HONRA AO CAMARADA ARNALDO MATOS !

VIVA O MARXISMO E O COMUNISMO !

Faleceu na madrugada do dia 22 de Fevereiro de 2019, a dois dias de completar 80 anos de idade, o nosso querido camarada Arnaldo Matos, proeminente comunista marxista - reconhecido quer a nível nacional, quer a nível internacional -, dirigente histórico do PCTP/MRPP , o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, partido do qual foi Secretário-Geral entre 1970 e 1979, cargo que abandonou voluntariamente para se dedicar à advocacia.

Natural da Vila de Santa Cruz, numa zona rural da Madeira, nessa vila efectuou a instrução primária, ao mesmo tempo que – dadas as dificuldades materiais da família – auxiliava o pai no pequeno estabelecimento comercial que este possuía. Com pouco tempo para estudar e sem possibilidades de frequentar o Liceu do Funchal, efectuou o antigo 5º ano estudando em casa, ao mesmo tempo que continuava a trabalhar. Completou o antigo Curso Complementar no Liceu do Funchal, em 1958, o agitado ano das eleições presidenciais, tendo então criado, juntamente com os colegas, um movimento de apoio ao General Humberto Delgado (1906-1965), e sido incumbido de escrever o respectivo Manifesto.

Inscreveu-se, depois, na Faculdade de Direito de Coimbra mas, em 1961, foi incluído no grupo de mil e quinhentos estudantes enviados para Mafra, a fim de combaterem, como oficiais milicianos, na guerra colonial-fascista que, entretanto, se tinha desencadeado em Angola.

Integrado numa Companhia de Caçadores Especiais, foi mobilizado para Macau, onde estabeleceu uma relação próxima com Ramalho Eanes – de quem era alferes -, a qual viria a retomar durante o período pós-25 de Abril de 1974.

A estadia em Macau foi fundamental para consolidar a sua formação política pois, o facto de a censura ser praticamente inexistente naquela antiga colónia portuguesa, proporcionou-lhe o acesso a literatura marxista, nomeadamente a oriunda da vizinha República Popular da China, numa época em que se vivia o auge do conflito sino-soviético, que viria a formar a sua convicção da necessidade de se dar uma luta sem quartel ao revisionismo para que o marxismo e a revolução comunista e operária pudessem ter lugar, quer em Portugal, quer no resto do mundo.

Transferido em 1964 para Moçambique, após o início da guerra de libertação levada a cabo pela FRELIMO naquela ex-colónia, regressou a Portugal no ano seguinte, inscrevendo-se na Faculdade de Direito de Lisboa, a fim de concluir o curso – embora sempre a trabalhar.

Em 1968, participou na fundação da Esquerda Democrática Estudantil (EDE), criada na sequência da primeira manifestação em Portugal contra a Guerra do Vietname, organização que intervirá nas lutas estudantis de 1969 em Lisboa, assim como na campanha eleitoral para a Assembleia Nacional, realizada nesse ano, apelando à não participação nas eleições, na época consideradas uma fraude. Ainda em 1969, à frente de uma lista com o lema “Ao Trabalho”, e que se apresentava “contra a burocracia (e) contra o hermetismo”, conquistou a direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, derrotando a lista apoiada pelos revisionistas do PCP.

Num período marcado pelo movimento revolucionário que se gerou em França  – o 28 de Maio de 1968 -, Arnaldo Matos foi designado como delegado daquele movimento em Portugal. Foi o óbvio reconhecimento internacional da sua liderança no seio do movimento estudantil e universitário em Portugal, onde chegou a ser eleito, em 1961, para Secretário Nacional dos Estudantes Portugueses.

A síntese destas experiências está patente na decisão, tomada a 18 de Setembro de 1970, numa casa da Estrada do Poço de Chão, em Benfica, Lisboa, de fundar o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), de orientação maoísta, juntamente com Fernando Rosas, João Machado e Vidaúl Froes Ferreira, tendo sido eleito Secretário-Geral.

Armado da teoria marxista e das experiências práticas vivenciadas durante as lutas estudantis, no movimento democrático anti-fascista e anti-colonialista, o Partido, sob a direcção do camarada Arnaldo Matos, foi o principal responsável político pelas acções de massas que, antes do 25 de Abril de 1975, se opunham, nas ruas, contra a guerra colonial, sob as palavras de ordem “Guerra do Povo à Guerra Colonial!” e “Transformar a Guerra-Colonial em Guerra Civil Revolucionária”. Depois do 25 de Abril, à frente do Comité Central, o camarada Arnaldo Matos dirigiu a luta de soldados e marinheiros sob a bandeira de “Nem mais um Soldado para as Colónias”.

Ficaram célebres as manifestações dirigidas pela RPAC (Resistência Popular Anti-Colonialista), sobretudo na Praça do Chile, em Lisboa, onde pela primeira vez os manifestantes ousaram contra-atacar com barras de ferro os esbirros da PIDE e da Polícia de choque que, surpreendidos pela ousadia, coragem e combatividade dos manifestantes, bateram em retirada. Uma postura que entrava em contradição antagónica com o “pacifismo” e a colaboração com o regime fascista de Salazar e Marcelo, propostas pelos revisionistas do PCP e que demonstrava ser possível opor-se e derrubar o regime, em vez de se enredar pelas lamentações paralisadoras dos revisionistas àcerca da “longa noite do fascismo”.

Durante algum tempo, o camarada Arnaldo Matos conseguiu manter uma vida dupla, a de dirigente partidário e a de advogado numa empresa multinacional, a SHELL. Foi, no entanto, obrigado a passar à clandestinidade a fim de não ser preso pela PIDE/DGS. Graças a um seu conhecimento da Faculdade de Direito – o Major Aventino Teixeira, que tinha sido colocado na Escola Prática de Administração Militar (EPAM), no Lumiar, em Lisboa, e se dispusera então a estudar Direito -, Arnaldo Matos conseguiu encontrar o que se pode considerar o “esconderijo ideal” para quem era procurado pela PIDE/DGS – o quartel!

A seguir ao 25 de Abril de 1974, como o MRPP se manteve numa semi-clandestinidade, o camarada Arnaldo Matos era apresentado como “delegado do Comité Lenine” (designação para o Comité Central).  A decisão de manter o Partido nessa  semi-clandestinidade prendia-se com o facto de, por um lado, nos dias seguintes ao golpe de estado, e apesar de o MRPP ter liderado nas ruas o movimento que exigia a prisão dos esbirros da PIDE/DGS – ficaram famosas as palavras de ordem “Morte aos pides” e “Os pides morrem na rua!” –, esta polícia política do sistema fascista ter sobrevivido praticamente incólume e impune e, por outro, não ter emergido, graças ao recuo e às ilusões impostas pelos revisionistas do PCP e seus satélites (UDP e outros), do movimento revolucionário que entretanto se gerou, uma alteração qualitativa do modo de produção e das relações de produção capitalistas dominantes.

Em 28 de Maio de 1975, o camarada Arnaldo Matos foi um dos 432 militantes do MRPP presos após o assalto às suas sedes, por tropas do Comando Operacional do Continente (COPCON). Será na sequência destes acontecimentos que o MRPP passará a apresentá-lo como “Grande Dirigente e Educador da Classe Operária”, exigindo a sua libertação. Denominação que o camarada Arnaldo Matos sempre repudiou, não obstante nunca se tivesse oposto à sua utilização na imprensa partidária.

A evasão, em Junho de 1975, do Hospital Militar Principal, à Estrela, em Lisboa – tendo, contudo, o MRPP asseverado que fora “libertado pelo povo” -, para onde tinha sido transferido vindo da Prisão de Caxias, ocorreu num clima de grande levantamento popular a exigir a sua libertação e pouco depois de, um pouco por todo o país, terem surgido os célebres murais do MRPP, onde predominavam o amarelo e o vermelho, alguns dos quais reclamavam a sua libertação imediata. Esse levantamento popular de massas a exigir a sua libertação impediu a liquidação física do camarada que os social-fascistas tinham em vista.

Logo após a sua evasão, o MRPP organizou o maior comício da sua história, a 18 de Julho de 1975, que fez transbordar a praça de toiros do Campo Pequeno, em Lisboa, no qual o camarada Arnaldo Matos avançou com as célebres palavras de ordem “A Revolução tem de avançar a Todo o Vapor” e “A Vossa Tarefa é tomar o poder, será que ides hesitar?”, que marcaram o ambiente político daquela época.

Um discurso onde, atacando a política de revisionistas e social-fascistas de todos os quadrantes – desde o PCP à UDP (hoje integrante do Bloco de Esquerda) -, demonstrou que não era com nacionalizações nem, muito menos, com golpes fascistas e contra-golpes social-fascistas, que os operários e os trabalhadores portugueses assegurariam a vitória da revolução e do socialismo, mas sim criando e consolidando um verdadeiro poder operário e popular, assente nos Comités de Trabalhadores de fábricas e empresas, nas Comissões de Moradores, nos Comités de Soldados e Marinheiros, e outras estruturas do poder popular, que deviam exercer o seu controlo operário sobre toda a vida política e económica do país e das fábricas e locais de trabalho onde haviam sido eleitos.

Quando se deram os eventos de 25 de Novembro, em que as forças democráticas se opuseram com sucesso ao golpe social-fascista em preparação, com a clarividência política de um marxista que sabe interpretar, a cada momento, à luz da análise da luta de classes, quais as alianças que a classe operária e o seu Partido de vanguarda deve estabelecer, o camarada Arnaldo Matos levou o MRPP a apoiar a candidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República, candidatura que teve o condão de unir todo o campo democrático e patriótico.

Foi, aliás, essa mesma clarividência e coragem que o camarada Arnaldo Matos demonstrou ao, anos mais tarde – e contra a tendência geral que se havia formado no seio do Comité Central do PCTP/MRPP–, apoiar a candidatura à Presidência da República, em 2006, do poeta Manuel Alegre (apoio que renovou em 2011). Uma vez mais para, com o seu contributo, trabalhar para a unidade de todas as forças democráticas contra o campo fascista – protagonizado por Cavaco Silva – e contra a manobra de diversão do PCP, responsável pela eleição do palermóide de Boliqueime, por dividir o campo democrático e fazer desviar votos da única candidatura, a de Manuel Alegre, que se lhe podia opor.

Num Congresso realizado em Lisboa, a 26 de Dezembro de 1976, o MRPP transformou-se no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP), tendo Arnaldo Matos mantido o cargo de Secretário-Geral do qual, no entanto, se viria a demitir em 25 de Maio de 1979.

Arnaldo Matos fundamentou a sua demissão no facto de, embora formalmente fosse o Secretário-Geral, não eram “nem as concepções teóricas, nem a ideologia, nem a linha política, nem a táctica, nem as concepções de organização” que defendia, as que geralmente se aplicavam “no conjunto do Partido e no fundamental da sua actividade”. A partir de então, considerou-se apenas um militante comunista que temporariamente não se podia dedicar à vida do Partido, afirmando, no entanto, que regressaria à actividade político-partidária logo que tal lhe fosse possível.

E foi o que aconteceu em 2015. Confrontado com a acção de uma linha liquidacionista que havia tomado de assalto o Partido e comprometido um dos fundamentos marxistas que tinha estado na base da sua fundação - isto é, uma intensa ligação às massas, um aprofundar e consolidar da organização, assente nos princípios do centralismo democrático e um constante estudo das obras marxistas, que permitisse que o Partido se constituísse como quartel-general da classe operária e dos trabalhadores na condução da revolução comunista, operária, -, dirigiu uma nota ao Comité Central do PCTP/MRPP que despoletou a demissão de todos os elementos do seu Comité Permanente.

Revelador de que Arnaldo Matos foi desde sempre a ossatura ideológica do Partido, são os importantes contributos que recentemente prestou para um melhor entendimento das razões que levaram ao fracasso da Revolução Socialista de Outubro, na União Soviética, e da Revolução Democrática ocorrida em 1949 na China de Mao. No plano interno do Partido, a sua vigilância revolucionária tem sido uma constante. Foi sempre vigoroso na denúncia dos desvios à linha de massas, de estudo do marxismo e de reforço da sua organização.

A firmeza com que defendeu essa linha política nas reuniões que dirigiu para a constituição das listas de candidatos para as eleições que brevemente terão lugar – europeias, legislativas e regionais –, e em que o Partido apresentará candidaturas próprias,  são uma prova da consciência que tinha de que os liquidacionistas podem ter sido corridos do Partido, mas a corrente liquidacionista ainda se insinua no seu seio.

As suas “Teses da Urgeiriça” são um documento essencial para que os comunistas de todo o mundo compreendam porque é necessário voltar-se aos fundamentos marxistas originais para que se assegure não terem lugar novos desvios àquilo que Marx e Engels tão sabiamente demonstraram à classe operária e à humanidade ser necessário seguir para se alcançar a vitória da revolução comunista em todo o mundo,a abolição das classes sociais e o fim da exploração do homem pelo homem.