Por Gérard Bad
Mostrámos em vários artigos como reforma
após reforma o capitalista se reestruturou isolando cada vez mais os trabalhadores,
chegando a dar-lhes o chamado estatuto de direitos humanos que foi validado em
França pela lei El Khomri (ver link - loi El Khomri), conhecida como lei
do trabalho. Mostrámos como os diversos
governos têm atacado o direito do trabalho, tanto sindical quanto convencional;
até que as conquistas do Conselho Nacional de Resistência do CNR (Conseil
National de la Résistance) fossem postas em causa.
A chamada crise do coronavírus, sem dúvida, terá sido um banco de ensaios mundial para passar a um estágio mais ditatorial na gestão das forças de trabalho ocupadas e desocupadas, conforme formulado na reunião de São Francisco de 1995 (1)
A chamada crise do coronavírus, sem dúvida, terá sido um banco de ensaios mundial para passar a um estágio mais ditatorial na gestão das forças de trabalho ocupadas e desocupadas, conforme formulado na reunião de São Francisco de 1995 (1)
Mais do que nunca, o slogan “socialismo ou
barbárie” vai prevalecer, porque o capital agora pode infiltrar-se na nossa
pele para nos “proteger” e até regular as nossas vidas, a nossa vida privada,
não nos vai deixar mais um segundo de liberdade. O que o site do PMO denuncia
regularmente.
A lenta agonia dos Contratos de Duração Indeterminada CDI
A lenta agonia dos Contratos de Duração Indeterminada CDI
Ao contrário do que se espalha há anos, o trabalho
assalariado está longe de desaparecer, porque nesse caso o próprio capitalismo
desapareceria. Na verdade, o desenvolvimento da maquinaria e dos NTCI significa
que o trabalho morto continua a prevalecer sobre o trabalho vivo, deixando para
trás não apenas um exército de desempregados, mas também de excedentes, aqueles
de quem o capitalismo não mais precisa e que terá que se alimentar em vez de
ser alimentado por eles.
No entanto, este movimento não é tão rápido como as
declarações feitas pelos meios de comunicação e outros, tendo a proporção média
de trabalhadores na União Europeia mudado pouco durante mais de quinze anos 86%
(2).
O que se produziu desde o compromisso fordista, foi a
generalização da exploração flexível sob vários status ou sem status a
qualquer momento e em qualquer lugar das forças de trabalho. O CDI, pilar de
uma certa paz social, ainda está vivo, mas iniciou a sua precária
transformação. Actualmente, cerca de 40% dos contratos permanentes não
ultrapassam um ano. Cada vez mais as contratações são feitas no fio da navalha
dos contratos a prazo fixo 87% contra 55% em 1982 (3).
Os jovens fortemente mobilizados contra a
legislação trabalhista em 2016 tiveram consciência de que se encontravam presos
no gargalo do trabalho precário e do trabalhador pobre, imposto por essa lei;
nenhuma outra saída senão revoltar-se ou tornar-se um Tangui4, ou seja, voltar
para a mãe e para o pai ou encontrar um colega de quarto. Os números são
acusatórios, agora são apenas 45% que "beneficiam" de um CDI contra
77% na década de 1980 (5). A palavra benefício corresponde ao trabalho previsto
no CDD para conseguir um CDI, um verdadeiro cheque-mate para obter o direito de
ser explorado a tempo inteiro. Mas muitos são aqueles que lutam, sem um
contrato permanente, para encontrar acomodação e obter um empréstimo bancário,
eternos párias dos que não tem dinheiro, atirados para todos os lados, interditos
bancários de profissão.
Com o CDI a não ser mais do que uma ilusão dos "dias do passado", a macronia abriu a caixa de Pandora da economia de plataforma autónoma, cujo concorrente mais próximo é o trabalho não declarado (chamado trabalho clandestino) (6) da economia informal dominante em África.
Com o CDI a não ser mais do que uma ilusão dos "dias do passado", a macronia abriu a caixa de Pandora da economia de plataforma autónoma, cujo concorrente mais próximo é o trabalho não declarado (chamado trabalho clandestino) (6) da economia informal dominante em África.
Pudemos demonstrar que o trabalhador autónomo
se limita aos biscates ou ao que leva o nome de Uberização, quando não é directamente
a miséria que explora a miséria. Do status
de trabalhador autónomo (empreendedor)
ao de pequeno proprietário de escravos (ver link - Du statut d’ auto-entrepreneur à
celui de petit patron négrier).
O estatuto de
auto-empreendedor para mascarar o nível de desemprego e o trabalho clandestino
O estatuto do auto-empreendedor ou micro-empreendedor impulsionou desde 2015 o número de trabalhadores autónomos (os não assalariados).
Trata-se da lei de “modernização da economia” de 4 de Agosto de 2008 (7) que
simplificou o acesso à criação de empresas, em especial as contribuições
sociais e o imposto sobre o rendimento (8). Desde a sua criação, este novo estatuto
regista um grande sucesso, em 2009 podíamos contar com 328.000 micro-empresários,
em Junho de 2015 (fontes URSSAF) este número subiu para 600.000 e em Junho de
2019 para 1.565.000. Esta precária situação é revelada pelo facto de alguns dos
micro-empresários não terem actividade, constata-se que, desde a criação do
regime, mais de um terço não tem actividade (9). Esta precariedade é confirmada pelo
observatório do auto-empreendedor que estima que para 75% dos auto-empreendedores
o rendimento estagna em 50% dos rendimentos familiares e que uma pesquisa
realizada entre 1 e 5 de Abril de 2020 pelo instituto de pesquisas OpinionWay
com uma amostra representativa de 'trabalhadores por conta própria “Confirma a
situação crítica de um grande número de trabalhadores por conta própria e,
portanto, a urgência desta mudança no sistema: 59% dos trabalhadores por conta
própria questionados temem que a sua actividade não recupere após a crise. Pior
ainda, 32% chegam a temer a liquidação judicial. "
Quem são pois estes
trabalhadores independentes
Os independentes são: agricultores, artesãos, profissões liberais, comerciantes, aqueles que são free-lancers, principalmente do sector de TI. Os trabalhadores independentes estão sujeitos a um regime específico de protecção social, distinto do regime geral, o regime TNS dos trabalhadores independentes, não estão sujeitos às regras do Código do Trabalho. Podem optar por diferentes estatutos jurídicos: criar o seu próprio negócio, adoptar o estatuto de auto-empreendedor que acabámos de ver ou optar pela portagem salarial (que permite realizar missões remuneradas sob forma de honorários)
Os independentes são: agricultores, artesãos, profissões liberais, comerciantes, aqueles que são free-lancers, principalmente do sector de TI. Os trabalhadores independentes estão sujeitos a um regime específico de protecção social, distinto do regime geral, o regime TNS dos trabalhadores independentes, não estão sujeitos às regras do Código do Trabalho. Podem optar por diferentes estatutos jurídicos: criar o seu próprio negócio, adoptar o estatuto de auto-empreendedor que acabámos de ver ou optar pela portagem salarial (que permite realizar missões remuneradas sob forma de honorários)
A portagem salarial
Eis um estatuto pouco conhecido. Criado em
1988, ele só será legalizado em 2008. O seu objectivo era o de utilizar os
jovens aposentados da terceira idade, principalmente quadros, para missões
específicas de consultoria. O seleccionado é obrigado a passar por uma
sociedade de transição que assume a gestão administrativa destes trabalhadores
autónomos mediante o pagamento de uma taxa de empresa, uma percentagem muitas
vezes elevada sobre serviços facturados pelo usuário. Os cabeleireiros
domiciliários (10) revoltaram-se contra o sistema de usuário e ainda preferem a
condição de autónomo, ou seja, está tudo dito.
O
desenvolvimento do trabalho a tempo parcial (não escolhido)
A lei quinquenal para o emprego (20 de Dezembro de 1993)
será um primeiro passo na revolução do código do trabalho. Será o culminar de
toda uma propaganda reformista na media, em particular do sindicato CFDT da
época sobre a repartição do trabalho entre todos para reduzir o desemprego. Na
verdade, este foi o primeiro golpe para o CDI, já que a lei quinquenal
introduzirá o conceito de tempo anual e a autorização de contratação em tempo
parcial anualizado. O CDI para trabalho intermitente será suprimido (os artigos
L.212-4-8 a L212-4-11- do código de trabalho serão revogados).
Não era, portanto, o trabalho que se
dividia, mas a precariedade, que inicialmente interessava às mulheres para
tomarem conta das crianças, na medida em que podiam recuperar o trabalho a
tempo integral. A partir deste momento vão surgir todos os casos de trabalho a
tempo parcial de 80% a 60% a 40%… O machado vai cair rapidamente ao mesmo tempo
que a lei sobre as 35 horas. A contratação a tempo parcial forçará o
trabalhador a ter um emprego duplo para obter um salário integral, alguns
contratos farão isso de forma permanente durante o ano de 1000 horas anuais até
que ao designado contrato zero horas (11). Ver sobre este assunto - No Reino
Unido, o contrato de "hora zero", grau zero de exploração do trabalho
e Grã-Bretanha: O contrato de trabalho zero hora o que é? (ver links - Au Royaume-Uni, le contrat « zéro heure », degré zéro de l’exploitation
du travail et Grande Bretagne: Le contrat de travail zéro heure c’ est quoi ?
Se em 1975 o trabalho a tempo parcial se limitava a cerca de 8% dos contratos permanentes (CDI’s) em 2018, este tipo de contrato chegava a 18,5% e vai gerar a pluri-actividade. A pluri-actividade clandestina já foi legalizada, o trabalho a tempo parcial obrigou os assalariados a procurar um ou mais empregos, tanto que de acordo com a (DARES) (12) eles eram 1,4 milhões em 2014. Quase 50% de trabalhadores pluri-activos declaram-se a tempo parcial.
Se em 1975 o trabalho a tempo parcial se limitava a cerca de 8% dos contratos permanentes (CDI’s) em 2018, este tipo de contrato chegava a 18,5% e vai gerar a pluri-actividade. A pluri-actividade clandestina já foi legalizada, o trabalho a tempo parcial obrigou os assalariados a procurar um ou mais empregos, tanto que de acordo com a (DARES) (12) eles eram 1,4 milhões em 2014. Quase 50% de trabalhadores pluri-activos declaram-se a tempo parcial.
A repartição do tempo de trabalho e a sua fragmentação é tal
que, em Novembro de 2016, existiam 38 tipos diferentes de contratos de
trabalho: contratos a termo fixo habituais, contratos a termo fixo seniores,
contratos permanentes intermitentes, portagem salarial, grupos de empregadores,
timeshare, empréstimos de pessoal, destacamento de assalariados ... (13)
As razões económicas e políticas para
o esmagamento dos estatutos e do tempo de trabalho
Temos que remontar aos anos 80, quando se decidiu a nível
mundial recorrer a uma desregulamentação total denominada "3D"
(desregulamentação, desintermediação, descompartimentalização), ou seja, o
regresso à livre concorrência. Os tenores do monetarismo começaram a sua cruzada
no Chile, depois ganharam o mundo anglo-saxão e iriam associar, em 1979, a senhora
Margaret Thatcher à boa causa. O sistema keynesiano que funcionou tão bem
durante os gloriosos anos 30 estava para ser sacrificado, jovens economistas,
formatados com base nas obras de Milton Friedman e Gary Becker, espalharam-se
como uma praga nos conselhos económicos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher,
alguns terão acesso às instituições de Bretton Woods, ao FMI e ao Banco
Mundial. Não demorará muito para eles convencerem muitos governos de que chegou
a hora de tocar o alarme da economia regulada e quebrar todas as algemas antes
de acabar como o capitalismo de estado da URSS. A sentença de morte para a
economia administrada havia soado, a era da privatização tinha que conter a
inflação e limpar os direitos adquiridos dos países ocidentais jogando com
relocações. Podemos dizer que esses dois objectivos foram alcançados apesar das
grandes greves. (14)
Mas a Sra. Thatcher havia acendido a pira na qual o
monetarismo deveria assar. Ao aumentar as taxas de juros, a fim de preservar o
valor do dinheiro, o monetarismo também restringiu o crédito (a emissão de
moeda privada) e causou uma contracção da oferta de moeda, que acabou por
explodir por falta de liquidez. A crise do subprime de 2008 vai fazer explodir
a restrição monetária dos anos 2005-2007. O Fed é forçado a pôr a trabalhar a
prancha de notas, o seu presidente Ben
Bermanke será mesmo apelidado de "Helicóptero Ben", este último
voando em auxílio dos mercados ao injectar maciçamente liquidez, na realidade
capital fictício.
Então timidamente, eles voltaram à reabilitação do Estado providência
para as finanças, começaram a flexibilizar a exploração contra as legislações,
a livre concorrência cruza as fronteiras com a benevolente cumplicidade dos
estados. Trabalhadores destacados para prestação de serviços, cientistas da
computação indianos, motoristas de camião polacos, soldadores brasileiros estão
sujeitos ao "controle" da Delegação Interministerial de Combate ao
Trabalho Ilegal ( ver link - Délégation
interministérielle à la lutte contre le travail illégal (DITI)) em França.
O expurgo monetarista não conseguiu reduzir significativamente o custo do
trabalho directo e indirecto (reformas previdenciárias). Os capitalistas (ultra-liberais
ou pós-keynesianos) mais uma vez atacarão o assalariado enquanto status,
opondo-lhe o contratante.
Contratantes e
assalariados
A economia capitalista opera com base no trabalho útil, não
apenas na exploração destinada a aumentar a extracção da mais-valia.
Assalariados e contratantes (gestores de empresa) participam na criação de
riqueza e tributação, desde há vários anos assistimos ao desenvolvimento de uma
nova forma de gestão da empresa na extensão da sociedade por quotas ou SARL com
o mínimo possível de assalariados. Com efeito, a empresa continua a ser
responsável pelos actos profissionais dos seus assalariados, uma problemática
que gostaria de resolver sem se tornar um simples intermediário entre
fornecedores e candidatos. Consegue assim transferir a sua responsabilidade
individual para o nível dos contratantes, limitando-se a sua actividade ao
estabelecimento de contactos. Este é hoje o caso das plataformas da nova
economia que passam por cima do código de trabalho, têm um capital constante
baixo e nenhum ou poucos assalariados, mas muitos empreiteiros como o Uber que
deu o nome de Uberização para este tipo de casamenteiro.
Este tipo de negócio não é uma novidade, poderia ter
existido em virtude da separação entre a propriedade do capital separada da sua
gestão gerada pela SA e a capacitação das finanças. O empresário Nike (15)
também é um caso típico desse modo de gestão por empreiteiros interpostos. O
que há de novo na chamada economia de plataforma é o salto qualitativo desse
“novo capitalismo” que passa a oferecer e impor os seus serviços a todo o mundo
graças à sua imponente arquitectura de comunicação da qual ela tem controle de uma
ponta à outra. É capital constante noutro nível. Novas tecnologias estão a
surgir em todos os lugares e o smartphone é o agente de inteligência em tempo
real dessa nova economia em todos os níveis. Teremos que voltar com mais
detalhes aos sectores que serão, por exemplo, desafiados pela Inteligência
Artificial IA.
Sobre este tema ver o site Révolution Technique et scientifique.
http://echangesmouvemen.canalblog.com/archives/2019/12/22/37883851.html
DE LA LOI EL KHOMRI AU RAPPORT BADINTER VIA LES ORDONNANCES MACRON ET LA LOI SUR LE TÉLÉTRAVAIL
G.Bad
NOTAS
1- A
conclusão do primeiro State Of The World
Forum, realizado de 27 de Setembro a 1 de Outubro de 1995 no Fairmont Hotel
em San Francisco. O objectivo do encontro era determinar o estado do mundo,
sugerir objectivos desejáveis, propor princípios de actividade para os alcançar
e estabelecer políticas globais para obter a sua implementação. Os quinhentos líderes
políticos, líderes económicos e cientistas (incluindo Mikhail Gorbachev, George
Bush Sénior, Margaret Thatcher, Václav Havel, Bill Gates, Ted Turner, etc.) chegaram
à conclusão de que “no século a seguir (o século XXI – Nota do Tradutor), dois
décimos da população activa seriam suficientes para manter a actividade da
economia mundial ”(4). Surgiria então o problema de como governar 80% da população
remanescente, supérflua na lógica liberal, sem empregos ou oportunidades de
qualquer tipo, o que alimentaria uma frustração crescente.
2-Fonte : Eurostat.
3-Fonte : INSEE,
Enquête Emploi.
4- O fenómeno Tanguy refere-se a um fenómeno
social segundo o qual os jovens demoram a separar-se da casa da família. O nome
vem do filme Tanguy, de Etienne Chatiliez, cujo personagem homónimo está preso
a esse tipo de situação. Surge assim uma nova expressão para designar a faixa
etária destes jovens: a geração Tanguy. O facto de ser mantido pelos pais
quando se é capaz de atender às suas necessidades é muito desaprovado pelos
recrutadores, que não hesitam em rejeitar automaticamente as candidaturas de
pessoas neste caso (muitos recrutadores verificam se o candidato possui um
endereço independente).
5-Fonte : DARES.
6- Essa
expressão tem origem na Idade Média. Naquela época, o trabalho era
regulamentado de tal forma que era proibido fazer os seus empregados
trabalharem após o pôr do sol, para lhes dar um certo equilíbrio. Esse trabalho
clandestino com pouca luz levou logicamente ao nome de "moonlighting"
(trabalho no escuro – Nota do Tradutor).
7- lei n° 2008-776
8- O micro-empreendedor fica assim: -
Isento de IVA (o seu preço de venda não inclui o IVA); - Sujeito a uma
vantajosa taxa de contribuições sociais correspondente ao regime micro-social,
de 13,1% para a venda de bens e 22 , 7% para a prestação de serviços; graças a
formalidades aligeiradas e a um método simplificado de cálculo e pagamento das
contribuições para a segurança social e do imposto sobre o rendimento.
9- Fontes da Agência central dos
organismos de segurança social (Acoss), reportadas pelo INSEE.
10- Lucia0506 escreveu:
Olá a todos, depois da minha estreia na Viadom só consegui ficar dois meses com eles. Eles são ladrões, aconselho a todos que não façam portagens salariais com eles. Publiquei a minha demissão esta manhã. E a partir da próxima semana lanço-me como cabeleireira autónoma para cabeleireiro ao domicílio e também técnica de unhas.
Olá a todos, depois da minha estreia na Viadom só consegui ficar dois meses com eles. Eles são ladrões, aconselho a todos que não façam portagens salariais com eles. Publiquei a minha demissão esta manhã. E a partir da próxima semana lanço-me como cabeleireira autónoma para cabeleireiro ao domicílio e também técnica de unhas.
Siana escreveu:
Ah ! sim, com efeito um terço da tua receita, é interessante que faça volume. Eu, quando recebi o documento deles, achei tentador (carro, cartão de gasolina), então liguei e lá fiquei completamente desiludida (pagar pela publicidade, para obter o carro precisas de um volume de negócios “impraticável” e ele paga 33% da facturação do negócio em comparação com a beleza ao domicílio que representa 48% da facturação (falo na net para os 2) aí está! Fontes da internet.
Ah ! sim, com efeito um terço da tua receita, é interessante que faça volume. Eu, quando recebi o documento deles, achei tentador (carro, cartão de gasolina), então liguei e lá fiquei completamente desiludida (pagar pela publicidade, para obter o carro precisas de um volume de negócios “impraticável” e ele paga 33% da facturação do negócio em comparação com a beleza ao domicílio que representa 48% da facturação (falo na net para os 2) aí está! Fontes da internet.
11- O contrato zero hora (Zero-hour contract) é um tipo de contrato de
trabalho. Desenvolveu-se na União Europeia, como no Reino Unido e em França
(contrato de turno universitário ou contrato de "tarefa" para
corretores domésticos, na edição, por exemplo). https://fr.wikipedia.org/wiki/Contrat_z%C3%A9ro_heure
12-Dares Analyses
2016-60 — Os pluri-activos : quais são os seus perfis e as suas durações
de trabalho ?
13--fontes :Prism’emploi, l’organisation
professionnelle des agences d’emploi, dans son Manifeste pour l’emploi de
novembre 2016
14-Ver a este respeito a greve dos
mineiros ingleses de 1985 GRANDE BRETAGNE-CAPITAL NATIONAL ET
CAPITAL INTERNATIONAL LA GRÈVE DE 1984/1985
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