As premonições de Santo Agostinho quanto ao bando de malfeitores liderado por Costa!

A excelente caracterização que o meu camarada Arnaldo Matos fez do governo de António Costa e das suas muletas do PCP/ Bloco e Verdes, de que isto é tudo um putedo, é brilhante e bem demonstrativa da apreciação que um comunista deve fazer, baseado na ciência e na dialéctica marxistas, dos fenómenos sociais e políticos.

Esse contexto permite-nos, hoje, melhor compreender as sábias palavras de Santo Agostinho (354 – 430) quando afirmava no Civitate Dei, IV,IV, o seguinte:

“Sem a Justiça, com efeito, são os reinos outra coisa senão grandes bandos de malfeitores? E o que é um bando de malfeitores senão um pequeno reino? É um conjunto de homens onde um chefe comanda, onde um pacto social é reconhecido, onde certas condições regulam a partilha do saque”.

Claro que, na época em que viveu Santo Agostinho, entre os séculos IV e V da era cristã, não lhe seria exigível que compreendesse estas questões à luz da luta de classes, o verdadeiro motor da história, nem, muito menos, a interdependência dialéctica que existe entre a superestrutura ideológica e a infraestrutura económica – isto é qual o sistema económico dominante que se vive na actualidade – o sistema capitalista e imperialista -, que classe possui os meios de produção, como se reproduzem e qual a natureza de classe das relações de produção.

Ainda assim, parece premonitório este seu pensamento : “Se este bando funesto, integrado por malfeitores, cresce ao ponto de ocupar um país, de estabelecer postos importantes, de se apoderar de cidades, de subjugar povos, então tal bando arroga-se abertamente o título de reino o que lhe assegura, não a renúncia à cupidez mas a conquista da impunidade”.

Ao meu amigo, o doutor José Preto, agradeço o facto de me ter trazido à memória as sábias conclusões de Santo Agostinho.

Se é certo que ele o citou no contexto da defesa da Liberdade de Expressão e de Opinião –é mais do que oportuna quando agora novo episódio desta luta vai acontecer no âmbito da audição que foi concedida a uma Comissão de subscritores apresentada pelo Grupo LPML à Assembleia da República, pela revogação do Capitulo VI do Código Penal - da qual ele é mandatário -, não menos certo é que ela assenta que nem uma luva na praxis e no modus operandi do actual governo – e, em boa verdade, do anterior governo de coligação entre a direita e a extrema direita.

Bando de malfeitores porque mantiveram – como tão apropriadamente os classificou Santo Agostinho -, ao longo de mais de 40 anos, o essencial do aparelho jurídico e judicial herdado do regime fascista. Bando de malfeitores, porque de reforma em reforma, foram denegando a Justiça, tornando-a uma caricatura de si própria, pior do que os Tribunais Plenários de Salazar e Caetano. Bando de malfeitores porque institucionalizaram a impunidade para a corrupção, o compadrio, o roubo e a venda a pataco dos principais activos nacionais.