Porto Sofrido!

O modelo de liberalização dos solos que os principais centros urbanos incorporaram nos seus Planos Directores Municipais tem promovido, por um lado, a crescente degradação do imobiliário – com os proprietários à espera que a especulação faça o seu caminho e viva melhores dias, isto é, proporcione maiores lucros e dividendos – e, por outro, a expulsão massiva dos seus habitantes.

Se em Lisboa mais de metade da sua população foi expulsa desde 1960 até à data – processo que nem o abocanhar ao Concelho de Loures da actual freguesia do Parque das Nações conseguiu amenizar -, a cidade do Porto registou a expulsão de mais de um quarto da sua população entre 1981 e 2011, data em que foi realizado o último Censo populacional no concelho.

Em 1981, a Invicta contava com 327.368 habitantes para, em 2011, registar 237.591, isto é, quase menos de 90 mil habitantes! Tendo em conta os crimes que foram cometidos pelos sucessivos executivos camarários desde 2011 a esta data – sobretudo por  Rui Rio – é nosso entender que, quando se realizar novo censo no Concelho da capital do Norte, o número de habitantes expulsos seja dramáticamente superior ao que foi registado em 2011!

E, não é preciso ser muito criativo para concluir sobre quem beneficia desta liberalização dos solos! Uma notícia recente, publicada num jornal com distribuição nacional, dá-nos conta de que uma sociedade imobiliária – daquelas que foram bafejadas, primeiro pelo governo de Sócrates e, actualmente, com a cumplicidade de António Costa e suas muletas parlamentares (PCP, BE e Verdes), com generosos benefícios fiscais-, adquiriu o Bairro da Tapada, sito nas escarpas das Fontaínhas, um bairro popular com 35 casas e habitado por cerca de 50 moradores!

Esta sociedade propõe-se – como já terá feito noutras zonas do concelho do Porto – realizar uma reabilitação urbana no supracitado bairro, assim que os contratos de arrendamento ainda em vigor atinjam o seu término ou quando, uma legislação como a actual,  favorável ao despejo, lhes permita expulsar os moradores que resistam a sair.

Mas, tal como acontece nos principais centros urbanos do país – sobretudo Lisboa e Porto – o que esta sociedade se propõe é replicar o modelo que priviligia o alojamento local e as tipologias T0 e T1, aumentando o número de casas destinadas ao turismo e ao alojamento local, em vez da habitação de longa duração, a preços controlados, uma habitação destinada a satisfazer as necessidades de jovens e famílias trabalhadoras.

É absolutamente necessário alterar este paradigma. Desde logo impondo o modelo de municipalização dos solos. Depois, não permitindo que casas licenciadas para habitação possam vir a ser transformadas em alojamento local. É absolutamente necessário discutir um Plano Director Municipal para o Porto – como para outras cidades –, o que determina que haja um debate democrático e lúcido com os cidadãos e se envolvam as universidades e a massa crítica dessas cidades na discussão do modelo a implantar.