A igualdade e a equidade constitucionais social-fascistas
(socialistas pouco, fascistas muito)
Publicado em
05.02.2021
Há pouco mais de uma semana, com a pompa e circunstância e falsidade que lhe é tão característica, o primeiro ministro Kôsta, decretou, a respeito de uma das medidas do novo estado de confinamento, o fecho das escolas e a proibição das aulas on-line.
Numa primeira
fase abrangia apenas as escolas públicas. Posteriormente, o ministro (sem)
educação Tiago Brandão Rodrigues veio esclarecer que esta medida se estendia
também ao ensino particular e social, alegando questões de igualdade e equidade
(em relação às escolas públicas) “para que ninguém ficasse para trás”.
Claro
está, que todos sabemos que a razão pela qual esta medida foi tomada não se
prende com a alegada equidade, mas simplesmente e tão só, ao facto do governo
não ter conseguido atempadamente fornecer aos alunos com menores recursos o tão
propagandeado computador prometido. O governo falha gravemente quando não o
consegue garantir, e como tal, seria mais sério não ter prometido.
Nem
soube manter as condições sanitárias do país nem conseguiu cumprir, em quase um
ano, a solene promessa do Primeiro-Ministro de dotar escolas e alunos dos
necessários meios informáticos para que pudesse haver ensino à distância, caso
se repetissem os previsíveis confinamentos. Já sabia que era previsível como
continua a saber, mas insiste em não agir.
Neste
momento, esta situação tem provocado um mau estar generalizado!
No que
às escolas diz respeito, as mesmas foram surpreendidas porquanto, no início do
ano lectivo, o governo pediu-lhes para terem prontos três planos de acção:
aulas presenciais, plano misto (presencial e on-line), e por último apenas on-line.
No que
concerne aos restantes elementos da comunidade escolar, gerou polémicas das
mais variadas ordens: impedimento em dar continuidade ao programa escolar,
castração absoluta das funções pedagógicas e respectivo boicote ao ritmo de
trabalho previamente definido e estipulado, e uma discrepância, essa sim
ignorada, entre os professores a contracto e os falsos recibos verdes! Isto
ninguém do governo ladra! Sempre a ladaínha do costume, e a faca de um só gume
olhando para o seu precioso umbigo. No meio de toda esta confusão e contradição
acresce o facto de tais medidas não serem de todo claras, e haver uma “zona
cinzenta” que contribui para uma maior demagogia e desorganização, algo
proficuamente tão reflexo neste desgoverno.
Relativamente
aos encarregados de educação, a indignação e revolta é transversal e tem
motivado as mais diversas reclamações, queixas e ataques verbais, com a ajuda e
reforço da direcção de algumas escolas, contra estes dois palhaços que se vão
abstendo de responsabilidade e que não têm argumentos válidos onde possam
efectivamente sustentar as suas teses desprovidas de bom senso, e acima de tudo
e o mais gravoso, reveladoras de quem não tem noção e não se preocupa
minimamente com as implicações das suas medidas na vida das pessoas.
Uma
incompetência absoluta, um ziguezaguear de decisões e uma autêntica
irresponsabilidade. Fazia-lhes bem voltar à escola, ou serem professores, pais
ou alunos por um dia! E agora pasme-se prezado leitor, o primeirinho ministro
de tão baixo reles e pequeno que é, teve o descaramento de dizer um dia destes
publicamente: “Ninguém proibiu ninguém de ter o ensino on-line”. Aligeirando
assim as suas decisões e tentando sacudir a água do capote, lançando mais uma
vez a dúvida e tentando confundir com retórica a trapalhada. Mas agora é tarde!
E têm de pedir desculpa!
Já toda
a gente sabe que a proibição do ensino à distância é uma grave violação à
constituição que defende, mas que rasga logo que lhe interessa. E isso não
deixamos escapar, à imagem do que outras pessoas, “pais” e escolas na sua maior
eventualidade também já o fizeram: está escrito, é lei e está a ser violada,
então a provedora da justiça tem de se pronunciar no sentido de declarar
inconstitucional esta proibição.
A
questão é que as aulas on-line não
incorrem em nenhum crime de saúde pública, e a sua proibição visa prejudicar
todos, mas principalmente as crianças e os alunos no seu cômputo geral,
contribuindo para uma desmotivação gravíssima que pode ser irreversível.
Assistimos a palavras severas e desproporcionais como: incorrer em
responsabilidade criminal e civil. Além de ridículo é totalmente fascista e
ditatorial a imposição de tais medidas, propostas para serem compensadas num
período de férias, contra a vontade da grande maioria dos intervenientes, pais,
escolas, professores e alunos.
Estas
decisões infundadas prejudicam acima de tudo os alunos. Perdem o ritmo de
trabalho, não podem dar continuidade à matéria, e no testemunho directo de
alguns alunos, vêem-se enclausurados física e psicologicamente, tendo tendência
para comer mais, procrastinar e acima de tudo irrelevar a escola e a veracidade
e legitimidade do ensino em Portugal.
O
chamado direito à educação, nos “elevados” padrões burgueses, é também um
direito constitucional. E faz parte também da declaração universal dos direitos
dos homens e da carta dos direitos da criança da ONU. Mas tanto faz! O sistema
capitalista é um autêntico pantanal, onde o que de mais elevado se encontra de
pouco ou nada vale na prática!
Há quem
conclame estas medidas comparando-as às de países ditos comunistas, caindo no
erro de conotar negativamente o “comunismo”. Se dúvidas houver, o PCTP/MRPP,
como o único partido comunista em Portugal está ao dispor para as diversas
dúvidas e denúncias que surgirem, como tem sido recorrente nos últimos dias,
aproveitando para agradecer aos seus simpatizantes e militantes toda a
comunicação que têm estabelecido.
Tudo
isto é agravado por estar o Governo a legislar e proibir em cima de uma mentira
que sabe ser mentira, porque é contra a ciência e até o bom senso admitir que
dentro de 15 dias a situação sanitária será diferente. Se a culpa é da “estirpe
inglesa”, mais infecciosa, como quis inventar o Primeiro-Ministro, dentro de 15
dias a situação nunca poderá ser melhor.
A nossa
solidariedade é total para com os professores e alunos, pais e escolas. Contra
este governo de corruptos!
Exigimos
a demissão imediata destes dois trampolineiros!
Pela
vitória da revolução comunista!
02Fev2021
Benjamin
Fonte: A igualdade e a equidade constitucionais social-fascistas (lutapopularonline.org)
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