O Colóquio da Urgeiriça

Introdução (29 de Maio de 2022) - No quadro da alteração dialéctica e qualitativa que se operou naquele que, segundo o seu fundador, o meu saudoso camarada Arnaldo Matos, deveria ser o Partido Comunista do Proletariado - o PCTP/MRPP -, mas se transformou no seu contrário, num partido pequeno-burguês, burocrata, revisionista e neo-revisionista, é minha obrigação revolucionária apelar ao estudo de um dos seus mais importantes contributos teóricos para a Revolução Comunista - As Teses da Urgeiriça.

E, ademais, um tributo a Arnaldo Matos e à sua memória, bem como a manifestação do respeito pela sua acção revolucionária. Para aqueles que entendem que o sistema capitalista e imperialista está moribundo e caduco, e que é necessário forjar as armas ideológicas que elevem a consciência do proletariado revolucionário internacional e o conduzam à vitória, sugiro vivamente a leitura, discussão e crítica desta obra absolutamente incontornável do marxismo nos nossos dias.

Luis Júdice

O Colóquio da Urgeiriça

A Urgeiriça, como os portugueses sabem, é uma localidade da freguesia de Canas de Senhorim, município de Nelas, distrito de Viseu, conhecida pelas suas minas de urânio – Minas da Urgeiriça -, exploradas pela Empresa Nacional de Urânio (ENU) até ao seu encerramento, em 2001.

No ano de 2009, a fábrica tinha ainda em seu poder 400 toneladas de urânio, das quais vendeu, só naquele ano, 127 toneladas à Alemanha. Nos anos setenta do século passado, antes da primeira guerra do golfo, os militares portugueses que administravam a fábrica venderam lotes do urânio ao Iraque, de Sadam Hussein, e ao Irão, do aiatola Komeny, num escândalo político que nenhuma autoridade quis até hoje esclarecer.

As condições de trabalho nas Minas da Urgeiriça representam o maior crime cometido até hoje contra a classe operária portuguesa em todos os tempos. Na verdade, a radioactividade do urânio e do gás radão, cujos efeitos cancerígenos mortíferos foram sempre ocultados aos mineiros e às suas famílias, com a conivência dos militares de Abril, dos governos em que participaram Barreirinhas Cunhal e o PCP e com o consentimento das duas centrais sindicais – a Inter e a UGT –, são responsáveis pela morte prematura e nunca explicada de cerca de duzentos operários e respectivos familiares.

Em 1977, estive nas Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa, estas no município vizinho de Mangualde, a denunciar esses crimes dos militares de Abril, de Álvaro Cunhal, do PCP e da Intersindical perante os operários mineiros, que naquela altura me ouviram um pouco incrédulos, dada a propaganda adversa dos social-fascistas do PCP no encobrimento do crime.

Sob a direcção conjunta dos anti-comunistas Conceição Franco e Garcia Pereira, esta luta pela salvaguarda da saúde dos mineiros e suas famílias foi totalmente abandonada no nosso Partido até hoje, quando ainda se fazem sentir os efeitos mortíferos do cancro em massa sobre os membros mais jovens das famílias dos velhos mineiros.

Os crimes cometidos contra os mineiros e suas famílias eram tão bárbaros que os administradores da Empresa Nacional de Urânio não só ocultavam aos mineiros os efeitos da radioactividade do urânio e do gás radão, como consentiam que os trabalhadores levassem os seus zuartes (fatos de trabalho) para casa, impregnados de radioactividade, para as mulheres lavarem e os porem a secar nos lugares onde frequentemente brincavam as crianças…

Este assunto do drama das mortes dos mineiros e seus familiares por cancro proveniente da radioactividade, a que estiveram longamente expostos, ainda não foi completamente resolvido pelo governo e as indemnizações devidas nunca foram pagas.

Esperemos que o nosso Partido, agora através do Comité Regional do Maciço Central, tome uma vez mais em mão a luta contra o crime do cancro nos trabalhadores das Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa e seus familiares, pois ainda há vítimas actuais deste já muito antigo crime dos capitalistas contra os operários.

Porque não querem deixar morrer a justa luta dos antigos mineiros da Urgeiriça, os nossos camaradas do Comité Regional do Maciço Central simbolicamente convocaram uma reunião alargada daquele Comité do Partido para a Urgeiriça no passado domingo, dia 6 de Novembro, a fim de assinalarem também o 99º aniversário da Grande Revolução de Outubro na Rússia, com um colóquio-debate sobre o verdadeiro carácter de classe daquela revolução e sobre os ensinamentos que dela deve extrair ainda hoje o proletariado mundial.

A importância e actualidade do debate

Conhecendo os estudos a que me tenho dedicado nos últimos anos sobre a natureza de classe da revolução de Outubro e o seu significado, o camarada Viriato, secretário do comité regional do Maciço Central, convidou-me para me deslocar à Urgeiriça e expor perante aquele comité regional alargado as conclusões a que tenho chegado e aceitar debater essas conclusões, o que fiz de bom grado e agora resumo, sobretudo para os operários leitores do nosso Jornal Luta Popular Online.

Estiveram presentes dez camaradas, que participaram entusiasticamente no debate, e um convidado especial, o camarada João Camacho, membro do Comité Central do Partido, que assegurou ele próprio, num gesto de notável humildade e dedicação, a gravação, fotografia e filmagem desta jornada de luta teórica e ideológica.

O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.

Durante muito tempo, vi no maoismo e na chamada Grande Revolução Cultural Proletária os princípios e métodos para obstar à instauração do capitalismo monopolista de Estado naqueles países semi-capitalistas e semi-feudais, como a Rússia e a China, que ousassem prosseguir, sob direcção do proletariado, a revolução socialista num só país ou num conjunto limitado de países, que compartilhavam com o novo modo de produção capitalista, já na fase final do imperialismo, o então já moribundo modo de produção feudal.

Foi-me pois necessário voltar a estudar Marx e Engels desde as suas primeiras linhas escritas, para compreender os motivos por que não é possível aos operários de um país semi-feudal fazer a revolução proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente o modo de produção capitalista e o modo de produção feudal.

A ideia de que as revoluções podem ser políticas e ideológicas antes de serem económicas é a negação total do materialismo histórico, tal como o aprendemos em Marx.

Todas estas questões teóricas surgiram ao meu espírito em 1975, quando Cunhal, o PCP e uma parte dos oficiais de Abril decidiram sozinhos nacionalizar a indústria, a banca, os transportes e o comércio e impor à força a reforma agrária, com a nacionalização da terra, como a via portuguesa para o socialismo, e eu me opus a essa linha, na sala dos Actos Grandes da Reitoria de Lisboa, a abarrotar com mais de duas mil pessoas, explicando que essa não era a via para o socialismo, mas a via para o capitalismo monopolista de Estado, e exigindo, ao invés, a entrega da terra aos assalariados rurais e aos camponeses pobres e o controlo operário (não o controlo dos trabalhadores ou do povo) da indústria, da banca, dos seguros e do comércio, das comunicações e dos transportes.

Hoje vejo, passados quarenta e um anos, que a minha solução era incomparavelmente mais correcta do que as de Cunhal e Melo Antunes, mas que ainda assim não era suficientemente boa para lograr a revolução proletária e avanço para o comunismo. A parte rural, agrária e semi-feudal da base económica da sociedade portuguesa daquela época teria de avançar primeiro para o modo de produção capitalista, antes que a revolução proletária estivesse em condições de fazer o seu caminho e, então sim, o proletariado pudesse impor a sua revolução proletária, o socialismo, e mais tarde, o modo de produção comunista.

A Revolução Portuguesa de 1383/1385

Temos na nossa história um caso de certo modo paralelo ao da Grande Revolução Russa de 25 de Outubro de 1917 (7 de Novembro, segundo o actual calendário gregoriano, e que por isso passa amanhã o seu nonagésimo nono aniversário) um caso de algum modo paralelo – dizia – na grande revolução portuguesa de 1383/85, que levou ao poder D. João, Mestre de Avis, derrubou a grande nobreza portuguesa pró-castelhana, esmagou em Aljubarrota os exércitos invasores espanhóis e propulsionou para o poder uma nova dinastia, a Dinastia de Avis.

A revolução portuguesa de 1383/85 foi promovida, organizada, dirigida e paga, como nos mostrou Fernão Lopes em dois dos seus magníficos livros, pela burguesia nascente, agrupada na Casa dos 24, tanto de Lisboa como do Porto.

Politicamente, a revolução portuguesa de 1383/85 é a primeira revolução mundial da burguesia travada num quadro de luta de âmbito nacional.

Contudo, e muito embora se tratasse de uma revolução política de carácter burguês, não logrou instalar a burguesia nascente no domínio do aparelho de Estado então existente, ou seja, não instaurou nenhuma ditadura da burguesia e, muito menos, implantou o modo de produção capitalista.

Apesar do triunfo de uma revolução política de natureza burguesa, foi uma nova nobreza que se alcandorou ao poder do aparelho de Estado, permaneceu, embora algum tempo partilhada, a ditadura feudal e o modo de produção feudal prosseguiu o seu desenvolvimento normal.

O modo de produção capitalista só se tornou dominante no século XIX, com a Regeneração (1851/1865).

O exemplo português demonstra que as revoluções políticas e ideológicas não conduzem às revoluções nos modos de produção económicos, antes procedem dos desenvolvimentos desses modos de produção. Mas isso é coisa que nós, marxistas, já sabemos ou já devíamos saber: é o movimento que precede a consciência e não a consciência que precede o movimento. A consciência não precede, antes procede do movimento.

Na época em que ocorreu a revolução portuguesa de 1383/85, havia em Portugal uma burguesia capitalista comercial pouco numerosa e uma burguesia corporativa de artesãos. O modo de produção capitalista estava então na fase da acumulação primitiva.

No capítulo 24 do Livro I d’O Capital, Marx mostra como o modo de produção capitalista está ligado a um processo violento de exploração da produção familiar, artesanal e corporativa, pelo qual o produtor directo é violentamente separado dos seus meios de produção, formando assim uma enorme massa de pobres desocupada – os proletários – uma reserva de força de trabalho livre e disponível para ser comprada na sua força de trabalho pelo capital-salário, ou pelo capital-dinheiro transformado em capital-salário, a única forma de capital susceptível de expropriar aos operários a mais valia produzida no processo de transformação da sua força de trabalho em mercadorias.

Na situação económica então existente na época da revolução de 1383/85, dominava o modo de produção feudal, e o modo de produção capitalista estava ainda na fase da acumulação primitiva. Estavam, pois, a nascer tanto a burguesia moderna, saída dos servos da gleba, como o proletariado moderno, saído da acumulação primitiva.

Assim, a primeira revolução política portuguesa de carácter burguês não só não pôs, como não poderia pôr, termo ao modo de produção feudal, como também não instaurou, nem poderia instaurar, o modo de produção capitalista.

A finalidade de um modo de produção é assegurar a reprodução da sociedade correspondente. Nestes termos, o modo de produção feudal tem por finalidade garantir a reprodução da sociedade feudal e a finalidade do modo de produção capitalista é o de assegurar a reprodução da sociedade capitalista.

São as contradições surgidas no seio de cada modo de produção económico que levam à substituição violenta desse modo de produção pelo modo de produção subsequente.

As revoluções políticas e ideológicas são as consequências, não as causas, do desenvolvimento das contradições e da luta de contrários no seio dos modos de produção económicos. Nem por isso deixam de desempenhar um papel importante: o papel de parteiras da história.

As Teses de Abril e o Discurso da Estação da Finlândia

A Grande Revolução Russa de Outubro de 1917, de que passará amanhã, 7 de Novembro no calendário actual, o nonagésimo nono aniversário, ocorreu durante e no interior da Primeira Grande Guerra Mundial, uma guerra interimperialista centrada na Europa, iniciada em 28 de Julho de 1914, data do assassinato do arquiduque Francisco Fernando da Áustria pelo patriota sérvio Gavrilo Princip, em Serajevo, na Bósnia, e terminou no dia de São Martinho (11 de Novembro de 1918), quatro dias depois da Revolução de Outubro.

Como se sabe, a primeira guerra mundial opôs dois blocos de grandes potências imperialistas: a Tríplice Aliança, que juntou o Império Alemão, o Império Austro-Húngaro e a Itália, entre outros, e a Tríplice Entente, que agrupou o Reino Unido, a França, o Império Russo, entre outros, como Portugal ao lado destes últimos aliados. No final da guerra deixaram de existir as quatro grandes potências imperiais: o império russo, o império alemão, o império austro-húngaro e o império otomano.

A 27 de Fevereiro de 1917 (12 de Março no actual calendário gregoriano), em plena guerra mundial imperialista, desencadeou-se em Petrogrado, na altura capital da Rússia, uma revolução democrático-burguesa, conduzida pelo povo armado, constituído por operários e camponeses, ou seja, por soldados e marinheiros, que levou ao derrubamento do regime semi-imperialista e semi-feudal czarista e à instauração de um governo burguês capitalista.

Por essa altura, Lenine e outros dirigentes bolcheviques do Partido Operário Social Democrata Russo viviam exilados na Suíça, e começaram logo por organizar-se para regressarem de pronto a Petrogrado, a fim de poderem participar pessoalmente na revolução ali em marcha.

Nas suas Cartas de Longe (cinco, embora só uma delas tenha sido publicada), dirigidas à classe operária revolucionária da Rússia, na Carta de Despedida aos Operários Suíços e, depois, nas suas Teses de Abril, escritas no comboio em que regressava a Petrogrado, mas só tornadas públicas a 17 de Abril de 1917, Lenine insiste nos princípios fundamentais da sua estratégia revolucionária: a declaração unilateral da paz, com a suspensão unilateral e imediata das operações militares por parte da Rússia; a reforma agrária; o pão para todos os trabalhadores; a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução proletária socialista, com a tomada total do poder pelos sovietes de operários e camponeses armados (sovietes de soldados e marinheiros).

As Teses de Abril são proclamadas por Lenine de viva voz, no discurso feito perante uma multidão de operários e camponeses armados na Estação Ferroviária da Finlândia, à chegada de Lenine e dos seus dezassete companheiros de exílio a Petrogrado.

A grande revolução russa de Outubro de 1917, derrubou o poder capitalista burguês de Kerenski e expulsou o seu governo do Palácio de Inverno, sob o poderoso bombardeamento dos marinheiros do couraçado Aurora. O soviete de Petrogrado tomou o poder político nas mãos dos operários e camponeses armados, decretou unilateralmente a paz e a suspensão imediata das operações militares, distribuindo os comestíveis pelos operários e camponeses, e, quatro dias depois, estava terminada a guerra mundial imperialista de 1914/1918, com a assinatura do tratado de paz de Versalhes.

Mas começou a guerra cívil na Rússia dos sovietes.

A ideia de que a revolução proletária socialista pode ser partilhada com a revolução agrária camponesa contra o feudalismo, ou seja, que duas classes exploradas e oprimidas – operários e camponeses – por dois diferentes modos de produção – capitalista e feudal –  podem coexistir numa ditadura conjunta é o erro principal de Lenine ao pretender superar simultaneamente dois modos de produção económicos distintos, sob a liderança conjunto de duas classes, todavia com interesses antagónicos (operários e camponeses servos).

É este erro quanto à possibilidade de construir o socialismo a partir da ditadura conjunta de duas classes com interesses antagónicos que leva a primeira revolução democrática-burguesa russa, de 27 de Fevereiro, a uma segunda revolução não proletária socialista, como pretendia o Lenine, mas democrático-burguesa russa, de 7 de Novembro, a qual para todos os efeitos desempenhou na Rússia semi-imperialista e semi-feudal, herdada do czarismo, o papel da grande Revolução Francesa de 14 de Julho de 1789, levando à instauração do modo de produção capitalista em toda a Rússia sob a forma de capitalismo monopolista de Estado, em vez do capitalismo liberal a que conduziu a Revolução Francesa, subsequente à Tomada da Bastilha.

O desenvolvimento económico russo existente em 1917, e, designadamente, a existência simultânea de dois modos de produção em luta um contra o outro, não permitiria nunca transformar aquela revolução democrático-burguesa em revolução proletária socialista, ultrapassando de salto um modo de produção – o modo de produção feudal – cuja transformação revolucionária económica adequada ainda não se realizara.

Mas foi ainda Lenine o único que terá antecipado o seu próprio erro e o pretendeu corrigir; porém, de um modo igualmente errado.

A Nova Política Económica (NEP)

As peculiaridades da economia czarista, com um modo de produção capitalista, já chegado à fase imperialista, e com um modo de produção feudal, ainda dominante na agricultura russa, levou a profundas e mais agudas contradições com a política das nacionalizações e da reforma agrária imposta pela chamada revolução operária socialista de 7 de Novembro, na Rússia.

Tudo isto agravado pela guerra cívil, com apoio do imperialismo europeu, que se prolongou por quatro anos, até à derrota da revolta de Kronstadt, durante a qual o povo russo passou as maiores privações, designadamente a fome e o racionamento das provisões alimentares.

No X Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), reunido em 1921, Lenine, para fazer face à difícil situação económica da Rússia, fez adoptar uma série de medidas políticas e económicas de natureza burguesa capitalista que ficaram conhecidas como a Nova Política Económica, NEP no acróstico russo.

Foi assim restaurada a liberdade de comércio interno, a liberdade de salário aos trabalhadores, a autorização para o funcionamento de empresas particulares, a permissão de capitais estrangeiros para a reconstrução do país e a autorização para os camponeses poderem livremente comercializar os seus produtos, para além da quota a comprar pelo Estado a preço fixo.

Passou assim a verificar-se uma associação de medidas económicas socialistas com medidas capitalistas e medidas tradicionais compatíveis com a produção agrária feudal.

Estas medidas politico-económicas, elaboradas e aplicadas por Lenine, então presidente do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Federativa Soviética Russa – Lenine morreu em 21 de Janeiro de 1924 – ajudaram a ultrapassar a crise económica em que tinha mergulhado a sociedade russa durante a guerra cívil, mas ajudaram-na a ultrapassar por meios e métodos capitalistas burgueses e não por meios e métodos proletários socialistas.

Isto mostra a impossibilidade de levar a efeito uma revolução socialista assente na aliança entre duas classes – operários e camponeses –, exploradas e dominadas, cada uma delas, por modos de produção económicos diferentes e antagónicos entre si.

Capital e Revolução Social

Ora, a revolução socialista de Outubro, muito embora tenha sido uma grande insurreição armada operária e camponesa, não foi uma revolução socialista. Na verdade, sob o modo de produção capitalista, toda a revolução proletária e socialista autêntica não pode ficar, como ficou a revolução de Outubro, ao nível político, social e cultural, nem pode limitar-se à mera alteração das fórmulas jurídicas das relações económicas de produção. A revolução proletária socialista tem de atacar, e em primeiro lugar, o modo de produção económico capitalista: tem de atacar, antes de tudo, o processo material económico pelo qual o capitalista, através do capital-salário, confisca ao operário o capital-mais-valia, e tem de pôr cobro a esta expropriação, quer ela seja privada, pública ou estatal, a fim de destruir o próprio fundamento do modo de produção capitalista e criar as bases económicas do novo modo de produção comunista.

Ora, a revolução de Outubro, na Rússia, tal como a revolução da democracia nova, na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais-valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal.

Sucede ainda que, tanto no caso da revolução de Outubro na Rússia, como no caso da revolução da democracia nova, na China, o modo de produção capitalista ainda não tinha eliminado o modo de produção feudal, pois em qualquer dos dois países                             co-existiram – digamos assim – o modo de produção capitalista, já na sua fase imperialista, e o velho e moribundo modo de produção feudal, a caminho do fim.

Hoje sabe-se em definitivo – e Marx e Engels já o anteviam – que é impossível levar a cabo num só país e ao mesmo tempo uma revolução proletária socialista que ataque em simultâneo os dois modos de produção económicos.

Vivemos aquela etapa da História que corre sob o modo de produção capitalista, em que o poder económico, político e ideológico burguês é dominante, muito embora tenha alcançado a sua fase final, a do imperialismo moribundo. Esta é a razão pela qual uma revolução política proletária não pode sobreviver sozinha num país isolado, sobretudo quando essa revolução, como sucedeu na Rússia, em 7 de Novembro de 1917, e na China, em 1 de Outubro de 1949, começou por ser meramente política e ideológica, antes de ser uma revolução económica, que nos dois casos em referência nunca o foi.

É ainda uma consequência do princípio materialista dialéctico fundador: o movimento precede a consciência. E a consciência revolucionária procede do movimento revolucionário.

Vivemos num planeta em que o imperialismo, estádio supremo e último do capitalismo, se mundializou e globalizou, ou seja, se tornou dominante ao nível local e ao nível geral. É agora que se irão intensificar as guerras entre as grandes potências imperialistas. Qualquer dessas guerras tenderá a mundializar-se também, como está a suceder com a guerra imperialista pela conquista do petróleo e matérias-primas no Próximo e no Médio Oriente.

Essa guerra leva já mais de quarenta anos e a tendência é mundializar-se cada vez mais. Dessas guerras imperialistas acabarão por nascer as revoluções proletárias socialistas modernas, e que – essas sim – estão em condições de permitir a destruição do modo de produção capitalista e instaurar o novo modo de produção comunista.

Arnaldo Matos