Lei dos Despejos:

A polémica da concórdia!

Torres do Aleixo - uma vista apetecível!

Sejamos claros! A Lei das Rendas ou, mais propriamente, a Lei dos Despejos, foi desenhada pelo PS, ainda durante a governação de Sócrates, para acomodar, acolher e proteger os interesses da grande especulação imobiliária, sobretudo nos grandes centros urbanos.

Implosão das Torres do Aleixo

A implosão das Torres do Aleixo e o súbito interesse por parte de toda a sorte de especuladores nas ilhas da cidade do Porto, assim como o frenesim em torno da aquisição de prédios inteiros em zonas características de Lisboa, como são Alfama, Mouraria e Socorro, são paradigmáticos desse desígnio.

Mouraria e Socorro

Com a Câmara Municipal de Lisboa a prestar-se para valorizar os prédios entretanto reabilitados à custa da expulsão dos seus originais moradores e a ser a fornecedora de toda uma logística facilitadora, como é o caso do passeio da Graça, que mais não é do que uma via, uma varanda, sobre os bairros da Mouraria e do Socorro, construída com fundos públicos, que permitirá ao novo-riquismo do turismo ter uma visão mais clara e abrangente sobre os seus domínios e sobre a linha de horizonte magnífica que dessa infraestrutura se avista.

Vista de uma ilha  do Porto

Tal como na cidade do Porto, onde a Câmara se dedica neste momento a proporcionar todos os estudos de impacto que a expulsão dos moradores das características ilhas que pululam pelas encostas da margem direita do rio Douro possibilitou, devido aos efeitos da famigerada, fascista e terrorista Lei das Rendas ou Lei dos Despejos.

O único partido que se bateu – e continua a bater – pela revogação desta iníqua lei que, num muito curto prazo, está a redundar num aprofundar da expulsão dos moradores dos grandes centros urbanos – sobretudo de Lisboa e do Porto – foi o PCTP/MRPP. Desde a consigna estratégica da revogação da lei, até à determinação táctica da exigência em que fosse suscitada a fiscalização sucessiva desta lei junto do Tribunal Constitucional.

Mapa das ilhas do Porto

Esta exigência democrática contou desde sempre com o descarado boicote por parte do PS – promotor , como acima já o afirmei, da lei – e por PCP, BE e Verdes, cujos grupos parlamentares, em plena vigência do anterior governo de traição nacional de Passos e Portas, tutelado por Cavaco, responderam evasivamente a todos os grupos, associações e comissões de moradores que com eles se reuniram para os sensibilizar a encabeçarem a luta pela revogação desta famigerada lei.

Foi mesmo criada a ideia de que, assim que um governo PS tomasse posse, outro galo cantaria, e a lei seria, no mínimo, revista de acordo com os interesses dos moradores pobres que começavam a ser despejados aos milhares, sem apelo nem agravo, ao respaldo desta lei e seus posteriores apêndices.

Ilhas - uma janela de luxo sobre a cidade

Apesar de alertarmos para o facto de não se poder confiar o ouro ao bandido que havia decretado as condições objectivas para que esses despejos fossem levados a cabo, o que é certo é que, chegado ao poder – ademais com o apoio da muletas que constituem PCP, BE e Verdes – o PS, tal como a montanha que pariu um rato, limitou-se a introduzir na sociedade uma polémica!

Em vez de revogar a lei, António Costa, aquele que já foi – se é que não continua a ser – o imperador de Lisboa, entretém-se a alimentar polémicas no seio do seu próprio partido, com o propósito de desviar as atenções do essencial. É neste contexto que surge o pateta de serviço Miguel Coelho, deputado do PS e autor do articulado original da iníqua Lei dos Despejos, a manifestar a sua profunda desilusão com uma entrevista dada pelo Secretário de Estado para a Habitação, na qual este defendeu que alargar o período de transição (para que se produzissem os efeitos da Lei das Rendas a moradores com idade superior a 65 anos, nota da minha autoria) de cinco anos não é solução.

O Passeio da Graça - uma vista privilegiada

Segundo este Coelho, esse prazo deveria ser alargado para 15 anos, tal como o PS defendia enquanto estava na oposição! Uma falsa questão, no contexto de um país onde os sucessivos governos vão prestar vassalagem a uma Comissão Europeia, refém e defensora dos interesses do imperialismo germânico que, por mais de uma vez, dita as medidas políticas que melhor se compaginem com a política e a estratégia de empobrecimento que têm imposto à classe operária e ao povo português.

Se apenas o vislumbre do poder faz com que PCP, BE e Verdes se disponham – como no passado – a fechar os olhos e a emudecer face aos efeitos devastadores que esta lei está a produzir na demografia dos grandes centros urbanos e nas situações de indignidade, miséria e humilhação a que o povo está a ser sujeito, imagine-se que alternativas às políticas de direita que sempre afirmaram combater, teriam para oferecer caso viessem a deter, para além desse vislumbre, o próprio poder! Um putedo!

Nenhum funil da regulamentação da lei das rendas, nenhum subsídio ou prorrogação do prazo da sua aplicação, salvaguardará os interesses dos moradores pobres! Só uma política democrática e patriótica o assegurará!

O problema da habitação em centros urbanos como Lisboa e o Porto atingiu um tal grau de gravidade que se torna absolutamente imperioso e urgente ter coragem para cortar o nó górdio de toda a questão, ou seja, acabar com a especulação imobiliária, a qual tomou conta do mercado, o distorceu por completo, impedindo que ele funcione, seja com que Lei das Rendas for.

Esse corte só pode ser efectuado aplicando de imediato duas medidas essenciais que só o PCTP/MRPP ousou propor e ousará aplicar:

A primeira é a aprovação de uma nova Lei dos Solos, que permita aos municípios deitar mão e tomar posse de todos os solos urbanos que estejam a ser alvo e objecto de especulação. É que, a municipalização dos solos urbanos, para além de um meio de combate à especulação imobiliária, permite a elaboração de PLANOS MUNICIPAIS transparentes e que sirvam as populações, planos que tem que ter como objectivo servir as populações e permitir a construção, preservação, reabilitação e disponibilização de habitações condignas a preços acessíveis para todos os habitantes.

A segunda é a fixação de um prazo máximo – por exemplo 6 meses – para que os senhorios e proprietários de todas as casas actualmente DEVOLUTAS, as façam entrar, por venda ou arrendamento, no mercado da habitação e, caso tal não se verifique, se proceda à colocação de tais casas numa BOLSA DE ARRENDAMENTO criada pelas Câmaras e subsequente atribuição, mediante concurso, do arrendamento das mesmas, com rendas limitadas, a jovens e famílias carenciadas.

Estas são as únicas medidas capazes de resolverem a contradição actualmente existente que é a de que, grandes centros urbanos como Lisboa ou o Porto, crescerem em número de casas, mas diminuírem em habitações, já que os cidadãos não têm dinheiro para as pagar e os verdadeiros donos das cidades são os patos bravos da construção civil, os especuladores imobiliários e os famigerados Fundos de Investimento Imobiliário que, por causa de uma Lei proposta e aprovada pelo PS ainda durante o mandato de Sócrates, beneficiam de isenções fiscais.

A bandeira da luta contra esta sinistra lei dos despejos e seus apêndices tem de ser firmemente empunhada pelos sindicatos e organizações dos trabalhadores, a par das associações de moradores e associações de inquilinos, e inscrever-se no objectivo mais geral do não pagamento da dívida e pela constituição de um governo democrático patriótico, porque do actual governo, que à imagem do anterior se revela cada vez mais de traição nacional, não há que esperar qualquer mudança de política.

Sugiro, também, que releiam ainda os artigos propostos por mim em Maio de 2012 e em Outubro de 2014 sobre esta matéria:

 http://queosilenciodosjustosnaomateinocentes.blogspot.pt/2012/05/e-preciso-derrotar-lei-dos-despejos-e.html

http://queosilenciodosjustosnaomateinocentes.blogspot.pt/2014/10/lisboa-entregue-abutres-servidos-por.html

De que Terror estamos a falar?!

Sobre os acontecimentos ocorridos no início desta semana em Bruxelas e o choro hipócrita que provocou em todos os líderes mundiais - sobretudo os das potências imperialistas e seus lacaios, envolvidos na agressão e pilhagem de povos e nações em todo o mundo -,proponho uma reflexão que nos permita contrariar o branqueamento que a chamada comunicação social da burguesia faz das verdadeiras razões que levam às acções de guerra que ocorreram em Paris, Bruxelas e noutros pontos do mundo.

Unânimes em adjectivar de barbárie os atentados bombistas que sucederam, agora em Bruxelas, mas num passado recente em Paris e noutras capitais mundiais, tentam assim escamotear  os milhões de assassinatos - ou, utilizando a expressão hipócrita dos agressores, danos colaterais - provocados pelas guerras de agressão e rapina levadas a cabo pelos imperialistas americanos ou pelos outros imperialismos - desde o russo, ao germânico, passando pelo francês e pelo inglês.

Chomsky, na sua obra as 10 estratégias para os media – um verdadeiro manual que identifica como a classe dominante fomenta a contra-informação -, escalpelizava muito bem o enquadramento desta autêntica histeria em torno dos atentados terroristas que matam algumas dezenas de pessoas, enquanto se branqueia o genocídio por detrás das acções de barbárie levadas a cabo no Vietname - quem não se recorda das bombas de napalm? -, no Afeganistão, no Iraque, no Mali, na Nigéria, no chamado corno de África, na Líbia, no Líbano, na Síria, etc.

Os dados objectivos estão aí para provar que, em nome dos direitos humanos, da prevenção do uso de armas de destruição maciça ou, simplesmente, em defesa do princípio da soberania limitada, os maiores assassinos que a história conhece são aqueles que agora vertem lágrimas hipócritas sobre as vítimas dos atentados de Bruxelas ou Paris, enquanto se tentam eximir ao julgamento que a história e os povos não deixarão de lhes fazer, por terem sido os executores dos maiores crimes contra a humanidade.

É por isso que, relembrar a história nos permite vislumbrar quem são os verdadeiros terroristas e quem pratica, verdadeiramente, o terror sobre os povos, não esquecendo que as armas empunhadas por aqueles que  actualmente são classificados por esses líderes mundiais como terroristas , foram fornecidas e produzidas por estes hipócritas choramingões !

Numa guerra de agressão que durou de 1955 a 1975, só em 1973, ano em que a potência imperialista americana foi humilhada e derrotada em toda a linha, e se viu obrigada a capitular, os EUA haviam estacionado na região mais de 700 mil soldados. Nesta guerra morreram 58 mil soldados americanos e, apesar da enormidade bárbara dos números apontar para mais de 1 milhão de mortos entre cívis vietnamitas, existem algumas estimativas que apontam para um número muito superior, de cerca de 3 milhões de vítimas nesta guerra de agressão imperialista.

Uma guerra onde os EUA utilizaram profusamente uma arma química que viria a vender – também profusamente, - a regimes como o iraquiano, antes de estes terem passado de aliados a inimigos figadais. O agente laranja destruiu de forma irreversível enormes extensões de plantações florestais e agrícolas e causou a morte e a malformação e contaminação de crianças, adultos e idosos, com efeitos devastadores que ainda hoje se revelam. Quem são, então, os terroristas?

Se, mesmo assim, os que agora choram as vítimas dos atentados de Bruxelas, não se deixarem convencer sobre quem são, afinal, os verdadeiros terroristas, falemos sobre o Iraque onde, à pala da justificação de que se trataram de danos colaterais, milhares de civis foram assassinados, as suas casas, aldeias e cidades destruídas, obrigando a que mais de 3 milhões se vissem forçados a procurar refúgio, ou noutras regiões do país ou, a maioria, noutros países, integrando as vagas de refugiados que hoje tanto afligem as potências que criaram as condições para que estas estejam a ocorrer.

Ainda sobre o Iraque, apesar de ter envolvidos cerca de meio milhão de soldados,  o número de militares aliados mortos neste conflito cifrou-se em 299! Enquanto o número de iraquianos – na esmagadora maioria civis – assassinados pelas tropas de agressão imperialista se situa em cerca de 500 mil mortes. Claro que sempre classificadas com o rótulo de danos colaterais numa guerra para a qual a justificação encontrada foi a de que era imperioso fazer chegar à região os direitos humanos e desmantelar o arsenal de armas de destruição maciça possuídas por Saddam e seu regime.

No Afeganistão, outro país onde os imperialistas americanos quiseram escamotear a verdadeira natureza do conflito – isto é, a sua necessidade de desalojar do território a outra potência imperialista, a ex-União Soviética – com a defesa do que entende serem os direitos humanos, segundo dados da ONU, desde 2001, entre soldados, resistentes e população cívil, são mais de 150 mil os mortos e de 160 mil o número de feridos!

Antes da invasão e guerra levadas a cabo pelos imperialistas americanos e seus aliados, já a extinta União Soviética – outra potência imperialista -  havia empenhado 115 mil soldados numa guerra pela imposição dos seus interesses geoestratégicos na região – com a justificação de ter acorrido a um pedido do seu aliado pró-Moscovo então no poder. Nesse conflito morreram 15 mil militares soviéticos e foram assassinados mais de 1,2 milhões de afegãos!

As primaveras árabes, tão incensadas pelo imperialismo americano e seus aliados germânicos, franceses e ingleses, nada mais produziram do que devastação, morte, destruição e pilhagem, numa dimensão que nunca havia ocorrido em qualquer dos países onde elas se produziram, quando estes eram classificados pelas potências invasoras e patrocinadoras da guerra como párias dos tão proclamados direitos humanos.

Dados recolhidos e divulgados pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos, que não incluem os milhares de desaparecidos durante os quase 5 anos de guerra, revelam que já foram assassinados cerca de 300 mil elementos do povo, sendo Aleppo uma das cidades mais devastadas da Síria.

Nunca é demais recordar que foram aqueles que agora vertem lágrimas de crocodilo sobre as mortes que o conflito na Síria produz, os mesmos que armaram e financiaram as milícias – algumas delas transitaram da Líbia para a Síria -, que pretendem derrubar o regime de Assad para implantar um regime mais domesticado e conforme com os interesses dos EUA e aliados naquele país. E, claro está, um regime assente no firme princípio dos direitos humanos que, como é do conhecimento público, é profusamente aplicado pelo principal aliado dos EUA na região, a Arábia Saudita!

Os marxistas-leninistas defendem que é o imperialismo, ele próprio, que é terrorista! Ele é a única causa real do terrorismo. E, os verdadeiros culpados têm nome! São os Kennedy, os Bushs, os Clinton, os Obamas, os Sarkozy, os Hollande, as Merkel, os Blair, os Cameron, e toda a sorte de sabujos e vende pátrias como os Aznar ou os Durão Barroso! Os povos do Mali, do Iemen, da Nigéria, do Chade, da Líbia, da Síria, do Afeganistão, do Iraque, do Vietname, sabem-no muito bem.

Conforme afirma o meu camarada Arnaldo Matos numa carta endereçada ao camarada Lúcio, publicada no Luta Popular online : ”O imperialismo, ele próprio terrorista, é que é a única causa real do terrorismo no mundo. Enquanto houver imperialismo, haverá sempre violência terrorista, a qual não sendo a forma própria da violência da classe do proletariado, é todavia a forma típica da violência imperialista e também daqueles povos e nações que não tendo os meios tecnológicos apropriados para responder às sofisticadas tecnologias de guerra dos imperialistas, só lhes resta o tipo de guerra que exige os meios e as formas mais baratos, mas por vezes também eficazes, para dobrar a espinha aos imperialistas mais poderosos. Toda a comunicação procura ocultar e oculta, os crimes do imperialismo, onde mataram sem declaração de guerra, nem aviso prévio, milhares de homens, mulheres velhos e crianças inocentes”.

De que terror estamos, pois, a falar?! Quem são os verdadeiros culpados?! E, já agora, quem pode clamar inocência quando chora as mortes de Paris, Bruxelas ou Ancara e coloca a cabeça debaixo da areia como a avestruz perante as guerras de agressão imperialista e os genocídios que estas provocam?! " Quando desabarem sobre nós as consequências normais de um conflito armado para o qual nunca nos devíamos ter deixado arrastar, então que não se diga que estamos todos inocentes numa guerra que deveríamos ter previsto e contra a qual nos deveríamos ter erguido e revoltado sem hesitações desde o primeiro momento." 

Silêncios que matam inocentes

Quando a imagem que aqui reproduzo, retirada do magnífico filme de Spielperg - A Lista de Schindler - foi vista por milhões de espectadores em todo o mundo, muitos atribuíam à mesma o valor de um exagero, de um exercício de ficção do realizador, quanto aos acontecimentos descritos no seu filme.

Volvidos quase 60 anos sobre a matança dos judeus forçados ao degredo e aos campos de concentração e de morte que Spielperg retrata e denuncia de forma magistral neste seu filme, a imagem da criança refugiada, ela própria obrigada como a outra a fugir à destruição, pilhagem e morte que as potências imperialistas infligiram ao seu país, demonstra bem que num e noutro dos episódios não existe ficção.

O capitalismo, o imperialismo matam! E, quando não matam, atiram para a indignidade, o sofrimento, a miséria e a fome, os povos! Pior do que isso, uma comunicação social vendida aos senhores do capital, anestesia a chamada opinião pública ao ponto de uma parte considerável dos povos da Europa estar a ser formatada no preconceito xenófobo de que as vítimas são algozes e, em última análise, responsáveis pela sua condição.

Caso para nos questionarmos se o que não compreendemos em 1943, nos passará ao lado em 2016! Vamos tapar de novo os olhos e os ouvidos e calar as nossas vozes de denúncia, protesto e luta contra esta situação?

Honremos a memória de Marx!

Assinalam-se hoje 133 anos sobre a morte de Karl Marx, ocorrida a 14 de Março de 1883. Os excertos do Discurso pronunciado por Engels no cemitério de Highgate em Londres, em 17 de Março de 1883, que abaixo se transcrevem, são bem demonstrativos de que o marxismo  não só continua actual, mas persiste como um instrumento e programa insubstituível para a acção que conduzirá a classe operária e demais trabalhadores a uma sociedade liberta de exploradores e explorados, ao comunismo.

"Marx era, antes do mais, revolucionário. Cooperar, desta ou daquela maneira, no derrubamento da sociedade capitalista e das instituições de Estado por ela criadas,  cooperar na libertação do proletariado moderno, a quem ele, pela primeira vez, tinha dado a consciência da sua própria situação e das suas necessidades, a consciência das condições da sua emancipação — esta era a sua real vocação de vida. A luta era o seu elemento. E lutou com uma paixão, uma tenacidade e um êxito, como poucos.

Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da Natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana. Mas, Marx descobriu também a lei específica do movimento do modo de produção capitalista moderno e da sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia fez-se aqui de repente luz, enquanto todas as investigações anteriores, tanto de economistas burgueses como de críticos socialistas, se tinham perdido na treva. 

Mas Marx foi também um homem de ciência - A ciência era para Marx uma força historicamente motora, uma força revolucionária. Por mais pura alegria que ele pudesse ter com uma nova descoberta, em qualquer ciência teórica, cuja aplicação prática talvez ainda não se pudesse encarar — sentia uma alegria totalmente diferente quando se tratava de uma descoberta que, de pronto, intervinha revolucionariamente na indústria, no desenvolvimento histórico em geral.
Marx foi o homem mais odiado e mais caluniado do seu tempo. Governos, tanto absolutos como republicanos, expulsaram-no; burgueses, tanto conservadores como democratas extremos, inventaram ao desafio difamações acerca dele. Ele punha tudo isso de lado, como teias de aranha, sem lhes prestar atenção.

O seu nome continuará a viver pelos séculos, e a sua obra também!"

12 de Março de 2011

Cinco anos volvidos ... e a festa, pá?!

A energia popular e revolucionária, democrática e patriótica, libertada durante as grandiosas manifestações de 12 de Março de 2011 – na era Sócrates -, e de 15 de Setembro de 2013 – em plena vigência do governo de traição nacional Coelho/Portas, tutelado por Cavaco -, tal como afirmava em artigos que na altura propus à leitura, análise e discussão, foi imediatamente amortecida pela classe dominante e pelos governos que representavam os seus interesses.

Valendo-se do facto de ter nas suas mãos os meios de produção audiovisual e escrita, a burguesia, a classe dominante, tentou transformar estes eventos em meros exercícios cívicos , manifestações de cidadania, onde o povo teve os seu momentos contestatários, aliviou a bílis e a raiva incontida para, logo de seguida, esses governos fazerem o que lhes é costumeiro.

Isto é, dourar a pílula do roubo dos salários e do trabalho, da facilitação e embaratecimento dos despedimentos, do agravamento dos impostos, da dificultação do acesso à saúde e ao ensino, do agravamento do desemprego e da precariedade, ao aprofundamento dramático da humilhação, da fome, da miséria e do sofrimento, factores que levaram, precisamente, mais de meio milhão de elementos do povo à rua a 12 de Setembro de 2011 e mais de um milhão de trabalhadores e elementos do povo a invadir as ruas e praças de cerca de 40 cidades do nosso país a 15 de Setembro de 2013.

O resultado é que hoje, tal como à época daqueles eventos, o governo do PS, com o beneplácito das suas muletas da restante esquerda formal, parlamentar, foram prestar vassalagem à tróica germano-imperialista. Quem não se recorda da figura patética de Costa, em conferência de imprensa conjunta com a nova fuhrer, ao afirmar, quando perguntado àcerca da Lei Geral do Orçamento para 2016, cujo draft tinha acabado de ser entregue na Comissão Europeia (uma autêntica correia de transmissão ao serviço do imperialismo germânico) que não ía ali incomodar a Srª Merkel com esse assunto!

A exigência de expulsão da tróica germano-imperialista de Portugal, que era reclamada pela esmagadora maioria dos trabalhadores e populares que se manifestaram, sobretudo em  15 de Setembro de 2013, foi traída. Escamoteando ou tentando mitigar a condição de protectorado ou colónia a que sujeitaram Portugal, vê-se agora o PS a defender o cumprimento dos acordos internacionais que impuseram em nome do povo português, sem que este tenha sido tido ou achado aquando, nas suas costas, eles foram firmados por toda a sorte de vendidos.

Mendigam alternativas, não para que se deixem de aplicar medidas terroristas e fascistas sobre o povo e quem trabalha, mas para que o directório europeu, a mando e ao serviço da potência imperialista que é a Alemanha, aceite renegociar os termos do saque das nossas riquezas e activos, para pagar uma dívida que não foi contraída pelo povo e, seguramente, o povo dela não retirou qualquer benefício, continuando sem se saber a quanto ela monta, a quem se deve e, fundamentalmente, porque é que se deve.

É bom, agora que tomou posse como presidente da república, relembrar o que afirmava  Marcelo Rebelo de Sousa (e outros comentadores do regime), sobretudo à saída da manifestação do 15 de Setembro de 2013. Dando uma no cravo e outra na ferradura, dizia que, vá lá, o povo tem as suas razões, para rematar que aquele era um caminho sem outra saída, e que, se Portas e Passos se entendessem a questão se resolve.

Entre os muitos cartazes que se exibiam durante a manifestação de 15 de Setembro, dois saltaram à vista pela importante síntese que encerravam. No primeiro, podia-se ler: quem te meteu no buraco nunca te tirará dele, com fotos de Soares, Cavaco e Passos, uma alusão clara a que os trabalhadores e o povo português têm, nos dias que correm, uma cada vez mais elevada consciência quanto a quem foram os responsáveis pela destruição do tecido produtivo do país, que arrastou Portugal para um endividamento sucessivo, consequência de ter de importar mais de 80% daquilo que necessita para se alimentar e gerar economia, e que nada mais podem esperar destas figuras e das políticas que sempre defenderam, senão o agravamento sucessivo das suas condições de vida.

Outro dos cartazes, remete-nos para uma reflexão de fundo mais importante. Provavelmente a mais importante de todas quando fazemos o rescaldo da grandiosa manifestação de 15 de Setembro e nos questionamos: E agora, o que fazer?. Dizia o cartaz em questão: Não deixem que o cravo de ontem encrave a revolução de hoje! Encravar a revolução, naquela época, seria não perceber que era vital para os interesses dos trabalhadores e do povo português o derrube do governo de traição nacional Coelho/Portas e do seu patrono Cavaco, e a expulsão da tróica do nosso país.

Como hoje, e apesar de um governo PS, suportado numa maioria de esquerda, uma esquerda mesmo assim formal, não haverá saída para o povo e quem trabalha se não houver o repúdio da dívida, a nacionalização da banca e de todos os sectores estratégicos vitais, a saída do euro e da União Europeia, rasgando-se os tratados que nos tornaram um mero protectorado ou colónia da Alemanha.

Estamos a falar, claro está do tratado da união bancária, que promove a liquidação pura e simples do nosso sistema bancário e financeiro, colocando-o à mercê dos grandes grupos financeiros e bancários europeus – com a Alemanha à cabeça – e do tratado orçamental que priva o nosso país da sua soberania fiscal, cambial e aduaneira.

A saída pífia que António Costa, o PS e as suas muletas – PCP, BE e Verdes – propõem, está contaminada e refém da chantagem da expulsão de Portugal da zona euro e da catástrofe que representaria para os trabalhadores e o povo português se tal viesse a ocorrer.

Ao derrotar de forma clara e retumbante a coligação PÀF que agregava os dois partidos da traição nacional – PSD e CDS/PP - as massas trabalhadoras e o povo português, deram um sinal claro de que compreendiam que a única saída que interessava à defesa dos seus interesses, passava pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica. Hoje é cada vez mais claro que esse objectivo só poderá ser alcançado através da luta organizada, nas fábricas, nos campos, nas escolas, nos serviços, nas cidades, vilas e aldeias, em toda a parte onde trabalha e vive a população trabalhadora e os seus aliados neste combate.

É absolutamente vital que os trabalhadores e o povo português retirem os ensinamentos destes eventos. Para que a energia revolucionária e libertadora para a classe operária, os trabalhadores e o povo das grandiosas manifestações de 12 de Março de 2011 e 15 de Setembro de 2013 não se esvaia. Para que o dia seguinte seja radioso e de esperança num mundo melhor, livre de opressores e exploradores e, sobretudo, livre de escravos e explorados.

O tempo das manifestações convocadas por estruturas inorgânicas demonstra que, sem uma organização, sem uma disciplina, sem uma vanguarda operária a dirigir e a orientar as lutas, toda essa energia revolucionária acaba por se esvair e, pior do que isso, ser recuperada por aqueles contra quem se afirma  ter de ser dirigido o combate.

No contexto da luta política actual – e integrada no programa mais geral de repúdio da dívida, da saída do euro e da União Europeia, e da saída desse pacto de agressão imperialista que dá pelo nome de NATO -,  se é certo que esta foi uma conquista imposta pelos trabalhadores da função pública,  não menos certo é que está na altura da classe operária, dos trabalhadores do sector público e privado, integrarem o caudal dessa luta e se juntarem à luta que os trabalhadores da administração pública encetaram para exigirem que em todos os locais de trabalho sejam aplicadas as 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias – ao sábado e ao domingo -, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade.

Os afectos de Marcelo!

Um dos traços mais característicos das cerimónias da tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, como 5º Presidente da República no período do pós-25 de Abril de 1974, foi a ausência total de elementos do povo.

Quer em frente à Assembleia da República, quer em frente ao Palácio de Belém, passando por outros locais onde o evento – que mereceu honras de prime time das televisões e rádios nacionais, quer primeiras páginas de jornais e revistas – foi gritantemente visível o desprezo com que o povo acolheu o presidente dos afectos.

Tal demonstra, por parte do povo e de quem trabalha, um crescente elevar da consciência do que é que representam, de facto, os afectos que Marcelo pretende distribuir durante este seu mandato de 5 anos.

Se é certo que as muletas do governo – PCP, BE e Verdes – precisam de tempo para verificar se o que Marcelo diz se concretiza, chegando Jerónimo de Sousa ao dislate de afirmar que só a prática revelará se as declarações não passarão de intenções, aos trabalhadores e ao povo português não restarão muitas dúvidas àcerca do alcance do discurso de posse de Marcelo:

·        Cumprir e fazer cumprir a Constituição. Uma constituição revista e constantemente depurada dos seus princípios fundadores, populares e, ademais, constantemente rasgada – à sorrelfa ou às claras!

·        Assegurar que serão respeitados todos os tratados subscritos por Portugal – leia-se, pelos sucessivos governos vende pátrias – com os novos senhores coloniais, o imperialismo germânico e as instituições por este controladas ou influenciadas, como sejam a Comissão e o Parlamento Europeu, o BCE e o FMI.

·        O que pressupõe, da parte de Marcelo, da aceitação do princípio de que deverá continuar a ser o povo a pagar uma dívida que não contraiu e da qual não retirou qualquer benefício.

·        Revelando que Marcelo está de acordo com os tratados coloniais que remetem Portugal para a condição de colónia ou protectorado, mormente o Tratado da União Bancária e o Tratado Orçamental – imposto pela aliança nacional de PS, PSD e CDS/PP.

·        Afirmando o seu acordo em que Portugal se mantenha no euro, uma moeda que capturou, a par da adesão, primeiro à CEE e, depois, à União Europeia, a nossa soberania e independência nacional, ao mesmo tempo que permitiu a destruição do nosso tecido produtivo.

·        Pressupõe, ainda, o discurso de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, que está de acordo com a política que levou o país a perder a sua autonomia e independência no que respeita a vertentes tão importantes e fundadoras da nossa independência nacional, como sejam a política orçamental e cambial.

Ao contrário de todos os salafrários – mesmo aqueles que compõem a chamada esquerda formal que está no parlamento -, o povo não precisará de 5 anos de execução do mandato para perceber que Marcelo é apenas a outra face da mesma moeda. Cavaco era o imbecil de Boliqueime, trauliteiro e conflituoso. Marcelo é o comentador dominical, o professor de direito reaccionário, o beato hipócrita e piegas, disposto a distribuir afectos.

Uma espécie de retorno aos tempos do seu pai e último governador colonial de Moçambique, em que os democratas, patriotas e anti-fascistas se tinham que confrontar, nas prisões da repressão fascista, com a figura do pide bom que fazia aquela cena de teatro ensaiado com a figura do pide mau numa vã tentativa de quebrar a resistência dos que caíam nas suas malhas.


O militante bloguista Luis Júdice

Fumar é um vício que nunca se perde, mas que se pode contrariar!

E já lá vão 4 anos que deixei de fumar.

A decisão, não por acaso, foi tomada no dia em que se convencionou celebrar como o Dia da Mulher. Como se, da mulher, como do homem, não fossem todos seus os dias que o ano tem, mesmo em ano bissexto.

Como se não tivéssemos de celebrar, todos os dias da nossa vida, o despertar da nossa consciência para o papel que cada um de nós tem de desempenhar na transformação desta sociedade, participando activamente na resolução da contradição dos nossos dias: aquela que opõe a natureza social da produção e do trabalho à apropriação privada, abusiva, violenta e bárbara, da riqueza por ele gerada.

Mas, voltemos à mulher! Foram elas que sempre me salvaram a vida:

·         Desde logo a minha mãe que me deu à vida

·         Depois, todas as mulheres com quem partilhei momentos da minha vida e que me ajudaram a construir e a sedimentar o carácter

·         Sem esquecer aquelas duas mulheres – uma, minha médica de família, a outra, a cirurgiã que me operou – que me salvaram a vida.

Como sempre, nesta nota em que, para além da mulher, celebro o facto de ter escolhido a vida, os dados estatísticos para a reflexão de todos os meus amigos. Quatro anos representaram:

·         Deixar de fumar 29.200 cigarros

·         Poupar 12.960 euros

·         E, sobretudo, dar aos pulmões e artérias uma possibilidade de terem, nunca mais na totalidade é certo, alguma capacidade de regeneração, que me proporcionem uma melhor qualidade de vida, uma vida que não seja em permanente sobressalto quanto à saúde.


Isto depois de ter fumado mais de 600.000 cigarros! Ou seja, estive - agora que tanto se discute o direito à eutanásia - a eutanasiar-me durante mais de 40 anos da minha vida!

Bem sei que nunca deixarei de ser viciado. Posso é superar o vício, contrariando-o!

Saga do Défice crescente e dívida impagável prossegue!

Em plena ressaca da aprovação, na generalidade, da Lei do Orçamento para 2016 apresentada por António Costa e o PS na Assembleia da República, eis que são conhecidos os montantes da dívida em finais de 2015 – 234,4 mil milhões de euros!

Para os que pudessem acreditar que tal seria um aumento meramente conjuntural, de fácil resolução, adoptadas que fossem as medidas e o programa que PS e suas muletas do PCP, BE e Verdes, desenganem-se. Os dados de Janeiro de 2016, comparados com igual período de Dezembro de 2015, revelam um crescimento de 3,3 mil milhões da dívida. Isto é, uma tendência prenunciadora de que, tal como sempre afirmámos, esta dívida não só não cessará de crescer como é, propositadamente... IMPAGÁVEL!

Para quem assinalou que esta maioria de esquerda constituía uma vital necessidade para que houvesse uma radical mudança de políticas, para que a aposta no crescimento e no emprego, fossem finalmente ganhas e as políticas de austeridade promovidas pela tróica germano-imperialista e caninamente impostas pelo anterior governo de traição nacional de Passos e Portas, tutelado pelo imbecil de Boliqueime, tombassem,

Aí estão os números que comprovam que a permanência no euro, a manutenção no espaço europeu onde tratados como os da união bancária e orçamental, entre outros, retiram a soberania a qualquer estado que a eles se submeta, sobretudo os de economia frágil e aberta, como Portugal, determinem a prossecução da venda a pataca dos nossos mais preciosos activos, a preços de saldo e prossiga a destruição do que resta do nosso tecido produtivo.

Apesar de, como folgam dizer os economistas, politólogos, analistas e especialistas do sistema, se verificar um congelamento quanto aos números do desemprego em Portugal, o que é certo é que, entre desempregados oficiais – 620.400 -, desencorajados – 242.900 -, subempregados -, ocupados IEFP – 158.000 -, aos quais se tem de adicionar mais de 450.000 trabalhadores forçados a emigrar, o número real de desempregados é de mais de 1.714.100 !!!

Agora, que já vão longe as sucessivas alusões ao milagre económico e ao alegado termino da condição de protectorado a que Portugal esteve sujeito, que constituíam, segundo Coelho e Portas, e o seu tutor Cavaco, a autêntica falácia e desesperada tentativa de mistificar a situação de que as medidas terroristas e fascistas que o governo de traição nacional aplicava contra o povo português, os oportunistas dessa esquerda formal procuram novas desculpas para justificar as razões porque não se tem produzido a anunciada redução, quer do défice, quer da dívida.

Desde logo, o estafado argumento a que todos eles – PS, PSD e CDS – deitam mão, numa tentativa desesperada de alienar o povo e mistificar as verdadeiras causas – aquilo que foi escondido ou escamoteado nas contas dos governos anteriores!

É hoje uma evidência que, desde que se iniciou a execução do plano de reajustamento, que era suposto fazer reduzir a dívida e o deficit do país, ambos os factores não tem parado de aumentar, sendo certo que no final de 2015 a dívida foi muito superior a 134% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo uma possibilidade real, se o deficit revelar o aumento de Janeiro do ano que agora se inicia, que no final de 2016, esse deficit possa vir a ultrapassar os 140%!

Desde que em 2011 PS, PSD e CDS assinaram o Memorando de Entendimento com a tróica  que vimos a denunciar o facto de que o pacto que ele representava iria agravar e exponenciar a condição de  Portugal como protectorado ou colónia do imperialismo germânico e que, enquanto se persistisse no objectivo de pagar uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa, nunca Portugal poderia ver-se livre dessa humilhante condição para a qual aqueles traidores e vendidos atiraram o país e o povo português.

Isto porque, como também sempre denunciámos, a dívida cujo pagamento estão a impor, a ferro e fogo, ao povo português, para além de não ter sido contraída por ele, nem o povo dela ter retirado qualquer benefício, mais não é do que a consequência e o corolário de uma política que os serventuários Sócrates, Cavaco, Coelho e Portas aceitaram e que assentou, e continua a assentar,  na aceitação da destruição do nosso tecido produtivo, da venda a retalho de activos e empresas públicas estratégicas e de uma cada vez maior dependência do exterior.

Política que prosseguirá, e até se agravará, tudo indica, se a esquerda parlamentar, mesmo que formal, não entender que, enquanto Portugal estiver refém da dívida, manietado na sua soberania por tratados iníquos e sujeito a uma moeda como o euro – o marco alemão travestido, uma evidência que já poucos negam – é a quadratura do círculo a que está a sujeitar a classe operária, os trabalhadores e o povo português.

A dependência do exterior a que Portugal está cada vez mais sujeito, traduz-se no facto de termos, hoje, com o nosso tecido produtivo destruído, que importar mais de 80% daquilo de que necessitamos para satisfazer as necessidades básicas do povo e, simultâneamente, gerar economia, o que levará, sem apelo nem agravo, a que o ciclo de endividamento se reproduza ininterruptamente, de forma sempre crescente. O que, a par do agravamento dos juros faraónicos que a tróica germano-imperialista e os grandes grupos financeiros e bancários – com os alemães à cabeça – impõem, tornará a dívida, para além de crescente… IMPAGÁVEL!

A dívida impagável e a condição de protectorado perpétua! Isto porque, mesmo que se acreditasse em milagres divinos e a dívida – em parte ou na totalidade – viesse a ser paga, a condição de protectorado para a qual os sucessivos governos PS e PSD, acolitados pelo CDS,  atiraram Portugal – e que, pelos vistos, a nova maioria de esquerda insiste em replicar e legitimar - permanecerá inalterada por virtude do tão elogiado Tratado de Lisboa que visa criar o famigerado governo económico europeu!

Numa conjuntura em que António Costa e o PS tentam aparecer como paladinos do desenvolvimento e do emprego, da justiça social, da defesa do SNS e do sistema público de educação, é bom lembrar os mais esquecidos que quem preparou, apadrinhou e aportou novas e criativas propostas para o Tratado de Lisboa  foi precisamente Sócrates e o PS , tratado que, tanto quanto se sabe, Costa nunca fez menção de dizer que pretende denunciar e, muito menos, revogar. Bem pelo contrário, não se cansa de afirmar o respeito pelo compromissos!

Convém também recordar que PS, PSD e CDS, aceitaram os pressupostos desse autêntico pacto de traição nacional, o Tratado Orçamental , um mecanismo que obriga todos os estados membros, particularmente os que aderiram à zona euro, a incorporar nas suas constituições a possibilidade de ser um organismo externo ao seu país, o tal governo económico europeu, a definir a política orçamental de cada um desses países e a tornar meros serventuários dos ditames do directório europeu - onde a potência dominante é a Alemanha - os governantes de cada um deles, autênticos tiranetes e traidores nacionais.

O espectáculo recente da chantagem e pressão exercida pela Comissão Europeia – que levou, inclusive, a que o primeiro draft de orçamento apresentado pelo governo em Bruxelas fosse liminarmente chumbado – é paradigmático dessa sujeição, dessa capitulação a uma política orçamental – e não só – ditada, não pelos interesses e necessidades do povo português, mas antes pela estratégia e pelos interesses de uma potência como a Alemanha.

Convirá recordar, ainda, que para além da perda de soberania orçamental, a apressada proposta levada ao Parlamento Europeu pela deputada do PS, Elisa Ferreira, naquele forum,  de votação de um tratado sobre a união bancária europeia – de que Portugal está a servir de cobaia com o recente desmantelamento do Grupo GES/BES e da separação do banco mau do banco bom,  o Novo Banco, que muita tinta ainda fará correr e, mais recentemente, com a resolução do BANIF-, estes miseráveis traidores aceitaram que a banca portuguesa perdesse a pouca autonomia e independência que lhe restava e o sistema bancário português passasse a ser uma mera correia de transmissão dos interesses do Deutsh Bank ou do BCE que por ele é dominado.

E para que a sujeição colonial ficasse completa, PS, PSD e CDS, aceitaram, também,  a imposição ao povo português da adesão de Portugal ao euro. Com a consequente perda de soberania cambial. A sujeição de uma economia frágil e fragilizada pela destruição maciça do seu tecido industrial – ditado pelos sucessivos acordos que aqueles partidos subscreveram, primeiro com a CEE e, depois, com a União Europeia -, a uma moeda que mais não é do que o marco travestido de euro, uma moeda forte como convém a uma potência como a Alemanha, não permite a Portugal utilizar os mecanismos de valorização ou desvalorização da moeda conforme melhor satisfizesse os seus interesses económicos e financeiros.

Neste contexto, a dívida é a argamassa ou o cimento que molda a estrutura da dominação colonial, composta, por um lado, pela capacidade que este governo económico europeu tem em impôr a política orçamental a todos os países que subscreveram o Tratado de Lisboa e, por outro, pelo marco travestido de euro que rouba a autonomia da política cambial que melhor pudesse servir os interesses de cada um desses países. Todos eles instrumentos de domínio e chantagem manipulados por uma potência com um superavit industrial e financeiro resultante, precisamente, da estratégia que conseguiu impôr aos outros países europeus, de destruição dos seus tecidos produtivos – a Alemanha que consegue, sem disparar um único tiro o que Hitler não conseguiu: dominar e subjugar a Europa e posicionar-se como potência mundial de referência!

Daí defendermos que não bastaria congregar todas as forças democráticas e patrióticas para  derrubar  o governo de Passos e Portas, tutelado por Cavaco ou, no futuro próximo, acarinhado por Marcelo. Como não será suficiente o repúdio do pagamento desta dívida. O governo que resultar da unidade dessas forças terá de assegurar, para além da definição e execução de um plano económico e financeiro rigoroso, que defenda os interesses do povo português e a soberania nacional, que se rompa com o colete de forças que constituem os instrumentos responsáveis pela perda de independência nacional e pelo agravamento das condições de vida do povo, isto é, a dívida, o euro, a Unidade Europeia e os tratados que ela tem vindo a impor para sujeitar e colonizar o povo português!