sábado, 14 de novembro de 2026

A França legítima contra a França legal, ou a revolta do povo contra a ditadura do capital


A França legítima contra a França legal, ou a revolta do povo contra a ditadura do capital

14 de Novembro de 2026 Robert Bibeau



Por KhjderMesloub .

 Na França, a democracia burguesa nunca revelou a sua verdadeira face de forma tão flagrante: a de um poder legal cada vez mais desprovido de legitimidade popular, um regime que invoca a soberania do povo para melhor governar contra ele. Sob as aparências da República, esconde-se a ditadura do capital. Por trás das proclamações democráticas, perpetua-se a dominação oligárquica. E por trás das urnas, a cada intensificação dos protestos sociais, paira o cassetete policial, as incontáveis ​​granadas mutiladoras.

A democracia burguesa possui essa notável capacidade de se declarar extremamente popular enquanto o povo permanecer politicamente dócil. Mas, assim que o povo se propõe a defender os seus interesses de classe, a soberania popular torna-se uma ameaça à ordem estabelecida. A liberdade de manifestação entra em conflito com as forças policiais. A liberdade de protesto torna-se suspeita. As exigências sociais são equiparadas a tentativas de desestabilização.


Este é o modo de governo que chamamos de demospotismo : democracia através das urnas, despotismo através do exercício do poder. Uma fachada democrática formal (votação) combinada com um exercício autoritário ou despótico do poder económico e estatal assim que os interesses do capital são ameaçados.

Em Novembro de 2026, a França de Macron oferece uma nova ilustração dessa contradição fundamental. Após o movimento dos Coletes Amarelos, a revolta contra a reforma da previdência de 2023 e as inúmeras mobilizações contra as políticas de austeridade, a agitação social volta a tomar conta do país. Estudantes do ensino médio, universitários, professores, assalariados, funcionários públicos e trabalhadores precários expressam, cada um à sua maneira, uma raiva que emana da mesma realidade: a contínua deterioração das condições de vida sob o capitalismo senil.

A mobilização de 5 de Novembro de 2026, focada particularmente em salários e serviços públicos, testemunha essa nova vaga de agitação social. Enquanto os assalariados exigem um padrão de vida digno, o governo Lecornu está atolado nas contradições orçamentais de um Estado financeiramente estrangulado, politicamente desacreditado e socialmente contestado.

A França legal procura milhares de  milhões em economias. A França legítima exige os meios de subsistência. Esta é a contradição fundamental do capitalismo francês contemporâneo. Por um lado, um poder institucional que alega representar o interesse geral, enquanto subordina as suas escolhas económicas aos imperativos da lucratividade capitalista, às exigências dos credores e às restricções da acumulação de capital. Por outro lado, uma população trabalhadora que descobre diariamente que os sacrifícios exigidos em nome da recuperação nacional são suportados principalmente por aqueles que produzem a riqueza.


A França legal dispõe de ministérios, instituições parlamentares, prefeituras, tribunais e forças policiais. A França legítima, a França dos assalariados, dos desempregados, dos aposentados empobrecidos e dos jovens privados de futuro, possui apenas a sua força colectiva, a sua capacidade de mobilização e o seu potencial para a transformação revolucionária. A primeira possui legalidade institucional. A segunda possui legitimidade social.

Mas essa oposição não pode ser reduzida a uma simples disputa entre governantes e governados. Ela expressa uma contradição muito mais fundamental: o antagonismo irreconciliável entre capital e trabalho.

Porque Macron não é uma anomalia do sistema. Ele é um produto dele. Lecornu também não é uma aberração política. Ele garante a sua continuidade administrativa. Governos vêm e vão, sucedem-se primeiros-ministros, desfazem-se maiorias parlamentares, mas a política económica permanece sujeita aos mesmos imperativos de classe.

A sociedade burguesa francesa permanece num impasse histórico, presa entre as exigências implacáveis ​​da acumulação de capital e a crescente revolta de uma população assalariada pressionada pela inflação, sufocada pela austeridade e privada de qualquer perspectiva crível de progresso social. Incapaz de resolver essa contradição fundamental, a elite burguesa persiste em fazer com que os assalariados arquem com o custo da crise de um sistema económico do qual não retiram beneficios.

A crise política francesa, portanto, não é meramente uma crise do macronismo. É uma crise de um capitalismo senil, cujas instituições democráticas lutam agora para mascarar as suas contradições económicas e sociais. O sistema capitalista francês entrou numa fase de declínio estrutural. Incapaz de oferecer às classes assalariadas a menor perspectiva crível de emancipação ou prosperidade duradoura, não consegue mais governar pelo consenso, muito menos pela promessa de progresso social partilhado. Incapaz de inspirar apoio, impõe a resignação. Incapaz de garantir prosperidade, exige austeridade. Incapaz de convencer, recorre à coerção. Assim, a democracia burguesa, privada da sua capacidade histórica de integração social, tende a substituir a disciplina orçamental pela promessa de progresso, a autoridade institucional pela legitimidade popular e a coerção pelo consenso.

Contudo, a repressão não é prova de omnipotência. Ela revela a fragilidade de uma ordem social incapaz de resolver as contradições que alimentam a dissidência.

No entanto, seria ilusório confundir a magnitude da indignação popular com a existência de uma consciência revolucionária. É precisamente aí que reside a principal fragilidade dos movimentos sociais contemporâneos. Os assalariados protestam contra os baixos salários, a insegurança no emprego, o desmantelamento dos serviços públicos, o aumento da jornada de trabalho e o empobrecimento. Mas essas lutas, por mais legítimas que sejam, geralmente permanecem confinadas aos limites económicos do capitalismo. Elas combatem as suas consequências sem questionar fundamentalmente as relações sociais que as produzem.

Quanto aos sindicatos tradicionais, estes continuam, com muita frequência, a confinar a militância operária ao calendário ritualizado de dias de mobilização, negociações institucionais e manifestações processionais. Organizam protestos, mas não lhes proporcionam os meios para transcender a ordem social que desafiam. A conferência social anunciada por Lecornu para 9 de Novembro ilustra esse desejo de reinserir o protesto multifacetado no quadro reconfortante do diálogo institucional.

No entanto, a questão central não é simplesmente como redistribuir a riqueza de forma diferente dentro do sistema capitalista. É por que uma minoria que detém os meios de produção mantém o poder de decidir as condições de vida da vasta maioria assalariada. Enquanto o capital mantiver o monopólio do poder económico, as conquistas sociais permanecerão precárias, constantemente expostas a ataques da burguesia.

A França legítima não pode triunfar sobre a França legal simplesmente através da proliferação de manifestações, por mais massivas que sejam. Ela precisa superar a fragmentação das reivindicações, romper com as ilusões eleitorais e estabelecer uma organização política autónoma fundada nos seus interesses históricos de classe.

Não se trata simplesmente de substituir Macron por outro gestor do capitalismo francês. Nem se trata de trocar uma coligação parlamentar por outra. Muito menos de confiar a novos profissionais da política a tarefa de reformar um sistema cujos fundamentos económicos eles aceitam. Trata-se de desafiar as relações de propriedade, a exploração salarial e a subordinação de toda a vida social às exigências da acumulação de capital. Porque uma revolução não consiste em mudar os ocupantes dos edifícios governamentais. Consiste em transformar as relações sociais que tornam possível a dominação de uma classe sobre outra.

Certamente, a França em Novembro de 2026 atravessa uma profunda crise política e social. Mas uma crise de governança não constitui automaticamente uma situação revolucionária. Para que tal perspectiva surja, a classe dominante não pode mais governar como antes, e as classes exploradas devem adquirir a consciência, a organização e a capacidade de se opor a ela com um poder alternativo.

Ainda não chegamos lá. A raiva está presente. A militância renasce. A desconfiança nas instituições aprofunda-se. Mas a consciência de classe permanece fragmentada, as perspectivas políticas confusas e as organizações revolucionárias insuficientemente enraizadas no proletariado.

No entanto, uma coisa está a ficar cada vez mais clara: a França legal pode continuar a governar através de mecanismos institucionais, mas não pode afirmar indefinidamente ser a personificação de uma França popular cujos interesses lhe são socialmente antagónicos.

A burguesia pode controlar a maior parte das alavancas económicas, mediáticas e coercitivas. Não pode abolir as contradições do capitalismo por decreto, ordem ou intervenção policial. Pode dispersar manifestações. Não pode eliminar as causas da revolta. Pode impor orçamentos. Não pode decretar a prosperidade dos assalariados. Pode renovar os seus governos. Não pode rejuvenescer um capitalismo historicamente senil.

A França legítima só se tornará verdadeiramente uma força de emancipação quando deixar de se limitar a reivindicar um lugar melhor dentro da ordem burguesa e se empenhar conscientemente em transformar essa ordem em si. Pois a verdadeira linha divisória não reside entre a França das instituições e a França das ruas, mas entre a classe que detém a propriedade e a classe que produz, entre aqueles que vivem do capital e aqueles que vivem do seu trabalho. E enquanto essa contradição fundamental permanecer sem solução, a França legal pode mudar de face, de governo e de maioria, mas continuará a ser a expressão política de uma ordem social fundada na exploração.

A França legítima, por sua vez, não terá outra perspectiva histórica emancipadora senão a de se organizar para abolir as próprias condições dessa dominação.

Como Auguste Blanqui alertou astutamente, marchas populares e proclamações generosas não bastam para arrancar o poder das classes dominantes. Pois a história não se transforma através de votações ou desfiles ritualizados, mas sim pela irrupção consciente e organizada das classes exploradas no campo da luta política e social.

 

Khider MESLOUB

 

Fonte: La France légitime contre la France légale, ou la révolte du peuple contre la dictature du capital – les 7 du quebec

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice




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