Após dura e prolongada luta Estivadores do porto de Lisboa alcançam vitória!

A fim de relatar as negociações que levaram a uma retumbante vitória para a luta dos estivadores portugueses, o Sindicato dos Estivadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal convocou uma conferência de imprensa para as 19 horas desta 2ª feira, dia 17 de Fevereiro, nas suas instalações à Rua do Alecrim, 25-1º, em Lisboa, à qual a redacção do Luta Popular esteve presente.

Para esta manhã, o sindicato havia convocado um Plenário no qual estiveram presentes cerca de 200 trabalhadores, para discutir os termos do acordo que havia sido alcançado com o patronato e os operadores marítimos na 6ª feira passada, tendo o acordo obtido o voto unânime por parte dos presentes.

Com a arrogância própria de quem se julga protegido pelas medidas terroristas e fascistas de um governo que tem imposto a facilitação e embaretecimento dos despedimentos e a institucionalização da precarização do trabalho, o grupo Mota-Engil que controla, através da sua empresa LISCONT, as operações de carga e descarga  e manipula a seu belo prazer e conforme os seus interesses os operadores portuários em Lisboa, acreditava que iria subjugar os trabalhadores e suas organizações sindicais aos seus ditames.

Porém, os trabalhadores da estiva, num assinalável exemplo de coesão, mobilização, unidade e vontade de lutar, organizados em torno de um combativo Sindicato e contando com a solidariedade internacional de organizações de estivadores de todo o mundo – mormente do poderoso International Dockworkers Council (IDC)-, impuseram ao patronato uma monumental derrota.

Na passada 6ª feira, dia 14 de Fevereiro, depois de largos meses de dura e prolongada luta, assente em sucessivos períodos de greve e com o apoio dos sindicatos de estivadores europeus e do IDC, representantes do Sindicato dos Estivadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal anunciaram ter imposto ao patronato um acordo que aponta “para um roteiro a definir nos próximos dias entre os diferentes parceiros sociais para a calendarização do processo de negociação de um novo contrato colectivo de trabalho”.

Mas, mais importante ainda, o presente acordo forçou a que governo e patronato aceitassem as principais exigências dos trabalhadores:

• Reintegração de todos os 47 estivadores despedidos do porto de Lisboa
• Fim da contratação de trabalhadores alternativos, uma forma eufemística de classificar trabalho baratinho, intensivo e pouco qualificado
• Abertura do processo de negociação do novo contrato colectivo de trabalho
• E retirada de todas as multas e sanções que haviam sido impostas pelo patronato e pelo governo ao sindicato e aos trabalhadores com o objectivo de fazer vergar e derrotar a sua luta.

Conscientes de que a divisão entre trabalhadores só beneficia o patronato e cria as condições para a precarização do trabalho e o abaixamento dos salários, os trabalhadores da estiva e o seu sindicato impuseram que, quer em relação aos 26 trabalhadores eventuais da AETP-L, quer em relação aos 21 trabalhadores da PORLIS, “deve ser dada formação profissional necessária para aumentar as capacidades de resposta às necessidades de mão-de-obra do porto”, devendo estes trabalhadores vir a ser abrangidos pelo novo CCT que ficou de ser negociado até ao final de Setembro de 2014.

Sem alimentar ilusões, os trabalhadores estivadores do porto de Lisboa, apesar de confiarem na sua força, têm consciência de que ganharam uma importante batalha, mas que o inimigo de classe certamente aguardará as condições que considerar mais favoráveis a um contra-ataque. Foi assim no passado, tudo indica que o será no futuro. A vigilância, a unidade e a disposição para a luta serão a única garantia de que se tal ocorrer os trabalhadores vencerão de novo!

O que a luta dos trabalhadores da estiva de Lisboa vem demonstrar é que quando estes se dispõe a organizar-se, a mobilizar-se e a lutar por uma causa justa como aquela em que se empenharam, a burguesia e os seus agentes saem sempre derrotados. Este e outros exemplos devem nortear a luta de todos os trabalhadores e do povo português em geral pelo derrube do governo de serventuários da tróica germano-imperialista, protagonizado por Coelho e Portas e tutelado por Cavaco.