FRANÇA - NA BASE E NA ACÇÃO A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

 

FRANÇA - NA BASE E NA ACÇÃO A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

22 de Agosto de 2025 Oeil de faucon 

 

FRANÇA — NA BASE E NA ACÇÃO A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

Na terça-feira, 15 de Julho de 2025, o governo Bayrou revelou as linhas gerais do orçamento para 2026 e os anos seguintes. Um plano de austeridade de 43,8 mil milhões para 2026 que afectará as classes trabalhadoras do país.

No ano passado, Bayrou impôs, com o artigo 49-3, um orçamento que inclui 50 mil milhões de euros para o saneamento das contas públicas, dos quais 32 mil milhões de euros correspondem a uma redução das despesas. Mas um aumento exorbitante do orçamento de guerra, que em 2026 destinará 57 mil milhões de euros à Defesa. O general Macron, o arrancador de olhos dos «coletes amarelos», quer rearmar o país para fazer funcionar uma economia de guerra parasitária.1 Por seu lado, Bayrou revelou as suas intenções sobre as futuras medidas de austeridade: 200 mil milhões a encontrar nos próximos cinco anos.

FARMACÊUTICOS E UTILIZADORES NA MIRA

Em 6 de Agosto de 2025, o sector da saúde está na mira. Três projectos de decretos estão em andamento com o objectivo de aumentar as PARTICIPAÇÕES FIXAS E FRANQUIAS MÉDICAS A CARGO DOS PACIENTES;

A ministra do Trabalho e da Saúde, Catherine Vautrin, anunciou que pretende que «no futuro, essas franquias sejam pagas no balcão das farmácias, em vez do sistema actual, com uma cobrança posterior que o segurado não vê».

Em breve, elas serão cobradas directamente pelos profissionais de saúde no momento do pagamento.

Essas deduções na fonte

As franquias médicas deduzidas dos reembolsos efectuados sobre os medicamentos passariam de 1 para 2 euros; sobre os actos paramédicos, de 1 para 2 euros, com um limite de 8 euros por dia, contra 4 actualmente; e sobre os transportes sanitários, de 4 para 8 euros, com um limite de 16 euros por dia, contra 8 euros actualmente.

O valor da participação fixa restante a cargo de cada consulta ou acto médico, bem como dos actos de radiologia e biologia médica, não poderá ser inferior a 4 euros, contra os actuais 2 euros. O número máximo de participações fixas suportadas por segurado passaria de 25 para 50 por ano, e o valor máximo de 50 para 100 euros;

As duas primeiras disposições seriam aplicáveis ​​dois meses após a publicação do decreto, e a terceira em 1 de Janeiro de 2026.

O SEGURO-DESEMPREGO E O DIREITO DO TRABALHO

A ministra do Trabalho quer enquadrar a reforma do seguro-desemprego. Em suma, ela quer continuar a atacar os pobres desempregados, cujos direitos já foram reduzidos pela metade desde que Macron assumiu a Presidência da República. Ela também enviou um documento de orientação para a abertura de uma «negociação» especificando as modalidades de supressão de dois feriados. Bayrou também voltou a abordar a supressão dos dois feriados, especificando que se trata de trabalhar gratuitamente durante esses dois dias.

O direito do trabalho seria novamente reformado no início do ano lectivo. Quanto ao «ano branco», ele vai gerar o congelamento dos orçamentos dos serviços públicos, dos salários dos funcionários públicos, dos abonos de família, dos subsídios de habitação, do subsídio para adultos com deficiência, das bolsas de estudo, do RSA, das pensões dos reformados, em resumo, o empobrecimento e a precarização.

AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS

Aumento dos impostos e da CSG (Contribuição Social Geral), dos impostos dos reformados, com a supressão da dedução de 10%. Não reembolso de medicamentos e consultas, nomeadamente para doentes com doenças crónicas. Fusão das prestações sociais com um único objectivo: poupar dinheiro! Pensões: ainda sem questionar os 64 anos, redução do orçamento de todos os serviços públicos e venda do património do Estado e privatizações. Supressão de 3000 postos de funcionários públicos e não substituição de um em cada três funcionários, supressão de agências e programas do Estado.

REDUZIR O CUSTO DO TRABALHO ATRAVÉS DA PROSSECUÇÃO DA PRECARIZAÇÃO

A macronia pretende continuar a grande reforma do código do trabalho para facilitar o recurso a contratos precários (contratos a termo certo, trabalho temporário...), questionando a quinta semana de férias pagas e o tempo de trabalho.

 «devemos ter como objectivo que o trabalho seja sempre vantajoso, que não haja nenhum obstáculo, nenhum obstáculo ao facto de trabalhar ou de trabalhar mais» 16 de Julho Bayrou

 Ele pretende, a partir do Outono, recorrer a decretos sem passar pelo Parlamento. Como se o Parlamento fosse, desde sempre, apenas uma câmara de registo.

 Até o dia 1º de Maio está em jogo, ele quer uma lei para ampliar as possibilidades de trabalhar nesse dia. Ele ataca, nesse nível, um símbolo histórico do movimento operário mundial.

NA BASE E NA ACÇÃO A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO

Todos os dias ficamos a saber que surgem novos apelos da base para greves, boicotes ao consumo, bloqueios dos transportes e das plataformas logísticas.

ABAIXO O SALARIADO E O PATRONATO, ABAIXO O PARLAMENTARISMO E OS CRÉDITOS DE GUERRA. ATRAVÉS DAS NOSSAS ACÇÕES, RECUSEMOS PAGAR AS DÍVIDAS DO CAPITAL; BLOQUEEMOS O PAÍS E DERRUBEMOS ESTE GOVERNO.

 

Fonte: FRANCE-A LA BASE ET DANS L ACTION DES LE 10 SEPTEMBRE – les 7 du quebec

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice