17 de Agosto de
2021 Robert Bibeau
By Ilya Tsukanov – Agosto 2021 –
Fonte Sputnik News
Nos últimos anos, os reguladores chineses têm procurado gradualmente colmatar lacunas fiscais e melhorar os regulamentos, especialmente no contexto da escalada contínua das tensões com os Estados Unidos, que envolveu a superpotência económica nascente em centenas de milhares de milhões de dólares na guerra comercial e tecnológica.
Os meios económicos dos EUA e da Grã-Bretanha estão em
pé de guerra sobre o plano recentemente revelado pelo Governo chinês para
reforçar o seu controlo sobre os principais sectores estratégicos da economia,
incluindo tecnologia, saúde, produção alimentar e produtos farmacêuticos. (Consequências
óbvias da guerra bacteriológica – Covid-19 – que a China ultrapassou, mas em
que as potências ocidentais estão emaranhadas. Vemos que a China já está a
preparar-se para o próximo ataque ao vírus. NDE)
Na quarta-feira, a Xinhua emitiu orientações aprovadas pelo Conselho de Estado (ou seja, o governo) e pelo Comité Central do Partido Comunista da China, intitulada "Sobre a Implementação da Construcção de um Governo de Direito (2021-2025)".
O documento, que deverá ser implementado por todas as regiões e departamentos governamentais, descreve uma série de medidas destinadas a melhorar "significativamente" a administração, delinear claramente o poder administrativo, optimizar as funções dos organismos do Estado, acelerar a construcção de um "governo orientado para o serviço", e "continuar a optimizar um ambiente de negócios governado pela lei". A abordagem "centrada nas pessoas" deve ser guiada pelo sistema socialista chinês e pelo pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era.
Em particular, o documento apela à criação de um "ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível no âmbito do Estado de direito",incluindo a protecção dos direitos de propriedade e a gestão independente das empresas, bem como regras para "prevenir o abuso de poder administrativo para eliminar e restringir a concorrência".
Apela ainda para a aceleração da "credibilidade da construção dos assuntos governamentais", nomeadamente através da criação e esforço para melhorar a responsabilização "em casos de desonestidade governamental, o reforço das sanções por desonestidade e a aposta em comportamentos desonestos em áreas como o financiamento da dívida, a contratação pública, o concurso e a promoção do investimento".
A estratégia pretende atingir os seus objetivos, em parte, através da utilização da tecnologia, incluindo a continuação da digitalização do governo através da Internet, dos big data, da IA e da aplicação da lei assistida pela tecnologia (isto é, coisas como a vigilância remota), bem como a criação de uma nova base de dados nacional de aplicação da lei administrativa.
Globalmente, o documento está em consonância com as reformas levadas a cabo por Xi Jingping desde que chegou ao poder, em 2012, para inverter e reduzir gradualmente a dependência económica da China no Ocidente, para "alcançar a modernização socialista e o rejuvenescimento nacional", e melhorar a "governação baseada nas regras". (Temas nacionalistas que se preparam para a guerra mundial e total contra a Aliança Atlântica. NDE)
Os meios de comunicação ocidentais têm manifestado preocupação com a estratégia, caracterizando-a como a mais recente tentativa de Pequim de "reprimir o mundo dos negócios".
No seu artigo sobre o plano quinquenal, o Financial Times sugere que se trata de uma tentativa do Partido Comunista de afirmar a sua "supremacia sobre a segunda maior economia do mundo",com as novas medidas de vigilância descritas como a "fase final de um ataque regulatório".
Ao mesmo tempo, a Bloomberg adverte que o novo "plano quinquenal que exige uma maior regulação de grandes partes da economia" "deixou os investidores perplexos" e fornece "um quadro geral para uma repressão mais forte sobre as principais indústrias".
A Bloomberg nota que os investidores na China já "procuraram dar sentido a este ataque regulatório" que ocorreu nos últimos meses, "especialmente depois de as autoridades terem proibido qualquer lucro no sector de apoio escolar de 100 mil milhões de dólares".
O jornal de negócios recorda que o ano passado foi marcado por investigações anti-monopólio às gigantes tecnológicas do país, incluindo o Grupo Alibaba (que foi multado em 2,8 mil milhões de dólares em Abril por abusar da sua posição no mercado), e pela implementação de controlos obrigatórios de cibersegurança em empresas estrangeiras cotadas. (Estas são medidas destinadas a indicar aos plutocratas chineses que o primeiro interesse a defender é o do campo chinês... um exemplo que as potências imperialistas ocidentais certamente seguirão em antecipação à continuação da guerra que começou em Novembro de 2019. NDE)
A BBC Business, entretanto, intitula o seu artigo "A China anuncia que a repressão sobre as suas empresas vai durar anos", e queixa-se também de que as acções das empresas chinesas cotadas nos mercados bolsistas dos Estados Unidos, Hong Kong e China continental já "caíram acentuadamente este ano devido às crescentes preocupações dos investidores com esta repressão". (O que é totalmente errado... As acções das empresas chinesas caíram em antecipação à temida queda da bolsa. O valor das empresas ocidentais seguir-se-á certamente. A guerra entre campos imperialistas continua mesmo na bolsa. NDE)
Bruce Pang, responsável pela investigação da China Renaissance, um dos principais bancos de investimento e consultoria, é menos alarmista na sua avaliação das reformas do Estado de Direito de Pequim, dizendo ao Financial Times que "os reguladores chineses continuarão a escrutinar as empresas nos sectores da internet e tecnologia sobre uma série de questões, como listagens no exterior, segurança de dados, privacidade dos consumidores, práticas anti-concorrenciais e irregularidades nas fusões".
"Os decisores políticos querem abordar e resolver as questões sociais de forma eficaz e eficiente para garantir a equidade social, a justiça, a igualdade e a segurança nacional, bem como a prevenção de riscos",acrescentou Pang.
O plano de cinco anos de "Estado de Direito" não deve ser confundido com o plano nacional quinquenal, um documento de planeamento abrangente que descreve a estratégia de desenvolvimento económico do país para os anos 2021-2025. O plano foi aprovado por um plenário do Comité Central em Outubro de 2020 e prevê fazer da China uma economia "moderadamente desenvolvida" até 2035, com um PIB per capita de cerca de 30 mil dólares. O plano inclui também o apoio à continuação da implementação da ambiciosa Estratégia Mundial de Infraestruturas das Novas Rotas da Seda, iniciativas de energia verde para reduzir as emissões de carbono e aumentar a produção de veículos híbridos, bem como medidas para reforçar a capacidade científica do país e os gastos em investigação e desenvolvimento, tanto através de orientações económicas como de incentivos fiscais. (Percebemos aqui que o governo chinês está a submeter-se à crença palavrosa do campo ocidental e imita o Ocidente: "propor objectivos ambientais incríveis e fazer o contrário" NDÉ)
Ilya Tsukanov
Traduzido por Wayan, revisto por Hervé, para o Saker de língua
francesa
Este
artigo foi traduzido para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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