Caos nas Urgências Hospitalares

Um Costa nada … Leal!

Um energúmeno que dá pelo nome de Fernando Leal da Costa e é secretário de estado adjunto no ministério da saúde teve o desplante de vir comentar publicamente a reportagem que um canal de televisão generalista realizou a propósito do estado caótico a que este governo de traição nacional conduziu o sector da saúde enfatizando, em particular, a problemática das urgências hospitalares.

Apesar de ninguém esperar que o supracitado canal de televisão retirasse consequências do que deveria acontecer a um governo que trata assim da saúde do povo, a referida reportagem demonstrou, com meridiana clareza, o caos que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, se vive nos hospitais, principalmente nas urgências hospitalares, resultado da diminuição de numero de camas hospitalares e da diminuição das metas previstas relativamente às camas de cuidados continuados.

Um Costa pouco leal a tentar deitar poeira nos olhos do povo que é confrontado todos os dias com o aumento dos factores de doença – má nutrição, impossibilidade de aquisição de medicamentos, aumento das taxas moderadoras, diminuição da comparticipação nos custos de transporte – devidos a despedimentos colectivos, desemprego e cortes nas prestações sociais.

Um tiranete que tem o desplante de afirmar, face às imagens exibidas e à experiência vivenciada todos os dias por quem tem de recorrer ao SNS (Serviço Nacional de Saúde), que a situação caótica das urgências afinal não era e que os doentes até estavam comodamente instalados?!

Para um biltre desta natureza, que para além de provocar doentes, a esmagadora maioria deles com fracos recursos, vítimas do genocídio fiscal imposto pelo governo que integra, escamoteia a selvática exploração a que sujeita os profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, auxiliares, etc. - , ao mesmo tempo que desvaloriza os milhares de horas que estes são forçados a fazer a mais, sem uma justa retribuição, só resta uma saída: ser corrido sem apelo nem agravo!

O biltre demonstra sua dimensão

Quando todos os indicadores evidenciam que o povo português está cada vez mais doente, que a esperança média de vida diminui e os índices da natalidade são cada vez mais baixos, a canalha do governo PSD/CDS e o seu tutor Cavaco vêm afirmar o contrário. Deve, por isso, ser de imediato demitida e, em sua substituição, emergir um governo de unidade democrática e patriótica capaz de assegurar e salvaguardar um serviço público de saúde eficiente e digno, ao serviço do povo.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E POR UMA NOVA ESTRATÉGIA NA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA REGIÃO DE LISBOA

O texto que abaixo reproduzo é uma importante Moção política apresentada pelo deputado municipal do PCTP/MRPP à Assembleia Municipal de Loures. O meu objectivo é o de que, através da sua leitura e análise, todos aqueles que clamam por unidade à esquerda retirem as lições necessárias sobre qual o tipo de unidade que quem se reclama da esquerda deve construir e quem e que forças políticas ou plataformas da sociedade estão, objectivamente, dispostos a levá-la à prática, não se ficando pelas declarações de intenção.


Assembleia Municipal de Loures:

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E 
POR UMA NOVA ESTRATÉGIA NA POLÍTICA DE TRANSPORTES NA REGIÃO DE LISBOA 
　

·         Considerando que o governo de traição nacional PSD/CDS desde o início que, em obediência aos ditames da Tróica, tem defendido e aplicado uma política da máxima privatização da prestação de serviços públicos, com efeitos intoleráveis na qualidade, acesso e custos desses serviços para os trabalhadores e contribuintes em geral;

·          Considerando que, em matéria de transportes, o mesmo governo, pela mão do sinistro e provocador secretário de estado Sérgio Monteiro, começou por aprovar um plano terrorista dos transportes, designado por Plano Estratégico dos Transportes (PET), aprovado em 2011, e, posteriormente, Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (PETI3+), com vista a levar a cabo a privatização deste sector, desde os transportes terrestres (rodoviários – urbanos, como o Metro, Carris e STCP - e ferroviários – CP,) aos aéreos (TAP).

·         Considerando que, para tentar livrar-se de quaisquer compromissos orçamentais no campo do serviço público de transportes de passageiros por modo rodoviário, fluvial e ferroviário – sempre em obediência canina às imposições da senhora Merkel e da Tróica – o governo de traição nacional PSD/CDS pretende agora desferir uma machadada final neste serviço público, com a aprovação da Proposta de Lei nº 287/XII, pelo qual visa proceder generosamente à transferência das competências nesta área para os municípios, transferência essa contudo desacompanhada de quaisquer dotações do orçamento geral do Estado. 

