A DIREITA TRANSFORMADA PERANTE
O MITO DO ETERNO REGRESSO DO FASCISMO
Na última década temos assistido ao
surgimento de um novo fenómeno político nas coordenadas do capital, ao qual têm
sido dados os nomes de nova extrema-direita, direita populista, alt-right, neo-fascismo… A dificuldade
em nomear de forma específica este fenómeno é talvez o primeiro sintoma da
novidade que representa, mas não nos adiantemos.
Antes de abordar a novidade — ou não — que este fenómeno representa, é
importante analisar a resposta que lhe tem sido dada pela esquerda do capital —
institucional ou não. Nos últimos anos, paralelamente à ascensão do populismo
de direita, assistiu-se também a um ressurgimento do anti-fascismo a níveis que
não se viam há décadas. A esquerda do capital classificou este fenómeno de
forma quase unânime com o rótulo de «fascismo», enquadrando o seu ressurgimento
como parte de uma «onda reaccionária mundial», através da qual estaria a
formar-se uma internacional de extrema-direita para esmagar os direitos e liberdades
que a democracia nos concedeu e, inclusive, dar o salto para um modelo já não
capitalista, mas sim tecno-feudal[1]. Deste ponto de vista, a nossa tarefa como
militantes — e, mais ainda, como cidadãos — seria ignorar os nossos interesses
como proletários e unir-nos à burguesia progressista para tentar travar o
fascismo mais uma vez. Não há lugar para dissertações nem purismos
programáticos quando o mal maior, quase absoluto, se ergue diante de nós.
A burguesia progressista está ciente do
efeito que tem o recurso ao anti-fascismo na hora de mobilizar uma parte
considerável do eleitorado a seu favor, sendo vitórias como as de Macron,
Biden, Lula e Boric exemplos claros desse uso do anti-fascismo quando se esgota
a margem real da esquerda para realizar reformas nos Estados capitalistas. Por
outro lado, quando falamos do uso do anti-fascismo no mundo radical, o que isso
denota é a influência que a contra-revolução e o seu «campismo» ainda exercem,
apesar do desgaste. Não encontramos melhor forma de explicar isto do que
partir, mais uma vez, do velho método do materialismo histórico.
1. A direita desde 1945
Tendo em conta as análises profundas da
esquerda, poder-se-ia muito bem pensar que, na realidade, a direita não mudou
de todo no último século e que, se deu essa impressão, foi apenas devido à
vergonha e à humilhação que representaram as derrotas do fascismo e do nazismo
na Segunda Guerra Mundial. O importante é que, por detrás destas mudanças,
teria permanecido a mesma essência fascista — a famosa personalidade autoritária de que falava Adorno, própria das pessoas
de tendência conservadora — que voltaria a surgir quando as condições para tal
se apresentassem, o que estaria a acontecer atualmente.
Em linhas gerais, grande parte do
antifascismo faz este tipo de leituras essencialistas da direita que, como
veremos mais adiante, pretendem escapar a qualquer análise histórica. Deste
ponto de vista, haveria uma categoria, a do fascismo, que se projeta
diretamente sobre a realidade para lhe dar forma, no mais puro estilo do
idealismo que tanto entusiasmou a burguesia em ascensão. No entanto, uma parte
importante da nossa tarefa de esclarecimento, enquanto revolucionários,
consiste em trazer estes fenómenos de volta à realidade para compreender de
onde surgem e como agir perante eles. Para tal, recordaremos uma frase de Marx
que tem hoje tanta ou mais atualidade do que na altura em que a escreveu: «O
modo de produção da vida material determina o processo social, político e
intelectual da vida em geral. Não é a consciência dos homens que determina o
seu ser, mas, antes pelo contrário, que determina a sua consciência, mas, antes
pelo contrário, é a sua existência social que determina a sua consciência».
Neste sentido, o período imediatamente a
seguir ao fim da Segunda Guerra Mundial assistirá a um desenvolvimento
económico a um ritmo nunca antes visto, como parte da continuação da
socialização do capital que se tinha iniciado no período anterior à guerra. O
desenvolvimento económico sem precedentes e a intervenção estatal andaram de
mãos dadas nestes anos, gerando um consenso tanto à esquerda como à direita —
os acordos de Bretton-Woods — segundo o qual as políticas públicas
implementadas por um Estado forte e com apoio sindical constituíam a base do
desenvolvimento. Em grande medida, prosseguiram-se as políticas de socialização
capitalista que o fascismo tinha iniciado na Europa, bem como os governos de
Roosevelt nos Estados Unidos ou o estalinismo na Rússia. Assim, surgiram nos Estados
Unidos e na Europa Ocidental os diversos sistemas de Segurança Social,
mutualizando os custos de manutenção dos trabalhadores, programas de habitação
social, a extensão do abastecimento de água e electricidade a todos os recantos
do Estado… É a época do chamado «Estado-Providência», em que as palavras de
Keynes se tornaram o guia da burguesia democrática, dando origem a uma nova
camada social, a classe média, que, por um momento, pareceu deixar
definitivamente para trás o antagonismo entre classes. É a meia-noite do
século, e a contra-revolução vive os seus melhores momentos tanto no bloco
ocidental como no soviético.
É nesta altura que se estabelecem
sistemas mais ou menos bipartidários em todas as potências democráticas,
alternando no poder uma social-democracia fortemente intervencionista com uma
democracia cristã que se inspira amplamente na Doutrina Social da Igreja para
fundamentar o seu intervencionismo na caridade e na distribuição justa da
riqueza. A direita, nesta forma, está longe de ser liberal, seja no sentido
clássico — um anátema desde 1929 —, seja no sentido em que entendemos este
termo hoje em dia, sendo habitualmente crítica dos excessos do capitalismo e
acreditando na necessidade de lhes pôr freio através de um Estado forte. Este
estatismo combinava-se com um anti-comunismo ferrenho no contexto do início das
tensões imperialistas entre os Estados Unidos e a URSS, mais uma prova — se é
que era necessária — de que a intervenção estatal na economia não é, de forma
alguma, um sintoma de socialismo. Esta tendência manifestar-se-á
independentemente de os Estados serem democráticos ou não, dando origem a
poderosos aparelhos políticos como os da DC em Itália, do gaullismo em França,
da CDU na Alemanha Ocidental, bem como a tendências em Espanha como a dos
tecnocratas do Opus Dei no seio do franquismo e, fora dele, a muitos membros
daquilo a que a imprensa do regime chamou «conspiração de Munique». Mais tarde,
desempenharia um papel fundamental na transição espanhola, liderada pela UCD de
Suárez. O exemplo mais semelhante deste tipo de direita nos Estados Unidos é o
representado pela administração Eisenhower (1953-61), que não só manteve as
políticas públicas das administrações de Roosevelt e Truman, como as expandiu
com a construção de habitações sociais e de auto-estradas em grande escala por
todo o país, e com o surgimento do modelo suburbano para as novas classes
médias. Nascia assim o «American way of life», que viria a espalhar-se por todo
o mundo.
Não é a vergonha da derrota que os leva a implementar estas políticas — não
por acaso, o próprio Eisenhower foi um dos generais envolvidos na derrota da
Alemanha nazi na Europa Ocidental —, mas sim a necessidade do capital de se
socializar para continuar a desenvolver as suas forças produtivas a um novo nível.
Este desenvolvimento das forças produtivas, em contradição com as relações de
produção capitalistas que o originam, produziu uma sobre-acumulação de capital
que marcou o fim deste período de prosperidade económica. A dificuldade em
obter lucros em grande escala que pudessem compensar a queda da taxa de lucro,
impulsionada pelo desenvolvimento da produtividade e pela forte concorrência
entre capitais a nível mundial, pôs fim a três décadas de dinamismo económico.
A desaceleração dos investimentos foi acompanhada pela inflação, resultante dos
custos da Guerra do Vietname, bem como da crise do petróleo de 1973, que surgiu
como represália dos países árabes contra aqueles que apoiaram Israel na Guerra
do Yom Kippur. Isto deu origem a uma recessão que se prolongou até 1975 e que
se caracterizou pela combinação de elevados níveis de inflação com uma elevada
taxa de desemprego. O Estado tinha sido essencial nas décadas anteriores para
assumir parte dos custos de produção através de políticas de obras públicas, facilitar
o crédito às empresas e estabelecer mecanismos de diálogo social que
garantissem que os custos salariais estivessem sempre abaixo do aumento da
produtividade. Mas as soluções que tinham sido adoptadas para superar a crise
de 1929, das quais o Estado fazia parte, tinham simplesmente elevado as
contradições a um novo nível. Uma vez atingido esse nível, a intervenção
estatal, que antes era parte da solução, passou a tornar-se parte do problema.
Assim, as políticas de socialização das décadas anteriores começaram a
tornar-se um entrave à recuperação económica, que se prolongou até ao início da
década de 1980, o que tornou necessária a adopção de um novo rumo que, no caso
da direita, já se começava a vislumbrar em meados da década de 1960.
2.A direita neocon
Nestes anos, começa a impor-se, tanto à
esquerda como à direita, o consenso sobre a necessidade de reduzir a despesa
pública para poder relançar a acumulação de capital. Assim, as décadas de 70 e
80 assistirão a cortes massivos nas prestações sociais — bem como a um endurecimento
das condições de acesso às mesmas — e nos apoios a determinados sectores
económicos, especialmente o industrial. Inúmeras empresas — por iniciativa
própria ou estatal — encerrarão as suas fábricas na Europa e nos Estados
Unidos, transferindo-as para países da periferia capitalista onde os custos de
produção eram mais baixos. Governos de todo o espectro político — desde Reagan
e Thatcher até González, Clinton e Blair — porão em prática estas políticas,
enfrentando uma grande agitação social naqueles anos. O regresso das políticas
não intervencionistas lembrava o liberalismo clássico dominante antes da Grande
Depressão, daí o uso habitual do termo «neo-liberal»
por parte da esquerda, que, no entanto, não consideramos adequado, uma vez que
os anos 80 tinham assistido a um processo de socialização do capital que não se
poderia ter previsto no início do século e que conferia a essas políticas
condições diferentes das do liberalismo clássico. O reflexo, na esquerda, das
necessidades do capitalismo neste período será a chamada Terceira Via, que
triunfará na década de 90, impulsionada por Clinton, Blair e Schröder, entre
outros, que implementaram ou ampliaram estas medidas económicas, combinando-as
com políticas sociais progressistas, como a protecção do ambiente ou o
reconhecimento dos direitos LGBT. Já não se tratava de não haver barreiras ao
investimento e ao desenvolvimento económico, como no liberalismo do início do
século XX, mas sim de o Estado intervir para as eliminar, reduzindo as taxas de
imposto. Estas condições diferentes são a razão pela qual, como já referimos,
não consideramos adequado o termo «neo-liberal».
A expansão do Estado já tinha os seus
críticos na direita, mesmo quando este funcionava a pleno vapor e sem sinais de
crise. O mais notável destes críticos foi, provavelmente, o republicano Barry
Goldwater, que já em 1964 fez campanha propondo cortes na despesa pública e
privatizações, bem como rejeitando a intervenção do Estado nos assuntos
sociais[2], e com uma forte oposição ao sindicalismo e ao comunismo, defendendo
a normalização do uso de armas nucleares. A sua campanha foi um fracasso total
e o presidente Johnson obteve uma das vitórias mais esmagadoras que a
democracia norte-americana já conheceu, sendo visto na altura como um fanático
de extrema-direita capaz de iniciar uma guerra nuclear, o que colocaria em
risco a democracia e o frágil equilíbrio com a URSS. No entanto, com o tempo,
acabou por ser visto como um visionário, que antecipou no seu programa muitas
das políticas que viriam a ser implementadas duas décadas mais tarde.
Um dos que apoiou essa campanha mal
sucedida foi — não por acaso — o futuro presidente Reagan, que proferiu o seu
discurso «A time for choosing», que
com o tempo se tornaria um marco fundacional do neo-conservadorismo. O seu
mandato (1981-89) assistiu ao corte de muitos dos programas do período
anterior. Reagan adoptou uma nova abordagem económica baseada na oferta, ou
seja, uma tentativa de estimular a economia incentivando a produção e os
investimentos através de benefícios fiscais, reduções de impostos e
ajustamentos salariais, em contraposição à abordagem centrada na procura que
tinha dominado as décadas anteriores. No entanto, num contexto de estagnação
económica, estas políticas, aliadas a um aumento das despesas militares, viriam
a lançar as bases do défice estrutural da economia norte-americana. No Reino
Unido, a primeira manifestação disto serão os governos de Thatcher (1979-90),
que se caracterizarão por cortes de igual magnitude na despesa pública, por uma
política externa igualmente agressiva e pela repressão das lutas de classes que
se tinham iniciado durante os anos 70, sendo especialmente notável a greve dos
mineiros do País de Gales de 1984-85. A perda de poder dos sindicatos será um
elemento marcante deste período, dada a sua incapacidade de fazer valer a sua
força perante o Estado e, sobretudo, pelo seu comprovado talento para
demonstrar ao proletariado que a luta e as greves eram inúteis. Esta época
testemunhou também o apogeu dos mercados abertos em todo o mundo e fronteiras
relativamente porosas, sendo comum que também a direita promovesse a migração e
vias para a regularização de nova mão-de-obra. Alguns marcos neste sentido
podem ser encontrados no discurso de despedida de Reagan, nas políticas de regularização
de Bush filho e nas regularizações em massa de migrantes levadas a cabo por
governos conservadores na Europa Ocidental.
A repressão das lutas de classes irá
acelerar a atomização do proletariado, dando origem a uma nova moral de carácter
individualista ou, na sua falta, à procura de novas formas de comunidade na
religião. Isto explica o auge do conservadorismo religioso — especialmente sob
a forma de evangelismo — nestes últimos anos em todo o continente americano,
uma vez que, face ao recuo do Estado, muitas das funções assistenciais que este
desempenhava anteriormente passaram a ser asseguradas pelas comunidades
religiosas[3], em contraste com a teologia da libertação dos anos 60 e 70, que
exercia influência sobre o campesinato e se alinhava com o estalinismo na
América Latina. O Norte de África e o Levante assistirão a um movimento
semelhante — o islamismo — após o fracasso do «socialismo» árabe e a vitória
dos aiatolas no Irão em 1979. Em ambos os casos, a transição de um modelo
político estatista para outro não intervencionista trouxe consigo a mudança de
formas de religiosidade de vocação reformista — que aceitam a sua separação do
Estado — para outras de carácter comunitarista e com tendência para integrar o
Estado. Fala-se do evangelismo e do islamismo como os exemplos mais
emblemáticos desta nova religiosidade, mas esta também se encontra noutras
confissões, como a Renovação Carismática — e, em geral, nas formas de liturgia
carismática — ou o auge do tradicionalismo no catolicismo, o movimento Soka
Gakkai no budismo ou o nacionalismo religioso hindu, ou hindutva. Apontar exclusivamente o evangelismo e o islamismo como
factores causais ou como uma fé «reaccionária», em oposição à religiosidade
«progressista» dos anos 60 e 70, seria ser tão míope a ponto de matar o
mensageiro do nosso tempo. Em resumo, a separação entre política e religião,
que anteriormente constituía um consenso, passa a ser questionada, tornando-se
cada vez mais frequentes as referências confessionais na política — sobretudo
na norte-americana —, já não apenas como profissão pública de fé, mas como
elemento articulador do discurso político, sendo de destacar o empenho da
administração Reagan em restabelecer a oração nas escolas públicas. A
administração de Bush filho também dará mostras disso ao proibir, por exemplo,
a investigação com células estaminais.
As políticas de desregulamentação, que
favoreceram a entrada maciça de capital estrangeiro, aliadas à espiral
especulativa no setor imobiliário e de crédito que caracterizou os anos
2000[4], foram postas em causa com o rebentamento da bolha imobiliária em 2007,
cujas consequências geraram uma recessão à escala mundial a partir do ano
seguinte, devido à falta de confiança nesses produtos financeiros e,
consequentemente, de liquidez nos mercados. Mais uma vez, foi o próprio
crescimento do capitalismo — e não simplesmente a ganância dos especuladores
imobiliários[5] — que gerou a sua crise por sobreacumulação, rebentando com uma
força ainda maior do que na década de 70. Os principais bancos centrais tiveram
de intervir e, em muitos casos, nacionalizar ou resgatar alguns dos maiores
bancos, tendo muitos outros entrado em falência. O desemprego disparou para
níveis da Grande Depressão, e milhões de pessoas ficaram incapazes de continuar
a pagar as suas hipotecas, o que se traduziu numa grande quantidade de despejos
e numa precariedade laboral persistente. Em muitos países, incluindo a Espanha,
o poder de compra ainda não recuperou o nível de 2008, e as taxas de desemprego
continuam acima dos 10%. Esta crise iria provocar uma retração dos mercados e,
consequentemente, uma nova agitação política em ambos os lados do espectro
político.
3. A época do populismo
Os anos que se seguiram ao início da
crise em 2008 viram a aplicação de medidas de austeridade draconianas em todo o
mundo, sendo estas especialmente severas nos países do sul da Europa. Em todos
esses países, foi dada prioridade ao pagamento da dívida e dos juros ao BCE
decorrentes dos resgates bancários, em detrimento de qualquer outra despesa
orçamental[6], o que implicou o corte e a privatização de inúmeros serviços
públicos, bem como a redução das pensões, o aumento dos impostos e da idade de
reforma e o congelamento dos salários dos funcionários públicos. Da mesma
forma, foram promulgadas reformas laborais que reduziram as indemnizações por
despedimento dos trabalhadores e aumentaram a precariedade do emprego, o que
gerou uma vasta camada de proletários que já não conseguem garantir a
manutenção e a reprodução da sua força de trabalho através dos seus salários.
Da mesma forma, desde 2008, a outrora poderosa classe média tem-se desvanecido
em grande medida, passando a sua maioria a ser proletarizada.
Nos países do norte da Europa, como a Alemanha e os Países Baixos, pelo
contrário, espalhou-se a ideia de que os resgates aos países do sul constituíam
um esforço por parte dos seus sistemas para salvar países que, numa expressão
comum da época, «tinham vivido acima das suas possibilidades», e que talvez
fosse mais conveniente dedicar esses recursos a manter a sua própria
estabilidade e deixar que as economias do sul da Europa — especialmente a
Grécia — saíssem do euro. Foi precisamente este lema que se tentou impor aos
proletários de todo o mundo após o início da crise: tínhamos vivido acima das
nossas possibilidades. Quem é que tinha vivido acima das suas possibilidades?
Os trabalhadores a quem eram concedidos créditos, mesmo sabendo-se que já
existia um risco elevado de que não os conseguissem reembolsar? Ou a burguesia,
que só conseguiu continuar a inflar a bolha, sabendo[7] que esse crescimento
não correspondia a um aumento da produtividade da economia?
Tinha-se criado o terreno fértil perfeito para uma nova onda de
mobilizações de classe, que iria eclodir em 2011. Nesse ano, os proletários de
todo o mundo, da China aos Estados Unidos, passando pela América Latina, Europa
e mundo árabe, saíram às ruas em protesto contra o agravamento das suas
condições de vida devido às medidas de austeridade que os diversos governos
estavam a adoptar, revelando nas suas reivindicações cidadãs uma crise de
representatividade política — fica na memória aquele «Não nos representam» —
que não fez senão agravar-se desde então.
A burguesia, neste período, depara-se
com a contradição entre um capitalismo que não pode deixar de crescer,
ampliando a dependência entre os seus diferentes eixos a nível mundial, e a
necessidade de se retrair para o âmbito nacional, tendo sido a entrada maciça
de capitais estrangeiros — e a concorrência com estes — um dos motivos da bolha
e da subsequente crise económica. A mobilização do proletariado fará com que,
numa primeira fase, seja a esquerda a tentar articular estas contradições e
reivindicações no âmbito da política institucional. Assim, nos países do sul da
Europa, assistir-se-á ao crescimento de forças à esquerda da social-democracia
tradicional, como o Syriza na Grécia ou o Podemos em Espanha, que tentavam
abordar a crise a partir de um nacionalismo económico acentuado, que incluía a
nacionalização de empresas e serviços e o aumento do investimento público à
custa do incumprimento da dívida para com o BCE, entrando em conflito directo
com este poder estrangeiro e com o seu ponto de referência, a Alemanha, e
pretendendo virar o jogo contra eles. A perspectiva de recuperar as condições
anteriores, através da intenção de manter o incumprimento da dívida contraída,
foi suficiente para despertar as esperanças de muitos proletários, esmagados
por anos de cortes e humilhação pública.
Ao mesmo tempo, as guerras decorrentes
da incapacidade dos protestos para derrubar alguns dos regimes anteriores no
mundo árabe — especialmente na Síria —, bem como o recrudescimento do
terrorismo islamista — com o ISIS como Estado de facto —, provocaram o êxodo em massa de milhões de sírios — um
quarto da população total do país — e afegãos para a Europa a partir de 2014,
entrando com grandes dificuldades pela Grécia — apesar do acordo entre a UE e a
Turquia para que esta os retivesse — em direcção à Alemanha, que acabou por
acolher 800 000 refugiados sírios. As forças de extrema-direita irão utilizar a
rejeição a este sector da migração por parte de sectores da população para alargar
assim o espaço de novas forças de extrema-direita, como a AfD na Alemanha ou o
Vox em Espanha, e para o crescimento maciço de outras já estabelecidas, como a
Lega em Itália, o FPÖ na Áustria ou o FN em França. Da mesma forma, a percepção
de que a migração começava a ser um problema social e laboral para os
trabalhadores norte-americanos começou a tomar forma a partir de 2015 com o
movimento MAGA — e o seu líder, o futuro presidente Trump — no seio do Partido
Republicano, começando a ser abertamente levantada a necessidade de concluir o
muro que separa os Estados Unidos do México. O fio condutor de todas estas
manifestações é, mais uma vez, o nacionalismo económico: a mão-de-obra migrante
concorre com a nacional, fazendo baixar os salários, e recebe uma percentagem
desproporcional de ajudas públicas em comparação com os trabalhadores
nacionais. Além disso, as fábricas que se deslocaram nos anos 80 e 90 para
outros países estão a ajudá-los a competir contra as suas antigas sedes, pelo
que é necessário forçar o seu regresso.
As experiências falhadas[8] da esquerda
alternativa no governo, bem como a persistência dos problemas decorrentes da
crise de 2008 e o mal-estar face a uma nova austeridade «verde», esgotaram
muitas das bases em que se sustentava essa nova esquerda[9], concluindo o
deslocamento do eixo político para a direita a partir, especialmente, da
pandemia de COVID-19 — e da consequente crise — e do início da invasão russa da
Ucrânia, prelúdio da escalada imperialista em que nos encontramos actualmente.
Grande parte destes aspectos já foi abordada anteriormente, mas a questão que
se coloca é: como classificar este novo fenómeno? Trata-se de uma nova forma de
fascismo?
¿O que é isto? Uma nota
histórica
Para podermos responder a esta pergunta,
temos de analisar os factos com base no nosso método, o do materialismo
histórico. Por isso, remetemo-nos às palavras de Marx que mencionámos no início
destas linhas: a formação da consciência depende dos acontecimentos sociais.
Neste sentido, o contexto actual é muito diferente do de há um século. Para
começar, e como já referimos, o capitalismo, no início do século XX, ainda não
tinha dado o salto de socialização que experimentou após a Grande Depressão. A
ideologia dominante até então tinha sido o liberalismo clássico, cuja aversão à
intervenção estatal se estendeu até aos meios radicais [10]. O fascismo surgiu
após a Primeira Guerra Mundial como parte da necessidade do capital de se
concentrar para poder retomar o seu crescimento após o conflito, no contexto de
uma crise económica que devastou a economia alemã até 1923, a que se somou o
receio da burguesia perante o triunfo da revolução proletária em Itália com o
«Bienio Rosso». Para levar a cabo esta concentração, era necessário criar
coesão entre as diferentes facções da burguesia nacional, uma vez que a
social-democracia já tinha esmagado qualquer possibilidade de actividade
autónoma do proletariado. Esta coesão foi alcançada através de políticas
públicas orientadas para a autarcia —ainda não existia o grau de
interdependência económica que existe hoje— e implementadas por governos
autoritários, assim como gerando um sentimento de unidade a partir da ofensa
sofrida com os acordos de paz de Versalhes. Este sentimento de ofensa iria dar
expressão política à necessidade de colocar capitais noutros mercados,
iniciando a voraz escalada imperialista que conduziria pouco depois à Segunda
Guerra Mundial.
Assim, podemos constatar que o contexto
da época era radicalmente diferente do actual. Em primeiro lugar, o capitalismo
tem hoje uma margem infinitamente menor para reformas e é incapaz de gerar
esses consensos, com políticas económicas muito semelhantes que co-existem com
um aumento das tensões imperialistas entre os diferentes Estados e uma
tendência para a formação de blocos imperialistas económicos e militares. A
crise de representatividade política faz com que estas manifestações assumam
formas mais extravagantes[11], em ruptura com a normalidade institucional de
períodos anteriores. No entanto, a ruptura com esta normalidade formal não
implica uma ruptura com as instituições democráticas em si mesmas, que
raramente são questionadas. Na ausência de uma luta de classes que a obrigue a
isso[12], a direita populista não precisa de dar golpes de Estado nem de romper
com as instituições, porque ganha — e perde — eleições e transforma as
instituições a partir de dentro, aplicando e alargando a legalidade em
vigor[13]. Da mesma forma, a direita populista não gera qualquer tipo de
consenso[14], nem mesmo entre a burguesia, sendo maiores as dúvidas do que as
certezas que as suas figuras suscitam. Pode recorrer a manobras para
desacreditar os seus opositores, conduta que também se verifica na esquerda,
mas não proíbe a sua existência nem que estes se possam expressar
publicamente[15]. A função a que a direita populista responde é a de tentar
fazer face ao recuo nacional das economias sem perder a sua fatia do bolo a
nível mundial, num contexto em que as tensões imperialistas aceleram a escalada
para a guerra em todas as frentes, sendo cada vez mais questionado o papel que
os Estados Unidos tinham desempenhado como única superpotência desde a
dissolução da URSS em 1991. Em última análise, é o próprio imperialismo de
todos os Estados que prevalece sobre os desejos da burguesia de se retrair e
fazer uma pausa na concorrência mundial. Para dar exemplos, é o equilíbrio que
inicialmente existia na segunda administração Trump entre o vice-presidente
Vance — isolacionista — e o secretário de Estado Rubio — um falcão
intervencionista —, que está a ser resolvido a favor deste último. Seja como
for, esta direita é tão capitalista como todas as outras, sem sinais de que
esteja a mudar as relações sociais do capitalismo para um novo feudalismo. Uma
lição que se pode tirar disto é que não importa o nível de auto-consciência da
burguesia, tal como lhes são indiferentes as pretensões individuais: o capital
é uma relação social impessoal e automática, e a burguesia é um vector na sua
reprodução. Não há maquiavelismo eficaz na acção da classe burguesa, mas sim o
cumprimento de uma função que deve ser suprimida pelo proletariado
revolucionário.
É importante salientar que, quando
afirmamos que existe um determinismo económico na formação das ideias
políticas, não nos referimos a uma ligação mecânica, mas sim a um processo de
desenvolvimento orgânico. Há sempre momentos de co-existência e influência
mútua entre ideologias que correspondem a períodos distintos. Assim, o fascismo
co-existirá com o liberalismo ao longo de toda a década de 1920 e só se
expandirá nas suas diversas formas na década seguinte. Da mesma forma, e como
já vimos, um neo-conservador como
Goldwater já teve a sua voz ouvida na década de 60, assim como a democracia
cristã co-existiu com o neo-conservadorismo durante as décadas de 70 e 80,
apesar de já ser uma abordagem obsoleta — como demonstram, por exemplo, a
impotência dos governos da UCD em Espanha ou a podridão institucional da Itália
dos anos 80, dominada durante décadas pela DC —, assim como a primeira
administração Trump esteve repleta de neo-conservadores
que tinham trabalhado com Bush.
Entender o determinismo como um
mecanismo seria o outro lado da moeda do mesmo idealismo de que parte a
interpretação que a esquerda faz do período do capital nas suas diversas
formas. A esquerda toma a categoria do fascismo, como salientámos no início, e
projecta-a sobre a realidade para lhe dar forma. A realidade precisa das nossas
categorias, tal como o proletariado, porque, por si sós, são uma extensão
informe, desorganizada e desprovida de sentido. Nisto, a esquerda do capital
mantém-se tão apegada ao kantismo como o reformismo estava nos debates da II
Internacional, evitando assim os incómodos que as mudanças históricas provocam.
O recurso ao fascismo feito pela esquerda funciona à maneira dos mitos, tal
como os entendia o estudioso de religiões Mircea Eliade — este sim, um fascista
militante —: o mito apresenta-nos um problema resolvido originalmente e à
margem da história; se reproduzirmos o mito passo a passo, poderemos resolver o
problema tal como foi feito na altura. Desta forma, o fascismo deixa de ser uma
ideologia, surgida das necessidades do capitalismo daquele período, para se
tornar um problema a resolver que pode surgir a qualquer momento, ou mesmo uma
característica da personalidade que pode manifestar-se em qualquer um de nós,
obrigando-nos a uma autovigilância contínua. O anti-fascismo, enquanto mito,
oferece-nos uma série de passos (a frente popular, o partido de massas, a
hegemonia sobre a classe, a repressão dos incontroláveis…) que, se forem bem
reproduzidos, nos permitirão manter a democracia actual com todo o seu aparelho
de direitos. A história desaparece da análise e, com ela, a perspectiva da
emancipação humana. Deste ponto de vista, vivemos numa espécie de tempo cíclico
em que um capital em decadência e um proletariado impotente[16] se enfrentam
num eterno retorno. A fixação da esquerda pela memória histórica tem mais a ver
com fetichismo, com a recordação dos passos do mito, do que com a explicação
das mudanças sociais. A enumeração de factos sem ter em consideração as suas
causas e o momento do processo de desenvolvimento do capitalismo em que
ocorreram tem, neste sentido, o mesmo valor histórico que os passos de um
manual de instruções: primeiro vem isto, depois vem aquilo… e porquê?
Não pretendemos aqui apresentar uma
visão intelectualista sobre o valor da história; não acreditamos nesse
lugar-comum de que «quem não conhece a
história está condenado a repeti-la». Simplesmente, não acreditamos que a
história se repita, mas isso não retira valor ao seu conhecimento. Pelo
contrário, conhecer a história do movimento operário, a partir do fio condutor
histórico que os nossos companheiros de classe têm vindo a tecer ao longo do
tempo, é uma das nossas tarefas enquanto partido histórico. Resgatar o nosso
fio histórico do esquecimento a que foi submetido pela contra-revolução
permite-nos fazer um balanço do que aconteceu e continuar a esclarecer as
posições da nossa classe, elaborar «uma
teoria da contra-revolução», nas palavras de Bordiga. O balanço não é um
mero manual de instruções para resolver problemas específicos e parciais, mas
sim o método que nos permite saber em que medida o passado criou as condições
do presente e como este, por sua vez, está a criar a sociedade futura: o
comunismo. Não é por acaso que toda a nossa actividade se orienta para esse
fim, o comunismo, para além das intrigas entre as diferentes fracções
burguesas. Não precisamos de traçar planos nem de nos aliar a esta ou aquela
facção, porque já fizemos a nossa escolha. O capitalismo gerou diferentes
formas ideológicas ao longo da sua história, é verdade, mas a primeira delas,
aquela que o questiona na sua totalidade, nasceu do seu próprio solo no mesmo
instante em que ele surgiu. Os nossos camaradas testemunharam o apogeu e o
colapso de todo o tipo de formas ideológicas no governo, desde o absolutismo
monárquico e o tradicionalismo até à nova direita populista, mas o comunismo
sobreviveu a todas elas, na medida em que não é simplesmente mais uma
ideologia, mas sim a revisão total do sistema vigente, desde os seus primórdios
até aos dias de hoje. Durante todo este tempo, o nosso objectivo tem sido
imutável: a emancipação da espécie humana numa sociedade sem classes. Essa é a
nossa única tarefa: ontem, hoje e até ao dia da revolução.
[2] Isto levou-o a
rejeitar a Lei dos Direitos Civis de 1964 por interferir na liberdade
individual de fazer negócios, apesar de ele próprio ter integrado racialmente
os seus negócios na década de 1930. No entanto, esta rejeição fez com que o Sul
segregacionista votasse pela primeira vez nos republicanos nestas eleições.
[3] Não por acaso, e
apesar das diferenças evidentes, este foi um dos motivos do sucesso inicial do
cristianismo: a crise do Império Romano no século III fez com que muitas das
funções que este desempenhava passassem a ser assumidas pelas comunidades
cristãs. Quando o Estado se recompôs, e apesar das fortes reticências, não teve
outra alternativa senão aceitar o facto consumado e levantar a proibição do
cristianismo.
[4] A este respeito,
são ilustrativos os dados — destacando-se a sextuplicação do capital
estrangeiro na economia norte-americana durante os três lustros anteriores —
apresentados pelo então presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Ben
Bernanke, no início de 2009: https://www.federalreserve.gov/newsevents/speech/bernanke20090414a.htm
[6] Isto ficou patente
em Espanha com a reforma apressada, em 2011, do artigo 135.º da Constituição,
levada a cabo com o acordo do PSOE e do PP.
[7] Não por acaso, já
desde 2004 começavam a surgir sinais do que estava prestes a acontecer, razão
pela qual a Reserva Federal dos EUA aumentou drasticamente as taxas de juro —
de 1% nesse ano para 5,25% em 2006 — para travar a espiral inflacionária que se
tinha iniciado em 2001. Da mesma forma, são numerosos os relatórios dos anos de
2006 e 2007 que alertam para esta situação, inclusive em meios de comunicação mainstream como o Wall Street Journal.
[8] Falharam no
cumprimento das suas pretensões, não na gestão do capital. Os governos do
Syriza (2015-19) foram diligentes e escrupulosos no cumprimento das suas
obrigações para com o BCE.
[10] Neste sentido,
Plejanov já o referia no seu texto «A doutrina de Arturo Labriola» (1908), ao
falar da influência do manchesterismo sobre os teóricos do sindicalismo, entre
os quais se destacavam o já referido Labriola e os proudhonianos.
[11] Servem de exemplo
as homilias de Trump no Salão Oval, ou o recurso crescente à religião na
política e na cultura europeia, com as alusões manidas às «raízes
judaico-cristãs» da cultura ocidental.
[12] Mesmo no caso de
lutas de classes especialmente radicais (como as da década de 70), cuja
derrota, devido ao papel da social-democracia, permitiu esse golpe de Estado.
Pense-se no papel do peronismo e da Unidade Popular na Argentina e no Chile.
[13] Por exemplo, não foi necessário que o poder
político violasse a legalidade para revogar a proteção federal ao aborto nos
Estados Unidos; esta foi, sim, revogada por uma decisão do Supremo Tribunal.
Também em países como a Polónia ou a Suíça a extrema-direita não precisou de
violar a legalidade em vigor para pôr em prática as suas políticas; pelo
contrário, neste último país, estas são aprovadas por referendo.
[14] De facto, tem sido bastante comentada a quebra do
tabu em torno do socialismo numa parte substancial da sociedade
norte-americana.
[15] Seria necessário escrever outro artigo inteiro só
para enumerar o número de vezes que Donald Trump foi parodiado nos seus dois
mandatos, ao ponto de Alec Baldwin ter feito disso o seu ofício.
[16] Esta perspetiva idealista está bem refletida na
famosa citação de Gramsci: «O velho mundo
está a morrer. O novo demora a surgir. E nesse claroscuro surgem os monstros.»
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis
Júdice
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