O anti-semitismo: de um conceito histórico aos seus usos políticos oportunistas

 

O anti-semitismo: de um conceito histórico aos seus usos políticos oportunistas

15 de Abril de 2026 Robert Bibeau

“Por Khider Mesloub .

 

A cada notícia a envolver um francês de fé judaica , a resposta da media parece automática. Mesmo antes de as circunstâncias precisas serem estabelecidas, o rótulo de "  acto anti-semita " é imediatamente invocado. O termo "anti-semitismo" é então apresentado como auto-evidente, mesmo antes que os factos sejam legalmente comprovados. Portanto, esse termo merece ser examinado no seu uso contemporâneo.

Um conceito nascido na Europa dos nacionalismos burgueses.

Historicamente, a palavra "anti-semitismo" não se referia a uma simples hostilidade individual. Referia-se a um sistema organizado de exclusão: ideológica, legal e política. Correspondia a um regime de excepção marcado por leis específicas, status de inferioridade cívica e marginalização institucional.

“A própria palavra tem uma história específica. “Anti-semitismo” surgiu no final do século XIX, nomeadamente nos escritos do jornalista alemão Wilhelm Marr em 1879, para designar a hostilidade dirigida contra os judeus no contexto dos nacionalismos europeus. Gradualmente, substituiu o termo mais antigo “anti-judaísmo”, que se referia principalmente à oposição religiosa. Essa evolução terminológica reflecte a mudança de uma hostilidade teológica para uma ideologia racializada característica da Europa da época.

Vale a pena lembrar também que a palavra "semita", da qual deriva a expressão "anti-semitismo", tinha originalmente um significado linguístico. Introduzida no século XVIII por orientalistas alemães, servia para agrupar uma família de línguas relacionadas, nomeadamente o hebraico, o árabe e o aramaico. O uso moderno do termo "anti-semitismo" desvinculou-se gradualmente dessa origem linguística para designar especificamente o ódio dirigido aos judeus na história europeia. Mas esse contexto histórico agora pertence ao passado.

Um regime de excepção comunitário no âmbito do direito ordinário

Esse sistema desapareceu dos países ocidentais. Não existe mais nenhum estatuto jurídico especial direccionado aos judeus. O quadro jurídico actual é o do direito consuetudinário: qualquer discriminação baseada na origem real ou presumida constitui racismo.

Portanto, usar sistematicamente o termo "anti-semitismo" para descrever actos individuais contemporâneos equivale a importar para o presente uma categoria conceptual forjada para um sistema histórico já ultrapassado. Trata-se de um anacronismo lexical, até mesmo de um absurdo jurídico.

Quando um cidadão de origem argelina sofre discriminação, isso não é chamado de "acto colonial" ou "anti-argelino". Quando uma pessoa negra é insultada, geralmente não se chama de "acto de escravidão", e termos como "negrofobia" são mais comuns. Falamos de racismo porque esses regimes pertencem à história.

Por que, então, essa consistência desapareceria quando se trata de um judeu francês? O termo "anti-semitismo" refere-se a um contexto histórico específico marcado por um regime duradouro e organizado de exclusão dos judeus. Refere-se a um sistema: representação doutrinal, marginalização social e, no seu auge, exclusão legal e perseguição estatal. Noutras palavras, a palavra correspondia a uma estrutura social.

Contudo, esse conceito já não existe no quadro jurídico contemporâneo, particularmente na França. O uso do termo "anti-semitismo" para descrever actos individuais hoje representa uma mudança no regime jurídico: um conceito vinculado a um sistema histórico estruturado é aplicado a incidentes isolados que agora se enquadram no direito comum. Uma categoria nascida num contexto excepcional é mantida dentro de uma ordem jurídica comum.

Todo o ódio racial é repreensível. Toda a discriminação é grave. Mas o problema apresentado pelo uso sistemático do termo "anti-semitismo" reside na adequação das categorias. Se a lei é unificada, se a cidadania é indivisível, se nenhum regime específico visa um grupo em particular, então a classificação também deveria ser unificada. Manter uma categoria autónoma equivale a preservar, no nível lexical, uma distinção que a ordem jurídica aboliu.

A proclamação do anti-semitismo sem julgamento.

Outra fonte de confusão contribui para essa imprecisão das categorias: a própria classificação dos factos. No direito francês, um delito só existe legalmente através de uma classificação penal precisa — crime, contravenção ou delito menor — e essa classificação só pode ser estabelecida pelas autoridades judiciais. No entanto, no debate público, o rótulo "ato anti-semita" surge frequentemente mesmo antes de qualquer investigação ou decisão judicial. Ele circula no discurso político e mediático como uma designação imediata, quando deveria ser o resultado de um rigoroso processo legal. Essa inversão de níveis — mediático, político e judicial — contribui para transformar uma possível classificação legal num rótulo imediato, por vezes aplicado antes mesmo da apuração dos factos.