·         Considerando ainda que a mesma proposta de lei consagra a extinção das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto, cujo regime fora estabelecido pela Lei n.º 1/2009, de 5 de Janeiro, transferindo para as respectivas Áreas Metropolitanas o exercício dessas competências, sem no entanto alterar a forma de constituição e funcionamento destas áreas, preocupando-se apenas em, previamente, proceder à privatização – pela via da chamada subconcesssão – das actuais empresas de transporte rodoviário, fluvial e ferroviário. 

·         Considerando, por outro lado, que os trabalhadores e o povo da Região de Lisboa têm assistido a uma grave e intolerável degradação do serviço de transportes, à manifesta falta de segurança, ao agravamento das condições de acesso, à falta das condições de comodidade, a uma insuportável redução de horários, eliminação de carreiras e supressão de autocarros aos fins de semana e espaçamento intolerável dos intervalos de circulação, e diminuição do número de carruagens seja no metro seja nos comboios suburbanos e, tudo isto, acompanhado de um provocatório aumento do preço dos bilhetes. 

·         A Assembleia Municipal de Loures, na sua 2ª sessão ordinária de 11 de Abril de 2015, delibera: 

1. Opor-se frontal e firmemente à aprovação da Proposta de Lei nº 287/XII do governo de traição nacional sobre O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, visto que ela encerra, em aplicação do Plano terrorista dos Transportes aprovado em 2011, a tentativa de, por um lado, alijar para cima dos municípios, em nome de uma pretensa descentralização, o custeamento integral da exploração dos transportes públicos e, por outro, o objectivo de abrir caminho à privatização deste serviço público, à custa do roubo dos salários e dos complementos de pensões dos trabalhadores das empresas de transportes e do sacrifício dos trabalhadores utentes dos mesmos, a par de uma progressiva degradação da qualidade da oferta do serviço, em nome da sua rentabilidade.

 
2. Rejeitar totalmente qualquer concessão a privados das empresas públicas de transportes, designadamente, na área metropolitana de Lisboa.

 
3. Exigir a demissão imediata da Administração conjunta, criada com a designação de Transportes de Lisboa, das empresas Metro, Carris, Soflusa e Transtejo, visto que tem como único objectivo e tarefa a privatização destas empresas. 

4. Defender que o planeamento e exploração dos transportes na região de Lisboa devem ser realizados de forma integrada e articulada, e confiada a uma entidade administrativa autónoma a constituir, que disponha de um governo próprio eleito por sufrágio directo dos munícipes dessa Região Especial. 

5. Defendemos que as empresas devem ser públicas com gestão pública ficando assim na esfera do sector empresarial do estado. 

A presente deliberação deve ser enviada à Presidência da Assembleia da República e a todos os grupos parlamentares, bem como a todos os órgãos autárquicos dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, e comunicada a todos os órgãos de comunicação social. 

Loures 11/05/15
O Representante do PCTP/MRPP

Moção Aprovada com:

- Votos contra do PSD/CDS
- Abstenção do PCP/CDU
- Votos a favor do PCTP/MRPP, PS e BE

Água: Reestruturação, antecâmara da privatização!

Antecipando que o real objectivo deste governo de traição nacional é o de, a mando da tróica germano-imperialista, privatizar um activo de importância estratégica como a água, um activo essencial para a qualidade de vida do povo, em Setembro de 2014, num artigo intitulado “Privatização do Lixo visa Privatizar a água!”, demonstrava como o facto de a Parpública e a Águas de Portugal terem seleccionado o consórcio SUMA – uma empresa ligada ao Grupo Mota-Engil para assumir o controlo (95%) da EGF (Empresa Geral de Fomento), que é responsável pela recolha, transporte, tratamento e valorização de resíduos urbanos, através de 11 empresas de norte a sul do país, fazia já parte dessa estratégia.

Na mesma altura que anuncia que o governo conseguiu mais um milagre, ao induzir uma poupança de mais de 7 mil milhões de euros em contratos de parceria público-privada (as famigeradas PPP’s ), sem contudo explicar como o vai fazer e qual o timming para que tal suceda – já se está mesmo a ver que será para depois de terem sido corridos do governo -, o governo vem anunciar agora uma pomposa reestruturação no sector da água que mais não significa do que, por um lado, preparar as condições para a privatização deste activo e, por outro, provocar um aumento dramático das tarifas.

Numa atitude fascista recorrente, o governo nem sequer quis ouvir os municípios – como, aliás, já havia sucedido quanto à questão do lixo -, avançando com uma reestruturação que, segundo a esmagadora maioria dos autarcas tem, por um lado, a clara intenção de colocar municípios contra municípios e, por outro, encobrir um aumento generalizado do preço da água para todo o país, a coberto da falácia avançada pelo executivo de Passos e Portas de que o que se pretende é que os preços mais elevados no litoral sirvam para contrabalançar as descidas no interior.

Tal como em relação à alienação de capital da EGF, a esmagadora maioria dos municípios está já a contestar esta reestruturação e anuncia já que inúmeras providências cautelares vão ser interpostas, no sentido de travar esta decisão.

A supracitada reestruturação do Grupo Águas de Portugal, anunciada na passada 5ª feira pelo governo, implicará na agregação de 19 sistemas em cinco empresas regionais, com o argumento de que tal comportaria grandes benefícios para os cidadãos dos vários municípios abrangidos pela nova estrutura, argumentando o governo que, o declínio financeiro em que várias das 19 empresas mergulharam se agravaria e entrariam em colapso se esta medida não fosse tomada.

A bandeira da harmonização tarifária agitada pelo governo não passa de uma falácia que visa esconder que a real intenção é a de ganhar escala para reunir as condições para a privatização. A experiência da privatização de outros activos como a electricidade, o gás ou os transportes, é paradigmática das consequências que daí advirão para os fracos rendimentos a que o povo está sujeito, mercê do genocídio fiscal que lhe foi imposto, traduzindo-se num aumento generalizado das tarifas.

Se houvesse uma preocupação com o interior do país não seria com uma harmonização tarifária entre o interior e o litoral que tal se resolveria, mas sim com a restauração do tecido produtivo agrícola, com um plano criterioso de investimentos numa agricultura moderna, mecanizada e sustentável, acompanhada de uma industrialização virada para o apoio a esse sector fundamental da economia. Exactamente o oposto do que os sucessivos

 governos do bloco central – PS, PSD e CDS – têm feito ao longo das últimas 4 décadas.

A sangria migratória das populações, o abandono das terras, não se deve às diferenças tarifárias – na água ou noutros activos -, mas sim a uma política que tornou Portugal refém da estratégia que mais convinha às grandes potências europeias, com a Alemanha à cabeça, e que levou à destruição do nosso tecido produtivo – da agricultura às pescas, da indústria ligeira à pesada, da exploração mineira à actividade portuária.

Tal como afirmava no artigo cuja leitura propus em Setembro de 2014, compete ao povo português exigir às organizações sindicais, políticas ou de cidadania nas quais se sintam representados, que manifestem desde já aos executivos camarários que elegeram o seu repúdio por esta reestruturação que mais não visa do que a privatização do sector, levando a cabo uma luta sem quartel para que tal decisão venha a ser revogada.

É preciso, no entanto, nunca perder de vista que só o derrube deste governo de traição nacional e a constituição de um governo de unidade democrática e patriótica assegurará que activos públicos fundamentais como a água não sejam privatizados e outros activos entretanto vendidos a grandes corporações, nacionais ou estrangeiras – como foi o caso da electricidade e da rede eléctrica –, voltem a ser nacionalizados.

Interpelação do PCP ao governo:

Uma oposição oportunista e pífia!

A interpelação ao governo levada a cabo pelo PCP, esta 5ª feira,  na Assembleia da República, veio comprovar – para quem ainda tivesse dúvidas – que este partido nunca poderá ser uma oposição coerente, combativa e digna desse nome contra as políticas de austeridade, de autêntico genocídio fiscal, levadas a cabo por um executivo que implementa as medidas que melhor servem a estratégia imperial da Alemanha e da sua tróica germano-imperialista.

