Capitalismo ocidental: génese de um sistema de
desapossamento e destruição das formações sociais ancestrais
21 de Julho de 2026 Robert Bibeau
Por Khider Mesloub.
Hoje em dia tornou-se extremamente comum falar do capitalismo como uma realidade óbvia, como uma espécie de horizonte natural e inultrapassável da organização humana. O termo é usado diariamente por políticos, jornalistas e economistas mediáticos sem que se faça qualquer esforço sério para definir com precisão a sua natureza histórica, os mecanismos fundamentais ou as condições concretas do seu surgimento.
A naturalização ideológica do capitalismo
O capitalismo é assim
reduzido a uma abstracção vaga: por vezes simplesmente economia de mercado, por
vezes sinónimo de modernidade, por vezes ainda assimilado apenas ao progresso
técnico. Esta banalização conceptual produz uma consequência ideológica
importante: apaga o carácter histórico do capitalismo para o transformar em
algo quase natural. A naturalização do capitalismo constitui uma das grandes
mistificações ideológicas da época moderna: a economia de mercado, o trabalho
assalariado e a concorrência são apresentados como o horizonte inultrapassável
da humanidade, como formas sociais quase naturais, surgidas espontaneamente do
suposto gosto humano pelo escambo e pela troca.
O mito burguês ocidental do desenvolvimento capitalista universal
Ora, o capitalismo não tem nada de uma ordem espontânea nascida mecanicamente da tendência humana para o comércio. O capitalismo não resulta de uma evolução histórica linear, homogénea e universal. O seu aparecimento decorre, pelo contrário, de condições históricas particulares próprias da Europa ocidental. As categorias contemporâneas de países “em desenvolvimento” ou “emergentes” traduzem, desde já, uma leitura teleológica do destino histórico, herdada do progressismo liberal ocidental, que supõe implicitamente que cada sociedade deveria reproduzir as etapas históricas já atravessadas anteriormente pela Inglaterra ou França.
O capitalismo deve, portanto, ser compreendido como uma construção histórica específica, e não como uma evolução natural das sociedades humanas. O capitalismo não se desenvolveu simultaneamente em todo o planeta. Consolidou-se primeiro num núcleo limitado de potências.
Não constitui nem o desfecho lógico da história universal nem a expressão intemporal de uma suposta « natureza humana» voltada para a troca mercantil. O capitalismo é um modo de produção historicamente determinado, surgido em circunstâncias muito particulares, no decorrer de transformações económicas, sociais, políticas e militares de uma violência sistémica permanente. Assenta em relações sociais específicas que nem sempre existiram e que não têm nenhum carácter eterno.
Acima de tudo, não existe um capitalismo único a desenvolver-se em todo o
lado da mesma forma. O capitalismo inglês do século XVIII, o capitalismo
francês resultante do absolutismo monárquico, o capitalismo alemão forjado sob
direcção estatal prussiana, o capitalismo japonês nascido da restauração Meiji,
o capitalismo russo desenvolvido sob uma burocracia, primeiro czarista depois
soviética, altamente centralizada, ou o capitalismo argelino impulsionado pelo
colonialismo e aperfeiçoado pelo Estado colocado sob a liderança do FLN,
pertencem a trajectórias históricas profundamente distintas. Todos participam,
de facto, do mesmo modo de produção mundial, mas as suas formas de surgimento
diferem consideravelmente consoante as estruturas sociais anteriores, as
relações de força internacionais e o grau de integração no mercado mundial.
É, portanto, impossível compreender o
desenvolvimento histórico do capitalismo chinês, russo, japonês ou mesmo
argelino apenas a partir do modelo ocidental clássico, como se todas as
sociedades humanas estivessem condenadas a reproduzir mecanicamente o percurso
histórico britânico ou francês com alguns decénios de atraso. Tal leitura
resulta de uma concepção profundamente linear e teleológica da história. É
precisamente por isso que as categorias de « países desenvolvidos », « sub-desenvolvidos
» ou « emergentes » parecem tão enganadoras. Por trás da sua aparente neutralidade
descritiva esconde-se, na realidade, toda uma filosofia evolucionista herdada
do liberalismo ocidental do século XIX. Estas noções supõem implicitamente que
todas as sociedades humanas seguiriam uma mesma trajectória linear de
progresso, sendo que algumas nações teriam simplesmente « dado mais um passo à
frente » em relação a outras. O Ocidente torna-se então o modelo universal de
desenvolvimento histórico, enquanto que o resto do mundo é reduzido a formas
inacabadas ou atrasadas de si próprio.
Centro e Periferia: a estruturação desigual do mundo capitalista
Uma visão dessas apaga completamente as relações de dominação internacionais que constituem o desenvolvimento capitalista mundial. O capitalismo não se desenvolveu simultaneamente em todo o planeta. Primeiro consolidou-se num núcleo limitado de potências – Europa Ocidental, depois América do Norte e Japão –, comumente chamadas de Ocidente ou «Centro», antes de integrar gradualmente o resto do mundo, o «Sul global» ou a «Periferia», numa relação profundamente assimétrica de dependência económica, financeira, tecnológica e militar. A «Periferia» – ou países chamados emergentes – não existe independentemente do «Centro» – Ocidente –: é historicamente produzida por ele, estruturada pelas suas necessidades e subordinada à sua dinâmica de acumulação. O desenvolvimento do «Centro» implica correlativamente a subordinação de vastas regiões do mundo transformadas em reservatórios de matérias-primas, de mão-de-obra barata ou de mercados comerciais forçados. O capitalismo mundial, portanto, de forma alguma realiza a unificação harmoniosa da humanidade; pelo contrário, organiza uma hierarquia internacional permanente baseada na desigualdade estrutural.
A pobreza ou o alegado “atraso” dos
países periféricos não resultam de um simples desfasamento histórico no
processo de desenvolvimento. Pelo contrário, constituem um dos produtos
estruturais da expansão do próprio capitalismo ocidental. A acumulação de
capital nos países ocidentais baseia-se historicamente em relações assimétricas
de dominação, exploração e dependência impostas às regiões periféricas
integradas de forma subordinada ao mercado mundial. Por detrás da aparente
universalização do mercado mundial esconde-se uma divisão internacional do
trabalho extraordinariamente desigual, onde alguns países concentram: o poder
financeiro; as capacidades tecnológicas; os centros de decisão industrial; a
dominação militar; o controlo monetário; os mecanismos geo-políticos. Enquanto
outros permanecem encerrados em posições de dependência crónica.
Forças produtivas, relações sociais de produção e nascimento das primeiras sociedades de classes
Para entender esta dinâmica histórica, é preciso voltar às transformações
profundas que conduziram progressivamente ao surgimento do modo de produção
capitalista. Segundo o materialismo histórico desenvolvido por Marx, a história
das sociedades humanas baseia-se fundamentalmente na evolução contraditória
entre forças produtivas e relações de produção. As forças produtivas referem-se
a todos os meios materiais que permitem aos seres humanos agir sobre a
natureza: ferramentas, técnicas, máquinas, conhecimentos, organização do
trabalho, infraestruturas, mas também a própria força de trabalho humana. As
relações de produção correspondem, por sua vez, às relações sociais que
organizam essa produção: propriedade colectiva ou privada dos meios de
produção, escravatura, servidão, assalariamento, formas de apropriação da
mais-valia. A combinação desses dois elementos constitui o que Marx chama de
modo de produção. Este não determina apenas a forma como uma sociedade produz
as suas riquezas materiais; ele também estrutura toda a sua organização social,
jurídica, política, cultural e ideológica. O Estado, o direito, as
instituições, as religiões dominantes, as representações morais ou intelectuais
nunca flutuam acima da realidade social: estão sempre enraizados numa base
material determinada.
As primeiras sociedades humanas funcionavam segundo formas relativamente
igualitárias de propriedade colectiva, sociedades designadas pelo nome de
comunismo primitivo. A extrema fraqueza das forças produtivas impunha então uma
cooperação directa entre os membros do grupo para garantir a sobrevivência
comum. A produção continuava essencialmente voltada para as necessidades imediatas
e os produtos do trabalho eram redistribuídos colectivamente segundo regras
comunitárias. Mas à medida que as técnicas agrícolas progrediram, que as
populações aumentaram e que as necessidades materiais se diversificaram, as
primeiras divisões sociais duradouras surgiram progressivamente. O aumento do
excedente produtivo permitiu a algumas camadas sociais afastar-se do trabalho
directo para monopolizar funções militares, religiosas ou administrativas. É
neste contexto que surgiram os primeiros Estados históricos. Nos grandes
impérios antigos do Egipto, da Mesopotâmia, da Índia ou da China
desenvolveram-se formas de dominação extremamente centralizadas, onde uma
burocracia monárquica recolhia uma parte crescente do trabalho excedente das
comunidades agrícolas sob a forma de tributo. Em troca, estas estruturas
políticas asseguravam: a protecção militar; a organização de grandes obras
hidráulicas; a manutenção das redes de comunicação; a gestão administrativa dos
territórios. Estas formações sociais, agrupadas por Marx sob a expressão de
«modo de produção asiático», caracterizavam-se por uma dominação massiva do
Estado sobre a economia e pela manutenção relativamente estável das comunidades
rurais tradicionais.
Do mundo feudal à ascensão da
burguesia mercantil
A Europa ocidental vai ter, por sua vez, uma evolução diferente. Com o
colapso do Império Romano do Ocidente e as sucessivas invasões germânicas, o
antigo sistema esclavagista vai-se desintegrando aos poucos. O comércio entra
em colapso, as cidades regridem e o poder central desaparece quase por
completo. A sociedade acaba por se recentrar em torno dos domínios senhoriais
relativamente autónomos: é o surgimento do modo de produção feudal. O
feudalismo assenta numa organização da produção essencialmente rural e
localizada. O senhor controla a terra, retira um excedente dos camponeses e
garante em troca a sua protecção militar, bem como alguma ordem jurídica local.
Mas ao contrário do capitalismo moderno, a produção continua principalmente
direccionada para a satisfação directa das necessidades locais. A lógica de
acumulação ilimitada característica do capitalismo ainda não existe. O senhor
feudal procura certamente aumentar os seus recursos, mas o seu excedente
destina-se essencialmente: ao consumo aristocrático; à manutenção militar; às
despesas de prestígio; às obrigações religiosas; às formas tradicionais de
redistribuição. O valor de uso ainda domina largamente sobre o valor de troca.
Mas o feudalismo carrega progressivamente em si as condições da sua própria dissolução.
A partir do século XI, a retoma do comércio mediterrânico, o crescimento das
feiras, o desenvolvimento das cidades e o renascimento das trocas monetárias
começam a desagregar lentamente a economia senhorial autárcica. Uma nova camada
social começa então a ganhar importância crescente: a burguesia mercantil.
A burguesia mercantil vê rapidamente na fragmentação feudal um grande obstáculo à expansão do comércio, à unificação do mercado interno e à consolidação de um poder central capaz de garantir a segurança das trocas. Os múltiplos pedágios, as alfândegas locais, as moedas concorrentes e as guerras senhoriais dificultam muito o tráfego comercial. A partir daí, os interesses da burguesia vão gradualmente convergindo com os das monarquias centralizadoras. Os reis procuram quebrar a autonomia da nobreza feudal para reforçar a sua autoridade. Quanto à burguesia, deseja: unificar o mercado interno; garantir a segurança das rotas comerciais; estabilizar a moeda; impor uma fiscalidade centralizada; desenvolver infraestruturas; assegurar militarmente a expansão comercial. O Estado moderno nasce precisamente desta aliança histórica entre burguesia e monarquia.
O absolutismo monárquico constitui assim muito menos o triunfo final do feudalismo do que a sua lenta desagregação sob o efeito do capitalismo nascente. Por trás do aparente todo-poder das monarquias absolutas desenvolve-se na realidade um aparelho estatal adaptado às necessidades da acumulação mercantil. O mercantilismo representa a expressão económica mais clara desta transicção histórica.
Acumulação primitiva e destruição das comunidades camponesas
Ao contrário das mitologias liberais contemporâneas, o capitalismo não nasce de forma alguma do «mercado livre» espontâneo. Desde a sua origem, ele assenta numa intervenção massiva do Estado: protecção aduaneira; apoio às manufacturas; monopólios comerciais; expansão colonial; financiamento de infraestruturas; guerras comerciais; centralização administrativa; uniformização jurídica. O Estado mercantilista já actua como um gigantesco instrumento de acumulação nacional ao serviço da burguesia em ascensão. O nascimento do capitalismo não se baseia nas virtudes burguesas de poupança e mérito celebradas pela ideologia liberal. A verdadeira ruptura histórica – o que Marx chama de «acumulação primitiva» – ocorre pelo contrário através da violência estrutural, expropriação e destruição forçada das antigas formas de vida social.
Mas a verdadeira ruptura histórica ocorre quando
a terra, o trabalho e os meios de produção se tornam eles próprios mercadorias. Em Inglaterra, os
movimentos de cercamento – ou seja, a apropriação privada das antigas terras comunais
– vão destruindo gradualmente as solidariedades das aldeias, os direitos
consuetudinários e as formas colectivas de existência herdadas do mundo feudal.
O salariato: nascimento de uma liberdade sem autonomia
Grandes massas de camponeses são então expulsas dos seus meios tradicionais de subsistência e brutalmente separadas dos seus meios de produção. Despojado da terra que até aí garantia a sua sobrevivência material, arrancado das suas antigas estruturas comunitárias, o camponês não tem agora mais do que um único recurso para sobreviver: vender a sua força de trabalho. O capitalismo nasce precisamente desta separação violenta entre os produtores directos e as condições materiais da sua existência. O trabalho torna-se então uma mercadoria negociável num mercado de trabalho agora «livre», livre no sentido capitalista do termo: livre de qualquer protecção colectiva, mas também livre para morrer à fome na ausência de salário. O proletário aparece agora como um indivíduo juridicamente livre: já não é um servo preso à terra nem sujeito às antigas tutelas feudais. Mas esta liberdade puramente formal esconde uma dependência económica total. Desprovido de qualquer autonomia material, ele é sobretudo “livre” para morrer de fome se não encontrar um capitalista disposto a comprar o seu tempo e a sua força de trabalho. O capitalismo nasce exactamente desta separação violenta entre os produtores e os seus meios de produção.
O capitalismo não é fruto de um consenso
natural ou de uma evolução harmoniosa das sociedades humanas, mas um sistema
histórico nascido no sangue, na desapropriação das terras comuns, na
expropriação e na guerra económica, cuja dinâmica íntima exige a expansão
permanente do mercado, bem como a mercantilização cada vez mais profunda do
mundo e das relações sociais. A sociedade cai sob a dominação do Capital, ou
seja, sob a dominação de uma lógica impessoal de acumulação ilimitada, onde o
dinheiro deve constantemente transformar-se em mais dinheiro.
Todas as antigas estruturas sociais tornam-se então incompatíveis com esta dinâmica: comunidades aldeãs; costumes colectivos; solidariedades locais; corporações artesanais; direitos de uso tradicionais; limitações religiosas ou morais à acumulação. O capitalismo dissolve metodicamente o conjunto das antigas relações sociais para generalizar a mercantilização de todas as actividades humanas. As revoluções burguesas holandesa, inglesa e depois francesa apenas completarão politicamente esta transformação económica já em curso há vários séculos. Elas destroem juridicamente os últimos entraves feudais para permitir o livre desenvolvimento do mercado, do trabalho assalariado e da propriedade privada capitalista.
O que mais tarde se
chamaria de «revolução industrial» não é, afinal, senão a manifestação mais
espectacular de um fenómeno muito mais profundo: o advento de uma sociedade
totalmente dominada pelo modo de produção capitalista. O Capital torna-se então
a relação social central que estrutura toda a vida colectiva. De um lado
concentram-se os detentores dos meios de produção; do outro desenvolve-se uma
imensa massa de trabalhadores desprovidos, obrigados a vender diariamente a sua
força de trabalho para garantir a sua sobrevivência.
Expansão mundial, guerras imperialistas e dominação capitalista
A Europa ocidental entra assim numa nova dinâmica histórica:
industrialização acelerada; urbanização massiva; generalização do
assalariamento; concentração de capital; expansão colonial; dominação
financeira mundial. O capitalismo europeu pode agora empreender o que se
tornará a sua verdadeira vocação histórica: a integração violenta de todo o
planeta no mercado mundial dominado pelas potências ocidentais ou do Centro.
O capitalismo ocidental, aliás, nunca se desenvolveu de outra forma que não
fosse através da desapropriação e da guerra. Desde as conquistas coloniais até
às guerras napoleónicas que acompanharam a expansão da burguesia europeia,
desde os massacres imperiais do século XIX até às duas guerras mundiais
nascidas das rivalidades entre potências capitalistas europeias pela partilha
do mundo, a história do capitalismo parece indissociável de uma violência
militar permanente. Mesmo depois de 1945, longe da imagem pacificada mantida
pelos países ocidentais, o sistema capitalista mundial continuou a gerar uma
sucessão ininterrupta de guerras, intervenções militares, golpes de Estado,
destabilizações e conflitos imperialistas conduzidos em nome da segurança, do
livre comércio, da civilização ou da «democracia» ocidental. A guerra,
portanto, de forma alguma é uma anomalia externa ao capitalismo ocidental:
constitui uma das suas formas históricas privilegiadas da sua expansão, da sua
regulação das crises e da sua reprodução mundial.
O capitalismo ocidental aparece assim não como o resultado natural e
harmonioso da história humana.
Mas como o produto histórico específico de um longo processo de
desapossamento, expropriação e destruição das antigas formações sociais.
Nascido da dissolução violenta das estruturas comunitárias herdadas do
feudalismo, da expulsão dos produtores directos dos seus meios de subsistência
e da generalização progressiva do assalariamento, desenvolveu-se através da
intervenção massiva do Estado, da expansão colonial, da guerra económica e da
integração forçada do planeta no mercado mundial. Por trás das mitologias
liberais do progresso, do livre mercado e da concorrência desenha-se assim a
realidade histórica de um sistema baseado na acumulação ilimitada de capital,
na mercantilização crescente das relações humanas e na reprodução permanente
das relações de dominação à escala mundial.
Khider MESLOUB
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa
por Luis Júdice
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