O comunismo e a questão nacional
1924
Amadeo Bordiga
As discussões no seio do
proletariado revolucionário e comunista giram frequentemente em torno da
questão dos "princípios"; de um suposto dualismo entre princípios e acção:
numa palavra, entre teoria e prática. Não é fácil chegar a um acordo claro
sobre este problema. No entanto, se não houver acordo sobre esta questão, todas
as críticas e polémicas se tornam confusão estéril. O velho e o novo
oportunismo, ao deslocarem o alcance da tese marxista que condena e varre todas
as ideias inatas e eternas (que pretendem colocar na base da conduta humana),
falam frequentemente de uma política desprovida de princípios fixos. O
revisionismo clássico de Bernstein, que se sobrepôs habilmente ao movimento
proletário fingindo deixar de pé a doutrina revolucionária de Marx, proclamava:
"o movimento é tudo, o objectivo não é nada".
Veremos imediatamente o que
significa "o objetivo não é nada", e que pode ser possível prescindir
dos "princípios"; veremos também porque é que os princípios, para o
comunismo marxista, são apenas "fins", isto é, pontos de chegada na acção.
E a oposição entre "princípios" e "fins" não deve ser vista
como paradoxal. Uma vez afastada a visão de uma vasta finalidade e relegada
para o sótão a doutrina do movimento, o reformismo oportunista fala sempre e
apenas de problemas actuais a resolver, por meios empíricos, com vista ao
futuro imediato. Mas se todas as regras e orientações permanentes forem
abolidas, que critérios orientarão a escolha dos meios de acção? É o que
poderíamos perguntar então, como agora, a estas formas de falsificação que
ainda se renovam e nos são apresentadas.
Qual será o "sujeito"
no interesse do qual a acção deve ser desenvolvida? E o oportunismo (que era e
é um prato "operário" que substitui a prática e a doutrina da
revolução proletária) respondia que a acção proletária devia ser inspirada
colocando-se na base dos interesses dos operários, ou seja, de cada vez, os
interesses de grupos e categorias particulares de trabalhadores, do ponto de
vista do mais fácil, do mais próximo e do mais curto prazo de tempo possível.
Desta forma, as soluções para
os problemas de acção já não resultavam do movimento proletário no seu conjunto
e do seu percurso histórico, mas cada vez mais do terreno limitado a pequenas
parcelas da classe operária e às etapas mais reduzidas do seu percurso. Agindo
assim, o revisionismo podia libertar-se de qualquer disciplina de princípios e,
mesmo nas suas formas mais ou menos acentuadas, continuar a proclamar a sua
fidelidade ao verdadeiro espírito do marxismo, que consiste no mais amplo
desvio da doutrina e no ecletismo do movimento. A luta contra estes desvios
assumiu e assumirá, através das experiências complexas dos trabalhadores,
aspectos muito importantes no desenvolvimento do movimento proletário; pois se
esta forma de apresentar e resolver as questões foi muitas vezes criticada,
encontrará sempre formas mais insinuantes para alimentar a acção do
proletariado. Não apresentaremos aqui a sua refutação em geral, mas apenas a de
um problema particular: isto também tornará a nossa posição mais inteligível.
Em várias ocasiões, nós, isto é, a esquerda marxista, revelámos o truque vulgar
do oportunismo: a sua suposta aversão aos princípios, aos "dogmas",
como foi estupidamente chamado, reduzida simplesmente a uma observância
obstinada e cega dos "princípios" próprios da ideologia burguesa e
contra-revolucionária.
Os praticantes, os
positivistas, os blasés do movimento proletário, revelam-se no momento supremo
como os mais fanatizados propagadores das ideias burguesas às quais pretendiam
subordinar o movimento proletário e todos os interesses dos trabalhadores. A
crítica teórica que põe em evidência este facto característico procede em
paralelo com o desmascaramento político do oportunismo socialista, como forma
de acção burguesa, e dos dirigentes como agentes do capitalismo nas fileiras do
proletariado. No início da Guerra Mundial, a falência ruidosa da internacional
oportunista foi (teoricamente) defendida por argumentos que, do ponto de vista
da teoria e da propaganda socialistas, pareciam ser surpresas, revelações
inesperadas, "descobertas" sensacionais. Aqueles que tinham negado
que o socialismo possuía princípios doutrinários e programáticos afirmaram
subitamente que o socialismo nem sequer conservava a originalidade de ser esse
movimento sem princípios, mas que tinha de ser subordinado, obrigado a dar a
sua adesão incondicional a certas teses que até então tinham sido consideradas
estranhas ao pensamento socialista e merecedoras de uma demolição polémica
definitiva.
O socialismo foi reduzido a uma "sub-escola" da
esquerda burguesa, filiada na ideologia da chamada democracia, subitamente
apresentada não como o marxismo o considera nas suas afirmações mais
elementares, isto é, como a doutrina política adequada aos interesses das
classes burguesas, mas como algo de progressivo em relação à política dominante
do capitalismo. Os traidores da Internacional "descobriram" então
princípios que nos lançaram e com os quais pretendiam condicionar
inelutavelmente a acção do proletariado. Afirmaram que era necessário
sacrificar inexoravelmente todos os interesses, mesmo os interesses imediatos
de grupos particulares, que anteriormente tinham afirmado defender. Três desses
princípios foram particularmente agitados: o princípio da liberdade democrática,
o princípio da guerra defensiva e o princípio da nacionalidade. Até então, os
oportunistas tinham enganosamente simulado uma ortodoxia teórica, falando
sempre às massas sobre a luta de classes, a socialização dos meios de produção,
a abolição da exploração da do trabalho. A súbita "descoberta" de novos
princípios servia para surpreender o proletariado, para perturbar a sua
consciência de classe e a sua ideologia revolucionária, sabotando a
possibilidade da sua mobilização ideológica num sentido de classe, e, ao mesmo
tempo, para encobrir a passagem óbvia dos quadros dirigentes das grandes
organizações operárias para uma aliança com a burguesia, eliminando de um só
golpe qualquer plataforma de reajustamento e de ligação para a ação socialista
da classe operária mundial. Ensinou-se então (e muito poucos militantes foram
capazes de exprimir a sua indignação e protesto) que o proletariado socialista
devia prescindir dos princípios enquanto fossem os princípios da doutrina de
classe, mas devia curvar-se perante eles como se fossem coisas sagradas quando
se tratasse dos princípios da ideologia burguesa, as ideias fundamentais que as
classes dominantes transformam em religião para justificar os seus interesses. A
traição ao conteúdo da crítica marxista não podia ser mais cínica.
Para dar uma
ideia do procedimento empregue nesta sobreposição descarada de elementos
estranhos e opostos às formulações mais simples da doutrina socialista,
citaremos apenas um exemplo. Invocámos naturalmente a conhecida passagem do Manifesto Comunista segundo a qual o
proletariado não tem pátria e só se pode considerar constituído como Nação -
num sentido bem diferente do da burguesia - quando tiver conquistado o poder
político. Ora, um dos mais conhecidos propagandistas do Partido Socialista
Italiano, o "técnico" da propaganda do velho partido, Paolini,
respondia a este argumento afirmando o seguinte: a condição para conquistar o
poder político consistia em conquistar... sufrágio democrático; e onde o
proletariado tinha direito de voto, tinha também pátria e deveres nacionais.
Esta tese, que não precisa de ser comentada, mostra que aqueles a quem foi
confiada, no seio da II Internacional, a propaganda do marxismo eram
incrivelmente estúpidos ou incrivelmente desavergonhados.
Não levamos a
sério a filosofia burguesa e o seu igualitarismo jurídico. A sua demolição
teórica é acompanhada, na concepção comunista, por um programa político do
proletariado que dissipa todas as ilusões sobre a possibilidade de aplicar
meios liberais e libertários ao seu fim revolucionário: a abolição da divisão
da sociedade em classes. A pretensa igualdade de direitos de todos os cidadãos
no Estado burguês é apenas a tradução do princípio económico da "livre
concorrência" e da paridade no mercado de vendedores e compradores de
mercadorias. Este nivelamento significa, na realidade, a consolidação das
posições mais oportunas para que a exploração e a opressão capitalistas possam
ser estabelecidas e mantidas. Directamente relacionada com esta crítica
fundamental do pensamento socialista está a demonstração de que invocar o grau
de "liberdade democrática" alcançado pelos países em guerra como guia
da política proletária e socialista face à guerra significa simplesmente
referir-se a critérios burgueses e anti-proletários! Não insistiremos, portanto, no
primeiro dos três princípios acima enunciados. Os outros dois princípios estão
sujeitos à mesma dissimulação teórica: falar de guerra justa e injusta,
consoante se trate de uma guerra de agressão ou de defesa, ou se o seu objetivo
é dar às populações o governo que a maioria delas afirma desejar, pressupõe a
crença num princípio de democracia estabelecido nas relações entre Estados e
entre indivíduos.
