Para que se tenha um ideia correcta e adequada de que, face à pandemia de Covid-19, e da crise sanitária que provocou, a burguesia e o grande capital agiram, em todo o mundo, de forma idêntica, sob a batuta de dum denominador comum que dá pelo nome de Organização Mundial de Saúde (OMS), e mais não representa que os interesses da Big Pharma, reproduzo uma nota que a Joana Calado, uma portuguesa, originária da região de Coimbra, a residir no Brasil há 13 anos, publicou na rede social facebook.
“Em 2017, eu e o meu
companheiro sofremos os efeitos de uma cheia na qual perdemos quase tudo. Como
se isso não bastasse, e porque fiquei em contacto constante com água de esgoto,
acabei por desenvolver uma infecção na pele que passou para a corrente
sanguínea, ficando a cada dia mais doente.
Fui até ao posto
(centro de saúde) e após a ineficácia da resposta dos antibióticos indicados
(sim, dão antibióticos sem exames), o médico encaminhou-me para a urgência do
internamento no HU. Ao chegar lá, gritando de dor, a resposta foi a de que não
teriam camas para mim, pois todas estavam ocupada e nem tinham os antibióticos
necessários (Sim, as camas já estavam todas ocupadas bem antes do COVID).
Bem, cá vai o resto da
história. Vali-me da sorte de ter um companheiro que me levou até um hospital
privado onde me colocaram no corredor para me administrarem os antibióticos,
caso contrário, teria que pagar um internamento e isso não seria possível.
Enfim, não vou falar sobre nós, os sem plano de saúde que podemos ser deixados
para morrer à frente do hospital sem que nada seja feito e a dor que nos rasga
ao sabermos que nada somos ...mas adiante, do que quero falar mesmo é sobre a
enxurrada de mensagens a dizer que agora estão a desmontar o SUS, que agora o Bolso (Bolsonaro) vai começar a privatizar etc etc. Sempre o agora,
adoptando-se como normalidade o esquecimento de um passado não tão longíquo
assim.
O que está a ser
feito, e ao contrário do que o excelentíssimo diz, não é estar a mudar tudo.
Continua tudo na mesma! Assim é, e não só no Brasil mas no mundo inteiro.
Alguns ingénuos acreditavam que com o covid, o capital ia ter um momento de
humanismo e abdicar do seu tão precioso (e vital) lucro para melhorar o sistema
nacional de saúde, acreditaram que a vida das pessoas seria colocada em
primeiro lugar, mas os capitalistas fizeram exactamente o que teriam que fazer
para se manterem vivos.
Privatizar ainda mais para
criar novos espaços produtivos de valor e isso faz-se através da destruição
ainda maior de direitos dos trabalhadores. Ou seja, a saída da UTI (crise) do capital é a nossa morte
(sem UTI, no caso). Pois é, pois é,
e isso já vem de longe e foi aprofundado pelos governos petistas (impressionante a quantidade de petistas que nada fizeram
contra as OSs, EBSERH, fundações
privadas etc e que agora estão
indignados com as privatizações do Bolsonaro, que memória de caranguejo minha
gente). Já esqueceram as propostas de reforma do governo Lula que deram sequência às do FHC
(Fernando Henriques Cardoso), e as
do governo Dilma Rousseff ?! Ainda
no governo Lula (Sara Granemann tem uma boa análise
sobre isso) a quantidade de projectos de fundação estatal com ressalva para o
projecto das fundações estatais do Capital: o das Fundações que privatizam as
políticas sociais, a contratação de força de trabalho pela CLT, o salário passaria a estar submetido ao contrato de gestão de
cada função.
Apesar das
contestações de 2007, o ministro da saúde do governo Lula manteve o projecto de Fundação
Estatal de direito Privado, o tal do programa Mais Saúde ou o PAC da
saúde. Seguindo no trilho da precarização e terceirizações crescentes, lembro a
Medida Provisória (MP)520, 2010, que
permitiu a construção das EBSERH, (esqueceram-se
das lutas acirradas contra a EBSERH e
barbaramente reprimidas?) empresa pública de direito privado. A Lei 12.550, sancionada pela presidente Dilma em 2011. Entre as muitas
ampliações para as terceirizações encontramos as fundações privadas, que pode
contratar por CLT ou através de
contratos temporários que colocam fim à estabilidade, mais a constituição de
uma previdência privada para os trabalhadores.
O que é isto se não
adoptar a mesma lógica do sector privado para o público? As novas formas de
modelos de gestão passaram para OS,
OSCIP, FEDP e EBSERH. Tal como
no governo de FHC, nos governos petistas também foram dados importantes
passos no sentido da precarização e privatização do sistema nacional de saúde.
Acrescento ainda as seguintes medidas do governo Dilma:
·
o corte de
13, 4 (Carta Capital, 2015) milhares
de milhão de reais na saúde,
·
Aprovação
de capital estrangeiro para a saúde (Lei
nº13.019/2015),
·
as emendas
constitucionais como a que obriga a concessão de plano de saúde (2014) a
trabalhadores,
·
a PEC, a
que limitou significativamente os fundos para o SUS (2015),
·
A decisão
do STF sobre a constitucionalidade
de todas as OS e as PLS 87/2010 que permite a terceirização
de todas as atividades.
Seria bom que uma
certa “esquerda”, ao invés de fazer do seu passado tábua rasa e com isso apagar
a luta de tantos trabalhadores, como as lutas em 2007 contra as OS ou em 2011 contra a EBSERH se assumisse no que são - partidos defensores dos interesses das
classes dominantes. Portanto, defender o
SUS (talvez das instituições mais
preciosas que a classe trabalhadora ainda tem) é combater todos os que vão
contra o seu princípio fundamental, o de ser: público, gratuito, de qualidade e universal.”
Uma luta comum dos dois lados do Oceano Atlântico, com uma língua também ela comum – o português. A luta a travar por todos os assalariados do mundo contra um sistema e um modo de produção capitalistas que nada de humano tem e fazem do transhumanismo e da eugenia a sua filosofia de vida e a sua praxis política.
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