ROGER DANGEVILLE: INTRODUÇÃO A MARX-ENGELS: "LE PARTI DE CLASSE"(“O PARTIDO DE CLASSE”)

 

Roger Dangeville: Introdução a Marx-Engels: "Le parti de classe"(“O PARTIDO DE CLASSE”)

 

Os textos sobre o partido na obra de Marx-Engels

Aos olhos de Marx-Engels, não há nada menos abstracto do que a famosa condição "subjectiva" da revolução: o partido de classe. De todos os textos aqui discutidos, é claro desde o início que o partido actua como uma dobradiça – ou melhor, como uma alavanca – entre o trabalho produtivo e a actividade revolucionária do proletariado, entre economia e política, e acima de tudo entre teoria e prática. Tem raízes profundas na classe operária, mesmo no modo de produção, pois a sua tarefa é dirigir a transformação da sociedade apoiando-se nas fontes da actividade económica, política e organizacional.

O capital, na estrutura dada por Marx, permite-nos, antes de mais, seguir a génese da classe na base económica.

No primeiro livro, Marx analisa a evolução da força de trabalho dos operários. No mercado, em circulação, assume a forma de mercadoria dos salários¹; depois passa para o processo de produção para criar mais-valia, ou seja, para se reproduzir como capital variável e para criar capital numa escala cada vez maior. Neste processo permanentemente expandido, a indústria transformadora torna-se uma indústria em grande escala e a luta entre trabalho e capital torna-se cada vez maior e mais amarga.

No segundo livro, Marx estuda o processo social da circulação do capital entre os diferentes ramos da distribuição e produção, seguindo a trajectória do capital nos seus diferentes elementos constituintes. Finalmente, no terceiro livro, analisa o processo global do modo de produção capitalista, incluindo a agricultura, e deriva as suas leis essenciais, entre elas a lei da tendência da taxa de lucro para a queda e as suas crescentes contradições. E conclui o estudo da base económica com a análise das três principais receitas capitalistas e das suas fontes, bem como – e não por acaso – com as classes²: empreendedores capitalistas, proprietários de terras e proprietários de mera força de trabalho.

Só mais tarde, nas suas obras de crítica política, Marx estudaria a acção das superestruturas políticas e ideológicas, por exemplo a luta entre partidos e o Estado em O 18 de Brumário ou A Luta de Classes em França, mas desta vez deixou de tomar a Inglaterra como modelo clássico, mas sobretudo a França. Neste nível, mas em relação indissolúvel com a base económica do modo de produção dado, encontram-se os textos de Marx-Engels sobre o partido. A originalidade desta concepção é que liga solidamente a luta económica e política das massas revolucionárias às lutas ideológicas da vanguarda, nas quais Marx-Engels se encontra como teóricos e organizadores da luta do proletariado.

Nos textos sobre o partido, mais do que em qualquer outro, a teoria está ligada à prática na acção revolucionária. É por isso que o essencial é acompanhado por mil detalhes, incidentes, manifestações de grupos e indivíduos, das forças complexas do momento. Assim, num sentido muito amplo, estes textos são historicamente circunstanciais e não podem deixar de ser pesados. Nas notas de rodapé, em cada ocasião situamos brevemente os escritos no contexto histórico e político da actividade partidária em questão. Relativamente às múltiplas personagens, remetemos o leitor de volta ao índice de pessoas. Isso vai permitir-nos aliviar as notas de rodapé.

Não tem sido uma dificuldade menor seleccionar os escritos que tratam especificamente do partido³. Esforçámo-nos por relacionar, através de notas históricas, todos os artigos, actos, protocolos, discursos, correspondências e passagens relativas a esta questão. Em grande medida, a tarefa tem sido facilitada pelo facto de, em geral, seguir a ordem cronológica, graças à qual a lógica do desenvolvimento é melhor compreendida.

Assim, a primeira parte trata sobretudo da actividade partidária de Marx-Engels: primeiro, o seu trabalho como militantes na organização da Liga Comunista, depois a coordenação internacional do movimento democrático e operário, e a preparação ideológica das diferentes organizações para as tarefas da revolução de 1848-1949. Passamos então à actividade revolucionária de Marx-Engels no movimento alemão, nos clubes operários, na imprensa e na Liga de 1848 a 1850; a organização da retirada das forças revolucionárias derrotadas e a intensa actividade teórica durante o período contra-revolucionário de 1850 a 1863, no qual Marx-Engels, de certa forma, tirou as conclusões de todo o período histórico que serviu de base para a acção do seguinte.

A segunda parte aborda, de forma mais rigorosa, as questões próprias do partido: a criação do Conselho Central da Internacional dos Operários, a preparação de congressos, os problemas de filiação e organização; a relação com sindicatos, cooperativas, movimentos nacionais; as relações com o resto dos partidos burgueses ou pequeno-burgueses, e em geral a actividade organizacional do proletariado na luta no plano económico e político, as questões do internacionalismo proletário, para não falar das relações do Conselho Central com as diferentes secções da Internacional em todos os países, as suas polémicas com os sindicalistas, assim como com as outras seitas, Prudoniana e Bakuniniana. Tal como na primeira parte, Marx e Engels são levados a tirar as lições mais surpreendentes de toda a nova fase da organização do proletariado, durante o refluxo da vaga revolucionária após a Comuna, por ocasião da polémica com os anarquistas. Fazem-no no que diz respeito à forma de organizar a retirada dos combatentes, de salvar os princípios e o prestígio da Internacional do desastre generalizado, para poderem estar o melhor preparados possível quando as condições gerais voltarem a empurrar para a criação de uma nova Internacional, mais forte e mais consciente do que a primeira.

Em certo sentido, este período constitui o culminar desta selecção de textos sobre o partido, porque a actividade teórica de Marx-Engels está ligada à prática no esforço de organizar o proletariado internacional numa classe e, portanto, no partido, que conduz à revolução, com a tentativa heroica do proletariado parisiense de se constituir como classe dominante com a Comuna.

Pelo contrário, textos sobre o partido não faltam no período após a dissolução da Primeira Internacional. São tão numerosos que seriam necessários vários volumes para os reproduzir. Por esta razão, contentamo-nos, por agora, em reunir alguns textos em torno de pontos particularmente significativos. Como o centro de gravidade do movimento operário internacional se deslocou para a Alemanha após 1871, reproduzimos primeiro os textos de Marx-Engels sobre a formação do Partido Social-Democrata Alemão e a questão da fusão com os elementos lassalianos, uma fusão que, embora tenha fortalecido numericamente o Partido Alemão, não teve o mesmo efeito do ponto de vista revolucionário. pois agravou o seu carácter social-democrata e tornou mais difícil — para dizer o mínimo — o seu desenvolvimento em direcção ao comunismo.

Os textos sobre a formação do partido em Inglaterra e França testemunham que a vanguarda encontrou dificuldades consideráveis nesses países⁴. As relações de Marx-Engels com os revolucionários russos também mostram que o agravamento das condições materiais na Rússia tornou possível abordar os problemas do partido com um espírito e vontade mais revolucionários do que em países onde a história ainda colocava na agenda um parlamentarismo revolucionário que se desenvolvia em condições gerais de menor tensão económica e política.

Por fim, reproduziremos textos sobre questões "particulares": a imprensa partidária, a violência, os líderes, os intelectuais e a popularidade, a "questão agrária", corrupção parlamentar, a reconstituição da Internacional, etc.

Se fosse difícil para Marx fazer um "todo estético" dos seus estudos económicos em O Capital, tal afirmação seria insignificante para os textos partidários, que estão inextricavelmente ligados a todas as partes do trabalho teórico, bem como à acção quotidiana e histórica. Certamente, um fio condutor sólido e coerente une-os a todos, mas mais do que todos os outros escritos, são semi-elaborados e esperam pela hora revolucionária para se tornarem claros a todos e encontrarem a sua melhor escrita: acção revolucionária.

Teoria marxista do partido

Nesta introdução, tentamos agrupar por ordem lógica as formulações de Marx-Engels sobre o partido, dispersas nos seus escritos mais diversos – obras publicadas ou inéditas, estudos, notas, correspondência, discursos, manifestos, palestras e intervenções em reuniões públicas ou partidárias, etc. Surgem aqui como conclusão da crítica económica, filosófica ou histórica; ali, da actividade política, sindical ou organizacional de Marx-Engels, como síntese e guia da acção proletária.

Para delinear a concepção geral do partido, o seu modo de acção, a sua natureza histórica, a sua função e o seu propósito, ao longo desta introdução iremos assim reproduzir as citações de Marx-Engels que constituem, em cada momento, os marcos ou etapas da exposição.

Para definir classes, a ciência burguesa moderna procede segundo o antigo método metafísico: tira um retrato da sociedade num dado momento e depois analisa esse modelo ou imagem para catalogar os vários grupos de indivíduos que compõem o colectivo. Depois, estatísticos, sociólogos e demógrafos — por mais míopes que sejam — fazem mil divisões, apontando que não existem duas, três ou quatro classes, mas que dez, vinte ou até cem podem ser detectadas, separadas umas das outras por graus sucessivos e zonas intermédias indefiníveis.

Tal como a boa e velha dialéctica, a crítica marxista vê a história como um filme que desenrola as suas cenas uma após a outra: é nas figuras principais deste movimento que a classe deve ser procurada e reconhecida. Obtemos então elementos muito diversos para distinguir o protagonista do drama social que é a classe, e para fixar as suas características, a sua acção e o seu propósito, que são especificados de forma concreta por uma uniformidade evidente através das mudanças de uma multiplicidade de factos. Enquanto a fotografia apenas regista uma série fria de dados desprovidos de vida, a dialéctica marxista torna possível distinguir classes nas suas dinâmicas.

Para dizer que uma classe existe e actua num determinado momento da história, não basta saber, por exemplo, o número de mercadores em Paris sob Luís XVI, ou o número de proprietários ingleses no século XVIII, ou o número de operários nas fábricas belgas na véspera do século XIX. Um período histórico inteiro deve ser sujeito a uma análise lógica para encontrar um movimento social, e portanto político, que percorra altos e baixos, erros e sucessos, mas cuja adesão ao sistema de interesses de um grupo ou massa de homens colocados numa posição determinada pelo sistema de produção seja evidente⁵. Friedrich Engels deu uma demonstração precoce deste método em The Condition of the Working Classes in England (1845), quando explicou a importância de toda uma série de movimentos económicos e políticos de uma massa de homens colocados em condições semelhantes.

A concepção marxista encontra a chave do movimento histórico ao seguir o processo de génese, desenvolvimento e transformação das classes. Em vez de fotografar, a cinematografia transforma a realidade; Em vez de uma imagem fixa, finalizada e definitiva, capta o movimento, o vínculo, a relação.

Devemos ser perdoados por uma pequena digressão "filosófica". Na análise da sociedade, tal como na das classes, o que conta é o estudo das relações (que não determinam tanto a produção em si, mas a forma como esta é realizada). Pois o essencial não é reconhecer a quantidade ou a matéria-prima da classe ou da produção, mas o seu modo de actividade, a forma como a "matéria" se move, pois na natureza tudo é movimento — daí relação, troca ou metabolismo.

Esta relação entre massa e movimento, que se encontra a um nível mais complexo na relação entre massa e partido, cuja síntese forma a classe, é explicitada por Marx na seguinte passagem sobre produção:

Quando se realiza na matéria, o trabalho vivo modifica a sua forma: esta transformação é determinada pelo propósito do trabalho e pela sua atividade eficiente; não se trata da impressão de uma forma externa à matéria, de uma mera aparição fugaz da sua existência como nos objectos inertes. A matéria do trabalho é preservada numa certa forma quando é transformada e sujeita ao propósito do trabalho. O trabalho é um fogo vivo que dá forma à matéria. É o que é perecível e temporário nela, é a conformação do objecto pelo tempo vivo.⁶

Da mesma forma, a classe distingue-se pela sua forma e modo de actividade específicos, ou seja, em primeiro lugar, pelas suas condições de vida e remuneração, pelas suas criações materiais e intelectuais, e depois pelo seu modo de organização e organização na distribuição, troca, produção e sociedade civil e política. Com base nesta base ampla, trata-se finalmente de descobrir o que constitui a força motriz do desenvolvimento.

No capítulo sobre burguesia e proletários no Manifesto, Marx descobre-o ao traçar o percurso histórico da classe operária, desde o seu nascimento com a formação da indústria capitalista e o seu desenvolvimento em vários períodos de crescimento, até à sua extinção ou abolição com o modo de produção colectivista. Após enfatizar a relação da classe com o modo de produção, Marx enfatiza que o proletariado passa pelas fases sucessivas do seu desenvolvimento graças à sua actividade e à sua forma de organização na luta de classes.

O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua própria existência.

Inicialmente, a luta é iniciada por operários isolados; Depois são os operários de uma fábrica, finalmente os operários de um ramo industrial do mesmo centro que lutam contra uma determinada burguesia que os explora directamente. Dirigem os seus ataques não só contra o sistema burguês de produção, mas também contra os próprios instrumentos de produção; Destroem as máquinas que vêm da concorrência estrangeira, incendiam fábricas: esforçam-se por recuperar a posição perdida do trabalhador medieval.

Nesta fase, os operários formam uma massa dispersa por todo o país e dividida pela competição. Por vezes, juntam-se para formar um único bloco. Esta acção, no entanto, ainda não é resultado da sua própria união, mas da união da burguesia que, para alcançar os seus fins políticos [derrubar as classes feudais dominantes, DR], deve pôr todo o proletariado em movimento, e ainda é capaz de o fazer. Nesta fase, os proletários ainda não estão a lutar contra os seus próprios inimigos, mas contra os inimigos dos seus inimigos, os remanescentes da monarquia absoluta, os latifundiários, a burguesia não industrial, a pequena burguesia. Todo o movimento histórico está assim concentrado nas mãos da burguesia: qualquer vitória obtida nestas condições é uma vitória da burguesia.

Agora, o desenvolvimento da indústria não só aumenta o proletariado, como também o aglomera em massas cada vez mais compactas. O proletariado sente a sua força a crescer. Interesses e situações tornam-se cada vez mais equilibrados dentro dela, à medida que a mecanização apaga as diferenças no trabalho e reduz os salários quase em todo o lado para um nível igualmente baixo. A crescente competição entre burguesias e as crises comerciais resultantes tornam os salários dos operários cada vez mais instáveis. O desenvolvimento constante e crescente da maquinaria torna a sua condição cada vez mais precária. Os confrontos individuais entre operários e burguesia assumem cada vez mais o carácter de um choque entre duas classes. Em breve, os operários tentaram formar coligações contra a burguesia; Formam grupos para defender os seus salários. Chegaram mesmo a fundar associações duradouras para constituir reservas perante possíveis revoltas. Aqui e ali, os combates irrompem sob a forma de motins.

Interrompemos esta citação aqui para tirar uma primeira conclusão, antes de mais do próprio Marx:

As condições económicas transformaram primeiro a massa do país em operários. A dominação do capital criou para esta massa uma situação comum, interesses comuns. Assim, esta massa já é uma classe diante do capital, mas ainda não para si mesma.⁷

Assim, alcança-se uma primeira fase da formação de classes do proletariado, toda determinada pela economia, pelas necessidades da produção e exploração capitalistas. Este resultado histórico é alcançado de forma geral, mesmo que os proletários não se considerem parte de uma classe autónoma, opostos aos capitalistas e proprietários de terras. Por razões que nada devem à força de vontade, mas sim ao determinismo social e à pressão adversa, permanecem, neste estado, uma classe explorada pelos capitalistas, uma classe certamente inconsciente, mas ainda assim potencialmente revolucionária. Não trabalham como escravos assalariados em empresas capitalistas, o seu suor e excesso de trabalho não criam mais-valia e, consequentemente, sobreprodução, concentração e, a longo prazo, as crises que periodicamente abalam os próprios alicerces do modo de produção capitalista? O trabalho associado de inúmeros proletários sem reservas agrava, além disso, a contradição fundamental entre a apropriação privada dos meios de produção e a crescente socialização da produção⁸.

Voltemos agora à citação do Manifesto sobre a formação histórica do proletariado:

De vez em quando, os operários são vitoriosos, mas o seu triunfo é de curta duração. O verdadeiro resultado das suas lutas não é o resultado imediato, mas o sindicato cada vez maior dos operários. Esta união é facilitada pelo aumento dos meios de comunicação criados pela grande indústria, que liga as diferentes localidades. Agora, estas ligações são necessárias para centralizar, numa luta nacional, numa luta de classes, as numerosas lutas locais que em todo o lado têm o mesmo carácter. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que a burguesia da Idade Média demorou séculos a estabelecer pelas suas vias secundárias, os proletários modernos conseguem alcançar em poucos anos graças aos caminhos-de-ferro.

Esta organização dos proletários numa classe, e portanto num partido político, é a todo momento destruída pela competição dos operários entre si. Mas renasce constantemente, sempre mais forte, mais sólido, mais poderoso.

Assim, Marx revelou duas fases do desenvolvimento do proletariado enquanto classe: a primeira é inteiramente económica, em que o proletariado se torna uma classe para os capitalistas que o exploram, e a actividade dos operários é essencialmente reduzida a uma forma de luta económica, de exigir melhores condições de trabalho, remuneração e vida. Deve sublinhar-se que mesmo estas lutas económicas exigem uma certa organização dos proletários, agrupando-os em coligações, associações e depois em sindicatos, e que essa atividade e essas associações económicas são finalmente transformadas, a certo nível, pelas suas próprias dialécticas, em novas formas de actividades e associações, formas superiores e políticas⁹. É então que o proletariado se torna uma classe socialmente revolucionária, que existe não só para o capital, mas também para si mesma. A partir daí, a classe operária possui uma chave que abre novos campos de acção e novos horizontes sociais: os da sua auto-emancipação. Ou seja, ao forjar um partido, e graças a esta actividade política e social adicional, inicia-se uma nova fase no seu desenvolvimento¹⁰.

Esta concepção dialéctica, baseada na história e na economia, e culminando na esfera política e social, está muito acima das objecções aborrecidas do estatístico. Desde o início, esta concepção é proibida de ver no palco histórico as classes opostas como coristas no palco de um teatro, o que não contradiz a existência, aqui e ali, de zonas inteiras de contacto formadas por camadas estagnadas e indefiníveis, através das quais ocorre um movimento de osmose, porque a fisionomia histórica das classes opostas não é alterada.

Aos olhos de Marx-Engels, a classe encontra a sua culminação no partido, a forma suprema de organização de classes, que dela extrai uma existência original e dinâmica, e por sua vez determina a evolução de toda a sociedade. É também no partido que o proletariado encontra a sua maior actividade e concentra a sua energia mais concentrada. É também através do partido político que os sindicatos se tornam revolucionários, ao formularem a exigência directamente social que anuncia a morte do modo de produção capitalista e o estabelecimento da sociedade comunista, libertada das amarras do dinheiro, do mercado de classes, nomeadamente a abolição do trabalho assalariado¹¹.

Quando se descobre uma forma específica de actividade, uma tendência social, um movimento com o seu próprio propósito, uma classe é reconhecida no verdadeiro sentido da palavra. É então que existe também, em substância, se não do ponto de vista da forma (organizada), o partido de classe. Este partido vive quando existe uma doutrina – a teorização das características salientes e a sistematização dos interesses e objectivos colectivos da classe – bem como um método de acção, ou seja, um pensamento político e uma organização da luta. Estes dois elementos só podem ser condensados e realmente concretizados sob a forma de um partido.

A interacção de interesses de uma classe dá progressivamente origem a uma consciência mais precisa, e essa mesma consciência começa a tomar forma em pequenos grupos que têm uma visão do objectivo a alcançar. Ao expressar o sentido geral dos impulsos da base económica, eles "arrastam" e dirigem a maior parte da classe. (Note-se que este processo ocorre precisamente quando a classe operária não actua como categoria profissional, mas como um todo.) A visão da acção colectiva tendente para objectivos gerais de interesse para toda a classe, e concentrando-se na intenção de mudar toda a ordem social, só pode ser mostrada de forma clara e contínua a uma minoria avançada. Uma visão leninista, certamente, mas acima de tudo marxista:

Isto é o que distingue os comunistas dos outros partidos proletários: por um lado, nas várias lutas nacionais dos proletários, elevam e afirmam os interesses comuns de todo o proletariado, sem distinção de nacionalidade; Por outro lado, nas várias fases da luta entre proletariado e burguesia, representam sempre o interesse do movimento como um todo.

Na prática, portanto, os comunistas são a fracção mais resoluta dos partidos operários de todos os países, a fracção que avança sempre; Do ponto de vista teórico, têm vantagem sobre o resto da massa proletária de compreender as condições, a marcha e os resultados gerais do movimento operário.¹²

A segunda parte desta passagem testemunha que, na época do Manifesto, o comunismo existia de facto apenas como uma pequena tendência ao lado de outros partidos operários, em grupos ou indivíduos dispersos entre as massas e os vários países, e ainda não organizados num partido autónomo, amplo e estável, perfeitamente distinto de todos os outros.

A constituição do proletariado como classe revolucionária, consciente e activa, dotada de um partido, é um processo infinitamente longo e difícil, e mesmo quando é alcançada, é frequentemente posta em causa. O estado de isolamento e dispersão dos elementos comunistas encontra-se, assim, não só em todo o período do fraco desenvolvimento geral do capitalismo e nos países que acabaram de entrar na produção moderna, mas também nos países desenvolvidos durante longos períodos do triunfo da contra-revolução e do refluxo do movimento proletário.

Partido, classe e ciclo histórico

Para que a classe exista plenamente, deve haver, por um lado, uma homogeneidade imediata das condições económicas dos seus membros e, por outro, um pensamento, método e vontade comuns que lhe permitam reagrupar-se e orientar a sua acção. O partido prolonga a homogeneidade económica no plano político, garantindo a continuidade da acção e do pensamento da classe.

Primeiro, o partido é determinado pelas condições económicas da maturação geral, mas de forma complexa, pois não se desenvolve directamente com o crescimento da produção. Como representa apenas um polo – negativo e negador – da relação capitalista, a do proletariado, o partido manifesta-se melhor e mais plenamente em períodos de crise económica e social, desde que existam factores políticos de organização e consciência que assegurem à classe a sua unidade e continuidade de acção no tempo e no espaço.

Todos estes diferentes factores na formação e desenvolvimento do partido proletário significam que, não só em relação às massas proletárias, mas também em relação aos vários ciclos históricos sucessivos, o curso do partido não é nem contínuo nem regular, mas passa, a nível nacional e internacional, por fases de crescimento muito complexas, marcadas por períodos frequentemente agudos de progresso e regressão.

Assim, pode dizer-se que a classe e o partido, num período de maior maturidade geral, podem ser menos revolucionários do que aqueles num período de menor maturidade. No entanto, na época da revolução, devem ter uma organização e um programa de acção mais firmes e radicais no período de maior maturidade, nem que seja para ter uma acção eficaz numa sociedade mais antagónica, mais concentrada, mais internacional, mais armada e mais totalitária.

Em 1871, apesar da existência da Primeira Internacional — um centro operário geral, mas um embrião de organização prática do ponto de vista das suas estruturas e implantação territorial — a Comuna de Paris não foi preparada, comandada e detonada por uma organização partidária do tipo dos bolcheviques em 1917. O que foi um factor real na história. A acção do partido está assim ligada às condições práticas da época:

O Conselho Geral orgulha-se do papel eminente que as secções parisienses da Internacional assumiram na gloriosa revolução de Paris. Não é, como algumas pessoas estúpidas imaginam, que a secção de Paris ou qualquer outro ramo da International tenha recebido uma ordem de um centro. Mas como em todos os países civilizados a flor da classe operária adere à Internacional e está imbuída dos seus princípios, leva em todo o lado, certamente, a direcção das acções da classe operária.¹³

Em teoria, como na prática, a formação do proletariado numa classe passa por várias fases de desenvolvimento: organização num partido político, depois erecção como classe dominante com a conquista do Estado. A Comuna de Paris pode ter sugerido que um proletariado que ainda não se constituiu como classe e, portanto, como partido, pode, num dado país, estabelecer-se como a classe dominante — a próxima fase na constituição do proletariado enquanto classe — lançando-se directamente contra o aparelho estatal burguês. No entanto, não devemos perder de vista o facto de que a Internacional existia há seis anos, que o proletariado é uma classe internacional, ligada às condições gerais do sistema capitalista, que a crise internacional inicialmente irrompe num país e que o proletariado continua a organizar-se durante o próprio processo revolucionário. Na verdade, segundo o ponto de vista marxista, "a revolução não se faz", pois é o inevitável resultado material das contradições de classe que assumem a forma aguda e violenta de um cataclismo natural, independente da vontade humana. Assim, tanto na revolução de 1848 como na de 1871, o proletariado lutou sem um partido verdadeiramente organizado e estruturado. Isto significa que a passagem da fase da constituição do proletariado enquanto classe, e portanto como partido, para a sua constituição como classe dominante não é nem mecânica nem simultânea. Mesmo que nunca tenha sido concretizada na mesma medida nos cem países, grandes ou pequenos, do planeta, o facto é que "para que o proletariado seja suficientemente forte para vencer o dia da decisão, deve constituir-se como um partido autónomo, um partido consciente de classe, separado de todos os outros."¹⁴.

Perante os anarquistas, e antes do desaparecimento da Primeira Internacional, defendendo fortemente os seus princípios, Marx mandou adoptar um artigo nos estatutos da organização mundial que esclareceu de forma luminosa o papel e a função do partido:

Artigo 7a: Na sua luta contra o poder colectivo das classes possuidoras, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se como um partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possuidoras.

Esta constituição do partido político é indispensável para garantir o triunfo da revolução social e o seu objectivo supremo: a abolição das classes.

A coligação de forças da classe operária, já alcançada através da luta económica [por exemplo, os sindicatos, DR], deve também servir de alavanca nas mãos desta classe na sua luta contra o poder político dos seus exploradores.¹⁵

Esta concepção completamente orgânica, revolucionária, dinâmica e activa da classe rejeita desde o início a visão operária segundo a qual o proletariado seria, como afirmam os estatísticos, apenas a soma dos operários ou assalariados. Da mesma forma, rejeita qualquer visão formal ou constitucionalista (democrática ou eleitoral), segundo a qual o partido deve sempre e em todo o lado agir em acordo formal com a maioria do proletariado (determinando os seus projectos e objectivos de acordo com o resultado de uma consulta mais ou menos democrática, mais ou menos copiada do sufrágio universal burguês).

Marx-Engels têm uma conceção profundamente anti-democrática de classe: em primeiro lugar, implica necessariamente a existência de um partido e, portanto, a ideia de que uma minoria pode ter uma visão mais alinhada com os interesses do movimento revolucionário do que com a maioria; Em segundo lugar, está firmemente enraizada na realidade material e não depende uniformemente em todos os momentos e lugares da vontade, inteligência e cultura da maioria. O próprio Marx afirma isso nas duas passagens seguintes. A primeira é talvez brutal, mas é clara:

O que importa não é o que este ou aquele proletário, ou mesmo todo o proletariado, imagina como objectivo em diferentes momentos. O que importa é o que ela é e o que deve fazer historicamente, de acordo com a sua natureza: o seu objectivo e acção históricos são tangíveis e irrevogáveis para ela [portanto definitivos e não revisíveis, RD] na sua situação de existência como em toda a organização da sociedade burguesa actual. O proletariado executa o julgamento que, através da produção do proletariado, a propriedade privada burguesa pronuncia contra si próprio.¹⁶

Uma citação final de Marx mostra que, desde o seu nascimento, o proletariado é por natureza anti-capitalista, um factor revolucionário na dissolução do modo de produção burguês.

uma classe da sociedade burguesa que não é uma classe da sociedade burguesa, uma classe que é a dissolução de todas as classes, uma esfera que tem um carácter universal através dos seus sofrimentos universais e que não reivindica nenhum direito particular, porque não lhe foi feita nenhuma injustiça particular, mas sim uma injustiça em si mesma, uma esfera que já não pode apelar a um título histórico, mas apenas a um título humano, uma esfera que não é em particular oposição às consequências, mas em oposição geral a todas as premissas do sistema político alemão, uma esfera, finalmente, que não pode emancipar-se de todas as outras esferas da sociedade sem as emancipar ao mesmo tempo que a si própria, uma esfera que é, numa palavra, a perda completa do homem, e que por isso só pode reivindicar-se pela completa reapropriação do homem. A decomposição da sociedade como uma classe particular é o proletariado.¹⁷

Assim, o partido que expressa e reivindica, sempre e em todo o lado, para além das gerações sucessivas e das fronteiras de múltiplos países, o objectivo último e distante do proletariado, está ligado às condições reais e fundamentais da classe operária hoje. Toda a concepção comunista perde o seu carácter utópico e torna-se, segundo a fórmula de Marx-Engels, socialismo científico e práxis histórica.

No centro: violência, revolução, ditadura do proletariado

Se na visão marxista o proletariado se manifesta como a decomposição, a desintegração da sociedade burguesa, o reformismo, a revisão do marxismo, vê o proletariado, pelo contrário, como uma sociedade capitalista progressivamente regenerada através de reformas para passar imperceptivelmente ao socialismo. Em suma, abstrai-se dos choques, dos crescentes antagonismos, da violência revolucionária. Aos olhos de Marx-Engels, o proletariado provoca o colapso e a desintegração do capitalismo e estabelece o socialismo através da revolução, que estabelece a classe operária como a classe dominante da sociedade com o estado da ditadura do proletariado — violência concentrada onde existia. O partido de classe assim prelúde o Estado da ditadura do proletariado, assim como a constituição do proletariado, enquanto classe para si, prelúde a sua elevação como classe dominante. A violência está, assim, no auge da acção histórica da classe operária, bem como no centro do seu modo de vida.

Marx concluiu a Conferência Internacional de Londres com o Artigo 7a dos estatutos com esta directiva central: "A conquista do poder político tornou-se assim o primeiro dever da classe operária."

No sentido estrito do termo, uma classe é verdadeiramente apenas uma classe na perspectiva da conquista do Estado: é apenas um estrato, uma ordem, um Estado, se não for capaz de tomar o poder político nas suas próprias mãos para dominar toda a sociedade.

Tendo atingido a fase da sua constituição como classe e, portanto, como partido — não só objectivamente e economicamente, em si, mas para si próprio, ou seja, consciente da sua própria existência, dos seus próprios interesses e dos seus próprios objectivos, em oposição a todas as outras classes — o proletariado ainda não chegou ao fim do seu curso. Ainda não conquistou o poder político, quebrando o domínio do capital para impor a dominação do trabalho. Só então chegará ao ponto em que todas as suas tarefas históricas possam encontrar solução, tendo superado o obstáculo supremo e fundamental, o Estado burguês.

O poder político, no sentido estrito do termo, é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se na sua luta contra a burguesia o proletariado for forçado a unir-se numa classe; Se, por uma revolução, se constituir como classe dominante e, como tal, abolir pela violência as antigas relações de produção, é então que abolirá, ao mesmo tempo que este sistema de produção, as condições de existência do antagonismo de classe; é então que aboliu as classes em geral e, pela mesma razão, a sua própria dominação enquanto classe.¹⁸

Como pôde Marx-Engels falar com tanta confiança em 1848 sobre um facto que só se tornaria realidade num futuro distante?

Vejamos como Marx-Engels descobriu — e não construiu, se é que devemos dizer — a "linha". Em primeiro lugar, traçaram um paralelo lógico entre a evolução e as revoluções da burguesia e as do proletariado¹⁹: como ordem ou estado, juntamente com a nobreza rural e o clero, a burguesia torna-se uma classe ao constituir-se como parte na sua luta contra os outros estados, e depois estabelece-se como a classe dominante ao expulsar as outras potências feudais do poder.

A burguesia já está consideravelmente centralizada. Longe de ser prejudicado por isto, por esta centralização, o proletariado está em posição de unificar, de se sentir uma classe, de apropriar-se em democracia de uma concepção política adequada e, finalmente, de derrotar a burguesia. O proletariado democrático [isto é, no período em que certas tarefas burguesas ainda são progressistas, DR] não só precisa da centralização iniciada pela burguesia, como terá de a levar muito mais longe. Durante o curto período em que o proletariado esteve à frente do Estado na Revolução Francesa, durante o reinado da Montagne, alcançou a centralização por todos os meios com o fusil e a guilhotina. Se agora regressar ao poder, o proletariado democrático terá de centralizar não só cada país para si, mas todos os países civilizados como um todo, e isto o mais rapidamente possível.²⁰

Mas aí termina a analogia com a burguesia:

A condição para a emancipação da classe operária é a abolição de todas as classes, enquanto a condição para a emancipação do terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados e ordens.²¹

Uma vez no poder, a burguesia para a sua evolução, torna-se uma classe conservadora, agarrando-se aos seus privilégios e ao seu poder até que o proletariado os destrua.

Pelo contrário, "a classe operária, no decurso do seu desenvolvimento, substituirá a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e os seus antagonismos, e deixará de existir qualquer poder político propriamente dito, uma vez que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil" (ibid.). O Manifesto dirá que o proletariado então abolirá as classes em geral e, pela mesma razão, a sua própria dominação enquanto classe.

A linha está claramente traçada, e as análises intermináveis do Capital irão corrigir os detalhes. O comboio pode correr mais ou menos rápido, mas já arrancou — e porque não deveria chegar ao seu destino? A revolução de 1848-1849, mas ainda mais a Comuna de Paris, pelas suas primeiras conquistas e profundas tendências, confirmou na prática estas deduções científicas, retiradas pelo partido de classe a partir de toda a evolução da economia e da sociedade, bem como das condições de vida e trabalho do proletariado moderno.²²

Movimento social e movimento político: propósito e meios

O papel do partido não termina com a conquista do poder político que estabelece a dominação do proletariado: continua até ao estabelecimento da sociedade comunista e à abolição do proletariado com a extinção do Estado e das classes.

Isto leva-nos a uma questão que normalmente não é abordada, ou simplesmente ignorada, nomeadamente: a relação entre o elemento político e os elementos económicos e sociais dentro do partido.

Embora difícil, a questão desta correlação é, no entanto, fundamental. De facto, o objectivo comunista – isto é, os elementos económicos e sociais que só podem ser teoria, programa, tensão, esforço, enquanto subsistir o modo capitalista de sociedade, ou que se manifestam negativamente nas condições de existência do proletariado ao dissolver a sociedade burguesa – devem sempre guiar e dirigir a acção do proletariado. Mas precisamente porque os elementos sociais e económicos comunistas do partido só podem ser teoria ou esforço enquanto o capitalismo subsistir, o partido deve ter um carácter político, ou seja, deve executar o seu programa com revolução, com violência, em suma, com as armas encontradas na sociedade actual. Isto significa que o elemento político está estritamente ligado à organização das sociedades divididas por classes — incluindo a ditadura do proletariado.

A originalidade da concepção marxista do partido (e das classes) é que postula a prioridade do elemento comunista (social e económico) do futuro em detrimento dos meios políticos do presente. Cada partido oportunista tende a inverter esta relação, sacrificando princípios em prol da acção imediata, colocando os interesses do movimento presente à frente dos interesses gerais do futuro.

Ao rejeitar todos os elementos utópicos, o socialismo científico marxista parte do verdadeiro movimento da sociedade actual e utiliza os meios que nela encontra, em particular armas políticas. Marx reconhece inequivocamente que a sociedade burguesa é a sociedade política por excelência, chegando mesmo a afirmar que, neste sentido, é também a condição material prévia da sociedade comunista na sucessão das formas de produção da sociedade humana.

Trata-se, portanto, em primeiro lugar, de se separar claramente da política burguesa, especialmente na fase em que a burguesia detém o poder político do Estado. Consequentemente, Marx critica aquilo a que chama de "unilateralidade do espírito político":

Quanto mais poderoso é um Estado, e portanto mais político é um país, menos disposto está a olhar para o princípio do Estado — e, portanto, para a verdadeira organização, da qual o Estado é ele próprio a expressão activa, racional e oficial — a razão dos males sociais e a ver neles a causa principal. A mente política é precisamente a mente política porque pensa dentro dos limites da política. Quanto mais perspicaz e viva for esta mente, menos capaz é de compreender os defeitos da sociedade: o período clássico da mente política é a Revolução Francesa.²³

E Marx alerta o proletariado contra as sugestões da sociedade burguesa actual que o impelem a dar uma forma política demasiado exclusiva a uma luta que é em grande parte económica nos seus fundamentos e social nos seus objectivos:

As primeiras explosões de revolta do proletariado francês dão-nos um exemplo deste ponto. Por pensar na forma política, vê a origem de todos os males na vontade, e todos os meios de os remediar em força e o derrube de uma certa forma de Estado. Assim, os operários de Lyon imaginaram [a si próprios mistificados, o que não é isento de consequências para o curso e desfecho da luta, DR] que estavam apenas a perseguir fins políticos, que eram apenas soldados da república, quando na realidade eram soldados do socialismo: a sua inteligência política enganava-os sobre a origem da miséria social, distorceu a sua consciência do seu verdadeiro propósito e enganou o seu instinto social.²⁴

No entanto, Marx não pretende rejeitar as formas políticas da luta do proletariado: limita-se a colocá-las no seu devido lugar. Por outras palavras, liga dialecticamente o movimento económico e social ao movimento político que encontra o seu resultado no socialismo. Os anarquistas rejeitam este método de imediato, enquanto os social-democratas reformistas o encurtam. À primeira vista, pode parecer paradoxal que o reformismo, que floresce principalmente na esfera política e mais especificamente no parlamento, esteja assim ligado à posição anarquista que rejeita toda a acção e organização política. Na verdade, de outro ângulo, ambos negam a necessidade real e presente de uma política independente e anti-burguesa do proletariado: os anarquistas ao abandonarem toda a esfera política aos partidos burgueses e ao Estado, os reformistas ao adoptarem uma política que é, em última análise, burguesa, pois permanece na prática dentro do quadro das instituições capitalistas e reivindica em palavras apenas os objectivos – para eles distantes – do socialismo e do capitalismo. Revolução.

Aos olhos de Marx-Engels, a forma política do partido é um elemento histórico determinado pela necessidade da luta nas condições impostas pela sociedade actual. Esta forma política permite que o proletariado se constitua primeiro como uma classe autónoma e depois como uma classe dominante. Uma vez cumpridas as tarefas que o proletariado deve assumir como classe dominante – a abolição dos vestígios das sociedades de classes – o partido perderá as suas características políticas, assim como a classe proletária terá deixado de existir, e cada homem se tornará produtor na mesma capacidade e sob as mesmas condições. Mas a forma política da acção proletária não deve, de forma alguma, alterar o carácter social do movimento proletário. Pelo contrário, deve permitir-lhes concretizar as suas exigências sociais e económicas. A oposição entre o movimento político e o movimento social da classe operária existe apenas aos olhos daqueles que confundem estas duas noções.

A estrutura orgânica do partido é o outro lado da sua unidade doutrinária e programa de acção. A sua organização, portanto, nunca obedece a critérios formais e abstractos.

Ao longo das suas vidas, Marx e Engels tiveram de lutar para defender o paradoxo histórico de que, para abolir a violência social, as classes e o Estado, os comunistas são forçados a usar meios "impuros" eles próprios²⁵, em particular o estado de ditadura do proletariado. Após a Comuna, toda a sua luta em defesa da Primeira Internacional contra os ataques dos anarquistas girará em torno do tema da necessidade da acção política²⁶. Ao situar o papel do elemento político exactamente na dialéctica do desenvolvimento histórico, Marx traça ao mesmo tempo os seus limites:

Conquistar a emancipação económica através da conquista do poder político e usar essa força política para a concretização de objectivos sociais.²⁷

A burguesia é e continua a ser política, porque precisa do Estado com o seu sistema de leis, instituições de força super-estruturadas, para proteger os seus privilégios e diferenças económicas. Do ponto de vista marxista, a vitória social do proletariado obtida por meios políticos dissolve, por outro lado, a forma política juntamente com as barreiras económicas e sociais que separam as pessoas em classes.

Esta questão central já havia sido abordada por Marx nas discussões anteriores à criação dos Anais franco-alemães em 1844, com o objectivo de determinar a linha orientadora que esta publicação deveria seguir. Em resposta a Ruge, que queria excluir a política da publicação e se opunha a qualquer acção concreta, limitando-se ao âmbito dos princípios comunistas (acima das classes), Marx demonstrou que, no nosso tempo, a política expressa precisamente as oposições existentes no seio da sociedade e é a melhor forma de tomar consciência das realidades. Com os seus estudos sobre o direito e o Estado de Hegel, explicou a Ruge:

O estado em todo o lado implica uma contradição entre a sua determinação ideal e as suas condições reais.²⁸

Deste conflito do Estado político com a sua base deduz-se assim toda a verdade social: assim como a religião é a condensação das lutas teóricas da humanidade, assim o Estado político é a condensação das suas lutas práticas. O Estado político é assim a expressão, na sua forma particular — política precisamente — de todas as lutas sociais, necessidades e verdades. Consequentemente, não é de todo degradante nem diminui a importância dos princípios submeter à crítica uma questão completamente política, por exemplo, a diferença entre o sistema de três ordens e o sistema representativo. Na verdade, esta questão expressa apenas em termos políticos a diferença entre a dominação do homem e a da propriedade privada. Consequentemente, a crítica não só pode, mas deve entrar nestas questões políticas (que, segundo os socialistas vulgares, não lhes são dignas). Ao dar preferência ao sistema representativo em detrimento do sistema de ordens, a crítica expressa o interesse inteiramente prático de um grande partido. Mas ao elevar o sistema representativo da sua forma política para a sua forma generalizada, e ao revelar o verdadeiro significado do mesmo, este partido obriga-se ao mesmo tempo a ir além de si próprio, pois a sua vitória é ao mesmo tempo a sua perda.²⁹

Nada impede a nossa crítica de tomar posição na política, de criticar a política, de se associar a lutas reais ou mesmo de se identificar com essas lutas. Nestas condições, não nos apresentaremos ao mundo com um novo princípio, como dizem os doutrinários: aqui está a verdade, inclina-te perante ela! Mas vamos trazer-vos os princípios que o mundo desenvolveu sozinho no seu meio. Não lhe dizemos: pára com as tuas lutas aí, é disparate; Viemos anunciar-vos a verdadeira consigna da luta! Limitamo-nos a mostrar-te pelo que realmente lutas, pois tens de o perceber, gostes ou não...

Podemos, portanto, resumir numa palavra a tendência da nossa revista: tomar consciência e clarificar, para os tempos presentes, as nossas próprias lutas e aspirações. Esta é uma obra para o mundo e para nós: só pode ser obra de um grande número de forças associadas [e não de indivíduos particulares, por maiores, por mais Marx e Engels que sejam!, RD].

Em A Miséria da Filosofia, Marx escreve como conclusão: "Não digas que o movimento social exclui o movimento político: nunca há um verdadeiro movimento político que não seja ao mesmo tempo social" (p. E, como sempre, Marx parte da analogia citando o exemplo da burguesia, que fez a sua revolução política para que o seu modo de produção prevalecesse sobre todos os outros, estendendo e impondo as suas concepções ideológicas, jurídicas e políticas a toda a sociedade.

Também a favor de Ruge, Marx define primeiro o que se entende por pura revolução política:

A alma política de uma revolução [Marx usa a terminologia de Ruge, RD] consiste na tendência das classes sem influência política para pôr fim ao seu isolamento do Estado e do poder. O seu ponto de vista, então, é o do estado existente, ou seja, o estado que existe precisamente porque está separado da vida real e que não pode ser imaginado sem a contradição organizada entre a ideia geral e a existência real do homem. De acordo com a sua natureza limitada e dupla, a revolução com alma política organiza uma fracção dominante na sociedade à custa da sociedade.³⁰

Se o proletariado quisesse levar a cabo uma revolução puramente política, deixando completamente de lado as suas próprias reivindicações sociais, estaria simplesmente a encerrar-se no quadro da sociedade burguesa actual e não faria mais do que iludir-se a si mesmo. Utilizando, por exemplo, um meio puramente político (burguês), como o pedaço de papel que se introduz nas urnas de quatro em quatro anos, estaria a enganar-se a si próprio.

De seguida, Marx define o carácter da revolução proletária colocando cada elemento no seu lugar exacto:

É tanto uma paráfrase e é tão absurdo falar de uma revolução social com alma política como é correcto falar de uma revolução política com alma social. A própria revolução — isto é, o derrube do poder existente e a dissolução das antigas relações sociais — é um acto político: o socialismo não pode ser realizado sem revolução. Precisa deste acto político na medida em que deve destruir e dissolver. O socialismo, no entanto, abandona o seu envelope político onde começa a sua actividade organizativa, onde persegue o seu próprio objectivo, onde manifesta a sua alma. (Ibid.)

Para explicar aos seus contemporâneos a verdadeira natureza da Comuna de Paris, Marx usaria o mesmo argumento cerca de vinte e cinco anos depois, mas em termos menos hegelianos:

A classe operária não esperava milagres da Comuna. Não tem utopias pré-fabricadas para introduzir por decreto do povo. Ela sabe que, para alcançar a sua própria emancipação e, com ela, aquela forma superior de vida para a qual a sociedade actual tende, irresistivelmente, pela sua própria estrutura económica, terá de passar por longas lutas, por toda uma série de processos históricos, que transformarão completamente o ambiente e os homens. Não tem de realizar um ideal, mas apenas libertar os elementos da nova sociedade que a velha sociedade burguesa, que está a colapsar, já carrega³¹ nos flancos.

O partido é a mediação entre a classe, que adquire consigo uma consciência, vontade e força social concentradas, e a sociedade comunista, cujo nascimento acelera através do uso da violência do poder político.

Marx disse sobre a Internacional: "O seu destino está intrinsecamente ligado à progressão histórica da classe que carrega nos seus lados a regeneração da humanidade"³². Tal como a classe, mas à sua maneira, o partido é profundamente transformado no longo processo histórico em que acabará por perder a sua forma política. É social nas relações sociais da futura sociedade comunista (da qual o proletariado, situado num dos polos da economia actual, já é o agente produtivo e do qual o partido de classe depende na sua acção), bem como no seu objectivo (a colectivização da produção e distribuição através da associação e cooperação). Ele é político na sua luta para alcançar o seu objectivo.

Para Marx, no entanto, o partido que lidera e transmite relações sociais comunitaristas domina, na Internacional, o Estado coercivo da ditadura do proletariado, os meios políticos de violência concentrada face à "dissolução e destruição" dos remanescentes da classe nesta ou naquela nação ou grupo de nações. As relações sociais comunistas que o partido reivindica em todo o lado e sempre no seu programa como objectivo da acção proletária estendem-se, após a destruição dos remanescentes da classe, a toda a produção e sociedade. Assim, o partido político não tem razão para existir, uma vez que tanto as classes como as instituições da coerção (política) já não têm uma base objectiva. Pode dizer-se, no entanto, que os elementos essenciais do partido — e do partido tal como existe desde o início — serão então estendidos a toda a humanidade.

É, portanto, necessário estabelecer a prioridade no partido do elemento teórico e social, até mesmo económico, de tudo o que constitui o seu comunismo, em detrimento do elemento político, actual e contingente. Esta característica significará que um partido comunista nunca será um partido como qualquer outro, se for verdadeiramente comunista, pois nunca determinará a sua acção unicamente de acordo com os critérios do momento, de eficácia a qualquer preço.

Com esta prioridade em mente, foi na polémica com o anarquismo que Marx-Engels estabeleceu os limites do político e do social no partido. Para Engels, só partindo das contradições da economia capitalista e organizando o proletariado como classe, e portanto como partido, é que a abolição do Estado pode finalmente ser colocada: "A abolição do Estado só faz realmente sentido entre os comunistas como resultado necessário da abolição das classes: com a abolição das classes a necessidade de força organizada [o Estado, a abolição do Estado] desaparece por si só. RD] de uma classe para oprimir outras classes"³³. Numa carta datada de 28 de Janeiro de 1884 a Bernstein, Engels afirma claramente que "Marx proclamou a abolição do Estado mesmo antes da existência dos anarquistas."

Ao eliminar o problema do Estado do seu campo de visão, os anarquistas ao mesmo tempo eliminam o problema do partido, das classes e, mais geralmente, das causas económicas. Ou seja, actuaram como doutrinários e tornaram-se utópicos. Na verdade, Bakunin e os seus seguidores queriam organizar comunas e produção comunal abstraindo do Estado e, portanto, finalmente, mesmo antes da destruição do poder político e da forma social burguesa. Fingindo apenas organizar-se, tentaram explorar a Internacional para promover directamente, sem intermediários ou mediações, as suas comunas produtivas livremente federadas, forjando – ou mais precisamente deformando – a Associação Internacional dos Trabalhadores à imagem da sua futura sociedade:

A sociedade futura não deve ser outra coisa senão a universalização da organização que a Internacional terá dado a si própria. Devemos garantir que esta organização está o mais próxima possível do nosso ideal. […] A Internacional, o embrião da futura sociedade da humanidade, deve doravante ser a imagem fiel dos nossos princípios de liberdade e federação, e devemos rejeitar do seu seio todo princípio que tende para a autoridade e a ditadura.³⁴

Depois de denunciar este imediatismo oportunista que põe a carroça à frente dos bois e desmobiliza o proletariado perante os ataques frenéticos de uma burguesia em plena repressão após a Comuna, Engels defende a Internacional Marxista, um partido político e órgão disciplinado e centralizado de luta do proletariado de todos os países, contra a Internacional anarquista. Simples escritório de estatística e correspondência.

O partido como produto e factor da história

Ao mesmo tempo que o partido de classe se origina nesse futuro que representa em todos os momentos no movimento operário, ao reivindicar a sociedade comunista, desenvolve-se em sintonia com as relações sociais da produção moderna em grande escala associada, criada pelo proletariado moderno, que Marx vê de dois ângulos: "De todos os instrumentos de produção, a maior força produtiva é a classe revolucionária" (A Pobreza da Filosofia, última página). Só estando assim ancorado no presente e no futuro, sendo simultaneamente uma força produtiva e revolucionária, o proletariado poderá transformar o mundo existente, com o seu partido que é tanto produto como factor da história.

Se for verdade que a aspiração que conduz ao partido (e que o partido transforma em certeza científica) é o objectivo da futura sociedade comunista, se for verdade que o partido pode e deve tender a criar dentro de si uma atmosfera ferozmente anti-burguesa que antecipe largamente as características da sociedade comunista (antimercantilismo, desinteresse pessoal, sentido de solidariedade e de acção colectiva, etc.), não se pode deduzir disto que o partido é um falanstério rodeado por muros impenetráveis onde já se vive como comunista. O partido não pode apresentar nos seus estatutos planos constitucionais ou jurídicos para a sociedade futura, nem que seja porque tais superestruturas existem apenas em sociedades de classes.

Tal como a revolução, a sociedade comunista não é uma questão de organização pré-definida. Ela nasce do próprio movimento da economia da sociedade actual, e trata-se de a libertar das mil correntes que a rodeiam e sufocam. Para nós, que vivemos nas condições da forma social capitalista, trata-se de uma questão de força, de meios políticos capazes de acelerar o processo natural, do qual o partido é um órgão consciente e activo.

Na prática, com a existência do proletariado, formaram-se novas relações sociais anti-capitalistas e colectivistas na base produtiva, e estas forças materiais que o proletariado desenvolve dia após dia através do seu trabalho na produção geram crises económicas e sociais que conduzirão à destruição e dissolução das relações capitalistas após um longo processo histórico. Mas

mesmo quando uma sociedade conseguiu descobrir a pista da lei natural que preside ao seu movimento — e o objectivo final desta obra [O Capital] é revelar a lei económica do movimento da sociedade moderna — não pode saltar ou abolir por decreto as fases do seu desenvolvimento natural, embora possa encurtar o período de gestação e aliviar as dores do parto.³⁵

E Marx conclui:

O meu ponto de vista, segundo o qual o desenvolvimento da formação económica da sociedade é comparável ao avanço da natureza e da sua história, poderia menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo pelas relações das quais permanece socialmente sua criatura, seja o que for que faça para sair delas.³⁶

Nestas condições, o Partido Comunista só pode ser uma tensão para favorecer na situação actual tudo o que se aproxima deste objectivo; Em suma, é um partido social que permanece político enquanto as classes permanecerem e a violência for a condição e o meio para concretizar a nova forma de organização da sociedade.

A actividade de Marx-Engels no partido ou na Internacional fornece mil ilustrações desta dialéctica de organização proletária.³⁷

A citação seguinte mostra como o partido — a síntese activa de toda a visão histórica do proletariado e, neste sentido preciso mas essencial, da antecipação e visão da sociedade comunista — está ligado na sua acção à forma social do comunismo. Respondendo a Bernstein, que repreendeu Marx por ter descrito a Comuna de Paris como não fiel à realidade, pura e simplesmente, Engels explicou que, pelo contrário, o papel de Marx – ou o do partido – era precisamente antecipar os acontecimentos e intenções da Comuna, para dar aos combatentes as orientações para a sua acção:

Se, no Manifesto da Guerra Civil em França, trouxemos à Comuna planos mais ou menos conscientes, não é só porque as circunstâncias o justificaram, mas também porque esse é o caminho a seguir.³⁸

O imediatismo e o objectivismo de Bernstein impediram-no de compreender qual constitui o papel principal do partido: intervir, como força consciente e dirigente, no processo revolucionário para acelerar o desfecho da crise. Na verdade, foi por causa da Internacional que, durante a Comuna de Paris, Marx tentou revelar antecipadamente, nas suas consignas e directivas, o que as massas efervescentes e instintivamente revolucionárias procuravam alcançar. Desta forma, evitou-os perder tempo – tão precioso num período revolucionário em que a história acelera ao máximo – e de fazer desvios ou entrar num beco sem saída, em vez de atacar o adversário nos seus pontos vulneráveis e nos seus centros vitais.³⁹

Não são as ocasiões, nem as crises, nem a vontade de lutar das massas que têm faltado ao longo da história, mas a consciência clara, a vontade firme, a arte da insurreição e da revolução, que estão incorporadas ao mais alto nível naquela força material que é o partido. defensor de todo o programa comunista, forte no conhecimento do movimento económico, na experiência política e nas suas ligações ao proletariado. No entanto, não basta criar um partido para resolver o problema revolucionário, as condições materiais são então ipso facto cumpridas com a "condição subjectiva"⁴⁰.

A história mostrou que um partido oportunista ou vacilante é frequentemente o meio mais seguro de enganar as massas que procuram, sob a pressão de contradições materiais que se tornaram quentes, empreender o caminho revolucionário da conquista do poder ou da formação de classes com organizações reais, políticas e sindicais:

Uma coisa está firmemente assegurada no caminho a seguir para todos os países e para os tempos modernos: liderar os operários para constituírem o seu próprio partido independente, oposto a todos os partidos burgueses. Pela primeira vez em muito tempo, nas últimas eleições, os operários ingleses — ainda que instintivamente — deram um primeiro passo decisivo nesta direcção sob a pressão dos factos. Esta medida foi surpreendentemente bem-sucedida e contribuiu mais para o desenvolvimento da consciência dos operários do que qualquer outro evento dos últimos vinte anos. Agora, qual era a atitude dos Fabianos — não em relação a isto ou aquilo, mas à Sociedade Fabiana como um todo? Pregavam e praticavam a adesão dos operários aos liberais, e o que tinha de acontecer aconteceu.⁴¹

Os princípios, a organização e a acção do partido são deduzidos do objectivo comunista

O instinto de classe dos proletários é constituído tanto pelo pressentimento da sociedade comunitária e colectivista, racionalmente organizado pelos produtores associados para a realização material e intelectual da humanidade, como pela reacção de hostilidade às condições de vida e trabalho criadas pela produção capitalista.

Os utopistas foram os primeiros porta-vozes das massas operárias, em certo sentido os teóricos das suas aspirações, numa época em que as condições históricas ainda não proporcionavam ao proletariado os meios materiais e políticos para a sua emancipação. No entanto, no alvorecer da sociedade capitalista, já estavam conscientes dos males da produção capitalista, e não é por acaso que Owen, por exemplo, foi tanto pregador da sociedade futura como um reformador audaz da sua própria fábrica, onde introduziu o trabalho associado e reduziu drasticamente a jornada de trabalho.

Marx e Engels não negam nem os instintos profundos das massas nem a visão do futuro dos utópicos. Retiram-lhes os seus elementos idealistas e fantásticos, dando-lhes uma base crítica e científica, sem caírem no objectivismo agnóstico daqueles a quem a ciência só se aplica a objectos inertes e factos "observáveis" do passado e do presente. Já vimos, no que diz respeito à Comuna, que muito antes do acontecimento, Marx deduziu as suas leis gerais de todas as condições económicas e políticas da sociedade, o que lhe permitiria antecipar o seu curso através de uma visão partidária à medida que a sua acção se desenvolvia.

Denunciando antecipadamente as falsas directivas de Lassalle que enganaram a acção dos operários, Marx proclamou:

A lógica das coisas vai falar, mas a honra do partido dos operários exige que rejeite estas fantasias antes que a prática revele a sua ineptidão A classe operária é revolucionária ou não é nada.⁴²

Não é apenas que Marx detectou uma série de eventos decisivos na história, mas que extraiu deles toda uma teoria da qual se articulam todos os elementos coerentes, uma concepção completa do mundo oposta à do capitalismo e da burguesia. Este todo, extraído dos factos e depois aplicado a eles, também reúne a experiência de todas as lutas do proletariado, e é expresso em princípios e directrizes para a acção do partido, agindo em conjunto com as massas.

Esta concepção da natureza e função do partido implica necessariamente que o partido está ancorado no desenvolvimento real e actua de forma bem definida sobre o movimento real:

Para nós, o comunismo não é um Estado a ser criado, nem um ideal ao qual a realidade deve conformar-se. Chamamos ao comunismo o verdadeiro movimento que suprime o Estado actual. As condições deste movimento resultam das premissas que actualmente existem.⁴³

Assim, o actual movimento comunista não pode ser censurado por não ter realizado imediatamente o comunismo pleno. Por outro lado, pelo menos, o partido, cujo papel é defender todo o programa, não deve obstruir o movimento revolucionário em direcção a ele, adoptando posições que contradizem este objectivo, por mais remoto que seja. As regras organizacionais têm menos probabilidade de fixar o movimento se forem consistentes com o objectivo final. Consequentemente, o partido está em posição de desempenhar um papel de liderança junto das massas revolucionárias quando lhes propõe consignas que não são formais, mas que são retiradas do movimento profundo e que correspondem às necessidades práticas das massas.

O princípio democrático é um daqueles meios formais que só pode ser usado na medida em que não dificulta o movimento, porque não é comunista. Na sociedade comunista, tal como Engels a retira aos utópicos depois de lhe retirar o seu carácter idealista e voluntarista, a aritmética absurda da democracia é, por sua vez, banida para dar lugar a relações comunitárias úteis, puramente funcionais e racionais:

O ponto essencial em que Weitling é superior a Cabet é que fala da abolição de todo o poder governamental, baseado na força e hierarquia, que substitui por uma simples administração organizadora dos vários ramos do trabalho que distribuem os seus produtos. Não se trata da nomeação, por maioria, de todos os que têm função nesta administração e nos diferentes ramos de actividade, mas de uma nomeação de acordo com o conhecimento da função precisa do trabalho a realizar. Uma das características essenciais é, portanto, que a pessoa mais adequada é nomeada para um determinado tipo de trabalho.⁴⁴

E Engels conclui: «Deste modo, ficam excluídas todas as considerações de carácter pessoal [que é em que se resolvem, em última análise, as vantagens e privilégios de classe para a burguesia e os seus criados pagos, DR] que pudessem influenciar as mentes». Engels enuncia já aqui implicitamente a “lei” fundamental do comunismo: «De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades»⁴⁵, que pressupõe a eliminação da contabilidade das mercadorias das chamadas equivalências entre a produção do trabalho individual e a sua remuneração, a abolição do capital e do trabalho assalariado e, portanto, a abolição das classes e do Estado opressor, seja ele o que for, mesmo que seja proletário.

O papel de Marx-Engels – completamente impessoal, ou seja, como acto do partido de classe⁴⁶— foi precisamente a de extrair o programa comunista das condições materiais mais substanciais e profundas da vida social, e depois propor as suas soluções às massas em luta. Assim, a teoria tem duas fases que conduzem à inversão da praxis: a fase em que o partido as elabora com base nas condições materiais, e a fase em que o partido reage através delas para acelerar o movimento histórico.

Para decifrar a história e aplicar as suas lições a batalhas que já não são críticas, mas violentas e armadas entre classes, é necessário, antes de mais, extrair um conhecimento preciso das relações sociais que, de uma forma de produção para outra, se estabelecem na base económica e asseguram a passagem revolucionária do capitalismo para o socialismo.⁴⁷

Em resposta a Edward R. Pease, que estava ansioso por organizar um partido operário inglês, Engels sublinhou este ponto fundamental: "Em todo o caso, devo salientar-vos que o partido ao qual pertenço não propaga projectos fixos prontos a serem usados como são. As nossas concepções das diferenças entre a futura sociedade não capitalista e a sociedade actual são deduções lógicas a partir de factos históricos e do processo de desenvolvimento. Mas, na medida em que não se apresentam em relação a estes factos e a este desenvolvimento, carecem de valor teórico e prático" (27-1-1886). E tomaremos a liberdade de acrescentar: tal como, inversamente, os factos e o seu desenvolvimento são insignificantes para o comunista se forem compreendidos fora dessas deduções comunistas que indicam a direcção do curso da história e, portanto, da acção.

A história da humanidade não pode ser explicada pela influência de indivíduos física, moral ou intelectualmente excepcionais, nem a luta política pode ser considerada um processo de selecção de personalidades, sendo a pior escolha a feita pela contagem dos votos, que manifesta a vontade do maior número, reduzindo assim o programa ao nível dos desejos individuais. O mecanismo democrático podia ser usado para contar as forças de um partido dividido em fracções ou composto por diferentes partidos, desde que não existisse um partido marxista homogéneo, ou seja, que existisse uma margem entre o que Marx-Engels chama de partido formal (contingente) e o partido histórico. Nestas condições históricas, o mecanismo democrático era o instrumento que as correntes e fracções que compunham o "partido" usavam na sua luta interna para se impor aos restantes. Mas era ao mesmo tempo outra coisa: era o tecido conectivo do "partido" que, em tempos normais, sem tensões, o mantinha unido.

Os marxistas não podiam ignorar que a democracia é tanto um mecanismo de coerção como um meio de mistificação organizacional. Além disso, estavam muito dispostos a usá-lo para os seus próprios fins, tal como o espezinhavam quando necessário, sempre para os seus próprios fins. Tudo isto era justificado desde que os partidos não fossem puramente comunistas e desde que se tratasse de conquistar e subjugar correntes não comunistas – Proudhonianos ou Lassalenses, por exemplo – usando o mecanismo democrático. (A questão, por outro lado, pode sempre ser colocada nos sindicatos que, por definição, defendem os interesses materiais — próximos ou distantes — de todos os proletários sem distinção de ideias, opiniões religiosas ou filosóficas.)

Em suma, os marxistas nunca consideraram que o programa dependa de um mecanismo formal, mesmo que seja o caminho democrático. As suas raízes são mais profundas. E Marx sabia isto melhor do que ninguém, pois falava da teoria como uma força material, que conquista e domina os indivíduos, incluindo ele próprio:

Estamos firmemente convencidos de que não é a tentativa prática, mas a execução com base na teoria das ideias comunistas que representa um perigo real [para as classes dominantes, DR]. Na verdade, quando se tornam uma ameaça, e mesmo quando são executados em massa, tentativas puramente práticas podem ser respondidas com armas. Mas as ideias que ultrapassam a nossa inteligência, que conquistam o nosso espírito, às quais a razão une a consciência, são correntes que não podem ser quebradas e que não podem ser rasgadas sem rasgar o próprio coração: são demónios que o homem só pode superar submetendo-se a eles.⁴⁸

Se, no entanto, falamos de Marx-Engels e marxismo, não é porque atribuamos uma função a indivíduos ou grupos superiores enviados para o bem da humanidade. Sempre tivemos em vista o "partido de Marx", um conjunto diferenciado da massa, usando indivíduos como células que compõem o tecido, e elevando-os a uma função que, sem este complexo de relações, não teria sido possível. Este organismo, este sistema, este complexo de elementos, cada um com as suas próprias funções, é o grupo de classe, análogo ao organismo animal em que sistemas muito complexos de tecidos, vasos, etc., trabalham em conjunto. Neste sentido, o partido determina a classe — e os indivíduos dessa classe — tornando-a consciente e capaz de fazer a sua história. Não é um instrumento, mas o órgão da classe.

O cérebro do líder — Marx, Engels ou Lenine, por exemplo — é, nestas condições, um instrumento material que funciona graças aos laços que o unem a toda a classe e ao partido. As fórmulas que apresenta como teórico, as regras que prescreve como líder prático, não são criações suas, mas a forma precisa de uma consciência cujos materiais pertencem ao partido de classe e provêm de uma vasta experiência.⁴⁹

Os dados desta experiência não estão todos presentes na mente do líder como se fosse um estudioso, e é isso que torna possível explicar, com realismo, certos fenómenos da intuição que são vulgarmente tomados como adivinhação ou como sinal de um génio superior, mas que, longe de provar a transcendência de certos indivíduos sobre as massas, confirmam, pelo contrário, que o líder é o instrumento do pensamento e da acção comuns, e não o seu motor.

Os líderes são aqueles que melhor e mais eficazmente sabem pensar com base no pensamento da classe, a vontade com base na sua vontade, sendo este pensamento e esta vontade o produto necessário dos factores históricos sobre os quais constroem activamente o seu trabalho. Marx ilustra esta função do líder proletário de forma extraordinária devido à intensidade e amplitude com que a exerceu. Na altura da morte de Marx, Engels escreveu:

O que este homem foi para nós em teoria e, em momentos decisivos na prática, só pode ser compreendido se tivermos vivido toda a vida com ele. Nos anos vindouros, a sua imensa visão desaparecerá da cena com ele. Ele era maior do que todos nós. O movimento continua, mas ele sentirá falta do homem que interveio com calma, no momento certo, com superioridade, e que impediu o movimento de mais do que um erro doloroso.⁵⁰

E depois, regressando ao nível individual, Engels escreveu:

Marx nunca teria suportado isto [a vida de um ser indefeso, DR]. Viver com tanto trabalho inacabado pela frente, a arder como Tântalo de desejo de o terminar, e não conseguir fazê-lo—isto teria sido mil vezes mais amargo para ele do que a doce morte que o dominou.⁵¹

Se nos focamos na obra de Marx, é porque ela nos proporciona uma compreensão magnífica das dinâmicas colectivas que, para nós, marxistas, animam a história. Mas não acreditamos em momento algum que a sua pessoa tenha condicionado o processo revolucionário à frente do qual esteve presente, e muito menos que a sua morte tenha parado a marcha em frente das classes trabalhadoras.

O partido, que permite que a classe seja uma classe e aja como tal, apresenta-se como uma organização unitária em que os diferentes indivíduos desempenham as funções correspondentes às suas aptidões. Todos estão ao serviço de um objectivo e de um interesse que se unificam cada vez mais no tempo e no espaço. É verdade que nem todos os indivíduos ocupam o mesmo lugar ou têm o mesmo peso na organização, mas à medida que a divisão de tarefas se justifica, torna-se cada vez mais impossível para a pessoa no topo ser privilegiada em detrimento dos outros. É porque a acção do partido se exerce nos sentidos mais diversos e a sua função colectiva ultrapassa todo o personalismo, que o partido deve distribuir as suas várias funções entre os seus membros. A alternância de militantes nestas tarefas é um facto natural que certamente não deve obedecer às mesmas regras das carreiras burocráticas e burguesas. No partido, as posições mais ou menos brilhantes, mais ou menos proeminentes, não devem ser sujeitas à competição entre camaradas "por emulação": o partido é um organismo complexo e estruturado que tende a adaptar-se de forma orgânica e natural às suas funções definidas pelo programa de acção. A natureza orgânica do partido não exige, se se compreender bem, que cada camarada veja neste ou naquele camarada especialmente nomeado para transmitir as directivas ao centro, um modelo moral ou intelectual, ou mesmo a personificação da força do partido. Esta concepção política tem em conta as condições reais de vida e luta da classe mais desfavorecida e numerosa da infame sociedade burguesa, e em todo o caso está acima da concepção filisteia.

Isto é verdade hoje para o partido de classe e será verdade amanhã para toda a sociedade: a revolução comunista não caminha para a dissolução das relações entre indivíduos, mas sim para o seu estreitamento e racionalização. É anti-individualista, porque é materialista. Não acredita na alma nem num elemento metafísico que transcenda o indivíduo, mas insere as funções deste último num quadro colectivo e numa hierarquia que substituirá progressivamente a coerção pela racionalidade técnica da actividade. Neste sentido, também, o partido já é um exemplo de colectividade sem coerção, de comunismo.

Esta concepção tem em conta o facto de o comunismo já não estabelecer uma relação entre o trabalho realizado pelo indivíduo e a sua remuneração – o que, tecnicamente, já é um absurdo sob o regime da indústria capitalista em grande escala, onde o preço do salário da mercadoria, bem como o do artigo produzido em massa, são fixados através de um cálculo médio. também tem em conta a crítica de Marx-Engels ao igualitarismo anarquista e, finalmente, permite que a satisfação das necessidades seja considerada em termos da realização mais universal dos indivíduos, e não em termos da sua mesquinha e artificial equalização.

Se o homem, o "instrumento" excepcional, existe, o movimento faz uso dele, mas ele ainda pode viver se não existir.⁵²

Marx via-se vinculado ao comunismo não por um compromisso formal, constitucional e estatutário com um aparelho ou uma maioria "à qual teria sido responsável", mas pela tarefa que desempenhou no partido, naturalmente — se assim se pode dizer — como reacção à sua posição na sociedade, às infames condições materiais e intelectuais de vida e produção.

Scherzer, que pensava que foi uma delegação do partido que investiu Marx e Engels com as suas funções de liderança, recebeu a seguinte resposta:

É só nossa missão como representantes do partido proletário, contrariada pelo ódio exclusivo e geral que todas as facções do velho mundo professam contra nós.⁵³

As ideias comunistas, ou melhor, princípios comunistas, seriam puras abstracções se a evolução material da sociedade, e em particular o curso da economia, não tendesse, pelas suas próprias leis, para o colapso da sociedade capitalista e não colocasse as ideias e princípios comunistas na ordem do dia; Em suma, se não houvesse uma tendência necessária para as condições "subjetivas" e o curso objectivo do mundo moderno convergirem. Em relação à evolução da situação económica e social em geral, o partido não cumpriria o seu papel de órgão dirigente da classe se não visse antecipadamente o epicentro e a época da crise que deve abalar os alicerces económicos da sociedade capitalista⁵⁴.

Sem previsão, não existe liderança partidária ou revolucionária

A previsão atempada de crises revolucionárias está ligada a ciclos económicos de cerca de dez anos, com a sucessão de recuperação, crescimento, prosperidade, estagnação e crise. No entanto, a experiência histórica mostrou que, devido à sobreposição das economias nacionais, estas fases são deslocadas de um país (ou grupo de países) para outro e que, em geral, é estabelecida uma curva média. Além disso, devido ao efeito das guerras, que destroem de forma aterradora o potencial das forças vivas e materiais de produção e, em menor grau, devido à acção das superestruturas políticas (concentração do poder estatal e intervenções mais ou menos dirigidas na economia, etc.), as fases de crise económica nem sempre provocam uma crise política e revolucionária à escala de toda a sociedade. O ciclo destas crises revolucionárias gerais tende mesmo a prolongar-se, abrangendo vários ciclos económicos sucessivos: 1848-1870-1917 (1975, segundo as previsões da Internacional Comunista Revolucionária)⁵⁵. Estas deduções correspondem à distinção estabelecida pelo marxismo entre crise económica e crise política, entre crises locais e crises gerais, em suma, entre base económica e superestrutura política.

Quanto à previsão espacial, todos os longos estudos e investigações de Marx-Engels ao longo dos ciclos em que a contra-revolução triunfou tendem a determinar a natureza e orientação geral do campo de forças da sociedade e da economia, e isto para situar cada vez o centro de gravidade do movimento revolucionário – Inglaterra até 1848, depois França até 1871, finalmente Alemanha e Rússia, e o Oriente⁵⁶. Sem esta análise concreta do movimento económico e social actual na sua marcha rumo à crise e à revolução, não há liderança consciente das forças revolucionárias, nem partido comunista.

Os partidos que não têm uma perspectiva científica baseada nesta análise têm o presente como directriz política – consciente ou inconscientemente, isso não importa. Ou seja, são partidos conservadores, oportunistas ou reformistas, todos eles sinónimos quando se trata de partidos operários.

Partidos formais e partido histórico

A ordem cronológica que seguimos ao apresentar os textos de Marx-Engels sobre o partido e a sua actividade organizacional destaca uma clara ligação entre o desenvolvimento geral da produção capitalista e da sociedade e um fortalecimento ininterrupto dos partidos do proletariado, que é outro aspecto da ligação entre economia e política.

É evidente que as primeiras organizações operárias da década de 1840 partiram de um nível infinitamente baixo de maturação das forças produtivas, ou seja, das condições materiais desfavoráveis da luta de classes frontal, e estavam muito longe do nível objectivo ou histórico da sociedade comunista⁵⁷. O fio condutor que ligava o objectivo às tarefas imediatas, necessariamente determinado desde o início pelas condições e pelo equilíbrio de forças dado, era, portanto — se assim se pode dizer — muito longo. Deixou uma margem importante entre a acção imediata e prática e o objectivo ou programa comunista para uma "táctica flexível", como Lenine teve de a usar, por exemplo, na Rússia, onde — como na Alemanha na altura do Manifesto — continuava a ser colocado o problema da dupla revolução: revolução burguesa em Fevereiro de 1917, depois, em aliança com o campesinato pobre (não assalariado), o derrube deste poder em Outubro com o estabelecimento da ditadura democrática do campesinato e do proletariado, e finalmente uma transição subsequente para a ditadura pura do proletariado no decurso de uma fase mais ou menos longa ou após o triunfo do proletariado dos países desenvolvidos. Se considerarmos as condições materiais, os programas e os estatutos dos partidos sucessivos, que Marx chamou de formais em relação ao partido histórico (que reivindica os princípios plenos do comunismo tanto para a sua própria organização como para a sua acção), leva-nos à conclusão de que, à medida que as forças produtivas amadurecem — numa escala geral da sociedade e numa escala particular de cada país — os programas imediatos tendem a estar ligados ao programa Comunista de pleno direito⁵⁸.

Ao longo da sua vida, Marx-Engels esforçou-se por redireccionar a curva fragmentada da evolução dos partidos formais, que surgiram espontaneamente, para a curva harmoniosa e contínua do partido histórico, elevando a cada vez as exigências imediatas em direcção ao objectivo e princípios comunistas. Neste sentido, incorporam a actividade do partido no seu mais alto grau.

Outra conclusão é que, uma vez alcançado um determinado nível de organização, de princípios e de acção, mesmo depois de uma derrota e de uma queda aparentemente muito profunda e longa, a retoma do movimento operário ocorre, desde o início, ao nível máximo atingido na etapa anterior. Disto se deduz que os esforços dos revolucionários, mesmo que sejam derrotados, não são vãos nem estão perdidos. Melhor ainda: a acção da pequena minoria de militantes experientes e com princípios profundos que leva o movimento ao seu auge revela-se um factor real de progresso do movimento geral. Consequentemente, em cada período histórico sucessivo, a formação do proletariado enquanto classe, e portanto enquanto partido, parte de um nível superior, e portanto de condições mais radicais. Lenine compreendeu isso bem.

Vejamos, de forma geral, a evolução das organizações e programas desde a formação do Partido Cartista⁵⁹ (ao qual Engels pertencia) na década de 1840 em Inglaterra como expressão do proletariado industrial e agrícola moderno do país capitalista mais avançado.

Comparada com o cartismo, a Liga Comunista parece um pouco atrasada, sendo composta maioritariamente por operários que ainda não estavam proletarizados e assalariados (artesãos alemães espalhados pelos vários estados alemães, Suíça, Bélgica, Inglaterra, França), pelo que a sua ideologia foi largamente impregnada de utopismo comunista, especialmente nos seus primórdios: O avanço, no entanto — e acontece que os elementos mais avançados e radicais do cartismo também o promoveram — foi o seu internacionalismo. A Liga Comunista também se caracterizava por uma tendência vigorosa para teorizar — e esta viria a ser a contribuição mais notável do movimento operário alemão, eminentemente representado por Marx-Engels⁶⁰. A conjunção destes dois elementos foi desenvolver capacidades organizacionais até então desconhecidas na história do movimento operário: a tendência para criar, muito antes da crise revolucionária, uma forma de organização, se possível internacional, de carácter estável, militante e baseada em princípios teóricos.

Foi através do contacto com o movimento operário francês, cujas capacidades políticas eram excepcionais devido à luta de classes e às condições de desenvolvimento da sociedade francesa como um todo, que os comunistas alemães, graças à sua capacidade de teorização prática, alcançaram resultados organizacionais a nível internacional. Na véspera da revolução de 1848, conseguiram, juntamente com a fracção mais radical do cartismo inglês, constituir um primeiro comité internacional, o embrião da futura Primeira Internacional.

No entanto, em 1848, o escasso desenvolvimento geral das forças produtivas e a persistência, na Europa Central e Meridional, dos poderes feudais no aparelho político dos Estados significava que o estabelecimento de relações capitalistas continuava a ser, em grande medida, a condição prévia, especialmente no continente europeu, não apenas para o comunismo, mas mesmo para a formação de proletários: portanto, o movimento continuava a ser democrático, uma vez que as tarefas burguesas que havia a realizar continuavam a ser progressivas e, portanto, podiam ser alcançadas lutando junto da burguesia revolucionária ou substituindo-a, contra as sobrevivências feudais ⁶¹. Em suma, as tarefas imediatas que o proletariado teve de se impor durante a revolução de 1848 podiam resultar da própria revolução burguesa em todos os países do continente (excepto França), ou seja, podiam ser realizadas com a ajuda de uma fracção da burguesia. Não teve a revolução operária de Junho de 1848 em Paris, segundo Marx, o seu efeito mais directo — apesar da derrota — ao lançar o resto da Europa ao ataque ao feudalismo? Além disso, a guerra contra o poder feudal russo poderia ter garantido a vitória da democracia. Esta guerra, desejada por Marx-Engels, teria avançado a revolução, cortado a retirada da burguesia e aniquilado de um só golpe o feudalismo já meio derrotado⁶².

Após o aparente fracasso em todas as frentes da revolução de 1848 e a completa dissolução das organizações operárias tanto em Inglaterra como no continente, a Primeira Internacional proclamou que, em todos os países avançados, a classe operária, para alcançar a sua emancipação, não poderia continuar a apoiar a burguesia radical: a Nova Gazeta Renana foi substituída pela primeira tentativa de uma organização independente dos trabalhadores dentro de uma Internacional⁶³. A Primeira Internacional apenas delineou as organizações de primeira classe do proletariado, mas representa, ainda assim, o nascimento do partido político de todo o proletariado europeu e americano, a sua constituição internacional de classes. A filantropia inglesa de Owen e as associações de ajuda mútua tornaram-se sociedades de resistência contra o capital e, ao fundir-se com a política, a agitação económica e as greves, adquiriram um carácter social e revolucionário.

O próprio Engels explica quais foram os resultados da Primeira Internacional e os meios usados para os obter:

A velha Internacional está completamente morta. E isso é bom… Em 1864, a consciência teórica do movimento ainda estava muito confusa entre as massas da Europa, ou seja, na realidade: o comunismo alemão ainda não existia na forma de partido operário, o proudhonismo ainda era demasiado fraco para explorar os seus tópicos favoritos, os últimos delírios de Bakunin ainda não haviam germinado no seu espírito, até mesmo os dirigentes dos sindicatos ingleses acreditavam poder entrar no movimento com base no programa formulado pelos considerandos dos estatutos da Internacional.⁶⁴

Quando Marx fundou a Internacional, redigiu os estatutos gerais de modo a que todos os socialistas operários da época pudessem participar: proudhonianos, pierre-lerouxistas e até a parte mais avançada dos sindicatos ingleses. Foi apenas sobre esta base ampla que a Internacional se tornou aquilo que era: o meio de dissolver e absorver progressivamente estas pequenas seitas, com excepção dos anarquistas, cuja aparição repentina nos vários países não foi mais do que a reacção violenta da burguesia contra a Comuna.⁶⁵

A Comuna — a primeira ditadura do proletariado a durar três meses — foi o maior sucesso da Internacional, sua filha, "embora a Internacional não tenha levantado um dedo para a iniciar, mas pela qual a Internacional foi justamente responsabilizada" (ibid.). E Engels prevê a característica primordial da futura Segunda Internacional:

Dar origem a uma nova Internacional do tipo da antiga — uma aliança de todas as organizações proletárias de todos os países — exigiria um esmagamento geral do movimento operário como o conhecemos de 1849 a 1864. Para isso, o mundo proletário tornou-se demasiado vasto e profundo. Acredito que a próxima Internacional será directamente comunista e mostrará francamente os nossos princípios, quando os escritos de Marx tiverem tido o seu efeito durante alguns anos. (Ibid.)

Na passagem seguinte, Marx mostra que o partido histórico não pode ser destruído, mas ressurge sempre com maior força:

Após a queda da Comuna de Paris, era natural que toda a organização da classe operária em França se rompesse momentaneamente; mas hoje [1878, DR] começa a desenvolver-se novamente. Por outro lado, neste momento os eslavos, especialmente na Polónia, Boémia e Rússia, apesar de todos os obstáculos políticos e sociais, começam a participar no movimento internacional, e isto numa escala que os mais optimistas entre nós não previram em 1872. Assim, em vez de estar morta, a Internacional apenas saiu do seu primeiro período de incubação e entrou numa fase superior de desenvolvimento, na qual as suas tendências originais já se concretizaram parcialmente. No decurso deste desenvolvimento crescente, terá de passar por muitas mais metamorfoses antes de poder escrever o último capítulo da sua história.⁶⁶

A teoria marxista foi confirmada na evolução social, económica e política de toda a sociedade europeia e impôs-se à acção militante de todos os proletários revolucionários: a constituição do proletariado como classe e, portanto, como partido; ataque proletário ao poder burguês e estabelecimento de um novo estado proletário com a elevação do proletariado francês como classe dominante, para grande terror de todas as classes dominantes do mundo. Consequentemente, a Segunda Internacional só pôde ser criada, no final da segunda grande vaga contra-revolucionária, com base nos princípios do socialismo científico de Marx-Engels, do proletariado moderno.

A Segunda Internacional parece, à primeira vista, dar um passo atrás em relação à Primeira Internacional, que constituía uma única organização internacionalista e reunia sob a mesma liderança tanto partidos políticos como sindicatos (esta unidade deveu-se à fraqueza numérica dos membros, cuja dispersão exigia uma ligação directa com o centro). A Segunda Internacional propôs-se fundar partidos políticos socialistas e sindicatos de trabalhadores de massas em todos os países relativamente desenvolvidos. As suas falhas, após um longo período de paz (toda a violência concentrada do capitalismo exerce-se nas colónias), manifestar-se-ão exactamente ao nível desta tarefa e darão origem ao reformismo e revisionismo dos princípios. Em vez de reforçarem a ligação internacional e a integração à medida que esta avança, as organizações assumirão um carácter cada vez mais particular, local, nacional e contingente; Em vez de restringir cada vez mais as organizações económicas e políticas, haverá uma divisão entre a actividade política (demasiado exclusivamente parlamentar e orientada para reformas e compromissos pacíficos) e a actividade sindical (demasiado limitada a exigências imediatas e económicas).

A primeira tarefa da Segunda Internacional foi reagrupar as forças proletárias em organizações de classe de massas, lutando pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e pela sua participação de classe nas lutas políticas. Pereceu porque traiu os seus princípios na hora decisiva do violento confronto, sendo a própria guerra imperialista de 1914 uma flagrante negação das suas ilusões sobre a possibilidade de melhorar progressivamente as condições de vida das massas e de conquistar pacificamente o socialismo através de uma educação socialista prévia da classe operária. A história sancionou definitivamente como quimérica a teoria de uma transição indolor para o socialismo.

A Terceira Internacional terá primeiro de restabelecer os princípios que, a partir desse momento, amplamente confirmados pela história, só podem ser derrotados na realidade ou pisados, e que são evidentemente o património comum do proletariado revolucionário de todo o mundo⁶⁷. Os problemas de organização encontraram definitivamente a sua solução na teoria, e não há mais nada para inventar nesta área.

A tarefa à qual a Internacional Comunista terá de se dedicar essencialmente será a mesma em que a Segunda Internacional caiu: aplicar, por acção, na prática, os princípios de conduzir a revolução por todo o mundo. Os bolcheviques conquistaram uma primeira vitória para o proletariado na Rússia, mas uma táctica demasiado flexível nos países desenvolvidos do Ocidente na aplicação dos princípios tão correcta e veementemente proclamados em nome do proletariado mundial⁶⁸ deu origem a um ressurgimento das particularidades da acção, recrutamento, directivas e, com o fracasso da revolução internacional nos países desenvolvidos, da doutrina nacionalista da possibilidade de construir o socialismo num único país, depois país a país, com meios particulares e contingentes, regredindo ao nível da degeneração da Segunda Internacional. o que mostra a amplitude da regressão actual. Zinoviev tentou em vão em 1926 voltar atrás na corrente propondo a formação de um partido mundial único, o resultado normal da Internacional de Lenine⁶⁹, mas tratava-se de uma medida organizativa puramente formal perante o poder físico do Estado estalinista russo e as forças materiais contra-revolucionárias geradas mesmo no partido pela degeneração.

A nossa tarefa aqui não é determinar antecipadamente as características necessárias do partido comunista mundial que ressurgirá com o renascimento do movimento operário revolucionário. O que podemos prever para ele é uma fusão completa de movimento económico e político, organização e internacionalismo, princípios e tácticas, centralização e anti-democratismo, comunismo e impersonalismo, todos os quais Marx-Engels reivindicou como os mais altos requisitos para o partido histórico que representavam e defendiam. Sem estas condições, qualquer partido formal hoje rebentaria sob a pressão das terríveis realidades actuais e de um adversário cada vez mais experiente e totalitário⁷⁰.

A teoria de Marx sobre a constituição do proletariado como classe e, portanto, como partido, tal como enunciada no Manifesto, poderia ter parecido irreal, até quimérica, em 1848, dado o baixo nível de maturidade geral. De facto, ao longo dos anos só se tornou mais real e ganhou densidade, profundidade e extensão, enquanto as condições da sua formação exigiam mais decisão, mais consciência, mais radicalismo e mais praticidade, e constituíam um perigo maior para a ordem estabelecida do capital. Enquanto esta primeira fase do desenvolvimento do proletariado como classe não for suplantada pela passagem para a fase seguinte, a sua exigência só surgirá com maior força e relevância ardente. Aos olhos do marxista revolucionário, toda a história política do século gira em torno dos esforços multiformas e repetidos de um proletariado mais ou menos consciente para se estabelecer como classe e das tentativas desesperadas da burguesia de frustrar esses esforços. Na prática, a burguesia percebeu que "é incapaz de dominar a nação política e socialmente sem o apoio da classe operária."⁷¹, sem aqueles milhões de cumplicidades, objectivas e insidiosas, que pode encontrar no "povo" e entre os assalariados, bem como nos traiçoeiros partidos operários, que devemos primeiro denunciar e minar, porque só assim será possível atacar efectivamente o sistema capitalista. Isto mostra até que ponto o proletariado, apesar da sua passividade actual, domina a cena social de cima.

A constituição do proletariado enquanto classe, e portanto como partido, obedece ao mais rigoroso determinismo histórico e não é, de modo algum, um acto deliberado de vontade de indivíduos ou grupos que se propõem o objectivo de fornecer à classe e à revolução um instrumento eficaz de luta, reunindo militantes ou grupos em torno de uma plataforma de compromisso. A formação do partido corresponde a tarefas muito precisas que não se trata de inventar ou criar, mas sim de sancionar e promover por um método coerente e sistemático. Em suma, é necessário submeter-se a ela, inserindo-se com base nas condições dadas no processo histórico já largamente comprometido por uma praxis secular, realizando esta grandiosa soldadura que assegura a continuidade da vida e da acção deste gigantesco corpo social que é o proletariado de ontem, hoje e amanhã.

Partidos oficiais e partido revolucionário

Nesta última parte, vamos primeiro considerar o que distingue o partido revolucionário dos partidos em geral, e dos partidos operários conservadores em particular. É ao colocá-los nos mecanismos que garantem o movimento ou, pelo contrário, a estagnação histórica, que encontraremos as suas diferenças. Passaremos então à questão da relação entre o proletariado em geral e o seu partido, em particular na perspectiva da transformação revolucionária da sociedade existente.

Mas consideremos, por um lado, as organizações ou partidos totalitários, democráticos, pequeno-burgueses, burgueses e, por outro, o partido dos operários. Vimos que os partidos que apenas pretendem romper o seu isolamento do Estado são apenas partidos da oposição que pretendem governar sozinhos ou em coligação. São partidos políticos puros sem qualquer objectivo social específico, ou seja, partidos burgueses oficiais, pois não vão além do modo social de produção existente, o capitalismo. Melhor ainda, não passam de excrescências do Estado, em virtude da sua organização legal e do seu propósito governamental, embora estes partidos representem camadas ou classes particulares da sociedade. A fórmula de Engels aplica-se perfeitamente a eles:

A sociedade produz certas funções comuns de grupo que lhe são indispensáveis. Os indivíduos que lhes são nomeados constituem um novo ramo da divisão do trabalho dentro da sociedade. Desta forma, adquirem interesses particulares opostos aos dos seus eleitores, tornam-se independentes deles e temos o Estado aí.⁷²

Diante dos nossos olhos, o Estado capitalista tende irresistivelmente a transformar todos os partidos, sindicatos e associações nas suas extensões ou tentáculos. O totalitarismo político anda de mãos dadas com a concentração económica. Este movimento demonstra, por outro lado, que os múltiplos antagonismos exigem um despotismo crescente do capitalismo, que certamente tende a fortalecer o sistema, mas também testemunha as crescentes dificuldades da classe dominante. Na verdade, a integração das organizações operárias corresponde a um movimento, em última análise, contraditório, no qual os interesses particulares de grupos socio-económicos opostos se fundem num equilíbrio muito instável no Estado, enquanto partidos e associações lutam por manter uma vida própria, com os seus interesses particulares, as suas conivências obscuras e a sua atitude bizantina em relação aos seus próprios eleitores. tornando-se verdadeiros colossos, mas com pés de barro, como é evidente na época das crises.

Uma dupla diferença separa o partido revolucionário dos partidos oficiais de qualquer tipo. O partido revolucionário da classe tem raízes profundas na economia, no polo onde se concentram as massas trabalhadoras, assalariadas e produtivas: está, portanto, directamente ligado às suas lutas específicas por reivindicações, que conduzem, juntamente com a exigência pela abolição do trabalho assalariado, ao objectivo comunista do próprio partido político. A segunda diferença diz respeito à sua oposição ao Estado burguês existente: ao contrário dos partidos operários conservadores, o partido revolucionário não aspira a governar dentro do quadro das instituições políticas capitalistas e da economia capitalista: todos os seus esforços convergem para o objectivo abertamente proclamado da destruição do Estado burguês.

Em suma, a diferença é simples. No entanto, as coisas tornam-se turvas quando um partido revolucionário de classe, em vez de ser derrotado e destruído pelo adversário num confronto violento e antagónico, degenera gradualmente para o campo oposto, enquanto continua a afirmar ser um partido revolucionário do proletariado. Esta questão não era de todo desconhecida para Marx-Engels: toda a sua actividade partidária mostra que sempre concentraram os seus esforços em manter ou dar ao partido o seu carácter de classe, lutando contra tudo o que se desviava dele.

A experiência do colapso material — e não meramente subjetivo — da grande Social-Democracia Alemã no momento em que foi levada ao limite pela violenta crise de 1914, e quando traiu abertamente a classe operária, tornou-se o exemplo clássico do uso indevido de um partido de classe. A citação que reproduzimos é certamente de Trotsky, mas as conclusões e lições práticas e teóricas que retira estão directamente alinhadas com a continuidade de Marx-Engels na sua luta pela criação de um verdadeiro partido de classe do proletariado alemão: avisos contra o oportunismo incipiente dos líderes da Social-Democracia alemã, conselhos a esses mesmos líderes para salvaguardar o carácter de classe da organização, Ameaças de romper todos os laços com uma social-democracia que "trafica com os seus princípios":

A social-democracia alemã não é um acaso; Não caiu do céu, é o produto dos esforços da classe operária alemã ao longo de décadas de construção ininterrupta e adaptação às condições que prevaleceram sob o regime dos capitalistas e dos junkers. O partido e os sindicatos a ele ligados atraíram os elementos mais proeminentes e enérgicos do meio proletário, que ali receberam formação política e psicológica. Quando a guerra rebentou e chegou a hora do maior teste histórico, revelou-se que a organização oficial da classe operária agia e reagia não como uma organização de combate do proletariado contra o Estado burguês, mas como um órgão auxiliar do Estado burguês destinado a disciplinar o proletariado. A classe operária, tendo de suportar não só o peso total do militarismo capitalista, mas também o do seu próprio aparelho partidário, ficou paralisada. Certamente, os sofrimentos da guerra, as suas vitórias e derrotas, puseram fim à sua paralisia, libertando-a da odiosa disciplina do partido oficial. Este último foi dividido em dois. Mas o proletariado alemão permaneceu sem uma organização de combate revolucionária. A história revelou mais uma vez uma das suas contradições dialéticas: precisamente porque a classe operária alemã tinha dedicado a maior parte da sua energia no período anterior a construir uma organização auto-suficiente, ocupando o primeiro lugar na Segunda Internacional, como partido e como aparelho sindical, foi precisamente por esta razão que, quando um novo período se abriu, num período de transição para a luta revolucionária aberta pelo poder, a classe operária encontrava-se absolutamente indefesa ao nível organizacional.⁷³

Hoje, a degeneração do movimento comunista internacional produziu dezenas de partidos elefantes, esvaziados de toda a energia revolucionária, mas inchados com membros de todas as categorias e classes sociais integrados no sistema capitalista, e transportados pelas urnas das massas ideologicamente burguesas, pelo menos tanto ou mais do que economicamente.

Numa passagem brilhante de Terrorismo e Comunismo, Trotsky traça primeiro um diagrama, uma espécie de cadeia de causas e efeitos, na qual coloca este tipo de partido, que deve ser equiparado àquele enorme parasita que é o Estado capitalista senil, que cresce imensamente e suga a energia vital da sociedade. Deve notar-se que estes partidos são a última das superestruturas da violência, cujo parasitismo cresce em proporções geométricas à medida que se afastam da base económica onde as forças vivas produzem:

Se ascendermos da produção, a base das sociedades, para as superestruturas que são classes, estados, instituições legais, partidos, etc., podemos estabelecer que a força de inércia de cada nível da superestrutura não só acrescenta à inércia dos níveis inferiores, mas, em certos casos, multiplica-se. Consequentemente, a consciência política de grupos que durante muito tempo se imaginaram como os mais avançados surge, no período de transição, como um enorme travão ao desenvolvimento histórico. É absolutamente incontestável, neste momento [1919], que os partidos da Segunda Internacional colocados à frente do proletariado foram a força decisiva da contra-revolução, porque não ousaram, não souberam como e quiseram tomar o poder no momento mais crítico da história da humanidade e conduziram o proletariado ao extermínio imperialista mútuo.⁷⁴

Marx já tivera ocasião de condenar

Este tipo de organização [que] contradiz o desenvolvimento do movimento proletário, porque estas associações, em vez de educar os operários, sujeitam-nos a leis autoritárias e míticas que dificultam a sua independência e direccionam a sua consciência e acção numa direcção falsa.⁷⁵

São, acima de tudo, os critérios políticos – a sua atitude perante o Estado existente – que tornam possível reconhecer um partido operário sem escrúpulos. Na verdade, nem que seja para manter a sua influência sobre as massas, continuam a reivindicar defender os interesses económicos imediatos das massas trabalhadoras, esforçando-se por satisfazê-las no âmbito da produção existente. A característica dos partidos operários desviantes é, portanto, que procuram mudar as relações sociais através de meios políticos simples, confiando em todos os recursos fornecidos pelo Estado existente. Para isso, devem não só rejeitar a violência do sistema capitalista organizado, mas também condenar a violência natural das massas proletárias, ditada pelas contradições económicas existentes. Em vez de se apoiarem nas lutas espontâneas das massas, encorajando-as, orientando-as para os objectivos gerais depois de os terem organizado e concentrado, os partidos operários conservadores invertem a direcção das lutas, agindo de cima para baixo, o que inicia uma verdadeira ditadura do partido oportunista sobre as massas revolucionárias. (Nos seus cartazes eleitorais, o actual Partido Comunista degenerado escreve naturalmente que quer agir "em ordem", que é a principal característica de um partido conservador.)

Como Marx repetiu centenas de vezes, a revolução é um fenómeno natural que começa por baixo, a violência das contradições acumuladas desencadeia as massas. É então que se armam para afirmar os seus interesses e, perante a violência concentrada do Estado existente, forjam, através do seu partido revolucionário de classe, um novo tipo de Estado, através do qual lutam para derrubar os remanescentes do antigo poder capitalista e contra o inimigo externo da revolução.

Os marxistas revolucionários, incluindo Lenine, distinguem assim entre o partido e o Estado, e é também esta relação que marca a diferença entre revolucionários e contra-revolucionários, incluindo Estaline, por exemplo. A luta, que já não é nacional, excepto na sua forma e limitações, mas internacional, não é liderada pelo Estado da ditadura do proletariado, que se identifica com o partido para se submeter a ele, mas pela Internacional, que defende os interesses do proletariado de todos os países (e não apenas do país "socialista"). bem como para os interesses futuros de todo o movimento proletário (e não apenas para os de uma facção, o chamado "campo socialista")⁷⁶).

Só a Internacional é capaz de se opor ao desenvolvimento de fracções que cumprem "funções comuns de grupo" e acabam por constituir organismos separados com interesses particulares, distintos e depois opostos aos do movimento como um todo. Consequentemente, Marx diz:

Os objectivos da Internacional devem necessariamente ser suficientemente amplos para abranger todas as formas de actividade da classe operária. Dar-lhes um carácter particular seria adaptá-los às necessidades de uma única secção ou às necessidades dos operários de uma única nação. Mas como podemos pedir a todos que se unam para alcançar os interesses de alguns? Se a nossa Associação agisse assim, deixaria de ter o direito de se chamar Internacional. A Associação não dita nenhuma forma particular aos movimentos políticos: apenas exige que estes movimentos tendam para o mesmo objectivo final.⁷⁷

O que distingue uma organização operária oficial e conservadora de uma organização proletária revolucionária é demasiado importante para não pensar nisso. Para tal, definiremos o lugar e a função — e, portanto, a natureza — do partido revolucionário do proletariado dentro do movimento, as engrenagens ou estruturas do corpo social. Primeiro, vamos parar o filme por um momento, por razões de exposição didática, dando definições sucessivas numa ordem lógica, depois retomamos o filme, para reproduzir a dinâmica do desenvolvimento social.

O lugar do partido revolucionário na sociedade

Voltamos a Marx-Engels, e em particular ao breve prefácio à Crítica da Economia Política de 1859.

Na base da produção e da sociedade estão as forças produtivas materiais da sociedade, entre as quais a classe operária revolucionária é a mais essencial. Para além da força de trabalho viva do homem, incluem, nas várias fases de desenvolvimento, as ferramentas e instrumentos ao seu dispor para o exercício da sua actividade, a fertilidade da terra cultivada, as máquinas que acrescentam ao poder do homem, as energias mecânicas, físicas e químicas e, finalmente, todos os processos e técnicas conhecidos e aplicados por uma dada sociedade à terra e aos materiais dessas forças manual e mecânica.

As relações de produção e troca de um dado tipo de sociedade emanam da certa forma ou distribuição das forças produtivas. São "as relações necessárias que os homens estabelecem entre si na produção social da sua existência." Para ser mais específico, entre as relações de produção, num sentido geral, há liberdade e proibição para este ou aquele grupo de homens aceder à terra para a trabalhar, para dispor dos instrumentos, das máquinas, dos produtos do trabalho para os consumir, transferir ou alocar a este ou aquele uso. Na sua definição particular e determinada, encontram-se as relações de produção da escravatura, servidão, trabalho assalariado (mercadoria-força de trabalho), propriedade da terra, empresa industrial.

Na definição, que já não reflete o aspecto económico mas sim o aspecto jurídico, as relações de produção podem ser chamadas de relações de propriedade ou, como encontramos noutros textos, formas de propriedade relacionadas com a terra, ferramentas, o operário, o produto do seu trabalho, mercadorias, etc. Este conjunto de relações constitui, juntamente com as forças produtivas, a base económica da sociedade.

Ao contrário dos partidos oficiais, que se baseiam no Estado que prolongam, o partido operário revolucionário retira a sua fonte e energia das forças produtivas que criam formas sociais associadas e assim preparam as relações da futura sociedade comunista, já expressas pelo partido revolucionário. Estas novas forças produtivas estão a rebelar-se contra as antigas relações sociais burguesas, que se tornaram demasiado estreitas e exigem para a sua defesa cada vez mais enormes superestruturas políticas do Estado, que sufocam o desenvolvimento de uma nova forma de sociedade, em conformidade com as novas forças produtivas criadas pelo trabalho. O partido proletário prolonga assim, no terreno político, a actividade do proletariado no aparelho produtivo, sendo a forma intermédia de organização o sindicato dos trabalhadores que organiza a classe com base nas suas exigências económicas.

Os partidos oficiais retiram a sua força da energia potencial ainda representada pelo Estado, que é prolongada pelas fracções de classe ou estratos de que são uma expressão. Podem ter uma força numérica por vezes considerável, bem como os recursos variados destes grupos socio-económicos ou do Estado. O partido revolucionário, por outro lado, retira a sua força de toda a dinâmica da produção que tende, com o desenvolvimento das forças produtivas — e, portanto, do proletariado — a destruir a forma capitalista de produção e da sociedade. Toda a energia da sociedade é dirigida a ela, e atinge o seu paroxismo na prática quando as contradições entre as classes atingem o seu auge, com a crise que se segue ao desenvolvimento supremo da prosperidade capitalista. A revolução é a luta entre estas duas forças gigantescas.

Depois deste esboço das estruturas da sociedade capitalista, passamos agora para as dinâmicas do desenvolvimento económico e social. A força motriz é a contradição entre as forças produtivas sociais e o modo capitalista de apropriação privada, que se manifesta em primeiro lugar na economia na oposição entre salários e mais-valia. O valor excedente extraído aos operários produtivos acelera o processo de acumulação, que aumenta a um ritmo crescente, levando a uma socialização cada vez maior das forças produtivas vivas e objectivas, usada massiva e cooperativamente pelo trabalho como resultado da ruína das pequenas empresas devido à concentração de capital. O primeiro resultado é a sobreprodução e a crise. O antagonismo entre trabalho e capital produz assim literalmente o conflito entre o modo de produção cada vez mais socializado e o modo privado de distribuição (de troca ou apropriação) (de indivíduos, empresas, grupos ou classes). Como Marx dirá na citação seguinte, a base económica do corpo social está demasiado desenvolvida para as estreitas relações burguesas de propriedade — com o seu corolário, a crescente não-propriedade das massas cada vez mais exploradas — e é esmagada, por assim dizer, pelas superestruturas políticas e ideológicas do Estado para as quais as relações capitalistas de propriedade foram estendidas. que defendem o sistema contra as outras classes da sociedade, especialmente o proletariado.

Numa certa fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações existentes de produção e troca, ou — que não é mais do que a expressão jurídica disto⁷⁸— com as relações de propriedade dentro das quais evoluíram até agora. Estas relações passaram de formas de desenvolvimento a obstáculos ao desenvolvimento das forças produtivas. Começou então uma época de revolução social.

Com a mudança da base económica, toda a enorme superestrutura é mais ou menos rapidamente destruída. Ao considerar tais convulsões, deve sempre fazer-se uma distinção entre a perturbação das condições económicas de produção — que podem ser observadas de forma cientificamente rigorosa [e, portanto, uma possível previsão de crise e revolução, RD ] — e as formas legais, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas [isto é uma graduação, RD], em suma, as formas através das quais os homens tomam consciência deste conflito e o fazem acontecer.⁷⁹

Capitalizámos o fim da citação para enfatizar o facto de que, através de formas superestruturais, os homens podem levar a crise da produção até ao fim e desfazê-la revolucionariamente ao estabelecer um novo modo de produção superior.

Assim, o estudo das estruturas da sociedade leva, em última análise, à questão de onde e como os proletários devem intervir para realmente resolver a crise, uma vez que o socialismo não surge espontaneamente do colapso da produção capitalista. Por outras palavras, a sucessão dos modos de produção na história é, em última análise, realizada através da revolução política, e neste sentido, Marx-Engels diz-nos⁸⁰, a violência é um agente económico.

Os proletários devem levar a crise do aparelho de produção do nível sindical e económico para as superestruturas, rompendo o Estado burguês, as instituições legais, administrativas, etc., bem como a velha ideologia em todas as suas formas, cultural, artística, religiosa, etc. A produção capitalista tem necessariamente ramificações ou extensões no campo da vida social, ou seja, superestruturas. Mas estas superestruturas não colapsam ao mesmo tempo que o aparelho económico (crise económica) para: devem, portanto, ser contidas e destruídas e — uma vez que a força só pode ceder a outra força — o proletariado deve criar, pelo menos temporariamente, as suas próprias superestruturas de violência⁸¹.

O lugar do partido na produção

Os homens fazem a sua própria história. Ao nível das classes e da sociedade, fazem-no através de superestruturas, graças às quais sistematizam a sua actividade e concentram as suas forças, primeiro em partidos ao nível da classe, depois no poder do Estado ao nível da sociedade, para fazer prevalecer os seus interesses e o seu modo de vida e impô-los a toda a colectividade. Através destas superestruturas, manifestam uma vontade em acção. A forma é inconsciente na burguesia, é produzida sob a pressão directa das situações em mudança. Deve necessariamente ser consciente no proletariado, cuja acção – para ser eficaz – deve antecipar, de forma coerente e sistemática, o objectivo para o qual tende: o estabelecimento de uma sociedade em que os homens organizem colectivamente a sua produção e vida social segundo um plano comum, racional e consciente.

Na história da humanidade, as superestruturas constituem um meio precoce de intervenção na economia e na vida social:

A dinâmica das esferas política, jurídica, filosófica, religiosa, literária, artística, etc., baseia-se em dinâmicas económicas. Todas estas esferas reagem entre si, bem como na base económica. Não é que a economia seja a única causa activa e que tudo o resto seja apenas passivo. Pelo contrário, existe uma acção recíproca na base económica, embora esta última prevaleça sempre em última instância. Por exemplo, o Estado age através do proteccionismo, livre comércio, tributação boa ou má.⁸²

Assim, estas esferas não são de forma alguma reflexos passivos da base económica, tal como imaginada por vulgares marxistas que carecem de espírito dialéctico e nada compreendem de determinismo. Na sociedade capitalista desenvolvida, cada uma destas "esferas" representa um verdadeiro ramo de actividade que reúne consideráveis massas de homens e mulheres, muitas vezes assalariados, que desempenham funções indispensáveis ao capital, mesmo que sejam improdutivas ou socialmente prejudiciais, como a administração, a polícia, o exército, a educação nacional, a imprensa, a publicidade, o entretenimento, etc. exercícios religiosos, etc.

Na medida em que todas estas actividades constituem grupos independentes dentro da divisão social do trabalho, as suas produções — incluindo os seus erros — exercem uma influência de retro-alimentação em todo o desenvolvimento económico. Isto não impede que todos estejam sob a influência dominante do desenvolvimento económico.⁸³

E Engels explica brevemente a relação entre a economia e as actividades superestruturais:

A economia não cria nada directamente por si só, mas determina uma espécie de modificação e desenvolvimento da matéria intelectual existente, e ainda assim, na maioria das vezes, fá-lo indiretamente. Assim, são as formas políticas, jurídicas e morais que mais directamente influenciam a filosofia. (Ibid.)

As modificações são, portanto, muito lentas e baseiam-se na base económica "que é sempre decisiva, em última análise". Assim, à medida que as novas relações sociais do futuro comunismo se desenvolvem dentro da produção capitalista com o trabalho associado cada vez maior da massa proletária, a crescente combinação social de processos, técnicas e instrumentos de produção, a produção em massa cada vez maior de mercadorias de massa para o mercado mundial e a aplicação crescente da ciência, do que Marx chama de "cérebro social"⁸⁴ que apropriou, combinou e sistematizou todo o conhecimento e métodos do pensamento humano desde o início dos tempos. Só após um longo período histórico é que estas novas relações de produção se fortalecem e, nos ciclos de crise após uma fase frenética de aumento da produção, entram em forte oposição às antigas relações de produção que se tornaram demasiado estreitas e prolongadas na enorme superestrutura política e administrativa do Estado burguês.

Toda a concepção marxista do partido, baseada no materialismo, na história e na dialética e confirmada pelas tarefas práticas de subversão social do partido, exige que o partido esteja ligado à economia, não de forma abstracta, mas ao seu curso real, que por definição muda sob o capitalismo. A visão da formação, natureza e papel do partido está na base de uma visão definida do curso geral da economia capitalista em que opera. Qualquer distorção na concepção do partido revela implicitamente uma certa visão económica.

Aos olhos de Marx-Engels, o curso do capitalismo não corresponde a uma ascensão e depois a um declínio da produção, mas pelo contrário a uma exaltação dialéctica da massa das forças produtivas (com a acumulação cada vez maior dos meios materiais de produção num único polo, e a reacção hostil de massas cada vez mais dominadas e controladas pelo capital, em particular o antagonismo de classes do proletariado). O potencial produtivo e económico geral aumenta sempre, em média, até que o equilíbrio seja quebrado: depois há a crise ou fase revolucionária explosiva em que, num curto período precipitado pela ruptura de formas obsoletas de produção, as forças de produção caem para se dar uma nova base; Quando a crise é ultrapassada, retomam uma ascensão ainda mais poderosa. Há, portanto, uma ascensão média geral, com ciclos de crise, revolução ou guerra, depois recuperação, prosperidade e nova crise.

Todas as escolas revisionistas — do reformismo clássico ao estalinismo e às escolas trotskistas (numa forma mais atenuada mas insidiosa) — concordam, pelo contrário, que o capitalismo, após uma fase de maturidade, segue uma curva descendente que já não consegue escalar: a sua curva é fatalista e gradualista, em vez de ser ascendente em média e turbulenta com quedas cíclicas. Ignoram também a acção das superestruturas políticas, com intervenção estatal, tributação, livre comércio ou proteccionismo (ou uma combinação de ambos), que têm um efeito de retro-alimentação na economia, como a citação de Engels abaixo deixa claro. O reformismo clássico, portanto, acreditava que, quando o capitalismo terminasse de declinar, o socialismo surgiria por si só, sem agitação, sem lutas armadas ou confrontos, sem preparação partidária: os elementos do socialismo penetraram gradualmente no tecido capitalista, com nacionalizações, transportes públicos, construções de interesse social, serviços públicos de educação, saúde, higiene, assistência às crianças, doentes, idosos, etc. A concepção de Estaline e dos pós-estalinistas é que a produção chamada socialista russa ainda está em forte expansão, enquanto a produção capitalista estaria em declínio na era imperialista ou senil do capital. Na realidade, a produção russa é a de um capitalismo jovem cujo crescimento inicial, como o de qualquer corpo jovem, é muito forte, e depois diminui gradualmente, mantendo-se ascendente e instável.

A chamada concepção trotskista assemelha-se de certa forma à corrente anarquista no sentido de que vê a curva do capitalismo não como positiva, mas como negativa, no capitalismo senil. Assim, a revolução poderia eclodir a qualquer momento, como pensam os anarquistas de sempre, que não prestam atenção ao impacto da economia no processo revolucionário e, consequentemente, desprezam a acção das superestruturas tanto da burguesia, para preservar e estimular a produção capitalista, como do proletariado, para organizar as massas através do partido, a fim de preparar e dirigir a revolução que abrirá o caminho ao comunismo uma vez que as instituições políticas burguesas tenham sido pulverizadas. Claro que os trotskistas juram pelo partido; No entanto, aos seus olhos, as condições materiais existem há muito tempo, apenas faltam as condições subjectivas. Mas a sua falsa visão do curso concreto do capitalismo significa que existe uma lacuna intransponível entre condições materiais estagnadas ou em declínio e as condições subjetivas que devem ser cumpridas para alcançar uma recuperação.

Na visão marxista correcta dos ciclos cheios de acontecimentos, as condições materiais acabam por se unir — após vários ciclos de dez anos — com as condições políticas, e na queda da produção capitalista no momento da crise, as condições subjectivas — consciência e vontade incorporadas ao nível da classe no partido — podem intervir primeiro na política. na economia mais tarde, através de "medidas despóticas".

Marx-Engels lutou contra o obreirismo, especialmente em França, porque este alarga excessivamente as condições de admissão em organizações proletárias, despolitiza o partido e leva à hesitação quanto ao uso enérgico dos meios políticos actuais. Da mesma forma, lutaram, especialmente na Alemanha, contra a deformação intelectualista daqueles que concebem o partido como um agrupamento de elementos conscientes, mas sem qualquer ligação com a luta de classes física e económica das massas.

Separar as chamadas condições "subjectivas" das objectivas é cair numa dessas deformações. É então que surge a questão de "porque é que a revolução não avança". Mas esta questão não pode ser respondida se aceitarmos que o capitalismo na fase imperialista está em declínio. Por outro lado, a visão marxista de uma curva acidentada, mas ascendendo ao topo, onde há uma queda violenta, abrupta, quase vertical, e na parte inferior da qual pode emergir um novo regime social, iniciando um novo curso histórico ascendente das forças produtivas, pode explicar por si só o processo revolucionário, bem como o contra-revolucionário. Além disso, explica todos os fenómenos da fase imperialista actual: na economia, a crescente concentração e desenvolvimento de trusts, monopólios, dirigismo estatal, nacionalizações e, na política, regimes totalitários e policiais, superpotências militares e blocos imperialistas, etc., que dominam o poder.

Perante este desenvolvimento, seria reaccionário – e inútil – para o partido opor-se às exigências gradualistas na esfera política às fórmulas de compromisso democrático e parlamentar para a restauração de formas liberais e tolerantes.

À medida que a história, a economia e a política se tornaram mais radicais no último século, também o partido revolucionário se tornou.

Marx e Engels sempre se opuseram à ideia de que o partido tinha de ser "desradicalizado" para aumentar a sua força e influência sobre as massas proletárias. Conhecemos a fórmula de Marx segundo a qual a teoria se torna uma força material ao tomar conta das massas, e para isso deve ser radical⁸⁵. Toda a sua luta contra o obreirismo (que quer estender o partido a toda a classe), contra o anarquismo (que quer diluir a organização na massa heterogénea do povo)⁸⁶ e, finalmente, contra o reformismo emergente da social-democracia testemunha que, para conquistar as massas, a teoria e o partido, que reivindica o programa na sua totalidade para além das situações contingentes, devem ser radicais. A Internacional Comunista começou a degenerar após Lenine porque acreditava que conquistaria as massas não formando uma frente comum onde fosse necessário, isto é, ao nível dos sindicatos, ao nível das exigências económicas dos trabalhadores, mas a nível político, formando primeiro uma frente comum com as organizações e partidos operários conservadores (com os socialistas que, na Alemanha e Itália, tinham combatido os primeiros ataques revolucionários dos proletários), e depois contra os partidos "democráticos" pequeno-burgueses e burgueses. Esta série de alianças correspondeu, de facto, a uma dissolução de princípios e organização, que foi chamada a tornar-se um "partido de massas" e a colaborar com outros partidos, perdendo o programa cada vez mais o seu carácter de classe para se tornar popular.

A ilusão do estalinismo foi acreditar que as medidas organizativas puramente formais —monolitismo do partido, disciplina rígida, autocrítica dos militantes, sanções de todo tipo no seio do “partido de ferro”— poderiam salvar os princípios e a revolução, quando, na realidade, essas medidas se voltaram de forma despótica contra os elementos realmente comunistas e apenas prepararam a ausência de princípios para todas as viragens e políticas possíveis e a negação final do comunismo, uma vez que o partido de classe do proletariado havia sido caricaturado, truncado e sujo.

O lugar do partido na classe

Hoje, mais do que nunca, perante concepções populares e democráticas, é necessário enfatizar, para compreender a originalidade da posição de Marx-Engels, o carácter de classe do partido revolucionário.

No indivíduo, mesmo sendo proletário, não é a consciência teórica que determina a vontade de agir sobre o ambiente externo envolvente, mas acontece o oposto na prática. O impulso da necessidade física determina primeiro, através do interesse económico, uma acção inconsciente e instintiva, ou seja, para o proletário, uma actividade determinada pela forma e relação de produção em que se encontra desde o início. Só muito tempo depois da acção é que a crítica e a teoria se manifestam, através da intervenção de outros factores. Por mais estranho que possa parecer ao operário ou ao revolucionário imediatista de todas as tonalidades, acontece que espontaneamente, nas relações de produção da sociedade capitalista, "as ideias da classe dominante são também, em todos os momentos, as ideias dominantes." Por outras palavras, a classe que detém o poder, dominando materialmente a sociedade, é também aquela que a domina intelectualmente. A classe que possui os meios materiais de produção também tem produção intelectual, de modo que as ideias daqueles a quem são privados os meios de produção intelectual também estão sujeitas a esta classe dominante⁸⁷. Estamos então no terreno da democracia que ignora as condições económicas determinadas de cada cidadão.

Espontaneamente, os indivíduos que compõem a classe são empurrados a agir em direcções discordantes pela sua situação particular no sistema capitalista. Se forem consultados e livres para decidir por sufrágio universal, a sua decisão é, em última análise, tomada na direcção dos interesses da classe oposta, que detém os meios materiais e intelectuais dominantes de produção.

De todas as páginas de Marx sobre o partido é claro que o comunismo não é apenas o resultado de todo o movimento económico da sociedade, mas também a expressão da luta política muito específica da classe operária pela sua auto-emancipação. A classe operária não pode agir com meios que vão na direcção oposta ao seu objectivo e aos seus interesses gerais. Só pode ser lançada nos seus próprios termos. Neste sentido, um mecanismo do aparelho parlamentar burguês – eleições – não pode permitir o triunfo do socialismo. Embora seja verdade que, num dado período histórico, poderia ter tido uma certa utilidade, embora relativa, comparada com os meios reais que asseguram a revolução socialista, é um meio muito depreciativo. O proletariado não só age com as suas próprias organizações de classe — sindicatos e partidos — como precisa de um longo e complexo processo de transformação revolucionária para alcançar o socialismo.

Devido às suas contradições, o sistema capitalista (que tende a dominar de forma totalitária as actividades produtivas e intelectuais de todos os membros da sociedade) é falho. E o importante nestes é o seu carácter de classe geral. Todos os trabalhadores, colocados nas mesmas condições económicas, comportam-se de forma semelhante. A concomitância de estímulos e reacções cria a premissa de uma actividade comum, e depois de uma vontade semelhante e de uma consciência colectiva mais clara.

Para a classe social, o processo é inicialmente o mesmo que para o indivíduo: começa com a necessidade física e o interesse económico, com o acto quase automático de os satisfazer, e continua com actos de vontade e, no extremo, com a consciência e o conhecimento teórico; mas aqui há uma exaltação gigantesca de todas as forças convergindo numa direcção concomitante. Não se pode enfatizar o suficiente que a consciência individual — e até a consciência de massa — segue a acção, e que essa acção segue o impulso do interesse económico. Só no partido de classes, e em certas fases para as massas, a consciência e a decisão de agir precederão o choque de classes. É no partido que as influências individuais e de classe convergem e onde, graças a estas contribuições, se cria uma possibilidade e uma faculdade de visão crítica e teórica, bem como uma vontade de agir, que permite transmitir aos militantes e proletários individuais a explicação das situações e processos históricos, ao mesmo tempo que as directrizes e decisões de acção e luta.

Mas se o determinismo exclui a vontade e a consciência anteriores à acção no indivíduo, a inversão da práxis—a vontade consciente de agir, dominando e revertendo, pela primeira vez na história, a direcção do impulso cego dos homens para o progresso—existe apenas no partido de classe, como resultado de uma elaboração colectiva e histórica geral. Este ponto de vista exclui a formação da teoria e do partido pela concordância das consciências e vontades de uma soma ou de um grupo de indivíduos.

Os sindicatos são, a nível económico, um primeiro passo para a constituição do proletariado como uma classe distinta de todas as outras classes: os operários organizados tendem a agir colectivamente num sentido unitário, e já não em direcções discordantes como os operários fazem espontaneamente. Os sindicatos revolucionários — aqueles que lutam em teoria e na prática pela abolição do trabalho assalariado — concentram os esforços dos operários na direcção oposta aos interesses dos empregadores, ou seja, na direcção do objectivo comunista do partido político de classe.

Esquematicamente, a classe forma uma pirâmide cuja base assenta em relações económicas determinadas, sendo composta pelos indivíduos da classe que produzem e agem em todas as direcções sob a pressão directa das condições materiais da forma de produção. Os sindicatos agem contra os capitalistas de forma imediata, mas sem a capacidade de convergir esforços em acção comum para um único objectivo por si só, a menos que estejam imbuídos dos princípios do comunismo e ligados ao partido político de classe. Cada nível da pirâmide envolve, portanto, soldadura com o nível anterior e o seguinte.

O trabalho e a luta dentro das associações económicas proletárias são, portanto, um dever constante e uma condição indispensável para o sucesso da luta revolucionária, assim como a pressão das forças produtivas sobre as relações de produção e a correcta continuidade teórica, organizacional e táctica do partido de classe. Na verdade, não há melhor preparação para militantes do que trabalhar dentro de associações de classe e económicas.

Nas diferentes fases de evolução da classe burguesa – revolucionária, reformista, totalitária ou anti-revolucionária – a dinâmica da acção operária sofreu profundas mudanças: proibição, tolerância e, finalmente, submissão dos sindicatos para a sua integração no Estado. Mesmo nesta situação, a maioria dos proletários está nos sindicatos e deve estar organicamente ligada à minoria enquadrada no partido através de uma camada de organizações politicamente neutras – para dizer o mínimo – mas estatutariamente acessíveis aos trabalhadores enquanto tal. Espera-se que tais organizações voltem a surgir na próxima fase da revolução.

O vértice da pirâmide organizada da classe, cuja ponta se estreita como uma ponta de lança, é formado pela liderança do partido, ligada por mil fios à base. Este último não tem autonomia, mas actua na continuidade da teoria, organização e métodos tácticos.

Em conclusão, segue-se de todas as relações entre partido e classe que é falso afirmar que basta consultar a base para decidir a acção a tomar, desde que a consulta seja democrática, como afirmam o obreirismo, a social-democracia e as fracções parlamentares em geral. Mas é igualmente falso admitir que o centro, seja um comité ou um líder partidário, seja suficiente para decidir a acção do partido e das massas trabalhadoras, e tem o direito de descobrir novas formas de luta ou organização, bem como de definir novas direcções. Para provar isto, basta dizer que, se o topo da pirâmide não estiver ligado por mil fios ao resto da classe, só pode ser o miserável brinquedo das imponentes forças sociais das outras classes, todas elas em última instância dependentes da burguesia mundial.

Ambos os desvios conduzem ao mesmo resultado: a base já não é a classe proletária, mas o povo ou a nação, e – aos olhos de Marx-Engels, como mais tarde de Lenine – o resultado é uma liderança ao serviço da contra-revolução e, portanto, do sistema de dominação burguesa.

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1 Como a forma salarial começa primeiro em circulação, a categoria dos assalariados é mais ampla do que a dos operários, trabalhadores produtivos ou proletários conscientes e organizados. Na verdade, algumas categorias de assalariados nada têm a ver com a classe proletária. Para a definir, é necessário apelar a elementos complementares, extraídos da produção, política e até da consciência, especialmente do órgão partidário, essenciais na concepção de classes de Marx-Engels

2 Marx analisa a ligação entre a classe proletária e o processo produtivo na base económica em O Capital. Livro I, Capítulo VI (não publicado). Resultados imediatos do processo de produção, ed. Siglo XXI [disponível aqui, NdT]. Começa com a génese do trabalho assalariado a partir do processo de circulação (cf. p. 34 e seguintes), depois estuda a relação entre capital e força de trabalho assalariada no processo de produção, para concluir que este processo transforma completamente não só as estruturas da sociedade, mas também o próprio processo de produção, que historicamente foi caracterizado sobretudo pela predominância do trabalho vivo sobre o trabalho morto. Após uma produção constante de mais-valia (sobreprodução de capital), cria-se um antagonismo entre as relações sociais burguesas de produção (privadas, mercadorias) e a produção dos operários de forma social, associada, racional e científica. Finalmente, Marx define os portadores da futura sociedade colectivista, os trabalhadores produtivos (de mais-valia sob o regime capitalista) em oposição aos trabalhadores improdutivos, até anti-sociais, prejudiciais e parasitários. Assim, o proletariado é definido antes de mais do ponto de vista económico na base produtiva

Para o período de 1842 a 1845, não incluímos nesta colecção sobre o partido os escritos que se referem mais particularmente a movimentos locais — aqueles relacionados, por exemplo, com o movimento operário em Inglaterra e nos países continentais, com a agitação socialista, com greves ou motins, etc. — mas sim aqueles que se referem ao partido em geral. Para citar apenas os artigos de Engels do período de 1842 a 1845: "As Crises Internas", 9-12-1842; "Posição do partido político", 24-12-1842; "Situação da classe operária em Inglaterra", 25-12-1842; "Cartas de Londres", 16 e 23-5-1843, 9 e 27-6-1843; "Progresso da reforma social no continente" (em França, Alemanha e Suíça), 4-11-1843; "Movimentos no Continente", 3-2-1843; "A Situação de Inglaterra: Passado e Presente de Thomas Carlyle", 1844; "A Situação Inglesa", 31-8-1844; "Socialismo no Continente", 5-10-1844; "Progresso Rápido do Comunismo na Alemanha", 13-12-1844, 8-3-1845 e 10-5-1845; "Descrição das Colónias Comunistas que Surgiram nos Tempos Modernos e ainda subsistem," 1845; "Dois Discursos em Elberfeld" (sobre o mesmo assunto), 8 e 15-2-1845; "O Recente Massacre de Leipzig — O Movimento Operário Alemão", 13-9-1845; "A Condenação dos Carpinteiros Parisienses", 20-8-1845; "As Condições Alemãs", 25-10-1845 e 8-11-1845; "História das Leis do Milho Inglesas", que serve de enquadramento para a acção do partido cartista na questão do livre comércio e a política a ser adoptada em relação às outras classes inglesas, Dezembro de 1845. Um grande número destes artigos foi traduzido para francês em Marx-Engels, Écrits militaires, ed. de l'Herne (uma colecção paralela e complementar à relativa ao partido revolucionário, na medida em que acrescenta ao nível das lutas políticas o uso da violência de classes)

4 Estão em preparação selecções de textos sobre o movimento operário francês e a social-democracia alemã

5 Assim, Marx-Engels define a classe burguesa pelas seus traços mais característicos: "À medida que a indústria, o comércio, o transporte marítimo e os caminhos-de-ferro cresceram, a burguesia floresceu, multiplicando o seu capital e deslocando para o fundo todas as classes legadas pela Idade Média", tal é a sua base económica: o poder monetário mercantil e industrial. Vemos, então, que a burguesia moderna é ela própria produto de um longo desenvolvimento, de toda uma série de revoluções nos modos de produção e troca. "Cada etapa da evolução da burguesia foi acompanhada por um progresso político correspondente: um Estado ou ordem oprimido pela dominação dos senhores feudais; uma associação de armas que se administrava nas comunas medievais; aqui, uma república urbana autónoma, ali, um terceiro estado que poderia ser cortado pela monarquia; depois, na era do fabrico, um contrapeso da nobreza contra a monarquia feudal ou absoluta; o principal apoio das grandes monarquias em geral. A burguesia conseguiu finalmente conquistar o poder político exclusivo no Estado representativo moderno: a indústria em grande escala e o mercado mundial abriram caminho para isso. O governo moderno não passa de um comité que gere os assuntos comuns de toda a classe burguesa. (Manifesto do Partido Comunista, "Burgueses e Proletários"). [Traduzimos as citações de Marx e Engels directamente da versão francesa de Dangeville, EdT]

6 Marx: Fundamentos da crítica da economia política, ed. 10/18, vol. 2, p. 313

7 Marx: Miséria da filosofia, Éd. Sociales, 1946, p. 134. Neste ponto de maturação do corpo ou organismo que constitui os proletários, passamos da preponderância dos factores económicos para os factores políticos para a determinação da classe

8 É, nem mais nem menos, a elaboração pelo proletariado das condições materiais e económicas do socialismo: "Os homens constroem um novo mundo [...] com conquistas históricas que abalam o mundo em que vivem. No decurso da evolução, devem começar por produzir as condições materiais de uma nova sociedade, e nenhum esforço de mente ou vontade os pode desviar desse destino" (Marx, "Moralizing Criticism and Critical Morality," Deutsche Brüsseler Zeitung, 11-11-1847). Todas as teorias recentes sobre os novos tipos de classes ou sociedades desconhecidas de Marx-Engels – sociedade gerencial, classe burocrática e sociedade, etc. – com as suas inúmeras variantes (novas funções das classes intelectuais e técnicas, etc.) falham perante este obstáculo simples mas essencial: para ser portador de uma nova forma de sociedade ou de novas relações de produção, deve haver uma classe que desempenhe um papel fundamental e decisivo na produção, e classes improdutivas ou mesmo parasitas não são úteis

9 Engels relata a história desta transição ao partido político em La situation de la classe ouvrière in Angleterre (Éd. Sociales, 1961, pp. 283-292), e Marx teoriza-a nas últimas páginas de A Miséria da Filosofia (Éd. Sociales, 1946, pp. 129-136) no capítulo sobre "Greves e Coligações Operárias". O movimento está intrinsecamente ligado: "A formação destas greves, coligações e sindicatos prosseguiu simultaneamente com as lutas políticas dos operários que agora constituem um grande partido político sob o nome de Cartistas" (p.

Na sua carta a Bolte (23-11-1871), Marx define o momento em que a luta operária se torna política: «Para se tornar política, um movimento deve opor os trabalhadores que actuam como classe às classes dominantes com o objectivo de as fazer ceder através da pressão exterior.»Assim, a agitação é puramente económica quando os operários tentam, através de greves, etc., numa única fábrica ou mesmo num único ramo da indústria, obter dos capitalistas privados uma redução na jornada de trabalho; Por outro lado, é político quando impõem uma lei que fixa o dia de trabalho em oito horas, etc. De todos os movimentos económicos isolados dos operários [que, portanto, são necessários, porque são o prelúdio e a condição do movimento mais geral, a DR], desenvolve-se um movimento político em todo o lado, ou seja, um movimento de classes, com vista a concretizar os seus interesses numa forma geral que une toda a sociedade. Estes movimentos pressupõem uma certa organização anterior, enquanto são, por sua vez, um meio de desenvolver essa organização

10 Neste ponto, como em tantos outros, Marx não "inventou" a fórmula segundo a qual o proletariado é constituído como classe ao organizar-se num partido, mas já se encontra na comunista utópica francesa Flora Tristan, que Engels defende contra os ataques de Edgar Bauer em La Sainte Famille, cap. IV, 1: "A União dos Trabalhadores de Flora Tristan," Éd. Sociais, pp. 27-29. No entanto, a diferença entre Flora Tristan e Marx é que, para o primeiro, é apenas uma fórmula política de reunião, enquanto para o segundo é um movimento integrado num sistema económico, político e social, que por sua vez é fundamentalmente modificado no decurso de uma complexa revolução histórica.

O seguinte excerto de um panfleto escrito por Flora Tristan mostra por si próprio tanto o alcance como os limites da sua fórmula: "1. Constituir a classe operária através de uma união compacta, sólida e indissolúvel; 2. Fazer com que a classe operária esteja representada perante a classe operária; 3. Garantir que a classe operária seja representada perante a nação pelo seu defensor, eleito pelo Sindicato dos Trabalhadores e assalariado por este, para que fique claramente visto que esta classe tem o direito de o ser e que as outras classes a aceitem; 3. Queixar-se em nome da lei contra usurpações e privilégios; 4. Reconhecer a legitimidade da posse de armas (em França, 25 milhões de proletários só têm as suas armas como propriedade); 5. Reconhecer a legitimidade do direito ao trabalho para todos; 6. Examinar a possibilidade de organizar o trabalho no estado social actual, etc."

11 Ver Marx-Engels, Le Syndicalisme, Petite Collection Maspero, Paris, 1972, vol. 1, cap. VI: "Crítica aos Limites Sindicais", pp. 171-216. Esta colecção de textos dedicada às reivindicações e organização do proletariado nos sindicatos apresenta uma explicação da fase económica da constituição do proletariado enquanto classe. Constitui assim uma espécie de base ou introdução aos textos de Marx-Engels sobre o próprio partido

12 Manifesto do Partido Comunista (1848), cap. II. "Proletários e comunistas"

13 Marx: "Segundo Rascunho da Guerra Civil em França", em Marx-Engels: La Commune de 1871, ed. 10/18, p. 151

14 cf. Engels a G. Trier, 18 de Dezembro de 1889

15 Este artigo foi incorporado nos Estatutos por decisão do Congresso de Haia (Setembro de 1872): resume o conteúdo da resolução da Conferência de Londres do ano anterior

16 Marx-Engels: A Sagrada Família, cap. IV, § 2. Cf. Werke, 2, p. 38

17 Marx: "Contribuição para a Crítica à Filosofia do Direito de Hegel," Introdução, Oeuvres philosophiques, vol. I, p. 105.

Numa fórmula lapidar, Marx volta a colocar os pontos nos i: "Ao anunciar a dissolução da ordem social tal como existiu até agora, o proletariado está apenas a expressar o segredo da sua própria existência, pois é a dissolução real desta ordem mundial" (ibid.)

No Manifesto, Marx-Engels refere-se ao processo pelo qual as outras classes da sociedade são dissolvidas pela indústria capitalista. Os camponeses, os artesãos, a pequena burguesia, até os capitalistas pequenos e grandes, pertencem ao proletariado, a única classe que é agora verdadeiramente revolucionária

18 Manifesto, cap. "Proletários e Comunistas"

19 cf. Marx: Misère de la philosophie, chap. II "O Método", 7.ª observação, Éd. Sociales, pp. 97-100. Na conclusão do volume, Marx afirma expressamente: "Na burguesia devem distinguir-se duas fases: aquela em que foi constituída como classe sob o regime do feudalismo e da monarquia absoluta, e aquela em que, já constituída como classe, derrubou o feudalismo e a monarquia, para converter a sociedade numa sociedade burguesa [agora constituindo-se como classe dominante, RD.] A primeira destas fases foi a mais longa e exigiu o maior esforço. Também começou com coligações parciais contra os senhores feudais: foi feita muita investigação para traçar as várias fases históricas pelas quais a burguesia passou, desde o burgo até à sua constituição como classe", p. 135

20 Engels: "A Guerra Civil Suíça", Deutsche Brüsseler Zeitung, 14-11-1847, n.º 21

21 Marx: Misère de la philosophie, Éd. Social, p. 135

22 O propósito do movimento proletário já determina as principais características da luta e do processo revolucionário, como Engels indica na sua introdução a A Luta de Classes em França: "Todas as revoluções resultaram até agora no derrube da dominação de uma classe particular pela de outra, mas todas as classes que reinaram até agora eram apenas pequenas minorias perante as massas oprimidas do povo. Assim, uma minoria dominante foi derrubada por outra minoria que assumiu o poder estatal em seu lugar e configurou as instituições estatais de acordo com os seus interesses. Em cada caso, é o nível de desenvolvimento económico que designa um determinado grupo minoritário e o torna capaz de dominar, e esta é a única razão pela qual, em cada revolução, a maioria oprimida ou participou na revolução em benefício da minoria, ou permitiu silenciosamente que este processo fosse imposto. Assim, se desconsiderarmos o conteúdo concreto de cada uma destas revoluções, a sua forma comum era que eram revoluções minoritárias. Mesmo quando a maioria colaborava, fazia-o – consciente ou inconscientemente – apenas ao serviço da minoria; mas por causa disso, e também pela atitude passiva e implacável da maioria, a minoria tinha a aparência de ser a representante de todo o povo." Referindo-se, em vez disso, à revolução proletária na sua análise das revoluções de 1848 e 1871, Engels continua: "Não se tratava aqui de pretensão, mas da concretização dos interesses mais próprios da grande maioria, que, aos olhos da grande maioria, certamente não estavam nada claros [em 1848 em particular, DR]. mas tiveram de se tornar cada vez mais evidentes, até ao ponto de ganhar a sua convicção no decurso da sua concretização prática", Werke, 22, pp. 513-514

23 Marx, artigo no Vorwärts, 7-8-1844, contra Ruge, intitulado "Notas Críticas sobre o Artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. Para um prussiano»

24 Ibid.

25 O chicote usado por Cristo no templo contra os mercadores pode ter mostrado que o deus era um homem de coração feroz, mas isso não o tornava um homem de negócios como aqueles com quem "sujava" as mãos. A alegação de que a violência desacredita uma causa e a reduz ao nível da causa que combate é pura e simples mistificação baseada em raciocínios de identificação falsa. Antes, é a ausência de reacção que constitui uma aprovação, uma identificação

Toda a Conferência de Londres da Primeira Internacional, de 17 a 23 de Setembro de 1871, girará em torno da acção política a ser levada a cabo pela classe operária. Reproduzimos extensivamente os textos sobre esta questão em sucessão cronológica

27 Entrevista de Marx com o correspondente da Woodhull and Claflin's Weekly, 8-12-1871

28 Carta de Marx a Arnold Ruge, Setembro de 1843, Anais Franco-Alemães

29 Marx refere-se ao partido democrático liberal ou burguês que reivindica o sistema representativo em oposição ao sistema de três ordens ou estado da monarquia absoluta feudal.

No momento em que o partido da classe burguesa conquista o poder político. Dissolve-se no Estado e "a sua vitória é, ao mesmo tempo, a sua perda". A partir daí, portanto, os partidos políticos burgueses são, no fim, nada mais do que extensões ou apêndices do Estado burguês dominante, representando apenas fracções de interesses (a burguesia mercantil ou financeira, industrial ou "agrária", etc.) ou um partido de oposição que tende a tornar-se governamental. Como veremos, esta evolução não se aplica ao partido de classe do proletariado, que deve primeiro unificar e centralizar o movimento de toda a classe, e depois emancipar todo o proletariado ao mesmo tempo que toda a humanidade. Neste sentido, supera o estado da ditadura do proletariado, local, contingente e transitória

30 Ver o artigo de Vorwärts citado acima

31 A palavra já não aparece na tradução francesa de La guerre civile en France, 1871, Éd. Sociale, 1953, p. 46. Retirámo-lo da tradução alemã de Engels para enfatizar a existência real e imediata da sociedade comunista nas entranhas da velha sociedade capitalista, que é um acto político não de construção (segundo o jargão de Estaline), mas de libertação pela força, de dar à luz, segundo a expressão de Marx em o Capital

32 Marx: Quarto Relatório Anual ao Conselho Geral da IWA, 1-9-1868

33 cf. Engels: A Nova Gazeta Renana, nº 4, 1850, p. 58

34 Excerto da Circular a todas as federações da Associação dos Trabalhadores, preparado pelo Congresso Sonvilier (Novembro de 1871) da federação Bakuniniana do Jura Suíço, contra as decisões da Conferência de Londres da AIT sobre a necessidade de acção política da classe operária. Reproduzido no artigo de Engels, O Congresso Sonvilier e a Internacional

35 Aos olhos de Marx, o ponto de partida de qualquer movimento operário sério é "a agitação pela liberdade completa, a regulação do dia de trabalho [intervenção despótica do poder político nas relações de produção, inicialmente no quadro capitalista, sob a pressão económica e política dos operários, DR] e a cooperação internacional sistemática da classe operária face à grande tarefa histórica que tem de resolver para toda a sociedade", Ao Presidente e ao Comité Central da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, 28-8-1868

36 Marx: prefácio à primeira edição de O Capital, 25-7-1867, Éd. Sociales, 1950, pp. 19-20 [Como nos restantes casos, traduzimos da tradução francesa de Marx feita pelo próprio Dangeville, que fez um trabalho sério e rigoroso ao traduzir Marx e Engels, trazendo à luz toda uma série de textos desconhecidos na língua francesa na altura e restaurando o significado do texto perante as versões interesseiras do estalinismo. No entanto, devemos salientar que, desta vez, a frase final difere ligeiramente da original: "Weniger als jeder andere kann mein Standpunkt, der die Entwicklung der ökonomischen Gesellschaftsformation als einen naturgeschichtlichen Prozeß auffaßt, den einzelnen verantwortlich machen für Verhältnisse, deren Geschöpf er sozial bleibt, sosehr er sich auch subjektiv über sie erheben mag", que Pedro Scaron escreveu na sua tradução de o Capital publicado por Siglo XXI traduz-se mais fielmente como "O meu ponto de vista, segundo o qual concebo o desenvolvimento da formação económico-social como um processo de história natural, menos do que qualquer outro poderia responsabilizar o indivíduo pelas relações das quais permanece socialmente uma criatura, mesmo que subjectivamente possa elevar-se acima delas", Nota do editor, o sublinhado a negrito é nosso]

37 Engels aplicou-o, por exemplo, quando modificou os estatutos da Liga Comunista de 1847 para eliminar elementos utópicos. Nesta situação, reuniu todos os requisitos e condições de admissão para o objectivo enunciado no primeiro artigo, que constitui uma espécie de preâmbulo ou recital: a sociedade comunista

38 Carta de Engels para E. Bernstein, 1 de Janeiro de 1894

39 A maioria das cartas enviadas por Marx-Engels aos membros da Comuna, para lhes dar directivas ou conselhos, perderam-se no calor da acção ou pela negligência daqueles cuja tarefa é garantir a preservação do património que sintetiza a experiência do partido histórico. A carta de Marx a Kugelmann, de 12 de Abril de 1871, mostra que este conselho se estende à acção militar, que neste caso é essencial: "Se os comunardos sucumbirem, a culpa será unicamente da sua 'magnanimidade'. Teria sido necessário marchar imediatamente sobre Versalhes, depois de Vinoy primeiro e depois os elementos reaccionários da Guarda Nacional de Paris terem saído do campo livres. Deixaram passar o momento oportuno por um escrúpulo de consciência: não queriam iniciar a guerra civil [tomar a iniciativa da violência, DR], como se o anão maligno Thiers não a tivesse já começado quando tentou desarmar Paris! Segunda decisão: o Comité Central cedeu o poder demasiado cedo ao dar lugar à Comuna", Marx-Engels: La Commune de Paris de 1871, 10/18, pp. 128-129

40 Respondendo a Kugelmann, que considerava que os "perigos da luta" tinham decidido a derrota da Comuna, Marx respondeu explicando estas hipóteses: "Seria obviamente muito conveniente fazer a história do mundo se fosse travada apenas por coincidências infalivelmente favoráveis [o determinismo não se ofende por admitir que se luta mesmo quando a vitória não está garantida, RD.] Além disso, seria muito místico por natureza se as "coincidências" não tivessem um papel. As próprias "coincidências" fazem naturalmente parte do curso geral da evolução [por exemplo, a imaturidade política e organizacional das massas, DR] e são compensadas por outras "coincidências". Agora, a aceleração ou desaceleração da evolução (o problema essencial da revolução) depende em grande medida dessas "coincidências", entre as quais está a "casualidade" do carácter das pessoas que se colocaram em primeiro lugar à frente do movimento. Desta vez não é a "oportunidade" desfavorável mais decisiva a procurar nas condições gerais da sociedade francesa, mas sim na presença dos prussianos em França [que derrubaram o Estado bonapartista, criando um vazio político, DR] e no facto de terem cercado de perto Paris [impedindo as províncias e o campo de participarem na luta revolucionária, RD]", ibid., pp. 129-130, carta de Marx para Kugelmann, 17-4-1871

41 Cf. carta de Engels a Karl Kautsky, 4 de Setembro de 1892

42 Cf. Carta de Marx a J.B. von Schweitzer, 13 de Fevereiro de 1865

43 Marx-Engels: L'idéologie allemande, Éd. Sociales, Paris, 1968, p. 64

44 Engels: "The Times on German Communism," The Moral World, 20-1-1844

45 Marx expõe esta conclusão na Crítica ao Programa dos Trabalhadores de Gotha (1875)

46 Alguns usaram a fórmula de Marx "Em todo o caso, tudo o que sei é que não sou marxista" para atacar todos os apoiantes apelando à própria autoridade de Marx, como se Marx tivesse trabalhado para garantir que ninguém fosse influenciado ou moldado pelos seus escritos, o que é bastante absurdo. Na verdade, Marx não pretendia expressar os seus próprios pensamentos inventados ou criados por ele, mas a teoria da classe proletária no sentido em que o Manifesto diz: "As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de forma alguma, nas ideias, princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador mundial. Limitam-se a expressar, em termos gerais, as condições reais de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se desenrola diante dos nossos olhos." Ele próprio diz numa carta a H. Hyndman (2-7-1881): "Num programa partidário, tudo o que possa levar a uma clara dependência de autores ou obras individuais deve ser evitado."

É evidente que é do interesse do adversário de classe colocar a obra de Marx-Engels na esfera privada para evitar que a sua teoria passe clara e distintamente como a teoria comunista do proletariado de todos os países e de todas as gerações sucessivas, unindo-a num único programa revolucionário, uma síntese de todas as lutas do passado, do presente e do futuro em direcção a um único objectivo: o derrube da classe burguesa e o estabelecimento da ditadura internacional do proletariado que abra caminho ao comunismo mundial, a realização do partido, a expressão das relações comunitárias criadas pelo proletariado

47 Num artigo que comenta o trabalho económico de Marx, Engels apresenta-o como "concebido pelo partido proletário alemão" (Das Volk, 6-8-1859). No Die Zukunft de 11 de Agosto de 1869, escreveu sobre O Capital: "Esta obra contém o resultado de uma vida inteira de estudo. É a economia política da classe operária reduzida à sua expressão científica.

O próprio Marx considerava o Capital como uma verdadeira arma de guerra: "É, sem dúvida, o míssil mais terrível alguma vez lançado contra a burguesia (incluindo os proprietários de terras)" (Marx a J.-B. Becker, 17 de Abril de 1867). Sobre o significado de O Capital, veja o prefácio de Un chapitre inédit du "Capital", pp. 7-69.

Na verdade, o Capital é a demonstração do carácter eminentemente transitório da forma capitalista de produção. É o seu obituário, não o estudo da vida e funcionamento do capital

48 Marx: "Comunismo e o Diário Geral de Augsburgo", na Rheinische Zeitung, 16-10-1842

49 Nos Manuscritos de Paris de 1844, os chamados Manuscritos Filosóficos, Marx já explicava que o pensamento é um acto social devido à questão do pensamento, ao método de pensar, etc. A propriedade privada, que precede o modo capitalista e o permeia mais do que qualquer outro, mistifica todas estas relações ao "colocar a cabeça em primeiro lugar"

50 cf. Engels a Bernstein, 14 de Março de 1883

51 cf. Engels a Sorge, 15 de Março de 1883

52 Todo este longo trecho é retirado de "Lenine no Caminho da Revolução", escrito por ocasião da morte do eminente líder bolchevique, Programma Comunista, nº 12, 1960, pp. 28-31

53 cf. Marx a Engels, 18 de Maio de 1859

Blanqui já dizia que na política não se tem direito a errar (errar ao liderar é trair), e Engels escreveu, num sentido muito mais geral, que "cada erro cometido, cada derrota sofrida, é uma consequência necessária de concepções teóricas erradas no programa fundamental" (a F. Kelley-Wischnewetzsky, 28 de Dezembro de 1886).

O programa seria uma abstracção se não expressasse uma tendência geral dos acontecimentos para a ruína do capitalismo em que se baseia a intervenção revolucionária do proletariado

55 cf. Dialogue avec les morts, ed. Programma Communista, Paris, 1957, pp. 131-135. Sobre a evolução das fases económicas nos vários grandes países do mundo, cf. ibid. p. 127.

O facto de o revolucionário ver a revolução mais perto do que realmente é não é grave; Os marxistas esperaram por ela muitas vezes em vão: em 1848, 1871, 1919 e até, em algumas visões distorcidas, em 1945. O que é sério, no entanto, é a atitude do oportunismo, que não tem uma visão precisa do curso histórico que conduziu à revolução e para a qual a revolução e o estabelecimento do comunismo não passam de um objectivo distante e irrealista, uma palavra, um ideal sem ligação ao presente.

Em todo o caso, prever o início de uma crise neste ou naquele momento histórico não implica que a revolução que se possa seguir triunfe, mas que as condições para uma intervenção revolucionária do proletariado são oferecidas à acção

56 A discrepância entre a superestrutura política e a base económica manifesta-se também no espaço. A experiência histórica mostrou — e Marx apontou isto várias vezes (carta a Engels, 13 de Fevereiro de 1863) — que a revolução não irrompe primeiro no país onde o capitalismo está mais desenvolvido, no Ocidente, pois é aí que é mais forte, é a metrópole do capital que explora todos os outros países por métodos imperialistas (violência colonialista, exportação de capital, trocas desiguais no mercado mundial, etc.) e que, por isso, tem reservas superiores para corromper o seu proletariado e resistir ao assalto proletário. Pelo contrário, explode no elo mais fraco dos países com menos desenvolvimento produtivo, no Leste (em meados do século passado), França em relação a Inglaterra, depois Alemanha em relação a Inglaterra e França, e Rússia em relação à Europa Ocidental, como Marx previu no prefácio russo de 1882 ao Manifesto. Cf. também Marx-Engels: La Chine, 18/10, Paris, 1973

O marxismo é a teoria da revolução (o período em que a crise económica e política irrompe), bem como da contra-revolução (o período de aumento geral da produção ao mesmo tempo que o refluxo da onda revolucionária). O trabalho teórico de Marx-Engels (ou da restauração do marxismo e da polémica de Lenine) durante os longos períodos contra-revolucionários coincide com o desenvolvimento das forças produtivas dentro da base económica: a união do trabalho teórico de preparação com a actividade revolucionária das massas ocorre nos períodos que precedem a crise, mas a actividade do partido nunca declina. Nunca há ruptura de continuidade em Marx-Engels, assim como não há a menor discordância entre o Lenine rígido e implacável dos anos de discussão e preparação, e o das múltiplas realizações revolucionárias

57 No entanto, não se pode dizer que não pudessem ser verdadeiramente comunistas, pois direccionaram todos os seus esforços para o objectivo do comunismo. Este objectivo é ainda mais distante para eles em retrospectiva porque o proletariado foi severamente derrotado em várias ocasiões. No entanto, não faltaram oportunidades – certamente mais fugazes – para lançar um ataque ao poder burguês, nem a perspectiva do estabelecimento do modo de produção socialista. Se o proletariado tivesse triunfado, sendo o determinismo do desenvolvimento económico o que é, a fase de transição para o comunismo teria sido muito mais longa do que seria hoje, quando as forças produtivas do capitalismo estão plenamente desenvolvidas (mas neste caso também a violência revolucionária e as medidas despóticas propostas pelo Manifesto poderiam tê-lo encurtado um pouco)

58 Recordaremos aqui, com os próprios textos de Marx-Engels, os primeiros "partidos comunistas de acção", que surgiram espontaneamente do choque de classes durante a revolução burguesa e desapareceram com o triunfo destes sobre o feudalismo: "A primeira manifestação de um partido comunista verdadeiramente activo ocorre no decurso da revolução burguesa, no momento em que a monarquia constitucional é destruída [é então um impulso para a revolução burguesa, tímido por natureza, RD]" (Marx: "Crítica Moralizante e Moralidade Crítica," em Marx-Engels: Écrits militaires, [ed. Roger Dangeville, ed.], p. 73). E Engels acrescenta: "Com cada grande movimento burguês surgem também movimentos da classe que é o precursor mais ou menos desenvolvido do proletariado moderno. Assim, na época da Reforma e da Guerra dos Camponeses, a tendência de Thomas Münzer; na grande revolução inglesa, os Levellers; na Revolução Francesa, Babeuf. A estes escudos revolucionários de uma classe ainda embrionária correspondiam manifestações teóricas: nos séculos XVI e XVII, ainda eram descrições utópicas de uma sociedade ideal; no século XVIII, teorias já francamente comunistas", Engels: Socialisme utopique et socialisme scientifique, Éd. Sociales, 1959, p. 43

Marx delineou a teoria do partido cartista em A Miséria da Filosofia no capítulo final da sua polémica contra Proudhon: "Greves e Coligações" (Sindicatos))

Este panorama do movimento operário internacional constitui uma espécie de síntese, para o período dado, da actividade partidária de Marx-Engels, ao mesmo tempo que fornece um esquema que indica a progressão necessária das tarefas sucessivas, cada vez mais radicais e, francamente, comunistas do movimento operário

61 "O movimento democrático tende, em última análise, em todos os países civilizados para a dominação política do proletariado. Pressupõe, portanto, que já existe um proletariado, uma burguesia no poder, uma indústria que deu origem ao proletariado e levou a burguesia ao poder," Engels: Deutsche Brüsseler Zeitung, 14-11-1847.

Engels não desiste da luta porque o determinismo económico e social exige que a burguesia reine perante o proletariado: "Continuem a lutar bravamente, gentis senhores do capital! Por agora, ainda precisamos de vós; Precisamos até da vossa dominação aqui e ali. Tendes de varrer formas patriarcais (pré-capitalistas) do nosso caminho; Deveis centralizar; Deveis transformar as classes mais ou menos possuidas em verdadeiros proletários, em recrutas para nós; Deveis, com as vossas fábricas e a vossa rede mercantil, fornecer-nos a base e os meios materiais necessários para a emancipação do proletariado. Como paga, deveis reinar por um curto período. Tendes de ditar as vossas leis; depois podeis desfilar com a majestade que conquistasteis, podeis festejar no salão real e flertar com a bela filha do rei, mas não vos esqueçais: o carrasco já está à porta", Engels: "Os Movimentos de 1847", Deutsche Brüsseler Zeitung, 23-1-1848

62 cf. Marx-Engels: La Russie, 18/10/1973, p. 10 [ed. Roger Dangeville ]

63 Para que isso acontecesse, era naturalmente necessário, por um lado, que a produção capitalista já tivesse criado uma massa suficiente de proletários para representar uma força autónoma contra a burguesia e, por outro, que a teoria tivesse passado para os costumes do proletariado. Numa carta a Marx datada de 11 de Fevereiro de 1870, Engels salientou que "o fornecimento de cérebros do qual o proletariado beneficiava antes de 1848, graças à contribuição de outras classes, parece ter-se esgotado completamente desde então, e isso em todos os países. Parece que os operários têm agora de tomar as rédeas dos seus assuntos."

64 cf. Engels a Sorge, 12 de Setembro de 1874

65 cf. Engels a Florence Kelley-Wischnewetzky, 27 de Janeiro de 1887

66 Marx: Sobre a História da International Working Men's Association, escrito pelo Sr. Howell, 1878

67 Cf. declaração do comité executivo da fracção de esquerda do Partido Comunista Italiano de 23 de Agosto de 1933 em Bilan, boletim teórico mensal da fracção de esquerda do PCI, n.º 1: "Rumo à Internacional dos dois e três quartos," pp. 12-31

68 Se a Esquerda Comunista Italiana, fundadora do Partido Comunista Italiano de Livorno, do qual afirmamos fazer parte, foi lenta — por exemplo — a abandonar a Terceira Internacional, cuja crescente degeneração e oportunismo que, no entanto, denunciava vigorosamente, é porque, por um lado, os erros e deformações da liderança russa não eram da ordem dos princípios, do objectivo, nem sequer de intenções, mas dizia respeito aos meios de as concretizar, às tácticas a empregar (era, portanto, necessário esperar que Moscovo negasse os princípios fundamentais pelas suas próprias acções ou palavras); e porque, por outro lado, as condições não estavam adequadas para criar uma nova organização internacional de luta prática, já que o ciclo da contra-revolução estava longe de estar concluído, por exemplo, no momento em que Trotsky decidiu fundar uma Quarta Internacional.

A esquerda italiana adoptou neste ponto a posição que Marx e Engels tinham ao esperar o máximo de tempo possível que as condições objectivas para a criação da Segunda Internacional amadurecessem. Toda a experiência do movimento operário confirma esta posição. Sem esta experiência, nada seria adquirido, tudo teria de começar do zero e as gerações operárias de ontem não teriam nada em comum com as de hoje ou de amanhã. Em suma, não haveria movimento operário unitário. É por todas estas razões que consideramos que não existe leninismo (Lenine restaurou teoricamente o marxismo e defendeu-o contra qualquer revisionismo ou nova contribuição teórica) nem trotskismo (embora Trotsky tenha sido um eminente líder da revolução russa e um fervoroso defensor da revolução internacional, perante a terceira vaga oportunista)

69 Esta era a perspectiva de Lenine quando escreveu: "Esta obra foi uma das páginas mais importantes na actividade do Partido Comunista da Rússia, a célula do Partido Comunista mundial," Lenine: Oeuvres complètes, vol. XXIX, p. 159.

70 cf. "Sur le parti communiste — Thèses, discours et résolutions de la gauche communiste d'Italie", 1Ère partie (1917-1925), Le fil du temps, nº 8, outubro de 1971, pp. 6-23 [Le fil du temps é a revista editada por Roger Dangeville após a sua saída do Partido Comunista Internacional, nota do editor.]

71 Engels: "Inglaterra 1845 e 1885", Die Neue Zeit, Junho de 1885

72 cf. Engels a Conrad Schmidt, 27 de Outubro de 1890

73 Trotsky: "Uma Revolução Prolongada", Pravda, 23-4-1919 ]

74 Trotsky: Terrorisme et communisme, 18/10, 1963, pp. 39-43

75 Cf. Declaração de Marx na sessão de 22 de Setembro de 1871 da Conferência de Londres da IWA.

"Antes que a mudança socialista possa ser alcançada, deve haver uma ditadura do proletariado, cuja primeira condição é o exército proletário. As classes trabalhadoras terão de conquistar o direito à sua própria emancipação no campo de batalha. A tarefa da Internacional é organizar e unir as forças da classe operária na luta que os espera," Marx: Discours à l'occasion du 7è anniversaire de la Ière Internationale, Londres, 25-11-1871

77 Marx: entrevista com o correspondente do New York World, na Woodhull and Claflin's Weekly, 8-12-1871 ]

78 Por outras palavras, as relações de produção e troca manifestam-se como relações de propriedade na sua extensão jurídica (leis, constituição do Estado, administração e partes "oficiais", etc.), ou seja, as superestruturas de força em oposição às superestruturas da consciência (ideológicas, artísticas, etc.) que são uma superestrutura da superestrutura (no que diz respeito a ideologias conservadoras, não revolucionárias). Cf. Marx-Engels: Écrits militaires, pp. 53-66

79 Marx: Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859)

80 cf. Marx: O capital, Éd. Sociales, vol. III, 1969, p. 193; e carta de Engels a C. Schmidt, 27 de Outubro de 1890

81 Écrits Militaires de Marx-Engels registam outro modo de acção do proletariado ao nível da superestrutura e da economia, com "as intervenções despóticas do proletariado nas relações sociais existentes."

Uma colecção de Études militaires historiques de Engels seguirá as colecções sobre Le syndicalisme e Le parti de classe de la Petite Collection Maspéro

82 cf. Engels a Starkenburg, 25 de Janeiro de 1894. Numerosas passagens sobre esta questão estão agrupadas na colecção de Marx-Engels: Sur la littérature et l'art, Éd. Sociales, Paris, 1963, pp. 155-164

83 cf. Engels a Conrad Schmidt, 27 de Outubro de 1890

84 cf. Marx: Fondements de la critique de l'économie politique, 10/18, vol. II, cap. II. "Automação", p. 213

85 cf. Marx: Introdução à "Crítica à Filosofia do Direito de Hegel", Anais Franco-Alemães, 1884

86 Gramsci, que tinha pouca formação marxista, acreditava, por exemplo, que tinha encontrado uma fórmula organizacional capaz de reagrupar fácil e rapidamente todo o proletariado através de conselhos de empresa. De facto, juntou-se assim às posições do Partido Comunista Operário Alemão, que queria transferir, mais ou menos conscientemente, as funções e o papel do partido para organizações de massas "puramente proletárias".

Certamente, se reunirem todos os trabalhadores a nível económico, estes conselhos podem ser muito úteis — especialmente se os sindicatos falharem — já que o proletariado forma uma classe em si próprio na produção. No entanto, estendidos a todas as profissões e actividades, estes conselhos tornam-se superestruturas populares, não de classes, superestruturas puras do modo de distribuição da economia capitalista. Portanto, só são revolucionários se se limitarem ao proletariado e se alinharem com o programa comunista, ou seja, agirem sob a liderança do partido político de classe.

Tudo o que Marx-Engels escreveu sobre a necessidade de acção e organização política é válido para estes conselhos, aos quais deve ser aplicada a crítica de Lenine ao Partido Comunista Operário Alemão: "A própria forma de colocar a questão, 'ditadura do partido ou ditadura da classe? já testemunha a mais incrível e desesperada confusão do pensamento" (A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo, Oeuvres, vol. XXXI, p. 35.) Na verdade, nada da teoria de classes de Marx-Engels foi compreendido se concebermos o sistema da ditadura do proletariado excluindo o partido à frente do Estado dessa ditadura: o Estado — força concentrada — é subordinado ao partido (Internacional), sendo este último o único que representa, com continuidade embora com meios mutáveis, as relações sociais comunistas que florescerão na sociedade futura

87 Marx-Engels: A Ideologia Alemã (L. Feuerbach)

 

Fonte: Roger Dangeville: Introducción a Marx-Engels: “Le parti de classe” – Barbaria

Este texto foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice