Durante o governo de coligação entre a direita e a extrema
direita foi decidido – em nome do pagamento de uma dívida que não foi contraída
pelos operários, pelos trabalhadores e pelo povo em geral -, entre outras
medidas fascistas, aumentar o horário de trabalho na área da saúde das 35 horas semanais então praticadas, para as 40!!!
O efeito devastador foi imediato. E foi o pretendido por
Passos e Portas, com a cumplicidade e tutela de Cavaco. Por um lado, a redução
do número de trabalhadores, já que com o mesmo número se podiam assegurar mais
horas, mais turnos, e menos “despesa”, traduzida na redução de horas
extraordinárias!
Ou seja, bastava aumentar a carga horária para assegurar,
com a “prata da casa”, o tão almejado “aumento de produtividade”.
Para além disso, este roubo do trabalho e do salário, a par
da destruição sistemática do SNS, assegurava melhores dias para os sistemas
privados de saúde, incluindo o negócio cada vez mais florescente dos seguros de
saúde.
Se já era notória a necessidade de contratação de novos
médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, com a retoma, no passado
dia 1 de Julho de 2018, da semana das 35 horas, essa necessidade exponenciou!
Exige-se a contratação de milhares de enfermeiros, de
médicos, de trabalhadores para as áreas de diagnóstico e terpêutica, etc., para
que o SNS assegure, no mínimo, a resposta de cuidados de saúde que prestava
antes do aumento da carga horária imposta pelo governo PSD/CDS-PP, a mando da
tróica germano-imperialista.
Agora que, encurralado pela luta de médicos, enfermeiros e
restantes profissionais do sector da saúde, o governo de António Costa – que
resistiu enquanto pode – foi obrigado a aceitar a retoma das 35 horas, há que
levar mais longe esta luta.
É que, revelando o seu oportunismo reaccionário, António
Costa e as suas muletas do PCP/BE e Verdes, enquanto parecem congratular-se com
a reposição da semana das 35 horas semanais no sector da saúde, prosseguem, no
entanto, a sua política de priviligiar o pagamento de uma dívida da qual o povo
não retirou qualquer benefício, nem dela foi responsável, como se pode comprovar pela Lei do Orçamento
para 2018 – política que certamente será prosseguida em 2019!
Para pagar os 9 mil milhões de euros anuais, somente do “serviço da
dívida” – isto é, fundamentalmente juros -, Centeno assegura haver sempre
dinheiro disponível. Isto é, para pagar os calotes da banca e à banca, fruto do
compadrio e corrupção dominantes, o governo de António Costa e suas muletas
abrem os cordões à bolsa!
Para assegurar uma prestação de cuidados de saúde eficaz,
digna e gratuita para o povo, Centeno vale-se do truque oportunista e
reaccionário das “cativações” orçamentais! Fazendo-se eco das vozes que vão, à
boca cheia e às claras, afirmando que só é possível reduzir o horário das 40
para as 35 horas se os profissionais da saúde aceitarem a redução dos seus
salários e a precariedade do seu trabalho.
Para fazer face, quer à necessidade de consolidar a conquista
que representa a retoma da semana das 35 horas, quer aos contra-ataques que se
começam a desenhar contra este seu direito, os diferentes sectores de
profissionais da área da saúde devem unir-se e impor uma GREVE GERAL do sector,
com objectivos bem definidos:
1.
Rejeição das horas extrordinárias obrigatórias
que o governo PS deseja implementar;
2.
Contratação imediata dos milhares de Médicos,
Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Diagnóstico e de Terapêutica, bem como de
outros profissionais da área da saúde;
3.
Fim imediato da precariedade;
4.
Negociação imediata de novas tabelas salariais;
6.
Defesa da Contratação Colectiva.
Capacitem-se! Os únicos interessados na manutenção e
consolidação do SNS são os profissionais de saúde, em unidade com aqueles que
aos seus serviços recorrem, isto é, os operários, os trabalhadores, o povo em
geral!