Radiografia da França: «Pátria dos Direitos Humanos» ou
«Pátria da Declaração dos Direitos Humanos» 2/5
René
Naba / 6 DE setembro DE 2019 / EM Europe, France, Société
Última
actualização, 25 de Setembro de 2019
A negação do tríptico republicano
A França
sofre de uma nostalgia de grandeza. O tríptico republicano (Liberdade,
Igualdade, Fraternidade) é mais uma postura declamatória própria da estatura de
prescritor moral que a França se atribuiu em virtude de uma missão civilizadora
mítica. Mas, à prova dos factos, o comportamento da França é mais esquizotímico
– Liberdade:
a colonização é a negação da liberdade. Contrária aos princípios fundadores da
Revolução Francesa, a colonização foi o coveiro do ideal republicano.
– Igualdade:
a excePção francesa é uma singularidade: primeiro país a institucionalizar o
terror como forma de governo, com Maximilien de Robespierre, durante a
Revolução Francesa (1794). A França também foi o primeiro país a inaugurar a
pirataria aérea, em 1955, com o desvio do avião dos líderes históricos da FLN
argelina, dando assim o exemplo aos militantes do terceiro mundo em luta pela
sua independência. A reincidência na singularidade também é uma característica
da excePção francesa: este país jacobino, equalizador e igualitário também se
destacará por ser o único país do mundo a ter oficializado o «gobino-darwinismo
jurídico», a ter codificado na lei «a teoria da desigualdade das raças», uma
codificação realizada sem discernimento, para promover não a igualdade, mas a
segregação.
A «Pátria
dos Direitos do Homem» e das compilações jurídicas modernas — o código civil e
o código penal — é também o país da codificação discriminatória, o país da
codificação da abominação: o país do «Código Negro» da escravatura, sob a
monarquia, do «Código Indígena» na Argélia sob a República, que ele colocará em
prática com as «exposições etnológicas», esses «zoológicos humanos» criados
para enraizar no imaginário colectivo dos povos do terceiro mundo a ideia de
uma inferioridade duradoura dos «povos de cor» e, por contrapartida, a
superioridade da raça branca.
Contrariando
o princípio republicano da igualdade de oportunidades, as discriminações
constituem também uma perda económica. E a factura é pesada. Só o custo das
desigualdades no acesso ao emprego e a postos qualificados ascenderia a 150 mil
milhões de euros.
-Fraternidade:
A confraternização nos campos de batalha ocorreu, mas a fraternidade nunca, e a
cristalização das pensões de reforma dos combatentes indígenas é uma prova
gritante disso. O imigrante na França foi durante muito tempo visto como um
indígena, o que, paradoxalmente, tornava o imigrante o indígena daquele que é
etimologicamente o indígena. A França apresenta-se voluntariamente como
revolucionária, mas revela-se, na verdade, profundamente conservadora. A França
do tríptico republicano teve um comportamento liberticida com a colonização,
etnicista na sua política migratória, um comportamento sociocida na sua
estruturação socio-cultural e demográfica.
A França no centro das tendências criminosas da Europa democrática
Para que
conste, é importante lembrar que as três grandes figuras tutelares do século
XX, pelo seu contributo para a moral universal, foram três personalidades do
terceiro mundo colonizado: Mahatma Gandhi (Índia), Nelson Mandela (África do
Sul) e, para o espaço francófono, o martinicano Aimé Césaire, três apóstolos da
não violência, uma consagração que ressoa como uma afronta aos países
ocidentais com o seu cortejo de nazismo, fascismo, totalitarismo e escravatura.
E, por mais
doloroso que seja para o nosso orgulho nacional, somos obrigados a reconhecer
que a França, em contrapartida, terá sido o único grande país europeu na
articulação principal dos dois grandes flagelos do Ocidente da época
contemporânea, «as tendências criminosas da Europa democrática», o tráfico de
escravos e o extermínio dos judeus, ao contrário da Grã-Bretanha, que praticou
exclusivamente o tráfico de escravos, sem participar de forma alguma no
extermínio dos judeus, ao contrário mesmo da Alemanha, que concebeu e realizou
a solução final da questão judaica, mas sem participação significativa no
tráfico de escravos.
A este
passivo moral acrescenta-se um passivo igualmente esmagador: nenhum país do
mundo deve tanto a sua liberdade às colónias como a França, mas nenhum país do
mundo reprimiu tanto os seus libertadores, muitas vezes de forma compulsiva,
como a França: Alexandrette (Síria), Sétif (Argélia), Thiaroye (Senegal), Haut
Sanaga (Camarões), Madagáscar.
A negação da
realidade não pode substituir uma política de memória. Nem o arrependimento
mínimo como saldo de toda a conta.
O efeito
bumerangue: «A invasão bárbara».
Por um
rebote da história, cujo segredo só ela conhece, o efeito bumerangue ocorrerá
no século XX. A Europa, particularmente a França, sofrerá com o seu frenesi
belicista, com o alistamento de cerca de 1,2 milhões de soldados ultramarinos
para a sua defesa durante as duas guerras mundiais (1914-1918/1939-1945) e a
reconstrução do país devastado. A tal ponto que, por transposição do esquema
colonial para a metrópole, os franceses, por definição os verdadeiros indígenas
da França, designarão com esse termo os novos migrantes, que são, na verdade,
exógenos; indício indiscutível de uma grave confusão mental acentuada pelas
consequências económicas que essa mutação implicava.
A
independência dos países africanos neutralizou o papel do continente negro na
sua função de regulador do desemprego francês. A arabofobia substituiu então a
judeofobia no debate público francês com a Guerra da Argélia (1954) e a Guerra
de Suez (1956), antes de se transformar em islamofobia com a relegação
económica da França na escala das grandes potências. A xenofobia francesa
manifestar-se-á então de forma inversamente proporcional à gratidão da França
para com os árabes e os muçulmanos, em linha com o seu comportamento pós-guerra
mundial em Sétif, na Argélia, em 1945, e em Thiaroye, em 1946, no Senegal.
Cinco
séculos de colonização intensiva em todo o mundo não banalizaram a presença dos
«morenos» aos olhos dos europeus, nem no solo europeu, nem no imaginário
ocidental, assim como treze séculos de presença contínua, materializados por
cinco ondas de emigração, não conferiram ao Islão o estatuto de religião
autóctone na Europa, onde o debate, há meio século, gira em torno da
compatibilidade entre o Islão e a República, como para conjurar a ideia de uma
agregação inevitável aos povos da Europa desse agrupamento étnico-identitário,
o primeiro de tal importância sedimentado fora da esfera eurocêntrica e
judaico-cristã.
A imigração de pele escura na França: uma imigração de dívida
A imigração de pele escura na França é uma imigração de crédito e não uma
emigração de caridade. Ela resulta de um tributo de sangue, sem paralelo nos
anais, que faz com que, por esse motivo, os imigrantes na França devam ser
recebidos pela porta da frente, enquanto as autoridades do país se preocupam
constantemente em fazê-los entrar pela porta dos fundos.
A contribuição global das colónias para o esforço de guerra francês nas
duas guerras mundiais é conhecida: a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) contou
com 555 491 soldados, dos quais 78 116 foram mortos e 183 903 destacados para a
rectaguarda, para o esforço de guerra económica da Primeira Guerra Mundial.
Para a Segunda Guerra Mundial (1939-1945): O primeiro exército africano que
desembarcou na Provença (sul da França), com 400.000 homens, contava com
173.000 árabes e africanos nas suas fileiras.
A França decidiu, em 13 de Julho de 2010, alinhar as pensões de todos os
ex-combatentes residentes no estrangeiro, independentemente da sua
nacionalidade, por ocasião da comemoração do cinquentenário da independência da
África francófona. Esta equiparação beneficiou cerca de 30 000 pessoas dos
cerca de 173 000 combatentes indígenas que constituíam a espinha dorsal da
primeira armada africana.
Epílogo de sessenta anos de uma aberração moral, esta medida não teve, no
entanto, efeito retroactivo e não diz respeito aos ex-combatentes falecidos sob
o regime da «cristalização» das pensões. A generosidade francesa parece
parcimoniosa e, em retrospectiva, surge como um saldo de contas. A preço
reduzido.
O dever da verdade não constitui, portanto, segundo uma análise
chauvinista, uma palhaçada comparável aos «soluços do homem branco», mas um acto
de coragem moral de salubridade pública.
Errar é humano, mas repetir o erro é diabólico. Para o evitar, é importante
recordar que a identidade francesa era vichista sob Pétain e que a esmagadora
maioria dos franceses se identificava com ela, enquanto era ferozmente
combatida pelos estrangeiros da República.
A fuga como modo de governo
A recente
mudança de nome do partido neo-gaulista UMP (União para um Movimento Popular),
que passou a chamar-se «Les Républicains», traz de volta à actualidade uma
especificidade francesa que visa realizar uma reforma cosmética destinada a
apagar as torpezas de uma instituição sem garantia de redenção, com a certeza
de uma reincidência.
Uma prática
singular que distingue a França das outras grandes nações ocidentais, sem que
seja possível saber se esse malabarismo semântico constitui um sinal de
vitalidade e criatividade ou, mais grave, o sintoma de uma inconstância, ou
mesmo de uma instabilidade.
Em
comparação com outros países ocidentais, o comportamento da França é uma
mancha. Desde a Declaração de Independência, em 1776, contemporânea da
Revolução Francesa, os Estados Unidos funcionam segundo um sistema federal
regido pela mesma constituição, assente numa base constituída por dois grandes
partidos, os Republicanos e os Democratas. Vinte e sete emendas foram
ratificadas desde a assinatura da Constituição original.
O mesmo se
aplica ao Reino Unido, onde, desde a instauração da monarquia parlamentar
(1689), o país é regido por um corpus constitucional imutável – o «Habeas
Corpus» e a «Carta dos Direitos» (a Declaração dos Direitos) –, animado por
dois grandes partidos políticos – Conservadores e Trabalhistas –, que praticam
em perfeita harmonia uma alternância de poder de acordo com o veredicto das
urnas.
A situação é
bem diferente na França, que desde a abolição da monarquia absoluta em 1789,
com a Revolução Francesa, conheceu 13 regimes políticos diferentes, incluindo 5
repúblicas.
A sucessão
destes regimes políticos entre 1789 e hoje (império, monarquia constitucional,
república parlamentar) fez com que a França conhecesse, ao longo dos últimos
dois séculos, cerca de 15 Constituições diferentes, cada uma com as suas
especificidades. Só a última, a de 1958, que fundou a Vª República, sofreu 24
revisões desde a sua adopção, ou seja, tantas quanto a Constituição dos Estados
Unidos, que está em vigor há mais de três séculos.
Os partidos
políticos não escapam a esta regra, como o demonstra a dança das suas siglas.
O partido
gaulista, fundado em 1946 por Charles de Gaulle após a Libertação, também se
submeteu a essa regra das variações sazonais. O Rassemblement du Peuple
Français (RPF/1947-1955) evoluiu, semanticamente, de acordo com as
circunstâncias políticas, tornando-se, sucessivamente, a Union Pour La Nouvelle
République, com o regresso do General de Gaulle ao poder em 1958,
(UNR/1958-1967), com uma variante progressista de tendência gaulista de
esquerda, a Union Démocratique pour le Travail de René Capitant
(UDT/1962-1967); depois a UDR, através da fusão da UNR e da UDT (1960-1976),
antes de mudar de sigla em 1976, para se tornar a Rassemblement Pour la
République (RPR 1976-2002), quando Jacques Chirac quis dotar-se de uma máquina
de guerra para conquistar o poder, antes de mudar, sob Nicolas Sarkozy, para a
União para a Maioria Presidencial (UMP), transformada após a eleição na União
para um Movimento Popular até à sua mais recente mutação: «Les Républicains»
(2015), ainda sob a égide de Nicolas Sarkozy, que partiu à conquista do poder.
É sintomático que, em 68 anos, tenha havido oito mudanças de sigla.
A menos que
se abdique perante os defensores da anglosfera, a menos que se envolva num
esplêndido isolamento, a menos que se esconda a face numa esplêndida cegueira,
o debate não pode ser reduzido a um duelo narcisista entre a França e ela
mesma, oferecendo-se em espectáculo ao resto do mundo, em nome da excepção
francesa, mas a um debate sobre o posicionamento da França no seio da sua área
natural de influência, a Francofonia, garantia do seu prestígio e justificativa
do seu estatuto de grande potência, membro permanente do Conselho de Segurança.
Um estatuto
com o qual nunca teria sonhado, tendo em conta o seu fraco desempenho durante a
Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas ao qual deve a sua posse de um império
ultramarino e à lógica dos blocos no auge da Guerra Fria.
O
ressentimento é forte, à medida da usurpação. Espera-se que Júpiter da França,
sobrecarregado pelas torpezas das gerações anteriores, livre a França dos seus
resíduos através da reabilitação da imagem do «Bougnoule» no imaginário francês
e da reabilitação da contribuição da «piétaille da República» para a grandeza
da França.
Com todo o
respeito aos intelectuais da corte, a excepção francesa é uma singularidade que
se vive como impunidade, uma especificidade que se vive como uma especialidade
com o seu corolário, a reincidência.
Primeiro
país a institucionalizar o terror como forma de governo, com Maximilien de
Robespierre, durante a Revolução Francesa (1794), a França foi também o
primeiro país a inaugurar a pirataria aérea, em 1955, com o desvio do avião dos
líderes históricos do movimento independentista argelino (Ahmad Ben Bella,
Mohamad Khider, Mohamad Boudiaf e Krim Belkacem), dando assim o exemplo aos
militantes do terceiro mundo em luta pela sua independência.
A
capitulação de Sedan perante a Alemanha em 1870-1871 deu origem à IIIª
República, a capitulação de Montoire perante Hitler em 1940 à IVª República
(1946), as de Dien Bien Phu e da Argélia em 1955 à Vª República (1958), com o
seu cortejo de grandes instituições: «sciences po» e o Instituto de Estudos
Políticos de Paris após Sedan e a ENA, a Escola Nacional de Administração
(1945) após Montoire.
O país das
«grandes écoles», dos concursos que formam as elites, os escribas e os clérigos
– cinco milhões de funcionários públicos em França em 2000, o maior contingente
da União Europeia, ou seja, 20% da população ativa – não tolera um regresso ao
seu passado. Só concebe perspectivas de futuro. Nunca retrospectivas, sempre
prospectivas. Uma fuga para a frente? A fuga como modo de governar?
René Naba
Jornalista-escritor, ex-chefe do
mundo árabe e muçulmano no serviço diplomático da AFP, depois assessor do
director-geral da RMC Médio Oriente, chefe de informação, membro do grupo
consultivo do Instituto Escandinavo de Direitos Humanos e da Associação de Amizade
Euro-Árabe. De 1969 a 1979, foi correspondente rotativo no escritório regional
da Agence France-Presse (AFP) em Beirute, onde cobriu a guerra civil
jordaniano-palestiniana, o "Setembro Negro" de 1970, a nacionalização
de instalações petrolíferas no Iraque e na Líbia (1972), uma dúzia de golpes de
Estado e sequestros de aviões, bem como a Guerra do Líbano (1975-1990) a 3ª
guerra árabe-israelita de Outubro de 1973, as primeiras negociações de paz
egípcio-israelitas na Mena House Cairo (1979). De 1979 a 1989, foi responsável
pelo mundo árabe-muçulmano no serviço diplomático da AFP, depois assessor do
director-geral da RMC Médio Oriente, encarregado da informação, de 1989 a 1995.
Autor de "Arábia Saudita, um reino das trevas" (Golias), "De
Bougnoule a selvagem, uma viagem ao imaginário francês" (Harmattan),
"Hariri, de pai para filho, empresários, primeiros-ministros"
(Harmattan), "As revoluções árabes e a maldição de Camp David"
(Bachari), "Media e democracia, a captura do imaginário, um desafio do
século XXI" (Golias). Desde 2013, ele é membro do grupo consultivo do
Instituto Escandinavo de Direitos Humanos (SIHR), com sede em Genebra. Ele
também é vice-presidente do Centro Internacional Contra o Terrorismo (ICALT),
Genebra; Presidente da instituição de caridade LINA, que opera nos bairros do
norte de Marselha, e Presidente Honorário do 'Car tu y es libre', (Bairro
Livre), trabalhando para a promoção social e política das áreas periurbanas do
departamento de Bouches du Rhône, no sul da França. Desde 2014, é consultor do
Instituto Internacional para a Paz, Justiça e Direitos Humanos (IIPJDH), com
sede em Genebra. Desde 1 de setembro de 2014, é responsável pela coordenação
editorial do site https://www.madaniya.info e
apresentador de uma coluna semanal na Radio Galère (Marselha), às
quintas-feiras, das 16h às 18h.
Este artigo foi traduzido
para Língua Portuguesa por Luis Júdice
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