segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Propostas para Resgatar uma Capital Sequestrada - Parte I

Fazer regressar a indústria a Lisboa

No próximo dia 29 de Setembro, vai realizar-se o sufrágio para escolha dos novos titulares dos cargos políticos de governação das autarquias locais, concelhos e freguesias. Votar nos partidos que, a sós ou coligados, têm sido responsáveis pelos destinos de Lisboa há mais de três décadas, é votar em mais do mesmo.

Lisboa está transformada, hoje, numa cidade deserta, sem vida, numa cidade que perdeu nos últimos 40 anos cerca de 10 mil habitantes por ano, estando actualmente reduzida a metade da população que tinha na altura do 25 de Abril de 1974.

Como foi possível chegar-se a este estado de coisas? Foi possível porque Lisboa foi sequestrada por um Plano Director Municipal (PDM) da responsabilidade política, no essencial, do Dr. Jorge Sampaio e entretanto refinado por António Costa e os seus pares, quer através da Carta Estratégica ou do Documento de Lisboa 2020, quer através do novo PDM aprovado nas vésperas do término do seu mandato. Planos Directores que mais não constituem do que uma aliança entre o poder municipal e os partidos nele representados e o pato bravismo da construção civil.

O PDM de Jorge Sampaio veio colocar, quer a indústria, quer os serviços mais avançados, fora da cidade, a tal ponto que hoje não se vê um único operário na cidade de Lisboa, o que aconteceu nomeadamente com o Vale de Alcântara, com Braço de Prata, com a Zona Oriental de Lisboa e com o Eixo Cabo Ruivo-Moscavide.

Sem indústria, sem classe operária, falta a mola propulsora do desenvolvimento das grandes cidades, conforme se verifica, por exemplo, em Londres, Viena, Barcelona ou Hamburgo. Com efeito, todas as grandes cidades nasceram de uma grande e forte industrialização, pois a verdade é que se a indústria passa a estar situada fora da cidade, então, a cidade manda borda fora o que produz riqueza para o país. E é por isso que neste últimos anos Lisboa perdeu, para além de metade da sua população, 50% do seu Produto Interno Bruto (PIB), a preços correntes.

Para compensar a quebra de receitas que a indústria representava, os partidos do poder criaram e aprovaram um regime de impostos das finanças locais profundamente errado e que fez com que a grande fonte das receitas do município passasse a ser realizada através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e também do Imposto Municipal sobre as Transacções (IMT), o que conduziu a que quanto mais construção cívil e cimento houver, mais receitas entrarão no município.

O PCTP/MRPP e os seus candidatos aos órgãos autárquicos da capital – Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia -  são os únicos que podem propôr um plano que faça regressar a Lisboa a indústria, não numa base poluidora como acontecia nos anos 60 e 70, mas uma indústria moderna, assente nas novas regras de não poluição, tecnologicamente avançada e geradora de importantes mais valias como são exemplo as indústrias biomédicas ou de nanotecnologia, entre muitas outras.


O único plano capaz de criar emprego, riqueza, progresso e bem estar para os munícipes de Lisboa.

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