Reformismo e social-democracia:

Um vírus que corrói o movimento operário e popular!

Desengane-se quem vislumbrou nas recentes cisões ocorridas no Bloco de Esquerda, nomeadamente as operadas por um tal Forum Manifesto, por um nado-morto baptizado de 3D e por uma palhaçada chamada Livre, rupturas à esquerda num partido/movimento que há muito se caracteriza por ser reformista, social-democrata e de direita.  Cisões que demonstram que dormir com o inimigo nunca resulta em gravidez e parto saudáveis para o movimento operário e popular, mas apenas em desmancho. É neste contexto que considero valer a pena republicar um artigo cuja leitura vos propus em Maio de 2012 – sob o título Social democracite : doença senil do oportunismo!” -  e que, apesar de algumas mudanças de personagens se mantém, no essencial, actual.

Tanto mais que, sejam antecipadas ou não, se aproxima novo ciclo de eleições legislativas – que só não ocorreram mais cedo devido à acção ou inacção de toda a sorte de oportunistas – e se torna absolutamente necessário e vital para a defesa dos interesses do povo e de quem trabalha, isolar pontos de vista que paralisem as suas lutas e objectivos, mesmo que sejam ditados por tendências que se querem importar de fora como foi o caso da experiência grega, neste texto abordada. Isto se o objectivo for, como tem de ser, criar uma forte unidade democrática e patriótica capaz de levar a cabo um programa de governo que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo português.

“No tempo de Lenine e do Partido Bolchevique, quando as faúlhas das revoltas operárias e camponesas incendiavam as pradarias da revolução, aquelas correntes que demonstravam enorme sofreguidão em que a revolução avançasse mais depressa, mas sem rumo, sem estratégia, afastando as massas das acções necessárias ao derrube do capitalismo e das relações de produção capitalistas, eram caracterizadas como sofrendo de esquerdismo: a doença infantil do comunismo! Mas, apesar dos danos causados por tais correntes, o que é certo é que a revolução avançava a toda a brida e conquistou grande parte da humanidade.

Nos tempos que correm, em que a revolução se recompõem das inúmeras traições de que foi alvo, das imensas derrotas que sofreu, ganha novo fôlego e começa a conseguir alterar as relações de força que opõem a classe operária, os camponeses, os trabalhadores e todas as camadas populares, à burguesia, ao seu sistema capitalista e ao imperialismo que é o seu estadio supremo, uma velha doença, mas com novas roupagens emerge, pela mão de toda a contra-revolução, para paralisar o movimento revolucionário e, uma vez mais, tentar esmagá-lo. Essa doença, esse vírus, chama-se social democracite e é a doença senil do oportunismo.

E candidatos a assumir este papel não faltam à burguesia. Desde os que se prestam a proporcionar alguma credibilidade à oposição às medidas de austeridade que tem vindo a ser aplicadas pela tróica germano-imperialista sobre os trabalhadores e os povos da Europa, sobretudos nos países que considera os elos mais fracos da cadeia capitalista, arvorando a bandeira dos governos ou programas de salvação nacional até aos que, apesar de serem favoráveis à austeridade que permita, à custa de quem trabalha, pagar dívidas soberanas e controlar os deficits orçamentais, clamam que tais medidas terroristas sejam acompanhadas por programas de crescimento e emprego, como se fosse possível vislumbrar crescimento e emprego quando se aplicam medidas terroristas e fascistas que provocam nada mais do que recessão e desemprego.

Enquanto toda a esquerda parlamentar portuguesa – e, a bem da verdade, também alguma da extraparlamentar – cantava hosanas pela eleição de François Hollande para presidente da república em França, já este se preparava para ir prestar vassalagem à chancelerina Merkel, em Berlim, para fazer aquilo que se esperava: medidas de austeridade sim, sobre uma perna, mas sobre a outra, exigimos um plano de crescimento e de emprego. Ora, o que aconteceu é que a montanha pariu um rato, e o homem voltou coxo da cimeira com a sua chefe. O mesmo rato que Seguro pariu em Portugal. Ambos estão de acordo, no essencial, com a aplicação do plano da tróica, apenas divergindo quanto ao tempo e ao modo de aplicação das medidas terroristas e fascistas que a burguesia pretende aplicar, apenas e tão só, sobre a classe operária, os trabalhadores e o povo.

