O CAPITALISMO DE ESTALINE

 

O capitalismo de EStalinE

Notas sobre as Teorias do Capitalismo de Estado

A discussão que queremos introduzir neste texto não é académica. Quando era "Meia-Noite no Século", para usar a expressão afortunada e evocativa de Victor Serge, um punhado de camaradas ousou pensar nas raízes sociais da Rússia de Estaline. Naquela altura, tentar discernir a verdade sobre este fenómeno contra-revolucionário era literalmente arriscar a vida. Muitos destes camaradas foram perseguidos por esta razão, alguns foram assassinados pelos assassinos do capital, na sua forma "nacional-comunista", "fascista" ou "democrática". Obviamente, estas contribuições, nas quais pessoas que hoje recebem elogios da cultura dominante, como Simone Weil ou George Orwell, colaboraram directa ou indirectamente, não foram publicadas em livros académicos nem receberam o elogio dos jornais dominicais da imprensa burguesa. Na altura, nos anos 1930, Estaline era aliado das principais potências imperialistas da época. Foi mais um à mesa dos predadores imperialistas que partilham o sangue do proletariado mundial. O embaixador americano em Moscovo, Joseph Davis, partilhou com Estaline não só o seu primeiro nome, mas também a reivindicação dos Julgamentos de Moscovo como exemplo de justiça universal. Para o resto dos estados capitalistas mundiais, Estaline era um bom sonho, libertando-os do espectro do pior dos seus pesadelos, a revolução proletária mundial. É por isso que um escritor que agora é famoso, depois um pária perseguido e que fazia parte das listas negras daqueles que podiam ser eliminados, George Orwell, não pôde ver publicado o seu Animal Farm. Nenhuma das editoras queria publicar um livro que criticasse o aliado na Segunda Guerra Mundial do Reino Unido e dos Estados Unidos. Aliados de classe, numa guerra imperialista, são sagrados para a burguesia. Ninguém quis publicar o autor de Homenagem na Catalunha, um livro que não fala de nacionalismo, apesar do que algum estudioso desorientado possa pensar, mas sim dos sonhos e tentativas de revolução social massacrados pelo estalinismo, o principal agente burguês na Espanha republicana da época. A República, hoje evocada com nostalgia por tantos esquerdistas, não era mais do que uma enorme vala comum para milhares de revolucionários.

Como já dissemos, estas contribuições não viram a luz do dia nos livros oficiais, mas sim em documentos internos, jornais de pequena circulação, campos de concentração e prisões desde os Estados Unidos até Itália, desde a URSS de Estaline até à Barcelona da Segunda República. É assim que o nosso partido de classe se constrói, através de minorias revolucionárias que mantêm contra a maré a importância e centralidade do nosso programa e dos nossos objectivos, a necessidade de lutar de forma intransigente por uma sociedade de mulheres e homens livres, sem dinheiro nem classes sociais, sem mercadoria ou Estado. Como veremos no final deste breve texto, esta é a tese central desta obra. A centralidade do comunismo como negação de todas as categorias de capital, a compreensão de que a Rússia de Estaline só poderia ser capitalista na medida em que existissem mercadorias, classes sociais, dinheiro, salários, empresas, um Estado em hiperinflação totalitária...

Além disso, estes camaradas ajudam-nos a quebrar um dos habituais pontos comuns que se repetem nos manuais escolares de todos os institutos e universidades do mundo. Uma história que é esta: no século XIX havia um mundo muito mau, feito de desigualdades extremas, entre ricos e pobres, burgueses e proletários. Este mundo não era outro senão o mundo do capitalismo e da economia de mercado. As condições de vida do proletariado eram dramáticas e as desigualdades sociais extremas. O capitalismo é um mundo onde a propriedade privada reina suprema e o Estado raramente intervém na economia. Esse mundo era oposto por outro, o mundo socialista. Tudo isto deveu-se à Revolução Russa e à sua economia planeada. O socialismo caracteriza-se pela intervenção estatal na economia e hoje domina em países como a Coreia do Norte ou Cuba. É bom que, para educar as crianças, ainda não cidadãs, lhes mostrem um vídeo sobre a Coreia do Norte para que possam vê-la com os seus próprios olhos. Tudo isto quando também existem grupos "comunistas nacionais", contra-revolucionários, que usam as simplificações ideológicas do capitalismo para justificar e tentar reconstruir ou reconstituir o comunismo que realmente existia na URSS de Estaline, na Albânia de Hoxha ou talvez nas sangrentas ilusões nascidas nas universidades das terras altas peruanas. O mundo com que sonham é composto por todos os elementos dos pesadelos capitalistas. A nossa oposição a estas formas de estalinismo revivido não poderia ser mais completa, este texto pode ajudar a compreender que o estalinismo não é apenas um monstro criminoso e totalitário, mas que é um monstro capitalista cujos crimes são, em primeiro lugar, contra o proletariado revolucionário.

Estamos agora a chegar ao fim da história oficial, enfrentamos dois extremos e já se sabe, como disse Aristóteles, que no meio reside a virtude. Perante as extremas desigualdades do capitalismo e a ineficiência burocrática e totalitária do socialismo, encontramos a solução, enquanto humanidade, na economia mista. Um tipo de economia que reúne o melhor do capitalismo (a eficiência do mercado) e o melhor do socialismo (a distribuição da riqueza). É assim que a história apologética do mundo de merda em que temos de viver é contada, sem grandes simplificações. Um mundo assolado por desigualdade extrema, pobreza humana e antropológica, bem como pobreza económica, um mundo que inevitavelmente está a colapsar porque não passa de um mundo dominado pelo capital, ou seja, pelo capitalismo na pureza das suas categorias. Bem, esta discussão que vamos levantar com base neste texto é muito importante para nós porque é um míssil para a linha de água desta ideologia. Não existe uma economia socialista na URSS e nos restantes países do chamado "socialismo real". Socialismo e/ou comunismo são comunidades humanas sem mercadorias ou dinheiro. Sem o funcionamento da lei básica da sociedade capitalista, a lei do valor. Por outro lado, planeamento e capitalismo não são incompatíveis. O capitalismo tentou, com sucesso parcial, controlar as suas dinâmicas impessoais desde os anos 30, para começar a reconhecer, pelo menos desde 1973-1975, o fracasso dessas tentativas. Hoje encontramo-nos num momento em que o capitalismo atingiu o limite interno do seu desenvolvimento, numa situação cada vez mais catastrófica. Estudar o carácter capitalista da URSS ajuda-nos, portanto, a reconhecer e compreender as categorias fundamentais do capitalismo. O capitalismo não é um sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, mas numa relação social que exclui da dominação da produção e reprodução da vida a grande maioria da humanidade, reduzida à condição proletária. Uma força social impessoal (portanto não dominada pela burguesia típica do expressionismo, a burguesia gorda e fumadora de charutos) que opõe trabalho morto ao trabalho vivo, que nos sujeita a uma inércia catastrófica e suicida.

Mas passemos agora às reflexões de alguns camaradas que lutaram contra os efeitos da "Meia-Noite no Século".

Trotsky e o trotskismo

A reflexão de Trotsky foi sempre marcada pelo papel que desempenhou no regime bolchevique da Revolução Russa. Para ele, ao contrário de Lenine, a Rússia Soviética era uma sociedade pós-capitalista em transição para o socialismo. Uma formação social que representava um avanço progressista em relação ao capitalismo, uma conquista do proletariado. Tudo isto levou-o a defender, já nos debates do início dos anos 1920, que os sindicatos tinham de se submeter ao Estado bolchevique, porque, em pura lógica, se o Estado russo era um Estado proletário, não tinha de se defender de um Estado dominado por ele enquanto classe. Desta forma, Trotsky opõe-se a qualquer aspecto da autonomia de classe do proletariado em relação ao Estado russo desde o início da revolução, que marcará a sua oposição às greves operárias de Moscovo e Petrogrado de 1921, ou à sua justificação do massacre de Kronstadt às mãos do Estado bolchevique.

A reacção subsequente de Trotsky à degeneração totalitária, que Estaline levará a cabo, cumprirá sempre esse limite. A incapacidade de reconhecer a natureza capitalista da formação social soviética, desde o início, pesará para sempre a perspectiva de Trotsky na sua oposição a Estaline. Quando o poder proletário que emergiu da revolução de Outubro acabar por degenerar definitivamente perante o fracasso da extensão da revolução mundial, Trotsky reconhecerá essa degeneração política, mas não verá os problemas que desde o início se encontraram numa formação social condenada ao desenvolvimento capitalista sem a ajuda da revolução proletária mundial. Como a esquerda italiana sustentaria fortemente desde o início e Bilan nos anos 30, o socialismo num só país é impossível. A revolução russa foi uma revolução proletária nos seus objectivos e finalidades, mas estes só poderiam ser realizados através da extensão da revolução mundial; só uma potência proletária triunfante à escala mundial pode cumprir as tarefas mundiais da revolução comunista. Portanto, a formação social russa foi sempre capitalista. E o poder proletário, sem esta extensão mundial da revolução, estava condenado à degeneração. As contribuições de Bilan são fundamentais para a compreensão desta inter-relação entre a revolução mundial e o isolamento da revolução na Rússia. O processo de identificação entre o partido bolchevique e o Estado, e a violência exercida por ambos contra os movimentos autónomos do proletariado russo, não foram mais do que o golpe mortal ao processo revolucionário russo, que acabou por conduzir ao estalinismo e à contra-revolução. Em todo o caso, a revolução isolada pelo fracasso mundial da vaga proletária mundial (1923 na Alemanha, 1927 na China, para usar duas datas emblemáticas), já estava condenada. Só a revolução mundial poderia salvar o proletariado. Trotsky mantinha um instinto internacionalista que lhe permitia reagir à degeneração estalinista, mas esse instinto estava enormemente sobrecarregado pelos seus limites teóricos e, acima de tudo, práticos, pelo papel de liderança que desempenhou na construção do Estado russo e, portanto, pelos seus primórdios contra-revolucionários.

Subsequentemente, para Trotsky nos anos 1930, e para todo o movimento trotskista ortodoxo desde então, a formação social russa foi um estado operário burocrático degenerado. Isto deve-se ao facto de a economia ser socializada pelo facto de a produção e distribuição da riqueza social terem sido nacionalizadas, enquanto o poder político é controlado por uma casta burocrática que deve ser derrubada. Por esta razão, a economia russa (o que o trotskismo oficial estenderia após a Segunda Guerra Mundial ao resto das economias do chamado "socialismo real") é progressista e pós-capitalista (a propriedade pública e legal dos meios de produção é uma conquista socialista), mas o aspecto limitado e reaccionário, contra-revolucionário a partir dos anos 1930, é o controlo político do Estado pela burocracia. A burocracia não é uma classe autónoma e independente, mas sim uma casta. É por isso que não tem capacidade para decidir sobre a estrutura social russa e vive parasitariamente das conquistas revolucionárias do Outubro soviético, da economia planeada e estatal. Conquistas que o proletariado tem de defender. Agora, para Trotsky, desde 1933 com a chegada de Hitler ao poder, as possibilidades de reforma do Estado russo terminaram, e o que está em jogo é levar a cabo uma revolução política que ponha violentamente fim à facção burocrática estalinista. Claro que é uma revolução política e não uma revolução social porque não atacaria a estrutura social, que já está em transição para o socialismo, que é pós-capitalista, mas apenas contra a degeneração burocrática e política que impede o pleno desenvolvimento das possibilidades da economia soviética planeada e socialista.

Esta tese foi claramente exposta por Trotsky no seu importante livro A Revolução Traída (1936). Nos primeiros quatro capítulos, manterá com força a verificação material da superioridade da economia socialista sobre a economia capitalista, baseada nos avanços na produção industrial realizados pelos planos quinquenais da economia estalinizada. Ou seja, para Trotsky, a economia russa está sobrecarregada pela ineficiência burocrática, pelos métodos brutais e criminosos de Estaline, mas no fim a sua estrutura é socialista, de modo que os avanços nas estatísticas do aumento da produção se encontram no carácter socialista da economia russa. Trotsky apresenta o carácter capitalista da produção russa como uma natureza socialista, pois vemos nele uma identificação da natureza de uma formação social com base nas relações jurídicas de propriedade. Como a propriedade pertence ao Estado, a economia russa não pode ser capitalista, o oposto do que um método materialista e comunista deve ser: são as relações sociais que determinam o significado de uma formação social. No caso do capitalismo, como veremos no final deste texto, as relações sociais caracterizam-se pela separação da vida humana dos meios de produção e reprodução da existência, o que dá origem à aparição do proletariado (como a humanidade separada da terra, suspensa no ar) e à necessidade de vender a sua força de trabalho em troca de um salário. Isto determina a oposição entre trabalho vivo e trabalho morto, ou seja, capital. É isto que localiza o carácter capitalista da formação social russa e o de todas as economias do chamado "socialismo real", e não um fetichismo jurídico como o da propriedade privada ou estatal dos meios de produção.

Como podemos ver, Trotsky comete um erro comum a grande parte da esquerda do capital, mas ainda mais grave para alguém como o revolucionário bolchevique, a identificação do Estado como algo progressista, em oposição à propriedade privada dos meios de produção como algo característico da economia capitalista. À medida que Bordiga se desenvolverá, com base na crítica de Marx à economia política, não é a propriedade privada que caracteriza o capitalismo, mas o facto de ser uma força social impessoal que precisa de produzir e acumular cada vez mais riqueza e que faz de todos nós engrenagens na sua maquinaria ilimitada e aparentemente infinita. No entanto, para os trotskistas, não pode haver capitalismo de Estado porque este deve ser exercido em favor de uma burguesia concreta, que não existia na URSS. A propriedade na URSS não era burguesa e as suas contradições sociais são compatíveis com as de qualquer sociedade de transição: produção socialista, distribuição capitalista.

