terça-feira, 24 de setembro de 2013

Propostas para Resgatar uma Capital Sequestrada - Parte II

LISBOA PODE E DEVE SER UM GRANDE PORTO ATLÂNTICO INTERNACIONAL !


Nas páginas do meu blogue faço eco da Posição da candidatura do PCTP/MRPP à Câmara de Lisboa sobre a importância estratégica do Porto de Lisboa e propostas sobre a zona ribeirinha da capital, bem como a responsabilidade e competências do município de Lisboa nesta matéria.

O Porto de Lisboa existe há já quase quatro mil anos e foi em torno dele que a nossa cidade cresceu e se desenvolveu.

O sequestro de que, por virtude dum PDM liquidacionista e castrador, Lisboa é presentemente vítima passa também pela negação e inviabilização do papel fundamental que o Porto de Lisboa tem a desempenhar no desenvolvimento económico e social, não só da própria cidade e de toda a Região Especial de Lisboa, mas também, para não dizer sobretudo, do País.

Com uma localização geo-estratégica tão preciosa e importante (que permitiria, e permite, fazer de Lisboa a grande porta de entrada e de saída de passageiros e mercadorias por via marítima), um estuário com as condições de navegabilidade e beleza natural como o do Tejo, Lisboa foi afinal transformada pelos Partidos que têm passado pelo Poder num mísero apeadeiro fluvial e o rio foi retirado ao contacto, ao usufruto e ao convívio dos cidadãos que junto dele vivem ou trabalham ou que simplesmente o vêm visitar, e entregue a essa instituição feudal que é a Administração do Porto de Lisboa, tornada dona absoluta e senhorial das margens do rio, de Vila Franca até Cascais.

É por tudo isto que também o Porto de Lisboa e toda a zona ribeirinha têm de ser resgatados e se tem de romper com este verdadeiro garrote que hoje asfixia por completo a cidade e impede o seu desenvolvimento.

Deste modo, os contentores e os navios de transporte não devem ser dela retirados (e muito menos para os despejar na Trafaria !!), antes devem aqui ser mantidos e incrementados, naturalmente nas localizações que menos prejudiquem as outras actividades, pois essa é uma das condições para que Lisboa seja a principal porta de entrada e de saída de mercadorias de e para o continente europeu, como ponto privilegiado que é das grandes rotas marítimas provindas dos continentes africano e americano e agora também, com a conclusão das obras de alargamento do Canal do Panamá, do próprio Oriente e das suas potências chamadas “emergentes”, como a Índia e a China.

 Lisboa pode ser e deve ser um grande porto atlântico internacional ! Por isso, toda a zona portuária deve ser modernizada e apetrechada, o transporte ferroviário pesado deve vir até ela, permitindo assim que os contentores possam ser de imediato descarregados e carregados com pleno aproveitamento e eficiência da infra-estrutura portuária, em particular nos extremos da zona Oriental e Ocidental da Capital.

Lisboa tem também de ser um grande porto de navios de cruzeiro. E é inaceitável que - tal como sucede hoje com os sequestradores da cidade no Poder – receba por ano menos navios que o Porto do Funchal, onde só cabem 6 navios de cada vez. A extensão até à zona dos terminais de cruzeiro da grande ferrovia nacional e internacional, bem como de uma rede de transportes públicos rápidos, cómodos e baratos é indispensável para o pleno aproveitamento das potencialidades turísticas do País e da sua Capital.

A facilitação e embaratecimento das actividades da náutica de recreio e do turismo fluvial (designadamente com o alargamento das zonas de parqueamento e de acesso ao rio e o abaixamento das astronómicas taxas actualmente cobradas pela Administração do Porto de Lisboa) e a construção de infra-estruturas adequadas de apoio aos pescadores (em vez de atirar uns contra os outros como sucedeu com a inaceitável expulsão dos pescadores da doca de Pedrouços aquando da última grande regata internacional) são outras medidas tão indispensáveis quanto urgentes para tirar o máximo proveito duma das mais belas baías hidrográficas do Mundo como é a do nosso Rio Tejo.

A zona ribeirinha em toda a área não estritamente portuária deve ser plenamente devolvida aos cidadãos. Deve assim ser consertada e intervencionada de forma a que todos quantos nela queiram descansar, passear, conviver ou praticar desporto o possam fazer de forma fácil, segura e sem custos.

O rio é a alma da cidade e todos quantos nela vivem ou trabalham, ou a vêm simplesmente visitar, devem poder usufruir dele plenamente !

O Porto de Lisboa pode e deve, pois, ser – e tem todas as condições para isso desde que a política que presida ao município seja a correcta ! – um grande porto atlântico internacional, de mercadorias e de cruzeiros, fervilhante de actividade económica, um grande pólo de actividade turística e de recreio e simultaneamente um belo e aprazível espaço de lazer e de contacto com o que há de mais belo na Natureza.

 Mas para isso impõe-se romper com o sequestro da capital por um PDM cozinhado tão-somente para satisfazer os interesses da construção e da especulação imobiliárias e para tornar Lisboa num subúrbio de 3ª categoria, e que por isso mesmo deve ser imediatamente revogado e substituído por outro que permita e até imponha fazer do Porto de Lisboa aquilo que ele verdadeiramente pode e deve ser.

Há que deixar claro que no Porto de Lisboa, bem como nos Transportes ou nos Abastecimentos da cidade, quem deve mandar é a cidade, e nenhum outro Poder.
A Administração do Porto de Lisboa deve ser extinta e as suas funções, à luz desta nova política, devem ser atribuídas a uma nova Direcção dos Municípios para a zona ribeirinha.

Deve ser defendida até ao fim a autonomia municipal. Que corte com os interesses anti-populares que sequestraram a nossa bela cidade e que exija do Poder Central as alterações legislativas e os meios financeiros indispensáveis para fazer de Lisboa uma cidade repleta de vida, de pessoas, de actividade económica e de cultura e onde os cidadãos tenham a efectiva qualidade de vida a que têm mais do que legítimo direito !


É esse o mandato da candidatura do PCTP/MRPP à Câmara Municipal de Lisboa e é por estas ideias que nos bateremos com todas as nossas forças ! 

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