Apesar de parecer inovadora, esta manobra, contendo algumas nuances que parecem diferenciá-la das que foram usadas no passado, assenta, no essencial, no pressuposto de que para manter o sacrossanto lucro e a sacrossanta propriedade privada, base do poder da burguesia e do seu sistema capitalista, convém atribuir a alguns partidos que se reclamam da esquerda a tarefa de passar a ideia junto de quem trabalha e do povo de que é possível, sem alterar as relações de produção capitalistas e os fundamentos do estado burguês que assegura a sua manutenção, provocar seja que alteração qualitativa for que se considere satisfazer as necessidades de quem trabalha, do povo, e acabar de vez com a sociedade que permite a exploração do homem pelo homem.

Esta é a estratégia da burguesia sempre que prenuncia que grandes rupturas revolucionárias se perfilham no horizonte, como foi o caso de Portugal em 25 de Abril de 1974 e está a ser agora, de novo. Como é o caso da França e está, também, a ser o caso da Grécia. Desde os mais radicais aos mais tolerantes, desde os mais unitários aos mais sectários, o arsenal de oportunistas que se reclamam de esquerda com que o grande capital e a burguesia contam é enorme. Para nós, marxistas-leninistas é fácil distingui-los e denunciá-los. A pedra de toque não tem sofrido grande variação desde os tempos de Marx e de Lenine. O que os distingue é a posição em relação ao que fazer no que concerne ao poder de estado e às relações de produção capitalistas: destruí-los ou fazer um refrescamento de esquerda da sua natureza, que é a da exploração do homem pelo homem?

O caso mais recente, ocorrido na Grécia, é paradigmático. Sem querermos ser acusados de nos imiscuirmos nos assuntos internos de um povo e de um país soberanos, vamos deter-nos, em breves apontamentos, no que consideramos importante para comparar a experiência grega com a portuguesa e, sobretudo, com a práxis de partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, e do que, da experiência grega, estes partidos querem aproveitar para, eventualmente, aplicar no nosso país.

Nos 5 pontos base programáticos do partido que, na área que se reclama da esquerda, mais votos arrecadou, existe um que menciona a intervenção estatal na banca, escamoteando assim que foge da questão principal de fundo que é a da necessidade de, a par de um repúdio sem hesitações da dívida, haver a absoluta necessidade de se nacionalizar a banca e todas as empresas e sectores estratégicos para a economia, por forma a garantir uma economia ao serviço e controlada pelos trabalhadores. É que, a não ser assim, essa intervenção estatal não passará de uma operação idêntica à que ocorreu em Portugal com o BPN ou em Espanha com o 4º maior banco, o Bankia, isto é, a nacionalização dos buracos, salvaguardando nas mãos dos grandes grupos financeiros e bancários a banca que promove lucros e acumulação de riqueza para os seus accionistas, sendo os prejuízos custeados pelo povo, quer à custa do aumento da carga fiscal, quer pelo puro e simples roubo do salário e do trabalho, quer desviando verbas que deveriam estar afectadas à educação, à saúde, às prestações sociais, para o pagamento desses calotes.”

Não sendo, ainda, o socialismo, a nacionalização da banca e dos principais activos estratégicos, permitiria a um Governo de Unidade Democrática e Patriótica implementar um plano económico que terá de passar, necessáriamente, pela saída do euro, pela introdução do novo escudo e por investimentos criteriosos que assegurem, por um lado, a recuperação do tecido produtivo e, por outro, o aproveitamento adequado das vantagens de partida de Portugal e da sua posição geoestratégica única de porta de entrada e de saída do essencial das mercadorias de e para a Europa. Uma economia claramente ao serviço do povo e de quem trabalha, uma economia claramente garante da independência e soberania do país.

“Valendo-se do facto de possuir os meios de comunicação e a prestimosa colaboração de alguns opinadores, iluminados de esquerda, alguns deles gabando-se do seu passado anarquista e defendendo a horizontalidade das organizações e não a verticalização dos sistemas políticos e, sobretudo, dos partidos, sequiosos homens de esquerda em se associar a toda a escória anti-comunista, começam por mencionar os truques eleitorais da burguesia na Grécia, consubstanciados, entre outros, na atribuição de 50 lugares no parlamento grego, a título de bónus, ao partido mais votado, para, mais adiante, vir afirmar que, não fossem os sectários comunistas se terem recusado a fazer parte de um movimento/bloco que insiste em defender a manutenção no euro e a reestruturar ou renegociar a dívida, poderia ter sido essa ampla plataforma a beneficiar desses 50 lugares, ganhando no seu conjunto 149 lugares (quando, para assegurar maioria são necessários 151 lugares) e, eventualmente, criando no povo uma dinâmica de voto na esquerda muito superior àquela que foi obtida.

Isto é, a moral da dita esquerda é a de que, quando uma disposição da lei eleitoral burguesa vigente na Grécia, beneficia os partidos burgueses e conservadores, ela é má, mas quando dela pode a esquerda tirar partido…ela já é boa! Esta ilusão na transição pacífica para o socialismo, agora transformada em desígnio de salvação nacional, não é novidade para os marxistas-leninistas. Estes sabem que estas são ilusões que a classe operária, os trabalhadores e os povos, em todo o mundo, têm pago com muito do seu sangue e sacrifício, ao acreditarem que é possível uma transição pacífica para o socialismo! O desastre, que ainda hoje a classe operária, os trabalhadores e o povo português estão a pagar caro, da Aliança Povo/MFA que, supostamente devia substituir a aliança operário-camponesa pois conduziria estas classes nucleares à revolução, de forma pacífica, ao socialismo, transformou-se na tragédia grega das medidas terroristas e fascistas que a burguesia e a sua tróica germano-imperialista lançam sobre os povos, obrigando-os a pagar uma dívida ilegal, ilegítima e odiosa.

Razão terão sempre aqueles que face a uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa, se recusam a pagar, renegociar ou reestruturar uma dívida que não contraíram, nem foi contraída para seu benefício e que não aceitam a chantagem que sobre eles está a ser exercida, consubstanciada na política de ou aceitam pagar ou saem do euro! Bem pelo contrário, há que organizar e mobilizar o povo e quem trabalha para a luta pela saída de Portugal do euro e a retoma de um novo escudo, pois está demonstrado que da sujeição de uma economia frágil a uma moeda forte como o euro – que não passa do marco travestido – só resultará mais dívida, mais défice, mais dependência, mais fome e miséria para os trabalhadores e para o povo português.

A última pérola de oportunismo do sagaz programa de 5 pontos proposto pelo partido mais votado do campo que se reclama da esquerda na Grécia, prende-se com a moratória ao serviço da dívida e com a suspensão de qualquer pagamento enquanto decorrer uma auditoria internacional à mesma que permita identificar a parte legítima da parte ilegítima da dívida. Ou seja, existe o cuidado expresso por parte desse partido/bloco de, em circunstância alguma, afirmar que são pelo NÃO PAGAMENTO da dívida, pelo puro e simples repúdio da mesma. Nem podiam, porque o que de facto defendem é uma atitude meramente dilatória e oportunista, destinada a branquear a verdadeira natureza da dívida e da crise, a escamotear que, quer na Grécia, quer em Portugal, a dívida não só não foi contraída pelos respectivos povos - que dela nada beneficiaram - como serve de instrumento para o processo de acumulação de riqueza capitalista, através da transferência de activos e empresas públicas para as mãos de grandes grupos financeiros e bancários privados e da aplicação de juros faraónicos e do roubo dos salários e do trabalho.

Onde estão as diferenças entre as propostas que François Hollande e Seguro e o seu serventuário para o movimento sindical, o traidor João Proença, advogam, das que Merkel impõe ou PSD e CDS, conjuntamente com o PS, subscreveram ao assinar o memorando de entendimento com a tróica germano-imperialista? Onde estão as diferenças entre o que estes dois personagens defendem e o que defende o BE, o PCP e os seus congéneres gregos, a não ser no radicalismo discursivo, favoráveis, como sabemos, à reestruturação e à renegociação da dívida? Sendo todos eles favoráveis a que esta dívida tem de ser paga, diferindo apenas, no tempo, no modo, na intensidade e nos montantes…nenhumas!”

Todos eles padecem de um mal que os marxistas-leninistas há muito identificaram: o reformismo e a social-democracia que corroem a organização, a disciplina e a disposição para a luta, ao tentar desarmar política e ideologicamente o movimento operário e popular!