Uma Crítica Comunista ao Movimento Estudantil e aos
ColeCtivos Juvenis
A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Para fazer uma análise crítica do
movimento estudantil a partir de uma perspectiva comunista, é necessário
compreender a raiz da qual nasce o movimento estudantil, que não é outra senão
a expressão social, económica e ideológica da educação sob as relações sociais
capitalistas.
Desde o início do século XIX, a escola
não passou da organização da reprodução social do trabalho assalariado através
da obtenção de títulos formais e burocráticos (afinal, o reconhecimento estatal
do conhecimento), com os quais a classe operária competia no campo do trabalho
por uma melhor posição na venda da força de trabalho. Assim, a principal função
da escola é a organização da divisão social do trabalho.
A escola também serve como meio de disciplinamento da futura
força de trabalho, com a sua organização do horário ao modo da jornada laboral
e a sua ênfase na disciplina corporal e intelectual, e como meio de reprodução
da ideologia dominante mediante a ideia da meritocracia, pela qual com esforço
e sacrifício suficientes por parte dos estudantes e dos seus pais poderá
alcançar-se a promessa de ascensão social, enquanto aqueles que não o
conseguirem será porque não o merecem. Deste modo, justifica-se a cadeia
trófica do capitalismo e a sua divisão em classes sociais. Ao mesmo tempo, a
escola educa na e através da disciplina e bom fazer social, ou seja, submissão,
criando assim o “bom cidadão” da sociedade mercantil.
A educação pública é assim a organização e gestão da instituição escolar que cumpre estas funções através do Estado, um Estado que não vela pelos interesses do proletariado, mas que está atravessado pela lógica do capital. Nesse sentido, a defesa da educação pública, tão aclamada pelo esquerdismo, não é senão a defesa do Estado burguês, por mais que lhe seja atribuído um carácter positivo em relação à educação privada, ocultando que ambas correspondem a uma mesma função social. Não é de estranhar por isso que o Estado tutele a educação privada e o que nela se ensina, assegurando o bom funcionamento dos mecanismos de reprodução social.
Como comunistas internacionalistas, devemos defender os interesses do proletariado desde a independência de classe, isto é, desde o ataque tanto ao público como ao privado, como duas faces da mesma moeda.
ESCOLA, UMA CONQUISTA OPERÁRIA?
Dentro do esquerdismo,
as versões mais “radicais” podem entender o papel da educação burguesa como um
aparelho de reprodução da ideologia do capital e como um forno de cozedura para
futura mão de obra. Mesmo com uma análise geral presumivelmente acertada,
falham a favor da defesa das supostas “conquistas operárias” que concederiam
melhores condições para a educação (tanto para docentes, como para estudantes)
e revestem uma mensagem reformista de radical. Através do reconhecimento dessas
lutas por conquistar direitos ou melhorias como progressivas para a revolução,
pressupõe-se um aumento da consciência revolucionária.
No entanto, a experiência histórica demonstra-nos todo o contrário. 1914 e a traição da social-democracia ao proletariado, reivindicando e apoiando a sagrada unidade nacional na primeira grande carnificina imperialista mundial, revelaram que a luta apenas por reformas não conduzia a um aumento da consciência revolucionária ou a um longo caminho rumo à tomada do poder. Pelo contrário, esta concepção pacifista, gradualista, democrática e reformista da II Internacional não conduziu senão à incorporação dos defensores das “conquistas operárias”, a social-democracia e os sindicatos, no aparelho estatal, aprisionando uma parte do proletariado com eles. As tácticas oportunistas da maioria da III Internacional apenas repetiriam os mesmos erros.
Portanto, se acontecerem, essas vitórias
específicas são passageiras, dado que a concessão de direitos pelo Estado (seja
no sector público de forma directa ou concertada e privado mediante legislação)
é pão para hoje e fome para amanhã. A próxima crise do capital implicará os
cortes correspondentes e destruirá essas supostas “conquistas”. Ao criticar a
função social da escola na teoria como correia de transmissão ideológica da
sociedade burguesa, mas sustentá-la na prática a partir da defesa da educação
pública, segue-se o bem conhecido caminho do etapismo reformista, que separa o
programa mínimo (de “vitórias” imediatas), do programa máximo (a revolução
comunista).
Nós, como revolucionários, não
entendemos que exista qualquer vitória para o proletariado para além da sua
emancipação através da revolução comunista internacional, superando assim todas
as categorias do capital que nos oprimem dia a dia. E a escola, pública ou
privada, faz parte dessas categorias.
Isto de forma alguma pressupõe não nos envolvermos como comunistas nas lutas
imediatas do proletariado, especialmente naquelas que tendem a um processo de
generalização, extensão e auto-organização. Nelas, trabalhamos a favor da
clarificação das minorias revolucionárias que surgem no seu seio, ajudando a
romper a separação entre interesses imediatos e históricos do proletariado, e
procuramos tornar-nos um factor activo para o futuro, quando o desenvolvimento
da luta de classes criar condições mais favoráveis à direcção revolucionária
desses processos.
Mas o movimento estudantil não é um
movimento autónomo do proletariado, um processo de lutas que tende a
expandir-se, a generalizar as suas reivindicações e a expressar-se através dos
seus próprios organismos, mas um espaço interclassista construído por
activistas que, de acordo com a visão leninista, tentam injectar no
“proletariado” (ou em tudo o que encontrarem) a consciência desde fora:
“Como
podemos ver, as lutas autênticas do proletariado não se criam pela vontade
conspirativa de alguns indivíduos. Esses processos apenas existem na mitologia
que une burgueses e esquerdistas. A crise e o esgotamento histórico do capital
tendem a romper os equilíbrios prévios através de movimentos de massas que actuam
de um modo muito diferente das moléculas isoladas em tempos de paz social. Em
tempos de paz social existem estruturas e práticas que são acordes com esses
momentos. A preeminência da lógica política e sindical, a primazia da luta
eleitoral e do corporativismo dos sindicatos, geram esses tempos em que
prevalece o individualismo, a ambição pessoal, a tendência de cada molécula
(indivíduo) a ir para onde a sua vontade imediata o leva. No entanto, os
grandes movimentos de massas tendem a unir as moléculas sociais em torno de vectores
de polarização social. É o que temos visto com os movimentos das praças dos
últimos anos”.
(Catástrofe capitalista e teoria
revolucionária)
CRÍTICA AO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Depois de compreender a própria base material da educação capitalista, surge então a principal questão desta crítica: o que é o movimento estudantil?
Como entendido pela esquerda do capital, este é o conjunto de organizações e as suas lutas em torno dos centros educativos, como a luta dos jovens nesta área específica, a da educação, em contraste com a desenvolvida nos locais de trabalho através do sindicalismo. Em suma, poderíamos descrevê-lo como um "sindicalismo" estudantil. Assim como os operários lutam pelas suas condições de trabalho, os estudantes lutam pelas suas condições de estudante. Claramente, e para além das críticas necessárias aos sindicatos, não é o caso. Para compreender o que o movimento estudantil representa para nós, é necessário compreender a sua origem e surgimento.
O movimento estudantil nasce do processo
de democratização dos estudos superiores a partir da Segunda Guerra Mundial.
Este processo, que faz parte da criação dos Estados de Bem-Estar, tende a
explicar-se por um medo da URSS ou do movimento operário, disfarçando de um
avanço real na luta de classes a favor do proletariado o que não foi senão a
necessidade de uma mão-de-obra mais especializada para o nível de
desenvolvimento das forças produtivas e a capacidade do capital para o fazer,
devido à grande taxa de lucro do período. Paralelamente, permitiu consolidar os
mecanismos de diálogo social através dos sindicatos, dos partidos socialistas e
estalinistas, todos eles órgãos da contra-revolução, para garantir a submissão
ideológica do proletariado durante algumas décadas.
O acesso de uma parte do proletariado à
universidade vai fazer nascer certas lutas específicas dentro dos centros universitários
ao calor da vaga de luta de classes que estoura no final dos anos 60 e durante
os anos 70. De facto, o imaginário de um corpo estudantil radical e combativo
que temos associado a esses anos é incompreensível se não se situar no quadro
de fortes movimentos de classe que se expressavam como um oceano de fenómenos,
para usar a expressão de Rosa Luxemburgo, também no âmbito da universidade. No
entanto, isso não deve impedir-nos de entender que também contavam com uma
forte presença de organizações de esquerda, que vão ver no movimento estudantil
uma presa para futuros militantes em “x” ou “y” organização, tudo isso mediante
as tácticas que já criticámos antes: reivindicações específicas que possam
atrair o maior número de possíveis militantes, ou seja, activismo dirigido a
canalizar as exigências de um sujeito político, o estudante. Com esta
categoria, gera-se a maior confusão, dissolvendo as diferenças de classe nela e
criando uma disciplina separada com os seus interesses específicos.
Esta mesma confusão vê-se na ideia de
“greve estudantil”, que iguala as categorias do proletariado e do estudantado e
estabelece uma falsa analogia entre o antagonismo do trabalho e do capital com
o do estudante e a escola. Além disso, na “greve estudantil” não só se separam
as lutas operárias e aquela parte da classe operária que ainda permanece nos
centros educativos, como também se separam os estudantes e trabalhadores dos
centros estudantis, ou seja, o corpo docente, o pessoal administrativo, de
limpeza e manutenção, etc., como um aspecto alheio às lutas dentro deles,
enquanto centros de trabalho. Neste aspecto, a nossa visão é diametralmente
oposta, uma vez que, como comunistas, entendemos que é preciso defender os
interesses do proletariado em geral, sem fazer distinções em ramos, idades ou
posição no posto de trabalho e não os separar segundo esses aspectos.
Toda esta construção em torno do
estudantado gera que uma parte da juventude, ao entrar nos ambientes
universitários, procure uma saída radical para este mundo e que em vez de uma
perspectiva transformadora radical se depare com falsas promessas ou lutas
vazias e se desgaste. Além disso, isso leva-a a fazer da militância uma concepção
temporal, pois a dinâmica militante em ambientes esquerdistas termina quando o
que se tem à frente é o sucesso laboral e social e o diploma já foi obtido,
quando após todas essas lutas radicais da juventude o que toca é assentar-se
sob o mundo do capital e passar o testemunho à próxima geração, criando falsos
militantes que, no fim de contas, não são mais do que números temporários que
se perdem após a conclusão dos estudos.
DISCIPLINA JUVENIL
A ideia do sujeito “estudante”, como
sujeito político separado, ou pelo menos com um quadro de actuação e
organização separado do resto do proletariado, enquadra-se numa ideia ainda
mais ampla de um sujeito “juventude”. Encontramos em todas as organizações de
esquerda grupos específicos de juventude, o que costuma chamar-se de
juventudes, aquelas pedreiras de militantes a partir das quais se poderá aceder
ao partido propriamente dito. Isto não é exclusivo do actual esquerdismo, mas
sim uma herança da II e III internacional. Como explicámos antes, assim como se
reúne o estudantado numa luta específica, pretende-se reunir as juventudes numa
organização específica para lutar pelos seus interesses imediatos. Isto
pressupõe toda uma ideia do partido de massas e da táctica do frentismo.
Jovem é o imigrante recém-chegado às
costas espanholas em busca de uma nova vida, jovem é o estudante que combina os
seus estudos com o trabalho, jovem é o proletário russo ou ucraniano enviado
para morrer na frente. Jovens também são os filhos da alta burguesia, os
aspirantes a cargos de direcção em grandes empresas, jovens há policias,
políticos, militares, etc.
Ser jovem não é nada e tende a explicar muito pouco, pois mesmo no lugar mais
recôndito deste planeta, existem as classes. Falar de juventude isoladamente é
falar em termos interclasses, tal como de sexos, raças e o resto das separações
que este mundo, o do capital, nos impõe. A luta pela emancipação jamais poderá
ser levada a cabo por um género, uma raça ou uma faixa etária, pois essas
separações têm a sua origem não numa abstracta vontade dos homens de oprimir, mas
na própria existência das classes sociais.
No entanto, o esquerdismo tende, de
forma a meio termo, a aceitar este discurso. Já não se trata simplesmente de
feminismo, mas de feminismo de “classe”, já não se trata de juventude, mas de
uma juventude “proletária”. De alguma forma, argumenta-se que o proletariado jovem
é mais proletário em virtude da sua juventude, sofre uma situação mais
precária, uma maior dificuldade de aceder ao mercado de trabalho devido à sua
falta de experiência, o que o leva a uma precariedade nos restantes aspectos da
sua vida (habitação, poder de compra, etc.). Isto faria com que um dos eixos
sobre os quais devem fundamentar-se as organizações comunistas seja o da
juventude, a criação de grandes organizações juvenis.
No entanto, basta pensar na exploração
do proletariado migrante, na precarização do trabalho feminino ou no
proletariado de idade mais avançada, que é expulso cada vez mais cedo do
mercado de trabalho, anos antes da reforma, com grande dificuldade em
reintegrar-se. Não só existem outros sectores do proletariado (migrante,
feminino) que vivem e têm condições muito precárias, como o proletariado de
idade mais avançada sofre, de forma diferente, mas de igual modo, as
consequências de uma crise que cada vez expulsa mais e mais força de trabalho,
criando uma massa cada vez maior de população excedente, onde há tanto jovens
como adultos.
CARACTERÍSTICAS DA JUVENTUDE
Não podemos negar, no
entanto, algumas características específicas que a juventude possui. Por um
lado, sem dúvida, tem uma maior dificuldade de entrada no mercado de trabalho e
de independência económica. Basta observar o actual problema da habitação e
como isso afecta a capacidade de se tornarem independentes de grandes sectores
da população jovem. Também acarreta menores obrigações familiares e económicas,
obrigações menores que facilitam o desenvolvimento de uma actividade militante
e, ao mesmo tempo, como se dizia antes, podem induzir menor seriedade na actividade
que se desenvolve. Além disso, a juventude é aquele momento em que se começa a
definir o sentido da vida e, por conseguinte, aquele momento — que não é o
único — em que se pode fazer uma escolha de vida, como é a luta pela revolução.
As suas condições materiais
tendem a tornar a juventude mais sensível à situação social e um elemento muito
activo nos movimentos em que se vê envolvida. Isso pode ocorrer num sentido
positivo, quando o proletariado jovem faz parte dos sectores mais radicais de
um movimento de classe, ou num sentido negativo, quando nos períodos contra-revolucionários
vemos a juventude ser a ponta de lança de movimentos como o estalinismo ou o fascismo.
Hoje em dia encontramo-nos na erosão de um período ainda contra-revolucionário,
no qual o proletariado ainda não se livrou dos fardos que negaram a sua
perspectiva emancipatória ao longo de um século, embora esteja impulsionado
para uma conflitualidade social crescente pela crise histórica do sistema. Neste
quadro podemos entender o enquadramento de parte da juventude hoje em dia tanto
na extrema-direita do capital, com organizações em Espanha como Núcleo Nacional
ou Falange, como na esquerda e extrema-esquerda do capital, alimentada pela
força de submissão do anti-fascismo à democracia. Também nos permite entender,
para além da fotografia do momento, os processos de radicalização do
proletariado jovem em busca de uma perspectiva programática capaz de enfrentar
realmente este modo de produção moribundo.
TRANSFORMAR A JUVENTUDE NUM TEMA?
Estas características
próprias da juventude proletária são as que fazem com que cada vez mais jovens
se aproximem de posições de classe e revolucionárias.
No entanto, isso não pode levar a fazer da juventude proletária um sujeito
específico ou identitário. Isso seria cair nas separações impostas pelo capital
e entrar na sua própria lógica. Os comunistas não se organizam em torno do seu
género, nacionalidade, idade, mas enquanto comunistas, isto é, em torno do seu
programa. O Partido Comunista é uma prefiguração da sociedade futura, a
sociedade comunista. O seu funcionamento é fervorosamente anti-burguês, anti-democrático,
anti-individualista. Não podemos pretender que as divisões próprias do capital,
que no entanto não podemos evitar [1]
penetrem de forma
nociva dentro do nosso partido. É fundamental «que no partido se possa tender a
dar vida a um ambiente ferozmente anti-burguês, que antecipe amplamente os
caracteres da sociedade comunista, é uma antiga enunciação e exemplo para os
jovens comunistas." [2]
É evidente o empobrecimento militante, em todos os sentidos, de se organizar de forma separada dos camaradas mais velhos, tanto para os jovens como para os companheiros que já não o são. Seria ingénuo negar as óbvias diferenças entre uns e outros, e é precisamente por isso que toma ainda mais valor a necessidade de uma organização conjunta, onde a experiência pode ensinar e dar exemplo a tudo aquilo que é novo, e os novos podem romper com tudo aquilo que fica ancorado ao passado, sob um mesmo programa, sob os mesmos princípios, sob a mesma forma organizativa, sob a mesma bandeira, a do marxismo invariante.
A ponta de lança do campo revolucionário
sempre esteve cheia de jovens proletários. No Partido Socialista Italiano, a
juventude tomou partido e provocou inúmeros debates dentro do Partido,
desorientando os "velhos" que sempre subestimaram a FIGS (Juventude
Socialista do PSI). Esta é precisamente a razão para não fazer da juventude um
sujeito, para quebrar as separações feitas pelo capital, para criar um ambiente
ferozmente anti-burguês. Porque a revolução não é uma questão de raças, géneros
ou idades, é uma questão de classe, de classe, da classe proletária.
«Todo o ambiente burguês conduz ao individualismo. A nossa luta socialista
e anti-burguesa, a nossa preparação revolucionária, deve direccionar-se para
assentar as bases do novo ambiente. Isto é o que consideramos um programa
integral para o movimento juvenil: libertar o desenvolvimento do carácter da
influência exclusiva da sociedade actual; viver juntos, sejamos jovens
trabalhadores ou não, respirando um ambiente diferente e melhor; cortar as
pontes que nos unem a ambientes não socialistas; cortar os laços que nos
impregnaram o sangue com o veneno do egoísmo e da competição; sabotar esta
sociedade infame, criando oásis revolucionários destinados um dia a invadi-la
por completo; cavar minas destinadas a abalar-lhe os alicerces». [3]
CONCLUSÕES
Nós, os comunistas, somos jovens,
velhos, estudantes, trabalhadores com ou sem documentos, desempregados,
reformados… mas a nossa participação nas lutas imediatas do proletariado não é
determinada por nenhuma dessas características. Acima de tudo, participamos nas
lutas de classe como comunistas.
E é nesse sentido que é necessária a crítica que desenvolvemos ao movimento
estudantil ou juvenil, precisamente porque os comunistas não fazem sindicalismo
estudantil nem constroem colectivos juvenis. Como se explicava anteriormente, a
tarefa dos comunistas não é construir lutas. Sem um impulso espontâneo de um
movimento que tenda a expandir-se, generalizar-se e auto-organizar-se, os
“movimentos” construídos por activistas só podem ser movimentos parciais, cuja
finalidade máxima é conseguir reformas e construir aparelhos de mediação com o
Estado para as conseguir, e onde qualquer referência à luta contra o
capitalismo é puramente ornamental.
Nesse sentido, o movimento estudantil
é-nos alheio. Esta crítica não se dirige a propor o que o movimento estudantil
deveria ser, mas a rejeitá-lo frontalmente. Porque nasce de uma categoria interclassista,
o estudantado, dissolve os jovens proletários em formação nele, separando-os do
resto da sua classe, e condu-los à defesa da educação estatal como uma forma de
"conquista operária", quando na realidade é apenas uma forma
diferente de gerir a sua miséria neste sistema. Perante o movimento estudantil,
como um movimento que se organiza por si desde e para a reforma, nós intervimos
como comunistas, sem separações de género, raça ou idade, onde quer que surjam
lutas que tenham uma dinâmica própria, onde exista um movimento real da classe
capaz de romper, ainda que potencialmente, a separação entre os interesses
imediatos do proletariado e os seus interesses históricos.
[1] Como seres
determinados, não podemos fingir escapar, através de uma suposta liberdade
absoluta, das determinações e formas de consciência impostas por este modo de
produção. É ilusório pensar que, dentro do Partido, comportamentos sexistas,
racistas ou individualistas desaparecerão. Precisamente por esta razão, é
essencial combatê-la conscientemente e desenvolver formas organizacionais e
métodos de trabalho que, tanto quanto possível, os previnam
[2] Um programa: l'ambiente, L'Avanguardia, 1913.
[3] Idem
Fonte: Una
crítica comunista del movimiento estudiantil y los colectivos juveniles –
Barbaria
Este artigo foi
traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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