Se, por um lado, Trotsky reduz a estrutura económica a uma realidade progressista e pós-capitalista, por outro lado, reduz a política do Estado russo a uma mera degeneração burocrática. É por isso que se trata do proletariado realizar uma mera revolução política e não social (que deve ser feita nos países capitalistas). Em última análise, neste esquema, a burocracia tem algo progressista e melhor do que o resto dos países capitalistas. E em caso de guerra ou conflito, esses estados teriam de ser defendidos contra o resto das potências imperialistas. Este facto, a defesa do Estado operário, será sempre um dos pilares do trotskismo, que o coloca como parte da esquerda do capital. É isto que hoje o leva a defender, em geral, governos social-democratas de esquerda contra partidos de direita ou conservadores devido a este jogo dentro das instituições burguesas. Esta dualidade trotskista, entre economia socialista e degeneração política, esconde grande parte dos impasses do trotskismo enquanto corrente política social-democrata.

A esquerda germano-holandesa e o conselhismo

A esquerda germano-holandesa foi, dentro do marxismo revolucionário, a primeira corrente a caracterizar a Rússia Soviética como capitalista. O que é um mérito indiscutível. Já em 1923, a Internacional Comunista dos Trabalhadores (KAI, uma ruptura com a Terceira Internacional do KAPD alemão) analisava a Revolução Russa como uma dupla revolução, proletária nos seus objetivos mas burguesa nos seus métodos e algumas das suas características. Esta tese foi elaborada por Herman Gorter, mas rapidamente evoluiu noutros comunistas alemães de esquerda, como Otto Rühle. Para o comunista alemão, a Revolução Russa estava condenada a degenerar rápida e inevitavelmente. O Estado russo era um Estado capitalista burguês nascido de uma revolução burguesa. Em 1926, diferentes líderes da oposição do KPD foram expulsos (Korsch, Scholem, Maslow, Fischer, Katz...). Alguns deles, como Korsch, evoluirão rapidamente para as posições conselhistas que a esquerda germano-holandesa adoptará. Iwan Katz definirá, por exemplo, Estaline como o "Rei dos camponeses" e a Rússia como uma potência capitalista. Karl Korsch, em Agosto de 1926, considerou que a URSS era produto de uma revolução radical-burguesa, mas em 1928 já era a expressão de um regime capitalista-fascista que a estrutura jacobina da organização e filosofia bolchevique moldou.

O texto mais elaborado desta corrente são as Teses sobre o Bolchevismo (1934), preparadas pelo comunista alemão de esquerda Helmut Wagner. Publicadas na revista Rotte Kämpfer, indicam que a Rússia passou por uma transição do czarismo absolutista para o bolchevismo absolutista. Entre o proletariado e o campesinato surge uma burocracia que se constitui como a classe dominante. Não uma mera casta impotente subordinada ao carácter estatal da economia russa, como em Trotsky, mas uma corrente social dominante, autónoma em si e que configura um capitalismo sem burguesia. Um sistema caracterizado por uma "produção estatal com métodos capitalistas".

Helmut Wagner será quem fará a contribuição mais elaborada dentro da esquerda germano-holandesa sobre a natureza capitalista da URSS. No entanto, outros camaradas próximos das posições conselhistas elaboravam textos e artigos nos quais defendiam a natureza contra-revolucionária da URSS. Por exemplo, o jornal Réveil Communiste em torno de Pappalardi (um comunista italiano de esquerda que se aproximava cada vez mais de posições conselhistas) fala de um Estado de classe anti-proletário, ou o líder do Grupo Operário Russo Miasnikov publicará um livro em Paris, O Engano do Dia, onde defende que o Estado russo é "social-burocrático com uma estrutura capitalista de Estado".

Terminamos esta parte referindo-nos a dois dos conselhistas mais importantes: Paul Mattick e Anton Pannekoek. Mattick liga o estalinismo ao Terceiro Reich ou ao New Deal de Roosevelt e identifica a burocracia com a burguesia, embora, dependendo do período, fale indistintamente do capitalismo e do socialismo de Estado. Por exemplo, no seu importante livro, Marx and Keynes, argumenta que a economia soviética, com uma nacionalização quase total, era muito diferente do capitalismo ocidental. O que, obviamente, retira muito peso à sua caracterização da economia russa como capitalista.

Algo semelhante acontece no caso de Pannekoek, que num texto publicado em 1946 (embora escrito durante a Segunda Guerra Mundial) também falou do socialismo de Estado, insistindo na natureza progressista do regime soviético. Outros militantes, embora de perspectivas e origens trotskistas, também apoiarão a caracterização do socialismo de Estado para a URSS. Referimo-nos ao importante economista de origem ucraniana Roman Rosdolsky e ao ex-surrealista Pierre Naville na sua volumosa obra Le Nouveau Léviatan. Para Rosdolsky, o isolamento da revolução levará à industrialização da Rússia através da burocracia e, no caso de Naville, há um salário socialista das cooperativas, onde os proletários se exploram. Para ambos, a sua posição é um equilíbrio intermédio entre a concepção de Trotsky e a do capitalismo de Estado, de que falaremos um pouco mais à frente.

Em todo o caso, as visões conselhistas, embora tenham o mérito de definir o carácter capitalista da URSS desde o início da década de 1920, caracterizam-se por uma falta de profundidade na sua reflexão. São um exemplo importante de instinto e reacção de classe, mas também se caracterizam pela falta de rigor nas categorias que não lhes permitem explicar com mais detalhe e profundidade a razão desta caracterização. É isto que leva alguns destes camaradas, como Pannekoek ou Mattick, a usarem os termos capitalismo e socialismo de Estado de forma intercambiável. O que, em última análise, não nos permite compreender em que sentido o colapso da URSS foi sinal da crise mais geral do capitalismo mundial.

Os teóricos do Terceiro Campo: Colectivismo Burocrático

Alguns camaradas deste período argumentariam que a Rússia de Estaline não seria nem um Estado operário burocrático degenerado, como Trotsky sustentava, nem uma forma de capitalismo, mas uma terceira forma de opressão social, nem capitalista nem da classe operária. Para muitos destes camaradas, o estalinismo, enquanto forma social, era consistente com as transformações mais gerais que o capitalismo estava a sofrer e que aboliram a propriedade privada dos meios de produção perante uma nova dominação da tecnologia, dos gestores, da burocracia.

Mas vamos por ordem, os primeiros vislumbres destas concepções surgem nos ambientes do grupo revolucionário francês em torno de Boris Souvarine. Especificamente, foi o comunista austríaco Lucien Laurat, pseudónimo de Otto Maschl, para quem a Revolução Russa, isolada da revolução mundial, estava a ser substituída pelos burocratas estalinistas que também aproveitavam as fraquezas internas do processo russo. Para Laurat não existe capitalismo porque não existe a classe de propriedade privada, pelo que a sua análise está muito focada nas análises das formas legais da propriedade. A burocracia é uma classe parasitária e trata-se de analisar uma nova forma social que se desenvolve no calor da maquinaria e da tecnologia, com novas formas de planeamento tecnocrático. Itália e Alemanha desenvolveriam, a partir das suas formas fascistas, aquelas formas de plutocracia e burocracia que, para Laurat, expressariam a decadência da burguesia como classe capitalista.

Foi a filósofa francesa e militante Simone Weil da época quem seguiu as elaborações de Laurat, num texto publicado em La Révolution Prolétarienne (n.º 138): Estamos a caminhar para uma revolução proletária? No qual argumentará que o crescimento dos gestores e tecnocratas acompanha a divisão social do trabalho, a divisão entre administradores e trabalhadores intelectuais versus trabalhadores manuais, ligando este processo à Alemanha, aos Estados Unidos de Roosevelt, etc. Daqui conclui que a luta de classes entre o proletariado e a burguesia é substituída por uma oposição muito mais ampla entre trabalho manual e trabalho técnico, e entre humanidade e desenvolvimento da tecnologia. Assim, neste texto e noutros que se seguiram, como Reflexões sobre as Causas da Liberdade e da Opressão Social, Simone Weil defendeu a impossibilidade da revolução proletária e como o marxismo, enquanto visão teórica do mundo, continua com os mitos progressistas do capital. Qualquer tentativa de revolução ou reforma social profunda torna-se impossível perante o avanço da tecnologia. Imaginar que a história pode ser desviada numa direcção diferente através de reformas ou revoluções é sonhar acordado, dirá ele. Este não é o local para criticar esta perspectiva que se encontra noutros autores contemporâneos e posteriores, como Lewis Mumford, Jacques Ellul ou Bernard Charbonneau. Podemos simplesmente indicar que a redução do capitalismo a uma mega-máquina ou a um sistema industrial e tecnocrático tende a fetichizar, com base na tecnologia e nas máquinas, as relações sociais capitalistas. Ou seja, a tecnologia não é mais do que a expressão, materializada, daquele diabo no corpo das máquinas que é o capital e que move a própria tecnologia capitalista no seu desejo de crescimento ilimitado. Por outro lado, visões como a história próxima de Simone Weil muito cedo, não menos do que há quase 100 anos. Desde então, assistimos a lutas de classes enormemente importantes, como as das décadas de 1960 e 1970, e ainda temos lutas importantes para viver que determinarão, de uma forma ou de outra, o nosso futuro enquanto espécie. A luta entre o comunismo ou a extinção da espécie é a dicotomia do nosso tempo e permanece aberta numa luta decisiva nas próximas décadas.

Outros camaradas que continuarão nesta perspectiva irão focar-se nos ambientes do trotskismo. Em primeiro lugar, o militante italiano Bruno Rizzi, ex-PCdI, aproximou-se dos ambientes da Quarta Internacional nos anos 30. Escreverá um livro chamado A Burocratização do Mundo, no qual argumentará a marcha irreversível do mundo rumo a um poder burocrático em ascensão. Esta discussão já dará origem a teorias sobre um colectivismo burocrático como terceira forma social que inevitavelmente se afirma a partir da tensão entre uma exploração individual que declina em favor de uma opressão colectiva. Uma forma de opressão totalitária (reminiscente das noções de Orwell de 1984 ou das concepções de totalitarismo e liberdade do falecido Victor Serge, para falar de dois camaradas influenciados por estas leituras dentro do meio revolucionário) onde não há possibilidade de escolha, onde os operários russos são prisioneiros. A única diferença que teriam com os escravos gregos era o acesso ao serviço militar. Em todo o caso, o colectivismo burocrático, em Bruno Rizzi, substitui o capitalismo como nova etapa do desenvolvimento histórico e a tecnocracia como a última classe dominante do mundo.

Nas fileiras do trotskismo, esta discussão terá lugar dentro do SWP americano. Da Guerra Russo-Finlandesa, devido à invasão soviética da Finlândia em Novembro de 1939. Trotsky e uma pequena maioria do SWP americano (o principal partido trotskista da época) defenderam a URSS como um estado operário na guerra, mas foram contestados por uma minoria de quase 50% da organização, liderada por Max Schachtman, que criticava o defensivismo de Trotsky em relação à URSS. Para eles, é uma guerra imperialista onde não há campo para defender. Esta perspectiva de independência de classe será acompanhada por uma análise que conduzirá à defesa da natureza social da URSS como terceira forma social, nem proletária nem capitalista, mas como colectivismo burocrático.

A primeira contribuição neste sentido será a de James Burnham, que foi um dos teóricos da cisão que viria a dar origem ao Workers Party (Partido Operário – NdT). Pouco depois da separação, acabou por romper com a organização e mais tarde com o marxismo, publicando um livro importante em 1941: The Managerial Revolution. As teses de Burnham são muito  semelhantes às de Bruno Rizzi, de facto este último irá acusá-lo de ter copiado a sua ideia. Burnham argumenta que uma nova burocracia se torna a classe dominante e este facto é inexorável a nível mundial. Nos anos 30, estamos a assistir a uma transição do capitalismo para uma nova sociedade de gestão, pois é dominada não pelos donos dos meios de produção, mas por gestores, executivos, técnicos, engenheiros, administradores, chefes de escritório... Ao contrário de Rizzi, para Burnham esta transição não conduziria a uma futura revolução socialista, mas marcaria uma nova era histórica definitiva.

Outros camaradas, numa perspectiva ainda revolucionária, continuarão a defender estas posições dentro do Partido Operário. Antes de mais, Max Schachtman, que em A Rússia é um Estado dos Operários ? (Is Russia a Workers’State?) diferencia entre formas de propriedade (baseadas na dominação legal do Estado) e relações de produção em relação à Rússia. Os primeiros são progressistas, os segundos não porque eram controlados pela burocracia. A questão central é, portanto, quem controla o Estado e se a burocracia é uma classe autónoma e independente ou não. Em todo o caso, uma vez que as formas de propriedade são progressivas em relação à propriedade privada dos meios de produção, típica do capitalismo ocidental, estas formas devem ser defendidas contra uma possível restauração capitalista. Outros camaradas do seu partido, como Joseph Carter, que primeiro cunhou o termo colectivismo burocrático, criticaram a ideia de que as formas de propriedade na URSS eram algo progressistas. Para Carter, isso não faz sentido. A questão é se o proletariado controla ou não os meios de produção, de modo que a propriedade nacionalizada não possa ser defendida como algo positivo, fora deste aspecto do controlo operário da produção.

Como veremos no final destas notas, este tipo de posição caracteriza-se por um profundo mal-entendido da natureza do capitalismo, pois redu-lo à propriedade privada dos meios de produção. Eles não entendem o capitalismo como uma relação social caracterizada pela separação dos proletários dos meios de produção, mas como uma forma de dominação e controlo privado sobre os meios de produção. Basicamente, uma boa parte dos candidatos neste debate concorda neste aspecto, o de reduzir o capitalismo à sua forma legal. É o que levará Trotsky a sustentar o carácter socialista da URSS e o que, pelo contrário, levará Schachtman e os seus camaradas a defender a ideia de colectivismo burocrático na URSS. Actualmente, poucos ocupam estas posições de colectivismo burocrático. No caso do Partido Operário, acabarão por se dissolver no Partido Socialista Americano e Schachtman acabará por apoiar os Estados Unidos na Guerra do Vietname. Em última análise, são concepções que têm dificuldade em posicionar-se a partir de uma clara independência de classe. O exagero e a confusão sobre o carácter específico da formação social russa levarão a focar-se nas suas características totalitárias particulares e a ver o capitalismo ocidental como um mal menor. Isto é o que acontecerá não só a Schachtman, mas também a outros companheiros da época, como George Orwell, referindo-se a um dos mais conhecidos.