A democracia
estabelecida nas relações entre os Estados e entre os indivíduos. Estes
princípios são aqueles que a burguesia brandia para criar, no seio das massas
populares, uma ideologia favorável ao seu domínio e cujos determinantes
impiedosamente egoístas prefere não admitir. Considerando que, para a vida
interna do Estado capitalista moderno, a democracia electiva corresponde, de
facto, a um sistema de sanções legais e de normas constitucionais sem
constituir - do nosso ponto de vista - qualquer garantia efectiva para o
proletariado. Nos momentos decisivos da luta de classes, este
proletariado encontrará contra si a máquina armada do Estado, e não há sanções
e convenções nas relações internacionais que correspondam a uma aplicação
formal dos princípios derivados da teoria democrática.
Para o regime
capitalista, a instauração da democracia no Estado era uma necessidade inerente
ao seu desenvolvimento; o mesmo não se passa com todas as fórmulas deduzidas da
teoria democrática no que respeita às relações internacionais, fórmulas que são
brandidas pelos ideólogos que defendem a paz universal baseada na arbitragem, a
regulação das fronteiras segundo as nacionalidades, etc. Aparentemente, este é
um argumento que se presta ao jogo dos oportunistas que apresentam os grupos
capitalistas como adversários destas reivindicações políticas. Aparentemente,
este é um argumento que se presta ao jogo dos oportunistas que apresentam os
grupos capitalistas como adversários destas exigências políticas; quando na
realidade estes defensores de teorias puramente burguesas querem dar-lhes
crédito entre o proletariado. Mas o argumento é repetidamente virado
contra os oportunistas.
De facto, é
absurdo acreditar que o Estado burguês modifica a sua posição internacional
apenas porque o proletariado socialista, ao cessar, em nome da "União
Sagrada", a sua oposição e ao quebrar a sua independência, deixa as suas
mãos muito mais livres para agir no interesse da sua preservação. Em segundo
lugar, o jogo criminoso dos traidores sociais é ainda mais descarado: opuseram
ao suposto "utopismo" dos programas revolucionários a necessidade de
fixar objectivos imediatos, de aderir a possibilidades reais. E agora,
inesperadamente, introduziram na equação, para subordinar a orientação do
movimento proletário, objectivos que não só nada têm a ver com a classe e o
socialismo, como também se revelam completamente irreais e ilusórios. Eles dão
crédito a ideias que a burguesia nunca realizará, mas nas quais tem interesse
em ver as massas depositarem a sua confiança. Portanto, a política dos
oportunistas não permite avançar, mesmo em "pequenos passos", a
evolução efectiva e prática das situações, mas revela-se como a mobilização
ideológica das massas, num interesse burguês e contra-revolucionário. E nada
mais!
No que
respeita ao princípio das nacionalidades, não é difícil provar que nunca foi
mais do que uma frase de agitação de massas e, na melhor das hipóteses, uma
ilusão de certas camadas intelectuais pequeno-burguesas. Se, para o
desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento das grandes unidades estatais
era uma necessidade, é igualmente verdade que nenhuma delas foi constituída com
base no famoso princípio nacional, que, além disso, é muito difícil de definir
concretamente. Num artigo publicado em 1918, Vilfredo Pareto, um escritor que
não pode certamente ser acusado de ser um revolucionário, criticou o
"suposto princípio das nacionalidades".
Mostrava a
impossibilidade de encontrar uma definição satisfatória e a inadequação
flagrante dos numerosos critérios que parecem ser utilizados para a caraterizar
(étnicos, linguísticos, religiosos, históricos, etc.). Em última análise, todos
eles se contradizem ou contradizem os seus resultados. Pareto faz ainda a
observação óbvia, que também fizemos nas polémicas do período da guerra, de que
os plebiscitos não são certamente a melhor forma de indicar a solução para os
problemas nacionais, porque os limites do território onde será aplicada a
maioria dos votos e a natureza dos poderes que organizarão o controlo são
estabelecidos de antemão. Isto conduz a um círculo vicioso.
Não há
necessidade de retomar todas as polémicas de há nove anos. Nessa altura, era
fácil para nós, internacionalistas, provar como os famosos princípios invocados
pelos social-patriotas se prestavam a aplicações completamente contraditórias.
