Karl
Marx, Friedrich Engels
(1976)
Crítica à educação
e ao ensino
Apesar de não terem escrito nenhuma obra exclusivamente focada na EDUCAÇÃO e no ENSINO, este trabalho de ROGER DANGEVILLE (falecido prematuramente em Setembro de 2006) ajuda-nos a ter uma percepção crítica do pensamento de MARX e ENGELS sobre tão importantes temas para a classe operária e a revolução comunista e internacionalista.
ROGER DANGEVILLE que se notabilizou pela tradução criteriosa das mais importantes obras de KARL MARX e FREDERICH ENGElS, traduções sempre acompanhadas de apresentações bastante longas, que constituem verdadeiros ensaios, pontuados por abundantes notas, foi colaborador próximo de AMADEO BORDIGA, membro do PCInt - Partido Comunista Internacional, fundador das revistas Invariance e Le fil tu temps, coligiu, entre as várias obras de MARX e ENGELS várias das teses que nos revela aqui sobre a temática em apreço.
Dada a extensão e importância deste documento e do seu conteúdo, e aproveitando o facto de o mesmo estar criteriosamente dividido em vários Capítulos, proponho-me traduzir e publicar o mesmo, de forma faseada, respeitando o Índice da obra que ROGER DANGEVILLE nos deixou.
Luis Júdice
Um documento
elaborado em formato digital pela Sra. Marcelle Bergeron, voluntária,
professora
aposentada da Escola Dominique-Racine de Chicoutimi, no Quebeque.
E-mail: mailto:mabergeron@videotron.ca
Karl Marx, Friedrich Engels
Crítica à educação e ao ensino.
Introdução,
tradução e notas de Roger Dangeville.
Paris : François Maspero, 1976, 285 pp.
[Uma antologia de Marx e Engels sobre a educação,
o ensino e a formação profissional]
Tipo de letra utilizado:
Para o texto: Times New Roman, 12 pontos.
Para as citações: Times New Roman, 10 pontos.
Para as notas de rodapé: Times New Roman, 10 pontos.
Edição electrónica realizada com o processador de texto Microsoft Word 2003 para Macintosh.
Formatação em papel de formato
LETTER (US letter), 8,5’’ x 11’’)
Edição concluída a 4 de maio de 2007 em Chicoutimi, cidade de Saguenay, Quebeque.
Karl Marx, Friedrich Engels
Crítica à educação e ao ensino
Introdução, tradução e notas
de Roger Dangeville
O processo
de alenação crescente
Desmascaramento e mistificação
Derrube dos ídolos e desmistificação
Produção colectiva e apropriação privada
A arte cada vez mais superestrutural
A luta ideológica em primeiro lugar
Uma concepção estrita de classe
A profanação capitalista das obras sublimes
A escola da ociosidade ou da tolice
1. CRÍTICA À EDUCAÇÃO E AO ENSINO BURGUÊS
Partindo da intuição de um adolescente
Crítica ao ensino oficial e aos exames
Promulgação
da lei sobre o ensino obrigatório para todos
A educação
burguesa dos operários
Significado
histórico da escolaridade obrigatória para todos
Ensino
profissional no regime capitalista
Crítica às
escolas profissionais
O sistema
escolar francês do final do século passado
Medidas do
governo operário a favor do ensino
Decadência
histórica do ensino básico obrigatório
O fracasso
da tentativa de recuperação da revolução de junho de 1848
O perigo
permanente do clericalismo
Crítica ao programa social-democrata de Gotha
A esfera
privada, fonte de privilégios e de opressão
A
inevitável dissolução da família
A
igualdade enganosa de promoção no capitalismo
Medidas de
transição relativas ao trabalho e à educação
Os
estudantes revolucionários: grandeza e miséria
Relatividade
das ciências nas sociedades de classes
Formalismo
e evolução do ensino
Expansão
revolucionária das ciências e das artes
Desenvolvimento
desigual das superestruturas
II. O PROLETARIADO, A CULTURA E A CIÊNCIA
Génese da «educação»
comunista
O meio definitivo: a
concentração
Dialética do progresso
e da alienação crescentes
O proletariado, a
classe mais inculta e mais fecunda
Elogio aos
proletários incultos
O trabalho
capitalista não é trabalho
A ciência, estranha
ao operário até mesmo na produção
A ciência,
instrumento de opressão de classe
Custos de produção e
de educação
Redução geral de
todos os custos da educação
Superestruturas e
classes burguesas
Promoção social da
mediocridade
O tempo livre, base
da civilização
Crítica às distorções
universitárias e ao instinto das massas
III. FORMAÇÃO INTELECTUAL DOS TRABALHADORES
O homem social, síntese e soma da evolução de toda
a natureza
Os frutos venenosos
da divisão do trabalho
A base capitalista da
educação do futuro
O trabalho de adolescentes
e crianças de ambos os sexos
O ensino geral na
sociedade moderna
A abolição da divisão
do trabalho a nível individual
O comunismo e a
abolição da divisão do trabalho
Apresentação
« Todos os escritores comunistas e socialistas partiram desta dupla constatação: por um lado, parece que os feitos mais espetaculares permanecem sem resultados brilhantes, ou mesmo acabam por conduzir à trivialidade; por outro lado, todos os progressos do espírito têm sido, até agora, progressos dirigidos contra a maioria da humanidade, que foi empurrada para uma situação cada vez mais desumana. Consideravam, portanto (como Fourier, por exemplo), o progresso como uma expressão abstrata, desprovida de sentido, ou supunham (como Owen, entre outros) que o mundo civilizado sofria de um vício fundamental. A partir desta observação, submeteram as bases materiais da sociedade atual a uma crítica incisiva. A esta crítica comunista correspondeu imediatamente, no domínio prático, o movimento da grande massa, contra a qual se tinha desenrolado, até então, a evolução histórica.»
MARX-ENGELS, La Sainte-Famille, in Werke, 2, p. 88.
O processo de alienação crescente
Uma antologia de Marx e Engels sobre a educação, o ensino e a formação profissional só pode ser uma crítica, e o seu título — tal como o das obras já publicadas sobre este tema[1] — não deve levar a crer que se trata de uma apologia. Esta crítica à educação — tal como o foi a da economia política baseada essencialmente em critérios de classe que realçam o carácter falsamente imparcial e objectivo de todas as instituições existentes, cuja origem se encontra, em última análise, na economia.
Desde o início, Marx resume, numa síntese notável, as características da burguesia, que define de uma forma que pode parecer paradoxal para alguns: «O dinheiro e a cultura são os seus dois critérios essenciais» [2]. »
Neste nível burguês da evolução humana, ambos, dominados pelo capital, separaram-se do trabalho das massas após um processo milenar que decorre das necessidades da produção: «A primeira grande divisão do trabalho — a separação entre a cidade e o campo — já condenou a população rural a milhares de anos de embrutecimento e os citadinos à subjugação ao ofício individual. Aniquilou as bases do desenvolvimento intelectual dos primeiros e do desenvolvimento físico dos segundos. A partir do momento em que o camponês se apropria da terra e o citadino do seu ofício, são eles próprios apropriados pela terra e pelo ofício. Ao dividir o trabalho, divide-se também o homem, sendo todas as outras potencialidades intelectuais e físicas sacrificadas em prol do aperfeiçoamento de uma única actividade [3]. »
À medida que a divisão do trabalho se desenvolve, o conhecimento, a arte e a cultura separam-se dos produtores, passam para as superestruturas e são monopolizados pelas classes dominantes: «Enquanto o conjunto do trabalho da sociedade tiver um rendimento que mal exceda o necessário para garantir precariamente a subsistência de todos, enquanto o trabalho exigir, portanto, todo ou quase todo o tempo da grande maioria dos membros da sociedade, esta divide-se necessariamente em classes. Ao lado da maioria, exclusivamente dedicada à tarefa do trabalho, forma-se uma CLASSE livre do trabalho directamente produtivo, que se encarrega dos assuntos comuns da sociedade: direção do processo de trabalho, administração do Estado e dos assuntos políticos, justiça, ciência, belas-artes, etc. É a lei da divisão do trabalho que está, portanto, na base da divisão em classes[4]. »
A tese que se impõe aqui é que, tendo a burguesia sido inicialmente revolucionária, passando depois a ser conservadora e, por fim, contra-revolucionária, a sua gestão da produção e do Estado, bem como a sua justiça, a sua ciência e as suas belas-artes, foram úteis e progressistas no início, tendo posteriormente degenerado.
A divisão social do trabalho faz com que «a actividade intelectual e material, o prazer e o trabalho sejam repartidos por indivíduos diferentes», e tem, entre outras consequências nefastas para o trabalhador, a oposição entre riqueza e pobreza e, posteriormente, entre conhecimento e trabalho: «Este antagonismo entre a riqueza que não trabalha e a pobreza que trabalha para viver faz surgir, por sua vez, uma contradição no âmbito da ciência: o conhecimento e o trabalho separam-se, opondo-se o primeiro ao trabalho enquanto capital ou enquanto artigo de luxo do rico. » E Marx cita o fisiocrata Necker: «A capacidade de saber e de compreender é um dom geral da natureza. No entanto, só se desenvolve através da instrução. Se as propriedades fossem iguais, cada um trabalharia moderadamente» (e Marx conclui: é, portanto, mais uma vez o tempo de trabalho que é decisivo), «e cada um saberia um pouco, porque restaria a cada um uma porção de tempo» (livre, precisa ele) «para dedicar ao estudo e ao pensamento [5] ».
Uma sociedade, cuja condição sine qua non é reproduzir, num extremo, a miséria e, no outro, a riqueza, produz inevitavelmente também, de um lado, a civilização e, do outro, a bestialidade: «Segundo Storch, o médico «produz» a saúde (mas também as doenças), os professores e os escritores produzem o iluminismo (mas também o obscurantismo), os poetas, pintores, etc., produzem o bom gosto (mas também o mau gosto), os moralistas, etc., produzem a moral, os pregadores produzem o culto e o trabalho, os soberanos produzem a segurança, etc.[6]. »
A partir do momento em que a separação entre conhecimento e trabalho se torna efectiva na sociedade, ficam lançadas as bases para um enorme crescimento das «trocas» assentes no mercantilismo. A «massa», pobre e ignorante, pode agora ser enganada e, além disso, explorada pelos ricos que dispõem de todos os recursos materiais e intelectuais da sociedade, num mundo fundado precisamente na acumulação de riqueza à custa dos outros.
A própria ciência torna-se, assim, venal e pode ser comprada; é um fetiche, um meio de opressão e de extorsão de mais-valia nas mãos do capitalista. Na verdade, não pode estar acima das condições alienadas que a produziram como esfera reservada a uma pequena elite. Nestas condições, um autor alemão qualificou, com toda a justiça, a ciência de «Kochbuch», um livro de receitas, que os homens elaboram da melhor maneira possível para produzir objectos e instrumentos úteis à sua vida.
Esta definição expressa de forma acertada a «relatividade» das ciências, que o idealismo transformou em verdades absolutas e imutáveis. Na verdade, a ciência alienada segue uma trajectória conturbada, dando um salto em frente com a introdução de um novo modo de produção, passando depois por uma fase de má qualidade e, por fim, de péssima qualidade durante a fase conservadora e contra-revolucionária, para voltar a dar um salto com um novo modo de produção [7].
Só com a ditadura comunista mundial, que terá revolucionado as relações materiais, é que as ciências e as artes se livrarão da sua parcialidade e das
Ibid.,
p. 128.
Não se trata de uma piada de Marx. Os dados
mais recentes da Segurança Social sobre a saúde revelam que, apesar de um
aumento extraordinário do orçamento destinado à saúde, a doença ganha
constantemente terreno aos cuidados prestados aos doentes, mesmo nos países que
dispõem de uma melhor proteção social: a detestável economia moderna produz
mais doenças do que aquelas para as quais pode pagar remédios.
mentiras de classe, e conhecerão, com base num desenvolvimento insuspeitado das forças produtivas [8], um crescimento tal que os nossos contemporâneos nem sequer conseguem imaginar — sobretudo se considerarem como um país socialista a cópia fiel do capitalismo que é a Rússia de hoje, que chega ao ponto de comprar ao Ocidente senil uma tecnologia louca e degenerada, impulsionada pelas guerras e pelo armamento.
Apuramento e mistificação
Sempre
que se aborda a questão da cultura, da ciência, das artes e das letras de uma
sociedade, estamos na esfera a que o marxismo chama de «superestruturas», que
são o PRODUTO da
base económica, ou seja, do trabalho da classe produtiva de que as classes
privilegiadas se apropriam. É, portanto, importante considerar o produto sob
uma dupla perspectiva: em primeiro lugar, os bens materiais que resultam do
processo de trabalho e chegam ao mercado para serem directamente consumidos; em
segundo lugar, o produto social indirecto, ou seja, a divisão do trabalho suscitada pelo modo de produção e à qual se
articulam as classes e as superestruturas. Esta dissociação crescente nas
sucessivas sociedades de classes torna-se cada vez mais antagónica, enquanto a
opressão se torna mais pesada para as classes exploradas.
Ainda na Idade Média, o artesão — tal como o camponês proprietário da sua parcela de terra — detinha o produto do seu trabalho. Só no capitalismo é que o produto se separa sistematicamente do trabalhador assalariado e das suas condições reais de produção, que só podem ser sociais e colectivas, para ser atribuído ao capitalista individual. A partir do momento em que o produto imediato — a obra — é dissociado das suas condições de produção, a arte e a ciência afastam-se da massa da produção social e tornam-se autónomas em benefício dos capitalistas [9].
Ao fragmentar os diversos tipos e formas de trabalho que conduzem à obra, opera-se uma inversão sistemática das relações reais, suscitando o idealismo absoluto das classes privilegiadas, que fazem tudo partir do Espírito ou da Ideia — da sua esfera ociosa do tempo livre — para se justificarem como elite. É daí que nascem as teorias fascistas delirantes, que hoje florescem em todo o mundo na era do capitalismo degenerado, sobre o Homem de excepção que guia as massas, o Génio que monopoliza a Arte e o Sábio que detém a luz do Conhecimento, sendo todas estas figuras, em suma, apenas a idealização de Sua Majestade o Capital na divisão corporativista do trabalho que aprisiona o indivíduo na sua especialização E na sua não-especialização.
Na visão marxista, o génio não é mais do que a superestrutura, determinada fundamentalmente e, em última instância, pela actividade produtiva das imensas massas que envidam esforços diários com as suas lutas e os seus dramas.
O capital provoca uma dupla frustração nas massas. Em primeiro lugar, o grupo especializado de pensadores, artistas – e professores que transmitem o conhecimento de geração em geração, para o «reproduzir», conservando-o e perpetuando-o – retira o melhor do conhecimento e da sensibilidade que emanam do trabalho das massas, enquanto estas permanecem incultas.
Em seguida, por intermédio do mercado — que não é, como desejava Estaline, uma troca neutra, mas sim uma troca com lucro, roubo, pilhagem e espoliação —, as massas são despojadas do fruto dos seus esforços. O processo é simples, uma vez que, nos dias de hoje, tudo se transforma nesse dinheiro — força social concentrada, universalmente reconhecida e que comanda o trabalho alheio — que permite à classe dominante apropriar-se e representar também as superestruturas intelectuais, artísticas e filosóficas de toda a sociedade, monopolizando a cultura do passado, do presente e até, se não fossem impedidas, do futuro, e apresentando-se como civilizadas, sacrossantas, justificadas e até mesmo indispensáveis — hoje como ontem.
Derrube dos ídolos e desmistificação
Na
linguagem simples do marxismo, dir-se-ia que são, na verdade, os inúmeros
trabalhadores da sociedade que conduzem a mão — ou dão vida à obra — do artista
ou do cientista, que não são inspirados nem pelo Espírito nem pelo Génio —
abstracções vazias das sociedades de classes privilegiadas, sempre idealistas,
porque colocam o pensamento como princípio superior e inicial de todo o bem e
de todo o progresso, forjando o Grande Arquitecto dos racionalistas iluministas
burgueses, clericais ou maçons, estalinistas ou maoístas.
Em suma, tudo se resume a dias de trabalho, e o resultado varia, não em função do mérito individual, mas do mecanismo social da divisão do trabalho, que concentra os meios de expressão da sociedade nas mãos de alguns indivíduos mais ou menos talentosos, sendo os momentos privilegiados do trabalho das massas apropriados por um corpo de especialistas que se revestem de uma glória, de um prestígio e de um salário especiais, servindo as massas incultas como suas ferramentas ou escravos sem alma. Nada expressa de forma mais cínica este submissão dos trabalhadores do que o slogan segregacionista da República Democrática Alemã, supostamente socialista, onde reinam o mercantilismo, o dinheiro e a divisão do trabalho: «A aliança organizada do Trabalho com a Inteligência», sendo esta última a que ilumina, fertiliza e, naturalmente, orienta as massas operárias supostamente cegas.
A crescente divisão do trabalho não faz senão reforçar a privatização ou a personalização, cada vez mais generalizada, dos privilégios e das obras «nobres». Na Idade Média, a própria arte religiosa — cem vezes menos fanática e conformista do que a arte venal e reptiliana de hoje — era mais anónima. Ainda pouco separada do trabalho das massas e dos «artesãos», era atribuída mais de bom grado aos produtores do que às classes dominantes, que guerreavam, festejavam, administravam e só foram integradas, já no seu declínio, na corte do Rei-Sol, símbolo de toda a cultura.
Produção colectiva e apropriação privada
No início das sociedades de classes, a arte grega ainda não conhecia essa individualização desenfreada das obras por parte de particulares, uma vez que os meios de produção, o trabalho e o produto estavam infinitamente menos separados e compartimentados do que hoje, e a arte ainda beneficiava grandemente do apoio dos meios produtivos da comunidade. Hésiode não falava de génio, de elite nem de obra-prima, mas de obra e de jornada, tal como se designava por «jornal» a extensão de terra que um camponês (jornaleiro) conseguia cultivar com as suas forças durante um dia. É significativo que o termo grego ergai designe a obra, tanto como trabalho de todos como no sentido de «soma». Em italiano, chama-se opera tanto ao dia de trabalho de um trabalhador agrícola como à Traviata.
Na fábrica moderna, o operário é vítima directa desta inversão de relações, que atribui à hierarquia proveniente das escolas o mérito da técnica. Na parte intitulada «Mistificação do capital», do VI.º capítulo inédito de *O Capital* [10], Marx afirma categoricamente: «A ciência, produto intelectual geral do desenvolvimento da sociedade, surge, ela também, directamente incorporada no capital, e a sua aplicação no processo de produção material é independente do conhecimento e da capacidade do trabalhador individual. Como o desenvolvimento geral da sociedade é explorado pelo capital, graças ao trabalho e ao agir sobre o trabalho como força produtiva do capital, surge como o próprio desenvolvimento do capital. »
Na verdade, esta mistificação é a mais odiosa no mecanicismo moderno, onde «o verdadeiro agente do processo de trabalho total já não é o trabalhador individual, mas uma força de trabalho colectiva que se combina cada vez mais socialmente [11] ».
A privação do trabalhador colectivo da sua obra implica a incorporação do seu génio inventivo nas funções do capital e acentua ainda mais a divisão do trabalho que «dá origem aos especialistas, aos peritos e, com eles, ao idiotismo profissional» [12] » – Esta autonomização das tarefas intelectuais provoca, por sua vez, a inversão «idealista» que defende a primazia do Espírito como
fonte e justificação de privilégios económicos
exorbitantes. Perante este idealismo sórdido, que se coaduna perfeitamente com
o materialismo burguês, Engels restabelece as coisas na sua verdadeira relação:
«Quando uma sociedade tem uma necessidade técnica, isso dá mais impulso à
ciência do que dez universidades jamais dariam [13]. » Ora, na sociedade
capitalista, essa necessidade é essencialmente dominada pelo espírito de lucro:
«Quase todas as invenções desde 1825 foram o resultado de confrontos entre
operários e empresários, procurando estes, a todo o custo, desvalorizar a
especialização do operário [14] », e a fazer baixar o
salário através de um aumento correspondente dos lucros para o capitalista [15].
O capitalista que utiliza na sua fábrica as máquinas mais avançadas não será, na maioria das vezes, ele próprio um ignorante total em matéria de tecnologia? [16] – e, aliás, não será melhor assim?
A ciência e a técnica fazem parte da base económica, enquanto a cultura, juntamente com as belas-artes, a filosofia e a religião, fazem parte da superestrutura na divisão em classes do capitalismo. É certo que a ciência, produto geral do desenvolvimento humano, é monopolizada pelo capital, mas essa apropriação só se concretiza depois de a técnica e a ciência terem sido produzidas pelo «trabalhador colectivo» no processo de trabalho imediato, de forma tão material quanto os artigos de produção. Não é a ânsia de promover a ciência e a cultura que anima o capital; a sua tendência irreprimível para o lucro leva-o a aplicar a ciência descoberta pelo trabalhador colectivo. Com efeito, a ciência e a técnica, que constituem a força produtiva e a maior riqueza, são gratuitas para o capitalista: «A ciência não custa absolutamente nada ao capitalista, o que não o impede de a explorar. A ciência «alheia» é incorporada no capital da mesma forma que o trabalho alheio [17]. »
É igualmente necessário distinguir a ciência que surge das necessidades da produção daquela que é ensinada nos institutos e universidades, que constitui a forma abstrata e esclerosada do conhecimento, forma essa que, no Livro IV de «O Capital», ao abordar a evolução das teorias sobre a mais-valia até à sua degeneração, Marx define, tomando como exemplo a ciência económica, da
seguinte forma: «O último grau é a forma docente [18] : ela procede de forma
«histórica» e, com sábia moderação, recolhe por todo o lado o que há de
«melhor», sem se deixar deter pelas contradições, pois tem apenas uma preocupação:
ser exaustiva. Despoja todos os sistemas daquilo que constituía a sua alma e a
sua força, e todos acabam por se fundir pacificamente na mesa do compilador. O
fervor da apologética é aqui atenuado pelo saber, que lança um olhar
condescendente e de compaixão sobre os exageros dos pensadores economistas e os
mantém à tona como curiosidades no caldo incolor do seu compêndio. Como este
tipo de trabalhos só se realiza quando a economia política, enquanto ciência,
já completou o seu ciclo, temos aqui, ao mesmo tempo, o túmulo dessa ciência.
Será necessário salientar que estes sublimes senhores se consideram igualmente
muito acima de todas as «fantasias» dos socialistas [19] ? »
A arte cada vez mais superestrutural
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Outra
consequência do capitalismo é separar a arte da
técnica, afastando-a cada vez mais da
produção colectiva para a transformar numa actividade individual. Fica assim
desprovida de todos os meios materiais: praticada de forma amadora, cai no
esquecimento ou na insignificância; tornada venal, sucumbe ao mercantilismo burguês.
Para os antigos gregos, «techné» significava simultaneamente técnica e arte, sendo ambas inseparáveis. E, de facto, por que razão a técnica — o gesto produtivo comum a todos num determinado estádio social — conduziria apenas ao vulgar, tal como o actual empirismo abstracto a partir do qual se constrói penosamente a física «experimental» e a tecnologia? E por que razão, então, a grandeza e a nobreza existiriam apenas na arte de alguns homens raros, animados por um génio de grande poder, cujo único saber permitiria construir uma doutrina, um edifício ou uma máquina?
Para
o marxismo, a arte e o trabalho são a mesma coisa, e é com a abolição da odiosa
divisão do trabalho, agora embrutecedora, que se dará a fusão entre a poesia, a
ciência e o trabalho físico. Não se pode excluir a arte e as suas dificuldades
do conjunto das relações da espécie humana com a natureza. O próprio Marx
pretendia escrever uma história do trabalho, da técnica e da produção, sobre
cujas bases se ergue, ao mesmo tempo, a história da ciência e da arte, cujos
produtos só se explicam se se tiver em conta o caminho árduo que todos os seres
vivos trilham na vida e na produção do dia a dia, com a contribuição de todos —
mesmo que essa história esteja alienada enquanto a sociedade estiver dividida
em classes antagónicas.
O que acontece à arte no capitalismo? Este cria, em primeiro lugar, a ilusão de promover as «belas-artes», porque retoma as de todo o passado para se erigir como representante de toda a sociedade — de ontem, de hoje e de amanhã — no que ela tem de melhor, e submete-as, em seguida, a uma exploração mercantilista sistemática. Enquanto a técnica, intimamente ligada à produção, se acelera e se inflama cada vez mais, transformando-se numa verdadeira elefantíase, a arte torna-se cada vez mais abstrata, etérea, superestrutural. É por isso que ela é o que mais liga os nossos contemporâneos às sociedades primitivas ou antigas, infelizmente na vulgar deformação venal que predomina nos dias de hoje.
Se a obra de arte degenera mais lentamente do que a obra técnica, é porque a sensibilidade está um pouco menos corrompida e distorcida do que as verdades abstractas ensinadas, que podem ser interpretadas de todas as formas com a maior facilidade do mundo. Além disso, a arte delega-se menos no conservadorismo do que a técnica mercantilista, mais próxima das máquinas — ou seja, nos dias de hoje, do capital —, que degenera de forma mais monstruosa nas indústrias sofisticadas e no armamento destrutivo que as precede. A indústria automóvel, esse pilar da técnica e da economia modernas, não restabelece, por si só, mais preconceitos do que a Antiguidade jamais conseguiu produzir? O culto a este Jaggernaut moderno não exige, todos os dias, no mundo «desenvolvido», que centenas de homens passem por baixo das rodas do monstro moderno [20] ?
A luta ideológica em primeiro lugar
Uma
sociedade dividida em classes suscita necessariamente uma ruptura entre a base
económica e as superestruturas jurídicas, políticas e ideológicas, evoluindo
cada um desses níveis da pirâmide de forma desigual e específica em relação aos
outros. No entanto, enquanto a economia é antagónica — o capital pressupõe, no
outro polo, a classe assalariada, tal como a burguesia pressupõe o proletariado
—, as esferas jurídica, política e, mais ainda, ideológica — com o Estado e a
educação nacional por ele ministrada — apresentam-se como homogéneas, sem
antagonismos nem contradições de classe.
É por isso que Marx e Engels condenam de forma mais contundente as manifestações intelectuais do que as formas económicas e até políticas das sociedades de classes: o proletariado tem de continuar a agir nas condições materiais da sociedade em que vive e produz, recorrendo a meios políticos, embora disponha apenas das suas próprias ideias e princípios — nascidos do seu meio material de vida e de produção — para orientar a evolução social no sentido dos seus interesses socialistas — de classe, em primeiro lugar, e, portanto, ainda políticos; sem classe, posteriormente.
Nestas condições, o marxismo empreende, em primeiro lugar, uma luta de ideias, e é no domínio ideológico que se distingue, em primeiro lugar e de forma mais radical, das formas de pensamento da burguesia e das classes dominantes que o precederam. No entanto, a partir do momento em que o proletariado dispõe do seu próprio Estado de classe transitório e se lança na transformação revolucionária da sociedade, as mudanças materiais voltam a preceder as da consciência, e o marxismo atribui prioridade à eliminação — de acordo com o seu programa e a sua visão teórica — das condições económicas objectivas — a propriedade privada, o capital, o trabalho assalariado, o dinheiro e o mercado –, e só depois é que desaparecerão progressivamente as instituições humanas que são as nacionalidades, o Estado, a família, as classes, ou seja, tanto os cargos ociosos como as especializações, tanto as profissões «nobres» como as manuais, juntamente com os fetiches desligados da produção e das massas que são a Cultura, a Arte, a Ciência e a Técnica, hoje apropriados pelo capital. Só então surgirá um homem radicalmente novo no seu pensamento, na sua sensibilidade e nas suas aspirações, tendo a humanidade finalmente saído da sua pré-história.
Hoje – sobretudo nos países «desenvolvidos» – reinam uma covardia e uma resignação vergonhosas perante uma crise que se tornou tão profunda e generalizada que abala a produção e as instituições do Estado, privando centenas de milhões de pessoas dos meios para ganhar a vida e arruinando todos os valores e ideias preconcebidas sobre o bem-estar, à ascensão social e à omnipotência técnica que a ciência oficial nos ensinou [21].
Os próprios proletários recuam, como se assustados pela enormidade da revolução total que a sua revolução implica. Os partidos oportunistas que prepararam este derrotismo envidam todos os esforços para «tranquilizar», identificando, para tal, o socialismo com o capitalismo sempre que podem. E é precisamente no domínio das ideias que menos defendem uma ruptura radical, apresentando os valores da Democracia, da Ciência, da Técnica, da Arte e da Cultura como entidades universais, válidas para sempre — para além das barreiras de classe e das formas de produção. De qualquer forma, para eles, o socialismo não passa do prolongamento e do desdobramento de todos esses fetiches das sociedades de classes.
A tentativa de fazer derivar o «marxismo» de Hegel é um exemplo disso e despoja o socialismo científico das suas bases de classe. Constitui, além disso, uma monstruosidade absurda, uma vez que o pensamento das classes dominantes geraria o socialismo científico do proletariado, sendo as ideias produzidas não pela base material específica, mas pelas próprias ideias – o que, evidentemente, encanta os profissionais especialistas no «trabalho intelectual».
Uma concepção estrita de classe
É a partir de três princípios que Marx e Engels tiram as suas conclusões teóricas, diametralmente opostas às das classes dominantes.
Em primeiro lugar, não são os pensamentos e os desejos dos homens que determinam a vida e as circunstâncias materiais; são as condições económicas que constituem a base de todas as manifestações intelectuais da sociedade humana. Se existe educação, são, portanto, as condições materiais que é preciso «educar» — ou, melhor ainda, revolucionar —, e não as pobres mentes! Ora, a crise económica que abala e sacode o mundo capitalista está a ensinar mais «verdades» do que todas as ciências burguesas das escolas e universidades em colapso: ela impele as massas proletárias a intervir no sentido do seu programa de classe, e chegará o momento em que elas se dotarão de uma superestrutura política para «agir em retorno» sobre a economia, a fim de a transformar, depois de terem forjado um sindicato e um partido de classe [22].
Por outro lado, cada forma sucessiva de produção e de sociedade tem as suas próprias ideias e conhecimentos. É certo que estes se combinam com um certo fundo comum a todas as classes exploradoras, mas sempre de uma forma específica.
«Os pensamentos da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes. As ideias que predominam, ou seja, a classe que constitui a força material dominante da sociedade, é também a força espiritual dominante. Consequentemente, a classe que dispõe dos meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção intelectual, de modo que lhe estão igualmente submetidos os pensamentos daqueles que estão privados dos meios de produção intelectual. Os pensamentos dominantes não são senão a expressão ideal das relações materiais dominantes: são essas relações materiais dominantes captadas sob a forma de ideias. Por outras palavras, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, ou seja, as ideias do seu domínio.
Os indivíduos que compõem a classe dominante possuem também, entre outras coisas, uma consciência e, por isso, pensam. Na medida em que dominam enquanto classe e determinam uma época histórica em toda a sua amplitude, é evidente que dominam em todos os aspectos; por outras palavras, dominam, entre outras coisas, como seres pensantes, como produtores de ideias, regulando a produção e a distribuição dos pensamentos da sua época. As suas ideias são, portanto, as ideias dominantes da sua época »
A conclusão desta tese é, sem dúvida, que é preciso desconfiar ao máximo das ideias veiculadas pelo Estado das classes dominantes, ou seja, pela educação nacional.
As ideias e a ciência são sempre ditadas pelas determinações de classe. Ou são reprimidas, ou passam a estar ao serviço da classe dominante, que as molda para o seu próprio uso, a fim de as monopolizar e explorar, tornando-as, para as massas, um meio de opressão, de mistificação e de justificação das classes dominantes.
É por isso que os marxistas falam de superestruturas políticas e ideológicas de coacção. Isto é evidente no caso da política, que decorre do Estado, a «violência concentrada» (Marx), mas não será também a educação nacional ministrada pelo Estado de classe, pelos professores que este formou? Reconhece-se de bom grado que o Estado é um bastão, mas considera-se que, no domínio das ideias, onde cada um teria o seu livre arbítrio, é preciso convencer com a Razão e seduzir, ou seja, atrair as massas com a «cenoura». Na verdade, ambas são complementares e assentam numa violência comum: a terrível pressão da carência e da miséria, que reflectem precisamente a indigência e a extrema dependência dos expropriados. A diferença reside, portanto, simplesmente no facto de a primeira expressar uma violência aberta e franca, enquanto a segunda é hipócrita, benigna e jesuítica.
A profanação capitalista das obras sublimes
Nos
seus julgamentos e críticas à arte e à ciência, Marx tem em conta, acima de
tudo, as condições materiais da evolução e, nas sociedades modernas, são as
relações de domínio económico e o dinheiro que se revelam decisivos. Com
efeito, apesar do idealismo das sociedades fetichistas, o espírito não
prevalece. É quem paga que «suscita» as delicadas manifestações da arte e do
pensamento: «Sou um homem mau, desonesto, sem escrúpulos, estúpido — mas o
dinheiro é venerado: por isso, também eu o sou, eu que o possuo. Sou estúpido,
mas o dinheiro é a VERDADEIRA INTELIGÊNCIA das coisas — e então, poderia eu ser
estúpido, eu que o possuo? ALÉM DISSO, COM O DINHEIRO, PODE-SE COMPRAR
PESSOAS DE ESPÍRITO, E AQUELE QUE TEM PODER SOBRE AS PESSOAS INTELIGENTES NÃO
SERÁ MAIS INTELIGENTE DO QUE AS PESSOAS INTELIGENTES DE QUE DISPÕE? [23] ? »
Na sociedade mercantilista desenvolvida em que vivemos actualmente, a inteligência é sistematicamente vendida e comprada, e é com o dinheiro que nascem as universidades, enquanto a ciência venal funciona à base de salários – e quem manda é quem paga. O dinheiro liga e mede tudo, como escreve Shakespeare: «Ó Deus visível, que une estreitamente as coisas INCOMPATÍVEIS e as obriga a abraçar-se, que fala por todas as bocas e une o que é contra a natureza [24] ! »
Na era mercantilista do capital, os artistas e os pensadores são condenados à mediocridade ou ao silêncio. A razão para tal é que a sua arte e o seu pensamento são, mais do que quaisquer outras actividades, uma actividade social, enquanto o cretinismo da nossa sociedade degenerada os transforma no acto mais pessoal e privado que existe, truncando todas as relações essenciais para justificar o seu princípio de apropriação privada. É isso que explica que, para se expressarem e serem ouvidos, os artistas necessitem sobretudo do consentimento das multidões ou, segundo a expressão de Marx, da «aprovação e admiração dos outros». Se querem, portanto, «ter sucesso», têm de demonstrar, em tempos de paz social em que toda a vida real quase se extingue na sociedade, um sentido apurado, bajulador e vil do que pode agradar, de modo que ganhar dinheiro lhes é particularmente fatal, uma vez que isso implica fazer a apologia da ideologia dominante, vil e mesquinha do burguês, da burguesia — e tornam-se o ornamento dos poderes que detêm o dinheiro. Em períodos revolucionários, alguns artistas destacam-se da multidão e colocam a sua sensibilidade ao serviço da colectividade. Em suma, a realidade demonstra que os artistas, em vez de «génios» sublimes, não passam de servos, de intermediários, bons e maus, de tal ou tal causa.
O capitalismo, que suscita um individualismo desenfreado na competição para ganhar a vida e «impor-se», agrava ao máximo a condição dos artistas ao promover a publicidade em torno dos grandes nomes. Muito sensatamente, as sociedades pré-capitalistas permitiam que os artistas e os cientistas, tal como todos os outros produtores, trabalhassem na obscuridade e no anonimato, para o bem de todos.
O modo de remuneração dos pensadores e dos artistas resume a sua situação no capitalismo. Caracteriza-se pelo facto de a obra do artista e do pensador ser dificilmente separável da sua pessoa, de tal forma que permanece, durante mais tempo e com maior frequência, enredada nas relações de dependência pessoal em relação a outrem, nem que seja pelo simples facto de ser remunerada com os rendimentos das pessoas que apreciam a sua arte, o que significa que se enquadra na mesma categoria que os lacaios e os empregados domésticos.
No entanto, o capitalista consegue, por vezes, transformar o artista num trabalhador produtivo, alugando os seus serviços ou vendendo os seus quadros por um preço inferior ao que pagou ao seu autor, de modo que o artista se torna produtivo de capital, sem, no entanto, superar o facto de que as suas actividades são manifestações da superestrutura, baseadas no tempo livre e na mais-valia criados na base económica pelos proletários, uma vez que nunca deixa de viver da renda alheia, permanecendo um «servo» dos prazeres de quem paga – um trabalhador do sector terciário. Nos períodos de prosperidade do capitalismo, a massa de mais-valia disponível na bolsa de valores aumenta de forma inédita, e as transações com obras de arte assumem dimensões gigantescas. Estas determinações económicas da condição do artista e do pensador explicam todas as suas vicissitudes.
Com o capital, a arte e o pensamento são degradados ao tornarem-se mercadorias. Ora, desde o início das sociedades de classes, os pensadores e os artistas eram indivíduos fora do comum, pois, numa época em que o escravo ou o servo estava vinculado ao trabalho produtivo e era desprezado por isso, o trabalho não produtivo do pensamento e da arte surgia como a atividade nobre e desinteressada de um demiurgo que expressava um facto sublime. Além disso, passar a fazer parte, no capitalismo, dos trabalhos produtivos significa abandonar qualquer reivindicação de superioridade do trabalho «intelectual» e, portanto, também qualquer pretensão a um salário dez ou quinze vezes superior ao do trabalhador manual. É por isso que os próprios trabalhadores intelectuais e artistas se rebelam, na maioria das vezes, contra essa degradação.
De facto, diz Marx, tanto o artista como o escritor tendem a permanecer, tanto quanto possível, na esfera etérea das actividades nobres, nem que seja apenas para salvar os seus privilégios económicos. Ora, são precisamente esses privilégios que a evolução capitalista acaba por minar: cf. p. 131. Vejamos qual é o mecanismo por trás disso.
A remuneração ou o serviço prestado por artistas, escritores, etc., determina-se como nas corridas de cavalos: o cavalo vencedor entre os vinte em competição exigiu tanto trabalho quanto os outros, mas será o único a ser pago, sendo que o «lucro» de um absorve o esforço de todos os outros.
No ramo do trabalho «intelectual», a diferença será mais acentuada entre o trabalho «simples» e o trabalho complexo, dando origem a uma hierarquia absurda de remunerações com base na distribuição determinada pelo mecanismo do mercado. Acontece como no derby, explica Marx: no fim de contas, é um génio ou um ídolo, Picasso ou Johnny Halliday, que ficará com o «prémio», e a multidão de todos aqueles que cantaram, pintaram, compuseram, escreveram, etc., terá trabalhado de graça ou quase. É o superparasitismo de algumas marionetas, infladas pela publicidade e capazes de se submeter ao gosto e às exigências do mundo dos negócios.
Daí resultam efeitos em cadeia que são espantosos. Já nem se trata sequer de profanação da arte, que constitui a primeira etapa da obra de dissolução do capitalismo, mas propriamente de impostura. Picasso, por exemplo, dispõe, por si só, de um mercado tal que banaliza todas as épocas e todos os géneros da arte. Ao adaptar ao gosto depravado da sociedade senil do capitalismo, a um ritmo de linha de produção, as obras originais criadas por todos os seus antecessores e contemporâneos, ele eclipsa-os a todos, copiando-os e parodiando-os. Com esta torrente fétida e niveladora, o alarido publicitário em torno do «virtuoso» sufoca no mercado todos os talentos originais que morrem na berça. Da mesma forma, a difusão do jazz no mercado mundial depravou a inspiração original de inúmeros músicos de jazz e esgotou a sua fonte para o futuro.
Tal como cada acto de um homem da classe dominante faz dele um herói, cada obra de um artista ou de um pensador transforma-o num génio. Não é por acaso que, na época de Estaline, que ligou o mercado do Leste ao do Oeste, o culto da personalidade se estendeu também ao génio de pacotilha de um Picasso: a arte adulterada decompõe-se então, tal como os sentimentos adulterados, inflados pelo cinema e pela televisão, numa época de decadência geral da sociedade que mata na raiz, assim que a história fica estagnada, toda a vida e todo o sentimento autênticos. A arte deixa de ser viva para se tornar estereotipada e, num ritual monstruoso em torno do fetiche da Cultura, as multidões entorpecidas desfilam perante a Mona Lisa sob o bombardeamento publicitário — tal como se ajoelham perante as relíquias sagradas na Sexta-Feira Santa.
O mercantilismo da nossa época senil provoca um nivelamento e uma degradação sem precedentes da arte – à medida da produção em massa moderna num mercado cada vez mais universal: o primeiro gesto revolucionário do capital foi a profanação da arte e do pensamento; na sua fase senil, assistimos à sua dissolução e decomposição. O que é notável é que este processo atinge o santo dos santos do trabalho «intelectual», dito nobre, daqueles que vivem da mais-valia e do trabalho «livre» criados pelos trabalhadores produtivos explorados. Revela que as próprias camadas privilegiadas são socializadas e despojadas da sua personalidade para se tornarem uma força de trabalho que se vende e se compra, ou mesmo que é assalariada e reduzida ao desemprego. Tudo isto indica, em última análise, que o capitalismo é um sistema de transição para uma forma superior de apropriação.
No comunismo, o artista deixará de ser um servo, desaparecendo também essa figura do especialista, quando «haverá, no máximo, indivíduos que, entre outras coisas, se dedicarão à pintura e à música», porque será abolida a divisão do trabalho que confina os homens a uma especialidade, cujos meandros desconhecem.
No *Anti-Dühring*, Engels escreve que (um dia, já não haverá mais escavadores nem arquitectos de profissão, de tal forma que o homem que, durante meia hora, tiver dado orientações de arquitecto, empurrará também durante algum tempo o carrinho de mão, até que voltem a pedir-lhe que actue como arquitecto! Que belo socialismo seria aquele que perpetuasse os trabalhadores braçais de profissão! [25] ».
O homem plenamente realizado em todos os sentidos não será simplesmente erudito (ou culto) em todas as ciências, nas letras e nas artes, como o espírito enciclopédico, esse ideal árido e abstracto do racionalismo que o próprio Hegel rejeitava (sendo, segundo a expressão de Marx, «herege» em relação à concepção burguesa) quando afirmava, baseando-se nas grandes figuras do passado medieval, um Leonardo da Vinci, por exemplo: «Por homens cultos, deve-se entender, em primeiro lugar, aqueles que podem FAZER o que FAZEM TODOS OS OUTROS [26]. »
Então, vocês, comunistas, querem abolir não só a propriedade privada, a pátria, a família, mas também a Ciência, a Arte e a Cultura? Sim, sem dúvida, desde que se faça delas, como hoje, entidades abstractas que dão origem a profissões, desde que se as fetichize, ou seja, que «os produtos do cérebro humano parecem dotados de uma vida própria, figuras autónomas que mantêm relações entre si e com os homens — tal como acontece, no mundo mercantil, com os produtos da mão do homem».
A ciência não destila verdades absolutas, mas sim relativas. É por isso que Marx aborda tanto os objectos como as ideias em *O Capital*: o fetichismo das sociedades mercantis — tanto no Oriente como no Ocidente dos nossos dias — caracteriza-se precisamente pelo facto de um objecto ou uma ideia ser produzido para ser vendido, alienado, de tal forma que se torna autónomo face ao produtor no mercado, onde a força de trabalho, os instrumentos e os produtos se acumulam para serem trocados, dominando os produtores despojados das suas criações e à mercê da necessidade.
A « educação » comunista
Se,
por vezes, utilizamos a palavra «educação» num contexto comunista, não é para
contrariar as nossas próprias afirmações sobre a sua abolição numa sociedade
sem classes. O próprio Marx expressa-se desta forma didática em *O Capital* para sublinhar de que
modo os conceitos da sociedade de classes se transformam em formas novas,
totalmente originais, durante a fase de transição da ditadura do proletariado.
De facto, como Marx explica em *A Ideologia Alemã* [27], por exemplo, no que diz respeito ao termo ambíguo «valor» nas nossas
sociedades, surgirá uma nova linguagem com a nova forma de produção do
comunismo.
Marx nunca opõe uma concepção «positiva» às soluções burguesas, porque o comunismo é a abolição das relações burguesas, ou seja, a negação e, posteriormente, uma nova síntese. Por isso, não admite a educação idealista que deriva de ex ducere — conduzir para fora, promover —, através da abstracção e da autonomização. Fala-se do pleno desenvolvimento do homem com base num mundo material, revolucionado de raiz para socializar e desenvolver o homem em todos os sentidos, após ter operado a fusão entre a cidade e o campo, entre o ensino e a produção, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, de modo a que o homem deixe de ser uma pessoa «privada», mas um homem social – se é que o comunismo tem sentido [28].
Nesta visão de classe, o processo de emancipação é essencialmente económico e histórico (que o espiritual, numa primeira fase, apenas reflecte e acompanha): num primeiro momento, o homem aliena-se ao exteriorizar-se, ou seja, ao vender a sua força de trabalho, que, por sua vez, se materializa num produto externo. A etapa seguinte — a abolição, que será efectivamente uma supressão e uma vitória (nova síntese) — faz com que o indivíduo não se desenvolva na sua singularidade e particularidade, como no ensino «intelectual», mas numa forma humana superior — o homem social, cujo desenvolvimento se identifica com o da sociedade na sua totalidade, despojada, para tal, de todos os seus entraves: a divisão do trabalho, as classes, o dinheiro, o Estado, etc.
O próprio proletário tornar-se-á homem, não porque se tenha elevado — como na educação tradicional — da matéria ao espírito, mas porque o indivíduo se terá identificado com a espécie, o género e toda a humanidade, para se realizar plenamente em todos os sentidos.
E a « cultura » operária ?
A formação intelectual do proletariado oscila
entre dois pólos totalmente contraditórios, enquanto este se move na sociedade
de classes. Em primeiro lugar, é indubitável que a classe operária é portadora
da ciência do futuro. O velho Engels, ao referir-se à superioridade desse
conhecimento — que não se deve às virtudes próprias de cada proletário, mas ao
facto de a sua classe representar a sociedade superior do comunismo —, advertiu
aqueles que ingressavam no partido depois de terem frequentado as
universidades: «Os senhores estudantes teriam, no entanto, de perceber que a
“cultura”, de que tanto se orgulham, é bem medíocre em comparação com aquilo
que os operários já possuem instintivamente, “de forma imediata” no sentido de
Hegel, e que eles próprios ainda têm de se apropriar com mil dificuldades [29]. »
No entanto, por outro lado, uma das características essenciais e indeléveis do regime assalariado (que, como a experiência confirma de forma contundente, se torna cada vez mais opressivo) é a inevitável mediocridade do nível cultural dos trabalhadores em geral. A plena «educação cultural» das grandes massas não pode ser alcançada numa sociedade dividida em classes, mas apenas após a revolução. Fazer desta consciência a condição sine qua non prévia à revolução seria adiar o socialismo sine die. Isso traduzir-se-ia, além disso, numa conceção arqui-reformista, segundo a qual o espírito guia o mundo e a consciência progride apesar do agravamento da exploração que caracteriza o desenvolvimento capitalista: «Tanto para produzir em massa a consciência comunista como para concretizar o próprio comunismo, é necessária uma transformação maciça dos homens, que só pode operar-se através de um movimento prático, através de uma revolução. Consequentemente, a revolução não é apenas necessária porque não há outro meio de derrubar a classe dominante, mas também porque só através de uma subversão é que a classe revolucionária pode livrar-se de toda a velha podridão do passado e tornar-se capaz de fundar uma sociedade sobre novas bases [30]. »
O desenvolvimento intelectual de classe é a consequência directa da situação económica do trabalhador, e esta é das mais complexas, pois evolui no seio das contradições, dos altos e baixos dos ciclos de crise e prosperidade, com fases revolucionárias ou contra-revolucionárias. O marxismo afirma, no entanto, que «a grande indústria faz amadurecer as contradições e os antagonismos da forma capitalista do processo de produção, ou seja, ao mesmo tempo que os elementos de formação e de consciência, os elementos subversivos da velha sociedade [31] ».
Nunca é nos locais onde o capitalismo está mais desenvolvido — ontem na Inglaterra, hoje nos Estados Unidos — que a consciência operária é mais aguda e que a revolução ocorre em primeiro lugar, pois é aí que o capitalismo oferece maior resistência, por ser mais forte e estar mais bem armado. É, pelo contrário, nos países onde as contradições económicas, políticas e sociais eram múltiplas e acentuadas, no elo mais fraco. Esta simples constatação basta para refutar a tese do desenvolvimento progressivo da consciência de classe, que seria gradualmente cada vez mais intensa, ampla e aguda entre as massas.
Seria necessário um volume extenso para abordar esta questão, que aqui apenas mencionamos. Mas o leitor pode encontrar noutro local elementos de resposta mais completos [32].
Um ensinamento de classe
Todo o
sistema educativo da sociedade capitalista assenta no racionalismo burguês, ou
seja, num idealismo ou iluminismo que ilumina os espíritos, a massa e a
matéria. Nesse sentido, o princípio da «revelação» está no cerne das escolas
burguesas, tanto laicas como religiosas. Qualquer sociedade dividida em duas
classes é necessariamente idealista: a elite esclarecida dita as normas, e a
massa inculta tem de as aceitar sem discussão. Nem sequer há espaço para a
famosa liberdade de pensamento que a revolução burguesa alegou ter instaurado
no mundo, uma vez que se trata de iluminar as mentes a partir do monopólio
«científico» de uma minoria, cujas ideias reflectem os seus próprios interesses
económicos imediatos, em oposição aos das grandes massas que não podem escolher
a sua verdade em função das suas condições e interesses materiais [33].
Este
iluminismo, afinal, apoia sempre os dominadores e os tiranos, e engana as
massas ao pretender estar acima das classes.
Vejamos agora o efeito do fraco ensino básico obrigatório nas grandes massas dos países desenvolvidos, tendo em conta que o proletariado tem «verdades» para as quais tende «instintivamente» devido às suas condições materiais de vida, condições que são diametralmente opostas às das classes dominantes.
As condições de exploração do capital, apoiadas pelo seu sistema educativo, impedem, de duas formas distintas e complementares, o desenvolvimento do instinto de classe dos trabalhadores no sentido do socialismo científico:
1. Em «O
Capital», Marx explica que as condições de trabalho nas fábricas e a exploração
em geral pesam imenso sobre o espírito dos operários: o vazio nos cérebros dos
trabalhadores não se pode comparar a um espírito rude e subdesenvolvido, mas
disponível, pois a fábrica embrutece e debilita o
corpo ao mesmo tempo que o espírito dos operários [34].
O tempo livre de que dispõem hoje em dia os trabalhadores assalariados não passa da outra face do vazio etéreo e entorpecedor do seu trabalho na fábrica. É o «vazio do vazio» (designado pelas palavras atrozes de reforma, licença, desemprego, férias), que hoje em dia, na maioria das vezes, rebaixa os assalariados. Há vinte anos que os abutres dos clubes de aluguer e de lazer, bem como o Estado com os seus centros culturais, animadores e educadores, se lançaram sobre esta presa para fazer negócios e saquear os assalariados, e o «vazio do vazio» cheira a lixo e a merda para todos os «indígenas» das margens do mar e das montanhas.
2. A escola incute preconceitos nas crianças,
sendo as suas «verdades» falsas para os filhos da classe operária, porque lhes
são ensinados os «pensamentos da classe dominante».
A escola representa, portanto, no capitalismo, uma poderosa arma de mistificação e de manutenção do status quo nas mãos da classe capitalista. Tende a proporcionar aos jovens uma educação que os torna leais e resignados ao sistema actual e os impede de descobrir as suas contradições internas.
A escola burguesa é um molde que prepara para a fábrica e para os escritórios, um instituto de adestramento para a prisão do assalariado: «A criança está limitada a uma única tarefa, que é estudar, debruçar-se sobre os rudimentos da gramática, de manhã e à noite, durante 10 a 11 meses do ano. Será possível que não acabe por desenvolver aversão aos estudos? É o suficiente para desmotivar até mesmo aqueles que têm inclinação para o estudo. A criança precisa de sair, na época do bom tempo, para trabalhar nos jardins, nos bosques, nos prados; só deve estudar nos dias de chuva e na época de inactividade, e mesmo assim deve variar os seus estudos. [...]
Uma sociedade que comete o erro de aprisionar os pais em escritórios pode muito bem acrescentar a insensatez de confinar a criança durante todo o ano num internato, onde ela se aborrece tanto com os estudos como os professores [35]. »
Quando Marx afirma que a educação deve partir da prática e da própria sensibilidade da criança, «sendo os sentidos práticos, e sobretudo o nariz e a boca, os primeiros órgãos com os quais a criança avalia o mundo [36] », ele limita-se a retomar a crítica de Fourier a todo o ensino da «civilização»: «A escola coloca a teoria à frente da prática. Todos os sistemas civilizados caem neste erro: não sabendo iniciar a criança no trabalho, são obrigados a deixá-la ociosa até aos 6 ou 7 anos, idade que ela deveria ter aproveitado para se tornar um praticante habilidoso; depois, aos 7 anos, querem iniciá-la na teoria, nos estudos, em conhecimentos para os quais nada despertou nela o desejo [37]. »
Os filhos dos proletários, que passaram mais tempo nas ruas, são os que ficam mais chocados com a inversão iluminista da escola. Consequentemente, Marx defendeu, no seio da própria sociedade capitalista, a ligação entre a produção, o exercício físico e o intelectual, através de uma formação específica para a classe operária [38]. Este sistema educativo de carácter estritamente de classe não está de forma alguma em oposição ao sistema comunista: apoiando-se no movimento económico iniciado na produção capitalista, a acção política e consciente do proletariado leva-o para além das suas limitações actuais, preparando já as condições para abolir as especializações profissionais, intelectuais ou manuais, entre os produtores.
Educação e promoção social
Apresentar
a educação como um meio ao alcance de todos, como uma oportunidade de ascensão
social, oferecida no início da vida, independentemente da origem social dos
indivíduos, é típico da democracia burguesa, abstrata e vazia, e resulta de uma
dupla mistificação, que só tem influência sobre os pequenos burgueses que
oscilam entre as classes exploradoras e a classe explorada:
Para a grande maioria, que é a única que nos interessa numa perspectiva de classe, a educação não faz mais do que reproduzir para o futuro as condições de conhecimento e de ignorância, indispensáveis ao bom funcionamento do capital [39]. Daí a sua divisão fundamental entre o ensino básico obrigatório e o ensino superior, sendo que as crianças mais favorecidas abandonam o primeiro já aos 10-11 anos. A selecção feroz (que explica a angústia e, por vezes, a revolta entre os jovens) baseia-se, em grande medida, na base económica e não na inteligência, que está potencialmente distribuída de forma equitativa por todas as classes; as crianças dos ricos dispõem de um ambiente material que as prepara, de forma natural, para a ideologia e as reacções «dominantes», enquanto os pobres vivem numa situação que reproduz a pobreza, estando as suas condições em contradição com o que lhes é ensinado na escola.
Por outro lado, a escola revela-se um meio hipócrita de atribuir a mais-valia e o tempo livre para a realização pessoal a uns, e o trabalho assalariado cego aos outros: «Se o operário faz horas extraordinárias, é porque o tempo de trabalho necessário ao capitalista é tempo livre, pois este não precisa dele para a sua subsistência imediata. Dado que todo esse tempo livre permite um desenvolvimento livre, O CAPITALISTA USURPA O TEMPO LIVRE CRIADO PELO TRABALHADOR PARA A SOCIEDADE, ou seja, a civilização. É neste sentido que Wade tem toda a razão quando afirma que capital é sinónimo de civilização [40]. »
No VI Capítulo inédito do Capital [41], Marx afirma que, através desta usurpação, «o capital torna-se a força democrática, filantrópica e igualitária por excelência». Posteriormente, graças à educação, financiada pela mais-valia extorquida aos trabalhadores durante o tempo livre monopolizado pela classe privilegiada, «o capitalista torna-se o homem social por excelência [realizado em condições de alienação], e representa a civilização [42] ». Para que não subsista qualquer dúvida sobre a natureza repugnante e perversa desta civilização das sociedades de classes, Engels esclarece, a propósito da elaboração do programa socialista de Erfurt de 1891: «E seria preciso dizer que, devido ao antagonismo social, também as classes dominantes estão aleijadas, tanto intelectual como fisicamente, e repito: ainda mais do que as classes oprimidas [43] ».
A
escola da ociosidade ou da tolice
Esta
civilização, por mais brilhante que seja, não pode ser separada das suas
condições materiais de produção, que são, para nós, determinantes. Não pode ser
senão uma «falsa» civilização, tal como o é também a ciência monopolizada pelo
Capital, que pode, certes, servir os seus fins de produção e exploração, mas
não pode ser considerada como o non plus ultra da humanidade presente e futura.
Marx, tal como os socialistas que o precederam, não se contentou com isso. Owen, que na sua «Cidade Modelo» tinha combinado o trabalho produtivo com o estudo, já tinha compreendido que o ensino escolar iluminista era o fruto necessário da civilização das classes ociosas e não valia mais do que essas próprias classes. Em «O Capital», Marx cita outro dos seus precursores ingleses: «Aprender na ociosidade não vale muito mais do que aprender a ociosidade... O esforço que um homem poupa ao viver à vontade, irá reencontrá-lo em sofrimentos».
Uma ocupação tola para as crianças (aqui, John
Bellers já pressente as pieguices de Basedow e dos seus imitadores modernos [44]) emburrece a mente das crianças [45] ».
E Marx, depois de comparar o sistema proletário ao burguês, dirá com desdém, nas suas instrucções para o congresso da Internacional em 1868: «Se a burguesia e a aristocracia negligenciam os seus deveres para com a sua descendência, isso é problema delas. A criança que goza dos privilégios dessas classes está condenada a sofrer com os seus preconceitos [46]. »
A ciência ociosa, «revelada» nas escolas da burguesia, é essencialmente abstracta, teórica, livresca, estando desligada da sua base — as condições materiais de vida e de produção supostamente cegas, que o socialismo pretende precisamente humanizar, «revitalizar», tornar inteligíveis e tão expressivas que a criança, ao evoluir e agir no seu seio, se aproprie da herança espiritual objectivada nas máquinas e nas coisas pelas gerações anteriores, depois de terem sido abolidas as barreiras da propriedade privada das pessoas, dos grupos, das sociedades anónimas ou não, e das classes: «A existência objectivada a que a indústria chegou será então o livro aberto das forças e aptidões do homem, a psicologia do homem no estado sensível [47]. »
Certamente não é introduzindo o trabalho manual de tipo artesanal, mais ou menos atraente, mas hoje em dia completamente ultrapassado, nas escolas «renovadas» — onde as crianças estão, sem dúvida, mais felizes do que nas repulsivas escolas iluministas da «ciência da ociosidade» — que se familiarizará a criança com os meios de produção reais da sua vida e com as leis científicas que neles se objectivam, ou com a natureza social do homem e, mais simplesmente, com o meio ambiente, a natureza.
A escola do parasitismo
As
escolas iluministas cultivam na criança a simulação e um falso sentimentalismo,
que são a mola propulsora do conhecimento abstracto e alienado: a criança tem
de descrever, por exemplo, uma véspera de Natal na Provença, onde nunca esteve.
Segundo Engels [48], o espírito universitário,
revelando-se produtivo à sua maneira, faz mais com menos, abordando um tema com
documentação insuficiente; a ginástica da inteligência preenche as lacunas e
cobre tudo com o seu brilho. Não se espera, por definição, que os professores
tenham esgotado todo o conhecimento da sua disciplina? A escola ensina, assim,
a pretensão e a presunção do especialista e do perito: a fraude intelectual.
A escola forma também todos aqueles a quem falta inspiração, não por falta de talento próprio — algo comum e generalizado —, mas devido às determinações da vida de uma sociedade capitalista em plena decadência, com o seu conformismo esclerosado e as suas ousadias lascivas, próprias das sociedades senis. Num ambiente de especulação e venalidade, a escola prepara aqueles que exercerão as funções do capital para explorar a ciência e a arte acumuladas por todas as gerações do passado e do presente — e em todo o mundo.
Toda a arte não passa já de um plágio habilidoso, de imitação e reprodução levadas à perfeição técnica, com variações sobre temas mais do que desgastados, desde a arte pré-histórica ou africana até à música religiosa. Um toque de violência muito actual, enxertado num tema de tragédia antiga, dá origem a um filme policial, a um «formidável» western, a um filme romântico ou, ainda mais na moda, a um filme pornográfico. A televisão prepara o grande público para estas produções, esvaziando e embotando os sentimentos para não deixar espaço senão aos mecanismos de suspense e sensacionalismo no consumidor entediado, sentado na sua poltrona junto à lareira, no isolamento da vida privada onde já nada é vergonhoso, uma vez que é solitário e oculto.
O segredo da receita de todos esses «produtores» modernos é aquilo a que nós, marxistas ortodoxos, chamaríamos de revisionismo sistemático, que se tornou a ideologia das classes burguesas, agora parasitárias, que exploram o trabalho e as obras alheias, adaptando-as ao seu gosto. Este espírito burguês é ensinado democraticamente pela escola a indivíduos de todas as classes da sociedade — a uns de forma aprofundada para que o apliquem, a outros de forma sucinta para que o sofram. Os mais inteligentes, desde que desprovidos de escrúpulos e oportunistas, fazem disso o seu negócio e sobem na escala social para formar a elite, que monopoliza e comercializa a cultura, tornando-a sua propriedade privada. O processo é simples: retira-se o melhor dos outros — os «clássicos» — e mistura-se a isso, como contributo individual, aquilo que tem impacto no mercado de grande escala: a vulgaridade que impressiona e lisonjeia as massas.
O totalitarismo fascista, que se espalhou por todo o mundo ao diluir-se nos países vencedores da última guerra, planeia não só a produção nacional, mas também a política e a ideologia, através dos «meios de comunicação social», cuja rede é agora ainda mais densa do que as redes de esgotos das lojas e mercearias que transportam o dinheiro e a produção mercantil por todas as cidades e até às aldeias, a preços cuidadosamente calculados e sempre em alta. O fascismo começou por impor brutalmente as suas hierarquias e as suas elites. Estas florescem hoje espontaneamente graças ao mecanismo económico que monopoliza a ciência, a técnica e a cultura de forma corporativista nos corpos especializados de professores, artistas, engenheiros, arquitectos, etc., que gozam de privilégios de casta.
Para se «apropriarem» das obras das gerações passadas, os nossos contemporâneos reviram-se como porcos perante dois fetiches: em primeiro lugar, o Estado, que garante a ordem social, com a subjugação dos produtores e a hierarquia quase burocrática dos privilegiados; em segundo lugar, o indivíduo, que faz negócios para seu próprio benefício. Esta sociedade, cada vez mais esclerosada e autoritária, desenvolve mais do que nunca a teoria «hitleriana» e «racista» da segregação das massas, por um lado, e da elite, do homem de excepção, do génio, por outro. Sempre social, chega ao ponto de admitir a preeminência do trabalho, mas apenas para explorar os seus frutos, a obra. A pirâmide — base produtiva, seguida das esferas política e ideológica — só é reconhecida para ser invertida, sendo o trabalho realizado pelos «idiotas» e a obra apreciada e apropriada pela elite, a máfia dos privilegiados, com a mistificação do génio, cuja origem das virtudes desconhecemos. Nunca o trabalhador foi tão desprezado.
No capitalismo senil e esclerosado, as funções do capital são desempenhadas por assalariados e desenvolve-se uma enorme aristocracia operária. Nestas condições, a louca hierarquia salarial — maior em França do que em qualquer outro lugar, o que atesta a fraqueza dos sindicatos operários — expressa, à sua maneira, o parasitismo burguês que oprime o trabalho produtivo: quanto mais penoso for um trabalho e quanto mais se situar na esfera mais profunda da produção, menos é remunerado e respeitado, enquanto que, quanto mais distante estiver do esforço físico, mais rende. Isto verifica-se mesmo no ensino – sem que isso signifique, no entanto, que os professores desfavorecidos sejam «proletários». Na base da escala, encontram-se aqueles que têm apenas o ensino básico, que trabalham mais horas e são os mais mal remunerados; seguem-se os professores com certificação e, por fim, os professores agregados, que se destacam do resto do grupo: menos horas, mais dinheiro!
Desenvolveu-se uma verdadeira fraude em torno do conceito de especialização profissional, em que cada um se fecha num círculo fechado e esotérico, um domínio reservado, garantido pelas tabelas salariais do reformismo, que burocratiza e paralisa a actividade.
O totalitarismo é o fruto natural do reformismo: o salário é cada vez mais determinado por factores extra-económicos que burocratizam os trabalhadores. Assim, a escala hierárquica varia de 1 a 12 em França, por exemplo. Chega-se ao ponto de bisbilhotar até à vida privada, contingente de cada um, e o salário varia consoante o sexo, a idade (antiguidade), a distância entre o local de trabalho e a habitação e, naturalmente, os estudos e os diplomas, que têm como corolário inevitável o «piston», a bajulação, etc.
A ciência já não passa de uma questão de lucro, uma vez que cada um só «se apropria» do conhecimento para trabalhar menos, de forma mais agradável, com mais liberdade E GANHAR MAIS. Assistimos, segundo a expressão de Marx num dos textos desta antologia, à evolução da função pública para a propriedade privada [49]. Numa síntese marcante, Engels ilustra esta apropriação de uma função social por parte de indivíduos privados, como, por exemplo, o ensino: «Esta evolução compreende-se melhor a partir da divisão do trabalho. A sociedade gera certas funções comuns, das quais não pode prescindir. As pessoas que são nomeadas para essas funções formam um novo ramo da divisão do trabalho no seio da sociedade. Adquirem assim interesses particulares, mesmo em relação aos seus mandantes, tornam-se autónomos em relação a eles — e aí entra o Estado .» Só no capitalismo é que a educação é directamente integrada no Estado, ao mesmo tempo que é apropriada por grupos de indivíduos.
Nunca a ciência esteve tão contaminada pela venalidade e pela corrupção mercantil. Após o auge da fase inicial do capitalismo, torna-se mais falsa do que as intuições ingénuas dos modos de produção anteriores. Alguma vez se viu antes que a ciência fosse aplicada para corromper os alimentos? A louca corrida «científica» pela produtividade tornou os cereais praticamente impróprios e perigosos para o consumo humano, e muitas vezes substitui-se a carne de porco por soja nas latas de fiambre vendidas no comércio! Algumas medidas autoritárias muito simples fizeram mais do que todos os institutos de investigação médica do Ocidente desenvolvido, ao erradicar, por exemplo, na China, as doenças venéreas, que se propagam cada vez mais nos países desenvolvidos, apesar dos antibióticos.
A ciência ainda não prevaleceu sobre a força (política e económica), e assim será enquanto for idealista e mercantilista. Ora, se a ciência burguesa não tivesse sido distorcida e fetichista desde o seu início, não teria podido evoluir dessa forma na sua fase senil. Einstein e Oppenheimer coraram — no final das suas vidas — por terem emprestado o seu conhecimento à tecnologia avançada da morte.
É, de facto, na tecnologia que as relações fetichistas do capitalismo se manifestam de forma mais cínica: os especialistas, que devem a sua vantagem à mais-valia extorquida aos trabalhadores e com a qual se constroem as universidades e os institutos onde se concentra o «tempo livre» criado pela crescente produtividade do trabalho para desenvolver a Ciência, esses proxenetas afirmam que o trabalho produtivo dos trabalhadores é cego e que só eles, com a sua técnica aprendida na escola, podem esclarecê-los e conduzi-los à trela, «comandá-los».
À massa cada vez mais ignorante e embrutecida juntam-se parasitas cada vez mais numerosos, cuja ascensão é individual e privada. Todo o talento e toda a energia individuais são, assim, canalizados para o parasitismo: trabalhar menos e ganhar mais, extorquindo uma vantagem particular para o indivíduo que sabe tirar partido dos seus dons pessoais para viver em detrimento dos produtores e do desenvolvimento geral das ciências e das artes.
E os operários ?
Com o
seu oportunismo, o reformismo social-democrata, que hoje se alia ao estalinismo
degenerado, introduziu todos os vícios do capitalismo senil na classe operária
dos países desenvolvidos, e não é por acaso que toda a acção conjunta dos dois
partidos culmina no gesto fetiche do eleitoralismo [50]. Os verdadeiros revolucionários,
por seu lado, nunca deixaram de repetir que o caminho para o socialismo implica
um parto difícil e que não é possível mudar o mundo inteiro sem um esforço
infinito — o que salta à vista de todos aqueles que estão habituados ao esforço
do trabalho, Em princípio, o partido revolucionário evita qualquer decisão e
qualquer escolha que possam ser ditadas pelo desejo de obter grandes
resultados com o mínimo de trabalho e sacrifício. Esta norma é evidente para quem considera a sociedade como um campo
de forças materiais em movimento e deseja uma mudança real.
O oportunismo, por seu lado, reflecte a tendência dos pequenos-burgueses para a preguiça e obedece à lei fundamental do capitalismo: obter o máximo de lucro com o mínimo de custos.
O estalinismo oportunista privou as massas da sua iniciativa e deitou por terra a regra da Primeira Internacional de Marx: a emancipação da classe operária será obra sua. Sob Estaline, o Estado russo pretendeu construir, com os seus planos quinquenais, o socialismo no lugar dos trabalhadores, e o ímpeto das massas foi travado pela fetichização do partido governamental e pela personalização que levava a acreditar que um indivíduo genial encontraria soluções milagrosas na luta de classes. Ao transformar a política de classe numa política de Estado e de pessoas, empurrou-se os trabalhadores por um caminho aparentemente conveniente, que os conduziu de derrota em derrota. Fê-los aplaudir servilmente o «poder» do líder genial sempre vitorioso, a grandeza dos textos de autores ilustres [51], a eloquência de oradores eloquentes e demagogos.
Esta verdadeira degeneração que afecta a classe operária dos países desenvolvidos tem um carácter claramente romântico e idealista, e imita as inversões do pensamento dominante».
A solução reside no método defendido por Marx e Engels, que vêem nos fenómenos de massa a base económica, ou seja, em primeiro lugar, a classe produtiva, a verdadeira força motriz da história. Isto implica uma inversão total das concepções burguesas e a rejeição revolucionária dos dois fetiches que são o Estado e o indivíduo. Numa fórmula concisa de *A Ideologia Alemã*, Marx-Engels sublinham a combinação sórdida que resulta destes dois pólos aparentemente opostos da ordem burguesa: «O egoísta é coerente consigo mesmo quando pretende efectivamente fazer de cada indivíduo uma “polícia secreta do Estado”». » Assim que estes dois fetiches complementares forem abolidos, acabam-se as concepções «proprietárias» e parasitárias.
Este parasitismo só poderá ser erradicado quando já não houver apropriação individual, quando «cada um der de acordo com as suas capacidades e receber de acordo com as suas necessidades [52] », sem continuar a contabilizar o contributo do indivíduo, que se tornou insignificante face às enormes forças produtivas sociais em acção na produção. Em vez de considerar que o motor da actividade é a ganância, o homem social do comunismo considerará que o seu objectivo é a sua activação, que permite o seu desenvolvimento em todos os sentidos, possível apenas numa sociedade colectivista que não coloca qualquer obstáculo ao desenvolvimento dos indivíduos, «sendo o livre desdobramento de cada um a condição para o livre desenvolvimento de todos» (Manifesto).
Nessa sociedade, já não se falará de educação iluminista, construída sobre as formas reificadas e alienadas que são as escolas e os manuais, que permitem uma apropriação privada e uma promoção individual, porque a ciência e as artes, das quais as massas são privadas, são ali confinadas a um espaço protegido, em benefício das classes privilegiadas.
A socialização da apropriação e do gozo, harmonizada com a socialização já alcançada da produção, permitirá abolir as classes dominantes e o próprio proletariado. É isto que implica a eliminação de todos os obstáculos ao desenvolvimento físico e intelectual do homem, ou seja, antes de mais nada, a abolição da divisão do trabalho que dá origem às classes e às mutilações que a especialização, bem como a não especialização, infligem aos indivíduos. O homem novo, nascido da revolução das condições materiais da sociedade, e não do adestramento e da educação iluminista [53], poderá então desenvolver-se à escala de toda a sociedade e será um homem social.
[1] Por exemplo, a antologia da Alemanha Ocidental, Karl MARX, Bildung und Erziehung (Cultura e Educação), ou a da Alemanha Oriental, traduzida do russo: MARX-ENGELS, Ueber Erziehung und Bildung (Sobre a Educação e a Cultura), editada pelo professor P.N. Grusdew, Volkseigener Verlag, Berlim, 1971, 392 p.
Marx deu a *O Capital*, tal como aos *Grundrisse*, o subtítulo «Crítica da Economia Política», e Lenine já sublinhava que Marx nunca se situa no plano económico nas suas análises, pois concebe a produção como um acto biológico de metabolismo entre o homem e a natureza. Assim, escrevia Marx em 1844 nos seus «Manuscritos de Paris»: «No comunismo, poderá passar a existir apenas uma única ciência, a das ciências da natureza».
[2] Cf. MARX, Crítica ao Direito Político de Hegel, em MEGA (Marx-Engels Gesamtausgabe), 1/1, p. 497.
[3] ENGELS, Anti-Dühring,
em Werke, 20, pp. 271-272.
Uma crítica que se limitasse aos aspectos
negativos do sistema, sem perceber que estes não passam de outra face dos
aspectos «positivos», seria extremamente insuficiente. Para Marx, pelo menos, a
civilização e a barbárie da sociedade condicionam-se mutuamente: «A barbárie
ressurge, mas gerada no seio da própria civilização, como se lhe pertencesse.
Daí a barbárie leprosa, a barbárie enquanto lepra da civilização.» (Trabalho
assalariado e Capital, apêndice sobre «O Trabalho assalariado», VI.) Tanto o
totalitarismo fascista como os horrores monstruosos do sub-desenvolvimento no
mundo moderno são, assim, o produto necessário do capitalismo mais avançado,
mais democrático e mais culto.
3 Cf. ENGELS, Anti-Dühring, op.
cit., p. 262.
São, portanto, essencialmente razões económicas que justificam transitoriamente as sociedades de classes. «Marx pôs em evidência de forma igualmente implacável os aspetos horríveis
[4] Ver ENGELS, Anti-Dühring, op.
cit., p. 262.
São, portanto, essencialmente razões económicas que justificam, de forma transitória, as sociedades de classes. «Marx pôs em evidência de forma tão implacável os aspetos horríveis da produção capitalista, como sublinhou, por outro lado, que esta forma social foi necessária para desenvolver as forças produtivas a um nível que permita a todos os membros da sociedade uma evolução harmoniosa e digna do ser humano. Todas as formas de sociedade anteriores eram demasiado pobres para isso. Só a produção capitalista cria as riquezas e as forças produtivas que lhe são necessárias, ao mesmo tempo que produz também, com a multidão de trabalhadores oprimidos, a classe social que será cada vez mais forçada a ter em conta a utilização das riquezas e das forças produtivas para toda a sociedade, em vez de estas serem monopolizadas por uma classe, como acontece hoje. » (Cf. ENGELS, «Resenha de O Capital», em Demokratisches Wochenblatt, março de 1868.)
[5] Cf. MARX, Teorias sobre a mais valia, in Werke, 26/1, p. 280, no capítulo consagrado a Necker.
[6] Ibid., p. 128.
Não se trata de uma piada de Marx. Os dados mais recentes da Segurança Social sobre a saúde revelam que, apesar de um aumento extraordinário do orçamento destinado à saúde, a doença ganha constantemente terreno aos cuidados prestados aos doentes, mesmo nos países que dispõem de uma melhor proteção social: a detestável economia moderna produz mais doenças do que aquelas para as quais pode pagar remédios.
2 A ciência, tal como a arte e a técnica, não pode deixar de acompanhar,
à sua maneira, o avanço das forças produtivas. Ora, foi no início do
capitalismo, quando este se mostrou mais revolucionário, que se registou o
maior aumento da produtividade e a taxa mais elevada de crescimento da
produção, enquanto a massa de produtos atingia um volume vertiginoso à medida
que o desenvolvimento avançava. Nos Manuscritos
de Paris (Ed. Sociais, 1962, p. 14), Marx cita alguns exemplos de um
aumento sem precedentes da produtividade capitalista em relação ao modo de
produção anterior: «Com as novas forças motrizes e o aperfeiçoamento das
máquinas, não executa frequentemente um único operário nas fábricas de algodão
o trabalho de 100, ou mesmo de 250 a 350 artesãos de outrora? »
Voltando à educação no sentido mais restricto, os seguintes números simples atestam a sua decadência na era do capitalismo senil: «O número de analfabetos aumentou em 48 milhões entre 1960 e 1970» (cf. Le Monde de 10 de Setembro de 1975).
1 Este volume sobre a educação surge na sequência da antologia
sobre «Os Utopistas» e «Utopismo e Comunidade do Futuro», que
aborda a visão do estádio superior da sociedade comunista, a qual, em Marx e
Engels, se aproxima da dos seus antecessores utópicos. O marxismo, ao fornecer
uma base científica a esta visão, empenhou-se essencialmente em demonstrar a
necessidade da transição para o socialismo através de um salto revolucionário a
partir da evolução económica da atual sociedade capitalista, sendo que a economia,
com o seu pólo socializado, e o proletariado constituem a base objetiva do
socialismo, e não as superestruturas ideológicas de que o marxismo seria um
prolongamento.
[9] O produto, que é o resultado de toda a combinação
social da produção, indica com a maior clareza quais podem ser as manifestações
intelectuais de uma determinada sociedade. Como materialista coerente, Marx,
invertendo toda a problemática da psicologia actual — que parte do indivíduo e
se fecha num círculo cujos meandros nenhuma ciência consegue desvendar —,
afirmava que é a indústria o livro aberto da alma humana. É, de facto, nos objectos
que constituem o quadro da nossa vida quotidiana, desde o estúpido automóvel
particular até ao cigarro nocivo, que se lê o carácter do homem moderno,
consumidor auto-destrutivo que paga pelo mais ínfimo dos seus gestos, para a
maior prosperidade do capital. É evidente que o Espírito voa muito baixo neste
mercantilismo constante, com as suas satisfações mesquinhas e baratas. O
capitalismo, ao produzir para o indivíduo privado, fragmentado e atomizado, tem
de fornecer artigos à escala liliputiana e mesquinha, porque o seu modo de
distribuição é privado. O homem ganhará uma amplitude inédita, no plano da sua
inteligência e do seu prazer, assim que a produção social já realizada for
harmonizada com uma distribuição e uma apropriação sociais.
As artes e as letras, que hoje dispõem apenas dos escassos meios privados dos seus autores, conhecerão então um florescimento cuja amplitude é hoje insuspeita. Sobre o mecanismo da dissociação progressiva dos produtores dos seus meios de produção e de subsistência nas sociedades de classes, ver «A Sucessão das formas de produção e de sociedade na teoria marxista», Le Fil du temps, n.º 9.
[10] Um capítulo inédito de
«O Capital», 10/18, 1971, p. 249.
[11] Ibid., p. 226.
[12] Cf. MARX, «A miséria da filosofia», em Werke, 4, p. 157.
A combinação, no âmbito do processo de trabalho, das matérias-primas, dos instrumentos e do trabalho vivo dá origem a dois tipos de produtos: um, imediato e material, é directamente apropriado pelo capitalista individual; o outro, indirecto e social, suscita a divisão do trabalho ou agrava-a, ao mesmo tempo que reproduz as condições de perpetuação da forma capitalista de produção e distribuição. Cf. Grundrisse, vol. 2, pp. 268-275.
[13] Ver Engels a B. Borgius, 25 de janeiro de 1894.
[14] Ver MARX, A miséria da filosofia, em Werke, 4, pp. 154-155.
[15] Cf. Trabalho assalariado e Capital, IV.
[16] Nos Grundrisse (10/18, vol. 4, pp. 60-62), Marx cita alguns episódios engraçados relacionados com a introdução de máquinas que nada têm a ver com o génio científico. Nenhum espírito inventivo condiciona o desenvolvimento de um ramo da indústria: o capitalista pode apropriar-se da técnica ou das leis científicas que condicionam os processos técnicos no mercado, em troca de dinheiro vivo ou por meio de fraude, espoliação e pilhagem.
[17] Cf. MARX, O Capital, I, em Werke, 23, p. 407.
A propósito da ciência enquanto força produtiva, ver também Grundrisse, 10/18, vol. 2, p. 53, 88, 108, 205, 214-215; vol. 3, p. 16, 61, 135, 143, 175, 327-28, 331-33, 339-42, 354, 356, 361; vol. 4, p. 16, 21, 38-39, 45.
[18] Marx inclui a língua falada e escrita entre as forças produtivas da base económica (cf. *Le Fil du temps*, n.º 5, pp. 39-46), uma vez que faz parte dos meios físicos de comunicação e de transporte que o capitalismo desenvolve ao máximo na sua fase revolucionária de criação do mercado mundial, tal como todas as mercadorias, incluindo a força de trabalho. Marx rejeitará todo o bagagem ideológica que sobrecarrega este ensino absolutamente elementar da língua, que a burguesia dispensa com parcimónia nos inúmeros países subdesenvolvidos e, de forma um pouco mais ampla, nos países desenvolvidos, ou seja, em função das suas necessidades de exploração de uma força de trabalho simples ou complexa.
[19] Cf. MARX, Theorien über den Mehrwert, em
Werke, 26/3, p. 492.
[20] Sobre a produção assustadora de embrutecimento pela
indústria moderna, Marx escreve de forma sugestiva: «Até agora, tem-se alegado
que os mitos cristãos só puderam desenvolver-se porque a imprensa ainda não
tinha sido inventada. É exatamente o contrário. A imprensa diária e o
telégrafo, que num piscar de olhos difundem as notícias por todo o mundo, fabricam
num só dia mais mitos (nos quais o «bezerro burguês» acredita e que difunde com
zelo) do que antigamente se conseguia produzir num século.» (Cf. Marx a
Kugelmann, 27 de julho de 1871.)
[21] Esta crise, que o nosso partido já tinha previsto há vinte anos para a década de 1975, apanhou de surpresa a ciência oficial e os partidos políticos conformistas, tanto da direita como da esquerda. Ver «A crise atual e as suas perspetivas revolucionárias», *Le Fil du temps*, n.ºs 11 e 12.
[22] As relações complexas entre a base económica e as superestruturas, bem como os seus elementos constituintes, são analisadas em pormenor em «Os fatores de raça e de nação na teoria marxista», Le Fil du temps, n.º 5, pp. 33-43. Na perspetiva do marxismo, a economia é a base mais sólida e, quanto mais nos afastamos da produção em direção às superestruturas, mais a força de inércia de cada nível superestrutural não se soma simplesmente à dos níveis inferiores, mas multiplica-se por ela. É na esfera etérea das ideias, passando do direito à arte, à filosofia e à religião, que as formas são mais difusas, mas também as mais tenazes, tecendo-se de uma forma para outra nas sociedades de classes.
[23] Cf. MARX, Manuscritos parisienses de 1844, ditos economico-filosóficos.
[24] Timon d'Athènes, IV, 3.
[25] ENGELS, Anti-Dühring, in Werke, 20, p. 148.
[26] Ver abaixo, p. 206 [A base capitalista da educação do futuro]. Sempre que citarmos um trecho reproduzido mais adiante no texto, não indicaremos a referência detalhada, mas remeteremos simplesmente o leitor para a página em que se encontra na presente coletânea.
[27] A ideologia alemã, Ed. sociales, p. 263.
[28] É por isso que Marx afirma na tese 3 sobre
Feuerbach: «A doutrina materialista segundo a qual os homens são produtos das
circunstâncias e da educação, e segundo a qual os homens transformados são,
portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação alterada, esquece-se de que são precisamente os
homens que transformam as circunstâncias e que o próprio educador precisa de
ser educado. É por isso que tende inevitavelmente a dividir a sociedade em duas
partes, uma das quais paira acima da sociedade (por exemplo, em Robert Owen).
«A coincidência entre a mudança das circunstâncias e a atividade humana só pode ser considerada e compreendida racionalmente enquanto prática revolucionária.» (Cf. Werke, 3, p. 533.)
Seria verdadeiramente monstruoso interpretar a afirmação de que «o próprio educador precisa de ser educado» no sentido de que o Estado ou um partido político formaria os educadores; ver abaixo, p. 88, onde Marx se opõe resolutamente a qualquer ensino ministrado pelo Estado, quer burguês, quer social-democrata. Marx refere-se, evidentemente, ao processo revolucionário que, através da sua dinâmica material, introduz na história um mundo humano — esse mundo humano, livre de classes antagónicas e do dinheiro, é o único que permite um verdadeiro desenvolvimento. Como autêntico materialista, Marx considera as ideias como sendo perfeitamente relativas. É por isso que, ao contrário dos burgueses, que são sempre padres e polícias, ele não admite a autocrítica difamatória — um meio demasiado conveniente para os astutos abandonarem as suas ideias a cada «viragem» —, nem jamais pensou em perseguir as ideias. No processo de Colónia, Marx exclamou orgulhosamente aos seus juízes : « «Se se conseguir levar uma revolução até ao fim, pode-se enforcar o adversário, mas não condená-lo. Na qualidade de inimigos derrotados, pode-se eliminá-los do caminho, se necessário, mas não se pode julgá-los como criminosos. » (Cf. ENGELS-MARX, O Partido de Classe, Pequena Coleção Maspero, 1973, vol. 1, p. 176.)
[29] Cf. Engels a Conrad Schmidt, 4 de Fevereiro de 1892.
Nesta antologia, reuniremos inúmeras passagens de Engels sobre as incontáveis distorções que os intelectuais formados nas universidades introduzem espontaneamente no socialismo científico do proletariado revolucionário.
[30] Cf.
MARX-ENGELS, A Ideologia Alemã, em
Obras, 3, p. 71.
Em suma, enquanto o proletariado viver na
sociedade capitalista, não pode haver uma visão consciente do seu futuro em
cada um dos seus membros, nem na totalidade destes (tese obreirista). Da mesma
forma, é absurdo pretender que essa consciência exista na maioria dessa classe
(tese do fetichismo democrático). A contradição é a seguinte: o indivíduo é
impotente, e o conjunto também não pode, o que parece conduzir à impotência
eterna do proletariado. No entanto, a saída
dialéctica encontra-se no partido de classe, o órgão do proletariado de
ontem, de hoje e de amanhã.
Este dilema explica-se precisamente pelas condições materiais do proletariado, que é uma classe que tende para uma sociedade sem classes: não pode, portanto, ter ainda de forma imediata a luz clara para toda a espécie humana, mas apenas as bases da ciência do socialismo que Marx e Engels estabeleceram antes da degeneração da sociedade moderna actual, bases que serão desenvolvidas após a revolução: cf. «A Questão Filosófica na Teoria Marxista», Fil du Temps, n.º 13, cap. «Para a concepção teórica do socialismo».
[31] Cf. ENGELS, «Resumo do 1.º livro de O Capital», em *La Gazette de Düsseldorf*, em *Werke*, 16, p. 216.
Marx e Engels proclamam-no sem rodeios: é precisamente da sua própria miséria física e intelectual que o proletariado retirará, ao longo das suas lutas, uma consciência que se vai desenvolvendo progressivamente da sua missão histórica: cf. A Sagrada Família, Ed. Sociais, p. 46-48, onde a dialéctica da alienação e da emancipação é concebida sob a perspetiva de um determinismo que rejeita qualquer concessão ao culturalismo decadente demonstrado pelos partidos operários degenerados.
[32] Ver, nomeadamente, «A Questão Filosófica na Teoria Marxista», em *Le Fil du temps*, n.º 13, p. 133 e seguintes: «Polémica sobre a “questão da cultura” no congresso de Bolonha, em Setembro de 1912. »
[33] Engels cita vários exemplos da forma como as classes dominantes ergueram barreiras em torno do seu monopólio da cultura, a fim de evitar que este fosse comprometido por elementos provenientes de outras classes sociais. Estes exemplos não podem, evidentemente, ser exaustivos, pois a classe privilegiada tem mil artimanhas na manga para defender as suas vantagens: «Parece que, na Rússia, apenas os “filhos das camadas superiores” terão o direito de estudar e, para o concretizar, faz-se com que todos os outros reprovem nos exames. Este destino atingiu pelo menos 24 000 jovens em 1873, e bloqueou-se-lhes a carreira, proibindo-os até de serem professores. E depois surpreendem-se com a propagação do «nihilismo» na Rússia.» (Engels a Bebel, 15 de Outubro de 1875.)
Para manter as massas na ignorância e evitar, além disso, que uma cultura geral despertasse demasiado certas mentes, a Áustria «tinha organizado as suas universidades de forma a que estas apenas formassem especialistas, que se safavam sempre na disciplina específica da sua ciência, mas que, em caso algum, podiam transmitir uma cultura geral isenta de preconceitos, que é suposto as universidades proporcionarem » (Revolução e Contra-revolução na Alemanha, cap. IV: «A Áustria», em Werke, 8, pp. 31-32.)
[34] Cf. abaixo, p. 203-206.
[35] Ver Ch. FOURIER, «O Novo Mundo Industrial e Social», em Obras Completas, vol. VI, reimpressão anastática, Anthropos, p. 219.
[36] Cf. abaixo, p. 234.
[37] Ibid., p. 218-219.
[38] Cf. abaixo, p. 206-227.
[39] Nos seus cadernos de excertos de Bruxelas, de 1845, Marx observava que «a desigualdade de conhecimentos é um meio de preservar todas as desigualdades sociais que a educação geral apenas reproduz de geração em geração » (cf. Karl MARX, Bildung und Erziehung, editado por Horst E. Wittig, F. Schöningh, Paderborn, 1968, p. 101).
[40] Cf. MARX, Fundamentos
da Crítica da Economia Política (Grundrisse), 10/18, vol. 3, p. 22.
Uma abordagem sumária das estruturas da base económica e das superestruturas jurídicas, políticas, artísticas e ideológicas já permite delimitar claramente a natureza das classes da sociedade capitalista. Contradiz de forma flagrante as análises de classe feitas pelos partidos comunistas oficiais, cujo marxismo é grosseiramente deturpado para fins oportunistas e eleitorais, o que implica bajular camadas privilegiadas, por vezes assalariadas, para as conquistar para a sua causa. Ver, por exemplo, a obra mais recente de Claude QUIN: Classes sociais e união do povo, Ed. Sociais. Este simples título é uma heresia, pois se a noção de classe implica um antagonismo social, a noção de povo significa a abolição de todas as classes numa amálgama híbrida monstruosa de carácter tipicamente burguês e anti-científico, uma vez que apaga toda a determinação económica, política e social na sua definição, que passa a ser meramente mistificadora.
[41] Op. cit., p. 254.
[42] Ibid., p. 254-255.
[43] Engels a Kautsky, 28 de Setembro de
1891.
[44] Marx faz alusão ao sistema pedagógico de
Basedow (1723-1790), que propunha escolas dedicadas ao amor pelo próximo e aos
bons costumes, incorporando no ensino escolar trabalhos de caráter artesanal,
sistema hoje completamente ultrapassado pela grande indústria. Ver p. 214, nota
33.
[45] Cf. MARX, Das Kapital, I, em Werke, 23, p. 513.
[46] Cf. abaixo, p. 226.
[47] Cf. abaixo, p. 239.
[48] Cf. abaixo, p. 180-181.
[49] Cf. abaixo, p. 54.
[50] Este fenómeno não é recente, embora a sua amplitude nunca tenha sido, de facto, tão grande como hoje. Engels conhecia-o muito bem e descreveu-o de forma insuperável: «Na Inglaterra e na América, na França como na Alemanha, a pressão do movimento proletário conferiu aos economistas burgueses a tonalidade quase uniforme do socialismo da cátedra filantrópica [cf. as teorias do bem-estar do capitalismo popular] e suscita um ecletismo bem-pensante e desprovido de espírito crítico que prevalece em toda a parte. É como uma espécie de gelatina mole, viscosa e maleável que consegue infiltrar-se em todo o lado e constitui um excelente terreno fértil para desenvolver, como numa estufa, os arrivistas, tal como a verdadeira gelatina serve para cultivar bactérias. O efeito desta mistura de pensamento inconsistente e desvirilizante faz-se sentir — pelo menos na Alemanha e, em alguns casos, entre os germano-americanos — até no seio do partido, mas prolifera de forma exuberante nas suas fronteiras.» (Cf. Engels a Georg Heinrich von Vollmar, 13 de Agosto de 1884.)
[51] Marx defendeu-se contra a fetichização do socialismo científico, que é o pensamento da classe operária, para cuja
elaboração contribuíram, em primeiro lugar, as lutas físicas dos trabalhadores,
cujo sentido, os princípios e o objectivo foram teorizados por inúmeras mãos
que se limitaram a registar as manifestações intelectuais da classe
revolucionária numa época em que estas se revelavam de forma brilhante em lutas
grandiosas e significativas: 1848. A ideologia burguesa tende a despojar o
proletariado do seu «pensamento», atribuindo-o a indivíduos e transformando-o
no «marxismo» (sabe-se que Marx dizia, neste sentido: «Tudo o que sei é que não
sou marxista»).
Será necessário dizer que, embora as ideias desenvolvidas nesta antologia expressem bem a convicção de quem as redige, a autoria reside na classe revolucionária e, nomeadamente, no seu partido histórico, que transmite, através das gerações, o pensamento e os princípios do proletariado? Em suma, trata-se de um pensamento perfeitamente anónimo, de classe, de partido: cf. MARX-ENGELS, O Partido de Classe, Pequena Colecção Maspero, 1973, 4 vol.
[52] Toda a
questão da «educação» resume-se, em última análise, à relação entre o trabalho
necessário e o tempo de trabalho livre (para se realizar e não para não fazer
nada, como a actual sociedade do excesso de trabalho sugere irresistivelmente),
ou seja, à apropriação do tempo livre pela burguesia ou pelo proletariado. Só
será possível resolver o antagonismo entre tempo de trabalho e tempo livre
generalizando o trabalho manual para todos, o que proporcionará a cada um tempo
livre para se realizar. No que diz respeito à dialéctica desta transição, que
corresponde à instauração do socialismo, o leitor poderá consultar a antologia
de MARX-ENGELS, O Sindicalismo, Pequena
Colecção Maspero, 1972, vol. 2, pp. 92-107: «A Redução do Tempo de Trabalho»,
que é essencialmente a tarefa das organizações económicas das massas.
[53] Em
oposição às concepções «educacionistas» que colocam sempre a tónica no Espírito
e na psicologia policial, conduzindo ao adestramento do homem, Marx e Engels
expressam o seu ponto de vista revolucionário: «Os operários continuariam a ser
homens do passado se procurassem “a culpa em si próprios”, como faz São Sancho.
Mas sabem muito bem que só deixarão de o ser em condições transformadas — e é
por isso que estão decididos a mudar essas condições na primeira oportunidade
que surgir. É na actividade revolucionária que a sua própria transformação
coincide com a transformação das circunstâncias.» (Cf. A Ideologia Alemã.)
Daí a tese formulada em A Sagrada Família sobre a necessária abolição do próprio proletariado: «Quando o proletariado tiver vencido, não se terá tornado de forma alguma o modelo absoluto da sociedade, pois só terá triunfado a partir do momento em que se tiver abolido a si próprio, bem como ao seu oposto.»
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