A Nova Rota da Seda e a independência e o desenvolvimento de Portugal

I

Rota da Seda – alguns factos históricos

Fruto do estabelecimento de uma série de rotas interligadas através do sul da Ásia, originalmente utilizadas para o comércio da seda entre o Oriente e a Europa, alguns historiadores referem que a Rota da Seda começou a ser desenhada e implementada a partir do oitavo milénio antes de Cristo (aC).

Registos históricos existem, porém, que assinalam que ela foi estabelecida pela dinastia Han da China (206 aC – 220 dC), que assegurou a sua protecção e estabilidade até à sua primeira fase de declínio. Uma segunda Pax Sinica (paz chinesa), ocorreu entre os anos da época de Cristo de 618 e 917 – durante a dinastia Tang – que ajudou a Rota da Seda a atingir o que se designou por ser a sua idade de ouro.

A Rota da Seda Continental dividia-se em duas rotas – a do sul e a do norte. A do norte atravessava o Leste Europeu, na Península da Crimeia, no mar de Mármara, chegando aos Balcãs e, por fim, a Veneza, tendo os mercadores, pelo caminho, fundado várias cidades em países como a Bulgária. A do sul, percorria o Turcomenistão, a Mesopotâmia e a Anatólia, dividindo-se, nesta região, em rotas que se dirigiam para Antioquia (na Anatólia meridional, banhada pelo Mediterrâneo), o Egipto e o Norte de África.

Apesar dos altos e baixos que se foram registando ao longo da sua história e que levaram ao declínio da sua actividade e importância por largos períodos, o que é certo é que a última linha de caminho de ferro ligada à Rota da Seda contemporânea foi completada em 1992, quando o troço Almaty – Urunqui foi inaugurado.

Já a Rota da Seda Marítima estendia-se da China Meridional (actualmente Filipinas, Brunei, Sião e Malaca), até destinos como o Ceilão, a Índia, a Pérsia, o Egipto, a Itália e Portugal, até mesmo a Suécia.

Tais rotas possibilitaram o transporte dos carregamentos que se realizavam num e noutro sentido, em viagens que demoravam aproximadamente 4 meses, transporte que era assegurado por animais de grande porte que haviam sido domesticados pelos antigos povos do deserto do Sahara, entre os quais os camelos, que passaram a integrar as caravanas que calcorreavam esses percursos e rotas.

A Rota da Seda foi crucial para a ocorrência de um significativo desenvolvimento económico, político e cultural e para o florescimento de grandes civilizações como no Egipto Antigo, na Mesopotâmia, na China, Pérsia, Índia e, até, Roma. E ajudou seguramente a criar as condições para o chamado mundo moderno. Muitas caravanas já cruzavam a Rota da Seda 200 anos antes de Cristo.

Conectando Chang’an (actual Xi’an), no actual território da República Popular da China, até Antioquia, na Ásia Menor (actual Turquia), a Rota da Seda expandiu a sua influência até ao território onde actualmente existem as Coreias e ao Japão, constituindo-se como a maior rede comercial do chamado mundo antigo.

A Rota da Seda teve, pois, um papel político, religioso, cultural e económico preponderante. A conquista do Egipto pelos romanos em 31 aC, possibilitou à Roma Imperial aceder ao comércio e comunicação regular com a Índia, o Sudoeste Asiático, o Sri Lanka, o Médio Oriente, a África e a Europa, florescendo o seu intercâmbio comercial a níveis nunca antes registados.

Mais tarde, o tráfego de ideias e costumes que tal rota proporcionava, levou a que surgissem inovações como o papel e a pólvora, se conhecessem tradições e idiomas de várias regiões até então desconhecidas para uns e para outros, se difundissem religiões como o budismo e o cristianismo.

Componente interactiva de um sistema unificado, a Rota da Seda foi a infraestrutura mercantil e cultural que articulou entidades até então isoladas, criando a primeira experiência de globalização conhecida pelo homem de então.

Com o colapso do Império Romano e, posteriormente do Império Romano do Oriente – mais conhecido por Império Bizantino – os romanos deixaram de ser uma força dominante na articulação da Rota da Seda e da sua vida comercial, política e cultural.

O mesmo sucederia ao Império Mongol dos séculos XIII e XIV, apesar de ter sido considerado na época o único império que teve o domínio exclusivo da Rota da Seda. Unidos sob o comando de Genghis Khan, os mongóis eram grandes cavaleiros e manejavam arcos e flechas como nenhum outro povo, sendo conhecidos pela extrema violência e terror que espalhavam.

Mas foi a dominação mongol que permitiu a reabertura da Rota da Seda, agora sob a Pax Mongólica, tornando-a mais segura e muito melhor, construindo enormes armazéns em todas as grandes cidades e oásis, nos parques de caravanas, para guardar mercadorias e permitir aos mercadores viajantes trocar de montaria e seguir viagem com animais frescos e com maior energia.

Após a morte de Genghis Khan assistiu-se à fragmentação do Império Mongol , tendo a parte oriental do mesmo ficado sob a domínio de Kublai Khan que acabou por conquistar a China inteira. Nos postos criados pelos mongóis estabeleceu-se um sistema bancário, de modo a que um viajante pudesse depositar o seu dinheiro num posto e recuperá-lo noutro. Foi assim que surgiu o papel-moeda, uma eficiente invenção dos chineses, usada pelos mongóis.

Foram os mongóis que introduziram tecnologia e rapidez de informação nessa grande estrada onde havia troca de idéias, crenças, cultura e não apenas produtos e matéria prima. Muitas nacionalidades e grupos religiosos estabeleceram residência na China, o Taoísmo, Budismo e até o Cristianismo floresceram sob a Pax Mongólica.

Não há dúvida de que, a reboque de tão grande intercâmbio de pessoas, as doenças também se espalharam, como o sarampo, a varíola e a sífilis. A peste negra, que se espalhou pela Europa, teve origem na China e devastou diversos países.

Costuma dizer-se que no governo de Kublai Khan muitos europeus foram até a China, tendo o mais famoso deles sido Marco Polo que , segundo se conta terá saído de Veneza aos 17 anos com o pai e um tio, e que até terá visitado o palácio de verão de Kublai Khan, o famoso Xanadu (existem muitas dúvidas acerca da veracidade dessa história).

Com o declínio do império mongol e a expansão marítima das potências europeias, assiste-se ao declínio da importância do comércio da Rota da Seda. A cobiça pelas riquezas orientais já tinha levado a várias tentativas de chegar ao Oriente por via marítima – considerada uma rota mais segura, rápida e económica - , desalojando a República de Veneza do lugar preponderante que tinha no comércio internacional, sendo a cidade/estado que mais ganhava com o negócio.

A descoberta do caminho marítimo para a Índia, em meados do século XVI, protagonizada pelo navegador português Vasco da Gama, assegurou um domínio do mar Arábico e do Oceano Índico que, ao abrigo do Tratado de Tordesilhas, estavam vedados aos navios da outra potência marítima da época, a frota de Espanha.

Através de uma rede de fortalezas, entrepostos e capitanias, e utilizando Goa e Macau para dar suporte ao seu comércio com o Japão e a orla costeira da China, Portugal passou a ter grande influência e poder sobre o comércio internacional, ao mesmo tempo que passou a ser um cobiçado alvo das grandes potências económicas e militares da época.

II

A Nova Rota da Seda

Tirando partido da antiga formulação, a República Popular da China tenta agora revitalizar o uso destas rotas, propondo a um vasto conjunto de países – que representam mais de 60% do PIB mundial -, uma Nova Rota da Seda, com o objectivo claro de tentar reverter o chamado processo de globalização - isto é, a fase suprema do capitalismo, o imperialismo – a seu favor, anulando ou suprimindo as potências que têm exercido um domínio imperial sobre o mundo e que, com a chamada guerra comercial que declararam, pretendem isolar e bloquear aquele país asiático.

Com outras potências imperialistas a tentar uma reconfiguração global que melhor sirva os interesses de cada uma delas, mormente o imperialismo americano que tenta dar corpo a tratados de cooperação e livre-comércio como o Trans-Pacific Partnership (TPP) e o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), o presidente da República Popular da China, Xi Jiping, anuncia o Cinturão Económico da Rota da Seda em Setembro de 2013, numa visita ao Cazaquistão para, no mês seguinte, durante a cimeira da ASEAN que teve lugar na Indonésia, anunciar a Nova Rota da Seda Marítima que seria suposto chegar à Europa e ao Norte de África.

Quando em 2014 a Republica Popular da China assumiu a coordenação bianual da CICA (Conference on Interaction and Confidence Building Measures in Asia), volta a insistir na idéia, como forma de reconectar países que partilhavam um passado comercial comum, anunciando que seriam postos em marcha projectos de ferrovia que possibilitassem o transporte de mercadorias de e para a Europa, transporte de gás com a Rússia e de corredores económicos com a península indostânica.

Para dar suporte financeiro a todos os projectos, é criado em 2014 o Asian Infrastructure Investment Bank ( AIIB ), um banco de investimentos que agrega uma coligação de cerca de 60 países e que tem como missão alicerçar megaprojectos de infraestruturas nas áreas das telecomunicações, energia e transportes.

No entanto só em 2015 é que o projecto Nova Rota da Seda começa a ser implementado, prevendo:

Com uma dívida acumulada 3 vezes superior ao seu PIB, um notório abrandamento da sua economia – habituada desde há muitos anos a sucessivos e significativos crescimentos -, um aumento dos salários e uma diminuição das exportações, sobretudo devido ao aumento de tarifas aduaneiras impostas pelos EUA ao abrigo da guerra comercial que aquela superpotência imperialista declarou ao país, a China vê-se obrigada a reagir, se quiser estancar a sangria que se faz sentir na sua economia e produção industrial. A título de exemplo, refira-se que Fevereiro do corrente ano registou, pelo oitavo mês consecutivo, uma quebra nas vendas de viaturas.

Claro que tudo isto contribui para que o plano da China para reduzir a sua dívida fique comprometido e não passe do papel, enquanto os seus vizinhos – como o Japão – começam já a sofrer as consequências desta situação.

A recente batalha que se trava entre os EUA e a China em torno da tecnologia móvel  5G, e que já levou à tomada de reféns canadianos na China como forma de pressionar o governo do Canadá a libertar a herdeira do patrão da Huawei que está retida neste país a pedido dos EUA por um alegado crime fiscal, não constitui, apenas e tão só, um episódio no novo nível de confrontação imperialista já que todas as partes envolvidas admitem que o que está em causa é, verdadeiramente, o papel dominante que cada um dos intervenientes quer desempenhar no mercado mundial.

III

Portugal, a Rota da Seda e o assegurar da Independência Nacional

Da diversidade de Memorandos/Contratos assinados entre Portugal e a República Popular da China, destacamos os seguintes:

Existindo um desejo comum de levar a cabo investimentos de raiz , estes deverão ter por objectivo, para além das áreas onde empresas chinesas já têm apostado, expandir para outras áreas de cooperação e exploração, em conjunto,  de mercados terceiros.

De assinalar, ainda, outros acordos igualmente importantes que foram assinados:

Acordos que o PCTP/MRPP entende que, se não passarem do papel e do plano das intenções ou, pior, não resistirem à cobardia endémica do governo PS e suas muletas do PCP/BE/Verdes em se oporem, de forma firme e resoluta, ao imperialismo americano e aos imperialistas europeus (que já manifestaram a sua oposição a estes acordos) – com o germânico à cabeça –, a classe operária, os trabalhadores e o povo português devem correr com eles e colocar no seu lugar quem defenda, de facto, a implementação destes acordos.

Avançar, por em prática e consolidar tais acordos exigirá, necessariamente, um rápido programa político e económico que promova a restauração do nosso tecido produtivo, destruído, precisamente, por imposição, primeiro da CEE e, depois, pela UE e pelo euro que, sendo uma moeda forte para uma economia fraca como a portuguesa, capturou Portugal e o povo português na armadilha da dívida soberana e forçou a venda de todos os activos estratégicos que permitissem um plano de desenvolvimento económico independente e soberano. E do que falamos quando propomos a restauração do nosso tecido produtivo?:

Será esta cooperação, insistimos, fundada no respeito pela independência de cada país e na reciprocidade dos benefícios a retirar da parceria que, a par da:

que a classe operária e o povo português terão de exigir que se realize.

Tudo isto, claro, em oposição ao que, primeiro a CEE e, depois a UE, nos impuseram, isto é, a destruição do nosso tecido produtivo e a completa desarticulação da nossa economia e sector financeiro e bancário, capturando a nossa independência orçamental, aduaneira, fiscal, monetária, cambial e bancária.

Tendo em linha de conta estes pressupostos, no contexto da guerra comercial que neste momento se trava entre as diferentes potências imperialistas, pode a assinatura e implementação deste acordos ser entendido como um apoio expresso por Portugal a um dos protagonistas dessa contenda? Claro que não!

Portugal tem de fazer assentar a sua política externa no princípio de que qualquer relação que estabeleça com outros países deve assentar no princípio do respeito pela independência nacional e da reciprocidade de vantagens das parcerias que, de livre vontade, decidiram estabelecer.

O PCTP/MRPP defende que Portugal adira a todos os tratados e estabeleça todos os contratos que, com base naqueles princípios, se traduzam num maior, mais abrangente e continuado financiamento à actividade económica do país, que permita o seu enriquecimento sustentável, assegurando um nível de vida mais elevado e condigno para a classe operária e os trabalhadores.

Do mesmo modo, o PCTP/MRPP bate-se e bater-se-á pela saída de Portugal da União Europeia e do euro, por considerar que são instrumentos que capturam a liberdade, a autonomia e o progresso do nosso país, facilitando o processo de colonização de Portugal pelas potências imperialistas europeias, com o imperialismo germânico à cabeça.

Potências imperialistas essas que se utilizaram do euro e das quotas impostas a Portugal – na indústria, agricultura e pescas, etc. – como meio de impor ao país o lugar na divisão de trabalho europeia que melhor sirva os interesses dessas potências, empobrecendo o povo e paralisando a actividade económica de Portugal.

Nesta perspectiva, o PCTP/MRPP considera que os 17 Memorandos/Contratos, assinados durante uma cerimónia realizada na Sala dos Espelhos do Palácio Nacional de Queluz, em Dezembro de 2018, na presença do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e do 1º ministro António Costa, podem constituir instrumentos bilaterais para uma cooperação, desde que assente nos já enunciados princípios do respeito pela independência nacional de cada um dos países intervenientes e da reciprocidade das vantagens.

Ao mesmo tempo, Portugal pode e deve aproveitar esta oportunidade para sacudir a canga  da condição de colónia que o imperialismo germânico lhe impôs, com a prestimosa colaboração dos lacaios e traidores que, a sós ou coligados, governam o país há mais de 40 anos – isto é, TODOS os partidos do chamado arco parlamentar, do PS ao PSD, passando pelas muletas de uns e de outros, CDS/PP e PCP/BE/Verdes.

Desde que não se repita um passado de ganância, agressão e guerra para esbulhar as riquezas de outros povos e nações, este modelo da Nova Rota da Seda pode constituir-se como uma saída para a profunda crise política, económica, moral e cultural em que toda a sorte de oportunistas fez mergulhar Portugal, a classe operária, os trabalhadores e o povo português.