A Luta dos Professores

30 de Janeiro de 2023 

Reproduzo, abaixo, um artigo escrito por Pedro Pacheco, sobre a luta que os professores, unidos a outros sectores da chamada “comunidade escolar” levam neste preciso momento, a cabo.

 

Com grande coragem e determinação, apesar da ameaça fascista e social-fascista dos “serviços mínimos” com que a burguesia e o governo “socialista” de António Costa tentam desarmar a sua luta, impondo uma lei gizada durante o governo do famigerado Vasco Gonçalves, e da lavra do partido de Barreirinhas Cunhal.

 

A demonstrar que, quando se trata de atacar a classe operária e os restantes escravos assalariados – como é o caso dos professores – toda a burguesia, incluindo os revisionistas e social-fascistas, se une.

 

Um texto escrito por um marxista, um revolucionário, um intelectual honesto e sem malícia ou arrogância, a quem tive a oportunidade de endereçar o seguinte comentário a propósito do artigo que agora publico no meu blogue”:

 

“Li a versão final do teu artigo no Luta Popular online. Apesar de considerar que está muito correcto do ponto de vista político, considero que lhe falta contextualizar a luta.

É que, em meu entender, esta não é "mais uma luta" dos professores. E, aliás, foi por isso que a FENPROF e o seu dirigente amarelo Mário Nogueira foram completamente eclipsados.

Pela primeira vez desde o 25 de Abril, uma estrutura sindical - apesar das suas fragilidades teóricas, organizativas e políticas (neo-revisionistas) -, seguiu um caminho de luta diferente.

Se foi por ter interpretado adequadamente - ou não - a direcção que a luta deveria prosseguir, depois de mais de 40 anos de traições e compadrios institucionais por parte dos revisionistas da FENPROF, não é relevante.

O que é relevante é que, pela primeira vez – e sob a pressão e exigência das massas - emerge um conceito que há muito vem sendo apontado pelos marxistas revolucionários. O da unidade das lutas. E é disso que se trata quando verificamos que é toda a COMUNIDADE ESCOLAR - professores, auxiliares de educação, técnicos, encarregados de educação, alunos - que se mobiliza para a luta.

Uma luta que, a par da questão salarial, exige a defesa da ESCOLA PÚBLICA. Uma luta que, pela sua natureza, pode potenciar um dos objectivos de qualquer luta dos trabalhadores - a elevação da sua consciência para a necessidade da Revolução.

Saudações Comunistas

                                                                                                                                                             Luis Júdice”

 

 

Por Pedro Pacheco

 

O principal problema a ser solucionado e que explica a luta dos professores tem a ver com a relação que existe entre a natureza social da produção e a apropriação privada da riqueza, isto é, com o actual modo de produção burguês que é simultaneamente também o seu modo de distribuição.

 Os professores são posto de fronteira numa gigantesca luta política.

Enquanto assalariados obedecem ao Estado que lhes paga o serviço.

Mas também enquanto assalariados afrontam o Estado que lhes usurpa o trabalho e os oprime.

O serviço dos professores é dúbio pois tanto facultam ciência à população escolar como condicionam a massa estudantil para o iníquo sistema de trabalho assalariado.

A gestão que o Estado faz dos recursos financeiros é em conformidade com os interesses da classe que enforma o Estado e que, com os diversos órgãos que o constituem, se defende e progride.

Há impostos expressos e há impostos ocultos.

Impostos expressos são, por exemplo, o IVA (Imposto Valor Acrescentado – sobre o consumo), o IRS (Imposto sobre Rendimento das pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Colectivas – empresas), o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Um imposto oculto, actualmente de forte impacto, é a inflação.

A luta dos professores pelo aumento salarial decorre da perda do valor do salário face ao inflacionado preço dos bens de consumo essenciais.

Mas os professores estão em luta também por causa da condição assalariada a que são sujeitos. Sob a tutela do partido que de socialista só tem o nome os professores foram esmagados nas suas expectativas de classe ao serem inflexivelmente equiparados às demais classes proletárias, não na perspectiva da sua emancipação, mas, inversamente, na da sua subalternização, humilhação e exploração.

É um feroz ataque ao desenvolvimento das forças produtivas, cada vez menos possível de serem contidas na reaccionária economia burguesa.

Apesar dos muitos equívocos e malversões, a luta dos professores é a luta pela abolição do sistema de trabalho assalariado, é a luta pela eliminação da grosseira relação de patrão/empregado que, desesperadamente, os Sócrates e os Costas tanto procuraram e procuram impor à falsa fé da lei do saque, do logro, da corrupção, do castigo e da bala, que nas escolas toma a forma do “director”, dos “escalões”, das “quotas”, das discricionárias avaliações, dos intimidatórios processos disciplinares, do servil apoio aos magnatas de dentro e fora de portas, das ocultas ou embandeiradas exaltações nacional ou internacional imperialistas.

Os professores têm toda a razão ao exigir o aumento dos vencimentos face à fomentada inflação; têm toda a razão em exigir o fim dos ficcionais e provocatórios “congelamentos” do tempo de serviço; têm toda a razão em exigir a revogação do vexante sistema de avaliação assim como o desmantelamento da progressão por quotas; têm toda a razão em exigir a eliminação da gestão burguesa das escolas; têm toda a razão em exigir universalidade, exequibilidade e confiança nas colocações e nas aposentações; têm toda a razão em exigir primazia para a satisfação das necessidades de realização e de saber de quantos institucionalmente estão envolvidos em processos de aprendizagem e de ensino nos estabelecimentos escolares do país.

29Jan2023

 

Pedro Pacheco