
contabilidade sem relações de valor (ele propunha o cálculo com base na troca
de energia). Retomando, ainda que não intencionalmente, o ponto de vista
marxista, segundo o qual a contabilidade da sociedade futura será baseada em
quantidades físicas, como horas de trabalho, números de objectos e de pessoas,
relacionadas com o processo produtivo e distributivo, ou, exactamente, troca de
energia.
Corporativismo e managerialismo entre as duas guerras são tentativas do
capitalismo de se salvar a si próprio negando os traços que decretam objectivamente
o seu fim. De facto, ao introduzir a hipótese de novos elementos de governo do
facto económico, o capitalismo aproxima-se do limite com uma sociedade
completamente diferente. O choque representado pela crise de 1929 exorta a uma
maior programação económica, ou seja, a uma maior intervenção do Estado na
economia. Escrevem-se ensaios como A burocratização
do mundo de Bruno Rizzi e A revolução
gerencial de James Burnham, que analisam a posição social dos gestores, a
sua marcha para o poder e a transformação em curso nas relações de propriedade,
necessária para dar fôlego ao capital. Para sobreviver, o capitalismo é forçado
a emprestar estruturas centrais e organismos políticos de governo adequados a
acompanhar o processo de autonomização do Capital:
" Na linha do estudo Propriedade e Capital
vemos o factor essencial da actual fase capitalista mundial na empresa – a
construção fornece um exemplo sugestivo – que opera sem sede própria e
instalações estáveis, com capital mínimo mas para um lucro máximo e pode fazer
isto porque o Estado foi subjugado, distribuindo o capital e assumindo as
perdas. O funcionário não é uma figura central, mas um simples mediador; em
contrapartida ao corpo de funcionários do Estado há o das contras-gestões das
empresas, onde abundam consultores de todo o tipo e se dedicam a alinhar o
Estado aos interesses das empresas.” (Lições das contra-revoluções, PCInt.
1951)
Hoje, o capitalismo de
Estado já não é aquele em que o Estado controlava a economia, mas sim aquele em
que a economia controla o Estado. Chegada a este último nível, a sociedade está
em transição.
O "desbloqueio" dos sindicatos
As discussões no PNF sobre a implementação do Estado corporativo levam ao
“desbloqueio” dos sindicatos, uma vez que a Confederação dos sindicatos
fascistas é considerada por Augusto Durati (secretário do partido) e por
Giuseppe Bottai como um veículo para a reapresentação da luta de classes.
“Não é possível contar
com uma colaboração corporativa das classes e categorias, se entre as classes e
categorias se continua a manter o sistema da ‘frente única’, o qual, plausível
num regime de luta de classes, se torna ilógico num regime que pretende
afirmar-se na restauração da unidade do Estado.” (Giuseppe Bottai, Experiência Corporativa. 1929 - 1934).
Segundo Bottai, a Confederação dos sindicatos fascistas tinha sido
necessária para enquadrar os operários e erradicar o sindicalismo de classe:
alcançado o objectivo, era preciso passar à página seguinte. Um Estado
(sindical) dentro do Estado não podia ser aceite pelo fascismo, que há muito se
afastara das suas origens sindicalistas revolucionárias. O Estado devia
englobar a sociedade civil e não era tolerável a persistência de um
sindicalismo que, não obstante a estrutura corporativa e pacificadora, ainda se
baseava no confronto entre classes. Em nome de um aperfeiçoamento adicional do
estado corporativo, foi então decidido o desmembramento do sindicato fascista,
uma força que reunia pelo menos dois milhões de membros. 21 de Novembro de 1928
é a data do "desbloqueio": todas as federações provinciais que
compõem a Confederação sindical fascista são transformadas em confederações e
uniões provinciais autónomas umas das outras. Formam-se 13 Confederações
nacionais, seis dos operários e seis dos empregadores, mais uma de
profissionais liberais.
E visto que, para além da confrontação entre classes, tende também a persistir
a união entre os proletários, perigosa antecâmara do movimento político, o
regime considera prudente dividi-los:
"A burguesia
sente que, enquanto for possível manter o proletariado no terreno das
necessidades imediatas e económicas que o afectam categoria a categoria, está a
fazer um trabalho conservador ao evitar a formação daquela perigosa consciência
'política' que é a única revolucionária, porque visa o ponto vulnerável do
adversário: a posse do poder." ("Partido e Classe", Revista Comunista de 15 de Abril de
1921).
Fragmentado e separado, o proletariado
não tem nenhuma força, parece mesmo desaparecer como classe. O
"desbloqueio" aniquila o desdobrar da acção sindical e, eliminado o
sindicalismo "vermelho", deixa de haver também a necessidade do
"negro". Uma vez que os operários são representados apenas pelas
corporações, não têm agora qualquer possibilidade de se organizarem de forma
autónoma e fazer valer as suas reivindicações: as corporações são os únicos
organismos de ligação entre o governo e os grupos industriais, e, desde 1939, a
Câmara dos Deputados é substituída pela Câmara dos Fascios e das Corporações.
O período que vai de 1928 à queda do regime vê o sindicalismo sair de cena, mas
o fascismo vangloriar-se-á de ter construído uma série de "garantias"
que ainda hoje alguns sectores da esquerda parlamentar e não parlamentar
lamentam e querem preservar. Enumeremo-las:
- férias pagas;
- indemnização por despedimento;
- manutenção do posto em caso de doença;
- proibição de despedimento durante a maternidade;
- abonos familiares;
- expansão das caixas de assistência mútua das empresas;
- assistência social da Obra Nacional de Recreio.
Se, desde o "desbloqueio" dos sindicatos até à legislação sobre a
ordem corporativa (1934), nada de relevante acontece do ponto de vista das
lutas operárias, temos, no entanto, a formulação de curiosas teorias políticas:
durante o segundo Congresso de estudos sindicais e corporativos, realizado em
Ferrara em 1932, o filósofo Ugo Spirito apresenta a sua teoria para uma
"corporação proprietária": o controlo do capital deveria passar dos accionistas
(sujeito passivo no que diz respeito à produtividade e ao trabalho) para os operários
da empresa, enquanto a propriedade dos meios de produção, e portanto da empresa,
seria prerrogativa da corporação.
Esta teoria é ilustrada no seu livro Capitalismo
e corporativismo, publicado em 1933, no qual também se aborda o tema da
separação entre propriedade e controle nas grandes sociedades anónimas.
Coincidência ou não, nos mesmos anos surge em França o "planismo",
uma teoria económica segundo a qual, através do planeamento, é possível mudar a
sociedade, ou pelo menos contrariar os efeitos perversos do capitalismo, e que
influenciou socialistas, sindicalistas e fascistas. No congresso de Ferrara
participou também o sociólogo e economista alemão Werner Sombart, que nessa
ocasião disse: "Estado e Nação são
duas potências e a economia deverá submeter-se à força política. Também na
Rússia se manifesta a mesma tendência; mas o primeiro país a dar passos pelo
novo caminho é a Itália." (O
futuro do capitalismo, Introdução de Alberto Ghislanzoni).
Um fio único liga as teorias sindicalistas revolucionárias da UIL, o
sansepolcrismo, o "sindicalismo integral" de Rossoni, a Carta do
Trabalho e o Manifesto de Verona (1943) redigido durante a República de Salò,
no qual se propõe a colaboração dentro de cada empresa entre técnicos e
operários para a justa repartição dos lucros:
“Em todas as empresas
(industriais, privadas, para-estatais ou estatais) as representações de
técnicos e operários cooperam intimamente (através de um conhecimento directo
da gestão) na fixação justa dos salários, bem como na justa repartição dos
lucros, entre o fundo de reserva, o fruto do capital accionista e a participação
nos próprios lucros por parte dos trabalhadores. Em algumas empresas, isso
poderá ocorrer com uma extensão das prerrogativas das actuais comissões de
fábrica. Noutras, substituindo os conselhos de administração por conselhos de
gestão, compostos por técnicos e operários, com um representante do Estado; e
noutras ainda, sob a forma de cooperativa parasindical. (Manifesto
di Verona).
En passant: não se deve
esquecer que, em regime burguês, as nacionalizações das empresas, a co-gestão e
a participação nas decisões empresariais, de que ainda hoje muitos esquerdistas
falam, enquadram-se num processo de exacerbação e aceleração do ritmo de
acumulação capitalista, e, por isso, de exploração da força de trabalho.
Abaixo a república burguesa...
Terminada a guerra, derrotado o fascismo em "camisa negra", o
corporativismo não desaparece, mas apresenta-se numa nova forma, a da
reconstrução pós-guerra. Aliás, se o fascismo é uma necessidade que emerge do
profundo da sociedade capitalista para estabelecer uma ordem perante a enorme
complexidade atingida, tal processo não pode senão continuar e evoluir, actualizando
instrumentos e métodos de intervenção.
A breve experiência da "CGL vermelha" no Sul da Itália em 1943-44,
que se inspira no sindicalismo pré-fascista e está em polémica com o
interclassismo, é rapidamente absorvida pelo sindicato tricolor reconstruído
(cf. L'altra Resistenza); e nem mesmo
as cisões sindicais dos anos 40 e 50, que deram origem à CISL e à UIL,
representam uma ruptura no processo de subjugação do sindicato às instituições
burguesas, pelo contrário, não fazem senão reforçar o próprio processo.
Pode ser útil a leitura do livro de Pietro Neglie, Irmãos de camisa negra. Comunistas e fascistas do corporativismo à
CGIL 1928-1948, que, como indica o título, evidencia a continuidade também
física entre o corporativismo fascista e o corporativismo demo-fascista, ou
seja, as múltiplas relações que existiram, durante o Ventennio e além, entre estalinistas
italianos e fascistas, sobretudo no domínio sindical. Nada de novo para quem se
refere à Esquerda: a nossa corrente em Abaixo
a república burguesa, abaixo a sua constituição (1947) declarava sem
rodeios que o processo de integração dos sindicatos iniciado nos anos 20 estava
a ser concluído pelos governos pós-fascistas.
"O sindicato
económico proibido na prática inicial da revolução burguesa é primeiro
admitido, depois corrompido, e depois integrado no Estado. O jogo das
iniciativas económicas, que no início deve ser incontestado por um sagrado
cânone (versão directa daquilo que é a inviolabilidade da pessoa), vê
intervenções cada vez mais frequentes e directas do poder político, em nome do
interesse social!"
No artigo citado há uma descrição clara do legado do Ventennio: enquanto
"realizador dialéctico das instâncias reformistas", o fascismo
desloca a forma sindical de fora das instituições burguesas para dentro delas,
visando uma reforma. Com a Carta do Trabalho e com os outros documentos
fundamentais do regime, os sindicatos tornam-se uma questão do Estado. Não é
estranho que, com a vitória dos Aliados e da resistência anti-fascista, a nova
república seja fundada no trabalho, como afirma o artigo 1.º da Constituição, e
que a forma corporativa sobreviva.
Do ponto de vista do proletariado, entendido como classe "para
si", não é uma conquista o facto de as organizações operárias serem
reconhecidas pela burguesia: o caminho proletário não está "dentro"
do Estado. Com mais razão, os organismos de luta do proletariado não têm
interesse em serem reconhecidos pelos capitalistas: sendo sabotador do
investimento burguês, o proletariado em luta não dialoga com as instituições da
classe inimiga, não aceita contratos que prevejam reduções salariais e
despedimentos, não aceita novas derrotas em troca de promessas fantasmagóricas
como a defesa do emprego, os investimentos produtivos ou políticas monetárias
para estimular a economia.
A tese da integração do sindicato é uma peculiaridade da Esquerda Comunista
"italiana", mas é interessante notar como alguns historiadores chegam
a conclusões similares, capitulando ideologicamente perante a teoria
revolucionária. Eis o que escreve Alessio Gagliardi no ensaio O corporativismo fascista:
"A [...] construção do novo sistema sindical [após a Segunda Guerra
Mundial] foi influenciada por vestígios de heranças corporativistas: a
impossibilidade de propor novamente um sistema como aquele construído nas duas
primeiras décadas do século, baseado na autonomia mútua do Estado e das
organizações de representação social, e, ao mesmo tempo, o reconhecimento
institucional das novas organizações sindicais, garantido por uma legislação
que regulava a sua função e pela integração nos processos de tomada de decisões
em matéria económica e social, tornavam inevitável o delicado confronto com a
experiência fascista."
Não se pode fazer a
roda da história girar para trás, é impossível reproduzir a experiência dos
primeiros anos do século XX em que, em relação ao Estado, as organizações dos
trabalhadores ainda tinham uma certa autonomia. A partir da inclusão dos
sindicatos nos processos de formação de decisões em matéria económica e
política, não se volta ao passado remoto. Não por acaso, a Esquerda em Tendências e Socialismo (1947), afirma
provocativamente que quem quiser ser progressista deve ser fascista: a
sucessão, de facto, não é "fascismo,
democracia, socialismo – ela é antes: democracia, fascismo, ditadura do
proletariado."
8. Historicamente
irreversível
Auto-definição
Em 1933 é publicado um pequeno opúsculo com uma conferência do sociólogo
economista Werner Sombart (já presente no congresso de Ferrara) sobre O futuro do capitalismo. A introdução,
escrita por um fascista, é extraordinariamente precisa em comparação com as
lendas sociais sobre a vitória militar da democracia contra o fascismo e, portanto,
sobre a natureza deste último:
“O Sovietismo e o
Fascismo representam dois tipos colossais de construções novas para a
organização interna e para as relações externas da vida dos povos…
Profundamente contrastantes na doutrina, nos objectivos políticos e sociais, os
dois sistemas apresentam não raras analogias de métodos, não raras analogias na
avaliação de certos elementos, de certos factores da vida. Um e outro
sepultaram definitivamente o mundo liberal com as suas teorias políticas e
económicas e potenciaram ao máximo a autoridade do Estado, fazendo sentir a
necessidade de enquadramento dos produtores na vida colectiva. Deram ao capital
uma nova função, completamente diferente da do passado: um, o comunismo,
suprimindo a propriedade, a iniciativa privada e concentrando tudo no Estado; o
outro, o fascismo, mantendo a propriedade e a iniciativa privada, mas
subordinando ambas aos mais altos objetivos nacionais e sociais e fazendo com
que o Estado intervenha apenas para dirigir e controlar. O Fascismo, com a
carta do Trabalho, assim como superou a luta de classes proletária, também
superou o capitalismo na acepção corrente da palavra. Não foi apenas uma vez
que Mussolini repetiu que o capital deve obedecer, nem têm meios de se opor à
vontade do Estado; que o capital não é uma divindade, mas um instrumento.”
A citação é longa, mas necessária. No folheto apresentado desta forma,
Sombart analisa as possibilidades de desenvolvimento futuro do capitalismo
chegando a considerar três: 1) o capitalismo "sobrevive" remendando
de vez em quando o tecido social onde há falhas; situação esta que ninguém
deseja excepto os governantes actuais; 2) o filme do capitalismo é projectado
para trás até ao período da acumulação madura, quando na sociedade é claro o
predomínio ilimitado dos industriais e do mercado. Mas este cenário não é
realista, primeiro, porque um retorno ao capitalismo liberal é impedido pela
complexidade económica, tanto do ponto de vista das modalidades técnicas de
produção e distribuição, como do ponto de vista da estrutura
industrial-financeira, com enormes bancos e monopólios poderosos, aos quais se
junta o sistema de controlo tanto do processo económico como das relações entre
as classes; 3) Sendo o passado definido como liberdade e arbítrio sem programa,
e o presente como um conjunto de constrangimentos e regulamentações
estabelecidas ad hoc, sem programa, o futuro não poderá ser senão uma negação
das duas fases anteriores, ou seja, uma sociedade caracterizada por uma ordem
programada da economia.
"Talvez se possa falar de economia ordenada, estruturada, domesticada,
racional, que também se poderia indicar como economia orgânica, se se estiver
convencido de expressar a coisa através de uma imagem, dizendo: tratar-se-ia de
restabelecer uma conexão racional como se esta fosse um organismo. Em ambos os
casos, estamos a lidar com um todo cujas partes individuais devem manter entre
si uma relação racional." (Sombart, op. cit.).
E visto que uma programação parcial, assim como uma racionalização parcial,
é um absurdo, a economia planificada deve ser entendida como aplicada a nível
nacional. No sentido de que uma economia nacional deve ser programada e uma
economia programada só pode ser nacional. Todo programa precisa de um centro de
planeamento que possa basear-se no princípio da não contradição entre as partes
em interacção. Resulta daí que este princípio exclui a desarmonia social da
relação contraditória entre as classes. Citando Marx, Sombart observa que a
economia-programa será necessária também para enfrentar o mercado mundial: a
taxa de mais-valia absoluta diminuirá porque os salários subirão e a jornada de
trabalho se encurtará, enquanto a taxa de mais-valia relativa não aumentará na
mesma proporção do aumento de produtividade. A programação, portanto, recorrerá
a todos os instrumentos que o capitalismo inventou no seu crescimento caótico.
Ai do capitalista tolo que renunciar a algum deles por receio de que uma
organização capitalista mais racional lhe retire poder.
Processo histórico irreversível
Ora, se dissermos que a forma fascista do capitalismo é a mais moderna e
avançada, que fase estamos a atravessar? Trata-se certamente de um período em
continuidade com o fascista e, por diversas ocasiões, falámos do segundo
pós-guerra como fase demo-fascista do capitalismo, que aperfeiçoou o sistema
público integrando muitas funções sociais:
“Foi reiteradamente esclarecido pelo nosso movimento que a actual fase da
dominação capitalista é, em essência, fascista, na medida em que tende a
concretizar, ainda que por outros meios, o mesmo enquadramento rígido das
massas operárias no Estado, o mesmo esvaziamento do carácter classista dos
órgãos sindicais, o mesmo controlo da opinião pública, que os Estados
totalitários haviam conseguido impor anteriormente. Este enquadramento ocorre
não só através do reforço rápido e extremamente eficaz dos órgãos tradicionais
do Estado capitalista, mas também (e com não menos eficácia) através da rede
apertada dos grandes partidos, cujo alternância na direcção da 'coisa pública'
serve apenas para fazer parecer menos rígido e sufocante o método totalitário
de governo.” ("Le nazionalizzazioni arma del
capitalismo", Prometeo 1946).
Com as leis fiscais (Vanoni), as obras públicas (Fanfani) e a indústria
estatal (IRI), a intervenção do Estado na economia continua e amplia-se. Hoje,
deixando formalmente para trás a Primeira e também a Segunda República, as
políticas de assistência pública, as “garantias” sociais de memória fascista,
estão a dissolver-se como neve ao sol. Nós não consideramos este processo
negativo; tendo feito nosso o ditado do Manifesto
do Partido Comunista, estamos convencidos de que
"Os proletários
não têm nada de próprio a proteger; só têm de destruir as seguranças e
garantias privadas existentes até agora".
O capitalismo está a facilitar o trabalho aos comunistas: dissolvendo o
estado social e colocando amplas camadas da população encostadas à parede,
torna a sociedade dualista, classe contra classe. No caso de uma “escolha”, as
moléculas sociais dirigem-se em torno de dois polos distintos. Os Estados estão
cada vez mais em dificuldade e cada vez menos conseguem cumprir as suas
funções: a república italiana fundada no trabalho vê um perigoso aumento do
desemprego, da desigualdade social e uma incapacidade das instituições
(incluindo a Triplice sindical) de o remediar. No “Relatório Jovem 2017”,
encomendado por bancos e outras entidades italianas, são apresentados números
pesados sobre a situação dos jovens entre os 18 e os 32 anos. Mais de 70% dos
jovens que vivem em família declaram não se poderem afastar por motivos
económicos. E, sempre por motivos económicos, 80% dos desempregados que já não
procuram trabalho atribuem a sua situação a isso. 79% dos jovens empregados com
contratos a termo afirmam que não conseguem sobreviver sem a ajuda da família.
E 81% daqueles que têm um emprego declaram não poder ter filhos, ainda por
causas económicas. 92% dos jovens da faixa etária em estudo vê a sua situação
mantida ou piorada em relação a 2016. Em conclusão, na investigação afirma-se
que aos jovens não é permitido aceder aos meios que permitem a reprodução da
espécie. Teoricamente, se esta situação se prolongasse até ao desaparecimento
dos pais dos jovens mencionados, nos países ocidentais estaríamos, por causas
económicas, perante a extinção de uma parte da humanidade.
A famosa sala dos botões
Saltando algumas décadas, chegamos aos primeiros anos de 1980 em Itália,
quando, após o recuo das lutas depois da conclusão do "Sessantotto lungo vent'anni" ( "Sessenta e oito ao longo de vinte anos")
(cf. artigo nesta revista n.º 14), formam-se os sindicatos de base, nos quais
muitos agrupamentos de esquerda depositam as últimas esperanças na renascença
de um sindicato de classe.
Para quem se liga à Esquerda Comunista "italiana", a distinção
entre os grandes sindicatos tricolores e os pequenos sindicatos minoritários
(para os quais os primeiros seriam corporativos e vendidos em bloco, alguns dos
segundos miraculosamente intactos) assenta, na melhor das hipóteses, numa
ilusão. A natureza de um sindicato não é determinada pelo seu grupo dirigente,
ou pela boa vontade dos seus membros, ou por alguém que ofereça apoio externo:
é um resultado histórico. Alguém pode considerar aqueles que chamámos de
"sindicatinhos fotocópia" como prelúdios ao sindicato de classe, mas
na realidade são totalmente inúteis, criam confusão e falsas expectativas. Vão
à negociação como Nenni ia às eleições prometendo levar o PSI "para a sala
dos botões", ou seja, do comando, fingindo não saber que é preciso mudar o
sistema, e não o operador. Quanto à sua essência "classista", não
oferecem novidades em relação ao panorama dos últimos setenta anos, são apenas
mais pequenos do que os tricolores, relegados a áreas de nicho onde preenchem o
vazio deixado pelos grandes. Recolhem, obviamente, o descontentamento de
algumas camadas operárias, podem ter uma base combativa e de boa-fé, enfim, são
forçados a ser radicais justamente para conseguir aquele mínimo de consenso
perdido pelos concorrentes. Ignorados pela política sindical oficial, anseiam
pelo reconhecimento por parte do Estado e das “contrapartes”, ou seja,
candidatam-se a ser perfeitamente homologados.
Para apagar o efeito histórico da cooptação do sindicato pelo estado
burguês seria necessário um revés social de dimensão gigantesca. Se isso não
acontecer, nenhum sindicato poderá fazer mais do que mediar entre capitalistas,
estado e proletariado de acordo com as regras da concertação e negociação
introduzidas pelo fascismo e que já não são reversíveis. Quando útil, uma
radicalização aparente é perfeitamente gerida pelos sindicatos tricolores. No
seu interior existem todos os pressupostos para a recuperação ou expulsão
daquela parte de filiados que tente rebelar-se. Em 1968-69, a CISL
apresentou-se como alternativa de "esquerda" à CGIL, considerada
pelos jovens operários da época como demasiado complacente. Em 1980, durante os
35 dias de greve na Fiat, a CGIL fingiu estar ao lado dos operários com
determinação, para depois os traírem pelas costas. No início dos anos 90,
quando houve uma revolta interna contra as hierarquias sindicais pelo famoso
Protocolo, a CGIL enviou a Torino Claudio Sabattini e Giorgio Cremaschi, um duro da velha guarda e um esquerdista da
geração seguinte.
Existem forças internas na CGIL mais numerosas e organizadas, susceptíveis
de radicalização tanto quanto ou mais do que as dos pequenos sindicatos; faz
mais sentido trabalhar com essas do que com novas siglas. Normalmente, aqui
surge inevitavelmente a pergunta: mas se isso se tornar impossível (expulsões,
etc.), o que podem fazer os trabalhadores? Se o proliferar de pequenos
sindicatos é o efeito de condições objectivas, não se segue automaticamente que
criar pequenos sindicatos possa modificar essas condições. E de facto não as
modifica, precisamente porque a relação de trabalho se baseia historicamente no
pressuposto contratual, e o contrato assinado torna-se o objectivo de qualquer
greve, mesmo quando estão em jogo despedimentos ou questões que não podem/devem
ser objecto de negociação e compromissos.
O resultado dos conflitos por motivos laborais não depende da forma como
esses conflitos se manifestam, mas da força que se consegue mobilizar. E não
existe uma escala de valores onde se possa inserir os vários sindicatos, o
único critério é o da eficácia em relação aos objetivos. Mas para além do óbvio
"juntos é melhor", negamos que hoje qualquer sindicato possa ser
definido como "de classe". Nem sequer como tendência, porque ninguém,
no momento, pode deixar de agir de acordo com regras que não tem poder para
mudar. Se a natureza do sindicato de hoje é o produto de um processo histórico
irreversível, enquanto não mudar radicalmente a relação entre as classes, todo
sindicato é "oportunista" e cada dirigente seu é um
"bonzo", como se diz desde os anos 20 do século passado.
Leitura aconselhada
Ao povo italiano, aos soldados, aos camisas negras, aos ex-combatentes e
voluntários de África
"Temos razões para nos orgulharmos do nosso país.
Esta Bela Itália, estas riquezas são o resultado do trabalho dos nossos operários,
os nossos trabalhadores rurais, os nossos engenheiros, dos nossos técnicos, do
génio do nosso povo [...]. Nós, comunistas, fazemos o nosso próprio programa
fascista de 1919, que é um programa de paz, liberdade, defesa dos interesses dos
trabalhadores; camisas negras, ex-combatentes e voluntários de África, lá
Pedimos-vos que lutem juntos pela concretização deste programa […]. Proclamamos
que estamos dispostos a lutar juntos convosco, fascistas da velha guarda e
jovens fascistas, para o realização do programa fascista de 1919, e para cada
reivindicação que expressa uma reivindicação imediata, particular ou dos trabalhadores
e do povo italiano. Vamos apertar as mãos e Marchar lado a lado para roubar o
direito de sermos deuses cidadãos de um país civilizado como o nosso. Sofremos
as mesmas penas, temos a mesma ambição: a de tornar a Itália forte, livre e
feliz.
"Manifesto para a salvação
da Itália e a reconciliação do povo italiano" publicado no nº 8 de Estado
Operário, Agosto de 1936. Assinado Palmiro Togliatti.
Fonte: quinterna.org/pubblicazioni/rivista/42/socializzazione_fascista_comunismo8.htm
Este artigo foi traduzido
para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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