Essa confusão também se reflecte no uso de números. As estatísticas publicadas no debate público baseiam-se frequentemente em relatos ou denúncias, ou seja, em factos ainda não comprovados juridicamente. No entanto, uma denúncia não configura um crime: ela inicia um procedimento que pode ou não resultar numa acusação formal reconhecida por um tribunal. Quando esses relatos são apresentados como "actos anti-semitas" comprovados, três níveis distintos se confundem: o suposto acto, a investigação e a classificação jurídica. Mais uma vez, o vocabulário contribui para obscurecer as fronteiras.

“Como escreveu Albert Camus em 1944: "Dar nomes errados às coisas é aumentar o infortúnio do mundo". Usar o termo "anti-semitismo" para descrever actos individuais contemporâneos equivale precisamente a dar nome errado à ofensa: aplicar a actos abrangidos pelo direito consuetudinário uma noção forjada para designar um sistema histórico de exclusão que agora está obsoleto.

A consistência não é uma questão de semântica. É um imperativo político. Se a República afirma que existe apenas uma cidadania e um único quadro jurídico, então o vocabulário deve reflectir essa unidade. Um regime de exclusão pertence à história; um acto de discriminação insere-se no direito consuetudinário. Confundir os dois é obscurecer os níveis de análise e manter, na linguagem, uma distinção que a lei já não reconhece.

No panorama mediático contemporâneo, essa abordagem é valiosa: prioriza a indignação e transforma um evento num sintoma civilizatório. Mas essa dramatização constante fomenta uma confusão de regimes.

A maioria das análises contemporâneas sobre o anti-semitismo descreve as suas manifestações, mas evita compreender os seus fundamentos políticos. Um acto racista contemporâneo, por mais repreensível que seja, não é um sistema institucional. Rotulá-lo com um termo historicamente associado a uma ordem política de exclusão é projectar no presente uma estrutura que já não lhe pertence. Chamar o que é racismo de racismo não dilui a história. Simplesmente situa os factos dentro da nossa estrutura legal: um único regime, um único princípio, uma única palavra.

Essa análise certamente suscitará diversas objecções. Encontraremos vários contra-argumentos.

“O termo é necessário para designar uma tradição ideológica específica.” É verdade que existem representações históricas específicas direccionadas aos judeus. Mas a questão aqui não é o estudo doutrinário de ideias; trata-se da classificação de actos contemporâneos dentro de uma estrutura legal unificada. Uma tradição ideológica pode ser analisada por historiadores sem que cada acto individual caia numa categoria separada de racismo.

“Abandonar o termo seria o mesmo que minimizar a história.” Não. A história continua a ser objecto de ensino, memória e pesquisa. Rejeitar o anacronismo lexical não significa apagar o passado; significa não confundir um regime estrutural extinto com factos contemporâneos regidos pelo direito consuetudinário.

“ O anti-semitismo ainda existe. ” Embora possam existir representações ou discursos herdados de uma tradição específica, eles enquadram-se no conceito geral de racismo: atribuição de identidade e exclusão simbólica. O mecanismo é o mesmo. A lei trata-os como crimes racistas. A unificação legal exige unificação terminológica.

“A especificidade oferece melhor protecção.” A protecção não exige a fragmentação de categorias. Pelo contrário, um princípio unificado fortalece a igualdade. A proliferação de qualificações pode introduzir, mesmo que involuntariamente, uma hierarquia implícita de indignação.

A fusão insidiosa entre anti-sionismo e anti-semitismo.

No debate público contemporâneo, outra confusão está a instalar-se: a crescente fusão da crítica ao sionismo com o anti-semitismo. Esses dois conceitos, contudo, pertencem a esferas distintas. O anti-semitismo historicamente refere-se à hostilidade dirigida contra os judeus como grupo. O sionismo, por outro lado, é uma doutrina política ligada à questão do Estado de Israel e ao nacionalismo judaico. A fusão sistemática desses dois aspectos obscurece a análise e desloca o debate para acusações morais, impedindo qualquer discussão crítica sobre as políticas de colonatos e ocupação adoptadas pelo Estado de Israel nos territórios palestinianos.

A igualdade não precisa de excepções lexicais para ser protegida. Ela exige consistência. Uma única estrutura legal. Uma única cidadania. Uma única definição para a negação dessa igualdade: racismo. O resto pertence à história.

Caso contrário, acabamos por estabelecer uma forma de segregação comunitária aliada a um tratamento jurídico específico. Onde a República proclama a igualdade dos cidadãos perante a lei, o uso do termo "anti-semitismo" reintroduz distinções que a lei havia abolido, como se alguns ainda estivessem sujeitos a um regime de excepção. Sob o pretexto de protecção, esse rótulo estabelece uma hierarquia implícita de discriminação e afasta-se do princípio da universalidade que fundamenta o direito francês.

A função política da acusação de anti-semitismo

Após analisar a história do termo "anti-semitismo", destacar o seu anacronismo e demonstrar a confusão gerada pelas estatísticas sobre os chamados actos anti-semitas, resta esclarecer o motivo da sua persistência no debate público. Essa razão é de natureza política. A chave para a compreensão reside na função que esse conceito adquiriu gradualmente nas controvérsias contemporâneas relacionadas com Israel.

Consequentemente, no uso contemporâneo, a acusação de "anti-semitismo" tende a funcionar menos como uma categoria descritiva do que como uma incriminação política. Torna-se um desafio moral brandido na esfera pública como uma acusação real, capaz de desqualificar qualquer crítica ao sionismo ou às políticas do Estado de Israel.

Assim, longe de ser apenas uma questão de análise histórica do racismo anti-judaico, a acusação de anti-semitismo também pode servir a uma função ideológica de protecção: uma cortina de fumo que desvia o debate e impede qualquer contestação ao sionismo.

Essa função não se limita ao âmbito da polémica ou da media. Ao longo do tempo, ela também resultou numa série de mecanismos institucionais que consagraram essa distinção na própria ordem jurídica.

Nesta fase, é importante esclarecer que esta análise se concentra exclusivamente em categorias jurídicas, uso da linguagem e mecanismos institucionais, e não se dirige de forma alguma aos indivíduos enquanto tais. Esta reflexão está, portanto, firmemente alicerçada na defesa da igualdade dos cidadãos perante a lei e de um quadro jurídico unificado.

Voltemos agora à análise desses usos contemporâneos e seus efeitos. Esse tratamento lexical e político também produz um efeito mais amplo na esfera pública: uma hierarquia implícita de indignação. Quando certas formas de racismo, imediatamente rotuladas como anti-semitas, mobilizam as mais altas autoridades do Estado e geram ampla cobertura da media nacional, enquanto outras formas de discriminação permanecem relegadas à secção de crimes dos noticiários, instala-se um desequilíbrio simbólico. A República, que alega ser imparcial em relação às origens e igualitária na protecção de todos os seus cidadãos, parece, então, selectiva na sua expressão de indignação. Tal assimetria fomenta a impressão de que o sofrimento dos judeus franceses recebe reconhecimento especial, enquanto o de outros cidadãos é considerado uma questão de racismo comum, considerado menos digno de atenção pública.

Em qualquer caso, hierarquizar as formas de racismo, concedendo maior reconhecimento a alguns do que a outros, equivale a violar o princípio da igualdade das vítimas e a reintroduzir, sob o pretexto de protecção, uma lógica discriminatória.

Essa lógica também se estende à política da memória relativa ao período da Ocupação, que beneficia de reconhecimento e protecção institucional específicos. A Lei Gayssot consagrou essa protecção específica ao tipificar como crime a negação de crimes contra a humanidade. O problema aqui não é moral, mas político e jurídico: o Estado francês não se limita mais a punir insultos, discriminação ou incitação ao ódio — que, quando dirigido aos judeus franceses, é comumente denominado "anti-semitismo" —; ele confere um status de protecção a um período histórico específico e sujeita-o à regulação do discurso que o envolve.

Ao isolar o anti-semitismo do núcleo comum do racismo e consagrá-lo na Lei Gayssot, o Estado francês tende a instituir um tratamento jurídico específico. Essa singularização pode ser interpretada como um sinal de diferenciação entre os cidadãos. Ela alimenta, então, leituras conspiratórias que projectam sobre ela a ideia de uma suposta influência na produção da norma. Para alguns cidadãos que se percebem como negligenciados, essa protecção pode ser vista como um sinal de desequilíbrio, fomentando representações críticas das relações sociais e políticas e reforçando um senso de hierarquia entre memórias, entre sofrimentos e, em última instância, entre os próprios cidadãos.

Além disso, os cidadãos franceses de origem argelina, cujos antepassados ​​sofreram múltiplas formas de dominação e perseguição — racismo, discriminação, expropriação, deportação, massacres e internamento — durante os 132 anos em que a Argélia foi um departamento francês, não recebem, segundo alguns, um nível equivalente de reconhecimento memorial e protecção legal. Para uma parcela da população francesa de origem argelina, essa disparidade pode gerar um sentimento de cidadania diminuída e reforçar a ideia de um duplo padrão; noutras palavras, a percepção de uma hierarquia entre as vítimas.

Para concluir

Através do uso anacrónico do termo "anti-semitismo", da crescente assimilação do anti-sionismo a ele e da protecção específica conferida à memória, nomeadamente pela Lei Gayssot, o Estado francês tende a estabelecer um regime de excepção legal que mina a universalidade do direito e compartimentaliza a cidadania. Ao diferenciar a forma como certos ataques contra cidadãos são classificados e tratados, contribui para estabelecer uma lógica de separação que contradiz o princípio da igualdade perante a lei.

 

Khider MESLOUB

 

Fonte: L’Antisémitisme: d’un concept historique à ses usages politiques opportunistes – les 7 du quebec

Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice