Decorreram hoje em várias cidades de Portugal – Lisboa,
Porto, Coimbra, Funchal, Beja, Ponta Delgada – acções de protesto convocadas pelos
Profissionais das Artes Cénicas, pelo CENA-STE e pelo Manifesto em Defesa da
Cultura, contra as verbas que o governo destinou para as artes, bem como contra
o modelo e os critérios de selecção das candidaturas que se apresentaram ao
concurso de apoio sustentado.
Este apoio, cujo reforço de 2,2 milhões de euros foi esta 6ª
feira anunciado pelo governo na Assembleia da República, totaliza agora um
montante de 81,5 milhões de euros e destina-se “... aos concursos de apoio
sustentado para o ciclo de 2018-2021...”, de acordo com uma nota hoje emitida
pelo Ministério da Cultura.
Ou seja, durante o quadriénio de 2018-2021, António Costa e
o governo PS dispõem-se a apoiar as
artes perfomativas e cénicas com o correspondente a pouco mais de 20 milhões de euros anuais,
enquanto obriga os contribuintes a pagar mais de 9 mil milhões de euros por ano
de juros da dívida soberana. Isto é,
no quadriénio, enquanto desembolsa contrariado 81,5 milhões de euros, paga sem
qualquer rebuço ... 40 mil milhões de
euros de juros (mais ou menos 9,7 mil milhões de euros por ano)!!!
Para pagar uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o
povo dela retirou qualquer benefício, uma dívida que cresce anualmente, tendo
atingido os 250 mil milhões de euros no final de 2017 – 130% do PIB -, abrem-se
os cordões à bolsa e já nem o PCP, o BE e Os Verdes incluem nas suas agendas
políticas uma reclamação que lhes era muito querida até há cerca de 2 anos, que
era a da reestruturação ou renegociação da dita.
Comportamento que já não surpreende, tanto mais que estes
partidos da chamada esquerda formal ,
com assento parlamentar, já se dão por satisfeitos se o seu aliado António
Costa destinar 25 milhões de euros por ano ao sector das artes, o que
corresponde a mais ou menos 1% do valor inscrito na Lei do Orçamento Geral do
Estado para 2018.
Também, o que esperar de quem recorrentemente mendiga alteração de políticas, com a pretensão
de fazer o povo acreditar que é possível que aqueles que prosseguem recorrentemente
políticas de direita possam ser os mesmos que abracem soluções democráticas,
patrióticas ou, sequer, de esquerda?!
O que os trabalhadores das artes têm de tomar consciência é
de que não podem persistir na estratégia de
mendigar verbas para produzirem e desenvolverem actividades que induzem a
criatividade, a discussão democrática, promovendo a construção de uma massa crítica essencial para que
Portugal se torne um país desenvolvido, progressista e culto. Isto é,
actividades que acrescentam valor, ao contrário dos juros da dívida que destroem
valor e acarretam miséria, precariedade e humilhação para o povo e quem
trabalha.
O que os trabalhadores das artes têm de resolver é o modelo
de unidade, de organização e de direcção que os tire do patamar da indignidade,
da precariedade e da mendicidade ao qual pretendem amarráa-los para sempre.
Os trabalhadores das artes devem discutir de forma ampla,
aberta e democrática o programa de acção e de luta que inverta o paradigma que
os tem empurrado para a mendicidade, que
possibilite que seja o sector a definir os programas, os cadernos de encargo de
cada acção e as verbas que, cada ano, devem ser destinadas, bem como
identificar as estruturas que a essas verbas podem aceder.
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