Com o firme propósito de denunciar a mascarada eleitoral em curso, que redundará na eleição do próximo Presidente da República , e que terá lugar no próximo dia 24 de Janeiro, esta minha declaração política pretende ser a “pedrada no charco” do imobilismo e uma clara posição política do meu entendimento àcerca de qual deve ser a posição dos marxistas, dos comunistas portugueses, face a este acto eleitoral burguês.
1. Aproximam-se a passos largos as eleições presidenciais que estão marcadas para 24 de Janeiro de 2021. O que me leva a tomar, a título pessoal, a seguinte posição política sobre a questão que marca a agenda política da burguesia neste momento.
2. Começamos já a assistir a uma feira eleitoral, pautada por “debates” entre os candidatos que demonstram como todos eles estão em sintonia na defesa de um regime e de um modo de produção capitalistas que, como bem sabemos, começa sempre com o condicionamento do eleitorado pelas máquinas eleitorais dos principais candidatos, com os partidos que os apoiam a servir de argumento ou de contraponto.
3. Uma campanha eleitoral que não tem por objectivo permitir que os eleitores escolham um candidato, mas sim indicar aos eleitores qual será o candidato da sua “escolha”. Para conseguir isso, um imponente arsenal de propaganda foi colocado em movimento, no qual serão desperdiçados rios de dinheiro, num montante sempre longe daquele que é oficialmente anunciado.
4. Ninguém ficará surpreendido, pois, com a crescente insatisfação dos operários e dos restantes trabalhadores assalariados em Portugal com a maneira como a política da classe dominante - a burguesia -, está a ser implementada, utilizando os vários instrumentos políticos de que dispõe a nível da superestrutura – poder legislativo, Governo, presidência da República -, para amenizar a revolta popular e esmagar o mais que provável clima insurrecional.
5. Caberá aos marxistas, aos comunistas, fazer com que os proletários da miséria descubram que, seja qual for o pretendente à cadeira presidencial, este nada poderá mudar, nem muito menos resolver os problemas do capitalismo falido. Na verdade, os problemas de Portugal e do mundo capitalista e imperialista não são causados pela má governação de uma equipa mais à direita, ao centro ou à falsa esquerda, mesmo que esta fosse comunista. Tem a ver com as condicionantes de um modo de produção capitalista obsoleto e que constitui um real travão ao progresso das forças produtivas. As sucessivas eleições – presidenciais, legislativas, regionais, autárquicas – estão aí para confirmar que se pode mudar de pavão, sem que tal altere o modo de produção e o seu corolário de exploração, desemprego, guerra, fome e miséria.
6. Basta analisarmos como os diferentes sectores da burguesia, que se sentam à mesa do orçamento, cada um a reclamar uma fatia do bolo da exploração, se apresentam e que interesses, de facto defendem, para concluirmos que as actuais eleições, até pela natureza mais “decorativa” do cargo, não resolverão nenhuma das questões que interessam ao proletariado, aos trabalhadores assalariados em geral, à revolução:
· Em primeiro lugar, assiste-se a um PS sedento em apostar no establishment, apoiando abertamente a recandidatura do representante da direita mais conservadora, Marcelo Rebelo de Sousa, mas não se arriscando a apostar num candidato próprio.
· Resultado da deriva ideológica e política de largos sectores da pequena-burguesia, geralmente representada pelo PS, verifica-se que a extrema-direita populista, racista, xenófoba, fascista, resolveu apresentar candidaturas próprias – duas, a do Iniciativa Liberal e a do Chega.
· E os sectores da pequena-burguesia mais radicalizada, oportunista, tonta e desorientada, decidiram apresentar outras duas – Ana Gomes, que representa sectores consideráveis do próprio PS e Marisa Matias em representação dos social-democratas reaccionários do BE .
· Seguem-se, na parada carnavalesca eleitoral, os revisionistas e social-fascistas do PCP, para cumprir a sua missão histórica de servir de tropa de choque da burguesia, amarrando a classe operária e os trabalhadores assalariados em geral à ilusão da mudança de regime e de políticas, através de um sistema eleitoral dominado integralmente pela burguesia, e fazendo-os cair na armadilha da conciliação de classes e do modelo de “concertação social” que lhe está inerente.
· Depois, como é normal em mascaradas deste tipo, surgem os “bobos da corte” , que aparecem sempre nestas ocasiões para animar e “apimentar” o Carnaval eleitoral, adensando ainda mais a cortina de fumo ilusória que a burguesia cria nestas ocasiões. Todos eles, no entanto, faces da mesma moeda, do mesmo regime de exploração dos operários e dos trabalhadores.
7. O observador médio não se deve deixar enganar pela campanha mediática ou pelos uivos da falsa esquerda patética de serviço, cuja missão é justamente credenciar esses disparates para dar ao candidato o máximo apoio “popular”, que é extrapolado pela comunicação social burguesa.
8. Marcelo Rebelo de Sousa recandidata-se porque tem a apoiá-lo Costa e o aparelho do PS, do PSD e do CDS-PP – a grande “união nacional” pela qual almeja, há muito, a burguesia e o grande capital -, mas também largos sectores das forças militares e de segurança, que preferem a continuidade da política reaccionária de um governo cujas medidas políticas eles têm caucionado e acolhido.
9. Dúvidas houvesse de que se está perante uma fraude inqualificável, basta assistir ou ter tido a pachorra de ter assistido aos “debates” entre os diferentes candidatos. Eles apresentam-se como liberais, direita “às direitas”, direita “social” – vá-se lá saber o que isso é -, comunistas, social-democratas, socialistas, sem partido, há para todos os gostos.
10. Porém, TODOS eles assumem que tudo o que propõem será realizado no contexto de um sistema capitalista e imperialista, no contexto do modo de produção capitalista, precisamente o sistema e o modo de produção responsáveis pela exploração, pela miséria, pela guerra, pela agressão e morte em toda a parte no mundo onde o carnaval eleitoral da burguesia impera.
11. Para além das mentiras a que recorrem para lançar lama uns aos outros, o que todos os candidatos fizeram foi tentar fazer passar a idéia de que é o povo que escolhe o candidato quando, em boa verdade, o candidato escolhido é-lhe previamente imposto pela máquina de propaganda da burguesia. Além disso, todos eles, tentam escamotear que os problemas que elencam e prometem resolver não têm solução no quadro do sistema e do modo de produção capitalista e imperialista.
12. Esta mascarada eleitoral atingiu o auge da manipulação, da hipocrisia, da mentira, para o que contribuíram todos os seus participantes e as personalidades públicas e partidos políticos que os apoiam. Quer à direita, quer à extrema-direita, quer à falsa esquerda, TODOS os candidatos, cada um à sua maneira, promoveram, por um lado, Marcelo Rebelo de Sousa que é levado a passear vitoriosamente sobre a passadeira vermelha que lhe foi estendida e, por outro, devido a uma confrangedora inépcia e a uma notória incapacidade política e intelectual de se lhe opor, promoveram o “meteoro” fascista que dá pelo nome de André Ventura.
13. Isto para além de escamotearem que, sendo o cargo de Presidente da República de mera representação do Estado, nenhum dos candidatos que agora se apresenta a voto terá, sequer, a competência executiva que dá a entender vir a possuir, uma competência que, no sistema político burguês dominante em Portugal só pode ser atribuída ao governo, ao poder executivo, dada a natureza semi-presidencialista do regime.
14. As últimas mascaradas eleitorais levadas a cabo pela burguesia para legitimar a sua ditadura “democrática” sobre os operários e trabalhadores assalariados, têm-se traduzido numa crescente abstenção por parte daqueles que só têm a sua força de trabalho para vender.
15. Se quiser consolidar a sua determinação em derrubar o modo de produção capitalista e instaurar o modo de produção comunista, a classe operária tem de rejeitar qualquer colaboração com a burguesia – mesmo com a pequena e a média burguesia -, expressando o seu desprezo pelo poder e pelas instituições capitalistas, por cuja abolição luta denodadamente.
16. E é precisamente isso que o proletariado tem feito, independentemente de uma falsa esquerda o tentar arrastar para o carnaval eleitoral burguês. Com uma cada vez maior recusa em cooperar para a sua alienação, abstém-se maciçamente de votar, num ou noutro dos fantoches que se apresentam no circo eleitoral.
17. O proletariado nunca deverá esquecer-se de que, sob o modo de produção capitalista, é a burguesia que possui os meios de produção, distribuição e comunicação. Excepto a força de trabalho que pertence a cada operário que não tem outra escolha senão a de vender a sua propriedade, o seu tempo de trabalho, aos capitalistas e ao seu adorado estado.
18. Reconhecer esta premissa, é reconhecer que é a classe capitalista que detém e controla todo o poder social nos órgãos económicos, políticos, mediáticos e ideológicos. O operário e o trabalhador podem recusar-se a serem alienados, dentro de limites estritos, a esta ditadura que se auto-intitula de “democracia”.
19. De 4 em 4, ou de 5 em 5 anos – como será o caso das eleições presidenciais que ocorrerão a 24 de Janeiro de 2021 – a burguesia oferece à classe operária, aos trabalhadores e ao povo uma autêntica indústria do circo eleitoral. E, no entanto, há mais de 40 anos, que essa alternância “esquerda-direita”, tem demonstrado não constituir uma alternativa, estando os fantoches cada vez mais desacreditados perante os eleitores.
20. De tal forma desacreditados que dão lugar ao aparecimento de forças consideradas “populistas”, “extremistas supremacistas” ou, aquilo a que comumente designamos por correntes fascistas. Este fenómeno, cada vez mais generalizado em todo o mundo – e que começa a fazer-se sentir também em Portugal – é a manifestação de uma mudança de dominação exercida pela grande burguesia na sua aliança de classe tradicional com a pequena burguesia, mormente aqueles sectores que se sentem representados por partidos como o PCP e o BE.
21. Os operários e os trabalhadores não podem perder a perspectiva de que uma tal aliança, entre a burguesia e a pequena e média-burguesia, é a base da organização do chamado sistema estatal “democrático”, uma vez que é uma condição da sua existência, fazendo crer desta forma, que o estado é ... o executor da “vontade popular”.
22. Dito isto, qual deverá ser a posição dos marxistas, dos comunistas, face às eleições burguesas: devem participar nelas ou não? Devem apoiar, ou não, um dos muitos candidatos que se apresentam? Em meu entender, devem participar naquelas eleições onde tenham a possibilidade de divulgar o programa autónomo da classe operária e dos comunistas, nunca iludindo, porém, os operários e os trabalhadores assalariados em geral, quanto à natureza de classe burguesa do órgão, nem iludindo a classe operária e os trabalhadores quanto ao facto de, mesmo sendo significativa a votação num Partido que se reclama do comunismo, este nada poderia alterar quanto à natureza de classe do poder burguês.
23. Os comunistas, se e quando participam em actos eleitorais burgueses é, apenas e tão só, para aproveitarem a tribuna que a burguesia é obrigada a disponibilizar para não perder a sua face de falsa democracia, para divulgarem o programa próprio e autónomo dos operários, a sua estratégia de acabar com o modo de produção capitalista e o seu sistema de exploração do homem pelo homem, instituindo, em alternativa, o modo de produção comunista. E devem fazê-lo como contraponto e denúncia das propostas legislativas e executivas que a burguesia apresenta como um eldorado para aqueles que explora até à medula depois de lhe sacar o voto. Ora, as eleições presidenciais, devido à natureza própria do cargo, não justificam a apresentação de uma candidatura dos comunistas nem – observados os argumentos anteriormente explanados - o seu apoio a qualquer uma das que se apresenta.
24. E é precisamente por isso que conclamo
os operários e demais trabalhadores assalariados a não participarem na mascarada
eleitoral que representa estas eleições presidenciais e contribuírem com o seu
voto nulo – escrevendo no boletim de voto “Viva a Revolução Comunista” -, para
o cada vez maior isolamento dos partidos da burguesia.
25. Num contexto em que o modo de produção capitalista e o imperialismo se espalharam a todos os cantos do planeta e colocaram, definitivamente e de forma clara, frente a frente a burguesia e o proletariado, as duas classes antagónicas nucleares da sociedade, não mais se justifica uma política “frentista”, mormente a que advoga a aliança do proletariado com sectores da pequena e da média burguesia, consubstanciadas nas “frentes populares” ou “democráticas patrióticas”.
26. Assim sendo, a participação dos comunistas em actos eleitorais só pode servir para educar a classe operária e os seus aliados nos pressupostos do marxismo e da sua ciência libertadora e para lhes fazer ver que a táctica marxista de transformar a guerra imperialista já em curso em guerra cívil revolucionária, é a única consequente com os seus interesses e com as exigências históricas actuais, onde ela tem o papel de protagonista principal na libertação de toda a humanidade da escravatura assalariada a que esta está sujeita.
Lisboa, Janeiro de 2021
Luis Júdice
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