Da troca à acumulação: uma autópsia da confusão entre
mercado e capitalismo.
28 de Abril de 2026 Robert Bibeau
Por Khilder Mesloub .
Uma persistente confusão intelectual,
raramente questionada, continua a equiparar a
sociedade de mercado ao capitalismo . Em muitos discursos
contemporâneos, a existência, em sociedades antigas, de mercados, mercadores ou
dinheiro é tomada como prova de uma continuidade histórica que leva, quase
mecanicamente, ao capitalismo.
Segundo essa visão, as sociedades antigas
— particularmente as africanas — já supostamente carregavam em si as
"sementes" desse sistema, do qual a modernidade seria apenas o
desdobramento completo. Tal interpretação, aparentemente intuitiva, baseia-se,
contudo, num erro metodológico: ela projecta retrospectivamente
categorias específicas do mundo moderno em formações sociais que lhe são
estruturalmente estranhas .
Essa mudança não é insignificante.
Consiste em fundir dois níveis distintos de realidade: por um lado,
a circulação de mercadorias , uma forma elementar e amplamente
trans-histórica de troca humana; por outro, a organização social da produção , que define especificamente um dado
modo de produção. Ao apagar essa distinção, uma prática universal — a troca — é
transformada num princípio explicativo para um sistema histórico específico: o capitalismo.
Ao fazer isso, o que é, na verdade, uma construção situada e datada,
profundamente determinada por relações sociais particulares, é naturalizada.
No entanto, é precisamente nessa distinção
que se desenrola toda a compreensão do capitalismo. Não como uma extensão
linear das antigas sociedades de mercado, mas como uma grande ruptura
histórica: um momento em que a economia deixa de estar inserida no social para
se tornar o princípio organizador de todas as relações humanas, em que o
dinheiro se transforma num fim autónomo e em que o próprio trabalho se converte
em mercadoria ao serviço da acumulação.
Uma circulação sem
dominação: a velha lógica de mercado: M – A – M
Nas sociedades pré-capitalistas — sejam
elas africanas, antigas ou medievais — o comércio certamente
existia, por vezes numa escala notável. Rotas comerciais cruzavam continentes,
estruturavam regiões inteiras e conectavam mundos distantes; moedas circulavam,
mercadores surgiam, acumulavam riquezas, negociavam e prosperavam. Mas essa
realidade empírica, frequentemente invocada para estabelecer uma continuidade
ilusória, não nos deve enganar: a presença do comércio não invalida, de forma
alguma, a natureza do sistema social em que opera. Noutras palavras, a existência de um mercado não garante a existência do capitalismo.
A lógica que organiza essas trocas
permanece fundamentalmente estranha à do capitalismo. O circuito é bem
conhecido: uma mercadoria (M) é trocada por dinheiro (A), que permite a
aquisição de outra mercadoria (M). Esse movimento não é um mecanismo de acumulação
autónomo; constitui uma simples mediação na satisfação de necessidades humanas
concretas. O objectivo do processo reside no uso, não no aumento indefinido de
valor. O dinheiro não possui dinâmica inerente: não é investido, não aumenta de
valor, não se torna a força motriz do sistema. Permanece um instrumento, um
canal, um equivalente geral sem soberania.
Mesmo quando as redes
comerciais atingem um alto grau de complexidade (veja o mapa acima) – como nos
espaços trans-saarianos ou nas cidades suaíli – elas não estruturam
fundamentalmente a sociedade. Estão inseridas nela, moldadas e limitadas por
forças externas: poderes políticos, estruturas de linhagem, autoridades
religiosas e sistemas de redistribuição ou obrigação. A riqueza resultante não
é necessariamente reinvestida num ciclo de expansão contínua; muitas vezes é
convertida em prestígio, alianças, presentes, gastos extravagantes ou formas
simbólicas de poder.
Nessas configurações, o comerciante nunca
é a figura hegemónica. Ele pode ser influente, às vezes poderoso, mas não dita
as leis do mundo social. As suas práticas não se tornam normas universais.
Longe de se tornar autónoma, a economia permanece inserida num conjunto de
relações sociais, políticas e culturais que a determinam e a contêm. Nesse sentido,
as sociedades de mercado antigas não prenunciam o capitalismo; pelo contrário,
constituem o seu contraponto histórico mais evidente.
Inversão capitalista: quando
o dinheiro se torna um fim em si mesmo: A – M – A'
O capitalismo introduz
uma ruptura decisiva :
não se limita a prolongar as formas de troca anteriores, mas inverte a sua
lógica fundamental. Enquanto nas sociedades pré-capitalistas se vendia para
comprar, no capitalismo compra-se (A) para vender (M) e, sobretudo, para vender
a um preço mais elevado (A'). Esta mudança, aparentemente técnica, constitui,
na verdade, uma transformação radical do próprio significado da actividade
económica. O dinheiro deixa de ser um mero meio de troca e torna-se o objectivo
final do processo. Deixa de ser o que permite a troca e passa a ser o motor da
produção.
Mas essa inversão não pode ser reduzida a
uma simples inversão formal do circuito. Ela implica uma profunda
reconfiguração das relações sociais. Para que o dinheiro se transforme em mais
dinheiro –
Para que a fórmula A–M–A' se torne
operacional, um mecanismo específico deve ser implementado: a produção de
mais-valia. Essa mais-valia não surge da troca em si, mas da produção. Ela
pressupõe a existência de uma mercadoria absolutamente única, sem equivalente
em formações sociais anteriores: a força de trabalho humana.
Noutras palavras, o capitalismo não se
baseia apenas na circulação de mercadorias, mas na exploração de indivíduos
forçados a vender a sua capacidade produtiva. Essa capacidade é comprada pelo
seu valor — o salário — mas utilizada de forma a gerar maior valor. É nessa
lacuna, nessa assimetria inerente entre o custo do trabalho e o que ele produz,
que reside a mais-valia. A exploração não é um acidente do sistema: é a sua
própria condição de possibilidade.
A partir daí, tudo se transforma. A
produção deixa de ser orientada para a satisfação de necessidades e passa a ser
organizada em torno da acumulação. Os bens não são mais fabricados pela sua
utilidade, mas sim pela sua probabilidade de serem vendidos com lucro. O
próprio trabalho torna-se abstracto, quantificado, integrado num processo no
qual apenas a sua capacidade de produzir valor de troca importa. A economia
deixa de simplesmente responder às necessidades sociais: ela impõe a sua
própria lógica, a da expansão sem fim.
Assim, o capitalismo não se define pela
existência de mercados, mas pelo estabelecimento de um sistema em que a
acumulação de capital se torna a lei estruturante de todas as relações sociais,
subordinando à sua dinâmica tanto o trabalho quanto a produção, as necessidades
quanto as existências.
Um nascimento violento: a
condição histórica do capitalismo
Ao contrário do que sugere a narrativa de
um desenvolvimento “natural”, o capitalismo não surge espontaneamente do mero
desdobramento do comércio. Não procede de uma maturação interna do comércio,
nem de uma expansão gradual das práticas de mercado. Pelo contrário, pressupõe
uma condição histórica radical, sem a qual permanece inconcebível:
a separação dos produtores dos seus meios de produção. Por outras palavras,
o surgimento do capitalismo implica que uma parte decisiva da população é
privada do acesso directo aos recursos que até então garantiam a sua autonomia
— terra, ferramentas, saberes — e é, assim, obrigada a vender a sua força de
trabalho para assegurar a sua subsistência.
Essa transformação não é um processo
espontâneo nem universal. É produto de uma história situada, inscrita na Europa
moderna, e desdobra-se através de uma série de rupturas violentas que
reconfiguram profundamente as condições de existência. Os cercamentos
(levantamento de cercas que delimitam propriedades – NdT), particularmente em
Inglaterra, desarraigam os camponeses das suas terras comuns e destroem formas
de uso colectivo; a colonização organiza a pilhagem de recursos e a integração
forçada de territórios inteiros em sistemas dominados à escala mundial; o
tráfico de escravos desloca, desumaniza e explora milhões de indivíduos, ao
mesmo tempo que reestrutura permanentemente as economias africanas e
atlânticas; por fim, a dissolução progressiva das formas tradicionais de
autonomia produtiva — sejam elas comunitárias, artesanais ou camponesas —
produz, em última instância, uma massa de indivíduos legalmente livres, mas
materialmente limitados.
Esse movimento duplo – a desapropriação,
por um lado, e a mercantilização do trabalho, por outro – constitui o
verdadeiro fundamento do capitalismo. Não se trata simplesmente de uma
transformação económica, mas de uma completa reformulação das próprias relações
sociais: indivíduos antes inseridos em estruturas de subsistência relativamente
autónomas agora estão integrados num sistema em que a sua própria existência
depende da sua capacidade de se venderem no mercado de trabalho.
Nessas condições, o capitalismo surge não
como uma extensão do comércio, mas como a sua violenta superação. Ele não
resulta de uma evolução contínua, mas de uma grande ruptura histórica, imposta
por uma profunda — e muitas vezes brutal — reestruturação das condições
materiais da vida social. O que às vezes é apresentado como uma simples
transformação da troca é, na realidade, uma mutação das próprias relações de
produção, ao final da qual a autonomia dos produtores é quebrada e subordinada
à lógica da acumulação.
Porque é que as sociedades antigas não
são capitalistas
Mesmo quando vivenciam um comércio
extenso, formas de acumulação de riqueza e a existência de classes mercantis activas,
as sociedades antigas não atendem necessariamente às condições constitutivas do
capitalismo.
Esses elementos, frequentemente invocados
para estabelecer uma continuidade enganosa, permanecem, na realidade, parciais,
periféricos e subordinados. Pois o que constitui o capitalismo não reside na
mera presença do comércio ou da acumulação de riqueza, mas numa configuração
específica onde esses elementos se tornam estruturantes.
Contudo, essas sociedades carecem
precisamente daquilo que define o capitalismo como modo de produção: a
generalização do trabalho assalariado, ou seja, a existência de uma massa de
indivíduos forçados a vender a sua força de trabalho; a produção
sistematicamente orientada para a obtenção de lucro monetário; e, sobretudo, a
acumulação ilimitada de capital como princípio motriz da organização social. O
enriquecimento pode existir, por vezes em grande escala, mas não se transforma
num processo autónomo de auto-valorização.
Nessas configurações, a riqueza não segue
a trajectória abstracta de um valor em busca de crescimento indefinido. Ela
circula, é consumida, redistribuída, às vezes dissipada em gastos ostensivos ou
convertida em prestígio, poder simbólico, alianças políticas ou obrigações
sociais. Ela não se impõe como um fim em si mesma, mas permanece presa a
lógicas que transcendem a economia em sentido estrito.
É por isso que a economia, longe de ser uma esfera
autônoma regida pelas suas próprias leis, permanece inserida no social: é
moldada por normas políticas, estruturas de linhagem, hierarquias religiosas e
obrigações comunitárias. Ela não dita a forma da sociedade; é um momento, um
elemento entre outros, sempre relativo a uma ordem maior.
Em contrapartida, o que caracteriza o capitalismo é precisamente a
ruptura dessa inserção: o momento em que a
economia deixa de ser contida pela esfera social e se torna a matriz que a
reconfigura. Nesse sentido, as sociedades antigas, por mais dinâmicas que
tenham sido em termos comerciais, não prenunciam o capitalismo : elas
constituem o seu contraponto histórico, revelando, por contraste, a
especificidade de um sistema fundado na autonomização do valor e na
centralidade da acumulação.
Naturalizar o capitalismo: um erro
ideológico
Afirmar que o capitalismo está presente
"em embrião" em todas as sociedades é apagar as rupturas históricas
concretas que tornaram possível o seu surgimento. Tal tese não apenas
simplifica a história; ela reconfigura-a profundamente, transformando uma
formação social específica num horizonte antropológico universal. Ao postular
continuidade onde há descontinuidade, ela dissolve as condições económicas,
políticas e sociais específicas que presidiram o nascimento do capitalismo,
tornando-o o resultado quase natural de toda actividade de troca.
Esse gesto não é neutro. Ele efectua uma
verdadeira naturalização do capitalismo , sugerindo que
este é inerente, desde o princípio, à própria lógica da interacção humana.
O mercado, o dinheiro e o comércio tornam-se, então,
os arautos de um destino predeterminado. A história deixa de ser um campo de
transformações conflitantes e reduz-se a uma trajectória linear, orientada para
uma forma final supostamente universal. O capitalismo não aparece mais como uma
construção histórica situada, mas como a revelação progressiva de uma essência
pre-existente.
Mas essa interpretação é profundamente
enganosa. Ela obscurece o que torna o capitalismo único: não simplesmente a
generalização da troca, mas o estabelecimento de relações sociais sem
precedentes, estruturadas pela exploração do trabalho assalariado, pela
separação dos produtores dos seus meios de produção e pela dominação da lógica
da acumulação sobre todos os aspectos da vida social. Ao reduzir o capitalismo
a uma extensão do comércio, neutralizamos o seu significado histórico e
crítico; apagamos a sua dimensão conflituosa, os processos de desapropriação
que o tornaram possível e as formas de dominação que ele estabelece.
Dizer que o capitalismo está "a germinar
em toda parte" é, em essência, removê-lo da história para protegê-lo de
críticas. É apresentar como um dado natural o que deriva de uma configuração
particular, datada e profundamente contingente. Em última análise, é
transformar um sistema historicamente construído numa necessidade atemporal.
Da troca à acumulação: uma
ruptura, não uma continuidade.
Não existe uma continuidade natural entre
as sociedades de mercado antigas e o capitalismo. Pensar o contrário é projectar
as categorias do presente sobre o passado e ler a história como uma progressão
linear onde, na realidade, ocorreu uma grande ruptura histórica. Pois o que
distingue essas duas configurações não reside na intensidade das trocas, nem na
escala das redes comerciais, mas no lugar que a
economia ocupa na organização do mundo social . De um lado, sociedades onde a actividade
económica permanece subordinada, inserida em relações políticas, religiosas e
comunitárias que a limitam e a restringem. De outro, um sistema onde a economia
se torna autónoma, se estabelece como um princípio organizador e, em última
instância, reconfigura todas as relações sociais segundo a sua própria lógica.
Essa mudança não é
quantitativa, mas qualitativa. Ela não resulta de um simples
aumento no comércio, mas de uma inversão de propósito: o que era um meio
torna-se um fim. Nas sociedades antigas, a troca
facilitava a circulação de bens para satisfazer necessidades; ela permanecia
parte da vida social .
No capitalismo, a própria produção é voltada para a acumulação , e a troca torna-se o veículo para
uma dinâmica autónoma de valorização. O dinheiro não circula mais para facilitar
o acesso às coisas: ele é investido, aumenta e reproduz-se. Deixa de ser um
instrumento e torna-se um princípio.
O capitalismo, portanto, não teve origem
no comércio, mas sim numa transformação radical das condições sociais de
produção. Surgiu quando o dinheiro se tornou um fim em si mesmo, quando o
trabalho humano foi convertido em mercadoria e quando a acumulação de capital
se tornou a lei fundamental, estruturando tanto a produção quanto as relações
sociais. A partir desse momento, a economia deixou de ser apenas um
acompanhante da vida social; passou a ditar as suas formas, ritmos e
propósitos.
Khider MESLOUB
Fonte: De
l’échange à l’accumulation : autopsie d’une confusion entre marché et
capitalisme – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
