Conclusões do balanço da gestão de António Costa:

Gaba-te cesto que não vais à vindima!

A terminar o seu 2º mandato à frente do executivo camarário de Lisboa e preparando-se para se bater nas próximas eleições por um 3º mandato como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, aproveitando-se dos recursos autárquicos, decidiu fazer um balanço da acção do executivo a que preside há cerca de 6 anos.

Seguindo o velho ditado popular de gaba-te cesto que não vais à vindima!, o personagem em questão decidiu vangloriar-se pelo facto de ter alcançado um nível de endividamento zero, revelando, ufano e orgulhoso, que, a par disso,  a CML detém actualmente uma dívida de apenas 350 milhões de euros, enquanto a dívida a fornecedores foi reduzida de 109 milhões (em 2009) para cerca de 20 milhões, passando o passivo da autarquia, em igual período, de 1.952 para 1.194 milhões de euros.

Perante tanta poupança, qualquer lisboeta com um mínimo de bom senso e conhecimento da sua cidade, começa a perceber que foi este tipo de gestão – de que tanto se orgulha António Costa – que aprofundou o abandono da cidade, uma situação que se vem registando nos últimos 40 anos e que se caracteriza pelo agravamento da sua desertificação e pelo crescendo do número de fogos desabitados que se estima ser, actualmente, de 200 mil! Despovoamento que, com a aplicação da famigerada Lei dos Despejos (a NRAU, Lei da Rendas 31/2012 aprovada pelo governo Cavaco/Coelho/Portas) sofrerá um ainda maior agravamento.

De que se orgulha, então, António Costa? De poupar , por um lado, uns milhões, e por outro, realizar nas costas dos lisboetas – sem qualquer consulta prévia aos munícipes – um obscuro negócio que levou à venda de terrenos, na zona do aeroporto de Lisboa, ao governo por um preço muito abaixo do seu valor de mercado? De, com esta política, se sujeitar e submeter aos ditames do governo quanto à saída para a crise do déficite e da dívida?

Orgulha-se de estar à frente dos destinos da cidade mais suja do país e uma das mais porcas de toda a Europa? Uma cidade que deixou de ser varrida, onde o lixo se acumula por toda a parte e que nunca foi lavada, tendo deixado de saber o que é cal ou tinta para as paredes? António Costa, pelos vistos, orgulha-se de ter contribuído para que Lisboa cheire mal, cheire a merda e se tenha tornado um nojo (todavia, as taxas de salubridade aumentaram todos os anos).

Orgulhar-se-á certamente de ter contribuído com esta gestão de poupança para que se agrave o quadro económico em Lisboa. Depois de o Plano Director Municipal, da lavra do seu companheiro de partido e ex-presidente da CML e da presidência da república, Jorge Sampaio, ter facilitado a expulsão da indústria da cidade, Lisboa transformou-se numa cidade de serviços, absolutamente sequestrada pelo automóvel e pelo patobravismo e especulação imobiliária. O valor da indústria para o PIB da cidade é cada vez mais residual, o que obrigou os sucessivos executivos camarários, com especial incidência para o do orgulhoso António Costa, a terem como fontes de receita os impostos (como o IMI e o IMT), as multas, taxas e toda a sorte de emolumentos.

É por isso que a máquina burocrática da CML se especializou na coacção e na extorsão. Despedem-se jardineiros, entregam-se essas funções a empresas externas cujo objectivo é o lucro, empresas que não tem o mínimo de critério ou know how para preservar os espaços verdes da cidade, cometendo autênticos arboricídios e crimes de lesa natura, ao mesmo tempo que o número de advogados, nos últimos 40 anos, passa de 2 para 26 e o número de licenciados em direito se estima ser, actualmente, de 275!

Batalhão de advogados cada vez mais necessários para perseguir os cidadãos e dar apoio jurídico a acções como as da EPUL onde o executivo camarário, contrariando o facto de aquela empresa pública ter sido criada por lei emanada do parlamento, não tem poderes para decretar a sua extinção.

Tanta poupança que levou a enorme destruição, abandono e desertificação de Lisboa. Em termos populacionais, devido à acção de sucessivos executivos camarários, onde se incluem os dois mandatos que agora terminam do orgulhoso António Costa,  a capital foi-se desertificando, tendo perdido nas últimas quatro décadas cerca de 10 mil habitantes por ano, estando a população actualmente reduzida a metade em relação a 1974.

Lisboa está a transformar-se num pequeno município, em vias de ser ultrapassado pelo de Sintra e já definitivamente ultrapassado pelo conjunto Porto/Vila Nova de Gaia! Como em milagres já muito pouca gente acredita, claro que um dos efeitos que esta política de poupança produziu foi o de uma acentuada carência de massa crítica, fundamental para assegurar a manutenção de Lisboa como capital do país, mas também e sobretudo para poder competir no seio da Europa pelo seu lugar de uma grande e próspera capital europeia.

É sobre todas estas questões que os lisboetas têm de reflectir no momento em que se aproximam eleições autárquicas que determinarão que modelo de gestão querem para a sua cidade. Se mais do mesmo, daquilo que se orgulha António Costa, ou se uma nova visão e um novo paradigma para a capital.

Lisboa não deve, não pode, ter menos poderes que a Região Autónoma da Madeira ou dos Açores. Lisboa não pode mais ser um súbdito do Governo. Lisboa tem de ser um verdadeiro contra-poder, que exija ao Poder Central não apenas os meios financeiros indispensáveis para executar o orçamento municipal como também as alterações legislativas indispensáveis para exercer plenamente as suas competências.

Após 40 anos de contínua degradação e sucessivo sequestro da sua cidade, aos lisboetas só restam duas alternativas: ou escolhem a politica que tem vindo a ser aplicada até aqui, de completa submissão aos diferentes governos, de expropriação do espaço público aos cidadãos e de entrega deste espaço ao automóvel e aos patos bravos da construção civil, e então Lisboa será, em definitivo, uma cidade condenada a desaparecer. Ou escolhem a via da defesa da autonomia municipal que exija ao Poder Central os meios financeiros indispensáveis e a alteração dos quadros legislativos que se impõem e que permitam fazer de Lisboa uma cidade repleta de vida, de actividade económica, de pessoas, de cultura e onde o cidadão tenha efectiva qualidade de vida.

É minha opinião que JOANA MIRANDA, integrando as listas do PCTP/MRPP, é a única candidata à presidência da Câmara Municipal que se apresenta com energia e com convicção para resgatar uma capital que está sequestrada de há muito por interesses anti-populares. Uma candidatura disposta a demonstrar como queremos e podemos fazer com que esta situação seja alterada, pronta para travar – com todas as forças que sejam necessárias – este combate pelo progresso, pela cultura e pelo bem-estar, contando com o apoio dos cidadãos de Lisboa para transformar a nossa querida e amada cidade naquilo que ela merece: uma bela, avançada e progressiva capital europeia!