Enredada em falácias e hesitações, nas malhas de uma política de traição aos interesses do movimento operário e dos trabalhadores em geral, consubstanciada na concertação social cujos efeitos paralisantes alimentam, o PCP deixa-se facilmente capturar e anular pelo discurso governamental de que é necessário impor disciplina orçamental para o país voltar a beneficiar do investimento externo e da retoma do emprego – armadilha na qual, aliás, cai também a restante esquerda parlamentar.

Essa incoerência e vesguice política permite a um governo de traição nacional desviar o enfoque da caracterização da crise e da dívida para questões formais como a contenção da despesa, a disciplina orçamental , permite que o governo esconda os reais objectivos da sua agenda reformista, uma agenda que visa alterar, diminuir ou anular os direitos dos trabalhadores e do povo no domínio das relações e contratos colectivos de trabalho e o seu acesso à cultura, à educação, ao ensino, aos transportes e a toda a sorte de subsídios, reformas e pensões, que prolongadas carreiras contributivas lhes possibilitaram.

O PCP escamoteia, assim, que a crise e a dívida têm uma génese. E ela funda-se na aceitação dos sucessivos governos do bloco central – PS, PSD, por vezes com o CDS pela trela – das regras impostas, primeiro pela CEE, agora pela União Europeia, que impuseram uma massiva destruição do nosso tecido produtivo – desde a agricultura às pescas, passando pela indústria média e pesada, até à exploração mineira.

O PCP tem sobre a questão do euro, e sobre o papel que esta moeda, que mais não é do que o marco travestido, representa, uma atitude oportunista e cobarde, defendendo recorrentemente a ideia de que o mal não está no veneno, mas sim na forma como ele é ingerido ou nas doses em que é administrado. É por isso que defende o pagamento da parte legítima de uma dívida que é ilegal, ilegítima e odiosa.

Escamoteia que é impossível resolver a questão da dívida, do deficit e do genocídio fiscal a que este governo terrorista e fascista sujeita o povo português, sem que Portugal saia do euro – uma moeda forte para uma economia aberta e fraca como a nossa -, sem que o povo não seja mobilizado para se opor, de forma firme, ao pagamento de uma dívida que não contraiu e da qual não retirou qualquer benefício.

Dívida não é memória dos deficits anteriores, como reclama Maria Luis Albuquerque. Dívida é um processo através do qual um directório colonial, a mando dos grandes grupos financeiros e bancários, liderado pelo imperialismo germânico, se utiliza das burguesias serventuárias de alguns países – entre os quais Portugal – para assegurar a sua dominação,  transformando-os em autênticos protectorados ou colónias.

A dívida tem sido um instrumento utilizado pelo grande capital financeiro, bancário e industrial, mundial e europeu, para assegurar a transferência de activos e empresas públicas – algumas de importância estratégica vital para qualquer nação que se queira independente e livre – para o sector privado.

O PCP escamoteia que, seja pagando parte, seja pagando a totalidade da dívida – dívida que é da inteira responsabilidade da burguesia e do grande capital e cuja gestão tem servido exclusivamente os seus interesses -, fica comprometido o futuro independente e soberano e independente de Portugal, fica comprometido qualquer plano de investimentos criteriosos que beneficiem e correspondam aos interesses de quem trabalha.

Assim como escamoteia que a permanência no euro e o sequestro do país por um Tratado Orçamental que lhe retira autonomia fiscal e orçamental, o transforma, inexorávelmente, e apesar da tão reclamada mudança de políticas, num país colonizado e sem independência política, financeira e económica.

É por isso que o PCP gosta muito de exibir e vangloriar os seus diagnósticos, mas é falho no que respeita a soluções que defendam, de forma coerente e eficaz, os interesses de quem trabalha.

Um iceberg chamado desemprego

Um dos parâmetros mais exaustivamente explorado por este governo de traição nacional para demonstrar que a sua política vende pátrias tem levado a um autêntico milagre económico e que, portanto, os sacrifícios que exigiu ao povo português estão a ser recompensados é o do desemprego.

Até há bem pouco tempo,  Cavaco, Passos e Portas, em território nacional, ou em viagem de promoção de Portugal como país de salários baixos e leis do trabalho flexíveis, enalteciam as sucessivas reduções dos níveis de desemprego, isto apesar de, hipocritamente, referirem sempre que, apesar das boas notícias, tinham consciência de que muito mais haveria para fazer para contrariar os efeitos desse autêntico anátema.

A realidade pode tardar, mas sobrevalece sempre sobre a mistificação e a mentira. Já em Maio de 2012, confrontados com os números então divulgados pelo Eurostat sobre o agravamento do desemprego em Portugal, Cavaco, Passos e Portas expressavam a sua surpresa por algo de tão inesperado!

Na altura, o em boa hora corrido Miguel Relvas chegou a afirmar, de forma absolutamente provocatória, que o desemprego era algo que lhe tirava, e ao governo que integrava, o sono, escamoteando o facto de, como revelavam os números do Eurostat libertados em 2012, 15,3% da nossa população activa estar então no desemprego, o que, por si só, fazia de Portugal o 3º país da União Europeia com a mais elevada taxa de desemprego, somente ultrapassada pela Espanha (24,1%) e pela Grécia (21,7%).

Isto mesmo tendo em conta que tais números não eram realistas, porque não contemplavam os designados inactivos disponíveis e os inactivos desencorajados que, se fossem considerados nessa estatística, fariam com que essa taxa ultrapassasse os 23% e que o número de desempregados se cifrasse nos cerca de 1,3 milhões.

Pois bem, a máscara da mentira e da hipocrisia, uma vez mais, caiu a esta canalha de traidores ao serviço do imperialismo germânico e sua tróica. Para além das exportações a cair, da dívida a aumentar e do deficit a crescer, a emigração e o desemprego não param de aumentar.

Segundo o último relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas, estima-se que o desemprego real se situará em 2014 nos 29% da população activa revelando, uma vez mais,  uma situação muito mais grave do que a estimada pelo Instituto de Estatística Nacional (INE) já que, ao contrário dos números oficiais libertados pelo INE, o Observatório contempla os ocupados, os migrantes e os subempregados.

O número real de desempregados é mais do dobro do que aqueles que são exibidos pelos pomposamente designados números oficiais. Isto porque destes números são propositadamente excluídos um significativo número de desempregados. A saber:

• Os Inactivos desencorajados, que mais não são do que aqueles trabalhadores registados nos Centros de (Des)Emprego, os quais o IEFP e a Segurança Social mantém  ocupados, graças a um fraudulento programa de colocação em formações e Contratos de Emprego-Inserção que chegam a atingir níveis absolutamente inéditos. A titulo de exemplo, refira-se que esse número, até 2012, não havia nunca excedido os 40 mil desempregados, mas no final de 2014 atingiu os 171 mil!

• Os Activos Migrantes – O governo e os institutos que promovem as estatísticas oficiais escamoteiam que a aparente diminuição do desemprego se deve ao facto de haver uma aparente diminuição da população, em virtude de, para os activos migrantes, ter havido um aumento da emigração e a redução do saldo - entradas e saídas - de cidadãos estrangeiros em idade activa (imigrantes).

·         Os Sub-empregados – Para se ter uma real dimensão do peso deste sector que incorpora aqueles trabalhadores que são forçados a vender a sua força de trabalho em regime de part-time, o universo daqueles que auferia menos de 310 euros/mensais cresceu mais de 140% nos últimos 6 anos.

Com uma política assente no pressuposto do pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa, que pretende, ainda por cima, que sejam os trabalhadores e o povo, que não a contraíram nem dela beneficiaram, a pagar, sempre denunciámos que o caminho que o governo de traição PSD/CDS persiste em trilhar é o caminho da liquidação do pouco que ainda resta do nosso tecido produtivo, da nossa agricultura e pescas, transferindo activos e empresas públicas estrategicamente importantes, a preços de saldo, para as mãos dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, e lançando o nosso povo numa ainda mais pronunciada fome, miséria, desemprego e precariedade.

Só o derrube deste governo de traição nacional PSD/CDS e do seu líder Cavaco Silva poderá levar à constituição de um governo de unidade democrática e patriótica que imponha a suspensão do pagamento dessa dívida, assegure a saída de Portugal do euro e leve a cabo um programa económico que afecte os recursos que estão a ser transferidos para os bolsos da parasitagem financeira, com os grandes grupos económicos e financeiros alemães à cabeça, e que tem vindo a impedir a criação de riqueza e emprego, e assegurar a Independência e a soberania nacional a Portugal.