Contra a chantagem da dívida existe uma saída!

Um dos mais preciosos ensinamentos que Karl Marx nos deixou foi o de que não basta saber interpretar a história, o importante é, com base nas sínteses que resultam do estudo sobre os fenómenos com que nos deparamos, sabermos transformar, ser actores da transformação da história.

Quando se aborda a questão da dívida e se tenta determinar as razões pelas quais ela não deve ser paga pelos trabalhadores e pelo povo e se conclui que tal se deve ao facto de não terem sido eles os responsáveis por ela, nem os seus beneficiários, temos de ter em conta que a burguesia e o seu sistema capitalista, sendo os detentores dos meios de comunicação social que formatam a chamada opinião pública, vão provocando a confusão propositada.

Tentando, assim, instilar na consciência do povo conceitos tais como “somos gente honesta e pagamos as nossas dívidas”, “um estado de direito não pode entrar em bancarrota”, “vivemos acima das nossas possibilidades”, “não votámos neles, mas como vivemos numa democracia somos colectivamente responsáveis pela dívida”, entre outros, escamoteando que a dívida é um mecanismo de que o sistema capitalista se está a utilizar para promover um processo de transformação da mesma em maior acumulação de riqueza e transferência de activos e empresas públicas para as mãos de privados.

Porque é a dívida ilegítima e ilegal?

A primeira das desmistificações que tem de ser feita é a de que esta dívida é ilegítima porque deriva de acordos que não tiveram em conta os interesses dos seus supostos destinatários – os trabalhadores e o povo -, é ilegal não só porque assentou em critérios mais do que duvidosos da avaliação dos riscos, da oportunidade e da exequibilidade dos projectos a que os empréstimos que resultaram em dívida afirmavam destinar-se, mas porque foram aceites clausulados e taxas de juro usurários totalmente inconstitucionais.

Não foi por acaso, aliás, que os partidos traidores e vende-pátrias PS, PSD e CDS, assinaram o Memorando com a tróica germano-imperialista. É que o resgate de mais de 70 mil milhões de euros, para além de servir para salvar o sacrossanto sistema bancário que tinha embandeirado em arco no negócio dos chamados activos tóxicos, no mercado do sub-prime e na desregulação do crédito, fazia com que a dívida soberana passasse, assim, a ser regulada pela lei internacional, pelo Tribunal Europeu, mais favorável à especulação e aos juros usurários que se querem cobrar.

Porque é que a dívida é odiosa?

E a dívida passou a ser odiosa porque, para além de estar a ser cobrada, exclusivamente, a quem não a contraiu, nem dela retirou qualquer benefício, os trabalhadores e o povo português, a sua cobrança está a lançá-los na mais profunda fome, miséria, desemprego e precariedade, ao mesmo tempo que está a comprometer qualquer estratégia de crescimento e desenvolvimento económico independente do nosso país, lançando-o na mais profunda das recessões e na liquidação do que resta do seu tecido produtivo.

Porque é a dívida impagável?

Independentemente do resultado das eleições presidenciais que neste momento ocorrem em França, o directório europeu, completamente dominado pelos interesses do imperialismo germânico, vai mais longe no seu maquiavelismo. Pretendem que a dívida seja impagável:

1.       Primeiro porque, tendo o nosso país sofrido o mesmo processo de desindustrialização e liquidação da sua agricultura e pescas que a Alemanha impôs a um grande número de países europeus, mais de 80% daquilo de que necessitamos para nos alimentarmos e produzir alguma economia, é importado, o que leva a uma contínua espiral de endividamento, sem saída possível.

2.       Segundo, porque, aos juros usurários que são praticados, Portugal ver-se-á obrigado a contrair novos empréstimos, sucessivamente, para fazer face ao pagamento do serviço da dívida e à amortização da mesma, ou seja, será como aquela corrida viciada em que a lebre corre que nem uma desalmada atrás de uma cenoura que está presa a um mecanismo que atinge uma velocidade superior à que ela pode alcançar, nunca podendo portanto chegar a deliciar-se com a sua ingestão.

3.       Em terceiro lugar, a dívida deseja-se impagável porque, em nome do cumprimento do seu pagamento a tróica germano-imperialista obriga-nos à transferência de activos e empresas públicas estratégicas para as mãos de grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, privando o nosso país de construir uma estratégia económica independente e, na lógica da distribuição do trabalho que quer impor, transforma Portugal num país de mão-de-obra barata, não qualificada e intensiva.

A necessidade de um Governo Democrático Patriótico

Neste contexto, em que um variado leque de camadas populares, de classes, que vão desde os operários, aos trabalhadores de serviços, aos assalariados rurais e aos camponeses pobres, à pequena-burguesia em geral e a alguns sectores da media-burguesia que se encontram em risco de falência graças às políticas vende-pátrias que o governo Passos/Portas, a mando da tróica germano-imperialista, tem levado a cabo, se confrontam com medidas terroristas e fascistas que a todos afectam, torna-se cada vez mais premente uma frente de unidade entre todas elas, que promova o derrube do governo Passos/Portas e obrigue à constituição de um Governo Democrático Patriótico.

Um governo que, para além de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas, se encarregaria de expulsar a tróica germano-imperialista do nosso território, e, tal como outros países já o ousaram fazer, diria com total, meridiana e clara firmeza que esta dívida…NÃO PAGAMOS!

Um governo que iniciaria de imediato, com o apoio de todas as camadas populares que se tivessem aliado para este objectivo, e sob o controlo dos trabalhadores:

1.       A recuperação do nosso tecido industrial destruído (siderurgia, indústria naval, metalurgia/metalomecânica, minas, etc.).

2.        A nossa agricultura e pescas. De assinalar que somente em 3 décadas, devido às políticas sucessivamente seguidas por PS e PSD, com o CDS pela trela, mais de 700 mil trabalhadores abandonaram os campos e a produção agrícola baixou para menos de metade e mais de 30 mil pescadores abandonaram a economia do mar.

3.       Nacionalização da banca e de todas as empresas e activos estratégicos.

4.       Iniciasse um programa de investimentos criteriosos e produtivos, como a reabilitação da nossa rede de portos atlânticos, aproveitando o facto de possuirmos um dos portos de águas profunda melhor posicionado na Europa – o porto de Sines -, portos esses que ligados entre si por uma linha ferroviária de alta velocidade, de bitola europeia (que não tem a haver com a palhaçada do TGV), misto de transporte de mercadorias e passageiros, por sua vez ligado ao coração do continente europeu por outra linha, em T, que fizesse a ligação Vilar Formoso/Irún, tornasse Portugal a principal porta de entrada e saída do essencial das mercadorias de e para a Europa. É preciso não esquecer que, quando em 2014 estiverem terminadas as obras de alargamento do Canal do Panamá, que permitirá o tráfico dos chamados super cargueiros, grande parte do fluxo de mercadorias dos continentes asiático e americano passarão por ali e o primeiro porto que encontrarão do outro lado do Atlântico será, precisamente, o de Sines.

5.       Na frente diplomática, um governo que promovesse, no âmbito do seu relacionamento com outros países, do continente europeu ou qualquer outro, relações com base na igualdade, na reciprocidade e nas vantagens mútuas, abandonando qualquer estrutura militar ou política de agressão e domínio sobre outros povos e nações, esteja ao serviço de qualquer imperialismo que seja.

A consciência de que esta dívida está a servir como instrumento de chantagem e subjugação dos povos e países europeus por parte do imperialismo germânico está a aumentar. A consciência de que uma ampla frente de camadas populares, de classes, está a ser afectada pelas medidas terroristas e fascistas que a salvação por parte da tróica está a impor é cada vez mais perceptível. Falta o passo seguinte.

Promover a unidade com base nos princípios e na acção concreta, isolar as concepções oportunistas que, instilando o medo – dizem eles que em nome de uma visão de esquerda responsável – sobre as consequências do NÃO PAGAMENTO da dívida, propõem soluções de compromisso com o sistema capitalista – nomeadamente a renegociação ou a reestruturação da dívida -, que só servem para o manter à tona de água por um pouco mais tempo, mas sempre agressivo e repressivo.