OXI!

Contra a chantagem da dívida existe uma saída!

O povo grego foi chamado a participar, no próximo domingo, dia 5 de Julho, num referendo destinado a saber se aceita ou não a extensão e aprofundamento das políticas de austeridade que lhe vêm sendo impostas e que, para além de terem provocado uma redução de 25% do seu Produto Interno Bruto, agravaram a fome, a miséria, a total indignidade e humilhação para este povo e para este país.

Não basta, pois, que vença, mesmo que com esmagadora maioria, o NÂO, ou seja, que o povo helénico, tal como tem feito, corajosamente, ao longo dos mais de 2.500 anos da sua história, e face a invasores e bárbaros de toda a espécie, tem sabido fazer ao afirmar o seu rotundo OXI à barbárie e ao esbulho!

Um dos mais preciosos ensinamentos que Karl Marx nos deixou foi o de que não basta saber interpretar a história, o importante é, com base nas sínteses que resultam do estudo sobre os fenómenos com que nos deparamos, sabermos transformar, ser actores da transformação da história.

Quando se aborda a questão da dívida e se tenta determinar as razões pelas quais ela não deve ser paga pelos trabalhadores e pelos povos, e se conclui que tal se deve ao facto de não terem sido eles os responsáveis por ela, nem os seus beneficiários, temos de ter em conta que a burguesia e o seu sistema capitalista, sendo os detentores dos meios de comunicação social que formatam a chamada opinião pública, vão provocando a confusão propositada.

Tentando, assim, instilar na consciência dos povos conceitos tais como somos gente honesta e pagamos as nossas dívidas, ou um estado de direito não pode entrar em bancarrota, ou vivemos acima das nossas possibilidades, ou ainda não votámos neles, mas como vivemos numa democracia somos colectivamente responsáveis pela dívida, entre outros, escamoteando que a dívida é um mecanismo de que o sistema capitalista se está a utilizar para promover um processo de transformação da mesma em maior acumulação de riqueza e transferência de activos e empresas públicas para as mãos de privados.

Porque é a dívida ilegítima e ilegal?

A primeira das desmistificações que tem de ser feita é a de que esta dívida, quer a da Grécia, quer a Portugal, é ilegítima porque deriva de acordos que não tiveram em conta os interesses dos seus supostos destinatários – os trabalhadores e o povo. É ilegal, não só porque assentou em critérios mais do que duvidosos da avaliação dos riscos, da oportunidade e da exequibilidade dos projectos a que os empréstimos que resultaram em dívida afirmavam destinar-se, mas porque foram aceites clausulados e taxas de juro usurários totalmente inconstitucionais.

Não foi por acaso, aliás, que os partidos traidores e vende-pátrias, quer na Grécia, quer em Portugal, assinaram Memorandos de Entendimento com a tróica germano-imperialista – ou, numa versão oportunista da sua classificação, as instituições europeias!. É que os resgates de muitos biliões de euros, para além de servir para salvar o sacrossanto sistema bancário, que tinha embandeirado em arco no negócio dos chamados activos tóxicos, no mercado do sub-prime e na desregulação do crédito, fazia com que a dívida soberana passasse, assim, a ser regulada pela lei internacional, pelo Tribunal Europeu, mais favorável à especulação e aos juros usurários que se querem cobrar.

Porque é que a dívida é odiosa?

E a dívida passou a ser odiosa porque, para além de estar a ser cobrada, exclusivamente, a quem não a contraiu, nem dela retirou qualquer benefício, os trabalhadores e o povos – português, grego ou outro -, a sua cobrança está a lançá-los na mais profunda fome, miséria, desemprego e precariedade, ao mesmo tempo que está a comprometer qualquer estratégia de crescimento e desenvolvimento económico independente dos respectivos países, lançando-os na mais profunda das recessões e na liquidação do que resta do seus tecidos produtivos.

Porque é a dívida impagável?

Independentemente do resultado do próximo referendo na Grécia ou das eleições legislativas que terão lugar em Portugal no final do corrente ano em Portugal,o directório europeu, completamente dominado pelos interesses do imperialismo germânico, vai mais longe no seu maquiavelismo. Pretendem que a dívida seja impagável:

1.       Primeiro porque, tendo a Grécia e Portugal sofrido um processo muito idêntico de desindustrialização e liquidação da sua agricultura e pescas que a Alemanha impôs a um grande número de países europeus, a esmagadora maioria daquilo de que necessitam os dois países para alimentar os seus povos e produzir alguma economia, é importado. O que leva a uma contínua espiral de endividamento, sem saída possível.

2.       Segundo, porque, aos juros usurários que são praticados, Grécia, Portugal e outros países europeus ver-se-ão obrigados a contrair novos empréstimos, sucessivamente, para fazer face ao pagamento do serviço da dívida e à amortização da mesma, ou seja, será como aquela corrida viciada em que a lebre corre que nem uma desalmada atrás de uma cenoura que está presa a um mecanismo que atinge uma velocidade superior à que ela pode alcançar, nunca podendo portanto chegar a deliciar-se com a sua ingestão.

3.       Em terceiro lugar, a dívida deseja-se impagável porque, em nome do cumprimento do seu pagamento a tróica germano-imperialista obriga os países alvo de resgate à transferência de activos e empresas públicas estratégicas para as mãos de grandes grupos financeiros e bancários, privando o nosso país de construir uma estratégia económica independente e, na lógica da distribuição do trabalho que quer impor, transforma esses países em reservatórios de mão-de-obra barata, não qualificada e intensiva.

A necessidade de um Governo Democrático Patriótico

Neste contexto, em que um variado leque de camadas populares, de classes, que vão desde os operários, aos trabalhadores de serviços, aos assalariados rurais e aos camponeses pobres, à pequena-burguesia em geral e a alguns sectores da media-burguesia que se encontram em risco de falência graças às políticas vende-pátrias que o governo Passos/Portas, tutelado por Cavaco, em Portugal, e os governos liderados pelo PASOK e a NOVA DEMOCRACIA, na Grécia, a mando da tróica germano-imperialista, levaram e tem levado a cabo, se confrontam com medidas terroristas e fascistas que a todos afectam, torna-se cada vez mais premente uma frente de unidade entre todas elas, que promova, quer o derrube dos governos que se dispõem a executar as ordens de Merkel, quer a recusa das medidas de chantagem e terror que o seu directório europeu tenta impor aos povos da Europa.

No fundo, em Portugal, como na Grécia, haverá necessidade de se construir as bases para governos de unidade democrática e patriótica, governos que, para além de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas, se encarreguem de expulsar a tróica germano-imperialista dos seus territórios, e, tal como outros países já o ousaram fazer, afirmar com total, meridiana e clara firmeza que esta dívida…NÃO PAGAMOS!

Governos que iniciariam, de imediato, e com o apoio de todas as camadas populares que se tivessem aliado para este objectivo, e sob o controlo dos trabalhadores:

        1.        A recuperação do tecido industrial destruído

2.        A recuperação, mecanização e modernização da agricultura e pescas.

3.        Nacionalização da banca e de todas as empresas e activos estratégicos.

4.        Saída do euro e retoma das moedas nacionais

5.        Iniciasse um programa de investimentos criteriosos e produtivos, assente na satisfação das necessidades específicas de cada povo e nas características únicas de cada um dos países.

6.        Na frente diplomática, governos que promovessem, no âmbito do seu relacionamento com outros países, do continente europeu ou qualquer outro, relações com base na igualdade, na reciprocidade e nas vantagens mútuas, abandonando qualquer estrutura militar ou política de agressão e domínio sobre outros povos e nações, esteja ao serviço de qualquer imperialismo que seja.

A consciência de que esta dívida está a servir como instrumento de chantagem e subjugação dos povos e países europeus por parte do imperialismo germânico está a aumentar. A consciência de que uma ampla frente de camadas populares, de classes, está a ser afectada pelas medidas terroristas e fascistas que a salvação por parte da tróica está a impor é cada vez mais perceptível. Falta o passo seguinte.

Promover a unidade com base nos princípios e na acção concreta, isolar as concepções oportunistas que, instilando o medo – dizem eles que em nome de uma visão de esquerda responsável – sobre as consequências do NÃO PAGAMENTO da dívida, propõem soluções de compromisso com o sistema capitalista – nomeadamente a renegociação ou a reestruturação da dívida -, que só servem para o manter à tona de água por um pouco mais tempo, mas sempre agressivo e repressivo.