Em todo o caso, uma atitude revolucionária do movimento socialista chegará a
conclusões semelhantes, quer se trate de ofensiva militar ou de defensiva
militar, porque é suficiente e porque os Estados capitalistas em guerra são
capazes de transformar a primeira na segunda. Quanto às questões nacionais e
separatistas, elas são tão numerosas e tão complexas que podem ser utilizadas
para justificar a formação de alianças muito diferentes das que surgiram
durante a guerra mundial.
Os três
famosos princípios enumerados eram, portanto, singularmente contraditórios na
sua aplicação. Perguntámos aos social-patriotas se aceitavam que um povo mais
democrático tivesse o direito de atacar e subjugar um povo menos democrático,
se a agressão militar era aceitável para a libertação de regiões anexadas por outros
países, etc. E estas contradições lógicas traduziam-se na possibilidade de
justificar - uma vez adoptadas estas teses falaciosas - o apoio socialista a
qualquer guerra: o que de facto aconteceu. E a táctica da traição social, que
se baseia nos mesmos argumentos em todos os países, conseguiu, através das
condições mais díspares, colocar os trabalhadores dos dois lados da frente de
guerra uns contra os outros.
Também era
fácil para nós prever que os governos burgueses vitoriosos, fossem eles quem
fossem, nunca se teriam preocupado em aplicar, depois da guerra, os critérios
que, segundo os social-nacionalistas, continham não só a razão da adesão do
proletariado à guerra, mas também a garantia de que a guerra teria atingido os
objectivos apresentados aos trabalhadores enganados pelos seus líderes
indignos. Não há, portanto, novos argumentos para criticar os desvios
social-nacionalistas e refutá-los; mas a solução positiva da questão nacional
do ponto de vista comunista é menos fácil, e foi menos fácil, sobretudo na
altura da fundação da III Internacional. Não se pode considerar que o problema
tenha sido resolvido pelas teses do II Congresso (1920), tanto mais que até o
próximo V Congresso terá de se ocupar dele. É evidente que a IC não vai tomar
de empréstimo teorias e fórmulas burguesas e pequeno-burguesas para a solução
de problemas ligados à sua atitude política e táctica.
A
Internacional Comunista recuperou os valores da doutrina e do método marxistas,
inspirando neles o seu programa e a sua táctica. Em tal base, qual é então o
caminho para a solução de problemas como o problema nacional? Queremos
indicá-lo nestas linhas muito elementares. Os revisionistas falavam de um exame
efectuado sempre com base em situações contingentes e sem preocupações com fins
e princípios gerais. A partir daí, chegaram a conclusões puramente burguesas,
tanto mais que, na sua avaliação das situações, não aderiram de forma alguma
aos critérios marxistas, salientando a interacção dos factores económicos e
sociais e os contrastes decorrentes dos interesses de classe. A este respeito,
poder-se-ia dizer que a linha comunista correcta consiste em assegurar, na
análise das situações, uma fidelidade estrita ao método marxista de crítica dos
factos e, deste modo, chegar livremente a conclusões sem necessidade de as
delimitar por ideias preconcebidas. Mas, em nossa opinião, tal resposta
conserva todos os perigos do oportunismo devido à sua excessiva indeterminação.
Por outro
lado, poder-se-ia objectar que é necessário acrescentar a um exame marxista e
de classe das contingências dadas a aplicação de princípios gerais e de
fórmulas obtidas por uma inversão quase mecânica das fórmulas burguesas. Certas
fórmulas simples são indispensáveis para a agitação e a propaganda do nosso
partido. Em todo o caso, são menos perigosas do que uma elasticidade excessiva.
Mas estas fórmulas devem ser pontos de chegada, de resultados e não pontos de
partida no exame de questões cuja crítica e delimitação o partido deve por
vezes abordar nos seus órgãos supremos para dar, em termos claros e explícitos,
conclusões às disposições da massa dos militantes. Assim, para dar apenas um
exemplo, este pensamento poderia ser aplicado à fórmula "contra todas as
guerras" que, num determinado período histórico, separa muito bem os verdadeiros
revolucionários dos oportunistas que fazem distinções subtis entre guerra e guerra, e acabam por
justificar a política de cada burguesia. Mas esta fórmula: "contra todas
as guerras", é certamente insuficiente como declaração de doutrina, quanto
mais não seja porque poderia, através do seu radicalismo formal que inverte
grosseiramente a atitude oportunista, conduzir-nos a uma outra ideologia
burguesa: ao pacifismo de tipo tolstoiano. Isto contradiria o nosso postulado
fundamental sobre o uso da violência armada.
O caminho marxista, que se mostra adequado para responder a
estes problemas, não é nem um nem outro. Ele merece ser muito mais claramente
definido pelo partido do proletariado revolucionário, embora já existam
exemplos muito brilhantes disso, como o admirável edifício da crítica
marxista-leninista às doutrinas democrático-burguesas e a definição do nosso
programa em relação ao Estado. Para indicar brevemente a solução que nos parece
ser a melhor, diremos que a tese segundo a qual a política marxista se satisfaz
com um simples exame de situações sucessivas (por um determinado método, é
claro), e sem exigir outros elementos, deve ser rejeitada. Quando tivermos
estudado os factores de carácter económico e o desenvolvimento dos contrastes
de classe que surgem na apreciação de tais problemas, teremos feito algo
indispensável, mas não teremos ainda tomado em consideração todos os elementos.
Haverá
certamente outros critérios a ter em conta, que podem ser chamados
"princípios" revolucionários, na condição de que esses princípios não
consistam em ideias imanentes dadas a priori, fixadas de uma vez por todas em
tabelas "encontradas" algures e incrustadas para sempre. Se quiserem,
podem dispensar a palavra princípio e falar de postulados programáticos:
podemos sempre ser mais precisos, e devemos sê-lo, tendo em conta as
necessidades linguísticas de um movimento internacional: a nossa terminologia.
Todos estes critérios conduzem a uma consideração em que reside a força
revolucionária do marxismo. Não podemos nem devemos resolver os problemas, por
exemplo, dos estivadores ingleses ou dos operários finlandeses, apenas com
elementos retirados do estudo, com um método de determinismo, com considerações
de espaço e de tempo que são imediatamente relevantes para a solução do
problema.
Há um
interesse superior que guia o nosso movimento revolucionário, no qual os
interesses parciais não podem colidir se considerarmos o conjunto do
desenvolvimento histórico. Mas a indicação deste interesse geral não surge
imediatamente dos problemas particulares relativos a certos grupos do
proletariado e a certos momentos da situação. Este interesse geral é, numa
palavra, o interesse da revolução
proletária. Ou seja, o interesse do proletariado como classe mundial dotada
de unidade e de tarefas históricas, trabalhando para um objectivo
revolucionário: o derrube da ordem burguesa. Podemos e devemos resolver
problemas particulares à luz deste objectivo supremo. A forma de coordenar as
soluções particulares com este objectivo geral é concretizada pelos fundamentos
adquiridos pelo partido, que são os pivots do seu programa e dos seus meios
tácticos.
Estes
fundamentos não são dogmas imutáveis e revelados, mas são, por sua vez, a
conclusão de um exame geral e sistemático da situação de toda a sociedade
humana, no actual período histórico, no qual devem ser tidos em conta todos os
dados que caem sob a nossa experiência. Não negamos que este exame está em
contínuo progresso e que as conclusões alcançadas estão a ser reelaboradas, mas
é certo que não poderíamos existir como partido mundial se a experiência
histórica que o proletariado já possui não permitisse à nossa crítica construir
um programa e um conjunto de regras de conduta política. Não existiríamos
sem isso, nem como partido, nem o proletariado como classe histórica possuidora
de uma consciência doutrinária e de uma organização de luta.
Onde existem lacunas nas nossas posições tácticas e onde se
prevêem revisões parciais para o futuro, seria um erro preenchê-las renunciando
à apresentação de fundamentos ou princípios que certamente parecem ser uma
"limitação" às acções que podem ser sugeridas por situações
sucessivas em diferentes países. Um erro infinitamente menor residiria na
elaboração, ainda que imperfeita, de formulações positivas, porque a clareza e
a precisão, juntamente com a máxima continuidade possível de tais formulações
de agitação e acção, são uma condição indispensável para o fortalecimento do
movimento revolucionário. A esta afirmação, que pode parecer arriscada,
acrescentaríamos, sem querer insistir nesta importante questão, que parecerá excessivamente abstractas para alguns, que os dados que a
história da luta de classes nos fornece até à guerra e à revolução russa
permitem ao Partido Comunista Mundial preencher todas as lacunas com soluções
satisfatórias: o que não significa, evidentemente, que não tenhamos nada a
aprender com o futuro e com a contraprova contínua das nossas posições na sua
aplicação política. Recusar "codificar" sem hesitação o programa e as
regras de táctica e de organização da Internacional não poderia ter hoje outro
significado senão o de um perigo oportunista, porque a nossa acção correria o
risco de se refugiar amanhã em princípios e regras burguesas, completamente erradas
e ruinosas para a "liberdade" da nossa acção.
Concluiremos
da seguinte forma: os elementos de uma solução marxista para os problemas do
nosso movimento são o conjunto de posições incluídas na nossa visão geral do
processo histórico, posições orientadas para a obtenção do êxito revolucionário
final e geral: estudo marxista dos factos que estão sob o nosso exame. Este
conjunto de posições deriva dialecticamente de um exame dos factos, mas do
exame de todos os factos históricos e sociais de que dispomos. Para o partido
revolucionário, este conjunto de posições não tem um carácter dogmático, mas
tem um elevado grau de permanência histórica, um grau que nos separa de todos
os oportunistas e que, por outras palavras, é também representado pela nossa
consistência doutrinal e táctica, que pode até ser descrita como monótona, mas
que serve para nos distinguir dos traidores e renegados da causa
revolucionária.
Falaremos
agora da questão nacional, principalmente como um exemplo do método que
indicámos. O exame desta questão e a descrição dos factos em que ela se
condensa estão contidos nas teses do II Congresso, que se referem precisamente
à avaliação da situação do capitalismo mundial e da fase imperialista que
atravessa.
Este conjunto
de factos deve ser analisado à luz do balanço geral da luta revolucionária. Um
facto fundamental é que o proletariado mundial possui agora, para além do seu
exército, os Partidos Comunistas de todos os países, uma cidadela no Estado
operário: a Rússia. O capitalismo, por outro lado, tem as suas fortificações
nos grandes Estados, especialmente naqueles que ganharam a guerra mundial, onde
um pequeno grupo controla a política internacional. Estes Estados lutam contra
as consequências do desequilíbrio geral da economia burguesa provocado pela grande
guerra imperialista e contra as forças revolucionárias que têm por objectivo
derrubar o seu poder.
Um dos
recursos contra-revolucionários mais importantes de que dispõem os grandes
Estados burgueses na sua luta contra o desequilíbrio geral da produção
capitalista é a sua influência sobre dois grupos de países: por um lado, as
suas colónias ultramarinas e, por outro, os pequenos países de economia
atrasada e branca. A Grande Guerra, apresentada como o movimento histórico que
conduziu à emancipação dos pequenos povos e à libertação das minorias
nacionais, contradizia frontalmente esta ideologia, na qual os socialistas da
II Internacional acreditavam ou fingiam acreditar. Os novos Estados que
surgiram na Europa Central não passavam de vassalos da França e da Inglaterra,
enquanto os Estados Unidos e o Japão consolidavam a sua hegemonia sobre os
países menos poderosos dos respectivos continentes.
Não pode haver
dúvidas: a resistência à revolução proletária está concentrada no poder de
alguns grandes Estados capitalistas; uma vez derrubados estes, tudo o resto se
desmoronaria perante o proletariado vitorioso. Se, nas colónias e nos países
atrasados, existem movimentos sociais e políticos dirigidos contra os grandes
Estados e nos quais se incluem camadas burguesas, partidos burgueses e
semi-burgueses, é certo que o êxito destes movimentos, do ponto de vista do
desenvolvimento da situação mundial, é um factor revolucionário, e isto porque
contribui para a queda das principais fortalezas do capitalismo. Se, após o esmagamento
dos grandes Estados, o poder burguês sobrevivesse nos pequenos países, seria
varrido pelo poder do proletariado nos países mais avançados, mesmo que
localmente o movimento proletário e comunista pareça fraco e incipiente.
Um
desenvolvimento paralelo e simultâneo da força proletária e das relações de
classe e de partido em cada país não é de todo um critério revolucionário.
Refere-se antes à concepção oportunista da alegada simultaneidade da revolução,
em nome da qual, na altura da revolução russa, se negou o seu carácter
proletário. Os comunistas não acreditam de forma alguma que o desenvolvimento
da luta em todos os países deva seguir o mesmo caminho. Eles estão conscientes
das diferenças que surgem na consideração dos problemas nacionais e coloniais,
mas coordenam a sua solução no único interesse do movimento para destruir o
capitalismo mundial. A tese política da Internacional Comunista, de permitir
que o proletariado comunista mundial e o seu primeiro Estado guiem o movimento
de rebelião das colónias e dos pequenos povos contra as metrópoles do
capitalismo, parece assim ser o resultado de um vasto exame da situação e de
uma apreciação do processo revolucionário, bem de acordo com o nosso programa
marxista.
Está bem longe
da tese oportunista e burguesa segundo a qual os problemas nacionais devem ser
resolvidos prejudicialmente, antes de se poder falar de luta de classes, e
onde, consequentemente, o princípio nacional serve para justificar a
colaboração de classes, tanto nos países atrasados como nos países avançados do
capitalismo, uma vez aceite o conceito de manter ou recuperar a integridade da
liberdade nacional. O método comunista não diz simplesmente: os comunistas
devem actuar em sentido contrário, em todo o lado e sempre, à corrente
nacional: isso não significaria nada e seria a negação metafísica do critério
burguês. O método comunista opõe-se a este último "dialecticamente",
ou seja, parte de um factor de classe para julgar e resolver o problema
nacional.
O apoio aos
movimentos coloniais, por exemplo, tem tão pouco o sabor da colaboração de
classe que, quando recomendamos o desenvolvimento autónomo e independente dos
partidos comunistas nas colónias, para que estejam prontos a ultrapassar os
aliados momentâneos - através de um trabalho independente de formação
ideológica e organizativa - pedimos sobretudo ao "partido comunista da
metrópole" que apoie os movimentos de rebelião. E esta táctica tem tão
pouco do sabor do colaboracionismo que é qualificada pela burguesia como
anti-nacional, derrotista e julgada como alta traição. A tese 9 (2º Congresso)
afirma que, sem estas condições, a luta contra a opressão colonial não seria
possível e o nacionalismo continua a ser uma bandeira enganadora, tal
como o foi para a II Internacional, e a tese 11, parágrafo E, insiste e diz
"que é necessário travar uma luta determinada contra a tentativa de
encobrir com uma roupagem comunista o movimento revolucionário separatista, que
não é verdadeiramente comunista, nos países atrasados". Isto é suficiente
para confirmar a exactidão da nossa interpretação. A necessidade de destruir o
equilíbrio das colónias resulta de uma análise estritamente marxista da
situação do capitalismo, porque a exploração e a opressão dos trabalhadores de
cor tornam-se meios de amargar a exploração do proletariado da metrópole.
Também aqui vemos a diferença radical entre o nosso critério e o dos
reformistas. Estes últimos tentam mostrar que as colónias são também uma fonte
de riqueza para os trabalhadores da metrópole, porque oferecem um escoamento para
os seus produtos. Daqui retiram mais razões para a colaboração de classe,
argumentando, em muitos casos, que o princípio da nacionalidade pode ser
violado no interesse da "difusão da civilização" burguesa e para
acelerar a evolução do capitalismo.
Há aqui outra
tentativa de disfarçar o marxismo revolucionário que se reduz a conceder ao
capitalismo extensões cada vez mais longas, no momento do seu fim e do ataque
revolucionário, atribuindo-lhe mais uma longa tarefa histórica que contestamos.
Os comunistas utilizam as forças que pretendem quebrar o patrocínio dos grandes
Estados sobre os países atrasados e coloniais porque consideram possível
derrubar estas fortalezas da burguesia e confiar ao proletariado socialista dos
países mais avançados a tarefa histórica de levar a um ritmo acelerado o
processo de modernização dos países atrasados. Não explorando-os, mas obtendo a
emancipação dos trabalhadores locais contra a exploração externa e interna.Esta
é, em termos gerais, a posição correcta do CI relativamente ao problema que
estamos a tratar. Mas é importante ver claramente o caminho pelo qual chegamos
a tais conclusões para não podermos ligá-las a esta fraseologia ultrapassada da
burguesia sobre a liberdade nacional e a igualdade nacional, bem denunciada na
primeira das teses citadas, como um substituto para o conceito capitalista de
igualdade dos cidadãos de todas as classes. Isto porque nas
novas conclusões (novas num certo sentido) do marxismo revolucionário há por
vezes o perigo de exageros e desvios.
Para
permanecermos no terreno dos exemplos, negamos a admissibilidade, nas bases
indicadas, do critério de aproximação, na Alemanha, entre o movimento comunista
e o movimento nacionalista e patriótico. A pressão exercida sobre a Alemanha
pelos Estados da Entente, mesmo nas formas agudas e vexatórias que assumiu
recentemente, não é um elemento capaz de nos fazer considerar a Alemanha como
um pequeno país de capitalismo atrasado. A Alemanha continua a ser um país
muito grande, fantasticamente equipado do ponto de vista capitalista e onde o
proletariado, social e politicamente, está mais do que avançado. É, portanto,
impossível confundir a sua situação com as condições reais acima consideradas.
Basta esta afirmação para nos poupar de um exame detalhado desta grave questão,
exame que pode ser feito outra vez e não sumariamente. Também não é suficiente,
para modificar a nossa avaliação, afirmar que na Alemanha o alinhamento das
forças políticas é tal que a grande burguesia não tem uma atitude nacionalista
acentuada, mas tende a coligar.se com as forças da Entente, à custa do
proletariado e por uma ação contra-revolucionária;
enquanto o movimento nacionalista é alimentado pelas camadas pequeno-burguesas
que estão insatisfeitas e preocupadas, também, economicamente, com a preparação
desta solução capitalista. O problema da revolução lançada em Berlim só pode
ser visto referindo-se - e isto é reconfortante - a Moscovo, mas, por outro
lado, também a Paris e Londres. As forças fundamentais com as quais devemos
contar para combater o entendimento capitalista entre a Alemanha e os Aliados
não são apenas o Estado Soviético, mas também na linha da frente, a aliança do
proletariado alemão com o dos países ocidentais. Este último é um factor tanto
mais importante para o desenvolvimento revolucionário mundial quanto seria
errado e muito sério comprometê-lo, em tempos difíceis, pela acção
revolucionária em França e Inglaterra. E isto aconteceria fazendo, mesmo que
parcialmente, da questão da revolução alemã uma questão de libertação nacional,
ou mesmo num nível que exclua a colaboração com a grande burguesia, porque a
desproporção de maturidade entre a base de acção do Partido Comunista Alemão e
o da França e da Inglaterra desaconselham uma posição errada que consiste em
opor o antipatriotismo da burguesia alemã a um programa nacionalista da
revolução proletária.
A ajuda da
pequena burguesia alemã (que certamente deve ser utilizada por outras tácticas
que não a do "nacional-bolchevismo" e tendo em conta a situação
económica ruinosa das classes médias), seria completamente cancelada numa
situação em que o capitalismo francês e britânico se sentisse internamente
livre para agir além das fronteiras alemãs, o que só pode ser evitado por uma
posição internacionalista do problema revolucionário alemão. Se necessário, é
em França que devemos estar mais preocupados com a atitude das camadas
pequeno-burguesas de que o agravamento do nacionalismo alemão colocaria, mais
uma vez, à mercê das forças burguesas locais. E algo semelhante pode ser dito
da Inglaterra, onde o Trabalhismo se proclama descaradamente nacionalista,
agora que, em nome e no interesse da burguesia britânica, está no governo. É
assim que, esquecendo as origens de princípio das soluções políticas
comunistas, podemos conseguir aplicá-las onde faltam as condições que as
sugeriram.
Devemos
considerar como um fenómeno que apresenta certas analogias com os
empreendimentos do social-nacionalismo o facto de o camarada Radek, apoiando
num encontro internacional as tácticas que defende, "descobrir" que o
sacrifício do nacionalismo na luta contra os franceses do Rhür deve ser
exaltado pelos comunistas, e isto em nome do princípio, novo para nós e
verdadeiramente sem precedentes, de que acima dos partidos devemos apoiar quem
se sacrifica pela sua ideia! Uma redução deplorável é aquela que reduz a tarefa
do grande proletariado da Alemanha à emancipação nacional. Esperamos que este
proletariado e o seu partido revolucionário consigam vencer, não em seu próprio
nome, mas para salvar a existência e o desenvolvimento económico da Rússia
Soviética, e para derramar a torrente contra as fortalezas capitalistas do
Ocidente. revolução, despertando os trabalhadores de todos os países que, por
um momento, foram imobilizados pelas últimas explosões da reacção burguesa.
Os
desequilíbrios nacionais entre grandes Estados avançados são factores que
devemos estudar e examinar com muito cuidado. Mas, ao contrário dos
social-nacionalistas, excluímos claramente a possibilidade de que possam ser
resolvidos por qualquer outro caminho que não seja a guerra de classes contra
todos os Estados burgueses. As sobrevivências patrióticas e nacionalistas nesta
área são consideradas por nós como manifestações reaccionárias que não podem
ter qualquer influência sobre os partidos revolucionários do proletariado
chamados nestes países a uma herança rica em possibilidades verdadeira e
claramente comunistas para a tarefa muito avançada de antes - guarda da
revolução mundial.
Amadeo BORDIGA (1924)
