O tempo dos Maasai de Ngorongoro está contado
https://mai68.org/spip3/spip.php?article7067
Durante anos, o governo tanzaniano os tem atacado: as suas casas são
incendiadas, aldeias inteiras despejadas para dar lugar à caça ao elefante e ao
turismo de luxo.
Agora, duas novas comissões presidenciais estão abertamente a incentivar
despejos em larga escala, e milhares de famílias poderão perder o acesso à
água, cuidados médicos e pastagens nas próximas semanas.
Os Maasai não vivem apenas na Área de Conservação de Ngorongoro: o seu modo
de vida está profundamente ligado ao ambiente da região, às savanas, aos rios e
às Grandes Planícies. Eles têm protegido esta terra há gerações. É por isso que
a fauna é tão abundante e os elefantes vêm dar à luz. E é precisamente por isso
que o governo quer tomar conta desta terra: para facilitar a caça a troféus.
Não podemos ficar
parados sem fazer nada.
Os membros da Avaaz financiaram a totalidade dos custos de um processo
judicial crucial que tinha conseguido bloquear os despejos em massa. Mas o
Estado tanzaniano está mais determinado do que nunca. Os anciãos Maasai
precisam do nosso apoio porque simplesmente não podem pagar batalhas legais
dispendiosas, e o tempo está a esgotar-se.
Juntos, poderíamos financiar uma equipa de advogados especialistas para
tentar parar os despejos, proteger as famílias Maasai em risco e apoiar projectos
de conservação da vida selvagem Maasai. A sua doação também ajudará a expandir
as campanhas da Avaaz para os Povos Indígenas em todo o mundo, incluindo na
Amazónia, onde apoiamos as suas lutas pelos direitos sobre as suas terras.
Os elefantes ainda vêm à savana Maasai na Tanzânia para dar à luz os seus filhotes. Mas hoje, a Tanzânia quer abrir estas terras à caça e ao turismo de luxo. Os anciãos Maasai pedem-nos que os apoiemos rapidamente.
Esta angariação de fundos não serve apenas para prevenir despejos. O objectivo
é proteger as últimas áreas verdadeiramente selvagens do planeta e apoiar os
homens e mulheres que as preservam.
Desde as planícies do país Maasai na África Oriental até à floresta
amazónica e à Bacia do Congo, os povos indígenas têm protegido as áreas mais
bio-diversas do planeta há gerações. Os estudos seguem-se e são semelhantes:
quando mantêm o controlo da sua terra, a fauna e a flora são mais abundantes,
os eco-sistemas mais saudáveis e a sua destruição abranda consideravelmente.
É por isso que este
trabalho é essencial.
Ao doar hoje, está a ajudar a Avaaz a trabalhar com os Povos Indígenas para
defender os guardiões dos eco-sistemas mais preciosos do planeta. Se
angariarmos fundos suficientes, poderemos:
· Financiar a defesa legal dos Maasai apoiando a investigação, a recolha de provas e uma equipa jurídica que defenda os Maasai contra despejos em tribunal
· Apoiar projectos pioneiros de conservação Maasai que protejam eco-sistemas críticos e mostrar que Maasai e vida selvagem podem co-existir
· Alcançando vitórias históricas nos direitos sobre a terra através de reuniões lideradas por indígenas, defesa legal, mobilizações públicas e acções mediáticas
· Criar um fundo de emergência para apoiar figuras indígenas que defendem os rios, recifes e florestas tropicais do mundo
· A Avaaz lidera campanhas ambiciosas ao lado das comunidades indígenas para proteger eco-sistemas críticos e o equilíbrio da vida na Terra.
Por isso, dê o que
puder sem demora:
https://secure.avaaz.org/fr/campaig...
Sabemos que os Maasai podem vencer. Bloqueámos uma vaga massiva de despejos
e financiámos um modelo de conservação que prova que a vida selvagem e os
humanos podem prosperar co-existindo. Tudo o que a Avaaz faz é possível graças
a milhões de pessoas em todo o mundo. Continuemos a lutar juntos pela justiça e
pela responsabilidade colectiva, para perpetuar o bem-estar na Terra e as
memórias que ela guarda.
Com esperança e solidariedade,
Adela, Mike, Marigona, Kaitlin e toda a equipa Avaaz
Porque é que o teu
apoio é importante, neste momento
Os Maasai defendem uma das últimas grandes savanas do planeta, onde a vida
selvagem é abundante graças ao cuidado que têm em conservar estas terras. Ao
apoiá-los, estamos a ajudar a proteger estas paisagens vivas da caça a troféus,
expropriações e projectos destrutivos.
Membros da Avaaz já financiaram grandes vitórias legais contra despejos em
larga escala em Ngorongoro, permitindo que milhares de famílias Maasai
permaneçam nas suas terras. As vossas doações ajudaram a financiar acções
legais estratégicas para defender os Maasai contra prisões arbitrárias,
criminalização e expropriação. Também reforçaram o reconhecimento dos direitos
dos povos indígenas na Tanzânia. Mas o governo está a renovar os seus ataques,
cada vez mais determinado. A nossa mobilização é mais necessária do que nunca.
Esta campanha faz parte do trabalho mais amplo da Avaaz com os Povos
Indígenas em todo o mundo. Quando perdem as suas terras, as florestas são
devastadas, os rios poluídos e os eco-sistemas frágeis ficam entregues à
mineração, perfuração e projectos destrutivos de grande escala. Ao ajudar estes
povos a ver os seus direitos reconhecidos, estamos a proteger as regiões mais
vibrantes e bio-diversas do planeta.
Vamos apoiar estes activistas que defendem o planeta. Doe o que puder:
https://secure.avaaz.org/fr/campaigns/launch_maasai_support_3b_loc/
Tudo de bom para vós,
do
http://mai68.org/spip3
Os Maasai da Tanzânia estão a ser
expulsos das suas terras ancestrais – as tácticas empregues pelo governo
Publicado a 16 de Janeiro de 2025 às 15:03 CET
Hugh Sitton/Getty Images
A Tanzânia tem uma longa e preocupante história de expulsão de comunidades das suas terras. Estes despejos ocorreram sob o pretexto da expansão das áreas protegidas, que cobrem mais de 40% do seu território.
Nos últimos anos, os Maasai no distrito de Ngorongoro – uma área conhecida
pela sua abundante vida selvagem e pela icónica Cratera de Ngorongoro – têm
sido alvo desses despejos. O seu estilo de vida nómada, centrado na criação de
animais, está ameaçado.
O governo afirma que os despejos são necessários para proteger o ambiente
de uma grande população Maasai. Actualmente, cerca de 100.000 Maasai vivem na
área protegida.
Na realidade, porém, o direito dos Maasai de usar a terra está a ser espezinhado
pelo governo. Estas terras são depois arrendadas para desenvolver um lucrativo
turismo de vida selvagem e zonas de caça de luxo. O turismo, focado
principalmente na vida selvagem, representa mais de 17% do PIB do país.
Os despejos tornaram-se mais frequentes, violentos e generalizados sob a
presidência de Samia Suluhu Hassan, que chegou ao poder em 2021. Nos últimos
anos, os Maasai têm sido alvo de tiroteios, detenções e maus-tratos por parte
das forças governamentais. Estas acções provocaram indignação nas comunidades
locais, activistas e académicos.
Membros da Maa Unity Agenda protestam em Nairobi, condenando o despejo forçado da comunidade Loliondo Ngorongoro Maa pelo governo tanzaniano a 17 de Junho de 2022. Foto de Tony KARUMBA/AFP via Getty Images
Entre essas vozes está a de Maria Tsehai, uma destacada activista
tanzaniana, que foi recentemente raptada e depois libertada em Nairobi, no
Quénia. O seu rapto – provavelmente ligado à repressão mais ampla contra os
opositores do governo tanzaniano – evidenciou a repressão contra aqueles que se
opõem às políticas de deslocamento das comunidades Maasai.
Tenho realizado investigação há vários anos sobre políticas e práticas de
conservação na África Oriental, particularmente na Tanzânia.
Num artigo publicado em 2022, analisei como as autoridades tanzanianas, em
colaboração com actores internacionais de conservação e turismo, implementaram
políticas que obrigam as comunidades Maasai a abandonar as suas terras
ancestrais. Estas políticas baseiam-se em planos de gestão de conservação que
minam os interesses das comunidades locais e os seus meios de subsistência
tradicionais. A capacidade dos Maasai de se sustentarem também é limitada, por
exemplo, restringindo o seu acesso a serviços sociais.
Como resultado, quase todos os 100.000 Maasai que vivem na Área de
Conservação de Ngorongoro enfrentam pobreza extrema.
Esta pobreza é instrumentalizada para justificar a sua expulsão das terras
ancestrais.
Despejos em nome da
"conservação"
Quando foi criada no final da década de 1950, a Área de Conservação de
Ngorongoro destinava-se tanto a preservar a vida selvagem como a proteger os
interesses dos Maasai. Na altura, era o lar de cerca de 8.000 pessoas.
Com o tempo, políticas sucessivas negligenciaram e violaram deliberadamente
os interesses da comunidade Maasai. Esta situação já dura há mais de sessenta
anos.
Desde 2022, os meios de comunicação locais têm noticiado que
aproximadamente 9.778 pessoas foram deslocadas da área de conservação. Mas o
objectivo é expulsar a maioria deles a longo prazo.
Organizações internacionais de conservação, como a Sociedade Zoológica de
Frankfurt e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura), desempenharam um papel neste processo. Apresentaram narrativas que
permitiram ao governo tanzaniano justificar a violação dos direitos Maasai
dentro da área de conservação.
O antigo director da Sociedade Zoológica de Frankfurt, Bernhard Grzimek, em
particular, fez campanha pela expulsão dos Maasai desde o início da criação da
área de conservação.
Nos seus relatórios de avaliação, o Comité do Património Mundial da UNESCO
apelou também às autoridades tanzanianas para que "realojem
voluntariamente" os residentes, "reforçando os incentivos para a
realocação". De facto, a área de conservação é um Património Mundial.
Os intervenientes do turismo também são cúmplices nestas expulsões. Podem
perceber os Maasai como um incómodo ou concorrentes por recursos, especialmente
água.
Estratégias de
movimento
Várias políticas estão a pressionar os Maasai a mudarem-se.
Em primeiro lugar, se as comunidades locais forem autorizadas a viver na
área de conservação, essa autorização está legalmente condicionada ao seu
estrito cumprimento do pastoreio nómada. Os estilos de vida pastorais são
considerados compatíveis com a conservação da vida selvagem. Isto significa que
os Maasai só podem permanecer na área como pastores, dependendo da transumância
sazonal. Instalações permanentes são largamente proibidas. Estas condições
impedem os Maasai de diversificar os seus meios de subsistência para além do
gado.
Segundo, embora as autoridades defendam o pastoreio tradicional, estão
simultaneamente a enfraquecê-lo. A mobilidade é restringida por lei; por
exemplo, os Maasai só podem pastar os seus rebanhos em certas áreas. O acesso a
pastagens essenciais da estação seca e pontos de água é limitado. Estes
elementos são fundamentais para o pastoreio nómada. Como resultado, a
produtividade deste último caiu drasticamente.
Em terceiro lugar, as comunidades Maasai na área de conservação têm sido há
muito privadas de serviços sociais, incluindo educação e saúde. Os
investimentos do Estado e de outros intervenientes em infraestruturas sociais,
como escolas e hospitais, também estão bloqueados.
O empobrecimento dos Maasai, consequência destas políticas, serve de
pretexto para a sua expulsão. Mais de 80 por cento da população vive abaixo do
limiar da pobreza e quase 74 por cento não têm educação formal. As autoridades
afirmam que o reassentamento é do interesse dos Maasai.
Estas tácticas tornaram os Maasai mais vulneráveis ao deslocamento forçado
e as suas terras mais fáceis de apropriar. Marginalizados e empobrecidos,
muitos Maasai estão a mudar-se por iniciativa própria ou são forçados a um
reassentamento "voluntário".
Injustiças de
conservação
A desapropriação e os abusos sofridos pelos Maasai e outras comunidades na
Tanzânia levantam questões prementes sobre estratégias globais de conservação,
poder do Estado e direitos das comunidades locais.
Este fenómeno não é exclusivo da Área de Conservação de Ngorongoro nem da
Tanzânia. Apropriações e despejos semelhantes de comunidades marginalizadas,
sob o pretexto de proteger a natureza, ocorrem em muitas partes do mundo.
Perante a crescente preocupação com a erosão da bio-diversidade,
intensificou-se o desejo de expandir as áreas protegidas.
No entanto, estes esforços de conservação frequentemente mascaram relações
de poder que resultam na desapropriação de populações vulneráveis. É essencial
considerar cuidadosamente a implementação destas políticas a nível local.
Sem transparência e participação significativa das comunidades locais,
estas iniciativas correm o risco de perpetuar as desigualdades e a erosão da
bio-diversidade que afirmam combater.
Fonte: Le
temps des Maasaï du Ngorongoro est compté – les 7 du quebec
Este artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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