Hoje em dia existe um grupo trotskista que reivindica com força os teóricos do Terceiro Campo. Referimo-nos ao Workers’ Liberty, cuja figura teórica mais conhecida é Sean Matgamna. Tem numerosas publicações em inglês a esse respeito, o que não deixa de ser uma fonte interessante para conhecer a génese desses debates. Em qualquer caso, é emblemático que este grupo trotskista (e de um ramo não especialmente radical do trotskismo, como expressa o seu apoio entusiasta a Corbyn no Partido Trabalhista através da sua entrada no partido social-democrata) não tenha problemas em vincular as suas posições clássicas próprias do trotskismo social-democrata (defesa da frente única, governo operário, carácter proletário dos partidos social-democratas tradicionais) com a defesa do colectivismo burocrático em relação à URSS e aos países do chamado “socialismo real”.

A URSS como capitalismo de Estado

Agora aproximamo-nos dos camaradas que vão compreender o carácter capitalista da URSS dos anos 40 do século XX. Alguns deles vêm de organizações ligadas à esquerda comunista e outros romperão com o trotskismo com graus variados de profundidade.

Perante o primeiro, destacam-se as figuras de Marc Chiric (fundador do TPI) e Onorato Damen (líder do Battaglia Comunista). Ambos defenderão as posições do capitalismo de Estado, entendendo que o Estado surge na linha da frente das relações sociais de produção na tentativa de controlar a dinâmica do capital de forma totalitária. A URSS seria assim um exemplo das dinâmicas mais gerais do desenvolvimento do capitalismo e, pelo menos para este último, o desenvolvimento da URSS coloca-a à frente do progresso capitalista. Ambos serão criticados por Bordiga devido a esta caracterização. Para ele, o Estado nunca poderá controlar a dinâmica do capitalismo, razão pela qual tem muitas reservas quanto ao uso do termo capitalismo de Estado, se a partir deste conceito for compreendida a primazia do Estado sobre a dinâmica do capital. O comunista de origem moldava, Chiric, será implicitamente criticado no seu texto O Diabo no Corpo e o segundo numa correspondência particular que levará à ruptura de ambos, e à divisão dentro da esquerda italiana entre Battaglia Comunista e Programma Comunista (para fazer referência aos jornais de ambas as organizações). Essa correspondência será publicada pelo próprio Damen no seu livro intitulado: Bordiga, para além do mito.

Quanto às rupturas dentro do trotskismo com as versões oficiais e à utilização das posições do capitalismo de Estado, encontram um precedente no trotskista britânico de esquerda dos anos 1930, Ryan Worrall, baseado no seu texto Estado Proletário ou Estado Capitalista?. Worrall antecipa a abolição da propriedade privada pela dinâmica do próprio capital a partir do desenvolvimento capitalista (veja-se abaixo o que vamos comentar sobre Bordiga). A propriedade privada não caracteriza o capitalismo, ao contrário do que Trotsky pensava, e a URSS seria uma expressão de um capitalista colectivo através do Estado. No entanto, Worrall não considera a URSS um estado imperialista como outros estados capitalistas e também sustenta que é um tipo de formação social mais próxima do socialismo do que dos capitalismos ocidentais. O seu texto foi criticado pelo famoso economista social-democrata Rudolf Hilferding, que ocupava uma posição próxima do colectivismo burocrático. A URSS expressaria um novo sistema económico de carácter totalitário, no qual a economia estaria sujeita às necessidades do Estado.

A partir da década de 1940, houve diferentes rupturas dentro do trotskismo que expressaram uma reacção proletária e internacionalista à participação do trotskismo oficial na guerra imperialista conhecida como Segunda Guerra Mundial. As secções oficiais do trotskismo defenderão a política militar proletária e participarão activamente nas resistências nacionais contra o fascismo, o que as levará a ser parte activa de um dos campos em disputa nesta guerra imperialista. Estas posições foram confrontadas internamente por alguns camaradas agrupados em torno das secções espanholas (lideradas por Grandizo Munis e Benjamin Péret), a secção grega (liderada por Agis Stinas, onde um jovem Castoriadis seria membro) e a secção vietnamita em torno de Ngo Van, que mais tarde evoluiria para posições de conselhista.

O importante em todas estas reacções é que elas supõem uma defesa das posições internacionalistas e da independência de classe contra o papel social-democrata e reformista do trotskismo, que desde os anos 40 se tem claramente situado noutro terreno de classe ao defender um dos campos em disputa pela guerra imperialista, além de reiterar o seu apoio à URSS como um estado operário burocraticamente degenerado. Uma caracterização que se estenderá ao resto dos países do chamado socialismo real, como estados operários burocraticamente deformados e não degenerados, neste caso.

Estes camaradas não só defenderão estas posições internacionalistas, como também aprofundarão a caracterização capitalista da URSS. Em primeiro lugar, referimo-nos a Munis, que escreveu juntamente com Benjamin Péret e a companheira de Trotsky, Natalia Sedova, um texto já em 1946 onde defendiam o carácter capitalista da URSS. Estas posições, juntamente com um internacionalismo consistente, levaram-nos a romper com a Quarta Internacional em 1951. Para Munis, a contra-revolução burguesa estalinista triunfa desde o pacto Molotov-Von Ribbentrov. Isto implica o desenvolvimento do capitalismo de Estado sem uma classe dominante madura, ao contrário dos países ocidentais. O capitalismo de Estado implica um antagonismo entre trabalho morto e trabalho vivo, entre capital e trabalho onde a acumulação de capital constante prevalece sobre os salários dos operários. O carácter capitalista da URSS vê-se, em última análise, para os munis, no facto de que o que domina no planeamento russo são as necessidades de acumulação de capital e indústria pesada e não as necessidades humanas dos proletários, o seu consumo social, a necessidade de reduzir as horas de trabalho e aumentar o grau de satisfação das necessidades humanas. Que é o que o planeamento comunista autêntico e não capitalista implicaria.

Defendem também uma perspectiva de caracterização social da URSS como capitalismo de Estado, a chamada tendência de Johnson e Forest. Na verdade, liderados por CLR James, Raya Dunaievskaya e Grace Lee. Foi sobretudo Raya Dunaievskaya quem deu um contributo decisivo devido ao seu domínio da língua russa (era judia de origem ucraniana nascida numa zona fronteiriça), o que lhe permitiu consultar estatísticas oficiais em primeira mão. No entanto, ao contrário dos Munis ou dos camaradas gregos e vietnamitas, a Tendência Johnson-Forest não fará uma denúncia clara e insofismável do papel burguês do trotskismo na defesa de um dos campos imperialistas na Segunda Guerra Mundial. Esta ausência é muito importante porque nos permite compreender a evolução do grupo ou algumas das posições actuais dos seguidores americanos de Dunaievskaya, que defenderam uma lógica anti-fascista contra a administração Trump. Para os revolucionários americanos da Tendência, o central era a sua defesa da caracterização da URSS como um regime capitalista de Estado. Isto levou-os a romper com o Workers Party de Max Schachtman e Carter em 1947 e a entrar no SWP americano, sob a perspectiva de que uma nova vaga revolucionária se aproximava após a Segunda Guerra Mundial. Em 1951, também acabaram por romper com o SWP com base no documento, escrito maioritariamente por CLR James, Capitalismo de Estado e Revolução Mundial.

Dunaievskaya individualiza o funcionamento do valor na sociedade soviética a partir das estatísticas oficiais. Tal como Bordiga, dará grande importância ao texto de Estaline, escrito em 1952, sobre Os Problemas Económicos da URSS, onde o ditador georgiano reconhece a aplicação da lei do valor na sociedade russa. Dunaievskaya defende que a lei do valor opera na sociedade russa através do mercado mundial, de modo que serão as categorias de capital que moverão a produção e distribuição da economia russa. Para isso, polemizou com economistas pró-soviéticos e estalinistas famosos (ainda hoje com grande e imerecida fama), como Paul Baran ou Oskar Lange. A lei do valor é assim o motor da economia russa, que também se expressa na oposição entre trabalho morto e trabalho vivo, entre a acumulação de capital constante e a subjugação despótica do trabalho vivo. Dunaievskaya, ao contrário de Bordiga, não dará tanta importância à forma como uma lógica de negócio continua a operar na economia russa baseada em diferentes unidades produtivas que seguem as suas próprias lógicas irracionais. Mas, em todo o caso, individualiza clara e insistentemente que o capitalismo é uma relação social, que a burocracia russa é agente do capital no seu Estado, e que não pode ser propriedade legal oficial que define as relações sociais de uma formação social. A sua análise é, portanto, uma das mais claras sobre o capitalismo soviético.

Outra tendência que desenvolveu posições internacionalistas durante este período foram os camaradas em torno da revista Socialismo o Barbarie. Cornelius Castoriadis e Claude Lefort foram os seus principais líderes. O grupo nasceu de uma cisão em 1946 do Partido Comunista Internacionalista Francês, a secção da Quarta Internacional. Castoriadis foi profundamente marcado pela sua militância com o internacionalista grego Agis Stinas durante a Segunda Guerra Mundial. Onde defenderam posições internacionalistas e o derrotismo revolucionário que os colocavam fora da capitulação trotskista em relação aos campos democráticos durante essa guerra imperialista (mantinham também uma crítica clara à URSS como potência imperialista). No Segundo Congresso da Quarta Internacional, Castoriadis actuou como representante do grupo grego de Stinas, juntamente com outros camaradas franceses como Montal (pseudónimo de Claude Lefort). Durante as primeiras edições de Socialismo ou Barbárie, e no que diz respeito ao tema que nos diz respeito no nosso texto, os social-bárbaros parecem caracterizar a URSS como um colectivismo burocrático, mas de 1948 a 1949 referem-se à sua perspectiva sobre a natureza da URSS como capitalismo burocrático (neste caso, a relação privilegiada que terão com o grupo americano de Dunaievskaya, James e Grace Lee), onde a burocracia controla os meios de produção e o excedente social, com o qual conseguem estabelecer um regime totalitário com quase nenhum limite, uma exploração global. Desta forma, a burocracia torna-se uma classe autónoma, o agente autêntico da dominação social para o seu benefício. É este facto que Amadeo Bordiga criticará justamente numa série de textos publicados sob o nome de Classe, Partido e Estado na Teoria Marxista.

Finalmente, vamos referir-nos ao grupo ligado ao trotskista de origem judaica Tony Cliff. Neste caso, é uma corrente que será ortodoxamente trotskista em todas as posições, excepto na defesa do carácter capitalista da URSS, que a colocará à esquerda do trotskismo oficial, e na defesa de que o programa teórico da revolução permanente foi desviado desde o período pós-guerra e conduziu ao desenvolvimento de formas de capitalismo de Estado, como no caso da China maoísta. Cliff escreverá o seu livro sobre o Capitalismo de Estado em 1947. Este grupo britânico inicialmente namorou com posições à esquerda do trotskismo, começando por uma abordagem à figura de Rosa Luxemburgo, mas a partir dos anos 70 e com o nascimento do Socialist Workers Party (SWP) assumiu todas as posições programáticas tipicamente trotskistas (defesa da frente unida, o papel da esquerda como mais progressista do que a direita, defesa do sindicalismo, dos governos operários...). E, de facto, hoje é uma das correntes mais de direita do trotskismo, próxima em algumas das suas abordagens à corrente europeia historicamente ligada a Ernest Mandel (o que anteriormente era conhecido como a URSS da Quarta Internacional).

Voltando às posições sobre o capitalismo de Estado, para Cliff a ideia da auto-emancipação do proletariado é central para definir que a URSS não pode ser um regime socialista. Os planos quinquenais estalinistas são uma forma de revolução burguesa onde se desenvolvem os processos de acumulação de capital no campo russo. Embora Cliff inicialmente tenha defendido a importância do mercado mundial para explicar como o valor actuava na sociedade russa e, consequentemente, no seu carácter capitalista, com o passar do tempo substituiria esta concepção pela da economia de armamentos permanente. A competição mundial, em tempos de Guerra Fria, entre a URSS e os Estados Unidos forçará a primeira a seguir uma lógica competitiva que terá um carácter capitalista sobre a sua economia, para os trotskistas radicados no Reino Unido. Em todo o caso, trata-se de um regime que tem diferenças importantes em relação ao capitalismo ocidental: os preços não são fixados pelo mercado, mas pelo aparelho estatal (como também pensava Hilferding, por exemplo), não existem empresas individuais independentes, mas subordinação ao plano estatal (como também defendia Dunaievskaya e, ao contrário de Bordiga). A URSS é, assim, uma grande empresa ligada ao mercado mundial, embora o monopólio do comércio externo limite estes efeitos. Fá-lo, como dissemos acima, através da política de armamento. Além disso, Cliff rejeitou a ideia de que os operários russos eram assalariados modernos porque não haveria mercado de trabalho, sendo algo que seria em qualquer caso compatível com o capitalismo, como uma plantação de escravos. Esta posição foi criticada por importantes camaradas seus, como Alex Callinicos e Duncan Hallas, com base na evidência da existência dos salários como meio que tinham para obter riqueza social pelos proletários dos países do chamado "socialismo real". Além disso, negar a existência do trabalho assalariado como mercadoria na URSS seria o mesmo que afirmar que não haveria proletariado na URSS e, portanto, capital.

Bordiga: Capital como Força Social Impessoal

Os anos negros de Bordiga são os do seu isolamento político, os vinte anos desde 1926 (quando foi preso pelo regime fascista italiano) até retomar contacto com os seus camaradas no norte de Itália, em 1945, e regressar às discussões da esquerda comunista italiana. Esses anos não foram lustros perdidos para o comunista napolitano, pelo contrário, são os anos que lhe permitirão regressar sistematicamente a Marx e fazer contribuições teóricas essenciais para o nosso programa revolucionário. Um dos aspectos centrais em que a sua contribuição se concentrará é explicar o carácter capitalista da sociedade russa. Bordiga dedicaria centenas de páginas a esta discussão nas décadas de 40 e 50. Um aspecto novo, como o próprio Amadeu reconheceu, marcado pela degeneração interna da revolução proletária na Rússia, mas que exigia um estudo sério e sistemático que só podia ser feito a partir de uma compreensão rigorosa do método e da teoria de Marx. Para Bordiga, só compreendendo o que é o capitalismo é que se pode compreender porque é que a Rússia era capitalista. Essa é a sua grande contribuição neste aspecto e o que o diferencia radicalmente das restantes contribuições discutidas até agora. Para isso, dedicaria todo o tempo necessário, não só porque o passar dos anos ajudou a compreender muito melhor o fenómeno russo, mas também pela mesma necessidade de combater o impressionismo teórico que destilou em muitas das contribuições de outros colegas.

O que é capital para Bordiga? Uma força social impessoal movida por um impulso automático de acumular capital sem fim. E é que, no capitalismo, o sistema de apropriação do produto é social e é feito, ao contrário do passado, não pelo objectivo do consumo pessoal dos capitalistas, mas sim da acumulação de capital como propósito primário e exclusivo. É isto que leva Bordiga a colocar o problema da classe dominante sob o capitalismo nos seus termos correctos, e não se preocupar com a obsessão que domina outros camaradas para descobrir se existe ou não uma burguesia russa. Este novo sistema social de opressão não se caracteriza por uma nova forma de propriedade privada pessoal, mas pelo seu carácter social. No caso da escravatura ou feudalismo, as classes dominantes apropriavam-se do excedente individual criado pelo escravo ou servo para consumo pessoal, mas com o capitalismo isso não acontece. É o capital que subjuga os capitalistas, os subsome como se estivessem possuídos, como se carregassem o diabo nos seus corpos. O capital é um sistema social em crescimento contínuo, na realidade não é mais do que isto, valor inflaccionado com valor, valor em crescimento contínuo. O dinheiro subsome o trabalho assalariado no processo produtivo, que produz dinheiro extra, mais-valia. M': M-C-M' é o esquema com que Marx explica o movimento contínuo do capital. Os capitalistas que não se submetem a este movimento simplesmente desaparecem porque não são iguais ao próprio processo, ao próprio movimento. É por isso que Bordiga explica, seguindo Marx, que os burgueses não passam de funcionários do capital. A função é imposta à pessoa. Neste aspecto, o capitalista é muito diferente de outros exploradores do passado, a apropriação acima de tudo privada, que o senhor feudal ou o dono dos escravos controla para as suas próprias necessidades de reprodução, desaparece porque o que domina tudo e todos é um movimento automático que se impõe com uma força aparentemente natural e omnisciente, inquestionável. É por todas estas razões que o capital é um sistema social, e não de propriedade pessoal, e que o poder do capitalista não se mede com base na propriedade a que tem direito legal, mas na massa de capital e trabalho social acumulado que tem à sua disposição e a que se submete, mesmo sem o saber. Por esta razão, e em resumo, podemos afirmar que o capital é um poder social impessoal, um valor inflaccionado com valor e em crescimento contínuo.

Bem, o capitalismo é uma relação social. Mas o que é que isto significa? O que pressupõe a separação entre o operário e os meios de produção e reprodução da vida. Isto elimina a propriedade privada pessoal sobre a terra (que os camponeses possuíam na Idade Média) e obriga os operários a vender a sua força de trabalho para aceder à riqueza através dos salários. A riqueza não se expressa directamente, através do auto-consumo do que é produzido, mas sempre indirectamente através do mercado. Mas isto significa que a produção capitalista é sempre (indirectamente) social e produzida como valor de troca que é vendido no mercado. Tudo adquire uma função social no capitalismo, seja o trabalho (reproduzo-me vendendo a minha força de trabalho para produzir algumas mercadorias e consumir diferentes), ou a função do capitalista. Ser capitalista já não é uma posição pessoal, mas social, e da mesma forma, a propriedade privada não é tanto uma forma legal ou pessoal, mas sim uma apropriação social da produção. É também por isso que, no capitalismo, as classes são formas sociais abertas (pode-se nascer proletário e tornar-se capitalista, em muito poucos casos, ou passar de pequeno burguês a proletário), ao contrário do carácter fechado dos estados feudais. As classes são caracterizadas pelo seu ser social e não pelas suas figuras pessoais.

Continuando com a explicação do capitalismo como uma relação social, o valor não é mais do que a forma como as condições da sua produção são apresentadas aos produtores. Uma força externa incorporada em maquinaria e empresas a quem tenho de vender a minha força de trabalho se quiser aceder à riqueza. É isso que faz o capital impor o seu poder ao trabalho social e fazê-lo com um despotismo aparentemente natural. O que é uma relação social e histórica, a expulsão dos camponeses da terra e a compulsão para se tornarem proletários vendendo a força de trabalho como posse, uma necessidade imperativa para não morrer de fome, é naturalizado e aparece como uma simples relação entre coisas. As pessoas são mediadas e sujeitas a coisas (máquinas, empresas, objectos de consumo, dinheiro...) e as coisas tornam-se pessoas, os verdadeiros protagonistas do movimento e das dinâmicas sociais. É a dominação do trabalho morto (maquinaria, ferramentas, fábricas, trabalho acumulado no passado) sobre o trabalho vivo. Esta é a análise de Marx sobre o capital que Bordiga recupera para compreender porque é que a URSS é um Estado capitalista.

Existem muitas consequências desta análise. Se os objectos produzidos pelas relações sociais nos aparecem como os sujeitos autênticos, mas essas relações sociais estão ocultas pelas dinâmicas sociais (isto é, pelo fetichismo da mercadoria e do capital), os produtos das relações sociais são autónomos dos indivíduos, não precisam deles, não requerem a sua vontade consciente. O capitalismo não se caracteriza, portanto, pela vontade dos seres humanos, mas, pelo contrário, é Ele quem define e configura essa vontade. É isto que torna o capitalista na história capaz de adquirir várias figuras e roupas, de poder dispensar algumas das suas encarnações e substituí-las por outras (uma sociedade de classes e não de estados fechados), já que o que define o capitalista não é a sua personalidade e vontade, mas o facto de ser uma mera personificação das dinâmicas e necessidades do capital. É a função que determina o órgão. Bordiga explica que esta não é apenas a substância da análise de Marx, mas que a própria dinâmica do capitalismo no século XX, longe de se afastar da descrição que fez em O Capital, tende a afirmar com força crescente. O mito do burguês gordo com um charuto, típico das caricaturas expressionistas de George Grosz, por exemplo, que domina e explora os trabalhadores devido à sua sede insaciável de riqueza, não é a análise de Marx sobre o que é o capitalismo. E, além disso, são caricaturas que não expressam a verdadeira natureza do capitalismo. O capitalismo, na medida em que desenvolve e impõe a sua força social, tende a despersonalizar, a figura do empreendedor individual desaparece em nome da concentração e centralização do capital. Com a implementação de empresas, capital financeiro, grandes empresas. O proprietário individual é extinto e um proprietário colectivo aparece representado por muitos accionistas ou pelo próprio Estado. E o que define o capital não é a propriedade jurídica pessoal, mas a relação social, o facto de o capital ser trabalho acumulado que subsome e confronta o trabalho vivo. Com o desenvolvimento do capitalismo, há uma separação cada vez mais clara entre a propriedade (cada vez mais colectiva, por acções ou pelo capital público do Estado) e a gestão do capital realizada por gestores, executivos, técnicos... Foi este facto que os teóricos do colectivismo burocrático reflectiram de forma impressionista. Um facto que não pressupõe uma nova era marcada pela dominação da tecnologia, que vai além do capitalismo, mas simplesmente a expressão cada vez mais pura e refinada da lógica capitalista na sua oposição ao trabalho vivo, à humanidade despojada de toda a propriedade que não seja a sua força de trabalho. Segue-se então um divórcio entre propriedade e capital. O capitalista desaparece então como figura física que dispõe exclusivamente do capital sobre a sua fábrica, tornando-se cada vez mais um empreendedor que intervém e se submete ao processo de auto-valorização do capital através da exploração da força de trabalho. Bordiga falará assim do capitalista como um empreendedor puro e da empresa como uma instituição social sem propriedade, incorporada, como no passado, por uma pessoa individual. É um sistema de interesses baseado em funções capitalistas, cada vez mais impessoais. O outro é importante pelo que ele tem ou possui, pelo que posso trocar com ele e não pelo que ele é. O que define a burguesia como classe é o seu apego a uma força social que a possui, e não as dependências pessoais que caracterizaram os senhores feudais ou proprietários de escravos no passado.

De tudo o que foi dito, podemos compreender a importância de definir o capital como um poder social, onde a sociedade não passa de um capitalista abstracto que contém o próprio Estado. O Estado é uma expressão social do próprio capitalismo, não é uma força social distinta ou muito menos oposta. É mais um resultado do desenvolvimento social do capital e do processo mais geral de separação e oposição entre o trabalho acumulado e o trabalho vivo. É por isso que é tão importante definir o capitalismo a partir das suas relações sociais e não da propriedade legal dos meios de produção. O facto de uma empresa ser pública ou privada não retira um pingo à sua essência igualmente capitalista. Daí o absurdo de tentar ver na propriedade nacionalizada um exemplo da natureza anti-capitalista da sociedade russa, tal como os trotskistas fizeram e fazem.

Então sim, a URSS de Estaline era capitalista. Estava sujeita às dinâmicas do valor na sua própria essência: através do mercado mundial, que gerava uma necessidade imperiosa de competir, mas em primeiro lugar por como se mantinham e se desenvolviam todas as categorias típicas do capital na era capitalista: dinheiro, empresa, trabalho assalariado, mercado… Só a análise destas categorias permite compreender a natureza da sociedade russa e evitar os erros de outros camaradas, fruto de uma compreensão insuficiente do carácter capitalista da URSS (já que entendiam por capitalismo de Estado um capital sujeito na realidade à dinâmica do Estado, o que é impossível), ou dos camaradas que defendiam o poder omnímodo da burocracia (quando na realidade a burocracia se submetia ao poder do capital, não sendo senão a sua personificação impotente). Na realidade, ambas as visões erradas coincidiam no essencial, ao compreender que existia uma certa oposição entre Estado e capital, entre propriedade nacionalizada (que expressa uma lógica não capitalista) e capitalismo (que seria identificável com a mera propriedade privada). A compreensão profunda do que é o capitalismo permite a Bordiga superar os impasses de todas estas teorias, ao mesmo tempo que rompe com a visão trotskista que não deixava de partilhar o fundamento das outras com a sua obsessão, neste caso positiva, pela propriedade nacionalizada.

Duas perguntas para terminar este artigo já longo. Bordiga irá desenvolver milhares de páginas sobre esta análise e, para isso, irá utilizar muitas estatísticas dos planos quinquenais russos. Isto permitirá que ele entre em grande detalhe ao explicar como as relações de mercado foram concretamente expressas na sociedade russa. Para isso, irá também desmontar o peso sufocante que a propriedade estatal teria na Rússia. Argumentou, por exemplo, que no campo a grande maioria das propriedades era privada, sob a forma de uma cooperativa, através dos kolkhozes. A isso deve acrescentar-se que os membros da cooperativa tinham uma parte do terreno para uso próprio, sob a forma de pequenos lotes. Desta forma, e como o próprio Estaline reconheceu num texto de 1952 com o qual o próprio Bordiga polemizaria no seu Diálogo com Estaline, existe uma relação mercantil entre cidade e campo, entre as indústrias estatais e um campo cheio de cooperativas privadas. Além disso, e apesar das tentativas de centralização através de planos quinquenais, uma lógica privada também prevaleceu na indústria. Não só pela dinâmica do valor no mercado mundial, mas também pela forma como os próprios planos e lógicas de cada empresa persistiam, que eram opostos e competiam entre si. E porque quase 53% das despesas do Estado em infraestruturas e obras foram destinadas através de contratos e sub-contratações a pequenas e médias empresas, segundo dados do Quinto Plano Quinquenal da URSS (1951-1955). Ou seja, também na indústria, e ao lado das empresas estatais capitalistas, existia uma vasta rede de pequenas e médias empresas privadas.

O reconhecimento da existência de relações mercantis na Rússia, quer entre o campo e a cidade, quer ao nível do mercado mundial, foi reconhecido pelo próprio Estaline no seu texto de 1952: Os Problemas Económicos na URSS. Interessante não só pelo que ele reconhece, no meio de todas as suas imposturas, como Bordiga demonstra no seu Diálogo com Estaline já mencionado. Estaline reconhece que na URSS a lei do valor, a lógica do empreendimento, salários, mercadorias, dinheiro... Depois tenta desviar-se argumentando que a lei do valor neste caso é socialista e que o que caracteriza o capitalismo é a existência de monopólios, de maus monopólios que obtêm lucros extraordinários e injustos. Ou seja, lugares comuns puros que não estão muito longe de um pensamento reformista em uso actualmente. Agora, é importante afirmar com Bordiga que a análise de Marx sobre o capital é um obituário das categorias desta sociedade suja. Um obituário das suas categorias destinadas a perecer com a afirmação do comunismo. A análise de Bordiga sobre o carácter capitalista da URSS termina precisamente assim. Delimitando que, sempre que nos tempos modernos vemos a existência de mercados, dinheiro, mercadorias, salários, empresas, propriedade, Estado... Estamos a falar de uma sociedade em que o capitalismo existe. E, portanto, o comunismo como um movimento real que nega a existência não seria mais do que o lado positivo desta sociedade imunda. Uma comunidade humana, Gemeinwesen, sem empresas, sem dinheiro, sem propriedade (usufruto para a espécie, para esta e para as gerações futuras), sem contabilidade, sem trabalho assalariado, sem Estado... Uma sociedade sem capital: comunismo.

Leitura recomendada para aprofundar:

·         Amadeo Bordiga: Diálogo com Estaline.

·         Liliana Grilli: Amadeo Bordiga, o capitalismo soviético e o comunismo.

·         Arturo Peregalli and Riccardo Tacchinardi: L'URSR e la teoría del capitalismo di Stato.

 

Fonte: El capitalismo de Stalin – Barbaria

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice