Urge constituir uma Frente de Unidade Democrática e Patriótica!

Os defensores da corrente “neo-estruturalista” do pensamento gostam muito de se gabar do “realismo” das suas propostas, que afirmam estar assentes numa análise das “necessidades” concretas. Em tal classificação encontram-se, entre outros, e em Portugal, o Bloco de Esquerda e o PCP.

Têm o péssimo hábito de negar a dialéctica marxista e de propor que um fenómeno deve ser analisado de “per si” e não contextualizado numa sequência histórica, isto é, como de uma causa que produz um efeito e deriva de uma luta de contrários. Escamoteiam que para se saber como sair da situação política em que os partidos do chamado “arco da governação” mergulharam os trabalhadores e o povo, se torna absolutamente imprescindível saber como chegámos aqui.

É por isso que defendem uma posição empírica e oportunista quando interpretam a história de 41 anos de pós-25 de Abril de 1974. É por isso que confundiram o golpe de estado burguês que nessa data se produziu com o movimento revolucionário que se lhe seguiu e que foi despoletado pelo libertar de energias revolucionárias que se tinham acumulado na sociedade portuguesa ao longo da ditadura fascista e colonialista, assim como branqueiam as suas responsabilidades no desarmar e capitular desse movimento revolucionário.

É também por essa visão estreita, obtusa, reformista e oportunista que não entendem que a presente situação de Portugal e o genocídio fiscal a que os trabalhadores e o povo português estão a ser sujeitos – e continuarão a sê-lo se for o PS a protagonizar o próximo governo -, só poderá ser resolvida no quadro de uma recusa do pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem dela o povo retirou qualquer benefício, da saída do euro e da adopção do novo escudo, assim como da desvinculação da União Europeia.

Quando, a par disso, se propõe a expulsão da tróica germano-imperialista e o derrube de qualquer tipo de governo germanófilo, para que seja possível levar a cabo um plano de restauração do tecido produtivo, liquidado pela forças que se venderam por 30 dinheiros aos interesses dos grandes grupos financeiros, bancários e industriais e traíram os interesses do povo português e comprometeram a soberania nacional, aceitando que as políticas fiscais, cambiais e orçamentais passassem a ser determinadas por um directório europeu ao serviço do imperialismo germânico, estes “neo-estruturalistas” enfadam-se e encolhem os ombros com o desprezo dos imbecis que não compreendem que existe uma causa e um efeito em todos os fenómenos, sobretudo os políticos e sociais.

Como se enfadam, porque não compreendem, que afinal Portugal não é um país da periferia, podendo mesmo, desde que um governo de unidade democrática e patriótica possa emergir desta crise, vir a ser protagonista na nova centralidade europeia, desde que saiba aproveitar as suas vantagens estratégicas de partida.

Um exemplo claro disto resulta do facto de muito brevemente estarem terminadas as obras de alargamento do Canal do Panamá, que possibilitará a navegação de navios que podem transportar entre 17 a 18 mil contentores. Paralelamente, está em fase de conclusão, o novo Canal da Nicarágua, ainda mais largo e profundo do que aquele, e que possibilitará a navegação de navios de ainda maior calado, capacitados a fazer o transporte de 20 mil contentores.

Ora, num quadro mundial em que o transporte marítimo assume uma cada vez maior relevância, levando potências como os EUA e a China a uma preocupação crescente com a implantação e controlo de toda uma logística mundial, quer nas plataformas portuárias, quer nas ferroviárias, com o objectivo de promover, com a redução dos custos de transporte, preços mais competitivos num mercado cada vez mais global, não podemos deixar de observar a justeza da posição daqueles que vêm afirmando que uma estratégia de desenvolvimento assente nestas vantagens é incompatível com o pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa que compromete os fluxos financeiros necessários a esta aposta estratégica e ao euro que, sendo uma moeda forte para uma economia frágil como a portuguesa, constitui um autêntico garrote ao seu desenvolvimento, a uma política de emprego dinâmica e à prossecução de qualquer programa soberano e independente.

Portugal possui o único porto de águas profundas – Sines – em toda a Península Ibérica. A simples observação do mapa mundial permitirá fazer entender porque é que este facto pode vir a tornar Portugal na porta de entrada e de saída do essencial das mercadorias que vêm e vão para o continente asiático e americano, de e para a Europa. Um porto que já possui uma plataforma tecnológica de ponta, como tem vindo a ser assinalado por vários operadores internacionais.

Complementar esta possibilidade logística com o apetrechamento e modernização de outros portos ao longo da nossa costa – Lisboa, Aveiro, Matosinhos, Leixões, etc. – que poderiam receber navios de menor calado para onde contentores descarregados no porto de Sines dos navios “super-porta contentores”, acompanhado de uma política de investimentos numa rede ferroviária de alta velocidade, em bitola europeia, que unisse Sines a Leixões e Vigo e Portugal à Europa através da rota dos emigrantes – Aveiro, Vilar Formoso, San Sebastian, Irún e, depois, centro e norte do continente europeu – teria efeitos muito dinamizadores sobre a economia portuguesa e o trabalho.

Uma actividade destas implicaria a reanimação dos estaleiros navais e a actividade de construção e reparação naval. Tal implicaria a retoma da actividade mineira, mormente as minas de carvão e ferro, para alimentar a siderurgia nacional – e sobretudo a produção de chapa de laminagem a frio – que é essencial a essa actividade. Implicaria na reabilitação do sector da metalomecânica, quer a pesada, quer a ligeira, que asseguraria a construção de material circulante – carruagens, vagões, etc. – e carris e material de fixação.

A obtusidade de BE e PCP face a esta perspectiva está na razão directa da sua defesa da necessidade de se “renegociar” ou “reestruturar” a dívida e de permanecer no euro...a não ser que dele sejamos empurrados. Não perceberam que é precisamente esta necessidade e emergência de levar a cabo uma política independente, soberana e assente num plano económico que pode contrariar e reverter o objectivo que as potências que dominam a Europa e o euro – sobretudo a Alemanha – tinham e têm ao impor que destruíssemos o nosso tecido produtivo. Não percebem que quando se disse que Portugal entrou na CEE, foi de facto a CEE que entrou em Portugal.

Não percebem que foi o imperialismo germânico que trabalhou laboriosamente na estratégia de levar a cabo a destruição do nosso tecido produtivo para que ficássemos absolutamente dependentes do exterior. Não percebem que foi essa estratégia que levou a que o conjunto da actividade industrial e agrícola, que em 1974 representava cerca de 70% do PIB (40% para a indústria e 30% para a agricultura), não represente mais do que 15% na actualidade (13% para a indústria e 2% para a agricultura). Não percebem, portanto, que num quadro destes nunca haverá lugar a uma política sustentada, progressiva e eficaz de emprego. Nunca o país poderá gerar riqueza. Aliás, só poderá gerar pobreza, miséria e dependência.

Está bem de ver que para que este plano de recuperação seja posto em marcha, Portugal necessitaria de recuperar a sua soberania orçamental e financeira, que proporcionasse emissão de moeda em montantes suficientes para assegurar os financiamentos estruturais necessários. Claro que, quem tudo fez para nos capturar esses instrumentos de soberania – no plano fiscal, orçamental, cambial, financeiro, etc. – e que com isso encheu e continua a encher os cofres de dinheiro roubado ao povo e a quem trabalha, nunca se disporá a “facilitar” outra saída que não seja a de amarrar o país e o povo a uma moeda como o euro que significa um autêntico garrote, impeditivo de qualquer crescimento e independência.

É vital deitar pela janela, tal como os Conjurados fizeram em 1640, os Miguéis de Vasconcelos, traidores à pátria e corruptos, que abundam nos vários governos e cujos patrões imperiais generosa e abundantemente premeiam. Desde Vítor Constâncio, do PS, premiado com um lugar na vice-presidência do BCE, passando por António Arnaut, do PSD, ao qual foi dado um lugar de destaque na Goldman & Sachs - o banco dos bancos que, para além de ter criado as condições para que elas se formassem, mais tem lucrado com as chamadas "dívidas soberanas" - passando por Gaspar que saíu directamente do governo de traição nacional Coelho/portas, onde foi o ministro das finanças que gizou o maior genocídio fiscal de que há memória sobre o povo português, e acabou num lugar de destaque proporcionado pelo seu patrão FMI.

Derimir argumentos no campo do inimigo, apresentado-lhes um plano de “reestruturação” ou de “renegociação” da dívida, ao mesmíssimo inimigo que nos impôs a destruição do nosso tecido produtivo, conduz à oportunista ideia de que ele estará disposto a ouvir os “ofendidos” com a sua estratégia rapace e dará uma folga à presa que abocanhou. Se não fossem graves as consequências do espalhar destas ilusões no seio do povo e de quem trabalha, seria caso para os classificar de patetas!

Recuperar o tecido produtivo, reagrupar, refinar e replicar todo o “know how” que a classe operária e outros sectores do mundo do trabalho acumularam ao longo de décadas, conhecimento e massa crítica que que foi obrigada a entrar em modo de “suspensão”, repudiar a dívida, sair do euro e da União Europeia que, através do conceito de “Mar Azul” tenta abocanhar o último dos nossos recursos – o mar – é a única saída. Uma saída que exige a constituição de uma Frente de Unidade Democrática e Patriótica capaz de a materializar. A alternativa a esta saída é bem conhecida e o povo está a experimentá-la no corpo e na pele, todos os dias há mais de 40 anos!